Pearl Horizon | Proprietários aceitam proposta de permuta de casa mediante condições

A União Geral dos Proprietários do Pearl Horizon endereçou ontem uma carta ao Chefe do Executivo em que apresenta seis condições para aceitar o plano de habitação para troca

 

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s lesados do Pearl Horizon querem ter a possibilidade de adquirir o mesmo número de fracções que compraram. Esta é uma das seis condições para aceitarem a proposta de habitação para a troca, vertidas para uma carta entregue ontem na sede do Governo.

Os lesados pedem também que o preço das casas ao abrigo do regime de habitação para a troca seja definido em conformidade com o preço da primeira aquisição no Pearl Horizon, reivindicando ainda que as taxas, como o imposto de selo, sejam iguais às dos contratos originais.

De acordo com a missiva, exibida aos jornalistas pelo presidente da União Geral dos Proprietários do Pearl Horizon, Kou Meng Pok, os lesados querem ainda que a habitação para troca ganhe forma no lote P da Areia Preta onde era suposto ter sido construído o Pearl Horizon, bem como que a disposição dos apartamentos, como a área das divisões, seja também semelhante às casas que adquiriram há anos em planta. Por fim, a União Geral dos Proprietários do Pearl Horizon exige que a atribuição de casas seja feita dentro de cinco anos.

“A habitação para troca é apenas uma proposta que sob o contexto de não haver alternativa é considerada aceitável se houver condições”, afirmou Kou Meng Pok aos jornalistas. “Para cooperar com o Governo em avançar com a habitação para troca e resolver o caso do Pearl Horizon, a União tem a vontade para aceitar a proposta de resolução sob as condições [apresentadas] e espera que o Chefe do Executivo e a secretária para a Justiça cumpram a promessa e tomem medidas a fim de a concretizarem dentro do actual mandato”, complementou.

Ontem foi publicado o relatório final da consulta pública sobre o Regime Jurídico de Habitação para Alojamento Temporário e de Habitação para troca no âmbito da renovação urbana, cujas opiniões foram dominadas pelos compradores do Pearl Horizon. Não obstante, houve também posições contrárias à maioria, ou seja, aos proprietários do Pearl Horizon, contestando o uso de recursos públicos para habitações públicas com o objectivo de resolver os problemas de compra de edifícios privados.

11 Out 2018

Lusofonia | MNE de Portugal em Macau na próxima semana

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] ministro dos Negócios Estrangeiros português vai visitar Macau na próxima semana. Segundo noticiou ontem a Rádio Macau, Augusto Santos Silva chega no dia 19, na sequência de uma deslocação a Cantão, onde vai inaugurar oficialmente o Consulado de Portugal.

Durante a estadia no território, o chefe da diplomacia portuguesa deverá visitar a Escola Portuguesa de Macau, passar pelo Festival da Lusofonia, bem como reunir-se com os Conselheiros das Comunidades Portuguesas. É de esperar ainda que seja recebido pelo Chefe do Executivo, Fernando Chui Sai On.

Depois de deixar a RAEM, Augusto Santos Silva segue para Pequim, onde tem agendados encontros ao mais alto nível, segundo a emissora pública. Esta visita tem como objectivo preparar a deslocação do Presidente chinês, Xi Jinping, a Portugal, que deve acontecer ainda este ano.

11 Out 2018

AL | Conselho de Estado deseja visitas regulares de deputados à China

Os deputados da Assembleia Legislativa reuniram ontem em Tianjin com o director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado chinês. Zhang Xiaoming defendeu a realização de visitas regulares dos deputados ao continente

 

[dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]antém-se a autonomia, mas reforça-se o intercâmbio. O director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado da República Popular da China (RPC), Zhang Xiaoming, reuniu ontem, em Tianjin, com os deputados da Assembleia Legislativa (AL) e defendeu a criação de um “mecanismo eficaz de longo prazo” que venha a instituir a realização de visitas regulares dos deputados em todas as sessões legislativas, ou seja, uma visita anual, noticiou ontem o canal chinês da Rádio Macau. A ideia é que os membros do hemiciclo possam visitar as cidades do continente e compreender o desenvolvimento do interior da China e aplicar a experiência como referência futura.

Neste sentido, Ho Iat Seng, presidente da AL, lembrou que a visita da delegação da AL a Pequim acontece apenas pela segunda vez desde a transferência de soberania de Macau para a China, em 1999.

Além da periodicidade das visitas, Zhang Xiaoming felicitou o Governo de Macau pelos trabalhos de prevenção antes da passagem do tufão Mangkhut. Além disso, disse esperar que na nova sessão legislativa os deputados possam cooperar com o Governo na realização dos trabalhos legislativos e de fiscalização da Lei Básica. Zhang Xiaoming referiu também que os membros do hemiciclo continuem a apresentar sugestões ao Executivo.

Ip Sio Kai, eleito pela via indirecta pelos sectores industrial, comercial e financeiro, disse que o Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado chinês tem prestado atenção e compreendido o território. Além disso, o deputado entende que a reunião em Tianjin vai ajudá-lo a cumprir o seu mandato.

Com o chefe máximo

Os deputados da AL reuniram também com o vice-primeiro-ministro do Conselho de Estado, Han Zheng. De acordo com declarações de Ho Iat Seng ao canal chinês da Rádio Macau, Han Zheng falou de três expectativas que deposita no arranque da nova sessão legislativa, que passam pela protecção e assumpção de responsabilidades dos deputados à luz da Constituição chinesa e Lei Básica.

Na visão de Han Zheng, deve também ser defendida a soberania nacional, mantendo-se o respeito pela predominância do poder Executivo e concretizados mecanismos de cooperação mútua.

Além disso, o vice-primeiro-ministro do Conselho de Estado espera que se possa encontrar a posição ideal ao nível da cooperação em prol do desenvolvimento do país após a abertura da ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, algo que deverá acontecer no final deste ano.

Ho Iat Seng interpretou as palavras de Han Zheng como um grande incentivo para os deputados. Ho Ion Sang referiu que o vice-primeiro-ministro do Conselho de Estado pediu que os membros da AL oiçam as diferentes opiniões dos cidadãos e envidem esforços de cooperação com o Governo.

11 Out 2018

Nalini Elvino de Sousa, realizadora e produtora: “Macau e Goa partilham uma história com mais de 500 anos”

Nalini Elvino de Sousa vai estar em Macau no próximo domingo para inaugurar a exposição “Viagem Oriental”, que estará patente no Jardim de Lou Lim Iok até 18 de Outubro. A realizadora, que também se dedica ao intercâmbio cultural e linguístico, tem na calha projectos para promover o ensino do português em Goa, para os quais espera o apoio de Macau

[dropcap]V[/dropciagem Orientalap] começou por ser um livro e agora é uma exposição que traz ao público os objectos de Macau que ainda vivem nas casas de Goa. Como nasceu este projecto e qual foi o processo de recolha de conteúdos?
Tudo começou com a minha curiosidade ao verificar que muitas casas de amigos que visitava tinham loiça vinda de Macau. A minha própria casa está cheia de loiça e mobília de Macau. Como nunca ninguém da família esteve em Macau, comecei a investigar. Havia, até há bem pouco tempo, lojas que vendiam loiça e mobília de Macau, e recentemente voltou a abrir uma na capital em Panjim. Entretanto, e enquanto responsável pela ONG Communicare Trust resolvi, através desta entidade, criar uma competição de imagens onde pedimos aos participantes para fotografarem todos estes objectos orientais que encontrassem em casa. Com o apoio do Gabinete de Apoio ao Ensino Secundário e do Instituto Internacional de Macau, foi possível levar o projecto em frente com a criação de um livro contendo as melhores 40 fotografias e dois textos de introdução sobre a relação entre Goa e Macau. Penso que o interesse que as pessoas que vivem em Goa ainda têm por este tipo de peças está puramente relacionado com o seu exotismo. Na verdade, não acredito que alguém use por exemplo, os conjuntos de chá vindos de Macau. Os meus em casa, estão guardados dentro de um armário. Muitas outras pessoas fazem o mesmo. São elementos decorativos da casa.

Durante a sua vinda a Macau vai também participar numa palestra sobre as relações entre Macau e Goa.
Macau e Goa partilham uma história com mais de 500 anos. Começa em 1557 com o estabelecimento de Macau e a paragem obrigatória na rota da Nau do Trato que também passou a ser conhecida como Nau do Trato de Macau. Era na viagem de regresso do Japão que a Nau vinha carregada de oiro, seda e porcelanas. Muitas das antigas casas em Goa, até hoje, contêm porcelana chinesa dessa altura que é considerada exótica e valiosa: jarrões, jogos de chá variados e pratos decorativos que enchiam as paredes das casas. Também no chão das casas se encontra esta presença através de desenhos extremamente trabalhados feitos de porcelana que se partia durante a viagem de Macau para Goa. Foi a partir destes pequenos pedaços de porcelana coloridos que se criaram pavões, flores, árvores etc. Diz-se até que quando não se conseguiam as cores pretendidas para as decorações se partia uma porcelana de propósito para poder terminar os desenhos. Nos finais do séc. XVI, começaram a crescer as dificuldades para se conseguir fazer esta viagem devido à competição com os holandeses, espanhóis e ingleses. Mais tarde, goeses que vieram trabalhar para Macau também trouxeram porcelanas e outros objectos na mala. Uma ou duas lojas dedicaram-se mais a sério ao comércio destes objectos naquela altura. Actualmente, ainda existe uma que se chama Casa Macaõ. Sim, nem o acento está no lugar correcto. Vou falar sobre isso na palestra. Ter um objecto de Macau em casa é ainda hoje moda.

É responsável também por uma produtora e realizou recentemente o documentário “Enviado especial” em que retrata Aquino de Bragança, um goês que lutou pela paz em África. O que a motivou a fazer este filme?
Todo o trabalho a que me tenho dedicado, seja através da minha produtora, Lotus Film & TV Production, como com a Communicare Trust e até com o meu canal no Youtube Travel & Learn Goa, tem como base a minha relação com Goa, com Portugal e com a lusofonia. Eu sou um produto disso. Os meus pais são de Goa, foram estudar para Portugal onde eu nasci. Muitos dos meus amigos tinham vindo então de Moçambique e eram de origem goesa. Fiz parte, durante 10 anos, do grupo da Casa de Goa – Ekvat. Depois, há 20 anos atrás, resolvi viver em Goa. Talvez por isso, todos os meus documentários denotem estas relações, ou talvez eu seja atraída por este tema sem me aperceber. Aquino de Bragança nasceu em Goa mas decidiu dar a sua vida pela África. Eu admiro pessoas que largam tudo por uma causa. Deve ser o meu lado romântico.


Aquino de Bragança é conhecido pela sua oposição ao colonialismo e intervenção nos processos de descolonização tendo convivido de perto com líderes dos movimentos de libertação das antigas colónias portuguesas, como Samora Machel. Paralelamente, pautava a sua acção pelo humanismo e por uma atitude de abertura. Este tipo de diplomacia pode ainda hoje ser um exemplo?
Aquino acreditava que só a conversar nos podemos entender. A Graça Machel chamava-lhe “o nosso submarino” porque ele nunca estava presente em conferências do partido, reuniões oficiais, etc. O discurso nesse tipo de reuniões, para ele, era sempre o mesmo. Ele encontrava-se nos corredores dessas mesmas conferências, chegando a um acordo com este ou aquele diplomata. Levava-o para casa, se possível, e a conversar, tomavam decisões importantes. Lembro-me da Sílvia Bragança (viúva do Aquino) confessar-me que ficava, às vezes, apreensiva pois o marido decidia ir a casa de diplomatas que eram completamente contra o seu pensamento. Aquino dizia: “Não te preocupes. Há que encontrar a razão da sua discórdia e com certeza haveremos de encontrar elementos em comum que nos fará chegar a um acordo”. Por vezes, chegava a reunir pessoas com mais do que uma opinião para discutir e chegar a um consenso. Isso é importantíssimo nas relações entre países, tanto na altura como actualmente. Há que ouvir ambos os lados ou não existe uma equilíbrio entre as relações sejam elas culturais, económicas ou de outra natureza.

Pretende trazer o filme a Macau?
Gostaria muito de trazer o filme para Macau. Contactei a Cinemateca, mas não obtive ainda resposta. Acho que é um filme que abre portas para muitas questões.

Tem produzido inúmeros documentários. Qual foi o que mais gostou de fazer?
Quando faço um documentário tenho de estar apaixonada pelo assunto. Então, embrenho-me de corpo e alma ao ponto de perder o sono. Perguntar qual deles gostei mais é como perguntar qual foi o meu namorado preferido. Gostei de todos, por igual.

Está em Goa, um território que teve durante muito tempo a presença dos portugueses. Em que é que esta presença ainda se sente?
A presença mantém-se na arquitectura, no nome de algumas ruas, algumas lojas que mantêm os antigos nomes portugueses, na gastronomia de Goa e na língua, claro. Hoje temos cerca de 900 alunos a aprender português como língua estrangeira. Os professores são poucos, mas vai-se fazendo o melhor que se pode. A Fundação Oriente tem feito um trabalho fantástico neste sentido. Também eu já passei pelo ensino, mas neste momento tenho outros projectos em mente. A geração dos meus pais ainda fala português fluentemente, mas no futuro não sei. Há muito nesta área que pode ser feito e estou a contar com Macau para que possamos trabalhar juntos na área do ensino. Os professores são pagos, na maioria, pela Fundação Oriente uma vez que são goeses reformados que falavam português em casa e que agora ensinam por amor à língua. Os jovens que ensinam português contam-se pelos dedos da mão. São apenas dois ou três. Nenhum dos professores fez um curso, propriamente dito, para ensinar português como língua estrangeira. A Fundação Oriente, com o apoio do Camões, tem realizado alguns workshops para poder melhorar o ensino da língua. Em Deli, a situação é completamente diferente: os professores são extremamente jovens e aprenderam português como língua estrangeira. Muitos estudam por razões financeiras. Há muitos call centers que precisam de indianos que falem português. No entanto, existem alguns que querem ensinar e é a eles que se tem de dar uma oportunidade. Uma das formas que a Communicare Trust encontrou para promover o português, como também as línguas nacionais dos países com quem trabalhamos, foi através da produção de um livro de histórias escrito e ilustrado pelos próprios alunos. O projecto chama-se: “Histórias Daqui e Dali”. O primeiro livro internacional foi publicado em Abril deste ano e foi criado por 200 alunos em Goa e 200 alunos em Portugal. O livro foi editado em Português, Konkani (língua oficial de Goa), Hindi (língua nacional indiana) e Inglês. Nos próximos anos, estamos a pensar trabalhar com Moçambique, Brasil, Timor mas também com Macau. Estamos, de momento, à procura de parceiros. Este projecto é uma forma de promover não só a leitura do português mas também das línguas nacionais dos países com quem interagimos porque, como disse Nelson Mandela: “Sem a língua, não se pode falar com as pessoas e entendê-las; não se pode compartilhar as suas esperanças e aspirações, compreender a sua história, apreciar a sua poesia, ou a sua música”.

11 Out 2018

Violência | Mulher trancou-se no quarto durante seis horas para evitar marido

Um pedido de divórcio terminou com agressões ao murro, ameaças com um cutelo e com a vítima trancada no quarto durante seis horas. O agressor acabou por ser preso depois da mulher ter contactado familiares, que por sua vez alertaram as autoridades

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Polícia Judiciária (PJ) deteve um homem, de 49 anos, nascido em Macau, por suspeitas de violência doméstica. O caso foi revelado ontem pela PJ em conferência de imprensa, depois do alerta dado pelos familiares da vítima, a esposa do indivíduo detido.

Segundo o relato das autoridades, a confusão começou por volta da 1h da manhã de segunda-feira, quando a vítima terá dito ao seu marido que pretendia o divórcio e terminar com o casamento de seis anos. Depois de inicialmente ter aceitado o pedido, mais tarde, o homem, mostrou-se inconformado e respondeu com socos na cara da mulher. Além disso, utilizou ainda uma ponta de cigarro para queimá-la e ameaçou cortá-la com um cutelo da cozinha.

Perante os ataques descontrolados, a vítima trancou-se, durante mais de seis horas, no quarto. Ao mesmo tempo aguardou que o agressor se acalmasse, o que alegadamente não aconteceu. Por volta das sete da madrugada entrou em contacto com familiares, para que estes alertassem as autoridades sobre o que se estava a passar.

Quando entraram na habitação do casal, que fica nas imediações do mercado Iao Hon, na Zona Norte da cidade, as autoridades encontraram o homem na posse do cutelo e a mulher trancada no quarto. Face a este cenário, os agentes procederam à detenção e levaram o homem para interrogatório.

Mais tarde, o caso foi entregue ao Ministério Público e o homem vai responder pelo crime de violência doméstica, punido com uma pena de prisão de 1 a 5 anos. Porém, se o tribunal considerar que o crime foi cometido “em circunstâncias que revelem especial censurabilidade ou perversidade do agente”, a pena é de 2 a 8 anos de prisão.

Desempregada e dependente

O homem e a mulher estavam casados há seis anos. Da relação nasceu uma filha com quatro anos. Além disso, o agressor tem um outro filho, com 17 anos, de uma relação anterior.

Segundo a vítima, esta foi a primeira vez que uma discussão entre o casal resultou em agressões. Contudo, segundo a mulher, as repreensões por parte do homem eram frequentes.

Ainda de acordo com as informações reveladas, o homem estava empregado como condutor de autocarros em agências de viagens. Já a mulher, de 35 anos, estava desempregada e dependia dos rendimentos do homem.

10 Out 2018

Estudo | Bifana preferida por visitantes com menos de 35 anos

Uma investigação da Universidade Cidade de Macau coloca o pastel de nata português e o pastel de ovo no segundo e terceiro lugares do pódio das preferências de visitantes com menos de 35 anos. Contudo, é apontada a falta de bebidas e sobremesas com características unicamente de Macau

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] bifana é a especialidade gastronómica local que mais encanta os turistas com menos de 35 anos. A seguir segue-se o pastel de nata português e depois o pastel de ovo. Esta é a conclusão de um estudo com o título “Compreender as preferências gastronómicas das Gerações Y e Z: O caso de Macau em 2018, no Ano das Gastronomia” publicado em Setembro, na Revista de Turismo e Hospitalidade, de autoria dos académicos Irini Lai, Perry Ip, Grace Chan e Yuen Cheong Ho, da Universidade Cidade de Macau.

“Ao nível da gastronomia, o item mais popular foi a bifana e a principal razão para a escolha deve-se com o facto da maior parte dos pequenos restaurantes, cafés ou até espaços gourmet disponibilizarem a bifana, devido à sua popularidade”, pode ler-se nas conclusões.

“Mesmo assim, a forma de cozinhar a bifana varia de estabelecimento para estabelecimento, é possível encontrar locais onde é frita, noutros é grelhada, há também espaços que adicionam as suas características, através de produtos como cebolas brancas ou roxas ou molho de tomate”, é acrescentado.

Nos 500 inquéritos realizados a pessoas com menos de 35 anos, ou seja nascidas depois de 1981, 120 colocaram a bifana no topo das preferências. Depois seguiu-se o pastel de nata português, com 114 preferências. Entre o pastel de nata português, a pastelaria Lord Stow, com origem britânica, foi a favorita dos inquiridos. Finalmente, o pastel de ovo conquistou a preferência de 74 inquiridos.

No que diz respeito aos motivos, os autores sublinham que em grande parte se deve também a dois factores: o fácil acesso e os custos acessíveis. Por outro lado, o estudo concluiu que muitas vezes os visitantes já vêm predispostos a experimentar este tipo de comida, devido à partilha de experiências de amigos.

Sobremesas sem originalidade

No que diz respeito às bebidas e sobremesas locais, o estudo aponta a falta de produtos com características locais, à excepção da bebinca. Assim, os principais produtos têm influências principalmente de Taiwan e da Tailândia, como chá com leite ou a água de coco, nas bebidas, ou a sopa de feijão vermelho e o durião, nas sobremesas.

“Observámos que as bebidas ou sobremesas populares carecem de características locais que as tornem autênticas, ao mesmo tempo que há várias sobremesas e bebidas com influências de Taiwan e Tailândia”, é defendido. “Não há bebidas ou sobremesas vistas como obrigatórias no território que seja oferecidas apenas em Macau”, é observado.

Num patamar diferente, e segundo os autores do estudo, os restaurentes gourmet estão longe de alcançar a popularidade desejada, entre os visitantes com menos de 35 anos. Mas mais do que os preços cobrados, os autores referem a necessidade de promover mais os pratos e serviços prestados, principalmente através das redes sociais.

10 Out 2018

Escutas | Au Kam San não pede desculpas e escreve a Chui Sai On

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] deputado Au Kam San não vai pedir desculpa pelas declarações em que acusou as forças de segurança de realizar escutas ilegais. A informação é dada numa carta dirigida ao director da Polícia Judiciária que foi também reencaminhada para o Chefe do Executivo. “Considero que é ridiculo e que não sei por que razão devo pedir desculpa”, lê-se na missiva também enviada a Chui Sai On.

Para Au, a referência a escutas ilegais foi feita devido a dúvidas que o próprio deputado tem e que considera legítimo manifestar. Como tal, o pró-democrata questiona se a restrição à manifestação das opiniões dos deputados poderá ser um limite à liberdade de expressão. “Se um deputado que levanta dúvidas pode incorrer em responsabilidade penal, o que poderá acontecer aos outros?” A questão suscitada pelo pró-democrata tem em vista a actuação de órgãos de comunicação social, analistas e até os próprios cidadãos.

Au Kam San receia que esteja em causa a política de “Um país, dois sistemas”, caso as pessoas comecem a ter medo de expressarem a sua própria opinião, “o que não deve existir em Macau”.

O caso começou com declarações de Au Kam San ao um jornal Ou Mun em que disse acreditar na prática de escutas ilegais por parte da PJ e mencionou um caso em 2009. Na altura, um homem ameaçou imolar-se pelo fogo numa esquadra de Macau. Quando chegou ao local já as forças da autoridades estavam preparadas com extintores. A PJ defendeu-se com o facto de o indivíduo ter prestado declarações à imprensa sobre o assunto e ter gritado na rua, até chegar à esquadra. Por isso, as autoridades, sob a tutela de Wong Sio Chak fez um ultimato a Au: ou pedia desculpas ou responde em tribunal.

10 Out 2018

Habitação Económica | Proposta de lei entregue em breve, afirmou Raimundo do Rosário

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] proposta de revisão à lei da habitação económica vai ser entregue brevemente na Assembleia Legislativa. A garantia foi dada pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário. De acordo com o canal chinês da Rádio Macau, o governante acrescenta que a abertura de mais um processo de candidaturas a habitação económica não depende do seguimento da nova proposta.

Ou seja, se a alteração da lei a este respeito não for aprovada, a abertura de candidatura será realizada de acordo a lei actual. Raimundo do Rosário acredita que um novo processo de candidatura pode ocorrer ainda durante o actual mandato do Governo, refere a mesma fonte.

Questionado sobre a atribuição de casas económicas do Edifício do Bairro da Ilha Verde, o secretário lamentou que alguns dos projectos tenham sido adiados devido aos estragos provocados pela passagem dos tufões Hato e Mangkhut. No entanto, Rosário prevê que as obras de reparação do Edifício do Bairro da Ilha Verde estejam concluídas até ao final. O Governante garantiu também que vai instalar comportas contra inundações no auto-silo do edifício e nas zonas de paragem de autocarros.

10 Out 2018

PSP | Alargamento de competências vai a votos terça-feira

A Assembleia Legislativa vai votar, na próxima terça-feira, a proposta de lei que vem alterar a natureza do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), redefinindo o seu leque de atribuições e competências

 

[dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]e modo a “melhor responder às necessidades da segurança interna da RAEM”, a reforçar a capacidade de trabalho e de gestão interna e aumentar a eficiência, o Governo decidiu rever as normas relativas à natureza, atribuições e competências do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) que, na prática, redundam na atribuição de mais poderes para aquele órgão. A proposta de lei é votada, na generalidade, na próxima terça-feira, primeiro dia da nova sessão legislativa.

As mexidas passam desde logo pela alteração da natureza do CPSP – que deixa de ser um corpo militarizado para passar a ser uma “força de segurança integrada no sistema da segurança interna da RAEM, que exerce competências próprias de um órgão de polícia criminal” –, dotado de “um quadro de agentes policiais, com estatuto profissional próprio”.

À luz do diploma, o CPSP passa a ter mais margem de manobra, recorrendo, no exercício das suas competências, às medidas cautelares de polícia e de conservação da prova legalmente permitidas na sua adequação às necessidades. Isto sem prejuízo do dever de o comunicar, no mais curto espaço de tempo, quando em presença de um crime para cuja investigação é exclusivamente  competente outro órgão de polícia criminal.

A proposta de lei reproduz a grande maioria das actuais competências do CPSP, mas inclui outras novas. “Vigiar comportamentos susceptíveis de perturbar a tranquilidade e o normal quotidiano das pessoas” figura entre elas. Ao CPSP cabe ainda adoptar as medidas de prevenção e repressão dos actos ilícitos que possam atentar contra a segurança aeroportuária e de aviação civil”. Uma atribuição que decorre de alterações à zona de acção. É que, segundo o articulado, em situações de elevado grau de risco para a ordem pública, vida ou integridade física das pessoas, o CPSP exerce a sua acção também nas áreas aeroportuárias e no interior de aeronaves.

Segundo o diploma, todos os agentes, independentemente do cargo que ocupem na carreira, detêm poderes de autoridade pública, adquirindo a qualidade de órgãos de polícia criminal, sempre que nela forem investidos pela entidade competente. Neste âmbito, propõe-se que o chefe do departamento de trânsito do CPSP seja considerado como autoridade de polícia criminal, juntando-se nomeadamente ao comandante e segundos-comandantes e a outros chefes de departamento, o que lhe permite emitir mandados de detenção, nomeadamente em casos de condução sob o efeito de álcool ou drogas.

Meios coercivos

Relativamente ao recurso a meios coercivos também há mexidas pontuais. Mantém-se a indicação que podem ser utilizados para repetir uma agressão actual e ilícita em defesa própria ou de terceiros, mas também “a interesses protegidos por lei”. De igual modo, o recurso a meios coercivos é considerado lícito quando para vencer a resistência ao exercício de funções, após esgotados todos os meios persuasivos para o conseguir, deixando cair o requisito actualmente em vigor que prevê “resistência violenta”.

Outra das novidades tem que ver com “o acesso a informação de interesse criminal contida nos ficheiros da Administração, das entidades públicas autónomas e dos concessionários, como sejam os de abastecimento de água, de fornecimento de energia eléctrica ou do serviço de transporte de passageiros.

Despesas secretas

Em paralelo, estipula-se a possibilidade de o Chefe do Executivo permitir a realização de despesas confidenciais, quando as necessidades recorrentes da prevenção e investigação criminal o exijam, após proposta do comandante. A terem lugar implicam, segundo o articulado, a existência de um “registo secreto” a cargo do comandante e visado pelo Chefe do Executivo no final de cada ano civil.

Em paralelo, à semelhança do que sucede com agentes da Polícia Judiciária, por exemplo, também os agentes do CPSP vão beneficiar caso sejam presos (preventivamente ou não) de um regime de separação dos restantes reclusos.

Dado que as alterações previstas envolvem direitos e liberdades fundamentais impõe-se que sejam objecto de uma proposta de lei  – que tem de ser aprovada pela Assembleia Legislativa – em vez de serem alvo de regulamento administrativo.

10 Out 2018

Metro Ligeiro | Diploma prevê possibilidade de expropriação de bens imóveis

O Governo pode avançar com a expropriação de bens imóveis que se revelem necessários à implementação do sistema de metro ligeiro. É o que prevê expressamente a proposta de lei que vai ser votada na próxima terça-feira

 

[dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]stá preto no branco na proposta de lei do sistema de transporte do metro ligeiro: o Governo pode expropriar os bens imóveis e os direitos a eles inerentes que sejam necessários à implementação do sistema do metro ligeiro ou à segurança da operação. Contudo, são necessários dois requisitos. A saber: desde que “por causa de utilidade pública” e “após se ter esgotado a possibilidade de aquisição por via do direito privado”.

Apesar de esta possibilidade estar contemplada no Regime de Expropriações por Utilidade Pública, o facto de ser expressamente definida na proposta de lei reveste-se de particular relevo, atendendo a que o traçado do metro na península de Macau ainda continua por definir.

Neste capítulo, o articulado define ainda que as servidões administrativas compreendem a proibição de execução de trabalhos nas zonas envolventes de protecção passíveis de pôr em perigo o sistema do metro ligeiro – tanto ao nível das infra-estruturas como do próprio funcionamento – sem o parecer favorável da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT). A violação fica sujeita à ordem de embargo e de demolição das respectivas obras e, quando for o caso, de reposição dos solos nas condições em que se encontravam antes.

Em paralelo, à luz do diploma, a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) pode ainda ordenar a demolição ou alteração de edificações que, à data da constituição ou modificação de servidões, existam ou estejam em curso nas áreas a elas sujeitas, desde que tal se torne necessário à segurança e eficiência da operação do sistema de metro ligeiro.

Deveres da operadora

A operação do sistema de metro vai ser entregue, em regime de concessão de serviço público, a uma sociedade comercial de capitais públicos a constituir unicamente para este fim e cujo accionista maioritário é a RAEM, com 96 por cento. Como avançado anteriormente, o remanescente capital social vai ficar nas mãos do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização (3 por cento) e do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e Tecnologia (1 por cento).

Além dos deveres normais, como informar os passageiros da supressão temporária do serviço, a proposta de lei estipula que a operadora ficará com o ónus de promover a celebração de contratos de serviços combinados com as concessionárias dos autocarros, a fim de assegurar a ligação multimodal entre os dois meios de transporte.

No que toca ao seguro obrigatório de responsabilidade civil para cobrir os riscos decorrentes da operação do sistema de metro ligeiro, relacionados com acidentes, incidentes e avarias, que possam causar danos a terceiros, às infra-estruturas ou aos equipamentos, o diploma pouco mais adianta, dado que as condições do contrato vão ser fixadas em regulamento administrativo.

Poderes de fiscalização

Relativamente à intervenção dos agentes de fiscalização, o diploma prevê que os trabalhadores da operadora podem tomar medidas adequadas para impedir ou minimizar o resultado das infracções administrativas. Entre outros, podem recusar a entrada de passageiros a zonas pagas em situações como visível estado de embriaguez ou diante da possibilidade de estar em risco a segurança e a saúde de outrem ou salubridade dos comboios ou das infra-estruturas. Neste âmbito, gozam de poderes de autoridade pública enquanto estiverem no exercício dessas funções, diz a nota justificativa.

A proposta de lei prevê também a realização de uma investigação técnica que tem “por finalidade única” a prevenção de acidentes e incidentes, não se destinando, portanto, à atribuição de culpas ou de qualquer tipo de responsabilidade, sendo independente de qualquer outra que, nos termos da lei processual penal, seja realizada em simultâneo pelas autoridades. A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) é a entidade responsável pela mesma.

À luz do articulado, a operadora é responsável pelos danos causados aos passageiros e bens quando resultem de defeitos ou de avarias, ficando exonerada de responsabilidade apenas nos casos em que os danos sofridos pelo lesado tenham ocorrido em virtude de não ter observado os deveres a que está obrigado ou resultado de facto imputável a terceiro, por exemplo.

Penas de prisão e multas

O diploma prevê ainda responsabilidade penal. A título de exemplo, quem comandar ou se apossar de comboio em circulação, no qual se encontrem pessoas, sem para tal estar autorizado, é punido com pena de prisão de 5 a 15 anos. Já a moldura penal prevista para quem atentar contra a segurança da operação varia entre 1 e 10 anos de cadeia. Estipulam-se ainda penas para o caso de lançamento de projéctil contra comboio ou de abstenção de funções.

No âmbito das infracções administrativas, a proposta de lei prevê, no caso dos passageiros, multas entre 500 e 10 mil patacas, graduadas em função da gravidade da infracção, dos danos, do grau de culpa e da respectiva capacidade económica.

As condições gerais do transporte, como horário e frequência, ou o regime tarifário vão ser definidos por despacho do Chefe do Executivo.

10 Out 2018

Joaquim Coelho Ramos, director do Instituto Português do Oriente: “Nunca fechamos portas”

Nomeado director do Instituto Português do Oriente em Julho, Joaquim Coelho Ramos quer continuar o trabalho do seu antecessor, mas pretende internacionalizar mais a instituição de ensino e apostar na investigação. A criação de um laboratório de línguas está entre as novas apostas

[dropcap]C[/dropcap]omecemos pelas estratégias que traz para este mandato à frente do IPOR.
As estratégias que trago terão de ser ajustadas ao longo do tempo, uma vez que é assim que as coisas funcionam, porque temos de conhecer a realidade e as pessoas. Gostava de trabalhar em duas linhas: a primeira com a continuação do notável trabalho que deixou o meu antecessor, e essa fase será de consolidação em que será necessário terminar algumas tarefas e projectos que ficaram do anterior mandato. Há depois uma segunda fase que eu gostava de começar no prazo de um ano que consistirá na aproximação à rede que está ligada ao IPOR, aos nossos colegas de outros países aqui à volta. Queria, de facto, que a actividade do IPOR funcionasse mais em contacto com países como o Vietname, Tailândia, Timor-Leste e Austrália.

Como se explica o interesse pelo português no Vietname, Tailândia e até na Austrália?
O português é uma língua que não está a ser descoberta agora, está é a receber mais atenção por parte dos meios de comunicação. Mas a verdade é que vivemos uma segunda fase da ebulição do português, porque já foi a língua diplomática e a língua de negociação internacional. O que estamos a ver agora é um renascimento do português num novo contexto, que se justifica pelo crescimento de uma nova realidade, que é a comunidade dos países de língua portuguesa, que traz consigo fenómenos económicos e culturais de desenvolvimento que estão a atrair o interesse de outros países. A língua surge como instrumento de acesso a estas diferentes áreas.

Claro que as relações com a China também vieram ajudar à expansão da língua.
Não há grandes dúvidas com o facto de termos estas relações privilegiadas com os parceiros chineses, a nível cultural isso é muito significativo. Recordo-me que recentemente falei com curadores em Portugal que me disseram que há uma emergência de novos curadores, nomeadamente de Macau, que estão a aparecer em feiras internacionais, e que estão a surgir em Portugal em mostras de arte contemporânea. Isso está a despertar muito interesse da parte das comunidades que nós consideramos mais tradicionais. Esta relação com a China também aumenta não só a visibilidade da criatividade mas também áreas mais abstractas, com uma menor dimensão pragmática. Estou convencido que isso é para continuar, porque estamos apenas a descobrirmo-nos.

Encontrou alguns desafios e problemas que ficaram por resolver do mandato do seu antecessor?
Não. Encontrei, não lhe chamaria problemas, mas situações que tiveram o seu início e que estão a ter a sua continuação normal. São projectos que não são de conclusão imediata, têm um procedimento, e nesse contexto incluiria realidades como uma nova abordagem ao ensino do português, que se transformou de uma abordagem modular para abordagem de níveis. A produção de novos materiais didácticos que tentaremos exportar, e depois um reforço daquilo que são as competências e a oferta técnica do IPOR, para o qual contamos com generosos apoios da região.

Fala do Governo de Macau?
Sim. Falo também da criação do laboratório de línguas no IPOR, que é uma valência que estou convencido que, a prazo, servirá escolas, escolas bilingues, os nossos alunos, que estão em número crescente. Trata-se de um projecto que está a ser trabalhado em conjunto com o Governo de Macau, que tem sido, aliás, muito próximo e disponível para este tipo de apoios.

Quando é que esse laboratório estará em pleno funcionamento?
Não lhe posso dar já uma data, sobretudo porque temos situações técnicas que carecem de avaliação que fogem à minha competência, tal como programação informática e sistemas que têm de ser vistos. Há também detalhes que se prendem com questões de compatibilidade, pois o laboratório terá de ser compatível com outros sistemas que já existam no mercado. É minha intenção fazer um trabalho em rede. Queria que fosse lançado num curto espaço de tempo.

Que mais valias vai trazer este laboratório na ligação entre o IPOR e as escolas?
O laboratório de línguas é uma estrutura e um meio complementar de pedagogia mas também na oferta de outras áreas, tal como a investigação, e vai trazer muitos benefícios, por exemplo, a nível do desenvolvimento de competências na área da fonética. Também vai permitir aos nossos alunos algum tipo de experimentação ao nível dos textos orais, tendo em consideração que aqui no IPOR temos uma abordagem muito pragmática dos conteúdos dos cursos. Cursos na área da Administração Pública, por exemplo, tentamos dar material autêntico que permita pôr alunos, em fases iniciais, em contacto com essas realidades. Com o laboratório vamos poder fazer crescer essa oferta e as competências que vão estar ao dispor dos nossos professores, e permitir que os nossos alunos tenham outras condições de aprendizagem. Depois há uma dimensão a nível da investigação.

Em que sentido?
Gostava que o IPOR tivesse maior visibilidade internacional na área da investigação, sobretudo porque tenho falado com docentes do IPOR e tenho visto a categoria deles, que é sem dúvida bastante alta. Tenho neste momento cinco professores a fazer doutoramento e, sobretudo, têm desenvolvido trabalho de investigação, nomeadamente na área da didáctica, que está pouco divulgada externamente. Estou convencido que com o incremento destas valias tecnológicas podem atrair pessoas de fora para interagir com os nossos professores, para que possam ter novas experiências mesmo em contexto de laboratório. É o momento ideal para termos o laboratório.

Falando agora do número de alunos e do espaço físico do IPOR, são necessárias mudanças tendo em conta a tendência de aumento?
Para já temos as condições necessárias em termos de espaço. Teremos que, a breve prazo, rever as condições técnicas, porque isso faz parte da própria evolução, quer da intervenção pedagógica, que vai exigindo novas condições, quer dos formatos das próprias sessões. Há novas abordagens que passam pelo posicionamento dos alunos nas salas e também pelos meios técnicos que se oferecem em contexto de sala de aula, e estamos perante uma evolução constante. Em termos de espaço, estamos a rever a disposição de algumas salas para fazermos a máxima rentabilização e também é bastante vantajoso o facto de darmos algumas aulas fora do IPOR, nas escolas que nos contratam.

FOTO: Sofia Mota

Falemos da parte financeira. Está resolvido o processo de saída dos associados CESL-Ásia e Banco Espírito Santo (BES)?
O IPOR está muito bem em termos de associados. Temos associados de qualidade que estão empenhados no desenvolvimento da língua portuguesa na região. O nosso website não está actualizado relativamente a este aspecto porque a saída de um associado implica um procedimento, que vai desde a manifestação de interesse de saída, até à oficialização pela assembleia-geral. Não é um procedimento imediato mas em boa hora se fará. Estou a falar do BES, por questões que são conhecidas, e a CESL-Ásia que saiu de facto também. Mas gostaria de esperar pela próxima assembleia-geral para avançar com essa informação [se foi ou não manifestada a declaração de interesses na saída].

Patrícia Ribeiro, vogal da direcção – o BES já saiu há cerca de cinco anos. Foi uma saída pacífica, demonstraram vontade de sair. Na verdade, a assembleia-geral já considerou a saída da CESL-Ásia de associado do IPOR. Não existe ainda uma formalização, mas a declaração de interesses já foi entregue há vários anos.

O IPOR terá de encontrar novos associados?
A atracção de novos associados é sempre um desafio ao qual nunca fechamos portas, porque a abordagem do IPOR é de parceria. Há um interesse permanente em acolher novas entidades interessadas nesta dinâmica. O IPOR também tem os seus fundos próprios e está, neste momento, numa situação estável. A atracção de novos associados terá a ver com o interesse dos próprios e não é uma urgência.

Os relatórios e contas também não são tornados públicos desde 2012.
Não há aqui nenhuma intenção de ocultar informação, mas estamos desde há algum tempo a procurar fazer um novo site, que está em fase de conclusão. Queremos introduzir novas valências tendo em conta a modernização de que lhe falei há pouco. Os relatórios e contas podem ser tornados públicos assim que a assembleia-geral o entenda.

Perfis dos alunos. O IPOR tem cada vez mais alunos adultos, com diferentes profissões? O futuro vai passar por ter mais alunos que vêm dos países de língua portuguesa, do meio empresarial? O IPOR terá de dar resposta a esses alunos?
Algumas das fases que já referiu já estão contempladas na actual acção do IPOR. Temos a linha de orientação para os profissionais que tem a ver com pessoas que, com um contexto de trabalho, se dirigem ao IPOR para desenvolverem os seus conhecimentos na língua. Temos também alunos que ainda estão na sua vida académica e, porque procuram um complemento à sua formação, ou porque decidem procurar o português por sua iniciativa, que são acolhidos pelo IPOR. Temos oficinas para crianças também. A nível etário temos uma oferta abrangente. Quando me fala na relação dos países da CPLP, e tendo Macau como ponto de contacto, a ideia é desenvolver também essa área [empresarial] por vários motivos. O português é uma língua pluricêntrica e, neste contexto, é fundamental ter as diversas visões das culturas que lhe estão associadas. Quando abrimos concurso para professores temos tido candidaturas de vários pontos do mundo. É uma vantagem e é para continuar. O inverso também me parece oportuno. Há dias falei com professores e técnicos do instituto e transmiti-lhes a vontade de ver concretizados projectos de investigação com docentes de outros países.

Como é que isso poderá ser concretizado?
Quando temos alunos que aprendem português com a intenção de o aplicar no contexto de Angola, Moçambique ou São Tomé e Príncipe, eles têm de o aplicar em contexto. Essa ligação em projectos de investigação ou de criação de materiais didácticos tem de ser feita em duas vias.

10 Out 2018

Jogo | Pansy Ho confiante para eventuais desafios da guerra comercial

A directora-executiva da MGM China não está preocupada com a guerra comercial entre a China e os Estados Unidos, mas espera que o Governo Central encare as operadoras do jogo americanas como empresas locais

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] directora-executiva e accionista da MGM China Pansy Ho diz que não está preocupada com a guerra comercial, entre a China e os Estados Unidos. Contudo, defende que as operadoras norte-americanas em Macau devem ser encaradas como empresas locais, pela forma como contribuem para o desenvolvimento da região. As afirmações da filha de Stanley Ho foram feitas, ontem, à margem da conferência de imprensa de lançamento do Fórum de Economia de Turismo Global.

“Até agora não vimos qualquer tipo de pressão governamental, ou do Governo Central, com medidas que desencorajem a vinda a Macau dos turistas do Interior da China. Pelo contrário, de uma forma geral os números têm sido muito consistentes. Não sentimos qualquer influência [da guerra comercial]”, começou por dizer Pansy Ho.

A director da MGM China destacou depois que Macau tem vindo a diversificar a oferta ao nível do entretenimento, e que o território se está a afastar cada vez mais de ser visto apenas como um centro de jogo. “Temos feito um bom trabalho com base na missão do Governo Central de diversificar o entretenimento com os elementos não-jogo, principalmente com a construção dos hotéis integrados de nível internacional. Por isso, quanto muito [a guerra comercial] vai ser um teste para vermos se a oferta de elementos não-jogo em Macau é suficiente”, considerou. “Mas estamos muito confiantes e felizmente já estamos no caminho certo há algum tempo”, acrescentou.

Estados Unidos de Macau

Apesar do optimismo face ao diferendo comercial entre as duas maiores potências económicas do Mundo, a accionista da MGM espera que as operadoras americanas em Macau sejam vistas mais como empresas locais. “A marca [que utilizamos] é americana, mas espero que as operadoras americanas consigam demonstrar que têm actuado como operadoras locais. São empresas que têm utilizado o conhecimento local e que têm contribuído para construir uma cidade de Macau melhor”, vincou. “É assim que queremos ser encarados”, frisou.

Já em relação à renovação das licenças, Pansy Ho admitiu que já houve abordagens do Governo, embora não tenha elaborado mais sobre o assunto. “Claro que já houve diferentes formas de discussão [sobre a renovação das licenças]. Mas não quero entrar em detalhes”, confessou.

A MGM opera em Macau como subconcessionária da SJM. A licença da SJM é a primeira das três existentes a expirar, o que acontece em 2020.

O Fórum de Economia de Turismo Global vai decorrer entre 23 e 24 de Outubro, com o tema “Parceria Estratégica numa Nova Era, Fomentando um Futuro Compartilhado”. Em discussão vai estar o impacto da cooperação estratégica no sector do turismo entre a China e a União Europeia.

9 Out 2018

Crime | Três violações à lei sobre bandeira, emblema e hino nacionais

Duas de três violações à lei da utilização e protecção da bandeira, emblema e hino nacionais seguiram para o Ministério Público. Os crimes em questão são puníveis com pena de prisão até três anos

 

[dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]esde a entrada em vigor, em 20 de Dezembro de 1999, da lei da utilização e protecção da bandeira, emblema e hino nacionais foram sinalizadas três violações. Segundo dados facultados pela Polícia de Segurança Pública (PSP) ao HM, dois dos três casos foram encaminhados para o Ministério Público, desconhecendo-se se entretanto houve novos desenvolvimentos.

O primeiro caso ocorreu em Maio de 2010, perto do mercado do Patane, enquanto o segundo teve lugar em Junho de 2012 na Praça Flor de Lótus. Em ambos está em causa o crime de ultraje aos símbolos nacionais. Em concreto, o acto de queimar, danificar, pintar, sujar ou pisar a bandeira ou o emblema nacionais, de acordo com as informações fornecidas pela PSP ao HM. Crime punível com pena de prisão até três anos ou multa até 360 dias.

Já o terceiro caso, que remonta a Janeiro de 2015, versa sobre o artigo que diz que a bandeira ou emblema que se apresentem deteriorados, sujos, descolorados ou por qualquer outra razão degradados, não podem ser exibidos nem utilizados. A transgressão, considerada infracção administrativa, é punível com multa de 2.000 a 10.000 patacas. Segundo adiantou a PSP, foi imposta uma multa de 2.000 patacas ao infractor, ou seja, o valor mínimo previsto por lei.

Revisão legal

Em meados de Agosto, a Assembleia Legislativa aprovou, na generalidade, uma proposta de alteração à lei da utilização e protecção da bandeira, emblema e hino nacionais. A revisão do diploma visa alinhar-se com a nova Lei do Hino Nacional da China, em vigor desde 1 de Outubro de 2017. Tal sucede depois de, no mês seguinte, o Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN) ter aprovado a sua inclusão nos anexos das Leis Básicas de Macau e de Hong Kong, os quais regulam as leis nacionais a aplicar nas duas Regiões Administrativas Especiais.

A proposta de lei vem alargar ao hino (ou à sua letra e partitura) a proibição de uso para determinados fins, como comerciais e outros tidos como “indevidos”, algo que o diploma vigente não define expressamente. No entanto, a legislação deixa bem claro que o acto intencional de adulterar a letra ou partitura do hino nacional chinês ou proceder à execução instrumental e vocal do mesmo de forma distorcida e depreciativa, em ocasiões ou locais públicos, constitui crime de ultraje. A moldura penal mantém-se, contudo, inalterada.

9 Out 2018

Escutas | Ultimato da PJ a Au Kam San dentro da legalidade

Questionável, mas inteiramente legal. É desta forma que os advogados ouvidos pelo HM classificam o pedido de desculpas exigido pela PJ ao deputado Au Kam San na sequência de declarações em que o deputado levantou suspeitas de realização de escutas ilegais

 

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Polícia Judiciária (PJ) está a actuar dentro da lei quando exige ao deputado Au Kam San que peça desculpas pelas declarações em que acusou a força de segurança de realizar escutas ilegais, ou seja, sem a autorização prévia de um juiz. A situação foi explicada por dois advogados ao HM, Álvaro Rodrigues e Pedro Leal, que sublinham o facto de se tratar de um crime que exige a apresentação de queixa.

“O crime de difamação é um crime particular, ou seja o ofendido pode retirar a queixa mediante um pedido de desculpas. Se alguém me difamar, eu posso abordar a pessoa e dizer que se ela me pedir desculpa fica tudo bem”, começou por dizer Álvaro Rodrigues.

“Quando se trata de uma entidade pública, como a Polícia Judiciária, a questão já é mais delicada. Embora qualquer entidade pública também possa ‘negociar’ com o cidadão. Se este pedir desculpas, a PJ também pode desistir da queixa ou do direito à queixa. Está dentro dos parâmetros da forma de lidar com este tipo de crimes. Estamos a falar de crimes menores”, acrescentou.

Pedro Leal partilha também esta opinião. “O direito de queixa depende da vontade da parte. A Polícia Judiciária pode perfeitamente dizer, venha cá pedir desculpas porque se excedeu”, apontou o causídico. “É uma situação legal. A PJ também pode escolher apresentar queixa e tem seis meses para o fazer. Tendo em conta a natureza do crime, não pode ser o Ministério Público a avançar com o caso, porque uma eventual investigação está dependente de queixa”, clarificou.

Dúvidas sobre a actuação

Se por um lado, os juristas ouvidos pelo HM não têm dúvidas em reconhecer que a PJ está a actuar dentro dos limites da lei, por outro lado questionam se esta será a melhor forma de lidar com toda a situação.

“Uma vez que se trata de uma instituição pública que tem como funções prevenir e combater o crime, se atentarmos ao facto da Polícia Judiciária ter de dar o exemplo à sociedade e que as acusações podem ser entendidas como graves, apesar do crime estar dependente da apresentação da queixa, não sei se deixar passar o caso com um pedido de desculpas é a melhor forma de lidar com a situação”, ressalvou Álvaro Rodrigues. “Mas é legal”, vincou.

Pedro Leal entende que a PJ deveria pedir ao deputado que provasse os factos imputados, ou seja que apresentasse provas sobre escutas feitas sem autorização prévia. “A PJ pode dizer ao deputado para pedir desculpas. Isso é legal. Agora, se eles disserem venha apresentar desculpas ou fazemos queixa, esta forma de actuar não me parece a mais correcta para um instituto público. A PJ devia pedir ao deputado que provasse os factos imputados. Só se este não conseguisse é deveria apresentar queixa”, considerou.

Au Kam San tinha dito a um jornal em língua chinesa que acreditava na prática de escutas ilegais por parte da PJ e mencionou um caso em 2009. Na altura, um homem ameaçou imolar-se pelo fogo numa esquadra de Macau. Quando chegou ao local já as forças da autoridades estavam preparadas com extintores. A PJ defendeu-se com o facto de o indivíduo ter prestado declarações à imprensa sobre o assunto e ter gritado na rua, até chegar à esquadra. Por isso, as autoridades, sob a tutela de Wong Sio Chak fez um ultimato a Au: ou pede desculpas ou responde em tribunal.

9 Out 2018

Álcool | China enfrenta aumento “alarmante” de doenças de fígado

O último relatório da Organização Mundial de Saúde sobre o consumo de álcool e os problemas de saúde daí derivantes revela que a China tem vindo a enfrentar um número crescente de hospitalizações relacionadas com a ingestão de bebidas alcoólicas. As doenças de fígado mais do que duplicaram no período entre 2002 e 2013

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] comportamento da população chinesa em relação ao álcool tem vindo a mudar nos últimos anos e o último relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS), relativo ao consumo de álcool e problemas de saúde daí derivados revela uma nova tendência.

Nos últimos anos têm-se registado cada vez mais casos de doenças de fígado causadas pelo álcool, como é o caso das cirroses, e o panorama a curto prazo não deverá sofrer grandes alterações. Os autores do relatório pegam nos casos que o Beijing 302 Hospital, um dos maiores hospitais do país, situado na capital, tem recebido ao nível das doenças hepáticas.

“O Beijing 302 Hospital é um grande hospital que trata pacientes oriundos da maioria das zonas da China, incluindo cerca de 40 mil doentes por ano com doenças de fígado. Os que são tratados com este tipo de patologias reflectem a tendência das doenças hepáticas na China. No período de 2002 a 2013, a distribuição dos tipos de doenças de fígado mudou no hospital, com uma maior proporção da doença de fígado causada pelo álcool, que mais do que aumentou.”

Além disso, “neste período a maioria dos doentes com esta patologia, cerca de 98%, eram homens”. O relatório cita mesmo um estudo publicado em 2017 onde se afirma que “o número de pacientes com esta doença constitui um sinal alarmante na China”.

O documento não contém dados relativos às regiões administrativas especiais de Macau e Hong Kong, mas mostra que, no resto do mundo, o cenário é também preocupante. Mais de três milhões de pessoas morreram, no mesmo período, devido a complicações de saúde causadas pelo álcool, sendo que uma em cada 20 mortes é causada pelo consumo excessivo deste tipo de bebidas.

Contudo, as mortes não acontecem apenas devido a doenças de fígado. A grande causa de fatalidades no mundo dos consumidores de álcool deve-se a lesões diversas, representando uma fatia de 28 por cento. Seguem-se as mortes por doenças do foro digestivo, enquanto que 19 por cento dos consumidores morre por problemas de coração. “As restantes causas de morte devem-se a doenças infecto-contagiosas, cancros, problemas do foro mental e outros estados de saúde que se possam atribuir ao consumo de álcool.”

Citado pela CNN, Vladimir Poznyak, coordenador do departamento de abuso de substâncias da OMS, defendeu que “o consumo do álcool continua a ser bastante elevado”. E a prevenção ainda não é suficiente. “Todos os países poderiam fazer muito mais para reduzir os custos de saúde e sociais do uso prejudicial do álcool.”

Empurrados pela economia

O consumo de álcool per capita aumentou nos últimos anos na zona do Pacífico Ocidental e regiões do sudeste asiático, onde se incluem os territórios “altamente povoados” como a China e a Índia. E também nestes países se bebeu muito. Na China bebia-se, per capita, 4,1 litros de álcool em 2005, valor que subiu para 7,1 em 2010 e 7,2 litros em 2016. Na Índia, bebia-se, em 2005, um total de 2,4 litros, seguindo-se 4,3 litros em 2010 e 5,7 litros em 2016.

A nível mundial, aponta o relatório, “o álcool é consumido por mais de metade da população em apenas três regiões”, sendo elas as Américas, Europa e Pacífico Ocidental. Nesta última, houve um aumento do consumo de 51,5 por cento registado no ano de 2000 para 53,8 por cento em 2016, “tendo-se mantido estável na zona sul e sudeste asiático”.

O aumento de doenças hepáticas causadas pelo consumo de álcool não deverá estar dissociado do crescimento económico que a China tem conhecido nos últimos anos, uma vez que a OMS estabelece este paralelismo.

“A estabilidade económica dos países está associada a um maior consumo de álcool e uma maior prevalência de consumidores habituais em regiões abrangidas pela OMS.”

Se olharmos para o género dos consumidores de álcool, os homens continuam a liderar a tabela dos bebedores. “Em todas as regiões abrangidas pela OMS, as mulheres bebem menos frequentemente do que os homens, e quando as mulheres bebem, bebem menos do que os homens.”

Há, contudo, uma zona do mundo onde o panorama é diferente. “Em todo o mundo a prevalência do consumo por parte das mulheres reduziu na maioria das regiões, à excepção do sudeste asiático e regiões do Pacífico ocidental, mas o número das consumidoras habituais aumentou no mundo.”

Bebidas ilegais

Quase metade do álcool que é consumido no mundo, ou seja, 44,8 por cento, são bebidas espirituosas. Segue-se a cerveja, que representa no panorama global 34,3%, e o vinho, com 11,7 por cento.

A OMS declara que “ocorreram poucas mudanças em termos de preferências de bebidas desde 2010. As grandes alterações ocorreram na Europa, onde houve um decréscimo de 3% no consumo de bebidas espirituosas e um aumento de 3% no consumo de vinho e cerveja.”

O consumo no seio dos adolescentes não é ignorado neste documento. “Mais de um quarto (26,5%) dos adolescentes entre os 15 e 19 anos são consumidores de álcool, o que representa 155 milhões de pessoas. Os resultados dos inquéritos nas escolas revelam que em muitos países da América, Europa e Pacífico Ocidental o consumo começa antes dos 15 anos e a prevalência do consumo de álcool entre os estudantes de 15 anos representa uma percentagem entre 50 a 70%, com ligeiras diferenças entre rapazes e raparigas.”

No meio destes números, a OMS faz também referência ao álcool que é produzido informalmente e que escapa ao controlo das autoridades, sobretudo nos países onde o consumo é proibido.

“Cerca de 25,5 por cento do álcool consumido em todo o mundo não está registado. Trata-se do álcool que não está incluído nas estatísticas oficiais para fins de impostos ou vendas tal como é normal na sua produção, sendo vendido em canais informais que estão fora do controlo do Governo”, lê-se.

Publicidade sem controlo

As declarações de Vladimir Poznyak são sustentadas por alguns dados constantes no relatório relativamente à publicidade: se a maioria dos países não permite anúncios a marcas de álcool, a verdade é que esse controlo escapa quando esses anúncios chegam aos meios digitais.

“A grande maioria dos países têm algum tipo de restrições à publicidade a cerveja, com uma total eliminação na televisão e rádio. Cerca de metade dos países afirmaram não ter quaisquer restrições na internet e redes sociais, o que sugere que a regulação acontece fora das inovações tecnológicas e do marketing. [Por sua vez] um total de 35 países não possuem qualquer regulação nos media.”

Só em África existem 17 países onde os Governos não criaram qualquer tipo de regulação, incluindo 11 nas Américas.

No que diz respeito ao pagamento de impostos, a quase totalidade dos países abrangidos pela OMS, ou seja, 95 por cento, cobram impostos sobre o álcool, mas menos de metade têm estratégias ao nível de preços, como o ajustamento de impostos tendo em conta a inflação.

O futuro não promete uma redução do consumo, bem pelo contrário. A OMS prevê um aumento per capita nos próximos dez anos, especialmente nas zonas do sudeste asiático, Pacífico Ocidental e Américas.

“Até 2025 o total de consumo de álcool por parte de pessoas com idade igual ou superior a 15 anos deve aumentar nas Américas, sudeste asiático e Pacifico ocidental.” Contudo, “haverá uma compensação por quebras substanciais no consumo de outras regiões”. “Como resultado, o total de consumo de álcool per capita no mundo pode ser de 6,6 litros em 2020 e sete litros em 2025”, conclui a OMS.

9 Out 2018

IPM | Alunos de português aumentam 66,7 por cento

Han Lili, nova directora da Escola Superior de Línguas e Tradução do Instituto Politécnico de Macau, destaca o aumento do número de alunos na licenciatura em português, apesar de continuar a não dar resposta à procura de quadros qualificados. Neste ano lectivo, os estudantes de português são já cerca de 500

 

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] número de alunos de português no Instituto Politécnico de Macau (IPM) cresceu 66,7 por cento em três anos, um aumento que, mesmo assim, não consegue responder à procura, indicam números daquele organismo avançados à Lusa.

“Podemos ver esta tendência”, de crescimento, afirmou à Lusa a nova directora da Escola Superior de Línguas e Tradução (ESLT) do IPM, Han Lili, apontando para a necessidade de mais “cursos de português que possibilitem o aprofundamento dos conhecimentos da língua e da cultura dos países de expressão portuguesa”.

De acordo com os dados disponibilizados à Lusa, no ano lectivo 2016/2017 cerca de 300 alunos estavam a aprender português naquele instituto. Em 2017/2018 o número subiu para 350 devido ao “arranque do novo Curso de Licenciatura em Português e mais uma turma de licenciatura em tradução chinês-português”, disse a responsável. Neste ano lectivo, os estudantes de português são já cerca de 500.

Han Lili, que assumiu as novas funções no dia 16 de Agosto, explicou que uma das principais razões para o crescimento do número de estudantes de português neste ano lectivo tem que ver “com o arranque do novo curso de licenciatura em ensino de língua chinesa como língua estrangeira”.

O número de vagas disponíveis por ano para os cursos de português aumentou 50 por cento face aos últimos dois anos, em comparação com o ano lectivo de 2016/2017. Este ano havia 150 vagas para 800 candidaturas.

“Para ir ao encontro da procura cada vez maior dos talentos bilingues (chinês-português) qualificados pelo mercado, o IPM tem disponibilizado uma oferta diversificada dos cursos associados à aprendizagem de português”, argumentou a directora da ESLT.

Han Lili afirmou ainda que têm sido criados novos cursos, “nomeadamente o curso de relações comerciais China-Países lusófonos, curso de licenciatura em ensino de língua chinesa como língua estrangeira e o curso de português”.

“O curso centenário de tradução chinês/português do IPM continua a ser o curso com mais candidaturas”, assumiu. Esta escola “é uma família de verdadeira convivência cultural, com professores e alunos de diferentes origens culturais e linguísticas”, apontou.

Aposta nos PALOP

Os alunos dos países de língua portuguesa que estão a aprender chinês no IPM também registou um crescimento exponencial: aumentou cerca de três vezes em tantos anos.

“A partir do ano lectivo 2016/2017 começamos a recrutar alunos dos países de língua portuguesa de Cabo Verde, Angola, Moçambique, Portugal e Brasil, que vêm estudar chinês”, explicou a responsável.

Em 2016/2017 havia 23 alunos lusófonos a estudar chinês. No ano lectivo que começou em Setembro deste ano esse número aumentou para 70.

“Actualmente, temos três turmas. Está previsto, no plano de estudo, um ano de intercâmbio em Pequim, para aperfeiçoar a sua proficiência em chinês”, disse.

Ao número de alunos lusófonos a aprender chinês que frequentam o ESLT acresce-se todos os anos mais 25 alunos, uma turma do curso de tradução chinês-português do Instituto Politécnico de Leiria (IPL). “São alunos em mobilidade que vêm principalmente aperfeiçoar o chinês e as competências de tradução e interpretação”, explicou Han Lili.

A directora da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais (ESECS) do Instituto Politécnico de Leiria, Sandrina Milhano, enfatizou a importância desta “oportunidade absolutamente única” para os alunos do IPL, que durante “dois anos têm contacto com a língua e com a cultura chinesa”, uma mais valia para “entenderem não só a tradução, mas também a interpretação”.

“Os alunos fazem dois anos em Portugal e dois anos na China”, um em Macau no IPM e outro na Universidade de Língua e Cultura de Pequim, explicou à Lusa Sandrina Milhano, afirmando ainda que estas parcerias envolvem reciprocidade. Cerca de 35 alunos do IPM estão a estudar este ano no IPL.

A parceria não se estende somente aos alunos, há também intercâmbio de professores que vão ensinar para os diferentes institutos. “Há o envio de professores de Macau para Leiria e de Leira para Macau e também de Pequim”, disse.

Sandrina Milhano acrescentou que existe “um conjunto de protocolos estabelecidos que já remontam há cerca de 13 anos”, entre o IPL e o IPM, como por exemplo a publicação de artigos e manuais escolares em conjunto.

Também Han Lili defendeu, como uma das suas principais apostas, a elaboração de “manuais que se destinam aos estudantes estrangeiros na aprendizagem de chinês, bem como manuais em relação a tradução e interpretação”.

Por fim, Sandrina Milhano apontou que a procura do curso de tradução no IPL tem aumentado. Este ano cerca de 116 pessoas tentaram entrar no curso, em 1.ª fase, mas só 25 é que conseguiram.

8 Out 2018

Galgos | IACM avança com multa contra Yat Yuen. Albano Martins coloca lugar à disposição

É no Canídromo, à guarda do IACM, que vão permanecer os mais de 500 galgos. A Yat Yuen tinha até sábado para retirar os cães do Canídromo para o novo espaço, em Coloane, que chumbou na vistoria, pelo que o IACM vai avançar com multas contra a empresa. A ANIMA fica agora de fora do processo

 

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s galgos vão ficar no Canídromo, ao cuidado do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) e a Yat Yuen vai ser multada entre 20 mil a 100 mil patacas por cada animal por abandono. A ANIMA fica, a partir de agora, afastada de todo o processo.

“A Yat Yuen não tem condições para a reclamação de mais de 500 galgos”, pelo que “o IACM procederá à autuação nos termos da Lei de Protecção dos Animais”, anunciou o organismo liderado por José Tavares, após a derradeira vistoria às instalações temporárias na Cordoaria, em Coloane, realizada no sábado, último dia do prazo dado à Yat Yuen para a reclamação dos animais. Na sequência da vistoria, o IACM e a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) “verificaram que as medidas de prevenção e controlo do ruído no estabelecimento ainda não satisfazem as exigências dos pareceres técnicos”, concluindo assim que o local destinado a acolher os galgos “não satisfaz as condições”, indicou o IACM em comunicado.

Dado que a Yat Yuen sabia, desde 2016, que tinha de deixar o Canídromo a 20 de Julho, teve “tempo suficiente para elaborar e concretizar o plano do realojamento dos galgos”, realça o IACM. O organismo vai ainda mais longe, acusando a Yat Yuen de ter mantido uma “atitude procrastinadora”, dado que não apresentou “uma proposta viável para tal até ao termo do prazo limite”, apesar ter entregado “vários planos de realojamento dos cães”.

“Tendo em consideração a protecção dos animais e o interesse público, o IACM, de acordo com a situação real, prorrogou o prazo de reclamação dos galgos até ao dia 6 [de Outubro], advertindo e exigindo à Yat Yuen que assegurasse que a proposta apresentada cumpria as disposições de outras legislações”, como a da ruído, um problema levantado pelos moradores do Asilo Vila Madalena, que fica paredes meias. Todavia, tal não sucedeu, apontou o IACM para quem não se reuniram então as condições para a empresa reclamar os galgos. Assim, o IACM vai proceder à autuação da Yat Yuen por abandono de animais e à recuperação, nos termos legais, das despesas relativas aos cuidados dos galgos.

ANIMA de fora

“O IACM irá continuar a prestar os devidos cuidados aos galgos no Canídromo, com vista a garantir o seu bem-estar”, diz o mesmo comunicado, sem fazer qualquer referência ao papel da ANIMA que, com esta decisão, fica afastada de todo o processo. Não só os seus voluntários, que inclusive alimentavam e passeavam os cães, estão impedidos de entrar no Canídromo, como fica congelado o plano de adopção que a organização não-governamental tinha posto em marcha após uma intensa campanha internacional para o efeito.

“O IACM vai começar do zero a fazer as adopções e provavelmente a esterilizar os animais todos e, ao mesmo tempo, terá que lhes tratar da saúde”, explicou o presidente da ANIMA, Albano Martins, ao HM, dando conta de que, no sábado, morreu mais um galgo. Uma informação que, contudo, o IACM não tornou pública até ao fecho desta edição.

“Se o IACM diz que estamos fora, estamos fora. Eles devem ter outras fontes alternativas de adoptantes – acredito que sim. A ANIMA também não está a chorar por ter sido afastada. O mais importante é que os animais fiquem bem”, afirmou Albano Martins. “Para nós, é um alívio porque é um processo muito doloroso, muito trabalhoso e que nos tira muitas horas de sono e, portanto, se o IACM acha que tem uma equipa suficiente para fazer tudo sozinho então que faça – ficamos satisfeitos”, complementou.

O presidente da associação diz, porém, ter dúvidas relativamente à capacidade do IACM. “Eu acho que não tem, por isso é que digo que, se calhar, estão a dar um tiro no pé, mas eles é que sabem. Não vou interferir no que fazem”, sustentou. “Agora vamos ver se levam um ano a tirar os animais de lá. Provavelmente, [os galgos] ficarão mais três ou quatro anos no Canídromo”, estimou o presidente da ANIMA.

Para Albano Martins, o problema reside desde logo nos recursos humanos. “Eles não têm capacidade humana, porque primeiro têm que prestar serviço à comunidade nos canis e é verdade que têm muito trabalho”, além de que “é fora do comum ser o Governo a assumir uma responsabilidade destas”.

Lugar à disposição

“Eles acham que podem fazer se calhar porque não querem trabalhar comigo e, por essa razão, vou colocar [hoje] o meu lugar à disposição da ANIMA para a eventualidade de o IACM querer colaborar com outra pessoa, que não seja comigo, a ANIMA ter uma alternativa”, adiantou. Para Albano Martins, existem membros da direcção com capacidade para assumir as rédeas, embora admita que a disponibilidade pode ser um entrave. “Na direcção da ANIMA o problema é não haver pessoas com tempo. Esse é o grande drama, mas pode ser que a ANIMA encontre uma solução. Vamos ver”, sublinhou.

8 Out 2018

Intersecção de comunicações | Jason Chao alerta para riscos de hacking por parte do Governo

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] activista político Jason Chao emitiu ontem um comunicado onde afirma ter receios de que as autoridades possam vir a hackear informações pessoais em prol de investigações criminais. Jason Chao falou no contexto da consulta pública relativa ao regime jurídico da intersecção e protecção de comunicações, da tutela do secretário para a Segurança Wong Sio Chak.

“No documento de consulta as autoridades propõem não apenas uma multa para quem se recusar [a ceder dados] ou atrasar o cumprimento da ordem, mas também a legitimação do acesso às informações e aos dispositivos ‘através de todos os meios técnicos’, [algo que ] inevitavelmente invoca a noção de hacking, com o objectivo de realização de uma investigação criminal.”
Para Jason Chao, “tal levanta preocupações sobre a legalidade da posse, por parte das autoridades policiais, do uso de ferramentas com capacidades intrusivas de hacking”.

Referindo-se às últimas directivas aprovadas pela União Europeia relativamente à protecção de dados pessoais, Jason Chao afirmou que os conteúdos do novo regime jurídico “vão levar a um impedimento da adopção das recentes práticas em matéria de privacidade e segurança”.

Direito ao silêncio

Além disso, o activista teme que o direito do arguido, previsto na lei, de se “manter em silêncio” não seja cumprido aquando do pedido de cedência de dados. “Os que detém dispositivos encriptados ou bloqueados podem ser obrigados pelo tribunal a desbloquear ou a desencriptar as informações para as fornecer às autoridades. O facto dos proprietários desses dispositivos venham ou não a ser obrigados a fornecer esses dados como recolha de provas constitui uma questão controversa. Não há sinal de um consenso global na forma como essas ordens poderiam, ou não, violar o direito dos réus a ‘manterem-se em silêncio’ nos procedimentos criminais.”

Jason Chao acusa ainda a tutela de Wong Sio Chak de não garantir a transparência em todo este processo. “Na ausência de vontade das autoridades de Macau de melhorarem a transparência, uma mera menção de respeito pelos direitos fundamentais é totalmente inadequada. Em linha com os meus comentários anteriores relativamente à proposta de lei da cibersegurança, sem um mecanismo que permita uma supervisão pública eficaz os representantes da sociedade civil não devem ceder ao nível da protecção das comunicações para as autoridades de Macau”, lê-se no comunicado.

8 Out 2018

Escutas | Au Kam San diz que Governo está menos tolerante desde 2014 e não pede desculpas à PJ

O deputado Au Kam San considera que não acusou directamente o Executivo de realizar escutas ilegais e que a sua atitude não justifica uma acção judicial. Como tal, não vai pedir desculpas. O pró-democrata diz ainda que, desde 2014, o Governo passou a ter menos tolerância a opiniões diferentes

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]u Kam San, deputado à Assembleia Legislativa (AL), entende que não tem de pedir desculpas por ter referido que o Governo poderia ter feito escutas ilegais. O legislador defende que essa situação não merece a instauração de um processo judicial. Em declarações ao HM, Au Kam San revela estar à espera do desenrolar dos acontecimentos, depois de ter recebido uma carta da Polícia Judiciária (PJ) em que as autoridades exigem um pedido de desculpas.

“Presumo que se inicie um processo caso eu não peça desculpa, mas o caso não arrancará de imediato. Isto apenas significa que a PJ vai começar uma investigação. Será que tal vai concluir que eu devo assumir responsabilidades penais, apenas porque levantei uma questão? Ainda é preciso que o Ministério Público (MP) tome uma decisão, e vou ver, por agora, como a PJ vai actuar.  Depois analiso os próximos passos a dar”, apontou.

Au Kam San defendeu também que o caso tem contornos políticos, apesar de afirmar não ter provas para tal. “Depois da publicação da notícia, o secretário Wong Sio Chak comentou o caso com os jornalistas e disse que não iria acusar-me. Mas depois foi-me enviada uma carta a exigir um pedido de desculpas. Será que o Chefe do Executivo teria outras ideias, será que o secretário pensou que este caso poderia prejudicar a imagem do Governo e que deveria ‘matar as galinhas para alertar os macacos’ [para dar o exemplo], acusando-me? Se isso for verdade, então é uma questão política.”

De acordo com o jornal Ou Mun, Chan Wun Man, porta-voz da PJ, referiu que comentar a proposta de lei do regime jurídico da intercepção e protecção de comunicações e difamar a autoridade são actos diferentes. O representante da polícia disse que as autoridades vão actuar nos termos da lei tendo em conta que o deputado não pretende pedir desculpa. Questionado sobre os fundamentos jurídicos para a abertura de um processo, o porta-voz disse que a PJ vai agir de acordo com a situação.

Em causa estão declarações de Au Kam San em que este insinuou que a PJ terá feito escutas ilegais num caso em que um residente se tentou imolar por fogo numa esquadra. A suspeita do deputado advém de, alegadamente, os polícias estarem preparados para apagar o fogo mesmo antes da chegada do homem. Contudo, a PJ explica na carta que o indivíduo terá informado os jornalistas e gritado as suas intenções enquanto se dirigia para a esquadra, o que ajudou à preparação dos agentes. Por isso, na versão da PJ, “é absolutamente impossível que tenham sido feitas escutas ilegais”.

Tolerância zero

Uma coisa é certa: o deputado do campo pró-democrata assegura que desde 2014 o Governo tem mostrado menos tolerância a pontos de vista divergentes.

“O mais importante é que, desde 2014, o Governo tem tomado uma atitude mais forte e revelado menor tolerância face a diferentes opiniões.”

E exemplificou. “Ao nível das reuniões e manifestações, antes de 2014 eram raras as acusações de desobediência qualificada, mas depois de 2014 [isso mudou]. No ano passado o secretário disse que 50 pessoas foram acusadas desse crime, e Sulu Sou foi apenas uma delas.”

Para Au Kam San, “esta situação veio mostrar que, no actual mandato, o Governo reduziu o nível de tolerância face a diferentes opiniões”, e defende que “se isto acontecesse com outros deputados o resultado seria diferente, uma vez que há deputados ligados a um contexto diferente”.

“Não posso dizer que o Governo fez escutas ilegais, apenas levantei uma dúvida. Não estou a dizer, com toda a certeza, que as autoridades fizeram uma escuta ilegal. Não falei disto com outros deputados, mas um ex-deputado disse-me que ‘tudo é ouvido, sabem o que faço em casa’. Por isso, acho que este problema existe, e esse deputado pertencia à ala pró-Pequim”, apontou.

“Quando levantei esta dúvida, a polícia tinha a responsabilidade de fazer esclarecimentos e elaborar os devidos mecanismos preventivos”, adiantou, sem querer avançar o nome do antigo deputado.

8 Out 2018

Ponte HMZ | Informações sobre projecto nacional escasseiam em Macau

O Chefe do Governo é informado sobre o desenvolvimento da Ponte HMZ através dos órgãos de comunicação social. A confissão partiu do próprio Chui Sai On. Os sinais da escassez de informação sobre o projecto já se fazem sentir há algum tempo e levam a receios de que a iniciativa da Grande Baía afaste da RAEM o poder de decisão sobre os assuntos de Macau

[dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]ituada na futura Grande Baía, a Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau é encarada como um dos pilares do futuro desenvolvimento pensado para região pela Administração de Xi Jinping. A RAEM também faz parte do projecto, mesmo que numa escala menor, devido à ausência de grandes obras, e o erário público vai ser chamado para cobrir 12,59 por cento das despesas totais, um montante que corresponde a 2,6 mil milhões de yuan, ou seja cerca de 3,1 mil milhões de patacas. Ou seja, mesmo que Chui Sai On diga que não é informado sobre o que se passa, quando questionado sobre a abertura do projecto, no final vai ter de passar o cheque.

Segundo as informações vinculadas na imprensa da região, a ponte poderá abrir à circulação até ao final do corrente mês. Existe também a expectativa de que o Presidente da China marque presença na inauguração daquela que será a maior ponte do mundo. Mas a verdade é que em Macau as informações são escassas, mesmo entre os empresários juntos do poder.

Anteriormente, já tinham surgido queixas por parte de deputados e comerciantes face à falta de informação. Mas a questão ganhou uma nova dimensão com as declarações de Chui Sai On, que diz obter informações pelos média.

Estas palavras causaram uma estranheza transversal entre deputados de quadrantes diferentes. Ao HM, Chan Chak Mo e Agnes Lam admitiram que toda a situação é estranha.

“Admito que fiquei confusa com as declarações [do Chefe do Executivo]. Mas acho que se deve ao facto de ser um projecto colectivo. Até haver um consenso nas decisões entre as partes envolvidas não se diz nada. Talvez também falte um mecanismo de informação ou um porta-voz comum para estes assuntos”, disse Anges Lam, ao HM.

“Não me perguntem por informações da ponte. As questões devem ser enviadas ao Governo, mas pelo que li nem o Chefe do Executivo sabe muito bem o que se está a passar”, explicou, por sua vez, Chan Chak Mo. “Se o Governo não nos fornece a informação, nós [deputados e empresários] também não sabemos o que se passa. Como é óbvio, todos queremos saber o que se está a passar e como vai ser a circulação na ponte. Mas, por agora, só podemos tentar adivinhar o que se vai passar”, indicou.

O também deputado José Pereira Coutinho critica o facto de Macau ter de pagar parte da ponte, mas depois a população estar afastada do projecto devido à falta de informação e possibilidade de circular na estratégica infra-estrutura. “Acho muito anormal que ele não saiba. Macau entra com dinheiro do erário público e faz parte da ponte. Esperava-se uma melhor articulação entre as partes envolvidas para uma maior divulgação da informação sobre o que se está a passar, até porque era importante para as pessoas de Macau”, vincou José Pereira Coutinho, deputado.

À nora

Além do Chefe do Executivo e dos deputados, que visitaram as obras da ponte no segundo trimestre deste ano, também empresas do sector das transportadoras, a quem foram prometidas grandes oportunidades de crescimento, estão às escuras.

O cenário foi traçado ao HM, pelo presidente da Victor Pacific Service, que é igualmente membro de associações como a Macau Sino-Macao Association of Logistics and Delivery, a Associação dos Profissionais de Macau no Transporte de Mercadorias em Camiões ou da Associação de Agências de Navegação e de Logística de Macau.

“Até agora, não recebemos do Governo qualquer informação sobre a forma de operar ou sobre as regras de transporte na ponte. Nestas condições, como podemos tomar decisões e participar no desenvolvimento da Grande Baía e colaborar com as regiões vizinhas?”, pergunto Victor Lei, em declarações ao HM.

O empresário defende ainda que a falta de informação coloca em risco a posição das empresas locais no projecto da Grande Baía: “As pessoas do sector querem participar, querem ajudar nos projectos existentes e aproveitar as oportunidades num espírito de cooperação regional. Mas, segundo sei, o número de empresas que concorreu às quotas para a ponte ficou abaixo do que seria esperado”, começou por apontar. “E qual foi a razão? É fácil, as pessoas estão interessadas, mas sem informações não conseguem definir um modelo de negócio e não se querem lançar no escuro”, explicou. “O Governo quer criar uma cidade inteligente, e nós apoiamos a política, mas é preciso capacidade para ser inteligente. Algo que não acontece como se pode constatar pela falta de informação”, acrescentou.

Lei, que também já foi consultor do Governo para as questões de logística, sublinha também que o sector não vai desistir do projecto, apesar de já ter feito várias perguntas ao Governo sobre o assunto, sem nunca ter obtido qualquer resposta.

Agnes Lam admite igualmente ter recebido queixas de transportadoras, mas confessa que não fez qualquer interpelação sobre o assunto porque está mais focada nos efeitos da ponte “para a vida das pessoas”, nomeadamente no “congestionamento do trânsito”.

Receios na Grande Baía

A escassez da informação fornecida pelos três Governos envolvidos faz com que as pessoas contactadas pelo HM sublinhem a necessidade de melhorar o aspecto da comunicação, principalmente no seio da Grande Baía, que além de Macau e Hong Kong envolve as cidades de Dongguan, Foshan, Guangzhou, Huizhou, Jiangmen, Shenzhen, Zhaoqing, Zhongshan e Zhuhai, todas em Cantão.

“Esta é uma falha que sublinha a importância do Governo local perceber com quem deve comunicar junto do Governo Central para receber informações. Por outro lado, pode estar a dar-se o caso de não ser muito claro quem deve, neste momento, transmitir as informações, uma vez que são várias as partes envolvidas”, apontou Agnes Lam. “É um assunto que deve ser tomado como referência, para que no futuro, no âmbito da Grande Baía, se crie um organismo que possa difundir as informações a todas as zonas envolvidas. Espero que seja adoptada esta mudança para o bem da Grande Baía”, sugeriu.

Sinais diferentes

Se por um lado os deputados Chan Chak Mo e Agnes Lam fazem uma leitura limitada ao projecto, José Pereira Coutinho arrisca uma interpretação mais política do caso. O legislador pró-democrata diz mesmo que esta vai ser a bitola para a Grande Baía, em que o Governo local se vai afastar cada vez mais do centro das decisões sobre as medidas que tem de adoptar.

“Grande parte da autonomia deste Executivo já foi cedida ao Governo Central e há muito tempo, como se vê bem na área do jogo ou na gestão da orla marítima. Cada vez mais, a autonomia está a ser perdida a favor do desenvolvimento regional”, afirmou Coutinho. “Aos poucos, Macau perde o poder decisão, um pouco à imagem do que aconteceu em Portugal, com o aumento de poderes da União Europeia. Em muitas matérias, Portugal pode dizer pouco, apenas tem de implementar as medidas. É isso que está a acontecer cada vez mais em Macau. Cada vez mais perdemos a capacidade de decidir aquilo que é do nosso interesse”, acrescentou.

Mas será que esta é uma questão que preocupa os residentes? O deputado acredita que não: “A maioria da população desde que tenha pão, café, chá e três refeições por dia não liga muito ao que se está a passar em termos políticos ou económicos. Outra grande parte já nem se questiona, limita-se a aceitar o andamento dos acontecimentos”.

Passagem de elite

Apesar de ser um projecto nacional, a circulação na maior porte do mundo vai ser fechada ao público. Apenas as empresas e pessoas que obtiverem uma autorização especial podem fazer a travessia. No caso das quotas de Macau e Hong Kong nem sequer há autorização para entrarem no Interior da China. Por esta razão, José Pereira Coutinho considera que “é um projecto para uma elite”.

“Os membros dos Conselhos Consultivos e da Assembleia Popular Nacional têm um passe especial para circular. Vão ser os primeiros a ter o privilégio, mas a maioria da população fica de fora”, apontou Coutinho. “Por isso, não há um grande interesse no projecto. Até existe uma desilusão com estes assuntos da integração, porque também na altura da autorização da circulação dos carros de Macau em Hengqin houve uma grande expectativa junto da população. As pessoas esperavam poder circular por lá. Mas como se só uma centena de empresas e indivíduos seleccionados a dedo podem entrar em Hengqin com a matrícula de Macau”, considerou.


Ponte HMZ | 101 candidaturas a 40 quotas para rent-a-car e agências de viagens

A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) anunciou, na sexta-feira, ter recebido 101 candidaturas de empresas exploradoras titulares de licença para transportes terrestres transfronteiriços de passageiros. Em causa estavam apenas 40 quotas divididas em três grupos: 12 destinam-se “a empresas de transportes terrestres fronteiriços de passageiros” e outras tantas “a empresas exploradoras da indústria de aluguer de veículos motorizados de passageiros sem condutor”. Ou seja, as companhias de “rent-a-car”, enquanto as restantes 16 quotas estão reservadas a empresas que detenham licença de agência de viagem. As 40 quotas visam permitir que as empresas forneçam “um serviço agendado de transportes de passageiros, de ponto a ponto, em viagens” entre Macau e Hong Kong, “não sendo permitida a tomada e largada de passageiros ao longo do percurso da viagem”. Cada quota corresponde a um automóvel ligeiro de passageiros que preencha os requisitos. Não foi definido um número limite de viagens por veículos, no entanto, não é permitida a entrada no interior da China.

8 Out 2018

Brasil/Eleições: Resultado final dá 46% dos votos a Bolsonaro e 29% para Haddad

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s candidatos Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) irão defrontar-se na segunda volta das eleições presidenciais brasileiras no dia 28 deste mês, tendo cada um obtido 46% e 29% dos votos, respectivamente.

Com 99% das secções de voto apuradas, Jair Bolsonaro conquistou o voto de cerca de 49 milhões de brasileiros, seguido por Haddad que chegou perto dos 30 milhões, segundo os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que começaram a ser divulgados às 19h00.

Ainda de acordo com os dados praticamente finais do TSE, em terceiro lugar ficou o candidato Ciro Gomes (PDT) com 12% dos votos válidos do eleitorado, o que correspondeu a cerca de 13 milhões de votos.

Como nenhum candidato atingiu na votação deste domingo a marca de 50% dos votos válidos, o próximo Presidente da República do Brasil será eleito na segunda volta, a decorrer dentro de três semanas, a 28 de outubro.

Os últimos números foram divulgados perto das 22:15 (02:15 em Lisboa) e confirmaram a disputa final entre Jair Bolsonaro, o candidato da extrema-direita brasileira, e Fernando Haddad, que substituiu Lula da Silva na liderança da candidatura do PT (esquerda).

Neste domingo, 147 milhões de brasileiros foram às urnas para escolher um novo Presidente, membros do Parlamento (Câmara dos Deputados e Senado), além de governadores e legisladores regionais em todo o país.

Bolsonaro apela aos eleitores para não darem um “passo à esquerda” perante o “caos”

Jair Bolsonaro afirmou que o Brasil está à beira do caos, apelando aos eleitores para não darem um “passo à esquerda”, numa referência a Fernando Haddad, seu opositor na segunda volta da corrida presidencial.

“O nosso país está à beira do caos, não podemos dar mais um passo à esquerda, o nosso passo agora é de centro-direita”, afirmou Jair Bolsonaro, numa mensagem na rede social Facebook, discurso menos agressivo do que o habitual, com referências às minorias sexuais, mulheres e moradores do país que costumam votar PT, como é o caso do Nordeste do país.

Agora, para a segunda volta, a 28 de outubro, “temos que unir os cacos que nos fez o governo da esquerda no passado, botando de um lado negros e brancos, jogando nordestinos contra sulistas, pais contra filhos, até mesmo quem tem opção sexual homo contra heteros”, acrescentou o candidato, que venceu a primeira volta da corrida eleitoral, disputada este domingo.

“Vamos colocar um ponto final nos activismos” e “desregulamentar muita coisa, desonerar a folha de pagamento” dos salários, afirmou Bolsonaro, num discurso de 15 minutos, em que elencou o poder económico do PT, que diz ter “bilhões para gastar” e o “controlo social” dos ‘media’ brasileiros.

“O que está em jogo é a nossa liberdade, é a manutenção da operação ‘Lava Jato’”, numa referência ao processo judicial que colocou na prisão Lula da Silva, antigo Presidente brasileiro, dirigente histórico do PT e primeira escolha do partido para estas eleições presidenciais.

“O nosso juiz Sérgio Moro não vai ser jogado na lata do lixo”, afirmou, acrescentando, sobre a corrupção no Brasil: “Vamos reduzi-la o máximo possível”.

Haddad diz que pacto constitucional está em causa na segunda volta

O candidato do Partido dos Trabalhadores (PT, esquerda), Fernando Haddad, afirmou que na segunda volta das presidenciais brasileiras está em causa o pacto constitucional de 1988, que assinalou a normalização democrática do país.

Dentro de três semanas, na segunda volta, em que irá enfrentar o candidato populista de extrema-direita Jair Bolsonaro, Haddad considera que “há muita coisa em jogo, o próprio pacto da constituinte de 88 está hoje em jogo”.

“Vamos ser vitoriosos no segundo turno”, afirmou Fernando Haddad, admitindo que esta é uma “eleição muito diferente de todas” as anteriores.

Agora, “muito respeitosamente nós vamos para o campo democrático com uma única arma: o argumento”, disse Haddad, esperando que o seu opositor esteja disponível para debater, numa referência ao facto de Bolsonaro ter recusado participar no último debate televisivo.

“Não vou abrir mão dos meus valores” e o “segundo turno é uma oportunidade de ouro para discutir frente a frente”, afirmou.

Marina Silva e Geraldo Alckmin avaliam apoios para segunda volta

Os candidatos da Rede, Marina Silva, e do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Geraldo Alckmin, à primeira volta das presidenciais brasileiras anunciam em breve as suas posições face à segunda volta, marcada para 28 de outubro.

Marina Silva, que partiu como uma das principais candidatas e acabou em nono lugar na primeira volta das presidenciais, disse no seu discurso após a divulgação dos resultados que ainda irá conversar com membros da Rede sobre qual a posição a adotar na segunda volta.

Já o candidato do PSDB (centro-direita) Geraldo Alckmin, que ficou em quarto lugar na primeira volta das presidenciais brasileiras, realizadas estes domingo, remeteu hoje para terça-feira uma decisão de apoio na segunda volta, que será disputada entre Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT).

“A executiva nacional em Brasília” do PSDB já foi agendada para terça-feira, onde será feita uma “avaliação do processo eleitoral e tomada uma posição quanto ao segundo turno”, afirmou.

A nossa convicção na essência do regime democrática não tem poder que não seja legitimado pelo voto e pela expressão popular”, acrescentou, mostrando ter uma “fé inquebrantável no Braisl, esse país maravilhoso”.

A candidata da Rede, Marina Silva (Rede) afirmou ainda que estará na oposição independentemente de quem seja o vencedor.

“Independentemente de quem seja o vencedor, nós estaremos na oposição. O Brasil vai precisar de uma oposição democrática. Podemos assegurar: estaremos na oposição porque é a única forma de quebrar o ciclo vicioso”, declarou.

Surpresas para governadores em São Paulo, Rio e Minas Gerais

Mudanças de última hora marcaram as eleições para os governos dos estados mais populosos do Brasil – São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro – que terão na segunda volta candidatos que não eram considerados favoritos.

Em São Paulo, a disputa será entre o candidato João Dória do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) que teve 31,7% dos votos válidos e o candidato Márcio França do Partido Socialista Brasileiro, que obteve 21,53%.

França venceu uma das corridas mais apertadas destas eleições, superando o candidato Paulo Skaff do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), derrotado com 21,09% dos votos que apareceu em segundo lugar em todas as sondagens de intenção de voto antes das eleições.

No Rio de Janeiro o juiz Wilson Witzel do Partido Social Cristão (PSC) foi a grande surpresa da eleição regional.

Com uma campanha voltada para a crítica dos problemas de segurança pública do Rio de Janeiro e o apoio do presidenciável Jair Bolsonaro, Wilson Witzel chegou em primeiro lugar com 41,2% dos votos e superou o candidato que liderava as sondagens, o ex-prefeito da capital ‘carioca’ Eduardo Paes, do Democratas, que chegou à segunda volta com apenas 19,5% dos votos.

Em Minas Gerais, o PT foi afastado da liderança do governo estadual. O empresário Romeu Zema, do Partido Novo, que se candidatou pela primeira vez, liderou a votação com 42% dos votos contra Antonio Anastasia do PSDB, que aparecia na dianteira de todas as sondagens, obtendo 29% dos votos.

Também haverá uma segunda volta nos estados brasileiros do Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Sergipe, Amazonas, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Pará, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Sergipe.

Nas eleições de domingo, treze governadores regionais dos 27 estados brasileiros foram eleitos na primeira volta.

No estado do Acre foi eleito governador Gladson Cameli (Partido Progressista, PP), em Alagoas Renan Filho (MDB), no Paraná Ratinho Junior (Partido Social Democrático, PSD) e no Espírito Santo Renan Casagrande (PSB).

O novo governador de Goiás será Ronaldo Caiado do Democratas, em Mato Grosso está eleito Mauro Mendes também do Democratas, na Paraíba João Azevedo do PSB e no Tocantins Mauro Carlesse do Partido Humanista da Solidariedade (PHS).

Rui Costa do Partido dos Trabalhadores (PT) irá governar por mais quatro anos o estado da Bahia, Camilo Santana do PT foi reeleito no Ceará, Flavio Dino do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) foi reeleito no Maranhão, o governador do Piauí Wellington Dias (PT) acabou por ser reeleito, assim como o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB).

8 Out 2018

Financial Times afirma que Hong Kong recusou renovar visto a editor

[dropcap]O[/dropcap] Financial Times revela hoje que Hong Kong recusou renovar o visto de trabalho de um editor do jornal, que realizou, em Agosto, uma palestra de um activista pró-independência do território.

“As autoridades de Hong Kong rejeitaram o pedido de renovação do visto de trabalho de Victor Mallet, editor do serviço Ásia do Financial Times”, disse uma porta-voz do jornal a partir da sede em Londres.

“Esta é a primeira vez que temos esta situação em Hong Kong, e não recebemos qualquer justificação para a rejeição” da renovação do visto, indicou. O departamento de Imigração da antiga colónia britânica escusou-se a comentar o caso.

Mallet, um experiente jornalista que assumiu a vice-presidência Clube de Correspondentes Estrangeiros em Hong Kong (FCC, sigla em inglês), desencadeou forte controvérsia com o antigo chefe do Executivo da região administrativa especial chinesa Leung Chun-ying depois de o clube ter decidido organizar uma palestra com Andy Chan, líder do Partido Nacional de Hong Kong, pró-independência.

O partido foi ilegalizado a 24 de setembro passado, numa decisão sem precedentes anunciada pelo secretário para a Segurança, John Lee Ka-chiu.

O FCC recusou ceder ao pedido do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês de cancelar a palestra, reiterando como prioridade a defesa da liberdade de expressão.

Este pedido, o primeiro deste tipo desde 1997, data da transferência de soberania do Reino Unido para a China e surge numa altura em que Pequim continua a reforçar o domínio sobre Hong Kong que, ao abrigo da lei básica local, goza de liberdade de expressão e poder judicial independente.

Maya Wang, da organização não-governamental Human Rights Watch, afirmou, em comunicado, que a rejeição do visto de trabalho para Mallet era “chocante e sem precedentes”, mostrando uma intolerância crescente relativamente a opiniões divergentes das autoridades.

Victor Mallet, de 58 anos, é jornalista há mais de três décadas na Ásia, Europa, Médio Oriente e África. O HM tentou obter um esclarecimento junto do jornalista, que não quis prestar comentários. Victor Mallet foi um dos convidados da última edição do festival literário Rota das Letras.

Em declarações à Macau News Agency, José Carlos Matias, presidente da Associação de Imprensa em Português e Inglês de Macau (AIPIM), disse que a não renovação do visto a Victor Mallet constitui um “sinal preocupante”.

“Lamentamos esta decisão, sendo um sinal preocupante. Victor Mallet foi convidado do Festival Rota das Letras em Março para um workshop, a que a AIPIM se associou, onde partilhou com jornalistas locais a sua valiosa experiência. É um nome grande do jornalismo, especialmente na Ásia, que infelizmente se vê forçado a sair de Hong Kong”, disse José Carlos Matias.

5 Out 2018

Hotel Estoril: Scott Chiang e Alin Lam condenados ao som da “Sinfonia da Retaliação”

O ex-presidente da Novo Macau denuncia a existência de um movimento de perseguição política às vozes dissonantes e frisa que os agentes policiais ouvidos em tribunal confessaram que queriam deter as pessoas que afixaram a faixa contra Alexis Tam no ex-hotel de Stanley Ho

[dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap]s activistas ligados à Novo Macau Scott Chiang e Alin Lam foram ontem condenados pela prática do crime de “introdução em lugar vedado ao público” e vão ter de pagar multas de 3 mil patacas e 4,5 mil patacas, respectivamente. Em causa está a entrada de ambos no Hotel Estoril, a 11 de Agosto de 2016, quando decorria o Festival de Mestre de Wushu, e colocaram uma faixa no edifício a acusar Alexis Tam de ser um assassino do património local.

“Os dois arguidos alegaram que não sabiam que era proibido entrar no edifício. Na visão do tribunal, o Hotel Estoril é gerido pelo Instituto Cultural (IC) e vedado do exterior. Por isso, as afirmações de que não sabiam da existência de uma proibição de entrada são desconfiáveis”, leu a juíza Leong Fong Meng. “Os dois arguidos sabiam claramente que o acto podia resultar em sanções nos termos legais e por isso ficou comprovado o crime de introdução em lugar vedado ao público para os dois”, acrescentou.

Os dois activistas acabaram absolvidos do crime de dano. “A polícia não conseguiu confirmar se o buraco existente na rede tinha sido feito recentemente ou há mais tempo. Os dois arguidos negaram a acusação e não existem provas suficientes que mostrem que o buraco foi feito pelos arguidos. Por isso, em relação ao crime de dano estão absolvidos”, afirmou Leong.

A juíza fez questão de frisar que o crime não é “grave”, mas que como houve violação da lei é necessário que haja punição. Caso os arguidos falhem o pagamento das respectivas multas, Scott Chiang vai ter de cumprir 20 dias de prisão e Alin Lam 30 dias.

A situação de Lam é mais complexa do que a de Scott Chiang, uma vez que o primeiro já tinha sido condenado no ano passado pelo crime de ofensa à integridade física, devido a um acidente de viação. Mesmo assim, não vai ter de cumprir pena.

“Sinfonia da retaliação”

À saída do tribunal, Scott Chiang considerou que o caso teve motivações políticas e que existe um movimento para silenciar as vozes discordantes das políticas do Governo.

“Se olharmos numa perspectiva mais abrangente, há uma sinfonia de retaliações. (…) Há tendência para utilizar os tribunais com estas acusações e suprimir as vozes indesejadas. E algumas acusações têm sido mais eficazes do que outras”, começou por dizer. “Por exemplo, o outro caso em que estive envolvido [culpado, em conjunto com o deputado Sulu Sou, de violar a lei de manifestações] gerou muita atenção e levou as pessoas a questionar-se se não houve uma retaliação. Foi um caso que gerou um clima de medo entre alguns cidadãos, que começou a duvidar do que podem fazer”, acrescentou.

O ex-presidente da Novo Macau questionou ainda o clima que se vive na RAEM: “Como é que este tipo de casos pode acontecer numa sociedade normal? São feitos todos os tipos de acusações só porque há pessoas que fazem coisas com que não se concorda? É por isso que digo que há uma sinfonia de retaliação em curso”, apontou.

Em relação à condenação, Scott Chiang reafirmou que tanto ele como Alin não sabiam que não podiam entrar no Hotel Estoril e que apesar da pena poder parecer reduzida é “difícil de engolir”. Depois, voltou a apontar às motivações políticas das autoridades. “Até durante o julgamento, os polícias ouvidos admitiram que só correram para o hotel com o objectivo de prender os responsáveis pela faixa. Mas sabemos que pendurar uma faixa não é um crime”, apontou. “Isso diz muito sobre o seu profissionalismo, até porque afixar uma faixa não é um crime”, concluiu.

Além desta condenação, Scott Chiang foi condenado pela violação da lei de reunião e manifestação, durante o protesto contra uma doação da Fundação Macau à Universidade de Jinan de 100 milhões de renimibis. Chiang foi condenado, a par do agora deputado Sulu Sou, mas acabou por recorrer para o Tribunal de Segunda Instância.

5 Out 2018

Sondagens dão vitória a Bolsonaro na segunda volta das presidenciais

Este domingo os brasileiros vão às urnas escolher o próximo Presidente da República. A principal esgrima política é entre Haddad, e um Partido Trabalhista ferido por vários escândalos, e o candidato da extrema-direita Jair Bolsonaro, que lidera nas sondagens. O HM falou com eleitores e auscultou as suas expectativas para um dos mais importantes actos eleitorais da curta história da democracia brasileira

[dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] ebulição política no Brasil não é de agora, mas pode estar prestes a atingir o clímax. Desde a destituição de Dilma Rousseff, e mesmo durante o curto mandato de Michel Temer, o fantasma da extrema-direita tem pairado por cima do panorama político brasileiro, criando terreno fértil para a ascensão política de Jair Bolsonaro.

De acordo com uma sondagem da Datafolha, que tentou levantar o véu sobre uma provável segunda volta, Jair Bolsonaro recolhe 44 por cento dos votos, contra 42 por cento de Fernando Haddad, uma diferença que está dentro da margem de erro e que constitui empate técnico. Os restantes 14 por cento dos inquiridos mostraram-se indecisos ou inclinados a votar em branco ou nulo, uma vez que o voto é obrigatório.

Uma sondagem do Instituto Ibope revela que na primeira volta Bolsonaro reúne 31 por cento das intenções de voto, dez pontos percentuais à frente de Haddad. Em terceiro lugar surge Ciro Gomes, do Partido Democrático Trabalhista, com 11 por cento. Mais abaixo surge Geraldo Alckmin, do Partido da Social-Democracia Brasileira (PSDB), com 8 por cento, e Marina Silva, da Rede Sustentabilidade, com 4 por cento. A confiar nesta projecção, a segunda volta, ou turno como se diz com sotaque brasileiro, acontecerá no dia 28 de Outubro. No entanto, é de referir que Bolsonaro tem vindo a subir nas sondagens. Nesta matemática de intenções, importa recordar que em 2014 quase 25 por cento do eleitorado decidiu a direcção do voto no próprio dia da eleição. Outro dos dados a reter é a subida dos eleitores que afirmam que jamais vão votar em Jair Bolsonaro (45 por cento), o antigo capitão do exército que tem proferido inúmeras declarações racistas e misóginas. Como sinal da crescente polarização política que o Brasil atravessa, também a rejeição total de Haddad se cifra nos 42 por cento.

Primeiro será necessário ir a votos este fim-de-semana. Por cá, Roberval Teixeira e Silva já marcou o domingo para exercer o seu direito. “Vou a Hong Kong votar no consulado brasileiro. É um momento bastante especial no mundo e no Brasil com uma luta radical contra o conservadorismo que tem aparecido em todo o lado”, revela o director do Centro de Pesquisa para os Estudos Luso-Asiáticos da UM.

O académico, que vive em Macau há 13 anos, encara esta eleição como um momento decisivo na história do país. “Luto contra a extrema-direita que está a tentar chegar perto do poder através da presidência e do voto. Vou exercer o meu direito de evitar que isso aconteça, esse é o meu objectivo”, explica Roberval Teixeira e Silva.
Cácio Borges Inhaia está no polo oposto. Apesar de não poder votar, o gerente empresarial adianta que, se pudesse, o seu voto iria para Jair Bolsonaro. “Ele não tem qualquer escândalo. Estou confiante que ele ganhe já no primeiro turno. Vejo pelos meus amigos que o Brasil quer mudança.”

Apelo do abismo

Quanto às características de Bolsonaro que mais seduzem Cácio Borges Inhaia, a ideia de integridade surge no topo, nomeadamente quanto às políticas de família. “Ele preza muito a família, algo que no Brasil está muito perdido”, refere o brasileiro residente em Macau. Quando confrontado com algumas propostas do candidato da extrema-direita, como o corte nas licenças de maternidade, o residente de Macau refere que não leu sobre isso e descreve a forma como os meios de comunicação social escrevem mentiras sobre o seu candidato de eleição. É de referir que Bolsonaro proferiu algumas declarações polémicas quanto à natalidade de famílias pobres. “Devemos adoptar uma rígida política de controle da natalidade. Não podemos mais fazer discursos demagógicos, apenas cobrando recursos e meios do governo para atender a esses miseráveis que proliferam cada vez mais por toda esta nação.” As palavras são de Jair Bolsonaro, que se declarou a favor da pena de morte e de políticas de restrição da natalidade entre os pobres como forma de controlar a criminalidade e baixar o custo dos apoios sociais.

Um pouco à imagem da eleição que conduziu Donald Trump à Casa Branca, os campos partidários no Brasil estão extremamente polarizados, reduzindo a troca de argumentos e ideias a insultos, desinformação e propaganda.
Cristina Sant’Anna, empresária e activa opositora da ditadura militar, refere precisamente a falta de qualidade da discussão política. “Qualquer debate sobre candidatos é conversa de surdo. Ninguém ouve ninguém. Cada um já tem seu candidato e será refractário a qualquer informação, notícia, evidência contra ele. E é só ódio daqui pra frente. Minha preocupação é que essas eleições romperam o lacre da cultura de ódio às minorias, que faz parte da cultura brasileira desde sempre”.

A residente de São Paulo é da opinião de que Bolsonaro trouxe à tona e legitimou o ódio aos negros, gays, pobres, mulheres e a “ideia de que uma elite branca, masculina, preconceituosa e discriminatória tem o direito de subjugar os demais sectores da sociedade aos seus mandos e desmandos”.

História a repetir-se

Com um passado de defesa da democracia, que lhe valeu uma curta estadia na prisão durante a ditadura militar, Cristina Sant’Anna encara a actual situação política do Brasil com apreensão. No entanto, não baixa os braços. “Não tivemos escolha no golpe promovido pelo exército, que resultou na ditadura. Mas agora temos”.

A candidatura de Bolsonaro, que repetidas vezes manifestou desdém quanto ao processo democrático, assusta a empresária e alguns dos seus amigos. Em particular, uma amiga cujos pais foram perseguidos durante o fascismo ao ponto de terem de se exilar. Curiosamente, o pai da sua amiga chegou a cônsul do Brasil, mesmo no exílio. A actual campanha ressuscitou fantasmas de tempos de forte repressão política. “Se o desgraçado for eleito o que faremos? Teremos de fugir? Vai haver perseguição, porque afinal estamos todos expondo nossas ideias nas redes sociais? A mãe da minha amiga nem dorme mais. Tem sequelas até hoje, stress pós-traumático”, confessa a empresária.

A violência também assusta Cristina Sant’Anna, além das palavras de Jair Bolsonaro até à realidade nas ruas. “Os grupos de direita, skinheads aí incluídos, estão atacando quem se manifesta nas ruas. Espancaram a criadora de um grupo chamado Mulheres contra Bolsonaro, que já tem mais de 3 milhões e meio de mulheres.”

A tirar um doutoramento em História, com particular incidência na ditadura militar, Gisele Lobato entende que o fascismo não se desvaneceu totalmente em 1985. “Nunca acabou simbolicamente. Houve uma abertura política, redemocratização feita lenta e gradualmente pelos próprios militares, uma amnistia que impediu qualquer julgamento dos crimes que cometeram… faltou a ruptura”, teoriza a também jornalista que divide casa entre São Paulo e Lisboa.

Quando fala de ditadura, Gisele Lobato não o faz no sentido literal, até porque o controlo das altas patentes militares não se sente na sociedade brasileira como no passado. “Falo das estruturas sociais, da violência estatal (vide nossas polícias, que têm apoio para matar diante do desespero da população com a violência urbana)… E a falta de ruptura impediu a revisão dessas estruturas, e ficou o mito de que a ditadura era boa, de que os comunistas estão por aí e são maus.”

Sem preferência

Também à imagem da eleição que tornou Donald Trump Presidente dos Estados Unidos, o sufrágio de domingo também deixa grande parte do eleitorado face à decisão de qual o mal menor, além da fadiga resultante da falta de identificação com qualquer candidato. Roberval Teixeira e Silva destaca esta particularidade nos eleitores que vivem em Macau. “Há quem diga que é melhor deixar para lá, votar em branco, não ir, existe essa postura de desistência. Especialmente entre as pessoas que têm uma relação menos próxima com o Brasil.”

O restante eleitorado brasileiro que reside à beira do delta do Rio das Pérolas divide-se entre Bolsonaro, ou anti-PT e os anti-bolsonaristas. Entre as pessoas que convivem com o académico, a maior tendência é para votar contra o candidato da extrema-direita, sem qualquer expectativa de eleger um candidato com quem se identifiquem em absoluto. “Nenhum partido é puro, não existe essa ilusão, todos entram em jogos e esquemas de todos os tipos que nem imaginamos. De maneira geral, as pessoas parecem não ter um candidato ideal. muitas vezes, os votos vão mais contra alguém do que a favor de alguém. A minha posição é contra o fascismo.”

5 Out 2018