Hoje Macau SociedadeBNU | Lucros do 1.º semestre caíram 20% em relação a 2019 [dropcap]O[/dropcap] Banco Nacional Ultramarino (BNU) registou uma perda de 20 por cento nos lucros no primeiro semestre do ano, em comparação a igual período de 2019, devido ao impacto da pandemia do coronavírus na economia. Uma perda que o presidente do BNU admitiu, em declarações à Lusa, poder ser semelhante até ao final do ano, entre 15 e 20 por cento, em contraste com o crescimento de 25 por cento registado em 2019. A situação só pode melhorar com o regresso da emissão pela China de vistos individuais para Macau e, consequentemente, do mercado turístico de massas, que ajude os casinos e por arrasto a restante economia do território, sublinhou Carlos Álvares. Uma previsão mais optimista também só é possível com o aparecimento de uma vacina para a covid-19 que restaure a confiança das pessoas em viajar, salientou o responsável da instituição, do grupo Caixa Geral de Depósitos. No ano passado, os lucros do banco foram de 366,8 milhões de patacas, que correspondeu a um crescimento de 18 por cento em relação a igual período de 2018. Agora caíram para 253,9 milhões de patacas. Carlos Álvares salientou que o crédito e os depósitos cresceram enquanto as comissões ligadas aos cartões de crédito e seguros diminuíram, o que já era esperado neste cenário de crise. Já as comissões financeiras associadas à compra de acções em bolsa e ao investimento em fundos imobiliários subiram, acrescentou.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeRelatório da OCDE recomenda maior supervisão de contabilistas Um relatório da OCDE indica que Macau “cumpre em grande parte” as regras internacionais de troca de informações para efeitos fiscais, mas aponta falhas na supervisão de instituições e acesso a informações de contabilidade [dropcap]O[/dropcap] último relatório do Fórum Global sobre Transparência e Troca de informações para Fins Fiscais da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) dá nota positiva a Macau. O documento, lançado este ano, descreve que o território “cumpre em grande parte” as regras internacionais de pedidos de troca de dados. Apesar disso, são muitas as recomendações deixadas ao Governo. Uma delas é o reforço do sistema de supervisão de instituições e profissionais, como auditores e contabilistas, que devem seguir directivas contra lavagem de dinheiro. Apesar de o organismo indicar que a regulação contra a lavagem de dinheiro evoluiu nos últimos anos, espera mais melhorias. Em causa estão “várias lacunas” na disponibilidade de informação sobre propriedade. Desde a última análise, feita em 2013, o desempenho de Macau nos critérios analisados foi semelhante. Uma das mudanças mais claras foi a disponibilidade de informações de contabilidade. Em vez “cumpridora”, Macau aparece agora como “cumpre em grande parte”. Apesar de se concluir que no geral as leis e a forma como são postas na prática dão acesso a registos de contabilidade, “foram encontradas algumas deficiências”. É por isso que no relatório se recomenda à RAEM a adopção de sanções. O objectivo é os documentos serem mantidos por um mínimo de cinco anos e disponibilizados em casos de liquidação ou dissolução da empresa. Descreve-se que no caso de algumas entidades faltaram evidências de supervisão da implementação de regras de manutenção de informação. Não se sabe quantas empresas privadas nomearam um órgão de supervisão: “isto não pode ser considerado uma supervisão apropriada das obrigações em manter informação”. Por outro lado, entende-se que o acesso a informação sobre propriedade é “limitado”, pela falta de monitorização ou penalidades para quem não cumprir as obrigações comerciais, à excepção das entidades que pagam distribuições dos seus lucros ilíquidos. Traçar limites A OCDE descreve que o regime jurídico da troca de informações em matéria fiscal adoptada em 2017 “levanta algumas preocupações”. Uma delas é que passou a haver limitações para reunir informação sobre alguns anos fiscais. “Macau deve assegurar que a autoridade competente tem acesso a toda a informação disponível”. Ainda assim, é observado que em 2015 a Autoridade Monetária de Macau multou um banco em 500 mil patacas por ter violado a necessidade de guardar dados. São reconhecidos desenvolvimentos em áreas como a mudança ao Código Comercial, que eliminou as acções ao portador em 2015. No entanto, houve cenários que ficaram em aberto. Quando a decisão foi tomada, foi dado um ano a quem tinha acções ao portador para requerer a mudança dos títulos para acções registadas, ou passavam a considerar-se destruídas. No entanto, é possível pedir a anulação da destruição através de tribunal, e a lei não define o período em que isso pode ser feito. “Recomenda-se que Macau clarifique o limite temporal depois do qual os detentores de acções ao portador não podem reclamar direitos sobre as acções destruídas”, indica o relatório.
Hoje Macau SociedadeTSI | Anulada rescisão de contrato para arrendar habitação social [dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Segunda Instância (TSI) inverteu uma decisão tomada pelo Instituto da Habitação (IH) de rescindir um contrato de arrendamento de habitação social no edifício Fai Tat, comunicou o gabinete do presidente do Tribunal de Última Instância. Em causa, está um requerente de habitação social a quem em 2016 o IH tinha feito uma audiência escrita por ter um património líquido do agregado familiar acima do valor fixado por lei. O requerente explicou que um montante de 50.745 renminbis na sua conta bancária pertencia à sua irmã mais nova. Ainda assim, o organismo decidiu terminar a relação contratual. De seguida, o requerente recorreu para Tribunal Administrativo, e quando a decisão foi negativa avançou para o TSI. O TSI observou que o montante na conta não ultrapassa o limite se for provado que é da irmã. “Uma vez que é facto relevante a titularidade da quantia depositada, a Administração tem o dever de procurar a verdade do facto e averiguar se a quantia pertence à sua irmã mais nova, tal como disse o recorrente”, diz a nota. Frisando que a justificação do recorrente não devia ter sido negada de imediato, o tribunal defendeu ainda que “a maior parte dos residentes não tem bom conhecimento sobre as formalidades e funcionamento dos serviços públicos”. E como o caso está relacionado com a interpretação das regras de habitação pública “deve o serviço competente facilitar os residentes e tratá-los duma forma não burocrática”. Assim, o tribunal concluiu que o IH “não investigou suficientemente o caso” e violou o Código do Procedimento Administrativo.
João Luz Manchete SociedadeCrime | A mais macabra série de assassinatos em Macau aconteceu há 35 anos Na noite de 4 de Agosto de 1985, um restaurante no Iao Hon foi palco de um dos mais macabros e violentos assassinatos em série da história criminal de Macau. Movido por uma dívida de jogo, Huang Zhiheng assassinou uma família inteira, 10 pessoas no total. O homicida viria a suicidar-se na prisão, deixando na memória de Macau uma mancha traumática e a lenda de que teria usado os corpos das vítimas para fazer char siu baos [dropcap]D[/dropcap]urante algum tempo, em 1985, os residentes de Macau deixaram de comer os tradicionais char siu bao, os deliciosos pães cozidos ao vapor recheados com carne de porco. A razão para a súbita e selectiva dieta não podia ter contornos mais macabros. Na passada terça-feira, passaram 35 anos de um dos episódios mais negros da história criminal de Macau. Tudo começou quando Huang Zhiheng se deslocou, na noite de 4 de Agosto de 1985, à Casa de Pasto Pat Sin, no Iao Hon, para exigir o pagamento de uma dívida de jogo. No dia seguinte, ninguém da família Zheng, incluindo os proprietários do restaurante, estava vivo. No total, Huang assassinou 10 pessoas. Mas a história de violência deste homem não começou nessa noite. O homicida em série chegou a Macau na década de 1970, já com um passado negro. Segundo foi noticiado à altura da descoberta dos homicídios, Huang Zhiheng vivia em Hong Kong em 1973, quando se envolveu numa rixa com um indivíduo que, alegadamente, lhe deveria dinheiro. Estabelecendo já a reputação de credor irrascível, o homem terá assassinado o devedor. O facto é que o incidente terá levado Huang Zhiheng a fugir de Hong Kong para Guangzhou. Na capital da província vizinha, contraiu matrimónio com a filha do senhorio da casa que arrendava, apesar da falta de aprovação da família da noiva. Após repetidas e acesas discussões, o casal rumou a Macau. Reza a história que antes de entrar no território à altura administrado por portugueses, Huang terá queimado as pontas dos dedos para apagar as impressões digitais, mutilação justificada com o receio de ser ligado ao crime que o levou a deixar Hong Kong anos antes. Jogos e golpes Chegado a Macau, Huang Zhiheng deixa-se absorver pelo corrupio do jogo, algo que infelizmente o conduziu até à família Zheng, que geria a malfadada Casa de Pasto Pat Sin. O restaurante era um sucesso, mas os lucros tinham um entrave: o apetite que os donos tinham pelo jogo. Estavam lançadas as cartas para a tragédia, com o dono do restaurante, Zheng Ling e Huang Zhiheng a defrontarem-se em jogos de mahjong com apostas avultadas. Os valores concretos não chegaram a ser apurados, mas reza a história que os donos do restaurante acumularam dívidas na ordem dos 180 mil yuan. Face à exorbitante conta, terá ficado estabelecido que a família passaria a hipoteca do estabelecimento para o credor. A tragédia culminou na noite de 4 de Agosto de 1985, mais de um ano depois da aposta fatal, quando depois de encerrado o restaurante, Huang entrou enfurecido no estabelecimento a exigir o pagamento de uma parte da dívida. Huang Zhiheng viria mais tarde a acrescentar que não só a dívida nunca foi saldada, como os Zhengs se endividaram ainda mais, chegando o momento final aos 600 mil yuans. A discussão com Zheng Lin subiu de tom até Huang exigir a propriedade da casa de pasto. Foi nessa altura que começou a violência, com o homicida a usar uma garrafa partida para ameaçar o filho do dono do restaurante e a obrigar o resto da família a amarrar-se. O rastilho final para os homicídios, segundo os órgãos de comunicação social à altura relataram, foi assumido pelo próprio autor. Um dos membros da família Zheng conseguiu desembaraçar-se das amarras, o que levou o homicida a apunhalar a vítima mortalmente no pescoço. Face à primeira morte, Huang terá prosseguido maquinalmente ao assassinato dos restantes oito membros da família, por estrangulamento ou golpes com a garrafa partida. A sede de sangue do homicida só seria saciada depois de atrair uma irmã de Zheng para o restaurante, que viria a ser a décima vítima mortal da noite. Take-away Ao longo de oito agonizantes horas, os corpos foram desmembrados e decapitados e embrulhados em sacos de lixo que foram atirados para o mar e para contentores de lixo. Depois de recolher todo o dinheiro que estava no estabelecimento e de colocar um sinal na porta da casa de pasto a dizer que estaria fechada durante três dias, Huang decidiu passar o que restava da noite na casa da família, no 4º andar do Edifício Man Lei na Areia Preta. De manhã, foi acordado por um homem que se deslocou à casa dos Zhengs depois de tentar entregar encomendas no restaurante. Huang justificou o encerramento do restaurante com uma visita familiar ao Interior da China. Quando a verdade veio ao de cima, surgiu o rumor de que o autor dos crimes terá confeccionado char siu baos com a carne das vítimas. Algo que não se chegou a provar, mas que matou o apetite local pela famosa iguaria. A Polícia Judiciária publicou uma lista de fotografias com os membros da família desaparecida, pedindo informação à população quanto ao seu paradeiro. As vítimas eram Zheng Lin, o patriarca da família com mais de 50 anos, a esposa Cen Huiyi, de 42 anos, quatro filhas entre os 18 e os 9 anos e um filho também com 7 anos. Não escaparam à ira de Huang a sogra de Zheng Lin, de 70 anos, a sua irmã de 60 e um primo também na casa dos 60 anos. Mas, antes de ser apanhado, Huang ainda gozou um ano de liberdade. Até ser detido pelas autoridades, Macau foi assombrado pela descoberta de restos humanos. O fim da linha Passados quatro dias dos assassinatos, um nadador encontrou restos humanos numa praia. À primeira vista, as autoridades entenderam que a razão para a bizarra descoberta seria o tráfico humano ou ataques de tubarão, mas após a análise dos membros descobertos no Centro Hospitalar Conde de São Januário, os cortes precisos indicaram desmembramento. A investigação policial revelou que os restos mortais pertenciam a, pelo menos, quatro vítimas. As buscas por pessoas desaparecidas alargavam-se à medida que crescia o interesse dos órgãos de comunicação social e que eram encontrados mais pedaços de corpos. Mais de um ano depois, a 28 de Setembro de 1986, Huang Zhiheng foi finalmente preso. Depois da polícia ter identificado os corpos como pertencentes à família Zheng, as suspeitas caíram em cima de Huang, que havia tomado conta do restaurante e da casa da família, inclusive recebendo renda. Porém, uma pista foi determinante para destapar a terrível realidade. Em Abril de 1986, a polícia de Macau recebeu documentos das autoridades congéneres de Guangzhou, entre elas missivas de um familiar Zheng a referir que a família tinha desaparecido e que um homem de apelido Huang havia tomado o lugar de proprietário do restaurante no Iao Hon. As suspeitas da PJ cresceram e levaram à descoberta de documentos pertencentes às vítimas, incluindo documentos de identificação, na posse do homicida. A Polícia Judiciária referiu que havia investigado mais de 20 pessoas, mas só um homem não deixou da esquadra da polícia, indicava um jornal à época. Antes disso, Huang Zhiheng tentou escapar de Macau, mas foi detido pelas autoridades quando se preparava para passar a fronteira. Os jornais da altura referem que cerca de duas semanas depois de ser preso, Huang Zhiheng fora severamente espancado na prisão e teve de ser transportado para o hospital para ser medicamente assistido. Curta estadia em Coloane No dia 5 de Dezembro de 1986, o Jornal Ta Kung Pao, de Hong Kong, noticiava a morte do homem a quem chamaram o carniceiro de Macau. “Ontem de madrugada, Huang Zhiheng cometeu suicídio na prisão e foi encontrado com corte nos pulsos. A Polícia Judiciária revelou que ao lado do corpo estava uma lata de Coca-Cola cortada com sangue”, escrevia, à época, o jornal. Esta não foi a primeira vez que homicida atentou contra a própria vida, depois de ter cortado o pulso esquerdo com um golpe que não foi suficientemente profundo. Huang Zhiheng acabava assim por escapar à justiça, sem nunca ter admitido a responsabilidade pela morte da família Zheng. Porém, depois de morrer, um colega de cela revelou às autoridades que Huang lhe teria confessado os crimes da Casa de Pasto Pat Sin. Uma coisa é certa, antes de morrer, Huang Zhiheng deixou uma carta que foi publicada nos jornais. Aí admitiu o homicídio de um homem de 32 anos em Hong Kong, por afogamento numa banheira, em 5 de Novembro de 1973. Mas nada em relação a Macau. “Declaro solenemente que o meu suicídio não é por receio de enfrentar os meus pecados, mas por questões de saúde. Sofro de asma e não quero continuar a viver assim. Desta vez consegui. Alguém está prestes a morrer e as suas palavras são verdade”, escreveu momentos antes do suicídio. “A minha maior dor é a fama não merecida que a minha mulher e a criança com 7 anos vão ter de passar. Fui em tempos uma pessoa má, há mais de 10 anos, mas a minha mulher é inocente, uma pessoa simples que não sabe nada”, lê-se na carta final. O Jornal Ta Kung Pao noticiou também que Huang terá dito a uma freira que não tinha ilusões de escapar à lei, mas que lhe pedira para tomar conta da sua família. História por contar Em 1993, a história dos homicídios da Casa de Pasto Pat Sin chegou ao grande ecrã com o filme com produção de Hong Kong “The Untold Story”, realizado por Herman Yau. O filme alimentou o mito dos char siu baos feitos com carne das vítimas e contou com Anthony Wong a interpretar o papel do homicida. Wong viria mesmo a ganhar a distinção de melhor actor no 13º Festival de Cinema de Hong Kong. Apesar do conteúdo extramente violento, o filme acabou por render uns impressionantes 15,7 milhões de dólares de Hong Kong.
Hoje Macau Manchete SociedadeMalásia insiste que suposto mentor de desvio multimilionário está escondido em Macau [dropcap]A[/dropcap]s autoridades da Malásia voltaram a afirmar que o suposto mentor de um desvio multimilionário, que levou à condenação do ex-primeiro-ministro malaio, está escondido em Macau. “Jho Low conduz os seus negócios quase livremente” em Macau, disse esta quarta-feira o chefe de polícia da Malásia à agência de notícias France-Presse (AFP), que acrescentou um pedido de ajuda: “Queremos que as autoridades locais e a polícia de Macau ajam com responsabilidade”. Abdul Hamid Bador criticou “a falta de cooperação” das autoridades, apesar de ainda há uma semana o Governo de Macau ter desmentido categoricamente a presença de Low no território. “A Polícia da Malásia, contrariando as regras e as práticas no âmbito de cooperação policial internacional, divulgou unilateralmente que Lao XX [Jho Low] se encontra em Macau, informação que não corresponde à verdade”, segundo um comunicado do Gabinete do Secretário para a Segurança. “Em 2018, o sub-gabinete de Macau da Polícia Judiciária do Gabinete Central Nacional Chinês da Interpol recebeu um pedido das autoridades da Malásia, tendo dado resposta clara de que o referido indivíduo não se encontrava em Macau”, pode ler-se na mesma nota. Desde então, “a Polícia da Malásia não efectuou qualquer comunicação para as autoridades de Macau, nem formulou qualquer pedido”, salientaram as autoridades. O Governo acrescentou ainda que a Polícia de Macau “cumpre sempre a lei e os procedimentos, tomando uma atitude pragmática e franca e de acordo com os princípios de igualdade, reciprocidade e de respeito mútuo no que toca ao desenvolvimento de uma cooperação policial efetiva com todos os países e regiões”. Apesar do desmentido, o chefe de polícia da Malásia adiantou que uma mulher que enviou documentos a Low em Macau foi detida este ano, o que ajudou a determinar que o financeiro estaria naquela cidade. Outros dois suspeitos encontram-se em Hong Kong e na cidade chinesa de Shenzhen, segundo Abdul. O escândalo ligado ao desvio de um fundo soberano no valor de quase quatro mil milhões de euros culminou no final de julho numa sentença de 12 anos de prisão para o ex-primeiro-ministro da Malásia Najib Razak, dois anos depois de provocar a queda do seu Governo.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeEPM | Consulado nega voo charter para transportar alunos finalistas Alguns encarregados de educação de alunos finalistas da Escola Portuguesa de Macau reuniram ontem com Paulo Cunha Alves, cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, tendo pedido um voo charter para que os estudantes possam prosseguir os estudos superiores fora de Macau. Contudo, o consulado entende que essa opção não é, para já, viável [dropcap]O[/dropcap]s alunos finalistas da Escola Portuguesa de Macau (EPM) continuam sem saber como se vão deslocar para países fora de Macau para continuarem os estudos universitários, uma vez que não há uma data prevista para o regresso do corredor especial com o Aeroporto Internacional de Hong Kong. Alguns encarregados de educação reuniram ontem com o cônsul-geral de Portugal em Macau, Paulo Cunha Alves, mas este disse não poder disponibilizar um voo charter para os cerca de 40 alunos finalistas. “O cônsul disse-nos que essa possibilidade seria complicada por questões financeiras e pela própria justificação de um voo charter”, disse ao HM João da Silva, encarregado de educação e representante dos pais. “Sabemos que na Venezuela isso foi feito, mas foi-nos dito que isso ocorre em situações extremas. Saímos da reunião sem uma solução e continuamos preocupados”, frisou. O encontro decorreu depois do grupo de pais ter enviado uma carta ao consulado na última semana. Em resposta escrita enviada ao HM, o consulado-geral disse que vai continuar “a desenvolver contactos com as autoridades da RAEM no sentido de as sensibilizar para a necessidade de encontrar uma solução justa e equilibrada para o problema da saída de Macau dos estudantes finalistas, portugueses, mas não só, que pretendem ingressar no Ensino Superior em Portugal e em outros países europeus e da América do Norte”. Na reunião, Paulo Cunha Alves aconselhou os pais a optarem por voos via Taipei e Seul, “de modo a demonstrar a necessidade e a pertinência da realização de mais voos para além do previsto para 26 de Agosto pela companhia Eva Air, que tem Londres como destino final”. Na mesma resposta, é referido ainda que os “pais e encarregados de educação deverão, enquanto sociedade civil, continuar a exercer todos os meios de pressão possíveis sobre as autoridades locais pertinentes, notando que este é um problema transversal que abrange estudantes de diversas nacionalidades”. Rotas arriscadas João da Silva considera que enviar os finalistas sozinhos para estes voos constitui um risco. “São viagens com algumas escalas. No caso de Taipé podem ultrapassar as oito horas e corremos o risco de fazer quarentena. Por Seul podemos estar 24 horas em escala, mas nada é garantido, os voos podem ser cancelados e há alunos que não podem ser acompanhadas por familiares. Gostávamos de não ter de optar por essas duas vias.” Paulo Cunha Alves referiu que, em Setembro, poderá haver uma mudança, mas que por enquanto nada é certo. “Sabemos que o cônsul não pode passar por cima das autoridades locais, apenas pode sensibilizá-las”, disse João da Silva, que está a ponderar pedir apoio junto das entidades governamentais em Portugal. “Da parte de Portugal poderia haver mais apoio, nós é que não temos contactos nem conhecemos ninguém. De certeza que os governadores que aqui estiveram, como por exemplo Rocha Vieira ou Garcia Leandro, têm contactos, mas não sei como chegar até eles para que nos possam ajudar. Não estamos sozinhos, mas não estamos a conseguir fazer muito.” Dos 40 finalistas, são poucos os alunos que, como alternativa, pretendem ficar a estudar em Macau. Apenas o filho de Anabela Fong se inscreveu, por precaução, no curso de Direito da Universidade de Macau, mas o objectivo é estudar na Universidade Católica. Aguarda, neste momento, o processo de obtenção do passaporte português. João da Silva disse ainda lamentar que o corredor exclusivo com Hong Kong não tenha terminado mais tarde, a 25 de Julho, uma vez que muitos alunos só concluíram os exames de 12º ano no dia 23 do mesmo mês. “Quase todos os alunos não podiam faltar aos exames e por isso não puderam aproveitar o corredor especial”, concluiu.
Hoje Macau Manchete SociedadeObrigações verdes / UM | Macau pode ser importante mercado para países lusófonos Um especialista da UM acredita que Macau pode tornar-se num mercado preferencial para os países lusófonos, em termos de finanças e obrigações verdes, devido à história, cultura e língua que partilham com Portugal. Brasil e China estão entre principais emissores de títulos “verdes” [dropcap]O[/dropcap] director da Academia de Economia e Gestão para a Ásia-Pacífico da Universidade de Macau (UM) acredita que Hong Kong e Macau podem tornar-se importantes mercados de finanças e obrigações verdes para os países lusófonos. “A procura estimada por finança ‘verde’ e obrigações ‘verdes’ para os países de língua portuguesa é alta, porque muitos deles são países em desenvolvimento, que tentam aumentar o crescimento com custos mais baixos”, referiu Jacky Yuk-Chow So à agência Lusa. Também conhecidos por “green bonds”, estes títulos da dívida são em tudo semelhantes às obrigações comuns, mas têm como objectivo financiar projectos ambientais. Hong Kong e Macau “são ambos uma zona franca e portos com taxas baixas”, razão pela qual “o capital pode entrar e sair sem muito problema, o que pode ser muito atractivo para os investidores internacionais”, acrescentou o professor. Ou seja, concluiu, “talvez, Hong Kong e Macau possam tornar-se no primeiro e segundo mercado da finança ‘verde’ e obrigações ‘verdes’ para os países de língua portuguesa”, referindo-se a este mercado financeiro emergente de títulos de dívida associados a investimentos ‘amigos’ do ambiente. No caso de Macau, o território “tem vantagem comparativa por causa da sua história, cultura e língua” ligada a Portugal, tanto mais porque “poderia oferecer benefícios de diversificação para a indústria dos ‘resorts’ integrados e casinos”, sustentou. Jacky Yuk-Chow So lembrou ainda que a região da Grande Baía, que inclui Hong Kong, Macau e nove cidades da província de Guagdong, “acumulou muito capital e está a procurar oportunidades de investimento”, algo que pode ser aproveitado pelos países de língua portuguesa. No caso concreto das obrigações ‘verdes’ e dos países lusófonos em desenvolvimento, muitos “precisam de garantias do Banco Mundial e/ou do FMI [Fundo Monetário Internacional] para os seus empréstimos/obrigações, de forma a reduzir o custo dos juros”, pelo que esta é uma modalidade de financiamento atractiva, sublinhou o especialista da UM. Na linha da frente De resto, os últimos relatórios do Banco Mundial, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e outras entidades internacionais “apontam que o Brasil, a China, e um ou dois países de língua portuguesa são bastante bem-sucedidos em usar finança ‘verde’ e obrigações ‘verdes’ para tratar os problemas ambientais”, com o “Brasil e a China (…) entre os principais emissores de títulos ‘verdes’”, salientou. “Muitos desses países [lusófonos] são especializados em agricultura e produtos marinhos. A poluição de água e a poluição do solo são mais graves nesses países. Além disso, (…) não têm capital suficiente para resolver muitos problemas de poluição, que exigem muito capital”, explicou. Em Outubro, o Banco da China em Macau realizou emissões de obrigações ‘verdes’ no valor de sete mil milhões de yuan em três moedas (dólar, euro e renmimbi) “que incluíram clientes lusófonos”, indicou à Lusa a instituição. “Com base na tendência global do desenvolvimento ‘verde’ e em linha com o plano nacional de desenvolvimento, o Governo da RAEM anunciou recentemente quatro aspectos para promover o desenvolvimento das finanças ‘verdes’”, recordou a mesma entidade bancária. “Entre eles, as obrigações ‘verdes’ são o ponto de entrada para o desenvolvimento da finança ‘verde’ em Macau. Além de melhorar alguns regulamentos legais, vai reduzir gradualmente o custo da emissão para ajudar a atrair mais instituições a emitir títulos verdes no território”, sublinhou o Banco da China. Contudo, “de acordo com o mercado, nenhum emissor de Macau anunciou que irá emitir títulos ‘verdes’ a breve prazo”, ressalvou a mesma instituição. As finanças e obrigações ‘verdes’ têm sido apontadas pelas autoridades de Macau como uma das apostas de um futuro mercado bolsista denominado em renminbi para desenvolver “uma indústria financeira moderna, a diversificação da economia e o reforço dos projectos de cooperação entre a China e os países lusófonos.
João Luz Manchete SociedadeXaropes com opiáceos traficados de Macau podem resultar de fronteiras fechadas As farmácias em Macau vendem, sem prescrição médica, xaropes para a tosse com substâncias derivadas do ópio. Dados da Polícia Judiciária apontam para a tendência de tráfico de Macau para a China, onde estes fármacos são proibidos e não afasta a hipótese de o fenómeno se dever às restrições fronteiriças que interromperam fluxos de narcóticos como a heroína [dropcap]A[/dropcap]o longo deste ano, a Polícia Judiciária (PJ) descobriu três casos de tráfico ilegal de drogas e substâncias psicotrópicas que envolvem xaropes para a tosse com substâncias controladas no seu conteúdo. “No total, foram detidos quatro suspeitos e apreendidas 83 garrafas de xarope”, contendo quase 10 litros do produto. De acordo com as autoridades, em 2018 e 2019 não se verificaram casos destes, algo que mereceu uma leitura do fenómeno. “A PJ não afasta a hipótese de estarem relacionados com medidas de restrições fronteiriças, uma vez que os três casos ocorreram todos durante a pandemia do novo tipo de coronavírus”, referiu a PJ. Do outro lado da fronteira, as apreensões tiveram muito maior expressão. Há exactamente um mês, uma operação conjunta entre as autoridades de Macau e Zhuhai interceptou 752 garrafas de xarope contendo codeína e deteve sete suspeitos de tráfico de droga. De acordo com informação das autoridades fronteiriças de Gongbei, no dia 30 Junho, foram apanhadas duas pessoas que entraram em Zhuhai com 96 garrafas de xarope para a tosse. No dia seguinte, na fronteira para entrar em Shenzhen, um homem foi detido na posse de 640 garrafas. Tendo em conta a lei da oferta e da procura, o tráfico de substâncias alternativas é uma tendência que se verifica sempre que é interrompido o fluxo normal de narcóticos. Augusto Nogueira, presidente da Associação de Reabilitação de Toxicodependentes de Macau (ARTM), não ficou espantado face às notícias de apreensões de xarope para a tosse contendo opiáceos. “Não me surpreende. É normal, quando há uma restrição, ou dificuldade em obter as drogas, as pessoas que estão habituadas a consumir têm tendência para procurar outras alternativas”, comentou ao HM. O especialista teoriza que existe a possibilidade de ter surgido procura para a alternativa entre os consumidores de Zhuhai e redondezas, “devido às restrições de deslocações na China”, e que a codeína pode ter-se tornado de novo apetecível. Mesmo aqui ao lado Em Julho do ano passado, a agência Xinhua noticiou duas grandes apreensões e avançou que as investigações das autoridades de Shenzhen descobriram que uma rede contratava turistas que iam a Hong Kong para trazerem para o Interior garrafas de xarope para a tosse. Além disso, eram também usados camiões para transportar maiores quantidades. O desmantelamento da rede que transportava o produto para o Interior levou à apreensão de 11.927 garrafas de xarope com codeína em Shenzhen e mais 11.915 noutra cidade de Guangdong As várias marcas de xaropes para a tosse com opiáceos na lista de ingredientes “são medicamentos controlados, sujeitos a receita médica”, contextualiza Augusto Nogueira. Porém, podem ser comprados facilmente em qualquer farmácia de Macau, sem controlo ou receita médica, apesar de conterem substâncias listadas na lei da proibição da produção, do tráfico e do consumo ilícitos de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas. Nomeadamente, diidrocodeína, etilmorfina e tintura de ópio. O HM não conseguiu apurar em tempo útil se as quantidades de substância controlada presente nos xaropes ultrapassa os limites, porém, estes podem ser ultrapassados com a compra de várias unidades e sobredosagem. Ainda assim, Augusto Nogueira entende que “se existir alguma lacuna na regulação, se esta for violada ou houver consumo abusivo isso deveria ser debatido na Comissão de Luta contra a Droga”. Questão internacional Um relatório das Nações Unidas publicado em Maio aponta nessa direcção, argumentando que a heroína é uma das substâncias mais traficada por terra. Porém, “devido à pandemia, as rotas marítimas estão a ser cada vez mais usadas para traficar heroína, como mostram as apreensões de opiáceos no Oceano Índico”, refere o relatório intitulado “Covid-19 e as redes de abastecimento de droga: da produção, tráfico e uso”. O documento elaborado pelo Departamento de Drogas e Crimes, das Nações Unidas, aponta, além das restrições de mobilidade, a crise económica provocada pela pandemia e que mudou o rumo do tráfico de droga internacional. Outro fenómeno decorrente, e que afecta desproporcionalmente populações mais desfavorecidas, foi a passagem para drogas injectáveis mais baratas. No resumo do relatório, Ghada Waly, directora executiva do departamento de drogas, descreveu a covid-19 o catalisador para “uma crise económica que ameaça exponenciar os perigos do consumo de drogas, numa altura em que os sistemas de saúde e apoio social foram levados ao limite”. As Nações Unidas recordam que as lições aprendidas com a crise financeira de 2008 deviam ser recordadas, quando o uso de drogas aumentou a ritmo alarmante. Desde então, um dos números mais chocantes é o do aumento global de consumidores de substâncias psicotrópicas. De 2009 a 2018 aumentou 30 por cento, para 269 milhões de pessoas. Deste universo, a organização destaca mais de 35 milhões de pessoas que sofrem com problemas de adição. O relatório aponta adolescentes e jovens adultos como a faixa etária que mais drogas consome. No final de 2018, a canábis era a droga mais popular do mundo, porém, com um aumento alarmante de consumidores de opiáceos, que levou à subida do número de mortos em 71 por cento na última década. Outros caminhos O encerramento de fronteiras devido à pandemia do novo tipo de coronavírus levou à falta de drogas nas ruas, circunstância que, sem surpresa, resultou no aumento de preços e na redução dos índices de pureza das substâncias. As Nações Unidas reportam que a falta de opiáceos, como a heroína, fez com que os consumidores procurassem outras formas de contornar a sobriedade, nomeadamente recorrendo ao álcool, benzodiazepinas (ansiolíticos) e a misturas de drogas sintéticas. A dark web tem ajudado à circulação de substâncias, à medida que os traficantes de drogas procuram novas rotas e métodos para continuar um dos negócios mais lucrativos do mundo. Também as rotas tradicionais de circulação de drogas, metanfetaminas e drogas sintéticas por ar e heroína por terra, foram estranguladas pelo cancelamento de voos e encerramento de fronteiras. Todos estes ingredientes apelam à cooperação internacional, algo que as Nações Unidas reconhecem. “Todos governos do mundo têm de mostrar maior solidariedade e apoiar países em desenvolvimento para parar o tráfico de droga e providenciar métodos científicos de tratamento a consumidores. Temos de promover a justiça e não deixar ninguém para trás.” Este foi o “medicamento” prescrito por Ghada Waly para fazer face à nova realidade. No mundo e em Macau África está neste momento a braços com uma epidemia de consumo de opiáceos. Além da tradicional e mortífera heroína, que passou a fazer ponto de passagem na Nigéria, o consumo de comprimidos e xarope para a tosse com codeína levaram à necessidade de intervenção das autoridades. Importa salientar que os xaropes com codeína foram banidos um pouco por todo o mundo, com excepções para vendas reguladas e com receita médica. Por exemplo, em Hong Kong a codeína está regulada como uma droga de escalão 1 e só pode ser usada por profissionais de saúde, para propósitos de pesquisa científica ou comprado em farmácias com receita médica. Quem vender xaropes, sem prescrição de um médico, pode ser multado em 10 mil dólares de Hong Kong. O tráfico e consumo podem chegar a levar a multas de um milhão de dólares de Hong Kong e até 7 anos de prisão. A codeína, como a heroína, é um derivado da papoila de ópio, um poderoso narcótico anestésico. Em comparação com a heroína, quem consome codeína em excesso pode criar habituação física e psicológica, com sintomas de abstinência que, apesar de não serem tão graves como os que sofrem os heroinómanos, perturbam o consumidor. O consumo de xaropes com codeína é um clássico no território. “Há muitos anos, a codeína era bastante consumida em Macau. As pessoas bebiam xaropes como se estivessem a beber uma coca-cola”, recorda Augusto Nogueira. O presidente da ARTM lembra como era frequente encontrar consumidores nas ruas em pleno acesso de surto psicótico, dramas que se desenrolaram perante o olhar de todos, enquanto se multiplicavam os casos de severos danos psicológicos irreversíveis. “O consumo excessivo pode conduzir a descontrolo físico-motor, mas o mais grave são danos irreversíveis no cérebro, que resultam na necessidade de apoio permanente”, aponta Augusto Nogueira.
Hoje Macau SociedadeWynn Macau regista prejuízos superiores a 351 milhões de dólares americanos [dropcap]A[/dropcap] operadora do jogo Wynn Macau registou 351,5 milhões de dólares americanos de prejuízo no segundo trimestre do ano, em relação ao período homólogo de 2019. A empresa, que opera dois casinos na capital do jogo mundial e cuja maioria do capital é norte-americano, registara lucros no segundo trimestre do ano passado de 168,6 milhões de dólares. O resultado negativo, à semelhança do que aconteceu com as restantes operadoras de casinos em Macau, é explicada pelo impacto da pandemia do novo coronavírus, que obrigou o território a adotar restrições fronteiriças, com graves repercussões no mercado turístico associado ao jogo. As receitas operacionais sofreram perdas tanto no Wynn Palace como no Wynn Macau num valor total de 15 milhões de dólares, uma queda significativa, tendo em conta que no período homólogo de 2019 o resultado positivo rondara os mil milhões de dólares. Em Maio, a Wynn Macau já anunciara mais de 154 milhões de dólares de prejuízo no primeiro trimestre do ano, menos 180% em relação a igual período de 2019. No início do mês, a Direção de Inspeção e Coordenação de Jogos (DICJ) avançou com dados que apontavam para uma queda nas receitas do jogo em Macau de 94,5% em Julho, em relação a igual período de 2019. Os números apontam ainda que nos primeiros sete meses do ano as perdas dos casinos em relação ao ano anterior foram de 79,8%. E Julho não foi o pior mês do ano para as operadoras. No mês anterior os casinos já haviam registado uma queda de 97% das receitas. Os casinos de Macau tinham fechado 2019 com receitas de 292,4 mil milhões de patacas. Com os vistos turísticos da China para Macau suspensos, o número de visitantes provenientes do interior da China chegou a cair em Maio 99,4%, em termos anuais.
Hoje Macau SociedadeCovid-19 | UM criou sistema que distingue doença da pneumonia comum [dropcap]D[/dropcap]ois investigadores da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau (UM) desenvolveram um sistema de diagnóstico automático aplicado a exames de Tomografia Axial Computorizada (TAC), capaz de distinguir, com sucesso e em pouco tempo, a pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus (covid-19), de outros tipos de pneumonia comum. O estudo que colocou em escrito a descoberta é da autoria do Professor Wong Pak Kin e do estudante de doutoramento em engenharia electromecânica, Yan Tao, e foi publicado na revista científica, “Chaos, Solitons & Fractals”. Segundo um comunicado da UM, o novo sistema permite identificar se os doentes estão infectados com o novo tipo de coronavírus “de forma 60 vezes mais célere quando comparado com a análise feita por radiologistas”. A descoberta pode ser tanto mais importante, tendo em conta que a análise dos exames requer habitualmente intervenção manual de um radiologista e que o aumento exponencial de casos de covid-19 fez disparar o número de testes realizados via TAC, que precisam ser analisados. “O rápido crescimento do número de casos de covid-19 e a necessidade de cada paciente ser submetido a vários exames via TAC (com mais de 100 imagens obtidas em cada teste) tornou-se num enorme desafio para os radiologistas, especialmente as áreas mais afectadas pela pandemia”, pode ler-se no comunicado. A equipa de investigadores espera ainda desenvolver novas funcionalidades do sistema, encontrando-se a trabalhar na criação de um algoritmo capaz de prever a gravidade do novo tipo de coronavírus nos pacientes e distinguir entre cinco tipos de pneumonia comum.
Nunu Wu SociedadeFlower City | Conselho de condomínios afirma ter agido dentro da lei Em resposta aos proprietários do Flower City que estão contra as obras de remodelação do complexo, o presidente do conselho de condomínios afirma que, segundo a lei, o tema não tem de ser discutido em reunião e que as verbas envolvidas resultam de receitas de exploração do espaço. Alguns proprietários não compreendem a urgência das obras e dizem ter sido ignorados [dropcap]O[/dropcap] presidente do conselho de condomínios do Complexo Flower City, Lam Ieng Un, reiterou ontem que o processo relacionado com as obras de remodelação lançadas pelo organismo cumpre estritamente a lei, nomeadamente quanto à utilização de verbas e à obrigatoriedade de realizar uma reunião de proprietários. Em causa estão os trabalhos no valor de 3,7 milhões de patacas nos edifícios Lei Hong, Lei Tou, Lei Wai e Lei Ip, que os proprietários consideram desnecessários e que foram provados sem que tivesse sido realizada uma reunião para explicar o seu motivo. As obras dizem respeito à remodelação no tecto do lobby e no espaço de espera e interior dos elevadores e motivaram suspeitas de utilização indevida do montante em questão por parte de um grupo de proprietários que se insurgiram nas redes sociais. O HM encontrou-se com o presidente Lam Ieng Un e o ex-presidente Lao Kam Chio, no Complexo Flower City que garantiram que todo o processo é “público e transparente” e o objectivo passou sempre “por deixar os proprietários decidir de forma democrática”. Sobre os 3,7 milhões de patacas alocados à obra, o actual responsável esclareceu que o montante foi retirado das receitas acumuladas de 6 milhões, resultantes do aluguer do espaço e que por isso “não foi pedido qualquer financiamento aos proprietários, nem retirado qualquer valor fundo comum de reserva do condomínio”. Falta de participação Quanto à reunião de esclarecimento que não chegou a ser realizada, o ex-presidente lembrou que, em 2018, o encontro não aconteceu “por falta de participação” e que já foi esclarecido junto do Instituto de Habitação (IH) que, por lei, não é necessário convocar uma assembleia para decidir sobre obras com fins decorativos. Acerca das críticas apontadas pelos proprietários sobre o facto de as três obras previstas terem sido adjudicadas à mesma empresa (GTL Internacional Grupo Lda.), o ex-presidente argumentou que a companhia em questão “ganhou prémios em Macau e tem experiência acumulada”. Contactada pelo HM, uma proprietária de apelido Ma diz sentir-se ignorada, sublinhando que o conselho “não acolheu as queixas dos proprietários”, que estão preocupados com a realização de obras com pessoas estranhas ao edifício, em plena pandemia. “Porque é que o conselho não faz a reunião em Agosto?”, questionou.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeCovid-19 | MUST apela ao Governo por financiamento para vacina Caso a vacina criada por investigadores da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau e da Universidade Politécnica de Hong Kong seja viável para distribuição, os cidadãos locais podem ser dos primeiros a ter acesso. Mas isso implica investimento governamental. Foi uma das principais mensagens deixadas ontem pelo director da Faculdade de Medicina da MUST [dropcap]O[/dropcap] caminho para se chegar a uma vacina viável implica investimento, e a Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (MUST) pediu ontem ao Executivo apoio financeiro para a próxima fase de investigação. “Se o Governo de Macau sentir que isto é algo que quer ajudar a impulsionar, pode comprometer-se para assegurarmos que quando tivermos uma vacina em cima da mesa os cidadãos de Macau vão ser dos primeiros a ter vacinas, em vez de esperarem um ano ou dois”, disse o director da Faculdade de Medicina da MUST, em conferência de imprensa. O responsável acrescentou ainda que a alternativa é esperar pela distribuição de outros países. Mason Fok indicou que a universidade tem uma palavra a dizer a favor de uma reserva de vacinas para Macau e Hong Kong, mas que sem financiamento na equação “o argumento não é tão forte”. Pelas suas estimativas, uma vacina nova custa cerca de 600 milhões de dólares de Hong Kong. Em causa está o anúncio feito esta semana de que uma pesquisa feita por investigadores da MUST e da Universidade Politécnica de Hong Kong, em colaboração com instituições chinesas, levou ao desenvolvimento de uma vacina contra a covid-19 que teve resultados positivos quando testada em animais. O professor da MUST Kang Zhang, que integra a equipa, disse que até ao momento foram gastos dezenas de milhões de dólares americanos na investigação. “Na nossa perspectiva, isto foi descoberto por um grupo de cientistas da China, Hong Kong e Macau, mas é uma pandemia global e não queremos produzir algo só para a região, mas também para a humanidade”, declarou Mason Fok. O director da faculdade de medicina avançou que em Fevereiro deste ano a MUST pediu um apoio de meio milhão de patacas ao Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia para o desenvolvimento de uma vacina contra a covid-19, que foi rejeitado. Mason Fok disse que ainda não foram iniciadas negociações com o Governo e que a universidade não foi abordada. Mas considera o investimento numa potencial vacina uma decisão fácil, frisando o impacto negativo que a pandemia teve na economia. “Quanto mais longa for a pandemia, maior o custo humano e económico”. Nesse contexto, descreve que apesar de compreenderem a forma de trabalho do Governo, não há tempo para discutir e esperar por especialistas. “Mesmo que não tenhamos sucesso, tentámos o nosso melhor, não estamos passivamente à espera”, argumentou. Os Serviços de Saúde disseram recentemente que a RAEM mantém contacto com fabricantes de vacinas de diferentes locais, e não se comprometeram em chegar a um acordo com a MUST e o Instituto Politécnico de Hong Kong, sublinhando que as instituições estão em fase de ensaios clínicos. Optimismo na viabilidade “De momento, desenvolver uma vacina eficiente é a única forma de acabar esta pandemia”, afirmou Kang Zhang. De acordo com dados divulgados pela Organização Mundial de Saúde (OMS), a 31 de Julho havia 26 vacinas candidatas a avaliação clínica, enquanto 139 vacinas estavam em análise pré-clínica. O novo tipo de coronavírus liga-se às células do corpo humano através do domínio RBD, presente numa proteína. O objectivo da vacina da MUST e da Universidade Politécnica de Hong Kong é impedir a interacção através de anticorpos: “põe-se a pastilha à volta da chave para a impedir de entrar na fechadura”, explicou Kang Zhang. Em termos técnicos, uma questão tem sido transversal na comunidade científica em matéria de inoculação: como fazer a vacina mais eficiente usando a menor quantidade possível de componentes do vírus, de forma a ser menos tóxica? De acordo com os resultados obtidos, a resposta imunitária era mais forte e tinha menos efeitos secundários se a vacina usar apenas a parte do domínio RBD. A vacina não revelou efeitos secundários quando testada em ratos, coelhos e macacos, em laboratórios no Interior da China. Kang Zhang esclareceu que os primatas que serviram de cobaia têm sido acompanhados durante três meses e estão bem. “Obviamente, aqueles a que não foram dadas vacinas ficaram muito doentes”, acrescentou. Observando que, pelo menos, 140 das mais de 150 vacinas em desenvolvimento usam o vírus inteiro, o investigador defendeu que o mecanismo usado na colaboração em que a MUST está envolvida é melhor. Questionado sobre o que motiva a maioria das investigações a seguir por outra via, fez uma analogia entre os milhões de dólares gastos no rumo pelo qual essas equipas seguiram e a dificuldade em mudar a direcção de um porta aviões. E acrescentou que ninguém quer dar sinais de estar a falhar “nesta corrida”. Mason Fok explicou que alguns dos outros métodos nunca foram usados para vacinas. Já o produto em desenvolvimento conjunto com a MUST usa um método tradicional, à base de proteína, estimando assim que tenha um custo-benefício aceitável. Desconhece-se o tempo de imunidade gerado, mas o director estima que seja “por um período de tempo significativo”, sublinhando a segurança que tem no método. Procuram-se fabricantes Os ensaios clínicos em pessoas devem começar no espaço de meses ou semanas e abranger entre 10 mil a 30 mil indivíduos. A MUST está em negociações com um fabricante de vacinas em Taiwan para a produção destinada aos ensaios, que provavelmente não fará a distribuição mundial. O Brasil e a África do Sul são dois países equacionados para fazer testes em humanos, algo que em Macau é impossível porque não existem casos. Embora Kang Zhang não exclua cenários, apontou dificuldades em relação aos EUA, como potencial local para testes, “por causa de algumas situações” entre esse país e a China. Os ensaios clínicos têm três fases. Na primeira demonstra-se a segurança do produto administrado às pessoas, na segunda determina-se a dosagem, enquanto a terceira avalia a eficácia da vacina para se atingir imunidade. O investigador da MUST disse que as segunda e terceira fases vão ser combinadas. Os resultados precisam depois ser analisados antes de receberem aprovação para produção em larga escala. “Há muitos anos que dizemos ao Governo que devemos ter as nossas instalações de produção de vacinas (…). Não temos instalações para tal, não temos órgãos regulatórios. Mesmo que produzamos algo, quem vai certificar? (…) Por isso há muitas limitações para se fazer uma vacina localmente ou regionalmente. Temos de procurar parceiros internacionais”, disse Mason Fok. O director da faculdade de medicina comentou que nos EUA há regras a definir que as vacinas se destinam a dar prioridade aos cidadãos norte-americanos, depois para os aliados europeus, deixando o resto do mundo para o fim. Um cenário que aponta para uma espera de cerca de um ano até Macau ter acesso à vacina.
João Santos Filipe SociedadeTribunal decide que CCAC não tem de seguir lei de processo administrativo [dropcap]A[/dropcap]s concessionárias cujos contratos de cedência de terrenos foram declarados caducados por não aproveitamento não têm direito a saber em que ponto se encontra a análise do Comissariado contra a Corrupção (CCAC) sobre esses mesmos contratos. A decisão foi tomada pelo Tribunal Administrativo, pelo juiz Rong Qi, que considerou que a natureza do CCAC faz com que nem sempre esteja sujeito ao Código de Procedimento Administrativo. No fim de 2018, o então Chefe do Executivo, Chui Sai On, depois da polémica com a Lei de Terras, assinou um despacho a pedir ao CCAC que investigasse vários contratos de concessão de terras. No entanto, apesar da investigação decorrer há quase dois anos os resultados e o andamento do processo não é público. Por esse motivo, a Sociedade de Investimento Imobiliário Fu Keng Van, uma das concessionárias cujo contrato será analisado, pediu aos tribunais para ser informada quanto ao andamento dos trabalhos e eventuais resultados e sugestões. Um dos argumentos da empresa baseava-se no Código de Procedimento Administrativo e no direito à informação administrativa. No entanto, o juiz Rong Qi considerou que o CCAC é uma entidade política e que, como tal, não está obrigada a seguir o Código de Procedimento Administrativo. “As informações que se solicita ao abrigo das normas do CPA, devem dizer respeito às actividades administrativas desenvolvidas por todos os órgãos da Administração Pública, ou pelos órgãos que, embora não integrados na Administração Pública, desempenharam funções materialmente administrativas”, começa por sublinha a decisão. “Quanto ao CCAC, não temos maior dúvida que este não é uma mera entidade administrativa e não integra a organização da Administração Pública. Trata-se aqui, de um órgão político […] em relação às actuações do CCAC efectuadas no âmbito do desempenho da sua função fiscalizadora legalmente incumbida, não se deve aplicar as regras previstas no CPA”, foi considerado. No mesmo sentido, o Tribunal Administrativo considerou que como o trabalho foi pedido pelo Chefe do Executivo que o “resultado não se destina senão ao conhecimento imediato deste último”.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeTecnologia | Uso moderado de dispositivos electrónicos pode ajudar ao sono O uso exagerado de dispositivos electrónicos pode piorar a qualidade do sono. De acordo com um estudo feito em Macau, quem passa entre hora e meia a duas horas e meia a ver televisão por dia dorme melhor [dropcap]A[/dropcap]s pessoas que veem televisão, e usam computadores e telemóveis de forma moderada têm probabilidades mais baixas de dormir mal. Esta é a conclusão de um estudo, para o qual foram inquiridos residentes de Macau, intitulado “Relação entre uso de televisões, computadores, e telemóveis, e a qualidade do sono na população chinesa: estudo transversal de base comunitária”. Publicado no Journal of Medical Internet Research em Julho, o estudo foi realizado por investigadores de instituições de Hong Kong e Macau e abrangeu 1500 participantes. Destes, 78,4 por cento viam televisão, 51,6 por cento usavam computador e 85,5 por cento utilizavam telemóveis. O artigo não quantifica os participantes que usam múltiplos dispositivos. De acordo com os resultados, quem passa entre 1,5 a 2,5 horas a ver televisão, e 2 a 2,5 horas no computador tem melhor qualidade de sono. Assim, os autores usaram como referência uma hora e meia a três horas para televisão, e duas a quatro horas de uso de computador e telemóvel. É apontado que a moderação é apropriada para aparelhos electrónicos com ecrã e que “pode ser útil a regular emoções e aliviar stress”, aumentando por sua vez a qualidade do sono. Se o uso moderado pode levar as pessoas a dormir melhor, os extremos podem resultar no oposto. Mais de três horas de visualização de televisão, e quatro horas de uso de computador ou telemóvel representam 85 por cento, 72 por cento e 53 por cento de maior probabilidade de má qualidade do sono, respectivamente. Por outro lado, a probabilidade de noites mal dormidas é de 38 por cento para quem vê menos de hora e meia de televisão, e de 71 por cento para quem passa menos de duas horas ao computador. Foram apontadas várias explicações para os efeitos nocivos do uso prolongado de dispositivos electrónicos, tal como o efeito da exposição à luz dos ecrãs na forma como o corpo produz determinadas substâncias, ou o uso prolongado causar desconforto físico, dores musculares e dores de cabeça, o que pode resultar em problemas de sono. Mulheres dormem pior “As mulheres têm uma qualidade de sono inferior aos homens, demoram muito tempo a adormecer e têm maior probabilidade de experienciar perturbações de sono”, lê-se no estudo. A prevalência de má qualidade de sono nas mulheres é cerca de 10 por cento mais alta do que nos homens. No geral, a duração média de sono dos participantes foi entre 7.3 e 7.8 horas. Para além disso, cerca de 40,4 por cento dos participantes obesos sofriam de má qualidade de sono. Maus hábitos alimentares, desde comer demasiado, a estar com fome ou fumar, representam também na propensão mais alta de noites mal dormidas. No entanto, participantes com níveis de actividade física e hábitos de bebida diferentes não revelaram diferenças significativas na qualidade do sono. Os resultados do estudo também mostram que em Macau a prevalência de visualização de televisão é cerca de 10 por cento mais baixa do que a reportada noutros países e regiões, como os Estados Unidos, o Reino Unido, Japão, China Continental e Hong Kong. No caso do telemóvel a situação muda, com mais utilizadores em Macau.
Hoje Macau Manchete SociedadeConsulado-geral de Portugal em Macau recebe pedidos de ajuda de alunos portugueses [dropcap]P[/dropcap]elo menos duas dezenas de alunos em Macau aguardam para saber como poderão deixar o território a fim de frequentar estudos superiores em Portugal, tendo alguns contactado o consulado com pedidos de informação, disse à Lusa o cônsul. “Temos conhecimento de cerca de 20 casos que nos foram comunicados pela Escola Portuguesa de Macau”, disse o cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, Paulo Cunha Alves, precisando no entanto que “é difícil estimar” o total de alunos afectados pelas restrições às viagens impostas no território devido à pandemia de covid-19. De acordo com o diplomata, ao consulado têm chegado “alguns pedidos de informação” de alunos, numa altura em que as autoridades da RAEM anunciaram ser pouco provável que venha a ser reaberto um corredor marítimo com Hong Kong, de onde saem a maioria dos voos internacionais. “Estamos em contacto com as autoridades da RAEM para as sensibilizar para o assunto, embora existam outras possibilidades, como seja o cumprimento da quarentena em Hong Kong antes de viajar para a Europa ou tentar efectuar ligações aéreas via Taipei [capital de Taiwan] ou Seul [capital da Coreia do Sul], a partir do aeroporto internacional de Macau”, referiu ainda Paulo Cunha Alves. As autoridades de Macau anunciaram hoje que estão a negociar o aumento de ligações aéreas com a Europa e os Estados Unidos para dar resposta aos estudantes nesta situação. “Atendendo ao facto de que alguns estudantes necessitam de ir para o estrangeiro para prosseguir os seus estudos, depois das férias de verão, após negociações feitas com o sector aéreo […], está programado um aumento de frequência de voos para a Europa e os Estados Unidos, com as escalas feitas em Taipé ou Seul, em finais de Agosto e início de Setembro”, divulgaram hoje as autoridades de Saúde do território, remetendo mais informações para as agências de viagens. Nos últimos dias, as autoridades de Macau receberam “30 pedidos [de informação] por parte de estudantes”.
Hoje Macau Manchete SociedadeRacionalização orçamental e serviços públicos a ‘meio gás’ afectam apoios da Fundação Macau [dropcap]A[/dropcap] Fundação Macau disse à Lusa que a quebra de cerca de dois terços nos apoios às instituições no primeiro semestre justifica-se com a racionalização orçamental e os serviços públicos a ‘meio gás’, devido à covid-19. “Durante o período de Janeiro até Junho de 2020, por causa da influência da covid-19, as associações diminuíram os pedidos de apoio financeiro para realizar actividades”, informou à Lusa a instituição, que tem como finalidade a promoção, o desenvolvimento e o estudo de acções de carácter cultural, social, económico, educativo, científico, académico e filantrópico que visem a promoção de Macau. A instituição explicou ainda que, até Março, os serviços públicos forneceram serviços limitados por causa da epidemia no território e que, por essa razão, “o progresso da revisão e do financiamento de subsídios […] também foram afectados”. Numa primeira fase, de forma a travar o surto de covid-19, em Fevereiro, as autoridades da capital mundial do jogo avançaram para medidas que acabaram, praticamente, por paralisar a economia, como o fecho por 15 dias dos casinos, em Fevereiro. As escolas fecharam, os estabelecimentos de diversão nocturna também e a esmagadora maioria dos funcionários públicos passou a trabalhar a partir de casa. A Fundação Macau distribuiu cerca de 410 milhões de patacas a instituições do território durante o primeiro semestre, uma quebra de quase 70% em relação aos seis primeiros meses de 2019. De acordo com o boletim oficial, no segundo trimestre alocou 218,7 milhões de patacas, em comparação com os 634 milhões de apoios financeiros no período homólogo do ano anterior. Questionada pela Lusa, a Fundação Macau explicou que os apoios concedidos foram centrados em três características: “benefícios sociais, racionalidade orçamentária e capacidade de execução do candidato”. “Por outro lado, a fim de diminuir o risco de propagação da covid-19”, explicou a Fundação, foram evitados financiamentos de grandes aglomerações ou que envolvessem “o movimento transfronteiriço de pessoas”.
Hoje Macau SociedadeLixo | Solução não passa por mais contentores, diz presidente do IAM [dropcap]O[/dropcap] presidente do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), José Tavares, considera que o problema de acumulação de lixo não pode ser resolvido com mais contentores em alguns pontos de Macau. “O ideal é instalar um contentor em cada rua, mas isso não é fácil. Quando instalamos mais contentores aparece mais lixo e corremos o risco de haver propagação de baratas e mosquitos. Colocar mais contentores só vai atrair mais lixo”, afirmou na sexta-feira José Tavares. As declarações sugiram em resposta a um pedido de esclarecimento de uma cidadã, durante uma sessão aberta na sede do IAM. Na exposição, a cidadã referiu que a colocação de contentores na zona envolvente da Escola Internacional de Macau (TIS), na Taipa, é “desequilibrada”, uma vez que foram colocados dois contentores para servir, no total, quatro ruas. A residente referiu ainda que o caso é mais grave no período nocturno, quando, para além de lixo, se acumulam objectos volumosos, como mobílias.
Hoje Macau SociedadeHabitação | Proprietários em guerra com conselho de condomínios [dropcap]U[/dropcap]m grupo de proprietários do Complexo Flower City está a movimentar-se nas redes sociais contras as obras de remodelação lançadas pelo conselho de condomínios. O movimento abrange os edifícios Lei Hong, Lei Tou, Lei Wai e Lei Ip após o conselho de condomínios ter proposto obras de remodelação no tecto do lobby, no interior dos elevadores e no espaço de espera dos elevadores. Em causa estão trabalhos no valor de 3,7 milhões de patacas que os proprietários dizem ser desnecessários e terem sido aprovados sem haver uma reunião de proprietários para explicar as obras. Por este motivo, o grupo está a mobilizar-se para chumbar o projecto numa votação que está a decorrer até quarta-feira. Outra crítica envolve o facto de as três obras estarem a cargo da mesma companhia. O conselho de condomínios justificou que todas as construções foram adjudicadas à mesma companhia para facilitar os trabalhos e que não foi feita uma reunião de condomínios para evitar eventuais contaminações por covid-19.
Hoje Macau SociedadeImobiliário | Mais 176 frações com licença para habitação [dropcap]F[/dropcap]oram autorizadas para habitação 176 novas frações, quase todas localizadas na península de Macau. De acordo com dados divulgados pela Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), no segundo trimestre do ano oito empreendimentos habitacionais obtiveram licença de utilização. Num universo de 14 empreendimentos, 689 frações já concluídas aguardam vistoria. Para além disso, ao longo do segundo trimestre do ano 3776 frações estavam em construção, ainda sem vistoria, e estavam em fase de projecto 115 empreendimentos habitacionais com 8.916 frações. A maioria das casas que estão a ser construídas no território são de tipologia T2, e prevê-se que os nove empreendimentos em construção em Coloane representem mais de duas mil frações. Apesar do impacto da epidemia no turismo em Macau, continuam a ser edificados hotéis. Entre Abril e Junho deste ano, estiveram em fase de construção 15 empreendimentos hoteleiros, com um total de 7.040 quartos, enquanto 23 empreendimentos com 2.376 quartos estavam em fase de projecto. Um deles localiza-se Coloane e terá 457 quartos, havendo um empreendimento em construção na ilha com apenas 11 quartos. A Taipa foi a única zona sem obras. Por outro lado, de acordo com dados da Direcção dos Serviços de Finanças, o preço médio por metro quadrado de frações nos primeiros seis meses do ano foi de 100.496 patacas, com o valor mais elevado a registar-se em Coloane (111.325) e o mais baixo na península (99.507). Durante este período, foram vendidas mais de três mil habitações, a maioria delas na península de Macau. Contas feitas, o valor geral do metro quadrado desceu quase 8 por cento em comparação com a média do ano passado, que se situou nas 109.068 patacas.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeCaso IPIM | Alegações finais marcadas para 10 e 11 de Agosto A fase de inquirição de testemunhas do caso IPIM chegou ao fim. Na sexta-feira, Echo Chan marcou presença em tribunal e deixou elogios ao trabalho de Glória Batalha e Jackson Chang. A data para as alegações finais ficou definida para a próxima semana [dropcap]A[/dropcap]cabaram de ser ouvidas na sexta-feira as testemunhas do caso que envolve o ex-presidente do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM). Completa a fase de produção de prova, as alegações finais foram marcadas para a próxima semana, nos dias 10 e 11 de Agosto. Com audiências a decorrer quase todos os dias durante cerca de dois meses, a juíza agradeceu a cooperação do Ministério Púbico e dos advogados. “Muito obrigada por terem cooperado e virem a horas”, disse, comentando que a produção de provas decorreu “de forma suave”. Apesar do reencontro marcado para breve, tendo em conta o início das férias judiciais no dia seguinte, a juíza deixou uma frase de despedida: “boas férias e bom trabalho”. Echo Chan, antiga vogal executiva do Conselho de Administração do IPIM, foi chamada a depor como testemunha abonatória de Glória Batalha, que conhece desde 1995 e deixou elogios à arguida. “Para mim, é uma boa colega”, disse Echo Chan, acrescentando que Glória Batalha trabalhou de forma “sincera” e “com dignidade”. Além disso, destacou trabalhos como a preparação de deslocações empresariais a países de Língua Portuguesa e à China. Frisando a dedicação da arguida ao trabalho, disse que no acolhimento da conferência ministerial do Fórum Macau, Glória Batalha trabalhou “até toda a gente estar satisfeita”. “Gosta de apoiar os outros”, frisou Echo Chan. Luzes de funcionamento Sobre o funcionamento da Comissão Executiva, descreveu que a divisão de trabalhos era feita de acordo com a experiência e características de cada membro. No caso de Echo Chan, chegou a supervisionar o departamento de apoio a investidores, relações externas e gabinete de estudos. Neste âmbito, apontou várias das funções listadas no estatuto do IPIM, como a facilitação de algumas relações externas. Em relação aos pedidos de fixação de residência, explicou que havia um gabinete jurídico que os recebia e analisava e que depois passavam pela presidência do IPIM, o gabinete do secretário para a Economia e Finanças, até ao Chefe do Executivo. De acordo com Echo Chan, “às vezes” alguns dos processos eram devolvidos e eram pedidas mais informações. Mas não precisavam de passar pelo conselho. Foram também deixados elogios a Jackson Chang. Sobre o antigo dirigente do IPIM, de quem foi colega no conselho de administração em 2004, Echo Chan descreveu como uma pessoa “muito dedicada”, que “gostava de apoiar os colegas” e com “consciência de respeitar a legislação”. A testemunha destacou o período da SARS, em 2003, quando lançou um programa de apoio a pequenas e médias empresas. Uma altura em que garante que Jackson Chang mostrou flexibilidade, trabalhando sem olhar às horas. “Parabéns pela sua excelente memória”, congratulou o advogado Álvaro Rodrigues quanto a testemunha acabou de depor. Hora de almoço A mulher de Ng Kuok Sao tem sido apontada como “patroa”, apesar de a arguida alegar que estava afastada da empresa para tomar conta dos filhos. Na última audiência foi chamada a depor uma trabalhadora que disse ajudar Wu Shu Hua a tomar conta das crianças em casa. A testemunha disse que, para além dos filhos de Wu Shu Hua almoçarem em casa e não na escola, também os dois filhos do irmão mais novo se juntavam à refeição. Uma outra testemunha, que trabalhou numa agência de viagens associada a Ng Kuok Sao, identificou assinaturas de documentos como pertencentes à mulher do empresário. A mesma funcionária reconheceu que fez depósitos e levantamentos, mas indicou ter apenas feito o trabalho que lhe foi atribuído.
Hoje Macau SociedadeReceitas da MGM China caíram a pique [dropcap]O[/dropcap] grupo MGM China apresentou na sexta-feira perdas de mil milhões de dólares de Hong Kong no primeiro semestre de 2020, devido ao impacto da pandemia. Se nos primeiros seis meses de 2019 o grupo registou mil milhões de dólares de Hong Kong de EBITDA ajustado (resultados antes de impostos, juros, depreciações e amortizações), agora teve um resultado negativo do mesmo valor. “Os resultados foram gravemente afectados pela pandemia da covid-19 e continuamos a ser impactados hoje”, pode ler-se no comunicado do grupo detido maioritariamente por capitais norte-americanos. Com a imposição de restrições fronteiriças e a suspensão dos vistos turísticos da China, as receitas totais dos casinos em Macau caíram 97 por cento em Junho e mais de 77 por cento no primeiro semestre, em relação a iguais períodos de 2019. Na mesma nota, o grupo MGM China apresentou ainda receitas de 2,4 mil milhões de dólares de Hong Kong, entre Janeiro e Junho de 2020, quando no mesmo período do ano passado tinha apresentado mais do dobro: 5,5 mil milhões de dólares de Hong Kong. No comunicado, o grupo sublinhou que, apesar dos maus resultados, “manteve uma posição financeira saudável”, ou seja, uma liquidez de cerca de 11,4 mil milhões de dólares de Hong Kong.
Hoje Macau SociedadeFronteiras | Alargada quota diária de veículos com dupla matrícula [dropcap]A[/dropcap]s autoridades de Macau e Zhuhai vão aumentar para 1400 o número de quotas de circulação de veículos privados com dupla matrícula e alargar a área de acesso. A medida entra hoje em vigor e a quota terá validade de sete dias, permitindo o acesso a nove cidades (Cantão, Shenzhen, Zhuhai, Foshan, Huizhou, Dongguan, Zhongshan, Jiangmen e Zhaoqing) e agora a toda a província de Guangdong. Foi também adoptado um modelo de triagem “segundo o qual os veículos autorizados só poderão passar pelo posto fronteiriço definido”. O Centro de Coordenação das quotas da inscrição continua a aceitar marcações prévias para o dia 9 de Agosto, com a quota a manter-se nas 700 inscrições diárias. No entanto, desde as 10h de hoje estão abertas 700 inscrições adicionais para as marcações prévias entre amanhã e quinta-feira, perfazendo um total de 2100 inscrições nos três dias. Quando as inscrições esgotarem serão abertas mais 700 para o período entre 7 a 9 de Agosto.
João Santos Filipe Manchete SociedadeDSAT | Medidas adoptadas para reduzir frequência dos autocarros As alterações foram alvo de várias críticas e forçaram o Governo a fazer uma conferência de imprensa de urgência para esclarecer o tema. A directora do GCS nega que os cortes na frequência dos autocarros estejam relacionados com a austeridade prometida por Ho Iat Seng [dropcap]A[/dropcap] Direcção de Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) lançou novos horários para a circulação dos autocarros, que vão levar os utentes a esperar mais tempo, à excepção das horas de ponta e fins-de-semana. A “novidade” tinha sido avançada num comunicado, que apenas foi publicado em língua chinesa, na quinta-feira. O que não constava na informação publicada é que vários percursos têm os tempos de partida aumentados de oito, 10 e 30 minutos para períodos de 15, 30 e 60 minutos. As alterações só foram tornadas públicas pela Sociedade de Transportes Colectivos de Macau (TCM) e Transportes Urbanos de Macau (Transmac), momentos antes da entrada em vigor dos novos horários. No entanto, as medidas foram fortemente criticadas nas plataformas online e por alguns deputados. A contestação levou o Governo a organizar uma conferência de imprensa, onde a directora do Gabinete de Comunicação Social, Inês Chan, negou haver relação com os cortes orçamentais previstos pelo Chefe do Executivo. “O Governo salienta que o ajustamento não tem nada a ver com a austeridade das despesas públicas. O ajustamento só se justifica por haver menos passageiros durante o Verão”, começou por sublinhar Inês Chan, antes de passar a palavra a Lam Hin San. Cortes de Verão Por sua vez, o director da DSAT justificou os cortes nas frequências com as férias escolas e prometeu que quando regressarem as aulas a situação volta à normalidade. “O ajustamento é realizado de acordo com os dados recolhidos no passado, com a situação da epidemia e as férias escolares. Estamos numa altura em que também há menos turistas vindos da China e trabalhadores não-residentes”, explicou. “No ano passado, nas férias de Verão, também reduzimos a frequência de partida de algumas carreiras. No início do ano lectivo vamos retomar a frequência anterior […] É um ajustamento que só tem a ver com as férias de Verão”, garantiu. Ainda de acordo com os dados apresentados, a medida vai permitir poupar dois milhões de patacas no orçamento da DSAT, ao mesmo tempo que se vão reduzir 200 partidas de autocarro das cerca de 1.250 partidas diárias antes da entrada em vigor da medida. Lam Hin San respondeu igualmente às várias críticas que surgiram online e reconheceu o erro: “Peço desculpa por termos comunicado muito tarde. Nos próximos anos, se tivermos estas medidas, vamos anunciar com maior antecedência”, indicou. O director da DSAT afirmou ainda que os autocarros vão estão mais cheios, mas que serão em número suficiente. No caso de sobrelotação, apontou que as companhias de autocarros têm 100 autocarros preparados para entrar ao serviço nas horas mais complicadas. Críticas dos deputados Horas antes da conferência de imprensa, também o deputado José Pereira Coutinho defendeu que deveria ter havido maior cuidado com as alterações, porque mexam no quotidiano das pessoas. “O Governo quando toma uma decisão com um impacto social tão grande tem de explicar a razão de permitir que as concessionárias dos autocarros procedam a esta alteração dos horários”, começou por considerar José Pereira Coutinho, deputado ligado à Associação dos Trabalhadores a Função Pública de Macau (ATFPM), ao HM. “Isto causa grandes complicações às pessoas que têm de se deslocar para o trabalho. Não nos podemos esquecer que Macau é uma sociedade que trabalha 24 horas por dia”, acrescentou. José Pereira Coutinho apontou ainda a falta de coerência do Executivo quando, por um lado, toma medidas contra o transporte individual, mas, por outro, reduz a frequência e qualidade dos transportes públicos. Por isso, o legislador entende que os autocarros não fazem face às necessidades da população. Agnes Lam mostrou-se igualmente contra a falta de explicações sobre a medida. Ao jornal Ou Mun, a deputada considerou a medida repentina e destacou que os gastos sociais não devem ser alvo de cortes, nomeadamente o subsídio às empresas de autocarros, mesmo que haja a vontade de poupar nas despesas públicas. Sulu Sou foi outra da vozes críticas e acusou o Governo de ter deixado os cidadãos sem informação. Por outro lado, atacou a redução das frequências, principalmente as partidas durante a noite, que passam a acontecer a cada hora, em vez de acontecerem de meia em meia hora. O deputado democrata atacou o Executivo por ignorar as pessoas que trabalham por turnos. Contratos a 90 por cento Anteriormente, o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, prometeu que os novos contratos de concessão dos autocarros ficam resolvidos até 15 de Agosto. Lam Hin San, director da DSAT, comentou ontem o assunto, sem entrar em detalhes, mas disse que entre 80 e 90 por cento dos contratos já estão negociados.
Hoje Macau Manchete SociedadeReceitas do jogo caem 94,5 por cento em Julho [dropcap]A[/dropcap]s receitas do jogo em Macau caíram 94,5 por cento em Julho, em relação a igual período de 2019, dados divulgados este sábado pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ). Os números apontam ainda que nos primeiros sete meses do ano as perdas dos casinos em relação ao ano anterior foram de 79,8%, um resultado que se justifica pelo impacto da pandemia do novo coronavírus, num território com fortes restrições nas fronteiras para conter a covid-19. Se em Julho de 2019 as operadoras que exploram o jogo no antigo território administrado por Portugal tinham arrecadado 134,4 mil milhões de patacas, agora a receita bruta ficou-se pelos 24,4 mil milhões de patacas. De acordo com a DICJ, contudo, o mês de Julho não foi o pior do ano. No mês anterior os casinos já haviam registado uma queda de 97% das receitas, angariando apenas 716 milhões de patacas, menos cerca de 23 mil milhões de patacas do que em Junho de 2019. Os casinos de Macau fecharam 2019 com receitas de 292,4 mil milhões de patacas. Com os vistos turísticos da China para Macau suspensos, o número de visitantes provenientes do interior da China chegou a cair em maio 99,4%, em termos anuais.
