Creche Smart | IAS insiste na falta de fiscalização financeira

O Instituto de Acção Social defende que a decisão de cessar a cooperação com a Creche Smart e recuperar as instalações se prende com a fiscalização do financiamento da instituição. Além disso, promete mais explicações após os processos em tribunal

Em reacção ao mais recente comunicado da associação Zonta Club de Macau sobre a Creche Smart, o Instituto de Acção Social (IAS) insiste que não foram cumpridas as exigências de fiscalização financeiras relativas à instituição de ensino. Este motivo levou a que o IAS avançasse para o corte do financiamento e recuperasse as instalações da creche, decisão que está a ser contestada pela associação nos tribunais.

“Há já algum tempo que o Zonta Club de Macau não satisfazia as exigências de fiscalização de apoio financeiro do IAS em termos da aplicação dos seus recursos financeiros. Em virtude da persistência da situação durante um período prolongado, o IAS avançou com a cessação da cooperação em conformidade com a lei, nomeadamente cessar o financiamento e exigir a devolução das instalações da creche”, afirmou o IAS, numa resposta ao HM.

No entanto, o facto de ainda recorrerem alguns processos administrativos leva a que o IAS opte por não comentar mais detalhes sobre o caso. “Tendo a cessação da relação de cooperação entre as partes envolvido vários processos administrativos, alguns dos quais ainda se encontram a ser apreciados no tribunal, o IAS, neste momento, não tem mais informações a divulgar”, foi apontado.

Acusações de perseguição

Na segunda-feira a associação Zonta Club de Macau pediu ao Governo para controlar o presidente do IAS, Hon Wai, para evitar abusos de poder. A posição da entidade responsável pela Creche Smart foi tornada pública nas redes sociais, depois do relatório do IAS sobre a creche e da publicação no portal da entidade pública sobre admissões em creches que a cooperação entre a instituição de ensino e o IAS foi “cessada” e que há uma acção judicial a decorrer nos tribunais.

Em Março do ano passado, o IAS cortou o financiamento e recuperou as instalações na Taipa, onde opera a creche Smart. Num primeiro momento, o IAS limitou-se a indicar que as duas partes não tinham chegado a acordo no que diz respeito a “princípios básicos” e “importantes aspectos de organização”.

A decisão do IAS foi contestada pela associação, que avançou para os tribunais com uma providência cautelar para suspender, inicialmente, o corte de apoios financeiros e a recuperação do espaço. O Tribunal Administrativo e o Tribunal de Segunda Instância, após recurso do IAS, aceitaram a providência cautelar da Zonta Club de Macau.

Além disso, a associação apresentou uma queixa ao Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) e mostrou-se disponível para abdicar dos processos em tribunal, em virtude das conclusões da investigação. A Zonta, reconheceu erros, mas mostrou-se disponível para ser investigada pela Polícia Judiciária, para proteger a sua reputação