João Luz SociedadeEconomia | Volume de negócios a retalho caiu 17% até Setembro Nos primeiros três trimestres do ano, o volume de negócios dos estabelecimentos do comércio a retalho caiu 16,9 por cento, fixando-se em 53,48 mil milhões de patacas, o equivalente a 95 por cento do resultado obtido no mesmo período de 2019. Os sectores mais afectadas pela crise nos primeiros nove meses do ano foram os negócios de relógios e joalharia, artigos de couro e artigos de comunicação, que registaram quebras anuais de 26,6, 24,4 e 24,3 por cento, respectivamente. Por outro lado, a venda de automóveis aumentou 14,4 por cento nos primeiros três trimestres do ano. A Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) acrescenta que “eliminados os factores que influenciam os preços”, o volume de vendas do comércio a retalho caiu 21,2 por cento nos primeiros três trimestres deste ano, face ao mesmo período de 2023. Segundo dados divulgados ontem pela DSEC, no terceiro trimestre deste ano, os negócios do comércio a retalho cifraram-se em 16,59 mil milhões de patacas, o que representou um aumento de 2,5 por cento face ao trimestre anterior, mas uma quebra anual de 15,5 por cento. Os negócios de relojoaria e joalharia registaram a maior quebra anual no terceiro trimestre, com uma descida de 30,9 por cento, seguidos dos negócios dos artigos de couro, que desceram 26,5 por cento, seguidos dos produtos cosméticos e higiene, cujo volume de negócio caiu 23,7 por cento em termos anuais. Em relação à expectativa para o último trimestre do ano, 43,5 por cento dos responsáveis por estabelecimentos do comércio a retalho estimam que o volume de negócios continue a diminuir, enquanto 39,5 por cento antecipa estabilização.
João Luz Manchete SociedadeHengqin / Metro | Linha quase concluída e Centro Modal abre amanhã A linha de Hengqin do Metro Ligeiro deve abrir ainda este ano, ligando a Estação do Lótus ao posto fronteiriço da Ilha da Montanha. Amanhã, abre o centro modal de transportes no posto de Hengqin, com uma zona para tomada e largada de passageiros para autocarros de hotéis e casinos e praça de táxis Os últimos detalhes para a abertura da linha do Metro Ligeiro que vai ligar Macau a Hengqin estão a ser ultimados. Está previsto que a linha comece a funcionar antes do fim do ano, de acordo informação divulgada ontem pela Sociedade do Metro Ligeiro de Macau. A obra foi adjudicada à empresa estatal Nam Kwong União Comercial e Industrial, por cerca de 3,4 mil milhões de patacas. Num comunicado divulgado ontem, a empresa afirma que a linha proporcionará aos cidadãos ou turistas que se desloquem ao Posto Fronteiriço de Hengqin uma “opção de viagem confortável e rápida, facilitará a circulação de pessoas e o intercâmbio económico e dará um novo impulso à integração de Macau no desenvolvimento da Grande Baía”. O projecto, que arrancou em Abril de 2021, liga a Estação do Lótus da Linha da Taipa à Ilha da Montanha, através do Canal de Shizimen. A linha que liga as duas estações tem um comprimento de 2,2 quilómetros, dos quais 900 metros são em túnel subaquático. A estação de Hengqin está situada no piso subterrâneo do posto fronteiriço para a Ilha da Montanha. Pela estrada fora As direcções dos serviços para os Assuntos de Tráfego e de Obras Públicas anunciaram ontem a conclusão da obra de remodelação da plataforma do centro modal de transportes do 2.º andar do lado de Macau do Posto Fronteiriço de Hengqin e a abertura ao público a partir de amanhã às 10h. A entrada em funcionamento da plataforma irá acrescentar uma zona de tomada e largada de passageiros para automóveis ligeiros e autocarros de hotéis e casinos, e uma praça de táxis. Foi também criada uma zona para autocarros transfronteiriços. A obra de remodelação do centro modal foi adjudicada à Companhia de Engenharia e de Construção da China (Macau) por cerca de 194,5 milhões de patacas, mas somados os custos com controlo de qualidade, fiscalização, elaboração e apreciação do projecto e obras de demolição a factura ultrapassa os 214 milhões de patacas. A plataforma será servida directamente pelas carreiras especiais do 25B (25BS), 50, 102X, 701X, carreira nocturna 6, e pelos autocarros com paragens na periferia da (15, 21A, 25, 26, 26A, carreira nocturna 3).
João Luz EventosExposições e espectáculos em 2023 batem lucros de 2019 No ano passado, as chamadas indústrias culturais tiveram receitas de 8,72 mil milhões de patacas, valor que significou um crescimento anual de 47,9 por cento, face a 2022, e mais 10 por cento do registo de 2019, quando as receitas totalizaram 7,9 mil milhões de patacas. As indústrias culturais agregam áreas como media digital, design criativo, exposições, espectáculos culturais e colecção de obras artísticas. Voltando à comparação anual, no ano passado o sector registou um “valor acrescentado bruto (VAB), que reflecte o contributo económico destas indústrias, de 2,90 mil milhões de patacas, mais 24,5 por cento, face a 2022. A Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) justificou o aumento das receitas com a acção do Governo, que promove “de forma contínua o desenvolvimento das indústrias em análise e à gradual recuperação da economia de Macau”. Em relação ao peso no tecido associativo e empresarial, no ano passado existiam 2.866 organismos dedicados às indústrias culturais de Macau, mais 112, face a 2022. Outro aspecto em que a DSEC dá conta de crescimento, foi no número de pessoas empregadas no sector, que subiu mais de 15 por cento em termos anuais para quase 14 mil trabalhadores. À lupa Destaca-se que em 2023 as receitas dos serviços da área “media digital” foram de 3,78 mil milhões de patacas, mais 23 por cento, em termos anuais, representando o maior peso em relação às receitas dos serviços das indústrias culturais (43,3 por cento do total). Por outro lado, o VAB (1,29 mil milhões de patacas) diminuiu 4,8 por cento, devido principalmente à subida dos custos de exploração. A segunda área mais rentável foi o design criativo, que amealhou receitas de 2,47 mil milhões de patacas no ano em análise, mais 22,6 por cento, em termos anuais. Em termos de dimensão desta área nas indústrias criativas, a DSEC indicou ontem que o design criativo representava 28,3 por cento das receitas globais. Neste capítulo, a DSEC salienta a performance de organismos dedicados ao “design até à produção/distribuição” de produtos de marcas de Macau, que amealharam 37,1 milhões de patacas no ano passado, um aumento significativo (77,7 por cento) face a 2022. Porém, as áreas que registaram maior crescimento foram as exposições e espectáculos culturais, “graças ao número de concertos realizados em Macau ter aumentado significativamente”, desde que foram abolidas as restrições fronteiriças impostas pelo combate à covid-19. Assim sendo, este sector amealhou no passado receitas na ordem dos 2,35 mil milhões de patacas, valor que representou uma subida de 214,6 por cento em relação a 2022. Já o valor acrescentado bruto, atingiu 755,3 milhões de patacas, mais 187,7 por cento do registo do ano anterior. Finalmente, as receitas dos serviços da área “colecção de obras artísticas” atingiram no ano passado 125,8 milhões de patacas, o que, apesar do peso diminuto da área no computo geral das chamadas indústrias criativas (1,4 por cento do total), representou uma subida anual superior a 85 por cento.
João Luz Manchete SociedadeHabitação | Vendas em Outubro quase duplicam em termos anuais No mês passado, foram vendidas 253 fracções autónomas para habitação, mais 60 do que em Setembro e quase o dobro das transacções registadas em Outubro de 2023. Se por um lado, as vendas aumentaram, o preço médio por metro quadrado continua a descer. Face a 2022, o custo da habitação caiu 28,5 por cento O passado mês de Outubro fez brilhar uma luz ao fundo do túnel em que o mercado do imobiliário para habitação entrou nos últimos anos. De acordo com as estatísticas referentes à liquidação do imposto do selo por transmissões de bens, da Direcção dos Serviços de Finanças (DSF), 253 casas foram vendidas no mês passado, mais 60 do que em Setembro, representando um aumento mensal de 31 por cento. Em termos anuais, o crescimento é ainda maior, 88,8 por cento, com as vendas em Outubro deste ano a acrescentarem 119 fracções ao registo de Outubro de 2023. Do total de vendas no mês passado, mais de dois terços (72,3 por cento) foram referentes a fracções localizadas na península de Macau, onde se concentram os apartamentos com menor área e preços mais acessíveis. Importa indicar que no mês passado só as vendas na península de Macau, deixando de fora Taipa e Coloane, ultrapassaram em quase meia centena o registo do território inteiro da RAEM em Outubro de 2023. Destas 183 casas vendidas na península, as zonas onde o mercado imobiliário esteve mais activo foram Areia Preta (incluindo novos aterros) e Iao Hon, onde se registaram 46 transacções, e o ZAPE. Na ilha da Taipa, quase todas as fracções vendidas aconteceram na zona da Baixa da Taipa, com 42 vendas num total de 57. Em Coloane, foram vendidas 13 fracções. Metros ao quadrado Os dados divulgados pela DSF mostram que o preço médio por metro quadrado continua em retracção. No passado mês de Outubro, o metro quadrado de uma casa custou 79.641 patacas, uma ligeira descida (0,92 por cento) face a Setembro, quando o metro quadrado tinha um preço de 80.384 patacas. Apesar da ligeira quebra mensal, a área útil das fracções vendidas aumentou, passando de 77 metros quadrados em Setembro, para 89 metros quadrados no mês passado. As discrepâncias acentuam-se à medida que recuamos no tempo. Comparando os preços com Outubro do ano passado, os dados da DSF mostram uma depreciação de 6,4 por cento, face às 85.132 patacas que custava em média um metro quadrado. A diferença torna-se ainda mais contrastante quando se comparam os dados do último Outubro com o mesmo mês de 2022, altura em que o mercado imobiliário para habitação aprofundou a crise, com a quebra a situar-se em 28,5 por cento. Apesar de em Outubro de 2022 se terem vendido menos casas do que no mesmo mês em 2019, há dois anos o preço médio do metro quadrado era quase 10 por cento superior ao último Outubro antes da pandemia da covid-19.
João Luz SociedadeJogo | Studio City acolheu um dos maiores apostadores de sempre Apesar de Novembro ser normalmente um mês com menos movimento nas mesas de jogo dos casinos de Macau, por vezes surgem excepções à regra. Analistas do banco Citigroup revelam que este mês jogou em Macau “a maior baleia alguma vez vista” desde que são realizados relatórios mensais à indústria local, ou seja, desde 2017. A expressão baleia costuma designar jogadores que façam apostas a partir de 100 mil dólares de Hong Kong (HKD). Aquele que será, por certo, um dos apostadores do ano, jogou 2,2 milhões de HKD no Signature Club, situado na Epic Tower do Studio City, que pertence ao portfolio de propriedades da Melco Resorts & Entertainment Ltd. Durante a sessão, o apostador jogou uma mão de “Lucky 7”, numa aposta lateral, no valor de 200 mil HKD. O montante das apostas da “grande baleia” representou cerca de 18 por cento do valor total das apostas observadas no último relatório do banco, que rondou os 12,2 milhões de HKD. Mudanças no mercado O episódio da “grande baleia” não é um caso isolado, de acordo com a avaliação dos analistas do Citigroup, que refere que a Melco Resorts está numa fase ascendente, aumentando a sua fatia no mercado de massas premium. Uma evolução que surge em contra-ciclo com a erosão detectada por alguns analistas em termos de quota de mercado neste mês. A Citigroup salienta o crescimento do segmento de massas premium, que chegou a 12,2 milhões de HKD no início do mês, o que reflecte um crescimento de 29 por cento em termos anuais impulsionada pela “qualidade dos jogadores e melhorias quantitativas”. Durante o período em análise, foram registados 514 jogadores do segmento de massas premium, o que representa uma subida anual de 21 por cento. No relatório deste mês, os analistas George Choi e Timothy Chau referem que o número de “baleias” subiu para 21, face às 18 registadas no mesmo período do ano passado. Porém, a maior discrepância verificou-se nas apostas médias por “baleia”, que chegaram a quase a 270 mil HKD, ou seja, mais 73 por cento do valor de Novembro do ano passado.
João Luz Manchete SociedadeMUST | Diplomas falsos levam à detenção de quatro alunos A Polícia Judiciária revelou ontem ter detido, no fim de Outubro, quatro estudantes suspeitos de falsificar habilitações académicas do ensino secundário para ingressar na MUST. Os restantes 20 alunos estão em parte incerta, mas foi pedido auxílio às autoridades do Interior. Os suspeitos arriscam penas de prisão até três anos Quatro dos 24 alunos suspeitos de terem falsificado diplomas de conclusão do ensino secundário para entrar na Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau (na sigla em inglês MUST), foram detidos, indicou ontem a Polícia Judiciária (PJ). Apesar de o caso só ter sido revelado na sexta-feira, depois de ter sido noticiado por meios de comunicação de Hong Kong, a PJ confirmou ontem ter detido os quatro estudantes no passado dia 31 de Outubro, bem antes da apresentação da queixa por responsáveis da MUST. Os alunos detidos, dois jovens do sexo masculino e duas raparigas, têm idades compreendidas entre 18 e 19 anos, e são oriundos de Hebei, Shenzhen, Zhejiang e Jiangxi. A PJ revelou ainda que antes das detenções, já corria uma investigação ao caso onde foi apurado que 20 dos alunos suspeitos de submeter documentação falsa teriam fugido de Macau. Além dos estudantes, também os pais estão a ser investigados pelas autoridades, por suspeitas de terem recorrido a intermediários no Interior da China para obter os certificados de habilitações falsos. As autoridades de Macau pediram a colaboração das congéneres chinesas para a investigação e para determinar o paradeiro dos suspeitos em fuga. Coisas sérias A PJ terá recebido queixa de um representante da MUST que alertou para a notificação da Autoridade de Exames e Avaliação de Hong Kong que deu conta da suspeita de uso de certificados falsos que acabaram por ser usados na admissão a licenciaturas na universidade local. A polícia recordou que a falsificação ou utilização de diplomas académicos e resultados de avaliações constitui um crime de “falsificação de documentos”, punível com pena de prisão até três anos em caso de condenação. Os representantes da PJ fizeram também um alerta para a gestão de carreira de jovens em idade de ingresso na universidade. Segundo o jornal Ou Mun, as autoridades sublinharam a importância de respeitar a lei, porque pior do que ter menos habilitações académicas é ter registo criminal no currículo. Apesar de a PJ ter revelado que a investigação já durava, pelo menos, desde o fim do mês passado, a Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude confirmou a situação apenas no sábado, depois do caso ter sido noticiado em Hong Kong. O organismo liderado por Kong Chi Meng indicou no sábado que iria comunicar com as autoridades policiais sobre o caso, mais de duas semanas depois de terem sido detidos quatro suspeitos.
João Luz Manchete SociedadeZhuhai / Atropelamento | Confirmado não haver vítimas de Macau A polícia de Macau recebeu a confirmação de que nenhum residente da RAEM foi morto ou ferido no brutal atropelamento que tirou a vida a, pelo menos, 35 pessoas em Zhuhai. A polícia da cidade vizinha demorou quatro dias a informar a congénere de Macau. No sábado, foi aprovada a detenção do suspeito, que as autoridades haviam indicado estar em coma Quatro dias depois do ataque que matou, pelo menos, 35 pessoas no Centro Desportivo Xiangzhou, em Zhuhai, as autoridades da cidade vizinha confirmaram aos Serviços de Polícia Unitários de Macau que entre os mortos e feridos não existem residentes da RAEM. O atropelamento, que ocorreu na passada segunda-feira à noite, deixou 43 pessoas feridas. Porém, desde que a informação oficial sobre o número de mortos e feridos foi revelada, quase 24 horas depois do incidente, não foi feita nenhuma actualização sobre o estado de saúde dos feridos, ou se houve registo de mais óbitos. À falta de informação sobre o incidente, juntou-se a forte campanha de censura sobre o incidente nas redes sociais chinesas, com quase todo o conteúdo partilhado a ser removido. Uma pesquisa na rede social Weibo sobre o centro desportivo dava apenas alguns resultados no dia seguinte ao atropelamento. No sábado, o Ministério Público de Zhuhai divulgou um comunicado a indicar ter “aprovado a detenção de Fan, o suspeito no caso de atropelamento e fuga de 11 de Novembro em Zhuhai”, acusado de “colocar em perigo a segurança pública através de meios perigosos”. No WeChat da Procuradoria da cidade vizinha é acrescentado que o caso está em investigação, sem que se saiba o estado de saúde do suspeito, depois de na terça-feira ter sido indicado que Fan estaria em coma depois de golpes de arma branca auto-infligidos. Estudar o espírito As autoridades lançaram também um alerta à população da cidade vizinha para a presença de “forças estrangeiras hostis com intenções maliciosas” nas imediações do Centro Desportivo Xiangzhou. O Comité Permanente do Partido Comunista Chinês da província de Guangdong reuniu no sábado para “estudar e aplicar minuciosamente as importantes instruções dadas pelo secretário-geral Xi Jinping sobre o caso do atropelamento de peões em Zhuhai”, informou ontem o Governo provincial. O Governo da província vizinha sublinhou que o secretário-geral Xi Jinping “atribui grande importância, e sempre se preocupou,” com a segurança, estabilidade de vida das pessoas, dando “instruções importantes com requisitos claros, que reflectem plenamente os seus sentimentos profundos para com o povo de Guangdong”. É também realçado que toda a província deve estudar e compreender aprofundadamente o espírito das importantes instruções de Xi Jinping, fazer uma auto-análise ao trabalho desenvolvido até aqui e aprender com o trágico incidente de Zhuhai. O Governo de Guangdong refere que todos os níveis do aparelho partidário devem compreender a “consistente obrigação de aderir a uma abordagem centrada nas pessoas”. “[Devemos] educar e orientar a maioria dos membros e quadros do partido para continuar a estabelecer firmemente o pensamento de desenvolvimento centrado nas pessoas, e colocar a segurança e o bem-estar das massas na posição mais elevada dos nossos corações”, é acrescentado.
João Luz SociedadeGripe | Vacinação gratuita disponível a residentes A partir de hoje, os residentes de Macau podem tomar gratuitamente a vacina sazonal antigripal. O Governo apela a quem pertence a grupos de risco para se vacinar o mais rapidamente possível e informa que até à quarta-feira passada, mais de 109 mil indivíduos de alto risco foram vacinados A vacina contra a gripe passou hoje a estar disponível gratuitamente a todos os residentes de Macau, sem necessidade de marcação prévia. De acordo com um comunicado divulgado na sexta-feira pelos Serviços de Saúde (SS), os interessados “podem deslocar-se pessoalmente ao posto de vacinação do Centro Hospitalar Conde de São Januário, aos postos de vacinação com protocolo de colaboração celebrado com os SS, nomeadamente, ao posto de vacinação do Hospital Kiang Wu, às consultas externas do Hospital Universitário de Ciência e Tecnologia e a Clínica dos Operários (na Rua do Bispo Medeiros)”. A medida tem como objectivo “fortalecer a barreira imunológica na comunidade”. As autoridades recomendam às pessoas de alto risco a inoculação contra a gripe “o mais rápido possível” e ressalvam que a vacinação gratuita estará disponível até que os lotes se esgotem. O grupo de pessoas que devido a situações de risco tem prioridade no acesso à vacinação são menores de idade a partir dos seis meses, pessoas com mais de 50 anos, grávidas e mulheres em fase de amamentação, pessoas com obesidade ou doenças crónicas e residentes com necessidade urgente de se deslocarem ao exterior. Entre os destinatários prioritários das vacinas, estão incluídos não-residentes da RAEM que sejam “alunos, pessoal docente e não docente que exerce funções em creches, jardins-de-infância, escolas primárias e secundárias e instituições do ensino superior, utentes e trabalhadores em lares e todo o pessoal de saúde”. Quem mais precisa O Governo revelou que desde o início do “programa de vacinação contra a gripe sazonal 2024-2025”, a 23 de Setembro, até à passada quarta-feira, mais de 109 mil indivíduos de alto risco foram vacinados. As autoridades indicam que com a aproximação do Inverno, prevê-se que os casos de infecções respiratórias aumentem e que os idosos, grávidas, crianças e doentes crónicos correm um risco acrescido de sofrer complicações graves e mesmo de morrer na sequência de uma gripe. Como a vacina antigripal só produz anticorpos suficientes no mínimo duas a três semanas após a sua administração, os SS apelaram a “indivíduos de alto risco para se submeterem com a maior brevidade possível” à inoculação. As autoridades sublinham a importância da vacinação para as pessoas mais velhas, categorizando como “indispensáveis” as vacinas contra a gripe, vacina pneumocócica e contra a covid-19, acrescentando que podem ser tomadas no mesmo dia, sem necessidade de observar um determinado intervalo de tempo entre as administrações. Para receber a vacina, é necessário apresentar documento de identificação ou o número do cartão de utente dos Serviços de Saúde.
João Luz PolíticaRendas | Subida anual de 4,4% no terceiro trimestre As rendas médias por metro quadrado em fracções para habitação aumentaram no terceiro trimestre 4,4 por cento, face ao mesmo período do ano passado. O aumento foi mais subtil em termos trimestrais, de acordo com dados revelados ontem pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). Entre Julho e Setembro, as rendas médias por metro quadrado para habitação foram de 137 patacas, o que representou uma subida de 1,6 por cento face ao trimestre anterior. A zona onde se verificaram as maiores subidas das rendas no terceiro trimestre deste ano foi os novos aterros da Areia Preta (onde o metro quadrado era arrendado por 168 patacas), uma subida de 4,6 por cento em relação ao trimestre anterior. As rendas na Baía da Praia Grande e Baixa da Taipa também subiram 1,9 e 1,6 por cento, respectivamente em termos trimestrais. Por outro lado, as rendas em Coloane registaram uma diminuição ligeira de 0,1 por cento em termos trimestrais, com o metro quadrado a ser arrendado a uma média de 147 patacas. Em termos de área útil, as rendas médias por metro quadrado das fracções habitacionais com menos 50 metros quadrados e entre 50 e 99,9 metros quadrados subiram 1,7 e 1,4 por cento, respectivamente, face ao trimestre anterior. Já as fracções destinadas ao comércio (lojas), registaram uma diminuição de 1,1 por cento em termos trimestrais. Quando comparado com o ano passado, as rendas médias destinadas a escritórios e lojas diminuíram no terceiro trimestre 2 e 0,6 por cento, respectivamente.
João Luz Manchete PolíticaHabitação Económica | Ella Lei pede flexibilidade nas candidaturas Menos candidaturas admitidas do que fracções no último concurso para habitação económica são sinais de que é preciso rever as políticas de habitação, segundo Ella Lei. A deputada sugere maior flexibilidade de requisitos, candidaturas permanentes e a possibilidade de candidatos individuais requererem fracções além de T1 Na óptica de Ella Lei, está na altura de rever as políticas de habitação económica, seguindo algumas medidas previstas para a habitação social. A deputada da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) encarou os resultados das candidaturas ao concurso de habitação económica, divulgados na quarta-feira, como um alerta para a necessidade de reajustar os parâmetros da política, uma vez que o número de candidaturas admitidas ficou aquém das fracções a concurso. Em declarações citadas pelo jornal Ou Mun, Ella Lei começou por sugerir a flexibilização do processo, com implementação de candidaturas permanentes, à semelhança do modelo da habitação social. Desta forma, os agregados familiares ou indivíduos podem apresentar candidatura mesmo sem estar um concurso aberto. Assim sendo, os interessados podem submeter a seu tempo a papelada necessária e a candidatura ficar inscrita no Instituto de Habitação. A deputada considera que os moldes em que está desenhada a política de habitação económica não correspondem à realidade actual, com mais recursos de terras e a oferta das habitações económicas num nível estável, em comparação com o passado. Com um pé atrás O facto de terem sido recusadas quase 1.500 candidaturas também merece reflexão das autoridades, entende a deputada, tendo em conta o arrefecimento da procura de residentes que procuram estas modalidades de habitação pública, e o aumento dos edifícios para esses segmentos, Ella Lei defende que o Governo deve analisar os requisitos exigidos para que as candidaturas sejam aceites, nomeadamente os parâmetros de rendimento e património líquido, que devem aumentar. A deputada da FAOM vai mais longe e justifica a possível hesitação de muitos residentes em aderir à habitação económica como reflexo dos ajustes do mercado imobiliário dos últimos anos, assim como as alterações às leis da habitação económica. Outro ajuste útil, também enquanto incentivo à natalidade, seria permitir que candidatos individuais pudessem concorrer a fracções com mais assoalhadas, terminando a limitação de só poderem candidatar-se a T1. Ella Lei considera que esta medida impede candidaturas de jovens que estão a pensar constituir família. Ella Lei citou dados oficiais que mostram que, entre as 5.076 candidaturas válidas, 2.275 eram individuais, enquanto os agregados familiares eram 2.801. A maioria dos candidatos tinham idades compreendidas entre 23 e 44 anos.
João Luz Manchete PolíticaOrçamento | Receitas de jogo de 2025 estimadas em 240 mil milhões O Governo prevê que no próximo ano as receitas brutas do jogo cheguem a 240 mil milhões de patacas, mais 11 por cento face a este ano. Em termos de receitas fiscais, os casinos vão continuar a ser os maiores contribuintes, com quase 70 por cento das receitas. Em ano de mudança de Executivo, o orçamento mantém as medidas de apoio à população Segundo as estimativas do Executivo de Ho Iat Seng, a indústria do jogo irá amealhar no próximo ano 240 mil milhões de patacas em receitas brutas. A estimativa eleva a fasquia da previsão para 2024, que situava as receitas brutas dos casinos e 216 mil milhões de patacas, representando um aumento de 11,1 por cento. Face às receitas brutas do jogo em 2023, a estimativa para 2025 traduz-se num aumento de 31,1 por cento. As previsões constam da proposta de Lei do Orçamento de 2025, admitida ontem na Assembleia Legislativa (AL) e que será apresentada aos deputados por Ho Iat Seng na próxima terça-feira em sessão plenária. Na nota justificativa entregue à AL, o gabinete do Chefe do Executivo salienta que este ano “coincide com a mudança do mandato do Governo da RAEM” e que a “proposta de orçamento abrange as despesas necessárias ao normal funcionamento dos serviços e organismos do sector publico administrativo para o próximo ano económico”. Além disso, a proposta pretende satisfazer “compromissos entretanto assumidos, bem como outras despesas que se revelem indispensáveis”. O documento firma um compromisso com a continuidade de “medidas em prol do bem-estar da população e dos benefícios sociais, nomeadamente, da comparticipação pecuniária, repartição extraordinária de saldos orçamentais do regime de previdência central não obrigatório, saúde, educação, assistência social aos idosos, prestação de cuidados aos grupos em situação vulnerável”. Calculadora na mão No panorama geral, o Governo prevê para 2025 um saldo positivo do orçamento ordinário integrado num valor superior a 7,7 mil milhões de patacas, com receitas de quase 121,09 mil milhões de patacas e despesas de 113,384 mil milhões de patacas. Para o próximo ano, está previsto um excedente de 1,17 mil milhões de patacas, ponto de viragem depois de três anos de crise económica devido à pandemia da covid-19. No lado das receitas, o Executivo aponta para um acréscimo de cerca de 13 por cento em relação ao orçamento do ano anterior, com o imposto especial sobre o jogo a ser responsável por receitas de 84 mil milhões de patacas. As restantes “principais receitas” serão apuradas pelo imposto complementar de rendimentos (6,832 mil milhões de patacas), o imposto do selo sobre transmissão de bens (812 milhões de patacas), o imposto profissional (3 mil milhões de patacas) e as contribuições prediais (1,28 mil milhões de patacas). Feitas as contas, a estimativa apresentada pelo Governo prevê que o imposto especial sobre o jogo contribuía com cerca de 69,4 por cento de todas as receitas fiscais. Recorde-se que as operadoras de jogo pagam um imposto directo de 35 por cento sob as receitas dos casinos, mais 2,4 por cento destinado ao Fundo de Segurança Social de Macau e ao desenvolvimento urbano e turístico e mais 1,6 por cento entregue à Fundação Macau para fins culturais, educacionais, científicos, académicos e filantrópicos. Do outro lado do espectro No lado das despesas, o Governo estima um acréscimo de cerca de 7 por cento no próximo ano económico em relação às despesas orçamentadas para 2024. A cerca de um mês do novo Executivo tomar posse, o Governo de Ho Iat Seng garante que será dada continuidade em 2025 às medidas para o bem-estar da população. Como tal, o plano de comparticipação pecuniária (que deverá manter os mesmos valores), a comparticipação de cuidados de saúde, a subvenção das tarifas de energia eléctrica para unidades habitacionais e o programa de desenvolvimento e aperfeiçoamento contínuo vão totalizar despesas num valor que ultrapassa 8,564 mil milhões de patacas. Para pagar os subsídios de escolaridade gratuita, propinas a alunos residentes da RAEM que não sejam beneficiários da escolaridade gratuita, aquisição de manuais e material escolar, subsídio para docentes de escolas particulares, desenvolvimento profissional, subsídio para idosos e invalidez, pensões para idosos e invalidez e subsídios para famílias em situação vulnerável estão orçamentos quase 13,95 mil milhões de patacas. É também referido que, em virtude da situação das finanças públicas da RAEM, “estão satisfeitas as condições para a atribuição da verba” da repartição extraordinária de saldos orçamentais no valor de 7.000 patacas. A distribuição deste apoio tem um custo orçamentado superior a 3,27 mil milhões de patacas. O somatório de apoios pecuniários, subsídios, comparticipações e pensões acima referidos têm um custo orçamentado num valor superior a 25,782 mil milhões de patacas. Também vão continuar as isenções fiscais que têm vigorado nos anos anteriores, incluindo as isenções aprovadas no passado mês de Abril para impulsionar o mercado imobiliário. Em relação às despesas com o Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA), a proposta de orçamento para 2025 prevê um valor superior a 19,7 mil milhões de patacas. Estado das coisas O gabinete de Ho Iat Seng não esquece nesta proposta de orçamento o contexto de crise económica nascida da pandemia da covid-19 e destaca que, “sob o impulso do sector de turismo e lazer integrado, as receitas financeiras têm vindo, a partir de 2023, a aumentar gradualmente”. Como tal, tanto do lado das receitas como das despesas, o orçamento para 2025 espelha as perspectivas de que “no próximo ano, a economia da RAEM venha a recuperar ainda mais”. Virada a página, o Governo não esquece “os três anos severos” de pandemia e a reacção “determinada”, que obrigaram ao recurso à reserva financeira e “à contenção das despesas correntes”, para “sustentar as diversas medidas em prol do bem-estar da população e do apoio às empresas, bem como a colmatar as lacunas financeiras, superando as dificuldades em conjunto com a população.
João Luz Manchete PolíticaFundação Macau | Wu Zhiliang descarta ida para o Governo Há mais de 35 anos na Fundação Macau, Wu Zhiliang sente-se em casa e quer levar o organismo para uma nova fase de apoio a associações e à população. O responsável afasta a hipótese de integrar o elenco do Executivo de Sam Hou Fai, mas espera que o novo Governo corresponda às necessidades e expectativas dos cidadãos O presidente do Conselho de Administração da Fundação Macau, Wu Zhiliang, afastou ontem a possibilidade de integrar o próximo Governo, que será liderado por Sam Hou Fai. Em declarações à TDM – Rádio Macau, o responsável garantiu que após mais de três décadas e meia nos quadros da Fundação Macau está satisfeito com o cargo que ocupa. “Estou na fundação há 36 anos. Estou bem na fundação, quero continuar e levar a fundação para uma nova fase de desenvolvimento. Queremos continuar a apoiar bem as associações e as necessidades da população”, referiu Wu Zhiliang aos microfones da emissora pública. Em relação ao próximo Governo, o líder da Fundação Macau está confiante que lance políticas que respondam às necessidades da sociedade. Sobre o trabalho da fundação, Wu Zhiliang realçou que em 2023 foram atribuídos 933 milhões de patacas em subsídios, total que representou um aumento de quase dois terços em relação ao valor distribuído no ano anterior, ou seja, 572 milhões de patacas. Quanto às razões para o aumento do valor total dos subsídios atribuídos em 2023, Wu Zhiliang indicou as mudanças dos prazos na atribuição dos apoios, mas também o aumento dos pedidos de financiamento, que cresceram mais de 10 por cento entre 2022 e 2023, para um total de 2.162 pedidos. Vigilância apertada Em relação ao Plano de Apoio Financeiro Amor por Macau e Hengqin, desde o seu lançamento, a Fundação Macau financiou 47 associações num valor que, no segundo trimestre deste ano, já ultrapassava os 7 milhões de patacas. No total, as excursões financiadas levaram cerca de 68 mil residentes à Ilha da Montanha. Recorde-se que as agências de viagem escolhidas para organizar estas excursões vieram de associações ligadas ao turismo, com todas as agências escolhidas a serem propriedade ou lideradas pelos próprios dirigentes associativos ouvidos pelo Governo. Apesar disso, o chefe do departamento de apoio financeiro da Fundação Macau, King Wong, realçou ontem no programa Fórum Macau do canal chinês da Rádio Macau, que o organismo é exigente na supervisão aos apoios concedidos. “A Fundação Macau tem um regime rigoroso que supervisiona a gestão de subsídios, para garantir que as actividades subsidiadas são lançadas segundo os planos. Ao longo deste ano, foram realizadas 544 inspecções em locais onde decorriam eventos financiados pela fundação, e fizemos 280 advertências por escrito a associações que não entregaram o relatório de actividade dentro do prazo ou não cumpriram completamente as suas obrigações”, indicou King Wong. Em quase uma centena de casos de entrega tardia do relatório de actividades, a Fundação Macau sancionou as entidades financiadas com um corte de 5 por cento do subsídio.
João Luz SociedadeReciclagem | Macau tem mais de 4.000 postos de recolha Estão espalhados pelo território de Macau mais de 4.000 postos de reciclagem, indicou Raymond Tam, director dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), em jeito de balanço. Passados 15 anos da criação da DSPA, o seu director recordou, em declarações ao jornal Ou Mun, que o Programa de Pontos Verdes foi criado em 2011, começando a recolha selectiva de materiais para reciclagem. Apesar das inúmeras críticas à eficácia dos programas de reciclagem do Governo, que antes da existência da DSPA era gerida pelo equivalente ao Instituto para os Assuntos Municipais, Raymond Tam salienta que a redução de desperdício na fonte e a recuperação de recursos são prioridades políticas do Governo. O responsável salientou que em 2019, a DSPA introduziu as máquinas de recolha de garrafas de plástico e em 2021, estes equipamentos foram actualizados para também recolher latas de alumínio. O peso das coisas Em relação à contabilidade actual, Raymond Tam afirmou que este ano, até ao final de Julho, foram recolhidos dos postos de reciclagem espalhados pela cidade, das máquinas de recolha e das escolas quase 3,42 mil toneladas de papel, quase 1,1 mil de toneladas de resíduos de plástico e 13,4 milhões de latas. Em relação à reciclagem de resíduos alimentares, o responsável realçou o programa de recolha que, desde 2012, tem alargado a sua rede de entidades e empresas participantes. Neste aspecto, Raymond Tam salienta que nos primeiros sete meses deste ano, as autoridades receberam mais de 1,2 toneladas de resíduos alimentares, provenientes de 220 restaurantes. A recolha e tratamento deste tipo de desperdício foi reforçado pela entrada em funcionamento dos centros ambientais Alegria, subordinados à DSPA, que começaram a receber resíduos alimentares em Abril de 2021. O líder da DSPA realçou no balanço dos trabalhos de protecção ambiental, o progresso conseguido no tratamento de equipamentos electrónicos, pilhas e baterias usadas. Entre o início de 2020 até Julho deste ano, foram recebidos cerca de 805 mil equipamentos electrónicos e eléctricos, e entre o fim de 2016 e Julho deste ano, foram recolhidas cerca de 332 toneladas de pilhas e baterias usadas.
João Luz Manchete PolíticaTurismo | Au Kam San sugere parque luso na zona costeira Au Kam San sugeriu ontem a construção de um parque temático dedicado a Portugal, no terreno do antigo Parque Oceano ou na Zona D, incluindo réplicas da Torre de Belém e do Padrão dos Descobrimentos. A opinião foi partilhada depois de uma associação de turismo ter defendido que São Lázaro fosse remodelado para ser um bairro português Depois das réplicas da Torre Eiffel, dos canais de Veneza, do Palácio de Westminster e do Coliseu Romano, o ex-deputado Au Kam San sugeriu a construção de réplicas da Torre de Belém e do Padrão dos Descobrimento como principais atracções de um parque temático dedicado a Portugal. Numa publicação partilhada ontem no Facebook, Au Kam San argumenta que o projecto poderia ajudar Macau a tornar-se um Centro Mundial de Turismo e Lazer e que os locais ideais para construir o parque seriam a Zona D dos novos aterros ou o terreno do antigo Parque Oceano. A ideia foi partilhada na sequência da sugestão do empresário e presidente da Associação de Inovação e Serviços de Turismo de Lazer de Macau, Paul Wong, de criar um bairro de Portugal na freguesia de São Lázaro, aproveitando o bom estado de conservação de edifícios com características portuguesas e calçada tradicional. Porém, Au Kam San considera que São Lázaro não é a zona ideal para proporcionar boas experiências aos turistas devido às ruas estreitas, falta de lugares de estacionamento e à dimensão e enquadramento dos prédios que oferecem pouco espaço par dar aos visitantes um vislumbre do que é a cultura portuguesa. “Acho que se é para fazer algo, que se faça algo em grande. Macau sempre teve um deficit de parques temáticos, com projectos que não vingaram, como o Parque Oceano ou o Macau Studio City. Portugal parece-me ser um bom tema para um parque”, afirmou o ex-deputado. De Sintra ao Douro À semelhança dos monumentos portugueses citados, Au Kam San também entende que o parque temático português deveria ser construído na zona costeira de Macau, e poderia ser abrilhantado com elementos ribeirinho da foz do Douro, no Porto, assim como da Avenida da Liberdade e Praça do Comércio em Lisboa e Palácio da Pena em Sintra. O ex-deputado propõe também a recriação de elementos que transmitam a cultura vitivinícola, o ambiente das caves do vinho do Porto. O parque poderia também proporcionar experiências gastronómicas e acolher espectáculos de música e danças tradicionais portuguesas. “Com mais de 30 milhões de turistas a visitar Macau por ano, acho que investidores locais e internacionais iriam achar o projecto atractivo. Tendo em conta que o parque aposta em elementos não-jogo, estou certo que as seis concessionárias de jogo teriam todo o prazer em pagar a conta”, acrescentou.
João Luz Manchete SociedadeMar do Sul da China | Quatro tempestades em simultâneo Pouco depois de terem sido retirados os sinais de alerta para o Tufão Yinxing, os Serviços Meteorológicos e Geofísicos emitiram um novo alerta, desta vez em antecipação à passagem do Toraji. Ontem à tarde, entre o Mar do Sul da China e zona oeste do Pacífico, havia quatro tufões em actividade. O Toraji será a sexta tempestade a levar a alertas em Macau Apesar de em Macau a época de tufões deste ano não ter causado estragos de maior no território, zonas costeiras de Fujian, Hainão, Japão, Vietname, Filipinas e Taiwan têm sido fustigadas sem misericórdia, registando o maior número de mortos da última década. O fim da “temporada” de tufões na região, que normalmente vai de Maio a Outubro, tem sido particularmente activo. Desde o fim de Maio, quando os Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) emitiram o primeiro sinal de alerta devido ao tufão Maliksi, o território somou seis ocasiões que levaram a avisos. O mais recente alerta foi emitido ontem, devido à aproximação do Toraji do Mar do Sul da China, apenas um dia depois de terem sido retirados os alertas devido ao tufão Yinxing. Dos seis tufões que levaram a sinais de alerta dos SMG, três ocorreram desde o fim de Outubro, numa sucessão quase contínua. As autoridades estimavam ontem que o Toraji iria atravessar a ilha de Luzon, nas Filipinas, em direcção ao Mar do Sul da China, podendo chegar a passar a cerca de 250 quilómetros de Macau ainda esta semana. Apesar de sublinhar a incerteza quanto à trajectória do Toraji, os SMG indicaram ontem que em conjugação com a monção de nordeste, a tempestade poderá originar ventos fortes e alguns aguaceiros no meio e fim desta semana, mas também perder intensidade devido à descida da temperatura das águas. Montes de vendavais Apesar de em Macau a tranquilidade ser a tónica, ontem as autoridades das Filipinas retiraram milhares de pessoas de 2.500 aldeias no norte do país, antes da chegada do Toraji, a quarta tempestade a afectar o arquipélago em menos de um mês. Os SMG realçaram ontem a presença em simultâneo de quatro ciclones tropicais/tufões no Mar do Sul da China e na zona do oeste do Pacífico. Até agora, o tufão que levou ao alerta mais elevado este ano foi o Yagi, que chegou a sinal 8, paralisando a cidade e provocando três feridos. Porém, o Yagi deixou um rasto de devastação desde as Filipinas, até ao Vietname, passando por Hainão, provocando a morte de quase 850 pessoas e o desaparecimento de mais de 2.000. Entre o Yingxing, que levou a alertas no fim da semana passada, e o Yagi, as SMG ainda emitiram sinal 3 à passagem do Trami. Com seis tufões contados este ano, desde o inaugural Maliksi no fim de Maio, a contabilidade dá razão à previsão dos SMG que no início de Maio estimavam a passagem entre quatro e sete tufões em 2024.
João Luz Manchete SociedadeIlha Verde | Direitos de propriedade preocupam deputado Leong Hong Sai está apreensivo em relação ao Planeamento de Ordenamento Urbanístico da Ilha Verde devido à dispersão de terrenos com múltiplos proprietários. Além de pedir justiça e imparcialidade na resolução destes problemas, o deputado indica que a criação de zonas comerciais, escritórios e hotéis na Ilha Verde pode aliviar áreas como ZAPE e Nam Van O Planeamento de Ordenamento Urbanístico da Ilha Verde, apresentado na passada quarta-feira, deixou o deputado Leong Hong Sai preocupado com possíveis conflitos legais em relação aos terrenos da zona, em particular da Colina da Ilha Verde. Em declarações ao Exmoo, o deputado da União Geral das Associações dos Moradores de Macau referiu temer que os problemas com direitos de propriedade e concessões com múltiplos titulares possam atrasar a execução do planeamento que prevê a saída de quase metade da população daquela zona. O representante dos Moradores recorda que no próprio plano é indicado que, “actualmente, na Colina da Ilha Verde, há muitos terrenos não desenvolvidos, que estão muitos dispersos e existem ainda problemas de diferentes titularidades”. Desde terrenos que são propriedade privada, passando por terrenos concedidos por arrendamento e concessões por aforamento ou a título gratuito, o deputado sublinha que estes casos devem ser tratados com prudência, respeitando os princípios da imparcialidade, justiça e publicidade. Seja através da junção de parcelas de terreno ou permutas, o deputado apelou ao futuro Governo liderado por Sam Hou Fai que aborde este problema, que não se verifica apenas na Ilha Verde, de uma forma equilibrada. Quem te ajuda Recorde-se que o planeamento urbanístico para a Ilha Verde prevê, numa primeira fase, a relocalização do matadouro, e de outros edifícios e armazéns, assim como a redução da densidade populacional dos cerca de 23 mil moradores actuais para 13 mil. Está também prevista a criação de corredores visuais para a Colina da Ilha Verde, hotéis, espaços desportivos e comerciais e novos acessos para veículos e peões. Além de sugerir a realização de um estudo para optimizar o planeamento do trânsito na zona, Leong Hong Sai entende que o reordenamento da Ilha Verde pode ser uma oportunidade para resolver problemas no centro da cidade. A criação de zonas comerciais, hotéis e instalações de turismo, aliada à abertura de escritórios e outros negócios, pode aumentar os empregos na Ilha Verde, aliviando o trânsito no centro da cidade para aceder a áreas como o ZAPE e Nam Van.
João Luz Manchete SociedadeCrime | PJ alerta para “desafios” perigosos a circular online A Polícia Judiciária lançou ontem um alerta para o regresso às redes sociais de conteúdos que desafiam jovens a participar em jogos que implicam lesões auto-infligidas, corte de respiração ou circulação sanguínea. As autoridades pedem atenção a pais e escolas O “Sonho de volta à Dinastia Tang” ou “Desafio de morte em três segundos” são nomes de um jogo que lança desafios perigosos a jovens através das redes sociais. Estes fenómenos tão depressa desaparecem como ressurgem e, segundo um alerta emitido ontem pela Polícia Judiciária (PJ), voltaram a circular recentemente com publicações nas redes sociais. O “jogo” instiga os jovens a praticar acções específicas como pressionar o peito, afectando os sistemas respiratório e cardiovascular. O fenómeno é global e assume várias formas, mas o resultado é fazer a pessoa perder os sentidos ou entrar em estado de asfixia. No comunicado divulgado ontem pela PJ, apenas em chinês, é salientado que quem participa nestes desafios arrisca um episódio de isquemia, ou hipoxia, ou seja, o corte de fornecimento sanguíneo ou baixa concentração de oxigénio em tecidos orgânicos. Esta condição é particularmente grave se afectar as células cerebrais, muito sensíveis à falta de oxigénio no cérebro, “podendo provocar danos cerebrais graves, falhas de funcionamento órgãos vitais ou mesmo morte”, referem as autoridades. Com o regresso deste tipo de conteúdos perigosos, as autoridades apelam aos jovens para darem prioridade à sua segurança e para terem em consideração as consequências destes desafios. A PJ sublinha que a busca de excitação temporária, ou a prática de comportamentos maliciosos, através da imitação de acções perigosas, pode colocar em perigo a vida e conduzir a tragédias. Portanto, quem encorajar outros a participar nos “desafios” pode incorrer em responsabilidade criminal. Vigilância constante A PJ também apelou “fortemente” aos pais e responsáveis de estabelecimentos escolares para aumentarem a atenção e vigilância ao comportamento dos jovens, aumentando a consciencialização para a segurança e respeito pela lei. Na última década, o fenómeno dos desafios perigosos, por vezes letais, correu as redes sociais. Alguns mais aparentemente inócuos, como o “planking”, os desafios de pimentos e molhos picantes, ou o desafio para comer uma colherada de canela, inundaram as plataformas online com vídeos que angariaram milhões de visualizações. Porém, surgiram desafios mais perigosos, envolvendo asfixia e desmaios, com o desafio da “Baleia Azul” a ser o mais insidioso, provocando os jovens a cometer suicídio, depois de se submeterem a desafios progressivamente mais perigosos ao longo de 50 dias.
João Luz PolíticaNick Lei denuncia “círculo vicioso” que prende companhias locais de teatro O Governo da RAEM nas últimas Linhas de Acção Governativa estabeleceu a meta de “facilitar o desenvolvimento sustentável da indústria das artes performativas em Macau”, enquanto parte integrante do plano de diversificação económica, apostando no turismo cultural. O deputado Nick Lei considera que estes objectivos têm deixado de lado artistas locais, em especial as companhias de teatro. Numa interpelação escrita divulgada ontem, o legislador ligado à comunidade de Fujian dá voz às frustrações de artistas locais que se queixam de falta de espaço para desenvolverem a sua carreira em Macau, situação que dificulta a retenção de talentos locais. Entre as razões para este cenário, Nick Lei elenca a falta de palcos no território e a dependência das companhias de teatro face à programação do Centro Cultural de Macau. Além disso, as taxas de utilização dos espaços, salários de actores e de toda a produção “são despesas rígidas” que colocam companhias e artistas numa situação permanente de luta pela sobrevivência. Nick Lei cita estatísticas de especialistas do sector que indicam que para a sustentação financeira de uma companhia de teatro são necessários pelo menos 20 espectáculos por mês. Sem experiência, poucos espectáculos, popularidade e receitas de bilheteira, as companhias de teatro ficam numa posição de insustentabilidade financeira e caem num círculo vicioso que impede o seu desenvolvimento. Portanto, Nick Lei não estranha que muitos artistas locais que procuram formação fora de Macau não regressem ao território para prosseguir carreira. Aspirações vs Realidade Em 2014, os currículos escolares dos vários graus de ensino passaram a incluir artes. Neste aspecto, o deputado cita dados da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude que demonstram a crescente popularidade de estudos artísticos entre alunos que escolhem seguir estudos dessa área. Entre as cinco áreas mais populares na altura de escolher um curso superior (licenciatura ou bacharelato), as artes e humanidades ficaram em terceiro lugar no ano lectivo 2022/2023, com 13,6 por cento dos candidatos ao ensino superior. Face a estas estatísticas, Nick Lei defende que o Governo deve prestar atenção ao planeamento de carreiras artísticas, não bastando organizar a eventos culturais internacionais em Macau, impulsionando a participação de grupos locais nos eventos de larga escala. Como tal, o deputado acha fundamental intensificar esforços políticos no desenvolvimento das artes performativas e aumentar o investimento e recursos para potenciar os diferentes tipos de cultura e arte em Macau.
João Luz Manchete PolíticaIao Hon | Obras de fundações e caves na Rua Oito para breve As obras para as fundações e caves do projecto da habitação pública na Rua Oito do Bairro Iao Hon vão começar em breve. O prédio que será erigido na esquina da Rua Oito do Bairro Iao Hon e da Avenida da Longevidade, está destinado a habitação intermédia, com 30 pisos de altura. As obras de fundações e caves vão custar quase 135,4 milhões de patacas As obras para as fundações e caves do projecto da habitação intermédia na Rua Oito do Bairro Iao Hon vão começar nos próximos dias e a “área da obra vai ser vedada imediatamente”, indicou ontem a Direcção dos Serviços de Obras Públicas (DSOP). Uma equipa da DSOP e de técnicos das empresas encarregues da construção visitou a zona para fazer a monitorização integrada dos edifícios e arruamentos envolventes, um trabalho que tem como objectivo garantir a segurança dos edifícios mais antigos nas imediações. Estes trabalhos incluem a inspecção “com recurso a laser scanner 3D, registo fotográfico do estado superficial das paredes exteriores e instalação dos equipamentos de monitorização do assentamento, vibração e inclinação dos edifícios”. O edifício de habitação pública para a classe intermédia, sem rendimentos para comprar no mercado privado, mas com rendimentos superiores para aceder a habitação económica, será construído no terreno do estado, no cruzamento entre a Rua Oito do Bairro Iao Hon e a Avenida da Longevidade. Recorde-se que no terreno onde irá “nascer” o novo prédio foram demolidos em 2009 quatro edifícios de habitação social Son Lei. Metros e patacas Na área em questão, com 1.875 metros quadrados, será erigido um prédio com 30 pisos de altura, um auto-silo público de três pisos em cave. No total, o edifício acrescentará cerca de 250 apartamentos ao mercado da habitação pública e perto de uma centena de lugares de estacionamento, assim como instalações comerciais e sociais. A obra que vai arrancar com os projectos de revitalização do bairro do Iao Hon vai custar quase 135,4 milhões de patacas. Como é natural, a maior fatia vai para a empresa responsável pela empreitada de construção das fundações e cave, a Companhia de Decoração San Kei Ip que ganhou a adjudicação, por consulta, com a proposta de 119 milhões de patacas. A elaboração do projecto é da responsabilidade da Companhia de Design e Consultoria Hua Yi Hk, por 5,94 milhões de patacas, enquanto a fiscalização foi adjudicada à Companhia de Consultadoria de Engenharia Kit & Parceiros por pouco mais de 6 milhões de patacas. O controle de qualidade e a monitorização das estruturas periféricas ficará a cargo do Laboratório de Engenharia Civil de Macau por uma verba total de cerca de 4,35 milhões de patacas.
João Luz Manchete PolíticaZona D | Sugerido que aterro se ligue à Taipa Lei Chan U defende que a Zona D dos Novos Aterros não deveria ser uma ilha, mas uma extensão da zona costeira da Taipa. O deputado da bancada dos Operários considera que a alternativa teria menos impacto na paisagem, com menos problemas na construção de infra-estruturas e maior segurança de navegação A Zona D dos Novos Aterros deveria ficar ligada por terra à Taipa, em vez de ser construído em forma de ilha. Esta é a opinião de Lei Chan U, que lançou a sugestão ao Governo numa interpelação escrita divulgada ontem. O deputado da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) considera que alargar a zona costeira do norte da Taipa traria muitas vantagens. “Esta alternativa reduz as dificuldades de construção de infra-estruturas nesta zona no futuro e o impacto paisagístico, mas também permite manter a largura do canal de navegação entre Macau e Taipa, garantindo a segurança da navegação,” argumenta. O deputado pediu também que o Governo tenha em conta os problemas de assoreamento que já se verificam no canal entre a Zona C dos Novos Aterros e a Taipa “Apesar dos trabalhos de desentupimento realizados depois de concluída a construção do aterro da Zona C, o fundo do mar ficou quase exposto, com pouca profundidade da água durante a maré baixa, devido à largura muito estreita do canal entre o aterro e a Taipa”, indicou Lei Chan U, acrescentando que no futuro poderá acontecer o mesmo à Zona D. O legislador recordou o anúncio do Governo, feito a 22 de Outubro, de que estaria para breve o início das obras para construir a Zona D, antes da realização de uma nova medição da profundidade das águas para o aterro, recolha de amostras de lodo para testes, apresentação de propostas para a construção do terminal marítimo provisório e escavação de canal de navegação provisório. Para a outra margem Recorde-se que a Zona D será o maior aterro do lado da Taipa, com cerca de 58 hectares, e ficará entre a Ponte da Amizade e a Ponte Governador Nobre de Carvalho. O plano urbanístico dos Novos Aterros, que incluem a construção de seis aterros foi aprovado pelo Governo Central em 2009, num total de 350 hectares. No entanto, o Governo da RAEM pediu a Pequim para desistir do aterro da Zona D em 2020. O Chefe do Executivo Ho Iat Seng indicou que os custos com materiais para realizar a obra eram demasiado avultados. Mas a construção do aterro também foi criticada pelo secretário Raimundo do Rosário, aquando da apresentação do Plano Director aos deputados. “Entre Macau e a Taipa já está em curso a Zona C e daqui a pouco, se fizermos a Zona D, quase que deixa de haver água”, afirmava Raimundo do Rosário em Setembro de 2020. A intenção do Executivo da RAEM não foi atendida pelo Governo Central. Finalmente, Lei Chan U pediu ainda ao Governo que lance um estudo para avaliar a necessidade da construção da quinta ponte entre a península e a Taipa.
João Luz Manchete PolíticaDSEDJ | Treino militar para crianças mais caro este ano A Jornada de Educação da Defesa Nacional, que leva todos os anos milhares de alunos de Macau a receber treino militar no Interior da China, vai custar mais este ano. Até ao início deste mês, mais de 2.300 alunos estavam inscritos para aprender manuseio de armas, competências básicas de estratégia militar e combate corpo a corpo, incluindo com armas brancas A Jornada de Educação da Defesa Nacional deste ano lectivo poderá custar cerca de 3,2 milhões de patacas aos cofres públicos, se o volume de participação for idêntico ao verificado no ano lectivo anterior. Segundo informação facultada ao HM pela Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), está previsto que “o custo per capita para cada jornada, com a duração de 5 dias (4 noites), do ano lectivo de 2024/2025, seja de cerca de 800 patacas”. A DSEDJ revelou também que no ano lectivo de 2024/2025, até ao início de Novembro, o número de inscrições superara as “2.300 de alunos de 15 unidades escolares para participar nas jornadas, cuja realização decorrerá até ao fim de Janeiro de 2025”. Porém, todos os anos, mais de 4.000 alunos do 8º ano de escolaridade recebem formação militar no Centro de Formação e Educação para a Defesa Nacional de Zhuhai, elevando o custo da actividade de cerca de 2,8 milhões de patacas no ano passado, para 3,2 milhões de patacas este ano. No ano passado, o custo per capita era de “mais de 700 patacas”. Camaradas de armas Desde o ano lectivo de 2008/2009, “a DSEDJ tem vindo a organizar a Jornada de Educação da Defesa Nacional, destinada a todos os alunos do 2.º ano do ensino secundário geral de Macau. As escolas interessadas em participar na Jornada podem inscrever-se junto da DSEDJ.” À semelhança dos anos anteriores, “a DSEDJ não recebeu a inscrição da Escola Portuguesa de Macau”, é acrescentado. As formações militares são organizadas sucessivamente. Em meados de Outubro, foi a vez de um grupo de alunos da secção chinesa do Colégio Diocesano de São José, que pertence à Associação das Escolas Católicas de Macau, receberam formação militar. Os treinos envolveram “manuseio de armas, competências básicas de estratégia militar, combate corpo a corpo (incluindo com armas brancas), obedecer a ordens”, simulação de situações de combate e cerimónias de hastear da bandeira nacional. Numa resposta enviada ao HM no fim de Março, a DSEDJ vincou que os treinos de combate em que participam crianças do 8.º ano de escolaridade têm em vista “ajudar os jovens alunos a criarem, através da aprendizagem e experiência, uma correcta consciência sobre a segurança nacional no seu crescimento, bem como cultivar a capacidade física, a disciplina e o espírito de equipa”. A participação de escolas de Macau nos campos militares organizados no Centro de Formação e Educação para a Defesa Nacional de Zhuhai não é obrigatória, apesar da larga adesão dos estabelecimentos de ensino do território.
João Luz Manchete PolíticaPequim | Sam Hou Fai instruído a manter “Um País, Dois Sistemas” Sam Hou Fai chegou de Pequim com instruções para a implementação “firme e inabalável” do princípio “Um País, Dois Sistemas”. O Chefe do Executivo eleito indicou que as leis de segurança nacional vão ser optimizadas, e que o tema é prioritário para o futuro Governo, a par da diversificação da economia e do bem-estar da população O próximo líder do Governo da RAEM regressou de Pequim no sábado, onde recebeu na sexta-feira a nomeação do Governo Central e instruções do Presidente Xi Jinping. A cerimónia decorreu no salão de Fujian do Grande Palácio do Povo, na capital chinesa, com o primeiro-ministro Li Qiang a entregar a Sam Hou Fai o decreto do Conselho de Estado para nomeação como Chefe do Executivo do VI Governo da RAEM. Na chegada a Macau, o Chefe do Executivo eleito fez um resumo dos dias em Pequim numa conferência de imprensa à chegada ao aeroporto de Macau, e revelou “sentir-se profundamente honrado e consciente da enorme responsabilidade que a nomeação do Governo Central implica, e manifestou-se extremamente grato pela confiança e o apoio do Governo Central”. Na capital chinesa, Xi Jinping “reiterou que o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ vai ao encontro dos interesses e a base da população”, começou por dizer Sam Hou Fai, ressalvando que “a segurança nacional é fundamental e muito importante para o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’. Por isso, Sam Hou Fai afirmou que o seu Executivo irá “defender bem a soberania, a segurança e os interesses de desenvolvimento do Estado”. Nesse sentido, o responsável garantiu que, “no futuro, os mecanismos legais da segurança nacional devem ser optimizados ainda mais, fazendo melhorias tendo em conta as mudanças e as diferentes situações, no sentido de consolidar a barreira da segurança nacional para evitar qualquer erro”. “Vamos criar condições para gradualmente promover os respectivos trabalhos em prol do desenvolvimento económico, inclusivamente o posicionamento atribuído pelo nosso país ‘Um Centro, Uma Plataforma e Uma Base’. Temos de potenciar essas vantagens para maximizar as oportunidades”, continuou. Sam Hou Fai salientou ainda a necessidade de privilegiar a qualidade da vida da população, ter em atenção a recuperação da economia, após a pandemia, com destaque para “grupos mais desfavorecidos” e pequenas e médias empresas. Em busca dos cinco Em relação aos membros do próximo Governo, Sam Hou Fai não desvendou nomes, nem se mantém ou reformula a equipa. Mas traçou um perfil dos elementos da próxima liderança, incluindo a necessidade de “serem fiéis à Região Administrativa Especial de Macau e à República Popular da China”. Além do “amor à pátria e a Macau”, deve ser alguém que conheça “a conjuntura nacional”, “assuma um papel de servidor à população”, “tenha espírito de equipa” e seja “corajoso, para fazer face às dificuldades e desafios”, resumiu Sam, acrescentando ainda a integridade como uma característica que valoriza. O futuro líder indicou também que irá ouvir mais opiniões durante o período de formação da equipa do seu Governo e que “prevê entregar a lista dos titulares dos principais cargos ao Governo Central, ainda em Novembro”. Sam Hou Fai foi eleito, em 13 de Outubro, com 394 votos do colégio eleitoral de 400 membros e será o primeiro Chefe do Executivo a falar português. Nascido em 1962 na cidade vizinha de Zhongshan, o magistrado completou a licenciatura em Direito pela Universidade de Pequim, tendo frequentado posteriormente os cursos de Direito e de Língua e Cultura Portuguesa da Universidade de Coimbra. O mandato do actual Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, termina em 19 de Dezembro, estando prevista a posse do novo líder em 20 de Dezembro, dia em que se assinala o 25.º aniversário da constituição da RAEM. Com Lusa
João Luz Manchete SociedadeTrânsito | Multas estáveis, mas valores sobem 16 milhões Nos primeiros noves meses do ano, registaram-se mais 18 por cento de acidentes de viação (quase 11.700 casos). Também o valor total das multas ultrapassou 147 milhões de patacas, subindo mais de 12 por cento, tendência ascendente verificada igualmente nas infracções cometidas por taxistas Entre Janeiro e Setembro deste ano, as autoridades passaram mais de meio milhão de multas (546.324), total que apesar de representar um ligeiro aumento de 0,7 por cento trouxe aos cofres da RAEM mais 15,9 milhões de patacas do que nos primeiros nove meses de 2023. Feitas as contas aos três primeiros trimestres de 2024, foram passadas multas que ultrapassaram os 147 milhões de patacas, de acordo com os dados estatísticos do trânsito, divulgados pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP). Importa referir que neste capítulo, as estatísticas mostram que os estacionamentos ilegais caíram 3,24 por cento nos primeiros nove meses deste ano. Porém, o número de condutores apanhados a conduzir sob o efeito de álcool aumentou mais de 20 por cento, com um total de 137 casos detectados Também o número de pessoas que as autoridades identificaram a usar telemóvel durante a condução subiu 21,3 por cento, para um total de 1.611, assim como a condução sem uso de cinto de segurança, que disparou 58,6 por cento. No entanto, a infracção que continua a representar a maior tendência de subida é a travessia de ruas fora das passadeiras. Nos primeiros nove meses deste ano, foram apanhados 6.173 peões a atravessar a estrada não cumprindo as regras de trânsito, quase o triplo face ao período homólogo. Outro dado que salta à vista nas estatísticas do trânsito, é a ligeira diminuição das infracções por excesso de velocidade, que caíram 0,1 por cento, totalizando 8.870 casos. Ainda assim, os casos de excesso de velocidade grave detectados na Ponte de Sai Van triplicaram no período em análise. Carros de praça No cômputo geral, foram registados nos primeiros nove meses deste ano quase 11.700 acidentes, uma subida de cerca de 18 por cento. Porém, durante o período em análise, os acidentes fatais caíram 71,43 por cento, para um total de dois casos. Já o número de feridos, aumentou 17,6 por cento, para 198 pessoas feridas em acidentes de viação, quase mais três dezenas do registo dos primeiros três trimestres de 2023. As irregularidades cometidas por taxistas voltaram a sobressair nos dados estatísticos do CPSP. Nos primeiros noves meses do ano, foram registadas 600 infracções cometidas por condutores de táxi, total que representou um aumento de 52,28 por cento. A recusa de transporte foi uma das irregularidades mais frequentes, somando 206 casos até Setembro deste ano (+34,64 por cento). Os casos de cobranças abusivas por taxistas também subiram 61,54 por cento durante o período em análise. A categoria que reuniu mais infracções foi “outras irregularidades”, com mais de metade dos registos (373 casos) e um crescimento homólogo de 61,54 por cento.
João Luz Manchete PolíticaPME | Coutinho pede soluções para opacidade e burocracia Lentidão e elevada complexidade na aprovação de projectos civis, atrasos na abertura de contas bancárias e impedimentos de transferências bancárias são entraves que as pequenas e médias empresas de Macau tentam contornar, na óptica de Pereira Coutinho. O deputado pede soluções que agilizem processos e facilitem a vida a cidadãos e empresas Burocracia e excessiva complexidade da Administração e da banca em Macau são pedras na engrenagem de empresas e cidadãos. Este é um dos temas centrais de uma interpelação escrita de Pereira Coutinho, que apela ao Executivo a simplificação dos processos de licenciamento por parte da Administração, mas também na abertura de contas bancárias e transacções internacionais. O deputado revela ter recebido no seu gabinete um número crescente de pedidos de apoio de jovens empresários “que enfrentam enormes dificuldades na obtenção de diversos tipos de licenças administrativas relacionadas com as suas actividades económicas alguns deles somente após vários anos de insistência”. Pereira Coutinho destaca problemas como “graves atrasos na aprovação de projectos civis, plantas baixas e plantas de fachada, além de outros tipos de burocracia de pedidos de aprovação”. “Drásticas mudanças nas instruções internas” dos serviços públicos são apontadas pelo deputado para explicar a lentidão, complexidade e opacidade administrativa. Circunstância que podem apanhar de surpresa os requerentes de pedidos de licenciamento e resultar em “vaivéns de interposição de novos pedidos que demoram meses, sem contar com o pagamento de taxas adicionais causando elevados prejuízos às pequenas e médias empresas locais”. O deputado salienta ainda que alguns pedidos de licenciamento requerem o envolvimento de diversos serviços, como por exemplo as direcções de serviços de Solos e Construção Urbana, Educação e de Desenvolvimento da Juventude, e os institutos de Acção Social e para os Assuntos Municipais. Assim sendo, Coutinho pergunta ao Executivo o que será feito para eliminar as barreiras administrativas e burocráticas. Rosário de contas O deputado pede também ao Governo que preste atenção às dificuldades relacionadas com “o atraso injustificado nos pedidos de abertura de contas bancárias em Macau, além das barreiras e impedimentos nas transferências bancárias internacionais impostas pelas mesmas instituições”. Neste aspecto, Pereira Coutinho afirma que estes entraves conduzem à procura de “soluções alternativas para garantir a sobrevivência” de empresas e manutenção de trabalhadores. Como tal, tornam-se cada vez mais populares novas formas de pagamentos digitais para realizar transacções locais e internacionais, conferindo flexibilidade, conveniência, rapidez e segurança. Face a esta situação, o deputado ligado à Associação Trabalhadores Função Pública Macau questiona o Governo sobre medidas que permitam diminuir o tempo de espera na movimentação de capitais, dando como exemplo a realidade de Hong Kong, e permitindo ao público maiores facilidades nas transferências bancárias locais e internacionais. Neste capítulo, sugere o estabelecimento de montantes anuais para transferências bancárias que não requeiram autorização prévia. Pereira Coutinho considera que a medida seria útil também para “atrair investimento estrangeiro para a RAEM”.
