Covid-19 | Surtos nas regiões vizinhas resultam em eventos anulados

A “evolução da pandemia” foi a justificação dada para cancelar uma série de eventos este fim-de-semana. A prova de atletismo 2022 Sands China Macau Internacional 10K, a 41.ª Edição da Semana Verde de Macau e dois concertos da Orquestra de Macau e Orquestra Chinesa de Macau foram cancelados

 

Apesar de não se verificar um surto comunitário de covid-19 em Macau há mais de cinco meses, a vigilância aperta perante os casos detectados nas regiões vizinhas, com particular incidência em Zhuhai.
Assim sendo, ao longo do fim-de-semana, as autoridades cancelaram vários eventos programados para sábado e domingo.

A prova de atletismo Sands China Macau Internacional 10K, agendada para o início da manhã de ontem, acabou por ser cancelada no sábado. A organização já exigia apertados requisitos de participação, como a apresentação de um certificado de teste de ácido nucleico com menos de 24 horas antes do início da prova, exigência que acabou por não impedir o cancelamento.

“Em articulação com o trabalho de prevenção e controlo da epidemia, anuncia-se o cancelamento da ‘2022 Sands China Macau Internacional 10K’ prevista para o dia 20 de Março. Desde já, lamenta-se a inconveniência”, anunciou o Instituto do Desporto (ID) no sábado, que organizaria o evento, em parceria com a Associação Geral de Atletismo de Macau.

“Após avaliação rigorosa”, as autoridades justificaram cancelar a prova devido à “evolução da epidemia nas regiões vizinhas”. O ID solicitou a compreensão dos participantes e adiantou que “em relação ao reembolso de inscrição” serão anunciados detalhes em breve.

Outro evento sacrificado na luta contra a pandemia foi a 41.ª Edição da Semana Verde de Macau, cuja inauguração estava prevista para ontem, com um cartaz que se prolongaria até 27 de Março. O Instituto para os Assuntos Municipais, a entidade organizadora, acabou por cancelar o evento que incluía “a plantação de árvores, a oferta de plantas, a experiência ecológica e workshops”.

Música e educação

Outra duas baixas deste fim-de-semana, ocorreram no cartaz cultural da cidade. O Instituto Cultural (IC) apresentou a mesma justificação para cancelar dois concertos, organizados em parceria com a Sociedade Orquestra de Macau. “Os dois concertos ‘Romance Encantador’ e ‘Músicas Encantadoras do Ecrã 3’”, agendados para as 20h horas de sábado, foram cancelados. “Os detalhes sobre o reembolso de bilhetes serão anunciados posteriormente”, acrescentou o anúncio do IC, apelando também à compreensão e cooperação do público.

O desporto escolar e a expressão artística de alunos também não ficaram imunes à vaga de cancelamentos. A Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) anunciou ontem que as provas e competições de desporto escolar passam, a partir de hoje, a ser realizadas à porta fechada. Além disso, não será permitido ao público assistir às provas e competições. Outra actividade afectada foi a 39.º Concurso Escolar de Canto, que para já não será cancelado, mas a DSEDJ suspendeu o registo online no concurso e o serviço de aquisição de bilhetes.

Além disso, a DSEDJ suspendeu as aulas presenciais para “docentes e alunos transfronteiriços das instituições de ensino superior e das escolas de ensino não superior, que tenham residido, nos últimos 14 dias”, nas “áreas seladas, controladas e de prevenção de Zhuhai e Zhongshan”.

SSM | Autoridades seguem vários contactos próximos

As autoridades de saúde estão a monitorizar vários contactos próximos de pessoas infectadas oriundas de Nanping, em Zhuhai, da Região Autónoma de Guangxi e de Zhengzhou, na província de Henan. O centro de coordenação e contingência está a seguir várias pessoas, incluindo uma aluna da Escola Secundária Ilha Verde e a sua mãe, classificadas como contactos próximos do caso confirmado em Nanping, Zhuhai, por terem estado na mesma padaria que a pessoa que deu positivo.

A aluna participou num espectáculo de dança no dia 13 de Março, com outros alunos, durante o qual não foram usadas máscaras. Facto que resultou no envio para hotel de quarentena das crianças, por serem consideradas contactos próximos por via secundária, para isolamento de sete dias e autogestão de saúde por mais sete dias. As crianças mais novas serão acompanhadas por um dos pais.

O centro de contingência adiantou que também durante as refeições a aluna e os restantes contactos não usaram máscara.

Na sexta-feira, foi anunciado também que dois alunos da Escola Fukien foram declarados como contactos próximos da pessoa infectada em Nanping, o que resultou na quarentena obrigatória para estas crianças e mais sete colegas de escola.

Um outro caso é referente a um contacto próximo de pessoa infectada, oriunda de Zhengzhou, na província de Henan. “Na manhã de 19 de Março, as autoridades sanitárias do Interior da China informaram as autoridades de Macau que uma residente que se encontrava em Macau tinha sido classificada como contacto próximo de um caso confirmado de covid-19 da Cidade de Zhengzhou da Província de Henan, os três indivíduos com quem coabita foram classificados como contactos próximos por via secundária.”

21 Mar 2022

Associação das Mulheres | Política nacional de três filhos é exemplo a seguir

A Associação Geral das Mulheres quer que o Governo garanta um ambiente social propício à natalidade e que siga a política nacional de três filhos. A posição surgiu depois do anúncio de que no ano passado Macau registou a mais baixa natalidade desde 2005. A deputada Lo Choi In sugeriu uma nova ronda de apoio ao consumo com valor mais elevado

 

Temos de recuar até 2005 para encontrar um ano com menos nascimentos do que os registados no ano passado. Em 2021, “o número de nados-vivos totalizou 5.026, menos 519, em termos anuais. A taxa de natalidade situou-se em 7,4 por cento, sendo esta a taxa mais baixa desde 2005”, indicou a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos na segunda-feira.

Os dados fizeram soar alarmes em vários sectores, em particular na tradicional Associação Geral das Mulheres de Macau que emitiu ontem um comunicado a defender que o Executivo de Ho Iat Seng deve seguir a política nacional de natalidade dos três filhos, enquadrada num rol de medidas de apoio familiar.

O comunicado assinado pela vice-presidente da associação, Chong Leng Leng, sugeriu um conjunto de medidas para inverter a tendência de envelhecimento populacional que se verifica em Macau, que passa pela criação do ambiente político e social que favoreça a natalidade e que “deixe a população feliz com a perspectiva de ter um bebé”.

A dirigente indicou ainda que deve ser seguido o espírito da lei de bases da política familiar, em vigor há quase três décadas, e que o Governo adiantou recentemente não ter planos para rever.

“Face às mudanças demográficas verificadas em Macau, é necessário formular políticas de longo prazo que sejam apropriadas ao desenvolvimento social e aos problemas económicos das famílias, como as preocupações com habitação, apoio social e familiar”, afirmou Chong Leng Leng.

Por outro lado

A dirigente da Associação Geral das Mulheres entende que “a lei das relações laborais também deve ser revista para implementar medidas pró-família”, fortalecer a comunicação entre empresas e a sociedade. Outra vertente a explorar, é a comunicativa, com “campanhas de marketing dirigidas a casais jovens e apoio a associações e organizações que ofereçam serviços de educação familiar e matrimonial, guias de fertilidade e materiais informativos que reduzam a ansiedade dos jovens em relação ao casamento e à natalidade”.

Além dos factores económicos, Chong Leng Leng aponta o dedo à pandemia enquanto elemento que trouxe incerteza aos casais que ponderavam ter um filho. A dirigente salientou que os residentes de Macau casam e procriam cada vez mais tarde ou, pura e simplesmente, não têm intenção de casar ou ter filhos.

A recém-eleita deputada Lo Choi In também endereçou o tema, relacionando-o apenas com a recuperação económica de Macau, a única forma para aliviar o stress dos jovens. Em declarações ao jornal do Cidadão, a legisladora ligada à comunidade de Jiangmen relacionou a baixa natalidade com o aumento do desemprego, preço da habitação e bens de consumo. Nesse sentido, Lo Choi In sugeriu mais uma ronda de cartão de consumo com montante mais elevado e com menos limitações nas compras para incentivar a economia e apoiar as famílias.

11 Mar 2022

Contrabando | Oito autorizações de permanência a TNR anuladas

Nos dois primeiros meses do ano, a polícia apreendeu quase metade da carga contrabandeada durante o todo o ano de 2021, num valor total de 12,25 milhões de patacas. Ao longo de Janeiro e Fevereiro, foram acusados 109 indivíduos de delitos relacionados com contrabando

 

Durante os primeiros dois meses do ano, os Serviços de Alfândega apreenderam 12,25 milhões de patacas em artigos contrabandeados em 75 casos detectados ao abrigo dos quais foram acusadas 109 pessoas.

Os números revelados ontem por José Pou, dos Serviços de Alfândega, em declarações à TDM – Rádio Macau, mostram uma tendência de subida no combate ao contrabando, tendo em conta que durante todo o ano passado foram acusadas 249 pessoas e apreendidos artigos no valor de 28 milhões de patacas. “Até Fevereiro desenvolvemos catorze acções de combate ao comércio paralelo, incluindo duas acções conjuntas transfronteiriças e em cooperação com Serviços de Alfândega de Gongbei, CPSP, IAM, e Serviços de Saúde e detectados 75 casos de violação envolvendo

A realidade do contrabando, com particular incidência na zona das Portas do Cerco, é um cenário habitual há muito tempo. Porém, este tipo de actividade clandestina voltou ao radar das autoridades depois de uma mulher que fazia contrabando nas Portas do Cerco ter testado positivo a covid-19 no final do mês passado.

As declarações de representantes dos Serviços de Alfândega e do Corpo da Polícia de Segurança Pública foram prestadas na sequência de um episódio do programa Fórum Macau, do canal chinês da TDM, onde vários ouvintes se queixaram que a prática de contrabando por pessoas que têm visto familiar para entrar em Macau se tornou uma ocorrência normal. Ma Chio Hong, da Divisão de Operações e Comunicações do CPSP, sublinhou que a aprovação dos documentos é da competência das autoridades chinesas, mas que o Executivo da RAEM reportou às suas congéneres no Interior da China a situação e reforçou o controlo e inspecção de quem passa as fronteiras.

Além disso, dados dos Serviços de Alfândega indicam que 20 por cento dos detidos por contrabando é residente de Macau.

Universo paralelo

Além de detenções e proibições de entrada no território, Lao Ka Weng, da Divisão de Investigação e Repatriamento, afirmou que nos primeiros dois meses de 2022 as autoridades anularam autorizações de permanência provisória a oito trabalhadores não residentes por suspeitas de contrabando.

Os tipos de produtos que mais circulam no mercado clandestino são produtos domésticos, electrónicos, telemóveis, computadores, componentes informáticos, vestuário de marca, alimentos, medicamentos, tabaco e plantas.

A página de Facebook do CPSP mostra fotografias de operações diárias de combate ao contrabando na zona das Portas do Cerco desde 2 de Março, um delito que até à descoberta de um caso positivo de covid-19 beneficiou de relativa complacência das autoridades. Por exemplo, o balanço da criminalidade de 2021 divulgado na semana passada não menciona actividades de contrabando ao longo das suas 97 páginas.

10 Mar 2022

Segurança | Crimes informáticos e de emigração ilegal com subidas exponenciais

O balanço da criminalidade de 2021 revela um disparo dos crimes informáticos, das burlas por telefone e dos delitos penais relacionados com emigração e permanência ilegal, decorrentes do cancelamento de blue cards e dificuldades para viajar. Wong Sio Chak aponta que a contabilidade criminal do ano passado se situa algures entre os números de 2019 e 2020

 

A crescente popularidade e uso da internet para compras, transacções bancárias, sociabilização e entretenimento, assim como as repercussões sociais da pandemia em Macau, ditaram mudanças nos padrões de criminalidade verificados no território ao longo do ano passado.

Segundo o balanço da criminalidade, divulgado ontem pelo Governo, o número de crimes registado no ano passado situou-se algures entre 2020 e 2019, antes da pandemia.

“Resumindo as estatísticas da criminalidade e dos trabalhos de execução da lei entre os anos de 2019 e 2021, constata-se que o número total de crimes registado do ano 2021 é um número que se situa entre os números de 2020 e de 2019 (registou-se um total de 11.376 crimes em 2021, de 10.057 crimes em 2020 e de 14.178 crimes em 2019), e não se verificaram alterações significativas no crime violento que prejudiquem gravemente a segurança da sociedade, pelo que consideramos que a situação geral de segurança se apresentou estável”, conclui o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak.

Um dos crimes que mais subiu no ano passado foi o aliciamento, auxílio, acolhimento e emprego ilegal a emigrantes ilegais/indivíduos com permanência ilegal, que o Governo afirma apresentar uma “tendência de aumento nos últimos dois anos”. No ano passado registaram-se 696 casos, o que representa um aumento de 73,6 por cento em relação a 2020, e uma subida de 104,1 por cento em relação a 2019. A larga maioria dos casos, 80 por cento, prendeu-se com acolhimento de pessoas em situação de permanência ilegal.

Wong Sio Chak explica este fenómeno com as medidas restritivas que a pandemia obrigou a implementar, nomeadamente na redução da frequência de voos internacionais, ou mesmo da sua suspensão total.

“Alguns não residentes de Macau não podem, ou não querem, regressar aos seus locais de origem após o termo da autorização do período de permanência, ou, ainda, temem ser compulsivamente expulsos quando se apresentam”, contextualiza Wong Sio Chak.

Face a esta nova situação, o Governo passou a manter “comunicação activa com embaixadas e consulados de vários países com o objectivo de obtenção de assistência ao regresso de pessoas retidas em Macau”. No comentário ao balanço da criminalidade, o governante sublinha que o acolhimento ou a contratação consciente de imigrantes ilegais ou em situação irregular constitui crime.

Cuidados na internet

A solidão a que muitos ficam votados nos tempos que correm foi uma vulnerabilidade usada por criminosos, com particular incidência nas burlas telefónicas, que no ano passado aumentaram exponencialmente, com 91 casos registados, o que representa um acréscimo de 193,5 por cento em relação a 2020.

Entre as burlas on-line, a “burla de namoro on-line” e a burla em apostas ilegais online, conhecida como “Sha zhu pan”, são os mais comuns. O criminoso começa por estabelecer uma relação íntima, através da internet, com a vítima, ganhando a sua confiança e passando-se por uma pessoa de extremo talento e sucesso, para posteriormente lhe pedir dinheiro. Outro tipo de “engodo” é aliciar a vítima com investimentos de elevado retorno.

O ano passado foi também marcado pelas burlas em que os criminosos fingem ser funcionários do Governo da RAEM, ou de regiões vizinhas, ou bancários.

A criminalidade informática também aumentou consideravelmente no ano passado, uma tendência que se vem verificando desde 2019. No ano transacto, foram registados 800 crimes informáticos, uma subida de 50,7 por cento em relação a 2020 e um aumento de 196,3 por cento comparado com 2019. A larga maioria deste tipo de delito, 82,9 por cento, verificou-se com a utilização de informações de cartão de crédito para consumo online.

O Governo explica o aumento destes crimes com “a dependência do público da Internet e a falta de vigilância e alerta, em resultado da influência da epidemia”.

História de violência

Mesmo sem alterações significativas no número de crimes violentos, registou-se uma ligeira subida, como os 3 casos de homicídio, que representaram uma subida de 1 caso relativamente a 2020. Todos os homicídios estiveram ligados a troca ilegal de moeda, as vítimas eram todas originárias do Interior da China e o modus operandi dos três crimes foram muito semelhantes.

Finalmente, no ano passado foram detidos e presentes ao Ministério Público 3.995 indivíduos, uma subida de 380 indivíduos e de 10,5 por cento em relação a 2020 e uma descida de 40 por cento comparando com 2019.

4 Mar 2022

Semana de Cultura Chinesa | Macau String Trio traz melodia às letras

A Semana de Cultura Chinesa, que arranca na segunda-feira na Fundação Rui Cunha, será aberta pela música do Macau String Trio. Antes da poesia de Li Bai, o ambiente será definido por uma das mais famosas melodias de orquestra chinesa e por uma peça de Mozart que irá convidar as letras e a noite a uma dança íntima

 

A segunda edição da Semana de Cultura Chinesa começa na próxima segunda-feira, a partir das 18h30, na Fundação Rui Cunha, numa sessão dedicada ao lançamento do livro “Li Bai – A Via do Imortal”, de António Izidro, com apresentação de Frederico Rato. Mas antes que as palavras tomem conta da noite, o evento será inaugurado com a música do Macau String Trio, um conjunto formado por músicos experientes com uma origem formativa comum, separados pela vida e que a música haveria de reunir em Macau.

O HM falou com a violinista Li Na, que será acompanhada também no violino por Cai Lei e pelo violoncelista Lv Jia. O evento irá começar com um clássico da música orquestral chinesa, “Butterfly Lovers”, composto por He Zhanhao e Chen Gang no final da década de 1950. O concerto prossegue uma peça das “Serenades”, de Mozart, para trio de cordas.

“Como vai ser discutida a obra de Li Bai, escolhemos uma peça de música chinesa, chamada “Butterfly Lovers”, que é uma melodia que todos os chineses reconhecem, creio que irá agradar ao público. Vamos tocar também uma peça lindíssima de Mozart, ‘Serenade’, uma música que dá as boas-vindas à noite e é conducente com a reflexão, o pensamento e a poesia de Li Bai. Acho que dará uma boa atmosfera ao serão”, adiantou a violinista.

Noite de abertura

Apesar de o Macau String Trio ser um grupo relativamente recente, fundado em 2018, é composto por músicos experientes. No currículo acumulam trabalho em orquestras sinfónicas internacionalmente famosas, como a Orquestra Filarmónica da China, Orquestra Filarmónica da Rádio Alemã, Orquestra Filarmónica Nacional do Luxemburgo, a Orquestra Filarmónica Estadual de Jena, Alemanha, Orquestra Sinfónica da Ópera de Aachen, entre outras.

Apesar de terem todos estudado no Conservatório Central de Música, em Pequim, as carreiras ditaram que tanto Li Na como o violoncelista Lv Jia passassem 15 anos na Europa, antes de ingressarem na Orquestra de Macau.

A afinidade comum pela música clássica de câmara viria a unir o trio. “Tínhamos esse interesse pela música de câmara e decidimos tocar em trio, para ver como seria. Gostámos muito da experiência, da forma como tocámos em conjunto e como nos compreendemos uns aos outros através da música”, recorda a violinista sobre as origens do trio.

Outra particularidade do grupo, é ser um trio num universo musical onde os quartetos predominam. Todos estes elementos combinados levaram à criação da Associação para o Desenvolvimento do Intercâmbio de Música de Câmara de Macau.

Depois de 15 anos a viver na Alemanha, a violinista chinesa considera que Macau foi a cidade perfeita para regressar à Ásia, “uma transição suave” devido ao encontro entre a cultura chinesa e ocidental. “Sinto-me muito feliz por se realizarem este tipo de eventos em Macau. É uma demonstração de respeito e entendimento cultural do lado português para com a cultura chinesa. Este intercâmbio é exactamente aquilo que precisamos, em especial nesta altura em que a guerra voltou a fazer parte do quotidiano de tanta gente”.

3 Mar 2022

Jogo | Receitas de Fevereiro aumentaram 22,3% face a Janeiro

As receitas da indústria do jogo aumentaram em Fevereiro 6,1 por cento, em comparação com o mesmo mês de 2021, totalizando 7,759 mil milhões de patacas. Ainda assim, acumulando os dois primeiros meses deste ano, as receitas foram menores face ao mesmo período de 2021 devido aos fracos resultados de Janeiro

 

Com Lusa 

As receitas da indústria do jogo em Macau cresceram 6,1 por cento em Fevereiro, em relação a igual período de 2021, indicam dados divulgados ontem pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ).

As receitas do segundo mês de 2022 atingiram 7.759 milhões de patacas, valor substancialmente superior ao registado em Janeiro (+22,3 por cento), quando as receitas foram de 6,34 mil milhões de patacas.

Apesar dos resultados positivos em Fevereiro, somadas as receitas acumuladas dos primeiros dois meses de 2022, as concessionárias arrecadaram menos 8 por cento, muito devido à queda de receitas verificada em Janeiro, quando a descida se situou em 20,9 por cento.

Recorde-se que os casinos de Macau terminaram o ano passado com receitas de 86,8 mil milhões de patacas, valor que representou um aumento de 43,7 por cento em relação ao ano anterior, mas ficaram muito distantes dos verificados no período pré-pandemia. Em 2019, o território recebeu quase 40 milhões de visitantes e as receitas dos casinos foram de 292,4 mil milhões de patacas.

Leitura de números

Numa nota emitida ontem, os analistas da JP Morgan Securities (Asia Pacific) interpretam os resultados como o reflexo da recuperação das receitas brutas do segmento de massas para 48 por cento dos níveis pré-pandémicos.

Em contrapartida, o segmento VIP fixou-se em cerca de 5 por cento do volume de negócios verificado antes da pandemia. Neste sector, os analistas da JP Morgan acrescentam que as receitas amealhadas em Fevereiro resultaram de jogadores VIP directamente geridos pelos casinos, em vez de serem angariadas através de créditos cedidos por junkets.

“Contudo, a questão é saber quão sustentável será este nível de procura nos próximos meses, tendo em conta o aumento de casos de covid-19 no Interior da China, em particular na província de Guangdong, de onde é proveniente a maioria dos visitantes de Macau”, considera a consultora, citada pelo portal GGRAsia.

2 Mar 2022

Eleições | Listas de Jiangmen, Fujian e FAOM foram as que mais gastaram

As três listas que mais gastaram na campanha eleitoral das últimas legislativas estão entre as quatro mais votadas. As contas da comissão eleitoral mostram que a lista de Jiangmen fez mais despesas, seguida das campanhas dos Operários e Fujian. A CAEAL encaminhou para o Ministério Público as contas da lista Aliança Para a Promoção da Lei Básica de Macau

 

A lista União de Macau – Guangdong, que reelegeu Zheng Anting e elegeu a estreante deputada Lo Choi In foi a que maior despesa fez durante a campanha eleitoral, acumulando gastos de 2,67 milhões de patacas, de acordo com o relatório de apreciação das contas eleitorais, publicado ontem pela Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL).

Recorde-se que a lista anteriormente encabeçada por Mak Soi Kun ficou em quarto lugar, um resultado desapontante com menos 406 votos em relação ao sufrágio de 2017, obtendo 16.813 votos. Dividindo o total dos custos da campanha pelo número de votos, calcula-se que cada voto “custou” quase 160 patacas.

Ao longo da campanha eleitoral, as listas que mais gastaram, todas de associações tradicionais, foram as que mais votos conseguiram. A única excepção foi a lista Nova Esperança, liderada pelo deputado José Pereira Coutinho, que gastou um terço das despesas da campanha ligada a Jiangmen e, ainda assim, obteve mais 1.419 votos.

Em segundo lugar no topo dos gastos, surgiu a lista dos Operários, União Para O Desenvolvimento, que elegeu Ella Lei e Leong Sun Iok, com despesas totais de 2,371 milhões de patacas. A lista dos Operários conseguiu 23.761 votos, o que representou o segundo lugar no sufrágio directo para a Assembleia Legislativa.

No poupar está o ganho

A terceira lista mais gastadora, fechando o trio com despesas acima dos 2 milhões de patacas, foi a Associação dos Cidadãos Unidos de Macau, ligada à comunidade de Fujian, a grande vencedora das eleições do ano passado, arrebatando 26.583 votos. A lista que elegeu Si Ka Lon, Song Pek Kei e Nick Lei gastou 2,09 milhões de patacas, num sufrágio que igualou a vitória que já haviam conseguido em 2013. Feitas as contas, por cada voto conseguido, a lista ligada à Aliança de Povo de Instituição de Macau gastou quase 79 patacas.

As listas ligadas à Associação de Bem-Estar dos Moradores de Macau e à Associação Geral das Mulheres tiveram gastos semelhantes, com 1,68 milhões de patacas e quase 1,4 milhões de patacas respectivamente, diferença mínima que se repetiu também no resultado eleitoral.

Uma das listas vencedoras das eleições de 12 de Setembro foi a Nova Esperança, liderada pelo deputado José Pereira Coutinho, que arrebatou o terceiro lugar, com 18.232 votos, e elegeu Che Sai Wang. A campanha da Nova Esperança acumulou despesas de 892 mil patacas, o que representa menos de 49 patacas por voto.

No capítulo dos mais “poupados”, a lista encabeçada por Nelson Kot foi a que apresentou menores despesas, com um total de 212,5 mil patacas. Em relação à votação a lista Poderes do Pensamento Político ficou em quarto lugar a contar do fim, com apenas 834 votos.

Recorde-se que nas últimas eleições, entre um total de 323.907 eleitores inscritos, apenas 137.281 foram às urnas, o que representou 57,62 por cento de abstenção, ou seja, a mais fraca participação eleitoral desde 1992.

Em relação à lista Aliança Para a Promoção da Lei Básica de Macau, a CAEAL relevou que as suas contas “não estão em conformidade com as disposições legais.” A entidade liderada pelo juiz Tong Hio Fong indica que a lista apresentou contas com informações incompletas e não supriu incorrecções dentro do prazo, “não apresentou facturas de algumas receitas e despesas, e aceitou contribuições provenientes de residentes não permanentes da RAEM”. Assim sendo, a CAEAL participou o caso para o Ministério Público.

1 Mar 2022

Pintura | Sands inaugura galeria com obras de Wang Dongling e Xu Lei

No sexto andar do Hotel Four Seasons, no Cotai, nasceu o Sands Gallery, um novo espaço de exposições. A mostra inaugural, que reúne mais de 30 obras de dois conceituados artistas chineses, intitula-se “The Innovation of Ink: Transformation and Reinvention of Oriental Aesthetics – Featured Exhibition of Wang Dongling & Xu Lei”

 

Macau ganhou mais um espaço de exposições, nas Grand Suites alojadas no sexto andar do Hotel Four Seasons no Cotai. Depois de dois elevadores, o Sands Gallery abre sumptuosamente as portas aos amantes das artes plásticas.

Inaugurado na quarta-feira com pompa e circunstância, o espaço estreou-se com a mostra “The Innovation of Ink: Transformation and Reinvention of Oriental Aesthetics – Featured Exhibition of Wang Dongling & Xu Lei”, que reúne mais de 30 obras de dois mestres da tinta com visões conceptuais diametralmente opostas. A mostra vai estar patente ao público das 11h às 19h até a 20 de Março.

A abertura da galeria concretiza o desejo do grupo Sands China de ajudar a cultivar um ambiente que alimente a criatividade e a apreciação da arte em Macau, indicou o grupo em comunicado. A Sands Gallery tem também o objectivo de contribuir para o desenvolvimento da arte e cultura da RAEM, trazer maior diversidade de experiências à cidade, ao mesmo tempo encorajando artistas profissionais em Macau e em toda a região.

O presidente da Sands China Ltd, Wilfred Wong, revelou que o grupo planeia investir mais recursos e convidar reputados artistas locais e internacionais, de diversas formas de expressão artística, para expor no novo espaço.

“O nosso derradeiro objectivo é ajudar Macau a estabelecer-se como uma base de intercâmbio e cooperação multicultural com ênfase na cultura chinesa. Estamos convencidos de que um espaço de exposição permanente e de classe elevada, equipado com recursos avançados, destinado a audiências internacionais, irá desempenhar um papel activo no enriquecimento das actividades artísticas e culturais da cidade e na cooperação entre grupos artísticos de Macau, da China e de outros países”, afirmou o Wilfred Wong na cerimónia de inauguração do espaço.

Estrelas da abertura

Wang Dongling e Xu Lei foram os artistas escolhidos para a primeira mostra da Sands Gallery. Contribuíram com mais de três dezenas de obras para a exposição que contou com a curadoria de Julia F. Andrews.

A curadora e académica da Ohio State University destacou o grande significado da escolha dos dois artistas chineses.

“O tema desta exposição pode ser retratado em dois aspectos: ‘Tinta’ enfatiza a importância da pintura chinesa, e ‘Inovação’ que transporta a caligrafia chinesa das suas raízes tradicionais para uma forma de arte moderna. A caligrafia chinesa sofreu os processos de deliberação, revolução e inovação ao longo do século passado”, indicou Julia F. Andrews.

A também historiadora, indicou que as carreiras de Wang e Xu têm sido pautadas pela investigação e expansão da linguagem expressada através de tinta.

À semelhança do carácter híbrido de Macau, que funde há séculos as culturas chinesa e ocidental, a exposição inaugural da Sands Gallery mistura em harmonia dois estilos e linguagens antagónicas.

Em relação ao conceito artístico de Wang, a curadora descreve-o como “selvagem e cinético”, afirmando que as obras de caligrafia de grandes dimensões têm um cunho muito pessoal e um estilo inconfundível, “que pode ser caracterizado como ‘caligrafia emaranhada’, à semelhança de um manuscrito cursivo rapidamente pincelado. “Os textos são ilegíveis para a maioria das pessoas, mas a sua energia é óbvia para todos”, afirmou a curadora.

Na primeira pessoa

Numa mensagem gravada em vídeo, Wang Dongling expressou gratidão à Sands China pelo convite para expor em conjunto com Xu Lei e revelou ter esperança que a caligrafia evolua das suas raízes tradicionais para se enquadrar no mundo actual.

No outro eixo criativo, Xu Lei é descrito pela curadoria como um artista preciso e imóvel. “Em vez de meticulosas interpretações de pássaros ou flores, Xu usa a sua técnica refinada para criar espaços surrealistas onde surgem objectos misteriosos, muitos deles pertencentes ao imaginário artístico chinês”.

Durante a inauguração, o pintor revelou as primeiras impressões quando viu os seus trabalhos na Sands Gallery ao lado das obras de Wang Dongling. “É um prazer ser parceiro do mestre Wang e mostrar as nossas obras numa cidade que combina as culturas chinesa e ocidental com uma atmosfera de arte rica. Fiquei impressionado quando vi as minhas obras expostas num espaço artístico com detalhes sofisticados e subtis. Espero que esta exposição permita ao público embarcar numa viagem emocional”, afirmou.

25 Fev 2022

Administração | Lei das empresas públicas segue para Conselho Executivo

A consulta pública sobre a Lei das Empresas de Capitais Público terminou com a ideia de que o Governo deve fazer uma triagem das entidades que ainda fazem sentido ficar sob alçada pública e quais devem passar para o privado. O aproveitamento racional do erário público pode levar ao encerramento de empresas

 

Chegou ao fim o período de consulta pública que deu a conhecer à população os propósitos do Executivo de Ho Iat Seng quanto ao regime legal das empresas de capitais públicos.

Antes da matéria ser materializada numa proposta de lei, o relatório final da consulta pública indica que as opiniões expressadas foram favoráveis a uma triagem das empresas de capitais públicos no activo, que devem perder o financiamento do Governo e tornar-se privadas. A análise deve incluir se as entidades ainda cumprem um objectivo que serve a RAEM e se devem funcionar de acordo com a orgânica dos serviços públicos.

No que diz respeitos aos altos cargos das empresas, a consulta pública sugere que as funções de presidente do conselho de administração e da comissão executiva não podem ser acumuladas pela mesma pessoa.

Outro dos pontos fortes do relatório, é o aumento da fiscalização e da regulamentação, principalmente no que toca às regras para nomear membros do conselho fiscal e de administração.

Ainda no capítulo da fiscalização, o documento aponta a necessidade de limitar o número de cargos de liderança em empresas públicas ocupados por uma pessoa só.

Sem febre de gastos

A racionalização dos recursos financeiros é uma das maiores preocupações demonstradas na consulta pública e daí derivam sugestões como a avaliação periódica da forma como as empresas de capitais públicos funcionam e a avaliação do desempenho empresarial face aos objectivos traçados para a entidade. Daqui pode resultar desinvestimento ou mesmo encerramento da empresa.

O relatório indica ainda que a lei deve assegurar que as empresas de capitais públicos promovam a qualificação de quadros profissionais locais e que sejam criados mecanismos que controlem despesas com aquisições, vendas e disposições de activos relevantes.

Ao longo de 60 dias, o Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos, liderado por Sónia Chan, efectuou cinco sessões de consulta que incluem 2 sessões de consulta pública e 3 sessões de consulta exclusivamente destinadas a deputados da Assembleia Legislativa. No total foram recebidos 96 pareceres e um total de 735 opiniões.

25 Fev 2022

Jogo | Galaxy regressou aos lucros em 2021 e distribui dividendos

Depois de avultadas perdas registadas em 2020, a Galaxy Entertainment Group voltou aos lucros no ano passado, com mais 1.3 mil milhões de dólares de Hong Kong (HKD) arrecadados, de acordo com um comunicado emitido ontem pela concessionária.

Numa carta enviada aos investidores, o CEO e fundador do grupo, Lui Che Woo, anunciou a distribuição de um dividendo especial de 0.30 cêntimos de HKD por cada acção até 29 de Abril.

O líder da concessionária aponta que durante o período financeiramente complicado, o grupo “continuou a investir no desenvolvimento da economia de Macau através da construção dos empreendimentos da fase 3 e 4 do Galaxy Cotai, e renovando os restantes resorts” do grupo.

Além disso, Lui Che Woo aproveitou a missiva aos investidores para demonstrar o “apoio total” à legislação que irá regular a indústria do jogo, “incluindo a prioridade dada à segurança nacional e de Macau”, à diversificação económica e ao desenvolvimento sustentável”.

Outro dos pontos destacados pelo CEO da concessionária, prendeu-se com a resposta do grupo à emergência sanitária provocada pela pandemia, adiantando que a taxa de vacinação de empregados da Galaxy é de 94 por cento e que a empresa envidou todos os esforços para garantir a segurança de Macau.

24 Fev 2022

Droga | Prisão preventiva para cinco suspeitos de tráfico

O Juiz de Instrução Criminal decretou prisão preventiva para quatro vietnamitas e um tanzaniano por suspeitas da prática de tráfico de droga em Macau, em dois casos separados, indicou ontem em comunicado o Ministério Público.

Quanto ao primeiro caso, as autoridades detectaram uma rede constituída por quatro indivíduos oriundos do Vietname suspeitos de terem enviado, por via postal, ecstasy da Holanda para Macau. A droga escondida em papel de chocolate totalizava mais de mil comprimidos com um peso líquido de 473,45 gramas. Na sequência do inquérito policial as autoridades apuraram que um dos suspeitos terá entrado ilegalmente em Macau e tinha em sua posse um documento de identificação de outra pessoa.

No caso que envolve um homem oriundo da Tanzânia, a polícia fez a detenção por suspeitas de tráfico de cocaína. O Ministério Público revelou que as autoridades encontraram a droga (17,542 gramas) no quarto da hospedaria onde o indivíduo estava alojado.

Os cincos arguidos foram indiciados pela prática de tráfico ilícito de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas, crime que pode resultar numa pena de prisão até 15 anos.

O homem suspeito de uso ou posse de documento alheio e de entrada sem sujeição a controlo de migração arrisca penas adicionais de prisão de até 3 anos e um ano, respectivamente.

A prisão preventiva foi decretada porque o Juiz de Instrução Criminal entendeu haver risco de fuga de Macau e perturbação da investigação e obtenção de prova.

De acordo com os dados estatísticos do Ministério Público, em 2021 foram acusados 99 arguidos pela prática do crime de tráfico de droga e destes a 58 foi aplicada a prisão preventiva.

24 Fev 2022

Covid-19 | Mais de 90% dos casos importados é da variante Ómicron

Desde o início de Janeiro, Macau registou 23 casos importados de infecções assintomáticas, 21 deles da variante Ómicron, o que corresponde a 91,3 por cento dos casos. A DSEDJ pediu às escolas para “apurarem intenções dos encarregados de educação quanto à vacinação dos educandos”, e registarem alunos não vacinados

 

Seguindo a tendência mundial, a esmagadora maioria dos casos importados de covid-19 registados em Macau este ano foi da variante Ómicron. Dos 23 casos assintomáticos, apenas duas infecções corresponderam à variante Delta (8,7 por cento), enquanto a Ómicron foi responsável por 91,3 por cento dos casos.

Aliás, o centro de coordenação de contingência indicou que a partir de 7 de Janeiro todos os casos importados corresponderam à variante responsável pela quinta onda que tem alastrado globalmente. Face a este panorama, as autoridades de saúde da RAEM redobraram os apelos à vacinação, “especialmente de crianças e idosos, por correrem maior risco de doença grave”.

Além dos grupos de risco, o centro de contingência solicitou aos maiores de 18 anos que tenham tomado a segunda dose da vacina há mais de seis meses para “receberem uma dose de reforço o mais rápido possível”.

Lembrete semanal

A Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) vai exigir às escolas que apurem, “com celeridade, as intenções dos encarregados de educação quanto à vacinação dos seus educandos” e registem alunos que não foram vacinados. A sensibilização dos encarregados de educação será feita pelas escolas semanalmente, “encorajando-os a colaborar para a vacinação” dos alunos.

A tomada de posição da entidade liderada por Kong Chi Meng foi justificada com a recente “situação epidémica grave em Hong Kong”, que “levou à ocorrência de mortes em crianças e casos de crianças infectadas em estado crítico”.

Além disso, é apontada a fraca taxa de vacinação dos mais novos, em especial na faixa etária entre 3 e 11 anos de idade que é de apenas 8,5 por cento. A DSEDJ indicou também que entre 12 e 19 anos a taxa de inoculação é 72,9 por cento. A conjugação destes factores levaram as autoridades educativas a concluir que “presentemente, a vacinação é inadiável”.

A DSEDJ e os Serviços de Saúde realizaram ontem uma reunião com representantes de escolas, com a presença de Kong Chi Meng e de Alvis Lo, para “colocar em prática a necessária organização e, de acordo com a situação de inoculação dos alunos, apoiar a vacinação nos postos comunitários de vacinação e a organização de um serviço externo de vacinação colectiva dos alunos nas escolas”, com vista a atingir a imunidade de grupo no parque escolar.

Entretanto, o centro de contingência informou que foi detectado no domingo um caso de “infecção assintomática num residente de Macau, proveniente do Reino Unido via Singapura, cujo teste de ácido nucleico deu resultado positivo durante o isolamento no Centro Clínico de Saúde Pública de Coloane”. O residente tem 58 anos e foi inoculado com duas doses da vacina da Sinopharm em Macau entre Fevereiro e Março de 2021, e uma dose de reforço da vacina da BioNTech em Novembro de 2021.

Outro caso importado assintomático, detectado no domingo, foi de um residente de Macau, proveniente de Hong Kong, que acusou positivo no teste de ácido nucleico à entrada na RAEM.

22 Fev 2022

José Drummond com dois projectos expostos nas cidades de Foshan e Changsha

Com uma laboriosa produção criativa, mesmo durante a clausura pandémica, os trabalhos de José Drummond saíram do estúdio numa escala maior do que a habitual, mas mantendo as tensões e dicotomias que caracterizam o seu trabalho. O HM falou com o artista português radicado em Xangai, que tem trabalhos expostos em Foshan e Changsha, conquistando cada vez mais um espaço único no mundo artístico da imensa China

 

Actualmente, tem dois projectos expostos em duas cidades, Foshan, na província de Guangdong e Changsha, na província de Hunan. Pode fazer-nos uma breve apresentação destes trabalhos?

As duas instalações têm características formais relativamente diferentes. Uma está inserida num espaço interior, outra num espaço público exterior. Uma é uma caixa preta de um espaço museológico, e que funciona um pouco de uma forma transgressiva porque propõe a existência de um espaço dentro de um outro espaço.

Vamos por partes. Como caracteriza a obra exposta no Xie Zilong Museum, em Changsha, “The Dream Of The Red Chamber”?

Tenho trabalhado bastante com luz e com néons e para este espaço a minha proposta andou à volta de um sentido algo híbrido. O néon principal, que é uma espécie de um labirinto fechado tem uma imagem que faz lembrar motivos chineses e microchips de computador. A peça tem uma série de ambivalências ligadas entre si, em reflexo ao néon central na parede principal. Existe também um LED preto e vermelho, muito característico de restaurantes e lojas chinesas. Em geral, servem para vender um produto qualquer e aquilo que eu fiz é algo de disruptivo. O produto que estou a vender ali é uma citação do livro que dá o título à peça: “The Dream of the Red Chamber”, um dos quatro clássicos chineses. A citação, que aparece em chinês, traduzida seria algo como “a verdade torna-se ficção, quando a ficção é verdade e o real torna-se irreal quando o irreal se torna real”.

Uma dicotomia quase existencialista.

São coisas que trabalho há bastante tempo, estas bipolaridades, estes binómios de opostos. Para completar a instalação existe uma frequência sonora, que inunda o espaço e acaba por envolver os visitantes. Essa frequência sonora é a chamada Ressonância Schumann, que corresponde à frequência do planeta Terra, à frequência mais intensa e interior, uma frequência de 7,83 Hz. Curiosamente corresponde também à frequência que o nosso cérebro emite quando sonhamos.

Porquê introduzir um elemento sonoro?

Foi importante inserir este elemento, porque acredito que está tudo ligado, o mundo não é composto por partes diferentes. Nesse sentido, esta correspondência entre o cérebro humano e o coração da Terra fez todo o sentido. Também permite ao visitante, dentro da instalação, entrar num sentido mais hipnótico de labirinto fechado, neste binómio entre a verdade e a ficção, entre o real e o irreal. Tudo isso acaba por compor, no final, uma espécie de espaço que não é só de contemplação, mas também uma mediação entre o presente e uma realidade alternativa, que surge quando temos a possibilidade de parar e sentir coisas. Tenho usado muito a expressão “templo pós-humano” para caracterizar este caminho que os meus trabalhos têm seguido mais recentemente.

Esse conceito especulativo é algo curioso. Podia alargar esse conceito?

Os meus trabalhos sempre foram um pouco existencialistas num sentido beckettiano, com algum absurdismo. Mas recentemente tenho-me interessado mais por um certo lado do budismo, é algo que tem tomado mais forma. Existe aqui qualquer coisa, qualquer sugestão. O meu trabalho não se livra de referências ao mundo da arte, especialmente em instalação, aí é ainda mais óbvio. Estas referências existem para criar algum desafio, alguma disrupção, até porque acredito que os trabalhos devem ser autossuficientes. Ou resultam ou não, não precisam necessariamente de trazer muitas coisas atrás. Mas voltando a esse ponto do templo pós-humano. Penso que estamos a atingir um momento muito interessante na nossa civilização, em que começamos cada vez mais a funcionar por meios digitais. Temos inteligência artificial a simular muitas coisas. Apesar de o meu trabalho ser contemporâneo, e ter estas referências todas do passado da arte contemporânea ligada ao conceptualismo e ao minimalismo, inclui elementos que o levam para um lado retro-futurista, ciberpunk, porque é especulativo, tem uma ambição que já ultrapassa a própria vivência neste tempo presente.

O nosso tempo de vida, enquanto espécie.

Fala-se muito das alterações climáticas e do ambiente. Obviamente que é preocupante, todos deveríamos tentar fazer mais neste capítulo, mas se olharmos para a história do planeta Terra, para o que aconteceu nos últimos 50 anos, isto na história do planeta são duas horas na nossa vida. Não significa muito. Encontro aqui paradigmas que são interessantes para mim. É uma existência irrelevante quando encaramos no big picture. Possivelmente, aquilo que as alterações climáticas vão potenciar cada vez mais é exactamente a não existência de humanos, porque o planeta vai continuar a existir. Sabemos que tudo isto é cíclico.

Até quando estará patente este trabalho em Changsha?

Esta instalação está aberta ao público até 19 de Fevereiro.

Passando para a instalação patente num parque público no distrito de Nan Hai, em Foshan. Até quando pode ser visitada? E como surgiu este projecto?

A instalação vai estar no parque até 16 de Abril. Em termos de referências, há quem mencione o Dan Graham e no “2001, Odisseia no Espaço”. Mas a ideia para o projecto nasceu de uma coisa mínima, uma moeda antiga chinesa. Estas moedas têm em si duas formas infinitas, o quadrado e o círculo. Foi a partir daí que, entretanto, surgiu esse trabalho. Do meio do círculo sai o monólito. O círculo poderá ter mais a ver com land art, com o Richard Long, por exemplo. Na realidade, a ideia de criar o monólito em espelho vive comigo desde meio dos anos 90, mas nunca tive oportunidade de o fazer, e agora, por alguma razão, voltou quando me lançaram o desafio de participar nesta exposição de arte pública. Obviamente, o “2001” contém a ideia de pós-humano, de um espaço de mediação entre a ilusão e a realidade, é uma referência que tem a ver, claro. Não foi, no entanto, o ponto de partida. O começo partiu do espaço entre culturas e as antigas moedas chinesas.

Como foi a produção deste projecto?

Este trabalho deu-me bastante gozo a preparar, levou seis meses até ser concluído. Combina o conceito de monólito, uma estrutura muito rígida, enquanto que o círculo que está na sua base tem uma estrutura mais orgânica e flexível. Só combinar esse monólito com a ideia do jardim budista com pedras, onde as pessoas podem passear, interessou-me também como uma metáfora entre sistemas organizados e com sistemas flexíveis, apesar de o trabalho não ser sobre isso. Nomeadamente, o sistema político, que é extremamente organizado e funciona, na maior parte das vezes, como um monólito, e o círculo, as pedras onde podemos passear, que podem ser as pessoas. Mas, essencialmente, a intenção foi criar um espaço de contemplação, de meditação, um espaço para parar e esquecer, momentaneamente, o presente.

Apesar da rigidez geométrica, o monólito reflecte pessoas no espaço público.

No fundo, interessava-me que esta instalação fosse um objecto que dentro do seu minimalismo pudesse criar a ilusão entre invisível e visível. A questão de se olhar para uma paisagem, mas depois ter um elemento que interfere e reflecte a sua parte. Assim como, tornar visível aquilo que é invisível ao olhar, ao mesmo tempo omitir aquilo que está por trás dessa linha visual que existe.

Podemos afirmar que sai da pandemia, colocando a constante emergência sanitária no passado, em pleno de vigor criativo. O período da pandemia foi de acumulação de trabalhos?

Durante a pandemia não parei de trabalhar no estúdio. Mas há aqui um factor interessante, porque me perguntou sobre vigor, que tem a ver com a escala. Estes dois trabalhos, especialmente o último com cinco metros de altura, têm uma escala considerável. A escala no meu trabalho mudou com estas duas instalações, era algo que já tinha a tentação de experimentar, e que finalmente tive a oportunidade de fazer. Uma escala maior permite criar este tipo de narrativa sobre espaços, sobre os templos pós-humanos, estes espaços de mediação entre o tempo e o humano, entre o tempo presente e o tempo do sonho. Tudo isso não existe quando estamos a falar de uma fotografia, ou de uma coisa bidimensional.

O aumento de dimensões é algo que já entrou no seu processo criativo?

Tenho inúmeros projectos diferentes e todos eles são instalações com uma escala considerável. Apesar de a maior parte estar ainda em fase de projecto, se tiver oportunidade para continuar a fazer coisas, esta será provavelmente a área que me interessa mais prosseguir neste momento.

27 Jan 2022

Nomeações | IC e DSEDJ com nova presidente e novo director

Leong Wai Man é a senhora que se segue ao leme do Instituto Cultural, sucedendo a Mok Ian Ian. Governo anunciou ainda que Kong Chi Meng é o novo director dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude, depois de Lou Pak Sang se ter demitido

 

O dia de ontem começou com o anúncio da nomeação de novos líderes do Instituto Cultural (IC) e da Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ).

Depois da saída de Mok Ian Ian da presidência do IC para o conselho de administração do Centro de Ciência de Macau, o lugar vago foi ontem atribuído por nomeação à anterior vice-presidente Leong Wai Man, segundo despacho publicado ontem em Boletim Oficial.

A nomeação para o cargo de presidente do IC tem um período de um ano, a partir de 1 de Fevereiro. A responsável “possui competência profissional e aptidão para o exercício do cargo de presidente do Instituto Cultural, que se demonstra pelo curriculum vitae”, lê-se no despacho assinado pela secretária para os Assuntos Sociais e Cultura.
Licenciatura em Arquitectura pela Tunghai University e pós-graduada na mesma área pela University College London, Leong Wai Man entrou no IC em 2009 como técnica superior.

Fazer escola

Se a substituição de Mok Ian Ian no pelouro da cultura era uma certeza, a nomeação de um novo director da DSEDJ já foi mais surpreendente. O despacho fundamenta a nomeação de Kong Chi Meng na liderança da pasta da educação com “vacatura do cargo”, devido à apresentação de demissão do seu antecessor.

Uma declaração, também publicada ontem no Boletim Oficial, refere que “Lou Pak Sang cessa, a seu pedido, a comissão de serviço no termo do seu prazo, como director dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude”.

Importa referir que no dia 23 de Dezembro o Comissariado contra a Corrupção divulgou o “Relatório de sindicância sobre a concessão de subsídios do Plano de Desenvolvimento das Escolas pelo Fundo de Desenvolvimento Educativo”, que apontou várias lacunas no “Regulamento de acesso ao financiamento do Plano de Desenvolvimento das Escolas” elaborado pelo Fundo de Desenvolvimento Educativo (FDE).

Lou Pak Sang era o presidente do conselho de administração do FDE e, em resposta ao relatório afirmou que iria assumir as suas responsabilidades.

27 Jan 2022

Portugal | Ordem dos Psicólogos estupefacta com declarações de Alvis Lo

O director dos Serviços de Saúde de Macau, Alvis Lo, afirmou que os “conselheiros psicológicos” não fazem avaliação, diagnóstico e tratamento e têm uma função por vezes desempenhada por assistentes sociais, docentes e clérigos. Miguel Ricou, da Ordem dos Psicólogos Portugueses, mostrou-se perplexo com a visão antiquada do director dos Serviços de Saúde. Um responsável da Associação de Psicologia de Macau não quis comentar

 

“Quase não merece comentários, porque não consigo perceber nem enquadrar a forma como é definida a psicologia, os psicólogos e a acção psicológica.” Foi desta forma que Miguel Ricou, presidente do Conselho de Especialidade de Psicologia Clínica e da Saúde da Ordem dos Psicólogos Portugueses, começou por reagir a uma declaração de Alvis Lo, director dos Serviços de Saúde (SSM) sobre apoio psicológico.

Recorde-se que o dirigente dos SSM enquadrou os profissionais que prestam apoio psicológico (como é referido numa resposta a interpelação) como “conselheiros psicológicos”, que prestam serviços de aconselhamento.
Alvis Lo argumentou que estes profissionais não reúnem condições para serem regidos pela lei de qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde, e têm de “prestar atenção ao âmbito da sua actividade, que não pode envolver actos médicos, tais como avaliação, diagnóstico clínico e tratamento médico”.

A abordagem de Alvis Lo é encarada por Miguel Ricou como “corporativista e moralista sobre o que é a saúde, como algo que corresponde exclusivamente aos médicos e não a dimensão altamente global”. No fundo, um ponto de vista “assustador” em termos de gestão da saúde pública.

Santíssima trindade

Em termos científicos, o representante da Ordem dos Psicólogos esclareceu que os psicólogos, por natureza, não praticam actos médicos, mas actos psicológicos “claramente regulados por legislação”, “da mesma forma que um enfermeiro não faz actos médicos, mas actos de enfermagem”.

Quanto à intervenção psicológica, internacionalmente estão estabelecidos métodos e práticas que balizam a trilogia “avaliação, diagnóstico e tratamento”, que Alvis Lo afirmou não estar no âmbito profissional dos psicólogos.
Miguel Ricou esclareceu ao HM que “o psicólogo faz avaliação clínica estruturada, e muitas vezes auxilia o diagnóstico clínico do médico da área da saúde mental”. Aliás, a avaliação psicológica é um exclusivo da psicologia, muitas vezes solicitada por um médico, estipulada por protocolos de entrevista estruturados e um conjunto de elementos de avaliação, baseados cientificamente e reconhecido em tudo o mundo.

O psicólogo, doutorado em Psicologia Clínica pela Universidade de Coimbra esclarece que é com base na avaliação que se torna possível “quantificar e sistematizar os sintomas da saúde mental”.

Em relação ao diagnóstico, verifica-se a mesma confusão conceptual. Como é natural, o psicólogo não faz um diagnóstico médico, mas psicodiagnóstico, ou seja, faz diagnósticos de perturbações mentais. “Aliás, quando chegamos às perturbações de personalidade normalmente elas são diagnosticadas pelos psicólogos”, indica Miguel Ricou.

No que diz respeito ao tratamento médico, que na área psicológica costuma ser designado por psicoterapia, o representante da Ordem dos Psicólogos corrige a posição de Alvis Lo. “Isso também está errado, as próprias psicoterapias são realizadas por médicos e por psicólogos. É hoje consensual que as intervenções em doença mental, sobretudo no âmbito emocional, beneficiam de uma intervenção conjunta entre a psicologia e a psiquiatria.”

Outros mundos

Em relação à equiparação a assistentes sociais, docentes e clérigos, o representante da Ordem dos Psicólogos não tem dúvidas tratar-se de uma visão “claramente do início do século passado”, que “só demonstra o desconhecimento sobre o que é a psicologia”.

Enquanto ciência recente da área da saúde, a psicologia conheceu um grande desenvolvimento a partir da segunda metade do século XX. “Claramente, todo o âmbito da intervenção que antes era vista como uma ajuda simpática para a pessoa aceitar a sua realidade, é hoje algo totalmente diferente, profissional e muito importante para o desenvolvimento das sociedades”, rematou Miguel Ricou.

O HM contactou um dirigente da Associação de Psicologia de Macau, que analisou a resposta de Alvis Lo e decidiu não tecer qualquer comentário.

26 Jan 2022

Covid-19 | Importadores de produtos frios testados a cada três dias

Cerca de 3.500 trabalhadores de empresas que importam produtos alimentares da cadeia de frio passaram desde ontem a ser submetidos a testes de ácido nucleico regulares, a cada três dias.

A medida com o objectivo de evitar um surto de covid-19 no território foi pedida pelo Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) e tem como destinatários trabalhadores encarregados de cargas e descargas, transporte, armazenamento e venda de produtos frios.

Recorde-se que estes profissionais já estavam obrigados a testagem a cada sete dias, periodicidade que foi agora ajustada.

Além dos produtos de cadeia de frio, também a fruta importada terá de ser declarada no sistema de rastreio e as embalagens submetidas a esterilização completa. O IAM informou que todas as semanas desinfecta cerca de 100.000 embalagens de produtos congelados e frutos importados do estrangeiro. Diariamente, quase 300 amostras ambientais são recolhidas de produtos alimentares de cadeia de frio e só com resultados negativos são colocados à venda, garante a entidade liderada por José Tavares.

As medidas foram transmitidas ao sector numa reunião em que estiveram presentes José Tavares e O Lam, a representar o IAM, os deputados Chui Sai Peng e Ip Sio Kai, o presidente da Associação da União dos Fornecedores de Macau, Lei Kit Heng, e o presidente da Associação dos Comerciantes de Carne Congelada de Macau, Leong Si Iao.

25 Jan 2022

Novas excursões locais continuam até ao fim de Agosto

Abrem hoje inscrições para os novos roteiros de excursões locais, que oferecem 15 propostas turísticas a residentes de Macau para usufruir entre o próximo sábado e 31 de Agosto. A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) afirma que os benefícios do programa deste ano são semelhantes aos de 2021.

Tal como no ano passado, cada residente de Macau tem direito a um subsídio para uma excursão local no valor máximo de 280 patacas, que inclui cartão de refeição no valor de 100 patacas (com excepção de alguns roteiros).

Além disso, cada residente de Macau poderá receber um subsídio de 200 patacas para estadia em hotel, e para cada quarto de hotel poderá ser usado no máximo um subsídio de 400 patacas de dois residentes de Macau.

A oferta deste ano não incluiu a muito concorrida “experiência de helicóptero”, que, face ao elevado número de interessados, obrigou nas edições anteriores à realização de sorteios, mas tem uma novidade: o roteiro “Sentir Macau ao Seu Estilo”, uma excursão que permite ao participante criar o seu próprio itinerário, incluindo “dois ou mais pontos turísticos”.

Para esta experiência, a DST indica que os interessados devem “consultar as agências de viagens que aderiram ao programa para escolherem as atracções e actividades do seu agrado”, sendo que o número de pessoas por grupo deste roteiro deve ser composto por 4, 10, 30 ou mais pessoas. O passeio irá durar cinco horas.

Em relação às estadias em hotéis abrangidas pelo programa, popularmente designadas como staycations, a DST informa que podem ser efectuadas reservas a partir das 10h da manhã de hoje.

Festa móvel

A DST afirma também que “o grupo de trabalho para os “Passeios, gastronomia e estadia para residentes de Macau” tomou como referência as experiências anteriores, incluindo destinos e actividades como” Vila de Nossa Senhora de Ká-Hó, o Museu do Grande Prémio de Macau, Experiência à realidade virtual (VR)/Encontro com celebridades, Experiências de ZIPCITY e GoAirborne”.

O programa inclui ainda um “passeio de barco entre a Ponte Cais da Barra e a Ponte Cais de Coloane, o visionamento de um filme novo no Planetário do Centro de Ciência de Macau, a participação num workshop de magia para pais e filhos, um filme sobre a história de Macau e buffets em restaurantes”.

Em relação à prevenção da pandemia, a edição deste ano das excursões locais continua a “seguir rigorosamente as medidas preventivas dos Serviços de Saúde, incluindo o uso de máscara, medição de temperatura corporal e exibição do Código de Saúde de Macau, entre outras. Indivíduos com Código de Saúde de Macau Vermelho ou Amarelo não podem participar nas excursões”.

24 Jan 2022

Covid-19 | Crianças da Creche Fong Chong terminaram quarentena

As 38 crianças da Creche Fong Chong, submetidas a quarentena por serem “contacto próximo por via secundária”, estão em casa em autogestão de saúde. Devido ao surto em Zhuhai, mais de 19 mil pessoas de Macau fizeram 55 mil testes de ácido nucleico, todos com resultado negativo

 

Pouco mais de uma semana depois, as 38 crianças da Creche Fong Chong, na Taipa, saíram do hotel de quarentena onde estiverem em isolamento desde o passado dia 14 de Janeiro, por terem sido consideradas contactos próximos por via secundária.

A medida surgiu depois da confirmação de uma infecção por covid-19 na vila de Tanzhou, em Zhongshan, cidade adjacente a Zhuhai, e pela descoberta de que duas pessoas que terão participado num banquete com uma pessoa infectada circularam em Macau, uma delas trabalhadora na Creche Fong Chong. Na sequência destes dois casos próximos, 241 pessoas de Macau foram enviadas para quarentena.

Pais e crianças que estiveram em isolamento no hotel de quarentena pouco mais de uma semana, estão agora a cumprir um período de autogestão de saúde em casa. Em declarações à TDM, o presidente do Instituto de Acção Social, Hon Wai, apontou que a creche pode voltar a abrir portas na próxima sexta-feira, dois dias depois de uma nova limpeza geral às instalações.

O Centro de Coordenação de Contingência informou na sexta-feira que cinco pessoas, “que tiveram actividades em Macau”, foram classificadas como contactos próximos com casos confirmados em Zhuhai e Zhongshan. Deste universo de cinco pessoas, quatro estão em Macau e apresentaram resultado negativo nos 25 testes de ácido nucleico a que foram submetidas. As autoridades contaram um total de 1.374 pessoas de contacto próximo por via secundária.

Na sexta-feira, as autoridades de saúde de Macau davam conta de 19.142 indivíduos com código de saúde amarela, que declararam voluntariamente ter passado por zonas consideradas de risco. Estas pessoas fizeram 55.383 testes de ácido nucleico, todos com resultados negativos.

Aplicações e máscaras

No sábado começou o 38.º Plano de fornecimento de máscaras que até 20 de Fevereiro disponibiliza a cada habitante de Macau a compra de 30 máscaras por um custo de 24 patacas.

As máscaras estão disponíveis para venda nas farmácias convencionadas dos Serviços de Saúde e em duas associações cívicas (Federação das Associações dos Operários de Macau e Associação Geral das Mulheres de Macau) num total de 64 locais de venda de máscaras em Macau.

Noutra frente preventiva, as autoridades referiram que até às 16h de sexta-feira a aplicação móvel “Código de Saúde de Macau, que regista entradas em serviços públicos e estabelecimentos privados, foi descarregada por “um número acumulado de mais de 554.000 pessoas”.

Covid-19 | Exigidas orientações claras para quem tem código amarelo

Chan Ka Leong, presidente da União Geral das Associações de Moradores de Macau (UGAMM), defendeu que as autoridades devem emitir instruções mais claras para quem tem o código de saúde amarelo. Segundo o Jornal do Cidadão, este responsável pede que sejam alocados mais recursos humanos para as linhas abertas de atendimento, uma vez que há muitas pessoas que ficaram com o código de saúde amarelo sem terem estado em Zhuhai ou outras cidades do Interior da China nos últimos dias.

Chan Ka Leong acrescentou também, que os responsáveis do Centro de Coordenação e de Contingência do novo tipo de coronavírus deveriam responder a mais questões nas conferências de imprensa, bem como estabelecer um maior contacto com associações.

Por sua vez, a vice-presidente do conselho dos serviços sociais da associação Aliança do Povo de Instituição de Macau, Chan Ian Ian, apelou à criação de linhas de atendimento específicas para os residentes com código de saúde amarelo. Chan Ian Ian lembrou que muitos destes residentes podem ser idosos ou pessoas que não sabem consultar a Internet, ficando sem resposta no caso das linhas de atendimento dos Serviços de Saúde estarem permanentemente ocupadas.

24 Jan 2022

Artes | Festival Fringe despede-se da cidade este fim-de-semana

A 21.ª edição do Festival Fringe chega ao fim no domingo, mas até lá, a festa das artes performativas, com Teatro, exposições interactivas e experiências sensoriais vai continuar na rua

 

A 21.ª edição do Festival Fringe está a chegar ao fim, com os derradeiros eventos marcados para domingo, restando três dias de performances e actividades espalhados pelos bairros comunitários.

Dentro do cartaz do Fringe deste ano, existe como que um outro festival paralelo, o Todos Fest, com uma profusão de actividades que rompem preconceitos e barreiras.

Uma delas é a exposição “Arte para Todos”, que vai estar no coração do Fai Chi Kei, zona de lazer da Praça das Orquídeas, até domingo, das 12h às 20h, e que funde artista e público num único corpo comunitário. A ideia por trás da iniciativa, é a apresentação de trabalhos para exposição no local onde a exposição itinerante está.

“Sem prestar atenção a preconceitos de bom, mau, belo ou feio, a mostra visa permitir que a criação em si volte a ser a essência da arte. Um recorte em papel sem pretensões, ou duas linhas de poesia na inspiração do momento… Tudo merece ser apreciado”, descreve o Instituto Cultural (IC).

Bem no centro de um dos bairros mais populosos da península, a exposição “Arte para Todos” abre um espaço onde não existem limitações de forma ou tema e onde a criatividade é a única coisa que importa. “Envie a sua obra de arte e nós lhe daremos o devido destaque! Será providenciada uma área de improvisação para poder dar asas à sua criatividade”, sugere o IC.

Amanhã e domingo, às 15h, o jardim da Fundação Oriente será o palco de “Corpo Específico”, que junta um grupo de artistas com “características físicas únicas”, que irão realizar sequências de danças sob a direcção de Yuenjie Maru, um artista de Hong Kong. A performance dá o poder a artistas portadores de deficiência, que se exprimem através do método “danceability”, juntando elementos de dança simbiótica. Os participantes pertencem ao Centro Lustroso da Caritas de Macau.

Coronavírus e imersão

“A Loucura Pós-pandémica” é um espectáculo multidisciplinar, que junta elementos de teatro físico, multimédia, exposição e instalação, interpretado em cantonense por Heidi Ng, Somen Sou e Kathy Ng. Como o nome indica, a peça convida à reflexão dos espectadores “sobre o meio ambiente, a sociedade, a vida quotidiana e a relação entre o homem e a natureza na era pós-pandemia”.

O Edifício Industrial Yau Seng é um dos palcos pouco convencionais que caracteriza o Fringe, onde será apresentado “Transeunte”, uma peça que mistura teatro com marionetas. O espectáculo decorre no prédio, sito na Rua Número 1 do Bairro Iao Hon, amanhã e domingo, em quatro sessões (14h30, 15h, 15h30 e 16h).

Interpretado por Vong Meng Chong e Lai Chi Ieng, a peça lança uma reflexão sobre o passado e o futuro do bairro do Iao Hon. “Qual poderia ser o futuro do Iao Hon? O Iao Hon passou por transformações graduais, desde os aterros, às terras agrícolas e finalmente uma zona residencial, com um fluxo constante de moradores. À medida que a pressão para o desenvolvimento se torna mais forte, tudo no bairro se torna uma memória e gradualmente desaparece”, descreve o IC.

Até ao final da 21.ª edição do Festival Fringe, haverá ainda tempo para teatro de fantasia, hoje a amanhã (em duas sessões às 19h30 e 21h30), no Centro de Arte Contemporânea de Macau – Oficinas Navais N.º 2, com a peça “Fragmento” de Cheng Ka Man, uma instalação que retrata “O Vendedor de Bonecos de Arroz”, no Largo da Sé”, entre outros eventos.

21 Jan 2022

Turismo | Número de visitantes subiu quase um terço em 2021

Durante o ano passado, entraram em Macau 7,7 milhões de visitantes, um número que representa um aumento de 30,7 por cento em relação a 2020, ainda assim uma descida significativa (mais de 80 por cento face a 2019), indicam dados revelados ontem pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC).

Em termos de agregado anual, o número de excursionistas aumentou 52 por cento para um total de 4 milhões, enquanto os turistas que entraram em Macau no ano passado foram 48 por cento das entradas, totalizando quase 3,7 milhões de visitantes. As duas categorias registaram aumentos de 30,4 por cento e 31 por cento, respectivamente, em termos anuais.

O período médio de permanência também subiu ligeiramente em 2021, situando-se em 1,6 dias, mais 0,2 dias do que em 2020. Neste capítulo, registou-se alguma discrepância entre o tipo de entrada, com os turistas a permanecerem em média no território 3,2 dias (aumento de 0,4 dias comparado com 2020), enquanto os excursionistas baixaram para 0,1 dias em média.

Em relação à origem, no ano passado entraram em Macau 7,04 milhões de visitantes vindos do Interior da China, um aumento de 48,2 por cento em relação a 2020, dos quais 2,45 milhões tinham visto individual (mais 31,3 por cento em relação ao ano transacto). Deste universo, a maior fatia de visitantes veio das nove cidades do Delta do Rio das Pérolas da Grande Baía, totalizando 4,12 milhões, número que representou uma subida de 59,9 por cento.

Porém, o fecho das fronteiras fez com que o número de visitantes de Hong Kong (589 mil) e Taiwan (70,9 mil) descessem 30,1 por cento e 31,9 por cento, respectivamente, em relação a 2020.

Em termos mensais, no passado mês de Dezembro chegaram a Macau 820.870 visitantes, número que significou uma subida de 2,4 por cento em termos mensais e 24,5 por cento em comparação com Dezembro de 2020.

21 Jan 2022

Covid-19 | Macau doou material de protecção a Hengqin

O primeiro carregamento de material de protecção contra a covid-19 vindo de Macau chegou a Hengqin no início desta semana, de acordo com uma nota publicada pelo governo municipal de Zhuhai.

“Graças ao elevado grau de eficiência na comunicação entre Hengqin e Macau na prevenção e controlo conjunto da pandemia, apenas um dia após o pedido de assistência, chegou a Hengqin um carregamento com 10.000 peças de vestuário de protecção médica, 10.000 máscaras N95, e 10.000 pares de luvas médicas”, referiram as autoridades da cidade vizinha. Os materiais foram distribuídos por cinco hotéis designados para quarentena, tendo como destinatários pessoal médico da linha de frente que luta para conter a pandemia em Zhuhai.

Desde que se verificou o surto em Zhuhai, Hengqin tem ajudado no combate, aceitando cerca de 600 pessoas designadas como contactos secundários, vindas o distrito de Xiangzhou, desde domingo.

Há uma semana que uma comitiva de Macau está a fazer voluntariado em locais de testes de ácido nucleico. A equipa é composta por pessoal do Centro de Serviço Integral de Hengqin dos Kaifong, do Gabinete de Ligação do Governo Central Popular na RAEM e da Associação Geral das Mulheres de Macau.

O governo municipal de Zhuhai aponta ainda que Hengqin e Macau vão estabelecer um mecanismo conjunto para resposta a emergências, como prevenção de incêndios, acidentes e desastres naturais

Será também formulado um padrão integrado de operação Hengqin-Macau, de acordo com Ye Zhen, vice-director do Gabinete de Hengqin do Governo da província de Guangdong.

21 Jan 2022

Centro de Ciência de Macau | Mok Ian Ian no conselho de administração

Depois da surpreendente notícia de que Mok Ian Ian estava de saída da presidência do Instituto Cultural, um despacho do gabinete do Chefe do Executivo confirmou que a responsável irá para o Centro de Ciência de Macau. Durante um ano, Mok Ian Ian irá desempenhar as funções de presidente do conselho de administração

 

A notícia de que Mok Ian Ian estaria de saída do Instituto Cultural, depois de quase quatro anos ao leme da instituição, apanhou Macau de surpresa. Ontem de manhã, um despacho assinado pela chefe do gabinete do Chefe do Executivo, Hoi Lai Fong, dissipou a dúvida quanto ao seu próximo destino. “É nomeada, em comissão eventual de serviço, Mok Ian Ian, pessoal do quadro do Gabinete de Comunicação Social, para desempenhar funções no Centro de Ciência de Macau, S.A., pelo período de um ano, a partir de 19 de Janeiro de 2022”, é estabelecido.

O despacho não especifica a posição que já ocupa no Centro de Ciência, porém, uma notícia no website do centro e o próprio organigrama de gestão da instituição esclarece que Mok Ian Ian é a nova presidente do conselho de administração do Centro de Ciência de Macau.

Na secção de notícias da instituição dedicada à pedagogia científica é descrito que “em resposta à vaga por ocupar na presidência do conselho de administração, e para garantir o desenvolvimento do Centro de Ciência de Macau, uma reunião de accionistas do Centro de Ciências de Macau nomeou Mok Ian Ian para a presidência do conselho de administração, de acordo com os estatutos, a partir de 19 de Janeiro”, é estabelecido.

A ex-presidente do Instituto Cultural preenche a vaga deixada em aberto desde a saída em 2020 de Lau Si Io, ex-secretário para os Transportes e Obras Públicas.

Do fundo do coração

O Centro de Ciência de Macau sublinha no mesmo comunicado que a sua missão é promover a popularidade das ciências educativas entre a juventude de Macau, e estimular a comunicação sobre ciências e tecnologia.

“Com a liderança da presidente Mok Ian Ian, todo o pessoal do Centro de Ciência de Macau irá colocar o coração na forma como irá servir a população, abrindo um novo capítulo no desenvolvimento do Centro de Ciências de Macau”, é prometido pela instituição.

A instituição de divulgação científica, que tem o director dos Serviços de Educação e Juventude, Lou Pak Sang, à frente da estrutura accionista a representar o Governo da RAEM, é composta por um planetário, um centro de exibições e um centro de exposições, com uma área de implantação bruta de 20.000 metros quadrados.

20 Jan 2022

GDI será fundido com Obras Públicas ainda no início deste ano

No plano da reforma da Administração Pública, André Cheong revelou que o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI) será reestruturado e integrado em breve. “O GDI vai ser fundido com as Obras Públicas, vai ser concretizado ainda no princípio deste ano”, revelou o governante.

André Cheong endereçou o caso do GDI em resposta à interpelação oral de Nick Lei, o jovem deputado dirigente da Aliança de Povo de Instituição de Macau, que tentou perceber em que ponto está a reforma da administração pública, um dos principais temas das Linhas de Acção Governativa (LAG) e também uma promessa eleitoral de Ho Iat Seng na corrida solitária para Chefe do Executivo.

“Nas LAG para 2020 da área da Administração e Justiça, refere-se a revisão das ‘Bases gerais da estrutura orgânica da Administração Pública de Macau’, e a sua conclusão estava prevista para o terceiro trimestre do ano passado”, recordou o deputado, perguntando se já existem critérios, procedimentos, princípios e objectivos definidos para reestruturar os serviços públicos.

André Cheong referiu que foram reestruturados quinze serviços públicos nas áreas da “economia, turismo, educação, cultura e comunicação social, entre outras, extintos seis serviços públicos e criados outros dois serviços conforme as actuais necessidades”.

Todos fundidos

Fora dos serviços, o secretário adiantou que foram reestruturados cinco fundos autónomos e extintos dois, depois de Nick Lei ter referido que foram criados e expandidos muitos organismos públicos.

Ron Lam juntou-se a Nick Lei e Pereira Coutinho a questionar o Governo sobre quais os critérios adoptados para a reestruturação dos serviços públicos, acrescentando que é incomportável o Executivo manter um discurso contraditório sobre recursos humanos. Dando como exemplo as Obras Públicas, Ron Lam afirmou que “não se pode continuar a dizer que não é possível contratar mais pessoas e depois dizer que não existem recursos humanos suficientes para dar seguimento aos trabalhos públicos”.

20 Jan 2022

Administração | Coutinho pede coragem para modernizar serviços públicos

Pereira Coutinho pediu acção para a promoção do Governo electrónico, lembrando que a modernização dos serviços públicos foi uma promessa eleitoral de Ho Iat Seng. André Cheong enalteceu a conta de acesso comum aos serviços públicos e afirmou que a versão 2.0 será lançada ainda no primeiro semestre de 2022

 

Continuou ontem a ronda de resposta a interpelações orais na Assembleia Legislativa (AL), com destaque para uma velha promessa dos sucessivos executivos da RAEM: a modernização electrónica dos serviços públicos.
Pereira Coutinho deu o pontapé de saída na ronda de interpelações, argumentando que a implementação do Governo electrónico é desconexa, feita de forma desorganizada e desarticulada entre serviços.

“Há décadas, que os cidadãos aspiram por uma Administração Pública da RAEM mais transparente, mais eficaz e eficiente e mais aberta externamente. Os cidadãos querem o alargamento generalizado dos serviços electrónicos e a utilização generalizada da assinatura digital”, argumentou o deputado ligado à Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau.

Coutinho deu como exemplo a Estónia, que apenas exige a presença do cidadão para casamentos, divórcios e transferência de propriedade de imóveis, e recordou o relatório do Comissariado de Auditoria de 2018 onde se refere que “nas últimas décadas, o desenvolvimento do Governo Electrónico liderado pelos Serviços de Administração e Função Pública não foi capaz de acompanhar a evolução dos tempos”. Pereira Coutinho lembrou também a redução de formalidades desnecessárias e o excesso de burocracia foram temas incluídos nas promessas eleitorais e programa política de Ho Iat Seng, na corrida para Chefe do Executivo.

O secretário para a Administração e Justiça referiu que nos últimos dois anos foram obtidos resultados positivos ao nível do “sistema jurídico, construção de infra-estruturas, gestão interna e prestação de serviços externos”. Um dos exemplos de sucesso mencionados por André Cheong foi a plataforma de “acesso comum aos serviços públicos da RAEM”, a conta única, que irá ter uma versão 2.0 ainda na primeira metade de 2022. A actualização do software tem com o objectivo dar maior estabilidade ao sistema e irá incluir serviços como o pagamento de multas de trânsito e licenciamento e certificados de habilitação profissional digitais.

Sem medo

O secretário reforçou a ubiquidade deste serviço digital com números. Mais de 300 mil pessoas abriram conta na plataforma, que disponibiliza mais de 110 serviços governamentais nas áreas da segurança social, educação, assistência médica, empreendedorismo e negócio, notariado e registo.

Somaram-se no plenário elogios à plataforma da conta única, com aplausos de Leong Hong Sai, Ip Sio Kai, Zheng Anting e Ngan Iek Hang.

Porém, o argumento de que a modernização electrónica dos serviços públicos é desorganizada não se ficou pela intervenção de Pereira Coutinho. O próprio presidente da AL, Kou Hoi In, deu conta da disfunção. “Cada serviço trabalha para si. Existe um plano? Um roteiro para isso? Quais os objectivos e resultados que se pretende alcançar?

Parece que o Governo ainda não consegue pôr em prática estas ideias”, argumentou o sucessor de Ho Iat Seng na presidência da casa das leis.

Ron Lam foi mais longe e fez no plenário uma simples experiência que considerou reveladora. “Há bocado abri o site do governo e reparei que o Chefe do Executivo nem sequer tem e-mail”, afirmou.

Pereira Coutinho acrescentou que a governação electrónica não é generalizada e que para ser aperfeiçoada deve ser feita uma calendarização dos objectivos a alcançar. “Os SAFP podem tomar a iniciativa, mas os outros serviços não prosseguem e isto impede o avanço. Temos de ter coragem para fazer esta reforma, para acelerar todo o processo e facilitar a vida aos cidadãos”, rematou.

O deputado Wang Sai Man, vice-presidente da Associação Industrial de Macau, trouxe para cima da mesa as preocupações do sector empresarial, “que também necessita da governação electrónica”, afirmou. O legislador perguntou se o Executivo planeava criar uma aplicação ou plataforma do estilo da conta única para o sector comercial e empresas e sugeriu a simplificação de processos nas Obras Públicas.

Por seu lado, André Cheong admitiu que a modernização está longe de ser uma questão simples. “Precisamos fazer uma revisão sobre todos os procedimentos e etapas desses serviços. Quantas assinaturas são necessárias, pedidos de autorização a chefias, etc. Na prática o seu efeito não é assim tão feliz. Os trabalhos são complexos em algumas situações”, confessou o governante.

20 Jan 2022