O que deve mover Macau? Paul Chan Wai Chi - 5 Jul 2024 Hong Kong celebrou o 27.º aniversário do Regresso à Soberania Chinesa a 1 de Julho, enquanto o Index Hang Seng continua a situar-se entre os 17.000 e os 18.000 pontos. Em resposta às perguntas dos jornalistas, o Chefe do Executivo de Hong Kong, John Lee Ka-chiu, declarou claramente que não vai proceder, durante o resto do seu mandato, à consulta constitucional em relação ao duplo sufrágio universal (para a eleição do Chefe do Executivo e para a eleição do Conselho Legislativo) tal como especificado na Lei Básica de Hong Kong, e que apenas se vai focar na revitalização da economia da cidade. A economia de Hong Kong tem de recuperar e evitar tornar-se na “ruína financeira da Ásia”’. E quanto a Macau, como está a sua situação financeira? Depois do Regresso de Macau à Soberania Chinesa, o Canídromo Yat Yuen encerrou e o Jockey Club passou à História. O desenvolvimento da diversificação adequada das indústrias “1+4” ainda não entrou em vigor e, por todo o lado, as lojas da cidade estão constantemente a ser vendidas ou alugadas. Mesmo que os casinos não ofereçam lanches, isso não vai aliviar as dificuldades sentidas pelas micro, pequenas e médias empresas ao terem de lidar com o impacto da “Circulação de Veículos de Macau na Província de Guangdong” e com a comercialização de produtos baratos na área da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. A receita bruta do jogo de Macau apurada em Junho foi de 17,7 mil milhões de patacas, o valor mais baixo do corrente ano. Com a inauguração da ponte Shenzhen-Zhongshan, o projecto para a circulação no espaço de uma hora na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau foi basicamente cumprido. No quadro do desenvolvimento integrado a nível nacional, terá Macau vantagens próprias que possam atrair o investimento e trazerem novas oportunidades de crescimento? Depois do “Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau” ter sido rebaptizado com um nome chinês, que planos e estratégias tem em mente o Governo da RAEM para atrair o investimento? A apresentação da candidatura às eleições dos membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo (CECE), encerrou no passado dia 2, assinalando oficialmente a contagem decrescente para as eleições ao sexto mandato do Chefe do Executivo. Já que as eleições deste ano para os membros da CECE foram adiadas dois meses, a Eleição do Chefe do Executivo está agendada para o próximo mês de Outubro. Ou seja, depois de estar em vigor o sexto mandato do Chefe do Executivo, sobrarão apenas dois meses para a nova equipa governativa se preparar devidamente para as tarefas futuras. Se o actual Chefe do Executivo Ho Iat Seng for reeleito, não se adivinham grandes problemas em Macau. Com base na experiência, a menos que surjam alterações inesperadas, a prática de reeleger o Chefe do Executivo em funções permanece inalterada. Quando Ho Iat Seng tomou posse do cargo de Chefe do Executivo de Macau, teve de lidar com três anos de pandemia. A sua estratégia para fazer face a esta situação esteve alinhada com o Governo Central e os seus bons resultados foram reconhecidos. Mas como foi assinalado quando Ho Iat Seng foi eleito Chefe do Executivo de Macau, a capacidade da sua equipa administrativa era o mais preocupante. O Gabinete Geral do Comité Central do Partido Comunista da China publicou recentemente o “Esboço do Plano de Construção de Lideranças Partidárias e Governamentais em todo o País (2024-2028)”, onde se pode ler, “Para construir uma equipa de liderança sólida, foquemo-nos na escolha das pessoas certas, optimizemos a estrutura etária da equipa, aperfeiçoemos a composição profissional dos seus membros e tenhamos em conta as suas experiências e currículos.” Estes pontos chave devem também servir de referência para o sexto mandato do Chefe do Executivo Nos últimos anos, tornou-se hábito criar narrativas favoráveis a Macau. Vários convidados populares do programa Phone-in da rádio TDM, com pontos de vista únicos desapareceram sem deixar rasto, ao mesmo tempo que alguns semanários deixaram de ser publicados e certos colunistas deixaram de escrever. À primeira vista, a sociedade de Macau é próspera, mas na realidade tem muitos problemas. Por isso, aquilo porque Macau deve lutar é, certamente, por encontrar líderes que possam conduzir os cidadãos no caminho certo.
Rússia disposta a ponderar propostas de parceiros asiáticos Hoje Macau - 5 Jul 2024 O Presidente russo, Vladimir Putin, manifestou-se ontem disponível para ter em conta as propostas dos países membros da Organização de Cooperação de Xangai (SCO, na sigla em inglês) para resolver o conflito na Ucrânia. “Agradecemos aos membros da SCO pela proposta de resolução deste conflito. A Rússia está certamente pronta a ter em conta as vossas ideias e iniciativas”, disse Putin durante a cimeira da organização, a decorrer na capital do Cazaquistão, Astana. Putin afirmou que “nas condições actuais, quando o mundo está a sofrer mudanças rápidas e irreversíveis, é necessária a posição activa e a iniciativa das organizações da sociedade civil no espaço internacional”. Fundada em 2001, a Organização de Cooperação de Xangai é uma aliança política, económica e se segurança que integra China, Cazaquistão, Índia, Irão, Paquistão, Quirguistão, Rússia, Tajiquistão e Uzbequistão. A Bielorrússia, aliada da Rússia na guerra contra a Ucrânia, foi admitida ontem como membro de pleno direito da SCO. O grupo de Xangai afirma representar 40 por cento da população mundial e cerca de 30 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) mundial. Dedos apontados A guerra em curso na Ucrânia foi desencadeada pela invasão russa do país vizinho em Fevereiro de 2022. Putin reafirmou na cimeira de Astana que a guerra é o “resultado da política absolutamente grosseira dos Estados Unidos e dos seus satélites”. Referiu também que a Rússia “sempre defendeu e defende uma solução político-diplomática para a situação na Ucrânia” e que apresentou “repetidamente propostas concretas” sobre a questão. “Recordo que, em meados de Junho, foi apresentada uma outra variante de solução que, se fosse aprovada pela parte ucraniana e, sobretudo, pelos seus apoiantes ocidentais, teria permitido cessar imediatamente a ação militar, salvar vidas e iniciar negociações”, acrescentou. O plano a que aludiu Putin foi divulgado a propósito da Cimeira de Paz para a Ucrânia, realizada sem a participação da Rússia em meados de Junho, na Suíça. Moscovo exigiu a retirada das tropas ucranianas das regiões anexadas de Donetsk, Lugansk, Kherson e Zaporijia, a renúncia de Kiev à adesão à NATO e o fim das sanções ocidentais. Em troca, Putin prometeu ordenar um cessar-fogo imediato e o início de conversações de paz. Estas condições foram rejeitadas não só por Kiev, mas também pelo Ocidente, que reiterou o apoio à Ucrânia. Kiev exige a retirada das tropas russas das quatro regiões anexadas desde Fevereiro de 2022, bem como a Crimeia, que a Rússia ocupa desde 2014, como pré-condição para eventuais negociações de paz.
Conselho Europeu | Xi Jinping felicita António Costa Hoje Macau - 5 Jul 2024 O Presidente da China enviou ontem uma mensagem de felicitações ao ex-primeiro-ministro português António Costa pela eleição como Presidente do Conselho Europeu. Xi Jinping salientou que a China sempre considerou a Europa como um “polo fundamental” na estrutura multipolar e que “atribui grande importância ao papel vital da União Europeia (UE) nos assuntos mundiais”, avançou a agência de notícias oficial chinesa Xinhua. Pequim está “empenhada em desenvolver a parceria estratégica global China–UE”, afirmou o líder chinês. Xi Jinping disse ainda “valorizar muito” o desenvolvimento das relações China-UE e estar pronto para trabalhar com António Costa para garantir que os dois lados “permaneçam firmes como parceiros.
Segurança | Xi apela à unidade contra “interferência externa” Hoje Macau - 5 Jul 2024 O apelo de Xi Jinping surgiu durante a cimeira da 24.ª cimeira da Organização de Cooperação de Xangai, que junta na capital do Cazaquistão líderes de países como a China, Índia, Irão, Cazaquistão, Quirguistão, Paquistão, Rússia, Tajiquistão e Uzbequistão, e ainda a Bielorrússia que se juntou ontem ao grupo O Presidente chinês, Xi Jinping, apelou ontem à unidade contra a “interferência externa” num discurso na 24.ª cimeira da Organização de Cooperação de Xangai (SCO), na capital do Cazaquistão, Astana. Xi Jinping sublinhou a necessidade de “reforçar a unidade” entre os membros da SCO para “resistir à interferência externa, apoiarem-se mutuamente e resolverem as preocupações uns dos outros”, de acordo com a televisão estatal CCTV. Sublinhou a importância de “resolver pacificamente as diferenças internas e de trabalhar em conjunto para ultrapassar os desafios da cooperação”, apelando ao mesmo tempo a que se “mantenha firmemente o destino e o desenvolvimento pacífico da região” nas “próprias mãos”. Apelou também a uma “acção conjunta para proteger os interesses comuns” e a “uma abordagem de resolução de problemas baseada na convergência e na superação das diferenças”. O líder chinês considerou que a organização “está firmemente do lado certo da História e defende a equidade e a justiça”, o que é “crucial para o cenário internacional como um todo” numa altura em que o mundo se encontra numa “encruzilhada histórica”. Xi Jinping apelou à resolução dos “complexos desafios em matéria de segurança através do diálogo e da parceria” e à “resposta aos profundos ajustamentos na ordem internacional com uma mentalidade cooperativa”. Laços cultivados A SCO, um organismo criado para colaborar na segurança regional ou na luta contra o terrorismo, o separatismo étnico e o extremismo religioso, é composta pela China, Índia, Irão, Cazaquistão, Quirguistão, Paquistão, Rússia, Tajiquistão e Uzbequistão, a que se juntou ontem a Bielorrússia. Após a cimeira, a China assumirá a presidência da SCO até 2025 com o objectivo de “contribuir para a paz duradoura e a prosperidade comum no mundo” e “beneficiar a região”, segundo o Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês. No âmbito deste evento, Xi teve uma reunião na passada quarta-feira com o seu homólogo russo, Vladimir Putin, na qual apelou a “continuar a cultivar o valor único” dos laços entre Moscovo e Pequim “face à constante mudança da situação internacional e do ambiente externo”. Putin sublinhou que “as relações entre Rússia e China, de ampla parceria e interacção estratégica, estão a atravessar o melhor período da sua história”.
Meteorologia | Vaga de calor deve continuar este Verão Hoje Macau - 5 Jul 2024 A vaga de calor deve prolongar-se na China este Verão, disseram ontem os serviços meteorológicos do país, apontando como causa o aquecimento global. O país asiático é o maior emissor mundial de gases com efeito de estufa, o que os cientistas acreditam serem a causa do aquecimento global, tornando os fenómenos climáticos extremos mais frequentes e mais intensos. Este Verão, regiões inteiras do norte da China já foram atingidas por vagas de calor, enquanto chuvas fortes fora de época provocaram inundações mortais e aluimentos de terras no sul do país. O Centro do Clima da Administração Meteorológica da China prevê que “as temperaturas do ar na maior parte do país vão ser ligeiramente mais elevadas (…) em meados do Verão”, noticiou a televisão estatal CCTV. “No contexto do aquecimento global, as temperaturas médias vão aumentar e as temperaturas elevadas serão mais frequentes”, afirmou o centro meteorológico, disse. Os termómetros subiram entre 1ºC a 2ºC em relação ao normal nas províncias de Zhejiang, Jiangxi, Hunan, Fujian, Guangdong e Gansu, bem como nas regiões de Guangxi e Ningxia, de acordo com o relatório. No entanto, as províncias do nordeste e a região norte da Mongólia Interior vão registar temperaturas próximas do normal para a época. A China comprometeu-se a estabilizar ou reduzir as emissões de gases com efeito de estufa até 2030 e a atingir a neutralidade carbónica até 2060. O país registou uma média de 2,6 dias quentes, ou seja temperaturas superiores a 35°C, em Junho, o quarto valor mais elevado desde que se iniciaram os registos em 1961, indicou a CCTV, citando o Centro do Clima chinês. Como resultado, 20 estações meteorológicas bateram recordes de calor, de acordo com o relatório. “À medida que o aquecimento global se intensifica, nos últimos anos, os dias quentes no nosso país começaram mais cedo, ocorreram com mais frequência, acumularam-se durante períodos mais longos, tiveram um impacto mais alargado e foram, em geral, mais fortes”, referiu.
Ilhas Diaoyu | Pequim diz ter afastado navios japoneses Hoje Macau - 5 Jul 2024 A guarda costeira da China disse ontem ter afastado vários navios japoneses na proximidade das ilhas Diaoyu, conhecidas como Senkaku no Japão e reivindicadas pelos dois países. Os incidentes entre a guarda costeira chinesa e os navios japoneses ocorreram entre terça-feira e ontem, indicou a guarda costeira chinesa, em comunicado. O porta-voz da guarda costeira, Liu Dejun, instou o Japão a “parar imediatamente todas as actividades ilegais nas águas” e disse que as ilhas Diaoyu e as circundantes “são território inalienável da China”. “As forças marítimas chinesas vão continuar a realizar actividades de defesa dos direitos marítimos e de aplicação da lei nas águas sob a sua jurisdição, protegendo a soberania, a segurança e os direitos e interesses marítimos”, advertiu o porta-voz, na nota oficial. Localizadas no mar do Leste da China, a cerca de 150 quilómetros a nordeste de Taiwan, as ilhas desabitadas têm uma área de cerca de sete quilómetros quadrados e acredita-se que possam existir depósitos significativos de petróleo ou gás nas águas adjacentes.
Pequim confirma a morte de chineses em ataque rebelde no nordeste do país Hoje Macau - 5 Jul 2024 A China confirmou, ontem, a morte e o desaparecimento de vários dos seus cidadãos no ataque de milicianos a uma mina em Ituri, província rica em ouro no nordeste da República Democrática do Congo (RDCongo), que ocorreu na quarta-feira. “Uma empresa privada de capital chinês na República Democrática do Congo foi atacada pelas forças armadas, deixando vários cidadãos chineses mortos ou desaparecidos”, confirmou Mao Ning, porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, sem especificar o número. Mao Ning declarou, ainda, em conferência de imprensa, que “a China condena veementemente este ataque e mantém-se em estreito contacto com a RDCongo para fazer tudo o que for possível para encontrar os cidadãos chineses desaparecidos”. “Exortamos a RDCongo, o mais rapidamente possível, a localizar e a punir severamente os assassinos e a tomar medidas concretas e eficazes para reforçar a protecção dos cidadãos e das empresas chinesas na região”, acrescentou. Na quarta-feira, a agência de notícias AFP noticiou que pelo menos quatro cidadãos chineses teriam sido mortos, no ataque em Ituri, segundo fontes congolesas locais. Vários cidadãos da RDCongo foram também mortos ou feridos no ataque, que algumas das fontes atribuíram ao grupo armado Cooperativa para o Desenvolvimento do Congo (Codeco), uma milícia que afirma defender os interesses da tribo Lendu contra a tribo rival Hema. Luta pelo ouro Os ataques a locais de extracção de ouro e a colunas de mineiros são frequentes em Ituri e, mais a sul, na outra província rica em reservas de ouro, Kivu do Sul, onde há muitos mineiros chineses. Os conflitos em torno do ouro são também recorrentes entre as populações locais e os mineiros chineses. O deputado provincial Jean-Pierre Bikilisende disse à agência de notícias francesa AFP que “houve uma incursão de efectivos da Codeco no local de extracção chinês”, não muito longe da cidade de Abombi, no território Djugu, em Ituri. “Temos um balanço provisório inicial de quatro chineses mortos e dois elementos das FARDC (exército da RDCongo) feridos”, acrescentou. Outras fontes locais estimam em seis o número de chineses mortos. Uma das províncias mais conturbadas do leste da RDCongo, que faz fronteira com Angola, Ituri é palco de um conflito entre milícias comunitárias, incluindo a Codeco, que já provocou a morte de milhares de civis e a deslocações em massa da população. A parte sul da região é também alvo de ataques contra civis por parte das Forças Democráticas Aliadas (ADF, na sigla em inglês) organização ligada ao movimento fundamentalista Estado Islâmico, que também está ativo no norte da província vizinha de Kivu do Norte.
Finanças | Salário anual na China limitado para executivos do sector Hoje Macau - 5 Jul 2024 O objectivo da medida ontem anunciada pela imprensa chinesa passa pela redução das desigualdades salariais no sector financeiro, um dos mais propensos a casos de corrupção A China planeia limitar os salários anuais dos trabalhadores do sector financeiro ao equivalente a 382.000 euros, informou ontem a imprensa local, numa altura em que Pequim intensifica a campanha para erradicar a extravagância e reduzir desigualdades. O limite vai ser aplicado a todas as correctoras, sociedades de fundos de investimento e bancos apoiados pelo Estado, com excepção das instituições financeiras apoiadas por investidores privados, disse o jornal de Hong Kong South China Morning Post, sem identificar as fontes. Ao ser aplicada retroactivamente, esta medida pode significar que quem ganhou acima do valor limite nos últimos anos vai provavelmente ter de devolver o dinheiro em excesso às empresas, acrescentou o jornal. É a mais recente medida alinhada com a iniciativa de prosperidade comum do Presidente chinês, Xi Jinping, que sublinha a distribuição equitativa da riqueza numa altura em que o país enfrenta um abrandamento económico. O sector financeiro, considerado de elite na China, tem estado na mira dos decisores políticos desde que, em 2022, um jovem corrector da China International Capital Corp ostentou o salário nas redes sociais, suscitando a ira do público. A isto seguiu-se uma série de investigações sobre casos de corrupção envolvendo reguladores e executivos de topo. O limite salarial também pode ter a ver com a tensão fiscal que o governo enfrenta, à medida que tenta diversificar as fontes de receita num contexto de declínio da cobrança de impostos e da venda de terrenos, de acordo com observadores citados pelo SCMP. Pestana aberta No mês passado, um grupo de empresas chinesas cotadas na bolsa afirmou que poderá ter de pagar impostos que remontam a três décadas, tendo a administração fiscal do Estado negado posteriormente que estivesse a tomar medidas retroactivas. Uma fonte citada pelo SCMP referiu que algumas grandes empresas financeiras, incluindo as principais sociedades de fundos de investimento, intensificaram o controlo dos reembolsos de despesas, uma vez que estes são utilizados como uma forma dissimulada de pagamento de salários para contornar a supervisão regulamentar. Algumas grandes correctoras já elaboraram medidas para aplicar o limite salarial, enquanto as restantes ainda não planearam nada, disse outra fonte. Embora Xi tenha sublinhado a importância da indústria financeira, que pretende transformar numa potência mundial, o sector tem sido objecto de maior vigilância regulamentar nos últimos anos, no âmbito da campanha anticorrupção lançada pelo secretário-geral do Partido Comunista Chinês. Mais de 30 funcionários do sector foram colocados sob investigação este ano, sendo o chefe da filial da província de Jiangsu da entidade reguladora do mercado de acções o mais recente. Em 2023, foram investigados pelo menos 101 funcionários, incluindo Liu Liange, antigo presidente do Banco da China, e Li Xiaopeng, antigo presidente do Grupo China Everbright.
UPM | Docente distinguido com prémio Fernão Mendes Pinto Hoje Macau - 5 Jul 2024 Manuel Duarte Pires, docente da Universidade Politécnica de Macau (UPM), acaba de ganhar o prémio Fernão Mendes Pinto, relativo ao ano de 2023, pela publicação do trabalho “Português no ensino superior da China: os estudantes chineses de mobilidade de crédito em Portugal e o ensino para a interação cultural”, tema central do doutoramento que o docente concluiu em 2022 na Universidade de Lisboa, na área do Português como Língua Estrangeira. Segundo um comunicado da UPM, este trabalho de Manuel Duarte Pires “contribui para aumentar a compreensão da comunidade internacional sobre o ensino bilingue de chinês e português, bem como para fornecer um importante suporte de investigação científica, promovendo o intercâmbio linguístico e cultural entre as duas comunidades”. O prémio foi entregue no 33.º Encontro Anual da Associação de Universidades de Língua Portuguesa (AULP), que decorreu na Universidade Federal do Rio de Janeiro, no Brasil. Criado pela AULP) e pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), o Prémio Fernão Mendes Pinto é atribuído anualmente pela AULP, com o objectivo de reconhecer artigos académicos que contribuam para a promoção do intercâmbio cultural entre as comunidades lusófonas. Também de acordo com a mesma nota, a UPM, através do trabalho desenvolvido na Faculdade de Línguas e Tradução, afirma o empenhamento “na promoção do intercâmbio cultural entre as línguas chinesa e portuguesa, tendo formado, com sucesso, um grande número de quadros profissionais na área de línguas e tradução”. “A UPM continuará a seguir a sua filosofia de ensino de excelência, promovendo a estratégia de formação de talentos, alargando a visão internacional dos docentes e alunos, e exportando quadros bilingues com competitividade internacional”, é ainda referido.
IC | Primeira edição do Festival Internacional de Artes para Crianças arrancou ontem Andreia Sofia Silva - 5 Jul 2024 Estão aí os primeiros espectáculos relativos à primeira edição do Festival Internacional de Artes para Crianças de Macau. A iniciativa organizada pelo Instituto Cultural traz, até domingo, a peça de teatro infantil “A Lua numa Caçarola”, da companhia La Petita Malumaluga, de Espanha. Segue-se, na próxima semana, a peça “Laika”, da companhia espanhola Teatro Xirriquiteula Já começou a primeira edição de um festival recheado de eventos destinados a crianças, mas também aos graúdos que as acompanham. O Festival Internacional de Artes para Crianças teve ontem a sua primeira exibição, que se apresenta até domingo. Trata-se da peça de teatro infantil “A Lua numa Caçarola” da companhia espanhola La Petita Malumaluga. Segundo uma nota do Instituto Cultural (IC), entidade promotora do evento, trata-se de um espectáculo que combina “música, dança, teatro e efeitos especiais”, sendo indicado para crianças a partir de um ano de idade. Assim, estas poderão “explorar os recantos mais emocionantes da lua através de uma abordagem interactiva”. Existem vários horários disponíveis para assistir a este espectáculo, que se apresenta no pequeno auditório do Centro Cultural de Macau (CCM). Com cerca de 40 minutos de duração, o espectáculo tem “a felicidade como ingrediente principal para a autodescoberta”, convidando as famílias a sentarem-se em palco com os mais pequenos. Depois, usa-se uma “poção mágica para ‘borrifar’ meninos e meninas nas suas novas abordagens ao teatro infantil”. Esta companhia é considerada uma das pioneiras nas artes performativas para os mais pequenos, tendo “espalhado a sua visão artística e imaginação pelo mundo fora, actuando em alguns dos maiores festivais e salas de teatro”. A companhia espanhola já fez um espectáculo intitulado “Beatles para Bebés”, que passou por Macau. Mas desta vez, é altura dos mais pequenos se deslumbrarem “com os segredos de uma bonita e misteriosa lua”. Laika em Moscovo Na próxima semana, nomeadamente nos dias 13 e 14 de Julho, é apresentada a peça “Laika”, também de uma companhia espanhola, o Teatro Xirriquiteula. “Recorrendo a várias formas de expressão artística, como teatro de sombras, fantoches e montagem cinematográfica, o espectáculo levará o público através do túnel do tempo até à década de 1950 para uma experiência histórica animada, adequando-se a qualquer pessoa a partir dos quatro anos de idade”, descreve o IC. A história de “Laika” passa-se em Moscovo, Rússia, em 1957. “Laika” é uma “cachorrinha vadia, inteligente e gentil” que “após completar o treino num programa espacial, recebe um bilhete para ir ao espaço”. A sua missão é “explorar e desvendar os mistérios das estrelas cintilantes que adornam o céu nocturno”, sendo que, “ao embarcar nesta viagem interestelar, Laika marcará o seu nome na história como o primeiro ser vivo a aventurar-se no grande desconhecido cósmico”. Esta é a primeira iniciativa do género, em formato de festival, apenas dedicado aos mais pequenos. Com duração até Agosto, inclui, além dos espectáculos, um festival de cinema, que decorre na Cinemateca Paixão, bem como workshops que convidam toda a família a participar. Para o IC, trata-se de “um programa de actividades emocionantes”. O IC quer também estimular o interesse dos mais novos pela leitura, com foco nos livros artísticos, pelo que a Livraria para Crianças, num formato “pop-up”, ou seja, temporário, estará aberta todos os fins-de-semana durante este mês no DOT ART, no primeiro andar do Centro Cultural de Macau. Incorporando elementos de um parque de diversões, a livraria incluirá mais de 200 géneros de livros ilustrados, para jovens leitores, com imagens, cartilhas e outros produtos culturais e criativos de mais de dez países e regiões. Haverá também dispositivos para fotografias e uma área de leitura para pais e filhos, onde pequenos e graúdos poderão desfrutar juntos da leitura. Estão programados 20 workshops, num total de 60 sessões, “proporcionando às crianças e aos seus pais a oportunidade de participarem em diversas actividades, incluindo música, teatro, pintura e dança”. Um deles é o “Alma Musical”, exclusivo para adolescentes e destinado a promover o prazer da música através de expressões como a representação, canto e dança. Haverá ainda o workshop “Dança Conexão Corpo-Mente”, destinado aos mais idosos, que, assim, são convidados “a mover o seu corpo e a revelar o seu charme”. Para estas actividades é necessário fazer inscrição na plataforma “Conta Única de Macau”.
Turismo | Mais de 200 participantes em conferência Hoje Macau - 5 Jul 2024 Termina hoje a conferência anual da Associação de Turismo da Ásia-Pacífico (APTA), que decorre no Centro Internacional de Convenções da Galaxy, e que teve início na quarta-feira. O evento, co-organizado pela Universidade de Turismo de Macau, conta com mais de 200 participantes, incluindo académicos, líderes da indústria, decisores políticos e profissionais do sector provenientes de toda a região da Ásia-Pacífico. Esta é a segunda vez que Macau acolhe um encontro da APTA, tendo a primeira edição sido organizada em 2010, pelo anterior Instituto de Formação Turística. Segundo um comunicado da organização, a conferência APTA 2024 debate “questões críticas que o sector enfrenta”, relacionadas com “a gestão de destinos, o marketing turístico, o comportamento do consumidor, a gestão cultural e do património, a gestão do alojamento e a educação em turismo e hotelaria”. Não são esquecidas temáticas como o “impacto da transformação digital e do empoderamento feminino”, mostrando, assim, “o cenário em evolução da indústria e a necessidade de soluções inovadoras para manter a competitividade num mercado global”. A realização da APTA no território visa ainda “impulsionar a economia local através do aumento do consumo associado ao turismo”, além de reforçar “a reputação de Macau como um destino preferencial para eventos MICE”.
IPIM | Jackson Chang condenado a mais três anos de prisão Andreia Sofia Silva - 5 Jul 2024 O antigo presidente do Instituto de Promoção do Comércio e Investimento de Macau, Jackson Chang, foi condenado, em Segunda Instância, a uma pena de prisão efectiva de oito anos, apesar de ter sido absolvido de três crimes de abuso de poder. Na Primeira Instância, a condenação, em 2022, foi de cinco anos Jackson Chang, também conhecido por Cheong Chou Weng, antigo presidente do Instituto de Promoção do Comércio e Investimento de Macau (IPIM), viu a pena de prisão aumentar com a avaliação do seu recurso por parte do Tribunal de Segunda Instância (TSI). Segundo o acórdão ontem divulgado, o arguido passa a ser condenado a uma pena de prisão efectiva de oito anos, por cúmulo jurídico, mais três anos em relação à condenação decretada no segundo julgamento do Tribunal Judicial de Base (TJB), em Maio de 2022. Nessa altura, o antigo dirigente foi também condenado por três crimes de abuso de poder, em autoria material e forma consumada, sendo agora absolvido pelo TSI desses crimes. Porém, o recurso foi negado no que diz respeito aos crimes de corrupção passiva e prática de branqueamento de capitais. O TSI decidiu, assim, condenar o antigo presidente do IPIM pelos quatro crimes de corrupção passiva para acto ilícito, aplicando-lhe uma pena de três anos e três meses de prisão por cada crime. Jackson Chang foi ainda condenado por três crimes de branqueamento de capitais, dois deles em co-autoria e de forma consumada, a dois anos de prisão por cada crime. Além disso, o arguido foi também “condenado pela prática de três crimes de inexactidão dos elementos, na pena de sete meses de prisão cada”. Recorde-se que, no julgamento repetido no TJB, em Maio de 2022, Jackson Chang tinha sido condenado a um crime de corrupção passiva, três crimes de branqueamento de capitais e ainda três crimes de abuso de poder. Empresário condenado O TSI rejeitou ainda o recurso apresentado pelo arguido Ng Kuok Sao, condenando-o a 24 anos de prisão efectiva pela prática de quatro crimes de corrupção activa, três crimes de branqueamento de capitais, um crime de associação criminosa e de 23 crimes de falsificação de documento. Desta forma, aumenta a pena aplicada em um ano de prisão face ao segundo julgamento no TJB. Recorde-se que ficou provado que Ng Kuok Sao, empresário, criou uma associação criminosa juntamente com a mulher, Wu Shu Hua, para vender autorizações de fixação de residência em Macau. Os crimes de que é acusado o antigo presidente do IPIM também estão relacionados com a atribuição de Bilhetes de Identidade de Residente de forma ilícita. Também o Ministério Público recorreu da segunda decisão do TJB, juntamente com os arguidos Ng Kuok Sao e Jackson Chang.
UM | Recebido acervo de antigo dirigente chinês Hoje Macau - 5 Jul 2024 O acervo de Kang Jimin, que liderou a representação chinesa no Grupo de Ligação Conjunto Luso-Chinês na preparação para a transição de Macau, foi doado à Universidade de Macau pela viúva do diplomata. Atas de reuniões e notas ilustram o processo que iria culminar na implementação da RAEM A Universidade de Macau (UM) recebeu o acervo do diplomata Kang Jimin, antigo líder da parte chinesa no Grupo de Ligação Conjunto Luso-Chinês, que preparou a transição de administração da região em 1999. A UM declarou que realizou uma cerimónia em que recebeu o acervo, doado por Han Jianli, viúva de Kang Jimin (1930-2018), de acordo com um comunicado divulgado na quarta-feira. O acervo está dividido em 31 categorias, que incluem atas de reuniões e notas escritas por Kang Jimin, que “têm grande importância para a investigação académica sobre o regresso de Macau e a elaboração da Lei Básica”, disse a UM. Durante a cerimónia, o presidente da Fundação Macau, Wu Zhiliang, elogiou o trabalho de Kang Jimin na liderança da parte chinesa no Grupo de Ligação Conjunto Luso-Chinês, entre 1988 e 1993. “Com a sua rica experiência diplomática, ele deu o seu melhor para ultrapassar dificuldades e resolver problemas, estabelecendo uma boa base para uma transição de Macau e a criação da Região Administrativa Especial”, disse Wu. Han Jianli afirmou que era a vontade do marido que este acervo fosse entregue a uma instituição educacional ou cultural do território para servir como “uma referência importante para a investigação sobre o desenvolvimento social e cultural de Macau”. O Grupo de Ligação Conjunto Luso-Chinês foi criado no âmbito da Declaração Conjunta Luso-Chinesa sobre a Questão de Macau de 1987, que abriu caminho à transição da administração do território. O grupo chegou a acordos que garantiram, entre outros, o estatuto do português como língua oficial de Macau, a proibição da pena de morte e a participação da região na Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). Antes de liderar o grupo, Kang Jimin foi vice-director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China. Espólio precioso No início deste mês, a UM anunciou a aquisição de uma reedição de 1491 dos Elementos de Euclides, matemático da Grécia antiga considerado o pai da geometria. Na altura a universidade sublinhou que apenas 84 bibliotecas no mundo possuem esta edição de 1491, sendo a única existente na China. Em 2022, a UM tinha adquirido um raro manuscrito português com o relatório oficial da embaixada, liderada por Alexandre Metello, enviada pelo rei D. João V à China em 1725, a única embaixada europeia recebida pelo imperador chinês Yongzheng.
CTM | Obras na via pública danificam ligações de internet Andreia Sofia Silva - 5 Jul 2024 A Companhia de Telecomunicações de Macau (CTM) emitiu ontem um alerta sobre os estragos causados às instalações subterrâneas de telecomunicações devido à realização de obras nas vias públicas. Mais concretamente, o comunicado destaca os casos recentes, ocorridos entre o mês passado e ontem, em que cabos de fibra subterrâneos foram danificados devido a trabalhos de construção de estradas junto à Ponte 6B e Ponte 5B, no Porto Interior, na Rua das Lorchas e Rua do Comandante João Belo. A CTM diz ter enviado equipas técnicas aos locais assim que os incidentes foram reportados para proceder a trabalhos de reparação para que as ligações de internet voltassem à normalidade. A concessionária defende também que os empreiteiros devem “supervisionar as operações e reforçar a formação para evitar causar danos às instalações do serviço de utilidade pública, acabando por afectar a vida quotidiana dos residentes”. É também pedida a intervenção do Governo, para que exija “aos empreiteiros que supervisionem os trabalhos de construção com orientações cuidadosas e minuciosas para garantir a integridade das instalações de serviços públicos, com o objectivo de proteger os interesses do público em geral”.
Armazéns | Associação entrega carta por falta de espaços Hoje Macau - 5 Jul 2024 A Associação dos Barraqueiros de Macau, através do seu presidente, Chio Tak Sio, entregou ontem uma carta na sede do Governo a pedir mais espaços para o armazenamento de equipamentos de construção, nomeadamente as estruturas de bambu utilizadas nas obras. Segundo a TDM Rádio Macau, Chio Tak Sio adiantou que o sector pede a renovação da concessão por arrendamento de um terreno para este fim. Contudo, a Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana informou a associação de que não lhe será renovada a concessão do terreno que usavam desde 2014. Os membros da associação têm agora 60 dias para desocupar o terreno, sem direito a indemnização. Desta forma, foi pedido que as autoridades encontrem alternativas para a sua situação. A zona E2 dos Novos Aterros Urbanos está situado na zona sul da península de Macau entre a Torre de Macau e a ponte Governador Nobre de Carvalho. Esta quarta-feira, as autoridades levaram a cabo acções de despejo em vários terrenos ilegalmente ocupados até à data.
Obras ilegais | Quase 130 demolições na primeira metade de 2024 Hoje Macau - 5 Jul 2024 Durante os primeiros seis meses deste ano foram registados 127 casos de demolição voluntária de obras ilegais, “número que tem vindo a aumentar”, indicou ontem a Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU). No mesmo comunicado, as autoridades dão o exemplo mais recente de obras ilegais no terraço de um edifício na Rua de Marques de Oliveira, na Freguesia de Santo António, onde encontraram uma construção ilegal renovada na sequência de uma queixa. A construção era composta “por coberturas metálicas, vedações e portões e também estava em curso a renovação de uma outra construção ilegal composta por um suporte metálico e uma cobertura. A DSSCU emitiu uma ordem de embarga à obra e exigiu aos infractores que demolissem, por sua iniciativa, a construção, repondo as partes comuns do edifício ao seu estado original. Como a ordem da DSSCU não foi acatada, as autoridades procederam à sua demolição.
Malásia | Campanha “Sentir Macau” arranca hoje Hoje Macau - 5 Jul 2024 Arranca hoje mais uma campanha promocional do turismo local, nomeadamente na Malásia, que terá a duração de quatro dias. Ontem, decorreu um seminário promocional e bolsa de contactos sobre os mais recentes produtos no âmbito do conceito “Turismo + Convenções e Exposições”, num hotel em Kuala Lumpur. Participaram membros do Governo, representantes das seis operadoras de jogo e de operadores turísticos da Malásia, num total de mais de 110 participantes. No seu discurso, Cheng Wai Tong, subdirector da Direcção dos Serviços de Turismo, referiu que, de acordo com dados provisórios, no primeiro semestre deste ano, Macau recebeu 85.140 visitantes da Malásia, um aumento de quase duas vezes em relação ao mesmo período de 2023. Actualmente, a Malásia ocupa o quarto lugar no ranking dos mercados de visitantes internacionais e o sétimo lugar entre os dez maiores mercados de visitantes de Macau. Segundo os dados recentemente divulgados pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, nos primeiros cinco meses deste ano, 928 mil visitantes chegaram a Macau em excursões, um aumento de 2,3 vezes em relação ao período homólogo do ano passado, sendo que 88 mil eram visitantes internacionais, representando um aumento de 14 vezes.
Hengqin | Novo Bairro com 200 casas para talentos chineses João Luz - 5 Jul 2024 A Macau Renovação Urbana vai arrendar 200 fracções no Novo Bairro de Macau a quadros qualificados chineses. A empresa de capitais públicos da RAEM está a negociar com a Universidade de Macau, a Escola de Hengqin Anexa à Escola Hou Kong e o posto médico que serve o bloco habitacional. Uma das intenções dos arrendamentos é aumentar a ocupação dos prédios A Macau Renovação Urbana anunciou ontem que reservou 200 apartamentos nos blocos 17 e 18 do lado sudoeste do Novo Bairro de Macau para arrendar a quadros qualificados do Interior da China, sem limitações às províncias de origem. Para já, a empresa de capitais públicos da RAEM está a negociar com a Universidade de Macau, a direcção da Escola de Hengqin Anexa à Escola Hou Kong e o Posto Médico do Novo Bairro de Macau a possibilidade de hospedar, através de contratos de arrendamento, profissionais das instituições. Num comunicado publicado no WeChat da Macau Renovação Urbana, a empresa refere que a iniciativa de arrendar apartamentos a quadros qualificados se inscreve na filosofia da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, procurando fixar na Ilha da Montanha talentos que ajudem ao desenvolvimento da zona. A medida tem também como objectivos “aumentar a ocupação e popularidade do Novo Bairro de Macau, melhorar as oportunidades de negócio dos espaços comerciais da zona e criar uma atmosfera de conveniência e qualidade de vida para quem trabalha, estuda e mora em Hengqin”. O Novo Bairro de Macau é composto por 27 torres residenciais, com aproximadamente 4.000 fracções habitacionais. A busca No comunicado emitido ontem, a empresa sublinha que o Novo Bairro de Macau é um projecto integrado, uma experiência nova e transversal em termos de sectores e regiões que pretende convergir o modo de vida de Macau com a integração na Grande Baía. Recorde-se que na semana passada foi noticiado que a Universidade de Macau estaria a sugerir a alunos de pós-graduações que considerassem usar fracções no Novo Bairro de Macau para residências de estudantes. Segundo a notícia da Macau News Agency, que consultou um email enviado pela universidade aos estudantes, a medida teria como objectivo “elevar a taxa baixa taxa de ocupação do projecto, que tem registado vendas fracas”. Em Maio, a Macau Renovação Urbana também flexibilizou os critérios para compra de fracções permitindo a compra a proprietários a partir dos 18 anos. A medida, que entrou em vigor em meados de Maio, foi implementada para “responder às mudanças no ambiente económico trazidas pelas novas políticas relativas ao mercado imobiliário de Macau e Hong Kong”, “após terem sido ouvidas opiniões de todos os sectores”.
Delinquência juvenil | Ho Ion Sang quer reforço de educação cívica Hoje Macau - 5 Jul 2024 A subida da criminalidade protagonizada por jovens, revelada no último relatório do gabinete do secretário para a Segurança, deve ser combatida através do reforço dos conteúdos curriculares ao nível da educação cívica e comportamental. Esta é uma das ideias principais da interpelação escrita do deputado Ho Ion Sang, divulgada ontem, que apela ao Governo para se debruçar sobre a promoção de boas condutas dos mais novos. O deputado dos Moradores perguntou também se o Governo tem planos para actualizar os materiais escolares para introduzir conteúdos sobre políticas nacionais como o projecto da Grande Baía, a iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, a zona de cooperação aprofundada e a grande modernização chinesa. Na óptica do deputado, a actualização é necessária para permitir que os alunos conheçam profundamente o país e assumam a responsabilidade histórica conferida pela entrada numa nova era. Ho Ion Sang sugeriu ainda que o sistema de ensino deve reflectir o que se passa na vida quotidiana, nomeadamente com os docentes e alunos a analisarem em conjunto a actualidade e os acontecimentos que marcam a sociedade, para que os mais jovens cresçam com valores correctos.
Comissão Eleitoral | Renovação no elenco que vai eleger o Chefe do Executivo Hoje Macau - 5 Jul 2024 A Comissão Eleitoral que irá eleger o próximo Chefe do Executivo será marcada por muitas saídas e entradas, com uma renovação que irá dar lugar aos mais novos. Segundo a TDM – Rádio Macau, muitas personalidades da comunidade chinesa e portuguesa com mais de 75 anos serão substituídos por membros mais novos. Entre os membros do colégio eleitoral que devem sair contam-se pessoas como Jorge Neto Valente, Anabela Ritchie, Jorge Fão, Edith Silva, João Baptista Leão, José Manuel dos Santos, Mónica Cordeiro, Maria do Carmo Madeira de Carvalho e Fátima Santos Ferreira. Entre a comunidade chinesa, vão ficar de fora pessoas como Ma Iao Hang, Lau Cheok Va, Kwan Tsui Hang, Leong Heng Teng, Alexandre Ma e David Chow, entre outros. A TDM – Rádio Macau indica que entre os novos membros da Comissão Eleitoral devem estar personalidade como André Ritchie, José Rodrigues Chan, Manuel Pires, Jorge Manuel Neto Valente e Duarte do Rosário. Entre os membros do colégio eleitoral que transitam do passado destaque para António José de Freitas, Leonel Alves, António Dias Azedo, Carlos Marreiros, Miguel Senna Fernandes, Carlos Rodrigues e Casimiro Pinto.
Nacionalismo | Professores proibidos de prejudicar a imagem do país João Luz e Nunu Wu - 5 Jul 2024 O Governo lançou orientações para as escolas de conduta do pessoal docente que proíbe que sejam transmitidos aos alunos conteúdos que possam denegrir a imagem da República Popular da China. No ano lectivo que se avizinha, serão distribuídos materiais didácticos sobre segurança nacional num esforço para reformar o patriotismo na educação O reforço do nacionalismo e da educação patriótica é a grande aposta para o sector da educação em Macau. No final de uma reunião do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Central com representantes da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), o porta-voz e coordenador do conselho revelou as determinações do Governo. Um dos destaques para o próximo ano lectivo, segundo o conselheiro Ao Ieong Kuong Kao, tem a ver com as orientações dadas pela DSEDJ às escolas de Macau, que foram alteradas para incutir mais rigor ao nível da conduta e personalidade dos professores. Segundo as directrizes da DSEDJ, os docentes estão proibidos de transmitirem aos alunos conteúdos ou comentários que prejudiquem a imagem do país e da RAEM. De um modo geral, os representantes da DSEDJ indicaram na reunião de quarta-feira aos conselheiros que as medidas lançadas pela RAEM já estavam em sintonia com a Lei da Educação Patriótica da República Popular da China, que entrou em vigor no início deste ano. Porém, mais nunca é demais. Como tal, o Governo irá lançar mais medidas no sentido de reforçar o ensino patriótico. Segundo Ao Ieong Kuong Kao, que é também vice-presidente da Aliança do Povo, ligado à comunidade de Fujian, no ano lectivo que se avizinha será incluído nas exigências das competências académicas básicas o domínio de temas como segurança nacional, conhecimentos constitucionais e sobre as grandes conquistas tecnológicas nacionais. As exigências das competências básicas são os conhecimentos essenciais que os alunos têm de dominar no final de cada nível de ensino. Segundo o jornal Cidadão, o Governo ainda não fixou a carga horária que será dedicada a estes assuntos. A nação e o saber O conselheiro ligado à comunidade de Fujian indicou ainda que a DESDJ vai distribuir pelas escolas da região materiais didácticos suplementares sobre segurança nacional para os ensinos primários e secundários. Outra aposta a reforçar passa pela continuidade da participação de alunos de Macau em campos de actividades de educação para a segurança nacional no Interior da China, onde os estudantes recebem treino militar, incluindo o manuseio de armas. O conselheiro citou ainda dados da DSEDJ que indicam que entre 2022 e 2023, cerca de 1300 docentes foram formados na área do patriotismo. Em relação ao ensino superior, a DSEDJ sublinhou que continua a incentivar os estudantes de Macau a continuarem os estudos em universidades chinesas e que este ano cerca de 40 por cento dos alunos escolheram o Interior como o destino de ingresso no ensino superior. Além disso, foi ainda estabelecido que sempre que uma universidade ou instituição de ensino superior de Macau lançar uma nova licenciatura, conteúdos patrióticos são obrigatórios nas disciplinas de educação geral.
Cazaquistão | Presidente Xi e Putin voltam a reunir-se Hoje Macau - 4 Jul 2024 O fórum da Organização de Cooperação de Xangai, a decorrer esta semana em Astana, volta a juntar os dois presidentes. O Secretário-Geral da ONU, António Guterres, de visita à Ásia Central, também marcará presença na reunião Os Presidentes da China e da Rússia vão reunir-se na quinta-feira, pela segunda vez em poucos meses, no Cazaquistão, à margem de uma cimeira sobre segurança criada para contrariar as alianças ocidentais. Os dois líderes participam esta semana no fórum de líderes dos países-membros da Organização de Cooperação de Xangai, na capital do Cazaquistão, Astana. Xi Jinping e Vladimir Putin reuniram-se pela última vez em Maio, quando o líder do Kremlin visitou Pequim para sublinhar a estreita parceria, que se opõe à ordem democrática liderada pelos Estados Unidos e procura promover um mundo “multipolar”. “Os nossos líderes reunir-se-ão durante uma cimeira da Organização de Cooperação de Xangai, em Astana, em Julho”, disse o chefe da diplomacia russa, Sergei Lavrov, em Maio, numa reunião com o homólogo chinês, Wang Yi. Wang disse então a Lavrov que China e Rússia devem reforçar o apoio mútuo e aumentar os esforços conjuntos para garantir a estabilidade na região que partilham. “As duas partes devem preparar-se para um compromisso bilateral ao longo do ano, continuar a aumentar o apoio mútuo, estabilizar os fundamentos da cooperação e manter a segurança e a estabilidade na vizinhança comum sino-russa”, afirmou Wang, de acordo com o Ministério dos Negócios Estrangeiros da China. A Organização de Cooperação de Xangai foi criada em 2001 pela China e pela Rússia para debater as questões de segurança na Ásia Central e em toda a região. Os outros países-membros são Irão, Índia, Paquistão, Cazaquistão, Quirguizistão, Tajiquistão e Uzbequistão. Os Estados observadores e parceiros de diálogo incluem a Turquia, a Arábia Saudita e o Egipto. O Presidente da Bielorrússia, Alexander Lukashenko, estará também presente porque o país está prestes a tornar-se membro. Também estará presente o Secretário-Geral da ONU, António Guterres, que se encontra em visita à Ásia Central. Laços de ferro Putin quer mostrar que a Rússia não está isolada por causa das sanções ocidentais decorrentes da invasão da Ucrânia em 2022. O Tribunal Penal Internacional emitiu um mandado de captura contra Putin por crimes de guerra, acusando-o de responsabilidade pessoal pelo rapto de crianças da Ucrânia. O Cazaquistão não faz parte do Estatuto de Roma, pelo que não é obrigado a proceder à detenção. Para Putin, a reunião tem a ver com “prestígio e com a óptica simbólica de que não está sozinho”, disse Alexander Gabuev, director do Centro Carnegie Rússia-Eurásia. A reunião é mais uma oportunidade para Putin e Xi demonstrarem os fortes laços pessoais da “parceria estratégica”, numa altura em que ambos enfrentam tensões crescentes com o Ocidente. Os dois líderes já se encontraram mais de 40 vezes. A China é o principal aliado diplomático da Rússia e um dos principais mercados para o petróleo e gás russos. Moscovo depende de Pequim como principal fonte de importações de alta tecnologia para manter a máquina militar em funcionamento. A Organização de Cooperação de Xangai ajuda a China a projectar influência, especialmente na Ásia Central e no Sul Global. Na semana passada, Xi apelou para a criação de “pontes de comunicação” entre os países e pretende continuar a promover a China como uma alternativa aos EUA e aliados. A luta contra o terrorismo é uma das principais prioridades da organização. Este ano, a Rússia sofreu dois ataques terroristas, com mais de 145 pessoas mortas por homens armados numa sala de concertos em Moscovo, em Março, e pelo menos 21 pessoas mortas em ataques contra a polícia e casas de culto no Daguestão, em Junho.
ONU adopta resolução de Pequim para promover acesso igual à IA Hoje Macau - 4 Jul 2024 A Assembleia-Geral das Nações Unidas adoptou uma resolução patrocinada pela China, com o apoio dos Estados Unidos, que insta as nações desenvolvidas a garantirem que os países em desenvolvimento tenham oportunidades iguais de beneficiar da inteligência artificial. A resolução, aprovada na segunda-feira, segue-se à adopção, a 21 de Março, da primeira resolução da ONU sobre inteligência artificial (IA), liderada pelos Estados Unidos e co-patrocinada por 123 países, incluindo a China. A resolução deu apoio global ao esforço internacional para garantir que a IA é “segura, protegida e fiável” e que todas as nações podem tirar partido dela. A adopção das duas resoluções não vinculativas mostra que os Estados Unidos e a China, rivais em muitas áreas, estão determinados a ser os principais intervenientes na definição do futuro desta nova e poderosa tecnologia – e têm vindo a cooperar nos primeiros passos internacionais importantes. A adopção de ambas as resoluções por consenso pela Assembleia-Geral de 193 membros demonstra um apoio global generalizado à sua liderança nesta matéria. Fu Cong, embaixador da China na ONU, disse aos jornalistas na segunda-feira que as duas resoluções são complementares, com a medida dos EUA a ser “mais geral” e a que acaba de ser adoptada a centrar-se na “criação de capacidades”. O diplomata afirmou que a resolução chinesa, com mais de 140 patrocinadores, tinha “grande e longo alcance” e salientou: “Estamos muito gratos pelo papel positivo que os EUA desempenharam em todo esse processo”. Nate Evans, porta-voz da missão norte-americana nas Nações Unidas, disse ontem que a resolução patrocinada pela China “foi negociada para promover a visão e a abordagem que os EUA estabeleceram em Março”. “Trabalhamos diligentemente e de boa-fé com países em desenvolvimento e desenvolvidos para fortalecer o texto, garantindo que ele reafirme uma IA segura, protegida e confiável que respeite os direitos humanos, se comprometa com a inclusão digital e promova o desenvolvimento sustentável”, disse Evans. Fu disse que a tecnologia de IA está a avançar muito rapidamente e que a questão tem sido discutida a níveis muito elevados, incluindo pelos líderes dos EUA e da China. “Estamos ansiosos por intensificar a nossa cooperação com os Estados Unidos e com todos os países do mundo nesta questão, que (…) terá implicações de grande alcance em todas as dimensões”, afirmou. O embaixador chinês, no entanto, criticou fortemente a regra proposta pelo Departamento do Tesouro dos EUA, anunciada a 21 de Junho, que restringiria e monitorizaria os investimentos dos EUA na China em inteligência artificial, chips de computador e computação quântica. “Opomo-nos firmemente a estas sanções”, afirmou Fu, apelando a Washington para que levante estas restrições. Poder e responsabilidade As resoluções dos EUA e da China centram-se nas aplicações civis da IA, mas o embaixador chinês disse aos jornalistas que a dimensão militar também é muito importante. “Acreditamos que é necessário que a comunidade internacional tome medidas para reduzir os perigos e os riscos colocados pelo desenvolvimento da IA”, afirmou. A China está a participar activamente nas negociações em Genebra sobre o controlo de armas autónomas letais, referiu Fu, acrescentando que alguns países admitem propor uma resolução na Assembleia-Geral da ONU ainda este ano sobre a dimensão militar da IA. “E estamos em amplo apoio a essa iniciativa”, assegurou. As resoluções dos EUA e da China alertaram para os perigos da IA, ao mesmo tempo que apontaram os seus potenciais benefícios na promoção do desenvolvimento económico e na vida das pessoas.
O uso ilimitado da força (II) Jorge Rodrigues Simão - 4 Jul 2024 “Proportionality is a core legal principle that exists at all levels of international and domestic law. It provides that the legality of an action is determined by the respect of the balance between the objective and the means and methods used as well as the consequences of the action”. Jeroen Van Den Boogaard Proportionality in International Humanitarian Law: Refocusing the Balance in Practice (Continuação da semana passada) A luta pela África foi paralela à corrida ao Oeste americano e à sua unificação efectiva em 1865, depois à penetração japonesa no Sudeste Asiático, enquanto russos, britânicos, americanos e europeus se banqueteavam com os despojos da China. O período de trinta anos das duas guerras mundiais (1914-1945) retirou o Japão, a Alemanha e a Itália das fileiras das potências, completou a transferência da liderança de Londres para Washington e sancionou o fim da ordem eurocêntrica. Seguiu-se a Guerra Fria, quando os europeus vencidos, vencedores ou algures no meio (França), sob pressão americana, desmantelaram relutantemente as suas colónias para se concentrarem em conter a União Soviética e a doença comunista. Regressa-se a uma ordem mundial, assente no Muro de Berlim (1945-1991). Mantendo-nos na lógica da bipartição simplificadora, observamos, nos quase dois séculos que separam o Congresso de Viena do suicídio da URSS, uma torção em ângulo recto do eixo estratégico mundial, da oposição Norte-Sul para Leste-Oeste. Seguiu-se a década unipolar (1991-2001), depois um período de vinte anos de ajustamento, chamado pós-Guerra Fria porque era impossível determinar o seu carácter. A invasão da Ucrânia, ou o ataque deliberadamente provocatório da Rússia à América, seguido dos conflitos no Médio Oriente ao longo da linha de falha levantina que liga o Ocidente e o Sul Global/Maioria Mundial, cruza as duas direcções, que actuam a 360 graus, fora de qualquer paradigma e sem uma hegemonia reconhecida. O giro unipolar é uma roda sem pivô e sem ranhura. Nunca estivemos tão longe da ordem mundial. A macro-falha a muito longo prazo continua a ser o Norte contra o Sul. É o nosso futuro próximo porque já é um passado distante. Se virmos bem, tal também era verdade no sistema soviético-americano. Organizado por potências do Norte que não podiam combater directamente, descarregavam a sua rivalidade na “Terra do Caos”. O Leste e Oeste são as duas faces do Norte divididas entre dois universalismos, mas unidas pelo pacto não escrito que permitia a cada uma delas gerir o seu império europeu, permanecendo o Sul contestável ou negligenciado. A Guerra Fria foi a paz do Norte. Desfrutada por nós, europeus ocidentais, sofrida pelo Leste e despejada em grande parte do hemisfério sul. Hoje, os Estados Unidos, a China e a Rússia confrontam-se com todas as armas à sua disposição: militares, económicas, jurídicas, mediáticas e culturais. O único limite, por enquanto, é o confronto directo. Mas a guerra mundial, por acidente ou loucura, é uma perspectiva lógica. Todos nós somos potenciais membros do clube da Caoslândia. Ninguém está a salvo. Outra paz, uma nova guerra fria, não está no horizonte. Os blocos já não existem, as alianças também não. Dissecados em alinhamentos provisórios, revogáveis conforme o momento e o caso. Os técnicos discutem a guerra mundial abaixo do limiar. Jogos de palavras para encontrar sentido onde não há nenhum. Conflito de tudo numa escala planetária que ninguém quer. Mas toda a gente pensa que tem de se equipar para enfrentar a indefinível luta em curso. Só não sabem como, dada a imprevisibilidade das ameaças. O maior perigo é a excitação com que os protagonistas jogam a carta da propaganda, o outro nome da desinformação. Ao ponto de, consciente ou inconscientemente, acabarem por acreditar nela. Nenhuma trégua, nenhuma negociação real é possível senão a partir do princípio da realidade. Um exercício para o qual os poderes adultos foram outrora treinados. Hoje, estão intoxicados pela nuvem de propaganda, que se mistura para formar um “cumulonimbus” difuso no espaço-tempo mediático. Antecipação de uma tempestade que já passou. Acontece quando se rejeita a realidade e se inventa uma realidade reconfortante. Sem nos apercebermos de que nos deixamos levar pela corrente. É aqui que reside o calcanhar de Aquiles da América. Na Grande Guerra, a sua narrativa está fora do tempo, fora do tom. Deprimente ao grau académico-elitista, marcada pela neurose dos seus próprios cânones pretendidos universalmente, pela “reductio ad Hitlerum”, todos os líderes inimigos são Hitler, logo ninguém o é, com reabilitação póstuma do Führer até ao paradigma de Tucídides, um clássico mais citado do que lido de onde os augustos estrategas pretendem extrair a cifra secreta das guerras destinais, sem fim nem propósito. Não nos atrevemos a imaginar o que será desta anti-história para idiotas, quando a campanha contra os estudos clássicos que grassa nas universidades tiver dado frutos definitivos. Desde que se trate de comunicação de guerra, tudo bem. Mas o que está aqui em causa é o soft power, a mais eficaz das armas. Aquele que faz com que os outros, incluindo os inimigos, nos considerem dignos de imitação. O poder que magnetizou povos de todas as latitudes durante as altas décadas da pós-II Guerra Mundial perdeu força. Caiu numa imitação pouco convicta de si próprio. Hollywood não se adapta ao clima pós-Hollywood. O vector imaginativo do sonho americano não funciona em casa e muito menos fora dela. A pedagogia cinematográfica e musical dos anos de 1950, uma década mágica na memória histórica das estrelas e riscas, é material de cineclube. Os seus substitutos actuais são, na melhor das hipóteses, diversões. Todos os países que se prezam produzem as suas próprias séries de televisão, zonas de conforto feitas à medida e agregadores sociais. Espalham o sentimento de pertença necessário em qualquer competição, desde os Jogos Olímpicos à guerra. A cultura de massas, tornada imediata e difundida pela Net, ajuda a criar esferas de influência no mundo pós-americano em gestação. Na frente narrativa, a América já perdeu. E muitos satélites europeus, nem sequer estão a competir. Desintegração progressiva do demos pela proliferação de avatares egocêntricos. Nada mau, para quem gostaria de lutar pela democracia.
