Habitação Económica | Au Kam San descrente na investigação do CCAC

Au Kam San afirmou que já esperava que o Comissariado contra a Corrupção não encontrasse irregularidades na fixação dos preços da habitação económica. O ex-deputado revelou que na altura da entrega da carta ao CCAC alertou os queixosos para não terem expectativas elevadas

 

Após quase um mês da entrega de uma carta ao Comissariado contra a Corrupção (CCAC) a pedir uma investigação aos preços dos imóveis de Habitação Económica, a resposta chegou e afastou qualquer tipo de irregularidade. Au Kam San, que acompanhou candidatos queixosos na entrega da queixa ao regulador, confessou numa publicação no Facebook que o desfecho era previsível.

“O grupo de candidatos a Habitação Económica contactou-me e pediu apoio na entrega da carta ao CCAC. Apesar de concordar com a posição dos queixosos, disse-lhes para não terem grandes esperanças e que o mais provável era que o CCAC não instaurasse qualquer processo depois de receber a queixa”, contou o ex-deputado. “Estive na vida política mais de duas décadas e sempre apoiei os direitos civis e acção social”, acrescentou.

Além disso, o antigo legislador sustentou que mesmo que o CCAC instaurasse um processo para averiguar os métodos para a fixação dos preços, que esta investigação dificilmente seria tratada com justiça.

“O principal problema da reclamação dos queixosos prende-se com o facto de envolver os poderes discricionários da Administração, algo que é muito difícil desafiar”, justificou. Além disso, sublinhou que o CCAC é uma entidade subordinada ao Chefe do Executivo e mostrou-se descrente que o CCAC tivesse a coragem institucional para considerar a fixação dos preços ilegítima, mesmo que encontrasse irregularidades.

Modo de repetição

Outra questão apontada à decisão do CCAC, foi o facto de a questão principal, segundo o ex-deputado, não ter sido abordada, ou seja, as razões que levaram o Governo a aumentar o preço das fracções de habitação económica em mais de 70 por cento face ao concurso anterior.

Au Kam San afirmou ainda que enquanto a legislação permitir ao Governo o uso de poderes discricionários será muito difícil aos residentes que se sintam lesados terem sucesso nas queixas apresentadas, a não ser que as decisões das autoridades sejam demasiado ultrajantes.

Como tal, após as suas explicações, o ex-deputado ficou com a impressão de que os queixosos compreenderam as dificuldades em verem as suas pretensões atendidas. Ainda assim, reconheceu que o CCAC melhorou em termos de transparência por, pelo menos, ter notificado um dos queixosos acerca da instauração da investigação.

Porém, o desfecho só podia ser um, na óptica de Au Kam San. “Apresentei ao longo dos anos imensas queixas ao CCAC, até fui acusado por um governante e fui suspeito durante quatro anos [até ao arquivamento do processo] devido a uma queixa, e nunca recebi qualquer notificação do CCAC”, lembrou. O ex-deputado referia-se à acusação do crime de difamação, apresentado por Raimundo do Rosário em 2017, depois de uma queixa relacionada com concessão de terrenos.

21 Mai 2024

Imobiliário | Vendas crescem no primeiro trimestre

Durante os primeiros três meses do ano o número de imóveis vendidos aumentou 19 por cento face ao último trimestre de 2023. Em Abril, mês em que entraram em vigor as isenções fiscais, o volume de transacções quase duplicou face ao mês anterior

 

A Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) revelou na sexta-feira que no primeiro trimestre deste ano foram transacionadas 965 fracções autónomas e lugares de estacionamento, correspondendo a subidas de 19 e 26,6 por cento, respectivamente, face ao quarto trimestre de 2023. O volume de vendas atingiu um valor total de 4,76 mil milhões de patacas, revela a DSEC que salienta que os dados foram apurados com base no imposto de selo cobrado.

No período em análise, foram vendidas 573 fracções autónomas habitacionais (+48, em termos trimestrais) pelo valor de 3,34 mil milhões de patacas (+16,7 por cento). Neste capítulo, 530 eram fracções autónomas habitacionais de edifícios construídos (+20,7 por cento) que se cifraram em 3,11 mil milhões de patacas (+27,6 por cento) e 43 eram fracções autónomas habitacionais de edifícios em construção (-50 por cento), cujo valor foi de 230 milhões de patacas (-45,7 por cento).

A DSEC dá conta também da descida em termos trimestrais de 4,8 por cento do preço médio por metro quadrado (área útil) das fracções autónomas habitacionais globais, com a zona da Taipa a registar a maior quebra (-8,1 por cento).

A quebra de preços também se fez sentir nos imóveis destinados a fins industriais e escritórios. Nos primeiros três meses de 2024, o preço médio por metro quadrado das fracções destinadas a escritórios foi de 70.620 patacas e o das fracções industriais cifrou-se em 43.353 patacas, valores que representaram descidas de 6,4 e 3,6 por cento, respectivamente, em termos trimestrais.

Abril a abrir

Quanto à construção privada, até ao final do primeiro trimestre de 2024 havia 6.645 fracções autónomas habitacionais em fase de projecto, 2.319 em construção e 60 estavam a ser vistoriadas. No trimestre em análise existiam 266 fracções autónomas habitacionais com licença de utilização emitida, das quais 75,9 por cento eram estúdios e 18,4 por cento tinham um quarto.

Em relação ao mês passado, quando foram aprovadas e entraram em vigor as isenções fiscais para impulsionar o mercado imobiliário, a Direcção dos Serviços de Finanças dá conta de um aumento das transacções. Durante o mês de Abril, foram transaccionados 269 imóveis para habitação, total que contrasta com 143 transacções no mês de Março.

Tendo em conta a altura em que entraram em vigor as isenções fiscais sobre a compra de imóveis, a 20 de Abril, na segunda metade do mês passado foram transmitidos 168 dos 269 imóveis no mês inteiro.

No mês passado, as zonas onde se venderam mais imóveis para habitação foram “Cidade e Hipódromo da Taipa” (56 transacções), “Baixa da Taipa” (47 transacções), “ZAPE” (30 transacções) e Novos Aterros da Areia Preta (23 transacções).

20 Mai 2024

Executivo | Xia Baolong não discutiu eleições com Ho Iat Seng

As eleições para Chefe do Executivo não estiveram na agenda da visita de Xia Baolong, que não falou sobre a reeleição com o líder do Governo da RAEM. Ho Iat Seng reafirmou que ainda não tomou nenhuma decisão sobre a sua recandidatura. Terminou ontem a visita do director do Gabinete para os Assuntos de Macau e Hong Kong

 

Ho Iat Seng e o director do Gabinete para os Assuntos de Macau e Hong Kong junto do Conselho de Estado, Xia Baolong, não falaram sobre o elenco do próximo Governo, nem sobre a possibilidade de Ho Iat Seng se recandidatar a Chefe do Executivo, revelou ontem o líder do Governo.

Numa conferência de imprensa de balanço sobre a visita de Xia Baolong, que terminou ontem, Ho Iat Seng sublinhou que estão a ser elaborados os trabalhos de preparação de acordo com a lei eleitoral para o Chefe do Executivo, nomeadamente os preparativos para selecção dos membros do colégio eleitoral que irá escolher o próximo líder do Governo.

Após insistentes questões sobre a possibilidade de se recandidatar ao mais elevado cargo político de Macau, Ho Iat Seng reiterou que ainda não foi tomada qualquer decisão nesse sentido.

Em relação à visita de Xia Baolong, o Chefe do Executivo indicou que o director avaliou e demonstrou apoio ao trabalho do Governo da RAEM, e também fez algumas sugestões em áreas em que terá identificado insuficiências em termos administrativos, legislativos e judiciais.

O director do Gabinete para os Assuntos de Macau e Hong Kong afirmou ainda que os trabalhos desenvolvidos na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin nos últimos anos demonstram que a zona foi criada para Macau.

Em comunicado, Ho Iat Seng assegura que o “Governo da RAEM irá implementar, de forma inabalável, o espírito transmitido nos importantes discursos e instruções do Presidente Xi Jinping e disposições fundamentais consagradas no relatório do 20.º Congresso Nacional”. Além disso, garante que “não vai defraudar a atenção elevada e expectativas depositadas pelas autoridades centrais em Macau” e que irá “liderar a equipa governativa e trabalhar com os sectores da sociedade, para melhor potenciar as seis vantagens de Macau, elogiadas pelo director Xia Baolong”, para que o “’cartão de visita dourado’ de Macau brilhe ainda mais como metrópole internacional”.

Domínio partilhado

O Chefe do Executivo relevou ainda que a indústria do jogo teve um peso de cerca de 36,2 por cento no Produto Interno Bruto (PIB) da RAEM no ano passado, enquanto os elementos não-jogo crescem de importância e a economia se diversifica. Citado pela TDM – Rádio Macau, Ho Iat Seng afirmou que o domínio económico da indústria do jogo tem sido revertido. No passado, o sector foi responsável por 63 por cento do PIB de Macau, números que o líder do Governo garante terem sido controlados para cerca de 40 por cento. Porém, o governante reconhece que este ano o peso do jogo no PIB irá crescer, depois de anos de crise devido à pandemia, mas espera que não ultrapasse os 40 por cento, seguindo na direcção da diversificação económica.

No sector do turismo, o Chefe do Executivo referiu que as orientações de Xia Baolong apontaram a Hengqin e ao alargamento das águas territoriais de Macau como trunfos que Macau pode usar para aumentar a capacidade para acolher turistas para níveis acima dos 40 milhões de visitantes por ano.

Ho Iat Seng mencionou ainda o papel da cultura e língua portuguesa no futuro de Macau e a importância da comunidade lusófona local para o território “brilhar ainda mais como metrópole internacional”.

O último dia

Antes de partir de Macau, Xia Baolong, acompanhado pelo Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, e a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, deslocou-se ontem à Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau e ao adjacente Centro de Formação e Estágio de Atletas.

Na Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau, o director Xia Baolong visitou as instalações desportivas e de convenções e exposições, onde assistiu a uma apresentação do presidente do Instituto do Desporto, Pun Weng Kun, sobre as funções dos diferentes pavilhões e as situações de uso diário, bem como os trabalhos preparatórios do local para a 15.ª edição dos Jogos Nacionais na Zona de Macau.

De seguida, o director Xia Baolong deslocou-se ao Centro de Formação e Estágio de Atletas, e inspeccionou as instalações de treinos, inteirando-se ainda do regime de selecção e da formação dos atletas de elite, e conversou com treinadores e atletas sobre os treinos e a preparação para grandes eventos desportivos como a 15.ª edição dos Jogos Nacionais.

Por volta das 10h da manhã, Xia Baolong regressou ao Interior da China através do Posto Fronteiriço da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau.

Elogios à saúde

Na sexta-feira, o director do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado, Xia Baolong elogiou o desenvolvimento das actividades médicas de Macau. De acordo com um comunicado dos Serviços de Saúde divulgado no sábado à noite, Xia Baolong afirmou que, “com o apoio do país, o Governo da RAEM tem desenvolvido uma grande quantidade de trabalhos relacionados com a vida da população, optimizado constantemente os serviços médicos.

O responsável salientou que “com a entrada em funcionamento do Hospital Macau Union, o nível dos serviços médicos irá atingir uma nova era e que o bem-estar da população poderá aumentar”. Além disso, o director voltou a usar o novo conceito que foi repetido ao longo da visita, afirmando que o Hospital Macau Union poderá ajudar a transformar Macau “numa metrópole internacional, com outro ‘cartão de visita dourado’”.

19 Mai 2024

Publicidade | Negócios 10% acima do registo antes da pandemia

A Associação das Companhias e Serviços de Publicidade de Macau deu conta de um aumento de 10 por cento das receitas de publicidade no primeiro trimestre deste ano face ao mesmo período de 2019. A recuperação do turismo impulsionou o sector que, apesar de abordagem mais conservadora do passado recente, adoptou novas ferramentas de marketing

 

Com a economia de Macau a dar sinais contraditórios, lucros nos casinos e banca e dificuldades no pequeno comércio, o sector da publicidade voltou a apresentar resultados positivos no primeiro trimestre deste ano, com os negócios a subirem 10 por cento face ao mesmo período antes da pandemia. Os resultados foram revelados pela presidente da Associação das Companhias e Serviços de Publicidade de Macau, Chung Cheng Iu, em declarações ao jornal Ou Mun.

A dirigente associativa interpretou a retoma do sector como consequência do crescente número de turistas que visita Macau e do aumento dos negócios que beneficiam do turismo. Efeito dominó que pode ser impulsionado, na óptica de Chung Cheng Iu, pelas várias medidas de incentivo à indústria do turismo, enquanto motor económico do território.

A representante destacou o alargamento do leque de zonas do Interior da China integradas na política de vistos individuais para deslocações a Macau e Hong Kong como mais uma alavanca para a recuperação económica.

As próprias campanhas da Direcção dos Serviços de Turismo, que promoveram Macau enquanto produto turístico nas cidades chinesas com vistos individuais e em mercados asiáticos, têm sido amplamente publicitadas com outdoors, anúncios nas redes sociais e com campanhas de rua. Estes esforços do Governo têm contado com a participação da indústria local de publicidade e marketing.

Pequenos e graúdos

A dirigente associativa sublinha que além do Governo, marcas internacionais e empresas de grande dimensão estão mais dispostas a investir em publicidade, mas que mesmos as pequenas e médias empresas começam a encarar as vantagens de publicitaram os seus produtos e serviços. Nesse aspecto, compreender as tendências do mercado e aumentar a exposição das marcas ou negócios online a offline pode ajudar a aumentar receitas, algo que Chung Cheng Iu testemunha em zonas do território com maior exposição a fluxos turísticos.

“Com mais turistas e uma economia melhor, os comerciantes estão naturalmente dispostos a gastar mais dinheiro em publicidade”, indicou. Porém, a Chung Cheng Iu salienta que os orçamentos de publicidade têm sido mais conservadores do que antes da pandemia. Porém, desde o início deste ano, a representante dá conta de mais “ousadia” através de novos e inovadores métodos de publicidade, promoções e uso de influencers ou KOL. Como tal, Chung Cheng Iu prevê um aumento do mercado de publicidade entre o final do segundo trimestre e o terceiro trimestre.

16 Mai 2024

Canídromo | Jardim desportivo com 40.000 m2 e 490 estacionamentos

O Governo divulgou ontem o planeamento da primeira fase de construção do Jardim Desportivo para os Cidadãos no Lote do Antigo Canídromo, que terá uma área de 40.425 metros e 490 lugares de estacionamento. Instalações desportivas e espaços de lazer e dedicados às crianças serão distribuídos por quatro pavilhões

 

A Direcção dos Serviços de Obras Públicas divulgou ontem o plano para a empreitada de construção do Jardim Desportivo para os Cidadãos no Lote do Antigo Canídromo, que terá uma área de 40.425 metros quadrado, dividido em quatro partes e um campo de atletismo ao ar livre.

O projecto, cuja elaboração que foi adjudicada à P&T(Macau) Limitada por 19,82 milhões de patacas, tem um prazo de execução de 465 dias, e contempla quatro pavilhões. O pavilhão n.º1 irá ficar no centro do lote e terá uma altura de quatro andares. Aí serão instaladas duas piscinas, uma para crianças, um campo de basquetebol, pista de corridas e ciclovia para crianças, entre outros equipamentos.

No lado norte do lote ficará o pavilhão n.º 2, com seis andares de altura, onde será instalado um skatepark e campos de ténis de mesa, de voleibol e de badminton e escalada em parede. Ao lado deste edifício, ficará o pavilhão n.º 3, que terá um campo de futebol de cinco, sala polivalente, sala de actividades multi-funcionais e espaço para actividades ao ar livre.

O pavilhão para crianças, que ficará na área sul do lote, tem quatro andares de altura, uma zona de actividades ao ar livre para crianças, parque infantil no espaço interior, sala de aula criativa e zona de leitura.

Meio milhar de lugares

O campo de atletismo ao ar livre vai ficar no lado leste do pavilhão n.º 1, e a cave destinar-se-á a um parque de estacionamento público de 1 piso, com cerca de 490 lugares de estacionamento para veículos ligeiros e motociclos.

A DSOP acrescenta que como “o jardim desportivo para os cidadãos será construído no lote original, o projecto será desenvolvido faseadamente, e será considerada a área de execução da obra da primeira fase, na medida do possível, sem prejuízo da utilização do campo desportivo no lote original e do Centro Desportivo Lin Fong”.

16 Mai 2024

Galaxy | Subida de quase 50 por cento das receitas líquidas

O grupo Galaxy Entertainment registou uma subida anual de 49,6 por cento de receitas líquidas no primeiro trimestre de 2024. Apesar da ligeira descida em termos trimestrais das receitas brutas do sector de massas, no segmento VIP as receitas brutas cresceram quase 43 por cento face ao último trimestre de 2023

 

O grupo Galaxy Entertainment voltou a apresentar bons resultados numa nota enviada na terça-feira à bolsa de valores de Hong Kong. As contas da concessionária de jogo indicam que nos primeiros três meses do ano os lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização (EBITDA, em inglês) chegaram quase a 2,84 mil milhões de dólares de Hong Kong (HKD), o que representa uma subida anual de 48,7 por cento e de 1 por cento face ao trimestre anterior.

Em relação às receitas líquidas, a Galaxy apurou 10,55 mil milhões de HKD, montante que representa um crescimento de 49,6 por cento ao ano e 2,3 por cento face aos últimos três meses de 2023.

Uma tendência demonstrada na nota enviada à bolsa foi a subida trimestral de quase 43 por cento das receitas brutas apuradas pelo segmento VIP, apesar de ainda estar longe dos registos antes da pandemia e do aperto regulatório ao sector dos junkets.

“Ficámos particularmente encorajados com a performance do jogo durante a semana dourada de Maio, depois da reconfiguração do casino do Galaxy Macau”, indicou o CEO do grupo, Lui Chi Woo, citado pelo portal GGR Asia.

Detalhes da operação

Tendo em conta a contabilidade do grupo, no primeiro trimestre do ano as receitas brutas chegaram quase a 9,63 mil milhões de HKD, mais 58,7 por cento em relação ao mesmo período de 2023, e uma subida de 4,2 por cento face ao trimestre anterior.

Ainda no capítulo das receitas brutas, a Galaxy Entertainment registou 7,73 mil milhões de HKD no segmento de jogo de massas, uma subida de 56,6 por cento face ao mesmo período de 2023, mas menos 1,3 por cento em relação aos últimos três meses do ano passado.

Já nos jogos electrónicos, a concessionária apurou 600 milhões de HKD, mais 78 por cento em termos anuais e 18,1 por cento face ao trimestre anterior.

Lui Chi Woo enquadrou que os resultados do grupo são particularmente importantes face “aos ajustes substanciais ao casino do Galaxy Macau” durante o período em análise.

O CEO da Galaxy Entertainment aponta que, as remodelações, “a curto prazo, perturbaram as operações durante Janeiro e início de Fevereiro”, mas desde que as obras de renovação terminaram, a tempo do Ano Novo Lunar, “houve um aumento significativo do fluxo de jogadores no casino”.

O líder do grupo sublinhou ainda que está em curso a implementação de mesas inteligentes nas zonas de jogo da Galaxy, e que os jogos de máquinas de slots estão a ser actualizados, assim como as operações no StarWorld, o primeiro hotel com casino do grupo no território.

16 Mai 2024

Formação profissional | Número de formandos subiu 25,1%

No ano passado realizaram-se 1.915 cursos de formação profissional (+17,8 por cento, em termos anuais), que contaram com a participação de 97.672 formandos, mais 25,1 por cento face ao registo de 2022, indicou ontem a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC).

Dos cursos ministrados, 891 destinaram-se a empresas/instituições/órgãos (+5,8 por cento, face a 2022) e tiveram a participação de 47.048 formandos (+14,7 por cento). Os restantes cursos tiveram o público geral como destinatários, com 2023 a ser sinónimo de um aumento anual de 30,8 por cento destas formações, com o número de participantes a subir 36,6 por cento para mais de 50 mil pessoas.

A DSEC destaca o aumento significativo do número de formandos que frequentaram cursos em áreas relacionadas com indústrias emergentes durante o ano passado. Na área de convenções/exposições, os formandos (1.970) aumentaram cerca de 1,9 vezes. Tecnologias da informação e comunicação, educação, artes e design e saúde tiveram aumentos de 75,4, 45,2, 44 e 39,2 por cento respectivamente.

No sentido inverso, os formandos em “lotarias e entretenimento” caíram 35,9 por cento, enquanto culinária e tratamento de alimentos registaram uma quebra de afluência superior a 30 por cento. Os cursos mais frequentados no ano passado foram no sector do comércio e administração, com 24.617 formandos, mais de um quarto do universo de pessoas que frequentaram cursos profissionais, seguido das áreas da saúde, informação e comunicação e educação.

14 Mai 2024

Dia da Mãe | Vendas de restaurantes e floristas a piorar

O Dia da Mãe costumava ser uma época “dourada” para os negócios da restauração e floristas. Porém, este ano as vendas pioraram em relação a 2023, apesar da baixa de preços e descontos especiais para comemorar o dia. O consumo do outro lado da fronteira e a falta de competitividade do comércio local foram motivos apontados

 

A tradição já não é o que era. O Dia da Mãe, que costumava representar um acréscimo considerável de negócios para restaurantes e floristas, este ano foi uma desilusão. Vários donos de restaurantes chineses da Península de Macau deram conta de quebras anuais entre 10 e 20 por cento do volume de negócios durante o Dia da Mãe deste ano.

Em declarações ao jornal Ou Mun, o responsável por um restaurante da zona centro de Macau previu um corte de receitas na ordem dos 20 por cento, mas apontou outras alterações no consumo, nomeadamente o desaparecimento das reservas de mesas para 12 pessoas, e a aposta em mesas de seis pessoas ou pratos individuais.

O responsável indicou que mesmo com a introdução de descontos nos menus não conseguiu atrair mais clientela, em especial mesas para 12 pessoas, apesar de o menu para seis pessoas, que inclui Pato à Pequim e peixe-jaguar custar menos de 1.000 patacas, cerca de 150 patacas por pessoa, e o menu para 12 pessoas (com leitão, noodle de camarões com queijo e bucho de peixe) custar 2.600 patacas. Embora a afluência desse a impressão de bons negócios com a sala cheia, o gerente apontou que os clientes passaram a pedir menos pratos.

Questionado sobre possíveis razões, apontou o dedo à possibilidade de viajar de automóvel para Guangdong, onde os restaurantes fazem preços incomparavelmente mais baixos, mesmo que ele faça descontos.

Um outro dono de restaurante na zona norte justificou a quebra de receitas também com a concorrência desigual com restaurantes do outro lado da fronteira. Apesar de ter também baixado os preços este ano, clientes habituais contaram-lhe que os mesmos pratos no Interior da China custam menos de metade e os ingredientes são mais frescos.

Flores murchas

Também a venda de flores sofreu quebras de negócios em relação a anos anteriores, quando o Dia da Mãe significava esforços e lucros redobrados. Em declarações ao jornal Ou Mun, uma florista da zona norte da península afirmou que no ano passado vendeu cerca de 200 bouquets de flores, volume de vendas que este ano caiu para pouco mais de 100.

A gerente relevou que é comum os clientes visitarem a loja só para perguntarem os preços para compararem com outras lojas no Interior da China. Porém, não pode competir com o custo de matéria-primeira e despesas com mão-de-obra. Como tal, resta-lhe apostar na qualidade e no profissionalismo no atendimento.

Outra lojista ouvida pelo Ou Mun afirmou que é muito difícil manter portas abertas se depender exclusivamente de clientes individuais. Portanto, independentemente dos dias de celebrações que requerem flores, passou a focar-se no sector empresarial e na organização de workshops de arranjos florais.

14 Mai 2024

Novo Bairro de Macau | Mudanças permitem compradores com 18 anos

A Macau Renovação Urbana anunciou ontem o relaxamento dos critérios para comprar apartamentos no Novo Bairro de Macau. Desde ontem, residentes com mais de 18 anos podem comprar uma fracção no bloco habitacional em Hengqin. A alteração teve em conta “as mudanças no ambiente económico”

 

A Macau Renovação Urbana (MRU) anunciou ontem que os critérios para a aquisição de um apartamento no Novo Bairro de Macau, em Hengqin, foram aligeirados, permitindo que residentes de Macau, portadores de BIR, podem comprar fracções desde que tenham mais de 18 anos.

A medida, que entrou em vigor ontem, foi implementada para “responder às mudanças no ambiente económico trazidas pelas novas políticas relativas ao mercado imobiliário de Macau e Hong Kong”, “após terem sido ouvidas opiniões de todos os sectores”.

A empresa liderada por Peter Lam revela que submeteu à Comissão de Gestão da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin uma proposta para melhorar os critérios para comprar casa no Novo Bairro de Macau, proposta que foi aprovada. Assim sendo, no passado dia 6 de Maio, as autoridades governamentais e a Sociedade de Desenvolvimento do Novo Bairro de Macau (Hengqin, Zhuhai), Limitada assinaram uma emenda que oficializou a alteração de critérios.

Idas para a Montanha

O deputado Leong Sun Iok partilhou ontem uma resposta a interpelação escrita assinada por Peter Lam, o presidente do Conselho de Administração da MRU, onde é indicado que até ao dia 6 de Março, data da assinatura da resposta, “o número de assinaturas de contratos e de registos online concluídos foi de cerca de 800”.

O responsável recordou que desde que foram postas à venda, no dia 28 de Novembro do ano passado, até ao início do ano, foram vendidas mais de 1.000 fracções.

Seis semanas após o início das vendas, o Novo Bairro de Macau começou a acolher os primeiros moradores e, “há menos de meio ano, muitos proprietários já se mudaram, sucessivamente, para Hengqin. Também existem muitas pessoas que estão a mudar de casa e adquirir mobiliário”, aponta a empresa.

Sem actualizar os dados de vendas de apartamentos há mais de cinco meses, a MRU vinca o objectivo de “criar um espaço de vida de qualidade que reúne residências, educação, cuidados de saúde, serviços sociais e empresas num só bairro”, e “tornar a vida quotidiana mais conveniente, com melhores serviços e instalações.”

13 Mai 2024

Orçamento | Ho Iat Seng pede prudência e razoabilidade nas propostas

O Chefe do Executivo publicou ontem as orientações para os orçamentos dos diversos serviços da Administração para 2025. Em fim de mandato, Ho Iat Seng pediu prudência, razoabilidade, enquanto as receitas estimadas devem reflectir o nível do desenvolvimento socioeconómico. Não foi repetida a exigência de não exceder as despesas do ano transacto

 

Ponderação, sensatez e discernimento são os caminhos apontados por Ho Iat Seng, nas últimas orientações para elaboração das propostas orçamentais deste mandato. Nas propostas dos diversos serviços e organismos da Administração para 2025, “devem ser avaliadas, com prudência, a necessidade e a razoabilidade das diversas despesas orçamentais”, é indicado no despacho assinado pelo Chefe do Executivo publicado ontem no Boletim Oficial.

“Considerando que o ano de 2024 é o último ano do quinto mandato do Chefe do Executivo (…) devem ser elaboradas as propostas orçamentais de acordo com o orçamento básico, incluindo, para o ano de 2025, as despesas necessárias que asseguram a satisfação do funcionamento regular dos serviços e organismos, dos compromissos já assumidos e da concretização da realização de actividades definidas no ano em apreço”, é indicado. Ho Iat Seng sublinha também que “as dotações destinadas aos projectos realizados e por realizar que são do encargo do PIDDA, cuja adjudicação será realizada até ao primeiro trimestre do ano de 2025”, devem seguir os mesmos critérios.

Uma orientação que não se encontra este ano, em relação aos anos transactos, é a determinação de que a as despesas não devem exceder o valor do orçamentado no ano anterior, apesar da forte tónica de contenção orçamental.

Espelho da sociedade

Para a elaboração das propostas de orçamento de cada serviço e organismo da Administração, Ho Iat Seng refere que estas devem “reflectir o nível do desenvolvimento socioeconómico na receita orçamental estimada”.

Em relação à mão-de-obra de cada serviço, não deve ser ultrapassado “o número padrão de trabalhadores autorizado e o número de trabalhadores a serem recrutados também não deve exceder o número de quota de trabalhadores disponíveis das entidades tutelares”.

Outra ressalva feita por Ho Iat Seng, implica que só em situações devidamente justificadas podem ser previstas dotações no orçamento do PIDDA, ou nos orçamentos privativos dos serviços e organismos autónomos, que visem a aquisição de bens imóveis.

As orientações publicadas ontem estabelecem também as datas para os diversos organismos submeterem as suas propostas orçamentais. Assim sendo, até 1 de Julho a Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) deve receber informações orçamentais de diversas direcções de serviços, como Economia e Desenvolvimento Tecnológico, Estatística e Censos, Administração e Função Pública, Inspecção e Coordenação de Jogos, Turismo e o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau.

Até 19 de Agosto a DSF apresenta uma proposta para determinação dos valores globais das receitas e das despesas da proposta do Orçamento da RAEM 2025.

As Obras Públicas seguem um calendário diferente. Até 22 de Julho, a Direcção dos Serviços de Obras Públicas tem de “enviar à DSF uma proposta orçamental global, de onde constam as condições de implementação de cada uma das obras públicas, nomeadamente o faseamento previsto para a sua execução, bem como os correspondentes orçamentos anuais.”

Finalmente, a proposta de Orçamento da RAEM para 2025 deve ser apresentada ao Chefe do Executivo até 7 de Outubro.

13 Mai 2024

Táxis | Associação critica atrasos na atribuição de licenças

Foram divulgados na sexta-feira os resultados do concurso público para licenças de táxis. O presidente de uma associação do sector critica a falta de rapidez do processo e espera que os 500 veículos possam entrar em funcionamento ainda este ano. Novas licenças pressupõem pagamentos electrónicos, formação em línguas e contratos de trabalho

 

Na passada sexta-feira, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) publicou os resultados do concurso público para a atribuição de licenças para táxis, que irá acrescentar 500 veículos a uma frota que tem vindo a diminuir nos últimos anos.

Em declarações ao HM, o presidente da Associação de Mútuo Auxílio de Condutores de Táxi, Tony Kuok, lamentou que o Governo tenha demorado tanto tempo a divulgar os resultados. “As licenças de oito anos para operar táxis têm expirado gradualmente, reduzindo cada vez mais o número de veículos no mercado. Espero bem que todos os 500 táxis possam começar a circular ainda este ano, mas temo que isso não venha a acontecer. Muitos taxistas ficaram desempregados devido ao fim da validade das licenças, sem que tenham surgido novos concursos”, indicou o representante dos taxistas.

Tony Kuok fez um balanço das novidades acrescidas pelas condições de exploração, realçando o rigor que confere à profissão. “As novas licenças obrigam à instalação de uma máquina Interior da viatura que supervisiona o comportamento do taxista, permitindo às empresas saber se o condutor fuma no interior do veículo ou se demonstra sinais de sono. Esta prática é diferente da actual operação em que os taxistas trabalham sem grandes limites. O novo sistema é mais rigoroso e obriga à existência de uma relação laboral entre a empresa e os taxistas”, afirmou Tony Kuok ao HM.

O que aí vem

O caderno de encargos do concurso público para as licenças de táxis obriga as empresas a permitir que os passageiros paguem as viagens através de pagamento electrónica das plataformas Mpay, WeChat Pay, Alipay, UnioPay QR e aplicação móvel do BNU. Será também possível o pagamento através de cartão de crédito UnioPay, VISA e MasterCard.

É também indicado que as empresas de táxis têm de proporcionar anualmente a todos os condutores formação que incluem “línguas estrangeiras, legislação relativas aos táxis e qualidade de serviço”.

13 Mai 2024

Turismo | Governo agradece alargamento de vistos individuais

O leque de zonas do Interior da China integradas na política de vistos individuais para deslocações a Macau e Hong Kong foi alargado a mais oitos cidades: Taiyuan, Hohhot, Harbin, Lassa, Lanzhou, Xining, Yinchuan e Urumqi. O Governo da RAEM agradeceu a Pequim e garantiu que “a oportunidade será bem aproveitada”

 

A Administração Nacional de Imigração publicou no sábado a autorização do Conselho do Estado sobre a integração de mais oito cidades no “visto individual” para deslocação a Hong Kong e Macau. A cidades em questão são Taiyuan na província de Shanxi, Hohhot na região autónoma da Mongólia Interior, Harbin na província de Heilongjiang, Lassa na região autónoma do Tibete, Lanzhou na província de Gansu, Xining na província de Qinghai, Yinchuan da região autónoma de Ningxia e Urumqi da região autónoma Uigur de Xinjiang. A emissão dos vistos nestas cidades para visitas às regiões administrativas especiais começa no dia 27 de Maio, e as deslocações não podem exceder sete dias.

“O Chefe do Executivo, em nome do Governo da RAEM, agradece ao Governo Central o lançamento de mais medidas que vão beneficiar Macau, oportunidade que será bem aproveitada pelo Governo para aperfeiçoar, conjuntamente com o sector do turismo, as instalações turísticas e aumentar a capacidade de acolhimento, apoiando o desenvolvimento económico do território, assim como acelerar a integração de Macau na conjuntura do desenvolvimento nacional”, reagiu o Executivo de Ho Iat Seng horas depois do anúncio.

O comunicado emitido pelo Gabinete de Comunicação Social refere que Ho Iat Seng “sublinha que a quantidade de turistas que estas oito novas cidades abrangem é uma grande motivação, e trará, certamente, forte eficácia económica à venda a retalho e ao sector turístico”.

Com toda a dedicação

Para receber mais turistas ao abrigo do alargamento da política de vistos individuais promovida por Pequim, o Governo da RAEM garantiu que está empenhado em “realizar mais eventos internacionais, enriquecer as convenções, exposições e comércio, assim como os eventos culturais e desportivos”. Além disso, ficou também a promessa de melhorar e elevar a capacidade de acolhimento, aperfeiçoar as medidas de passagem fronteiriça e de trânsito, no sentido de criar experiências turísticas diversificadas.

O Executivo aponta que, desde a implementação da política de “visto individual” em 2003, o número de visitantes do Interior da China a Macau tem vindo a crescer, o que impulsionou o desenvolvimento sustentável do sector turístico e do crescimento das actividades comerciais. O novo alargamento é encarado também como oportunidade para aumentar o “intercâmbio humanístico e o sentimento de identidade das regiões, trazendo assim benefícios económicos significativos”.

Andy Wu quer voos directos

O presidente da Associação de Indústria Turística de Macau, Andy Wu, sugere ao Governo da RAEM que sejam estalecidos voos directos para as oito novas cidades que vão passar emitir vistos individuais para Macau. Em declarações ao jornal Ou Mun, o representante do sector sublinha que a maioria destas cidades não tem ligações aéreas directas para Macau, ou foram canceladas sem voltarem a ser repostas.

Uma vez que as oito cidades estão a uma distância considerável de Macau, Andy Wu salienta que estes turistas têm potencial para permanecer mais tempo no território, aumentando as pernoitas e trazendo vantagens para a hotelaria, restauração e economia comunitária. Além disso, Andy Wu está optimista em relação à perspectivas para o turismo este ano, prevendo que ultrapasse o resultado de 2019 devido ao alargamento da política de vistos individuais.

13 Mai 2024

Portas do Cerco | Avaliados danos de chuva a centro subterrâneo

Os danos provocados pelas chuvadas do fim-de-semana passado que abriram autênticas cataratas no terminal subterrâneo de autocarros das Portas do Cerco estão em avaliação. O Governo prevê “reparações mais abrangentes” ao terminal que já havia sido reparado em 2018, com custos para os cofres públicos superiores a 126 milhões de patacas

 

Desde que foi oficialmente aberto, em Novembro de 2004, o Terminal subterrâneo de autocarros das Portas do Cerco tem sofrido inúmeras intervenções, desde a ampliação, a melhoria de instalações, até às obras de remodelação que se avizinham. No passado fim-de-semana, o terminal conheceu um novo capítulo com as chuvadas que fustigaram Macau no sábado e que levaram a infiltrações a grande dimensão e à queda de grandes massas de água de fendas no tecto do terminal subterrâneo.

Como tal, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) indicou na quarta-feira que “estão em curso acções coordenadas com os departamentos pertinentes, com o objectivo de realizar uma avaliação e reparação mais abrangentes” ao terminal subterrâneo.

Na noite de sábado, a DSAT “mobilizou o empreiteiro responsável para efectuar uma vedação de emergência, tendo procedido à inspecção e reparação dos danos identificados no tecto, após a conclusão do serviço de autocarros na referida noite”.

Segundo a DSAT, as infiltrações foram detectadas “nos pontos de conexão dos sistemas de drenagem instalados nos tectos que cobrem as faixas de circulação nos dois lados e a zona de estacionamento reservado do terminal subterrâneo das Portas do Cerco”.

Para já, não há uma estimativa das autoridades sobre o escopo e custo das reparações à estrutura. No entanto, a DSAT assegura que “continuará a reforçar as inspecções e a manutenção dos terminais e paragens de autocarros, garantindo a segurança do ambiente de espera”.

História que se repete

Depois da devastação provocada pelo tufão Hato, que danificou o terminal de autocarros das Portas do Cerco, o Governo lançou um concurso público para introduzir melhorias na estrutura que terminou com a adjudicação da empreitada à Companhia de Engenharia e de Construção da China (Macau), com um preço de 122,8 milhões de patacas.

À “factura” foram acrescentados 2,745 milhões de patacas para a Pengest Internacional – Planeamento Engenharia e Gestão para fiscalização da empreitada e mais de um milhão de patacas à Universidade de Macau para controlo de qualidade. No total, as obras de melhorias custaram aos cofres públicos mais de 126,5 milhões de patacas.

10 Mai 2024

Obras Públicas | Pedida prioridade para PME de construção

Leong Hong Sai quer que o Governo reduza a desigualdade de oportunidades entre companhias de grande dimensão e pequenas e médias empresas na participação em obras públicas. O deputado dos Moradores sugere a possibilidade de grupos de PME poderem concorrer a concursos públicos

 

O deputado Leong Hong Sai considera que as pequenas e médias empresas (PME) da construção estão numa posição injusta de desvantagem em relação a companhias grandes na participação em concursos públicos das obras públicas. Estes limites de dimensão devem ser corrigidos pelo Governo através da alteração de critérios de participação em concursos públicos de adjudicação de empreitadas, defende o legislador engenheiro civil numa interpelação escrita divulgada ontem.

O deputado ligado à União Geral das Associação dos Moradores de Macau aconselhou o Executivo a seguir as práticas de províncias e cidades do Interior da China que garantem a atribuição a PME de cerca de 40 por cento em obras com valor superior a 4 milhões de renminbis, enquanto nas obras com custo inferior a 4 milhões de renminbis, sem concurso público, é dada prioridade às PME.

Leong Hong Sai argumenta que estes critérios criam condições para o desenvolvimento das PME e proporcionam um ambiente de negócios amigável. “Vai o Governo melhorar os critérios de candidatura e licitação em concursos de obras públicas para incentivar a participação de PME?”, questiona.

Todos juntos

Um dos passos sugeridos pelo deputado dos Moradores é a redução dos limites mínimos para as candidaturas de empresas de menor dimensão ou permitir que participem em concursos públicos em conjunto com outras empresas.

O legislador sugere também que nos contratos de adjudicação com grandes empresas, o Governo deve obrigar as adjudicatárias a distribuírem subcontratos a PME locais, para que as pequenas empresas garantam uma determinada parcela dos investimentos públicos em obras de construção. Outro ponto principal da interpelação escrita, passa por dar prioridades às PME que apresentem maior percentagem de trabalhadores residentes.

Além disso, Leong Hong Sai destaca a importância de promover “inovações tecnológicas em domínios como ajustamento da linha de produção, modernização do equipamento, informatização”, assim como apostar no alinhamento das PME com práticas que garantam sustentabilidade. Para tal, o deputado pede ao Governo que providencie apoio financeiro e técnico para modernizar o tecido empresarial.

10 Mai 2024

Metro Ligeiro | Colisão durante teste provoca vários feridos

Uma colisão entre duas composições do Metro Ligeiro na madrugada de ontem provocou quatro feridos, que tiveram de ser assistidos no hospital. O acidente ocorreu na Linha Seac Pai Van e o Governo não descarta a possibilidade de erro humano

 

Por volta da 01h30 da madrugada de ontem, duas composições do Metro Ligeiro colidiram na estação do Hospital Macau Union, na Linha de Seac Pai Van. Segundo a Direcção dos Serviços de Obras Públicas (DSOP), o acidente aconteceu “durante o teste das composições da Linha Seac Pai Van”, e resultou em quatro feridos, todos funcionários do Metro Ligeiro, que tiveram de receber tratamento hospitalar devido a ferimentos ligeiros na cabeça, mãos e pernas.

Após o alerta às autoridades, acorreram ao local equipas do Corpo de Bombeiros e Corpo de Polícia de Segurança Pública.

Apesar de o acidente ter acontecido na estação perto do Hospital das Ilhas, os feridos foram transportados para o Hospital São Januário. Os sinistrados foram três homens com idades entre 26 e 49 anos e uma mulher de 31 anos. Três receberam alta imediatamente, enquanto outro ferido passou a noite no hospital para exames adicionais e teve alta ontem de manhã.

Apurar os factos

A DSOP, que sublinha estar “muito atenta ao acidente”, enviou uma equipa ao local para inteirar-se da situação. Porém, o relato que a direcção de serviços fez do acidente não é esclarecedora. Por um lado, admite que houve uma colisão entre composições do Metro Ligeiro, por outro afirma que “na sequência da investigação preliminar, não foi o caso em que uma composição que estava a circular embateu na parte posterior de outra composição”.

Apesar da ambiguidade comunicativa, que se verificou em português e chinês, a DSOP não afastou a possibilidade de o acidente ter sido causado por erro de operação humana e indicou estar a investigar as causas, remetendo para mais tarde a divulgação das conclusões.

Na sequência da colisão, os trabalhos de teste das composições da Linha Seac Pai Van e da Linha de Hengqin foram suspensos. Importa referir que a Linha de Seac Pai Van está em fase de testes desde o fim de Março e o início da sua operação está previsto ainda para este ano.

8 Mai 2024

Jogo | Analistas surpreendidos com resultados da semana dourada

Segundo as contas da JP Morgan, os casinos de Macau facturaram cerca de 4,55 mil milhões de patacas nos primeiros cinco dias de Maio. Apesar da boa performance dos feriados do Dia do Trabalhador, os analistas atenuam expectativas em relação ao resto do mês

 

“A semana dourada de Maio foi surpreendentemente dourada.” Foi desta forma que os analistas da JP Morgan Securities (Asia Pacific) categorizaram as receitas brutas da indústria do jogo nos primeiros cinco dias do mês, período em que Macau acolheu quase 605 mil turistas, com os hotéis do território a registarem uma taxa média de ocupação de quase 90 por cento.

“De acordo com as nossas fontes, as receitas brutas durante os primeiros cinco dias de Maio foram de 4,55 mil milhões de patacas, ou 910 milhões de patacas por dia”, indicaram os analistas DS Kim, Selina Li e Mufan Shi, numa nota divulgada na segunda-feira, citada pelo portal da GGR Asia.

Apesar dos resultados encorajadores durante os cinco dias, que foram feriados no Interior da China, os especialistas colocaram água na fervura em relação às perspectivas para o resto do mês. “Aconselhamos cautela na extrapolação destes resultados para o resto do mês, ou do trimestre, tendo em conta as habituais e inevitáveis margens de erro nestas análises semanais”, é ressalvado.

Apesar observação para conter excessos de optimismo, a JP Morgan sublinha que as receitas brutas apuradas durante os cinco primeiros dias do mês foram “uma agradável surpresa, ultrapassando as estimativas em mais 5 a 10 por cento, mesmo com as chuvadas e inundações que afectaram Hong Kong e o Sul da China”.

Durante o período em análise, o segmento de massas ultrapassou o registou pré-pandémico (quase 120 por cento), enquanto o jogo VIP se ficou por 30 por cento do registo de 2019, mas demonstrando uma tendência de aceleração da retoma em cerca de 5 por cento.

Casualidade e correlação

Durante a semana dourada de Maio, uma média diária de cerca de 120 mil turistas visitaram Macau, fasquia que ficou ligeiramente abaixo da estimativa do Governo, que esperava uma média diária de 130 mil visitantes.

No entanto, os analistas da JP Morgan sublinham que o volume de turistas não tem, necessariamente, relação com as receitas brutas dos casinos. Ainda assim, é indicado que a “qualidade dos vários tipos de jogadores acabou por ser bastante superior ao esperado”, mesmo que o volume de turistas não tenha atingido as perspectivas do Governo.

A nota da JP Morgan destaca ainda que a semana dourada de Maio não registou uma recuperação no volume de turistas (84 por cento), em relação ao período anterior à pandemia, à altura do Ano Novo Lunar (que chegou a cerca de 100 por cento).

8 Mai 2024

Internet | Zheng Anting sugere limitar acesso a estudantes

Zheng Anting defende que o uso de telemóvel deve ser banido das escolas de Macau. Além disso, o deputado ligado à comunidade de Jiangmen alerta para os perigos para o desenvolvimento dos jovens, assim como os seus direitos pessoais, e defende a aposta na literacia digital e formação em segurança online

 

Macau tem uma das mais elevadas taxas de uso de Internet, e de tempo passado por jovens online, a nível global. A vida online mudou a forma como consumimos informação, e isso pode acarretar uma série de perigos, de acordo com Zheng Anting.

O deputado ligado à comunidade de Jiangmen escreveu um artigo de opinião, publicado ontem no jornal Exmoo, onde defende a necessidade de controlar o tempo que os jovens passam online, em especial através do telemóvel.

O responsável sustenta a sua opinião com um estudo elaborado pela Associação de Estudo Internet de Macau sobre as tendências de utilização da internet na RAEM. A análise indica que “a taxa de penetração de internet chegou a mais de 93 por cento da população”, mas a tendência mais preocupante assinalada por Zheng Anting é a idade cada vez menor dos internautas.

A falta de maturidade e de desenvolvimento pessoal dos menores é um aspecto que preocupa o deputado, devido à falta de capacidade para filtrar a qualidade de informação que circula na internet, com consequências nos processos de desenvolvimento e sociabilização dos mais novos, podendo mesmo impedir a formação de uma visão saudável do mundo e de valores correctos.

Além disso, Zheng Anting afirma que “os menores têm pouca consciência ao nível da sua própria protecção, assim como de autogestão, o que pode gerar dependência da internet e tornar as crianças vulneráveis a burlas. Portanto, não podemos descurar a educação e alfabetização informática e de uso da internet. O Governo precisa reforçar a formação nestes campos”.

Contexto global

Zheng Anting recordou que alguns países europeus e os Estados Unidos implementaram medidas de controlo ou proibição do uso de telemóvel por alunos dentro das escolas. Iniciativas que o deputado considera benéficas em termos pedagógicos e com capacidade para reduzir o risco de vício de internet.

“O Governo deve incentivar as escolas secundárias e primárias a proibir o uso de smartphones nas escolas, com vista a reduzir o tempo da utilização pelos alunos e prevenir o vício de internet e défice de atenção nas aulas,” escreveu o legislador.

Além da educação nas escolas, Zheng Anting defende que é preciso consciencializar os pais e aumentar a literacia digital, assim como os conhecimentos dos professores. Como tal, sugeriu às autoridades a organização de palestras e actividades destinadas a pais e filhos, de forma a criar bases para o desenvolvimento de valores positivos nos jovens.

8 Mai 2024

PME | Pedidos mais juros bonificados e extensão de reembolso

Song Pek Kei pediu a extensão do prazo de reembolso dos empréstimos contraídos por pequenas e médias empresas ao abrigo do plano de bonificação de juros de créditos, que começou durante a pandemia. Além disso, a deputada pediu ao Governo mais uma edição do mesmo plano

 

Com os prazos de reembolso para alguns dos empréstimos concedidos a pequenas e médias empresas (PME), ao abrigo do plano de bonificação de juros de créditos, a chegar ao fim no próximo mês, a deputada Song Pek Kei pediu ao Governo que volte a alargar o prazo de pagamento do reembolso por mais seis meses.

Numa interpelação escrita divulgada na sexta-feira, a deputada ligada à comunidade de Fujian justificou a reivindicação com as muitas PME que estão a atravessar dificuldades, “enquanto esperam pela recuperação”.

“Vai o Governo considerar o pagamento de juros, sem o reembolso do crédito principal, e estender o período de reembolso para as medidas e benefícios serem eficazes e permitir às PME algum espaço para respirar?”, questiona.

Song Pek Kei pediu também que o Executivo lance uma nova ronda do “Plano de Bonificação de Juros de Créditos para as PME”, uma medida que foi apresentada pelo Governo como temporária. Porém, a deputada cita na interpelação os argumentos do Executivo nos planos de apoio lançados durante a pandemia.

“No passado, o Governo declarou que iria estudar e avaliar a evolução do desenvolvimento social e económico, prestando atenção às condições de operacionalidade das PME e formular respostas estratégicas em tempo útil”, recorda a deputada.

O que falta

Song Pek Kei realça as assimetrias na velocidade da recuperação económica, em especial nos bairros comunitários, onde as PME estão numa situação ainda pior do que durante a pandemia. Na óptica da deputada, se o Governo não avançar com uma nova ronda de créditos com juros bonificados, muitas empresas vão desaparecer.

Aliás, a deputada indica que existem empresas que ainda acumulam nas dívidas a pagar os reembolsos dos créditos contraídos para fazer face aos prejuízos resultantes do tufão Hato. Como tal, Song Pek Kei espera que o Governo considere implementar as suas sugestões, para que o tecido empresarial de Macau “consiga restaurar a sua vitalidade, consolidar raízes e manter as operações estáveis”.

6 Mai 2024

Idosos / Residências | Mudanças no último trimestre

O Governo fixou as rendas das residências para idosos, confirmando os valores anunciados quando as candidaturas abriram. As rendas variam entre 6.680 e 5.410 patacas mensais, ou entre 5.344 e 4.328 patacas com o desconto. A ocupação dos primeiros 759 apartamentos está marcada para o último trimestre deste ano

 

A ocupação das primeiras fracções da Residência do Governo para Idosos deu ontem mais um passo rumo à entrega de chaves. A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U assinou o despacho, publicado ontem no Boletim Oficial, que fixou o preço das rendas dos estúdios situados nas torres erigidas no lote que foi destinado inicialmente ao Pearl Horizon.

Na primeira fase serão arrendados 759 apartamentos que vão estar disponíveis para ocupação no último trimestre deste ano, na zona A do prédio, voltado para sudeste com vista para o mar.

Os candidatos que concorreram à primeira fase do concurso para garantir um apartamento beneficiam de um desconto de 20 por cento. Assim sendo, na Zona A, a mais cara, as rendas variam entre 5.096 (do 4º andar ao 21º andar) e 5.344 patacas por mês (do 22º andar ao 37º andar). Sem descontos, a renda das fracções varia entre 6.370 e 6.680 patacas.

Os restantes 759 apartamentos que serão disponibilizados na primeira fase estão situados na ala sudoeste, virada para o jardim e edifício Kuong Wa (Zona B), e para a ala noroeste virados para o edifício Polytec Garden (Zona D), serão gradualmente disponibilizados para ocupação no próximo ano. As rendas dos apartamentos da Zona B, com o desconto de 20 por cento, variam entre 4.840 e 5.040 patacas e sem desconto entre 6.050 e 6.300 patacas.

Na Zona D, virada para o Polytec Garden, as rendas oscilam entre 4.328 e 4.536 patacas por mês com desconto, e 5.410 e 5.670 patacas sem desconto.

Em andamento

O Instituto de Acção Social (IAS) irá organizar nos próximos meses os procedimentos para a escolha dos apartamentos. Em Junho, o IAS irá publicar um ofício a solicitar aos candidatos habilitados, segundo a ordem de classificação do concurso, que escolham as fracções desejadas ao longo do mês de Julho.

Depois de feita a escolha do apartamento, o IAS irá contactar o candidato para assinar o acordo de utilização, que terá duração de três anos, onde será estabelecido o pagamento de caução equivalente a dois meses de renda.

As habitações para idosos podem receber até duas pessoas, desde que um dos utilizadores tenha mais de 65 anos e o outro, pelo menos, 60 anos.

Há cerca de três semanas, o presidente do IAS indicava que estavam a ser acertados os últimos detalhes para receber os idosos, depois de as fracções serem devidamente mobiladas e equipadas. Assim, quando primeiro grupo de moradores se mudar, o prédio deverá estar equipado com um restaurante chinês no primeiro piso, um clube com sala para ópera cantonense, uma sala de karaoke, ginásio, sala de leitura, instalações médicas no segundo piso, e lojas no rés-do-chão.

6 Mai 2024

Quadros qualificados | Ron Lam pede detalhes sobre políticas do Governo

Que vantagens trazem uma população activa diversificada e porque não se aposta em contratar quadros qualificados locais em vez de atrair profissionais de fora? Estas questões voltaram à ordem-do-dia com o anúncio da política de captação de quadros qualificados no exterior, com muitos representantes associativos e deputados a pedir prioridades à “prata da casa”.

O mais recente foi Ron Lam, que divulgou ontem uma interpelação escrita onde pede ao Governo informações sobre o programa de importação de quadros qualificados, nomeadamente os critérios que serão usados para atrair trabalhadores no exterior. O deputado recorda que o Executivo já havia prometido esclarecer as dúvidas que pairam sobre o programa e pergunta se vai honrar a promessa feita. Como tal, perguntou o número de profissionais que o Governo pretende atrair na primeira fase do programa, as suas habilitações académicas e sectores económicos a que se destinam.

Recorde-se que a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong, revelou estar prevista a aprovação de 400 vagas de quadros qualificados na primeira fase e que o arranque da segunda fase estaria programado para Maio. O objectivo é captar licenciados não-residentes que acabam com boas notas as licenciaturas relacionadas com as indústrias prioritárias para o plano de diversificação económica.

Face ao cenário de desemprego persistente entre residentes mais jovens e qualificados, a nível de formação académica, Ron Lam pergunta ao Governo de Ho Iat Seng porque este programa de captação de talentos não tem os jovens profissionais locais como prioridade.

Patinar na maionese

Tendo em conta que a Comissão de Desenvolvimento de Quadros Qualificados indicou que a segunda fase do programa de captação seria mais relaxada em relação às qualificações profissionais e condições de candidatura, Ron Lam pergunta porque não se redobram os esforços para empregar jovens licenciados locais.

Além disso, o deputado aponta que o portal de internet da Comissão de Desenvolvimento de Quadros Qualificados apresenta conteúdos apenas relativos a formação dos quadros qualificados e sobre o programa de estímulo à certificação profissional, que foram lançados há alguns anos, sem que tenham sido acrescentadas mais informações.

Em relação ao programa de captação de quadros qualificados de Macau que estejam no exterior, o deputado indica que o website da comissão se limita a repetir aos anúncios de emprego que estão no portal da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, das universidades locais e do Governo (Função Pública).

5 Mai 2024

Chuva | Estradas cortadas e inundações nas Portas do Cerco

No sábado, a chuva intensa levou ao sinal de alerta mais elevado pela primeira vez em três anos. Numa hora, a precipitação chegou aos 170 milímetros na península. Estradas foram cortadas, aulas canceladas e nas Portas do Cerco a água alagou o posto fronteiriço e as paragens de autocarro. Em Zhongshan, crocodilos fugiram de uma quinta

 

Pela primeira vez em três anos, a Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) içou o sinal de chuva intensa preto, o mais elevado, devido às chuvas intensas que fustigaram no sábado Macau, principalmente a península.

A partir das 11h da manhã de sábado, as autoridades subiram o nível de alerta do mais baixo ao mais elevado em cerca de meia-hora. Foi registada na península de Macau precipitação que chegou aos 117 milímetros numa hora. Neste intervalo de tempo, a zona da Praia do Manduco chegou aos 13 centímetros de água. As chuvadas foram de tal ordem que as inundações não se limitaram às zonas baixas da cidade, chegando também a alargar as vias na zona da Horta e Costa. Porém, os SMG realçaram que Taipa e Coloane ficaram relativamente a salvo das chuvadas.

Por volta do meio-dia, foram encerrados temporariamente os túneis da Praça das Portas do Cerco, da Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues, assim como a Estrada do Reservatório.

Segundo o jornal Ou Mun, um carro ficou retido no Túnel da Praça das Portas do Cerco, obrigando à intervenção das autoridades para remover o veículo do local.

As Portas do Cerco foram palco de grande azáfama devido a inundações na estação subterrânea de autocarros e mesmo no lobby do Posto Fronteiriço com a interrupção de funcionamento das máquinas de passagem automática. Cedo começaram a circular nas redes sociais vídeos impressionantes de autênticas cataratas na estação de autocarros das Portas do Cerco.

Recorde-se que em 2018 o tecto da instalação foi remodelado, depois de ter sido danificado pela passagem do tufão Hato. A empreitada foi adjudicada à Companhia de Engenharia e de Construção da China (Macau) por quase 123 milhões de patacas.

De cá para lá

O lobby do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco também inundou, como se pode constatar com os vídeos partilhados nas redes sociais em que se vê água a jorrar de uma grelha de drenagem de águas residuais. A inundação obrigou as autoridades a vedarem a zona e a interromperem o funcionamento das máquinas de passagem automática por questões de segurança, segundo avançou o Corpo de Polícia de Segurança Pública.

Também as escolas foram forçadas a encerrar na tarde de sábado. “Devido à emissão do sinal de chuva intensa, de acordo com o disposto, as aulas dos ensinos infantil, primário, secundário e especial ficam suspensas na parte da tarde. As escolas devem manter as suas instalações e respectivo pessoal em funcionamento, ocupando e acolhendo os alunos que cheguem às escolas, até que o seu regresso a casa se possa fazer em segurança”, indicou ainda durante a manhã de sábado a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude.

Em Zhuhai e Zhongshan o impacto da chuva intensa teve ainda maior impacto. Logo ao meio-dia de sábado, as autoridades de Zhuhai anunciaram a suspensão do serviço de autocarros públicos durante três horas. O vento forte também obrigou à suspensão do transporte marítimo entre o Porto de Xiangzhou, Porto Hengqin e as ilhas, bem como os barcos entre Macau e Ilha Guishan.

Além das imagens de veículos praticamente submersos na cidade vizinha, o cenário mais bizarro foi registado em Zhongshan, com a subida das águas a permitir a fuga de quatro crocodilos de uma quinta que cria estes animais para o sector da restauração. Segundo a CCTV, às 17h do mesmo dia, todos os crocodilos tinham sido capturados.

5 Mai 2024

Zona A | Aberto concurso para construir lares de idosos

A Direcção dos Serviços de Obras Públicas abriu ontem um concurso público para a construção de um edifício que irá albergar lares de idosos. Com 15 andares de altura e mais de 47 mil metros quadrados de área de construção, o projecto de construção deve arrancar no último trimestre deste ano

 

A promessa vem de longe. Macau precisa de lares e instalações próprias para idosos, para fazer face ao envelhecimento populacional e atenuar as longas listas de espera de admissão nos lares do território.

A Direcção dos Serviços de Obras Públicas (DSOP) abriu ontem um concurso público referente à empreitada de construção de um edifício de utilização colectiva no lote A8 da Zona A dos Novos Aterros. Segundo um comunicado publicado na página oficial da DSOP, o empreendimento terá “uma área de implantação de edifício de cerca de 2.840 m2 e com 15 andares de altura e três pisos de cave”. A área bruta de construção é de cerca de 47.168 m2.

A direcção de serviços liderada por Lam Wai Hou refere que, “conforme o planeamento definido, o edifício destinar-se-á principalmente às instalações sociais como lares de idosos”. Os pisos de cave serão ocupados por parques de estacionamento públicos, enquanto o rés-do-chão será destinado à “entrada e saída do átrio e aos lugares de estacionamento exclusivos para os autocarros, entre outros”.

Além de “remodelação do espaço perto dos elevadores públicos no átrio, outras zonas serão entregues com as estruturas básicas para os serviços utilizadores”. O Governo indicou ainda que o projecto tem um prazo máximo de execução de 700 dias de trabalho e que o início da obra está previsto para o último trimestre deste ano.

Milhões de caução

O Governo estabeleceu para a empreitada duas metas obrigatórias. A primeira, fixa um prazo máximo de execução de 350 dias, contados a partir da data de consignação da obra, para a conclusão das fundações e da estrutura da laje do rés-do-chão.

A segunda meta, é a conclusão das estruturas superiores a laje do rés-do-chão até à laje de cobertura, com o prazo máximo de execução de 170 dias de trabalho. Apesar de o Governo não ter fixado preço base para a empreitada, os candidatos ao concurso têm de pagar uma caução provisória de 12 milhões de patacas, “a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução”.

Os critérios para apreciar as propostas são o preço da empreitada (50 por cento), prazo de execução (30 por cento) e experiência e qualidade em obras (20 por cento).

Macau tem actualmente 24 lares de idosos, que disponibilizam 2.510 vagas, com o Instituto de Acção Social a prever que a rede consiga oferecer mais de duas centenas de vagas com a abertura de dois centros (Toi San e Ilha Verde). O lar de idosos que será construído na Zona A deverá acrescentar entre 800 e 900 vagas e entrar em funcionamento em 2028.

3 Mai 2024

Meteorologia | Trovoada e granizo afectaram Macau

Durante a noite de terça-feira e madrugada de ontem, Macau foi afectado por uma tempestade, com trovoadas, chuva torrencial e queda de granizo, algo que não acontecia no território desde 2011. Devido à influência de uma depressão de baixa pressão, o tempo hoje vai continuar instável

 

Na noite de terça-feira, por volta das 21h20, foi registada chuva de granizo em várias zonas de Macau. Os Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) indicaram ontem de madrugada que o fenómeno não se verificava desde 2011, quando choveu granizo na zona do aeroporto de Macau.

Os SMG começaram por emitir mensagens de aviso sobre o estado do tempo por volta das 19h25 de terça-feira, e às 20h45 emitiram um alerta para a possibilidade de chuva de granizo, e avisos de tempestade amarelo e vermelho. Durante este período, além do granizo, o território foi afectado por intensas chuvadas e rajadas de vento forte, sem que tenha havido registo de estragos ou feridos.

As autoridades referem que os dados de monitorização recolhidos por radar mostraram o aparecimento de vórtices de mesoescala no ar a leste da Península de Macau. Estes fenómenos estão associados a chuvas torrenciais, rajadas violentas de vento, granizo, descargas atmosféricas e, eventualmente, tornados. Devido ao aparecimento dos vórtices, os SMG não afastavam ontem a possibilidade de ontem surgirem trombas de água.

Os SMG apelaram à população para prestar atenção extra às mudanças meteorológicas antes de sair de casa e para seguir as informações e alertas de tempestade. Segundo as previsões meteorológicas, Macau poderá voltar a ter céu limpo amanhã, e subida de temperatura, com a máxima a atingir 28 graus.

Noite eléctrica

Na região vizinha, o Observatório de Hong Kong registou 9.437 relâmpagos ou descargas nuvem/terra durante um período de 14 horas, a partir das 21h de terça-feira. O mau tempo levou mesmo a problemas no aeroporto de Hong Kong, com vários voos a terem de ser desviados para outros aeroportos.

Em Zhuhai, as autoridades emitiram alertas de tempestade e apelaram à população para a possibilidade de rajadas de vento forte e para a ocorrência de tornados.

No início de Abril, uma tempestade de vento e granizo que se abateu durante quatro dias na província de Jiangxi, no sudeste da China, causou sete mortos e afectou 93.000 pessoas.

No fim-de-semana passado, pelo menos cinco pessoas morreram e 33 ficaram feridas depois de um tornado ter atingido Guangzhou. A agência Xinhua disse que cerca de 140 fábricas ficaram danificadas, mas não houve relatos de casas desmoronadas na capital da província de Guangdong.

2 Mai 2024

Crime | 86 suspeitos detidos por troca de dinheiro

Uma operação conjunta das polícias de Macau e do Interior da China desmantelou uma rede criminosa de troca de dinheiro e passagem de moeda falsa que resultou em prejuízos de cerca de 18 milhões de dólares de Hong Kong. No total, foram detidos 86 suspeitos. A larga maioria das vítimas são cidadãos chineses

 

Na terça-feira, a Polícia Judiciária (PJ) anunciou o desmantelamento de um grupo criminoso transfronteiriço que se dedicava há, pelo menos, um ano e três meses à troca de dinheiro e passagem de moeda falsa. No total, o grupo causou prejuízos de 18 milhões de dólares de Hong Kong em, pelo menos, 70 casos de fraude em troca de dinheiro em casinos de Macau. As vítimas eram na sua larga maioria turistas e jogadores chineses.

Em conferência de imprensa na terça-feira, Tang Kam Va, da divisão de investigação de crimes relacionados com o jogo, da PJ, explicou como o grupo operava. Em primeiro lugar, as vítimas entregavam ao grupo quantias em renminbis através de transferência bancária ou aplicações de pagamento electrónico. Em retorno, as vítimas recebiam em numerário dólares de Hong Kong, onde estavam incluídas réplicas, ou seja, notas de treino e notas falsas usadas para produções de televisão e cinema.

Depois de identificado o dinheiro falso, as vítimas tentavam, em vão, contactar o “patrão” para serem reembolsadas.

“Desde Janeiro do ano passado, detectámos um total de 70 casos semelhantes envolvendo o modus operandi desta associação criminosa, dos quais 60 casos envolveram o uso de notas de treino e em 10 casos foram usadas notas de adereço para cinema e televisão, resultando num prejuízo total de 18 milhões de dólares de Hong Kong”, indicou Tang Kam Va, citado pelo Canal Macau da TDM.

Molhos de réplicas

No total, no fim da operação conjunta, foram apreendidas perto de 20 mil notas de treino e 2 mil de adereço para produções televisivas e cinematográficas. As réplicas eram de notas de 500 e 1.000 dólares de Hong Kong.

Foram detidos 65 suspeitos em Macau e 21 no Interior da China, incluindo dois cabecilhas do grupo, nas províncias de Guangdong, Zhejiang e Guangxi. Entre os suspeitos detidos na RAEM encontra-se o mais novo de todos, um jovem de 16 anos de idade.

Segundo as autoridades policiais, os dois cabecilhas do grupo aliciavam online pessoas para trazer de Zhuhai para Macau as notas falsas, pagando entre 6 a 30 por cento do valor transportados aos contrabandistas. Além disso, mais de uma dúzia de pessoas disponibilizaram as suas contas bancárias e de aplicações móveis de pagamento electrónico para receber o dinheiro apurado pelo esquema fraudulento.

2 Mai 2024