Covid-19 | Portugueses não residentes podem voltar cumprindo quarentena na China 

A partir do dia 1 de Dezembro os portugueses não residentes que estejam no estrangeiro podem voltar à RAEM depois de cumprirem quarentena na China e de receberem autorização de entrada dos Serviços de Saúde de Macau. No entanto, é necessário visto para entrar no país. Paulo Cunha Alves, cônsul-geral de Portugal em Macau, diz tratar-se de uma “janela de oportunidade”

 

Foi encontrada uma solução parcial para os portugueses não residentes de Macau que estão no estrangeiro e que não conseguem voltar ao território devido às medidas restritivas de circulação impostas devido à covid-19.

Segundo disse Paulo Cunha Alves, cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, à TDM – Canal Macau, existe a possibilidade de os portugueses poderem regressar a Macau após cumprirem quarentena na China.

Além deste requisito, é necessária autorização de entrada por parte dos Serviços de Saúde de Macau (SSM). A medida entra em vigor no dia 1 de Dezembro.

“Estas novas medidas que foram anunciadas há alguns dias abrem, pelo menos, uma janela de oportunidade para permitir que algumas pessoas, com a devida autorização dos serviços de saúde da RAEM, possam viajar para a China, e de Portugal não é complicado porque há voos directos, para Xi’an. A partir daí, [podem] cumprir a quarentena e, uma vez obtida a autorização das autoridades de saúde, entrar na RAEM.”

No entanto, há mais um entrave burocrático, pois porque é necessário visto concedido pelas autoridades chinesas, o que nem sempre é fácil. Segundo Paulo Cunha Alves, não está previsto o apoio das autoridades portuguesas nesta matéria.

“Os contactos são feitos pelos próprios, não é o consulado-geral que está a tratar do assunto. As orientações que temos é para informar os cidadãos portugueses que estão no estrangeiro para contactarem as embaixadas na República Popular da China no país onde estejam. Temos casos na Tailândia, África do Sul e em Portugal, de portugueses que querem vir para a RAEM”, frisou.

Os casos complicados

Paulo Cunha Alves destacou o facto de as medidas restritivas de circulação terem causado vários casos complicados de separação de famílias. “É difícil dar um número concreto, mas entre uma dúzia e 20 casos de pessoas que nos pediram auxílio. Esses são, no meu entender, os mais complicados. Do ponto de vista humano, para mim, é impensável uma mãe dar à luz e não ter o apoio do pai para cuidar do bebé. Há também outros casos de empresários, mas, obviamente, que os mais importantes são de reunificação familiar.”

O cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong assegurou que têm sido tentadas “muitas vias” para se chegar a uma solução para os portugueses não residentes regressarem a Macau, mas que a via “recomendada é esta”. “Em Roma sê romano. Temos de seguir as orientações dadas pela RAEM”, adiantou.

Após a ocorrência de alguns casos importados de covid-19, a China proibiu a entrada de estrangeiros no país. Até à data, apenas estrangeiros de dez países, como a França, Reino Unido ou Bélgica, entre outros, não podem entrar. A medida inclui pessoas com autorizações de residência válida para trabalho, assuntos pessoais e reagrupamento familiar.

Para já, Portugal não se encontra nesta lista. O Ministério dos Negócios Estrangeiros da China defendeu decisões “razoáveis e justas”, que “se inspiram nas práticas vigentes em muitos países”, para implementar esta proibição.

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