Portugal | Ordem dos Psicólogos estupefacta com declarações de Alvis Lo

O director dos Serviços de Saúde de Macau, Alvis Lo, afirmou que os “conselheiros psicológicos” não fazem avaliação, diagnóstico e tratamento e têm uma função por vezes desempenhada por assistentes sociais, docentes e clérigos. Miguel Ricou, da Ordem dos Psicólogos Portugueses, mostrou-se perplexo com a visão antiquada do director dos Serviços de Saúde. Um responsável da Associação de Psicologia de Macau não quis comentar

 

“Quase não merece comentários, porque não consigo perceber nem enquadrar a forma como é definida a psicologia, os psicólogos e a acção psicológica.” Foi desta forma que Miguel Ricou, presidente do Conselho de Especialidade de Psicologia Clínica e da Saúde da Ordem dos Psicólogos Portugueses, começou por reagir a uma declaração de Alvis Lo, director dos Serviços de Saúde (SSM) sobre apoio psicológico.

Recorde-se que o dirigente dos SSM enquadrou os profissionais que prestam apoio psicológico (como é referido numa resposta a interpelação) como “conselheiros psicológicos”, que prestam serviços de aconselhamento.
Alvis Lo argumentou que estes profissionais não reúnem condições para serem regidos pela lei de qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde, e têm de “prestar atenção ao âmbito da sua actividade, que não pode envolver actos médicos, tais como avaliação, diagnóstico clínico e tratamento médico”.

A abordagem de Alvis Lo é encarada por Miguel Ricou como “corporativista e moralista sobre o que é a saúde, como algo que corresponde exclusivamente aos médicos e não a dimensão altamente global”. No fundo, um ponto de vista “assustador” em termos de gestão da saúde pública.

Santíssima trindade

Em termos científicos, o representante da Ordem dos Psicólogos esclareceu que os psicólogos, por natureza, não praticam actos médicos, mas actos psicológicos “claramente regulados por legislação”, “da mesma forma que um enfermeiro não faz actos médicos, mas actos de enfermagem”.

Quanto à intervenção psicológica, internacionalmente estão estabelecidos métodos e práticas que balizam a trilogia “avaliação, diagnóstico e tratamento”, que Alvis Lo afirmou não estar no âmbito profissional dos psicólogos.
Miguel Ricou esclareceu ao HM que “o psicólogo faz avaliação clínica estruturada, e muitas vezes auxilia o diagnóstico clínico do médico da área da saúde mental”. Aliás, a avaliação psicológica é um exclusivo da psicologia, muitas vezes solicitada por um médico, estipulada por protocolos de entrevista estruturados e um conjunto de elementos de avaliação, baseados cientificamente e reconhecido em tudo o mundo.

O psicólogo, doutorado em Psicologia Clínica pela Universidade de Coimbra esclarece que é com base na avaliação que se torna possível “quantificar e sistematizar os sintomas da saúde mental”.

Em relação ao diagnóstico, verifica-se a mesma confusão conceptual. Como é natural, o psicólogo não faz um diagnóstico médico, mas psicodiagnóstico, ou seja, faz diagnósticos de perturbações mentais. “Aliás, quando chegamos às perturbações de personalidade normalmente elas são diagnosticadas pelos psicólogos”, indica Miguel Ricou.

No que diz respeito ao tratamento médico, que na área psicológica costuma ser designado por psicoterapia, o representante da Ordem dos Psicólogos corrige a posição de Alvis Lo. “Isso também está errado, as próprias psicoterapias são realizadas por médicos e por psicólogos. É hoje consensual que as intervenções em doença mental, sobretudo no âmbito emocional, beneficiam de uma intervenção conjunta entre a psicologia e a psiquiatria.”

Outros mundos

Em relação à equiparação a assistentes sociais, docentes e clérigos, o representante da Ordem dos Psicólogos não tem dúvidas tratar-se de uma visão “claramente do início do século passado”, que “só demonstra o desconhecimento sobre o que é a psicologia”.

Enquanto ciência recente da área da saúde, a psicologia conheceu um grande desenvolvimento a partir da segunda metade do século XX. “Claramente, todo o âmbito da intervenção que antes era vista como uma ajuda simpática para a pessoa aceitar a sua realidade, é hoje algo totalmente diferente, profissional e muito importante para o desenvolvimento das sociedades”, rematou Miguel Ricou.

O HM contactou um dirigente da Associação de Psicologia de Macau, que analisou a resposta de Alvis Lo e decidiu não tecer qualquer comentário.

26 Jan 2022

Covid-19 | Importadores de produtos frios testados a cada três dias

Cerca de 3.500 trabalhadores de empresas que importam produtos alimentares da cadeia de frio passaram desde ontem a ser submetidos a testes de ácido nucleico regulares, a cada três dias.

A medida com o objectivo de evitar um surto de covid-19 no território foi pedida pelo Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) e tem como destinatários trabalhadores encarregados de cargas e descargas, transporte, armazenamento e venda de produtos frios.

Recorde-se que estes profissionais já estavam obrigados a testagem a cada sete dias, periodicidade que foi agora ajustada.

Além dos produtos de cadeia de frio, também a fruta importada terá de ser declarada no sistema de rastreio e as embalagens submetidas a esterilização completa. O IAM informou que todas as semanas desinfecta cerca de 100.000 embalagens de produtos congelados e frutos importados do estrangeiro. Diariamente, quase 300 amostras ambientais são recolhidas de produtos alimentares de cadeia de frio e só com resultados negativos são colocados à venda, garante a entidade liderada por José Tavares.

As medidas foram transmitidas ao sector numa reunião em que estiveram presentes José Tavares e O Lam, a representar o IAM, os deputados Chui Sai Peng e Ip Sio Kai, o presidente da Associação da União dos Fornecedores de Macau, Lei Kit Heng, e o presidente da Associação dos Comerciantes de Carne Congelada de Macau, Leong Si Iao.

25 Jan 2022

Novas excursões locais continuam até ao fim de Agosto

Abrem hoje inscrições para os novos roteiros de excursões locais, que oferecem 15 propostas turísticas a residentes de Macau para usufruir entre o próximo sábado e 31 de Agosto. A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) afirma que os benefícios do programa deste ano são semelhantes aos de 2021.

Tal como no ano passado, cada residente de Macau tem direito a um subsídio para uma excursão local no valor máximo de 280 patacas, que inclui cartão de refeição no valor de 100 patacas (com excepção de alguns roteiros).

Além disso, cada residente de Macau poderá receber um subsídio de 200 patacas para estadia em hotel, e para cada quarto de hotel poderá ser usado no máximo um subsídio de 400 patacas de dois residentes de Macau.

A oferta deste ano não incluiu a muito concorrida “experiência de helicóptero”, que, face ao elevado número de interessados, obrigou nas edições anteriores à realização de sorteios, mas tem uma novidade: o roteiro “Sentir Macau ao Seu Estilo”, uma excursão que permite ao participante criar o seu próprio itinerário, incluindo “dois ou mais pontos turísticos”.

Para esta experiência, a DST indica que os interessados devem “consultar as agências de viagens que aderiram ao programa para escolherem as atracções e actividades do seu agrado”, sendo que o número de pessoas por grupo deste roteiro deve ser composto por 4, 10, 30 ou mais pessoas. O passeio irá durar cinco horas.

Em relação às estadias em hotéis abrangidas pelo programa, popularmente designadas como staycations, a DST informa que podem ser efectuadas reservas a partir das 10h da manhã de hoje.

Festa móvel

A DST afirma também que “o grupo de trabalho para os “Passeios, gastronomia e estadia para residentes de Macau” tomou como referência as experiências anteriores, incluindo destinos e actividades como” Vila de Nossa Senhora de Ká-Hó, o Museu do Grande Prémio de Macau, Experiência à realidade virtual (VR)/Encontro com celebridades, Experiências de ZIPCITY e GoAirborne”.

O programa inclui ainda um “passeio de barco entre a Ponte Cais da Barra e a Ponte Cais de Coloane, o visionamento de um filme novo no Planetário do Centro de Ciência de Macau, a participação num workshop de magia para pais e filhos, um filme sobre a história de Macau e buffets em restaurantes”.

Em relação à prevenção da pandemia, a edição deste ano das excursões locais continua a “seguir rigorosamente as medidas preventivas dos Serviços de Saúde, incluindo o uso de máscara, medição de temperatura corporal e exibição do Código de Saúde de Macau, entre outras. Indivíduos com Código de Saúde de Macau Vermelho ou Amarelo não podem participar nas excursões”.

24 Jan 2022

Covid-19 | Crianças da Creche Fong Chong terminaram quarentena

As 38 crianças da Creche Fong Chong, submetidas a quarentena por serem “contacto próximo por via secundária”, estão em casa em autogestão de saúde. Devido ao surto em Zhuhai, mais de 19 mil pessoas de Macau fizeram 55 mil testes de ácido nucleico, todos com resultado negativo

 

Pouco mais de uma semana depois, as 38 crianças da Creche Fong Chong, na Taipa, saíram do hotel de quarentena onde estiverem em isolamento desde o passado dia 14 de Janeiro, por terem sido consideradas contactos próximos por via secundária.

A medida surgiu depois da confirmação de uma infecção por covid-19 na vila de Tanzhou, em Zhongshan, cidade adjacente a Zhuhai, e pela descoberta de que duas pessoas que terão participado num banquete com uma pessoa infectada circularam em Macau, uma delas trabalhadora na Creche Fong Chong. Na sequência destes dois casos próximos, 241 pessoas de Macau foram enviadas para quarentena.

Pais e crianças que estiveram em isolamento no hotel de quarentena pouco mais de uma semana, estão agora a cumprir um período de autogestão de saúde em casa. Em declarações à TDM, o presidente do Instituto de Acção Social, Hon Wai, apontou que a creche pode voltar a abrir portas na próxima sexta-feira, dois dias depois de uma nova limpeza geral às instalações.

O Centro de Coordenação de Contingência informou na sexta-feira que cinco pessoas, “que tiveram actividades em Macau”, foram classificadas como contactos próximos com casos confirmados em Zhuhai e Zhongshan. Deste universo de cinco pessoas, quatro estão em Macau e apresentaram resultado negativo nos 25 testes de ácido nucleico a que foram submetidas. As autoridades contaram um total de 1.374 pessoas de contacto próximo por via secundária.

Na sexta-feira, as autoridades de saúde de Macau davam conta de 19.142 indivíduos com código de saúde amarela, que declararam voluntariamente ter passado por zonas consideradas de risco. Estas pessoas fizeram 55.383 testes de ácido nucleico, todos com resultados negativos.

Aplicações e máscaras

No sábado começou o 38.º Plano de fornecimento de máscaras que até 20 de Fevereiro disponibiliza a cada habitante de Macau a compra de 30 máscaras por um custo de 24 patacas.

As máscaras estão disponíveis para venda nas farmácias convencionadas dos Serviços de Saúde e em duas associações cívicas (Federação das Associações dos Operários de Macau e Associação Geral das Mulheres de Macau) num total de 64 locais de venda de máscaras em Macau.

Noutra frente preventiva, as autoridades referiram que até às 16h de sexta-feira a aplicação móvel “Código de Saúde de Macau, que regista entradas em serviços públicos e estabelecimentos privados, foi descarregada por “um número acumulado de mais de 554.000 pessoas”.

Covid-19 | Exigidas orientações claras para quem tem código amarelo

Chan Ka Leong, presidente da União Geral das Associações de Moradores de Macau (UGAMM), defendeu que as autoridades devem emitir instruções mais claras para quem tem o código de saúde amarelo. Segundo o Jornal do Cidadão, este responsável pede que sejam alocados mais recursos humanos para as linhas abertas de atendimento, uma vez que há muitas pessoas que ficaram com o código de saúde amarelo sem terem estado em Zhuhai ou outras cidades do Interior da China nos últimos dias.

Chan Ka Leong acrescentou também, que os responsáveis do Centro de Coordenação e de Contingência do novo tipo de coronavírus deveriam responder a mais questões nas conferências de imprensa, bem como estabelecer um maior contacto com associações.

Por sua vez, a vice-presidente do conselho dos serviços sociais da associação Aliança do Povo de Instituição de Macau, Chan Ian Ian, apelou à criação de linhas de atendimento específicas para os residentes com código de saúde amarelo. Chan Ian Ian lembrou que muitos destes residentes podem ser idosos ou pessoas que não sabem consultar a Internet, ficando sem resposta no caso das linhas de atendimento dos Serviços de Saúde estarem permanentemente ocupadas.

24 Jan 2022

Artes | Festival Fringe despede-se da cidade este fim-de-semana

A 21.ª edição do Festival Fringe chega ao fim no domingo, mas até lá, a festa das artes performativas, com Teatro, exposições interactivas e experiências sensoriais vai continuar na rua

 

A 21.ª edição do Festival Fringe está a chegar ao fim, com os derradeiros eventos marcados para domingo, restando três dias de performances e actividades espalhados pelos bairros comunitários.

Dentro do cartaz do Fringe deste ano, existe como que um outro festival paralelo, o Todos Fest, com uma profusão de actividades que rompem preconceitos e barreiras.

Uma delas é a exposição “Arte para Todos”, que vai estar no coração do Fai Chi Kei, zona de lazer da Praça das Orquídeas, até domingo, das 12h às 20h, e que funde artista e público num único corpo comunitário. A ideia por trás da iniciativa, é a apresentação de trabalhos para exposição no local onde a exposição itinerante está.

“Sem prestar atenção a preconceitos de bom, mau, belo ou feio, a mostra visa permitir que a criação em si volte a ser a essência da arte. Um recorte em papel sem pretensões, ou duas linhas de poesia na inspiração do momento… Tudo merece ser apreciado”, descreve o Instituto Cultural (IC).

Bem no centro de um dos bairros mais populosos da península, a exposição “Arte para Todos” abre um espaço onde não existem limitações de forma ou tema e onde a criatividade é a única coisa que importa. “Envie a sua obra de arte e nós lhe daremos o devido destaque! Será providenciada uma área de improvisação para poder dar asas à sua criatividade”, sugere o IC.

Amanhã e domingo, às 15h, o jardim da Fundação Oriente será o palco de “Corpo Específico”, que junta um grupo de artistas com “características físicas únicas”, que irão realizar sequências de danças sob a direcção de Yuenjie Maru, um artista de Hong Kong. A performance dá o poder a artistas portadores de deficiência, que se exprimem através do método “danceability”, juntando elementos de dança simbiótica. Os participantes pertencem ao Centro Lustroso da Caritas de Macau.

Coronavírus e imersão

“A Loucura Pós-pandémica” é um espectáculo multidisciplinar, que junta elementos de teatro físico, multimédia, exposição e instalação, interpretado em cantonense por Heidi Ng, Somen Sou e Kathy Ng. Como o nome indica, a peça convida à reflexão dos espectadores “sobre o meio ambiente, a sociedade, a vida quotidiana e a relação entre o homem e a natureza na era pós-pandemia”.

O Edifício Industrial Yau Seng é um dos palcos pouco convencionais que caracteriza o Fringe, onde será apresentado “Transeunte”, uma peça que mistura teatro com marionetas. O espectáculo decorre no prédio, sito na Rua Número 1 do Bairro Iao Hon, amanhã e domingo, em quatro sessões (14h30, 15h, 15h30 e 16h).

Interpretado por Vong Meng Chong e Lai Chi Ieng, a peça lança uma reflexão sobre o passado e o futuro do bairro do Iao Hon. “Qual poderia ser o futuro do Iao Hon? O Iao Hon passou por transformações graduais, desde os aterros, às terras agrícolas e finalmente uma zona residencial, com um fluxo constante de moradores. À medida que a pressão para o desenvolvimento se torna mais forte, tudo no bairro se torna uma memória e gradualmente desaparece”, descreve o IC.

Até ao final da 21.ª edição do Festival Fringe, haverá ainda tempo para teatro de fantasia, hoje a amanhã (em duas sessões às 19h30 e 21h30), no Centro de Arte Contemporânea de Macau – Oficinas Navais N.º 2, com a peça “Fragmento” de Cheng Ka Man, uma instalação que retrata “O Vendedor de Bonecos de Arroz”, no Largo da Sé”, entre outros eventos.

21 Jan 2022

Turismo | Número de visitantes subiu quase um terço em 2021

Durante o ano passado, entraram em Macau 7,7 milhões de visitantes, um número que representa um aumento de 30,7 por cento em relação a 2020, ainda assim uma descida significativa (mais de 80 por cento face a 2019), indicam dados revelados ontem pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC).

Em termos de agregado anual, o número de excursionistas aumentou 52 por cento para um total de 4 milhões, enquanto os turistas que entraram em Macau no ano passado foram 48 por cento das entradas, totalizando quase 3,7 milhões de visitantes. As duas categorias registaram aumentos de 30,4 por cento e 31 por cento, respectivamente, em termos anuais.

O período médio de permanência também subiu ligeiramente em 2021, situando-se em 1,6 dias, mais 0,2 dias do que em 2020. Neste capítulo, registou-se alguma discrepância entre o tipo de entrada, com os turistas a permanecerem em média no território 3,2 dias (aumento de 0,4 dias comparado com 2020), enquanto os excursionistas baixaram para 0,1 dias em média.

Em relação à origem, no ano passado entraram em Macau 7,04 milhões de visitantes vindos do Interior da China, um aumento de 48,2 por cento em relação a 2020, dos quais 2,45 milhões tinham visto individual (mais 31,3 por cento em relação ao ano transacto). Deste universo, a maior fatia de visitantes veio das nove cidades do Delta do Rio das Pérolas da Grande Baía, totalizando 4,12 milhões, número que representou uma subida de 59,9 por cento.

Porém, o fecho das fronteiras fez com que o número de visitantes de Hong Kong (589 mil) e Taiwan (70,9 mil) descessem 30,1 por cento e 31,9 por cento, respectivamente, em relação a 2020.

Em termos mensais, no passado mês de Dezembro chegaram a Macau 820.870 visitantes, número que significou uma subida de 2,4 por cento em termos mensais e 24,5 por cento em comparação com Dezembro de 2020.

21 Jan 2022

Covid-19 | Macau doou material de protecção a Hengqin

O primeiro carregamento de material de protecção contra a covid-19 vindo de Macau chegou a Hengqin no início desta semana, de acordo com uma nota publicada pelo governo municipal de Zhuhai.

“Graças ao elevado grau de eficiência na comunicação entre Hengqin e Macau na prevenção e controlo conjunto da pandemia, apenas um dia após o pedido de assistência, chegou a Hengqin um carregamento com 10.000 peças de vestuário de protecção médica, 10.000 máscaras N95, e 10.000 pares de luvas médicas”, referiram as autoridades da cidade vizinha. Os materiais foram distribuídos por cinco hotéis designados para quarentena, tendo como destinatários pessoal médico da linha de frente que luta para conter a pandemia em Zhuhai.

Desde que se verificou o surto em Zhuhai, Hengqin tem ajudado no combate, aceitando cerca de 600 pessoas designadas como contactos secundários, vindas o distrito de Xiangzhou, desde domingo.

Há uma semana que uma comitiva de Macau está a fazer voluntariado em locais de testes de ácido nucleico. A equipa é composta por pessoal do Centro de Serviço Integral de Hengqin dos Kaifong, do Gabinete de Ligação do Governo Central Popular na RAEM e da Associação Geral das Mulheres de Macau.

O governo municipal de Zhuhai aponta ainda que Hengqin e Macau vão estabelecer um mecanismo conjunto para resposta a emergências, como prevenção de incêndios, acidentes e desastres naturais

Será também formulado um padrão integrado de operação Hengqin-Macau, de acordo com Ye Zhen, vice-director do Gabinete de Hengqin do Governo da província de Guangdong.

21 Jan 2022

Centro de Ciência de Macau | Mok Ian Ian no conselho de administração

Depois da surpreendente notícia de que Mok Ian Ian estava de saída da presidência do Instituto Cultural, um despacho do gabinete do Chefe do Executivo confirmou que a responsável irá para o Centro de Ciência de Macau. Durante um ano, Mok Ian Ian irá desempenhar as funções de presidente do conselho de administração

 

A notícia de que Mok Ian Ian estaria de saída do Instituto Cultural, depois de quase quatro anos ao leme da instituição, apanhou Macau de surpresa. Ontem de manhã, um despacho assinado pela chefe do gabinete do Chefe do Executivo, Hoi Lai Fong, dissipou a dúvida quanto ao seu próximo destino. “É nomeada, em comissão eventual de serviço, Mok Ian Ian, pessoal do quadro do Gabinete de Comunicação Social, para desempenhar funções no Centro de Ciência de Macau, S.A., pelo período de um ano, a partir de 19 de Janeiro de 2022”, é estabelecido.

O despacho não especifica a posição que já ocupa no Centro de Ciência, porém, uma notícia no website do centro e o próprio organigrama de gestão da instituição esclarece que Mok Ian Ian é a nova presidente do conselho de administração do Centro de Ciência de Macau.

Na secção de notícias da instituição dedicada à pedagogia científica é descrito que “em resposta à vaga por ocupar na presidência do conselho de administração, e para garantir o desenvolvimento do Centro de Ciência de Macau, uma reunião de accionistas do Centro de Ciências de Macau nomeou Mok Ian Ian para a presidência do conselho de administração, de acordo com os estatutos, a partir de 19 de Janeiro”, é estabelecido.

A ex-presidente do Instituto Cultural preenche a vaga deixada em aberto desde a saída em 2020 de Lau Si Io, ex-secretário para os Transportes e Obras Públicas.

Do fundo do coração

O Centro de Ciência de Macau sublinha no mesmo comunicado que a sua missão é promover a popularidade das ciências educativas entre a juventude de Macau, e estimular a comunicação sobre ciências e tecnologia.

“Com a liderança da presidente Mok Ian Ian, todo o pessoal do Centro de Ciência de Macau irá colocar o coração na forma como irá servir a população, abrindo um novo capítulo no desenvolvimento do Centro de Ciências de Macau”, é prometido pela instituição.

A instituição de divulgação científica, que tem o director dos Serviços de Educação e Juventude, Lou Pak Sang, à frente da estrutura accionista a representar o Governo da RAEM, é composta por um planetário, um centro de exibições e um centro de exposições, com uma área de implantação bruta de 20.000 metros quadrados.

20 Jan 2022

GDI será fundido com Obras Públicas ainda no início deste ano

No plano da reforma da Administração Pública, André Cheong revelou que o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI) será reestruturado e integrado em breve. “O GDI vai ser fundido com as Obras Públicas, vai ser concretizado ainda no princípio deste ano”, revelou o governante.

André Cheong endereçou o caso do GDI em resposta à interpelação oral de Nick Lei, o jovem deputado dirigente da Aliança de Povo de Instituição de Macau, que tentou perceber em que ponto está a reforma da administração pública, um dos principais temas das Linhas de Acção Governativa (LAG) e também uma promessa eleitoral de Ho Iat Seng na corrida solitária para Chefe do Executivo.

“Nas LAG para 2020 da área da Administração e Justiça, refere-se a revisão das ‘Bases gerais da estrutura orgânica da Administração Pública de Macau’, e a sua conclusão estava prevista para o terceiro trimestre do ano passado”, recordou o deputado, perguntando se já existem critérios, procedimentos, princípios e objectivos definidos para reestruturar os serviços públicos.

André Cheong referiu que foram reestruturados quinze serviços públicos nas áreas da “economia, turismo, educação, cultura e comunicação social, entre outras, extintos seis serviços públicos e criados outros dois serviços conforme as actuais necessidades”.

Todos fundidos

Fora dos serviços, o secretário adiantou que foram reestruturados cinco fundos autónomos e extintos dois, depois de Nick Lei ter referido que foram criados e expandidos muitos organismos públicos.

Ron Lam juntou-se a Nick Lei e Pereira Coutinho a questionar o Governo sobre quais os critérios adoptados para a reestruturação dos serviços públicos, acrescentando que é incomportável o Executivo manter um discurso contraditório sobre recursos humanos. Dando como exemplo as Obras Públicas, Ron Lam afirmou que “não se pode continuar a dizer que não é possível contratar mais pessoas e depois dizer que não existem recursos humanos suficientes para dar seguimento aos trabalhos públicos”.

20 Jan 2022

Administração | Coutinho pede coragem para modernizar serviços públicos

Pereira Coutinho pediu acção para a promoção do Governo electrónico, lembrando que a modernização dos serviços públicos foi uma promessa eleitoral de Ho Iat Seng. André Cheong enalteceu a conta de acesso comum aos serviços públicos e afirmou que a versão 2.0 será lançada ainda no primeiro semestre de 2022

 

Continuou ontem a ronda de resposta a interpelações orais na Assembleia Legislativa (AL), com destaque para uma velha promessa dos sucessivos executivos da RAEM: a modernização electrónica dos serviços públicos.
Pereira Coutinho deu o pontapé de saída na ronda de interpelações, argumentando que a implementação do Governo electrónico é desconexa, feita de forma desorganizada e desarticulada entre serviços.

“Há décadas, que os cidadãos aspiram por uma Administração Pública da RAEM mais transparente, mais eficaz e eficiente e mais aberta externamente. Os cidadãos querem o alargamento generalizado dos serviços electrónicos e a utilização generalizada da assinatura digital”, argumentou o deputado ligado à Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau.

Coutinho deu como exemplo a Estónia, que apenas exige a presença do cidadão para casamentos, divórcios e transferência de propriedade de imóveis, e recordou o relatório do Comissariado de Auditoria de 2018 onde se refere que “nas últimas décadas, o desenvolvimento do Governo Electrónico liderado pelos Serviços de Administração e Função Pública não foi capaz de acompanhar a evolução dos tempos”. Pereira Coutinho lembrou também a redução de formalidades desnecessárias e o excesso de burocracia foram temas incluídos nas promessas eleitorais e programa política de Ho Iat Seng, na corrida para Chefe do Executivo.

O secretário para a Administração e Justiça referiu que nos últimos dois anos foram obtidos resultados positivos ao nível do “sistema jurídico, construção de infra-estruturas, gestão interna e prestação de serviços externos”. Um dos exemplos de sucesso mencionados por André Cheong foi a plataforma de “acesso comum aos serviços públicos da RAEM”, a conta única, que irá ter uma versão 2.0 ainda na primeira metade de 2022. A actualização do software tem com o objectivo dar maior estabilidade ao sistema e irá incluir serviços como o pagamento de multas de trânsito e licenciamento e certificados de habilitação profissional digitais.

Sem medo

O secretário reforçou a ubiquidade deste serviço digital com números. Mais de 300 mil pessoas abriram conta na plataforma, que disponibiliza mais de 110 serviços governamentais nas áreas da segurança social, educação, assistência médica, empreendedorismo e negócio, notariado e registo.

Somaram-se no plenário elogios à plataforma da conta única, com aplausos de Leong Hong Sai, Ip Sio Kai, Zheng Anting e Ngan Iek Hang.

Porém, o argumento de que a modernização electrónica dos serviços públicos é desorganizada não se ficou pela intervenção de Pereira Coutinho. O próprio presidente da AL, Kou Hoi In, deu conta da disfunção. “Cada serviço trabalha para si. Existe um plano? Um roteiro para isso? Quais os objectivos e resultados que se pretende alcançar?

Parece que o Governo ainda não consegue pôr em prática estas ideias”, argumentou o sucessor de Ho Iat Seng na presidência da casa das leis.

Ron Lam foi mais longe e fez no plenário uma simples experiência que considerou reveladora. “Há bocado abri o site do governo e reparei que o Chefe do Executivo nem sequer tem e-mail”, afirmou.

Pereira Coutinho acrescentou que a governação electrónica não é generalizada e que para ser aperfeiçoada deve ser feita uma calendarização dos objectivos a alcançar. “Os SAFP podem tomar a iniciativa, mas os outros serviços não prosseguem e isto impede o avanço. Temos de ter coragem para fazer esta reforma, para acelerar todo o processo e facilitar a vida aos cidadãos”, rematou.

O deputado Wang Sai Man, vice-presidente da Associação Industrial de Macau, trouxe para cima da mesa as preocupações do sector empresarial, “que também necessita da governação electrónica”, afirmou. O legislador perguntou se o Executivo planeava criar uma aplicação ou plataforma do estilo da conta única para o sector comercial e empresas e sugeriu a simplificação de processos nas Obras Públicas.

Por seu lado, André Cheong admitiu que a modernização está longe de ser uma questão simples. “Precisamos fazer uma revisão sobre todos os procedimentos e etapas desses serviços. Quantas assinaturas são necessárias, pedidos de autorização a chefias, etc. Na prática o seu efeito não é assim tão feliz. Os trabalhos são complexos em algumas situações”, confessou o governante.

20 Jan 2022

Jogo | Chefe do Executivo vai fixar receitas mínimas por mesa

Foi ontem publicada a proposta inicial na nova lei do jogo que confere ao Chefe do Executivo o poder para fixar um mínimo de receitas por cada mesa de jogo, o que pode levar à diminuição do número de mesas e ao pagamento de compensações. Cada junket, só pode funcionar numa única operadora e as concessões podem ser extintas se ameaçarem a segurança nacional

 

Foi ontem publicado no website da Assembleia Legislativa a proposta da nova lei do jogo, que acrescenta algumas novidades às alterações legais divulgadas na sexta-feira.
Uma delas, prende-se com a regulação do número de mesas e máquinas de jogo, assim como as receitas apuradas pelas mesmas.

Mantém-se a obrigatoriedade do pagamento de prémio anual por cada mesa e máquina de jogo. Porém, o Chefe do Executivo fixa em despacho o número mínimo anual de receitas brutas de cada mesa e máquina de jogo. Este ponto estabelece duas obrigações. Por um lado, o Governo pode “aditar disposições para determinar o limite máximo do número de mesas e máquinas de jogo”, para que “sejam melhor aproveitadas pelas concessionárias”, é descrito na nota justificativa que acompanha o diploma.

Se um casino não apurar por mesa ou máquina de jogo receitas brutas que cumpram o número mínimo fixado pelo Governo, a concessionária “tem de pagar um prémio especial, no valor correspondente à diferença entre os montantes do imposto especial sobre o jogo de fortuna ou azar, calculados em função das receitas brutas reais e desse limite mínimo”.

Apesar de ter sido avançado que o jogo VIP e as operações dos junkets serão reguladas numa lei diferente, o diploma estabelece que cada promotor de jogo só pode ter actividade nas instalações de uma só concessionária. Além disso, o pagamento da actividade apenas pode ser efectuado sob a forma de comissões, taxadas através de retenção na fonte feita pela concessionária.

Perigo para a nação

Outra disposição que não era prevista na lei do jogo de 2001, mas que consta da versão inicial do diploma, é a possibilidade de o Chefe do Executivo anular uma concessão por ameaça à segurança nacional e da RAEM, “após ouvidos pareceres da Comissão Especializada do Sector dos Jogos de Fortuna ou Azar”.

A versão da lei que deu entrada na AL estabelece uma relevante salvaguarda de fiscalização. De três em três anos, a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos pode avaliar se os contratos das concessões estão a ser cumpridos. Se o resultado da revisão revelar falta de proactividade das concessionárias “no cumprimento dos estipulados nos contratos ou ainda a inobservância dos mesmos”, cabe ao secretário para a Economia e Finanças estabelecer um prazo para que as falhas sejam supridas.

Outra novidade prende-se com reversão para a RAEM de todos os casinos, “equipamento e utensilagem, bem como todos os projectos de investimento para o jogo não concluídos”, salvo excepções estabelecidas em lei, caso seja anulada a concessão. Na lei anterior, a reversão de bens apenas era prevista em casos de extinção das concessões, ou seja, quando terminava o prazo dos contratos.

As operadoras autorizadas a explorar o jogo em Macau ficam também obrigadas, segundo a versão inicial do diploma, a “comunicar obrigatoriamente ao Chefe do Executivo as decisões sobre as grandes iniciativas financeiras com valor superior ao previsto nos contratos de concessão, sob pena de nulidade”.

Um dos objectivos da nova lei, avançados na nota justificativa, refere, logo na primeira alínea, a articulação com políticas e mecanismos do Governo da RAEM “no âmbito do combate ao fluxo ilegal de capitais transfronteiriços e da prevenção do branqueamento de capitais”. Recorde-se que na segunda-feira, o Executivo congratulava-se pelo bom resultado obtido no Grupo Ásia-Pacífico Contra o Branqueamento de Capitais. Ainda não foi agendada sessão plenária para votar na generalidade a nova lei do jogo.

19 Jan 2022

AL | Governo responde hoje a perguntas colocadas há mais de dois meses

Deputados ouvidos pelo HM consideram que o trabalho legislativo ganhava com um melhor agendamento das sessões para interpelações orais. No plenário de hoje, o Executivo vai responder a interpelações com mais de dois meses, colocando em causa a actualidade de alguns assuntos

 

O Governo vai hoje e amanhã à Assembleia Legislativa responder a interpelações orais. No entanto, à excepção da pergunta do deputado Lei Leong Wong, todas as outras foram colocadas há mais de dois meses, ou seja, entre 25 de Outubro e 8 de Novembro.

Como consequência do agendamento, da responsabilidade do presidente da Assembleia Legislativa, Kou Hoi In, os deputados vão abordar assuntos que marcaram a agenda há dois meses, mas que em muitos casos até estão resolvidas.

Para os deputados ouvidos pelo HM, esta diferença de meses entre o período para escrever interpelações e receber a resposta é vista como “normal” e como “prática corrente”. Contudo, admitem que tem impacto no trabalho da AL.

“A diferença de meses entre o envio das interpelações orais para os serviços da AL e as sessões de resposta é uma prática corrente. Em todos os plenários de resposta às interpelações orais são tratados vários assuntos e praticamente todos estão ‘fora do prazo de validade’”, reconheceu José Pereira Coutinho, deputado ligado à Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau. “Este hábito faz com que se perda a oportunidade de prestar esclarecimentos à população nas alturas em que as pessoas estão a discutir os assuntos. É uma perda de tempo que nos afecta a todos, aos deputados, à população e aos órgãos de comunicação social que também não querem escrever sobre assuntos antigos, a não ser que haja novidades, o que na maior parte das vezes também não acontece”, acrescentou.

A deputada Song Pek Kei, ligada à Aliança do Povo de Instituição de Macau, também considera que o trabalho legislativo ganharia com um agendamento mais cedo. “Tenho sempre a esperança, que em coordenação com o Governo, o agendamento dos plenários para a resposta às interpelações orais possa ser feito mais cedo”, indicou a deputada, ao HM. “As nossas perguntas são muitas vezes colocadas por pedidos da população, só que com intervalos grandes entre as perguntas e as respostas as coisas mudam muito”, admitiu.

Song reconheceu ainda que, por motivos pessoais, está hoje fora de Macau, e irá falhar o primeiro dia da sessão, em que tinha de apresentar a sua interpelação oral.

Questões de agendamento

Por sua vez, Wong Kit Cheng, deputada ligada à Associação das Mulheres, defendeu o agendamento nos moldes actuais. A legisladora considerou que houve outros assuntos mais importantes que foram debatidos, como as Linhas de Acção Governativa, que atrasaram o agendamento da sessão. Por outro lado, realçou que os deputados nunca deixaram de trabalhar. “Acho que o agendamento é o resultado das Linhas de Acção Governativa e de algumas propostas urgentes apresentadas pelo Executivo, que fizeram com que o calendário tivesse de ser assim”, justificou. “Mas, o nosso trabalho de apresentar as interpelações não foi afectado”, acrescentou.

No entanto, José Pereira Coutinho considera que os deputados podem fazer mais e mostrou-se disponível para participar em mais sessões plenárias. “Nos últimos anos, a gestão da AL está mais complicada porque há cada vez mais propostas de leis do Governo. A gestão interna fica muito mais ocupada e até parece que deixa de haver tempo para marcar plenários”, indicou.

Pereira Coutinho sublinhou também que o trabalho dos deputados tende a ser menorizado face às propostas do Governo. “Os plenários também são agendados de acordo com a conveniência do Governo, qualquer proposta do Executivo tem prioridade. Se for uma proposta dos deputados, como aconteceu no passado, demoram meses e meses a agendá-las”, revelou. “Acho que esta diferença de tratamento não se justifica”, considerou.

O deputado da ATFPM acredita que é possível marcar mais sessões plenárias e mostrou-se disponível para participar nelas. “Se formos a ver, não há assim tantos plenários durante o mês. É possível agendar mais”, concluiu.

18 Jan 2022

Covid-19 | Pequim aperta restrições depois de descoberta de caso de infecção com ómicron

Um caso positivo de covid-19 da variante ómicron colocou as autoridades da capital em alerta máximo, a apenas três semanas do início dos Jogos Olímpicos de Inverno. As deslocações durante o Ano Novo Lunar estão desaconselhadas e sujeitas a restrições, lugares turísticos foram encerrados e aulas presenciais nas escolas em distritos de risco passaram para o online

Com agências 

 

Com agências

A China registou ontem o maior número de novos casos positivos de covid-19 desde Março de 2020, totalizando 223 novas infecções. Porém, uma infecção em particular, registada preliminarmente no sábado, fez soar os alarmes: o primeiro caso positivo da variante ómicron detectado em Pequim.

As preocupações agigantaram-se porque a mulher infectada não tem registo de contacto próximo com outros infectados e não saiu de Pequim nos últimos 14 dias, sem que as autoridades conseguissem traçar a origem da infecção até ontem à tarde.

Um oficial das autoridades sanitárias de Pequim afirmou que um rastreio para determinar a origem da infecção ligou o caso positivo a uma embalagem de correio internacional recebido pela paciente. A agência Xinhua refere que a mulher recebeu uma encomenda no dia 11 de Janeiro vinda do Canadá e que até chegar a Pequim passou pelos Estados Unidos e Hong Kong. O vice-director do Centro de Prevenção e Controlo de Doenças de Pequim, Pang Xinghuo, relevou que a paciente terá tocado no exterior da encomenda e na primeira página do documento que estava no interior. As autoridades sanitárias recolheram 22 amostras ambientais de correio internacional e os resultados dos testes de ácido nucleico deram positivo.

Após a descoberta da primeira infecção da variante ómicron, as autoridades reforçaram de imediato as medidas de prevenção pandémicas na capital, quando estamos a três semanas da cerimónia de inauguração dos XXIV Jogos Olímpicos de Inverno, marcada para 4 de Fevereiro.

Dez horas depois do teste ter dado positivo, foi montado um aparato de resposta em vários níveis. Cerca de 13.000 pessoas foram testadas no distrito de Haidian, onde a paciente mora e trabalha. Todos os locais que frequentou nos últimos 14 dias foram submetidos a testes ambientais e desinfectados, incluindo o Centro Comercial SKP de produtos de luxo. Funcionários dos sítios frequentados pela paciente foram testados e todos os resultados deram negativo.

Os esforços das autoridades sanitárias tiveram como objectivo interromper possíveis cadeias de infecção, aponta o Global Times. Importa recordar que esta semana começaram a chegar a Pequim as primeiras comitivas e atletas que vão competir nos Jogos Olímpicos de Inverno.

Quanto a medidas concretas, o governo municipal de Pequim emitiu no domingo um aviso a determinar que entre 22 de Janeiro e o fim de Março, semanas após o final dos Jogos Paraolímpicos de Inverno, quem viajar para a capital é obrigado a fazer um teste de ácido nucleico 72 horas depois da chegada, além da exigência prévia de teste válido 48 horas antes da chegada.

As medidas foram alargadas a outras dimensões da vida em Pequim, com muitas escolas primárias e preparatórias dos distritos de Haidian e Xicheng a recomendarem aos alunos para recorrerem ao ensino online, antes das férias do Ano Novo Lunar.

Prioridade olímpica

Além das escolas dos distritos relacionados com o caso positivo, as autoridades mandaram encerrar temporariamente ao público alguns sítios turísticos incontornáveis, como o Templo Baiyunguan e Yonghegong Lama, ficando também suspensas as respectivas actividades religiosas nos locais, “dada a mudança geral da situação de prevenção da covid-19 de Pequim”, afirmaram as autoridades, citadas pelo Global Times. Também a secção de Juyongguan da Grande Muralha vai fechar ao público amanhã e assim ficará até 12 de Março.

O secretário do comité municipal de Pequim do Partido Comunista da China, Cai Qi, que também preside ao comité organizador de Pequim 2022, afirmou que a tarefa mais importante para garantir a segurança dos Jogos Olímpicos de Inverno é uma intensa campanha de prevenção da pandemia. “Uma cidade segura, a salvaguarda da saúde da população e a gestão em circuito fechado são pontos-chave, assim como um trabalho integrado de segurança, transportes e resposta preventiva contra a pandemia são tarefas essenciais”, afirmou.

As olimpíadas de Inverno vão trazer a Pequim o maior volume de tráfego aéreo internacional desde o início da pandemia. No passado fim-de-semana, chegaram à capital mais de 200 pessoas vindas do exterior, num total de 12 voos. Estima-se que o número de chegadas atinja o pico até à próxima sexta-feira.

Assim sendo, não é de estranhar que a organização dos Jogos tenha um comité exclusivamente dedicado às chegadas e partidas de atletas e comitivas olímpicas a Pequim. O seu director, Zhang Liang, referiu à Xinhau que a gestão do fluxo de passageiros durante o evento desportivo sairá bem fora do âmbito normal do funcionamento aeroportuário. A coordenação da chegada de voos terá em conta medidas de prevenção pandémica.

“Enquanto um dos maiores eventos desportivos, os Jogos Olímpicos de Inverno e os Jogos Paraolímpicos têm muitos participantes. Portanto, vamos enfrentar uma situação em que o padrão para assegurar que os serviços de chegadas e partidas é mais elevado, face ao impacto que a pandemia teve na aviação civil”.

A logística implica uma cuidada gestão do planeamento dos voos, incluindo análise de declarações de saúde, testes de ácido nucleico, acreditação e desalfandegamento de mercadorias de pessoal das comitivas. Também os voos são especiais, com a opção a recair em charters e voos temporários. Também nas partidas, as comitivas olímpicas não podem apanhar voos comerciais, mantendo a aposta na gestão de circuito fechado.

O que pode vir aí

“É muito possível que surjam novos casos, se a fonte da infecção não for clara”, referiu Wang Guangfa, especialista em doenças respiratórias do Hospital da Peking University, citado pelo Global Times antes de ter sido avançada a hipótese da infecção ter sido provocada por correio internacional.

O médico previu que se surgirem mais casos positivos na capital as autoridades podem alargar o âmbito da testagem à população global da metrópole, restringir a mobilidade e o trânsito em certas áreas e mesmo isolar bairros ou zonas de risco.

Entretanto, na cidade portuária de Tianjin, às portas de Pequim, que registou um surto preocupante na semana passada, acrescentou ontem mais 80 casos positivos à contabilidade pandémica. Apesar de ter alguma zonas da cidade confinadas, as autoridades responsáveis pelo porto de Tianjin garantem que não vão faltar mercadorias e o abastecimento à capital durante os Jogos.

Aliás, as autoridades portuárias revelaram que no sábado foi batido um recorde em Tianjin de tempo de desembarque de mercadorias, com três embarcações de linhas mediterrâneas.

Um total de 9.066 contentores foram despachados do terminal em 34 horas e meia, com cerca de 262 contentores por hora de cada navio, o que, segundo a transportadora Maersk, constitui um novo recorde de desembarque e despacho.

18 Jan 2022

IPIM | Macau promove sector de convenções e exposições em Fujian

O IPIM participou no China Expo Forum for International Cooperation, em Fuzhou na província de Fujian, dando a conhecer as vantagens de Macau na organização de convenções e exposições. Além disso, o organismo procurou fomentar a comunicação e cooperação entre empresas locais do sector e os seus homólogos no Interior da China

 

Por vezes, mais do que ter um bom produto a chave do sucesso é saber promovê-lo. Foi com esse intuito que o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) organizou a participação da RAEM na 17.ª edição do “China Expo Forum for International Cooperation” (CEFCO 2022) realizada entre a quarta-feira passada e sexta-feira, 12 e 14 de Janeiro, na cidade de Fuzhou, província de Fujian.

O IPIM formou uma delegação composta por 21 elementos dos sectores das convenções e exposições e do turismo, com a missão de “divulgar conjuntamente as condições privilegiadas de Macau na organização de actividades de convenção e exposição e de fomentar uma maior comunicação e cooperação entre o sector local de Macau e os seus homólogos no exterior do território.”

Um dos oradores do evento foi o presidente do IPIM, Lau Wai Meng, que entrou numa discussão colectiva sobre o tema “soluções para a revitalização global do sector de convenções e exposições no período de pandemia da covid-19”. O dirigente partilhou com os seus homólogos a experiência de Macau na organização de actividades deste âmbito, durante o período pandémico.

Lau Wai Meng afirmou que, devido à relativa instabilidade e imprevisibilidade da situação pandémica actual a nível global, a circulação de pessoas continua a sofrer restrições de diferentes graus. Por isso, definir normas de prevenção pandémica em convenções e exposições e integrar acções online e offline com vista ao desenvolvimento contínuo do sector são necessidades fundamentais dos tempos que vivemos.

Montanha em Fujian

O presidente do IPIM sublinhou ainda a importância estratégica da Ilha da Montanha nas ambições da RAEM, sendo essencial “aproveitar as oportunidades resultantes do desenvolvimento sinergético de Macau e da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin” para estimular a recuperação do sector.

Os representantes participaram numa reunião plenária e em sessões de intercâmbio onde deram a conhecer as vantagens de Macau na indústria das convenções e exposições e partilharam conhecimentos com entidades de gestão, organizadores especializados e profissionais do sector para “explorarem em conjunto oportunidades de cooperação”.

Citados pelo IPIM, os profissionais do sector que marcaram presença no evento afirmaram ter actualizado conhecimentos e encontrado potenciais clientes.

Organizado em conjunto pelo Conselho Chinês para a Promoção do Comércio Internacional (CCPIT), pela Associação Global da Indústria de Exposições (UFI), pela Associação Internacional de Exposições e Eventos (IAEE) e pela Sociedade de Organizadores Independentes de Eventos (SISO), o IPIM descreve o “China Expo Forum for International Cooperation” (CEFCO) como uma “iniciativa que costuma atrair, em todas as suas edições, a presença de figuras prestigiadas do sector de convenções e exposições de todo o mundo”.

17 Jan 2022

Covid-19 | Macau e Zhuhai coordenam resposta e procuram contactos próximos

Os testes em massa em Zhuhai revelaram nove casos positivos da variante ómicron, um deles contacto próximo de um funcionário do Aeroporto de Macau (que testou negativo). Mais de 6.000 residentes de Macau ficaram com o código de saúde amarelo, destes mais de 1000 foram sujeitos a quarentena ou obrigados a fazer dois testes a cada três dias

 

A descoberta de casos positivos em Zhuhai e a grande conectividade entre Macau e a cidade vizinha fez soar alarmes dos dois lados da fronteira. Depois da descoberta de um caso positivo em Zhongshan na quinta-feira, as autoridades de Zhuhai testaram toda a população e encontraram mais sete casos da variante ómicron, apenas um com sintomas leves.

Quatro dos casos positivos identificados na cidade vizinha, dizem respeito a uma família cujos percursos tornados públicos incluíam uma área muito próxima da fronteira das Portas do Cerco e altamente frequentada por residentes de Macau: o centro comercial subterrâneo do posto fronteiriço de Gongbei.

O Executivo da RAEM e as autoridades de Zhuhai realizaram no sábado uma videoconferência para coordenar a prevenção e controlo da pandemia, e trocar informações.

O secretário do Comité Municipal de Zhuhai do Partido Comunista Chinês (PCC), Lv Yuyin, informou que depois do conhecimento de casos positivos as autoridades focaram a intervenção em quatro zonas interligadas com Tanzhou em Zhongshan, “como Nanping da zona de Xiangzhou, Qianshan, Rua de Fengshan e Baijiao em Doumen”. No total, foram recolhidas 510 mil amostras que revelaram os setes casos positivos (de imediato transferidos para hospitais).

O passo seguinte, foi a testagem em massa da população de Zhuhai, com a recolha de 1,95 milhões de amostras, cujos resultados foram negativos no sábado. Ontem, foi realizada uma segunda ronda de testes e encontrados mais dois casos positivos, em conexão com o surto de Nanping.

Além destas medidas, o governo municipal de Zhuhai afirmou que Nanping “encontra-se em gestão de controlo”, ou seja, a entrada e saída de pessoas da área está condicionada.

Quanto às passagens fronteiriças, os governos das duas cidades “chegaram ao consenso de que é obrigatório apresentar certificado com o resultado negativo do teste de ácido nucleico realizado nas últimas 48 horas”, e apelaram às populações para evitarem atravessar fronteiras desnecessariamente. Entretanto, ainda no sábado, o centro de controlo e prevenção de Zhuhai apelou à população para não sair da cidade e reduziu a validade dos testes de ácido nucleico para 24 horas.

Questão de proximidade

Um dos casos confirmados na vila de Nanping esteve em contacto com uma pessoa que se encontra em Macau, classificada como contacto próximo e, como tal, submetida a quarentena no Centro Clínico de Saúde Pública no Alto de Coloane. Além disso, quatro colegas de trabalho foram classificados contactos secundários. Todos foram testados, sempre com resultado negativo.

O contacto próximo, corresponde a um trabalhador não residente, de 36 anos, que faz parte da equipa de segurança do Aeroporto Internacional de Macau. O indivíduo é motorista de veículos de patrulha, natural da China, e almoçou em Zhuhai na quinta-feira passada com uma pessoa infectada com covid-19.

Os Serviços de Saúde entraram em contacto com pessoas que tiveram contacto com o segurança do aeroporto, desde que este regressou a Macau para trabalhar na madrugada de sexta-feira.

Durante a videoconferência com as autoridades de Zhuhai, Ho Iat Seng revelou que “dos residentes de Macau que se deslocaram a Tanzhou em Zhongshan ou a Nanping em Zhuhai, 6.200” estava no sábado com código amarelo, dos quais 1.043 foram sujeitos a observação médica, isolamento no local ou sujeitos a dois testes a cada três dias”.

17 Jan 2022

Fórum Macau | Novo secretário-geral visita Lei Wai Nong e Liu Xianfa

Ji Xianzheng, recentemente designado secretário-geral do secretariado do Fórum Macau, fez no final da semana uma ronda de visitas institucionais.

O novo responsável foi recebido por Lei Wai Nong, secretário para a Economia e Finanças deu as boas-vindas a Ji Xianzheng, que reiterou o apoio da sua tutela aos trabalhos do Fórum Macau e desejou que este “obtenha o máximo aproveitamento da plataforma do Fórum Macau, em articulação com a construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin”.

Lei Wai Nong, de resto, apontou a Ilha da Montanha como uma grande oportunidade para construir “a plataforma de serviços para a cooperação comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa e promover conjuntamente a diversificação adequada da economia”.

Por sua vez, Ji Xianzheng reconheceu “as vantagens únicas de Macau enquanto plataforma de cooperação e intercâmbio” e mostrou vontade de ouvir sugestões de todas as partes, no sentido de “superar o impacto adverso da epidemia, assegurando-se um funcionamento mais estável e proactivo” do Fórum Macau.

O comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China na RAEM, Liu Xianfa, recebeu também a visita do novo líder do Fórum Macau. O comissário manifestou disponibilidade para apoiar o Fórum Macau na “procura de impulsionar a cooperação e o desenvolvimento entre a China e os Países de Língua Portuguesa”.

17 Jan 2022

DSSOPT | CCAC volta a ligar Jaime Carion a suspeitas de corrupção

O ex-director das Obras Públicas, Jaime Carion, volta a ser protagonista de uma investigação do Comissariado contra a Corrupção com o anúncio de mais um caso suspeito de corrupção passiva e branqueamento de capitais. O caso foi reencaminhado para o Ministério Público

 

Jaime Carion volta ao radar do Comissariado contra a Corrupção, dois anos e meio depois de lhe terem sido apreendidas cerca de 40 propriedades, entre apartamentos, lugares de estacionamento e lojas. O Comissariado contra a Corrupção (CCAC) anunciou ontem que mais um ex-dirigente da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) é suspeito de corrupção e branqueamento de capitais e que o caso foi reencaminhado para o Ministério Público.

O comunicado do CCAC não indica o apelido do dirigente em questão, mas foi confirmado aos média tratar-se de Jaime Carion, que saiu da direcção da DSSOPT em 2014. No final de 2017, um anúncio do Tribunal Administrativo afirmava que o ex-dirigente estava em parte incerta.

Segundo o organismo liderado pelo comissário Chan Tsz King, o caso em que Carion é suspeito surgiu na sequência da investigação que levou à detenção de Li Canfeng.

O CCAC refere que Jaime Carion terá recebido vantagens, nomeadamente quantias avultadas e bens imóveis, e abusado do poder durante o exercício das suas funções. As suspeitas de que é alvo incluem também a “prática de actos ilícitos no processo de apreciação e aprovação dos projectos de construção apresentados pelos empresários envolvidos”. O CCAC alega que os projectos em questão eram, por vezes, aprovados mesmo sabendo que violavam “instruções administrativas ou procedimentos da DSSOPT”.

O abuso de poder inclui a introdução de grandes alterações às plantas de alinhamento originais, emissão de novas plantas de alinhamento, emissão a título excepcional de licenças de obras e autorizações para alterar o conteúdo de obras com encargos especiais para que os “promotores obtivessem o máximo proveito no âmbito dos respectivos projectos de construção”.

As contrapartidas

Depois de anos de silêncio, o CCAC adiantou ontem que Jaime Carion terá recebido “através de familiares e amigos seus, por meios sinuosos, vantagens, nomeadamente avultadas quantias e bens imóveis, dos empresários”. Como tal, é suspeito da prática dos crimes de corrupção passiva para acto ilícito e de branqueamento de capitais. Os empresários e os indivíduos envolvidos terão praticado os crimes de corrupção activa e de branqueamento de capitais, respectivamente.

Além disso, o comissariado refere que “para fugir à investigação, o ex-dirigente e os seus familiares ter-se-ão refugiado no exterior há já muito tempo, não tendo ainda regressado a Macau até à presente data”, acrescentando que foram apreendidos no passado vários bens imóveis do ex-dirigente e familiares.

14 Jan 2022

Ano Novo Lunar | Possibilidade de novo surto aflige comerciantes

Com um novo surto no horizonte, o HM tomou o pulso a comerciantes, turistas e residentes. Um turista não pode regressar a casa, em Zhongshan, onde foi ontem confirmado um caso positivo. Os comerciantes protestam contra a “pontaria” dos surtos, que acontecem sempre em alturas de feriados, e os residentes temem o fecho de fronteiras e serviços

 

Três meses depois do último surto de covid-19 que paralisou Macau, a apreensão voltou a sentir-se nas ruas depois de a possibilidade de novos casos locais ter voltado ao subconsciente de residentes, turistas e comerciantes.
Enquanto se anunciavam quarentenas obrigatórias devido a casos de proximidade e redução da validade dos testes de ácido nucleico, o HM foi ouvir transeuntes e trabalhadores de uma das zonas mais turísticas da cidade, à volta das Ruínas de São Paulo, até à Rua dos Mercadores.

Num sítio digno de postal, a escadaria que sobe até às ruínas, encontrámos Wen, um jovem de 23 anos, que veio a Macau com a namorada captar momentos fotográficos para publicar nas redes sociais.

O regresso a casa era uma incógnita, que parecia não o afligir, porque mora em Zhongshan, a cidade que foi ontem isolada e esteve no epicentro do aperto de medidas que alastrou pela região. “A minha casa fica numa zona que foi fechada, em Zhongshan. Por isso, amanhã [hoje] vamos para Zhuhai e ficamos lá uns dias. Ainda não fizemos muitos planos, mas, para já, não estamos a contar com o encerramento das fronteiras”, contou ao HM, em frente às Ruínas de São Paulo.

Perto da Rua dos Mercadores, Chen, uma turista de 38 anos, continuava o dia de férias sem grandes preocupações. “Não tenho receio da possibilidade de surtos ou medidas que sejam impostas. Vim de Dongguan e não passei por Zhongshan. Portanto, o caso positivo que foi noticiado não afecta o itinerário que tenho planeado. Regresso hoje [ontem] a casa e duvido muito que as autoridades fechem as fronteiras”, contou ao HM.

Lojistas e funcionários

A disposição dos comerciantes e trabalhadores de lojas com que o HM falou é bem diferente da descontração verificada nos turistas.

Lei encarou as notícias de ontem com outros olhos. O responsável pela Macau Speciaty Store, uma loja que vende uma ampla variedade de biscoitos e carnes secas, destaca a “pontaria” do surgimento de casos positivos de covid-19 antes dos feriados e das épocas altas. “Quando a situação parece estar a melhorar, lá vem mais um surto, as fronteiras fecham outra vez e ficamos sem visitantes, como aconteceu na semana dourada”, afirmou nitidamente agastado face à possibilidade de a covid-19 estragar os negócios do Ano Novo Chinês.

Algo resignado, o gestor da loja espera apenas que o Governo consiga controlar a pandemia e que esta não afecte muito Macau. Do ponto de vista prático, Lei está mais descansado porque os não residentes que trabalham na Macau Speciaty Store moram no território, ou seja, o eventual fecho das fronteiras não afectaria as operações da loja.

O negócio, esse, já será afectado com a redução da validade dos testes de ácido nucleico para passar a fronteira. “Desde que começou a pandemia, dependemos muito da época alta e dos feriados. Fora dessas alturas, o negócio é fraco. Mas hoje, já notei apreensão dos turistas. Se o prazo de 48 horas de validade do teste se mantiver durante o Ano Novo Chinês o negócio vai sofrer”, revelou, deixando ainda a esperança de que as autoridades consigam evitar o surgimento de casos.

Li está numa situação diferente. Apesar de dar conta de um relativo retorno dos negócios desde o início de 2022, a trabalhadora não-residente do restaurante Tam Kah Shark’s Fin Trading, está em licença sem vencimento alguns dias do mês. A falta de clientela na casa perto da Travessa da Paixão será agravada pela redução da validade dos testes exigidos para atravessar fronteiras, prevê. A TNR ontem não teve a trabalhar a seu lado um colega, que mora em Tanzhou na cidade de Zhongshan, por estar confinado na zona de alto risco onde foi descoberta uma infecção.

A quebra de visitantes nesta altura é particularmente penalizadora para o comércio, por ser uma época tradicional de compra de iguarias gastronómicas para oferecer aos familiares nas festas de Ano Novo Lunar.

A época festiva que se avizinha aflige de maneira diferente Sou, um funcionário público de 33 anos. “Tenho receio que haja muitos casos positivos. Nesta altura, as pessoas viajam, muitos atravessam a fronteira e isso pode resultar em surtos. Acho que o fecho das fronteiras é inevitável.”

O funcionário público não tem de se preocupar com as consequências laborais da pandemia. Porém, a possível suspensão das aulas e cenário hipotético de não ter quem tome conta da filha de 4 anos, enquanto Sou e a mulher trabalham, deixam o residente ansioso.

Os próximos dias serão determinantes para os diferentes cenários do futuro das pessoas ouvidas ontem pelo HM. Com ou sem surto de covid-19.

14 Jan 2022

Covid-19 | Um novo surto em Macau pode estar iminente

O coordenador do plano de vacinação acha que um novo surto é uma realidade mais que provável, devido à forma como a variante ómicron se propaga, que resultará no encerramento das fronteiras com a China. Entretanto, as autoridades de saúde estão a negociar com a Pfizer BioNTech a compra de vacinas concebidas para crianças entre os 5 e 11 anos

 

Um novo surto pandémico pode ser uma realidade incontornável num futuro próximo. É o que pensa Tai Wa Hou, o médico que coordena o plano de vacinação contra o covid-19 na RAEM. Em declarações prestadas ontem no programa Fórum Macau, do canal chinês de rádio da TDM, o responsável atribuiu esta realidade à forma como a variante ómicron se está a propagar no mundo inteiro, sem esquecer os casos registados em Hong Kong e no Interior da China.

“A investigação epidemiológica indica que estes surtos estão sempre relacionados com aglomerados de pessoas. Macau registou vários casos importados da variante ómicron e, apesar de ainda não termos nenhum surto na comunidade, essa realidade é iminente”, vaticinou o médico.

Lançando um apelo à população para se vacinar, Tai Wa Hou lembrou as consequências práticas do próximo surto. “Preciso destacar mais uma vez que, se Macau registar um certo número de casos, isso implicará a interrupção das passagens fronteiriças com o Interior. O surto terá um impacto profundo na economia de Macau e na segurança da população”, afirmou.

Outra arma das autoridades para mitigar os efeitos de um eventual surto, é o reforço dos esforços para recolher informação sobre os percursos de pessoas infectados ou de contacto próximo. Assim sendo, a partir de sábado hotéis, restaurantes e locais de entretenimento precisam de ter à entrada um painel com o código QR que liga à app que regista a hora de entrada do utilizador nos locais.

O uso da aplicação de telemóvel ainda não é obrigatório, apesar de as autoridades pedirem aos residentes que façam o download e a utilizem.

Quanto à app, Tai Wa Hou indicou que o ideal seria ter o seu pleno funcionamento duas semanas antes da descoberta de um surto e que a resposta mais eficaz continua a ser a vacinação. O responsável pelo plano de inoculação revelou que até ontem foram administradas perto de um milhão de doses.

Picas na pequenada

No mesmo programa, a coordenadora do núcleo de prevenção de doenças infecciosas, Leong Iek Hou, adiantou que as autoridades de saúde da RAEM estão a negociar com a Pfizer a compra de lotes de vacinas mRNA especialmente concebidas para crianças entre 5 e 11 anos. O fármaco tem sido aprovado por autoridades de supervisão farmacêutica um pouco por todo o mundo e tornou-se incontornável devido ao impacto da nova variante nas crianças.

Leong Iek Hou afirmou que dados recolhidos globalmente indicam que a variante ómicron levou ao aumento de internamentos hospitalar de crianças. “Pedimos aos pais para vacinarem os seus filhos, o mais depressa possível”, apelou a médica.

Quanto à administração da terceira dose, Leong Iek Hou referiu que existe consenso científico quanto à segurança de a dose de reforço não ser a mesma das primeiras duas inoculações.

13 Jan 2022

Diplomacia | Cônsul não considera observações de Santos Silva como críticas

O ministro dos Negócios Estrangeiros afirmou que Macau irá ter um novo Cônsul-Geral este ano e que irá escolher “alguém que corresponda a todas as dimensões da actividade consular, que não é apenas de passar papéis”. Paulo Cunha Alves não encara as observações de Augusto Santos Silva como críticas, mas como requisitos do cargo de cônsul-geral

 

“No que respeita às considerações do Senhor Ministro sobre o perfil ideal para o Cônsul-Geral em Macau, não posso senão com elas concordar na íntegra, uma vez que estiveram na base do que me foi solicitado quando para aqui vim em 2018. Não são, de modo algum, críticas, mas sim o ‘caderno de encargos’ do trabalho a realizar em Macau, e que tenho desenvolvido, com o apoio da minha equipa, desde que aqui assumi funções”, afirmou ao HM o cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, Paulo Cunha Alves.

As declarações do diplomata surgem na sequência de uma palestra online, promovida pela secção de Macau do Partido Socialista, em que Augusto Santos Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros, participou na qualidade de candidato à Assembleia Legislativa pelo círculo fora da Europa.

Na conversa com dirigentes de associações de cariz portuguesa em Macau e outras personalidades, Santos Silva afirmou que se for nomeado para mais um mandato à frente do Ministério dos Negócios Estrangeiros, depois das eleições legislativas de 30 de Janeiro, irá substituir o Cônsul-Geral de Macau e Hong Kong.

“Vamos fazer uma avaliação e em 2022 vai mudar o cônsul. O compromisso que tomo é nomear alguém que corresponda a todas as dimensões da actividade consular, que não é apenas de passar papéis, mas que compreende também a dimensão económica, empresarial, relação com as associações, a dimensão do apoio à escola portuguesa. Todas estas dimensões são muito importantes para o cônsul português em Macau e a nomeação que farei terá de ter em conta a avaliação em todas estas dimensões”, afirmou o ministro.

Teoria da rotatividade

No próximo mês de Setembro, Paulo Cunha Alves cumpre quatro anos à frente da missão diplomática de Portugal na RAEM. “Este é o período normal para as nossas missões no quadro externo do Ministério dos Negócios Estrangeiros. No âmbito da rotação anual de Chefes de Missão, aguardo, assim, instruções do Senhor Ministro a respeito do meu próximo posto”, revelou Paulo Cunha Alves.

Em declarações ao HM, o diplomata frisou que, além da vertente de protecção consular e do tratamento de documentos de identidade e de viagem, o trabalho que desempenhou teve por base precisamente as dimensões económica, empresarial, de apoio ao movimento associativo e da cultura e do ensino da língua portuguesa.

Como tal, Paulo Cunha Alves não encara as declarações de Augusto Santos Silva como depreciativas em relação ao trabalho que tem feito no território. “Não considero as observações do Senhor Ministro, meu superior hierárquico de quem nunca recebi qualquer comentário menos abonatório a respeito do meu trabalho, como críticas. São antes considerações sobre a avaliação que o Senhor Ministro levará a cabo no processo de selecção do meu substituto”, apontou o diplomata.

Augusto Santos Silva participou num painel online intitulado “Ouvir as Comunidades”, que contou com a presença de personalidades como Amélia António (presidente da Casa de Portugal), Jorge Fão (Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau), Miguel de Senna Fernandes (Associação de Promoção da Instrução dos Macaenses), José Sales Marques e Manuel Machado (a representar a Escola Portuguesa de Macau), Ana Soares (advogada e candidata do PS pelo Círculo de Fora da Europa) e José Rocha Diniz (administrador do Jornal Tribuna de Macau).

Numa conversa em que foram contados alguns dos problemas típicos do associativismo de cariz português em Macau, Amélia António tocou na “ferida” do financiamento.

“Estamos aqui altamente dependentes do Governo local, isso cria-nos uma situação muito incómoda. Ao fim destes anos todos, começamos a precisar de funcionar com alguma participação do Governo português e de outras entidades portuguesas”, considerou a presidente da Casa de Portugal.

12 Jan 2022

Covid-19 | Tianjin testa 15 milhões e aperta restrições a três semanas das olimpíadas

A três semanas do início dos Jogos Olímpicos de Inverno de Pequim, Tianjin vê-se a braços com uma luta para conter um surto de covid-19. A metrópole que fica a pouco mais de 100 quilómetros da capital testou 15 milhões de habitantes, restringiu saídas da cidade e cortou ligações com Pequim

Com agências 

 

A megametrópole portuária de Tianjin, a pouco mais de 100 quilómetros de Pequim, trava uma batalha intensa para conter a pandemia e a disseminação da variante ómicron.

As autoridades municipais começaram no domingo testar os cerca de 15 milhões de habitantes, e ontem a Comissão Nacional de Saúde revelou que os casos positivos locais passaram de 3 para 21, com infecções sintomáticas. Destes casos, pelo menos dois correspondem à nova variante ómicron.

As autoridades de saúde nacionais e locais não têm dúvidas em definir Tianjin como o primeiro verdadeiro campo de batalha contra a nova variante da covid-19 na China, além de fazer soar alarmes na capital. O Global Times adianta que o surto criou um ambiente de incerteza em Pequim, elevando probabilidades de alastramento.

Para já, os esforços focam-se em assegurar respostas prontas, nomeadamente através de rastreios rápidos para interromper o desenvolvimento de cadeias virais antes das celebrações do Ano Novo Chinês e dos Jogos Olímpicos de Pequim, que arrancam no dia 4 de Fevereiro. Todas as infecções foram encontradas nos distritos de Jinnan e Nankai e os pacientes enviados para isolamento hospitalar. Até ontem, ainda não era claro quantos dos casos correspondiam à variante ómicron. Os dois casos identificados com a variante que está a alastrar no mundo inteiro foram detectados no sábado em testes voluntários.

De acordo com o Global Times, os restantes 18 casos foram encontrados em testes de rastreio a grupos de risco devido à proximidade, sem ligação a um caso importado que foi notícia no mês passado. Entre as cerca de duas dezenas de infectados, 15 são crianças com idades compreendidas entre os 8 e os 13 anos.

Uma das maiores preocupações das autoridades prende-se com o facto de os dois indivíduos infectados com ómicron não terem viajado recentemente para fora de Tianjin.

Esforços de campanha

Para já, as autoridades impuseram barreiras que isolaram zonas e edifícios consoante as classificações de risco de transmissão. Um prédio num complexo residencial em Jinnan foi isolado devido ao alto nível de risco, enquanto três outros edifícios residenciais no mesmo complexo e dois edifícios num outro bloco de apartamentos foram classificados como de risco médio.

Além das residências e percursos de casos positivos, a determinação do risco por zonas foi feita também recorrendo a testes ambientais. Segundo o Global Times, entre os 70 testes ambientais, 14 acusaram positivo, enquanto nos testes realizados em áreas comuns de edifícios e elevadores foram encontrados dois locais infectados.

Na noite de domingo, as autoridades de Tianjin fecharam a cidade, impedindo que os habitantes saíssem, excepto em situações estritamente necessárias e devidamente autorizadas. À luz verde das autoridades, ou aprovação dos empregadores para a saída, soma-se a necessidade de apresentar resultado negativo no teste de ácido nucleico válido em 48 horas e código de saúde verde.

Além dos testes em massa, que estavam previstos terminar ontem à noite, desde sábado à noite e até ao início de segunda-feira, as autoridades tinham colocado em quarentena 75.680 pessoas.

Outra medida preventiva está no telemóvel, com o código de saúde dos residentes que não receberem o resultado do teste de ácido nucleico dentro de 24 horas a mudar para cor de laranja, o que os impede de entrar em locais públicos, incluindo transportes como o metro ou os autocarros. Os habitantes vacinados nas últimas 48 horas estão isentos de efectuar o teste de ácido nucleico.

Cavar um fosso

Uma reunião de emergência do centro de comando da luta contra a pandemia, que incluiu o líder da cidade do Partido Comunista da China, Li Hongzhong, e presidente do município, Liao Guoxun, foi definida a resposta rápida “para cumprir a responsabilidade de Tianjin ser como um ‘fosso’ de castelo para proteger Pequim”, cita o jornal oficial.

Uma das frentes para cavar o fosso entre Tianjin e a capital é o controlo da intensa rede de transportes que liga as duas cidades. Além da proibição de viagens para e de Pequim, as autoridades estabeleceram postos de controlo e canais especiais nas auto-estradas e estações de transportes. Desde domingo, que duas linhas da rede de metropolitano foram encerradas, enquanto no Aeroporto Internacional de Tianjin Binhai foram cancelados 144 voos.

Face ao iminente encerramento da cidade, a população acorreu em massa aos mercados e lojas para comprar mantimentos. Em declarações ao Global Times, um cidadão de apelido Liu contou que o supermercado perto de sua casa estava completamente lotado às 7 da manhã de domingo, com uma fila de espera a alongar-se por mais de 200 metros.

Os media locais deram conta também de casos de ruptura de stock de legumes e outros alimentos e da suspensão de serviços de entregas de mercearias.

Para apaziguar as preocupações da população, o gabinete de comércio de Tianjin emitiu um comunicado a referir que os dois distritos mais afectados pelas restrições vão ser auxiliados com um plano de emergência para assegurar o abastecimento de bens essenciais. Foi também garantido que as reservas de vegetais são suficientes para alimentar a metrópole durante três ou quatro dias, enquanto as reservas de arroz, farinha e óleo podem durar 30 dias.

A raiz do mal

Imunologistas e responsáveis das autoridades de saúde apontam em uníssono que Tianjin é o epicentro da primeira grande batalha em solo chinês contra a variante ómicron. Apesar de a origem do surto ser desconhecida, as possibilidades são várias. Um imunologista, que não se identificou, ouvido pelo Global Times, afirmou que o surto em Tianjin pode facilmente chegar à centena de casos e que bens importados são uma forte possibilidade quanto à fonte da infecção.

Recorde-se que Tianjin é uma cidade portuária com um avolumado tráfego de mercadorias e que passou a ser uma espécie de capital não oficial do Governo Central, em especial para assuntos internacionais. Por exemplo, no ano passado foi cidade anfitriã de várias delegações diplomáticas estrangeiras para reuniões de alto nível, incluindo norte-americanas. Além do papel institucional, a cidade concentra também importantes terminais de petróleo e gás natural, tem uma grande base fabril de construção de aviões da Airbus e centros de armazenamentos de dados de empresas tecnológicas chinesas, como a Tencent.

Uma das principais preocupações das autoridades face à provável paralisia da cidade é o facto da CanSino Biologics, fabricante de vacinas contra a covid-19, estar baseada em Tianjin. Os meios de comunicação locais citam fontes da companhia que garantem que a produção e as operações não foram, por enquanto, afectadas pelo surto e que só serão tomadas decisões nesses aspectos quando forem apurados os resultados dos testes de ácido nucleico em toda a cidade.

O fabricante de vacinas, que está cotado nas bolsas de valores de Xangai e Hong Kong, não prestou informações quanto à possibilidade de interromper as operações.

Independentemente das repercussões empresariais, a grande preocupação é Pequim, a escassas semanas da inauguração dos Jogos Olímpicos de Inverno.

O director adjunto do departamento de biologia patogénica da Universidade de Wuhan, Yan Zhanqiu, afirmou que o facto de estarmos no Inverno potencia a disseminação das infecções, mas que a resposta capaz e eficiente pode contornar a situação e limitar os danos do surto. “Faltam apenas três semanas para o Ano Novo Chinês. Se conseguirmos identificar a fonte da infecção e tomar as medidas adequadas, o surto em Tianjin será extinto a tempo”, disse Yang ao Global Times.

Capital de risco

Os viajantes diários entre Tianjin e Pequim, estimados em cerca de 100.000 em 2020, são encorajados a trabalhar a partir de casa. Qualquer pessoa em Pequim que tenha visitado os distritos de Jinnan e Nankai em Tianjin desde 23 de Dezembro de 2021 será sujeita a quarentena domiciliária e testada. A outras pessoas que tinham viajado para Tianjin desde a data acima mencionada foi pedido que se apresentassem imediatamente aos funcionários da comunidade local, empregadores e hotéis. Os postos de controlo de entrada de Tianjin a Pequim implementaram protocolos de inspecção epidémica reforçados. Muitos veículos e pessoas foram persuadidos a regressar. Alguns residentes que regressaram de Tianjin a Pequim nos últimos dias foram convidados a permanecer em quarentena em casa.

Mais 157 casos nas últimas 24 horas

A Comissão Nacional de Saúde da China anunciou ontem a detecção de 157 casos positivos de covid-19, nas últimas 24 horas, 97 dos quais por contágio local. Entre os casos locais, 60 foram diagnosticados na província de Henan (centro). O município de Tianjin detetou 21 casos, a província de Shaanxi (centro) 15 e a província de Guangdong (sudeste) um.

Entre os 60 casos “importados”, 26 foram detectados no município de Xangai (leste). As autoridades de saúde também informaram sobre a detecção de 42 casos assintomáticos, todos oriundos do estrangeiro, embora Pequim não os contabilize como casos confirmados, a menos que manifestem sintomas. O número total de pacientes activos na China continental é de 3.404, entre os quais 27 encontram-se em estado grave. Desde o início da pandemia, 103.776 pessoas foram infectadas no país e 4.636 morreram.

11 Jan 2022

Delegação Económica e Comercial de Macau em Lisboa ajuda a fazer provas de vida

A Delegação Económica e Comercial de Macau, em Lisboa, chefiada por Alexis Tam, vai ajudar idosos com mobilidade reduzida e residentes na área da Grande Lisboa a tratar da prova de vida através de um serviço ao domicílio.

Os pedidos de emissão das provas de vida, obrigatórios para receber benefícios sociais da RAEM, podem ser submetidos através do e-mail ou telefone da delegação, “diminuindo os procedimentos administrativos”. A partir destes contactos é depois destacado pessoal para se deslocar ao domicílio dos residentes.

A emissão da prova de vida é essencial para receber “subsídios dados pelo Governo, como pensões de velhice, aposentações entre outros”, afirma a delegação chefiada pelo antigo secretário para os Assuntos Sociais e Cultura.

Todos os anos são emitidas centenas de provas de vida de residente de Macau em Portugal, que depois são enviadas paras os serviços competentes, incluindo o Instituto para os Assunto Municipais, o Fundo de Segurança Social e o Fundo de Pensões.

A entidade adianta também que tem ajudado os residentes da RAEM a viver em Lisboa a utilizar a aplicação móvel “conta única de acesso comum aos serviços públicos da RAEM”, dos Serviços de Administração e Função Pública. A aplicação também pode ser usada para pedir a emissão de prova de vida. Porém, face à situação pandémica em Portugal, a delegação vai realizar este mês as sessões de esclarecimentos sobre a aplicação usando meios digitais.

A luz e a sombra

A delegação acrescenta que Portugal está a sofrer um agravamento da pandemia, resultado da “intensa mobilidade e concentração de pessoas” durante o Natal e o Ano Novo e a rápida transmissão da variante ómicron, responsável por 90 por cento das cerca de 20 mil infecções detectadas diariamente em Portugal.

A entidade chefiada por Alexis Tam deu ontem nota da inauguração de uma exposição de fotografia, organizada pelas delegações de Lisboa, da União Europeia e Organização Mundial de Comércio, com a Associação de Intercâmbio Cultural da Juventude Europeia de Macau.

“A Luz e a Sombra em Campus” foi o nome escolhido para a mostra que celebra também o 22º aniversário da implementação da RAEM.

5 Jan 2022

Suncity | Dívida milionária coloca credores como accionistas maioritários

Uma nota da Suncity Group Holdings Ltd à bolsa de valores de Hong Kong indica que devido à falta de pagamento de uma dívida de 313,6 milhões de dólares de Hong Kong o controlo accionista da empresa pode mudar. Os credores afirmaram “não ter alternativa” a não ser aceitar três quartos do capital social do grupo fundado por Alvin Chau

 

Na semana passada, a Suncity Group Holdings Ltd dava conhecimento à bolsa de valores de Hong Kong de uma dívida de 313,6 milhões de dólares de Hong Kong (HKD) e da notificação apresentada pelos credores do prazo de cinco dias úteis para a liquidação.

Como o HM noticiou, o prazo começou a contar no dia 8 de Dezembro e terminou no final da semana passada, levando a nova comunicação do grupo fundado por Alvin Chau à bolsa da região vizinha. A Suncity Group Holdings Ltd dá conta da iminente troca de controlo accionista, citando os representantes legais dos credores que afirmam “não terem alternativa” para recuperar o crédito.

Como tal, a Suncity Group Holdings afirma que este panorama “pode levar à mudança do controlo da empresa”, se a Wooco Secretarial Services Ltd, enquanto agente que representa os interesses dos credores, exercer essa opção.

Três quartos

Segundo o acordo firmado entre os credores e o grupo Suncity, uma das garantias do empréstimo foram acções que representam 74,85 por cento do capital social. “À data deste anúncio, a Suncity Group Holdings Ltd não foi informada da forma como os credores vão executar o acordo”, acrescenta a empresa que chegou a representar perto de um quarto de todas as receitas da indústria do jogo de Macau.

O valores da participação social que poderá passar para o controlo dos credores, desconhecidos até ao momento, eram detidos em partes iguais por Alvin Chau, através da empresa Fame Select Ltd, e Cheng Ting Kong, empresário de Hong Kong próximo de Chau, investigado pelas autoridades australianas por suspeitas de operar um esquema de lavagem de dinheiro.

Na semana passada, o Grupo Suncity Holdings chegou a acordo para vender um jacto particular por 10 milhões de dólares americanos, o equivalente a cerca de 77 milhões de dólares de Hong Kong.

20 Dez 2021

Empregada doméstica detida por agressão a criança

Foi partilhado um vídeo nas redes sociais que mostra uma empregada doméstica a agredir uma menina, que aparenta ter idade de escola primária. A suspeita foi detida e encaminhada ao Ministério Público. A DSEDJ providenciou acompanhamento à criança e aos pais

 

Uma empregada doméstica, de nacionalidade indonésia, foi detida por suspeitas de ter agredido uma menina e levada ontem ao Ministério Público. O caso foi revelado através de um vídeo partilhado nas redes sociais, onde se vê a criança no limiar da porta, com ar amedrontado, e a suspeita a gritar ordens imperceptíveis na entrada do apartamento. Quando a criança se dirige para a porta, a suspeita puxa-a pelos cabelos e atira-a ao chão, no exterior da casa e fora do ângulo de visão da câmara. Enquanto a mulher fecha a porta, a câmara de CCTV instalada no apartamento capta o som da menina a chorar.

O vídeo provocou a ira dos internautas e chegou ao conhecimento da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) e das autoridades policiais. “Tomámos conhecimento de que foi partilhado nas redes sociais o vídeo de uma empregada doméstica suspeita a tratar violentamente uma menina. Imediatamente, comunicámos a situação à polícia e entrámos em contacto com a escola”, escreveu o organismo liderado por Lou Pak Sang, na noite de segunda-feira apenas em língua chinesa.

A DSEJD adianta ter destacado uma equipa de assistentes sociais para avaliar e acompanhar a situação psicológica da menina e da sua família, garantindo seguir com atenção as possíveis sequelas sofridas.

Prevenir e remediar

“A DSEJD reitera não tolerar qualquer tipo de violência contra crianças, condena este tipo de comportamento, ao mesmo tempo que encoraja os pais a prestarem mais atenção à vida dos filhos”, afirmou o organismo, acrescentando que encoraja os estudantes a terem consciência de auto-protecção e a procurarem ajuda quando precisarem.

O Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) emitiu também um comunicado ontem, a afirmar que contactou os pais da criança, que apresentaram queixa contra a empregada doméstica. Após a investigação, as autoridades detiveram a suspeita, que foi levada às instalações do CPSP para interrogatório.

A mulher, de nacionalidade indonésia, que celebrava 37 anos no dia em que foi detida, é suspeita do crime de maus tratos ou sobrecarga de menores e incapazes, que pode resultar em pena de prisão de 1 a 5 anos. Caso a justiça entenda que a conduta da suspeita resultou em ofensa grave à integridade física, pode se punida com pena de prisão de 2 a 8 anos.

As autoridades acrescentaram que o blue card da mulher foi cancelado e que está a decorrer o processo de repatriamento para a Indonésia.

15 Dez 2021