DSF | Despesa pública cai 3,9% até Abril apesar de apoios sociais

As despesas públicas de Macau caíram 3,9 por cento nos primeiros quatro meses do ano, em comparação com igual período de 2025. Até Abril, foram gastos dos cofres públicos mais de um quinto das despesas previstas para o ano corrente

Entre Janeiro e Abril deste ano, a despesa pública da RAEM diminuiu 3,9 por cento em termos homólogos, de acordo com dados publicados ‘online’ pela Direcção dos Serviços de Finanças (DSF), apesar da aposta do Governo em apoios sociais. Até ao final de Abril, Macau gastou 23,1 mil milhões de patacas, 21,2 por cento do previsto para todo o ano, apesar dos gastos em apoios e subsídios sociais terem crescido quase 9 por cento, para 12,7 mil milhões de patacas.

O orçamento aprovado em Novembro inclui benefícios fiscais para atrair sociedades gestoras de fundos de investimento, fundos de investimento especiais e investidores em fundos, para ajudar a desenvolver o sector financeiro. Além disso, o Governo isentou do imposto de selo a compra da primeira habitação por parte de residentes, até seis milhões de patacas, num documento que previa uma subida de 4,3 por cento nos apoios e subsídios sociais.

Em Julho, a Assembleia Legislativa também já tinha aprovado uma proposta do Governo para aumentar em 2,86 mil milhões de patacas as despesas previstas no orçamento de 2025, para reforçar os apoios sociais.

Bicos de obra

A principal razão para a queda das despesas foram os gastos com obras públicas – o Plano de Investimentos e Despesas da Administração (PIDDA) – que recuaram 17,4 por cento até Abril, para 4,66 mil milhões de patacas.

O orçamento para este ano já previa uma queda de 8,6 por cento no PIDDA, que inclui grandes projectos como a Linha Leste do Metro Ligeiro.

As despesas com os funcionários públicos também diminuíram 2,1 por cento, para 4,83 mil milhões de patacas, depois da função pública não ter tido qualquer aumento salarial em 2026, pelo segundo ano consecutivo.

Ao contrário da despesa pública, a receita corrente de Macau subiu 17,6 por cento nos primeiros quatro meses de 2026, para 40,3 mil milhões de patacas. A principal razão para o aumento foi um acréscimo de 16,9 por cento, para 34,9 mil milhões de patacas, nas receitas dos impostos sobre o jogo – que representam 84,5 por cento do total.

Com as despesas a cair e as receitas a subir, Macau registou um excedente nas contas públicas de 18,2 mil milhões de patacas, mais 72,1 por cento do que até Abril de 2025.

No orçamento para todo o ano 2026, o Governo tinha previsto um excedente muito menor, no valor de 5,22 mil milhões de patacas. O território terminou 2025 com um excedente nas contas públicas de 19,9 mil milhões de patacas, mais 26,1 por cento do que no ano anterior.