João Santos Filipe Manchete PolíticaCasa Sun Yat Sen | Pequim considera classificação “legal” e “razoável” Zhu Fenglian, porta-voz do Gabinete para os Assuntos de Taiwan, considera que falar de expropriação da Casa Comemorativa Sun Yat Sen é “manipulação política” e que os rumores sobre a possibilidade não têm fundamento O Gabinete para os Assuntos de Taiwan do Governo Central considera que a medida de classificação da Casa Comemorativa Sun Yat Sen como património protegido foi “legal”, “conforme os procedimentos” e “razoável”. As declarações foram prestadas por Zhu Fenglian, porta-voz do gabinete, durante a conferência de imprensa regular do organismo. Zhu Fenglian foi questionada sobre os novos poderes do Governo de Macau, na sequência da classificação do imóvel, e sobre a possibilidade de as autoridades de Taiwan se desfazerem do edifício, e afirmou que a hipótese de “expropriação” não tem qualquer fundamento. “Essa chamada ‘expropriação’ tem por base uma conjuntura sem qualquer tipo de fundamento e resulta de manipulação política”, atirou Zhu. “A decisão do Governo de Macau de incluir a casa comemorativa na lista do património protegido foi feita de acordo com a lei, por isso foi uma decisão legal, conforme os procedimentos legais, e razoável”, acrescentou. As declarações foram prestadas, depois de ter sido tornado público pelo Conselho dos Assuntos do Interior de Taiwan, proprietário do imóvel através da empresa APHS Serviços de Viagem de Hong Kong, que tinha havido tentativas junto do Governo de Macau para impedir a classificação como património protegido. Gestão menos flexível Segundo as autoridades de Taiwan, a classificação do imóvel é tida como indesejada, pelo facto de tornar a gestão do espaço menos flexível. Também como parte da classificação, o Governo da RAEM fica com uma opção de preferência sobre o imóvel, caso as autoridades de Taiwan desejem vender, e pode igualmente expropriar o proprietário. A expropriação está prevista na lei na Lei de Salvaguarda do Património Cultural e pode ser accionada se for considerado que “por responsabilidade do proprietário” o bem imóvel corre o “risco sério de deterioração ou destruição”. Outro motivo para recorrer à expropriação surge quando as autoridades “por razões jurídicas, técnicas ou científicas devidamente fundamentadas”, considerem que a expropriação é a “forma mais adequada de assegurar a tutela do bem imóvel”. Por sua vez, o proprietário do imóvel também pode pedir para ser expropriado. A expropriação está prevista na lei como uma solução de último recurso, e só pode ser invocada pelo Governo, se conseguir provar que não conseguiu adquirir o imóvel. IC defende-se Horas depois do assunto ter sido abordado na conferência de imprensa do Gabinete para os Assuntos de Taiwan, também o Instituto Cultural emitiu um comunicado sobre a Casa Comemorativa Sun Yat Sen. O organismo liderado por Deland Leong Wai Man indicou na quarta-feira à noite que as leis de Macau seguem práticas “semelhantes” às adoptadas em Portugal, no Japão ou Taiwan. “Actualmente, a maioria dos bens imóveis classificados de Macau são propriedade privada, e a lei não impõe restrições ao seu uso normal, podendo os respectivos proprietários, usufruir dos correspondentes benefícios fiscais e medidas de apoio”, foi defendido. “Por outro lado, a lei não estabelece restrições sobre a compra e venda de imóveis classificados, desde que seja cumprido o exercício do direito de preferência em nome da RAEM no acto de venda e compra desses imóveis classificados”, foi acrescentado.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEleições | Aprovada lei que criminaliza incitação à abstenção A aprovação do diploma levou quase todos os deputados a fazerem declarações de voto a referir que a lei é fundamental para a “segurança nacional”, “o princípio Macau governado por patriotas” e “eleições mais justas e imparciais”. Houve também quem anunciasse a entrada numa “nova fase” e “um momento histórico” Os deputados aprovaram as alterações à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa que criminaliza os apelos à abstenção, voto nulo ou em branco e que permite a uma comissão liderada pelo Chefe do Executivo vetar candidaturas por motivos políticos. O diploma foi aprovado por unanimidade, entre os votantes, dado que o presidente optou por não votar, como normalmente faz, e os deputados Ron Lam, Song Pek Kei e Zheng Anting estiveram ausentes. No final da discussão que decorreu rapidamente, e praticamente sem intervenções, quase todos os deputados justificaram os votos com a “segurança nacional”, a “implementação do princípio Macau governado por patriotas” e a garantia de “eleições mais justas e imparciais”. “É um momento histórico”, afirmou José Chui Sai Peng, numa declaração que também foi lida em nome de Ip Sio Kai e Wang Sai Man. Iau Teng Pio, que interveio também em nome de Pang Chuan, declarou a entrada numa “nova fase do princípio Um País, Dois Sistemas”. Quanto aos deputados da Federação das Associações dos Operários de Macau, Ella Lei, Lei Chan U, Leong Sun Iok e Lam Lon Wai, o destaque foi para o facto de o Governo passar a ter mecanismos para punir quem apelar à abstenção ou ao voto nulo. “A proposta concretiza o princípio de Macau governado por patriotas. Pode garantir a ordem prevista na lei constitucional e merece o apoio da sociedade. Também melhora a segurança nacional”, leu Lam Lon Wai. “É um avanço e permite punir explicitamente o acto de incitamento ao votar branco ou nulo”, acrescentou. Regras apertadas A lei entra em vigor no dia seguinte à publicação em Boletim Oficial, o que pode acontecer na segunda-feira, e vai introduzir alterações substanciais. Uma das principais inovações passa pelo facto de todos os candidatos necessitarem de aprovação da Comissão de Defesa da Segurança de Estado (CDSE), sem hipótese de recurso para os tribunais. O diploma leva a que o chumbo de candidatos seja encarado como um acto político, sem admitir intervenção da justiça. A CDSE é presidida pelo Chefe do Executivo, e integrada pelo secretário para a Administração e Justiça, secretário para a Segurança, comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários, chefe do gabinete do Chefe do Executivo e dos secretários que integram a comissão, assim como o director dos Serviços de Assuntos de Justiça e o director da Polícia Judiciária. A comissão também é integrada por um representante e três técnicos do Governo Central. A partir do momento em que a lei entrar em vigor, uma pessoa que diga a alguém para votar em branco ou nulo, independentemente de estar no período de campanha eleitoral, pode ser condenada a pena até três anos de prisão. No mínimo, se for considerada culpada do crime, tem pela frente uma pena de um mês de prisão. Na discussão na especialidade, o Governo garantiu que vai recorrer aos acordos de cooperação jurídica para apanhar os alegados criminosos, que pratiquem crimes, como o apelo ao voto nulo, em branco ou à abstenção no exterior, assim como para outros ilícitos criminais, como corrupção eleitoral.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaGoverno avança com plano pormenor da Taipa Central O Governo vai avançar com o plano pormenor para a urbanização da zona da Taipa Central, projecto relacionado com o Plano Director da RAEM. Segundo um despacho publicado ontem em Boletim Oficial (BO), determina-se a “elaboração do projecto” relativo ao “Plano de Pormenor da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão Taipa Central – 2”, pretendendo-se “estabelecer regras para uma intervenção integrada de planeamento na área abrangida”. O Executivo tem como objectivo melhorar “as condições de habitabilidade do bairro comunitário, bem como dos equipamentos e instalações complementares de utilização colectiva e de transportes”. Segundo o Plano Director da RAEM, pensado para os anos de 2020 até 2040, e que entrou em vigor em 2022, a zona da Taipa Central tem uma área de 0,9 quilómetros quadrados, onde residem cerca de 68 mil pessoas. Mais e melhores acessos A maior parte dos terrenos são destinados a habitação e a área, segundo as previsões do Executivo, deverá permanecer inalterada, estando previsto apenas um ligeiro aumento da população devido ao desenvolvimento da povoação de Cheok Ká. O relatório técnico adjacente ao Plano Director determina o reforço dos acessos ao Parque Central graças à implementação de mais equipamentos e infra-estruturas de utilização colectiva, sem esquecer a construção de um novo sistema de mobilidade ligado aos transportes públicos existentes, nomeadamente o metro ligeiro, autocarros e zonas pedonais. De frisar que na zona da Taipa Central encontram-se ainda alguns espaços culturais classificados, como o Templo de Kuan Tai e Tin Hau, pelo que os projectos de planeamento urbanístico para estes imóveis necessitam da análise do Instituto Cultural. Depois de muitos anos de planeamento e discussão, o Plano Director foi implementado em 2022, com o objectivo de planar o “ordenamento do espaço físico de todo o território da RAEM”, bem como a definição das “condições de uso e aproveitamento dos solos” e a “organização racional das infra-estruturas públicas e dos equipamentos de utilização colectiva”. O Plano Director dividiu a península de Macau e ilhas em “Unidades Operativas de Planeamento e Gestão”, sendo que a cada uma irá corresponder um plano pormenor de urbanização.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeRAEM, 25 anos | Académicos debatem passado e presente de Macau Decorre hoje na Universidade de Lisboa uma conferência que recorda os 25 anos da transição da administração portuguesa de Macau para a China. Três académicos analisam o legado deixado pelos portugueses, o rumo da língua portuguesa no território e o futuro da comunidade macaense O Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) da Universidade de Lisboa (UL) acolhe hoje uma conferência que celebra os 25 anos da transferência de administração portuguesa de Macau para a China e também os 45 anos do estabelecimento das relações diplomáticas entre Portugal e a China. Francisco José Leandro, académico da Universidade de Macau (UM), que será um dos oradores, defendeu ao HM que “o legado mais importante deixado por Portugal foi o facto de ter negociado uma solução diplomática aceitável, progressiva e capaz de se adaptar à evolução dos tempos”. Esse legado teve a capacidade de “aproximar Portugal e a China num processo de cooperação continuada e profícua para ambos os estados soberanos”. Para o académico, o processo de transição constituiu “um verdadeiro exemplo de diplomacia reconstrutiva de um legado histórico complexo, transformado num símbolo de futuro”. Cátia Miriam Costa será outra das oradoras convidadas e, desafiada a fazer um balanço da implementação da Lei Básica da RAEM, apontou que “deve existir um acompanhamento de eventuais novas interpretações dos direitos civis assegurados” no período da transição, à luz da Declaração Conjunta assinada em 1987. Sobre o que de mais importante os portugueses deixaram na RAEM de hoje, a académica, ligada ao ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, declarou que, do ponto de vista do território, o maior legado foi “encontro pacífico e prolongado de culturas que gerou um território atípico em qualquer parte do mundo”. Contudo, do lado da China, o mais importante é mesmo “a conexão de Macau às culturas lusófonas e a uma maior facilidade de conexão com os países de língua portuguesa, além da existência de um território chinês com características próprias que o diferencia de todos os outros e potencia o desenvolvimento de actividades diversas das existentes noutras partes do território chinês”. Finalmente, a académica entende que, para Portugal ficou o impacto positivo da “conexão permanente com a China que Macau providenciou”. Trata-se de um legado “com uma função mais dinâmica, se pensarmos no que foi a presença portuguesa no mundo”. Uma reflexão Carlos Piteira, presidente da Casa de Macau em Portugal e antropólogo, também será orador na conferência do ISCSP. O responsável pensa que a interpretação do panorama de interpretação da Lei Básica “assume diferentes perspectivas”, pois “à luz da integração de Macau na China continua a haver uma realidade local que mantém o princípio de ‘um país, dois sistemas’, ou, no mínimo, um espaço social e político diferenciado”. O macaense entende ainda que o legado que os portugueses deixaram no território depois de 1999 assenta “na dimensão patrimonial e nas potencialidades de elevar Macau como espaço singular da lusofonia”. Estudioso das questões da identidade macaense, Carlos Piteira está a desenvolver um estudo sobre esta matéria à luz dos novos tempos e tendo em conta o “conflito dos paradigmas identitários”, pois o mais provável é que haja, na comunidade macaense, “uma ramificação entre o passado e o futuro”, sendo este o “desafio colocado na [necessidade] de reinvenção do futuro”. E o português? Após 1999 continuou a ensinar-se a língua portuguesa em Macau, embora seja pouco falada no dia-a-dia. Nesse sentido, Carlos Piteira considera que o futuro do idioma depende da sua “componente económica”, sendo esta “reforçada pelos chineses que a queiram utilizar”. Cátia Miriam Costa destaca o trabalho feito por muitas entidades privadas, como o Instituto Português do Oriente ou a Fundação Rui Cunha, para que se fale mais a língua de Camões no território. “A língua portuguesa aumentou o seu número de falantes na RAEM, se bem que como língua estrangeira. A sua preservação e manutenção está de boa saúde, o que é tributário de iniciativas públicas e privadas com origem em Portugal, China e Macau”. Além dos oradores mencionados, a palestra de hoje inclui ainda a participação de Carmen Amado Mendes, presidente do Centro Científico e Cultural de Macau, e Heitor Romana, assessor do ex-Governador Rocha Vieira em Macau e actualmente professor catedrático no ISCSP. A moderação está a cargo do académico Nuno Canas Mendes, também ligado ao ISCSP. Incluem-se ainda na palestra os painéis “45 anos de Relações Diplomáticas Portugal-China” e “Futuro da Cooperação Portugal-China”.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeAterro-lixeira | Joe Chan desapontado com o Governo de Ho Iat Seng O activista ambiental Joe Chan entregou em Fevereiro uma petição ao Governo contra a construção do aterro-lixeira ao largo das praias de Coloane, mas até à data não recebeu resposta. O presidente da Macau Green Students Union está “desapontado” com o rumo da governação de Ho Iat Seng e a sua posição inflexível face a críticas Joe Chan, activista ambiental e presidente da Macau Green Students Union, disse ao jornal online All About Macau estar “desapontado” com a forma como o Executivo de Ho Iat Seng está a gerir determinados dossiers e a governar. Em causa está o projecto de construção de um aterro a sul de Coloane destinado a resíduos de construção urbana, a que o Governo chama “ilha ecológica”, que levou a associação a apresentar uma petição contestatária. Até à data, o Governo ainda não deu uma resposta. “Quando entregávamos petições aos anteriores Governos éramos contactados pelos serviços públicos, mas o actual Chefe do Executivo tem uma atitude firme e ignora as nossas opiniões. É algo que nos surpreende. A sua atitude também demonstra que não dá atenção às nossas posições, nem disponibiliza informações [sobre os projectos], o que nos assusta”, frisou. Joe Chan teme que a postura assumida quanto à “ilha ecológica”, que na sua visão pode danificar o meio ambiente da zona, se possa verificar em políticas futuras do Executivo. “Esta forma de governar é horrível e estou muito desapontado”, disse. Muitas dúvidas A petição de Joe Chan foi entregue em Fevereiro e tinha 1600 assinaturas contra a construção do aterro-lixeira junto às praias em Coloane. O activista destacou ainda a posição de Raimundo do Rosário, secretário para os Transportes e Obras Públicas, que explicou que o projecto do aterro foi desenvolvido por especialistas. Neste contexto, Joe Chan recordou ainda que Mak Hei Man, vice-presidente da Sociedade de Conservação dos Golfinhos de Hong Kong, defendeu que a posição assumida pelo secretário não significa a suspensão ou cancelamento do projecto do aterro-lixeira. Joe Chan concorda com Mak Hei Man quanto à postura inflexível demonstrada pelo actual Executivo, apesar do descontentamento social face ao projecto. “Tínhamos [na petição] cerca de 2000 assinaturas da população e, no nosso website, também registámos mais de 2000 assinaturas.” O activista entende que há ainda muitas dúvidas em torno do projecto e que merecem ser esclarecidas publicamente, além de defender que todo o processo tem falta de transparência. Para Joe Chan, o Governo desenvolveu o projecto de forma selectiva, com uma consulta direccionada só para alguns especialistas, a fim de colher apoios ao invés de contestação. A apresentação da “ilha ecológica” pela Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) também não convenceu Joe Chan. “A apresentação de muitos dados não explica o contexto. Por exemplo, porque é que a ilha ecológica terá aquela forma e tamanho? Isso não é devidamente explicado.” Ho Iat Seng referiu que foi o Governo Central a decidir a localização do aterro, mas Joe Chan entende que é necessário que Pequim considere primeiro a avaliação do impacto ambiental elaborada por Macau antes de implementar o projecto. Neste sentido, Mak Hei Man disse que a ordem vinda de Pequim já constitui um problema, pois o projecto da ilha ecológica foi anunciado e só depois é que foi desenvolvido um relatório de impacto ambiental para aquela localização específica. Joe Chan queixou-se ainda do facto de o Executivo ter contratado a Universidade Sun Yat-sen para analisar a situação dos golfinhos brancos chineses nas águas de Macau, questionando por que não terá requisitado à mesma instituição um estudo sobre o aterro-lixeira nas águas ao largo de Coloane.
João Santos Filipe Manchete PolíticaADN | Deputado quer base de dados de residentes e turistas Lam Lon Wai considera que os crimes no território apresentam uma natureza cada vez mais “complexa”, criam vários desafios para a segurança local e justifica a ideia com as dificuldades de investigar turistas O deputado Lam Lon Wai defende que o Governo deve criar tão depressa quanto possível uma base de dados e recolher o ADN de residentes e turistas para combater a criminalidade em Macau. A posição foi tomada através de uma interpelação escrita. Segundo o deputado ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), os crimes no território apresentam uma natureza cada vez mais “complexa” e criam vários desafios para a segurança local. O legislador aponta como uma das dificuldades de investigação o facto de não haver uma base de dados com o ADN de turistas, dada a grande dependência do sector e o enorme movimento destes no território. Lam Lon Wai refere que o ADN é um “símbolo de identificação única” e pode ser um meio de prova insubstituível, pelo que considera que a base de dados é fundamental para Macau. “Vai contribuir para aumentar a eficiência da investigação criminal, reduzir os tempos de investigação, aumentar as taxas de detenção, e ajudar a confirmar a identidade das pessoas desaparecidas, ao mesmo tempo que serve como meio para dissuadir os criminosos”, argumenta. Projectos congelados Por outro lado, Lam Lon Wai afirma que “há muitos anos que as autoridades de segurança planeiam legislar sobre a criação de uma base de dados de ADN”, mas nunca o fizeram. “O secretário para a Segurança mencionou repetidamente nos debates políticos dos últimos anos que a criação de uma base de dados de ADN é muito importante para combater e prevenir a criminalidade”, recorda. “No entanto, Macau ainda não conseguiu adoptar legislação e, na prática, é necessário recolher dados, reservá-los e utilizá-los em conformidade com a lei”, lamenta. O deputado da FAOM escreve que um pouco por todo o mundo, os vários ordenamentos jurídicos têm desenvolvido este tipo de bases de dados. Neste sentido, quer saber se o Executivo tem a intenção de avançar: “A fim de continuar a prevenir novos crimes e garantir a estabilidade da sociedade, tencionam as autoridades promover, o mais rapidamente possível, alterações legislativas relacionadas com as bases de dados de ADN, a fim de atingir o objectivo de melhor combater e prevenir os crimes?”, questiona. “A criação de uma base de dados de ADN tem um significado e um valor a longo prazo. Ao criar uma base de dados no futuro, como irão as autoridades considerar o equilíbrio entre a protecção de dados pessoais e a recolha de provas para investigação?”, pergunta. Em relação à protecção dos dados pessoais, Lam Lon Wai defende que é necessário definir bem o período de armazenamento dos dados recolhidos, assim como as condições em que a base de dados pode ser acedida.
João Santos Filipe Manchete PolíticaCooperação | Zhejiang pediu apoio para reforçar ligação a Macau O secretário do Comité Provincial de Zhejiang do PCC quer maior cooperação com Macau a nível económico e comercial. Lian Yimin ligou ainda o desenvolvimento de Zhejiang à “atenção e apoio de Macau” O secretário do Comité Provincial de Zhejiang do Partido Comunista da China, Lian Yimin, pediu a Ho Iat Seng um reforço de cooperação económica entre as duas regiões. O pedido foi revelado através de uma nota de imprensa divulgada pelo Gabinete de Comunicação Social, sobre o encontro ocorrido na terça-feira. Diante de Ho Iat Seng, Lian Yimin sublinhou que “o desenvolvimento de Zhejiang é inseparável da atenção e apoio de Macau e da cooperação conjunta” e afirmou “esperar que ambas as partes continuem a reforçar a cooperação pragmática na educação, intercâmbio cultural, inovação tecnológica, nas áreas da economia, comércio e negócios”. De acordo com o também presidente do Comité Provincial de Zhejiang da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, o reforço da cooperação com Macau, permite tirar “proveito dos interesses mútuos para alcançar o sucesso conjunto” e criar “um maior contributo para o desenvolvimento geral do país”. Um mundo maravilhoso Por sua vez, Ho Iat Seng afirmou que “Macau está a aproveitar ao máximo as oportunidades surgidas no âmbito da Grande Baía e da Zona de Cooperação Aprofundada” e a promover a “diversificação adequada da economia”. O Chefe do Executivo também considerou que a integração de Macau e Hengqin acelerou no início deste mês devido à entrada em funcionamento da Zona de Cooperação Aprofundada como “zona aduaneira autónoma em modelo de gestão separada”. Ho tentou ainda explicar que a nova iniciativa “facilita mais a circulação transfronteiriça, injectando novas dinâmicas para a economia geral do território, facto que permite Macau integrar-se melhor na conjuntura do desenvolvimento nacional e servir o país”. Ao mesmo tempo, o líder do Governo da RAEM prometeu aumentar a cooperação entre as duas regiões. “Ambas as partes irão, sob a boa base existente, aprofundar e alargar ainda mais o intercâmbio e a cooperação em várias vertentes, no sentido de concretizar a complementaridade das vantagens mútuas e progredir em conjunto”, realçou.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaTurismo | Lei das agências de viagem votada amanhã no hemiciclo A nova lei das agências de viagem e da profissão de guia turístico foi admitida para votação e análise no hemiciclo e traz a possibilidade de não-residentes serem guias, além de simplificar o processo de licenciamento de agências. A proposta de lei é votada amanhã na generalidade Os trabalhadores não-residentes (TNR) poderão exercer a profissão de guia turístico no território. É esta a vontade do Governo expressa na proposta de lei relativa ao regime jurídico das agências de viagem e da profissão de guia turístico que, após duas revisões, em 2004 e 2016, vai agora ser novamente revista. O diploma foi admitido na Assembleia Legislativa (AL) e será votado amanhã na generalidade. Na nota justificativa da proposta, o Executivo expressa que, “em resposta às necessidades de mercado, a proposta de lei prevê que possa ser requerida a contratação de TNR que possuam qualificações adequadas para o exercício da profissão de guia turístico, ao abrigo da legislação da contratação de TNR”. Tal deve acontecer “em situações de inexistência ou insuficiência de guias locais fluentes numa determinada língua estrangeira”. Ainda no que diz respeito aos guias turísticos, o Governo decidiu ajustar “as disposições relativas à sua deontologia profissional, a fim de garantir uma melhor prestação de serviços”. Além disso, a proposta de lei fala na “obrigatoriedade de os serviços serem prestados pelas agências receptoras em todas as viagens por adesão realizadas na RAEM, sempre que estas sejam organizadas por outra agência ou por outra agência de viagens de fora da RAEM”. Esta medida surge para combater “os casos de grupos turísticos vindos do exterior sem o acompanhamento de um guia turístico local”. O Governo decidiu também, devido “à pouca procura”, deixar de emitir ou renovar os cartões de transferista, ou seja, os profissionais que acompanham turistas entre transportes e alojamento. Assim, será criada uma disposição transitória para quem ainda tem o cartão válido, sendo que estes titulares terão de fazer o pedido à Direcção dos Serviços de Turismo (DST) um ano depois da lei entrar em vigor e mediante a frequência de um curso de guia ministrado pela Universidade de Turismo de Macau. Licenças mais rápidas Na área do licenciamento das agências de viagens, passa a caber ao director da DST essa tarefa, sendo que se simplifica todo o processo, ao eliminar a vistoria ao espaço onde vai funcionar a agência antes da emissão da licença. A proposta de lei faz ainda uma separação clara entre a regulação das excursões ou a prestação de serviços de recepção por parte das agências de viagens, “ficando detalhadas as disposições respeitantes às responsabilidades” de ambas. Destaca-se também a proibição de as agências receptoras “cobrarem preços inferiores ao custo dos serviços prestados”, ficando mais bem regulada “a promoção e fornecimento de actividades opcionais” a turistas, a fim de “melhor proteger os direitos e interesses dos clientes e participantes”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaConsulado | Vagas para renovar documentos vão aumentar Alexandre Leitão reconhece que a partir de Maio mais pessoas procuram renovar documentos de identidade e viagem, devido às férias do Verão, mas indica que o consulado de Portugal se preparou com a contratação temporária de dois trabalhadores Entre Maio e Julho, o Consulado de Portugal em Macau e Hong Kong vai dispor de mais dois trabalhadores para responder à tradicional procura da renovação de cartões de cidadão ou passaportes. A informação foi avançada pelo cônsul Alexandre Leitão, em declarações ao Canal Macau da TDM. Segundo as explicações do diplomata, como Maio, Junho e Julho são “meses tradicionalmente de grande procura, porque antecedem as férias grandes”, o pessoal do consulado vai ser reforçado para fazer face à vaga acrescida de renovações de cartões de cidadão e passaportes. “Em Janeiro tivemos autorização para a contratação, por três meses, de dois elementos adicionais, que vamos empregar para tentar garantir que o volume [de renovações de documentos], que estava em lista de espera, por tratar, fica resolvido”, afirmou Alexandre Leitão, ao Canal Macau. “Este é o momento final de um processo que foi tratado como a prioridade desde a minha chegada, há um ano e dois meses, quando constatámos que tínhamos herdado da pandemia uma enorme procura de passaportes e cartões de cidadão, resultado de uma situação em que as pessoas não puderam renovar”, foi acrescentado. O cônsul mostrou-se ainda confiante em fazer um corte com o passado e acredita que a partir de 31 de Julho “já não haja ninguém que ainda pense que é difícil renovar o cartão de cidadão ou passaporte e que precisa de esperar meses”. Espera inferior a um mês Sobre o período de espera pelo agendamento para realizar a renovação dos documentos, Alexandre Leitão indicou que actualmente é “inferior a um mês”, quando no passado era de “cinco meses”. “Neste momento, há cerca de 1.000 vagas disponíveis até 11 de Maio. Foi a primeira prioridade, conscientes que isto era um problema para muita gente”, vincou. O cônsul comentou igualmente a nova medida experimental, dado que a partir da próxima segunda-feira o Consulado passa a estar aberto à hora de almoço, apenas para levantamento de documentos. “Vamos agora experimentar a abertura à hora de almoço, apenas para a entrega dos cartões de cidadão e passaportes. A partir do momento em que vamos aceitar mais de 200 pedidos por dia, 1.100 pedidos por semana, também temos de ter a capacidade de entregar esses documentos”, informou. Por fim, Alexandre Leitão anunciou a criação de um canal para advogado, que poderão esclarecer as dúvidas, em relação a assuntos relacionados com o registo civil, através de um endereço de correio electrónico especial. “Criámos um canal especial para advogados, um endereço de correio electrónico que lhes vamos comunicar. A partir da próxima semana poderão formular directamente as suas questões ou dúvidas, em matéria de registo civil”, anunciou. “Os advogados têm previstas prerrogativas especiais na lei, que não estávamos a conseguir cumprir pelas contingências de recursos humanos. Este é o princípio da inversão deste processo e aos poucos tentamos ir ao encontro das necessidades das pessoas”, finalizou.
Hoje Macau Manchete SociedadeTurismo | Mais de um milhão de visitantes nos feriados Mais de um milhão de visitantes entraram em Macau durante os feriados da Páscoa e do Ching Ming, entre 29 de Março e ontem, informaram as autoridades. Com 1.051.826 de visitantes no total, Macau registou uma média diária de mais de 95.600 entradas em 11 dias. O número total de entradas e saídas de visitantes nos postos fronteiriços foi de 2.125.514, tendo o posto fronteiriço das Portas do Cerco, no norte do território, registado o maior número: 788.724, de acordo com um comunicado do Corpo de Polícia de Segurança Pública. No Interior, as viagens e os gastos durante o feriado do Ching Ming aumentaram mais de 10 por cento em relação aos níveis anteriores à pandemia da covid-19, disseram as autoridades chinesas. Mais de 119 milhões de viagens domésticas foram registadas durante o feriado de três dias, terminado no sábado, marcando um aumento de 11,5 por cento em comparação com o período homólogo de 2019, de acordo com o Ministério da Cultura e Turismo da China. A receita das viagens domésticas totalizou 53,95 mil milhões de yuan, um aumento de 12,7 por cento, em relação a 2019, o último ano antes da pandemia, disse o Ministério.
João Santos Filipe Manchete SociedadeSuicídio | SS não revelam se vão abrir inquérito a morte no Kiang Wu Uma mulher cometeu suicídio quando estava internada no Hospital Kiang Wu. Porém, os serviços liderados por Alvis Lo recusam anunciar se o caso vai ser alvo de um inquérito no âmbito dos poderes de fiscalização do organismo Apesar de uma mulher se ter suicidado quando estava internada no Hospital Kiang Wu, os Serviços de Saúde (SS) recusam revelar se o caso vai ser alvo de um inquérito. A posição dos serviços liderados por Alvis Lo foi tomada ontem, depois do HM ter inquirido os SS sobre a possibilidade. Segundo os estatutos do SS, o órgão tem competências para “proceder à supervisão e apoiar as entidades que exercem actividades na área da saúde”. No âmbito destes poderes, o SS têm a obrigação de fiscalizar o que acontece no Hospital Kiang Wu, e actuar, caso se considere que o suicídio de segunda-feira resultou de negligência na forma como são os tratados os pacientes. No entanto, na resposta enviado ao HM, os SS não dizem se haverá um inquérito interno. Limitaram-se a desejar publicamente as condolências aos familiares da mulher de “meia idade”. “De acordo com a informação divulgada pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública, o caso de suicídio ocorreu no Hospital Kiang Wu. Os Serviços de Saúde não têm nada a acrescentar à informação divulgada e, manifestam profundo pesar pelo falecido e expressando profundas condolências à sua família”, foi respondido. Sobre os casos de suicídio no território, que têm vindo a aumentar nos últimos anos, os SS apontam atribuir muita importância ao fenómeno. “O Governo da RAEM tem dado grande importância à saúde mental dos residentes, e não só aumenta, de forma contínua, a acessibilidade dos serviços, e alarga a rede de apoio social […], mas também mobiliza toda a sociedade, através das famílias, escolas e da comunidade, para prestar atenção conjunta e encaminhar, por iniciativa própria, as informações, de modo a que os serviços competentes possam intervir rapidamente e eliminar os riscos potenciais”, foi vincado. Na resposta os SS deixaram ainda um apelo às pessoas que em caso de angústia devem ligar para a linha da Cáritas para pedir ajuda. “Os Serviços de Saúde apelam a todos aqueles que estejam emocionalmente angustiados e desesperados para ligar para a Linha Aberta “Esperança de vida da Caritas” através do n.º 28525222 de forma a obter serviços de aconselhamento emocional”, foi acrescentado. Contornos por apurar Segundo a informação do Corpo de Polícia de Segurança Pública e da Polícia Judiciária, o corpo da mulher de “meia idade” foi encontrado na madrugada de segunda-feira, na casa-de-banho de um quarto do Hospital Kiang Wu, quando o pessoal enfermeiro fazia a ronda matinal pelas instalações. As autoridades policiais foram alertadas para a situação por volta das 04h39, e na segunda-feira as causas da morte ainda eram desconhecidas. O Hospital Kiang Wu é uma instituição histórica de Macau e tem um passado e presente ligados à elite local, principalmente à família Chui, do anterior Chefe do Executivo. Controlado pela Associação de Beneficência dos Hospital Kiang Wu, a instituição tem como actual presidente o empresário Liu Chak Wan, que tomou posse em 2023. Na cerimónia de tomada de posse estiveram presentes membros do Governo Central, de Macau e até o presidente da Assembleia Legislativa.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJogo | Banco de investimento revê em alta estimativa de receitas Segundo o banco de investimento CLSA, até ao final do ano as receitas dos casinos devem atingir perto de 243,8 mil milhões de patacas, o que representa um aumento de 3,5 por cento em relação às estimativas anteriores O banco de investimento CLSA fez uma revisão em alta do valor das receitas de jogo esperadas para este ano. A informação consta do mais recente relatório do banco de investimento sobre Macau, que é citado pelo portal Inside Asian Gaming. A CLSA espera agora que até ao final do ano as receitas do jogo atinjam o valor de 30,3 mil milhões de dólares americanos, o que se aproxima de 243,8 mil milhões de patacas. A revisão em alta foi justificada pela “tendência de aumento do número de visitantes” nos meses considerados como parte da época baixa. A nova estimativa significa um aumento de 3,5 por cento face às previsões anteriores, que apontavam para um crescimento de cerca de 29,2 mil milhões de dólares americanos (234,9 mil milhões patacas) para este ano. O valor revisto em alta indica que a principal indústria do território vai ter um crescimento de 34 por cento em comparação com as receitas do ano passado, que chegaram às 183,1 mil milhões patacas. Além disso, a CLSA acredita que em 2025 as receitas da indústria do jogo continuem a subir, neste caso mais 5 por cento, chegando aos 31,9 mil milhões de dólares norte americanos (256,7 mil milhões de patacas). O recorde anual de receitas anuais foi estabelecido em 2013, numa altura em que a indústria do jogo VIP prosperava devido ao sector dos promotores de jogo, ao atingir-se o valor de 360,8 mil milhões de patacas. Menores ganhos Apesar de se esperarem ganhos maiores, o relatório indica que os resultados do sector, medidos pelos lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização (EBITDA, na sigla em inglês), devem cair entre um e três por cento. Segundo a CLSA, a redução deve-se ao ambiente “cada vez mais competitivo do mercado” do jogo, que leva as concessionárias a reduzirem as margens de lucro, mas também devido à realização da segunda fase da renovação do casino Londoner Macau. No relatório, assinado pelos analistas Jeffrey Kiang e Leo Pan, é ainda indicado que a “normalização do turismo” em Macau está em curso, com a procura pelo segmento de jogo de massas a crescer, apesar de um ambiente adverso a este tipo de entretenimento. “Continuamos a atribuir esta resiliência do mercado ao posicionamento de Macau, como um mercado de nicho, que visa menos de dois por cento da população da China”, escreveram os analistas. No que diz respeito à análise das concessionárias, a CLSA prevê que a Venetian Macau, responsável pelos casinos Sands China, The Venetian, The Londoner ou The Parisian, perca quota do mercado ao longo do ano, devido às obras de renovação do Londoner. Contudo, a CLSA também indica que em 2025 a concessionária vai colher os frutos do investimento que está actualmente a ser feito.
Sérgio Fonseca Desporto MancheteAutomobilismo | Célio Alves Dias regressa à competição esta temporada Depois de um ano de interregno, Célio Alves Dias vai regressar este ano ao activo na competição de carros de Turismo organizada pela Associação Geral Automóvel de Macau-China, a Macau Roadsport Challenge. As duas provas agendadas para o Circuito Internacional de Zhuzhou, servem também para apurar os pilotos locais para a 71ª edição do Grande Prémio de Macau O piloto macaense que venceu a Taça de Carros de Turismo de Macau em 2021 esteve afastado do automobilismo local na época passada por motivos pessoais, mas fará este ano a sua estreia na competição que junta em pista os Toyota GR86 (ZN8) e os Subaru BRZ (ZD8). A confirmação chegou-nos através do próprio piloto que avançou para este projecto na véspera do encerramento das inscrições na passada sexta-feira. Apesar da vasta experiência em provas da especialidade, tendo conduzido várias gerações de carros de Turismo, Célio Alves Dias nunca tripulou os novos bólides que a AAMC introduziu na sua competição em 2023. O piloto do território está expectante para o novo desafio que tem pela frente e aguarda pela oportunidade de testar o seu Toyota do outro lado das Portas do Cerco. “Estou muito contente por regressar, mas por agora não tenho muito que possa dizer. Ainda não experimentei o carro e o chassis não foi feito pela nossa equipa”, explicou o piloto da Fu Lei Loi Racing Team ao HM, acrescentando que “comprei este carro em segunda mão. Este está ainda em Macau e estou a pedir para o enviar, o mais rapidamente possível, para a China, para tentar afiná-lo.” Em contagem decrescente Célio Alves Dias espera ter a oportunidade de testar a sua nova máquina antes do arranque da competição no circuito de Zhuzhou no próximo mês. O trabalho de oficina está já a ser preparado e o objectivo passa “por trocar algumas peças, como as suspensões. Vou também baixar o carro um bocado e tenho que experimentar o carro. Encontrar uma boa afinação para este carro logo de início vai ser importante porque nunca guiei este carro anteriormente”. Sendo um nome português habitual no Grande Prémio de Macau nas últimas décadas, Célio Alves Dias estreou-se em 2000 e desde aí foi uma presença assídua e sem faltas na prova até 2023. Se este ano conseguir o “carimbo” para a grande prova de final de ano, esta será a sua vigésima quarta participação em provas no Circuito da Guia. Partindo em desvantagem face aos seus mais directos adversários, por não ter competido no ano passado com estes carros, e por também desconhecer o traçado de Zhuzhou, o piloto da RAEM acredita que mesmo assim é possível qualificar-se para o Grande Prémio do mês de Novembro. “Espero que sim. Vou tentar o meu melhor”, refere Célio Alves Dias. “Eu sei que muitos deles [adversários] já começaram a preparar-se. O pilotos de Hong Hong já mandaram o carro para este circuito e já estão a testar, mas a malta de Macau ainda não, pois estamos a aguardar o envio dos carros”. As duas jornadas duplas do Macau Roadsport Challenge planeadas para o traçado localizado na Província de Hunan estão agendadas para os fins-de-semana de 11 a 12 de Maio e de 6 a 7 de Julho. O 71º Grande Prémio de Macau decorrerá de 14 a 17 de Novembro.
João Santos Filipe Manchete SociedadeZona A | Preços das habitações económicas até 2,37 milhões Em comparação com outras habitações económicas, o Instituto de Habitação admite que o preço pode ser mais elevado devido à localização dos prédios junto ao mar Entre 1,18 milhões e 2,37 milhões de patacas. São estes os preços que os candidatos escolhidos no concurso de 2019 de venda de habitação económica vão ter de pagar. O custo dos diferentes apartamentos foi revelado ontem, através de um despacho publicado no Boletim Oficial e de uma nota de imprensa do Instituto de Habitação. Numa altura em que se prevê que as casas fiquem concluídas até ao final do ano, o IH explicou que o preço foi definido tendo em consideração a “capacidade aquisitiva” dos compradores, “a localização dos edifícios”, “o ano de construção, a orientação e a localização das fracções na estrutura global do edifício, a área e tipologia das fracções”. Na informação foi igualmente indicado que a localização das casas foi um dos aspectos considerados, em comparação com outros concursos públicos de venda de habitação económica. “A Zona A, localizada a Leste da Península de Macau, está localizada ao redor do mar, e o seu ambiente habitacional é melhor do que o dos projectos de habitação económica anteriores”, foi justificado. A habitação económica é um tipo de habitação pública em que são vendidos apartamentos a residentes cujos rendimentos não são suficientes para comprarem uma habitação no mercado privado. Lista de compras No que diz respeito ao Lote B4, os preços dos apartamentos T1 variam entre 1,19 milhões e 1,35 milhões de patacas, dependendo do rendimento dos compradores. O custo dos apartamentos T2, varia entre 1,55 milhões e 1,68 milhões de patacas. Em relação aos apartamentos T3 no Lote B4 os compradores vão ter de pagar entre 1,93 milhões e 2,30 milhões de patacas. No Lote B9, os preços dos apartamentos T1 varia entre 1,18 milhões e 1,44 milhões de patacas, nos T2 entre 1,56 milhões e 1,81 milhões de patacas. Finalmente, nos T3, o custo vai dos 2,03 milhões de patacas aos 2,27 milhões de patacas. O último lote disponível é o B10, onde os preços de um T1 variam entre 1,22 milhões e 1,46 milhões de patacas. No caso dos T2, o custo vai ficar entre 1,59 milhões de patacas e 1,82 milhões, e nos T3 entre 2,06 milhões e 2,37 milhões de patacas. As regras do concurso de venda de habitação económica de 2019 permitem que as casas sejam vendidas no mercado privado, depois de passados 16 anos da compra. Contudo, como as vendas feitas pelo Governo incluem um desconto, no futuro, quando venderem os apartamentos, os proprietários têm de entregar um montante extra ao Governo, que varia entre 64,4 por cento a 64,5 por cento do valor da avaliação fiscal da fracção.
João Santos Filipe Manchete SociedadeHospital Kiang Wu | Paciente suicida-se durante internamento O corpo da mulher de “meia idade” foi encontrado durante a madrugada de ontem na casa-de-banho de um quarto do Hospital Kiang Wu. Até ao fecho da edição do HM, os Serviços de Saúde não esclareceram se o caso vai resultar num inquérito Uma residente que estava hospitalizada numa instituição local cometeu suicídio durante a madrugada e o caso está a ser investigado pela Polícia Judiciária (PJ). A ocorrência foi divulgada ontem pela polícia, e o Kiang Wu é a instituição médica onde os factos ocorreram. Segundo o relato apresentado, o corpo da mulher foi encontrado na madrugada de ontem, na casa-de-banho de um quarto do Kiang Wu, quando o pessoal enfermeiro fazia a ronda matinal pelas diferentes instalações. As autoridades policiais foram alertadas para a situação por volta das 04h39. As autoridades deslocaram-se ao local e confirmaram o óbito, que aconteceu na casa-de-banho de um dos quartos, onde o corpo foi encontrado, de acordo com a versão do pessoal da enfermaria. Quando os funcionários do hospital se depararam com o corpo, chamaram um médico que tentou realizar manobras de reanimação, embora sem sucesso. “Depois de examinado o corpo, não foram encontradas lesões ou fracturas que levantem suspeitas. Não foi encontrado qualquer bilhete de suicídio no local”, comunicou a PJ. “A vítima era do sexo feminino, de meia-idade e residente em Macau. O caso está temporariamente registado como de descoberta de cadáver e a causa da morte ainda não foi determinada após exame forense”, foi acrescentado. A indicação de “meia-idade” implica pessoas com idade entre os 30 e 60 anos, de acordo com os critérios da secretaria para a Segurança. A identidade do hospital foi divulgada pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública, a primeira força da autoridade a chegar ao local, e pela Polícia Judiciária. À espera de explicações Após a ocorrência, o HM contactou os Serviços de Saúde (SS) para perceber as condições do incidente e perceber se ia ser instaurado um processo para averiguar o sucedido. O HM tentou igualmente perceber que medidas iam ser adoptadas para evitar este tipo de situações no futuro, mas até ao fecho da edição não foi recebida resposta. Nos últimos anos, o número de suicídios em Macau tem vindo a aumentar. No ano passado, suicidaram-se 88 pessoas em Macau, total que representou um aumento anual de 10 por cento em relação a 2022, que já tinha sido um ano dos mais mortais dos últimos 10 anos. Quando comparado com 2021, 2023 registou um aumento de suicídios de 46 por cento, e um aumento de 31 por cento face ao total de suicídios registados em 2019. O Governo tem destacado como principais causas do suicídio doenças mentais, doenças crónicas ou fisiológicas e problemas financeiros Todos aqueles que estejam emocionalmente angustiados ou considerem que se encontram numa situação de desespero devem ligar para a Linha Aberta “Esperança de vida da Caritas” através do telefone n.º 28525222 de forma a obter serviços de aconselhamento emocional.
Hoje Macau Manchete PolíticaCasa Comemorativa Sun Yat Sen | Taiwan tentou evitar classificação As autoridades de Taiwan temem que a classificação torne a gestão do imóvel mais complicada, e reconhecem que foram traçados planos de contingência para a salvaguardar o direito de propriedade sobre o imóvel As autoridades de Taiwan tentaram evitar a classificação da Casa Comemorativa Sun Yat Sen como património protegido. A revelação foi feita pelo Conselho dos Assuntos do Interior de Taiwan. Segundo a informação da Central News Agency de Taiwan, que citou as declarações da Formosa, a Casa Comemorativa Sun Yat Sen tem como proprietário o Conselho dos Assuntos do Interior, através da empresa APHS Serviços de Viagem de Hong Kong. De acordo com a mesma fonte, nesta fase, não há intenção de vender o imóvel, ao contrário das informações que tinham sido colocadas a circular em 2022. No entendimento das autoridades de Taiwan, a classificação do imóvel é tida como indesejada, pelo facto de tornar a gestão do espaço menos flexível, devido às restrições impostas pelo novo estatuto do imóvel. Também como parte da classificação, o Governo da RAEM fica com uma opção de preferência sobre o imóvel, caso as autoridades de Taiwan desejem vendê-lo. Sobre a classificação por parte das autoridades de Macau, as autoridades da Formosa consideraram que faz parte da política de planeamento urbano da RAEM, e que o imóvel não foi um alvo especial, apenas resulta da avaliação que tem sido feita sobre o valor patrimonial de vários edifícios. Tudo legal Ainda segundo as explicações do Conselho dos Assuntos do Interior, a propriedade sobre a Casa Comemorativa Sun Yat Sen encontra-se regularizada de acordo com as leis de Macau da República Popular da China. Como parte dos esforços para impedir a classificação, as autoridades de Taiwan pediram aconselhamento legal junto de advogados, participaram nas três sessões de consulta pública sobre o procedimento de classificação dos imóveis e enviaram duas cartas, em Maio e Setembro do ano passado, ao Instituto Cultural, em nome da empresa APHS Serviços de Viagem de Hong Kong. Apesar da vontade das autoridades de Taiwan, o imóvel acabou mesmo por ser classificado. Sobre o futuro do imóvel, as autoridades da ilha afirmaram que iriam manter comunicação com as autoridades de Macau, para salvaguardar os direitos de propriedade sobre o imóvel. Além disso, foi reconhecido que foram traçados vários planos de contingência, para todos os cenários, de forma a responder a eventuais avanços que contrariem o direito de propriedade sobre o imóvel. De acordo com os dados de Taiwan, no ano passado a Casa Comemorativa Sun Yat Sen recebeu 22.279 visitantes, além de vários intercâmbios artísticos e culturais, que tiveram como objectivo aproximar as pessoas de Taiwan e Macau.
Hoje Macau Manchete PolíticaChefe do Executivo | Comissão eleitoral eleita a 11 de Agosto Arrancou ontem a primeira etapa do processo para eleger o próximo Chefe do Executivo. Foram anunciados os membros da Comissão de Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo, responsáveis por coordenar a eleição dos 400 membros do colégio eleitoral que irá escolher o novo governante máximo da RAEM As autoridades deram ontem início ao processo para a escolha do Chefe do Executivo, com a marcação para 11 de Agosto das eleições dos membros da Comissão Eleitoral. O actual Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, nomeou ainda o presidente e os membros da Comissão de Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo (CAECE), de acordo com um despacho publicado no Boletim Oficial (BO). A juíza do Tribunal de Última Instância (TUI), Song Man Lei, foi nomeada presidente da CAECE, que integra ainda o procurador-adjunto do Ministério Público, Mai Man Ieng, o juiz presidente do Tribunal Colectivo dos Tribunais de Primeira Instância, Seng Ioi Man, a directora dos Serviços de Administração e Função Pública, Ng Wai Han, e a directora do Gabinete de Comunicação Social, Inês Chan Lou. Citada por um comunicado oficial, Song Man Lei apontou apenas que a comissão deverá realizar a primeira reunião esta semana. Relativamente à Lei Eleitoral para o Chefe do Executivo, a responsável disse que o diploma “define claramente toda a agenda e os pormenores dos procedimentos, atribuindo tempo suficiente à Comissão para finalizar o trabalho de forma gradual”. A nova presidente da CAECE nasceu em 1966 e é formada, com licenciatura e mestrado, em Direito pela Universidade de Pequim, tendo estudado língua portuguesa em Coimbra e feito o curso de introdução ao Direito de Macau na Universidade de Macau. Iniciou funções como delegada do Procurador no Ministério Público de Macau em 1996 e continuou já na era RAEM. Song Man Lei foi a primeira delegada do Procurador e é uma das magistradas com a carreira mais extensa na justiça local. Mandato até 2028 O Chefe do Executivo é eleito por uma Comissão Eleitoral composta por 400 membros provenientes de quatro sectores, e nomeado por Pequim. O mandato tem a duração de cinco anos. A Lei Básica define os quatro sectores da sociedade como: industrial, comercial e financeiro; cultural, educacional, profissional; do trabalho, serviços sociais, religião; representantes dos deputados à Assembleia Legislativa e dos membros dos órgãos municipais, deputados de Macau à Assembleia Popular Nacional chinesa e representantes dos membros de Macau no Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês. O mandato dos membros da CAECE termina a 31 de Dezembro de 2028. Ho Iat Seng continua em silêncio sem revelar se avança, ou não, para uma candidatura ao segundo mandato. Em Dezembro último, o actual governante máximo da RAEM ainda não tinha ponderado se ia ou não ser candidato, tendo o assunto ficado de fora da agenda que levou a Pequim nessa altura. Na mesma ocasião, o Chefe do Executivo afirmou que o Governo Central tem os seus procedimentos e que os jornalistas não se devem preocupar com a questão. Ho Iat Seng frisou que faltava ainda muito tempo para as eleições e que era cedo para abordar o assunto.
Hoje Macau Manchete SociedadeJosé Cesário diz que proximidade com Macau é prioridade “É com muita honra que me dirijo aos portugueses residentes em Macau, todos eles, independentemente de terem nascido aí no território de Macau, em Portugal ou em qualquer outro ponto do mundo. Iniciei recentemente funções como secretário de Estados das Comunidades Portuguesas.” Foi desta forma que José Cesário endereçou os portugueses de Macau, desde que assumiu recentemente, pela quarta vez, a pasta de secretário de Estado das Comunidades do novo Governo recém-eleito liderado por Luís Montenegro. Em declarações ao Canal Macau da TDM, o político que exerce funções de deputado desde 1983 pelo Partido Social Democrata, indicou que irá “dialogar com as autoridades locais, de Macau, com as autoridades portuguesas em Macau”, sublinhando a necessidade de dar atenção à qualidade dos serviços consulares e ao funcionamento da Escola Portuguesa. O novo secretário de Estado afirmou que irá trabalhar com os conselheiros das comunidades, a quem destacou atribuir “uma importância fundamental na relação entre Portugal e os portugueses que estão fora”, sem comentar a queixa que a Comissão Nacional de Eleições apresentou ao Ministério Público contra Rita Santos e a Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau. Na mensagem difundida pelo canal público de televisão de Macau, José Cesário destacou ainda os dirigentes associativos como “parceiros fundamentais”, e prometeu “grande atenção, disponibilidade, trabalho e dedicação”. Sentir Portugal Falando de Macau, José Cesário afirmou ser um local especial onde se sente a portugalidade e o amor a Portugal, sublinhando que o estabelecimento de uma relação de proximidade será uma prioridade governativa. A entrada no Executivo de Montenegro marca a quarta vez que assume a parta da secretaria de Estado das Comunidades. A estreia aconteceu em 2022, no elenco do Governo liderado por Durão Barroso e a última foi em 2015, quando Pedro Passos Coelho era primeiro-ministro. Desta vez, foi eleito pela coligação Aliança Democrática (AD), que teve a lista mais votada no círculo da emigração Fora da Europa. No que diz respeito aos resultados na China, a AD foi a lista mais votada com 2.306 votos, o que representa 37,45 por cento do eleitorado, seguida pelos socialistas, com 745 votos (12,10 por cento). O Chega ficou em terceiro lugar com 330 votos (5,36 por cento).
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeSão Januário | Curto-circuito originou incêndio na madrugada de sábado Na madrugada de sábado, um incêndio no Centro Hospitalar Conde de São Januário obrigou à evacuação de uma enfermaria, sem que se tivessem registado consequências graves. A direcção do hospital exigiu um relatório sobre o sucedido à empresa que gere o sistema de reserva de energia Deflagrou na madrugada de sábado, por volta das 05h, um incêndio numa das enfermarias do Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ). O incidente não resultou em mortos ou feridos, mas obrigou à retirada de 26 pessoas, incluindo 24 pacientes que se encontravam internados e dois familiares, que foram transferidos para outra ala do hospital, segundo informação divulgada no sábado pelos Serviços de Saúde. Um curto-circuito terá estado na origem do incidente, o que obrigou à actuação dos bombeiros que, rapidamente, conseguiram resolver a situação. Depois da limpeza do local, os pacientes e familiares voltaram à enfermaria, tendo o funcionamento do hospital regressado à normalidade. De frisar que esta ala de internamento é da especialidade de medicina interna. Pedido relatório As primeiras declarações sobre o ocorrido decorreram no sábado pouco tempo depois de ter sido reposta a normalidade do serviço. Ao canal chinês da Rádio Macau, Kuok Cheong U, director do hospital, disse que foi pedido um relatório detalhado à empresa responsável pela gestão do sistema de reserva de energia para obter respostas detalhadas sobre o ocorrido. Ainda assim, o responsável apontou que a causa para o curto-circuito poderá estar num dos componentes do referido sistema. O também sub-director dos Serviços de Saúde destacou ainda a rapidez com que foi extinto o incêndio, resultado da “eficácia” dos simulacros que regularmente são organizados no hospital para garantir a segurança de todos. Aos jornalistas o director do hospital falou ainda da afluência de pessoas ao serviço de urgência por causa da gripe ou covid-19, afirmando que não houve um aumento significativo.
João Santos Filipe Manchete SociedadeAmbiente | Informação sobre cetáceo morto causa polémica Quando se discute o impacto ambiental do aterro-lixeira à frente das praias de Macau, o Governo mantêm-se em silêncio sobre descoberta de um cadáver de um boto-do-índico em Cheoc Van, após a informação ter sido divulgada por um grupo ecológico no Facebook No dia 31 de Março, um cadáver de um boto-do-índico foi encontrado na Praia de Cheoc Van. Contudo, a descoberta só foi tornada pública cinco dias depois por uma página de Facebook, o que está a gerar suspeitas de sonegação da informação por parte do Governo, devido ao projecto de construção do aterro-lixeira, que ameaça o habitat dos golfinhos brancos, partilhado com os botos-do-índico. O boto-do-índico é um cetáceo de cabeça arredondada e sem barbatana dorsal, “parente” afastado dos golfinhos. Os procedimentos foram questionados pela página de Facebook “Chief of Macau Ecology”, que surge apresentada como o trabalho de dois ecologistas locais, não identificados. De acordo com o relato, um dos dois responsáveis da página esteve em Cheoc Van no dia 31 de Março, pelas 09h30, quando o cadáver do boto-do-índico foi descoberto e removido uma hora depois por funcionários do Governo. O responsável conseguiu tirar fotografias do corpo do animal que é considerado uma espécie ameaçada. Apesar de terem a informação disponível, os ecologistas esperaram que o Governo comunicasse o acontecido, como sucede em outras ocasiões. Porém, desta vez, a informação nunca foi tornada pública, mesmo depois de a página ter partilhado o caso, a 4 de Abril, quase cinco dias depois da ocorrência. O procedimento mereceu críticas ao Governo: “A razão que nos levou a não publicar informação mais cedo, deveu-se ao facto de querermos dar a oportunidade ao Instituto para os Assuntos Municipais, porque tínhamos esperança que teriam a iniciativa de informar a população sobre o sucedido”, foi explicado. “Mas, sem que possamos dizer que é verdadeiramente uma surpresa, como podem ver, não existe nem uma palavra sobre o assunto. Tudo isto nos leva a acreditar que se não fosse a nossa página a ter um registo deste incidente, a população seria mantida no escuro e ninguém saberia da morte do boto-do-índico”, foi acrescentado. Tudo escondido A página levantou ainda dúvidas sobre o facto de este ano não haver qualquer tipo de notícias do Governo sobre a descoberta de carcaças de golfinhos brancos ou de botos-do-índico nas costas de Macau. Segundo a página, embora o facto possa corresponder a boas notícias, é pouco credível que corresponda à realidade, dadas as várias obras no território, que ameaçam os habitats destes animais, como a construção da Ponte Macau, ou circulação de várias embarcações pesadas no local. A página “Chief of Macau Ecology” lamenta também que em Macau não haja um registo público sobre os corpos de golfinhos brancos e botos-do-índico descobertos na zona costeira do território, ao contrário da prática de Hong Kong. Além disso, os ecologistas ligaram os procedimentos do Governo ao receios de que a divulgação deste tipo de informação aumente ainda mais a oposição contra o aterro-lixeira, que o Governo chamou de “Ilha Ecológica”. Segundo a Chief of Macau Ecology, é difícil evitar a ligação entre a sonegação da informação sobre o corpo do boto-do-índico e o comportamento assumido face aos resultados de um estudo da Universidade de Sun Yat-seng. Em 2016, esta instituição fez um estudo em que indica que o local onde vai ser construído o aterro-lixeira devia ser protegido e que a construção ameaça o habitat dos golfinhos brancos. O estudo foi mantido confidencial, até os seus resultados terem sido publicados na comunicação social.
João Santos Filipe Manchete SociedadeDSMG | Macau deve ser afectado por quatro a sete tufões este ano Segundo as estimativas dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos espera-se que “alguns” tufões cheguem ao nível de “tufão severo”, o segundo mais elevado da escala. Quanto às chuva, estimam-se níveis normais, mas podem ocorrer fenómenos extremos Deverão passar por Macau entre quatro a sete tufões ao longo deste ano, de acordo com a previsão da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (DSMG), divulgada na sexta-feira. As estimativas apontam para que a época de tufões comece na segunda quinzena de Junho. “Com base nas previsões da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, a época de tufões do corrente ano terá início na segunda quinzena de Junho ou depois desta, sendo ambas mais tardias do que o estado médio do clima”, foi revelado em comunicado. “Macau poderá ser afectado por cerca de 4 a 7 tempestades tropicais, sendo um número normal, e alguma delas podem atingir o nível de tufão severo ou superior”, foi acrescentado. O nível de “tufão severo” é o segundo mais elevado da escala, sendo que acima deste apenas existe a classificação de “super tufão”. Face ao aquecimento global, a DSMG espera que a temperatura ao longo do Verão seja “relativamente alta”, o que foi considerado “normal”, assim com os níveis de precipitação, que devem ficar dentro da expectativa da época. “Ao mesmo tempo, sob a grande tendência do aquecimento global, prevê-se que a temperatura média da época das chuvas (Abril a Setembro) deste ano seja de normal a relativamente alta. A precipitação acumulada será normal, ainda assim podem ocorrer processo de precipitação extremamente forte”, foi indicado. Impacto do aquecimento Apesar das previsões se enquadrarem nos padrões considerados normais, a nível das chuvas e temperaturas, os DSMG não deixam de reconhecer que o aquecimento global se está a fazer sentir. A afirmação é sustentada com base no número de vezes, nos anos mais recentes, em que foi içado o sinal número 10 em Macau, o mais elevado da escala de alerta para tempestades tropicais. “Nos últimos anos, o impacto das alterações climáticas em Macau tornou-se mais significativo. Se fizermos uma retrospectiva, em 2023, o número de tempestades tropicais formadas no Pacífico Noroeste foi apenas de 17, sendo um número relativamente menor que os valores médios (média climática é de 25,1), no entanto, houve 5 tempestades tropicais que afectaram Macau, sendo um número normal”, foi explicado. “No entanto, foi necessário emitir o sinal n.º 8 ou o sinal n.º superior, por 3 vezes, sendo este número muito superior ao valor médio climático de 1,4 vezes. O super tufão Saola foi a quarta tempestade tropical a obrigar à emissão do sinal 10 nos últimos sete anos”, foi argumentado. Face ao cenário traçado, as autoridades pedem à população que se prepare o mais depressa possível: “Tendo em conta que Macau vai entrar em breve na época de chuvas e tufões, a Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos apela à população que tome medidas de prevenção contra tempestades tropicais e inundações o mais rápido possível.”
João Santos Filipe Manchete PolíticaEleições | Lei eleitoral para a Assembleia Legislativa pronta para ser aprovada Em caso de incitação à abstenção, voto nulo ou em branco fora do território, as autoridades prometem pedir cooperação às polícias de outras jurisdições. A lei aplica-se a qualquer pessoa em qualquer parte do mundo A 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL) terminou a análise na especialidade da revisão à lei eleitoral para a escolha de alguns membros da AL. O documento, que torna legal a exclusão dos candidatos por motivos políticos, reúne o apoio dos deputados da comissão e deverá ser aprovado em Plenário nos próximos dias. Uma das inovações da lei passa pelo facto de todos os candidatos necessitarem de aprovação da Comissão de Defesa da Segurança de Estado (CDSE), sem que haja qualquer hipótese de recurso para os tribunais. Em relação a este aspecto, o parecer da comissão da AL diz que houve um apoio à medida e que o chumbo de candidatos não é um acto do campo da justiça, mas antes uma decisão política, pelo que a sua legalidade não deve ser avaliada pelos tribunais. A CDSE é presidida pelo Chefe do Executivo, e integrada pelo secretário para a Administração e Justiça, secretário para a Segurança, comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários, chefe do gabinete do Chefe do Executivo e dos secretários que integram a comissão, assim como o director dos Serviços de Assuntos de Justiça e o director da Polícia Judiciária. Além destes, a comissão é integrada por um representante e três técnicos do Governo Central. Sem votos branco e nulos Outro dos aspectos que vai mudar é a criminalização do apelo ao voto nulo, branco ou à abstenção, em todos os cantos do mundo. A partir do momento em que a lei entrar em vigor, uma pessoa que diga a outra para votar em branco ou nulo, independentemente de se estar no período de campanha eleitoral, pode ser presa por um período que pode chegar aos três anos. No mínimo, se for considerada culpada do crime, tem pela frente uma pena de um mês de prisão. “A Comissão concordou com a explicação do proponente [Governo], entendendo que as disposições da proposta de lei contribuem para reprimir os actos inadequados, salvaguardando a solenidade das eleições para AL e a credibilidade eleitoral”, pode ler-se no documento assinado pela comissão, que tem como presidente o empresário Chan Chak Mo. Além disso, o Governo garantiu à Comissão da AL que vai recorrer aos acordos de cooperação jurídica para apanhar os alegados criminosos, que pratiquem crimes, como o apelo ao voto nulo, em branco ou à abstenção no exterior, assim como para outros ilícitos criminais, como corrupção eleitoral.
Hoje Macau China / Ásia MancheteTaiwan | Pequim oferece apoio após sismo, enquanto salvamento prossegue na ilha Pequim ofereceu assistência a Taiwan depois do terramoto que abalou a ilha na quarta-feira, deixando pelo menos 10 mortos e mais de mil feridos. Equipas de salvamento mantêm as buscas para encontrar pessoas desaparecidas A porta-voz do Gabinete para os Assuntos de Taiwan do Conselho de Estado, o Executivo da China, Zhu Fenglian, expressou “profunda preocupação” com o terramoto, ao mesmo tempo que ofereceu condolências e apoio às pessoas afectadas, segundo a agência de notícias oficial chinesa Xinhua. Zhu reiterou o empenho da China na assistência humanitária e a sua disponibilidade para acompanhar de perto a situação, visando “prestar a ajuda necessária”. Estas expressões de apoio são comuns na sequência de catástrofes naturais, apesar das relações tensas entre os dois lados do Estreito da Formosa. A líder taiwanesa Tsai Ing-wen ofereceu as suas condolências e assistência a Pequim após o terramoto de 2023 na província chinesa de Gansu, que custou a vida a 151 pessoas. O antigo líder taiwanês Ma Ying-jeou (2008-2016), que se encontra de visita à China continental, manifestou ontem o seu desejo de que todos os afectados “estejam sãos e salvos”. O epicentro do terramoto, que ocorreu por volta das 09h (08h em Macau), foi localizado no mar a 25 quilómetros a sudeste de Hualien (leste), a uma profundidade de 15,5 quilómetros, segundo a Agência Meteorológica Central de Taiwan. Foram já retirados todos os alertas de tsunami emitidos em Taiwan, Japão, Filipinas e pelo Centro de Alerta de Tsunamis do Pacífico. O diretor do Centro Sismológico de Taiwan, Wu Chien-fu, disse numa conferência de imprensa que este foi o maior terramoto a atingir Taiwan nos últimos 25 anos, desde o sismo de magnitude 7,6 que matou 2.416 pessoas, em 21 de Setembro de 1999. A magnitude do terramoto foi de 7,2, de acordo com a Agência Meteorológica Central de Taiwan, e de 7,4 de acordo com o Serviço Geológico dos EUA. Buscas no terreno Entretanto, as equipas de salvamento mantêm as buscas para encontrar as pessoas que estão desaparecidas. Na cidade costeira oriental de Hualien, perto do epicentro do abalo, os socorristas utilizaram ontem uma escavadora para estabilizar a base de um edifício seriamente danificado. O presidente da Câmara de Hualien, Hsu Chen-wei, disse anteriormente que 48 edifícios residenciais tinham sido danificados, alguns dos quais estavam a inclinar-se “estando os pisos térreos esmagados”. Alguns residentes de Hualien encontram-se instalados em tendas de campanha, mas os serviços administrativos e a actividade comercial na ilha está a regressar à normalidade estando as ligações ferroviárias asseguradas. Segundo as autoridades, 690 pessoas ainda estavam ontem isoladas, mais de 600 no hotel Silks Place Taroko. As autoridades afirmaram ontem que os empregados e os hóspedes do hotel “estão a salvo e que os trabalhos de reparação das estradas de acesso às instalações estão quase concluídos”. O terramoto e as réplicas que se registaram posteriormente provocaram deslizamentos de terras e danificaram estradas, pontes e túneis. O terramoto causou grandes perturbações nos transportes públicos na China continental, com várias províncias costeiras a registarem tremores que provocaram suspensões e atrasos nos serviços ferroviários. As províncias afectadas incluem Fujian, Jiangxi e Guangdong, no sudeste da China, e Zhejiang, na costa leste. Xangai, a “capital” económica do país, também sentiu o impacto, com alguns serviços ferroviários de alta velocidade a serem suspensos. Os operadores ferroviários locais emitiram avisos a informar os passageiros de que alguns serviços estavam suspensos ou a funcionar a uma velocidade limitada e que deviam contar com atrasos.
João Santos Filipe Manchete SociedadeTurismo | Gastos aquém das expectativas deixam comerciantes em apuros Muitos turistas, poucas compras. É este o cenário traçado por Lei Cheok Kuan, presidente da Federação da Indústria e Comércio de Macau, que avisa que muitos negócios só não fecham portas na zona norte da cidade, porque não têm dinheiro para pagar os empréstimos contraídos Durante o período da Páscoa, o território atraiu mais de 400 mil turistas. Porém, para os comerciantes a situação pouco mudou, e as vendas estão cada vez mais fracas, em comparação com o passado. O cenário sobre as dificuldades do comércio local foi traçado por Lei Cheok Kuan, presidente da Federação da Indústria e Comércio de Macau Centro e Sul Distritos, em declarações ao Jornal Exmoo. Segundo o dirigente associativo, o período da Páscoa foi positivo, porque “houve muito movimento de pessoas”, mas lamentou a situação actual porque “em termos de dinheiro não foi uma fase próspera”. Lei Cheok Kuan elogiou ainda o trabalho das autoridades, que considerou estarem a fazer os “melhores esforços” para atraírem mais visitantes para Macau. Contudo, quando fez um balanço do período de Páscoa, não deixou de lamentar que o dinheiro não esteja a chegar aos comerciantes. Na perspectiva do dirigente associativo, as dificuldades prendem-se com o facto de os turistas que entram no território terem menor poder de compra e estarem menos dispostos a consumir, face ao que acontece no passado. Lei descreveu também que actualmente entre 10 turistas, apenas um ou dois gastam ao ponto de deixarem a cidade carregados com sacos. No passado, indicou o dirigente, o número de turistas carregados com sacos chegava aos sete ou oito. Apesar deste cenário, o presidente da Federação da Indústria e Comércio de Macau Centro e Sul Distritos mostrou compreensão face aos novos hábitos de consumo, e reconheceu que para os turistas a situação económica é cada vez mais difícil, e que é lógico que poupem mais. “Como as pessoas estão pessimistas e não sabem o dia de amanhã, é natural que poupem mais”, vincou. A duas velocidades Fora das áreas turísticas a situação é ainda mais dramática. Segundo Lei Cheok Kuan, se por um lado, nas zonas turísticas o consumo é cada vez mais reduzido, por outro, nos bairros residências, o comércio local “passa dias sem ver qualquer cliente”. Lei Cheok Kuan confessou ainda que desde o Ano Novo Lunar vários negócios desistiram e fecharam portas. E mais só não fecham, indicou o responsável, porque nesse caso têm de pagar os empréstimos bancários de uma só vez, e não têm dinheiro. A situação gerou mesmo a criação de um grupo no Facebook que acompanha os negócios mais recentes a fecharem as portas. A juntar às perdas do comércio local, Lei Cheok Kuan indica que a situação no mercado imobiliário é insustentável. De acordo com o presidente da associação, os senhorios mostram-se irredutíveis com as rendas, e mesmo com crise querem aumentar os valores cobrados. Por outro lado, o dirigente apelou ao Governo para disponibilizar formação para as Pequenas e Médias Empresas sobre o consumo electrónico e novas estratégias, dado que o ambiente comercial está a sofrer uma revolução e nem todos têm capacidade para se adaptar.
