Salomé Fernandes SociedadeFSS | Cerca de 36,5 milhões distribuídos por razões humanitárias A repartição extraordinária de saldos orçamentais chegou a mais requerentes por razões humanitárias em 2017, e por motivos de despesas médicas em 2013 [dropcap]A[/dropcap]o longo dos últimos 11 anos, foram distribuídas verbas de repartição extraordinária de saldos orçamentais num valor total de 28,5 mil milhões de patacas. O ano com mais pedidos de apoio aprovados por razões humanitárias ou situações devidamente fundamentadas foi 2017, com 258 requerentes a receberem um total de 8,19 milhões de patacas. Foi também o ano com o número mais alto de rejeições: 139 requerentes através dessa via não conseguiram aceder às verbas. De acordo com dados facultados ao HM pelo Fundo de Segurança Social (FSS), só em 2011 as razões humanitárias passam a integrar a tabela como fundamento para requerer a verba. Nesse ano, foram aprovados 30 pedidos, num valor total de 300 mil patacas. Os rejeitados foram o triplo. Dois anos depois, começou a ser dado o aval à maioria dos pedidos por motivos humanitários, uma tendência que se mantém. No total, entre 2011 e 2019 foram distribuídos cerca de 36,5 milhões de patacas neste âmbito. Note-se que estão habilitados a receber a verba os residentes com mais de 65 anos, desempregados com 60 anos ou mais, residentes com elevadas despesas médicas devido a lesões ou doenças graves, quem invocar razões humanitária ou os beneficiários há mais de um ano de pensão de invalidez do FSS e especial do Instituto de Acção Social. Os beneficiários têm de ser residentes permanentes, ter, pelo menos 22 anos, e ter permanecido no ano passado no território um mínimo de 183 dias. Motivos médicos em queda Em 2010 foram autorizados 782 pedidos por requerentes que se viram na situação de terem de assumir despesas elevadas para tratamento médico devido a lesões corporais ou doença grave. Apenas um pedido foi rejeitado. O volume de beneficiários por motivos de despesas médicas foi mais alto em 2013. Atingiu 1094 deferimentos, que representaram um montante de 19,07 milhões. Ficaram de parte 306 pedidos. Desde então o volume destes pedidos tem, no geral, vindo a diminuir. Ainda assim, o ano em que o benefício por motivos médicos teve um peso financeiro maior foi em 2018, superando 26 milhões.
Andreia Sofia Silva SociedadeDSPA | Qualidade do ar melhora, mas níveis de ozono aumentam [dropcap]A[/dropcap] Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) publicou ontem o Relatório sobre a Qualidade do Ar de 2019 que conclui que “a qualidade do ar do Delta do Rio das Pérolas tem vindo a ser constantemente aperfeiçoada”. “Comparando com 2006, os valores médios anuais de concentração de Dióxido de Enxofre (SO2), partículas inaláveis e Dióxido de Azoto (NO2) verificados em 2019 desceram 84, 37 e 29 por cento, respectivamente”, acrescenta o relatório. A DSPA explica ainda que “embora os dois factores de monitorização – Monóxido de Carbono (CO) e partículas finas – só tenham sido inseridos em toda a rede em Setembro de 2014, em 2019 verificou-se, também, uma diminuição de 4 por cento e 14 por centos nos valores médios anuais de CO e partículas finas, face a 2015”. O relatório revela, contudo, que os níveis de concentração de ozono aumentaram 36 por cento em relação a 2006, pelo que “a situação da poluição luminosa e química na região precisa ainda de ser melhorada”. Thomas Lei, académico da Universidade de São José, destacou ao HM o facto de as medidas implementadas pelo Governo para a redução do número de veículos estarem a surtir efeitos. No entanto, o investigador defende a criação de zonas de baixa emissão de carbono, como na Rua do Campo, com circulação exclusiva a carros com menos de oito anos. Quanto à subida dos níveis de ozono, “esta tendência não se verifica apenas em Macau, mas em várias zonas da China”, disse.
Andreia Sofia Silva SociedadeEstudo | Mobilidade com impacto significativo na qualidade do ar Um estudo da Universidade de São José comparou os níveis de poluição durante a Semana Dourada de 2019 e a fase de confinamento deste ano, e avaliou o impacto da mobilidade de veículos e pessoas na poluição do ar. Entre Janeiro e Fevereiro houve uma grande redução de partículas PM2.5 e PM10, que voltaram a valores normais em Março [dropcap]U[/dropcap]ma equipa de investigadores da Universidade de São José (USJ) e da Universidade Nova de Lisboa (UNL) publicou recentemente um estudo no International Journal of Environmental Research and Public Health intitulado “Statistical Forecast of Pollution Episodes in Macao during National Holiday and Covid-19”. O trabalho comparou os níveis de poluição do ar durante dois períodos distintos em termos de afluência de pessoas em Macau: os feriados da Semana Dourada em 2019 e o período de confinamento devido à pandemia da covid-19, no início deste ano. A investigação avalia o impacto da mobilidade de pessoas e veículos nos níveis de poluição do ar, uma vez que, entre Janeiro e Fevereiro, os níveis de partículas PM 2.5 e PM10, partículas finas de poluição, registaram níveis muito baixos por oposição aos níveis elevados registados em Outubro do ano passado. “Os níveis de concentração das partículas PM2.5 tiveram uma redução significativa depois da confirmação do primeiro caso de covid-19 em Macau a 22 de Janeiro, [algo] que causou pânico e ansiedade na população local, seguindo-se o anúncio do encerramento dos casinos pelo Governo de Macau como uma das medidas preventivas da covid-19, entre 5 e 20 de Fevereiro. Quando a medida de encerramento dos casinos foi levantada, e o medo e tensão dos residentes diminuíram, isso promoveu a mobilidade da população”, lê-se no estudo. Nesse sentido, “apesar de os níveis de concentração de partículas de PM2.5 terem melhorado significativamente em finais de Janeiro e meados de Fevereiro, a concentração dos níveis de PM 2.5 gradualmente voltou ao normal em Março de 2020, depois de terem sido levantadas algumas medidas preventivas em Macau e na vizinha província de Guangdong”. Thomas Lei, académico da USJ e um dos autores do estudo, explica que a tendência para o futuro deve ser a redução da circulação de veículos. “Os níveis de mobilidade em Janeiro e Fevereiro baixaram e baixaram também praticamente todos os níveis de poluentes. Vemos que a redução da circulação de veículos melhorou de facto a qualidade do ar em Macau. Em relação ao futuro, a tendência deve ser reduzir o número de veículos nas estradas”, defendeu ao HM. Níveis de ozono a subir Os investigadores da USJ e da UNL analisaram dados de emissão de poluentes com base em três modelos, relativos a três períodos distintos, de 2013 a 2016, de 2015 a 2018 e de 2013 a 2018, recorrendo a diversos métodos estatísticos. O estudo também concluiu que o modelo de 2013 a 2018 foi o que teve melhor performance na previsão dos dados. “O modelo de 2013-2018 foi bem sucedido na previsão do episódio de maior poluição durante o período dos feriados nacionais da China [Semana Dourada] em finais de Setembro e meados de Outubro de 2019 e o episódio de menor poluição durante as medidas preventivas contra a pandemia da covid-19 em finais de Janeiro e meados de Fevereiro”, lê-se no artigo. “Para compreender se o modelo de previsão era robusto para variações extremas de concentração de poluentes”, explica o estudo, foram ainda feitos testes durante a fase de elevada concentração de partículas de PM2.5, durante o período da Semana Dourada, e no período de confinamento. A análise feita ao período da Semana Dourada mostra “elevados níveis de concentração” de partículas de PM2.5 e 03, “com picos diários de concentração a exceder os 55 μg/m3 e 400 μg/m3, respectivamente”. Pelo contrário, durante o período de confinamento, registou-se “um baixo recorde diário de concentração dos níveis de partículas PM 2.5 e 03 para 2 μg/m3 e 50 μg/m3, respectivamente”. O estudo conclui também que a “melhoria da qualidade do ar em termos globais é possível no território, mas está firmemente ligada à implementação de medidas de controlo da poluição do ar nas áreas industrial e de mobilidade em Macau, e em particular na província de Guangdong”. A poluição do ar é, portanto, “um problema regional e não está apenas limitado a Macau, mas também às regiões vizinhas de Hong Kong e da província de Guangdong”, lê-se no artigo.
Hoje Macau SociedadeConsulado recebeu 1.500 pedidos para residir em Portugal [dropcap]O[/dropcap] Consulado-geral de Portugal em Macau e Hong Kong registou cerca de 1.500 pedidos de pessoas que querem residir em Portugal, anunciou ontem o cônsul Paulo Cunha-Alves, segundo a Lusa. A informação foi avançada durante o webinar “Investir em Portugal. O Seu Próximo Local”, que teve como principal missão atrair investimento e promover Portugal como destino de investimento de cidadãos de Macau e Hong Kong. Paulo Cunha-Alves explicou que no primeiro semestre o número de pessoas que solicitaram, junto do consulado baseado em Macau, um registo criminal foi de cerca de 1.500. O registo criminal é um dos requisitos para o processo dos ‘vistos gold’ e de residência em Portugal. O investimento total captado através dos vistos ‘gold’ aumentou 2,9 por cento no primeiro semestre, face a igual período de 2019, para 383 milhões de euros, segundo contas feitas pela Lusa com base nas estatísticas do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Nos primeiros seis meses do ano, o investimento total resultante da concessão de Autorização de Residência para Investimento (ARI) ascendeu a 383.003.719,56 euros, mais 2,9 por cento ao primeiro semestre de 2019 (372.243.909,50 euros). Em Junho, uma empresa especializada na obtenção de ‘vistos gold’ em Portugal disse à Lusa, que os pedidos de informação de residentes de Hong Kong dispararam após o anúncio de Pequim sobre a lei de segurança nacional que entrou em vigor no território vizinho. No evento, que teve como um dos organizadores a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), o cônsul Paulo Cunha-Alves sublinhou ainda o sucesso do investimento estrangeiro em Portugal, que faz com que o país esteja agora “no radar” de várias empresas do mundo. Paulo Cunha-Alves disse ainda que o consulado português estará sempre disponível para apoiar os investimentos através de Hong Kong e Macau. Porta de entrada Por seu lado, a conselheira de Investimentos da Embaixada de Portugal em Pequim, Patrícia Conceição, afirmou que o investimento estrangeiro é fulcral para a economia do país. “Tem um tremendo impacto em todas as empresas”, sublinhou. De forma a captar a atenção de investidores presentes na conferência online, Patrícia Conceição referiu que Portugal é o segundo país mais seguro da União Europeia, segundo o índice de ameaças à segurança. O facto de Portugal estar inserido na União Europeia e de ser uma ligação para os países de língua portuguesa faz com que os possíveis investidores tenham acesso a um mercado de mais de 700 milhões de pessoas, enfatizou.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCaso IPIM | Glória Batalha recorre ao TSI para anular provas de WeChat A defesa da ex-vogal do IPIM defende que as gravações de conversas no telemóvel são equiparadas a escutas e não podem ser utilizadas como prova para crimes com moldura penal de três ou menos anos [dropcap]A[/dropcap] defesa de Glória Batalha, ex-vogal do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), arguida no caso que envolve Jackson Chang, recorreu da decisão da juíza Leong Fong Meng, e pretende impedir que as gravações de conversas de WeChat sejam utilizadas como meio de prova. A situação colocou-se inicialmente na sessão de 9 de Julho do julgamento que decorre no Tribunal Judicial Base, quando o advogado Pedro Leal contestou o recurso às gravações como forma de prova contra a sua cliente. Segundo a tese da defesa, as conversas apreendidas em formato áudio com os telemóveis são equiparadas a escutas telefónicas, o que faz com que só possam ser utilizadas como prova quando os crimes têm moldura penal superior a três anos de prisão. Como Glória Batalha apenas responde pela prática dos crimes de “abuso de poder” e “violação de segredo”, punidos com pena máxima de prisão de três anos e um ano, respectivamente, a defesa considera que estas provas não podem ser utilizadas. Na data da primeira decisão, Leong Fong Meng após recusar o requerimento da defesa, indicou que a mesma tinha um prazo de 20 dias para recorrer para o Tribunal de Segunda Instância. Foi o que aconteceu com o recurso a dar entrada na quarta-feira. A acusação do MP contra Glória Batalha é em grande parte sustentada com recurso a conversas de WeChat, apesar do Comissariado contra a Corrupção (CCAC) “não ter conseguido” decifrar todas as trocas de mensagens. Pessoa “honesta” Recursos à parte, ontem decorreu mais uma sessão do julgamento do caso IPIM, e foram ouvidas várias testemunhas de acusação e abonatórias. Uma das testemunhas foi Rita Santos, antiga secretária-geral adjunta do Secretariado Permanente do Fórum de Macau. No depoimento, Rita Santos considerou pouco credível a tese da acusação que aponta Jackson Chang, ex-presidente do IPIM, como um dos membros da associação criminosa montada pelo casal de empresários Ng Kuok Sao e Wu Shu Hua. “Não acredito que esteja ligado a uma associação criminosa. Ele é uma pessoa muito honesta”, defendeu a também conselheira das comunidades portuguesas. Por outro lado, Rita Santos destacou o sentido de responsabilidade de Jackson Chang: “Numa das visitas oficiais em que participava o Fórum Macau e o IPIM vi-o a chamar a atenção os seus funcionários para que respeitassem o orçamento”, recordou. Sem ajudas para amigo Na mesma sessão foi ouvido um amigo de infância de Jackson Chang, com o apelido Chan. A testemunha admitiu que manteve contactos profissionais pontuais com o ex-presidente do IPIM, uma vez que é empresário no sector das exposições e convenções e elogiou o carácter do arguido: “Não é uma pessoa excessivamente ambiciosa, que não olhe a meios para chegar aos fins”, realçou. Por outro lado, e ainda sobre o carácter do amigo, apontou que chegou a queixar-se a Jackson Chang por só ter vencido um concurso público no IPIM, quando o arguido nem era presidente: “Em 10 anos, a minha empresa nunca teve uma adjudicação do IPIM, só antes de ele ser presidente. Uma vez até lhe disse que nunca mais ia participar nos concursos públicos do IPIM porque nunca ganhava”, revelou Chan. Outra das testemunhas ouvidas foi o ex-deputado Ung Choi Kun, próximo do empresário Chan Meng Kam. Ung deixou elogiou a Glória Batalha Ung a quem admitiu tratar como irmã, pelo facto de ambos partilharem o apelido Ung. Ainda sobre a ex-vogal do IPIM, o antigo deputado sublinhou que prestou muitos serviços de forma empenhada à RAEM.
Andreia Sofia Silva SociedadeUM | Estudo conclui que residentes “têm forte identificação” com a China [dropcap]U[/dropcap]m estudo feito pelo departamento de sociologia da Universidade de Macau (UM), coordenado pelo académico Spencer Li, conclui que “os residentes de Macau sentem uma forte identificação com a China”, além de que “a maior parte deles se sentem macaenses e chineses”, lê-se num comunicado. Outra das conclusões da investigação revela que “uma elevada percentagem dos residentes é composta por migrantes ou trabalhadores migrantes que vêm maioritariamente da China para se juntarem às suas famílias ou para procurarem trabalho”. Além disso, “os residentes de Macau têm, em termos gerais, uma boa condição física e mental com uma melhoria do nível de educação”. O estudo da UM aponta ainda para o facto de o multiculturalismo do território “prevalece na fé e no sistema de valores dos residentes de Macau”, sendo que a maior parte “mostra uma atitude aberta e tolerante e apoia a igualdade de género”. O estudo, intitulado “Macao Social Survey”, levou cinco anos a ficar concluído e foi feito com base em inquéritos e entrevistas. Neste trabalho colaboraram também os académicos Wang Hongyu, Cai Tianji e Kuo Shih-Ya, além de outros docentes e alunos de mestrado e doutoramento. A investigação, que teve início em 2015, conta com entrevistas a mais de 3500 residentes a partir dos 16 anos.
Hoje Macau SociedadeCovid-19 | MUST lidera desenvolvimento de vacina com “potente resposta” em animais [dropcap]A[/dropcap] Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (MUST) anunciou ontem que o projecto que lidera sobre o desenvolvimento de uma vacina para a covid-19 induziu “uma potente resposta funcional de anticorpos” em animais. De acordo com comunicado, o professor Zhang Kang da Faculdade de Medicina da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau lidera uma equipa de investigação conjunta com instituições da China continental e de Hong Kong. O estudo, publicado na revista académica Nature, segundo a MUST, aponta ter conseguido “induzir uma potente resposta funcional de anticorpos nos ratos, coelhos e primatas não humanos imunizados logo ao sétimo ou 14.º dias após uma injeção de dose única”. “O nosso pensamento inicial ao conceber a nossa vacina em janeiro de 2020 foi o de utilizar a menor parte da proteína S [proteína Spike], de modo a produzir o melhor efeito vacinal, mas com o menor potencial de efeitos secundários, tais como uma complicação de melhoramento anticorpo dependente do corpo, por isso fizemos cuidadosamente várias vacinas candidatas e testámos cada uma delas, e concluímos que a RBD é a melhor candidata”, indicou o líder da equipa. “Em retrospectiva, isso parece óbvio agora, mas em Janeiro de 2020, quando todos os outros estavam a avançar com a produção de vacinas, foi uma decisão difícil. Estamos agora satisfeitos por não nos termos apressado e tomado a decisão certa antes de avançarmos”, acrescentou. No comunicado, a universidade detalhou existirem mais de cem vacinas da covid-19 em desenvolvimento no mundo, mas que “estão a enfrentar desafios árduos em termos de eficácia, efeitos secundários e produção”. No estudo, observou a MUST, ficou demonstrado que “as vacinas recombinantes contra a região da proteína Spike RBD podem induzir eficazmente uma resposta imunitária potente no organismo com um bom perfil de segurança”. A Universidade notou, contudo, que a “eficácia da vacina precisa de ser avaliada e validada em ensaios clínicos em humanos, que serão iniciados em breve”.
Andreia Sofia Silva SociedadeUniversidades privadas lideram apoios da Fundação Macau no 2º trimestre [dropcap]A[/dropcap]s entidades gestoras das universidades privadas do território continuam a liderar a lista dos apoios recebidos da Fundação Macau (FM). A lista relativa aos subsídios atribuídos no segundo trimestre deste ano, publicada ontem em Boletim Oficial (BO), revela que a Fundação da Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau (MUST) foi a entidade que mais recebeu, com a atribuição de cerca de 42 milhões de patacas por parte da FM. Esse dinheiro destinou-se ao plano anual da MUST para o ano lectivo de 2020/2021 e ao Hospital Universitário da MUST. Em segundo lugar surge a Fundação da Universidade Cidade de Macau, que recebeu da FM 36 milhões para custear “despesas com actividades académicas, equipamentos, apoios escolares e o plano de subsídio a estudantes do ano lectivo de 2019/2020”. Já a Fundação Católica de Ensino Superior Universitário, que gere a Universidade de São José (USJ), recebeu da FM 15,2 milhões de patacas “para o plano de actividades da USJ no ano lectivo de 2019/2020”. Outros apoios Ainda na área do ensino, destaque para os 4,5 milhões de patacas atribuídos à Fundação da Escola Portuguesa de Macau (FEPM) para o plano anual da escola do ano lectivo de 2019/2020. A FM apoiou também, no 2º trimestre, outras entidades de matriz portuguesa, como é o caso da Casa de Portugal em Macau, com 5,2 milhões de patacas, destinadas a custear o plano de actividades deste ano. Já a Associação dos Macaenses recebeu 1,15 milhões para o mesmo fim. Destaque ainda para os 4,2 milhões de patacas atribuídos à União das Associações dos Proprietários de Estabelecimentos de Restauração e Bebidas de Macau, presidida pelo deputado Chan Chak Mo, para a organização do 20º Festival da Gastronomia de Macau. Por sua vez, a União Geral das Associações dos Moradores de Macau foi também uma das entidades que mais dinheiro recebeu, um total de 19,5 milhões, para custear as actividades da associação, das 26 filiais e dos seis centros de serviços sociais em funcionamento. A entidade Obra das Mães foi contemplada com seis milhões de patacas para financiar as actividades sociais da associação e sete entidades subordinadas.
Hoje Macau Manchete SociedadeCrime | Autoridades da Malásia dizem que Jho Low está em Macau O Inspector-Geral da polícia da Malásia, Tan Sri Abdul Hamid Bador, disse que Jho Low está em Macau e que os seus familiares estão em Hong Kong [dropcap]T[/dropcap]udo aponta para que o fugitivo acusado de crimes financeiros Low Taek Jho esteja escondido em Macau. A informação foi avançada ontem por órgãos de comunicação social da Malásia, com base em dados prestados pelas autoridades do país. De acordo com o jornal local The Star, o Inspector-Geral da polícia da Malásia, Tan Sri Abdul Hamid Bador, disse que Low Taek Jho – mais conhecido por Jho Low – fez transacções durante a sua permanência no território. E garantiu que “estão a ser feitos todos os esforços para o localizar e trazer à justiça”. Hamid acrescentou ainda que os familiares de Jho Low se estão a mover livremente em Hong Kong. As autoridades do país do Sudeste Asiático estarão a trabalhar silenciosamente para recuperar os fundos bem como para levar Jho Low de regresso à Malásia. O Malay Mail noticiou que o Inspector-Geral disse que o fugitivo entrou em Macau depois de ter sido localizado na Tailândia, tendo fugido para a RAEM depois do anúncio dos resultados das eleições gerais. Além da alegada compra de propriedades no território, terá tentado adquirir outras em Chipre, e terão sido detectadas propriedades dele e da família em Kuala Lumpur e Penang. Jho Low está em fuga há vários anos, e é procurado por um crime de desfalque de fundos públicos, que envolve a companhia 1Malaysia Development Berhad (1MBD). Um caso denunciado em 2015. Memórias recentes Não é a primeira vez que é apontada a presença de Jho Low em Macau. Em 2018, as autoridades da Malásia disseram que o fugitivo estava no território. Posteriormente, informaram ter recebido informações de Macau em como Jho Low já teria saído do território, uma posição tomada depois de Macau ter desmentido as informações. A Polícia Judiciária chegou a emitir um comunicado a lamentar a postura da congénere malaia. Na semana passada, a BBC noticiou que a Goldman Sachs, acusada na Malásia de ter induzido em erro investidores quando ajudou a angariar dinheiro para o fundo de desenvolvimento, chegou a um acordo de 3,9 mil milhões de dólares com o Governo da Malásia pelo seu papel no esquema de corrupção.
João Santos Filipe SociedadeCovid-19 | Distribuição de máscaras passa a ser feita para 30 dias A nova ronda de venda de máscaras arranca já amanhã. Um trabalhador de Macau foi detectado como infectado em Hong Kong, onde se encontra, e as autoridades acreditam que o contágio aconteceu na RAEHK [dropcap]O[/dropcap] programa de venda de máscaras passa a ser feito para períodos de 30 dias, ao invés dos actuais 10 dias. A alteração foi revelada ontem, pelo médico Alvis Lo, durante a conferência dos Serviços de Saúde (SSM) sobre a pandemia, e arranca com o período de vendas que tem início amanhã. “O período da venda passa de 10 dias para 30 dias, ou seja, o período para a compra vai ser entre 31 de Julho e 29 de Agosto. Cada pessoa vai poder adquirir 30 máscaras pelo preço de 24 patacas”, afirmou Alvis Lo. “As 19 vendas anteriores correram bem, por isso decidimos alargar o período para 30 dias e garantimos que todas as pessoas vão ter acesso à compra de máscaras”, acrescentou. Por sua vez, a coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilância da Doença, Leong Iek Hou, apelou à população para não correr às farmácias e apontou que a nova medida permite evitar concentração de pessoas nos postos de venda. “As pessoas já estão muito familiarizadas com este sistema de venda, por isso para evitarmos as deslocações a cada 10 dias e o aglomerado de pessoas vamos aumentar o período de venda”, justificou. Quanto às máscaras para crianças com idades entre os 5 e os 8 anos, os pais vão poder optar por três modalidades: 30 máscaras para criança; 15 para criança e 15 para adulto; ou ainda 30 máscaras de adulto. Já para as crianças mais novas, com idades entre os 3 e 4 anos, a compra pode ser de 15 máscaras de crianças e 15 de adulto ou 30 para adulto. Os 84 postos de venda não sofrem alterações. Trabalhador infectado Ainda em relação à pandemia, as autoridades foram informadas pela congénere de Hong Kong que um trabalhador de Macau ficou infectado quando foi visitar a família à RAEHK. O homem de 62 anos, que é decorador de interiores, saiu da RAEM a 11 de Julho com um teste de ácido nucleico negativo, que tinha sido realizado no dia anterior. Contudo, no dia 17 de Julho, já em Hong Kong, acabou por ser confirmado como infectado. Posteriormente, também a mulher e o filho foram confirmados como infectados. As autoridades de Macau acreditam que a infecção aconteceu em Hong Kong, no contacto com familiares. Uma versão igualmente assumida na RAEHK, contou ontem a médica Leong Iek Hou. A mulher trabalhou num restaurante de Hong Kong, onde foram identificados vários casos comunitários na região vizinha.
Pedro Arede Manchete SociedadeChumbos | Professores e responsáveis a favor de novas regras Apesar da controvérsia, professores e responsáveis estão sintonizados quanto aos efeitos positivos do fim das reprovações no primeiro ciclo e da inclusão de taxas de retenção noutros anos escolares. A medida entra em vigor no ano lectivo 2021/2022 [dropcap]É[/dropcap] unânime entre professores e responsáveis de institutos de ensino de Macau. A medida que põe fim aos chumbos até à quarta classe e prevê taxas de retenção para outros anos escolares, tem, de um modo geral, efeitos benéficos para os alunos. Em causa está o regulamento administrativo anunciado na passada semana pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) que estabelece o sistema de avaliação do desempenho dos alunos da educação regular de Macau, interditando as reprovações no ensino básico, da primeira à quarta classe. Além disso, o regulamento que entra em vigor no ano lectivo 2021/2022, determina que a taxa de retenção global não pode ser superior a 4 por cento no 5º e 6º ano e exceder 8 por cento no ensino secundário. Manuel Machado, presidente da Escola Portuguesa de Macau (EPM) revelou ao HM ser “100 por cento a favor” da introdução das novas medidas, até porque, por norma, os chumbos são sempre entendidos como “situações de excepção”. “Numa escola devemos trabalhar para que os alunos progridam de ano de escolaridade em ano de escolaridade. As retenções devem ser consideradas situações de excepção aplicáveis quando, juntamente com as famílias e os próprios alunos, se chega a conclusão que é vantajoso ficarem retidos mais um ano do que progredirem, isto falando apenas do 1º ciclo”, explicou. Apesar de admitir que é importante “não generalizar” e haver situações em que o chumbo é eventualmente “benéfico”, o responsável aponta que é sempre preciso ponderar bem todos os motivos dessa discussão. Contudo, Manuel Machado diz-se “a favor da progressão”. “Uma escola de sucesso é uma escola em que os alunos progridem, não é uma escola em que os alunos ficam retidos”, referiu. Sobre as taxas de retenção, Manuel Machado entende que as percentagens de 4 e 8 por cento são “balizas” que servem “para não permitir que as escolas ultrapassem um determinado número de alunos retidos”. “Mas, quanto menos melhor”, rematou. Salto em frente Também Ana Correia, directora da Faculdade de Psicologia e Ciências de Educação da Universidade de São José (USJ) considera a medida “muito necessária”. Sobretudo porque a abolição das reprovações nos primeiros anos de escolaridade já existe em muitos países e, em Macau, “havia uma grande ignorância e desconhecimento dos professores”, sobre os alunos com mais dificuldades na progressão da aprendizagem. Para a também professora da USJ, o novo regulamento é bem-vindo, dado que a reprovação é um mecanismo de controlo que, a ocorrer, pode ser discriminatório e ter efeitos extremamente negativos para as crianças entre os 6 e os 10 anos. “Quando se trata da avaliação no final do ano, estamos a falar de uma faceta mais negra da avaliação digamos assim, que é a do controlo e da quantificação. Esta avaliação implica a exclusão de alunos que acabam, muitas vezes, por abandonar o percurso escolar e levar ao fracasso, contribuindo para a estratificação social”, partilhou Ana Correia com o HM. “Faz sentido exercer este mecanismo de discriminação e exclusão quando as crianças ainda estão numa fase inicial do seu percurso escolar?”, rematou. Além disso, aponta a professora, quando um aluno reprova, no ano seguinte, estará mais desmotivado, dado que, não só perdeu o grupo de amigos e a auto-confiança, como será também “estigmatizado em relação aos outros e, inclusivamente, pela família, que decepcionou”. “Os efeitos psicológicos penalizam mais a criança do que ela passar de ano e manter o seu o grupo de amigos. Além disso, mesmo que a criança tenha fragilidades é obrigação do sistema e da escola encontrar recursos e estratégias para ajudar o aluno a crescer e a desenvolver-se”, acrescentou a académica. Ana Correia acredita que a medida vai contribuir para que as escolas se foquem mais nos mecanismos destinados a ajudar os alunos, podendo dar também início a uma nova forma de encarar a pedagogia e as estratégias de ensino. Ou seja, para além da dimensão académica, a professora acredita que o novo regulamento pode abrir portas para que no futuro seja dada atenção, por exemplo, ao desenvolvimento motor, pessoal e social da criança. “A medida só por si não significa que os alunos venham a saber mais, isto é apenas o princípio. Espero que as escolas façam o seu ‘trabalho de casa’, repensem a forma de ensinar e garantam que os alunos aprendem. A avaliação não pode ter apenas como objectivo a parte académica tem de incluir outras dimensões, como o desenvolvimento motor, pessoal e social da criança”. A concretização desse objectivo está, na óptica da professora, dependente de cada escola, existindo ainda muito trabalho que “tem de ser feito ao nível da formação de professores”, já que “ainda há muito ensino tradicional em Macau centrado no professor”. Pais mais activos Sobre o maior envolvimento dos encarregados de educação previsto no novo regulamento, Filipe Regêncio Figueiredo, presidente da Associação de Pais da EPM, mostrou estar “bastante agradado”. “Há um avanço grande neste regulamento administrativo, que passa pela promoção da presença dos encarregados de educação em toda a avaliação. Não só na parte negativa de poder pedir que o filho chumbe, mas também no facto de prever que encarregados de educação colaborem com a escola na definição de elementos de avaliação”, partilhou Filipe Regêncio Figueiredo. Já quanto ao fim dos chumbos e taxas de retenção, o responsável lembra que em Portugal “também há restrições” e que, no caso do primeiro ciclo, a lei “privilegia a estabilidade emocional em virtude da aprendizagem”. “Pondo-me a mim na posição de pai será sempre uma situação muito excepcional, porque acho que nenhum pai, por muita razão que a escola e os professores tenham em chumbar um aluno, gosta que o seu filho chumbe”, aponta. Admitindo não saber como a medida vai ser recebida pelos pais da EPM, Filipe Regêncio Figueiredo espera agora que, após adequar os regulamentos de avaliação à luz às novas regras, a escola partilhe com os encarregados de educação “para que se pronunciem”. Estudos académicos não invalidam impacto pedagógico de chumbos Um pouco por todo o mundo a validade das reprovações no percurso escolar tem sido matéria de estudo académico e controvérsia. Qual o mérito dos chumbos e o seu impacto? Em Portugal, foram realizadas várias investigações, com as conclusões a caírem para os dois lados da questão, ou para lado nenhum, demonstrando que a matéria está longe de ser taxativa. O estudo com a conclusão mais dramática na panóplia de investigações analisadas pelo HM, foi conduzido numa universidade do Estado da Florida, nos Estados Unidos. O artigo compara a retenção de ano escolar a um dos eventos mais traumáticos da vida de uma criança, equivalente a perder um progenitor ou a ficar cego. Além dos pedidos para enumerar os eventos mais stressantes da vida de alunos do 1º, 3º e 6º ano, o estudo comparou o futuro dos que foram retidos e dos alunos que sempre foram aprovados, e concluiu que 93 por cento dos estudantes chumbados continuou a ter resultados escolares que reflectiram competências insuficientes sete anos após o ano da retenção. Além disso, os dados de investigadores da Florida Gulf Coast University apontam para a maior probabilidade de alunos de minorias étnicas e jovens oriundos de famílias desfavorecidas em termos socioeconómicos serem reprovados, em comparação com os seus pares caucasianos oriundos de famílias de classe média-alta. Um estudo publicado no Boletim Económico do Banco de Portugal, e comissariado pelo Conselho Nacional de Educação, alarga o espectro das razões além da origem e estatuto socioeconómico, para um fenómeno multidisciplinar, elencando “atributos individuais, de família e dos colegas”, como “importantes factores na explicação da repetência”. A investigação pegou em dados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA), da OCDE, para analisar os índices de retenção na escola pública de Portugal. Os investigadores concluíram que “a repetência em níveis iniciais do ensino básico produz um impacto negativo no desempenho numa fase mais tardia, o que sugere que haverá vantagem em implementar práticas alternativas de apoio aos alunos nesses níveis”. Porém, o documento abre a porta à nuance, sem comprometimentos para um lado ou outro. Assim sendo, indica que “os efeitos de curto-prazo da repetência numa fase mais avançada do percurso escolar são, pelo contrário, positivos, embora de pequena dimensão, o que não parece questionar tal prática neste caso”. Por outro lado Um outro estudo, de 2018, da Universidade Nova de Lisboa destaca alguns aspectos positivos das reprovações, quando estatisticamente insignificantes, e efeitos negativos quando numericamente mais frequentes. “O impacto da retenção precoce não é estatisticamente significativo ou tem uma pequena magnitude positiva. Considerando os altos custos de manter os alunos na escola por mais um ano, o pequeno benefício obtido com a retenção sugere que a repetição é uma ferramenta ineficaz para lidar com o baixo desempenho nos estágios iniciais.” Além disso, o relatório da Universidade Nova conclui que os professores têm tendência para não reter alunos que já reprovaram em anos anteriores e que os rapazes têm maior propensão para chumbar do que as raparigas. Outros factores que aumentam a probabilidade de reprovação, são habilitações académicas da mãe do estudante que se resumem ao ensino básico e o aluno ser originário de um país lusófono.
Hoje Macau SociedadeJogo | SJM Holdings com perdas de 1,4 mil milhões [dropcap]A[/dropcap] SJM Holdings anunciou ontem perdas líquidas de 1,4 mil milhões de dólares de Hong Kong durante o primeiro semestre do ano. Isto representa uma quebra de 184 por cento face ao mesmo período de 2019, em que se registaram 1,679 mil milhões em lucros. Em comunicado ontem divulgado pelo grupo, é indicado que as receitas líquidas do jogo da SJM diminuíram 74,4 por cento durante o primeiro semestre do ano, fixando-se em 4,37 mil milhões de dólares de Hong Kong. Já o EBITDA ajustado do grupo, que se refere aos resultados antes de impostos, juros, depreciações e amortizações, reflectiu perdas de 984 milhões de dólares de Hong Kong. Na mesma nota, a SJM referiu que o Hotel Grand Lisboa, em Macau, teve uma taxa de ocupação média de apenas 18,9 por cento, uma quebra de quase 80 por cento. “Os resultados do primeiro semestre da SJM refletem a severa contração nas viagens e turismo causada pela pandemia da covid-19. Neste ambiente, empenhamo-nos para controlar os custos operacionais num nível prudente. Ao mesmo tempo, estamos a trabalhar de perto com o Governo de Macau para concluir os procedimentos para abrir o Grand Lisboa Palace, no Cotai”, disse Ambrose So, CEO da Sociedade de Jogos de Macau.
Andreia Sofia Silva SociedadeUSJ quer reforçar ensino de línguas e contrata mais professores de português [dropcap]A[/dropcap] Universidade de São José (USJ) foi alvo de uma reestruturação interna, tendo sido criadas novas faculdades. O resultado traduziu-se em mudanças no funcionamento do departamento de português, que foi absorvido pelo novo Departamento de Línguas e Culturas. Ao HM, o director da Faculdade de Artes e Humanidades (FAH), Carlos Caires, disse que isso não significa uma menor aposta na língua portuguesa, bem pelo contrário. “Não há uma extinção do departamento, há uma reformulação. Nenhum professor corre o risco de ser despedido e posso garantir que está nos nossos objectivos aumentar o ensino das línguas em todos as licenciaturas da faculdade e da USJ.” Prova disso é o recrutamento, já no próximo semestre, de quatro professores de língua portuguesa, “três novas contratações e a vinda de uma bolseira do Brasil”, explicou Carlos Caires. Actualmente as licenciaturas já possuem o ensino de disciplinas de chinês, português e inglês, mas a ideia é que haja uma maior aposta a este nível. “Com a nova reestruturação queremos ter a possibilidade de ter quatro anos de ensino de língua, português, chinês ou inglês. Há um reforço na capacidade de ensino de línguas dentro da USJ”, frisou. “Vamos entrar nos objectivos ligados à política do Governo, do ensino das línguas do ponto de vista intercultural e multicultural, tendo em consideração a relação entre a China e Portugal e Macau como plataforma óbvia. A nossa ideia é reforçar o ensino das línguas, disso não há qualquer dúvida”, rematou o director da FAH. Dentro da faculdade passa a funcionar ainda o Departamento de História e Património e o Departamento de Indústrias Criativas.
Hoje Macau SociedadeFSS | Arrancam hoje notificações para levantar verbas de saldos orçamentais Vem aí mais uma repartição extraordinária de saldos orçamentais do regime de previdência central não obrigatório. Desde 2010, o Governo atribuiu 28,5 mil milhões de patacas através deste benefício. Apesar de o orçamento para o próximo ano apontar para cortes, tudo indica que a verba vai continuar a ser atribuída, pelo 12º ano consecutivo [dropcap]D[/dropcap]epois de se tornar conhecido o corte de 10 por cento no orçamento da RAEM para 2021, Ho Iat Seng veio acalmar os residentes ao referir que não iria cortar nas despesas que servem o bem-estar da população, referindo-se aos cheques pecuniários. Ontem, a chefe do departamento do Regime de Previdência Central, Ieong Iun Lai, apontou que também as verbas de repartição extraordinária de saldos orçamentais devem manter-se no próximo ano, apesar do cenário de crise, sem dar, para já, certezas. “A repartição extraordinária depende da execução orçamental do ano. Temos de ouvir os pareceres das finanças [DSF]. O Chefe do Executivo referiu que o Governo não iria cortar nas despesas relativas à qualidade de vida da população”, contextualizou Ieong. Os beneficiários da contribuição extra começam hoje a ser notificados por SMS para se inscreverem e poderem levantar a verba, entre o final de Agosto e Outubro, segundo os responsáveis do Fundo de Segurança Social (FSS). Este dinheiro é distribuído há 11 anos seguidos, totalizando até ao momento 28,5 mil milhões de patacas. Os residentes que pedirem atribuição automática, vão receber no dia 21 de Agosto 7.000 patacas, mais juros, na conta bancária em que recebem a pensão para idosos ou de invalidez. Universo de benefícios As cerca de 56 mil pessoas que requerem no ano passado a atribuição automática do benefício não precisam apresentar de novo o requerimento da verba neste ano. Estão habilitados a receber a verba os residentes com mais de 65 anos, desempregados com 60 anos ou mais, residentes com elevadas despesas médicas devido a lesões ou doenças graves, quem invocar razões humanitária ou os beneficiários há mais de um ano de pensão de invalidez dos FSS e especial do Instituto de Acção Social. Os beneficiários têm de ser residentes permanentes, ter, pelo menos 22 anos, e ter permanecido no ano passado no território um mínimo de 183 dias. De acordo com dados facultados ao HM pelo FSS, no ano passado registaram-se quase 100 pedidos aprovados de pessoas apoiadas por razões humanitárias, que totalizou cerca de 2,59 milhões patacas. Quanto aos residentes com direito à verba por terem de suportar despesas elevadas devido a doença grave, no ano passado foram aprovados cerca de 110 pedidos, totalizando perto de 5,35 milhões de patacas. Devido à crise gerada pela pandemia, o FSS estima que este ano aumentem os casos de desempregados com mais de 60 anos em mais 2.000 pedidos.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeCaso IPIM | Testemunhas de defesa começam a ser ouvidas amanhã Com as testemunhas de defesa a começarem a ser ouvidas amanhã, o julgamento do caso que envolve o ex-presidente do IPIM entra na recta final. O Ministério Público prevê usar pelo menos duas horas nas alegações finais [dropcap]O[/dropcap] julgamento do caso da alegada rede de pedidos de fixação de residência que envolve o ex-presidente do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), Jackson Chang, está a aproximar-se do fim. A juíza indicou que por se tratar de um “processo especial” vai autorizar mais tempo para as alegações finais, apesar de ainda não se saber data. O Ministério Público disse ontem que vai precisar de, pelo menos, duas horas para as alegações finais. O Código de Processo Penal indica que as alegações orais não devem exceder 40 minutos por interveniente. Mas quem fundamentar a necessidade de continuar depois de esgotar o tempo “com base na complexidade da causa” pode fazê-lo com autorização do juiz. Neste caso, a juíza deixou ontem em aberto a possibilidade de as alegações serem até dia 11 de Agosto, ou deixadas para Setembro. De acordo com o tribunal, as testemunhas de defesa devem começar a ser ouvidas amanhã. A acusação entende que Jackson Chang recebeu benefícios do empresário Ng Kuok Sao através de dois relógios pagos com 230 mil patacas em numerário e 51 mil patacas encontradas nas buscas ao escritório de Jackson Chang. Um funcionário da Bern Watches depôs ontem sobre a altura em que levou os relógios até Jackson Chang e uma mulher – que não conseguiu identificar. Lam Long disse que na altura recebeu da mulher o pagamento de um dos relógios, no valor de 50 mil dólares de Hong Kong em numerário. E explicou que os recibos foram emitidos mais tarde. O dono da relojoaria indicou que os 180 mil do outro relógio foram pagos mais tarde por Angela Ip, mulher do ex-presidente do IPIM. A testemunha não avançou em tribunal razões para a aquisição dos relógios. De acordo com a defesa, um seria para o filho do casal, que ia acabar o curso. Por outro lado, várias testemunhas para as quais a Forever Creative, associada a Ng Kuok Sao, pagou contribuições da Segurança Social, disseram não conhecer a empresa nem terem trabalhado para ela. Mais um arguido O Ministério Público (MP) já requereu extração de certidão para abrir inquérito contra Tylor Ian. O actual chefe do departamento de fixação de residência do IPIM foi alertado na semana passada para a possibilidade de se tornar arguido, quando prestava depoimento na qualidade de testemunha. Tylor Ian disse que passou a Glória Batalha informações sobre um processo de fixação de residência por ser sua superior, mas que em circunstâncias normais não as teria divulgado. Ontem, o MP referiu que as declarações de Tylor Ian revelam indícios de abuso de poder e de revelação de segredo.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeIPM | Instituição diz que e-mail sobre taxa enviado a docentes foi um lapso Em resposta ao deputado Pereira Coutinho, o IPM explicou que um “lapso” levou docentes a receber em Junho um e-mail com um regulamento que previa a cobrança de 10 por cento dos honorários que ganhassem na prestação de serviços fora da instituição [dropcap]A[/dropcap] 5 de Junho, o pessoal académico do Instituto Politécnico de Macau (IPM) recebeu um e-mail com um regulamento de 2002, que previa a possibilidade de a instituição cobrar 10 por cento dos honorários que um docente ganhasse na prestação de serviços fora do IPM, quando era autorizada a acumulação de funções. A situação foi detectada pelo deputado Pereira Coutinho que, numa interpelação escrita, quis saber qual a base legal a autorizar a criação da taxa e qual o destino das receitas. O presidente do IPM, Im Sio Kei, respondeu dizendo que a situação “já foi esclarecida” e que o e-mail enviado pela Divisão de Assuntos de Pessoal do IPM se tratou de um erro. “Tratou-se de um e-mail interno que foi enviado, de forma incorrecta, por um funcionário dessa Divisão, quando estava a tratar de alguns documentos electrónicos anteriormente arquivados. Essa Divisão, pouco depois, enviou um outro e-mail aos respectivos trabalhadores docentes para esclarecer essa situação, explicando que o e-mail havia sido emitido erradamente por lapso de um funcionário”. O regulamento em causa foi revogado em 2012 depois da insistência de Pereira Coutinho. Na altura, em resposta a uma interpelação escrita do legislador, o anterior presidente do IPM descreveu que o tema motivou sucessivas interpelações do deputado durante dois anos. “Para que a discussão não subsista, o IPM (…) deliberou suspender o referido regulamento, não porque tenha dúvidas da legalidade quanto ao mesmo, mas porque não deseja ver a Instituição envolvida em querelas que possam perturbar o seu normal funcionamento”. Ainda assim, Lei Heong Iok defendia que “o pagamento efectuado pelo trabalhador que é autorizado a acumular é uma prestação devida como contrapartida da remoção da limitação legal a essa acumulação”. Realidade das férias O período de férias de docentes também recebeu atenção do deputado, que acusou o IPM de decidir “de forma arbitrária” que o direito a férias dos docentes é entre 15 de Agosto de um ano e a mesma data do ano seguinte, “obrigando os docentes a gozar férias até 15 de Agosto de cada ano e não até ao final do ano civil como determina o Estatuto do Pessoal”. Sobre este ponto, Im Sio Kei disse que “devido à particularidade dos trabalhos intensivos de ensino” não deve haver pausa entre o início do ano lectivo e Dezembro. E aponta como exigência que os docentes gozem as férias antes de 15 de Agosto de cada ano, justificando a medida por ser uma prática que remonta à fundação do IPM em 1991 e comum noutras universidades. “Porém, se houver algum docente que precise de apresentar pedido para gozar de férias anuais após 15 de Agosto, a fim de tratar assuntos urgentes, o director da respectiva unidade académica pode autorizar o pedido, como um caso extraordinário, de acordo com a situação real”, explica. Por outro lado, o presidente do IPM nega que haja interferência abusiva de trabalhadores da divisão de pessoal do IPM nas reuniões de júris de recrutamento de professores. De acordo com Im Sio Kei, alguns desses trabalhadores são de apoio administrativo nos processos de recrutamento, mas “não interferem nos trabalhos de avaliação”, nem emitem “qualquer parecer sobre deliberações do júri”.
Pedro Arede SociedadeCovid-19 | Xinjiang e Liaoning fora do grupo de risco em Macau [dropcap]O[/dropcap]s Serviços de Saúde (SS) deixaram, para já, de fora, as províncias de Xinjiang e Liaoning da lista de regiões de alta incidência epidémica. Isto, apesar do surto de 61 novos casos de covid-19 assinalados ontem nos dois locais. No entanto, as autoridades dizem estar atentas e vão acompanhar o estado de saúde dos turistas provenientes das duas províncias, mesmo quando regressarem aos territórios, depois de visitar Macau. “Estamos a acompanhar e mantemos contacto próximo com a Comissão Nacional de Saúde. Por enquanto, ainda consideramos estas províncias como zonas de médio risco. Por isso as pessoas provenientes desses locais têm de apresentar um teste negativo de ácido nucleico e a cor do seu código de saúde será amarelo. [À chegada] Vamos ainda (…) perguntar de onde vêm, se tiveram contacto com casos confirmados, etc”, explicou ontem a médica Leong Iek Hou, por ocasião da conferência de imprensa de actualização do novo tipo de coronavírus A responsável acrescentou ainda que, à entrada em Macau, os turistas provenientes de Xinjiang e Liaoning vão receber instruções específicas para “respeitar as regras de higiene pessoal” e “evitar ajuntamentos” e serão obrigados a realizar um novo teste ácido nucleico após 72 horas Ao regressar a Xinjiang e Liaoning depois de visitar Macau, os turistas irão continuar a ser acompanhados pelos SS. “Quando voltarem para a sua terra de origem depois de estar em Macau, vamos manter o acompanhamento sobre a situação desses visitantes”, assegurou Leong Iek Hou. Questionada sobre o número de turistas das duas províncias que estão actualmente em Macau, Leong Iek Hou apontou não ter dados para fornecer aos jornalistas. Hong Kong em avaliação Na conferência de imprensa, Leong Iek Hou, reiterou que, por agora, continua tudo igual para quem vem de Hong Kong. Ou seja, para além da apresentação de um resultado negativo ao teste de ácido nucleico, quem entra em Macau proveniente do território vizinho, tem de fazer quarentena obrigatória de 14 dias. No entanto, admitiu que a situação pode ser ajustada caso a situação piore. “Se a situação ficar mais grave podemos ajustar as medidas mas, por enquanto, a medida em vigor é esta. No entanto, vamos continuar a avaliar a situação de acordo com a evolução da epidemia”, admitiu. Sobre os tripulantes das embarcações de mercadorias que viajam diariamente de Macau para Hong Kong, Hou recordou que estão isentos de quarentena e considera que existem condições de segurança, já que estes trabalhadores não podem sair dos barcos quando chegam a Hong Kong e têm de fazer um fazer um teste de ácido nucleico a cada sete dias.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeCaso IPIM | Funções de mulher e filha de Jackson Chang confirmadas por testemunha A mulher e filha de Jackon Chang foram reconhecidas por um antigo funcionário da empresa de construção de Ng Kuok Sao, que disse trabalharem lá. Na sessão de ontem, uma testemunha foi alertada para a pena de mentir em tribunal e pressionada durante a apresentação de provas [dropcap]U[/dropcap]m homem que trabalhou na One Kin, empresa de construção do arguido Ng Kuok Sao, entre 2014 e 2018, reconheceu a mulher e filha do ex-presidente do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), e mostrou conhecimento dos cargos que ocupavam. A testemunha explicou que Angela Ip, mulher de Jackson Chang, trabalhava na aquisição de materiais. “No início, quando a nossa companhia participou em concursos e foi preciso obter preços, tínhamos de contactar essa colega”, disse. O antigo funcionário não se recordava de reuniões em conjunto, mas garantiu que viu Angela Ip na empresa e que esta lhe entregou documentos. Confrontado com uma fotografia de Júlia Chang, disse ser “parecida com a recepcionista”, e comentou que era mais frequente encontrá-la na empresa nos dois primeiros anos. “Na recepção parece-me que havia uma outra pessoa, mas recordo-me de tê-la visto”. O Ministério Público (MP) argumenta que o emprego da mulher e da filha de Jackson Chang na empresa de construção de Ng Kuok Sao era uma forma de pagar benefícios ao ex-presidente do IPIM. Ambas recebiam 15 mil patacas por mês, e trabalharam em períodos temporais diferentes na empresa. Foram ontem ouvidos em tribunal vários funcionários de empresas envolvidas no caso dos pedidos de fixação de residência do IPIM. Várias testemunhas não reconheceram Júlia Chang e a mãe, mas a altura em que trabalharam na empresa nem sempre coincidiu. Além disso, de acordo com alguns depoimentos, era preciso picar o ponto na empresa. A medida não se aplicava quando os funcionários tinham de sair do local habitual de trabalho, como por exemplo para deslocações a estaleiros, casos em que bastava informarem os superiores. Wu Shu Hua, mulher do empresário Ng Kuok Sao, foi identificada como “patroa”. Alertas repetidos “Alguém está a ameaçar a senhora? Porque está a chorar”, perguntou a juíza a uma testemunha, antiga funcionária da empresa One Kin chamada a tribunal novamente depois de o tribunal ter questionado a veracidade do seu depoimento durante a manhã. Na parte da manhã, a testemunha disse que recebia instruções da empresa para fazer levantamentos, entregando o dinheiro à companhia, a mando da secretária de Ng Kuok Sao. Relativamente a uma outra funcionária que foi constituída arguida, disse que não tiveram muito contacto, recusando inicialmente que esta lhe tivesse pedido para acompanhar casos específicos de fixação de residência. Neste ponto, o tribunal advertiu a testemunha para dizer a verdade, alerta que se repetiu. “Prestou juramento e se a testemunha mentir em tribunal a pena máxima é cinco anos de prisão”, disse a juíza. A chamada de atenção prendeu-se com uma aparente incongruência entre o depoimento e provas, nomeadamente mensagens a indicar que a testemunha foi várias vezes contactada pela outra funcionária sobre o acompanhamento dos pedidos de fixação de residência. Neste seguimento, surgiu um novo alerta: dizer a verdade ou ser constituída arguida. Instalada a dúvida, a testemunha teve de repetir várias vezes a identificação de assinaturas em documentos anteriores à sua entrada na empresa, algo que fez sem certezas. As tentativas de reconhecimento das assinaturas não escaparam a mais perguntas, entre as quais a percentagem de semelhança entre rubricas. No fim, acabou por receber ordem para ir à sua vida. Pedidos pós-laborais De acordo com uma testemunha, o arguido Miguel Ian pediu informações sobre um caso de fixação de residência já depois de sair do IPIM. “Perguntou-me sobre as minhas últimas notícias, novidades e se este caso já estava tratado”, disse Chao Sut Ieng, que trabalhou no IPIM entre 2010 e 2014 na divisão para a fixação de residência. A antiga funcionária disse que respondeu “nos termos da deontologia” definida na altura, e que o andamento dos casos “era confidencial”. Chao Sut Ieng reiterou que para além de colegas e superiores o andamento dos casos não se deve revelar a terceiros, e que nunca teve membros da Comissão Executiva a pedir-lhe esse tipo de informação.
João Santos Filipe Manchete SociedadeTurismo | Sorteio ditou 792 contemplados com viagens de helicóptero Maria Helena de Senna Fernandes diz que os Serviços de Turismo não estão em negociações para abrir eventuais “bolhas” para residentes gozarem férias no exterior. Ontem foram escolhidos os participantes para o roteiro mais apetecível das excursões locais [dropcap]O[/dropcap] nome dos 792 escolhidos para participar no roteiro turístico que integra uma viagem de helicóptero foi ontem anunciado, após um sorteio, organizado pela Direcção de Serviços de Turismo (DST), em que participaram mais de 32 mil pessoas. A lista com os resultados está disponível no portal da DST e os contemplados têm até amanhã para se deslocarem às agências de viagens e confirmar a participação. Apesar dos 32.008 inscritos, apenas 31.333 nomes foram admitidos ao sorteio. Houve ainda 208 inscrições adicionais sorteadas, para o caso de haver desistências. Após o sorteio electrónico a directora da DST, Maria Helena de Senna Fernandes, mostrou-se satisfeita com os resultados: “Este roteiro foi um grande sucesso. Houve 31.333 participantes no sorteio, um número que superou em muito as nossas expectativas. É a primeira vez que tivemos tanta adesão a um roteiro num período de tempo tão curto”, disse a directora. Cada um dos escolhidos tem direito a levar um acompanhante, o significa que o número total de participantes no roteiro seja 1.584. Face à grande procura, Helena de Senna Fernandes admitiu que vai ser complicado aumentar mais a oferta. “O helicóptero em Macau não é tour de turismo, é um meio de transporte, o que faz com que seja difícil aumentar o número de lugares disponíveis. Aliás, já houve um grande esforço da companhia de helicóptero para aumentar de um dia para o outro os 600 lugares para cerca de 1.500”, reconheceu. “Agradecemos muito o apoio da companhia de helicóptero”, acrescentou. Revisão do plano do turismo Como consequência da pandemia da covid-19, o Executivo lançou um programa de apoio às agências de viagens através do subsídio de roteiros aos residentes. As viagens de helicóptero fazem parte deste pacote de ajuda ao sector do turismo. As autoridades admitem que os efeitos da pandemia são profundos e vão obrigar o Executivo a reavaliar o Plano Geral do Desenvolvimento da Indústria do Turismo de Macau. Este aspecto foi apontado ontem pela directora da DST: “Pensamos que depois desta pandemia vai haver grandes diferenças em todo o mundo ao nível do turismo. E os segmentos que antes considerávamos importantes podem mudar”, afirmou Helena de Senna Fernandes. “Vamos começar com uma revisão do Plano Geral do Desenvolvimento da Indústria do Turismo de Macau”, indicou. Num primeiro momento, a aposta será tentar atrair turistas com um elevado poder de consumo, o que se explica pelas restrições de circulação de pessoas a nível mundial motivadas pela covid-19. “Bolha” afastada Quanto à suspensão da emissão de vistos individuais de turismo para Macau do Interior, ou a vinda de excursões, os tempos de incerteza vão continuar. Contudo, Maria Helena de Senna Fernandes espera que a situação se altere ainda este ano. “É muito difícil fazer uma previsão porque as condições estão a mudar de um dia para o outro. […] Temos de estar muito atentos para qualquer eventualidade, continuar o nosso desempenho [sem casos] e esperar”, vincou. Já sobre a possibilidade de serem criadas “bolhas” de turismo, que permitam aos residentes passar férias em determinados destinos no exterior, a directora da DST diz que não estão envolvidos em negociações. “Da nossa parte, não há negociações [para criar bolhas]. Mas não serão os Serviços de Turismo a escolher os destinos [de eventuais bolhas]. É uma decisão que está sempre condicionada pela avaliação dos Serviços de Saúde que têm de escolher, para depois se dar o próximo passo”, explicou. Actualmente, Macau tem as fronteiras fechadas para estrangeiros. Os restantes podem entrar se cumprirem determinadas condições, como a quarentena ou a apresentação de testes de ácido nucleico com resultado negativo.
Pedro Arede SociedadeTrabalho | Compensações por acidente aumentam em Setembro [dropcap]O[/dropcap] valor das indemnizações por acidentes de trabalho, doenças profissionais e prémios de seguro vai aumentar já a partir do dia 11 de Setembro. O anúncio foi feito ontem em Boletim Oficial através de despacho do Chefe do Executivo e comunicado pela DSAL e a AMCM. Assim, os limites mínimo e máximo da indemnização por incapacidade permanente absoluta passam, respectivamente, a ser de 405 mil e 1,35 mil milhões de patacas, depois de um aumento de oito por cento. Aumentados na mesma percentagem foram também os limites por morte, passando o mínimo a ser de 324 mil patacas e o máximo para 1,08 mil milhões de patacas. Quanto ao valor destinado às compensações relacionadas com despesas de funeral, passam a estar fixadas entre 4.600 patacas (limite mínimo) e 17.800 patacas (limite máximo). O despacho prevê ainda que o limite máximo das chamadas “prestações em espécies” aumente cinco por cento, para 3,15 milhões de patacas por cada trabalhador. Estas prestações dizem respeito a tratamentos médicos ou à compra de medicamentos em caso de acidente ou doença. Os valores relacionados com o uso de aparelhos de prótese e ortopedia foram ainda actualizados em 5,1 por cento. “O Governo acredita que, através da actualização dos diversos limites das indemnizações, irá proporcionar maior garantia aos trabalhadores que perdem total ou parcialmente a capacidade de trabalho devido a acidentes de trabalho ou doenças profissionais, e aos seus familiares”, pode ler-se no comunicado da DSAL.
Hoje Macau SociedadeDesemprego | Taxa situa-se nos 2,5 por cento e regista ligeira subida [dropcap]D[/dropcap]ados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) ontem divulgados revelam que a taxa de desemprego se situou nos 2,5 por cento entre os meses de Abril e Junho, enquanto que a taxa de desemprego dos residentes se situou nos 3,5 por cento. Ambas registaram uma subida de 0,1 pontos percentuais face aos meses de Março a Maio. Em termos trimestrais a taxa de desemprego aumentou 0,4 por cento enquanto que a taxa de desemprego dos residentes aumentou 0,6 por cento. Neste período a população activa situou-se nas 412.000 pessoas, enquanto que a taxa de actividade alcançou 70,8 por cento. A DSEC acrescenta ainda que a população empregada se fixou nas 401.900 pessoas, mais 7.300 em comparação com o período precedente. No entanto, o número de residentes empregados atingiu 279.300 pessoas, menos 800, explica o comunicado da DSEC. No período em análise, a população desempregada era composta por 10.100 pessoas, tendo subido ligeiramente em 400 elementos, em comparação com o período anterior. A DSEC adianta ainda que “de entre a população desempregada à procura de novo emprego, os números de desempregados que trabalharam anteriormente no ramo de actividade económica das lotarias, outros jogos de aposta e actividade de promoção de jogos e no ramo dos restaurantes e similares registaram os crescimentos mais elevados”. Além disso, o número de desempregados à procura do primeiro emprego representou uma fatia de 5,5 por cento do total de todos os desempregados, um aumento de 0,4 pontos percentuais.
Pedro Arede SociedadeTrânsito | Corridas ilegais disparam durante a pandemia Nos primeiros seis meses de 2020 as infracções relacionadas com corridas ilegais aumentaram 550 por cento em comparação com 2019. Com o trânsito drasticamente reduzido devido à pandemia, aumentaram, no entanto, os casos de excesso de velocidade e de condução sobre o efeito do álcool. Infracções praticadas por taxistas caíram 96,9 por cento [dropcap]A[/dropcap]pesar das melhorias em quase todos os quadrantes, as ondas de choque geradas pela covid-19 podem estar também espelhadas no trânsito. As infracções relacionadas com corridas ilegais aumentaram 550 por cento na primeira metade do ano, relativamente ao mesmo período de 2019. Ou seja, entre Janeiro e Junho de 2020 foram interceptadas 13 corridas ilegais, número tanto mais representativo, se for tido em conta que, no primeiro semestre de 2019, foram registados apenas dois casos, ou que, ao longo de todo o ano passado, ocorreram nove situações do mesmo género. Mas os excessos não se ficam por aqui. De acordo como dados estatísticos do trânsito, divulgados ontem pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), o número de infracções por excesso de velocidade subiu para 8.163 nas vias públicas (mais 8,77 por cento), relativamente aos primeiros seis meses do ano passado, quando foram notificados 7.505 infractores. Dentro do mesmo campo de análise, destaque ainda para a ocorrência de 118 casos de excesso de velocidade na Ponte Governador Nobre de Carvalho (mais 391,67 por cento), relativamente aos primeiros seis meses do ano passado, quando foram registados 24 infractores. Segundo a CPSP, durante o mesmo período, aumentaram também o número de condutores sancionados por conduzir sob efeito do álcool durante as operações stop. Ao todo, foram multados 82 infractores (mais 17,14 por cento), ou seja, mais 12 casos, comparativamente com 2019. Também o número de casos de ultrapassagem do sinal vermelho aumentou mais de 50 por cento nos primeiros meses do ano, de 842 (2019) para 1.284 (2020). Infracções em queda Em termos gerais, as estatísticas da CPSP reflectem melhorias significativas em praticamente todos os campos, sendo que as infracções à Lei do Trânsito Rodoviário e ao Regulamento do Código da Estrada diminuíram 44,1 por cento (250.804) comparativamente com os primeiros seis meses de 2019, quando foram registadas 448.977 multas. Representativo da diminuição do número de infracções é o número de irregularidades praticadas pelos taxistas durante o primeiro semestre. Se em 2019 foram assinaladas 2.785 infracções, em 2020 foram registados apenas 85 casos, ou seja, menos 96,95 por cento. Destes, três (menos 99,84 por cento) dizem respeito a casos de cobrança abusiva, 26 (menos 95.43 por cento) por recusa de transporte e 56 (menos 84.49 por cento), por outras irregularidades. Quanto a acidentes de viação, houve uma diminuição de 31,26 por cento (4.241), comparativamente com o mesmo período do ano passado, quando foram registados 6.170 ocorrências. Diminuiu ainda, por exemplo, o número de veículos bloqueados, estacionamentos ilegais, casos de desobediência aos sinais de trânsito e de utilização de telemóvel durante a condução. Não foi registado qualquer caso de condução sob efeito de drogas. No total, o montante cobrado por infracções diminuiu de 94,2 milhões de patacas, em 2019, para 56,6 milhões de patacas nos primeiros seis meses de 2020 (menos 39,84 por cento).
Salomé Fernandes Manchete SociedadeCaso IPIM | Tylor Ian pode ser o próximo a entrar na lista de arguidos O caso dos processos de fixação de residência do IPIM pode ter mais um arguido. Tylor Ian estava a prestar depoimento como testemunha quando o tribunal alertou para indícios de crimes de violação de segredo e abuso de poder. Uma funcionária do IPIM reconheceu negligência interna [dropcap]O[/dropcap] Ministério Público (MP) poderá constituir Tylor Ian, a actual chefia do Departamento Jurídico e de Fixação de Residência, como arguido no caso dos processos do Instituto de Promoção do Comércio e Investimento de Macau (IPIM). Tyler Ian prestou depoimento na sexta-feira de manhã. “O tribunal entende que os seus actos, entretanto, também podem constituir um crime”, disse a juíza, depois de exibidas conversas entre a testemunha e Glória Batalha. O funcionário foi confrontado com conversas sobre uma professora assistente que ia trabalhar na área de medicina tradicional chinesa. De acordo com a prova exibida em tribunal, Ian deu informações sobre o caso antes de ser submetido ao IPIM, nomeadamente se faltaria pontuação e quanto à possibilidade de apresentar ligações à área da medicina tradicional chinesa em Macau sem ser apenas por via do ensino. A testemunha que pode ser promovida a arguido terá também prestado informações sobre o valor salarial apropriado. Tylor Ian respondeu que transmitiu as informações a Glória Batalha por ser sua superior, apesar de indicar que em situações habituais não as teria divulgado. Já depois de o processo ser entregue ao IPIM, Tylor Ian partilhou o estado do processo, apontando que a avaliação era “basicamente positiva”, mas que ainda não se podia autorizar o ordenado e posição, havendo inclusive registo de ter dito que ia “promover” o processo junto de Irene Lau. Tylor Ian disse ter respondido às perguntas de Glória Batalha sobre processos de residência depois de receber o aval de Jackson Chang. Referiu ainda que na altura não foi usada a expressão “pré-avaliação”, mas antes tomar conhecimento adiantado dos casos. O tribunal entende que “há indícios” de ter cometido violação de segredo, avisando o Ministério Público (MP) de que podia abrir inquérito e constituir Tylor Ian como arguido. Para salvaguardar o direito da testemunha, o tribunal informou-o de que podia optar pelo silêncio e arranjar um advogado. “Escolho não responder”, disse a testemunha. O Ministério Público também entendeu haver suspeitas do crime de violação de segredo e que iria apresentar os factos de que Tyler Ian estava acusado. “Tentou, em prejuízo da minha constituinte, lavar as mãos”, declarou Pedro Leal, advogado de Glória Batalha, defendendo que não tendo havido queixa, Tylor Ian não era arguido e tinha de continuar o depoimento. Face a estes argumentos, a juíza acrescentou a possibilidade de abuso de poder. Pedro Leal argumentou então que as declarações da testemunha não tinham valor, alegando que “estava sob juramento e mentiu”. Um ponto sobre o qual o tribunal ainda vai decidir. “Quanto ao grau de credibilidade, cabe ao tribunal apreciar”, declarou a juíza. “Negligência” a explicar O IPIM vai ter de disponibilizar ao tribunal informações de um pedido de fixação de residência de 2015, para saber se foi a própria requerente a apresentar o pedido ao organismo. Solicitou ainda informações do funcionário encarregado do trabalho, que pode depois ser chamado a testemunhar. A assinatura no pedido de residência não foi identificada em tribunal. As irregularidades com documentos entregues ao IPIM voltaram a gerar críticas do tribunal. Diferenças de dados financeiros não detectadas num processo levaram o tribunal a considerar que houve “negligência” e a classificar o erro como “notório”. Em resposta, a testemunha, Cláudia Chio, disse que na altura não se prestava muita atenção ao formulário, admitindo que havia negligência internamente. “Neste caso, houve negligência, cometemos este erro”, assumiu. Por outro lado, a mesma funcionária reconheceu que “legalmente não havia sistema de pontuações” e que a falta de publicação não se deveu a motivos de sigilo, mas à preocupação com incompatibilidade legal. Feita a análise, entendeu-se que em termos legais e documentais esse mecanismo e o que já existia “não eram tão compatíveis”. Traçar o carácter A antiga secretária de Jackson Chang, funcionária no IPIM durante 15 anos, reconheceu que a pedido do ex-presidente colocava perguntas sobre o andamento de processos de fixação de residência junto dos dirigentes do respectivo departamento e que depois transmitia ao superior as informações obtidas. Em tribunal, declarou não saber onde iam depois parar os dados. Mas não considerou problemático um dirigente procurar saber informações de processos. Quanto à possibilidade de Jackson Chang fazer parte de uma associação criminosa, a sua antiga secretária respondeu negativamente, falando a favor do carácter do arguido. Descreveu-o como “boa pessoa”, “com talento” e “bom chefe”. “No tempo que trabalhei com ele nunca vi nada de anormal”, comentou. Um membro da comissão executiva do IPIM disse conhecer Zeng Chun Mei, a alegada amante de Jackson Chang, mas desconhecia haver alguma relação especial entre os dois. Foram várias as falhas de memória da testemunha, que não se recordava se tinha participado numa viagem fora de Macau com o ex-presidente do IPIM, nem de uma conversa exibida em que questionou Jackson Chang sobre um pequeno-almoço com Zeng Chun Mei. Colocou apenas como hipótese que Jackson Chang marcasse almoços ou pequenos-almoços com empresários.
Pedro Arede SociedadeAssalto | Detido homem que roubou ourivesaria em 320 mil patacas Um homem de 46 anos, viciado em jogo, foi detido no bairro de Iao Hon depois de ter fugido de uma ourivesaria com três peças de ouro nas mãos. O suspeito, que vai agora responder pelo crime de furto qualificado, foi neutralizado por um funcionário da PJ que estava de folga e um transeunte [dropcap]H[/dropcap]á fugas que quase nem chegam a sê-lo. Um residente do Interior da China com 46 anos, foi detido no passado sábado, pouco tempo depois de ser saído com três peças de ouro no valor de 320 mil patacas, de dentro de uma ourivesaria localizada no bairro de Iao Hon. O homem, que roubou duas pulseiras e um colar à ourivesaria Chong Fok, foi interceptado, com a ajuda de um transeunte, por um funcionário da Polícia Judiciária (PJ) que se encontrava de folga nesse dia. De acordo com os dados que a PJ conseguiu apurar após investigação, antes de executar o roubo, o homem terá ido à ourivesaria durante a manhã, por volta das 10h00, alegando estar interessado em adquirir várias peças de ouro, dado que se encontrava a tratar dos preparativos para um casamento. Depois de analisar algumas jóias e de assinalar, de antemão, as duas pulseiras e o colar que viria mais tarde a roubar, o suspeito informou a funcionária da loja que voltaria mais tarde com o dinheiro necessário para fazer a compra. O homem cumpriu a sua palavra e, por volta das 13h00 regressou à ourivesaria. Do outro lado do balcão, esperando receber 320 mil patacas em troca, a funcionária entregou ao homem as três peças previamente reservadas. Contudo, em vez de pagar, o suspeito pegou nos objectos e iniciou a fuga. Já na rua, o alerta foi dado pela funcionária do estabelecimento ao gritar por socorro, enquanto perseguia o assaltante. Folga dourada Perante o aparato, um funcionário do departamento civil da PJ que se encontrava de folga conseguiu interceptar o suspeito com a ajuda de outra pessoa que assistia à fuga. O homem, que viria a ser detido por agentes do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), admitiu mais tarde a prática do crime, tendo declarado ser viciado em jogo. Segundo a PJ, o suspeito alegou mesmo ter dívidas de mais de 100 mil patacas para saldar junto de familiares e amigos, após perder muito dinheiro nos casinos de Macau. O caso seguiu já para o Ministério Público (MP), onde o homem vai ser investigado pela prática do crime de furto qualificado, podendo ser punido com uma pena de prisão entre os dois e os 10 anos.
