João Santos Filipe Manchete PolíticaCelebração | Ho Iat Seng pede união numa onda contra o caos Na recepção do Ano Lunar do Gabinete de Ligação, o Chefe do Executivo recordou que se vivem tempos turbulentos e agradeceu o facto de a sociedade se ter unido para proteger a estabilidade. Traçou ainda a linha do “não-caos” [dropcap]A[/dropcap]travessamos tempos turbulentos devido à situação das regiões vizinhas e todos os sectores da sociedade têm de se unir num esforço comum para proteger o território, evitar qualquer possibilidade de caos e manter a estabilidade social. Foi esta a principal mensagem do Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, durante o discurso na Cerimónia de Celebração do Ano Novo Lunar, promovida sexta-feira pelo Gabinete de Ligação, na Torre de Macau. “O que mais nos satisfez foi verificar que em Macau, não obstante a conjuntura de turbulência vivida nas regiões vizinhas, todos os sectores da sociedade se mantiveram unidos e orientados pela tradição de excelência do amor à Pátria e a Macau, e salvaguardaram, por sua própria iniciativa, a linha inultrapassável ‘Não Caos’, na defesa conjunta da estabilidade da conjuntura geral”, afirmou Ho. À imagem dos discursos anteriores, o Chefe do Executivo voltou a comprometer-se com a “implementação plena e correcta” do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’, com a política “Macau governado pelas suas gentes” e voltou a mencionar o princípio “alto grau de autonomia” do Executivo local. Na mesma mensagem, o Chefe do Executivo afirmou que vai focar-se na reforma administrativa, na implementação de uma Função Pública mais eficiente e orientada para servir a população, na promoção da diversificação da economia e na melhoria das condições de vida da população. A obrigação de promover o Amor à Pátria e a cooperação regional foram outros dos pontos mencionados, perante os representantes do Governo Central na RAEM. Mais investimento público Em Abril Ho Iat Seng vai à Assembleia Legislativa apresentar as Linhas de Acção Governativa para o ano de 2020. Em relação a possíveis mudanças no actual orçamento, o Chefe do Executivo afastou a hipótese de haver grandes alterações nos números aprovados em Dezembro, ainda durante o mandato de Chui Sai On. No entanto, o Chefe do Executivo reconhece que vai haver um aumento significativo para os grandes projectos públicos, relacionado com a construção na Zona A dos novos aterros, mas que nas outras áreas não se esperam grandes alterações. Em resposta às questões dos jornalistas, o líder do Executivo vincou ainda a necessidade de controlar a despesa pública, mas recusou ter dado indicações para que houvesse cortes nos serviços públicos. Ho explicou que as reservas das RAEM são significativas, mas que isso não justifica que não seja preciso planear muito bem as despesas e gastar o dinheiro de forma apropriada. O Chefe do Governo considerou mesmo que a racionalização dos recursos financeiros é um princípio básico de governação. Na ocasião, Ho Iat Seng defendeu ainda a criação do Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos e recusou a ideia das funções deste organismo coincidirem com as dos Comissariado de Auditoria, porque ambos vão supervisionar diferentes fases de projectos e investimentos. Segundo Ho, a RAEM está a seguir mesmo o modelo do Interior da China, em que a Comissão de Supervisão e Administração dos Activos Públicos coexiste com o Gabinete Nacional de Auditoria. Mais de 10 departamentos visitados Após tomar posse, Ho Iat Seng afirmou que ia fazer visitas surpresa aos diferentes departamentos do Governo. Segundo as declarações prestadas na sexta-feira, em menos de um mês, Ho fez mais de 10 visitas com o objectivo de ver o ambiente de funcionamento e ouvir as opiniões dos líderes departamentais. Fórmula para afastar “reviravoltas momentâneas” O director do Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau instou a região “a persistir” na fórmula ‘Um País, Dois Sistemas’, para que não se deixe abalar por “reviravoltas momentâneas” ou “interferências externas”. Por ocasião do almoço alusivo ao Ano Novo Chinês, Fu Ziying sublinhou que é necessário “manter a confiança” e insistir na aplicação do princípio que garante a Macau e a Hong Kong um elevado grau de autonomia a nível executivo, legislativo e judiciário. Sem especificar as “reviravoltas momentâneas” ou as “interferências externas”, as palavras de Ziying são proferidas no contexto da crise política em Hong Kong, da guerra comercial EUA/China e dias depois de a líder pró-independência de Taiwan, Tsai Ing-wen, ter sido reeleita. Pequim continua a rejeitar Taiwan como uma entidade política soberana e ameaça usar a força para reunificar o território, se necessário.
admin Manchete PolíticaCelebração | Ho Iat Seng pede união numa onda contra o caos Na recepção do Ano Lunar do Gabinete de Ligação, o Chefe do Executivo recordou que se vivem tempos turbulentos e agradeceu o facto de a sociedade se ter unido para proteger a estabilidade. Traçou ainda a linha do “não-caos” [dropcap]A[/dropcap]travessamos tempos turbulentos devido à situação das regiões vizinhas e todos os sectores da sociedade têm de se unir num esforço comum para proteger o território, evitar qualquer possibilidade de caos e manter a estabilidade social. Foi esta a principal mensagem do Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, durante o discurso na Cerimónia de Celebração do Ano Novo Lunar, promovida sexta-feira pelo Gabinete de Ligação, na Torre de Macau. “O que mais nos satisfez foi verificar que em Macau, não obstante a conjuntura de turbulência vivida nas regiões vizinhas, todos os sectores da sociedade se mantiveram unidos e orientados pela tradição de excelência do amor à Pátria e a Macau, e salvaguardaram, por sua própria iniciativa, a linha inultrapassável ‘Não Caos’, na defesa conjunta da estabilidade da conjuntura geral”, afirmou Ho. À imagem dos discursos anteriores, o Chefe do Executivo voltou a comprometer-se com a “implementação plena e correcta” do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’, com a política “Macau governado pelas suas gentes” e voltou a mencionar o princípio “alto grau de autonomia” do Executivo local. Na mesma mensagem, o Chefe do Executivo afirmou que vai focar-se na reforma administrativa, na implementação de uma Função Pública mais eficiente e orientada para servir a população, na promoção da diversificação da economia e na melhoria das condições de vida da população. A obrigação de promover o Amor à Pátria e a cooperação regional foram outros dos pontos mencionados, perante os representantes do Governo Central na RAEM. Mais investimento público Em Abril Ho Iat Seng vai à Assembleia Legislativa apresentar as Linhas de Acção Governativa para o ano de 2020. Em relação a possíveis mudanças no actual orçamento, o Chefe do Executivo afastou a hipótese de haver grandes alterações nos números aprovados em Dezembro, ainda durante o mandato de Chui Sai On. No entanto, o Chefe do Executivo reconhece que vai haver um aumento significativo para os grandes projectos públicos, relacionado com a construção na Zona A dos novos aterros, mas que nas outras áreas não se esperam grandes alterações. Em resposta às questões dos jornalistas, o líder do Executivo vincou ainda a necessidade de controlar a despesa pública, mas recusou ter dado indicações para que houvesse cortes nos serviços públicos. Ho explicou que as reservas das RAEM são significativas, mas que isso não justifica que não seja preciso planear muito bem as despesas e gastar o dinheiro de forma apropriada. O Chefe do Governo considerou mesmo que a racionalização dos recursos financeiros é um princípio básico de governação. Na ocasião, Ho Iat Seng defendeu ainda a criação do Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos e recusou a ideia das funções deste organismo coincidirem com as dos Comissariado de Auditoria, porque ambos vão supervisionar diferentes fases de projectos e investimentos. Segundo Ho, a RAEM está a seguir mesmo o modelo do Interior da China, em que a Comissão de Supervisão e Administração dos Activos Públicos coexiste com o Gabinete Nacional de Auditoria. Mais de 10 departamentos visitados Após tomar posse, Ho Iat Seng afirmou que ia fazer visitas surpresa aos diferentes departamentos do Governo. Segundo as declarações prestadas na sexta-feira, em menos de um mês, Ho fez mais de 10 visitas com o objectivo de ver o ambiente de funcionamento e ouvir as opiniões dos líderes departamentais. Fórmula para afastar “reviravoltas momentâneas” O director do Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau instou a região “a persistir” na fórmula ‘Um País, Dois Sistemas’, para que não se deixe abalar por “reviravoltas momentâneas” ou “interferências externas”. Por ocasião do almoço alusivo ao Ano Novo Chinês, Fu Ziying sublinhou que é necessário “manter a confiança” e insistir na aplicação do princípio que garante a Macau e a Hong Kong um elevado grau de autonomia a nível executivo, legislativo e judiciário. Sem especificar as “reviravoltas momentâneas” ou as “interferências externas”, as palavras de Ziying são proferidas no contexto da crise política em Hong Kong, da guerra comercial EUA/China e dias depois de a líder pró-independência de Taiwan, Tsai Ing-wen, ter sido reeleita. Pequim continua a rejeitar Taiwan como uma entidade política soberana e ameaça usar a força para reunificar o território, se necessário.
João Santos Filipe Manchete SociedadeWuhan | Estudo estima que número de infectados por coronavírus possa ultrapassar um milhar Dois estudos internacionais projectam o número de pessoas infectadas pelo coronavírus com origem em Wuhan possa estar em mais de um milhar. As autoridades chinesas mantêm o número de pacientes em 41, enquanto avançam a morte do segundo paciente. Por cá, não foi detectado qualquer caso Com Lusa [dropcap]O[/dropcap] número de pessoas infectadas com o vírus ultrapassa provavelmente o milhar de casos e é muito superior àquele avançado pelas autoridades locais, segundo investigadores britânicos. Num artigo publicado na sexta-feira por cientistas de um centro de pesquisa do Colégio Imperial de Ciência, Tecnologia e Medicina de Londres aponta-se que o número de pessoas infectadas na cidade chinesa provavelmente deverá ser muito superior. Investigadores do Centro de Análise Global de Doenças Infecciosas, que aconselha instituições como a Organização Mundial de Saúde (OMS), estimam que “um total de 1.723 casos” em Wuhan apresentavam sintomas da doença desde 12 de Janeiro. O alerta de disseminação do vírus foi dado esta semana pela OMS, depois de os primeiros casos detectados fora da China terem sido conhecidos, na Tailândia e no Japão, com os três pacientes a terem visitado Wuhan recentemente. Os cientistas usaram o número de casos detectados até agora fora da China – dois na Tailândia e um no Japão – para estimar o número de pessoas que provavelmente estarão infectadas em Wuhan, com base em dados de voos internacionais que partem do aeroporto daquela cidade. “Para Wuhan exportar três casos para outros países, deve haver muito mais casos do que o anunciado”, disse o professor Neil Ferguson, um dos autores, à emissora pública britânica BBC. “É demasiado cedo para sermos alarmistas, mas estou muito mais preocupado do que estava há uma semana”, acrescentou. É impossível determinar com exactidão o número de pessoas infectadas, apenas uma estimativa baseada num modelo de propagação que tem em conta o vírus, a população local e informação sobre transportes aéreos. Para se ter uma ideia, o Aeroporto Internacional de Wuhan serve uma população de 19 milhões de pessoas, mas apenas 3.400 apanham voos internacionais diariamente. Foi com base nestes cálculos que foi feita a estimativa. Entre pares Para já, as autoridades internacionais de saúde admitem que possa ter havido um caso de contágio entre pessoas no surto de pneumonia viral na China, mas afirmam que “não há uma indicação clara e sustentada de transmissão” entre humanos. O Centro Europeu de Controlo de Doenças afirmou também que é “impossível quantificar o potencial de transmissão entre humanos” deste novo vírus detectado na China. São poucos os casos sem conexão directa com um mercado de marisco em Wuhan, mas as autoridades ainda desconhecem a fonte de infecção ou o modo de transmissão. Ainda assim, as entidades chinesas referem que não existem casos de contágio entre pessoas, mas que o vírus terá cruzado a barreira das espécies e terá origem em animais infectados entre o marisco e a carne vendida no mercado de Wuhan que tem sido o epicentro dos casos. Quanto a esta tese, o professor Neil Ferguson alerta para o facto de “dever ser considerada a substancial possibilidade de transmissão entre humanos de forma mais séria do que tem sido até agora”. “Seria pouco provável, com base no que sabemos sobre coronavírus, que a exposição a animais fosse a principal causa para o número de infectados que temos registado”. Como é evidente, entender a forma como um novo vírus se propaga é parte crucial para se ter uma ideia da ameaça que representa. Nesse sentido, a representação chinesa da OMS afirmou que a análise dos cientistas britânicos é útil e será uma ajuda para que as entidades no terreno respondam de forma eficaz à propagação do vírus. “Ainda subsiste muito para perceber sobre o novo coronavírus. Ainda não sabemos o suficiente para chegarmos a conclusões definitivas sobre os meios de contágio, sobre as características clínicas da doença, a extensão da sua propagação, ou a sua origem, que continua a ser desconhecida”, é referido no comunicado do departamento chinês da OMS. Ligações controladas Os Estados Unidos já anunciaram que vão começar a filtrar voos directos de Wuhan para os aeroportos de São Francisco e Nova Iorque, assim como em Los Angeles, onde são garantidas inúmeras conexões. Esta semana, em Portugal, a Direcção-Geral da Saúde garantiu que o surto de pneumonia viral na China já estaria contido, indicando que uma eventual propagação “não é uma hipótese neste momento a ser equacionada”. “Não temos que estar alarmados, é preciso é estarmos atentos”, afirmou na quarta-feira a directora-geral da Saúde, Graça Freitas, aos jornalistas, sublinhando que o coronavírus detectado na China não será transmissível de pessoa a pessoa. A pneumonia viral causou na semana passada uma segunda morte, informaram as autoridades de saúde chinesas, enquanto outros cinco pacientes permanecem em estado grave. Um homem de 69 anos morreu na quarta-feira, em Wuhan, informou a Comissão Municipal de Higiene e Saúde daquela cidade. A saúde do paciente, que adoeceu em 31 de Dezembro, deteriorou-se nos últimos cinco dias, com miocardite grave [inflamação do músculo cardíaco], função renal anormal e múltiplos órgãos severamente afectados, detalharam as autoridades. Entre as 41 pessoas infectadas com a nova pneumonia viral, cinco permanecem em estado grave. Entretanto, à medida que o Ano Novo Chinês se aproxima, repete-se o ritual anual da maior migração do mundo, que milhões de pessoas a encher estações de comboio e aeroportos. Segundo o ministério dos Transportes, durante cerca de 40 dias, a China deve registar um total de três mil milhões de viagens internas, facto que aliado às preocupações com o novo coronavírus aumentam o nível de alerta das autoridades. Os centros de transportes estão a reforçar medidas de desinfecção, monitoramento e prevenção, disse Wang Yang, engenheiro-chefe do ministério. “O surgimento desta epidemia pode causar pânico entre as pessoas, especialmente em áreas onde se gera maior densidade populacional durante o período de férias”, observou, em conferência de imprensa. Governo | Ao Ieong U garante que Executivo está preparado para lidar com a pneumonia A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura garante que as autoridades estão preparadas para lidar com a situação da pneumonia de Wuhan, de origem desconhecida. As declarações de Ao Ieong U foram prestadas na passada sexta-feira, quando foi anunciada a segunda vítima mortal do surto. De acordo com a responsável, a resposta tem em conta os desenvolvimentos da situação, mas vai haver um maior controlo das temperaturas à chegada a Macau e uma verificação dos locais de origem dos visitantes. Ao apontou igualmente que o sector de saúde de Macau está a adoptar uma postura cautelosa, mas que há confiança na capacidade de resposta. Sobre a chegada do Ano Novo Chinês, a secretária reconheceu os desafios do regresso dos cerca de 500 estudantes de Macau que se encontram em Wuhan, assim como dos trabalhadores não-residentes que visitam as famílias, mas apontou que foram tomadas medidas e distribuída informação junto destes grupos, sobre os comportamentos a adoptar durante as deslocações. Também nos grandes eventos em Macau, durante as celebrações do Ano Novo Lunar, Ao revelou que vai ser disponibilizado desinfectante para as mãos e que as autoridades vão ter mecanismos para inspeccionar a temperatura dos presentes. Ainda sobre este assunto, a secretária informou que as autoridades estão em contacto privilegiado com o Interior da China para receberem toda a informação relevante.
admin Manchete SociedadeWuhan | Estudo estima que número de infectados por coronavírus possa ultrapassar um milhar Dois estudos internacionais projectam o número de pessoas infectadas pelo coronavírus com origem em Wuhan possa estar em mais de um milhar. As autoridades chinesas mantêm o número de pacientes em 41, enquanto avançam a morte do segundo paciente. Por cá, não foi detectado qualquer caso Com Lusa [dropcap]O[/dropcap] número de pessoas infectadas com o vírus ultrapassa provavelmente o milhar de casos e é muito superior àquele avançado pelas autoridades locais, segundo investigadores britânicos. Num artigo publicado na sexta-feira por cientistas de um centro de pesquisa do Colégio Imperial de Ciência, Tecnologia e Medicina de Londres aponta-se que o número de pessoas infectadas na cidade chinesa provavelmente deverá ser muito superior. Investigadores do Centro de Análise Global de Doenças Infecciosas, que aconselha instituições como a Organização Mundial de Saúde (OMS), estimam que “um total de 1.723 casos” em Wuhan apresentavam sintomas da doença desde 12 de Janeiro. O alerta de disseminação do vírus foi dado esta semana pela OMS, depois de os primeiros casos detectados fora da China terem sido conhecidos, na Tailândia e no Japão, com os três pacientes a terem visitado Wuhan recentemente. Os cientistas usaram o número de casos detectados até agora fora da China – dois na Tailândia e um no Japão – para estimar o número de pessoas que provavelmente estarão infectadas em Wuhan, com base em dados de voos internacionais que partem do aeroporto daquela cidade. “Para Wuhan exportar três casos para outros países, deve haver muito mais casos do que o anunciado”, disse o professor Neil Ferguson, um dos autores, à emissora pública britânica BBC. “É demasiado cedo para sermos alarmistas, mas estou muito mais preocupado do que estava há uma semana”, acrescentou. É impossível determinar com exactidão o número de pessoas infectadas, apenas uma estimativa baseada num modelo de propagação que tem em conta o vírus, a população local e informação sobre transportes aéreos. Para se ter uma ideia, o Aeroporto Internacional de Wuhan serve uma população de 19 milhões de pessoas, mas apenas 3.400 apanham voos internacionais diariamente. Foi com base nestes cálculos que foi feita a estimativa. Entre pares Para já, as autoridades internacionais de saúde admitem que possa ter havido um caso de contágio entre pessoas no surto de pneumonia viral na China, mas afirmam que “não há uma indicação clara e sustentada de transmissão” entre humanos. O Centro Europeu de Controlo de Doenças afirmou também que é “impossível quantificar o potencial de transmissão entre humanos” deste novo vírus detectado na China. São poucos os casos sem conexão directa com um mercado de marisco em Wuhan, mas as autoridades ainda desconhecem a fonte de infecção ou o modo de transmissão. Ainda assim, as entidades chinesas referem que não existem casos de contágio entre pessoas, mas que o vírus terá cruzado a barreira das espécies e terá origem em animais infectados entre o marisco e a carne vendida no mercado de Wuhan que tem sido o epicentro dos casos. Quanto a esta tese, o professor Neil Ferguson alerta para o facto de “dever ser considerada a substancial possibilidade de transmissão entre humanos de forma mais séria do que tem sido até agora”. “Seria pouco provável, com base no que sabemos sobre coronavírus, que a exposição a animais fosse a principal causa para o número de infectados que temos registado”. Como é evidente, entender a forma como um novo vírus se propaga é parte crucial para se ter uma ideia da ameaça que representa. Nesse sentido, a representação chinesa da OMS afirmou que a análise dos cientistas britânicos é útil e será uma ajuda para que as entidades no terreno respondam de forma eficaz à propagação do vírus. “Ainda subsiste muito para perceber sobre o novo coronavírus. Ainda não sabemos o suficiente para chegarmos a conclusões definitivas sobre os meios de contágio, sobre as características clínicas da doença, a extensão da sua propagação, ou a sua origem, que continua a ser desconhecida”, é referido no comunicado do departamento chinês da OMS. Ligações controladas Os Estados Unidos já anunciaram que vão começar a filtrar voos directos de Wuhan para os aeroportos de São Francisco e Nova Iorque, assim como em Los Angeles, onde são garantidas inúmeras conexões. Esta semana, em Portugal, a Direcção-Geral da Saúde garantiu que o surto de pneumonia viral na China já estaria contido, indicando que uma eventual propagação “não é uma hipótese neste momento a ser equacionada”. “Não temos que estar alarmados, é preciso é estarmos atentos”, afirmou na quarta-feira a directora-geral da Saúde, Graça Freitas, aos jornalistas, sublinhando que o coronavírus detectado na China não será transmissível de pessoa a pessoa. A pneumonia viral causou na semana passada uma segunda morte, informaram as autoridades de saúde chinesas, enquanto outros cinco pacientes permanecem em estado grave. Um homem de 69 anos morreu na quarta-feira, em Wuhan, informou a Comissão Municipal de Higiene e Saúde daquela cidade. A saúde do paciente, que adoeceu em 31 de Dezembro, deteriorou-se nos últimos cinco dias, com miocardite grave [inflamação do músculo cardíaco], função renal anormal e múltiplos órgãos severamente afectados, detalharam as autoridades. Entre as 41 pessoas infectadas com a nova pneumonia viral, cinco permanecem em estado grave. Entretanto, à medida que o Ano Novo Chinês se aproxima, repete-se o ritual anual da maior migração do mundo, que milhões de pessoas a encher estações de comboio e aeroportos. Segundo o ministério dos Transportes, durante cerca de 40 dias, a China deve registar um total de três mil milhões de viagens internas, facto que aliado às preocupações com o novo coronavírus aumentam o nível de alerta das autoridades. Os centros de transportes estão a reforçar medidas de desinfecção, monitoramento e prevenção, disse Wang Yang, engenheiro-chefe do ministério. “O surgimento desta epidemia pode causar pânico entre as pessoas, especialmente em áreas onde se gera maior densidade populacional durante o período de férias”, observou, em conferência de imprensa. Governo | Ao Ieong U garante que Executivo está preparado para lidar com a pneumonia A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura garante que as autoridades estão preparadas para lidar com a situação da pneumonia de Wuhan, de origem desconhecida. As declarações de Ao Ieong U foram prestadas na passada sexta-feira, quando foi anunciada a segunda vítima mortal do surto. De acordo com a responsável, a resposta tem em conta os desenvolvimentos da situação, mas vai haver um maior controlo das temperaturas à chegada a Macau e uma verificação dos locais de origem dos visitantes. Ao apontou igualmente que o sector de saúde de Macau está a adoptar uma postura cautelosa, mas que há confiança na capacidade de resposta. Sobre a chegada do Ano Novo Chinês, a secretária reconheceu os desafios do regresso dos cerca de 500 estudantes de Macau que se encontram em Wuhan, assim como dos trabalhadores não-residentes que visitam as famílias, mas apontou que foram tomadas medidas e distribuída informação junto destes grupos, sobre os comportamentos a adoptar durante as deslocações. Também nos grandes eventos em Macau, durante as celebrações do Ano Novo Lunar, Ao revelou que vai ser disponibilizado desinfectante para as mãos e que as autoridades vão ter mecanismos para inspeccionar a temperatura dos presentes. Ainda sobre este assunto, a secretária informou que as autoridades estão em contacto privilegiado com o Interior da China para receberem toda a informação relevante.
João Santos Filipe Manchete SociedadeViolência doméstica | TSI confirma pena de 13 anos para marido de Lao Mong Ieng, que pode recorrer para o TUI [dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Segunda Instância (TSI) confirmou a sentença de 13 anos, por ofensa qualificada à integridade física, do homem que atacou a mulher com ácido e óleo a ferver. A decisão foi anunciada ontem no portal da RAEM pelos juízes Tam Hio Wa, Chao Im Peng e Choi Mou Pan, mas os fundamentos ainda não são conhecidos. No entanto, o caso pode ainda não ter chegado ao fim, com a decisão do primeiro recurso pelo TSI, uma vez que a sentença envolve um período de prisão superior a 10 anos. Por este motivo, Wong Chi Kit pode mesmo recorrer para o Tribunal Última Instância (TUI), que terá a última palavra. Foi a 30 de Outubro do ano passado que o homem que destruiu a vida a Lao Mong Ieng foi condenado a 13 anos de prisão por ofensa qualificada à integridade física. O réu ficou a quatro meses de apanhar a pena máxima e foi ainda obrigado a indemnizar a vítima em cerca de 12,8 milhões de patacas por danos patrimoniais e não patrimoniais. No entanto, o crime foi praticado a Julho de 2018, quando Wong Chi Kit atacou a mulher com óleo a ferver e depois com ácido, deixando Lam Mong Ieng desfigurada e com lesões permanentes, que lhe custaram a visão. Na origem do ataque, pelo qual o condenado nunca pediu desculpa, terá estado o facto de a vítima pretender divorciar-se. Mesmo depois do julgamento, o filho do casal, que tinha sido levado para uma instituição, ainda não sabia do acto cometido pelo pai, apenas sabia que não poderia ver a mãe. Quando condenou o arguido a uma pena de 13 anos por ofensa grave à integridade física, a juíza destacou a crueldade do crime. “A conduta do arguido foi muito grave. Agiu de forma livre, voluntária e consciente, causando lesões graves à ofendida. O arguido é o único culpado”, afirmou a juíza Leong Fong Meng, durante a leitura da sentença. “Foi uma conduta cruel, sendo que como marido tinha a obrigação de proteger a mulher. Mas não só não a protegeu, como ainda lhe causou lesões. Causou um grande sofrimento [à vítima], que ela vai ter de enfrentar até ao resto da sua vida”, apontou o tribunal.
admin Manchete SociedadeViolência doméstica | TSI confirma pena de 13 anos para marido de Lao Mong Ieng, que pode recorrer para o TUI [dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Segunda Instância (TSI) confirmou a sentença de 13 anos, por ofensa qualificada à integridade física, do homem que atacou a mulher com ácido e óleo a ferver. A decisão foi anunciada ontem no portal da RAEM pelos juízes Tam Hio Wa, Chao Im Peng e Choi Mou Pan, mas os fundamentos ainda não são conhecidos. No entanto, o caso pode ainda não ter chegado ao fim, com a decisão do primeiro recurso pelo TSI, uma vez que a sentença envolve um período de prisão superior a 10 anos. Por este motivo, Wong Chi Kit pode mesmo recorrer para o Tribunal Última Instância (TUI), que terá a última palavra. Foi a 30 de Outubro do ano passado que o homem que destruiu a vida a Lao Mong Ieng foi condenado a 13 anos de prisão por ofensa qualificada à integridade física. O réu ficou a quatro meses de apanhar a pena máxima e foi ainda obrigado a indemnizar a vítima em cerca de 12,8 milhões de patacas por danos patrimoniais e não patrimoniais. No entanto, o crime foi praticado a Julho de 2018, quando Wong Chi Kit atacou a mulher com óleo a ferver e depois com ácido, deixando Lam Mong Ieng desfigurada e com lesões permanentes, que lhe custaram a visão. Na origem do ataque, pelo qual o condenado nunca pediu desculpa, terá estado o facto de a vítima pretender divorciar-se. Mesmo depois do julgamento, o filho do casal, que tinha sido levado para uma instituição, ainda não sabia do acto cometido pelo pai, apenas sabia que não poderia ver a mãe. Quando condenou o arguido a uma pena de 13 anos por ofensa grave à integridade física, a juíza destacou a crueldade do crime. “A conduta do arguido foi muito grave. Agiu de forma livre, voluntária e consciente, causando lesões graves à ofendida. O arguido é o único culpado”, afirmou a juíza Leong Fong Meng, durante a leitura da sentença. “Foi uma conduta cruel, sendo que como marido tinha a obrigação de proteger a mulher. Mas não só não a protegeu, como ainda lhe causou lesões. Causou um grande sofrimento [à vítima], que ela vai ter de enfrentar até ao resto da sua vida”, apontou o tribunal.
Hoje Macau Manchete SociedadeJustiça | Antigo presidente do IPIM vai responder por associação criminosa Os outros crimes de que Jackson Chang está acusado são corrupção, branqueamento de capitais e violação do segredo. Glória Batalha e Miguel Ian também se vão sentar no banco dos réus [dropcap]J[/dropcap]ackson Chang vai responder em tribunal pelos crimes de associação criminosa, corrupção, branqueamento de capitais e violação do segredo, no caso dos pedidos de fixação de residência. A informação foi avançada ontem pela Rádio Macau, que noticiou que o Ministério Público (MP) já deduziu a acusação contra o antigo presidente do Instituto de Promoção do Comércio do Investimento de Macau (IPIM). No que diz respeito ao crime de associação criminosa, a moldura penal vai dos 3 aos 10 anos. Porém, se Jackson for considerado o cabecilha, a moldura aumenta para 5 a 12 anos. No caso de corrupção passiva para acto ilícito, a pena varia entre 1 e 8 anos. Contudo, se for considerado corrupção passiva para acto lícito o máximo são dois anos de prisão. No que diz respeito ao branqueamento de capitais, Jackson Chang arrisca uma pena que pode chegar até aos 12 anos. O crime de violação de segredo é o que tem penalização mais leve, que chega a um máximo de um ano. A acusação surge cerca de seis meses depois de Jackson Chang ter ficado em prisão preventiva. O ex-presidente do IPIM foi detido em Julho do ano passado, quando tentava deixar o território. Jackson Chang não é o único membro da família a ser acusado, o mesmo acontece com a filha e a mulher, num processo que envolve mais de 26 arguidos. Quem também vai estar no banco dos réus é Glória Batalha Ung, que era secretária-geral adjunta do Secretariado Permanente do Fórum Macau e vogal executiva do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento. Glória Batalha, que regressou ao IPIM depois da medida de coacção de suspensão ter sido levantada, vai responder pelos crimes de abuso de poder e violação de segredo. O MP acusou ainda o antigo director adjunto do Gabinete Jurídico e de Fixação de Residência do IPIM, Miguel Ian Iat Chun, embora a acusação ainda não tenha sido revelada. Quanto aos restantes acusados, a Rádio Macau avança que são empresários, familiares e pessoas que terão beneficiado do alegado esquema de atribuição indevida de residência por investimento e a técnicos especializados.
admin Manchete SociedadeJustiça | Antigo presidente do IPIM vai responder por associação criminosa Os outros crimes de que Jackson Chang está acusado são corrupção, branqueamento de capitais e violação do segredo. Glória Batalha e Miguel Ian também se vão sentar no banco dos réus [dropcap]J[/dropcap]ackson Chang vai responder em tribunal pelos crimes de associação criminosa, corrupção, branqueamento de capitais e violação do segredo, no caso dos pedidos de fixação de residência. A informação foi avançada ontem pela Rádio Macau, que noticiou que o Ministério Público (MP) já deduziu a acusação contra o antigo presidente do Instituto de Promoção do Comércio do Investimento de Macau (IPIM). No que diz respeito ao crime de associação criminosa, a moldura penal vai dos 3 aos 10 anos. Porém, se Jackson for considerado o cabecilha, a moldura aumenta para 5 a 12 anos. No caso de corrupção passiva para acto ilícito, a pena varia entre 1 e 8 anos. Contudo, se for considerado corrupção passiva para acto lícito o máximo são dois anos de prisão. No que diz respeito ao branqueamento de capitais, Jackson Chang arrisca uma pena que pode chegar até aos 12 anos. O crime de violação de segredo é o que tem penalização mais leve, que chega a um máximo de um ano. A acusação surge cerca de seis meses depois de Jackson Chang ter ficado em prisão preventiva. O ex-presidente do IPIM foi detido em Julho do ano passado, quando tentava deixar o território. Jackson Chang não é o único membro da família a ser acusado, o mesmo acontece com a filha e a mulher, num processo que envolve mais de 26 arguidos. Quem também vai estar no banco dos réus é Glória Batalha Ung, que era secretária-geral adjunta do Secretariado Permanente do Fórum Macau e vogal executiva do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento. Glória Batalha, que regressou ao IPIM depois da medida de coacção de suspensão ter sido levantada, vai responder pelos crimes de abuso de poder e violação de segredo. O MP acusou ainda o antigo director adjunto do Gabinete Jurídico e de Fixação de Residência do IPIM, Miguel Ian Iat Chun, embora a acusação ainda não tenha sido revelada. Quanto aos restantes acusados, a Rádio Macau avança que são empresários, familiares e pessoas que terão beneficiado do alegado esquema de atribuição indevida de residência por investimento e a técnicos especializados.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaDSSOPT | Cinco anos não bastaram para Li Canfeng arrumar a casa Chegou à direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes em finais de 2014 ensombrado pelo caso Ao Man Long. Os poucos anos em que Li Canfeng esteve no cargo não resolveram o problema crónico da lentidão no funcionamento e aprovação de projectos. Analistas exigem agora a modernização da DSSOPT e maior comunicação com o sector [dropcap]E[/dropcap]stávamos em finais de 2014 quando foi notícia a nomeação de Li Canfeng como director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), em substituição de Jaime Carion, que se reformava depois de vários anos no cargo. Cinco anos depois, Li Canfeng sai para ser substituído pela engenheira Chan Pou Ha, subdirectora da DSSOPT entre 2009 e 2015, e directora substituta aquando da saída de Carion. Conhecido como um organismo público onde a lentidão e burocracia são problemas crónicos, a DSSOPT pouco ou nada mudou com Li Canfeng, dizem analistas ouvidos pelo HM. “O mandato do senhor engenheiro Li Canfeng pautou-se pela consolidação da pior cultura administrativa que se conhece em órgão funcionais da RAEM”, começou por defender o arquitecto Mário Duque. Para o responsável, o mandato do agora ex-director “alternou entre uma cultura de medo de quem não está suportado nem confia, não sabe nem tem por perto quem ensine, e uma cultura de arrogância e de poder administrativo, à margem de qualquer consequência ou sentido de serviço público”. “Os processos imbuíram-se de discricionariedade, atipicidade, inaptidão e negligência, sem representação por parte dos técnicos de deveres e de limites de competências, da articulação funcional, da realidade, ou das consequências que os particulares disso colhem. Por isso, é dos lugares mais fáceis na RAEM para arranjar guerra a seguir a guerra”, frisou Mário Duque. Addy Chan, vice-presidente da Associação de Engenheiros de Macau, frisou que a melhoria do funcionamento da DSSOPT não depende de uma só figura. “Li Canfeng limitou-se a seguir a lei, e em termos da aceleração dos trabalhos na área das obras públicas não é um trabalho feito por apenas uma pessoa.” Para o engenheiro civil, “é necessário fazer uma revisão da lei e dos procedimentos, para que as coisas sejam feitas de forma mais rápida, mas isto não depende da actuação de uma só pessoa. É necessário rever as leis e todo o sistema. Deve-se olhar para a raiz dos problemas e perceber porque é que a DSSOPT funciona tão lentamente”, frisou Addy Chan, que destaca o bom trabalho feito por Chan Pou Ha. “A nova directora tem bastante experiência nesta área e talvez tenha novas ideias. Todo o Governo também pode encontrar soluções a partir da base”, acrescentou. De dentro para fora Mário Duque critica ainda a existência de demasiada burocracia jurídica no seio da DSSOPT. “O mandato do senhor engenheiro Li Canfeng foi também useiro e vezeiro na obtenção de pareceres jurídicos para o tratamento de toda e qualquer questão, protelando com isso resoluções até à inconsciência.” Foram “pareceres que, afinal, sequer serviram de modelo, de aperfeiçoamento ou de consolidação de rotinas funcionais. Serviram apenas para resguardo de quem os pediu. Não é exagero dizer-se que sem um departamento jurídico, naquela DSSOPT não se decide”, frisou. Para o arquitecto, a nova directora é também resultado desta cultura de trabalho, pelo que se avizinham poucas mudanças. “A DSSOPT é o órgão responsável pelo ordenamento físico da RAEM, que se deseja engenhoso e aprazível. Todavia, o ambiente físico e humano que envolve os gabinetes daqueles serviços é cinzento e soturno. Como é na generalidade desinteressante e desmotivadora qualquer discussão nos conselhos que agrega e nas matérias que aí se discutem.” Nesse sentido, “é este panorama também a escola da directora ora nomeada, de quem se pode esperar mais do mesmo, não fosse o aviso da tutela de que é sua tarefa mudar o estado das coisas”, rematou o arquitecto. Em busca de modernização Li Canfeng tomou oficialmente posse como director da DSSOPT a 5 de Janeiro de 2015, mas já então tinha de lidar com a sombra do caso Ao Man Long, ex-secretário para os Transportes e Obras Públicas condenado por corrupção. Li foi testemunha no caso, mas, em tribunal, disse não se recordar dos detalhes dos projectos e obras que serviram de condenação ao ex-governante. O caso obrigou o Chefe do Executivo da altura, Chui Sai On, a justificar a escolha de Raimundo do Rosário, actual secretário para os Transportes e Obras Públicas. “Acredito que na nomeação de um oficial temos de avaliar a sua disciplina, as suas habilitações e a sua experiência. Li Canfeng foi nomeado pelo secretário Raimundo Rosário, que teve em consideração esses critérios que acabei de dizer. Ele reportou-me e mostrou o apoio. Li Canfeng foi testemunha no caso [Ao Man Long], mas nunca foi um arguido. Sobre as suas respostas em tribunal, durante o processo de julgamento, não faço comentário. Respeitamos a independência do Ministério Público e dos tribunais”, afirmou Chui Sai On em Dezembro de 2014. À época, Raimundo do Rosário disse desconhecer os pormenores da participação de Li Canfeng no processo como testemunha. “Desconheço esse caso. Não se i se ele esteve ou não envolvido. Não estava em Macau, não estive cá durante 15 anos. Realmente, não sei. Li foi escolhido pelo Governo de Macau. Todos são escolhidos pelo Governo de Macau”, afirmou. Para a deputada Agnes Lam, Li Canfeng assumiu funções com este grande detalhe no currículo, mas, mais do que isso, os problemas de base no sector das obras públicas continuam por resolver. “A DSSOPT necessita de ter uma forma de trabalhar mais inovadora e moderna”, confessou ao HM. “A tomada de posse de Li Canfeng ficou marcada pelo caso Ao Man Long e havia o receio de que estivesse ligado aos actos de corrupção. Existiam procedimentos, mas isso não fez com que as pessoas tenham assumido as devidas responsabilidades sobre os problemas”, disse. Para Agnes Lam, “muitos queixam-se da actuação das Obras Públicas, sobretudo no que diz respeito à responsabilização [dos dirigentes]. Penso que depois de serem definidas responsabilidades as coisas podem tornar-se mais claras”. Mais comunicação precisa-se Lee Hay Ip, engenheiro civil sénior e membro do Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU) diz ter ficado “impressionado” com os conhecimentos de engenharia do agora ex-director da DSSOPT. No entanto, e apesar das qualidades pessoais, no seu mandato falhou essencialmente a comunicação com o sector. “O sentimento generalizado de engenheiros e empreiteiros é que na DSSOPT, sob a direcção de Li Canfeng, deveria ter existido uma maior comunicação, sobretudo no que diz respeito à aprovação de projectos de arquitectura e design depois do lançamento da Planta de Condições Urbanísticas (PCU). Gostaríamos de saber, por exemplo, porque é que algumas fases continuam sem aprovação e as razões dos atrasos.” A passagem do tufão Hato por Macau, em 2017, e o rasto de destruição que deixou fez a DSSOPT alterar alguns dos seus procedimentos, lembrou o responsável. “A DSSOPT fez alguns esforços depois do Hato em termos de planeamento das soluções após o desastre no que diz respeito à melhoria de canalizações e problema das cheias. Um exemplo de bom planeamento é a proposta anti-cheias para a zona velha de Coloane e que, em termos gerais, está a ser bem-recebida pela sociedade e membros do CPU.” Além disso, defende Lee Hay Ip, a DSSOPT “também tem estado muito activa no planeamento de mais espaço debaixo do solo para a construção de tanques em localizações estratégicas, como é o caso do terreno do antigo Canídromo, para a prevenção de cheias em caso de desastres”.
admin Manchete PolíticaDSSOPT | Cinco anos não bastaram para Li Canfeng arrumar a casa Chegou à direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes em finais de 2014 ensombrado pelo caso Ao Man Long. Os poucos anos em que Li Canfeng esteve no cargo não resolveram o problema crónico da lentidão no funcionamento e aprovação de projectos. Analistas exigem agora a modernização da DSSOPT e maior comunicação com o sector [dropcap]E[/dropcap]stávamos em finais de 2014 quando foi notícia a nomeação de Li Canfeng como director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), em substituição de Jaime Carion, que se reformava depois de vários anos no cargo. Cinco anos depois, Li Canfeng sai para ser substituído pela engenheira Chan Pou Ha, subdirectora da DSSOPT entre 2009 e 2015, e directora substituta aquando da saída de Carion. Conhecido como um organismo público onde a lentidão e burocracia são problemas crónicos, a DSSOPT pouco ou nada mudou com Li Canfeng, dizem analistas ouvidos pelo HM. “O mandato do senhor engenheiro Li Canfeng pautou-se pela consolidação da pior cultura administrativa que se conhece em órgão funcionais da RAEM”, começou por defender o arquitecto Mário Duque. Para o responsável, o mandato do agora ex-director “alternou entre uma cultura de medo de quem não está suportado nem confia, não sabe nem tem por perto quem ensine, e uma cultura de arrogância e de poder administrativo, à margem de qualquer consequência ou sentido de serviço público”. “Os processos imbuíram-se de discricionariedade, atipicidade, inaptidão e negligência, sem representação por parte dos técnicos de deveres e de limites de competências, da articulação funcional, da realidade, ou das consequências que os particulares disso colhem. Por isso, é dos lugares mais fáceis na RAEM para arranjar guerra a seguir a guerra”, frisou Mário Duque. Addy Chan, vice-presidente da Associação de Engenheiros de Macau, frisou que a melhoria do funcionamento da DSSOPT não depende de uma só figura. “Li Canfeng limitou-se a seguir a lei, e em termos da aceleração dos trabalhos na área das obras públicas não é um trabalho feito por apenas uma pessoa.” Para o engenheiro civil, “é necessário fazer uma revisão da lei e dos procedimentos, para que as coisas sejam feitas de forma mais rápida, mas isto não depende da actuação de uma só pessoa. É necessário rever as leis e todo o sistema. Deve-se olhar para a raiz dos problemas e perceber porque é que a DSSOPT funciona tão lentamente”, frisou Addy Chan, que destaca o bom trabalho feito por Chan Pou Ha. “A nova directora tem bastante experiência nesta área e talvez tenha novas ideias. Todo o Governo também pode encontrar soluções a partir da base”, acrescentou. De dentro para fora Mário Duque critica ainda a existência de demasiada burocracia jurídica no seio da DSSOPT. “O mandato do senhor engenheiro Li Canfeng foi também useiro e vezeiro na obtenção de pareceres jurídicos para o tratamento de toda e qualquer questão, protelando com isso resoluções até à inconsciência.” Foram “pareceres que, afinal, sequer serviram de modelo, de aperfeiçoamento ou de consolidação de rotinas funcionais. Serviram apenas para resguardo de quem os pediu. Não é exagero dizer-se que sem um departamento jurídico, naquela DSSOPT não se decide”, frisou. Para o arquitecto, a nova directora é também resultado desta cultura de trabalho, pelo que se avizinham poucas mudanças. “A DSSOPT é o órgão responsável pelo ordenamento físico da RAEM, que se deseja engenhoso e aprazível. Todavia, o ambiente físico e humano que envolve os gabinetes daqueles serviços é cinzento e soturno. Como é na generalidade desinteressante e desmotivadora qualquer discussão nos conselhos que agrega e nas matérias que aí se discutem.” Nesse sentido, “é este panorama também a escola da directora ora nomeada, de quem se pode esperar mais do mesmo, não fosse o aviso da tutela de que é sua tarefa mudar o estado das coisas”, rematou o arquitecto. Em busca de modernização Li Canfeng tomou oficialmente posse como director da DSSOPT a 5 de Janeiro de 2015, mas já então tinha de lidar com a sombra do caso Ao Man Long, ex-secretário para os Transportes e Obras Públicas condenado por corrupção. Li foi testemunha no caso, mas, em tribunal, disse não se recordar dos detalhes dos projectos e obras que serviram de condenação ao ex-governante. O caso obrigou o Chefe do Executivo da altura, Chui Sai On, a justificar a escolha de Raimundo do Rosário, actual secretário para os Transportes e Obras Públicas. “Acredito que na nomeação de um oficial temos de avaliar a sua disciplina, as suas habilitações e a sua experiência. Li Canfeng foi nomeado pelo secretário Raimundo Rosário, que teve em consideração esses critérios que acabei de dizer. Ele reportou-me e mostrou o apoio. Li Canfeng foi testemunha no caso [Ao Man Long], mas nunca foi um arguido. Sobre as suas respostas em tribunal, durante o processo de julgamento, não faço comentário. Respeitamos a independência do Ministério Público e dos tribunais”, afirmou Chui Sai On em Dezembro de 2014. À época, Raimundo do Rosário disse desconhecer os pormenores da participação de Li Canfeng no processo como testemunha. “Desconheço esse caso. Não se i se ele esteve ou não envolvido. Não estava em Macau, não estive cá durante 15 anos. Realmente, não sei. Li foi escolhido pelo Governo de Macau. Todos são escolhidos pelo Governo de Macau”, afirmou. Para a deputada Agnes Lam, Li Canfeng assumiu funções com este grande detalhe no currículo, mas, mais do que isso, os problemas de base no sector das obras públicas continuam por resolver. “A DSSOPT necessita de ter uma forma de trabalhar mais inovadora e moderna”, confessou ao HM. “A tomada de posse de Li Canfeng ficou marcada pelo caso Ao Man Long e havia o receio de que estivesse ligado aos actos de corrupção. Existiam procedimentos, mas isso não fez com que as pessoas tenham assumido as devidas responsabilidades sobre os problemas”, disse. Para Agnes Lam, “muitos queixam-se da actuação das Obras Públicas, sobretudo no que diz respeito à responsabilização [dos dirigentes]. Penso que depois de serem definidas responsabilidades as coisas podem tornar-se mais claras”. Mais comunicação precisa-se Lee Hay Ip, engenheiro civil sénior e membro do Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU) diz ter ficado “impressionado” com os conhecimentos de engenharia do agora ex-director da DSSOPT. No entanto, e apesar das qualidades pessoais, no seu mandato falhou essencialmente a comunicação com o sector. “O sentimento generalizado de engenheiros e empreiteiros é que na DSSOPT, sob a direcção de Li Canfeng, deveria ter existido uma maior comunicação, sobretudo no que diz respeito à aprovação de projectos de arquitectura e design depois do lançamento da Planta de Condições Urbanísticas (PCU). Gostaríamos de saber, por exemplo, porque é que algumas fases continuam sem aprovação e as razões dos atrasos.” A passagem do tufão Hato por Macau, em 2017, e o rasto de destruição que deixou fez a DSSOPT alterar alguns dos seus procedimentos, lembrou o responsável. “A DSSOPT fez alguns esforços depois do Hato em termos de planeamento das soluções após o desastre no que diz respeito à melhoria de canalizações e problema das cheias. Um exemplo de bom planeamento é a proposta anti-cheias para a zona velha de Coloane e que, em termos gerais, está a ser bem-recebida pela sociedade e membros do CPU.” Além disso, defende Lee Hay Ip, a DSSOPT “também tem estado muito activa no planeamento de mais espaço debaixo do solo para a construção de tanques em localizações estratégicas, como é o caso do terreno do antigo Canídromo, para a prevenção de cheias em caso de desastres”.
Hoje Macau China / Ásia MancheteComércio | China e EUA assinaram acordo visto como frágil face a antagonismo China e Estados Unidos assinaram ontem um acordo parcial, para ultrapassar as disputas comerciais entre os dois países, mas que analistas consideraram uma trégua frágil, após meses de uma crise que abalou a economia mundial [dropcap]A[/dropcap] formalização do documento, designado como “acordo de primeira fase”, foi assinado durante uma cerimónia na Casa Branca, e é o resultado de um compromisso limitado entre Washington e Pequim, numa altura em que os dois países temem as consequências económicas e financeiras de uma prolongada guerra comercial. Segundo o acordo, a China compromete-se a importar um total de 200 mil milhões de dólares em bens oriundos dos Estados Unidos, incluindo produtos agrícolas, para reduzir o déficie comercial entre os dois países. Ao mesmo tempo, Pequim compromete-se a não manipular o valor da moeda ou a proteger a propriedade intelectual das empresas norte-americanas, em troca de uma suspensão parcial das taxas alfandegárias impostas por Washington sobre bens importados da China. No entanto, o acordo não anula a maior parte das taxas punitivas impostas pelos EUA sobre 360 mil milhões de dólares de produtos importados da China e exclui reformas profundas no sistema económico chinês, incluindo a atribuição de subsídios às empresas domésticas, enquanto as protege da competição externa. Os Estados Unidos vão assim manter taxas alfandegárias adicionais de 25 por cento sobre 250 mil milhões de dólares de bens importados da China e de 7,5 por cento sobre mais 120 mil milhões de dólares. Também é improvável que a assinatura do documento suspenda a rivalidade estratégica entre as duas potências, que se acelerou durante a presidência de Donald Trump e se alastrou a assuntos de Defesa e de alta tecnologia, incluindo redes de telecomunicações de quinta geração (5G) ou a inteligência artificial. “A assinatura desta trégua, apesar de ser bem-vinda, não muda a realidade de que os dois países estão em posições cada vez mais antagónicas”, observou a analista na unidade de investigação Rand Corporation Ali Wyne, citada pelo jornal Financial Times. “Washington considera a ascensão económica de Pequim uma ameaça à segurança do país e à dos aliados e parceiros. Enquanto isso, Pequim considera como imperativos existenciais a aceleração da inovação local e a abertura de mercados de exportação alternativos”, descreveu. Em causa está o plano “Made in China 2025”, que visa transformar as empresas estatais chinesas em potências tecnológicas, com capacidades em sectores de alto valor agregado, como inteligência artificial, energia renovável, robótica e carros eléctricos. Washington considera que aquele plano viola os compromissos assumidos por Pequim na abertura do mercado. O Governo chinês quer uma eliminação mais rápida das taxas alfandegárias após o acordo, mas a administração norte-americana resistiu, numa tentativa de garantir que a China respeitará os compromissos. Trump sugeriu já que uma segunda fase das negociações seja deixada para depois das eleições presidenciais nos EUA, em Novembro de 2020. Actos preliminares Nas vésperas da assinatura do acordo, o departamento do Tesouro norte-americano abandonou a designação da China como país manipulador de moeda, implementada quando as tensões aumentaram em agosto passado. O anúncio foi feito exactamente quando o vice-primeiro-ministro chinês Liu He, encarregado dos assuntos económicos, aterrou em Washington. As autoridades norte-americanas têm ainda alterado a retórica sobre a China, adoptando um tom mais conciliador. O encarregado de negociar o acordo com a China, Robert Lighthizer, disse em entrevista à imprensa norte-americana que o seu objectivo não é dissociar as duas economias, mas antes reescrever “as regras”, para que funcionem para ambos os países. “As pessoas podem falar à vontade, que não me incomoda. Eu acho que o Presidente tem uma visão. Ele fez-nos trabalhar árduamente e demos um grande passo em frente”, garantiu.
admin China / Ásia MancheteComércio | China e EUA assinaram acordo visto como frágil face a antagonismo China e Estados Unidos assinaram ontem um acordo parcial, para ultrapassar as disputas comerciais entre os dois países, mas que analistas consideraram uma trégua frágil, após meses de uma crise que abalou a economia mundial [dropcap]A[/dropcap] formalização do documento, designado como “acordo de primeira fase”, foi assinado durante uma cerimónia na Casa Branca, e é o resultado de um compromisso limitado entre Washington e Pequim, numa altura em que os dois países temem as consequências económicas e financeiras de uma prolongada guerra comercial. Segundo o acordo, a China compromete-se a importar um total de 200 mil milhões de dólares em bens oriundos dos Estados Unidos, incluindo produtos agrícolas, para reduzir o déficie comercial entre os dois países. Ao mesmo tempo, Pequim compromete-se a não manipular o valor da moeda ou a proteger a propriedade intelectual das empresas norte-americanas, em troca de uma suspensão parcial das taxas alfandegárias impostas por Washington sobre bens importados da China. No entanto, o acordo não anula a maior parte das taxas punitivas impostas pelos EUA sobre 360 mil milhões de dólares de produtos importados da China e exclui reformas profundas no sistema económico chinês, incluindo a atribuição de subsídios às empresas domésticas, enquanto as protege da competição externa. Os Estados Unidos vão assim manter taxas alfandegárias adicionais de 25 por cento sobre 250 mil milhões de dólares de bens importados da China e de 7,5 por cento sobre mais 120 mil milhões de dólares. Também é improvável que a assinatura do documento suspenda a rivalidade estratégica entre as duas potências, que se acelerou durante a presidência de Donald Trump e se alastrou a assuntos de Defesa e de alta tecnologia, incluindo redes de telecomunicações de quinta geração (5G) ou a inteligência artificial. “A assinatura desta trégua, apesar de ser bem-vinda, não muda a realidade de que os dois países estão em posições cada vez mais antagónicas”, observou a analista na unidade de investigação Rand Corporation Ali Wyne, citada pelo jornal Financial Times. “Washington considera a ascensão económica de Pequim uma ameaça à segurança do país e à dos aliados e parceiros. Enquanto isso, Pequim considera como imperativos existenciais a aceleração da inovação local e a abertura de mercados de exportação alternativos”, descreveu. Em causa está o plano “Made in China 2025”, que visa transformar as empresas estatais chinesas em potências tecnológicas, com capacidades em sectores de alto valor agregado, como inteligência artificial, energia renovável, robótica e carros eléctricos. Washington considera que aquele plano viola os compromissos assumidos por Pequim na abertura do mercado. O Governo chinês quer uma eliminação mais rápida das taxas alfandegárias após o acordo, mas a administração norte-americana resistiu, numa tentativa de garantir que a China respeitará os compromissos. Trump sugeriu já que uma segunda fase das negociações seja deixada para depois das eleições presidenciais nos EUA, em Novembro de 2020. Actos preliminares Nas vésperas da assinatura do acordo, o departamento do Tesouro norte-americano abandonou a designação da China como país manipulador de moeda, implementada quando as tensões aumentaram em agosto passado. O anúncio foi feito exactamente quando o vice-primeiro-ministro chinês Liu He, encarregado dos assuntos económicos, aterrou em Washington. As autoridades norte-americanas têm ainda alterado a retórica sobre a China, adoptando um tom mais conciliador. O encarregado de negociar o acordo com a China, Robert Lighthizer, disse em entrevista à imprensa norte-americana que o seu objectivo não é dissociar as duas economias, mas antes reescrever “as regras”, para que funcionem para ambos os países. “As pessoas podem falar à vontade, que não me incomoda. Eu acho que o Presidente tem uma visão. Ele fez-nos trabalhar árduamente e demos um grande passo em frente”, garantiu.
Pedro Arede Manchete SociedadeTurismo | Número de visitantes deverá cair 3% em 2020 Segundo estimativas avançadas ontem pela directora dos Serviços de Turismo, Macau deverá registar em 2020 uma queda de 3 por cento no número de entradas de turistas. Isto depois de em 2019 ter sido alcançado um novo recorde de visitantes [dropcap]T[/dropcap]udo o que sobe acaba eventualmente por descer. Depois de 2019 ter registado a entrada de 39,4 milhões de visitantes, o maior número de visitantes de que há memória em Macau, a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) anunciou ontem estimar para 2020 uma queda de 3 por cento do número total de visitantes. A verificar-se será a primeira queda desde 2015. A estimativa foi avançada ontem pela directora dos Serviços de Turismo, Maria Helena de Senna Fernandes, por ocasião da conferência de imprensa anual da DST, atribuindo as razões da queda, sobretudo, à actual conjuntura internacional, à guerra comercial entre a China e os EUA e aos sinais que os últimos meses têm dado acerca do número de visitantes. “No ano passado registámos 39,4 milhões de visitantes, mas já estamos preparados para o crescimento negativo deste ano. Segundo a nossa previsão deste ano, acho vai haver uma diminuição do número de visitantes. Para 2020 prevê-se que este crescimento negativo seja cerca de 3 por cento. Isto porque em Novembro e Dezembro (…) os números já reflectiram essa diminuição”, partilhou Maria Helena de Senna Fernandes. “Isto tem a ver com factores externos e com a conjuctura mundial e também sabemos que existe neste momento a guerra comercial entre a China e os Estados Unidos da América, à qual estaremos atentos quanto ao seu impacto no mercado turístico de Macau”, acrescentou. Admitindo que não vai haver recuperação nos próximos tempos em relação ao número visitantes, a directora dos Serviços de Turismo sublinhou que só em Novembro do ano passado foi registada uma queda de 6 por cento e que o elevado número de visitantes registados entre Janeiro e Abril de 2019 está relacionado com a entrada em funcionamento da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau (HKZM). “Registámos um aumento do número de visitantes desde Janeiro até Abril, mas está relacionado com a entrada em funcionamento da Ponte HKZM. Por causa da ponte registámos um aumento do número de visitantes até Outubro, mas em Novembro, mesmo com um evento como o Grande Prémio, registou-se uma quebra de 6 por cento do número de turistas”, afirmou a responsável. Sobre o ano que passou, a DST realçou a entrada de 39,4 milhões de pessoas no território, o que representa um aumento de 10,1 por cento face ao ano anterior. Do mercado da Grande China vieram mais de 36,3 milhões de visitantes, num aumento de 11,3 por cento. Em contrapartida, o número de visitantes internacionais registou mais de 3 milhões de entradas, uma descida de 2,8 por cento. Questionada se a crise em Hong Kong esteve na base da queda do número de turistas de outros países, Maria Helena de Senna Fernandes respondeu positivamente. “Creio que o motivo da diminuição está relacionado (…) com a situação de Hong Kong, porque muitas vezes a maioria dos turistas ou comerciantes que aposta em participar nas convenções ou exposições de Hong Kong visita também Macau”, afirmou a responsável. Os Serviços de Turismo apontaram ainda que os visitantes que não pernoitaram na cidade (20,7 milhões de visitantes) aumentaram 20 por cento e aqueles que pernoitaram (mais de 18,6 milhões), aumentaram 0,8 por cento, “representando 47,3 por cento do total de visitantes de Macau” em 2019. “O nosso objectivo principal é aumentar o número de visitantes que pernoitam em Macau. Prevê-se que nos próximos anos haja mais quartos de hotéis e por isso vamos alargar o nosso mercado na Grande Baía e focar nas cidades que dispõem de ligações aéreas com Macau. Por isso, vamos reforçar a promoção em relação a cidades com comboio de alta velocidade em Guangdong para aumentar este número de visitantes, permitindo que possam pernoitar em Macau”, disse Maria Helena de Senna Fernandes sobre o tema. Ano novo, reticências novas Já no que diz respeito ao Ano Novo Chinês, Maria Helena de Senna Fernandes avançou que os Serviços de Turismo esperam queda de seis por cento no número de visitantes durante a semana que marca as celebrações da data. “Quanto ao número de turistas para o ano novo chinês, não estamos optimistas. No ano passado tínhamos um registo de 1,20 milhões e daí, se para este ano tivermos uma diminuição de 6 por cento, então o número estimado de visitantes vai ser de 1,13 milhões para o ano 2020 durante a época do ano novo chinês, avançou a directora. Afirmando que a DST vai “tentar ajustar as políticas para recuperar mercado”, sublinhou que na base desta diminuição, além do facto das celebrações de 2019 terem contado com a ajuda da abertura da Ponte HKZM que levou “mais visitantes a escolherem visitar Macau”, estará “a influência negativa da pneumonia de Wuhan”. Prioridades para o futuro Com um orçamento de 374 milhões de patacas, que reflecte um aumento de 8,9 por cento em relação ao ano passado, a Direção dos Serviços de Turismo de Macau definiu quatro pontos prioritários de trabalho para 2020. O primeiro é o desenvolvimento do turismo inteligente, que prevê o alargamento da aplicação do banco de mega dados do turismo. O segundo passa pelo “desenvolvimento de Macau como uma Cidade Criativa de Gastronomia”, que prevê a criação de uma base de dados sobre a gastronomia macaense e a promoção de Macau como destino para turistas internacionais que visitam a Grande Baía. O “enfoque na criação de um turismo de qualidade, e a elevação da qualidade da prestação de serviços do sector” é também visto pelas autoridades como prioritário e irá passar por dar continuidade a acções de fiscalização e acompanhar de perto as propostas de lei relacionadas com as actividades hoteleiras, das agências de viagens e guias turísticos. Por fim, o Governo de Macau ambiciona também inaugurar o Museu do Grande Prémio de Macau, bem como promover o enriquecimento dos recursos de produtos turísticos, como travessias marítimas nas ilhas da Grande Baía. Além do orçamento da região de 374 milhões de patacas, a DST anunciou ainda que PIDDA para este ano é de 161 milhões de patacas e que o orçamento preventivo do fundo de turismo é de 1.210 milhões de patacas.
admin Manchete SociedadeTurismo | Número de visitantes deverá cair 3% em 2020 Segundo estimativas avançadas ontem pela directora dos Serviços de Turismo, Macau deverá registar em 2020 uma queda de 3 por cento no número de entradas de turistas. Isto depois de em 2019 ter sido alcançado um novo recorde de visitantes [dropcap]T[/dropcap]udo o que sobe acaba eventualmente por descer. Depois de 2019 ter registado a entrada de 39,4 milhões de visitantes, o maior número de visitantes de que há memória em Macau, a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) anunciou ontem estimar para 2020 uma queda de 3 por cento do número total de visitantes. A verificar-se será a primeira queda desde 2015. A estimativa foi avançada ontem pela directora dos Serviços de Turismo, Maria Helena de Senna Fernandes, por ocasião da conferência de imprensa anual da DST, atribuindo as razões da queda, sobretudo, à actual conjuntura internacional, à guerra comercial entre a China e os EUA e aos sinais que os últimos meses têm dado acerca do número de visitantes. “No ano passado registámos 39,4 milhões de visitantes, mas já estamos preparados para o crescimento negativo deste ano. Segundo a nossa previsão deste ano, acho vai haver uma diminuição do número de visitantes. Para 2020 prevê-se que este crescimento negativo seja cerca de 3 por cento. Isto porque em Novembro e Dezembro (…) os números já reflectiram essa diminuição”, partilhou Maria Helena de Senna Fernandes. “Isto tem a ver com factores externos e com a conjuctura mundial e também sabemos que existe neste momento a guerra comercial entre a China e os Estados Unidos da América, à qual estaremos atentos quanto ao seu impacto no mercado turístico de Macau”, acrescentou. Admitindo que não vai haver recuperação nos próximos tempos em relação ao número visitantes, a directora dos Serviços de Turismo sublinhou que só em Novembro do ano passado foi registada uma queda de 6 por cento e que o elevado número de visitantes registados entre Janeiro e Abril de 2019 está relacionado com a entrada em funcionamento da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau (HKZM). “Registámos um aumento do número de visitantes desde Janeiro até Abril, mas está relacionado com a entrada em funcionamento da Ponte HKZM. Por causa da ponte registámos um aumento do número de visitantes até Outubro, mas em Novembro, mesmo com um evento como o Grande Prémio, registou-se uma quebra de 6 por cento do número de turistas”, afirmou a responsável. Sobre o ano que passou, a DST realçou a entrada de 39,4 milhões de pessoas no território, o que representa um aumento de 10,1 por cento face ao ano anterior. Do mercado da Grande China vieram mais de 36,3 milhões de visitantes, num aumento de 11,3 por cento. Em contrapartida, o número de visitantes internacionais registou mais de 3 milhões de entradas, uma descida de 2,8 por cento. Questionada se a crise em Hong Kong esteve na base da queda do número de turistas de outros países, Maria Helena de Senna Fernandes respondeu positivamente. “Creio que o motivo da diminuição está relacionado (…) com a situação de Hong Kong, porque muitas vezes a maioria dos turistas ou comerciantes que aposta em participar nas convenções ou exposições de Hong Kong visita também Macau”, afirmou a responsável. Os Serviços de Turismo apontaram ainda que os visitantes que não pernoitaram na cidade (20,7 milhões de visitantes) aumentaram 20 por cento e aqueles que pernoitaram (mais de 18,6 milhões), aumentaram 0,8 por cento, “representando 47,3 por cento do total de visitantes de Macau” em 2019. “O nosso objectivo principal é aumentar o número de visitantes que pernoitam em Macau. Prevê-se que nos próximos anos haja mais quartos de hotéis e por isso vamos alargar o nosso mercado na Grande Baía e focar nas cidades que dispõem de ligações aéreas com Macau. Por isso, vamos reforçar a promoção em relação a cidades com comboio de alta velocidade em Guangdong para aumentar este número de visitantes, permitindo que possam pernoitar em Macau”, disse Maria Helena de Senna Fernandes sobre o tema. Ano novo, reticências novas Já no que diz respeito ao Ano Novo Chinês, Maria Helena de Senna Fernandes avançou que os Serviços de Turismo esperam queda de seis por cento no número de visitantes durante a semana que marca as celebrações da data. “Quanto ao número de turistas para o ano novo chinês, não estamos optimistas. No ano passado tínhamos um registo de 1,20 milhões e daí, se para este ano tivermos uma diminuição de 6 por cento, então o número estimado de visitantes vai ser de 1,13 milhões para o ano 2020 durante a época do ano novo chinês, avançou a directora. Afirmando que a DST vai “tentar ajustar as políticas para recuperar mercado”, sublinhou que na base desta diminuição, além do facto das celebrações de 2019 terem contado com a ajuda da abertura da Ponte HKZM que levou “mais visitantes a escolherem visitar Macau”, estará “a influência negativa da pneumonia de Wuhan”. Prioridades para o futuro Com um orçamento de 374 milhões de patacas, que reflecte um aumento de 8,9 por cento em relação ao ano passado, a Direção dos Serviços de Turismo de Macau definiu quatro pontos prioritários de trabalho para 2020. O primeiro é o desenvolvimento do turismo inteligente, que prevê o alargamento da aplicação do banco de mega dados do turismo. O segundo passa pelo “desenvolvimento de Macau como uma Cidade Criativa de Gastronomia”, que prevê a criação de uma base de dados sobre a gastronomia macaense e a promoção de Macau como destino para turistas internacionais que visitam a Grande Baía. O “enfoque na criação de um turismo de qualidade, e a elevação da qualidade da prestação de serviços do sector” é também visto pelas autoridades como prioritário e irá passar por dar continuidade a acções de fiscalização e acompanhar de perto as propostas de lei relacionadas com as actividades hoteleiras, das agências de viagens e guias turísticos. Por fim, o Governo de Macau ambiciona também inaugurar o Museu do Grande Prémio de Macau, bem como promover o enriquecimento dos recursos de produtos turísticos, como travessias marítimas nas ilhas da Grande Baía. Além do orçamento da região de 374 milhões de patacas, a DST anunciou ainda que PIDDA para este ano é de 161 milhões de patacas e que o orçamento preventivo do fundo de turismo é de 1.210 milhões de patacas.
João Santos Filipe Manchete PolíticaDSSOPT | Nova directora com a missão de despachar trabalho acumulado A estratégia de Chan Pou Ha para mudar a imagem do público sobre a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes passa por responder mais rapidamente aos pedidos de licença e vistorias de projectos privados [dropcap]U[/dropcap]m mandato para limpar os processos acumulados e regularizar o tempo de resposta às solicitações por parte dos privados. É esta a estratégia que a nova directora Chan Pou Ha vai ter de implementar para mudar a imagem pública da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT). A nova directora da DSSOPT, que substitui Li Canfeng, tomou ontem posse e na cerimónia recebeu logo o “caderno de encargos” durante o discurso do secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, que sublinhou a altura difícil em que a engenheira assume a pasta. “Quero manifestar o meu profundo agradecimento à engenheira Chan Pou Ha, que nesta situação muito difícil em que as Obras Públicas se encontram, ainda assim aceitou o convite e o desafio para ser directora. Não só a situação em que o serviço se encontra, mas também toda a pressão exterior a que este serviço está sujeito”, começou por dizer o secretário. A missão foi deixada depois: “Gostávamos de regularizar a situação no que diz respeito ao trabalho que está acumulado neste serviço. Sei que é um trabalho muito grande, mas conto com todos”, indicou. Mais tarde, já em declarações aos jornalistas, Raimundo do Rosário explicou que o trabalho acumulado se prende essencialmente com os pedidos para obras privadas, como as plantas de condicionamentos urbanísticos, aprovação de projectos, realização de vistorias, entre outras. “Há um trabalho que está acumulado, requerimentos, projectos e um conjunto de coisas que estão acumuladas e que temos de regularizar. Espero que num prazo relativamente curto possamos limpar o acumulado e voltar a uma situação mais normal […]Não digo que se cumpra o tempo legal de resposta a 100 por cento, mas devemos responder tempo que seja razoável”, clarificou. O secretário disse ainda acreditar que a partir do momento que os pedidos dos privados sejam resolvidos de forma mais rápida a imagem da DSSOPT junto da população vai melhorar. “Como todos sabem, a reputação das Obras Públicas não é muito boa e é isso que vamos tentar mudar. Estou convencido de que num prazo relativamente curto se vai conseguir inverter essa imagem”, confessou. Trabalho de equipa Por sua vez, Chan Pou Ha admitiu ter aceite o desafio não só devido à experiência acumulada ao longo dos anos, uma vez que ingressou na DSSOPT em 1990, onde desempenhou vários cargos, e por contar com uma equipa experiente. “Todos sabemos que tenho vários anos de experiência das Obras Públicas, já trabalhei em várias funções. As Obras Públicas não dependem de uma só pessoa, há igualmente uma rede de colaboradores com uma vasta experiência e será necessário um grande espírito de equipa para regularizar os trabalhos”, justificou. Além da meta de acelerar os trabalhos, Chan comprometeu-se a substituir com a maior brevidade os técnicos da DSSOPT que se reformaram. Outra prioridade passa por encontrar um sub-adjunto, que assumirá o cargo a par do actual Shin Chung Low Kam Hong. No entanto, este não é um problema para Chan: “Acredito que as Obras Públicas têm vários técnicos com experiência e não será difícil encontrar uma pessoa adequada e idónea”, considerou. Ainda no discurso de tomada de posse, a nova directora da DSSOPT sublinhou por várias vezes a necessidade de fazer um bom trabalho para “servir a população”.
admin Manchete PolíticaDSSOPT | Nova directora com a missão de despachar trabalho acumulado A estratégia de Chan Pou Ha para mudar a imagem do público sobre a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes passa por responder mais rapidamente aos pedidos de licença e vistorias de projectos privados [dropcap]U[/dropcap]m mandato para limpar os processos acumulados e regularizar o tempo de resposta às solicitações por parte dos privados. É esta a estratégia que a nova directora Chan Pou Ha vai ter de implementar para mudar a imagem pública da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT). A nova directora da DSSOPT, que substitui Li Canfeng, tomou ontem posse e na cerimónia recebeu logo o “caderno de encargos” durante o discurso do secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, que sublinhou a altura difícil em que a engenheira assume a pasta. “Quero manifestar o meu profundo agradecimento à engenheira Chan Pou Ha, que nesta situação muito difícil em que as Obras Públicas se encontram, ainda assim aceitou o convite e o desafio para ser directora. Não só a situação em que o serviço se encontra, mas também toda a pressão exterior a que este serviço está sujeito”, começou por dizer o secretário. A missão foi deixada depois: “Gostávamos de regularizar a situação no que diz respeito ao trabalho que está acumulado neste serviço. Sei que é um trabalho muito grande, mas conto com todos”, indicou. Mais tarde, já em declarações aos jornalistas, Raimundo do Rosário explicou que o trabalho acumulado se prende essencialmente com os pedidos para obras privadas, como as plantas de condicionamentos urbanísticos, aprovação de projectos, realização de vistorias, entre outras. “Há um trabalho que está acumulado, requerimentos, projectos e um conjunto de coisas que estão acumuladas e que temos de regularizar. Espero que num prazo relativamente curto possamos limpar o acumulado e voltar a uma situação mais normal […]Não digo que se cumpra o tempo legal de resposta a 100 por cento, mas devemos responder tempo que seja razoável”, clarificou. O secretário disse ainda acreditar que a partir do momento que os pedidos dos privados sejam resolvidos de forma mais rápida a imagem da DSSOPT junto da população vai melhorar. “Como todos sabem, a reputação das Obras Públicas não é muito boa e é isso que vamos tentar mudar. Estou convencido de que num prazo relativamente curto se vai conseguir inverter essa imagem”, confessou. Trabalho de equipa Por sua vez, Chan Pou Ha admitiu ter aceite o desafio não só devido à experiência acumulada ao longo dos anos, uma vez que ingressou na DSSOPT em 1990, onde desempenhou vários cargos, e por contar com uma equipa experiente. “Todos sabemos que tenho vários anos de experiência das Obras Públicas, já trabalhei em várias funções. As Obras Públicas não dependem de uma só pessoa, há igualmente uma rede de colaboradores com uma vasta experiência e será necessário um grande espírito de equipa para regularizar os trabalhos”, justificou. Além da meta de acelerar os trabalhos, Chan comprometeu-se a substituir com a maior brevidade os técnicos da DSSOPT que se reformaram. Outra prioridade passa por encontrar um sub-adjunto, que assumirá o cargo a par do actual Shin Chung Low Kam Hong. No entanto, este não é um problema para Chan: “Acredito que as Obras Públicas têm vários técnicos com experiência e não será difícil encontrar uma pessoa adequada e idónea”, considerou. Ainda no discurso de tomada de posse, a nova directora da DSSOPT sublinhou por várias vezes a necessidade de fazer um bom trabalho para “servir a população”.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeShun Tak | Federação de Sindicatos de Hong Kong exige suspensão de cortes salariais A Federação dos Sindicatos de Hong Kong está contra a proposta de redução salarial apresentada aos trabalhadores pela Shun Tak. Bill Tang, representante do sindicato, disse ao HM que não vai baixar os braços e que a proposta da empresa liderada por Pansy Ho não é razoável [dropcap]T[/dropcap]odos os trabalhadores da Shun Tak correm o risco de ver os seus salários reduzidos entre 8 a 12 por cento, mas a Federação dos Sindicatos de Hong Kong (FTU, na sigla inglesa), uma organização pró-Pequim fundada na região vizinha em 1948, não quer que isso aconteça. Em declarações ao HM, Bill Tang, ex-deputado do Conselho Legislativo e representante do FTU, defendeu que a Shun Tak avançou com uma proposta de redução que não é razoável e que deve ser retirada. “Organizámos uma assembleia com os trabalhadores e reunimos as suas propostas e sugestões, que serão apresentadas à Shun Tak. Queremos, em primeiro lugar, que a empresa suspenda esta proposta. Depois do Ano Novo Chinês vamos reunir com eles [Shun Tak] para que se chegue a um acordo que seja mais benéfico para todos”, disse. A Shun Tak, empresa de Hong Kong que opera o serviço de transporte de ferries entre Macau, Hong Kong e Shenzhen, tem como presidente a empresária Pansy Ho. A Shun Tak detém também negócios na área do imobiliário e do turismo e está listada na bolsa de valores de Hong Kong. Em Macau, a empresa detém 11,5 por cento da Sociedade de Turismo e Diversões de Macau (STDM), controlando os hotéis Mandarim Oriental, na Península de Macau, e Grand Coloane Resort, em Coloane. A proposta de redução, apresentada no final da semana passada, abrange todos os trabalhadores, sendo intenção da empresa pô-la em prática já em Fevereiro. Quem recebe um salário entre 10 mil e os 30 mil dólares de Hong Kong vai ter um corte de 8 por cento. No caso dos funcionários que recebem mais de 30 mil dólares de Hong Kong, mas menos de 70 mil dólares de Hong Kong, o ordenado será diminuído em 10 por cento. Finalmente, todos os salários superiores a 70 mil dólares de Hong Kong vão ter um corte que chega aos 12 por cento. Os trabalhadores que não aceitem os novos valores correm o risco de ser despedidos. Esta proposta não foi comunicada previamente a qualquer entidade sindical, adiantou Bill Tang. “Esta iniciativa de redução salarial foi feita sem consulta dos sindicatos. Então pedimos à empresa que respeite os empregados e os sindicatos e que suspenda esta proposta.” Para já, a Shun Tak pediu aos trabalhadores para apresentarem uma resposta até esta sexta-feira, 17. “Sei que a empresa está mais flexível, o que significa que estão dispostos a ouvir o sindicato. Se nos puderem ouvir, exigimos que suspendam esta proposta. Vamos colocar as nossas questões ao Governo de Hong Kong, ainda que, em primeiro lugar, queiramos comunicar directamente com a empresa. Se for necessário, mais tarde, poderemos comunicar com o Governo de Macau”, acrescentou Bill Tang. Ponte e protestos Questionado sobre as razões que estão por detrás desta intenção de redução salarial, Bill Tang apresentou várias possibilidades. “Um dos factores pode ser a abertura da nova ponte [Hong Kong-Zhuhai-Macau], mas outro factor é o que se está a passar em Hong Kong, que está a afectar o turismo.” Ainda assim, o representante do FTU diz não perceber esta medida tendo em conta os ganhos do sector do turismo, de transportes e do jogo. “A indústria do jogo e os serviços de ferry tem elevados lucros. Porque é que estamos a sacrificar os benefícios dos trabalhadores? Não há sequer uma promessa de que os salários voltarão aos valores normais. Todos os empregados estão muito revoltados com esta situação.” Bill Tang adiantou também que os primeiros sinais de crise laboral chegaram o ano passado, quando “a empresa já tinha decidido que todos os empregados tinham de tirar férias obrigatórias sem salário durante três dias”. “Mas agora foram divulgadas estas más notícias pouco antes do Ano Novo Chinês. A redução é bastante alta e não é aceitável”, rematou. Tudo nos conformes Isolda Brasil, advogada com bastante experiência na área laboral em Macau, explica que a Shun Tak está a tentar chegar a acordo com os trabalhadores e que, à luz da lei das relações de trabalho, os cortes salariais são legais. Por esclarecer está o facto se a empresa contactou a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) sobre este aspecto, outra condição expressa na lei para que haja a redução do salário base. Os despedimentos, a acontecerem, também serão legais, uma vez que a lei em vigor prevê despedimentos sem justa causa. “Não se pode dizer que isto seja favorável ao trabalhador, mas essas são as vicissitudes do Código do Trabalho de Macau, que não é proteccionista para o trabalhador. Temos a DSAL que tenta contrabalançar isso. Mas Macau é um mercado de pleno emprego, e fazer um despedimento em massa acaba por ser um bocado dar um tiro no pé uma vez que há falta de mão-de-obra”, disse ao HM. Nos primeiros seis meses de 2019, a Shun Tak registou perdas de 70 milhões de dólares de Hong Kong na TurboJet, empresa que que opera os ferries, devido a uma quebra no número de passageiros em 32 por cento. No comunicado de imprensa, a abertura da nova ponte é referida como um dos factores para estes números. Em termos gerais, o grupo Shun Tak obteve lucros de 11,8 mil milhões de dólares de Hong Kong, um crescimento anual de 492 por cento. O HM contactou a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais e a própria Shun Tak no sentido de tentar saber mais detalhes, mas até ao fecho da edição não foi possível obter resposta.
admin Manchete SociedadeShun Tak | Federação de Sindicatos de Hong Kong exige suspensão de cortes salariais A Federação dos Sindicatos de Hong Kong está contra a proposta de redução salarial apresentada aos trabalhadores pela Shun Tak. Bill Tang, representante do sindicato, disse ao HM que não vai baixar os braços e que a proposta da empresa liderada por Pansy Ho não é razoável [dropcap]T[/dropcap]odos os trabalhadores da Shun Tak correm o risco de ver os seus salários reduzidos entre 8 a 12 por cento, mas a Federação dos Sindicatos de Hong Kong (FTU, na sigla inglesa), uma organização pró-Pequim fundada na região vizinha em 1948, não quer que isso aconteça. Em declarações ao HM, Bill Tang, ex-deputado do Conselho Legislativo e representante do FTU, defendeu que a Shun Tak avançou com uma proposta de redução que não é razoável e que deve ser retirada. “Organizámos uma assembleia com os trabalhadores e reunimos as suas propostas e sugestões, que serão apresentadas à Shun Tak. Queremos, em primeiro lugar, que a empresa suspenda esta proposta. Depois do Ano Novo Chinês vamos reunir com eles [Shun Tak] para que se chegue a um acordo que seja mais benéfico para todos”, disse. A Shun Tak, empresa de Hong Kong que opera o serviço de transporte de ferries entre Macau, Hong Kong e Shenzhen, tem como presidente a empresária Pansy Ho. A Shun Tak detém também negócios na área do imobiliário e do turismo e está listada na bolsa de valores de Hong Kong. Em Macau, a empresa detém 11,5 por cento da Sociedade de Turismo e Diversões de Macau (STDM), controlando os hotéis Mandarim Oriental, na Península de Macau, e Grand Coloane Resort, em Coloane. A proposta de redução, apresentada no final da semana passada, abrange todos os trabalhadores, sendo intenção da empresa pô-la em prática já em Fevereiro. Quem recebe um salário entre 10 mil e os 30 mil dólares de Hong Kong vai ter um corte de 8 por cento. No caso dos funcionários que recebem mais de 30 mil dólares de Hong Kong, mas menos de 70 mil dólares de Hong Kong, o ordenado será diminuído em 10 por cento. Finalmente, todos os salários superiores a 70 mil dólares de Hong Kong vão ter um corte que chega aos 12 por cento. Os trabalhadores que não aceitem os novos valores correm o risco de ser despedidos. Esta proposta não foi comunicada previamente a qualquer entidade sindical, adiantou Bill Tang. “Esta iniciativa de redução salarial foi feita sem consulta dos sindicatos. Então pedimos à empresa que respeite os empregados e os sindicatos e que suspenda esta proposta.” Para já, a Shun Tak pediu aos trabalhadores para apresentarem uma resposta até esta sexta-feira, 17. “Sei que a empresa está mais flexível, o que significa que estão dispostos a ouvir o sindicato. Se nos puderem ouvir, exigimos que suspendam esta proposta. Vamos colocar as nossas questões ao Governo de Hong Kong, ainda que, em primeiro lugar, queiramos comunicar directamente com a empresa. Se for necessário, mais tarde, poderemos comunicar com o Governo de Macau”, acrescentou Bill Tang. Ponte e protestos Questionado sobre as razões que estão por detrás desta intenção de redução salarial, Bill Tang apresentou várias possibilidades. “Um dos factores pode ser a abertura da nova ponte [Hong Kong-Zhuhai-Macau], mas outro factor é o que se está a passar em Hong Kong, que está a afectar o turismo.” Ainda assim, o representante do FTU diz não perceber esta medida tendo em conta os ganhos do sector do turismo, de transportes e do jogo. “A indústria do jogo e os serviços de ferry tem elevados lucros. Porque é que estamos a sacrificar os benefícios dos trabalhadores? Não há sequer uma promessa de que os salários voltarão aos valores normais. Todos os empregados estão muito revoltados com esta situação.” Bill Tang adiantou também que os primeiros sinais de crise laboral chegaram o ano passado, quando “a empresa já tinha decidido que todos os empregados tinham de tirar férias obrigatórias sem salário durante três dias”. “Mas agora foram divulgadas estas más notícias pouco antes do Ano Novo Chinês. A redução é bastante alta e não é aceitável”, rematou. Tudo nos conformes Isolda Brasil, advogada com bastante experiência na área laboral em Macau, explica que a Shun Tak está a tentar chegar a acordo com os trabalhadores e que, à luz da lei das relações de trabalho, os cortes salariais são legais. Por esclarecer está o facto se a empresa contactou a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) sobre este aspecto, outra condição expressa na lei para que haja a redução do salário base. Os despedimentos, a acontecerem, também serão legais, uma vez que a lei em vigor prevê despedimentos sem justa causa. “Não se pode dizer que isto seja favorável ao trabalhador, mas essas são as vicissitudes do Código do Trabalho de Macau, que não é proteccionista para o trabalhador. Temos a DSAL que tenta contrabalançar isso. Mas Macau é um mercado de pleno emprego, e fazer um despedimento em massa acaba por ser um bocado dar um tiro no pé uma vez que há falta de mão-de-obra”, disse ao HM. Nos primeiros seis meses de 2019, a Shun Tak registou perdas de 70 milhões de dólares de Hong Kong na TurboJet, empresa que que opera os ferries, devido a uma quebra no número de passageiros em 32 por cento. No comunicado de imprensa, a abertura da nova ponte é referida como um dos factores para estes números. Em termos gerais, o grupo Shun Tak obteve lucros de 11,8 mil milhões de dólares de Hong Kong, um crescimento anual de 492 por cento. O HM contactou a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais e a própria Shun Tak no sentido de tentar saber mais detalhes, mas até ao fecho da edição não foi possível obter resposta.
Pedro Arede Manchete SociedadeAnalistas da Universidade de Macau prevêem contracção do PIB de 3,7% Previsões macroeconómicas divulgadas pela Universidade de Macau (UM) apontam para a continuação da recessão na RAEM em 2020. Segundo o relatório, a queda deve-se ao abrandamento das receitas de jogo, do sector do turismo e ainda fruto da tensão económica entre os EUA e a China [dropcap]O[/dropcap] departamento de economia da Universidade de Macau (UM) divulgou ontem um relatório macroeconónico que prevê que a economia local continue em recessão este ano, antecipando para 2020 uma contracção do Produto Interno Bruto (PIB) de 3,7 por cento. “O PIB de Macau deverá diminuir 3,7 por cento em 2020, podendo variar entre um cenário mais pessimista de – 12 por cento, e uma previsão optimista de 4,7 por cento”, pode ler-se no documento. De acordo com os analistas, a queda resulta de uma acentuada contracção na formação bruta de capital fixo, acentuada pelas tensões comerciais entre a China e os EUA, que ainda “não estão completamente resolvidas”, mesmo depois da assinatura do acordo comercial de fase 1. “As estatísticas mostram que a economia de Macau continuou a cair em 2019, seguindo o abrandamento económico da China continental. O crescimento negativo foi registado durante três trimestres consecutivos. As taxas de crescimento anuais registaram uma evolução negativa de 3,8 por cento no primeiro trimestre, de 2,2 por cento no segundo e de 4,5 por cento no terceiro trimestre, respectivamente”, pode ler-se no documento. Outro factor que contribui, segundo os analistas da UM, para prejudicar o desempenho económico de Macau em 2020, prende-se com a desaceleração do sector do turismo, intimamente relacionada com o decréscimo do número de apostadores chineses que visitam Macau. “Com a desaceleração do crescimento económico na China, os gastos dos turistas chineses em Macau, principalmente os gastos com actividades relacionadas com o jogo, diminuíram. As exportações de serviços fixaram-se em 80,4 mil milhões de patacas no terceiro trimestre de 2019, uma redução de 4,7 por cento em relação ao ano anterior. Já as exportações de serviços relacionadas com o jogo (…) foram de 53,7 mil milhões de patacas, uma queda de 4,2 por cento”, referem os analistas. Menos visitas Detalhando o número de visitantes em ternos anuais, até Dezembro de 2019, chegaram a Macau menos 10,9 por cento de turistas. Os visitantes da China continental diminuíram 10,9 por cento, ao passo que os visitantes provenientes de Hong Kong decresceram 3,4 por cento em relação ao ano anterior. Relativamente às receitas brutas do sector do jogo, os economistas da UM sublinharam que estas se fixaram em 70,8 milhões de patacas, uma queda de 4,1 por cento em relação a 2018.
João Santos Filipe Manchete PolíticaVacinas | Governo recusa colocar interesses privados acima da “saúde pública” Song Pek Kei e Chan Iek Lap pretendiam que as clínicas privadas fossem autorizadas a armazenar vacinas para gerar mais receitas, como acontece em Hong Kong. Ao Ieong U veio preparada para a estreia na AL, que acabou por ser “quente”, e afirmou que não vai correr riscos em matérias de saúde pública [dropcap]N[/dropcap]a estreia na Assembleia Legislativa como secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U recusou a possibilidade de as clínicas privadas serem autorizadas a armazenar vacinas. A questão havia sido colocada pela deputada Song Pek Kei, ligada à comunidade de Fujian, e contou com o apoio de Chan Iek Lap, representante pela via indirecta do sector da saúde. Após o tema ter sido abordado a primeira vez por Song Pek Kei, Ao Ieong U recusou a hipótese e justificou: “A natureza das vacinas e dos medicamentos, que podem ser armazenados nas clínicas, é diferente. Os efeitos de medicamentos em más condições ou adulterados podem ser facilmente descobertos. O mesmo não acontece com as vacinas, cujos efeitos de produtos adulterados só são encontrados anos depois e podem ser uma ameaça para a saúde pública”, clarificou. Em interpelação, Song argumentou com a necessidade de “apoiar o sector privado” de saúde. Porém, Ao justificou que o sistema de vales de saúde existe para esse propósito e que até Novembro do ano passado cada médico havia recebido uma média de 230 mil patacas, no âmbito do programa iniciado em 2018. A secretária argumentou ainda que “as clínicas privadas são o principal prestador de serviços de saúde primários”, ou seja, dos cuidados mais simples. A secretaria frisou também que o sistema que impede o armazenamento de vacinas por parte das clínicas privadas, que precisam de recorrer às farmácias, permite uma dupla fiscalização no sector e segue as práticas internacionais. Números contestados Apesar de a secretária ter dito que os cuidados primários de saúde estavam essencialmente concentrados nas clínicas privadas, Song Pek Kei recusou essa conclusão: “Respondeu que o sector privado já tem um desenvolvimento e que é responsável pela maior parte dos cuidados primários, com um peso muito elevado no mercado. Mas se fizer as contas não é assim”, atirou a Ao Ieong U. “O que está a dizer não corresponde à verdade e espero que dialogue mais com a sociedade”, acrescentou. A deputada ligada à comunidade de Fujian apontou ainda que não faz sentido que as farmácias possam armazenar as vacinas, mas as clínicas não. No entanto, perante a secretária sublinhou que as condições de armazenamento não podem ser facilmente cumpridas, nomeadamente ao nível dos equipamentos especiais, a existência de uma fonte de energia alternativa e na contratação de especialistas. Por sua vez, Chan Iek Lap, médico e representante do sector da saúde, exigiu que a legislação de Macau acompanhe o que acontece em Hong Kong, onde as clínicas privadas são autorizadas a armazenar a vacinação. “Temos de alterar a lei em conformidade com a realidade local, com as realidades de Macau, Hong Kong e do Interior. Qual é o fundamento para que os médicos privados não possam fornecer ou armazenar vacinas? Eu não consigo explica-lo”, disse. “Há 20 ou 30 anos, na altura da Administração Portuguesa, cada médico podia armazenar vacinas. Anualmente, administravam mais de 20 vacinas”, recordou. Porém, o exemplo de Hong Kong foi prontamente recusado: “Foi feita a sugestão para haver uma troca de experiências com as congéneres de Hong Kong. Não precisamos dessa experiência de Hong Kong, consideramos que as nossas medidas são mais adequadas e rigorosas. Não precisamos de ter Hong Kong como referência”, apontou. O ponto de vista do argumento foi igualmente complementado por Lei Chin Ion, director dos Serviços de Saúde (SS). “Não podemos apenas pensar no desenvolvimento do sector privado. A vacinação é um método que exige uma fiscalização muito rigorosa, como a que temos”, afirmou. “Em muitas regiões já há opiniões contra vacinação, que leva a epidemias como a do sarampo. Macau tem tido resultados de vacinação muito eficazes, mais do que em Hong Kong. Mas se acontecerem casos de vacinas adulteradas ou falsas nas clínicas, isso pode fazer com que surja um movimento anti-vacinação em Macau. A região ficará assim mais exposta”, indicou. Clínicas em dificuldades As dificuldades financeiras das clínicas de vários médicos, principalmente os mais jovens, foi outro dos problemas apontados. De acordo com os números apresentados por Chan Iek Lap, os médicos mais novos têm salários inferiores a 18 mil patacas por mês. Mesmo no que diz respeito aos vales de saúde, estes profissionais não conseguem receber mais que 10 mil patacas por mês, o que impossibilita que possam ter as suas clínicas, também devido ao montante das rendas. Chan Iek Lap questionou o Governo se havia a possibilidade de ser arrendado um espaço para que alguns profissionais desenvolvessem as suas actividades. No entanto, o Executivo não se comprometeu com nenhuma das medidas, apenas mostrou disponibilidade para arranjar mecanismos para criar mais formações para os profissionais de saúde. Vacinas para cidadãos do Interior O principal motor do mercado privado de vacinas são os cidadãos do Interior da China. A revelação foi feita Lei Chin Ion, ontem, na Assembleia Legislativa. De acordo com o director dos Serviços de Saúde em 2019 as oito farmácias que disponibilizam vacinas venderam um total de 43.480 produtos. A informação foi depois complementada por um assistente que apontou que em cada 1000 vacinas vendidas localmente, apenas 5 foram compradas por residentes, as restantes por turistas, o que presenta uma taxa de 0,5 por cento. Feitas as contas, 43.263 vacinas foram para turistas e 217 para residentes, só no ano passado. “É um valor muito elevado e a maioria são adquiridas pelos residentes do Interior da China”, afirmou Lei Chin Ion.
admin Manchete PolíticaVacinas | Governo recusa colocar interesses privados acima da “saúde pública” Song Pek Kei e Chan Iek Lap pretendiam que as clínicas privadas fossem autorizadas a armazenar vacinas para gerar mais receitas, como acontece em Hong Kong. Ao Ieong U veio preparada para a estreia na AL, que acabou por ser “quente”, e afirmou que não vai correr riscos em matérias de saúde pública [dropcap]N[/dropcap]a estreia na Assembleia Legislativa como secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U recusou a possibilidade de as clínicas privadas serem autorizadas a armazenar vacinas. A questão havia sido colocada pela deputada Song Pek Kei, ligada à comunidade de Fujian, e contou com o apoio de Chan Iek Lap, representante pela via indirecta do sector da saúde. Após o tema ter sido abordado a primeira vez por Song Pek Kei, Ao Ieong U recusou a hipótese e justificou: “A natureza das vacinas e dos medicamentos, que podem ser armazenados nas clínicas, é diferente. Os efeitos de medicamentos em más condições ou adulterados podem ser facilmente descobertos. O mesmo não acontece com as vacinas, cujos efeitos de produtos adulterados só são encontrados anos depois e podem ser uma ameaça para a saúde pública”, clarificou. Em interpelação, Song argumentou com a necessidade de “apoiar o sector privado” de saúde. Porém, Ao justificou que o sistema de vales de saúde existe para esse propósito e que até Novembro do ano passado cada médico havia recebido uma média de 230 mil patacas, no âmbito do programa iniciado em 2018. A secretária argumentou ainda que “as clínicas privadas são o principal prestador de serviços de saúde primários”, ou seja, dos cuidados mais simples. A secretaria frisou também que o sistema que impede o armazenamento de vacinas por parte das clínicas privadas, que precisam de recorrer às farmácias, permite uma dupla fiscalização no sector e segue as práticas internacionais. Números contestados Apesar de a secretária ter dito que os cuidados primários de saúde estavam essencialmente concentrados nas clínicas privadas, Song Pek Kei recusou essa conclusão: “Respondeu que o sector privado já tem um desenvolvimento e que é responsável pela maior parte dos cuidados primários, com um peso muito elevado no mercado. Mas se fizer as contas não é assim”, atirou a Ao Ieong U. “O que está a dizer não corresponde à verdade e espero que dialogue mais com a sociedade”, acrescentou. A deputada ligada à comunidade de Fujian apontou ainda que não faz sentido que as farmácias possam armazenar as vacinas, mas as clínicas não. No entanto, perante a secretária sublinhou que as condições de armazenamento não podem ser facilmente cumpridas, nomeadamente ao nível dos equipamentos especiais, a existência de uma fonte de energia alternativa e na contratação de especialistas. Por sua vez, Chan Iek Lap, médico e representante do sector da saúde, exigiu que a legislação de Macau acompanhe o que acontece em Hong Kong, onde as clínicas privadas são autorizadas a armazenar a vacinação. “Temos de alterar a lei em conformidade com a realidade local, com as realidades de Macau, Hong Kong e do Interior. Qual é o fundamento para que os médicos privados não possam fornecer ou armazenar vacinas? Eu não consigo explica-lo”, disse. “Há 20 ou 30 anos, na altura da Administração Portuguesa, cada médico podia armazenar vacinas. Anualmente, administravam mais de 20 vacinas”, recordou. Porém, o exemplo de Hong Kong foi prontamente recusado: “Foi feita a sugestão para haver uma troca de experiências com as congéneres de Hong Kong. Não precisamos dessa experiência de Hong Kong, consideramos que as nossas medidas são mais adequadas e rigorosas. Não precisamos de ter Hong Kong como referência”, apontou. O ponto de vista do argumento foi igualmente complementado por Lei Chin Ion, director dos Serviços de Saúde (SS). “Não podemos apenas pensar no desenvolvimento do sector privado. A vacinação é um método que exige uma fiscalização muito rigorosa, como a que temos”, afirmou. “Em muitas regiões já há opiniões contra vacinação, que leva a epidemias como a do sarampo. Macau tem tido resultados de vacinação muito eficazes, mais do que em Hong Kong. Mas se acontecerem casos de vacinas adulteradas ou falsas nas clínicas, isso pode fazer com que surja um movimento anti-vacinação em Macau. A região ficará assim mais exposta”, indicou. Clínicas em dificuldades As dificuldades financeiras das clínicas de vários médicos, principalmente os mais jovens, foi outro dos problemas apontados. De acordo com os números apresentados por Chan Iek Lap, os médicos mais novos têm salários inferiores a 18 mil patacas por mês. Mesmo no que diz respeito aos vales de saúde, estes profissionais não conseguem receber mais que 10 mil patacas por mês, o que impossibilita que possam ter as suas clínicas, também devido ao montante das rendas. Chan Iek Lap questionou o Governo se havia a possibilidade de ser arrendado um espaço para que alguns profissionais desenvolvessem as suas actividades. No entanto, o Executivo não se comprometeu com nenhuma das medidas, apenas mostrou disponibilidade para arranjar mecanismos para criar mais formações para os profissionais de saúde. Vacinas para cidadãos do Interior O principal motor do mercado privado de vacinas são os cidadãos do Interior da China. A revelação foi feita Lei Chin Ion, ontem, na Assembleia Legislativa. De acordo com o director dos Serviços de Saúde em 2019 as oito farmácias que disponibilizam vacinas venderam um total de 43.480 produtos. A informação foi depois complementada por um assistente que apontou que em cada 1000 vacinas vendidas localmente, apenas 5 foram compradas por residentes, as restantes por turistas, o que presenta uma taxa de 0,5 por cento. Feitas as contas, 43.263 vacinas foram para turistas e 217 para residentes, só no ano passado. “É um valor muito elevado e a maioria são adquiridas pelos residentes do Interior da China”, afirmou Lei Chin Ion.
Pedro Arede Manchete PolíticaCapitais públicos | Novo Gabinete apresenta directivas em Fevereiro O âmbito de actuação do novo Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos coordenado por Sónia Chan foi ontem apresentado na Assembleia Legislativa (AL). Após a reunião foram também anunciadas visitas às empresas de capitais públicos [dropcap]A[/dropcap]s competências do Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos anunciado pelo Governo de Ho Iat Seng no dia 20 de Dezembro 2019, foram ontem divulgadas após a primeira reunião entre o novo Gabinete e a comissão de acompanhamento para os assuntos das finanças públicas. Coordenado pela ex-secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, que marcou presença na reunião, o novo organismo irá, numa primeira fase, proceder à pesquisa de informações de forma a aperfeiçoar os regimes actuais relacionados com três tipos de activos públicos da RAEM. “Este gabinete tem por missão reorganizar e rever as situações e os regimes relacionados com os três tipos de activos públicos da RAEM: bens imóveis pertencidos à RAEM e às entidades autónomas, empresas de capitais públicos e fundos autónomos”, afirmou Sónia Chan após a reunião, através de uma nota publicada, em resposta às questões colocadas pelos jornalistas portugueses. No final do encontro, o presidente da comissão de acompanhamento, Mak Soi Kun, anunciou também que o novo Gabinete vai criar directivas destinadas ao funcionamento das empresas de capitais públicos, anunciadas no próximo mês. Estas medidas irão contemplar aspectos como “o trabalho feito pelos representantes do Governo no conselho de administração destas empresas” e a fiscalização da concretização, ou não, de objectivos. Além disso, da fase inicial dos trabalhos farão também parte visitas aos fundos autónomos e às empresas de capitais públicos. “Neste momento, estão a ser elaboradas as directivas e prevê-se a sua divulgação em Fevereiro. O Gabinete também vai efectuar visitas aos fundos autónomos e às empresas de capitais públicos para se inteirar da situação dessas entidades”, revelou Mak Soi Kun. Acerca das directivas que estão a ser preparadas, oficialmente designadas por “Instruções para a divulgação pública de informações por empresas de capitais públicos”, Sónia Chan detalhou ainda que, “serão aplicadas às empresas de capitais públicos em que a RAEM ou as outras pessoas colectivas de direito público da RAEM detêm, directa ou indirectamente, e cumulativamente, participações financeiras superiores a 50 por cento”. Sanções no horizonte Sublinhando que o novo gabinete tem como principal objectivo “melhorar a utilização do erário público”, Mak Soi Kun esclareceu ainda que o organismo irá permitir uma fiscalização mais eficaz dos activos públicos pois visa “aferir se os investimentos feitos permitem alcançar os objectivos inicialmente propostos”. “Não se trata apenas de uma questão de legalidade, mas sim de razoabilidade. Cabe a este gabinete alertar o Governo para casos em que não se justifica determinado investimento (…), como um espaço pouco apropriado ou luxo desnecessário”, explicou Mak Soi Kun. “Se o Chefe do Executivo andar de Mercedes, não faz sentido outros representantes do Governo circularem num veículo de categoria superior”, exemplificou o presidente da comissão. Já sobre eventuais incumprimentos das regras, Mak Soi Kun disse ser preciso “esperar pela elaboração dos diplomas legais que vão regulamentar a actividade destas empresas de capitais públicos para saber se serão definidas sanções. Quanto às dúvidas levantadas pela comissão acerca da eventual sobreposição de papéis entre o Comissariado da Auditoria e o novo gabinete, o presidente da comissão de acompanhamento afirmou que os dois organismos terão função independentes. “O Comissariado faz um trabalho de supervisão à posteriori e também durante a execução do orçamento e por isso é um trabalho de verificação do cumprimento das normais legais ou não. Já o novo gabinete irá incidir sobretudo sobre os direitos patrimoniais”, esclareceu Mak Soi Kun.
admin Manchete PolíticaCapitais públicos | Novo Gabinete apresenta directivas em Fevereiro O âmbito de actuação do novo Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos coordenado por Sónia Chan foi ontem apresentado na Assembleia Legislativa (AL). Após a reunião foram também anunciadas visitas às empresas de capitais públicos [dropcap]A[/dropcap]s competências do Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos anunciado pelo Governo de Ho Iat Seng no dia 20 de Dezembro 2019, foram ontem divulgadas após a primeira reunião entre o novo Gabinete e a comissão de acompanhamento para os assuntos das finanças públicas. Coordenado pela ex-secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, que marcou presença na reunião, o novo organismo irá, numa primeira fase, proceder à pesquisa de informações de forma a aperfeiçoar os regimes actuais relacionados com três tipos de activos públicos da RAEM. “Este gabinete tem por missão reorganizar e rever as situações e os regimes relacionados com os três tipos de activos públicos da RAEM: bens imóveis pertencidos à RAEM e às entidades autónomas, empresas de capitais públicos e fundos autónomos”, afirmou Sónia Chan após a reunião, através de uma nota publicada, em resposta às questões colocadas pelos jornalistas portugueses. No final do encontro, o presidente da comissão de acompanhamento, Mak Soi Kun, anunciou também que o novo Gabinete vai criar directivas destinadas ao funcionamento das empresas de capitais públicos, anunciadas no próximo mês. Estas medidas irão contemplar aspectos como “o trabalho feito pelos representantes do Governo no conselho de administração destas empresas” e a fiscalização da concretização, ou não, de objectivos. Além disso, da fase inicial dos trabalhos farão também parte visitas aos fundos autónomos e às empresas de capitais públicos. “Neste momento, estão a ser elaboradas as directivas e prevê-se a sua divulgação em Fevereiro. O Gabinete também vai efectuar visitas aos fundos autónomos e às empresas de capitais públicos para se inteirar da situação dessas entidades”, revelou Mak Soi Kun. Acerca das directivas que estão a ser preparadas, oficialmente designadas por “Instruções para a divulgação pública de informações por empresas de capitais públicos”, Sónia Chan detalhou ainda que, “serão aplicadas às empresas de capitais públicos em que a RAEM ou as outras pessoas colectivas de direito público da RAEM detêm, directa ou indirectamente, e cumulativamente, participações financeiras superiores a 50 por cento”. Sanções no horizonte Sublinhando que o novo gabinete tem como principal objectivo “melhorar a utilização do erário público”, Mak Soi Kun esclareceu ainda que o organismo irá permitir uma fiscalização mais eficaz dos activos públicos pois visa “aferir se os investimentos feitos permitem alcançar os objectivos inicialmente propostos”. “Não se trata apenas de uma questão de legalidade, mas sim de razoabilidade. Cabe a este gabinete alertar o Governo para casos em que não se justifica determinado investimento (…), como um espaço pouco apropriado ou luxo desnecessário”, explicou Mak Soi Kun. “Se o Chefe do Executivo andar de Mercedes, não faz sentido outros representantes do Governo circularem num veículo de categoria superior”, exemplificou o presidente da comissão. Já sobre eventuais incumprimentos das regras, Mak Soi Kun disse ser preciso “esperar pela elaboração dos diplomas legais que vão regulamentar a actividade destas empresas de capitais públicos para saber se serão definidas sanções. Quanto às dúvidas levantadas pela comissão acerca da eventual sobreposição de papéis entre o Comissariado da Auditoria e o novo gabinete, o presidente da comissão de acompanhamento afirmou que os dois organismos terão função independentes. “O Comissariado faz um trabalho de supervisão à posteriori e também durante a execução do orçamento e por isso é um trabalho de verificação do cumprimento das normais legais ou não. Já o novo gabinete irá incidir sobretudo sobre os direitos patrimoniais”, esclareceu Mak Soi Kun.
Pedro Arede Manchete PolíticaPosto fronteiriço de Hengqin apontado ao primeiro semestre de 2020 [dropcap]O[/dropcap] novo porta-voz do Conselho Executivo e secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, anunciou ontem que as obras do lado de Macau do posto fronteiriço de Hengqin estão concluídas, assim como a discussão proposta de lei sobre “as normas fundamentais para a aplicação do direito da RAEM” na zona. A proposta, que está pronta para ser entregue à Assembleia Legislativa (AL), poderá entrar em vigor em menos de seis meses, acredita o porta-voz do Conselho Executivo. “O tempo não podemos prever pois está dependente da AL, mas creio que não vai demorar muito tempo. Creio que vai ser antes do final do primeiro semestre”, referiu André Cheong. O anúncio surge no seguimento do comité permanente da Assembleia Popular Nacional da China ter delegado poderes ao Governo de Macau para administrar a parte correspondente do território do posto fronteiriço de Hengqin e zonas contíguas, definida pela “planta cadastral”, entretanto já publicada em despacho do Chefe do Executivo, Ho Iat Seng. “A proposta de lei estipula expressamente que a referida planta cadastral delimita as vias da RAEM para entrada ou saída legal da Zona do Posto Fronteiriço da Parte de Macau, estipulando ainda que as zonas contíguas incluem as respectivas partes da Ponte Flor de Lótus e da ponte de acesso que liga a Universidade de Macau e o Posto Fronteiriço Hengqin (excepto os pilares), bem como o espaço reservado do Metro Ligeiro de Macau que se estende até ao Posto Fronteiriço Hengqin”, pode ler-se no comunicado oficial que acompanhou o anúncio. Sobre a ponte de acesso entre a Universidade de Macau e o posto fronteiriço de Hengqin, o Cheong acrescentou ainda que esta ainda não foi construída e que não existe, de momento, calendário para a construção da infra-estrutura. Afinar detalhes Além do funcionamento do novo posto fronteiriço estar agora dependente da aprovação da referida proposta de lei por parte da Assembleia Legislativa (AL), o porta-voz do Governo referiu ainda faltarem inspecções técnicas e testes à estrutura. “O funcionamento do posto fronteiriço da parte de Macau depende agora da coordenação entre duas partes. A primeira está relacionada com a aplicação do direito da RAEM nesta zona específica (…), segundo o que a China delegou para o exercício de jurisdição na zona do posto fronteiriço. Por outro lado, depende da parte técnica, pois já acabámos as obras e resta a parte dos testes (…), de verificação de todas as instalações e testes de circulação de passageiros”, explicou André Cheong.
