João Santos Filipe Manchete SociedadeCaso IPIM | Juíza considera que conversas no WeChat não são “escutas” O Ministério Público decidiu ontem abrir mais uma investigação à empresa Hunan por suspeitar que foi obtido um empréstimo com base em obras nunca realizadas [dropcap] A[/dropcap]s conversas digitais e gravações de voz guardadas na aplicação WeChat dos telemóveis não são escutas telefónicas e podem ser utilizadas como prova em crimes com uma moldura penal inferior a três anos. A decisão foi tomada ontem pelo colectivo de juízes liderado por Leong Fong Meng, no âmbito do caso Instituto de Promoção do Comércio e Investimento de Macau (IPIM). Antes da pausa para o almoço na sessão de ontem, Pedro Leal, advogado de Glória Batalha, pediu para que as mensagens da aplicação WeChat não fossem utilizadas como prova contra a sua cliente, uma vez que a moldura para os crimes pelos quais está acusada, de violação de segredo e abuso de poder, é inferior a três anos. Segundo o entendimento do advogado da antiga vogal do Conselho de Administração do IPIM, a intercepção ou gravação de comunicações telefónicas, ou meio técnico diferente, só pode ser feita para crimes com uma pena superior a três anos de prisão. Por este motivo, o causídico apontou que as mensagens de texto e de voz de WeChat de Glória Batalha não poderiam ser utilizadas como prova. “Independentemente da forma como foram obtidas as provas, os crimes são punidos com uma pena que não é superior a três anos e é por essa questão que as provas não podem ser utilizadas”, justificou o advogado. Ouvido sobre o requerimento, o delegado do Ministério Público (MP), Pak Wa Ngai, defendeu a legalidade das provas. “Acho que esta é uma questão bastante pertinente”, começou por ressalvar. “Mas as disposições sobre as escutas não se aplicam porque estamos a falar de dados que foram obtidos nos telemóveis e nos backups dos telemóveis no material apreendido. As provas estão a ser utilizadas de forma legal”, indicou Pak. Após o almoço, Leong Fong Meng anunciou a decisão e aceitou as provas: “O tribunal entende que não se tratam de escutas telefónicas. Os dados estavam no telemóvel, mas foram obtidos posteriormente […] Todos estes dados foram obtidos com autorização de um magistrado e passaram pelo Juízo de Instrução Criminal”, sublinhou. Esta interpretação foi igualmente justificada com um acórdão de 2016 do Tribunal de Segunda Instância, que segundo a juíza decidiu que aos dados no telemóvel não se aplicam as disposições das escutas. A decisão pode agora ser recorrida durante um prazo de 20 dias. Mais uma Ontem, o MP decidiu também começar mais uma investigação relacionada à Companhia de Engenharia de Instalação de Equipamentos Hunan, por mais um crime de falsificação de documentos. Em causa, está um documento apresentado na terça-feira pelo advogado de Wu Shu Hua, Kwong Kuok On, sobre uma carta enviada aos Serviços de Economia (DSE). Nesse documento, era focado um pedido de apoio para a compra de 12 máquinas para obras no casino Galaxy, no valor de 1,7 milhões de patacas. A empresa Hunan tem como accionistas Ng Kuok Sao, Kevin Ho e um empresário do Interior Tang Zhang Lu, que são igualmente os únicos gerentes. Ainda esta semana Kevin Ho afirmou que apesar de ser accionista da empresa criada “há 11 ou 12 anos” nunca esteve envolvido na sua gestão. A acusação acredita que a empresa Hunan era uma fachada para permitir que os clientes do esquema do empresário Ng Kuok Sao – o principal arguido do caso IPIM e acusado de liderar uma associação criminosa – obtivessem autorização de residência temporária em Macau. Foi também por este motivo que o tribunal pediu anteriormente informações à operadora de jogo Galaxy, para perceber se a Hunan teve algum envolvimento nas obras da segunda fase do casino com o mesmo nome.
Pedro Arede SociedadeDSEJ | Confirmado cancelamento de questionário que pedia opinião sobre deputados [dropcap]E[/dropcap]m resposta ao HM, a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) confirmou a interrupção do inquérito sobre a resposta do Governo à covid-19 que incluía duas questões destinadas a recolher opiniões sobre os deputados da Assembleia Legislativa (AL). Quanto aos motivos que levaram a Escola para Filhos e Irmãos dos Operários a distribuir o questionário aos encarregados de educação e alunos do ensino secundário, a DSEJ diz ter entrado em contacto com o responsável da escola para averiguar mais detalhes. “O respectivo “inquérito” teve por objectivo elevar nos alunos do ensino secundário complementar a consciência cívica e incentivá-los, bem como, aos seus encarregados de educação, a prestarem atenção à sociedade, aos trabalhos do Governo contra a pandemia e aos relativos às linhas de acção governativa”. Na mesma nota, a DSEJ lembra ainda que a resposta ao questionário não era obrigatória. Recorde-se que o inquérito, cujo título e primeiras cinco perguntas eram sobre a resposta à pandemia da covid-19, incluía duas questões sobre a popularidade dos deputados da Assembleia Legislativa (AL), ao jeito de sondagem. Nomeadamente, pedia aos inquiridos para indicar “o nome dos três deputados que melhor conhecem” e para assinalar com uma cruz “três deputados cujo trabalho considera mais satisfatório”.
Hoje Macau SociedadePornografia Infantil | Residente detido por divulgar conteúdo com menores É o segundo caso em dois dias. Depois de informada pela Interpol, a PJ deteve mais uma pessoa por difusão de conteúdos pornográficos com menores. Desta feita, o suspeito é um residente de Macau de 65 anos. De acordo com as autoridades, o homem tem ainda na sua posse mais quatro vídeos e 70 fotografias da mesma natureza [dropcap]U[/dropcap]m residente de Macau de 65 anos foi detido na passada quarta-feira após ter publicado online um vídeo pornográfico que conta com a participação de menores. De acordo com a Polícia Judiciária (PJ), a publicação, que foi feita com recurso à aplicação móvel de uma plataforma não especificada, revela um menor de idade a ter relações sexuais com uma mulher. Segundo as autoridades, o vídeo foi publicado pelo suspeito na segunda-feira. Os dois intervenientes, têm nacionalidade estrangeira e não têm qualquer ligação com Macau. Recorde-se que o caso acontece um dia depois da detenção em Coloane de um trabalhador não residente (TNR) de nacionalidade filipina que tentou publicar um vídeo no Facebook, cujo conteúdo mostra uma rapariga com menos de 14 anos a ter relações sexuais com um homem. Tal como no caso que envolveu o TNR, o alerta para a publicação de conteúdo relacionado com pornografia infantil por parte do residente de Macau, foi transmitido à PJ pela Organização Internacional de Polícia Criminal, Interpol. Após ter sido notificada na terça-feira de que o endereço de IP fornecido pela Interpol pertencia a Macau, a PJ deteve o suspeito no interior do seu apartamento na zona envolvente à Avenida do Ouvidor Arriaga. No decorrer da investigação, a PJ encontrou o conteúdo incriminatório no telemóvel do suspeito, que admitiu, de seguida, ter descarregado o vídeo através de uma plataforma social estrangeira. Para o fazer, depois de se registar gratuitamente como membro da plataforma em questão, o suspeito terá aderido a um grupo de conversação com mais de 100 participantes, onde o vídeo foi partilhado, permitindo-lhe assim fazer o download. No mesmo grupo, o suspeito teve ainda acesso a mais vídeos de índole pornográfica com menores, tendo inclusivamente partilhado outros dois conteúdos da mesma natureza, noutros dois grupos de conversação. Imagens comprometedoras Segundo a PJ, no decorrer da investigação, foram encontrados centenas de filmes e fotografias de cariz pornográfico, entre os quais foi possível confirmar que quatro vídeos e 70 fotografias estão relacionados com pornografia infantil. Afastado, para já, ficou o cenário de os conteúdos estarem de alguma forma relacionados com Macau. O caso foi entregue ao Ministério Público, onde o suspeito vai responder pela prática de crimes relacionados com “Pornografia de Menor”, podendo ser punido com uma pena de prisão de 1 a 5 anos. Em causa está o artigo do Código Penal que prevê a produção, distribuição, venda, importação, exportação ou difusão “a qualquer título ou por qualquer meio” ou aquisição e detenção para esses fins, de materiais relacionados com pornografia infantil.
Andreia Sofia Silva SociedadeSin Fong Garden | Ip Sio Kai espera consenso entre proprietários e comissão de condomínio [dropcap] [/dropcap]O deputado Ip Sio Kai, também director-geral da sucursal do Banco da China em Macau, disse ontem esperar consenso entre proprietários e comissão de gestão do condomínio do edifício Sin Fong Garden no que diz respeito a empréstimos. “Os proprietários e a comissão de gestão estão a discutir se vão pedir mais dinheiro para a reconstrução [do edifício]. Em primeiro lugar, deve ser obtido um consenso colectivo”, disse ontem o responsável à margem de uma reunião de comissão da Assembleia Legislativa. Ip Sio Kai declarou que alguns proprietários fizeram empréstimos a título individual no passado para reconstruirem o prédio, mas que nesta fase é necessária vontade colectiva para aumentar o montante emprestado pelo banco. “Se alguns proprietários não concordarem será difícil atribuir esse montante. Li notícias de que ainda estão a discutir [o assunto]”, frisou. Esta questão surgiu depois de a Associação de Conterrâneos de Jiangmen, ligada aos deputados Mak Soi Kun e Zheng Anting, ter recuado na atribuição das 100 milhões de patacas para a reconstrução do prédio, uma promessa feita em 2018. Os proprietários correm agora o risco de ter de pagar um total de 170 milhões de patacas. O director-geral da sucursal do Banco da China em Macau assegurou que os proprietários ainda não contactaram o banco. “Num empréstimo normal, e não apenas para o Sin Fong Garden, o banco tem em conta o ‘Loan to Value’ [garantias de quem pede o empréstimo] e a capacidade de pagamento. Se este processo for bem analisado, os riscos normais são evitáveis. Não deve haver grande diferença entre este empréstimo e o empréstimo comum para a compra de uma habitação”, rematou Ip Sio Kai.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCorredor exclusivo | Pais de finalistas desejam intervenção do consulado O fim do corredor exclusivo entre Macau e o Aeroporto Internacional de Hong Kong vai afectar os planos de muitos finalistas do ensino secundário que tencionam estudar fora de Macau. Alguns pais ponderam pedir ajuda ao consulado-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, mas Paulo Cunha Alves confirmou ao HM que não há, por enquanto, planos para negociar com as autoridades locais [dropcap]A[/dropcap] partir da próxima quinta-feira, 16 de Julho, já não será possível aos residentes de Macau utilizar o corredor especial para o Aeroporto Internacional de Hong Kong, medida que altera os planos de muitos finalistas do ensino secundário que pretendem frequentar o ensino superior fora de Macau. O HM falou com alguns pais de alunos da Escola Portuguesa de Macau (EPM) e da The International School of Macao (TIS), que defendem que o consulado-geral de Portugal em Macau e Hong Kong deveria intervir para apoiar os finalistas a viajar para fora do território. “Foi levantada ontem [quarta-feira] a possibilidade de os pais se juntarem e pedir ajuda ao consulado”, contou ao HM Andrea Magalhães, que frisou, no entanto, não estar ainda formalizado qualquer pedido de apoio. “O consulado já deu apoio uma vez e desta vez pode ser que ajude todos os miúdos portugueses que são finalistas e que têm de ir para Portugal estudar. Vamos ver as hipóteses que se levantam”, disse Andrea Magalhães, mãe de uma aluna que frequenta o 12º ano na EPM e que, para já, está em fase de exames. “Sei de pessoas que vão [sair de Macau] em finais de Agosto e a minha filha irá em princípios de Setembro. Tudo depende do que as autoridades decidirem, porque de um dia para o outro podem abrir o corredor especial”, adiantou. No caso de Sandra Joaquim, o filho tenciona estudar na Holanda, onde inclusive já alugou casa. “Nesta altura, mesmo que quisesse aproveitar o corredor exclusivo, este termina já a 16 de Julho e ainda falta um mês e meio para ele ir para a Holanda. Vamos ver o que acontece no próximo mês e depois temos de ver o que podemos fazer.” Sandra Joaquim também pensou falar com o consulado “para ver se têm alguma sugestão”. “Acredito que o meu filho não seja o único estudante do 12º ano que irá estudar para a Europa. Tenho esperança que o consulado possa ajudar”, acrescentou. No caso de Celeste Monteiro, a matrícula do filho no curso de gestão, também numa universidade holandesa, teve mesmo de ser adiada por um ano, ficando provisoriamente na Universidade de São José (USJ). “Com toda esta situação, achamos melhor adiar por um ano. Penso que o consulado deveria intervir, pois faz parte dos deveres de um consulado”, defendeu ao HM. Consulado sem planos Contactado pelo HM, o consulado-geral de Portugal em Macau e Hong Kong adiantou que, para já, não há planos para iniciar novas negociações com as autoridades. “Face à evolução da pandemia em Hong Kong, neste momento não existe a intenção, da parte deste Consulado Geral, de iniciar um novo processo negocial com as autoridades da RAEM e da RAEHK. Todos aqueles que pretendem assumir os riscos de viajar deverão fazê-lo até ao final do dia 16 de Julho.” Filipe Regêncio Figueiredo, presidente da Associação de Pais da EPM, afirmou que actualmente há duas turmas a frequentar o 12º ano. “O corredor foi interrompido e não sabemos se daqui a duas semanas isto muda. Se não mudar, obviamente que para quem vai para a universidade ou para quem pretende ir para outro sítio isto é uma grande complicação.” O responsável aponta que seria bom o consulado poder interceder neste caso, ainda que “seja uma decisão que não lhes cabe a eles”. “Esta situação [corredor exclusivo] não se pode manter indefinidamente, não só por causa desta situação [dos estudantes] mas de tudo o resto”, acrescentou. O fim do corredor afecta também alunos do ensino superior que já estão matriculados em universidades no exterior. É o caso de Dinis Chan, finalista do curso de Direito em Lisboa, que não sabe quando poderá voltar a Portugal. “Reservei um voo e planeei regressar em Junho, mas o meu voo foi cancelado pela companhia aérea. Não sabemos como vai ficar a situação, talvez as aulas passem a funcionar online”, apontou. O início das aulas de Dinis Chan está marcado para Outubro. “Perante este cenário não temos escolha e só podemos tomar as nossas próprias medidas para nos proteger. Não sabemos quando reabrem as fronteiras e as universidades regressam à normalidade”, frisou.
Hoje Macau SociedadeFuneral de Stanley Ho | Analistas dizem que poder de Pansy Ho será reforçado [dropcap]A[/dropcap]nalistas ouvidos pela Lusa consideram que a morte do magnata do jogo Stanley Ho, cujas cerimónias fúnebres se realizam hoje e na sexta-feira em Hong Kong, pode reforçar o poder de Pansy Ho, filha do empresário de Macau. Pansy Ho, de 57 anos, foi a filha que anunciou aos ‘media’ a morte do pai, em 26 de Maio, e que hoje leu as mensagens de condolências na cerimónia de homenagem ao magnata de Macau, realizada em Hong Kong, enquanto “representante da família”, de acordo com um comunicado da empresa de assessoria. Em 2019, a multimilionária e a Fundação Henry Fok passaram a assegurar 53,012% das ações da Sociedade de Turismo e Diversões de Macau (STDM), que já deteve o monopólio do jogo no território. A STDM, por sua vez, controla 54,11% da Sociedade de Jogos de Macau (SJM) Holdings, com 22 casinos no território. Pansy Ho, filha mais velha do segundo casamento do magnata, que detém ainda parte da norte-americana MGM China, deverá “tomar o controlo da SJM e consolidá-lo”, disse à Lusa Ben Lee, analista da consultora de jogo IGamix. Recentemente, houve “movimentos que evidenciam que (…) os antigos aliados de Stanley Ho, a família Fok, redirigiram o apoio para Pansy”, considerada a favorita do magnata, “com a irmã, Daisy Ho, a ser nomeada co-presidente da SJM” em 2018, apontou Lee. Pansy também vendeu parte da participação na MGM China, quando se sabe que a lei do jogo impede um accionista de deter mais de 5% em mais do que uma concessionária. “Estes movimentos sugerem que Pansy irá procurar assumir o controlo” e “consolidar” o seu poder sobre o antigo império de Stanley Ho, que inclui 22 casinos detidos pela SJM, interesses na subconcessionária norte-americana MGM Resorts International e nos ferries e helicópteros que ligam Macau e Hong Kong, através da empresa Shun Tak. Para Ben Lee, tal poderá desembocar naquilo a que chama “a reintegração do antigo império” de Stanley Ho, que foi dividido em três componentes: SJM, STDM e Shun Tak. “Isso dar-lhe-á muito mais poder e influência do que tinha dividido”, considerou Lee, sublinhando que os investidores veem com bons olhos o reforço do poder de Pansy. A SJM “tem estado num limbo desde que Stanley Ho ficou incapacitado [em 2009], não tem havido realmente qualquer direcção ou visão na empresa. A consolidação dos votos e procurações por detrás de Pansy Ho dar-lhe-á o controlo de que necessita para que a SJM ganhe uma nova dinâmica”, defendeu o analista. A “dança das cadeiras” levará provavelmente à perda de poder da quarta mulher de Stanley Ho, Angela Leong, actualmente co-presidente da SJM, com Daisy Ho, irmã de Pansy. “Penso que o acordo [de poder] partilhado cessará quando Pansy Ho eventualmente se mudar para a SJM e assumir o controlo”, antecipou Lee. O advogado em Macau e especialista na área do jogo Carlos Lobo é da mesma opinião. “A Angela é a pessoa que tem uma ligação maior a Macau, é deputada na assembleia legislativa há vários anos, e sempre liderou, enquanto Stanley Ho estava capaz, uma boa parte dos projectos da SJM”, lembrou o jurista. “Ganhou muita experiência e conseguiu navegar numa área extremamente complexa”, mas “está bastante enfraquecida e terá dificuldades em retomar a posição que tinha há alguns anos”, defendeu. Lawrence Ho, irmão de Pansy, detentor de um concorrente da SJM em Macau, a sub-concessionária Melco Resorts & Entertainment, é uma incógnita no futuro xadrez. “Tenho visto muito pouca cooperação entre os dois, ele é muito independente”, apontou Lee. Para Carlos Lobo, “não se pode descartar o facto de que Lawrence faz parte deste mesmo grupo de irmãos que está a tomar conta deste processo”, defendendo que tem “potencial para ser alguém que as pessoas em Macau revejam como o real sucessor do pai”. Com as concessões atuais a chegarem ao fim em 2022, a SJM terá também de se preparar para alterações na repartição do mercado, segundo Lee, que prevê que os operadores norte-americanos venham a ser substituídos “por interesses mais amigos da China”. Outra das incógnitas no horizonte dos casinos do antigo magnata, que deteve o monopólio do jogo em Macau até 2002, é a lei do jogo, que deverá ser alterada até 2022, quando as concessões chegam ao fim. “O Governo anunciou que iria iniciar uma consulta pública este ano, mas já vamos em julho e ainda não começaram”, explicou Carlos Lobo, que participou na elaboração da lei do jogo ainda em vigor. A disputa pelo poder no império de Stanley Ho acontece numa altura em que os casinos registam perdas recorde, por causa da pandemia, que atrasou a abertura de um empreendimento da SJM em Cotai (entre Taipa e Coloane). “Temos visto a parte de mercado da SJM diminuir ao longo dos últimos anos”, salientou o especialista em Gestão Internacional de ‘Resorts’ Integrados da Universidade de Macau Glenn McCartney, recordando que, depois de Stanley Ho ter perdido o monopólio do jogo no território, passou a enfrentar cinco operadores, e essa concorrência “existe mesmo entre membros da família”. Para a SJM crescer, “vai ter de aumentar a percentagem de mercado, atraindo novos clientes da China, ou ultrapassar os concorrentes, o que vai ser muito difícil”, num momento em que todos os operadores “estão desesperados por reconquistar os rendimentos perdidos com a covid-19”, com quebras de 97% por mês, disse.
Hoje Macau Manchete SociedadeFuneral de Stanley Ho | Advogado diz que herança pode reavivar disputas familiares [dropcap]O[/dropcap] advogado Carlos Lobo disse à Lusa que a repartição da herança de Stanley Ho, o magnata dos casinos de Macau que deixou três mulheres e 15 filhos vivos, levanta “incertezas jurídicas” e pode reavivar disputas familiares. “Sempre que há famílias, há problemas, e numa família tão grande, é expectável que nem todos concordem”, antecipou Carlos Lobo. O jurista, que foi assessor do Governo de Macau, tendo participado na elaboração da lei do jogo e integrado em 2001-2002 a comissão do primeiro concurso público de concessão dos casinos, disse à Lusa que a partilha da fortuna de Stanley Ho “é um processo bastante complexo”, levantando questões sobre a jurisdição aplicável e a possibilidade de ser contestada por membros do clã. Falecido em 26 de Maio, Stanley Ho, cujas cerimónias fúnebres se realizam hoje e na sexta-feira, em Hong Kong, deixou uma fortuna avaliada em cerca de 6,4 mil milhões de dólares, quando se reformou, em 2018. O império do homem mais rico da Ásia originou disputas ainda em vida, após ter sofrido um acidente que o incapacitou, em 2009, e que o levaria finalmente a abdicar da presidência das ‘holdings’ dos seus casinos, em junho de 2018, com 96 anos, em favor da filha Daisy Ho. Antes, em 2011, Stanley Ho chegou a processar a terceira mulher e os cinco filhos do segundo casamento, acusando-os de tentarem apropriar-se indevidamente dos seus bens, enquanto Angela Ho, filha mais velha do primeiro casamento, se queixava de que o pai não deixara nada à mãe, a macaense Clementina Leitão, considerada determinante na fortuna do magnata. A herança poderá provocar novas guerras familiares, até pelo grande número de herdeiros do “rei dos casinos”: sobreviveram-lhe três das quatro mulheres e 15 dos 17 filhos. Sublinhando que não se sabe se Stanley Ho deixou ou não testamento, o advogado considerou que, em qualquer caso, vai ser um processo “muitíssimo complicado”, a começar pela determinação da jurisdição aplicável. “Stanley Ho era residente em Hong Kong, mas também em Macau”, disse Carlos Lobo à Lusa, recordando que os sistemas jurídicos das antigas colónias britânica e portuguesa “são completamente diferentes”. “Em Hong Kong, que segue o regime da ‘common law’ britânica, a pessoa que faz o testamento pode fazer literalmente tudo o que quiser”, enquanto que em Macau, onde o direito da família é semelhante ao de Portugal, “não pode fazer tudo e mais alguma coisa, e não pode beneficiar uns filhos relativamente a outros”. “Se Stanley Ho beneficiou filhos em detrimento de outros (…) alguém poderá ter legitimidade (…) para verificar se as coisas foram ou não bem feitas, e ser eventualmente ressarcido no seu dano”, preveniu. O advogado apontou ainda que a localização de bens imóveis pode igualmente atrasar a repartição célere da fortuna. “Havendo bens em Macau que eram dele, aplica-se necessariamente a lei de Macau”, apontou. As movimentações na luta pela herança começaram ainda antes do funeral de Stanley Ho, agendado para esta sexta-feira, em Hong Kong. Onze dias após a morte do pai, Deborah Ho, a filha mais nova do primeiro casamento de Ho com Clementina Leitão apresentou um pedido no Registo de Sucessão de Hong Kong para que os seus advogados sejam informados de todas as movimentações relacionadas com a herança, de acordo com o diário South China Morning Post. Dias depois, foi a vez de um sobrinho de Stanley Ho, Michael Hotung, apresentar igual pedido – o mesmo sobrinho que, no passado, reclamou 255 milhões de dólares (cerca de 225 milhões de euros) em dividendos da Sociedade de Turismo e Diversões de Macau (STDM), em nome da mãe, Winnie Ho, irmã de Stanley, falecida em 2017. Para o jurista, apesar de parte da fortuna de Stanley Ho ter sido distribuída em vida, “é expectável que surjam pessoas e filhos que se julguem menos beneficiados relativamente aos outros irmãos e irmãs, e venham agora solicitar que o tribunal determine se aquilo que foi feito o foi de forma correta e justa”. Um mês depois da morte de Stanley Ho, a família anunciou que o magnata tinha mais um filho que nunca foi apresentado ao público, o que “traz mais um elemento de incerteza para o processo”, considerou Carlos Lobo. O até aqui desconhecido 17.º filho (15.º dos filhos vivos) chama-se Ho Yau-bong, informou, no final de junho, a mãe, Angela Leong, quarta mulher de Stanley Ho e atual diretora-executiva da Sociedade de Jogos de Macau (SJM) Holdings, com 22 casinos no território. A também deputada na Assembleia Legislativa de Macau precisou que o filho – que deverá ter 28 anos, segundo a imprensa local – não era um segredo para a família, e a identidade tinha sido protegida por causa de problemas de saúde. Neste caso, a questão da repartição da fortuna poderá alargar-se a mais um membro da família, considerou Carlos Lobo. ”Terá havido partilhas em vida por parte de Stanley Ho relativamente aos filhos, nomeadamente a Pansy Ho [que controla, através da STDM, com a Fundação Fok, a maior parte da SJM, e detém parte da MGM China], a Daisy Ho [presidente da SJM Holdings] e Lawrence Ho [à frente da Melco Resorts & Entertainment]”, todos filhos da segunda mulher, Lucina Laam King Ying. Para o jurista, a questão que se coloca é saber se Ho “fez partilhas relativamente a esse filho que ninguém sabia que existia”.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeDois casos detectados de VIH pelo Centro de Transfusões de Sangue [dropcap]N[/dropcap]o ano passado foram detectados 66 casos de VIH e 10 de SIDA. A maioria das ocorrências foi descoberta por entidades médicas ou voluntários para exames, mas houve também fontes menos comuns: dois dos casos de VIH foram detectados pelo Centro de Transfusões de Sangue, e um outro na prisão. As informações do Centro de Prevenção e Controlo da Doenças disponibilizadas na página electrónica dos Serviços de Saúde revelam ainda que, no geral, cerca de 24 por cento dos casos de VIH e SIDA foram transmitidos por via desconhecida. As principais formas de transmissão de VIH foram por contacto homossexual (31 casos), heterossexual (11 casos) e bissexual (seis). Mas houve mais cenários de transmissão. Uma pessoa contraiu o vírus por via de drogas injectáveis, tratando-se de alguém que foi diagnosticado na China Continental em 2007 e migrou no ano passado para Macau. Outros dois casos trataram-se de contacto com sangue, por transmissão através de equipamentos contaminados utilizados para tatuagem fora de Macau. As situações descobertas no ano passado dizem respeito a pessoas de um leque etário alargado. Só não houve casos de VIH na faixa igual ou inferior a 19 anos. De resto, foram detectados trinta casos entre os 20 e os 29 anos, e três acima dos 70. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, no final do ano passado havia 38 milhões de pessoas a viver com VIH no mundo, 67 por cento das quais tinham acesso a terapia retroviral. 14 casos em 2020 Entre residentes locais e não residentes, na janela temporal entre Janeiro e Março deste ano, foram detectados 14 casos de VIH/SIDA, respeitantes a pessoas entre os 20 e os 39 anos, todas do sexo masculino. Registaram-se casos de transmissão por contacto homossexual, um por contacto heterossexual e outro bissexual. Foram descobertas situações de VIH e SIDA por entidades médicas, voluntários para exame e no estabelecimento prisional. Note-se que os Serviços de Saúde têm indicação de oito locais onde as pessoas podem fazer testes rápidos de HIV de forma gratuita. É também disponibilizado um canal de acesso rápido para consultas médicas destinadas a pessoas suspeitas de estarem infectadas com HIV/SIDA.
Hoje Macau SociedadeTribunal | Segunda Instância agrava pena de agiota [dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Segunda Instância (TSI) decidiu agravar a pena de um homem que tinha sido condenado a sete meses de prisão, suspensa durante dois anos, pela prática de um crime de usura, além da proibição de entrar nos casinos. Em causa está um caso ocorrido em Dezembro de 2017, quando o homem condenado e um parceiro fizeram um empréstimo a um jogador nos casinos de Macau. Como parte do “contrato” sobre o valor emprestado, a vítima entregou igualmente o documento de identificação ao parceiro do homem condenado, no que foi encarado como uma garantia de que o montante emprestado e perdido posteriormente seria devolvido. No entanto, o caso acabou por chegar à Justiça e o Tribunal Judicial de Base considerou que apesar de o homem estar acusado da prática do crime de usura para jogo e do crime de exigência ou aceitação de documentos, não tinha ficado provado que este sabia que o seu parceiro tinha efectivamente recolhido o documento de identificação da vítima. A decisão não agradou ao Ministério Público que recorreu com o argumento que neste tipo de crimes a “apreensão de documento de identificação dos devedores para servir de garantia era uma situação frequente e previsível”. O TSI acabou por aceitar o recurso e agravou a pena que passou de sete meses de pena de prisão suspensa para 2 anos e 6 meses de prisão efectiva. Um dos aspectos que também contribuiu para que a pena passasse a efectiva foi o facto de o crime ter tido impacto na “imagem de Macau”, que tem como principal indústria o turismo e o jogo.
Pedro Arede Manchete SociedadePornografia infantil | TNR detido após tentar publicar vídeo no Facebook Um trabalhador não residente de nacionalidade filipina foi detido em Coloane após tentar publicar um vídeo no Facebook, cujo conteúdo mostra uma rapariga com menos de 14 anos a ter relações sexuais. O alerta foi dado à PJ pela Interpol, depois de verificado que o endereço IP era de Macau [dropcap]U[/dropcap]m homem de 35 anos, filipino e trabalhador não residente (TNR) em Macau foi detido na terça-feira, no seguimento de uma tentativa falhada de publicar, no Facebook, um vídeo de índole pornográfica, cujos intervenientes incluem uma rapariga menor. O alerta foi transmitido à Polícia Judiciária (PJ) pela Interpol, após a publicação do vídeo ter sido interceptada e bloqueada pelo Facebook. De acordo com informações reveladas ontem pela PJ em conferência de imprensa, o vídeo tem a duração de 2:26 minutos e, após análise, verificou-se que o seu conteúdo revela uma “rapariga com feições asiáticas”, aparentemente com menos de 14 anos, a ter relações sexuais com um homem, nomeadamente “cópula e coito oral”. O caso chegou à PJ na terça-feira por via da Interpol, Organização Internacional de Polícia Criminal, após a publicação do conteúdo ter sido bloqueada no domingo anterior, pelo sistema do Facebook. Assim que foi detectada a ocorrência, a plataforma sediada nos Estados Unidos da América fez queixa junto das autoridades locais, informando de seguida a Interpol, que um endereço de IP de Macau estava envolvido na divulgação de um vídeo relacionado com pornografia infantil. Após ter sido dado início à investigação a partir do endereço de IP fornecido pela Interpol, contou o porta-voz da PJ, o suspeito, um jardineiro de apelido Cadano, foi identificado e detido no próprio dia no seu local de trabalho, em Coloane. Já com o suspeito detido, a PJ procedeu à investigação dos dados armazenados no telemóvel, confirmando que a conta de Facebook em causa foi utilizada a partir do mesmo dispositivo. Outros conteúdos Além do conteúdo relacionado com pornografia infantil que esteve na origem do caso, a PJ revelou ainda que, no telemóvel do suspeito, se encontram mais de 20 outros vídeos de índole pornográfica que estão a ser investigados. “No telemóvel do suspeito ainda há mais de 20 vídeos relacionados com pornografia mas, por enquanto, não temos a certeza se envolvem menores ou não”, referiu o porta-voz da PJ. Quanto ao vídeo em questão, o suspeito diz que o mesmo foi descarregado em 2018, negando, no entanto, alguma vez ter tentado a sua divulgação através da internet. A identidade da interveniente continua por apurar, nem tão pouco se sabe a sua nacionalidade, revelou a PJ. Após recolhidas as provas, o caso foi entregue ao Ministério Público, onde o suspeito vai responder pela prática de crimes relacionados com “Pornografia de Menor”, podendo ser punido com um pena de prisão de 1 a 5 anos. Em causa está o artigo do Código Penal que prevê a produção, distribuição, venda, importação, exportação ou difusão “a qualquer título ou por qualquer meio” ou aquisição e detenção para esses fins, de materiais relacionados com pornografia infantil.
Hoje Macau SociedadeFinalistas de arquitectura da USJ com olhos postos na Ilha Verde [dropcap]C[/dropcap]om o objectivo de melhorar o design urbano e desenvolver novas visões para a Ilha Verde, os finalistas do curso de arquitectura da Universidade de São José (USJ) vão expor uma selecção de projectos até à próxima quarta-feira, sob o tema Green Link. A informação foi divulgada ontem pela USJ em comunicado. Patente na Galeria Kent Wong, no Campus da Ilha Verde da USJ, a exposição nasceu a partir de um trabalho de grupo que serviu para os alunos identificarem “os problemas e oportunidades do bairro de Ilha Verde” e redesenharem “o seu tecido urbano”, propondo um novo plano urbano e conceitos arquitectónicos inovadores que explorem “um estilo de vida mais verde”. Com o objectivo de promover a igualdade social e a qualidade do meio ambiente, segundo o comunicado da USJ, os projectos incluem propostas variadas como conjuntos habitacionais, centros comunitários, hotéis, bibliotecas, museus e centros desportivos, procurando sempre expandir o espaço público através de práticas de design sustentável e a inclusão de uma “elevada percentagem de espaço verde em cada um dos edifícios propostos”. De acordo com Nuno Soares, coordenador interino do Departamento de Arquitectura da USJ e professor do projecto final de curso, citado no comunicado, o objectivo unificador dos projectos passou por “explorar criativamente a interacção com a natureza de forma a gerar conceitos arquitectónicos inovadores, capazes de dar uma contribuição significativa para melhorar o contexto envolvente”. Trocar ideias Além da exposição Green Link estar patente até ao próximo dia 15 de Julho, o Departamento de Arquitectura da USJ revela ainda que haverá a hipótese de participar numa sessão de debate sobre o tema no sábado, dia 11 de Julho, entre as 16h e as 18h. O objectivo é possibilitar que os alunos partilhem conceitos e processos subjacentes aos seus projectos com a comunidade, ao mesmo tempo, que recebem feedback do público. A exposição inclui projectos de Frederick Tupaz Cabio, Isaac Ho, Ian Leong, Mamadú Seck, Phillia Hao Hsin Chiang, Travis Lai, Joana Wong Tsz Yin, Natalie Ho I Fu, Ida Lei e Vanda Chan.
Hoje Macau SociedadeHabitação | Preços subiram 0,7% entre Março e Maio [dropcap]O[/dropcap] índice global de preços da habitação entre Março e Maio deste ano foi de 264,7, representando um crescimento de 0,7 por cento em comparação com o período entre Fevereiro e Abril. Dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) mostram que a maior subida se deu na Taipa e em Coloane, com um índice de preços das habitações de 262,5, mais dois por cento, enquanto na península de Macau o aumento foi de 0,4 por cento para um índice de 265,2. Por sua vez, o índice de preços de habitações construídas (283,5) subiu 0,2 por cento. O valor dos edifícios construídos há cinco anos ou antes disso diminuiu 0,5 por cento. No entanto, os valores foram em sentido contrário para os edifícios com idades superiores. Nos que foram construídos entre 11 a 20 anos atrás, o índice de preços subiu 0,8 por cento. Já o índice de preços de habitações em construção (278,9) aumentou 0,3 por cento comparativamente ao período transacto.
Andreia Sofia Silva SociedadeSin Fong Garden | Proprietários querem reunir com associação de Jiangmen A comissão de gestão de condomínio do edifício Sin Fong Garden quer reunir com a Associação de Conterrâneos de Jiangmen, ligada aos deputados Mak Soi Kun e Zheng Anting. Na carta pedem-se explicações públicas sobre o facto de a associação alegar agora que não tem condições para financiar a reconstrução do edifício [dropcap]A[/dropcap] Associação dos Conterrâneos de Jiangmen, ligada aos deputados Mak Soi Kun e Zheng Anting, foi ontem desafiada a reunir com a comissão de gestão de condomínio do edifício Sin Fong Garden, num encontro onde os media poderão estar presentes para “esclarecer todas as dúvidas da sociedade”. Em causa está a promessa de um donativo no valor de 100 milhões de patacas feita pela Associação dos Conterrâneos de Jiangmen em 2018 e que não chegou a ser cumprida. Os dirigentes afirmam agora que, devido à crise e outras mudanças socioeconómicas, não podem conceder o montante. Em 2018, a associação que se prestou ajudar os moradores do Sin Fong Garden afirmou que as 100 milhões de patacas eram um donativo, mas agora os seus dirigentes afirmaram que sempre se tratou de empréstimo. A comissão de gestão do condomínio do edifício Sin Fong Garden lembra que a associação “assumiu publicamente que os fundos estavam prontos a serem atribuídos”, sendo que “em 2018 foi assinado um acordo de doação de 60 por cento do montante para a reconstrução, em concordância com os pequenos proprietários”, lê-se na carta. Foi em 2012 que se verificou que o Sin Fong Garden estava em risco de queda, tendo-se gerado, nos meses seguintes, um impasse quanto à solução a adoptar para o prédio. A reconstrução acabou por ser a solução encontrada. “Depois do início das obras, a vossa associação afirmou que iria providenciar o financiamento de acordo com progresso do capital e das obras. A nossa comissão lamenta que, até agora, a vossa associação apenas tenha pago 5.12 milhões de patacas. Se tinham problemas financeiros quando foi assinado o acordo para a doação, em 2018, poderiam ter explicado a situação que iríamos aceitar as justificações. Afinal de contas, este montante seria um donativo concedido com boa vontade e não poderíamos insistir”, adianta a mesma carta. À espera de aprovação Ontem o deputado Zheng Anting não conseguiu dar certezas quanto à participação da Associação de Conterrâneos de Jiangmen na referida reunião, uma vez que o assunto está a ser discutido pela direcção. “Contactei pessoalmente com alguns proprietários nos últimos dias e entendo que não importa se se trata de um donativo ou de um empréstimo, pois existe uma discrepância entre a actual situação e a resolução esperada pelos proprietários. Esperamos poder comunicar plenamente com os proprietários sobre a solução.” O deputado lembrou que a associação já propôs duas alternativas para que as obras não fiquem paradas. “A pandemia e outros factores trouxeram um impacto provisório na reconstrução do edifício Sin Fong Garden, e tanto a associação como os proprietários querem uma resolução apropriada. Esperemos que o caso se resolva com sucesso e que o Sin Fong Garden seja reconstruído o mais depressa possível”, adiantou. Questionado se este caso pode ter impacto para os deputados nas próximas eleições legislativas, Zheng Anting não deu resposta concreta. “Esperamos poder resolver o caso”, disse apenas.
Hoje Macau Manchete SociedadeLei Wai Nong no funeral de Stanley Ho em representação do Governo [dropcap]O[/dropcap] secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, vai estar presente no funeral de Stanley Ho em representação do governo da RAEM. Os dois antigos Chefes do Executivo, Edmund Ho e Chui Sai On, fazem parte da comissão organizadora do funeral do magnata do jogo, que morreu no passado dia 26 de Maio. A lista, que tem mais de 100 pessoas, foi divulgada ontem pela família do magnata, à imprensa de Hong Kong, e a cerimónia pública para as despedidas decorre amanhã, com a cerimónia final em Hong Kong a acontecer no dia seguinte. A comissão organizadora do funeral é um acto essencialmente simbólico que atenta a influência de uma personalidade ao longo da vida. No caso de Stanley Ho o director honorário, o principal cargo, é assumido Tung Chee-hwa, o primeiro Chefe do Executivo de Hong Kong. No segundo nível da hierarquia encontra-se Edmund Ho, a par de CY Leung, anterior Chefe do Executivo da RAEHK. Ainda no que diz respeito aos directores, Ho Iat Seng e Chui Sai On têm a companhia de Carrie Lam, Luo Huining, director do Gabinete de Ligação de Hong Kong e de Fu Ziying, director do Gabinete de Ligação de Macau. Além dos políticos são vários os empresários que constam na comissão organizadora do funeral de Stanley como vogais. Li Ka-shing, o homem mais rico de Hong Kong, é um dos presentes, assim como Lee Shau-kee e Gordon Wu. Porém, há também personalidades do mundo do entretenimento como Liza Wang, conhecida como “a grande irmã” na indústria de Hong Kong. Corpo embalsamado Segundo o jornal Oriental Daily, o corpo de Stanley não será logo enterrado no cemitério de Chiu Yuen, onde está parte da família. Isto porque um mestre de feng shui disse à família que este ano não é bom para fazer enterros, pelo que o corpo de Stanley Ho, que já foi embalsamado, vai ser guardado até ao próximo ano nas instalações da Tung Wah Coffin Home ou da Hong Kong Funeral Home. Stanley Ho morreu a 26 de Maio, com 98 anos, depois de ter construído um Império do Jogo. Nascido a 25 de Novembro de 1921, em Hong Kong, Ho fugiu à ocupação japonesa e radicou-se em Macau, onde fez fortuna ao lado da mulher macaense, Clementina Leitão, oriunda de uma das mais influentes famílias locais da altura. Ao longo da vida, Stanley Ho reconheceu a relação com quatro mulheres, das quais três ainda estão vivas, nomeadamente Lucina Laam, Ina Chan e Angela Leong. O milionário teve ainda 17 filhos, apesar da existência de um dos descendentes da ligação com Angela Leong só ter sido tornado público no final do mês passado.
Hoje Macau SociedadeIPM | Curso de enfermagem prepara próxima fase da pandemia [dropcap]P[/dropcap]rofessores e alunos do curso de enfermagem do Instituto Politécnico de Macau (IPM) participaram numa conferência online organizada pelo Instituto de Enfermagem da Universidade de Chiang Mai, Tailândia. O objectivo, segundo uma nota do IPM divulgada ontem, foi a discussão de “desafios e possibilidades enfrentados pelos professores e alunos de enfermagem perante a epidemia”, de forma a preparar uma eventual nova fase de combate epidémico. Na conferência realizada no dia 29 de Junho, os professores abordaram questões como a forma de leccionar aulas teóricas durante a epidemia e de responder aos problemas relativos “ao papel, funções, dificuldades e desafios dos alunos durante o estágio clínico”. Do lado dos alunos, foram partilhadas preocupações relacionadas com o impacto da pandemia na sua vida pessoal e académica e a readaptação à nova rotina diária, aprendizagem online e problemas encontrados durante o estágio clínico.
Hoje Macau SociedadeTNR | Pedidos de ajuda de imigrantes na clínica da Cáritas triplicou A condição económica dos trabalhadores imigrantes está a ter impacto na sua saúde, e a clínica social da Cáritas registou o triplo dos pedidos de ajuda comparativamente a todo o ano passado. Mas são várias as áreas em que estas pessoas requerem apoio [dropcap]D[/dropcap]esde Janeiro, o número de pedidos de ajuda de imigrantes na clínica social da Cáritas, o centro “WelAnser”, triplicou relativamente ao volume de todo o ano de 2019, noticiou o Ou Mun. A directora do centro, Kitty Tam Siu Sin, explicou que os principais problemas destas pessoas são a pressão económica e problemas de saúde. Entre os casos relatados conta-se mulheres grávidas em dificuldades. De acordo com a responsável, apesar de o centro não ter estado sempre operacional, durante a sua suspensão continuaram a ser seguidos casos por via online. Desde o início das restrições resultantes da pandemia foram recebidos no total 188 pedidos de ajuda. Kitty Tam Siu Sin referiu ainda que muitos trabalhadores imigrantes enviam a maior parte dos seus salários todos os meses para casa, e não se focam na sua dieta e nutrição. A situação laboral destes trabalhadores também influencia a sua capacidade de aceder a cuidados de saúde. Como explicou a directora, se estas pessoas adoecerem, como têm bluecard, pagam os serviços médicos ao preço normal, mas se não lhes renovarem o contrato e estiverem dependentes da extensão do visto de turista, o valor a pagar pelos tratamentos médicos duplica. Uma situação que pode deixar quem adoece sem capacidade financeira para pagar o acesso a cuidados médicos. Em relação aos casos de mulheres imigrantes grávidas, foram recebidos 30 pedidos de ajuda. De acordo com o Ou Mun, tratam-se de mulheres que tinham planeado regressar a casa para o parto, mas não conseguiram por causa das restrições fronteiriças. Kitty Tam Siu Sin frisa que o custo de acompanhamento de uma gravidez em Macau não é barato, pelo que foi criada uma cooperação com outra clínica para exames obstétricos básicos a mulheres grávidas. Problemas transversais Nem toda a ajuda dada pela Cáritas se centra nos cuidados de saúde. O secretário-geral da Cáritas, Paul Pun, reconheceu que “a covid-19 vai afectar muitas pessoas em Macau, incluindo quem veio para trabalhar e agora já não tem visto”. Pun disse ao HM que são recolhidos donativos e comida para estender os serviços a quem precisa de apoio, com a entrega de cabazes de leite, arroz e outros alimentos, além de ajuda financeira adicional com base nas dificuldades enfrentadas pelas pessoas. Os pedidos de ajuda alargam-se também a associações de trabalhadores migrantes. Yosa Wari Yanti, da União de Trabalhadores Migrantes Indonésios (IMWU, na sigla inglesa), descreveu ao HM que são vários os pedidos recebidos, mas que ainda não foram contabilizados porque ainda estão a prestar apoio. A IMWU é abordada por pessoas com dúvidas sobre a política de confinamento, regras de imigração, como mudanças de política de extensão de vistos. Há ainda pedidos de ajuda sobre a legislação laboral por problemas decorrentes da epidemia. Yosa Wari Yanti explica também que há quem procure saber como regressar a casa e peça ajuda para contactar o Consulado da Indonésia. Para dar resposta a estes apelos, a associação dá informações, distribuiu máscaras no início do confinamento, e comida desde Abril até agora. A representante disse ainda que está programada este mês uma actividade na Universidade de São José sobre como lidar com a ansiedade no contexto da pandemia. Já Nedie Palcon, da “Greens Philippines Migrant Workers Union”, descreveu a ajuda recente a uma trabalhadora diagnosticada com cancro cervical, através de caixas para donativos em estabelecimentos filipinos para ajuda com a medicação. Ainda assim, apresenta como principal problema as pessoas que querem regressar a casa, já que muitos ficaram sem emprego e “ainda estão à espera de ser repatriadas”. A ajuda está centrada em aconselhamento e distribuição de bens alimentares.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCaso IPIM | CCAC admite que comprador de fracções tidas como suborno não foi investigado A investigação acusa Miguel Ian de ter sido beneficiado com a oferta de cinco casas num prédio na Ilha da Montanha com um preço abaixo do valor do mercado. Só que ninguém sabe quem foi o verdadeiro comprador [dropcap]A[/dropcap]pesar de a acusação insistir que Miguel Ian foi recompensado pelo papel que desempenhou no esquema de venda de fixação de residência com a reserva de cinco fracções num empreendimento na Ilha da Montanha, o Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) admite que não investigou o verdadeiro comprador das casas. A admissão foi feita ontem, em mais uma sessão do julgamento que envolve altos funcionários do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM). Segundo o investigador do CCAC identificado como CS Wu, Miguel Ian, antigo director-adjunto do Departamento Jurídico e de Fixação de Residência por Investimento do IPIM, auxiliou a associação criminosa a tratar de vários processos de fixação de residência. Em troca, o líder da associação, Ng Kuok Sao, ofereceu-lhe a possibilidade de comprar cinco fracções no empreendimento Startower, em Hengqin, a um custo inferior ao praticado no mercado. No entanto, Miguel Ian não comprou nenhuma das fracções, e apesar de a investigação ter contado com o auxílio das autoridades do Interior, onde foram recolhidos depoimentos e documentos, ninguém investigou o verdadeiro comprador. A questão foi levantada pelo advogado Rui Moura, que representa a filha de Jackson Chang: “Na investigação houve recolha de documentos no Interior. Então porque é que a investigação não sabe a identidade do comprador? Porque não se pediu o registo da propriedade ou a identidade da pessoa que efectivamente pagou o imposto da compra?”, questionou o causídico. CS Wu confirmou que tinha havido recolha de provas no Interior, em cooperação com as autoridades chinesas, mas apontou que não tinha conduzido a investigação. “É o encarregado pelo processo que toma essas decisões [de não saber a identidade do comprador]”, respondeu. Rui Moura ainda insistiu na questão, no entanto, a presidente do colectivo de juízes, Leong Fong Meng, interveio: “Mas eles [agentes do CCAC] investigaram muita coisa…”, começou por anotar. Depois, a juíza dirigiu-se à testemunha: “Foi o seu superior que decidiu [não pedir os documentos], não foi?”, perguntou. CS Wu respondeu com um “sim” e o assunto ficou por ali. Porém, momentos antes, já o agente do CCAC tinha admitido ao advogado de Miguel Ian, Jorge Ho, que a acusação não sabe quantificar em quanto o ex-membro do IPIM foi beneficiado: “Não abordamos o assunto dessa forma na investigação”, reconheceu. Instruções mistério Também na audiência de ontem, começou a ser ouvida outra investigadora do CCAC, identificada como KM Ung. A agente está a focar o processo de fixação de residência para Liang Weiqiang, que na altura foi apresentado ao IPIM como vice-director do Centro Médico Fok Hong, uma clínica situada na Avenida Venceslau Morais, em que um dos accionistas era Ng Kuok sao. A acusação acredita que para obter residência para si, a mulher e a filha, Liang pagou 400 mil yuan a Ng. O processo foi tratado em 2011, numa altura em que Miguel Ian, ainda trabalhava no IPIM, e este terá passado informações a Ng Kuok Sao, sobre como proceder para aumentar as hipóteses do pedido ser aprovado. A teoria tem por base a troca de mensagens entre Ng e Ian, que aconteceu sempre dias antes de serem entregues mais documentos pelo candidato à residência temporária. Estes documentos foram entregues de forma espontânea, sem ter havido um pedido oficial do IPIM, o que levou a investigadora a concluir que os mesmos eram acrescentados ao processo devido às instruções de Miguel Ian. Num dos documentos, consta mesmo a informação de que o salário de Liang tinha sido aumentado de 35 mil patacas para 45 mil patacas por mês. Clínica encerrada Ao logo do depoimento, KM Ung tentou ainda provar que Liang nunca ocupou o cargo de vice-director do Centro Médico Fok Hong. Segundo as contas apresentadas com base nas entradas e saída do território, em 2012, ou seja, no ano seguinte ao processo ter dado entrada no IPIM, o candidato apenas passou 12 dias em Macau. O registo das entradas de Liang em Macau mostra também que raramente o candidato estava mais de 24 horas na RAEM, apesar de em algumas ocasiões passar a noite deste lado da fronteira. Também o documento de imposto profissional referente a 2013, declara que não existe na clínica nenhum funcionário de nome Liang Weiqiang. Ainda no que diz respeito ao Centro Médico Fok Hong, foi mostrada uma carta enviada pelos Serviços de Saúde em que a clínica ficou sem licença para operar em Macau, devido a várias infracções, entre as quais utilização de medicamentos “ilícitos” e fora do prazo de validade.
Andreia Sofia Silva SociedadeSin Fong Garden | Proprietários têm de pagar 170 milhões para acabar obras Sem o montante prometido pela Associação dos Conterrâneos de Jiangmen, os proprietários do edifício Sin Fong Garden terão de avançar com cerca de 170 milhões de patacas para terminar as obras de reconstrução. O montante foi ontem avançado por Wong Man Sang, presidente da comissão de gestão do condomínio do Sin Fong Garden [dropcap]A[/dropcap] situação dos moradores do edifício Sin Fong Garden volta a estar complicada numa altura em que uma das entidades financiadoras das obras de reconstrução, a Associação dos Conterrâneos de Jiangmen, disse que não pode avançar com as 100 milhões de patacas prometidas. Ontem, o presidente da comissão de gestão de condomínio do edifício Sin Fong Garden, Wong Man Sang, ligou para o programa matinal do canal chinês da Rádio Macau e garantiu que os proprietários terão de pagar 170 milhões de patacas para a conclusão das obras. O mesmo responsável também agradeceu o contributo do empresário António Ferreira Wu, responsável pela Associação de Beneficência Tung Sin Tong. O empréstimo de 50 milhões de patacas foi decidido em 2015 e tratou-se de uma iniciativa de António Ferreira Wu e de outros empresários do ramo da construção civil para apoiar os moradores do Sin Fong Garden. Wong Man Sang adiantou ainda que, num diálogo com os proprietários, foi feito um apelo para que estes compreendam o apoio dado por António Ferreira Wu. Emoções ao rubro Numa reunião ocorrida no passado domingo, que serviu para debater a falta de financiamento para as obras do Sin Fong Garden, muitos proprietários exaltaram-se com a situação, tendo falado “de forma inapropriada”, conforme descreveu ontem Wong Man San no programa matinal do canal chinês da Rádio Macau. Na visão do empresário, as 50 milhões de patacas ajudaram no arranque das obras, que já tiveram algum desenvolvimento. Wong Man San defendeu também que o comunicado pouco claro da Associação dos Conterrâneos de Jiangmen fez com que haja várias opiniões sobre este caso. Isto porque persistem agora dúvidas sobre se as 100 milhões de patacas eram efectivamente uma doação ou um empréstimo, uma vez que a Associação dos Conterrâneos de Jiangmen apresentou duas versões diferentes. Esta segunda-feira a Associação dos Conterrâneos de Jiangmen emitiu um comunicado onde referiu que apenas pode avançar cerca de oito milhões de patacas, ao contrário das 100 milhões inicialmente prometidas, devido à crise económica causada pela pandemia da covid-19 e às “mudanças tremendas” sentidas em termos sociais e económicos nos últimos anos. Ainda assim, a associação, que tem o deputado Mak Soi Kun como um dos vice-presidentes, explicou que pode suportar os juros do empréstimo do montante a ser pago pelos proprietários, dadas as dificuldades financeiras dos moradores. Mas a responsabilidade do capital do empréstimo fica a cargo da comissão de gestão do condomínio do edifício e os proprietários.
João Luz SociedadeCrime | Rouba a filha para pagar dívidas de jogo e simula rapto [dropcap]U[/dropcap]ma mulher foi detida pela Polícia Judiciária (PJ) por suspeita de ter roubado um relógio à filha, no valor de 100 mil patacas, para alegadamente pagar dívidas de jogo. Uma história, digna de filme, que começou com o telefonema de Chou, uma residente desempregada de 51 anos, para a filha (Lau), estudante de 25 anos. Na passada quarta-feira, Lau ligou à mãe para perguntar se esta lhe tinha subtraído o valioso relógio, que desapareceu no dia anterior, probabilidade equacionada devido ao conhecido vício de jogo de Chou. A mãe confirmou a suspeita da filha e acrescentou que o relógio serviria para pagar dívidas de jogo, o mesmo motivo pelo qual estava presa num apartamento na Areia Preta, depois de ter sido raptada. Na sequência do alarmante telefonema, a filha preocupada reportou o caso às autoridades policiais. Desde quarta-feira, Lau perdeu o contacto com a mãe, até que na sexta-feira a PJ encontrou Chou no casino na península de Macau. Em declarações às autoridades, a mãe admitiu ter roubado o relógio e mentido em relação ao rapto. A mulher admitiu que desde então tinha estado a jogar em casinos no NAPE. Em sua posse, a PJ encontrou 1100 patacas em fichas. Segundo a PJ, Chou recusou dizer onde está o relógio da filha. A mulher foi detida e transferida para o Ministério Público suspeita de furto agravado.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCaso IPIM | Kevin Ho é sócio de arguido acusado de associação criminosa O delegado de Macau à Assembleia Popular Nacional é sócio dos arguidos Ng Kuok Sao e Tang Zhang Lu numa empresa que prestou falsas declarações dizendo ter participado nas obras de construção do Metro Ligeiro e na Segunda Fase do casino Galaxy [dropcap]K[/dropcap]evin Ho é parceiro de negócios de Ng Kuok Sao, empresário acusado de ter criado uma associação criminosa para vender de autorizações de residência, no âmbito do caso do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM). A empresa em causa é a Companhia de Engenharia de Instalação de Equipamentos Hunan (Macau) Limitada e foi utilizada em pelo menos dois pedidos de fixação de residência com informação que a acusação acredita ser falsa. A revelação foi feita ontem em tribunal, quando um investigador do Comissariado Contra a Corrupção (CCAC), identificado como CS Wu, apresentou o registo comercial da Hunan. O nome de Kevin Ho nunca foi mencionado no tribunal, mas o sobrinho de Edmund Ho surge como accionista da empresa com uma participação de 30 por cento, enquanto os arguidos do processo Ng Kuok Sao e Tang Zhang Lu são os restantes proprietários, cada um com um participação de 35 por cento. A empresa foi criada a 28 de Agosto de 2009 com um capital social de 200 mil patacas e Kevin Ho é igualmente apresentado como gestor, assim como Ng e Tang. Contudo, o sobrinho do ex-Chefe do Executivo Edmund Ho afirmou ter sido apanhado de surpresa com a ligação. “Foi há muito muito tempo que a empresa foi criada e para ser sincero nem me recordo em que condições. Fiquei surpreendido com a ligação, porque não tenho nada a ver com o caso que está em tribunal”, afirmou o também delegado de Macau à Assembleia Popular Nacional, ao HM. Ho admitiu também conhecer Ng Kuok Sao, com quem diz, no entanto, ter perdido contacto. O arguido encontra-se fora de Macau, após ter sido condenado pela prática do crime de burla. “Do que me lembro foi uma empresa foi criada há 11 ou 12 anos, sem grande actividade comercial. Eu era accionista, mas nunca estive envolvido em qualquer negócio ou nas suas actividades. Nós conhecemo-nos porque o escritório dele era debaixo do meu. Mas não temos contacto há alguns anos. Foi um contacto que se perdeu”, clarificou. O sobrinho do ex-Chefe do Executivo revelou ainda não ir ser testemunha no caso e excluiu o cenário da empresa ser encerrada, uma vez que não consegue entrar em contacto com Ng nem Tang. Actividades “fachada” Segundo a informação apresentada ontem pela acusação, a empresa Hunan tinha cerca de uma dúzia de trabalhadores até 2013, com a maior parte das saídas a acontecer em 2011. Entre 2014 e 2017, os registos mostram que não houve qualquer contratação. Todavia, a Hunan foi utilizada como empregadora “fachada” para os pedidos de fixação de residência de duas pessoas, Lin Hui Kang e Iu Mei Lee. Quando os pedidos de fixação de residência entraram no IPIM, o CCAC mostrou que foram transferidos para a conta de Ng Kuok Sao 200 mil yuan, por parte de Lin, e 400 mil yuan, de Iu Mei Lee. Na documentação para a fixação de residência é indicado que Lin iria assumir o papel de gerente na Hunan, enquanto Iu iria ficar com o cargo de gerente-geral dos recursos humanos. Também nos dois processos de fixação de residência é indicado ao IPIM que a Hunan tinha sido uma das partes envolvidas no Metro Ligeiro de Macau e na segunda fase do casino Galaxy. Este documento está assinado pelo accionista Tang, o que faz com que seja arguido. No entanto, a acusação recusa que a empresa tivesse capacidade para desempenhar tais trabalhos: “Fomos analisar os formulários M3 e M4 para sabermos os rendimentos e acedermos ao registo dos trabalhos e verificamos que a companhia não conseguia ter capacidade para fazer as obras mencionadas”, considerou CS Wu, do CCAC. Como os processos de residência acabariam por ser recusados pelo IPIM, com parecer negativo do Conselho de Administração, presidido por Jackson Chang, o arguido mais mediático do processo, o montante de 600 mil yuan acabou por ser devolvido. Ng Kuok Sao, sócio de Kevin Ho, e a mulher Wu Shu Hua são os principais arguidos do julgamento do caso do IPIM e estão acusados de terem criado uma associação criminosa para venderem fixações de residência em Macau.
João Luz SociedadeAMCM | Depósitos de Maio continuam tendência de ligeira subida [dropcap]D[/dropcap]urante o mês de Maio, os depósitos feitos por residentes aumentaram 0,7 por cento em comparação com o dinheiro depositado em Abril, atingindo os 668,6 mil milhões de patacas, de acordo com um comunicado divulgado ontem pela Autoridade Monetária de Macau (AMCM). O crescimento dos depósitos feitos por não-residentes foi mais acentuado, com uma subida em Maio de 1,7 por cento em relação ao mês anterior, para um total de 286,1 mil milhões de patacas. O sector público registou no mês em análise um crescimento de depósitos de 3,3 por cento, equivalente a 264,9 mil milhões de patacas. Na globalidade, o total dos depósitos da actividade bancária aumentou 1,5 por cento quando comparado com o mês anterior, e chegou aos 1.219,6 mil milhões de patacas. Destes depósitos, a maior proporção foi feita em dólares de HK foi de 46,5 por cento, seguido de dólares norte-americanos com 27,2 por cento, só depois surge a pataca 18,7 por cento dos depósitos feitos na moeda local e, finalmente, os depósitos em renminbis representaram 5 por cento do total, segundo a AMCM. Em sentido inverso, os empréstimos internos ao sector privado caíram 0,2 por cento em relação ao mês anterior, totalizando 541,8 mil milhões de patacas. Por outro lado, os empréstimos ao exterior cresceram 1,9 por cento, tendo atingido 647,6 mil milhões de patacas. Feitas as contas os empréstimos ao sector privado cresceram 1 por cento, em relação ao mês anterior, para um total de 1.189,4 mil milhões de patacas.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeSin Fong Garden | Associação de Mak Soi Kun refugia-se em mudanças económicas Para não pagar as 100 milhões de patacas prometidas para a reconstrução do edifício Sin Fong Garden, a Associação dos Conterrâneos de Jiangmen justifica que as condições económicas e o ambiente social mudaram. Em alternativa, sugere dar oito milhões de patacas de uma só vez ou suportar juros de empréstimos [dropcap]A[/dropcap] Associação dos Conterrâneos de Jiangmen justifica o não pagamento dos 100 milhões de patacas prometidos para ajudar à reconstrução do edifício Sin Fong Garden com as mudanças que houve ao longo dos anos em que o projecto foi adiado, noticiou o jornal Cidadão. O caso data de 2012, altura em que foi dada ordem para a evacuação do prédio. De acordo com a Associação dos Conterrâneos de Jiangmen, as condições económicas e o ambiente social “sofreram mudanças tremendas”. O principal responsável da entidade esclareceu que com a recessão económica nos anos recentes, bem como a emergência da epidemia do novo tipo de coronavírus este ano, as indústrias encontraram dificuldades sem precedentes. A associação diz que apresentou explicações à comissão de gestão do condomínio do edifício Sin Fong Garden através de cartas oficiais que não foram aceites. E defendeu que a sua actuação “não foi perfeita”, mas que há “soluções práticas para as dificuldades”. As opções deixadas No comunicado, a associação apresentou opções para viabilizar o fundo de reconstrução do edifício. Por um lado, sugere que o financiamento seja feito pelos proprietários, com a associação a responsabilizar-se pelo pagamento dos juros do empréstimo bancário. Dadas as dificuldades financeiras de alguns pequenos proprietários, a associação diz estar disposta a suportar os juros de empréstimos de 100 milhões de patacas durante o período de construção, remetendo a responsabilidade do capital do empréstimo para a comissão de gestão do condomínio do edifício e os proprietários. Em alternativa, a associação diz que pode alocar oito milhões de patacas à reconstrução do edifício de uma só vez, mas os restantes défices têm de ser financiados pela comissão de gestão do condomínio do edifício e os proprietários.
João Santos Filipe SociedadeJogo | Morgan Stanley espera pior trimestre de sempre [dropcap]E[/dropcap]ntre Abril e Junho as concessionárias do jogo reduziram as despesas diárias de funcionamento em cerca de 5 por cento, para 119,3 milhões de patacas. No primeiro trimestre do ano, os gastos diários tinham sido de 125,3 milhões de patacas. A informação foi divulgada pelo banco de investimento Morgan Stanley Asia, e citada ontem pelo portal GGR Asia. “As despesas diárias de operação parecem ter sido reduzidas para 119,7 milhões de patacas, uma quebra de cinco por cento face ao trimestre anterior e uma redução de 21 por cento face ao período homólogo”, escreveram os analistas Praveen Choudhary e Gareth Leung. Nos próximos dias as operadoras devem anunciar os resultados do segundo trimestre do ano, assim como da primeira metade de 2020. Face a este período, os analistas esperam “os piores” resultados desde que o mercado foi liberalizado, devido às restrições nas viagens relacionadas com a pandemia da covid-19. No mesmo relatório, a Morgan apresenta igualmente uma previsão para as perdas no segundo trimestre do ano das operadoras. A principal afectada é a Sands China, com perdas de 286 milhões de dólares norte-americanos, com a Melco no segundo lugar (perdas de 205 milhões de dólares) e Wynn (172 milhões). As empresas com menores perdas são a Galaxy (154,8 milhões norte-americanos), MGM China (116,9 milhões) e SJM (99,9 milhões).
Pedro Arede SociedadeEnsino Superior | Mais bolsas de estudo no próximo ano lectivo [dropcap]N[/dropcap]o próximo ano lectivo, o Governo vai atribuir 510 bolsas de mérito e 510 bolsas especiais, um aumento de 20 e 10 bolsas, respectivamente, em relação ao ano passado. Num despacho publicado ontem em Boletim Oficial (BO), o Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura revelou ainda que foram alargados os limites máximos de rendimento mensal, consoante o número de pessoas do agregado familiar. Desta forma, o valor máximo de rendimento mensal total do agregado dos candidatos às bolsas aumentou para 17.400 patacas (um elemento), 32.960 patacas (dois elementos), 44.088 patacas (três elementos) e 53.560 patacas (quatro elementos). O valor máximo para os agregados compostos por cinco, seis e sete pessoas aumentou para 60.480, 67.400 e 74.320 patacas. Para os agregados compostos por oito ou mais elementos, o limite de rendimento mensal passa a ser de 81.080 patacas. No despacho é também revelado que o montante mensal a conceder aos estudantes foi aumentado. O valor a atribuir aos bolseiros a estudar na RAEM e no Interior da China aumentou para 4,230 patacas, ao passo que o montante das bolsas dos estudantes que rumem a Hong Kong e Taiwan, cresceu, respectivamente, para 6.390 e 4.230 patacas. Quem for estudar para “outros países ou regiões” no próximo ano lectivo, passa a contar com uma bolsa mensal de 6.390 patacas.
