João Luz Manchete SociedadeTaiwan | Reabertura a turistas de Macau a partir de segunda-feira O Ministério dos Assuntos Continentais de Taiwan anunciou ontem o levantamento de todas as restrições de viagem para turistas vindos de Macau e Hong Kong a partir de segunda-feira. Voltam a estar disponíveis, como antes da pandemia, os canais online para requerer autorização de entrada Depois de três anos de restrições fronteiriças impostas pelo combate à pandemia, Taiwan volta a receber turistas vindos de Macau e Hong Kong a partir da próxima segunda-feira, 20 de Fevereiro. A notícia do levantamento das restrições para pessoas vindas das regiões administrativas especiais foi anunciada ontem, em conferência de imprensa, pelo vice-ministro dos Assuntos Continentais de Taiwan, Liang Wen-chieh. “Esta última decisão foi tomada tendo em consideração o levantamento de restrições em Taiwan. Como tal, todas as restrições impostas aos residentes de Hong Kong e Macau durante a pandemia também serão removidas”, anunciou Liang Wen-chieh, citado por órgãos de comunicação da Formosa. A partir das 09h da próxima segunda-feira, os residentes de Macau e Hong Kong podem requerer online vistos turísticos, nos mesmos moldes de antes da pandemia. “Pedimos desculpas aos nossos amigos de Hong Kong por não poderem celebrar o Dia dos Namorados em Taiwan. Há muito tempo que estamos a trabalhar para aliviar as entradas, mas tivemos de adiar a decisão devido à crescente incerteza resultante da abertura repentina da China”, afirmou o responsável, citado pela agência Bloomberg. Recuperar turistas O anúncio de ontem coloca um ponto final nas restrições impostas às regiões administrativas especiais desde 6 de Fevereiro de 2020. Até agora, e antes de as restrições serem oficialmente levantas, apenas era permitida a entrada a pessoas por motivos familiares, questões humanitárias e relacionadas com trabalho. Antes da pandemia colocar globalmente a indústria do turismo em modo de pausa, Hong Kong e Macau destacavam-se entre as mais significativas fontes de visitantes de Taiwan. Com o levantamento das restrições de entrada, a ilha procura atrair seis milhões de turistas este ano, incluindo um milhão de turistas chineses, de acordo informações veiculadas pelo Ministério dos Transportes de Taiwan.
Hoje Macau Manchete SociedadeConstrutoras | Regresso ao mercado ‘offshore’ através de Macau As empresas estatais Shanghai Jinmao Investment Management Group e a Yuexiu Group, emitiram, cada uma, cerca de dois mil milhões de yuan no mercado através de Macau As construtoras chinesas voltaram, em Janeiro, a emitir títulos de dívida no exterior, através do mercado de obrigações de Macau, após cinco meses de interrupção suscitados pela entrada em incumprimento de várias gigantes do sector. A Shanghai Jinmao Investment Management Group e a Yuexiu Group, ambas estatais, emitiram, cada uma, cerca de dois mil milhões de yuan no mercado ‘offshore’, através de Macau, de acordo com um relatório publicado ontem pela China Index Academy Ltd., uma consultora do ramo imobiliário. Os títulos têm um cupão de 4 por cento. A dívida no mercado externo denominada na moeda chinesa é sobretudo negociada entre investidores chineses e tem menor liquidez do que a dívida emitida em dólares norte-americanos, de acordo com a consultora. A emissão destes títulos surge após Pequim avançar com várias medidas para melhorar as condições de financiamento das construtoras, visando estimular um sector chave para a recuperação da economia chinesa, e que foi fortemente atingido, nos últimos dois anos, por uma campanha que visou reduzir os níveis de alavancagem, resultando numa crise de liquidez, e pela política de ‘zero casos’ de covid-19, que pesou sobre a actividade económica do país. As medidas de Pequim incluem o levantamento de uma proibição de longa data na negociação de acções e ordens aos bancos para aumentar os empréstimos ao sector. Pagamentos falhados Em 2022, as construtoras chinesas falharam o pagamento de um total de 149,6 mil milhões de yuan, em títulos emitidos ‘onshore’, e de 30 mil milhões de dólares, em obrigações emitidas ‘offshore’, segundo um relatório da corretora chinesa GF Securities. Um total de 26 construtoras chinesas entraram em incumprimento no mercado de dívida chinês. Com um passivo superior a 300 mil milhões de dólares, o grupo Evergrand tornou-se emblemático da crise de liquidez que afecta o sector imobiliário da China. A China Index Academy considerou “improvável” que o apetite entre os investidores por títulos emitidos por construtoras chinesas “seja restaurado no curto prazo”. “A emissão de títulos no exterior está finalmente a ver um novo amanhecer, após cinco meses de suspensão”, apontou o relatório. As principais construtoras estatais estão a “abrir caminho” para uma recuperação na emissão de dívida no exterior, acrescentou. No total, 958 mil milhões de yuan em títulos emitidos por construtoras chinesas vão expirar até ao final deste ano, dos quais mais de um terço foram emitidos no mercado ‘offshore’, segundo dados da China Index Academy.
João Luz Manchete PolíticaCooperação | John Lee visita Macau em périplo pela Grande Baía O Chefe do Executivo de Hong Kong irá em breve visitar Macau, e as cidades da Grande Baía, numa ronda que tem como objectivo promover a cooperação dentro do território do projecto de integração e estabelecer elos com empresas estrangeiras. O anúncio foi feito um dia depois da visita do líder do Governo Municipal de Guangzhou a Hong Kong A primeira visita oficial de John Lee a Macau desde que foi eleito Chefe do Executivo de Hong Kong acontecerá em breve. Apesar de não ter adiantado uma data certa, o líder do Governo da região vizinha deu conta dos seus planos de viagem antes de entrar para uma reunião com membros do seu Executivo. “Vou visitar em breve Macau e as cidades do Interior do projecto da Grande Baía, e reunir com os seus respectivos líderes políticos para promover a cooperação aprofundada”, anunciou John Lee, citado por órgãos de comunicação de Hong Kong. “Nesta altura, precisamos focar todos os nossos esforços na recuperação económica. A Região Administrativa Especial de Hong Kong vai fazer tudo ao seu alcance para aproveitar bem as oportunidades suscitadas pela normalização da passagem fronteiriça, reforçando a ligação com as autoridades do Interior”, acrescentou o governante. Na segunda-feira, John Lee recebeu o líder do Governo Municipal de Guangzhou, Guo Yonghang, num encontro que serviu para aprofundar a cooperação entre as duas cidades. Unir laços Será a primeira vez que John Lee visita Macau na qualidade de Chefe de Executivo, depois de ter sido eleito em Maio do ano passado. Já durante a semana passada, aquando de um périplo pelo Médio Oriente, o líder do Governo de Hong Kong havia deixado em aberto uma digressão pela Grande Baía. Na semana passada, John Lee terminou uma visita oficial à Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos. De acordo com o China Daily, o líder do Executivo de Hong Kong terá recebido sinais positivos de empresas da região do golfo pérsico em relação à abertura de sucursais em Hong Kong, de forma a beneficiarem da posição estratégica para penetrarem no mercado da Grande Baía Guangdong–Hong Kong–Macau. Uma das empresas que poderá estabelecer representação na região é a gigante petrolífera Saudi Aramco. “Várias empresas e fundos de investimento do Médio Oriente estão interessados em Hong Kong e nas cidades da Grande Baía. É por isso que o Chefe do Executivo [John Lee] irá visitar as cidades da Grande Baía para ligar as duas partes”, indicou ao South China Morning Port uma fonte próxima do Executivo de Hong Kong durante a visita ao golfo pérsico.
João Santos Filipe Manchete PolíticaJustiça | Vong Hin Fai promete aumentar “ética” dos advogados Ho Iat Seng recebeu o presidente da Associação dos Advogados de Macau (AAM) na segunda-feira, que lhe prometeu apostar na formação de jovens e melhorar a ética e conduta dos advogados O presidente da Associação dos Advogados de Macau (AAM), Vong Hin Fai, prometeu ao Chefe do Executivo trabalhar para aumentar “a ética e conduta” dos causídicos. As declarações foram feitas na segunda-feira, durante um encontro entre a nova direcção da AAM e Ho Iat Seng. Segundo um comunicado emitido pelo Gabinete de Comunicação Social (GCS), Vong Hin Fai afirmou “que a nova direcção irá lançar trabalhos em várias vertentes, incluindo: empenho no reforço da formação dos advogados, aumentando a ética e conduta dos mesmos”. No comunicado do GCS, a formação de advogados surge como o primeiro na lista dos trabalhos para os próximos dois anos. A declaração foi feita poucos dias depois de a juíza Lou Ieng Ha ter voltado a ameaçar um advogado com a proibição de falar até ao final de um julgamento. O visado foi João Miguel Barros e esta é a segunda ameaça de Lou Ieng Ha em dois julgamentos mediáticos. O primeiro caso conhecido tinha decorrido em Setembro do ano passado, contra o advogado Pedro Leal, no caso Suncity. Além da formação dos advogados, a nova direcção da AAM comprometeu-se a apoiar os advogados locais a concretizarem a “integração na Grande Baía, na Zona Aprofundada”, assim como na prestação de serviços legais no âmbito das iniciativas “Uma Faixa, Uma Rota” e na cooperação com os países lusófonos. De acordo com a comunicação do Governo, além de Vong Hin Fai, outros elementos da direcção terão apresentado “opiniões e sugestões sobre o serviço legal, comunicação com os órgãos judiciais, bem como manifestaram-se atentos ao desenvolvimento dos jovens”. Elogios de ocasião Por sua vez, Ho Iat Seng elogiou “a mudança bem-sucedida dos novos corpos directivos” e destacou que os advogados “assumem a missão de garantir a aplicação correcta da lei na defesa dos direitos e interesses dos outorgantes”. O Chefe do Executivo lembrou ainda “o empenho da associação no reforço da formação dos advogados e estagiários em termos do conhecimento profissional, ética e conduta, contribuindo para o impulso do desenvolvimento sustentável do serviço legal local”. Ho Iat Seng afirmou também que o Governo vai empenhar-se “em impulsionar a integração do sector jurídico local na conjuntura de desenvolvimento do país, esperando que o mesmo fortaleça o seu nível profissional”.
Andreia Sofia Silva Entrevista MancheteIvo Carneiro de Sousa, historiador: “Macau é um sítio privilegiado” Acaba de ser editado “Memórias, Viagens e Viajantes Franceses por Macau – 1609-1900”, quatro volumes que reúnem mais de 200 textos de homens que navegaram de França até ao Oriente e que colocaram Macau no mapa. O autor Ivo Carneiro de Sousa, historiador e académico da Universidade Politécnica de Macau, analisou textos históricos que traçam um retrato da sociedade local dos séculos XVIII e XIX Como surge este projecto? Comecei em 2011 quando acabei o livro “A Outra Metade do Sangue”, que é sobre orfandade e escravatura feminina em Macau. Nessa altura, documentei que as embarcações francesas que vinham de Cantão no século XVIII, sazonalmente, carregavam escravos em Macau e depois, a partir de 1721, começam a transportar cules para as ilhas Maurícias. A partir daí interessei-me pela presença francesa em Macau. A primeira embarcação de cules que saiu de Macau foi, precisamente, comandada por franceses. Os franceses dominam 40 por cento do tráfico de cules até à sua extinção. Nessa altura [2011], escrevi um pequeno artigo sobre um escravo das Maurícias preso em França e que se apresenta como sendo de Macau. É enviado para a Bastilha, mas acaba por conseguir sair. Aí comecei a trabalhar as relações entre a França e Macau e a tentar recuperar todos os textos que descreviam Macau ou que tinham memórias sobre o território. Fiz o mesmo em relação aos viajantes espanhóis que passaram por Macau. Acabei esse trabalho, editando 78 textos de espanhóis. Quando sai esse livro sobre as memórias de espanhóis? Ainda este ano. Não publico a totalidade dos textos, apenas as memórias do primeiro feitor da Real Companhia das Filipinas em Macau. Este deixou 20 volumes escritos e fez vários mapas. Em 2024 publicarei o conjunto das memórias dos viajantes norte-americanos. Preciso ainda de trabalhar alguns textos que estão nos EUA, muitos em diários. Em relação aos franceses, o que representa este trabalho? Elogio a obra da Cecília Jorge e Rogério Beltrão Coelho porque a sua “Viagem por Macau” é um trabalho inédito [sobre os 100 viajantes estrangeiros que passaram por Macau], mas não é propriamente um trabalho de historiador. Em Macau, os historiadores contam-se pelos dedos das mãos e aqueles que publicam investigação científica são muitos poucos. O que encontramos é a repetição dos mesmos mitos, histórias e incidentes. Também em língua chinesa? Há dois problemas. Temos a herança da historiografia portuguesa, marcada por um nacionalismo analfabeto, muito ligada ao Salazarismo e à ideia do país que descobriu tudo. Essa ideologia selecciona e manipula a informação do passado, sendo geralmente muito ignorante em termos de capacidade de investigação documental. Depois temos a historiografia em língua chinesa que é muito factual e antiquada. O trabalho que fiz sobre os viajantes estrangeiros não é amador. Primeiro reconstruo, em termos de história global, as relações entre a França e Macau no domínio religioso, militar, económico e cultural. Só depois começo a recuperar obras, e temos algumas importantes para desconstruir mitos importantes de Macau. Como por exemplo? São os franceses que trabalham primeiro o mito da Gruta de Camões, muito antes de isso aparecer em 1824 nos textos de portugueses. Portanto, em tudo isto há um trabalho de historiador que foi feito com uma bolsa do Instituto Cultural (IC) de 200 mil patacas, mas que foi muito curta. Estou a promover ainda uma edição em francês destes quatro volumes. Estes quatro volumes permitem perceber, desde logo, que Macau só se pode investigar segundo uma perspectiva de história global. Macau era o verdadeiro “fim do mundo”, pois todas as rotas comerciais do século XVIII acabavam aqui. Muitos materiais e produtos eram aqui descarregados. Coisas raras, penas de aves, coisas vindas da Califórnia, do Canadá. Aqui, no século XVIII e XIX, havia um dos grandes comércios de animais raros. Temos a rota da prata da América do Sul que desaguava em Manila e entrava na economia chinesa através de Macau. No século XIX, por exemplo, bebia-se mais vinho de Bordéus do que qualquer vinho português. Daí eu dizer que é preciso ter esta perspectiva global e não chega trabalhar a documentação oficial portuguesa e a pouca documentação chinesa que existe. Era necessário ter programas mais sérios [de ensino e investigação em História], mas é difícil. Tenho procurado incentivar alunos a fazerem mais investigação histórica. Reuniu mais de 200 memórias. Quem eram estes viajantes franceses? Missionários, escritores, comerciantes? Os missionários escreviam pouco sobre Macau. Dos 90 a 140 missionários que passaram por Macau, alguns iam para a China e outros para o Vietname, apenas 27 escreveram sobre o território. Eram muito hostis ao Episcopado de Macau, ao bispo, sacerdotes e missionários portugueses. Eram contra o Direito do padroado. Nos textos denota-se essa hostilidade. Procura-se silenciar os problemas do clero e dos missionários portugueses. Temos muitos textos dos grandes navegadores que fazem no século XVIII concorrência aos britânicos pela exploração do Pacífico. Todos passaram por Macau e fazem textos extraordinários. Há muito pessoal da marinha, vários médicos navais que fazem descrições sobre o território. O livro explica que, entre 1857 e 1862, houve um hospital militar francês em Macau, parte do material desse hospital estará na origem da formação do São Januário [hoje Centro Hospitalar Conde de São Januário]. As relações entre Macau e França tornam-se muito importantes, oficiais e estratégicas a partir de 1844, quando se assina o primeiro tratado de amizade e comércio entre a França e a China. Temos textos que chegam a transcrever conversas em patuá. Nessa altura, a França decide estrategicamente que os embaixadores plenipotenciários para a China ficam instalados em Macau ou em Hong Kong e isso dura até 1859 quando os franceses obtêm a concessão em Xangai. Quando discuti com o IC a publicação disse que este livro é muito importante, pelo facto de Macau ser, provavelmente, a única cidade europeia na China e, ao mesmo tempo, uma cidade chinesa muito antiga. É um sítio privilegiado do mundo e que se vende não apenas com casinos, mas também pelo seu património. Macau é a única cidade deste tipo que não tem um centro ou instituto de estudos de literatura de viagens. Isso existe em todas as cidades. Deveria ser o IC a criá-lo? Não, as universidades. Vamos a Bordéus e temos uma entidade desta natureza, em Paris temos três ou quatro. Em portos pequenos como o da Bretanha também temos, em Cádis, Valência. Isso tem muita importância mesmo para a atracção do “turista de património” que quer aprender mais sobre o local que visita, que paga mais caro por isso. Publicar estas memórias é, por isso, importante. Mas voltando ao livro, digo, no quarto volume, que estes textos franceses relocalizam Macau, transformando o território numa coisa que chamam o “lugar do Extremo Oriente”, como o Mónaco do Extremo Oriente. Há textos divertidos, com descrições sobre as mulheres, as macaenses, textos satíricos sobre os macaístas. Alguns textos são capazes de fazer estatísticas da população e comerciais muito importantes. Descreve-se o peso do jogo, dos cules e do ópio na economia, sobretudo do século XIX. Alguns usam documentação que hoje não se conhece, como cópias dos censos militares à população que se perderam. Pode avançar algumas conclusões relativamente ao seu trabalho com os textos dos navegadores espanhóis e norte-americanos? São textos escritos em castelhano e não são todos escritos por espanhóis, porque existem alguns autores que já são hispano-americanos, nascidos no Perú ou México, por exemplo. Fazem comércio com Macau e deixam os seus textos impressos ou manuscritos, as suas impressões sobre a cidade e a sociedade. No caso dos textos de norte-americanos, entre 1756 e 1810, alguns são de pessoas oriundas de Irlanda, Escócia e Inglaterra para os EUA, e que estão ainda a transformar-se em cidadãos norte-americanos. Digo isto porque as nossas concepções de identidade e de nacionalidade não são as mesmas que eram nessa altura. No século XVIII chegam missionários do que é hoje a Bélgica com passaporte francês, e são tratados como franceses. Mas há também memórias dos que queriam visitar Macau e não conseguiram porque o barco naufragou em Hong Kong. [Mas sobre estes quatro volumes das memórias francesas, concluímos que] Macau era um lugar muito importante para a França e um espaço cultural fundamental para aceder ao conhecimento da China. Houve bibliotecas que se formaram no século XIX a partir de Macau. Macau tinha ainda o papel de informar a Corte imperial chinesa da revolução científica europeia, e muitos missionários e comerciantes franceses chegam à China e são aceites na Corte porque são bons astrólogos, matemáticos, fazem cristais e telescópios, por exemplo. Macau tinha também o reverso, que era informar a cultura europeia sobre a China.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJustiça | Rejeitada compensação prioritária a esposa de Ho Chio Meng Chao Sio Fu pretendia ser compensada pelo marido com prioridade face aos restantes credores, na altura da execução do património de Ho Chio Meng. Em causa está o apartamento do casal no Edifício Villa de Mer A esposa de Ho Chio Meng tentou obter uma compensação prioritária, face a outros credores do ex-Procurador da RAEM, mas o tribunal recusou-lhe o pedido. O caso foi decidido pelo Tribunal da Segunda Instância (TSI) em Novembro do ano passado, e está ligado a um apartamento de luxo no Edifício Villa de Mer, avaliado em 8,19 milhões de patacas, valor que será usado para pagar as dívidas do ex-Procurador. Em 2017, Ho Chio Meng foi condenado a pagar sozinho uma indemnização de 18,4 milhões de patacas ao Gabinete do Procurador, e ainda 57,5 milhões de patacas adicionais em conjunto com outros arguidos, no âmbito do processo conexo. Como Chao Sio Fu é casada com Ho Chio Meng, parte do património comum do casal é chamado a pagar as dívidas do ex-Procurador. No entanto, nas situações em que dívidas apenas estão relacionadas com responsabilidades de um dos membros, o outro tem direito a ser compensado. É neste contexto que a esposa de Ho pretendia ser considerada credora prioritária no pagamento das dívidas do marido, de acordo com o acórdão consultado pelo HM. O objectivo passava por garantir que recebia, antes dos outros credores, o que lhe é devido pelo marido, em relação ao apartamento de luxo no Edifício Villa de Mer, que é propriedade dos dois cônjuges. Com este pedido, Chao protegia-se contra a situação provável de o património do ex-Procurador ser insuficiente para pagar todas as outras dívidas, e ficar sem possibilidades de ser totalmente compensada pelo facto de o seu património ter sido utilizado para pagar dívidas do marido. No entanto, os juízes consideraram como pessoal a dívida de Ho Chio Meng emergente da utilização do património da esposa, pelo que Chao Sio Fu não tem direito a ser compensada de forma prioritária. Pedido de reavaliação No mesmo caso, Chao Sio Fu pediu também que o valor em que o imóvel está avaliado fosse actualizado. Segundo a primeira avaliação, o apartamento no edifício Villa de Mer valia 8,19 milhões de patacas. É este o valor que consta no registo. Chao Sio Fu argumentou que o actual preço de mercado do imóvel é de 14,9 milhões de patacas, o que significa que o marido lhe deve cerca de 7,45 milhões de patacas e não apenas 4,16 milhões de patacas, de acordo com a avaliação prévia que apontava para um montante de 8,19 milhões de patacas. Ambos os pedidos contaram com a oposição do Ministério Público, que argumentou que as duas decisões pretendidas por Chao Sio Fu acabariam por beneficiá-la. Segundo o MP, no caso de levar a sua avante, Chao Sio Fu acabaria mesmo por lucrar com toda a situação, se optasse por comprar a outra metade do imóvel, após o pagamento das dívidas. Contudo, também esta pretensão de reavaliação do imóvel foi recusada, porque o tribunal considerou que uma nova avaliação acabaria por prejudicar os interesses dos outros credores e beneficiar Chao.
João Luz Manchete PolíticaApoios | Che Sai Wang pergunta pelos 4 mil milhões por gastar Cerca de 4 mil milhões de patacas do total de 10 mil milhões de patacas do plano de apoio de assistência financeira não foram gastos. O deputado Che Sai Wang quer saber se esta verba será atribuída a grupos desfavorecidos e se existe a hipótese de lançar mais uma ronda de cartões de consumo Da segunda ronda de plano apoio de assistência financeira anti-epidémica, com um valor total orçamentado de 10 mil milhões de patacas, 4 mil milhões não chegaram a ser gastos. Entre surtos de covid-19, o Chefe do Executivo acabou por adiar o lançamento de medidas de apoio adicionais para Novembro ou Dezembro do ano passado. O deputado Che Sai Wang, eleito pela lista apoiada pela Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), acredita que a verba remanescente seria bem empregue em apoios às classes desfavorecidas. Che Sai Wang especifica que os 4 mil milhões de patacas deveriam servir para assistir aqueles “que não foram abrangidos pela primeira ronda de medidas de apoio ao combate à epidemia, tais como cuidadores, pessoas com deficiência, pessoas obrigatoriamente suspensas do trabalho, desempregados, donas de casa e outras pessoas sem rendimentos, de modo a aliviar a sua pressão de vida”. Numa interpelação escrita divulgada ontem, o deputado pergunta ao Governo “quando irá anunciar oficialmente a atribuição dos restantes 4 mil milhões de patacas da segunda medida de assistência financeira anti-epidémica e se irá considerar a possibilidade de atribuir a próxima ronda de cartões de consumo por meio electrónico”. O deputado argumenta que nos últimos três anos, a taxa de desemprego e os suicídios aumentaram consideravelmente, atingindo “níveis recordes”, e que apesar de o número de visitantes durante o Ano Novo Chinês ter subido bastante, “a situação socioeconómica ainda não recuperou para o estado pré-epidémico”. Como tal, o Governo deveria apoiar quem mais precisa. Ases pelos ares Che Sai Wang perguntou também ao Governo sobre a aplicação de medidas para impulsionar a economia do turismo, nomeadamente os 120 mil bilhetes de avião que seriam dados aos visitantes do Interior da China, de Taiwan e de países estrangeiros. Tendo em conta os objectivos assumidos pelo Governo durante as negociações das novas concessões de jogo, a atracção de jogadores e turistas estrangeiros foi definida como prioritária. Assim sendo, Che Sai Wang pergunta “que percentagem dos 120 mil bilhetes será emitida para os visitantes estrangeiros e de que forma serão emitidos”. O deputado da ATFPM pediu também ao Executivo de Ho Iat Seng que pondere aumentar o subsídio de desemprego de 150 patacas por dia para 200 patacas.
Hoje Macau Manchete PolíticaChina lança visto para quadros qualificados viajarem para Macau e Hong Kong As autoridades de imigração da China anunciaram ontem a criação de um visto de até cinco anos para facilitar a circulação de talentos na região da Grande Baía, que inclui Macau, Hong Kong e a província de Guangdong. O programa piloto, que arranca no dia 20 de Fevereiro, é destinado a seis tipos de “quadros qualificados” do continente chinês que trabalham na Área da Grande Baía, lê-se no comunicado, emitido pela Divisão de Administração de Saídas e Entradas do Departamento de Segurança Pública da República Popular da China, a agência encarregue de emitir passaportes para cidadãos chineses e autorizações de residência para estrangeiros. Isto inclui profissionais que “contribuíram significativamente” ou são “urgentemente necessários” para o desenvolvimento da região; pessoal com doutoramento ou associado a instituições de investigação científica na Área da Grande Baía; talentos nos sectores da cultura e educação; profissionais do continente envolvidos em processos de arbitragem legal em Macau e Hong Kong; e pessoal com capacidades técnicas. A Área da Grande Baía visa construir uma metrópole mundial no Delta do Rio das Pérolas, a partir das regiões administrativas especiais de Macau e Hong Kong, e nove cidades de Guangdong, através da criação de um mercado único e da crescente conectividade entre as vias rodoviárias, ferroviárias e marítimas. Província pioneira Guangdong é a província mais rica da China e a primeira a beneficiar da política de Reforma e Abertura adoptada pelo país asiático no final dos anos 1970, contando com três das seis Zonas Económicas Especiais da China – Shenzhen, Shantou e Zhuhai. Macau e Hong Kong, outrora sob administração de Portugal e do Reino Unido, respectivamente, têm as suas respectivas leis básicas e gozam de um alto grau de autonomia, incluindo ao nível dos poderes executivo, legislativo e judicial, ao abrigo da política ‘um país, dois sistemas’, que perdura até meados deste século. Este visto especial vai ser válido até cinco anos, para “talentos excepcionais”, e até três anos, para talentos nas áreas da investigação científica, cultura, educação e saúde. Profissionais da área jurídica podem obter vistos com duração máxima de até um ano, detalharam as autoridades de imigração do continente chinês. O detentor deste visto pode viajar para Macau e Hong Kong “múltiplas vezes” e permanecer nas regiões semiautónomas por um período máximo de 30 dias, lê-se na mesma nota.
João Luz Manchete PolíticaHengqin | Novo enquadramento legal deixa de fora residentes estrangeiros No dia 1 de Março entra em vigor o regime legal de desenvolvimento da Zona de Cooperação Aprofundada em Hengqin, com o objectivo de atrair residentes da RAEM. Porém, apesar das promessas de que Hengqin será uma plataforma de interacção com o mundo lusófono, residentes portugueses da RAEM vão continuar a precisar de visto Os residentes da RAEM de nacionalidade estrangeira, incluindo portugueses, vão continuar a precisar de visto para entrar na Ilha da Montanha, apesar das múltiplas elaborações políticas de cooperação com países lusófonos em Hengqin, como a implementação da Plataforma de Serviços Financeiros para os Países de Língua Portuguesa (Zona Especial de Mediação) e a Solução de Serviços Financeiros CLAP-U para o Mundo Lusófono, entre outras iniciativas. Porém, irá continuar a ser mais fácil para um português residente da RAEM viajar, por exemplo, para a Tailândia do que para Hengqin. Após a divulgação das “Normas para a promoção do desenvolvimento da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin”, o HM procurou saber se o enquadramento legal aprovado com o intuito de atrair residentes da RAEM para a Ilha da Montanha abrangia residentes estrangeiros, incluindo nacionais de países de língua portuguesa. “De acordo com as autoridades relevantes do Interior da China, fomos notificados de que as actuais medidas de requerimento de visto para entrar em território chinês (incluindo na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin) se mantém em vigor para residentes de Macau de nacionalidade estrangeira (incluindo de nacionalidade portuguesa), esclareceu ao HM o Gabinete de Comunicação Social. O HM também pediu esclarecimentos ao Secretariado de Macau para a Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, que respondeu com o website de perguntas frequentes na secção de pedidos de vistos para Hengqin. Muro invisível Recorde-se que as normas que compõem o enquadramento legal da Ilha da Montanha, aprovadas pelo Comité Permanente da 13.ª Assembleia Popular Provincial de Guangdong, estabelecem que deve ser dado apoio à criação de uma “Base de Inovação e Empreendedorismo Juvenil Sino-Portuguesa”, uma das múltiplas entidades com características internacionais. O Centro de Cooperação Internacional de Investimento e Comércio Sino-Português é outro exemplo de entidades de cooperação com Portugal estabelecido em Hengqin. Ainda assim, estrangeiros que sejam residentes permanentes da RAEM podem requerer vistos com múltiplas entradas com duração de cinco anos, enquanto residentes não-permanentes podem requerer visto com múltiplas entradas com a duração do BIR. Portadores de blue card podem requerer um visto para entrar em Hengqin, com múltiplas entradas, com duração de um ano. De acordo com os últimos dados demográficos apurados pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, no final de 2021 viviam em Macau cerca de 64.700 estrangeiros, totalizando quase 10 por cento da população total.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteÓbito | Julieta Nobre de Carvalho, a esposa do Governador que viveu numa Macau em tumulto Falecida no passado dia 1 de Fevereiro, em Lisboa, aos 103 anos de idade, Julieta Nobre de Carvalho esteve em Macau ao lado do marido, o Governador Nobre de Carvalho, numa altura de grande tensão, em virtude do movimento “1,2,3”, ocorrido em Dezembro de 1966. Tendo presidido à Obra das Mães, Julieta Nobre de Carvalho é o exemplo da grande presença pública assumida pelas mulheres dos Governadores portugueses na altura Julieta Nobre de Carvalho, esposa do antigo Governador Nobre de Carvalho, viveu em Macau entre 1966 e 1974, vivenciando de perto um dos períodos mais conturbados da sua história. Falecida no passado dia 1 de Fevereiro, aos 103 anos, Julieta, mais do que ser uma simples esposa do Governador, marcando presença em eventos sociais, teve de lidar de perto com os acontecimentos do “1,2,3”, a expressão da Revolução Cultural no território, que já se fazia notar quando o casal Nobre de Carvalho chegou a Hong Kong sem quaisquer directrizes de Lisboa sobre como lidar com o caso. Julieta Nobre de Carvalho deixou vários testemunhos sobre estes meses de tensão que quase deitaram a perder a Administração portuguesa de Macau. Em 1996 falou com o jornalista José Pedro Castanheira sobre o “1,2,3” para o livro “Os 58 dias que abalaram Macau”. Nele se lê que o casal Nobre de Carvalho chegou a Hong Kong às 11h30 do dia 25 de Novembro de 1966, “vindo de Manila, num avião da Philippines Airlines”, tendo sido recebidos no aeroporto de Kai Tak pelo então cônsul de Portugal em Hong Kong, António Rodrigues Nunes, e pelo então Governador de Hong Kong, David Trench. Num almoço de boas-vindas oferecido por David Trench, o casal Nobre de Carvalho depressa percebe que tem em mãos um caso bicudo, de ordem diplomática e política, para resolver, sem que dele tivesse prévio conhecimento. David Trench, escreve Castanheira, “procura saber do colega português quais as instruções que traz de Lisboa para resolver o problema criado na ilha da Taipa”. Nobre de Carvalho de nada sabia. “Até então ninguém nos tinha falado nada da trapalhada. Só no hydrofoil é que soubemos verdadeiramente que o caldo estava entornado. Fomos apanhados completamente de surpresa”, contou Julieta Nobre de Carvalho ao jornalista. O seu marido tomou posse como Governador de Macau a 11 de Outubro de 1966, sendo obrigado a lidar com o caso “1,2,3” logo no início de Dezembro. Os tempos foram de grande tensão, com Nobre de Carvalho a ser obrigado a gerir os tumultos nas ruas, a dialogar com os líderes da comunidade chinesa, nomeadamente Ma Man Kei e Ho Yin, e a responder às reivindicações de parte da comunidade chinesa que levou para as ruas de Macau, e para os jornais, a ideologia de Mao Tse-tung. No final, numa decisão quase solitária, Nobre de Carvalho cedeu nas exigências e soube manter a presença portuguesa no pequeno território. De frisar que, à época, Portugal, governado pelo regime do Estado Novo, não tinha relações diplomáticas com a República Popular da China, comunista. Fernando Lima, ex-jornalista e assessor, foi director do antigo Centro de Informação e Turismo entre 1974 e 1976, mas quando chegou a Macau para ocupar o cargo já o casal Nobre de Carvalho tinha deixado o território, no rescaldo do 25 de Abril de 1974 que atribui o cargo de Governador ao General Garcia Leandro. Fernando Lima considera que Julieta Nobre de Carvalho foi “a confidente do marido” num momento tão difícil da sua carreira, tendo estado “sempre presente nos principais acontecimentos”. “É um nome de referência em relação a um certo período de Macau, tendo vivido toda a angústia e ansiedade do marido, que se viu obrigado a resolver aquele assunto depois de ter ido para Macau sem instruções”, acrescentou. Nobre de Carvalho soube resolver “uma situação que parecia de ruptura” e, “para muita gente, foi o homem que salvou Macau”, recorda Fernando Lima, que entende que o Governador “foi sempre respeitado pelos chineses” devido a esse facto. Fernando Lima só conheceu, de forma breve, Julieta Nobre de Carvalho aquando da realização da série televisiva “Macau entre dois mundos”, transmitida em 1999 pela RTP e que deu, mais tarde, origem a um livro. Num dos episódios, “Anos de Agitação – Parte II”, Julieta Nobre de Carvalho confessa que, na viagem de Hong Kong para Macau, à chegada, o marido lhe confidenciou que “ia ter problemas em Macau”. Sobre o “1,2,3”, disse ainda: “No período em que houve o recolher obrigatório, estivemos no edifício militar, mas foi uma questão de três dias.” Papel social Na Macau de hoje são poucos os sinais que restam da passagem de Julieta Nobre de Carvalho pelo território. O mais visível será o edifício de habitação pública que ganhou o seu nome, tendo sido inaugurado em meados da década de 70 na avenida Artur Tamagnini Barbosa, na zona norte da península. Rita Santos, conselheira do Conselho das Comunidades Portuguesas, morava numa casa social do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), situada perto do novo complexo de habitação pública. Ao HM, diz recordar-se “muito bem” da inauguração do edifício e de Julieta Nobre de Carvalho, “uma senhora muito simpática, que andava sempre bem vestida, com o cabelo bem arranjado e que conversava muito comigo nas actividades sociais”. “Eu e as minhas irmãs, bem como os vizinhos, fomos ver a inauguração do edifício onde alguns colegas meus do liceu chegaram a viver. A dona Julieta saiu de um carro grande de cor preta, do Governo, com um sorriso bonito, acenando para o público. Como eu estava perto da porta principal, ela aproximou-se de mim e perguntou-me como eu estava. Eu só lhe disse que ela estava muito bonita”, recordou. Julieta Nobre de Carvalho marcava, assim, presença em diversos eventos sociais, com e sem o marido. Exemplo disso foi a recepção oferecida pelo Consulado do Japão às autoridades portuguesas no restaurante “Portas do Sol”, no Hotel Lisboa, a 5 de Julho de 1973. As imagens a preto e branco, sem som, hoje disponíveis online na plataforma RTP Arquivos, mostram a presença simpática e formal do casal Nobre de Carvalho. Outro exemplo da actividade social de Julieta Nobre de Carvalho, faz-se com a sua presença, a 14 de Março de 1973, na inauguração da loja de antiguidades “Armazém Velho”, que à data funcionava nas arcadas do edifício do Hotel Lisboa. A esposa do Governador esteve também, sozinha, na festa do Centro de Reabilitação de Cegos da Santa Casa da Misericórdia, a 21 de Janeiro de 1973, um evento dedicado aos utentes da instituição. No blogue “Nenotavaiconta”, onde são partilhados diversos episódios da história de Macau, recorda-se o momento em que, a 9 de Dezembro de 1970, Julieta Nobre de Carvalho inaugurou uma exposição de trabalhos de ergoterapia feitos pelos pacientes do Centro Hospitalar Conde de São Januário. Julieta Nobre de Carvalho esteve ainda presente na inauguração de “Uma Exposição de Pintura, Arte e Beneficência”, a 30 de Março de 1974, patente no átrio da então Escola Comercial, hoje Escola Portuguesa de Macau. Julieta Nobre de Carvalho esteve presente “dados os fins assistenciais a que se destinava o produto da venda dos quadros que se viesse a realizar”, lê-se no blogue. Mas a esposa do antigo Governador foi mais do que uma mera “corta-fitas”, tendo presidido à direcção da Obra das Mães. Foi com esse trabalho que tentou “congregar as ‘senhoras’ da sociedade macaense para que pudessem contribuir mais para essa organização, de ajuda aos mais necessitados”, aponta Fernando Lima. João Guedes, jornalista e autor de diversas publicações sobre a história de Macau, destaca o facto de a presidência da “Obra das Mães”, entidade fundada em 1959, estar, habitualmente, destinada às mulheres dos Governadores. Era uma associação que “tinha como missão a promoção de actividades relacionadas com a educação familiar, a qualidade de vida, o apoio às mães e acções de caridade”, congregando “as elites femininas de Macau e assumindo, por vezes, a dinamização de alguns projectos do Governo, sempre que, para a sua realização, se mostrava necessário envolver a sociedade civil no seu pendor feminino.” Rita Santos ia, no dia oito de cada mês, à Obra das Mães buscar bens essenciais com as irmãs mais velhas. “Em alturas de celebração das quadras festivas, ela estava presente na Obra das Mães e entregava os bens a todas as famílias. Quando chegava a minha vez ela dizia ‘Menina Rita, espero que os bens possam ajudar a sua família’. Isto porque, na altura, éramos 12 pessoas”. João Guedes fala ainda de outras actividades ligadas à Igreja católica desenvolvidas por Julieta Nobre de Carvalho, numa altura em que “a comunidade chinesa vivia, em grande medida, apartada da portuguesa”. A esposa do Governador apresentava “uma imagem de simpatia”, mas que se “confinava praticamente à população lusófona”. Questão de imagem Acima de tudo, Julieta Nobre de Carvalho foi o exemplo de presença pública que as mulheres dos Governadores portugueses assumiam, não se limitando a ficar na sombra. Postura bem diferente face às esposas dos Chefes do Executivo da era RAEM. “Essa é uma característica da cultura chinesa. As mulheres dos Governadores tiveram sempre um papel de apoio à acção social, com a preocupação de dar força às organizações locais viradas para esse apoio social e para o bem-estar da população. Hoje mal conhecemos as mulheres dos Chefes do Executivo, que têm uma presença muito discreta. Entende-se que a política é para ser feita pela pessoa que tem a autoridade. Só aparece a mulher do Presidente Xi Jinping [Peng Liyuan] porque este tem uma presença internacional e ela própria é uma figura conhecida na China”, destacou Fernando Lima.
João Santos Filipe Manchete SociedadeObras Públicas | João Miguel Barros impedido de fazer perguntas e ameaçado A juíza Lou Ieng Ha considerou que o advogado desrespeitou o Tribunal e o Ministério Público quando tentou provar através dos investigadores do CCAC que Jaime Carion não praticou o crime de associação criminosa A juíza Lou Ieng Ha ameaçou João Miguel Barros com proibição de fazer mais perguntas a testemunhas até ao fim do julgamento, depois de o advogado tentar provar que o seu cliente não tinha cometido o crime de associação criminosa. Segundo a TDM-Canal Macau, a magistrada considerou que ao questionar os investigadores do Comissariado Contra a Corrupção, o advogado desrespeitou o tribunal e a acusação do Ministério Público (MP). O mais recente episódio em julgamentos com a participação de Lou Ieng Ha aconteceu na quinta-feira, quando João Miguel Barros tentou questionar uma investigadora do CCAC sobre a acusação de associação criminosa. A pergunta coloca em causa a acusação do MP. Durante as investigações aos ex-directores das Obras Públicas, o CCAC considerou não existirem provas para fundamentar uma acusação pelo crime de associação criminosa. Apesar das conclusões, o MP decidiu avançar com a acusação contra 18 dos 21 arguidos pelo crime de sociedade secreta em concurso com associação criminosa. Nas sessões anteriores o assunto tinha causado polémica, porque a presidente do colectivo de juízes não quer que os investigadores do CCAC respondam a perguntas sobre o crime da associação criminosa. Lou Ieng Ha está ao lado do MP, no entendimento que os investigadores não têm de se pronunciar sobre a acusação do MP, principalmente no que diz respeito ao crime de associação criminosa. Contra a inocência Na quinta-feira, João Miguel Barros insistiu com a pergunta junto de uma das investigadoras do CCAC e foi ameaçado que seria proibido de fazer mais perguntas até ao final do julgamento. Segundo a TDM-Canal Macau, Lou Ieng Ha avisou o defensor de Jaime Carion contra a tentativa de “passar a imagem de que não existe o crime de associação criminosa” e acusou-o de “desrespeitar o tribunal e o Ministério Público.” A magistrada ameaçou ainda o advogado de ser proibido de fazer mais perguntas sobre o crime de associação criminosa. Na prática, esta ameaça significa que o causídico está impedido de defender o seu cliente junto das testemunhas que também foram arroladas pela defesa. A acusação do crime de associação criminosa é uma das mais relevantes para o Ministério Público, uma vez que acarreta penas de prisão que podem ultrapassar os 10 anos. Prática pouco habitual Não é a primeira vez que Lou Ieng Ha ameaça advogados em tribunal, por não pretender que se pronunciem ou indiquem aspectos com os quais não concorda. Situação semelhante aconteceu em Setembro do ano passado, durante o julgamento do caso Suncity, que terminou com a condenação de Alvin Chau a 18 anos de prisão. Na altura, o advogado Pedro Leal tentava argumentar contra a admissão como prova de depoimentos de arguidos recolhidos pela polícia na fase de investigação. Lou Ieng Ha não gostou e disparou: “O tribunal já tomou uma decisão. Estou a avisá-lo pela última vez, se voltar a mostrar oposição outra vez [como hoje] vou bani-lo de falar neste julgamento a partir de agora”, ameaçou. Motivo para queixa O HM ouviu um jurista sobre a situação decorrida em pleno julgamento, para tentar perceber se há enquadramento legal que permita ameaçar os advogados com a proibição de inquirir testemunhas até ao final de um julgamento. O jurista, que pediu para permanecer anónimo, considerou que a situação é “um abuso de poder”. “Claro que não é normal e é um abuso de poder. Se tais declarações ficaram gravadas podem ser alvo de procedimento disciplinar se for extraída certidão das mesmas a requerimento dos interessados”, foi explicado, ao HM. “Ou então no requerimento formulado mencionar tais factos para solicitar a extracção de certidão. Se houve recusa, há sempre a possibilidade de participação directa ao conselho [dos Magistrados Judiciais]”, foi acrescentado. Em Setembro do ano passado, o HM contactou o Conselho dos Magistrados Judiciais para perceber quantas queixas tinham sido apresentadas contra a juíza Lou Ieng Ha. Contudo, o conselho presidido por Sam Hou Fai recusou responder, por considerar que a informação é confidencial.
João Santos Filipe Manchete SociedadeEnsino | Governo avisa para desemprego devido a baixa natalidade Com Macau a perder cerca de 9 mil alunos até 2032, o Governo acredita que alguns professores vão ficar desempregados. Contudo, foi prometida, ao mesmo tempo, a abertura de mais escolas internacionais em Macau O Governo estima que o desemprego entre os professores aumente até 2032, devido à redução da taxa de natalidade. O cenário foi traçado por Elsie Ao Iong U, secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, na sexta-feira, numa sessão de respostas a interpelações orais dos deputados, na Assembleia Legislativa. De acordo com a secretária, o pico do número de estudantes vai ser atingido no acto lectivo de 2025/2026, mas a partir daí a redução vai ser acentuada, com as salas de aulas a perderem mais de 9 mil alunos. “Nos últimos anos, o número total de alunos está a aumentar. Mas em 2025/2026 vai atingir o pico, que será de 89 mil alunos”, afirmou a secretária. “A partir de 2027 vamos ter uma descida do número de alunos e em 2032 vamos ter apenas 80 mil alunos”, acrescentou. Como os planos são para manter uma média de 25 alunos por turma, a redução demográfica levará à dispensa de docentes. “Em 2032, vamos ter uma média de 25 alunos por turma. E nessa situação pode haver lugar ao desemprego de alguns docentes”, anteviu. Mais escolas Se, por um lado, o Governo prevê a redução do número de alunos na RAEM, por outro, afirmou que o território vai ter mais escolas internacionais. Estas instituições vão ser criadas para formar os filhos de “quadros qualificados” contratados no estrangeiro. A necessidade de criar mais instituições internacionais foi indicada pelo director dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), Kong Chi Meng, também na sessão de respostas a interpelações orais dos deputados. Por sua vez, a secretária garantiu que as escolas “não vão fazer concorrência” com as existentes, e que esta é uma exigência para diversificar a economia. “No futuro serão criadas mais escolas com elementos curriculares que utilizam o inglês como língua principal, com a finalidade de contribuir para o desenvolvimento das principais indústrias e diversificação adequada da economia”, justificou. Elsie Ao Ieong U destacou ainda, como exemplo, que a Associação do Colégio Sino-Luso Internacional de Macau irá criar um desses estabelecimentos de ensino. “As escolas passam a poder ministrar cursos com elementos curricular internacionais e cursos leccionados em várias línguas”, apontou. “No ano lectivo de 2023/2024, Macau vai receber uma escola internacional que utiliza chinês, português e inglês, como meio de ensino”, indicou.
João Luz Manchete PolíticaHospital da Ilhas | Assinado acordo com o Peking Union Medical College O Governo da RAEM e o Peking Union Medical College Hospital assinaram o acordo de cooperação e gestão do futuro Hospital das Ilhas. O presidente da entidade de saúde de Pequim garantiu que o complexo será um centro de saúde de nível nacional, enquanto Ho Iat Seng pediu a abertura faseada da unidade hospitalar Na sexta-feira, o Governo da RAEM, representado pela secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, assinou o acordo de cooperação com o Peking Union Medical College Hospital para a gestão do futuro Hospital das Ilhas. O momento solene, que marca o início de uma ligação entre o Governo local e a entidade nacional, foi o passo seguinte à aprovação na generalidade da lei de gestão do complexo hospitalar. O acordo foi também assinado pelo presidente honorário do Peking Union Medical College Hospital e membro da Academia Chinesa de Ciências, Zhao Yupei, pela subdirectora do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong, Macau e Taiwan da Comissão Nacional de Saúde, Li Wei, e pela presidente do Peking Union Medical College Hospital, Zhang Shuyang. Fica assim oficializada a “cooperação de longo prazo” com o intuito da “prestação de serviços de cuidados de saúde, educação médica, estudos científicos e transformação dos respectivos resultados e indústria da saúde (big-health industry)”. Além disso, a parceria tem também em vista que o Hospital das Ilhas se torne num “centro médico regional a nível nacional”. À procura de pessoal Antes da cerimónia de assinatura, os representantes nacionais reuniram-se com Ho Iat Seng e participaram na primeira reunião plenária desde ano da Comissão para o Desenvolvimento Estratégico do Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital/Hospital de Macau, presidida pelo académico Zhao Yupei. Segundo o Gabinete de Comunicação Social, “sob recomendação da Comissão Nacional de Saúde, o Governo da RAEM incumbiu ao Peking Union Medical College Hospital a operação, a gestão e a prestação de serviços no Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas”, que será classificado como um hospital público. O Chefe do Executivo garantiu estar “muito atento ao andamento da construção e outros detalhes do complexo” e terá exigido à empresa responsável pela construção que aperte o controlo de qualidade, “a fim de preparar tudo para uma entrada faseada em funcionamento, a partir de finais do corrente ano”. Ho Iat Seng acrescentou que, actualmente, “a equipa de trabalho está a acelerar a organização dos recursos humanos necessários, nomeadamente médicos, enfermeiros e pessoal da área de saúde”, “a instalação de equipamentos de grande dimensão e a criação de um sistema informático”. Por sua vez, o presidente honorário do Peking Union Medical College Hospital afirmou que graças ao trabalho em conjunto com o Governo da RAEM nasceu, “nos últimos anos, uma amizade profunda com Macau”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaVisita | Ho Iat Seng prepara viagem oficial a Portugal Na sua primeira viagem oficial ao Ocidente, o Chefe do Executivo vai a Portugal transmitir a mensagem de que a língua e a cultura portuguesa continuam a ser vistas como factores diferenciadores Ho Iat Seng vai deslocar-se Portugal, numa visita que deverá decorrer por volta do mês de Abril. A notícia foi avançada na sexta-feira pelo jornal Plataforma, que cita fontes anónimas. Segundo a publicação, esta vai ser a primeira viagem oficial do Chefe do Executivo ao Ocidente e os preparativos estão a avançar “de forma intensa pelos canais diplomáticos de ambos os lados”. A visita conta ainda com “o envolvimento directo da Presidência da República”, uma consequência de o facto da política externa em Portugal ter uma dupla competência. Estes preparativos significam também que Ho Iat Seng deverá ser recebido pelo Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa. Apesar das fontes oficiais terem recusado comentar a deslocação ao jornal Plataforma, este aponta que Ho Iat Seng vai a Portugal tentar transmitir a imagem de que em Macau “a importância da língua e da cultura portuguesas” continuam a ser vistas como um factor “diferenciador e uma vantagem competitiva” em relação “a outras regiões da China”. Tempos de êxodo A deslocação de Ho Iat Seng surge após três anos de restrições à circulação que isolaram o território do resto do mundo. Em consequência, as pessoas com familiares em Portugal depararam-se com inúmeros obstáculos burocráticos, que na prática impediram as deslocações. As medidas fizeram com que vários residentes portugueses perdessem momentos importantes para cada família, como nascimentos, casamentos ou funerais. O número de imigrantes vindos de Portugal caiu para níveis históricos que só encontram paralelo em 2000, o primeiro ano após a transição. Segundo a informação do Observatório da Emigração, órgão ligado ao Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, apenas 18 portugueses vieram viver para Macau em 2021. Por contraste, em 2020 o número de portugueses a chegar à RAEM tinha sido de 67. A escolha de Portugal como primeiro destino de Ho no Ocidente pode ser assim vista como um sinal político relevante numa altura em que as circunstâncias da crise pandémica paralisaram os contactos políticos no exterior, mas também alguma desconfiança por parte da comunidade portuguesa residente em Macau sobre o seu futuro.
Hoje Macau Grande Plano MancheteTaipa | Novo espaço cultural mostra antiga fábrica e raro património industrial Com a abertura recente ao público do passadiço da antiga Fábrica de Panchões Iec Long, no coração da Taipa velha, Macau passou a contar com mais um trunfo turístico. A LUSA, com a ajuda de uma arquitecta do Instituto Cultural, leva-nos numa visita guiada à emblemática estrutura que materializa uma indústria desaparecida O polo cultural que está a ser desenvolvido nas antigas ruínas da Fábrica de Panchões Iec Long, na Taipa, resgata um “vestígio muito completo” da história da produção de panchões em Macau e um raro exemplar do património industrial local. Os portões trancados da antiga fábrica de panchões Iec Long são há muito imagem presente para quem percorre a rua Fernão Mendes Pinto, na vila da Taipa, e sinalizam um episódio da história de Macau muitas vezes esquecido. Elemento típico da cultura chinesa, o panchão, cartucho de pólvora revestido a papel vermelho e queimado em ocasiões festivas, como no ano novo lunar, alimentou, entre os séculos XIX e XX, uma das indústrias mais robustas de Macau. E a Iec Long, desactivada em 1984 e tomada pelo tempo e pelo arvoredo, conserva até hoje a memória mais completa da produção de panchões no território, além de ser um dos escassos exemplares do património industrial local. “É um vestígio muito completo, uma janela para o passado de uma fase muito importante para a subsistência da população e o desenvolvimento económico da cidade”, nota Carla Figueiredo, do departamento do património do Instituto Cultural (IC), que acompanha a Lusa numa visita ao espaço, aberto ao público em finais de Dezembro após a conclusão da primeira fase de reabilitação (ver texto secundário). Às dez de manhã de quinta-feira, o novo passadiço de teca, que percorre as antigas unidades de produção, como a câmara de fabrico de pavios ou a sala de entalhe de panchões, ao longo de um percurso de mais de 400 metros, está praticamente desocupado. Raízes aéreas de uma figueira-de-bengala avançam sobre velhas estruturas. Uma árvore de cânfora, com mais de 260 anos, é a espécie mais antiga do recinto de 25 mil metros quadrados. “Algumas das unidades de produção estão rodeadas de paredes francamente espessas, para proteger das antigas funções. São indicativos das unidades mais perigosas”, aponta a arquitecta. Ritos e magias O manuseamento de produtos químicos para a preparação dos panchões representava uma ameaça à segurança de quem trabalhava na manufactura e ditou, no início do século XX, a transferência de fábricas da península de Macau para a Taipa, área menos povoada, e, a partir dos anos 1970, o declínio da actividade, com a generalização das restrições ao uso destes foguetes chineses. Com isso, o papel social do panchão e “a ligação afectiva às próprias cerimónias” também mudou, lembra Carla Figueiredo. “Fazia parte das próprias festividades para afastar maus espíritos, portanto está muito integrado na filosofia de geomancia e de energias – afastar as más energias com os sons, com os ‘flashes’ dos panchões a rebentar e a poeira que ficava. Tudo isto são rituais simbólicos. Eram talvez mais mitológicos no início e hoje em dia são talvez mais celebratórios”, reforça. Também o ‘feng shui’, prática que procura o equilíbrio entre o indivíduo e o espaço, “muito importante para qualquer planeamento urbano ou arquitectónico de edifícios chineses”, determinou a localização da unidade fabril, com a colina na parte traseira e o rio “que simboliza dinheiro e prosperidade” a correr pela frente. Pólvora e gado A Iec Long, estabelecida em 1925 por Tang Bick Tong, empresário de Nanhai, cidade da província chinesa de Guangdong, foi a fábrica de panchões que mais tempo esteve em funcionamento no território, chegando a empregar entre 400 a 500 funcionários, incluindo crianças, que montavam diariamente dois mil discos de panchões. Porém, este ramo de actividade, exclusivo da comunidade chinesa, estreou-se em Macau quase 60 anos antes, chegando a ser um dos principais empregadores do território. O produto, exportado para as várias comunidades chinesas além-fronteiras, projectou a “imagem de Macau e da China para o mundo”. “Haver uma linha de montagem para produzir algo que era tão crucial para a exportação local é de facto pioneiro em Macau e esta linha de montagem está perfeitamente reflectida nas estruturas que ainda existem”, diz a arquitecta. E lembra ainda outra função: “A própria fábrica de panchões tinha uma pequena quinta, com gado, com ovelhas, com galinhas e era quase auto-suficiente. Na altura da guerra de resistência contra os japoneses [1937-1945], a quinta da Iec Long foi importante para dar alimentos aos trabalhadores e até para venda nos mercados”. Espírito do passado Esse ambiente bucólico, que a intervenção do IC optou por preservar, é um “apelo à calma” e uma oportunidade para “fugir ao ritmo acelerado da vida”, num projecto que tem como propósito “diversificar o turismo cultural e descongestionar o centro histórico de Macau, com espaços alternativos de interesse cultural”. Para já, além do passadiço e do mobiliário urbano, o novo espaço integra ainda uma loja de lembranças e a exposição interactiva ‘Eco de panchões’, que evoca a história na génese desta estrutura quase centenária, estando já prevista a organização de programas culturais, como oficinas sobre chá ou pintura ou a actuação de músicos no local. Entre os planos para uma próxima fase, projectam-se intervenções nas antigas unidades de produção, mantendo sempre “a memória da função do espaço”. “Não está com aqueles cuidados clínicos, que seria tudo demasiado limpo e que tiraria a característica do sítio”, refere Carla Figueiredo, que realça a opção da equipa de arquitectos em “mostrar a verdade dos materiais”. “Não estamos a fazer nada que não seja irreversível, portanto há aqui um princípio básico no nosso restauro que é o princípio de reversibilidade: é sempre possível tirar o passadiço e podermos pensar noutros usos”. Passadiço da antiga Fábrica de Panchões Iec Long inaugurado durante surto O Passadiço da Antiga Fábrica de Panchões Iec Long foi inaugurado discretamente dois dias antes do Natal, numa altura em que o território era assolado por uma vaga pandémica que infectou quase por completo a população de Macau. A abertura do espaço veio elevar o leque de oferta de espaços culturais relaxantes na Taipa velha. Na altura, o Instituto Cultural (IC) descreveu o local como “um dos projectos importantes do programa de Inverno ‘Uma Base Cultural’”. O passadiço é constituído por um percurso turístico com cerca de 400 metros, “concebido para dar continuidade às memórias históricas e incluir os elementos do ambiente original da fábrica”. Ao longo do passeio, é servida aos visitantes informação que permite ficar a conhecer a sala de fabrico de pavios, os canais de água, os tanques, a sala de entalhe de panchões e o armazém de materiais. O IC disponibiliza também um sistema de visitas guiadas para dar a conhecer com maior profundidade todos os detalhes sobre a arte de produzir panchões e os processos de fabrico usados na época, aliando em harmonia o património cultural do parque e dos edifícios históricos com as frondosas árvores que dominam o local. O passadiço está aberto todos os dias entre 06h e as 19h. Negócio de estrondo A indústria de panchões de Macau começou a desenvolver-se a ritmo acelerado a partir da década de 1920, com várias fábricas de panchões estabelecidas na Taipa, tornando-se uma indústria líder e com posição relevante no desenvolvimento industrial de Macau na altura. Tendo em conta que os panchões se tornaram um importante produto com peso na economia local e expressão nas exportações da região, um número considerável de residentes da Taipa envolveu-se na produção de panchões durante o seu apogeu, dos anos 50 até 70. A referida indústria esteve estreitamente relacionada com a vida da população e as comunidades da Taipa, desempenhando um papel essencial na história do desenvolvimento económico de Macau. A antiga Fábrica de Panchões Iec Long, com uma história de quase 100 anos, é a única ruína que se conservou até ao presente da indústria de panchões em Macau, encontrando-se num bom estado de preservação, e reflecte a prosperidade dessa indústria tradicional de Macau do século XX, sendo um testemunho do desenvolvimento da indústria moderna de Macau.
João Luz Eventos MancheteMúsica | Diva do Cantopop Joey Yung em residência no Studio City Joey Yung é a primeira estrela musical na constelação de residências de performances ao vivo no Studio City. Ao longo de quatro fins-de-semana consecutivos, que começam a 1 de Abril, a diva do cantopop de Hong Kong dará oito concertos intitulados ‘Eternity Joey Yung Live in Macau’ Uma das mais brilhantes estrelas do cantopop de Hong Kong, Joey Yung, vai dar oito concertos no Studio City a partir de 1 de Abril. Com uma carreira de mais de duas décadas, repletas de sucesso, recordes de venda de discos e aventuras no mundo da representação, Joey Yung é a primeira atracção da Asia’s First Ever Residency Concert Series, apresentada pela Melco. Cumprindo o desígnio de reforçar a aposta nos elementos não-jogo, a Melco apresenta uma série de residências musicais. Recorde-se que na altura do concurso para as concessões de jogo, Lawrence Ho sublinhou o pendor cultural e recreativo por detrás da empresa. “A Melco sempre teve o entretenimento no seu ADN, por isso tudo o que fazemos vai no sentido do entretenimento que é realmente a chave para atrair visitantes estrangeiros”, afirmou na altura o director-executivo da Melco Resorts. É neste contexto que o Studio City irá acolher oito concertos, ao longo de quatro fins-de-semanas, com o título ‘Eternity Joey Yung Live in Macau’, o primeiro capítulo da ‘Melco Residency Concert Series’. Em comunicado, a Melco descreve a iniciativa, que terá a duração de três anos, como “uma residência artística de classe mundial que irá apresentar um incrível alinhamento de super-estrelas que irão apresentar 90 espectáculos no Studio City”. Festim musical Com mais de 150 concertos e tournées com actuações um pouco por todo o mundo, a voz de “My Pride” e “Give Love a Break” regressa a Macau para brindar o público com os seus mais populares sucessos que ao longo de duas décadas rebentaram os charts de música em cantonense e mandarim. “No palco do Studio City será apresentado um festim musical excitante nunca antes visto pelos fãs de Joey Yung. Esta série de concertos sem precedentes é um acontecimento a não perder”, escreve a organização. O regresso de Yung ao Cotai marca o retorno da diva do cantopop ao activo depois de um hiato de inactividade. Desde a realização do concerto que celebrou o 20.º aniversário da sua carreira, o espectáculo ‘Pretty Crazy’ em 2019, passaram quatro anos desde que Joey Yung se apresentou perante os seus fãs. Próximos do coração Numa conferência de imprensa online sobre a residência musical em Macau recordou passagens anteriores pelo território. “Fiquei tão impressionada com o Studio City quando filmámos o meu vídeo musical na icónica roda gigante-8 “Golden Reel”. Foi uma experiência inesquecível. Muitas superestrelas internacionais deixaram a sua pegada no palco do Studio City, e estou muito ansiosa para que chegue Abril. Desde o espectáculo, design e decoração do palco, guarda-roupa, listas de canções até à coreografia – tudo é especialmente feito à medida do Studio City, como nunca antes foi visto”, afirmou a cantora em jeito de antecipação. “O design da sala de espectáculos do Studio City Event Center permite proximidade com os meus fãs. Espero conseguir surpreendê-los e criar uma atmosfera de intimidade com o público”, acrescentou a artista.
João Santos Filipe Manchete SociedadeMortalidade | Ano de 2022 com maior número de mortes desde que há dados No ano passado morreram 2.992 pessoas em Macau. O registo não tem qualquer paralelo na história do território desde 1970, quando começaram a ser registados os dados oficiais. O pico de mortes foi atingido em Dezembro, altura da transição para a coexistência com a covid-19 O ano passado vai ficar na História como o mais mortal em Macau, pelo menos desde 1970, altura em que surgem os primeiros dados oficiais. De acordo com dados da Direcção de Serviços de Estatística e Censos (DSEC) no ano passado morreram 2.992 pessoas no território. Segundo os dados oficiais, o número de óbitos registado no ano passado representa um aumento de 30 por cento, ou seja de mais 710 mortes, em comparação com 2019. Esse ano tinha sido o mais mortal até agora, com um total de 2.282 óbitos. Quanto ao registo negro do ano passado, o mês de Dezembro foi o pior, com as autoridades a declararem terem ocorrido 773 óbitos. A gravidade do número foi antecipada pelos Serviços de Saúde durante uma conferência de imprensa em que se reconheceu que a mortalidade estava muito acima do normal. Até ao último mês do ano passado, o pior período tinha ocorrido em Janeiro de 2016, com 250 óbitos registados. Ao contrário do que acontece com o total de mortes anuais, a estatística mensal é mais recente e apenas tem início em 2000, com o estabelecimento da RAEM, pelo que não é possível efectuar comparações com alturas anteriores a essa data. Coexistência com o vírus O aumento da mortalidade no território coincide com a adopção da política de coexistência com o vírus. Foi em Dezembro que as autoridades decidiram abandonar a política de zero casos, em consonância com a determinação do Governo Central. Nesse período, a vaga de infecções terá infectado cerca de 70 por cento da população, segundo as autoridades. Estse dados indicam também que à imagem do que se passou um pouco por todo o mundo, a coexistência com o vírus levou à mortalidade excessiva, ou seja, um aumento da mortalidade considerado anormal para a altura do ano à luz das condições normais. Com a mudança de política e a vaga de infecções, os Serviços de Saúde enfrentaram grandes dificuldades não só para responder aos pedidos de auxílio, mas também para lidar com os óbitos. Estas foram dificuldades que se arrastaram até Janeiro deste ano. No entanto, a mortalidade em Dezembro não permite comparações com os meses anteriores, porque nesse mês o Governo decidiu alterar os critérios de classificação de mortes por covid-19. As alterações tornaram o critério para mortes de covid-19 mais restrito do que nos meses anteriores. Segundo os dados oficiais, desde Janeiro de 2020 até 8 de Fevereiro tinham sido registadas 121 casos mortais de covid-19 em Macau.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJogo | MGM China e Wynn Macau fecharam 2022 com perdas Apesar dos resultados negativos, os responsáveis pelas empresas mostram confiança no futuro, muito motivados pelo ambiente vivido no Ano Novo Chinês As concessionárias MGM China e Wynn Macau encerraram o ano passado com perdas. Os resultados foram apresentados ontem pelas duas empresas norte-americanas, através de comunicados à Bolsa de Hong Kong. A MGM China fechou o ano passado com um EBITDA (lucro antes de impostos, juros, depreciações e amortizações) ajustado negativo de cerca de 1,3 mil milhões de dólares de Hong Kong. Em comparação, em 2021, a concessionária tinha registado um EBITDA ajustado de aproximadamente 187 milhões de dólares de Hong Kong. Em relação às receitas líquidas, no ano passado, a empresa responsável pelos casinos MGM Macau e MGM Cotai obteve receitas líquidas de 5,3 mil milhões de dólares de Hong Kong contra 9,4 mil milhões em 2021. Em 2022, a taxa de ocupação foi de 34 por cento comparativamente a 57 por cento em 2021, indicou a MGM China. Por sua vez, a operadora de jogo Wynn Macau anunciou ontem um prejuízo de 235,8 milhões de dólares em 2022, superior ao registado no ano passado. Em 2021, a Wynn Macau tinha registado um prejuízo de 208,1 milhões de dólares. Sinais de confiança Apesar dos resultados negativos, na apresentação dos números aos investidores, Frederic Luvisutto, director das operações da Wynn Macau, destacou os bons indicadores do período do Ano Novo Chinês com o regresso dos clientes do Interior a Macau. “No passado, o período depois do Ano Novo Chinês reflectia uma redução do volume de negócios. Agora sentimo-nos encorajados, porque o volume de negócios, mesmo após o Ano Novo Chinês, continua muito forte, com números fortes a nível do mercado de massas, segmento directo dos grandes apostadores e com as vendas a retalho a serem melhores do que em períodos semelhantes”, argumentou Luvisutto. “Estamos a assistir a uma resiliência no negócio no período pós-Ano Novo Chinês, o que é muito encorajador”, acrescentou. Os sinais de recuperação foram igualmente apontados por Kenneth Feng, presidente da MGM China, através de comunicado. “Estamos muito entusiasmados por ver que o mercado está em recuperação em 2023 e que os nossos hóspedes estão a regressar em força”, apontou Feng. “O relaxamento das restrições de viagem e os eventos organizados durante o Ano Novo Chinês resultaram num aumento forte do número de visitantes a Macau e aos nossos hotéis. Estamos a ver um mercado muito confiante”, acrescentou.
João Santos Filipe Manchete PolíticaDICJ | Novo subdirector é filho de amigo e parceiro associativo de Ho Iat Seng Chui Hou Ian chegou ao Governo durante a liderança de Ho Iat Seng e foi nomeado subdirector da DICJ na quarta-feira. É filho do empresário António Chui Yuk Lum, ex-chefe do gabinete da campanha eleitoral do actual Chefe do Executivo Chui Hou Ian, novo subdirector da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), é filho António Chui Yuk Lum, empresário, amigo e parceiro de Ho Iat Seng. A informação consta de declarações de Ho Iat Seng, Chefe do Executivo, à Rádio Macau em 2019, durante a candidatura à posição de líder do Governo. Chui Hou Ian tomou posse na quarta-feira como subdirector, e na cerimónia Adriano Marques Ho, director da DICJ, destacou “as habilitações literárias na área gestão de jogos de fortuna ou azar”. Ho terá ainda defendido que Chui apresenta “capacidade profissional, experiência e formação adequada para exercer funções de dirigente”. Parte do currículo apresentado na quarta-feira em Boletim Oficial parece justificar as declarações. Chui frequentou a Universidade de Nevada em Las Vegas, onde obteve uma licenciatura (2006) em Gestão de Jogos e um mestrado (2012) em Gestão e Administração Hoteleira. No entanto, os dados sobre a carreira profissional do novo subdirector apresentam menos informação. Segundo o currículo publicado pelo gabinete do secretário para a Economia e Finanças, e que vem assinado pela chefe do Gabinete, Ku Mei Leng, entre 2006 e 2019, o subdirector é apenas referido como “gestor em empresas privadas”. As empresas em causa nunca são referidas. Foi com a subida de Ho Iat Seng ao poder que a carreira de Chui Hou Ian se catapultou para a via governativa. A partir de 2020, o filho do parceiro de Ho Iat Seng foi convidado para assessor do Gabinete do secretário para a Economia e Finanças, cargo que exerceu até à nomeação para a DICJ. Além disso, foi escolhido, também em 2020, para ser delegado do governo na Sociedade de Lotarias Wing Hing, Limitada. Ao contrário da função de assessor, a representação do Executivo na Wing Hing terminou em 2021. Membro da campanha As ligações entre Chui Hou Ian e Ho Iat Seng também não são de agora. Em 2019, Chui e o pai, António Chui Yuk Lum, foram membros da equipa que trabalhou na campanha eleitoral de Ho para Chefe do Executivo. Na altura, António Chui apareceu com maior destaque, uma vez que era chefe do gabinete de campanha. Esta foi uma escolha justificada por Ho Iat Seng, como citado pela Rádio Macau, com os “mais de 25 anos” de cooperação entre os dois empresários. Ainda na conferência de imprensa de apresentação da candidatura, Ho Iat Seng terá reconhecido que os dois velhos conhecidos da Associação Industrial de Macau, onde ambos chegaram ao cargo de presidente, nunca tinham tido qualquer diferendo, nesses 25 anos de cooperação. Na ocasião, Ho prometeu na altura que António Chui não iria ser secretário do Governo, como se confirmou, devido a ter ultrapassado a idade prevista para funcionário público.
João Luz Manchete PolíticaSaúde | Deputados pedem salário extra para profissionais da linha da frente Vários deputados pedem recompensas pecuniárias, como um salário extra, para agradecer a dedicação de espírito de sacrifício dos profissionais de saúde da linha da frente durante o surto de covid-19 que afectou praticamente toda a população. Elsie Ao Ieong U não respondeu claramente, afirmando que o Governo vai fazer o possível, de acordo com a lei Os temas ligados à saúde estiveram ontem em destaque na sessão de resposta a interpelações orais apresentadas por deputados. A deputada Lo Choi In começou por sublinhar que o Governo devia “atribuir diplomas de louvor e subsídios especiais a todos os profissionais de saúde da linha da frente e ao pessoal das instituições de solidariedade social, que trabalharam incansavelmente durante o surto de Dezembro”. A legisladora ligada à comunidade de Jiagmen lembrou que além do trabalho incansável, a larga maioria dos profissionais de saúde foi também infectada pelo novo tipo de coronavírus. O deputado Pereira Coutinho foi mais longe e alargou a necessidade de louvar e recompensar os profissionais do Instituto de Acção Social, bem como os “profissionais das forças de segurança e do corpo de bombeiros, que não pararam de trabalhar”, e ainda reconhecer que há muito tempo se alarga o sacrifício dos profissionais. “Não foi só no último mês de Dezembro. Nos últimos três anos, os trabalhadores da Função Pública trabalharam imenso. Nunca ouvi uma resposta da senhora secretária, mas acho que devemos aprender com as experiências do exterior, tendo em conta o esforço dos profissionais de saúde. Há que louvar este pessoal, é preciso um bónus de um mês de salário, não é muito dinheiro nesta situação, de forma a reconhecer o trabalho deste grupo de trabalhadores. Creio que a maioria dos deputados vai apoiar esta solução”, apontou Pereira Coutinho. Zheng Anting vincou a necessidade de compensar de forma concreta, com subsídios, os profissionais de saúde. “Temos orçamento para isto, e ninguém nesta assembleia será contra a aprovação do reconhecimento. É preciso apoiar o sector público de saúde, assim como os médicos privados”, concluiu. O deputado e médico Chan Iek Lap concordou com a necessidade de não deixar os médicos de fora das recompensas. Palmadas nas costas Em resposta à interpelação de Lo Choi In, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U declarou que os Serviços de Saúde vão atribuir “louvores aos trabalhadores consoante o resultado da avaliação de acordo com o mecanismo de avaliação de desempenho dos trabalhadores dos serviços públicos”. Além disso, a secretária mencionou que “o Instituto de Acção Social (IAS) irá atribuir um diploma de agradecimento, como meio incentivo, aos trabalhadores de instituições de serviço social, voluntários e estudantes da área de enfermagem pelo apoio prestado ao Centro de Tratamento Comunitário”. Para assegurar que os lares têm recursos para pagar compensações e subsídios aos trabalhadores, o IAS comunicou com as devidas instituições, “esclarecendo que os lares podem de acordo com a sua própria situação, política e condições, proceder à compensação com base em norma de legislação laboral”, indicou Elsie Ao Ieong U, vincando a necessidade de cumprir o que é determinado pelas leis de Macau. Por montes e vales Outro assunto a originar debate mais acesso, prendeu-se com a política de vales de saúde, que a deputada Lo Choi In considera não ter âmbito suficientemente abrangente. A legisladora argumentou que Macau deveria seguir Hong Kong em termos de valor do subsídio concedido anualmente. “O Governo deveria ponderar elevar para 1000 patacas o valor do vale de saúde e alargar a sua aplicação, por exemplo, a produtos tradicionais chineses, serviços de radiologia”, apontou a deputada, acompanhada pelo seu colega de bancada Zheng Anting. A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura sublinhou que o Governo irá continuar a estudar a possibilidade de aumentar o valor do vale de saúde, actualmente fixado nas 600 patacas. No entanto, a responsável passou depois a reforçar a ideia de que a natureza e âmbito do subsídio em questão difere entre as duas regiões administrativas especiais. “Os vales de saúde em Hong Kong são diferentes dos da RAEM, só se beneficiam a população idosa. Aqui são para todos os residentes. “Não podemos seguir as práticas de Hong Kong. Aliás, acho que este não é um problema que temos para resolver prioritariamente”, afirmou. Elsie Ao Ieong U afirmou que a taxa de utilização anual dos vales de saúde se mantém em cerca de 70 por cento, e que, por exemplo, em 2020, cerca de 440 mil residentes utilizaram os vales de saúde, cujo valor de liquidação ultrapassou os 247 milhões de patacas.
Hoje Macau Grande Plano MancheteTerramoto | China insta EUA a levantar sanções contra a Síria A China instou os EUA a pôr de lado a sua “obsessão geopolítica” e a levantar imediatamente as suas sanções unilaterais contra a Síria, uma vez que o envolvimento a longo prazo de Washington na crise síria com intervenção militar e sanções económicas resultou num grande número de baixas civis e dificuldades no desenvolvimento económico e no processo de reconstrução do país. A Síria, que viveu anos de guerra e tumultos e foi recentemente atingida por um forte terramoto, enfrenta uma grave crise humanitária e tanto as Nações Unidas como a Federação Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho apelaram a uma ajuda de emergência às vítimas na Síria para evitar uma maior deterioração da situação humanitária naquele país, disse o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês Mao Ning na conferência de imprensa de quarta-feira, em resposta à alegação do governo dos EUA de que não irá lidar directamente com o governo sírio. “Os EUA estão há muito envolvidos na crise síria com frequentes intervenções militares e duras sanções económicas, resultando num grande número de baixas civis, dificuldades na obtenção de segurança básica de vida para a população local, e dificuldades no desenvolvimento económico e no processo de reconstrução”, disse Mao Ning. “Até agora, os militares norte-americanos continuam a dominar a principal região produtora de petróleo da Síria, pilhando mais de 80 por cento da produção petrolífera, contrabando e queimando as reservas alimentares sírias, o que agravou a crise humanitária”, observou Mao. “Os EUA devem pôr de lado a sua obsessão geopolítica, levantar imediatamente as sanções unilaterais contra a Síria e abrir a porta à ajuda humanitária face à catástrofe”, concluiu. Equipas chinesas na Síria e na Turquia Mao disse que a China também presta muita atenção ao terramoto na Síria. A fim de expressar a simpatia e o apoio do governo e do povo chineses ao lado sírio, a China decidiu fornecer 30 milhões de yuan em ajuda humanitária de emergência à Síria, incluindo 2 milhões de dólares em dinheiro e material de socorro urgentemente necessário. Ao mesmo tempo, a China irá acelerar a implementação dos projectos de ajuda alimentar em curso. De acordo com Mao, os departamentos chineses relevantes cooperarão também com a Síria para assegurar a rápida implementação da ajuda acima referida e a ajuda no socorro e salvamento das vítimas do terramoto. A Agência de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento da China (CIDCA) afirmou na quarta-feira que o governo chinês lançou imediatamente o mecanismo de ajuda humanitária de emergência para prestar assistência de emergência à Turquia e à Síria após a ocorrência do terramoto. A pedido do governo turco, o governo chinês enviou uma equipa de salvamento chinesa para a Turquia para o salvamento internacional. Os 82 membros da equipa de salvamento chinesa, transportando 21 toneladas de equipamento e provisões de salvamento, partiram do Aeroporto Internacional de Pequim num voo fretado da Air China para a área atingida pelo desastre na Turquia, de acordo com a CIDCA. Entretanto, 220 toneladas de trigo estão a caminho da Síria, e as restantes 3.000 toneladas de arroz e trigo serão em breve enviadas em dois carregamentos por atacado. Os 82 membros da equipa de salvamento irão principalmente tentar salvar os que estão presos debaixo das ruínas dos edifícios, bem como fornecer alguma assistência médica no local. A equipa ajudará a encontrar sobreviventes, oferecerá ajuda médica, estabelecerá “hospitais móveis” e assim por diante, de acordo com relatos dos meios de comunicação social. Ao mesmo tempo, os chineses de todos os estratos sociais estenderam a sua ajuda à Turquia e à Síria. Uma equipa de resgate civil chamada Ramunion, de Hangzhou, província de Zhejiang da China Oriental, enviou uma equipa avançada à Turquia para levar a cabo a ajuda em caso de catástrofe nas áreas mais atingidas. A China anunciou fornecer à Turquia 40 milhões de yuan de ajuda de emergência na primeira parcela. O governo chinês continuará a prestar assistência à Turquia e à Síria dentro das suas capacidades, à luz da evolução da situação de catástrofe e das necessidades reais, disse a CIDCA. Mais de 11 mil mortos O número de mortes por sismos devastadores no sul da Turquia e na Síria aumentou para mais de 11.000 a partir de quarta-feira, tornando o sismo o mais mortal em mais de uma década, de acordo com a Associated Press. Os trabalhadores de salvamento estão a cavar os escombros em meio a um tempo gelado para salvar o maior número de vidas possível. Os meios de comunicação social relataram que mais de 8.000 pessoas só na Turquia tinham morrido do terramoto a partir de terça-feira. “Cerca de 120 pessoas do Blue Sky Rescue da China também chegaram na quarta-feira e espera-se que mais pessoas cheguem na quinta-feira”, disse Zhang Yong, líder e fundador da equipa. Os membros do Blue Sky Rescue trouxeram consigo um sistema de resgate e alarme de terramotos. O sistema foi desenvolvido pelo Instituto de Cuidados e Vida com sede em Chengdu, a Administração dos Terramotos da China e outros laboratórios. Pode ligar-se automaticamente aos interfones dos trabalhadores de resgate antes da chegada de ondas secundárias destrutivas e avisá-los para partirem. “Esta é a primeira vez que este sistema está a ser utilizado no socorro de catástrofes fora da China”, disse o instituto. Zhang disse que a equipa tinha avaliado os riscos do trabalho de salvamento. Os tremores secundários são a principal preocupação, porque as magnitudes dos principais choques eram elevadas e é possível que se sigam tremores secundários de grande magnitude. Ele também se preocupou com as temperaturas geladas e os nevões, que podem complicar ainda mais os trabalhos de salvamento. Existem outros factores, tais como conflitos, uma vez que a região sísmica tem sido assolada por conflitos militares durante anos. Mais de 100 réplicas Em 36 horas após o grande terramoto, a Turquia foi atingida por mais de 100 tremores secundários de magnitude 4 e maior, noticiaram os media na terça-feira. De acordo com o United States Geological Survey, estes movimentos sísmicos são pequenos reajustes ao longo da porção de uma falha que escorregou na altura do terramoto principal. A frequência destes abalos secundários diminui com o tempo. Na Síria, a maior parte das baixas ocorreu no noroeste do país, de acordo com a agência noticiosa estatal, SANA. A região já está a lutar pela reconstrução de infra-estruturas vitais fortemente danificadas durante a guerra civil do país. É uma “crise na crise”, disse El-Mostafa Benlamlih, residente da ONU e coordenador humanitário na Síria, à CNN na segunda-feira. No entanto, conseguir ajuda para todas as partes da Síria devastada pela guerra está repleta de desafios políticos e logísticos assustadores, devido às sanções dos EUA ao país. No entanto, os EUA e os seus aliados resistiram até agora às tentativas de criar uma abertura política através da resposta à catástrofe.
João Santos Filipe Manchete SociedadeAlvin Chau recorre de sentença de condenação a 18 anos Após um dos mais polémicos julgamentos do território desde a transição, que motivou queixas da Associação de Advogados de Macau e até de um deputado, o caso segue para o Tribunal de Segunda Instância O empresário Alvin Chau recorreu da condenação a 18 anos de prisão, de acordo com a informação publicada ontem pela TDM-Canal Macau. O prazo para apresentação do recurso de um dos processos mais mediáticos dos últimos anos na RAEM tinha terminado na terça-feira. Na decisão da primeira instância, Alvin Chau foi condenado a 18 anos de prisão pela prática de um crime de associação ou sociedade secreta, 103 crimes de exploração ilícita de jogo em local autorizado, 54 crimes de burla de valor consideravelmente elevado, 3 crimes de burla na forma tentada e ainda um crime de exploração ilícita de jogo. A defesa do principal junket do território vai agora tentar reverter a condenação ou, pelo menos, diminuir os anos de encarceramento que o empresário enfrenta. Também Ali Celestino, assistente de Tecnologia de Informação da Suncity, foi condenado com uma pena de 15 anos de prisão e apresentou recurso, segundo a emissora. Na primeira instância, o trabalhador da Suncity foi condenado por um crime de associação secreta, 103 crimes de exploração ilícita de jogo em local autorizado, 54 crimes de burla de valor consideravelmente elevado, 3 crimes de burla na forma tentada e crime de exploração ilícita de jogo. Ellute Cheung e Si Tou Chi Hou, ambos condenados com penas de 10 anos de prisão, terão igualmente apresentado recurso. A ferro e fogo A detenção de Alvin Chau causou uma onda de choque na principal indústria do território, com um grande impacto para as receitas do jogo. Além disso, foi um dos factores a contribuir, numa altura de crise, para o aumento do desemprego local, com a desintegração da empresa, uma das principais empregadoras locais. No entanto, a polémica não se ficou apenas pela acusação. No Tribunal Judicial de Base, a condução dos trabalhos pela juíza Lou Ieng Ha assumiu contornos pouco usuais e nem sempre pacíficos. Além do tratamento que dirigiu aos advogados de defesa, e que gerou muita polémica, com interrupções, ameaças e aconselhamento para que desistissem do caso, também a falta de espaço no tribunal foi alvo de contestação. A Associação dos Advogados de Macau, então dirigida por Jorge Neto Valente, chegou a enviar uma carta para o Conselho dos Magistrados Judiciais a queixar-se sobre a falta de condições na sala de audiência. Também o deputado Leong Hong Sai, ligado aos Moradores de Macau, tomou uma posição sobre a polémica e apelou aos tribunais para que criassem condições que permitissem aos advogados defender os arguidos, de forma a que se pudesse fazer justiça.
João Santos Filipe Manchete SociedadeEstudo sobre Barragem de Marés no Porto Interior custou mais de 40 milhões O estudo de viabilidade da construção da Barragem de Marés no Porto Interior foi atribuído à empresa AF Tecnhology de Zhuhai, sem concurso público. A Administração optou antes pelo processo de “consulta” O estudo com as várias simulações sobre o impacto da Barragem de Marés no Porto Interior custou aos cofres do território 43,5 milhões de patacas. A informação consta do portal Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU) tendo a adjudicação sido realizada por consulta de propostas. Segundo a informação disponibilizada, o contrato intitulado “Modelagem Digital para Atestar, em Tempo Real, a Barragem de Maré no Porto Interior” foi atribuído à empresa AF Tecnhology, sem nome em português, com sede em Zhuhai. Em alternativa ao concurso público, o Governo optou por uma consulta do serviço junto de empresas, de onde resultou a escolha da AF Tecnhology. A empresa, fundada em 1988, é uma entidade privada e tem como presidente You Jingyu, que esteve ontem em Macau na apresentação do estudo aos deputados. No entanto, a companhia reconhece que ao longo dos anos “foi fortemente apoiada” por líderes nacionais, provinciais e municipais. Entre os nomes mencionados constam os anteriores Presidentes da China, Deng Xiaoping, Hu Jintao, Jiang Zemin, o ex-primeiro-ministro Zhu Rongji e o ex-vice-primeiro-ministro Wu Bangguo. Em 1992, a empresa foi uma das visitadas por Deng Xiaoping durante a sua viagem ao Sul da China, quando o anterior líder supremo do país fez um último esforço para transmitir a mensagem do país se abrir e reformar. Outras opções Na terça-feira, o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, reconheceu perante os deputados que está inclinado para não avançar com a barragem de marés. Segundo as simulações da AF Tecnhology, a barragem de marés não vai resolver o problema das inundações nas zonas adjacentes ao Porto Interior. “Perante condições extremas, a barragem de marés consegue impedir a inundação do Porto do Interior, mas não nas zonas circundantes. É esta a conclusão das simulações”, afirmou o secretário. “Não se trata de uma obra barata, e não consegue resolver todos os problemas”, acrescentou. Como alternativa, o Governo vai dar prioridade a outras intervenções, na zona sul do Porto Interior, que vão custar mais de 300 milhões de patacas e deverão estar terminadas no terceiro trimestre de 2025. O secretário admitiu assim “esperar pelas obras na zona sul para saber da viabilidade da barragem”. A decisão não deixou de ser criticada por alguns dos deputados presentes, como Ron Lam, por considerarem que o Governo está a levar muito tempo para avançar com uma solução e que esta forma de conduzir os trabalhos vai ter um impacto no comércio naquela zona da cidade.
João Luz Manchete PolíticaAPN Guangdong aprova regulamentos para zona de cooperação Foi ontem revelado o enquadramento legal que irá regular a administração da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin. As normais entram em vigor a 1 de Março e estabelecem duas linhas fronteiriças: a primeira entre Macau e Hengqin e a segunda entre a ilha e o Interior da China O projecto da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin ficou um pouco mais nítido com a divulgação das “Normas para a promoção do desenvolvimento da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin”. O enquadramento legal divulgado ontem foi aprovado a 9 de Janeiro na 48.ª sessão do Comité Permanente da 13.ª Assembleia Popular Provincial de Guangdong e entrará em vigor no dia 1 de Março deste ano. Segundo o estipulado, serão aplicadas reduções fiscais para empresas e profissionais, sediadas e residentes da RAEM, que pretendam mudar-se para a Ilha da Montanha, que no fundo implica que empresas e pessoas não paguem mais impostos do que pagariam em Macau. Em relação às condições de vida, o objectivo é proporcionar aos residentes de Macau um sistema de ensino, serviços sociais, possibilidades de trabalho, condições que fomentem o empreendedorismo. Em relação ao ensino, especificamente, as autoridades de Guangdong estipulam que “as crianças dos residentes de Macau que residam ou trabalhem na zona de cooperação gozam dos mesmos direitos enquanto estudantes com domicílio registado em Hengqin e podem frequentar escolas e creches”. É também dado o incentivo aos estabelecimentos de ensino de Macau para “criarem escolas irmãs na zona de cooperação”, ligando os dois sistemas de ensino. Abertura e fronteira Por outro lado, os veículos registados em Macau podem circular livremente na zona de cooperação de Hengqin. Também as empregadas domésticas de residentes de Macau estão autorizadas a entrar no território, enquanto profissionais de saúde estrangeiros vão estar autorizados a exercer em Hengqin desde que tenham credenciais que cumpram os requisitos. Apesar de mencionar que as regras se aplicam a residentes de Macau, as regras não especificam se os residentes da RAEM estrangeiros, como os portugueses, estão incluídos nas regras apresentadas ontem. O HM tentou apurar esta matéria, enviando questões ao Gabinete de Comunicação Social, aos Serviços de Alfândega e ao Secretariado de Macau para a Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin. Até ao fecho da edição não recebemos resposta. As normas estabelecem também as regras de gestão do sistema de duas linhas fronteiriças. A primeira linha fica entre Macau e Hengqin e a segunda entre a ilha e o resto do Interior da China. As mercadorias que satisfazem os requisitos oficiais estão autorizadas a atravessar a “primeira linha” isentas de direitos aduaneiros para a Zona de Cooperação Profundada. Porém, as mercadorias que vão atravessem a zona de cooperação e entrem em território chinês estão sujeitas às regras aduaneiras e fiscais nacionais, excepto aquilo a que as autoridades chamam de “bens de valor acrescentado” fabricados em Hengqin.
