Pedro Arede Manchete PolíticaCapitais públicos | Novo Gabinete apresenta directivas em Fevereiro O âmbito de actuação do novo Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos coordenado por Sónia Chan foi ontem apresentado na Assembleia Legislativa (AL). Após a reunião foram também anunciadas visitas às empresas de capitais públicos [dropcap]A[/dropcap]s competências do Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos anunciado pelo Governo de Ho Iat Seng no dia 20 de Dezembro 2019, foram ontem divulgadas após a primeira reunião entre o novo Gabinete e a comissão de acompanhamento para os assuntos das finanças públicas. Coordenado pela ex-secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, que marcou presença na reunião, o novo organismo irá, numa primeira fase, proceder à pesquisa de informações de forma a aperfeiçoar os regimes actuais relacionados com três tipos de activos públicos da RAEM. “Este gabinete tem por missão reorganizar e rever as situações e os regimes relacionados com os três tipos de activos públicos da RAEM: bens imóveis pertencidos à RAEM e às entidades autónomas, empresas de capitais públicos e fundos autónomos”, afirmou Sónia Chan após a reunião, através de uma nota publicada, em resposta às questões colocadas pelos jornalistas portugueses. No final do encontro, o presidente da comissão de acompanhamento, Mak Soi Kun, anunciou também que o novo Gabinete vai criar directivas destinadas ao funcionamento das empresas de capitais públicos, anunciadas no próximo mês. Estas medidas irão contemplar aspectos como “o trabalho feito pelos representantes do Governo no conselho de administração destas empresas” e a fiscalização da concretização, ou não, de objectivos. Além disso, da fase inicial dos trabalhos farão também parte visitas aos fundos autónomos e às empresas de capitais públicos. “Neste momento, estão a ser elaboradas as directivas e prevê-se a sua divulgação em Fevereiro. O Gabinete também vai efectuar visitas aos fundos autónomos e às empresas de capitais públicos para se inteirar da situação dessas entidades”, revelou Mak Soi Kun. Acerca das directivas que estão a ser preparadas, oficialmente designadas por “Instruções para a divulgação pública de informações por empresas de capitais públicos”, Sónia Chan detalhou ainda que, “serão aplicadas às empresas de capitais públicos em que a RAEM ou as outras pessoas colectivas de direito público da RAEM detêm, directa ou indirectamente, e cumulativamente, participações financeiras superiores a 50 por cento”. Sanções no horizonte Sublinhando que o novo gabinete tem como principal objectivo “melhorar a utilização do erário público”, Mak Soi Kun esclareceu ainda que o organismo irá permitir uma fiscalização mais eficaz dos activos públicos pois visa “aferir se os investimentos feitos permitem alcançar os objectivos inicialmente propostos”. “Não se trata apenas de uma questão de legalidade, mas sim de razoabilidade. Cabe a este gabinete alertar o Governo para casos em que não se justifica determinado investimento (…), como um espaço pouco apropriado ou luxo desnecessário”, explicou Mak Soi Kun. “Se o Chefe do Executivo andar de Mercedes, não faz sentido outros representantes do Governo circularem num veículo de categoria superior”, exemplificou o presidente da comissão. Já sobre eventuais incumprimentos das regras, Mak Soi Kun disse ser preciso “esperar pela elaboração dos diplomas legais que vão regulamentar a actividade destas empresas de capitais públicos para saber se serão definidas sanções. Quanto às dúvidas levantadas pela comissão acerca da eventual sobreposição de papéis entre o Comissariado da Auditoria e o novo gabinete, o presidente da comissão de acompanhamento afirmou que os dois organismos terão função independentes. “O Comissariado faz um trabalho de supervisão à posteriori e também durante a execução do orçamento e por isso é um trabalho de verificação do cumprimento das normais legais ou não. Já o novo gabinete irá incidir sobretudo sobre os direitos patrimoniais”, esclareceu Mak Soi Kun.
admin Manchete PolíticaCapitais públicos | Novo Gabinete apresenta directivas em Fevereiro O âmbito de actuação do novo Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos coordenado por Sónia Chan foi ontem apresentado na Assembleia Legislativa (AL). Após a reunião foram também anunciadas visitas às empresas de capitais públicos [dropcap]A[/dropcap]s competências do Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos anunciado pelo Governo de Ho Iat Seng no dia 20 de Dezembro 2019, foram ontem divulgadas após a primeira reunião entre o novo Gabinete e a comissão de acompanhamento para os assuntos das finanças públicas. Coordenado pela ex-secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, que marcou presença na reunião, o novo organismo irá, numa primeira fase, proceder à pesquisa de informações de forma a aperfeiçoar os regimes actuais relacionados com três tipos de activos públicos da RAEM. “Este gabinete tem por missão reorganizar e rever as situações e os regimes relacionados com os três tipos de activos públicos da RAEM: bens imóveis pertencidos à RAEM e às entidades autónomas, empresas de capitais públicos e fundos autónomos”, afirmou Sónia Chan após a reunião, através de uma nota publicada, em resposta às questões colocadas pelos jornalistas portugueses. No final do encontro, o presidente da comissão de acompanhamento, Mak Soi Kun, anunciou também que o novo Gabinete vai criar directivas destinadas ao funcionamento das empresas de capitais públicos, anunciadas no próximo mês. Estas medidas irão contemplar aspectos como “o trabalho feito pelos representantes do Governo no conselho de administração destas empresas” e a fiscalização da concretização, ou não, de objectivos. Além disso, da fase inicial dos trabalhos farão também parte visitas aos fundos autónomos e às empresas de capitais públicos. “Neste momento, estão a ser elaboradas as directivas e prevê-se a sua divulgação em Fevereiro. O Gabinete também vai efectuar visitas aos fundos autónomos e às empresas de capitais públicos para se inteirar da situação dessas entidades”, revelou Mak Soi Kun. Acerca das directivas que estão a ser preparadas, oficialmente designadas por “Instruções para a divulgação pública de informações por empresas de capitais públicos”, Sónia Chan detalhou ainda que, “serão aplicadas às empresas de capitais públicos em que a RAEM ou as outras pessoas colectivas de direito público da RAEM detêm, directa ou indirectamente, e cumulativamente, participações financeiras superiores a 50 por cento”. Sanções no horizonte Sublinhando que o novo gabinete tem como principal objectivo “melhorar a utilização do erário público”, Mak Soi Kun esclareceu ainda que o organismo irá permitir uma fiscalização mais eficaz dos activos públicos pois visa “aferir se os investimentos feitos permitem alcançar os objectivos inicialmente propostos”. “Não se trata apenas de uma questão de legalidade, mas sim de razoabilidade. Cabe a este gabinete alertar o Governo para casos em que não se justifica determinado investimento (…), como um espaço pouco apropriado ou luxo desnecessário”, explicou Mak Soi Kun. “Se o Chefe do Executivo andar de Mercedes, não faz sentido outros representantes do Governo circularem num veículo de categoria superior”, exemplificou o presidente da comissão. Já sobre eventuais incumprimentos das regras, Mak Soi Kun disse ser preciso “esperar pela elaboração dos diplomas legais que vão regulamentar a actividade destas empresas de capitais públicos para saber se serão definidas sanções. Quanto às dúvidas levantadas pela comissão acerca da eventual sobreposição de papéis entre o Comissariado da Auditoria e o novo gabinete, o presidente da comissão de acompanhamento afirmou que os dois organismos terão função independentes. “O Comissariado faz um trabalho de supervisão à posteriori e também durante a execução do orçamento e por isso é um trabalho de verificação do cumprimento das normais legais ou não. Já o novo gabinete irá incidir sobretudo sobre os direitos patrimoniais”, esclareceu Mak Soi Kun.
Pedro Arede Manchete PolíticaPosto fronteiriço de Hengqin apontado ao primeiro semestre de 2020 [dropcap]O[/dropcap] novo porta-voz do Conselho Executivo e secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, anunciou ontem que as obras do lado de Macau do posto fronteiriço de Hengqin estão concluídas, assim como a discussão proposta de lei sobre “as normas fundamentais para a aplicação do direito da RAEM” na zona. A proposta, que está pronta para ser entregue à Assembleia Legislativa (AL), poderá entrar em vigor em menos de seis meses, acredita o porta-voz do Conselho Executivo. “O tempo não podemos prever pois está dependente da AL, mas creio que não vai demorar muito tempo. Creio que vai ser antes do final do primeiro semestre”, referiu André Cheong. O anúncio surge no seguimento do comité permanente da Assembleia Popular Nacional da China ter delegado poderes ao Governo de Macau para administrar a parte correspondente do território do posto fronteiriço de Hengqin e zonas contíguas, definida pela “planta cadastral”, entretanto já publicada em despacho do Chefe do Executivo, Ho Iat Seng. “A proposta de lei estipula expressamente que a referida planta cadastral delimita as vias da RAEM para entrada ou saída legal da Zona do Posto Fronteiriço da Parte de Macau, estipulando ainda que as zonas contíguas incluem as respectivas partes da Ponte Flor de Lótus e da ponte de acesso que liga a Universidade de Macau e o Posto Fronteiriço Hengqin (excepto os pilares), bem como o espaço reservado do Metro Ligeiro de Macau que se estende até ao Posto Fronteiriço Hengqin”, pode ler-se no comunicado oficial que acompanhou o anúncio. Sobre a ponte de acesso entre a Universidade de Macau e o posto fronteiriço de Hengqin, o Cheong acrescentou ainda que esta ainda não foi construída e que não existe, de momento, calendário para a construção da infra-estrutura. Afinar detalhes Além do funcionamento do novo posto fronteiriço estar agora dependente da aprovação da referida proposta de lei por parte da Assembleia Legislativa (AL), o porta-voz do Governo referiu ainda faltarem inspecções técnicas e testes à estrutura. “O funcionamento do posto fronteiriço da parte de Macau depende agora da coordenação entre duas partes. A primeira está relacionada com a aplicação do direito da RAEM nesta zona específica (…), segundo o que a China delegou para o exercício de jurisdição na zona do posto fronteiriço. Por outro lado, depende da parte técnica, pois já acabámos as obras e resta a parte dos testes (…), de verificação de todas as instalações e testes de circulação de passageiros”, explicou André Cheong.
João Santos Filipe Manchete PolíticaSecretário Raimundo do Rosário promete grandes mudanças nas Obras Públicas Questionado por Au Kam San, o secretário para os Transportes e Obras Públicas negou sentir vergonha devido ao andamento dos trabalhos de elaboração do Plano Director. “Não estou sentado numa secretária de braços cruzados”, defendeu-se [dropcap]O[/dropcap] secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, prometeu “mudanças notórias” no funcionamento da Direcção de Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) diante dos deputados. O secretário foi ontem a interpelado no Plenário pelos deputados e deixou antever grandes mudanças, também com a nomeação do novo director da DSSOPT. O esclarecimento foi prestado depois de uma intervenção do deputado Mak Soi Kun, que sublinhou a necessidade de haver um dirigente de nomeação definitiva e com responsabilidades bem-definidas, para evitar confusões junto da população e dos sectores que lidam com este departamento. Na resposta, Raimundo do Rosário prometeu mudanças e revelou estar optimista: “O novo director da DSSOPT vai ser anunciado muito em breve. Estou muito optimista que a imagem da DSSOPT vai mudar para melhor”, começou por prometer. “Esperem mais algum tempo para ver e vão notar grandes mudanças. Posso confirmar que dentro do corrente ano vão ver algumas mudanças nas Obras Públicas”, sublinhou. Desde Dezembro do ano passado que Li Canfeng deixou de ser director da DSSOPT. Ontem, Raimundo do Rosário reconheceu que os trabalhos de mudança de Governo, com a tomada de posse de Ho Iat Seng como Chefe do Executivo, fizeram com não tivesse tido disponibilidade para se concentrar no assunto. Porém, a situação deve mudar nas próximas semanas, a tempo da apresentação das Linhas de Acção Governativa, marcadas para Abril. Sem vergonha Um dos assuntos que levantou questões dos deputados foi o facto de vários terrenos recuperados pelo Governo não terem sido aproveitados nem terem um objectivo claro. O Executivo justificou este aspecto com duas razões: por um lado, a prioridade passa pela construção de habitação pública na Zona A dos Novos Aterros e na Avenida de Wai Long, que secam recursos para os outros terrenos. Por outro, ainda se aguarda pela conclusão do Plano Director para garantir que os terrenos são desenvolvidos de acordo com as finalidades definidas pelo mega documento. No entanto, o facto do Plano Director ainda não estar concluído valeu críticas ao Governo. Por exemplo, o primeiro esboço ficou completo em 2018, mas o consenso sobre a necessidade do documento é anterior. Por isso, o deputado democrata Au Kam San perguntou a Raimundo do Rosário se sentia vergonha face ao ritmo dos trabalhos: “Eu não sei se os Governantes não sentem vergonha… O Plano Director foi aprovado nos dois mandatos anteriores, mas ainda não está elaborado […] Em 2018 foi apresentado um esboço, mas levam mais de sete anos e ainda não está concluído. Por este andar, nem daqui a dez anos está tudo concluído”, criticou. O deputado explicou depois que o Instituto para os Assuntos Municipais está limitado na construção de espaços de lazer em Seac Pai Van, junto às habitações públicas, porque os terrenos têm como finalidade o desenvolvimento industrial. Na resposta, Rosário negou sentir-se envergonhado e afirmou não estar a dormir no cargo: “Posso não estar confortável nem satisfeito com o ritmo dos trabalhos. Mas se me perguntarem se tenho vergonha, não tenho. Não estou aqui sentado de braços cruzados sem fazer nada”, ripostou. “Não estou a dormir, por isso não sinto vergonha. Tenho feito todos os meus esforços”, acrescentou.
Pedro Arede Manchete SociedadePneumonia | Governo envia equipa de investigação a Wuhan Depois de as autoridades de saúde do continente terem divulgado a morte do primeiro doente com pneumonia viral em Wuhan no sábado passado, o Governo da RAEM anunciou no mesmo dia o envio de uma equipa de trabalho à região. Em Macau, uma mulher de 37 anos está em isolamento [dropcap]U[/dropcap]ma delegação do Governo, composta por três representantes, estará em Wuhan durante os dias de hoje e amanhã para se inteirar da situação epidemiológica da pneumonia viral de origem desconhecida que tem vindo a afectar a cidade localizada na província de Hubei, no centro da China. O anúncio foi feito ontem pelo Grupo de Trabalho Interdepartamental para a Pneumonia de Origem Desconhecida, informando ainda que a delegação do Governo da RAEM é composta pelo Coordenador do Centro de Prevenção e Controlo da Doença dos Serviços de Saúde, Dr. Lam Chong e ainda por dois representantes do Centro Hospitalar Conde de São Januário. “A delegação vai deslocar-se à cidade de Wuhan para uma inspecção da situação local e troca de informações com os representantes do Interior da China, a fim de inteirar-se da situação (…) que tem ocorrido naquela cidade, da situação de diagnóstico e tratamento de pacientes, assim como de prevenção e controlo da doença”, pode ler-se na nota divulgada. O anúncio surgiu no mesmo dia em que a Comissão Municipal de Saúde de Wuhan fez um balanço da situação, onde deu conta da primeira morte resultante da pneumonia. Segundo as autoridades de Wuhan trata-se de um homem de 61 anos que sofria de doenças crónicas, como tumores abdominais e doença hepática crónica. No balanço emitido, as autoridades de Wuhan reviram ainda em baixa o número de pacientes afectados de 59 para 41. A investigação epidemiológica descobriu, até agora, que os pacientes são os comerciantes e agentes de compras do Mercado Grossista de Marisco Huanan da Cidade de Wuhan. No seguimento da avaliação da situação e depois de ter sido também identificado inicialmente o agente patogénico da “pneumonia viral de causa desconhecida” como o novo coronavírus, o Grupo de Trabalho Interdepartamental para a Pneumonia de Origem Desconhecida considerou que o risco para Macau ainda é médio, mantendo por isso o actual nível de alerta como Nível III (Grave). Em observação Até ao passado sábado, os Serviços de Saúde (SS) divulgaram a existência de um caso de uma mulher de 37 anos, residente em Wuhan, que viajou para Macau no dia 10 de Janeiro, apresentando sintomas de febre ligeiros e corrimento nasal. Após observação, a doente foi colocada em isolamento no Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ), onde foi sujeita a um exame aprofundado para excluir a possibilidade de pneumonia de origem desconhecida de Wuhan. Segundo os SS, “o resultado da análise laboratorial da amostra do tracto respiratório do caso foi negativo para os vírus respiratórios comuns”, sendo o estado clínico da mulher considerado estável, sem manifestação de pneumonia. Desde o início do ano foram registados em instituições médicas de Macau, no total, nove casos relacionados com pessoas que estiveram em Wuhan no período de 14 dias antes do início dos sintomas e que manifestaram sintomas de febre e do trato respiratório. Em oito destes nove casos, já foi excluída a possibilidade de pneumonia de origem desconhecida de Wuhan.
admin Manchete SociedadePneumonia | Governo envia equipa de investigação a Wuhan Depois de as autoridades de saúde do continente terem divulgado a morte do primeiro doente com pneumonia viral em Wuhan no sábado passado, o Governo da RAEM anunciou no mesmo dia o envio de uma equipa de trabalho à região. Em Macau, uma mulher de 37 anos está em isolamento [dropcap]U[/dropcap]ma delegação do Governo, composta por três representantes, estará em Wuhan durante os dias de hoje e amanhã para se inteirar da situação epidemiológica da pneumonia viral de origem desconhecida que tem vindo a afectar a cidade localizada na província de Hubei, no centro da China. O anúncio foi feito ontem pelo Grupo de Trabalho Interdepartamental para a Pneumonia de Origem Desconhecida, informando ainda que a delegação do Governo da RAEM é composta pelo Coordenador do Centro de Prevenção e Controlo da Doença dos Serviços de Saúde, Dr. Lam Chong e ainda por dois representantes do Centro Hospitalar Conde de São Januário. “A delegação vai deslocar-se à cidade de Wuhan para uma inspecção da situação local e troca de informações com os representantes do Interior da China, a fim de inteirar-se da situação (…) que tem ocorrido naquela cidade, da situação de diagnóstico e tratamento de pacientes, assim como de prevenção e controlo da doença”, pode ler-se na nota divulgada. O anúncio surgiu no mesmo dia em que a Comissão Municipal de Saúde de Wuhan fez um balanço da situação, onde deu conta da primeira morte resultante da pneumonia. Segundo as autoridades de Wuhan trata-se de um homem de 61 anos que sofria de doenças crónicas, como tumores abdominais e doença hepática crónica. No balanço emitido, as autoridades de Wuhan reviram ainda em baixa o número de pacientes afectados de 59 para 41. A investigação epidemiológica descobriu, até agora, que os pacientes são os comerciantes e agentes de compras do Mercado Grossista de Marisco Huanan da Cidade de Wuhan. No seguimento da avaliação da situação e depois de ter sido também identificado inicialmente o agente patogénico da “pneumonia viral de causa desconhecida” como o novo coronavírus, o Grupo de Trabalho Interdepartamental para a Pneumonia de Origem Desconhecida considerou que o risco para Macau ainda é médio, mantendo por isso o actual nível de alerta como Nível III (Grave). Em observação Até ao passado sábado, os Serviços de Saúde (SS) divulgaram a existência de um caso de uma mulher de 37 anos, residente em Wuhan, que viajou para Macau no dia 10 de Janeiro, apresentando sintomas de febre ligeiros e corrimento nasal. Após observação, a doente foi colocada em isolamento no Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ), onde foi sujeita a um exame aprofundado para excluir a possibilidade de pneumonia de origem desconhecida de Wuhan. Segundo os SS, “o resultado da análise laboratorial da amostra do tracto respiratório do caso foi negativo para os vírus respiratórios comuns”, sendo o estado clínico da mulher considerado estável, sem manifestação de pneumonia. Desde o início do ano foram registados em instituições médicas de Macau, no total, nove casos relacionados com pessoas que estiveram em Wuhan no período de 14 dias antes do início dos sintomas e que manifestaram sintomas de febre e do trato respiratório. Em oito destes nove casos, já foi excluída a possibilidade de pneumonia de origem desconhecida de Wuhan.
Hoje Macau Manchete SociedadeVenezuela | Caritas Macau e Portuguesa ajudam grávidas e crianças Da visita do presidente da Caritas Portuguesa, Eugénio Fonseca, a Macau resultou uma parceria com a Caritas Macau que visa ajudar grávidas e crianças com fome na Venezuela. A organização liderada por Paul Pun vai ajudar com os custos de transporte de medicamentos e outros bens de apoio [dropcap]A[/dropcap] Caritas Portuguesa e de Macau vão enviar nutrientes e medicamentos para ajudar parturientes e crianças subnutridas venezuelanas, disse à Lusa o presidente da instituição de Portugal. Foi acordado o “envio de nutrientes e também de medicamentos para crianças subnutridas e para parturientes”, afirmou Eugénio Fonseca, após uma reunião com a Caritas Macau no último dia da visita que realizou ao território. “Os medicamentos foram-nos doados em Portugal e é preciso fazer chegar lá [Venezuela]”, acrescentou, explicando que “a forma mais segura”, por indicação da Caritas venezuelana “é por via postal”, precisou. A Caritas de Macau “vai ajudar a suportar o custo”, acrescentou o responsável da Caritas Portuguesa. Esta é uma das medidas concretas que resultou da visita desta semana a Macau. “Vamos conseguir apoio financeiro da Caritas de Macau para realizar em Portugal uma acção de formação em empreendedorismo social para pelo menos 40 colaboradores”, numa “área que é importante, face aos novos desafios em termos sociais, resultantes até da crise que vivemos há anos”, declarou. Mais partilhas A Caritas Portuguesa e a de Macau vão igualmente avançar com a partilha de experiências na área da reintegração social de reclusos e no intercâmbio de colaboradores. “Queremos diversificar o protocolo já assinado na área de apoio a reclusos (…) com a Direcção-geral de Reinserção e Serviços Prisionais em Portugal” e “dos projectos que tenham a ver com a preparação dos reclusos para a sua reintegração social”. A ideia passa por apresentar um projecto. “E partilharmos experiências que vamos tendo em Portugal para replicar” em Macau, até porque a Caritas local “é a única que faz voluntariado e apoia em termos sociais os reclusos na cadeia em Macau”, esclareceu, adiantando que haverá ainda “intercâmbio entre colaboradores”, estando ainda por acertar “em que moldes”. Das reuniões resultou ainda um acordo para se estabelecer uma parceria entre as duas Caritas e a Universidade de São José para que seja criado um prémio que passe a distinguir “a melhor tese de mestrado”, com direito a publicação em Macau através da Editorial Caritas. Quanto ao desenvolvimento de projectos conjuntos em países como São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e Guiné-Bissau, no âmbito da qualificação de quadros qualificados, por exemplo, Eugénio Fonseca explicou à Lusa que a definição destes ficará dependente da reunião interministerial do Fórum Macau agendada para este ano e que vai juntar representantes ao mais alto nível dos países lusófonos. A visita começou na última segunda-feira e serviu para reactivar a colaboração com a congénere de Macau. A Caritas foi fundada em 1945 em Portugal e em 1951 em Macau.
admin Manchete SociedadeVenezuela | Caritas Macau e Portuguesa ajudam grávidas e crianças Da visita do presidente da Caritas Portuguesa, Eugénio Fonseca, a Macau resultou uma parceria com a Caritas Macau que visa ajudar grávidas e crianças com fome na Venezuela. A organização liderada por Paul Pun vai ajudar com os custos de transporte de medicamentos e outros bens de apoio [dropcap]A[/dropcap] Caritas Portuguesa e de Macau vão enviar nutrientes e medicamentos para ajudar parturientes e crianças subnutridas venezuelanas, disse à Lusa o presidente da instituição de Portugal. Foi acordado o “envio de nutrientes e também de medicamentos para crianças subnutridas e para parturientes”, afirmou Eugénio Fonseca, após uma reunião com a Caritas Macau no último dia da visita que realizou ao território. “Os medicamentos foram-nos doados em Portugal e é preciso fazer chegar lá [Venezuela]”, acrescentou, explicando que “a forma mais segura”, por indicação da Caritas venezuelana “é por via postal”, precisou. A Caritas de Macau “vai ajudar a suportar o custo”, acrescentou o responsável da Caritas Portuguesa. Esta é uma das medidas concretas que resultou da visita desta semana a Macau. “Vamos conseguir apoio financeiro da Caritas de Macau para realizar em Portugal uma acção de formação em empreendedorismo social para pelo menos 40 colaboradores”, numa “área que é importante, face aos novos desafios em termos sociais, resultantes até da crise que vivemos há anos”, declarou. Mais partilhas A Caritas Portuguesa e a de Macau vão igualmente avançar com a partilha de experiências na área da reintegração social de reclusos e no intercâmbio de colaboradores. “Queremos diversificar o protocolo já assinado na área de apoio a reclusos (…) com a Direcção-geral de Reinserção e Serviços Prisionais em Portugal” e “dos projectos que tenham a ver com a preparação dos reclusos para a sua reintegração social”. A ideia passa por apresentar um projecto. “E partilharmos experiências que vamos tendo em Portugal para replicar” em Macau, até porque a Caritas local “é a única que faz voluntariado e apoia em termos sociais os reclusos na cadeia em Macau”, esclareceu, adiantando que haverá ainda “intercâmbio entre colaboradores”, estando ainda por acertar “em que moldes”. Das reuniões resultou ainda um acordo para se estabelecer uma parceria entre as duas Caritas e a Universidade de São José para que seja criado um prémio que passe a distinguir “a melhor tese de mestrado”, com direito a publicação em Macau através da Editorial Caritas. Quanto ao desenvolvimento de projectos conjuntos em países como São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e Guiné-Bissau, no âmbito da qualificação de quadros qualificados, por exemplo, Eugénio Fonseca explicou à Lusa que a definição destes ficará dependente da reunião interministerial do Fórum Macau agendada para este ano e que vai juntar representantes ao mais alto nível dos países lusófonos. A visita começou na última segunda-feira e serviu para reactivar a colaboração com a congénere de Macau. A Caritas foi fundada em 1945 em Portugal e em 1951 em Macau.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCentro pagou a idosos por inscrições falsas para obter subsídios A directora de um centro educativo convenceu, com presentes e lai sis, vários idosos a inscreverem-se ficticiamente nas aulas para poder obter subsídios do programa de educação contínua. A PJ suspeita que a instituição terá lucrado em 869 mil patacas com o esquema [dropcap]A[/dropcap] Polícia Judiciária (PJ) deteve a directora de um centro educativo na Areia Preta por suspeitas de ter montado um esquema que lhe permitiu receber 869 mil patacas, através do recebimento ilegal de subsídios do programa de educação contínua. O caso foi revelado pelas autoridades na sexta-feira e de acordo com o canal chinês da Rádio Macau a mulher terá confessado a prática do crime. De acordo com a informação revelada pela PJ, a suspeita terá convencido várias pessoas com mais de 60 anos a inscreverem-se nas aulas disponibilizadas pelo centro. O objectivo da directora, de 51 anos, não era que as pessoas de idade fossem às aulas, mas antes que o centro pudesse receber os subsídios disponíveis no âmbito do programa. De acordo com a versão das autoridades, o centro educativo oferecia pelas inscrições fictícias presentes e lai sis, os tradicionais envelopes vermelhos com dinheiro. A investigação começou em Maio do ano passado, após a Direcção de Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) ter verificado que todos os 16 cursos disponibilizados tinham esgotado as vagas. Por esse motivo, houve uma inspecção ao local para verifica a veracidade da informação. Contudo, quando os representantes da DSEJ se dirigiram ao centro verificaram que o número de alunos a frequentar as aulas era muito inferior aos declarados para o fim do subsídio. Além disso, havia aulas com presenças fantasmas em que o número de alunos a assistir não ultrapassava os quatro ou cinco. Cerca 370 alunos envolvidos No total, a polícia suspeita de irregularidades em 16 cursos com 370 alunos, que terão resultado em subsídios indevidos no valor de 869 mil patacas. Os cursos focavam áreas principalmente relacionadas com a saúde. “Há provas claras que as assinaturas nas folhas de presença não eram dos estudantes. Também descobrimos que o centro educativo subornava com presentes e lai sis as pessoas, para fazer com que se inscrevessem nos cursos”, afirmou Lai Man Vai, porta-voz da PJ, na sexta-feira, citado pelo Canal Macau. “Com os subornos, o centro educativo podia receber os subsídios do Governo”, foi acrescentado. A directora de 51 anos foi detida e reencaminhada para o MP, com a PJ ainda a investigar se existe envolvimento de algum dos professores do centro educativo no caso.
João Santos Filipe Manchete SociedadeHotel Lisboa | Alan Ho recorre de condenação a oito anos de prisão Depois do Tribunal de Segunda Instância ter agravado a condenação do sobrinho de Stanley Ho de um ano e um mês para oito anos de pena de prisão, a defesa vem agora recorrer para o Tribunal de Última Instância a pedir a absolvição de todos os crimes [dropcap]A[/dropcap]lan Ho, ex-director do Hotel Lisboa e sobrinho de Stanley Ho, apresentou recurso da condenação a 8 anos de prisão pela prática de um crime de fundação e chefia de associação criminosa e de 58 crimes de exploração de prostituição. A informação foi revelada ontem pela Rádio Macau, que cita a defesa do condenado. Segundo a explicação avançada, a defesa de Alan Ho não se conforma com a decisão do Tribunal de Segunda Instância (TSI), tomada em Dezembro do ano passado, e pretende a absolvição do arguido da prática de todos os crimes pelos quais foi condenado. O recurso de Alan Ho surge depois do TSI ter agravado a pena com que tinha sido condenado. Na primeira decisão sobre o caso, tomada a 17 de Março de 2016 pelo Tribunal Judicial de Base (TJB), o ex-director do Hotel Lisboa tinha sido absolvido do crime de fundação e chefia de associação criminosa. No entanto, Alan Ho foi considerado culpado pela prática de um crime de exploração de prostituição, na pena de um ano e um mês. Na altura da primeira decisão, o sobrinho de Stanley Ho já havia estado em prisão preventiva por um período superior à pena que lhe tinha sido aplicada, o que lhe permitiu sair em liberdade. A primeira pena não convenceu o Ministério Público, que recorreu e exigiu a condenação pela prática do crime de fundação e chefia de associação criminosa, que acarreta pena mais pesada. Além disso, o TSI entendeu, ao contrário do TJB, que os diferentes casos de prostituição corresponderam a crimes diferentes, em vez de um único crime continuado ao longo do tempo. Esta aspecto explica o aumento de um para 58 crimes de exploração de prostituição a que Alan Ho foi condenado. Penas agravadas Alan Ho não foi o único arguido do caso da passadeira do Hotel Lisboa a ver a condenação a ser agravada pelo TSI. Kelly Wang, a mulher responsável pela escolha das prostitutas para a zona de circulação do Hotel Lisboa, foi condenada pelo TSI a 6 anos de prisão pela prática dos crimes de associação criminosa e 58 de exploração de prostituição. Na primeira decisão Wang tinha sido condenada a 2 anos e 5 meses pela prática de um crime de exploração de prostituição. Quanto aos restantes envolvidos, Lun, Mak e Qiao foram agora condenados pela prática do crime de associação criminosa e 58 de exploração de prostituição, que resultarem em penas de 5 anos para cada um dos envolvidos. Finalmente, o sexto arguido com o apelido Pun foi considerado culpado de um crime de associação criminosa e 3 de exploração de prostituição com uma pena de 4 anos e 8 meses. O caso da prostituição nos corredores do Hotel Lisboa rebentou em Janeiro de 2015, poucos dias depois do secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, ter assumido o cargo. A operação resultou na detenção de Alan Ho e de mais 101 pessoas, embora apenas sete tenham sido levadas ao julgamento.
admin Manchete SociedadeHotel Lisboa | Alan Ho recorre de condenação a oito anos de prisão Depois do Tribunal de Segunda Instância ter agravado a condenação do sobrinho de Stanley Ho de um ano e um mês para oito anos de pena de prisão, a defesa vem agora recorrer para o Tribunal de Última Instância a pedir a absolvição de todos os crimes [dropcap]A[/dropcap]lan Ho, ex-director do Hotel Lisboa e sobrinho de Stanley Ho, apresentou recurso da condenação a 8 anos de prisão pela prática de um crime de fundação e chefia de associação criminosa e de 58 crimes de exploração de prostituição. A informação foi revelada ontem pela Rádio Macau, que cita a defesa do condenado. Segundo a explicação avançada, a defesa de Alan Ho não se conforma com a decisão do Tribunal de Segunda Instância (TSI), tomada em Dezembro do ano passado, e pretende a absolvição do arguido da prática de todos os crimes pelos quais foi condenado. O recurso de Alan Ho surge depois do TSI ter agravado a pena com que tinha sido condenado. Na primeira decisão sobre o caso, tomada a 17 de Março de 2016 pelo Tribunal Judicial de Base (TJB), o ex-director do Hotel Lisboa tinha sido absolvido do crime de fundação e chefia de associação criminosa. No entanto, Alan Ho foi considerado culpado pela prática de um crime de exploração de prostituição, na pena de um ano e um mês. Na altura da primeira decisão, o sobrinho de Stanley Ho já havia estado em prisão preventiva por um período superior à pena que lhe tinha sido aplicada, o que lhe permitiu sair em liberdade. A primeira pena não convenceu o Ministério Público, que recorreu e exigiu a condenação pela prática do crime de fundação e chefia de associação criminosa, que acarreta pena mais pesada. Além disso, o TSI entendeu, ao contrário do TJB, que os diferentes casos de prostituição corresponderam a crimes diferentes, em vez de um único crime continuado ao longo do tempo. Esta aspecto explica o aumento de um para 58 crimes de exploração de prostituição a que Alan Ho foi condenado. Penas agravadas Alan Ho não foi o único arguido do caso da passadeira do Hotel Lisboa a ver a condenação a ser agravada pelo TSI. Kelly Wang, a mulher responsável pela escolha das prostitutas para a zona de circulação do Hotel Lisboa, foi condenada pelo TSI a 6 anos de prisão pela prática dos crimes de associação criminosa e 58 de exploração de prostituição. Na primeira decisão Wang tinha sido condenada a 2 anos e 5 meses pela prática de um crime de exploração de prostituição. Quanto aos restantes envolvidos, Lun, Mak e Qiao foram agora condenados pela prática do crime de associação criminosa e 58 de exploração de prostituição, que resultarem em penas de 5 anos para cada um dos envolvidos. Finalmente, o sexto arguido com o apelido Pun foi considerado culpado de um crime de associação criminosa e 3 de exploração de prostituição com uma pena de 4 anos e 8 meses. O caso da prostituição nos corredores do Hotel Lisboa rebentou em Janeiro de 2015, poucos dias depois do secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, ter assumido o cargo. A operação resultou na detenção de Alan Ho e de mais 101 pessoas, embora apenas sete tenham sido levadas ao julgamento.
Inam Ng Manchete PolíticaEstudo | Mais de metade dos residentes tem “confiança total” no Governo Central Cerca de 8 em cada 10 residentes tem um grau de confiança “alta” ou “total” nas capacidades do Governo Central. Quando a análise é sobre o Executivo local, 7 em cada 10 residentes mostram um grau de confiança “alta” ou “total” [dropcap]M[/dropcap]ais de metade dos residentes locais tem uma “confiança total” no Governo Central, segundo os resultados de um estudo sobre a utilização dos novos média, apresentado ontem pela Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (conhecida pelo acrónimo em inglês MUST). Quando somado o número de pessoas de Macau com níveis de “confiança total” e “confiança alta” no Governo Central a percentagem sobe para 78 por cento, ou seja 8 em cada 10 residentes. De acordo com os resultados da pesquisa, que contou com a participação de 1.223 residentes, o Governo Central consegue um nível de confiança superior ao Executivo da RAEM. No que diz respeito ao Governo local, a “confiança total” alcança os 41,70 por cento e o nível de “confiança alta” chega aos 30,58 por cento. Estes números significam que 7 em cada 10 residentes tem um elevado nível de confiança no Governo da RAEM. No que diz respeito ao desenvolvimento futuro do princípio “Um País, Dois Sistemas”, 74 por cento dos inquiridos estão “muito confiantes”, enquanto 72,28 por cento responderam estar confiantes no desenvolvimento da RAEM. Entre estes, 47 por cento dizem mesmo estar “muito confiantes” com as perspectivas para os próximos anos. A confiança é ainda mais alta quando se trata das perspectivas sobre o futuro da China, em que 78,25 por cento dos inquiridos dizem estar muito confiantes. O reino do WeChat O principal objectivo da pesquisa, elaborada em Outubro com o apoio da Fundação Macau, foi analisar actos de consumo dos novos meios de comunicação dos residentes. A aplicação móvel mais popular em Macau para comunicar e consumir notícias é o WeChat, utilizada por 95,83 por cento dos residentes inquiridos, seguida pelo Facebook, usada por 71,30 por cento dos residentes. A plataforma chinesa Weibo surge no terceiro lugar, com uma taxa de utilização de 65,66 por cento. Em relação às aplicações de vídeo como TikTok e YouTube a utilização é de 60 por cento. Já no que concerne aos residentes mais jovens de Macau, as aplicações mais utilizadas são o Facebook, Instagram, Twitter e Youtube. Apesar de ser a aplicação mais popular, o WeChat não é tão utilizado pelos jovens. Quanto às pessoas com um maior elevado grau de qualificação, a tendência é para recorrerem mais ao Twitter e YouTube e a páginas de Facebook com conteúdos locais. Sobre os objectivos da utilização das aplicações em causa, 80 por cento admitem que as plataformas citadas são o principal meio de socialização com os amigos e ainda a principal fonte de informação.
admin Manchete PolíticaEstudo | Mais de metade dos residentes tem “confiança total” no Governo Central Cerca de 8 em cada 10 residentes tem um grau de confiança “alta” ou “total” nas capacidades do Governo Central. Quando a análise é sobre o Executivo local, 7 em cada 10 residentes mostram um grau de confiança “alta” ou “total” [dropcap]M[/dropcap]ais de metade dos residentes locais tem uma “confiança total” no Governo Central, segundo os resultados de um estudo sobre a utilização dos novos média, apresentado ontem pela Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (conhecida pelo acrónimo em inglês MUST). Quando somado o número de pessoas de Macau com níveis de “confiança total” e “confiança alta” no Governo Central a percentagem sobe para 78 por cento, ou seja 8 em cada 10 residentes. De acordo com os resultados da pesquisa, que contou com a participação de 1.223 residentes, o Governo Central consegue um nível de confiança superior ao Executivo da RAEM. No que diz respeito ao Governo local, a “confiança total” alcança os 41,70 por cento e o nível de “confiança alta” chega aos 30,58 por cento. Estes números significam que 7 em cada 10 residentes tem um elevado nível de confiança no Governo da RAEM. No que diz respeito ao desenvolvimento futuro do princípio “Um País, Dois Sistemas”, 74 por cento dos inquiridos estão “muito confiantes”, enquanto 72,28 por cento responderam estar confiantes no desenvolvimento da RAEM. Entre estes, 47 por cento dizem mesmo estar “muito confiantes” com as perspectivas para os próximos anos. A confiança é ainda mais alta quando se trata das perspectivas sobre o futuro da China, em que 78,25 por cento dos inquiridos dizem estar muito confiantes. O reino do WeChat O principal objectivo da pesquisa, elaborada em Outubro com o apoio da Fundação Macau, foi analisar actos de consumo dos novos meios de comunicação dos residentes. A aplicação móvel mais popular em Macau para comunicar e consumir notícias é o WeChat, utilizada por 95,83 por cento dos residentes inquiridos, seguida pelo Facebook, usada por 71,30 por cento dos residentes. A plataforma chinesa Weibo surge no terceiro lugar, com uma taxa de utilização de 65,66 por cento. Em relação às aplicações de vídeo como TikTok e YouTube a utilização é de 60 por cento. Já no que concerne aos residentes mais jovens de Macau, as aplicações mais utilizadas são o Facebook, Instagram, Twitter e Youtube. Apesar de ser a aplicação mais popular, o WeChat não é tão utilizado pelos jovens. Quanto às pessoas com um maior elevado grau de qualificação, a tendência é para recorrerem mais ao Twitter e YouTube e a páginas de Facebook com conteúdos locais. Sobre os objectivos da utilização das aplicações em causa, 80 por cento admitem que as plataformas citadas são o principal meio de socialização com os amigos e ainda a principal fonte de informação.
Andreia Sofia Silva China / Ásia MancheteTaiwan | Três candidatos disputam amanhã votos com Pequim à espreita Tsai Ing-wen do partido democrata, Han Kuo-yu do Kuomitang, e James Soong do People First Party. São estes os três nomes que vão amanhã a votos na Ilha Formosa numa altura em que a relação com Pequim está longe de ser pacífica. Jorge Tavares da Silva, professor da Universidade de Aveiro e investigador sobre Taiwan, faz a análise de umas eleições especiais, tendo em conta os acontecimentos de Hong Kong O que poderemos esperar destes candidatos? Primeiro de tudo, importa dizer que, embora as eleições em Taiwan sejam sempre importantes para a região, estas particularmente revestem-se de um enorme interesse devido às duradouras manifestações em Hong Kong. De facto, o que se está a passar na antiga colónia inglesa é o factor que mais condiciona e influencia este acto eleitoral. Em termos de base eleitoral, os dois candidatos principais representam a divisão tradicional entre os que são mais cooperantes com a China continental, ligados ao Kuomintang (KMT), e o Partido Democrático Progressista (PDP), com tendências mais pró-independência, embora não o tenha feito de forma explícita. Han Kuo-yu, o candidato do KMT, tem seguido pela via das promessas eleitorais, em grande escala, algumas com polémica. Estando ligado ao partido mais tradicional, é na geração mais nova que encontra mais dificuldades de penetração. Lembro as manifestações de 2014, conhecido como o Movimento Girassol, que foi destrutivo para a governação do antigo presidente Ma Ying-jeou. Na verdade, os jovens eram pouco adeptos das políticas de excessiva aproximação à China, que lhes prejudicava as aspirações socio-económicas. Como é que o novo candidato pode mudar esse paradigma? Han, para captar este eleitorado, promete pagar os estudos aos estudantes no estrangeiro, uma medida algo irrealista. Também promete aumentar o número de visitantes estrangeiros na ilha, o que não foi recebido nada bem na opinião pública. Taiwan tem tido um aumento exponencial de turistas. Só em 2018 foram cerca de 11 milhões. Estas e outras propostas só o estão a prejudicar. É quase certo que perderá as eleições, como mostram as últimas sondagens. O que se poderia esperar dele é uma política de maior aproximação à China continental, agregada aos interesses de uma elite económica que defende uma abertura cada vez maior. O lóbi pró-China é forte em Taiwan e é através deste partido que encontra o seu maior apoio. Por outro lado, Tsai Ing-wen leva alguma vantagem? Nas eleições de 2016 tinha a seu favor o desgaste da governação anterior e o facto de ser a primeira mulher a governar a ilha. Mas em pouco tempo também se desgastou, o seu estilo brando não foi capaz de segurar o eleitorado, em queda livre em 2018. Nas eleições para o poder local, neste ano, sofreu uma enorme derrota. O que, de alguma forma, representa uma tradição no sistema político de Taiwan. Em que sentido? Há uma enorme volatilidade nas tendências voto em Taiwan, se calhar por ser uma democracia recente. O jornal Liberty Times até lhe chama ao eleitorado taiwanês uma “amante inconstante”, devido à sua imprevisibilidade de ano para ano. As governações do KMT e do PDP governam de forma alternada, se nada interferir no processo. Ora, é o que está a acontecer desta vez, com o “factor Hong Kong”. Desde então, o PDP tem revitalizado, e deverá ganhar as eleições com grande margem. Caso vença as eleições, o que se pode esperar de Tsai num novo mandato? Espera-se continuidade no estilo de governação moderada em relação à China. O que parece estar a mudar é que as questões de política interna começam a ser mais decisivas que as relações no estreito de Taiwan, o que também indicia uma maior maturidade do sistema político. Tsai é uma defensora de políticas progressistas, particularmente o casamento de pessoas do mesmo género e outras da mesma natureza. É aqui que reside parte substancial do seu eleitorado. Depois destas eleições, como será traçado o futuro de Taiwan no que diz respeito à relação com Pequim, e também com Washington? Com estes dois candidatos não deveremos ter grande hostilidade com a China, o que no máximo quereria dizer a implementação de políticas de tendência pró-independência. Han seguiria pela via da maior cooperação, encontros directos e outras políticas e iniciativas da linha de Ma Ying-jeou. Este, naturalmente, é o candidato preferido de Pequim. Tsai é uma candidata não cooperante, mas também não hostil, como foi o antigo Presidente Chen Shui-bian. No entanto, para os EUA, uma candidata como Tsai é um activo mais interessante, mais valioso no jogo político com a China. De alguma forma, Tsai Ying-wen melhora a posição negocial americana no quadro de jogos políticos e interesses na região. Frontalmente não será bom explorar muito esta via – sensível para a China – mas implicitamente todos sabem que aquela governante estará sempre mais aberta a explorar políticas alinhadas com os interesses de Washington. A venda de armamento americano também tem estado a aumentar, numa altura que o porta-aviões chinês Liaoning cruza as águas junto à ilha. Em cada acto eleitoral há sempre estas tensões. Não será nada de estranhar que perante uma nova vitória de Tsai, nestas eleições, volte a receber uma saudação directa por telefone do Presidente Trump. Pequim não ficará nada agradado. Há alguma ligação que se possa estabelecer entre Hong Kong e este acto eleitoral? Antes de responder directamente à questão, importa dizer só que Taiwan tem uma democracia consolidada e que comparar Hong Kong com Taiwan é um erro. Hong Kong tem uma democracia limitada, dirigida por Pequim. Taiwan é um país de facto, não o é de jure, mas com todos os ingredientes de um Estado. A opinião pública é real, há uma sociedade civil em acção, um sistema multipartidário e eleições livres e directas. Hong Kong tem muito menos do que isto. Pensando na vitória de Tsai, os resultados, no caso de Hong Kong, servirão de apoio à perpetuação das reivindicações políticas. Diga-se que o que alimenta, em ambos os casos – Taiwan e Hong Kong – as acções de rua e o dinamismo político, são precisamente os partidos. São as incubadoras de ideias e de debate. Taiwan não só serve de modelo político para Hong Kong – e não o contrário, como foi planeado no modelo “Um País, Dois Sistemas” – mas de motivador e inspirador para a continuação das reivindicações políticas. E em relação a Macau? No caso de Macau, diria que não tem efeito nenhum, o território tem um habitat político muito específico, de acomodação. Macau dorme neste processo. Principais candidatos trocaram ataques durante a campanha Durante a campanha eleitoral o conceito de “Um País, Dois Sistemas”, levou a uma troca de galhardetes entre os dois principais candidatos, Tsai Ing-wen e Han Kuo-yu. De acordo com a agência Reuters, a líder do PDP chegou a afirmar que o voto no Kuomitang seria a escolha desse modelo para a ilha Formosa, algo que o candidato rejeitou. Han tem vindo a queixar-se dos “truques sujos” que estão a ser usados para o acusar de se sujeitar à China, sobretudo no que diz respeito às revelações feitas pelos media australianos de que um auto-proclamado espião chinês que disse que a China apoiava Han, algo que o candidato rejeitou. “Suplico ao povo de Taiwan que, nas eleições presidenciais e parlamentares de 2020, abra os olhos. Espero que a população de Taiwan possa ver estas manchas maliciosas para me pintarem de negro, vermelho e amarelo e tome uma decisão racional”, disse na terça-feira. Os tempos são de especulação, tendo em conta que não só a população da Formosa parece não aceitar o modelo de integração proposto pelas autoridades chinesas como o parlamento taiwanês aprovou no início do mês uma lei anti-infiltração que visa impedir doações políticas e outros tipos de influências de forças estrangeiras no território. O diploma reflecte a crescente preocupação de Taiwan de que Pequim possa tentar interferir na sua governação. Hong Kong e EUA Numa das últimas acções de campanha, Tsai Ing-wen publicou, esta segunda-feira, um vídeo na sua página de Facebook a comparar a liberdade de Taiwan com o que se passa em Hong Kong, com imagens de Xi Jinping e Carrie Lam. “A alguns quilómetros daqui, muitos jovens estão a usar o seu sangue e lágrimas para defender a liberdade”, escreveu a candidata. Citado pela Reuters, Liu Jieyi, director do Escritório de Assuntos de Taiwan do Conselho de Estado escreveu no jornal oficial do Partido Comunista Chinês que a população em Taiwan estava a “explorar de forma positiva” o modelo, sem oferecer provas disso. Mas um oficial chinês, que regularmente reúne com membros do Exército de Libertação Popular, disse à Reuters que os protestos de Hong Kong “aumentaram a dificuldade de fazer Taiwan voltar atrás”. “O que está a acontecer lá [em Hong Kong] está a assustar Taiwan”, disse o oficial, que falou sob anonimato. Zhou Bou, director do Centro para a Cooperação de Segurança do Ministério da Defesa da China disse ser “claro” que o país quer resolver “a questão de Taiwan” de forma pacífica. Mas, afirmou, a China não pode ficar à espera enquanto Taiwan faz as suas tentativas para se afastar do país, enquanto os EUA deveriam estar alerta. “Não sei se os EUA estão preparados para pagar o preço militar por Taiwan”, disse. Carlos Gaspar, presidente do Instituto Português de Relações Internacionais da Universidade Nova de Lisboa, defendeu ao HM que, no caso da eleição de Tsai Ing-wen os EUA podem “passar a estar mais empenhados em defender a democracia pluralista de Taiwan”. “Se se confirmarem as sondagens, a reeleição da Presidente Tsai Ing-wen terá beneficiado do ressurgimento do movimento democrático em Hong Kong nos últimos meses e não vai ter nenhum impacto particular em Hong Kong. Pelo contrário, pode reforçar as relações com os Estados Unidos, num momento em que a estratégia de Washington tende a passar de um registo defensivo, dominado pela defesa dos equilíbrios regionais na Ásia Oriental perturbados pela ascensão da China, para um registo ofensivo, em que o objectivo principal é conter, ou travar, a projecção hegemónica da China como a principal potência asiática.” Newman Lam, especialista em ciência política e ex-professor da Universidade de Macau, lembrou que Tsai Ing-wen vai, muito provavelmente, ganhar, “porque o que tem acontecido em Hong Kong assustou as pessoas em Taiwan e a posição do Kuomitang face à China tornou-se uma responsabilidade”. “Se Tsai ganhar, a China pode reconsiderar a sua estratégia de reunificação e adoptar uma aproximação mais moderada, o que iria obviamente beneficiar o movimento democrático de Hong Kong”, acrescentou. Ainda assim, Newman Lam acredita que Pequim pode, pelo contrário, adoptar “uma linha mais dura e esse será o caminho para um conflito militar que pode desestabilizar o mundo inteiro, se é que Donald Trump não fez já estragos suficientes. O que Xi Jinping e o Partido Comunista vão fazer a seguir é um elemento muito importante”. Taiwan pede a Pequim para não fazer segundas leituras dos resultados Joseph Wu, ministro dos Negócios Estrangeiros de Taiwan, deu uma entrevista à Reuters onde defendeu que a China não deve olhar para os resultados das eleições no território como uma derrota ou vitória para o país. “Penso que a China não deveria olhar para as eleições como uma vitória ou derrota. Se a China fizer uma leitura muito profunda das nossas eleições… pode ser um cenário propenso a mais intimidação militar ou isolamento diplomático, ou podem ser usadas medidas económicas como punição contra Taiwan.” Tsai Ing-wen tem falado dos receios que existem face às pressões da China nestas eleições, mas Joseph Wu quis estabelecer um distanciamento na entrevista à Reuters. “Estas são as nossas eleições. Esta não é uma eleição da China. São os taiwaneses que vão fazer o julgamento de qual o candidato ou partido político que é melhor para eles. Se a China quer tanto jogar com as democracias de outros países, talvez possam tentar, a certa altura, fazer algo com as eleições do seu próprio país”, frisou.
admin China / Ásia MancheteTaiwan | Três candidatos disputam amanhã votos com Pequim à espreita Tsai Ing-wen do partido democrata, Han Kuo-yu do Kuomitang, e James Soong do People First Party. São estes os três nomes que vão amanhã a votos na Ilha Formosa numa altura em que a relação com Pequim está longe de ser pacífica. Jorge Tavares da Silva, professor da Universidade de Aveiro e investigador sobre Taiwan, faz a análise de umas eleições especiais, tendo em conta os acontecimentos de Hong Kong O que poderemos esperar destes candidatos? Primeiro de tudo, importa dizer que, embora as eleições em Taiwan sejam sempre importantes para a região, estas particularmente revestem-se de um enorme interesse devido às duradouras manifestações em Hong Kong. De facto, o que se está a passar na antiga colónia inglesa é o factor que mais condiciona e influencia este acto eleitoral. Em termos de base eleitoral, os dois candidatos principais representam a divisão tradicional entre os que são mais cooperantes com a China continental, ligados ao Kuomintang (KMT), e o Partido Democrático Progressista (PDP), com tendências mais pró-independência, embora não o tenha feito de forma explícita. Han Kuo-yu, o candidato do KMT, tem seguido pela via das promessas eleitorais, em grande escala, algumas com polémica. Estando ligado ao partido mais tradicional, é na geração mais nova que encontra mais dificuldades de penetração. Lembro as manifestações de 2014, conhecido como o Movimento Girassol, que foi destrutivo para a governação do antigo presidente Ma Ying-jeou. Na verdade, os jovens eram pouco adeptos das políticas de excessiva aproximação à China, que lhes prejudicava as aspirações socio-económicas. Como é que o novo candidato pode mudar esse paradigma? Han, para captar este eleitorado, promete pagar os estudos aos estudantes no estrangeiro, uma medida algo irrealista. Também promete aumentar o número de visitantes estrangeiros na ilha, o que não foi recebido nada bem na opinião pública. Taiwan tem tido um aumento exponencial de turistas. Só em 2018 foram cerca de 11 milhões. Estas e outras propostas só o estão a prejudicar. É quase certo que perderá as eleições, como mostram as últimas sondagens. O que se poderia esperar dele é uma política de maior aproximação à China continental, agregada aos interesses de uma elite económica que defende uma abertura cada vez maior. O lóbi pró-China é forte em Taiwan e é através deste partido que encontra o seu maior apoio. Por outro lado, Tsai Ing-wen leva alguma vantagem? Nas eleições de 2016 tinha a seu favor o desgaste da governação anterior e o facto de ser a primeira mulher a governar a ilha. Mas em pouco tempo também se desgastou, o seu estilo brando não foi capaz de segurar o eleitorado, em queda livre em 2018. Nas eleições para o poder local, neste ano, sofreu uma enorme derrota. O que, de alguma forma, representa uma tradição no sistema político de Taiwan. Em que sentido? Há uma enorme volatilidade nas tendências voto em Taiwan, se calhar por ser uma democracia recente. O jornal Liberty Times até lhe chama ao eleitorado taiwanês uma “amante inconstante”, devido à sua imprevisibilidade de ano para ano. As governações do KMT e do PDP governam de forma alternada, se nada interferir no processo. Ora, é o que está a acontecer desta vez, com o “factor Hong Kong”. Desde então, o PDP tem revitalizado, e deverá ganhar as eleições com grande margem. Caso vença as eleições, o que se pode esperar de Tsai num novo mandato? Espera-se continuidade no estilo de governação moderada em relação à China. O que parece estar a mudar é que as questões de política interna começam a ser mais decisivas que as relações no estreito de Taiwan, o que também indicia uma maior maturidade do sistema político. Tsai é uma defensora de políticas progressistas, particularmente o casamento de pessoas do mesmo género e outras da mesma natureza. É aqui que reside parte substancial do seu eleitorado. Depois destas eleições, como será traçado o futuro de Taiwan no que diz respeito à relação com Pequim, e também com Washington? Com estes dois candidatos não deveremos ter grande hostilidade com a China, o que no máximo quereria dizer a implementação de políticas de tendência pró-independência. Han seguiria pela via da maior cooperação, encontros directos e outras políticas e iniciativas da linha de Ma Ying-jeou. Este, naturalmente, é o candidato preferido de Pequim. Tsai é uma candidata não cooperante, mas também não hostil, como foi o antigo Presidente Chen Shui-bian. No entanto, para os EUA, uma candidata como Tsai é um activo mais interessante, mais valioso no jogo político com a China. De alguma forma, Tsai Ying-wen melhora a posição negocial americana no quadro de jogos políticos e interesses na região. Frontalmente não será bom explorar muito esta via – sensível para a China – mas implicitamente todos sabem que aquela governante estará sempre mais aberta a explorar políticas alinhadas com os interesses de Washington. A venda de armamento americano também tem estado a aumentar, numa altura que o porta-aviões chinês Liaoning cruza as águas junto à ilha. Em cada acto eleitoral há sempre estas tensões. Não será nada de estranhar que perante uma nova vitória de Tsai, nestas eleições, volte a receber uma saudação directa por telefone do Presidente Trump. Pequim não ficará nada agradado. Há alguma ligação que se possa estabelecer entre Hong Kong e este acto eleitoral? Antes de responder directamente à questão, importa dizer só que Taiwan tem uma democracia consolidada e que comparar Hong Kong com Taiwan é um erro. Hong Kong tem uma democracia limitada, dirigida por Pequim. Taiwan é um país de facto, não o é de jure, mas com todos os ingredientes de um Estado. A opinião pública é real, há uma sociedade civil em acção, um sistema multipartidário e eleições livres e directas. Hong Kong tem muito menos do que isto. Pensando na vitória de Tsai, os resultados, no caso de Hong Kong, servirão de apoio à perpetuação das reivindicações políticas. Diga-se que o que alimenta, em ambos os casos – Taiwan e Hong Kong – as acções de rua e o dinamismo político, são precisamente os partidos. São as incubadoras de ideias e de debate. Taiwan não só serve de modelo político para Hong Kong – e não o contrário, como foi planeado no modelo “Um País, Dois Sistemas” – mas de motivador e inspirador para a continuação das reivindicações políticas. E em relação a Macau? No caso de Macau, diria que não tem efeito nenhum, o território tem um habitat político muito específico, de acomodação. Macau dorme neste processo. Principais candidatos trocaram ataques durante a campanha Durante a campanha eleitoral o conceito de “Um País, Dois Sistemas”, levou a uma troca de galhardetes entre os dois principais candidatos, Tsai Ing-wen e Han Kuo-yu. De acordo com a agência Reuters, a líder do PDP chegou a afirmar que o voto no Kuomitang seria a escolha desse modelo para a ilha Formosa, algo que o candidato rejeitou. Han tem vindo a queixar-se dos “truques sujos” que estão a ser usados para o acusar de se sujeitar à China, sobretudo no que diz respeito às revelações feitas pelos media australianos de que um auto-proclamado espião chinês que disse que a China apoiava Han, algo que o candidato rejeitou. “Suplico ao povo de Taiwan que, nas eleições presidenciais e parlamentares de 2020, abra os olhos. Espero que a população de Taiwan possa ver estas manchas maliciosas para me pintarem de negro, vermelho e amarelo e tome uma decisão racional”, disse na terça-feira. Os tempos são de especulação, tendo em conta que não só a população da Formosa parece não aceitar o modelo de integração proposto pelas autoridades chinesas como o parlamento taiwanês aprovou no início do mês uma lei anti-infiltração que visa impedir doações políticas e outros tipos de influências de forças estrangeiras no território. O diploma reflecte a crescente preocupação de Taiwan de que Pequim possa tentar interferir na sua governação. Hong Kong e EUA Numa das últimas acções de campanha, Tsai Ing-wen publicou, esta segunda-feira, um vídeo na sua página de Facebook a comparar a liberdade de Taiwan com o que se passa em Hong Kong, com imagens de Xi Jinping e Carrie Lam. “A alguns quilómetros daqui, muitos jovens estão a usar o seu sangue e lágrimas para defender a liberdade”, escreveu a candidata. Citado pela Reuters, Liu Jieyi, director do Escritório de Assuntos de Taiwan do Conselho de Estado escreveu no jornal oficial do Partido Comunista Chinês que a população em Taiwan estava a “explorar de forma positiva” o modelo, sem oferecer provas disso. Mas um oficial chinês, que regularmente reúne com membros do Exército de Libertação Popular, disse à Reuters que os protestos de Hong Kong “aumentaram a dificuldade de fazer Taiwan voltar atrás”. “O que está a acontecer lá [em Hong Kong] está a assustar Taiwan”, disse o oficial, que falou sob anonimato. Zhou Bou, director do Centro para a Cooperação de Segurança do Ministério da Defesa da China disse ser “claro” que o país quer resolver “a questão de Taiwan” de forma pacífica. Mas, afirmou, a China não pode ficar à espera enquanto Taiwan faz as suas tentativas para se afastar do país, enquanto os EUA deveriam estar alerta. “Não sei se os EUA estão preparados para pagar o preço militar por Taiwan”, disse. Carlos Gaspar, presidente do Instituto Português de Relações Internacionais da Universidade Nova de Lisboa, defendeu ao HM que, no caso da eleição de Tsai Ing-wen os EUA podem “passar a estar mais empenhados em defender a democracia pluralista de Taiwan”. “Se se confirmarem as sondagens, a reeleição da Presidente Tsai Ing-wen terá beneficiado do ressurgimento do movimento democrático em Hong Kong nos últimos meses e não vai ter nenhum impacto particular em Hong Kong. Pelo contrário, pode reforçar as relações com os Estados Unidos, num momento em que a estratégia de Washington tende a passar de um registo defensivo, dominado pela defesa dos equilíbrios regionais na Ásia Oriental perturbados pela ascensão da China, para um registo ofensivo, em que o objectivo principal é conter, ou travar, a projecção hegemónica da China como a principal potência asiática.” Newman Lam, especialista em ciência política e ex-professor da Universidade de Macau, lembrou que Tsai Ing-wen vai, muito provavelmente, ganhar, “porque o que tem acontecido em Hong Kong assustou as pessoas em Taiwan e a posição do Kuomitang face à China tornou-se uma responsabilidade”. “Se Tsai ganhar, a China pode reconsiderar a sua estratégia de reunificação e adoptar uma aproximação mais moderada, o que iria obviamente beneficiar o movimento democrático de Hong Kong”, acrescentou. Ainda assim, Newman Lam acredita que Pequim pode, pelo contrário, adoptar “uma linha mais dura e esse será o caminho para um conflito militar que pode desestabilizar o mundo inteiro, se é que Donald Trump não fez já estragos suficientes. O que Xi Jinping e o Partido Comunista vão fazer a seguir é um elemento muito importante”. Taiwan pede a Pequim para não fazer segundas leituras dos resultados Joseph Wu, ministro dos Negócios Estrangeiros de Taiwan, deu uma entrevista à Reuters onde defendeu que a China não deve olhar para os resultados das eleições no território como uma derrota ou vitória para o país. “Penso que a China não deveria olhar para as eleições como uma vitória ou derrota. Se a China fizer uma leitura muito profunda das nossas eleições… pode ser um cenário propenso a mais intimidação militar ou isolamento diplomático, ou podem ser usadas medidas económicas como punição contra Taiwan.” Tsai Ing-wen tem falado dos receios que existem face às pressões da China nestas eleições, mas Joseph Wu quis estabelecer um distanciamento na entrevista à Reuters. “Estas são as nossas eleições. Esta não é uma eleição da China. São os taiwaneses que vão fazer o julgamento de qual o candidato ou partido político que é melhor para eles. Se a China quer tanto jogar com as democracias de outros países, talvez possam tentar, a certa altura, fazer algo com as eleições do seu próprio país”, frisou.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCrime | Autoridades detectaram prostituição no Iao Hon e Taipa Onze mulheres, com idades entre os 20 e 30 anos, cobravam até 200 patacas pelos serviços prestados em três apartamentos no Bairro do Iao Hon. Num outro caso, na Taipa, um homem foi detido por gerir um esquema de prostituição em hotéis [dropcap]N[/dropcap]o espaço de quatro dias as autoridades detectaram dois casos de prostituição, um na zona norte da península, no Bairro de Iao Hon e outro num hotel situado na Taipa. Os casos foram revelados ontem pelo jornal Exmoo. No caso registado na Península de Macau, a Polícia Judiciária procedeu à detenção de 11 mulheres do Interior, com idades entre os 20 e 30 anos, que se suspeita trabalhavam como prostitutas. As jovens ofereciam serviços sexuais a baixo custo em edifícios antigos do Bairro Iao Hon e cobrava entrem 150 e 200 patacas. Nos últimos tempos têm-se intensificado as queixas por parte de associações locais face à oferta de serviços sexuais no Iao Hon, o que chega a acontecer durante o dia, perto de escolas. Ontem, às 17h30, a PJ identificou três mulheres apanhadas na rua a atrair clientes. Na sequência da operação foram inspeccionados três apartamentos e detidas mais oito prostituas. Um cliente que se encontrava dentro de um dos apartamentos foi igualmente levado para interrogatório, mas acabou libertado. O mesmo não aconteceu com um portador de bluecard, proveniente do Interior, que as autoridades suspeitam ser o responsável pelos apartamentos onde as prostitutas forneciam os seus serviços. Além das detenções, foram ainda apreendidos preservativos e lubrificantes. Segundo o Exmoo, as autoridades não excluem a hipótese de haver um grupo organizado a controlar os serviços das 11 jovens. Prazer no hotel Num outro caso ocorrido num hotel da Taipa, a 4 de Janeiro, as autoridades prenderam um homem e três mulheres, que trabalhariam como prostitutas, oferecendo serviços de quarto em quarto. O caso foi denunciado pela segurança do hotel que suspeitou do comportamento do indivíduo que procurava clientes para as três mulheres. Segundo a PSP, o homem confessou depois de detido que tinha chegado a Macau no final de Dezembro e que recebia todos os dias 1000 dólares de Hong Kong para levar as mulheres a quartos de hotel, que depois ofereciam os serviços sexuais a potenciais clientes. O caso foi entregue ao Ministério Público e o homem está indiciado pela prática do crime de lenocínio, que é punido com uma pena de 1 a 5 anos de prisão.
admin Manchete SociedadeCrime | Autoridades detectaram prostituição no Iao Hon e Taipa Onze mulheres, com idades entre os 20 e 30 anos, cobravam até 200 patacas pelos serviços prestados em três apartamentos no Bairro do Iao Hon. Num outro caso, na Taipa, um homem foi detido por gerir um esquema de prostituição em hotéis [dropcap]N[/dropcap]o espaço de quatro dias as autoridades detectaram dois casos de prostituição, um na zona norte da península, no Bairro de Iao Hon e outro num hotel situado na Taipa. Os casos foram revelados ontem pelo jornal Exmoo. No caso registado na Península de Macau, a Polícia Judiciária procedeu à detenção de 11 mulheres do Interior, com idades entre os 20 e 30 anos, que se suspeita trabalhavam como prostitutas. As jovens ofereciam serviços sexuais a baixo custo em edifícios antigos do Bairro Iao Hon e cobrava entrem 150 e 200 patacas. Nos últimos tempos têm-se intensificado as queixas por parte de associações locais face à oferta de serviços sexuais no Iao Hon, o que chega a acontecer durante o dia, perto de escolas. Ontem, às 17h30, a PJ identificou três mulheres apanhadas na rua a atrair clientes. Na sequência da operação foram inspeccionados três apartamentos e detidas mais oito prostituas. Um cliente que se encontrava dentro de um dos apartamentos foi igualmente levado para interrogatório, mas acabou libertado. O mesmo não aconteceu com um portador de bluecard, proveniente do Interior, que as autoridades suspeitam ser o responsável pelos apartamentos onde as prostitutas forneciam os seus serviços. Além das detenções, foram ainda apreendidos preservativos e lubrificantes. Segundo o Exmoo, as autoridades não excluem a hipótese de haver um grupo organizado a controlar os serviços das 11 jovens. Prazer no hotel Num outro caso ocorrido num hotel da Taipa, a 4 de Janeiro, as autoridades prenderam um homem e três mulheres, que trabalhariam como prostitutas, oferecendo serviços de quarto em quarto. O caso foi denunciado pela segurança do hotel que suspeitou do comportamento do indivíduo que procurava clientes para as três mulheres. Segundo a PSP, o homem confessou depois de detido que tinha chegado a Macau no final de Dezembro e que recebia todos os dias 1000 dólares de Hong Kong para levar as mulheres a quartos de hotel, que depois ofereciam os serviços sexuais a potenciais clientes. O caso foi entregue ao Ministério Público e o homem está indiciado pela prática do crime de lenocínio, que é punido com uma pena de 1 a 5 anos de prisão.
João Santos Filipe Manchete SociedadeEsquema fraudulento de 55 milhões no Interior recorreu à marca Wynn Macau [dropcap]A[/dropcap] Polícia da cidade de Qingzhen, na província de Guizhou, desmantelou uma rede criminosa que no espaço de 15 dias burlou mais de 200 pessoas num montante superior a 55 milhões de yuan, ou seja 63,5 milhões de patacas. A informação foi avançada ontem pela agência estatal China News e a marca Wynn Macau foi utilizada para cometer o crime. De acordo com a informação da polícia do Interior, um grupo liderado por sete indivíduos criou uma aplicação móvel para investimentos online denominada Wynn Macau, a imitar a concessionária da RAEM. Porém, a empresa identificada como proprietária da aplicação em nada estava associada a Macau. Apesar desse aspecto, mais de 200 pessoas foram enganadas em pouco mais de 15 dias, o que gerou perdas superiores a 63,5 milhões de patacas. As vítimas eram convidadas para este investimento através de grupos de conversação na aplicação WeChat. Às pessoas que abrissem uma conta na aplicação móvel Wynn Macau eram prometidos retornos avultados e rápidos. Segundo o relato de uma das vítimas, após o primeiro investimento os retornos prometidos foram cumpridos. Este facto fez com que a vítima não só aumentasse o seu investimento como ainda levasse outras pessoas a aderirem à aplicação móvel. Operação em vários sítios Na sequência do convite, o grupo de quatro pessoas fez um investimento superior a 250 mil yuan. No entanto, após terem depositado o montante na aplicação começaram a sentir problemas a iniciar a sessão e ficaram impedidos de levantar o montante depositado. Foi por isso que apresentaram queixa junto das autoridades. Ontem, e depois de uma investigação com alguns meses, a polícia procedeu à detenção dos sete líderes do grupo e à apreensão de 250 mil yuan roubados e duas viaturas das marcas Volkswagen e BMW. Após serem detidos, os cabecilhas admitiram ter cometido o crime e explicaram que a estratégia para atrair montantes elevados passava por pagar retornos rapidamente nos primeiros investimentos também de forma a conseguir a confiança das vítimas. A China News avança ainda que a investigação foi altamente complexa uma vez que a diferente proveniência das vítimas levou a buscas em várias locais da China além de Guizhou, como Cantão, Hunan, Shenzhen, entre outros.
João Santos Filipe Manchete SociedadePneumonia de Wuhan | Governo garante poderes para forçar quarentena Leong Iek Hou, médica, pediu à população para não ficar nervosa uma vez que ainda não existem provas que a pneumonia de Wuhan se possa transmitir entre humanos [dropcap]A[/dropcap]s autoridades têm poderes para forçar qualquer turista a ser colocado de quarentena, mesmo que este se oponha. A garantia foi deixada por Leong Iek Hou, médica e coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilância da Doença do Centro de Prevenção e Controlo de Doenças, na manhã de ontem em entrevista ao canal chinês da Rádio Macau. Segundo a profissional dos Serviços de Saúde, o Governo já tem as leis necessárias para exigir que turistas, ou mesmo residentes, façam exames médicos caso se desconfie de infecções contagiosas. Leong Iek Hou explicou igualmente que as pessoas que apresentem sintomas de febre e tenham estado nos últimos 14 dias na cidade de Wuhan vão ser obrigadas a fazer todos os testes necessários de forma a garantir a segurança pública. Os responsáveis do Governo estiveram no programa da manhã da TDM a responder às dúvidas dos ouvintes e explicar as diferenças entre a legislação da RAEM e da RAEHK. No caso de Hong Kong, o Executivo não tem ainda mecanismos para forçar os pacientes a serem colocados de quarentena, o que gerou preocupação entre os residentes de Macau. No entanto, o coordenador do Centro de Controle de Doenças, Lam Chong, clarificou que a lei local permite que as medidas de quarentena e exames forçados sejam adoptadas no caso de se registarem “situações susceptíveis de pôr em risco ou causar prejuízos à saúde individual ou colectiva”. Sobre as medidas de prevenção, Lam Chong desvalorizou a utilização de máscaras por considerar que a maior parte das que se encontra à venda não permitir evitar a contaminação. O profissional de saúde admitiu que máscaras do tipo N95 podem ser eficazes, mas que estas se destinam principalmente à utilização médica. Ainda em relação a medidas de prevenção, Lam Chong apontou que face às máscaras, a limpeza dos espaços e a lavagem das mãos podem ser mais eficazes. Sem provas Por sua vez, o jornal Exmoo cita a médica Leong Iek Hou a pedir à população para não ficar nervosa uma vez que não há provas que a pneumonia de Wuhan seja transmissível entre humanos. A profissional de saúde afirmou também que as pessoas com boa saúde não precisam de utilizar máscaras, a não ser no caso de se deslocarem a zonas de “alto risco”. Segundo os dados das autoridades do Interior citados pelo Centro de Controlo de Doença até domingo tinham sido registados 59 casos da pneumonia de Wuhan, entre os quais sete eram graves. A maioria dos pacientes tinham apresentado melhorias, apesar de se desconhecer a origem da doença. Também ontem foi revelado pelo Grupo de Trabalho Interdepartamental para a Pneumonia de Origem Desconhecida que a mulher que se encontrava em quarentena com sintomas de gripe teve alta. De acordo com as informações, a mulher não apresentava febre há dois dias, apenas tosse. Desde o início do ano foram registados oito casos de pessoas em Macau com sintomas de febre que tinham estado em Wuhan. Todas acabaram por ter alta, depois de se excluir a relação com a pneumonia. Governo nega que máscaras estejam esgotadas Os Serviços de Saúde emitiram ontem um comunicado a negar que as máscaras estejam esgotadas nas farmácias do território, depois de começar a circular um rumor nesse aspecto. De acordo com os números apresentados, a maioria das 294 farmácias tinha máscaras consideradas em número “suficiente” e apenas oito por cento tinham esgotado este produto, ou seja, cerca de 24 estabelecimentos. O Governo enfatizou também que as pessoas sem complicações de saúde não necessitam de utilizar máscara e que o cuidado principal é prestarem atenção à higiene pessoal.
admin Manchete SociedadePneumonia de Wuhan | Governo garante poderes para forçar quarentena Leong Iek Hou, médica, pediu à população para não ficar nervosa uma vez que ainda não existem provas que a pneumonia de Wuhan se possa transmitir entre humanos [dropcap]A[/dropcap]s autoridades têm poderes para forçar qualquer turista a ser colocado de quarentena, mesmo que este se oponha. A garantia foi deixada por Leong Iek Hou, médica e coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilância da Doença do Centro de Prevenção e Controlo de Doenças, na manhã de ontem em entrevista ao canal chinês da Rádio Macau. Segundo a profissional dos Serviços de Saúde, o Governo já tem as leis necessárias para exigir que turistas, ou mesmo residentes, façam exames médicos caso se desconfie de infecções contagiosas. Leong Iek Hou explicou igualmente que as pessoas que apresentem sintomas de febre e tenham estado nos últimos 14 dias na cidade de Wuhan vão ser obrigadas a fazer todos os testes necessários de forma a garantir a segurança pública. Os responsáveis do Governo estiveram no programa da manhã da TDM a responder às dúvidas dos ouvintes e explicar as diferenças entre a legislação da RAEM e da RAEHK. No caso de Hong Kong, o Executivo não tem ainda mecanismos para forçar os pacientes a serem colocados de quarentena, o que gerou preocupação entre os residentes de Macau. No entanto, o coordenador do Centro de Controle de Doenças, Lam Chong, clarificou que a lei local permite que as medidas de quarentena e exames forçados sejam adoptadas no caso de se registarem “situações susceptíveis de pôr em risco ou causar prejuízos à saúde individual ou colectiva”. Sobre as medidas de prevenção, Lam Chong desvalorizou a utilização de máscaras por considerar que a maior parte das que se encontra à venda não permitir evitar a contaminação. O profissional de saúde admitiu que máscaras do tipo N95 podem ser eficazes, mas que estas se destinam principalmente à utilização médica. Ainda em relação a medidas de prevenção, Lam Chong apontou que face às máscaras, a limpeza dos espaços e a lavagem das mãos podem ser mais eficazes. Sem provas Por sua vez, o jornal Exmoo cita a médica Leong Iek Hou a pedir à população para não ficar nervosa uma vez que não há provas que a pneumonia de Wuhan seja transmissível entre humanos. A profissional de saúde afirmou também que as pessoas com boa saúde não precisam de utilizar máscaras, a não ser no caso de se deslocarem a zonas de “alto risco”. Segundo os dados das autoridades do Interior citados pelo Centro de Controlo de Doença até domingo tinham sido registados 59 casos da pneumonia de Wuhan, entre os quais sete eram graves. A maioria dos pacientes tinham apresentado melhorias, apesar de se desconhecer a origem da doença. Também ontem foi revelado pelo Grupo de Trabalho Interdepartamental para a Pneumonia de Origem Desconhecida que a mulher que se encontrava em quarentena com sintomas de gripe teve alta. De acordo com as informações, a mulher não apresentava febre há dois dias, apenas tosse. Desde o início do ano foram registados oito casos de pessoas em Macau com sintomas de febre que tinham estado em Wuhan. Todas acabaram por ter alta, depois de se excluir a relação com a pneumonia. Governo nega que máscaras estejam esgotadas Os Serviços de Saúde emitiram ontem um comunicado a negar que as máscaras estejam esgotadas nas farmácias do território, depois de começar a circular um rumor nesse aspecto. De acordo com os números apresentados, a maioria das 294 farmácias tinha máscaras consideradas em número “suficiente” e apenas oito por cento tinham esgotado este produto, ou seja, cerca de 24 estabelecimentos. O Governo enfatizou também que as pessoas sem complicações de saúde não necessitam de utilizar máscara e que o cuidado principal é prestarem atenção à higiene pessoal.
João Santos Filipe Manchete SociedadeSolidariedade | Caritas Macau vai financiar formação em Portugal Eugénio Fonseca, presidente da Caritas Portuguesa, visitou ontem as instalações de Caritas Macau e discutiu o protocolo entre as duas entidades para a formação de recursos humanos em Portugal [dropcap]A[/dropcap] Caritas Macau vai ajudar a congénere de Portugal através de uma parceria que vai permitir a formação de recursos humanos para atingir os padrões internacionais da Caritas Internacionalis. A revelação foi feita ontem pelo presidente da Caritas Portuguesa, Eugénio Fonseca, que se encontra em visita ao território até sábado. “Vai ser o primeiro financiamento que a Caritas de Macau vai fornecer à Caritas de Portugal para capacitação na área das relações humanas em contexto profissional”, começou por explicar Eugénio Fonseca. “Estamos a preparar uma formação para melhorar o entrosamento entre os colaboradores da Cáritas, que se espalham por 20 Caritas Diocesanas, ou seja por Portugal inteiro, e é preciso financiar os formadores. A Caritas de Macau vai ajudar-nos com uma verba inicial”, acrescentou. Os detalhes do financiamento ainda não estão definidos, mas devem ficar concluídos até sexta-Feira, altura em que poderá ser entregue o financiamento do programa. Por sua vez, Paul Pun destacou o trabalho que a Caritas de Portugal tem feito com os países de língua oficial portuguesa e a forma como os benefícios deste apoio se podem estender. “A Caritas Internacionalis tem um padrão internacional de gestão em que a Caritas Portuguesa está a ter um bom desempenho. Mas querem ajudar outros Países de Língua Portuguesa, por isso vamos ajudá-los”, justificou Paul Pun. “Sabemos que a Caritas de Portugal ajuda os outros países de língua portuguesa e após a formação vão poder ajudá-los ainda mais. […] Eles [Caritas Portuguesa] fazem a maior parte do trabalho, mas nós também queremos contribuir”, frisou. No campo da cooperação entre as instituições, Eugénio Fonseca não excluiu a hipótese de também a Caritas de Portugal enviar formadores para Macau, em áreas que a instituição local sinta necessidade de aprofundar. Contudo, esta é apenas uma possibilidade. Prioridade aos locais Além do financiamento para a formação, a Caritas Macau vai igualmente encontrar professores para darem aulas de mandarim em Portugal. Este acordo já tinha sido apalavrado durante a visita de Paul Pun a Portugal, em Outubro do ano passado, e voltou agora a ser discutido. Segundo Paul Pun, o objectivo passa por encontrar alunos de Macau que estejam a estudar em Portugal para darem aulas. “Queremos encontrar pessoas para ensinarem em Portugal. Mas não é só dizeres-lhes que têm de dar aulas… Temos de pagar-lhes honorários e escolher pessoas com uma boa capacidade de ensino”, afirmou Paul Pun. “Ainda não sabemos quantos professores são necessários, mas sabemos que queremos dar prioridade a residentes de Macau que estejam em Portugal. O ideal era encontrar alunos ou pessoas que trabalham lá e que podem assumir a posição de professor em regime de part-time”, reconheceu. Sobre este programa, Eugénio Fonseca explicou que tem como objectivo permitir que as pessoas num contexto desfavorecido e em escolas públicas possam aprender mandarim, uma língua que disse ser cada vez mais importante.
admin Manchete SociedadeSolidariedade | Caritas Macau vai financiar formação em Portugal Eugénio Fonseca, presidente da Caritas Portuguesa, visitou ontem as instalações de Caritas Macau e discutiu o protocolo entre as duas entidades para a formação de recursos humanos em Portugal [dropcap]A[/dropcap] Caritas Macau vai ajudar a congénere de Portugal através de uma parceria que vai permitir a formação de recursos humanos para atingir os padrões internacionais da Caritas Internacionalis. A revelação foi feita ontem pelo presidente da Caritas Portuguesa, Eugénio Fonseca, que se encontra em visita ao território até sábado. “Vai ser o primeiro financiamento que a Caritas de Macau vai fornecer à Caritas de Portugal para capacitação na área das relações humanas em contexto profissional”, começou por explicar Eugénio Fonseca. “Estamos a preparar uma formação para melhorar o entrosamento entre os colaboradores da Cáritas, que se espalham por 20 Caritas Diocesanas, ou seja por Portugal inteiro, e é preciso financiar os formadores. A Caritas de Macau vai ajudar-nos com uma verba inicial”, acrescentou. Os detalhes do financiamento ainda não estão definidos, mas devem ficar concluídos até sexta-Feira, altura em que poderá ser entregue o financiamento do programa. Por sua vez, Paul Pun destacou o trabalho que a Caritas de Portugal tem feito com os países de língua oficial portuguesa e a forma como os benefícios deste apoio se podem estender. “A Caritas Internacionalis tem um padrão internacional de gestão em que a Caritas Portuguesa está a ter um bom desempenho. Mas querem ajudar outros Países de Língua Portuguesa, por isso vamos ajudá-los”, justificou Paul Pun. “Sabemos que a Caritas de Portugal ajuda os outros países de língua portuguesa e após a formação vão poder ajudá-los ainda mais. […] Eles [Caritas Portuguesa] fazem a maior parte do trabalho, mas nós também queremos contribuir”, frisou. No campo da cooperação entre as instituições, Eugénio Fonseca não excluiu a hipótese de também a Caritas de Portugal enviar formadores para Macau, em áreas que a instituição local sinta necessidade de aprofundar. Contudo, esta é apenas uma possibilidade. Prioridade aos locais Além do financiamento para a formação, a Caritas Macau vai igualmente encontrar professores para darem aulas de mandarim em Portugal. Este acordo já tinha sido apalavrado durante a visita de Paul Pun a Portugal, em Outubro do ano passado, e voltou agora a ser discutido. Segundo Paul Pun, o objectivo passa por encontrar alunos de Macau que estejam a estudar em Portugal para darem aulas. “Queremos encontrar pessoas para ensinarem em Portugal. Mas não é só dizeres-lhes que têm de dar aulas… Temos de pagar-lhes honorários e escolher pessoas com uma boa capacidade de ensino”, afirmou Paul Pun. “Ainda não sabemos quantos professores são necessários, mas sabemos que queremos dar prioridade a residentes de Macau que estejam em Portugal. O ideal era encontrar alunos ou pessoas que trabalham lá e que podem assumir a posição de professor em regime de part-time”, reconheceu. Sobre este programa, Eugénio Fonseca explicou que tem como objectivo permitir que as pessoas num contexto desfavorecido e em escolas públicas possam aprender mandarim, uma língua que disse ser cada vez mais importante.
Pedro Arede Manchete PolíticaAL | Rejeitado debate sobre legalidade de reconhecimento facial O Presidente da Assembleia Legislativa, Kou Hoi In, rejeitou o projecto de interpretação submetido por Sulu Sou para esclarecer se a actual lei permite ou não que a videovigilância recorra à tecnologia de reconhecimento facial. Ao HM, o deputado revelou desconfiar dos motivos da decisão [dropcap]O[/dropcap] projecto enviado a 28 de Novembro de 2019 pelo deputado Sulu Sou que questionava a base legal do sistema de videovigilância assente na tecnologia de reconhecimento facial, foi rejeitado por Kou Hoi In, presidente da Assembleia Legislativa (AL). As informações foram reveladas ontem pelo próprio Sulu Sou nas redes sociais, onde reafirma que não existe base legal para que seja efectuada a recolha e o processamento das imagens de vídeo das câmaras públicas de CCTV. Kou Hoi In rejeitou assim categoricamente o projecto de interpretação da lei, aprovada em 2012, que regula a videovigilância nos espaços públicos afirmando que o diploma em causa envolve a política do Governo e que por isso é necessária prévia autorização escrita do Chefe do Executivo para a iniciativa ser admitida para votação em plenário. “O diploma implica uma política completa do Governo, logo precisa de autorização prévia do Chefe do Executivo para ser admitido na AL”, foi esta a justificação de Kou Hoi In sobre o assunto. Contactado pelo o HM, Sulu Sou não rejeita a posição do presidente da AL. “Quero expressar o meu desacordo com a decisão do presidente da AL, porque o meu projecto tem como único objectivo esclarecer o conteúdo da lei da videovigilância que foi aprovada pela AL há oito anos atrás. Por isso acho que os legisladores têm a responsabilidade de clarificar e explicar a lei aprovada por nós próprios”, defendeu Sulu Sou. O deputado foi mais longe e mostrou-se mesmo desconfiado relativamente às “verdadeiras razões” que estiveram, na base da decisão anunciada por Kou Hoi In. “Acho que a decisão do presidente de permitir a polícia de utilizar o sistema de videovigilância sem qualquer base legal é bastante perigosa. Não quero adivinhar qual a verdadeira razão que está na base desta decisão, mas parece que é uma tentativa de proteger a polícia para que possa utilizar o sistema de CCTV”, acrescentou o deputado. “Limitei-me a clarificar a lei” “Submeti o projecto para a aprovação do Chefe do Executivo porque este é um problema que já tem vindo a ser discutido há muito tempo. Não achamos que seja um assunto relacionado com a política do Governo porque desta vez não propus qualquer alteração ao regime jurídico da lei nem me referi a qualquer artigo. Limitei-me a submeter o projecto de interpretação com o objectivo único de clarificar a lei”, disse ao HM Sulu Sou quando confrontado sobre a necessidade de pedir aprovação do Chefe do Executivo. Sulu Sou vai agora recorrer da decisão de Kou Hoi In para a mesa da AL, o orgão de direcção do hemiciclo.
admin Manchete PolíticaAL | Rejeitado debate sobre legalidade de reconhecimento facial O Presidente da Assembleia Legislativa, Kou Hoi In, rejeitou o projecto de interpretação submetido por Sulu Sou para esclarecer se a actual lei permite ou não que a videovigilância recorra à tecnologia de reconhecimento facial. Ao HM, o deputado revelou desconfiar dos motivos da decisão [dropcap]O[/dropcap] projecto enviado a 28 de Novembro de 2019 pelo deputado Sulu Sou que questionava a base legal do sistema de videovigilância assente na tecnologia de reconhecimento facial, foi rejeitado por Kou Hoi In, presidente da Assembleia Legislativa (AL). As informações foram reveladas ontem pelo próprio Sulu Sou nas redes sociais, onde reafirma que não existe base legal para que seja efectuada a recolha e o processamento das imagens de vídeo das câmaras públicas de CCTV. Kou Hoi In rejeitou assim categoricamente o projecto de interpretação da lei, aprovada em 2012, que regula a videovigilância nos espaços públicos afirmando que o diploma em causa envolve a política do Governo e que por isso é necessária prévia autorização escrita do Chefe do Executivo para a iniciativa ser admitida para votação em plenário. “O diploma implica uma política completa do Governo, logo precisa de autorização prévia do Chefe do Executivo para ser admitido na AL”, foi esta a justificação de Kou Hoi In sobre o assunto. Contactado pelo o HM, Sulu Sou não rejeita a posição do presidente da AL. “Quero expressar o meu desacordo com a decisão do presidente da AL, porque o meu projecto tem como único objectivo esclarecer o conteúdo da lei da videovigilância que foi aprovada pela AL há oito anos atrás. Por isso acho que os legisladores têm a responsabilidade de clarificar e explicar a lei aprovada por nós próprios”, defendeu Sulu Sou. O deputado foi mais longe e mostrou-se mesmo desconfiado relativamente às “verdadeiras razões” que estiveram, na base da decisão anunciada por Kou Hoi In. “Acho que a decisão do presidente de permitir a polícia de utilizar o sistema de videovigilância sem qualquer base legal é bastante perigosa. Não quero adivinhar qual a verdadeira razão que está na base desta decisão, mas parece que é uma tentativa de proteger a polícia para que possa utilizar o sistema de CCTV”, acrescentou o deputado. “Limitei-me a clarificar a lei” “Submeti o projecto para a aprovação do Chefe do Executivo porque este é um problema que já tem vindo a ser discutido há muito tempo. Não achamos que seja um assunto relacionado com a política do Governo porque desta vez não propus qualquer alteração ao regime jurídico da lei nem me referi a qualquer artigo. Limitei-me a submeter o projecto de interpretação com o objectivo único de clarificar a lei”, disse ao HM Sulu Sou quando confrontado sobre a necessidade de pedir aprovação do Chefe do Executivo. Sulu Sou vai agora recorrer da decisão de Kou Hoi In para a mesa da AL, o orgão de direcção do hemiciclo.
