João Luz Manchete PolíticaEconomia e Finanças | Ng Wai Han sai da DICJ e assume pasta Ng Wai Han é a nova secretária da Economia e Finanças, depois de ter liderado a DICJ por um ano. Na tomada de posse, Ng Wai Han agradeceu a honra da nomeação e afirmou que os “frutos do desenvolvimento” se devem traduzir em benefícios para os residentes Quase dois meses depois, Macau volta a ter líder na tutela da Economia e Finanças. Num ápice, um despacho do Chefe do Executivo e três comunicados do Governo confirmaram a tomada de posse de Ng Wai Han como a nova secretária da Economia e Finanças, depois de ter liderado a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) por pouco mais de um ano. No discurso de tomada de posse, Ng Wai Han indicou estar ciente da importância do novo cargo. “Estou profundamente consciente de que cada decisão tomada na área da economia e finanças está estreitamente ligada com o futuro desenvolvimento de Macau e afecta directamente a vida diária de todas as famílias”, indicou acrescentado que “nada relacionado com o bem-estar da população é insignificante”. A relação entre a vida do povo e a saúde económica de Macau foi um dos pontos mais focados no discurso. “Os frutos do desenvolvimento económico devem, em última instância, traduzir-se em benefícios concretos para os residentes em geral. O caminho à nossa frente está repleto de desafios, mas também encerra grandes oportunidades”, perspectivou a nova secretária. O ambiente internacional não ficou de fora do discurso de Ng Wai Han, que sublinhou a “complexidade e a volatilidade do actual ambiente económico externo”. “Eu e a minha equipa iremos, sob a liderança do Chefe do Executivo, prosseguir o lema ‘Trabalhar com espírito empreendedor e avançar juntos, persistir no caminho certo e apostar na inovação’, e, norteados pela resolução de problemas, iremos envidar todos os esforços para concretizar as diversas tarefas e alcançar os objectivos da acção governativa”, garantiu. Ng Wai Han prometeu ainda ouvir “activamente as vozes de todos os sectores da sociedade, e implementar bem todos os trabalhos com transparência, eficiência e sentido de responsabilidade”. Honra e respeito A responsável sublinhou a “imensa honra e profundo respeito” de assumir o cargo, uma nomeação que “representa um voto de confiança, mas, acima de tudo, uma responsabilidade”, agradecendo ao Chefe do Executivo pela indigitação e ao Governo Popular Central pela nomeação. A nomeação do Conselho de Estado do Governo Central foi decidida no passado dia 10 de Junho, sob indigitação de Sam Hou Fai, que presidiu ontem na Sede do Governo à tomada de posse de Ng Wai Han. A cerimónia foi testemunhada pelo presidente da Assembleia Legislativa, André Cheong, a presidente do Tribunal da Última Instância, Song Man Lei, os titulares dos principais cargos do Governo, os membros do Conselho Executivo, e os dirigentes de serviços governamentais da tutela da Economia e Finanças. O caminho certo Ng Wai Han nasceu em Macau em 1976. Entre as habilitações académicas, destaca-se a licenciatura em Direito e mestrado em Direito Criminal pela Universidade de Sun Yat-Sem. A entrada na Função Pública ocorreu em 1999 para o lugar de como técnica superior na Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL). A carreira na DSAL prolongou-se por duas décadas, passando por várias funções de chefia, até chegar a subdirectora. Desde Junho de 2020, exerceu o cargo de subdirectora e directora dos Serviços de Administração e Função Pública e em Maio de 2025 assumiu o cargo de directora da DICJ. Pelo meio, em 2024 foi nomeada membro da Comissão de Assuntos Eleitorais do sexto Chefe do Executivo e da Comissão de Assuntos Eleitorais da Oitava Assembleia Legislativa. Para já, não há indicação de quem irá assumir a liderança da DICJ. Os lugares de subdirectores da direcção que regula a indústria do jogo estão entregues a Lei Seak Chio e Lio Chi Chong, este último já desempenhou o cargo a título de substituição na altura da saída de Adriano Ho para a liderança dos Serviços de Alfândega.
João Luz Manchete SociedadeCombustíveis | Detectado erro em descontos nos postos da Shell Ao longo de 10 dias, nos postos da Shell não foram deduzidos todos os descontos aos clientes no âmbito dos subsídios do Governo. O erro de facturação levou a uma diferença de cerca de 30 mil patacas. Após a vistoria que detectou o erro, a Shell iniciou a devolução aos clientes A Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) revelou ter encontrado um erro durante vistorias à aplicação dos planos de subsídios para os preços dos combustíveis. Num comunicado, emitido na sexta-feira, é indicado que “na parte de manhã dos dias 26 de Maio a 4 de Junho, nos postos de abastecimento de gasolina da companhia Shell”, “não foram deduzidos todos os descontos existentes para clientes ao preço de venda, antes de deduzir o subsídio do Governo”. A falha foi justificada por um erro no sistema de facturação. A diferença envolvida nas vendas de gasolina, lesou os consumidores num total de 30 mil patacas. Por cada venda de combustível para motociclos o erro de facturação resultou numa diferença de cerca de 0,4 a 0,7 patacas, enquanto cada transacção relativa a veículos envolveu uma diferença de cerca de 2 a 5 patacas. A venda de gasóleo não foi afectada. O Governo indicou que a Shell rectificou o sistema e, “em conformidade com as exigências da DSEDT, implementou medidas para a restituição da diferença de preço”. Além disso, “prometeu também oferecer compensação adicional aos clientes afectados”. Os consumidores afectados podem dirigir-se aos postos de abastecimento da Shell para recuperar a diferença de preço. Para tal, é preciso apresentar “recibos de transacção, registos de pagamentos electrónicos”. A DSEDT acrescentou ainda que é possível recorrer às gravações de vídeo dos postos de abastecimento de gasolina. Em cima da situação Apesar do erro de facturação, que durou uma dezena de dias, a DSEDT indicou ter feito mais de 130 vistorias a postos de abastecimento de gasolina e estabelecimentos de venda de gás de petróleo liquefeito em Macau. O Governo salienta que, através do Grupo de Trabalho Interdepartamental para a Fiscalização dos Combustíveis, tem acompanhado “de perto” o cumprimento das normas por parte dos fornecedores de combustível, enviando regularmente pessoal para inspeccionar os estabelecimentos de venda de combustível. Os inspectores focam a sua acção nos “registos de fornecimento, de venda e de armazenamento de combustíveis, bem como as respectivas facturas”. Além disso, foi também enviado pessoal ao Terminal de Combustíveis do Porto de Ká-Hó para confirmar os registos de saída e comparar os dados de venda. Recorde-se que este plano de subsídios para fazer face às flutuações nos preços globais do petróleo, devido à guerra no Irão, começou a 11 de Maio, primeiro para o gasóleo. A medida acabou por ser alargada à compra de gás de petróleo liquefeito e gasolina sem chumbo.
João Luz Manchete PolíticaEmprego| Mais de 4.500 candidatos a 50 vagas em Hengqin As candidaturas a 50 empregos em Hengqin atraíram 4.550 jovens de Macau, indicou ontem a Comissão Executiva da Zona de Cooperação Aprofundada. As autoridades de Hengqin apontam que esta ronda de recrutamento registou um aumento de 33 por cento face a rondas anteriores Terminou o período de recrutamento para preencher 50 vagas de emprego abertas pela Comissão Executiva da Zona de Cooperação Aprofundada em Hengqin, que contou com 4.550 candidaturas de jovens residentes permanentes de Macau, indicou ontem a comissão executiva. As autoridades apontam que, em média, para cada vaga registaram-se 91 candidaturas e que, comparando com as duas rondas de recrutamento similares esta registou um aumento de 33 por cento. A comissão executiva conclui que o número de candidaturas reflecte “um aumento significativo do interesse dos jovens de Macau em trabalhar na zona de cooperação em Hengqin”. As autoridades acrescentam que, segundo as candidaturas apresentadas, as áreas mais procuradas pelos residentes são desenvolvimento industrial, e áreas administrativas, jurídicas e relacionadas com bem-estar da população. Estas áreas congregaram quase 80 por cento do total das candidaturas, envolvendo cargos como recepção de documentos, segurança social, actividades de intercâmbio juvenil, promoção de investimentos e a radiodifusão, televisão e publicação de notícias. O facto de esta ronda de recrutamento não exigir experiência profissional foi destacado pelas autoridades como factor determinante para a atracção de candidaturas de recém-licenciados. Alargar horizontes A Direcção dos Serviços de Assuntos Administrativos da zona de cooperação, responsável pela campanha de recrutamento, afirmou que a sua missão original é proporcionar oportunidades de emprego de alta qualidade e alargar as perspectivas de carreira dos jovens de Macau, num contexto de aprofundamento da integração entre os dois territórios. Neste aspecto, as autoridades de Hengqin sublinham a necessidade especial de contratar “jovens talentos familiarizados com Macau para participarem na gestão dos assuntos públicos da zona de cooperação”. A fase seguinte do processo passará pela selecção de currículos, assim como uma bateria de exames escritos, médicos e entrevistas. As autoridades sublinham que os departamentos competentes vão “respeitar rigorosamente os princípios de abertura, equidade e imparcialidade” ao longo do processo. Quando as candidaturas abriram, foi indicado que os rendimentos brutos anuais podem atingir 330 mil renminbis, e que os contratos de trabalho vão garantir o direito a 22 dias de férias por ano.
João Luz Manchete SociedadeFutebol | PJ tenta prevenir apostas ilegais durante Mundial A Polícia Judiciária levou a cabo uma campanha de prevenção de apostas ilegais durante o Mundial de Futebol, que começa amanhã. Os agentes visitaram bares e áreas de lazer e convívio e alertaram para as consequências de violar a lei e para as tácticas de “indivíduos sem escrúpulos” Com a aproximação do pontapé de saída do Mundial de Futebol, marcado para amanhã no Estádio Azteca na Cidade do México, a Polícia Judiciária (PJ) jogou na antecipação e lançou uma campanha de sensibilização contra as apostas ilegais. Segundo um comunicado divulgado ontem pela PJ, a campanha de prevenção de apostas ilegais decorreu entre o dia 2 de Junho e a passada segunda-feira, levando equipas de agentes a bares e áreas de lazer e convívio em todo o território. As autoridades alertam para o facto de eventos da escala do Mundial de Futebol atraírem frequentemente indivíduos sem escrúpulos que aliciam amantes do desporto para se envolverem em apostas ilegais. Durante a operação, agentes e estagiários da PJ prestaram esclarecimentos e distribuíram folhetos ao público e a empresas, além de terem sublinhado os perigos e a responsabilidades legais decorrentes da participação em apostas ilegais durante o Mundial. A mensagem das autoridades incidiu particularmente nas “apostas offshore” em jogos de futebol, que também são crimes de acordo com a legislação local, e detalharam os métodos mais comuns utilizados pelos criminosos para atrair as pessoas para o jogo. Juventude cumpridora As autoridades também focaram a campanha nos mais novos, distribuindo folhetos de prevenção da criminalidade a estudantes nas proximidades das escolas e em locais públicos frequentados por adolescentes. Mais uma vez, as tácticas criminais para atraírem jovens foram apresentadas. Métodos de previsão de resultados de jogos, estatísticas e promessas de lucros rápidos estão entre os “iscos” usados para atrair jovens para apostas em redes sociais ou em aplicações móveis de chat. As autoridades apelaram também aos mais novos para não caírem na armadilha de más influências ou em ceder à curiosidade que resulte na prática de crimes. Além da possibilidade de enfrentarem acusações criminais, as autoridades avisaram também para a possibilidade de elevadas perdas financeiras. O papel preventivo foi também passado à população, assim como a responsáveis de espaços onde serão transmitidos os jogos, para manter a vigilância e comunicar às autoridades, ou à família, actividades suspeitas. A PJ realizou ainda seminários de prevenção da criminalidade em conjugação com algumas organizações comunitárias em Macau, apresentando casos específicos de crimes graves decorrentes do jogo ilegal, incluindo fraudes, agiotagem e crimes violentos relacionados.
João Luz PolíticaCoutinho preocupado com cadeias de abastecimento dos casinos Pereira Coutinho está preocupado com a possível vulnerabilidade da cadeia de abastecimento da indústria do jogo, que “depende quase na totalidade de aquisições estrangeiras”. Numa interpelação escrita, o deputado dá como exemplos as cartas de jogo, fichas, mas também máquinas de jogo, e para embaralhar cartas, assim como sistemas de software e centros de dados. A indústria do jogo, “pilar da economia de Macau”, representa uma parcela significativa das receitas públicas do território, financiando “grande parte das despesas correntes e os investimentos públicos” nomeadamente infra-estruturas de grande escala. Como tal, Coutinho defende que a estabilidade da indústria do jogo está directamente relacionada com o desenvolvimento económico e a estabilidade social de Macau. O deputado lembra que no passado mês de Março, “o Conselho de Estado promulgou o ‘Regulamento sobre a Segurança da Cadeia de Abastecimento’, declarando claramente que a segurança e a controlabilidade da cadeia de abastecimento são medidas importantes para manter a estabilidade económica, social e a segurança nacional”. A excessiva dependência das importações, se os fornecedores sofrerem interrupções no fornecimento, pode provocar “danos na reputação da indústria do jogo e na imagem da cidade de Macau e até à perda de controlo da segurança social originando uma série de graves problemas”. Em busca da auto-suficiência Face a este cenário, o deputado pergunta se o Governo tem mecanismos de identificação e resposta a riscos de segurança nacional na indústria do jogo, no que respeita à segurança da cadeia de abastecimento. Assim sendo, Pereira Coutinho sugere a promoção da auto-suficiência da cadeia de abastecimento da indústria do jogo, o que poderá também trazer “uma potencial vantagem estratégica para a diversificação económica de Macau e o desenvolvimento de indústrias distintivas para além da criação de novos postos de trabalho”.
João Luz Manchete PolíticaTaipa | Gestão e exploração de heliporto sem concurso público A gestão e exploração do Heliporto do Terminal Marítimo da Taipa foi entregue por ajuste directo à Heliporto de Macau, Limitada. A decisão foi justificada pela “especial qualificação técnica” da empresa, e contraria a abertura assumida pelo Governo a candidaturas de operadoras de helicópteros de outras regiões O Chefe do Executivo dispensou a realização de concurso público para atribuir a “concessão do serviço público da gestão e exploração do Heliporto do Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa”, através de um despacho publicado ontem no Boletim Oficial. A concessão foi atribuída por ajuste directo à sociedade Heliporto de Macau, Limitada, por ter “especial qualificação técnica no domínio da gestão e exploração de aeródromos”. Sam Hou Fai acrescenta ainda que a concessão “traz benefícios significativos para a Região Administrativa Especial de Macau”. A decisão de entregar a gestão do heliporto à Heliporto de Macau, Limitada representa uma reviravolta no processo. Há sensivelmente três meses, o Executivo mostrava abertura à participação de empresas de fora para gerir e explorar a estrutura no Terminal Marítimo da Taipa, numa resposta a uma interpelação escrita do deputado Leong Pou U assinada pelo presidente da Autoridade de Aviação Civil, Pun Wa Kin. “O Governo da RAEM e a CAM estão a promover activamente os preparativos para a operação das novas instalações, tendo em devida conta o melhor desenvolvimento do serviço de helicópteros da Grande Baía. Para além das operadoras existentes, o Governo da RAEM está aberto à candidatura das operadoras de helicópteros de outras regiões para a exploração do serviço de transporte transfronteiriço de passageiros entre Macau e a Grande Baía”, indicou Pun Wa Kin no passado dia 1 de Abril. História que se arrastou Foi também publicada ontem uma ordem executiva que oficializa a delegação de “todos os poderes necessários” no secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raymond Tam Vai Man, para representar a RAEM na qualidade de outorgante, na escritura pública do contrato a celebrar entre a RAEM e a sociedade Heliporto de Macau, Limitada. O projecto do heliporto do Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa está nos planos do Governo desde 2021, pelo menos de forma assumida nas Linhas de Acção Governativa para esse ano, onde se indicava que devia entrar em operação em 2022. Porém, as obras só foram concluídas este ano, depois de terem sido consignadas em Setembro de 2024. Os trabalhos implicaram a remodelação de uma área de cerca de 3.350 metros quadrados, abrangendo parte do rés-do-chão, até ao quatro piso do terminal marítimo, bem como o respectivo heliporto.
João Luz Manchete PolíticaCooperação | Macau quer promover laços entre Hebei e a lusofonia O Chefe do Executivo quer ajudar Hebei a “fortalecer o intercâmbio e a cooperação” com os países lusófonos. Numa reunião com o Governador da província chinesa, Sam Hou Fai levantou a possibilidade de partilha de experiências na formação de quadros qualificados no sector do turismo O Governo de Macau “está empenhado em tornar-se numa ponte importante para a abertura de alto nível do país e uma janela crucial para o intercâmbio e a aprendizagem mútua entre as civilizações chinesa e ocidental”, afirmou o Chefe do Executivo numa reunião com o Governador da província de Hebei, Wang Zhengpu, na passada quinta-feira. Com a missão de desempenhar o papel, Sam Hou Fai indicou que Macau pode “ajudar a província de Hebei a fortalecer o intercâmbio e a cooperação com os países lusófonos”, segundo um comunicado divulgado pelo Gabinete de Comunicação Social (GCS) na quinta-feira à noite. Para tal, Sam Hou Fai sugeriu o aprofundamento da cooperação entre Hebei e Macau em áreas como economia, comércio, cultura, turismo e educação, para que os dois territórios se possam expandir para mercados internacionais. A partilha de experiências na formação de quadros qualificados foi também referida pelo Chefe do Executivo como uma oportunidade de cooperação no “sector do turismo e na organização de projectos de convenções e exposições”. Solidez industrial Em relação aos objectivos da RAEM, Sam Hou Fai salientou a missão de diversificar a economia e promover o desenvolvimento saudável da sociedade, “alavancando melhor as suas vantagens únicas”, como o “apoio da pátria-mãe e interligação com o mundo”, de forma a construir “um centro, uma plataforma, uma base” e um “pólo de quadros qualificados”. Por sua vez, o governador Wang Zhengpu afirmou que a província de Hebei possui uma longa história, património e inúmeros recursos culturais e turísticos. O responsável frisou que Hebei é uma província importante no domínio da medicina tradicional chinesa, com uma base industrial sólida, pelo que as perspectivas para o aprofundamento da cooperação com Macau nesta indústria são amplas. O Governador garantiu que a província de Hebei continuará a participar em conferências, exposições e actividades de promoção económica e comercial em Macau para ajudar empresas de Hebei a “globalizarem-se” e “a promover a cooperação económica e comercial e de indústrias com os países de língua portuguesa e espanhola”. A nota divulgada pelo GCS não indica a presença no encontro de qualquer representante de países lusófonos ou de língua espanhola.
João Luz Manchete SociedadeAperfeiçoamento contínuo | Suspeitos de burlas no programa O CCAC detectou um caso suspeito de burla num estabelecimento de ensino envolvendo subsídios do Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo. O responsável da instituição terá oferecido descontos em supermercados para aliciar familiares e amigos a inscreverem-se nos cursos subsidiados O Comissariado contra a Corrupção (CCAC) revelou ontem ter detectado um caso suspeito de burla praticada por uma instituição de ensino para obtenção de subsídios no âmbito do Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo. O caso nasceu de informação enviado pelo Comissariado da Auditoria sobre a suspeita de registos falsos em cursos subsidiados. Após investigação, o CCAC considerou que existiam fortes indícios de o responsável da instituição de ensino e 13 residentes de Macau terem praticado o crime de burla para a obtenção de subsídios atribuídos através do Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo. As autoridades alegam que o responsável da instituição usou “vales de desconto para supermercados, entre outras vantagens, como contrapartidas para aliciar, familiares, amigos e outros residentes a inscreverem-se em diferentes cursos”. Os subsídios seriam aproveitados, “através das contas de aperfeiçoamento individual de cada um, atribuídos pela Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude”. Verdade e consequência O CCAC acrescenta que “alguns indivíduos admitiram” ter feito “inscrições nos cursos com o único objectivo de obter os vales de desconto para supermercados”, e que “não sabiam nada sobre os cursos em que se inscreveram”, nem tinham intenção de os frequentar. Os cursos suspeitos terão sido ministrados a partir de Setembro de 2023 até este ano, no âmbito dos programas referentes aos anos 2023 a 2026. “O responsável da instituição de ensino e 13 residentes de Macau são suspeitos da prática do crime de burla previsto no Código Penal, tendo o caso sido encaminhado para o Ministério Público para os devidos efeitos”, referiu ainda o CCAC. Foi também sublinhada a importância de cumprir a lei no uso de subsídios do Governo. O CCAC acrescentou que “os serviços responsáveis devem também reforçar proactivamente a fiscalização, para assegurar uma utilização adequada do erário público”.
João Luz Manchete PolíticaEPL | Actividade na guarnição com mensagem de harmonia e igualdade No domingo, centenas de alunos do ensino primário participaram numa actividade no Quartel militar da Taipa de celebração da “consciência da etnia” e patriotismo. O IAS garante que o evento ensinou os estudantes a respeitar diferentes culturas e etnias, e ao mesmo tempo a amar a sua própria No passado domingo, em jeito de celebração do Dia Mundial da Criança, centenas de estudantes do ensino primário de Macau participaram na “Representação cultural e artística dos estudantes do ensino primário e da Guarnição em Macau do Exército de Libertação do Povo Chinês”, no Quartel militar da Taipa. Segundo o comunicado do Instituto de Acção Social (IAS) que antecipou o evento, o programa incluiu “uma sessão de interacção entre os estudantes do ensino primário e os militares do exército, de modo a permitir que os estudantes do ensino primário sintam a atmosfera festiva e celebrem a consciência da etnia e promovam o amor pela Pátria e por Macau”. Em resposta ao HM, o IAS indicou que as actividades para celebrar o Dia da Criança “têm como objectivo sensibilizar o público para os direitos e o bem-estar das crianças, bem como facilitar o intercâmbio cultural e artístico entre crianças de diferentes culturas e etnias, transmitindo mensagens de harmonia e igualdade”. A entidade liderada por Hon Wai salienta que desde o regresso à pátria, o Governo da RAEM tem organizado todos os anos actividades para assinalar o Dia Internacional da Criança, recebendo sempre o apoio e resposta entusiástica das escolas locais. Além disso, o IAS realça o aspecto educativo da actividade na guarnição em Macau. “Por um lado, permite aos estudantes presenciar de perto o valor e galhardia dos militares, aprender com a sua excelente disciplina e ganhar um entendimento intuitivo do desenvolvimento nacional. Por outro lado, permite aos estudantes aprender a respeitar diferentes culturas e etnias, e ao mesmo tempo a amar a sua própria cultura”, acrescentou o IAS. Como o arco-íris O IAS enfatiza que, na implementação de políticas e actividades relacionadas com crianças, “o Governo da RAEM respeita sempre a Convenção sobre os Direitos da Criança, assegurando que os direitos das crianças são respeitados, sem discriminação baseada em raça, nacionalidade ou contexto social”. Sobre os valores que a organização pretendia passar às crianças do ensino primário na actividade na Guarnição em Macau do Exército de Libertação do Povo Chinês, o IAS apontou à relevância de inculcar sentidos nacionalistas. “O Governo da RAEM sempre atribuiu grande importância à promoção e transmissão dos valores fundamentais do amor à pátria e a Macau, e está empenhado em formar uma nova geração dotada de patriotismo e perspectiva internacional”.
João Luz Manchete SociedadeSMG | Depois do tempo quente, chuva torrencial a caminho As temperaturas altas dos últimos dias deverão manter-se até sábado, devido a um anticiclone em alta altitude, com os termómetros nas áreas urbanas a poderem chegar aos 37 graus. A partir de domingo, os serviços meteorológicos estimam o regresso de tempestades e chuva torrencial Macau vive nos últimos dias uma calma escaldante antes das tempestades. Segundo um alerta publicado ontem pelos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG), regista-se um calor intenso com temperaturas elevadas, com particular incidência nas zonas urbanas, e vento fraco. Estas condições devem manter-se até sábado, quando se estima que as temperaturas máximas já apresentem descidas. “Macau tem registado um tempo escaldante nos últimos dias devido à influência contínua de um anticiclone em alta altitude, e prevê-se que as temperaturas elevadas se mantenham durante os próximos dois a três dias. No entanto, espera-se que a monção de sudoeste se intensifique na próxima semana, e o tempo em Macau tornar-se-á mais instável devido à influência de uma depressão”, indicam os SMG. Para hoje e amanhã, estão previstas temperaturas acima dos 34 graus, com a possibilidade de serem mais quentes “dois a três graus nas áreas urbanas”, com a possibilidade de aguaceiros ao fim da tarde e à noite. O outro lado A previsão dos SMG aponta para o surgimento de tempestades e chuva torrencial a partir de domingo, com a possibilidade de este cenário se manter, pelo menos, até à próxima terça-feira. “Prevê-se que a monção de sudoeste atinja a sua intensidade máxima a partir da próxima semana, transportando grandes quantidades de ar quente e húmido para a costa do sul da China, marcando o início do pico da época pré-inundações”, indicam as autoridades. Além disso, uma depressão atmosférica afectará a costa do sul da China a partir do início da próxima semana, o que irá intensificar os aguaceiros e trovoadas a partir de domingo. Os SMG indicaram também que ontem se estava a desenvolver uma zona de baixa pressão na zona central do Mar do Sul da China, com a possibilidade de se transformar em ciclone tropical. As autoridades acrescentam que as previsões indicam que a tempestade se irá deslocar para Taiwan, “com poucas probabilidades de afectar directamente Macau”. Porém, ressalvam que existem estimativas divergentes quando à evolução e intensidade da tempestade entre os vários modelos de previsão.
João Luz Manchete SociedadeTrânsito | Coutinho pede medidas para aumentar segurança Pereira Coutinho quer medidas urgentes para melhorar a segurança rodoviária na sequência do atropelamento mortal de um menino de 10 anos. O deputado sugere a optimização das passadeiras e sinalização de trânsito, assim como formação obrigatória para condutores de fora O deputado Pereira Coutinho defende a implementação urgente de medidas que melhorem a segurança rodoviária, em reacção ao atropelamento mortal de um menino de 10 anos, quando atravessava a estrada numa passadeira da Avenida do Conselheiro Borja na semana passada. Numa interpelação escrita, o legislador pergunta às autoridades se vão corrigir os problemas rodoviários dos chamados pontos negros, como passadeiras instaladas em curvas, e se há planos para relocalizar passadeiras, rever a sinalização e instalar semáforos. Pereira Coutinho defende que as autoridades devem dar prioridade à “segurança dos peões, especialmente crianças e idosos, nas vias de elevada sinistralidade”. Na altura do acidente mortal, foi divulgada a matrícula do veículo envolvido e alguns internautas publicaram a identificação condutor, que alegadamente teria um nome que em pinyin aparentava ser de Taiwan. Como tal, Pereira Coutinho pediu medidas para colmatar a falta de conhecimento de condutores de fora em relação às regras e condições rodoviárias de Macau. Apesar do recorrente desprezo local pela cedência de prioridade a peões em passadeiras do território, o deputado defende que as autoridades devem garantir que os condutores de fora cumprem “os padrões de segurança locais” e reduzir riscos de acidentes. O deputado sublinha “o agravamento dos riscos devido à mentalidade e costumes de condutores habituados a conduzir noutras zonas adjacentes que desconhecem as regras e costumes locais bem como as particularidades rodoviárias do burgo, agravado por diferenças linguísticas e culturais”. Como tal, pede regulamentação, fiscalização, formação obrigatória ou limitações laborais de condutores oriundos do exterior. Inteligência ao volante O deputado pergunta também ao Governo se estão previstos investimentos para “superar o actual atraso tecnológico implementando-se um verdadeiro sistema de transporte inteligente em Macau com recolha e análise de dados em tempo real, a sincronização semafórica, a fiscalização electrónica”. São também elencados problemas de trânsito, que o deputado considera estruturais, como “duplicação de obras de escavação com transtornos para moradores e prejuízos para lojistas”, “concepção deficiente de passadeiras sem semáforos em vias de alto risco”. Na passada segunda-feira, verificou-se um novo atropelamento numa passadeira na Avenida Ouvidor Arriaga, desta vez sem consequências graves, quando um motociclo atropelou uma idosa e uma criança de cinco anos, avó e neta. As vítimas foram assistidas no Centro Hospitalar Conde de São Januário devido a ferimentos ligeiros nas mãos e pernas, mas os seus estados clínicos não inspiraram cuidados. Família pede fim de homenagens A família do menino de 10 anos morto a tentar atravessar a estrada na passadeira pediu à população para colocar um fim às várias homenagens ao seu filho. A mensagem da família foi deixada pelo director da Escola Lin Fong Pou Chai, Ho Man Fai, que nos últimos dias recebeu donativos oferecidos pela população para família afectada pela tragédia. Em declarações à comunicação social, Ho Man Fai afirmou que a família agradece “as sinceras condolências da população nos últimos dias”, inclusive com visitas dos residentes à Casa Mortuária do Kiang Wu. Contudo, chegou a altura do funeral, pelo que a família espera ter “paz” para se focar na última despedida. Ho Man Fai também revelou que depois do acidente foi enviada uma carta às autoridades a apresentar a situação rodoviária junto da escola e a pedir que sejam tomadas medidas para melhorar a segurança e tentar evitar que ocorram mais situações deste género.
João Luz Manchete SociedadeTrânsito | Avó e neta atropeladas numa passadeira Ontem de manhã, registou-se mais um atropelamento numa passadeira, desta vez sem consequências fatais. Uma avó e a neta de 5 anos foram colhidas na passadeira por um motociclista que, segundo as autoridades, não prestou atenção à estrada. As vítimas sofreram ferimentos ligeiros nas mãos e pernas Uma senhora de 61 anos e uma criança de cinco anos, avó e neta, foram atropeladas ontem de manhã, por volta das 08h30, por um motociclo, quando atravessavam uma passadeira no cruzamento entre a Avenida do Ouvidor Arriaga e a Rua do Padre João Clímaco. Segundo o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), o condutor do motociclo tem cerca de 50 anos e suspeita-se que não terá prestado atenção à estrada. As autoridades passaram uma multa ao condutor por não ceder prioridade numa passagem para peões. O condutor foi também sujeito ao teste para apurar taxa de álcool no sangue, que deu negativo. As duas vítimas, que são residentes da RAEM, foram transportadas para o Centro Hospitalar Conde de São Januário devido a ferimentos ligeiros nas mãos e pernas, mas o seu estado clínico não inspirou cuidados. Segundo informações do Corpo de Bombeiros citadas pelo canal chinês da TDM, as duas vítimas chegaram ao hospital em estado estável. Em modo repetição Apesar das autoridades não terem especificado a multa que passaram ao condutor, a Lei do Trânsito Rodoviário prevê que a não cedência de passagem a peões implica uma multa entre 600 e 2.500 patacas. Em caso de reincidência, a coima pode variar entre 1.200 e 5.000 patacas, e inibição de condução pelo período de dois a seis meses. É a segunda vez em menos de uma semana que uma criança é atropelada enquanto atravessa uma passadeira nas ruas de Macau. Na noite da passada quarta-feira, um menino de 10 anos faleceu quando uma viatura de sete lugares o atropelou numa passadeira na Avenida do Conselheiro Borja, A morte da criança gerou uma onda de revolta e solidariedade entre a população, inclusive com o Chefe do Executivo a enviar condolências à família, através de uma mensagem lida pelo secretário Wong Sio Chak, numa conferência de imprensa do Conselho Executivo. Sam Hou Fai pretende avançar com uma consulta pública o mais rapidamente possível para alterar a Lei do Trânsito Rodoviário, antecipando a revisão legal que estava apontada para 2028.
João Luz Manchete PolíticaDSEDT | Governo não diz quantos turistas usam autocarros de lazer Em resposta à questão de quantos turistas usaram os Autocarros de Turismo e Lazer e saíram em paragens em bairros comunitários, o Governo indicou que “foi registado um determinado número de visitantes”. Porém, o Executivo indicou valorizar os benefícios a longo prazo do programa Entre 25 de Abril e 5 Maio, “mais de 3.000 passageiros utilizaram o Autocarro de Turismo e Lazer, sendo que 1.100 dos mesmos optaram por desembarcar nas paragens dos bairros comunitários”, indicou um comunicado conjunto das direcções de serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT), de Turismo (DST) e a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos no dia 6 de Maio. O HM procurou saber, através de questões enviadas à DSEDT e DST, como evoluiu a taxa de utilização destes autocarros, assim como o número de turistas que desembarcaram em paragens localizadas em bairros comunitários. “Durante o período experimental, foi registado um determinado número de visitantes que se deslocaram aos bairros comunitários por uso dos referidos autocarros, tendo participado em consumos e experiências, alcançando-se preliminarmente o efeito de atrair visitantes”, foi indicado pelas direcções de serviços. Quanto ao facto de nos primeiros dias de operações, apenas 36,6 por cento dos turistas que usaram o transporte (que tem como destino final os resorts das concessionárias que operam os autocarros) terem saído em paragens nos bairros comunitários, o HM não obteve resposta. Recorde-se que o programa de rotas de Autocarros de Turismo e Lazer foi lançado pelo Governo, em coordenação com as seis empresas integradas de resorts e lazer, de forma a aproveitar os shuttles para levar turistas a zonas menos turísticas e fomentar os negócios nos bairros comunitários. Mais informação Apesar de não ser conhecido o impacto do programa ao nível das visitas e incremento de negócios nos bairros residenciais, o Governo está apostado em melhorar as informações dirigidas à atracção de turistas. Recorde-se que as cinco carreiras que se mantém em funcionamento depois dos feriados do 1.º de Maio têm paragens no Iao Hon, Centro de Comidas do Patane, Pagode do Bazar, Rotunda de Carlos da Maia, Barra e Nam Van e San Kio. A DSEDT criou um website com informações sobre horários, frequências e paragens, destacando os pontos de interesse nos bairros, apresentando aos turistas lojas classificadas como “Marca Centenária”, “Marca Típica de Macau”, “Lojas com Características Especializadas e Delicadas”. A ideia é aproveitar o possível fluxo de turistas, canalizando-os para zonas menos visitadas. Sobre os efeitos alcançados pelo programa foi indicado que “o Governo da RAEM valoriza os benefícios a longo prazo do plano ‘Autocarro de Turismo e Lazer: Explorar o Encanto dos Bairros’, pelo que continuará a recolher o feedback dos turistas e as opiniões dos comerciantes, a optimizar de forma adequada o conteúdo do plano e a reforçar as informações de orientação e os elementos de experiência de cada bairro comunitário”. O objectivo é “promover de forma estável a integração do turismo de lazer com o desenvolvimento económico comunitário”, foi acrescentado pelo Governo.
João Luz Manchete SociedadeGongbei | Novo supermercado ameaça comércio local No domingo, será inaugurado o novo Freshippo, um supermercado do grupo Alibaba, a escassos 300 metros da fronteira com Macau. A cadeia lançou uma campanha de publicidade dirigida a residentes da RAEM. Um académico da Universidade de Macau defende que os supermercados locais devem melhorar a oferta A concorrência ao comércio e aos supermercados de Macau vai apertar, com a inauguração no domingo do supermercado Freshippo no centro comercial Parkside Mall, a cerca de 300 metros da fronteira entre Gongbei e as Portas do Cerco. Este é o segundo supermercado da cadeia ligada ao grupo Alibaba em Zhuhai, mas desta vez a empresa lançou mesmo uma campanha publicitária onde é visto um residente da RAEM a elogiar o centro comercial a outros residentes, segundo avançou a Macau News Agency. A abertura de mais uma grande superfície em Zhuhai, perto da fronteira, aumenta a pressão sobre o comércio e os supermercados de Macau. Recorde-se que no primeiro trimestre deste ano, o volume de negócios dos supermercados diminuiu 5,2 por cento em termos anuais, apesar do crescimento de 23 por cento de todo o comércio a retalho, segundo os dados mais recentes da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos. O professor da Faculdade de Gestão de Empresas da Universidade de Macau Matthew Liu Ting Chi explica este fenómeno com o aumento dos turistas, que quando visitam Macau não procuram bens de primeira necessidade e pelo facto de os residentes da RAEM serem atraídos pelos preços baixos do comércio em Zhuhai. O académico estima que no segundo trimestre deste ano o volume de negócios dos supermercados recupere graças ao Grande Prémio para o Consumo. Luta pela sobrevivência Há sensivelmente um ano, quando a abertura do Freshippo foi avançada na comunicação social, o presidente da Supermarket and Livelihood Food Association of Macau, Wong Man Wai considerou a possibilidade como a “gota d’água” para muitas superfícies em Macau. Já então, o representante do sector apontava para ajustes operacionais para conseguir sobreviver à concorrência, mas também para uma adaptação aos novos padrões de consumo da população. Em declarações ao jornal Ou Mun, Matthew Liu também entende que os supermercados têm de agir e diferenciar o seu posicionamento de mercado, onde não só concorrem com preços mais apetecíveis em Zhuhai, mas também com o crescente comércio online com entregas ao domicílio. O académico salientou que, ao mesmo tempo que nada parece mudar nas operações dos supermercados de Macau, do outro lado da fronteira há zonas de degustação nas superfícies, assim como venda de refeições preparadas no local. É também essencial para o futuro dos supermercados de Macau apostar em força nas compras online, oferecer produtos diferentes que não se possam adquirir em Zhuhai e ir de encontro a uma clientela mais especializada que, por exemplo, procura alimentos saudáveis.
João Luz Manchete PolíticaAdministração | Renovadas lideranças do IAM, Obras Públicas e Solos e Construção O Governo renovou a nomeação de Chao Wai Ieng como presidente do Conselho de Administração do IAM, de Lai Weng Leong à frente dos Serviços de Solos e Construção Urbana e de Lam Wai Hou nos Serviços de Obras Públicas. As comissões de serviços do trio foram renovadas por um ano O Chefe do Executivo renovou a comissão de serviço de Chao Wai Ieng à frente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) por mais um ano. A renovação foi oficializada por um despacho assinado por Sam Hou Fai, publicado ontem no Boletim Oficial. Chao Wai Ieng substituiu José Tavares na liderança do IAM no início do ano passado, depois de ter dirigido por cerca de um ano e meio os Serviços de Identificação. Ainda no IAM, destaque para ascensão de Tam Wai Fong a vice-presidente do conselho de administração, para onde foi nomeada administradora em Fevereiro do ano passado. A responsável passa a exercer o cargo que estava ocupado por Mak Kim Meng desde o início de 2025. Tam Wai Fong foi nomeada número dois do IAM por um ano. Sam Hou Fai renovou também os mandatos das administradoras Ung Sau Hong, que está no conselho de administração desde os tempos do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais em 2013, e de To Sok I, que tem mais de nove anos no conselho de administração. As administradoras viram os seus cargos renovados também por um ano. Se cá nevasse Também a comissão de serviços de Lai Weng Leong enquanto director dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU) foi renovada por um ano, a contar da próxima segunda-feira, de acordo com um despacho assinado pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raymond Tam Vai Man. Lai Weng Leong está à frente da DSSCU desde Abril de 2022, ou seja, desde a criação da entidade, após a reestruturação da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes. Raymond Tam renovou ainda o cargo de Mak Tat Io enquanto subdirector da DSSCU, que também ocupa a posição desde Abril de 2022. Também Chan Hoi Ieng foi reconduzida como subdirectora dos serviços de solos e construção urbana, cargo que ocupa desde o passado mês de Outubro. Outro cargo de direcção que se mantém desde a extinção da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes é o de Lam Wai Hou, à frente da Direcção dos Serviços de Obras Públicas (DSOP) desde a sua génese em Abril de 2022. Lam Wai Hou começa igualmente a nova comissão de serviço na próxima segunda-feira. À semelhança da DSSCU, Raymond Tam manteve cargos dos subdirectores da DSOP Luís Carvalho e Sam Weng Chon.
João Luz Manchete SociedadeÉbola | Autogestão de 21 dias para 12 países africanos Pessoas vindas de 12 países africanos, incluindo Angola, vão fazer 21 dias de autogestão de saúde após chegarem a Macau, com acompanhamento dos Serviços de Saúde. Foi também reforçado o controlo sanitário e avaliação de risco de quem vem dos 12 países de risco e de quem tem passaporte destas regiões A expressão “autogestão de saúde” voltou a entrar no léxico do Governo, desta vez devido à epidemia da doença por vírus Ébola na República Democrática do Congo e no Uganda. O Executivo de Sam Hou Fai impôs, desde ontem, um período de 21 dias de autogestão de saúde para quem chega à RAEM vindo de 12 países africanos. A vigilância que começou por incindir sobre indivíduos vindos da República Democrática do Congo e no Uganda, onde persistem surtos de Ébola, foi alargada a mais 10 países, entre os quais Angola, considerados de “alto risco” de acordo com a classificação da Organização Mundial da Saúde. O reforço da vigilância será alargado ao Sudão do Sul, Ruanda, Quénia, Zâmbia, República Centro-Africana, Tanzânia, Etiópia, República do Congo (Brazzaville) e Burundi. Logo na fronteira, “será reforçado o controlo sanitário e a avaliação de risco para os indivíduos que tenham visitado as regiões relevantes nos últimos 21 dias ou titulares de passaporte das respectivas regiões”. A medida anunciada na noite de segunda-feira pelos Serviços de Saúde, tem como referência as “Recomendações para a Prevenção e Controlo da Doença por vírus Ébola” emitidas pelo Centro de Controlo e Prevenção de Doenças da China. Três semanas de gestão Quem chegue a Macau com sintomas suspeitos da doença por vírus Ébola, e tenha estado nas regiões consideradas de alto-risco, será transferido de imediato para o Centro Hospitalar Conde de São Januário para avaliação e exames mais aprofundados. Já os “indivíduos assintomáticos” serão sujeitos ao acompanhamento e gestão da saúde, durante 21 dias a contar do dia de entrada na RAEM, o mesmo período de incubação do vírus do Ébola. As pessoas abrangidas pela medida terão de “proceder à observação do seu estado de saúde diariamente”, e os Serviços de Saúde vão “monitorizar e acompanhar a saúde” dos mesmos. Se surgirem sintomas, “como febre, fadiga, dores de cabeça, dores de garganta, vómitos, diarreia ou hemorragia de causa desconhecida, devem recorrer imediatamente ao médico”. Se tiverem de se deslocar a instituições médicas por conta própria, as autoridades ressalvam que devem evitar os transportes públicos e “tomar medidas de protecção individual, evitando contactos físicos com outras pessoas”. Além disso, devem “informar, por iniciativa própria, os profissionais de saúde sobre o seu historial de viagens e eventuais contactos de risco” “Os Serviços de Saúde salientam que, actualmente, a avaliação do risco de ameaça da doença por vírus Ébola para Macau continua a ser considerada de baixo risco, sendo o risco geral para a saúde pública controlável”.
João Luz Manchete PolíticaOrçamento | Sam Hou Fai pede contenção de despesas Nas orientações para as propostas orçamentais de 2027, o Chefe do Executivo voltou a pedir aos serviços públicos que não ultrapassem as despesas orçamentadas para este ano. Sam Hou Fai pediu prudência e razoabilidade na avaliação da necessidade de despesas As despesas dos serviços públicos para 2027 não devem ser superiores às orçamentadas para este ano. Esta é uma das principais orientações para a elaboração de propostas orçamentais para o ano económico de 2027, de acordo com um despacho assinado por Sam Hou Fai e publicado ontem no Boletim Oficial. O Chefe do Executivo lançou orientações semelhantes no ano passado, seguindo o caminho também já trilhado pelo Governo liderado por Ho Iat Seng. É indicado que os “serviços e organismos que adoptam o regime de contabilidade de caixa” não devem orçamentar despesas que excedam as despesas constantes no Orçamento do ano económico de 2026. Os serviços e organismos em regime de contabilidade de acréscimo devem seguir a mesma recomendação. Porém, não é aplicável o mesmo limite das despesas relativas a “provisões para riscos diversos”, depreciações e amortizações, ao regime de aposentação e sobrevivência, “bem como às dos custos de venda de bens e de prestação de serviços”. Com tranquilidade Em relação às estimativas de despesas com pessoal, à semelhança das orientações anteriores, Sam Hou Fai refere que terão por referência o índice salarial dos trabalhadores da Administração Pública em vigor. Além disso, os serviços que estejam “no âmbito de controlo sobre a quota de pessoal total”, não devem exceder a sua quota. Relativamente aos valores de funcionamento ou orçamentos privativos de serviços e organismos, caso se preveja aumentos orçamentais, as propostas devem referir a “base de cálculo do montante orçamentado das respectivas classificações económicas e aos fundamentos da variação do orçamento”. O despacho indica também que a Direcção dos Serviços de Finanças é a entidade que define os limites máximos relativos a despesas de representação, de forma a “cumprir os princípios de poupança rigorosa e de gestão prudente das finanças”. Neste capítulo, mais uma vez, “os serviços que pretendam aumentar o orçamento vão ter de justificar a subida, indicando a base de cálculo utilizada e as razões da variação”. As propostas de orçamento têm de chegar ao gabinete do Chefe do Executivo até 8 de Outubro. PIDDA | Taxa de execução de 20 % no primeiro trimestre No primeiro trimestre do ano, a taxa de execução do Plano de Investimentos e Despesas da Administração (PIDDA) foi de 20,6 por cento, tendo sido apresentadas, pelo Governo, despesas na ordem das 3,72 mil milhões de patacas. Os dados foram noticiados pelo canal chinês da Rádio Macau e divulgados pela deputada e também presidente da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública, Song Pek Kei. A legisladora acrescentou que 70 dos 199 projectos não recorreram à verba prevista, num total de 10 mil milhões de patacas. Destes 70 projectos, 12 são do Instituto para os Assuntos Municipais, 11 da Universidade de Macau e nove da Direcção dos Serviços de Obras Públicas. O orçamento do PIDDA para este ano é de 18 mil milhões de patacas. AL | Sam Hou Fai responde a perguntas dia 16 de Junho O Chefe do Executivo vai deslocar-se à Assembleia Legislativa a 16 de Junho para responder às perguntas dos deputados, de acordo com a informação divulgada ontem. Segundo o comunicado do Gabinete de Comunicação Social, Sam vai ainda fazer “uma retrospectiva sobre a acção governativa” dos últimos seis meses, e apresentar “as prioridades de trabalho para o segundo semestre” deste ano. O comunicado indica também que as perguntas focam áreas como “a economia, a sociedade e os assuntos ligados ao bem-estar da população”. Como parte da tradição, as perguntas são enviadas ao Executivo antes de ser feitas na Assembleia Legislativa. O comunicado do Governo considera que este tipo de interacção de resposta às perguntas tem como “objectivo de reforçar a boa comunicação a nível executivo e legislativo” e fazer com que “haja uma melhor compreensão, por parte da população, sobre os trabalhos desenvolvidos pelo Governo”.
João Luz Manchete SociedadeJunkets | Queixas da concorrência desleal de massas “premium” Apesar do aumento das receitas dos junkets, o presidente da Associação Profissional de Promotores de Jogo de Macau queixa-se de concorrência desleal e injustiça fiscal. U Io Hung destaca a forma como o segmento de massas premium é operado, incluindo com a concessão de empréstimos Nos primeiros três meses de 2026, o bacará VIP gerou receitas de 19,8 mil milhões de patacas, segundo dados da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, resultado que significou uma subida homóloga de 35 por cento. Apesar da evolução, o presidente da Associação Profissional de Promotores de Jogo de Macau, U Io Hung, queixa-se de concorrência desleal das concessionárias, mais especificamente na forma como operam o segmento massas premium. Em declarações ao jornal Ming Pao, o dirigente associativo salientou que as concessionárias começaram a emitir notas de crédito para grandes apostadores (markers), comportamento semelhante ao praticado pelos junkets, e um dos motivos que as autoridades terão usado para justificar o aperto ao jogo VIP. Além destes créditos, U Io Hung argumenta que a obrigatoriedade de pagar 5 por cento de imposto sobre as comissões pagas a promotores de jogo coloca o sector numa situação de desvantagem, uma vez que os créditos concedidos pelas concessionárias a jogadores premium não estão sujeitos a taxação. Lugar ao sol O representante dos promotores de jogo revelou também que irá tentar que seja concedido ao sector isenções fiscais que estão previstas na legislação. A lei que regula a exploração de jogo em Macau prevê a possibilidade de o Chefe do Executivo isentar parcialmente o pagamento do imposto sobre as comissões por um período não superior a cinco anos, desde que não exceda 40 por cento do valor a pagar. Para lá das operações, U Io Hung indicou que a criminalização das trocas de dinheiro para jogar modificou o ambiente nas imediações das áreas de jogo, aumentando a violência dos delitos. O dirigente indicou ao Ming Pao que a indústria do jogo passou a ser afectada por outros crimes, como roubos através de transferências bancárias forçadas, usura e burlas. Uma evolução que, na sua óptica, deve ser endereçada pelas autoridades. O sector do jogo VIP tem sofrido grandes impactos desde a campanha que culminou na condenação de director executivo da Suncity Alvin Chau, altura em que as licenças de promotores de jogo em Macau caíram de 85 para 18. De acordo com dados da DICJ, o número de licenças tem recuperado e atingiu 31 no final de Março deste ano. Ainda assim, permanece aquém do limite máximo fixado pelo Governo, que é de 50.
João Luz Manchete PolíticaTabagismo | Macau inspira campanha em Hengqin A experiência de Macau no combate ao tabagismo deve servir de modelo para a Grande Baía, segundos as autoridades de Hengqin. Inspirado nas políticas da RAEM, o Executivo da Zona de Cooperação lançou uma campanha para sensibilizar a população para os perigos do tabaco Em jeito de celebração do Dia Mundial Sem Tabaco, que se celebra a 31 de Maio, o Executivo da Zona de Cooperação Aprofundada em Hengqin lançou uma campanha de sensibilização sobre os malefícios do tabaco inspirada nas políticas de Macau. “Construir em Conjunto uma Hengqin sem Fumo” arrancou na quarta-feira e irá estender-se até 19 de Junho, com sessões informativas sobre os malefícios do consumo de tabaco em escolas e zonas comunitárias. A campanha irá também incluir palestras e a instalação de “estações para consulta e redução de danos” para fumadores. A Direcção dos Serviços de Assuntos de Subsistência de Hengqin indicou que cerca de 30 estabelecimentos assumiram compromissos para converterem os seus espaços em zonas livres de fumo. Importa referir que o consumo de tabaco no Interior da China é prevalente, incluindo em Zhuhai, sendo normal uma casa de banho pública aparentar o ambiente de uma sala de fumo. As autoridades de Hengqin indicaram também que vão apresentar as medidas mais recentes implementadas em Macau, mas também trabalhos que ganharam na última década concursos de pintura para promover entre os jovens de Macau uma vida “Sem Fumo e Sem Álcool”. Pérola na Baía Na sessão de apresentação da campanha, Fong Fong Tan, directora dos Serviços de Assuntos de Subsistência de Hengqin, afirmou que a Grande Baía irá aprender com as “experiências avançadas” de Macau no controlo do tabagismo. Com essa inspiração, a também directora da Comissão Nacional de Campanhas Patrióticas de Saúde garantiu que irá realizar “campanhas publicitárias de controlo do tabagismo, assim como informar fumadores para a obrigação de respeitarem as proibições de fumar em locais públicos e convencê-los a deixarem de fumar o mais rapidamente possível”. Recentemente, o Governo da RAEM lançou um programa-piloto para zonas na via pública nas imediações do Parque do Dr. Carlos d’Assumpção, no NAPE, em que é proibido fumar, excepto numa cabine. Além disso, no ano passado, as infracções à lei de controlo do tabaco e álcool aumentaram mais de um quarto, 27,9 por cento, com quase todas as irregularidades associadas ao tabaco. A esmagadora maioria das violações da lei foi cometida por fumadores, com 5.008 casos, mais 1.064 face a 2024, um aumento de 27 por cento, o que significa uma média diária superior a 15 multas por dia.
João Luz Manchete SociedadeÉbola | Instituições médicas alteram zonas de isolamento Todas as instituições médicas foram obrigadas a rever as condições de zonas destinadas a isolamento e a actualizar mecanismos de transferência de doentes. Os profissionais de saúde foram instruídos a perguntar o historial de viagens a quem apresente sintomas semelhantes aos do Ébola Depois de anunciarem que seriam emitidas instruções para profissionais de saúde e autoridades fronteiriças, os Serviços de Saúde concretizaram as medidas que vão ser implementadas para prevenir um surto de Ébola em Macau. Na segunda-feira, foi accionado o mecanismo de contingência e os trabalhos preparatórios para a prevenção desta epidemia no Centro Hospitalar Conde de São Januário e organizada uma palestra para reforçar a capacidade de resposta dos profissionais de saúde da linha da frente. Os termos tratados incluíram a actual situação epidemiológica do Ébola, triagem e despistagem, notificação e envio para análise laboratorial, e a utilização correcta do equipamento de protecção individual. Os profissionais de saúde foram também instruídos a perguntarem a doentes suspeitos de estarem infectados com Ébola o historial de viagem nos 21 dias anteriores ao surgimento dos primeiros sintomas. Ao mesmo tempo, “todas as instituições médicas foram também obrigadas a rever as suas instalações de isolamento, o mecanismo de transferência de doentes e a organização do controlo de infecção”. Trancas à porta Além do pessoal médico, o Governo está focado nas medidas de prevenção na fronteira. Assim sendo, “todos os portadores de passaporte das regiões afectadas que entram em Macau devem ser submetidos a inquirição e inspecção pelo pessoal de inspecção sanitária dos postos fronteiriços”. Se forem detectados sintomas suspeitos do vírus, as pessoas devem ser de imediato transportadas para o Hospital Conde de São Januário para avaliação e exames mais pormenorizados. Mesmo quem esteve em “regiões afectadas” pelo Ébola e não apresente sintomas, será alvo de acompanhamento do estado de saúde. Os Serviços de Saúde não referiram de que forma será feito o acompanhamento, nem se estas pessoas serão sujeitas a quarentena. À chegada a Macau, pessoas “com história de residência, de viagem ou de contacto com pessoas relacionadas com regiões afectadas”, mesmo que não tenham sintomas têm de prestar uma “declaração de saúde por iniciativa própria” aos Serviços de Saúde. As autoridades afixaram avisos nos átrios das chegadas aos postos fronteiriços a alertar para a obrigação.
João Luz Manchete PolíticaPlano quinquenal | Consulta pública arranca hoje O Governo anunciou ontem a consulta pública ao 3.º Plano Quinquenal, que irá orientar as políticas de Macau até 2030. População e associações locais podem pronunciar-se sobre o plano até 28 de Junho. O “espírito dos importantes discursos” de Xi Jinping será a estrela polar do plano quinquenal Começa hoje o período de consulta pública relativa ao 3.º Plano Quinquenal de Desenvolvimento Socioeconómico da RAEM (2026-2030), que se prolongará até 28 de Junho. Segundo a Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional, a consulta irá servir para o Governo “ouvir amplamente as opiniões e sugestões de diversos sectores da sociedade e da população em geral”. Na descrição do documento que irá a consulta pública, o primeiro tema elencado pelo Governo foi a “defesa da segurança do Estado e garantia da estabilidade social”. Ao longo de 10 títulos e 36 capítulos, a sociedade poderá pronunciar-se sobre políticas para reforçar a capacidade de governação da RAEM, assim como promover o desenvolvimento da diversificação adequada da economia e a “alta qualidade do estabelecimento da Zona de Cooperação em Hengqin”. O esboço do plano que será apresentado hoje irá também versar sobre a “coordenação do desenvolvimento integrado da educação, ciência, tecnologia e dos quadros qualificados”, a melhoria do bem-estar da população, “a construção de uma Macau bela e inteligente” e o “aprofundamento da integração e do serviço à conjuntura do desenvolvimento nacional”. Recorde-se que o plano quinquenal constitui um caminho para as políticas de desenvolvimento socioeconómico para os próximos cinco anos. Grande timoneiro Para a elaboração do documento que irá a consulta a partir de hoje, o Governo teve por base o balanço da execução do plano quinquenal anterior, mas também a “implementação aprofundada do espírito dos importantes discursos proferidos pelo Presidente Xi Jinping durante a sua visita a Macau” e a “articulação proactiva e estreita com o 15.º Plano Quinquenal do país”. De acordo com o exposto ontem pela Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional, o plano para os próximos cinco anos pretende proporcionar um “melhor aproveitamento das oportunidades das estratégias de desenvolvimento nacional” e consolidar as vantagens competitivas da RAEM. O Governo aponta ainda à “concretização da desejada visão de uma Macau alicerçada no Estado de Direito, dinâmica, cultural e feliz” como pontos basilares para a elaboração do plano de políticas. O público pode levantar a partir de hoje, gratuitamente, o documento de consulta do 3.º Plano Quinquenal no Centro de Informações ao Público, Centro de Serviços da RAEM, Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Central ou no Centro de Serviços da RAEM das Ilhas. Além disso, é possível descarregar a versão digital do documento no portal do Governo. Apoio associativo O presidente do Instituto de Gestão de Macau, Samuel Tong e o presidente da Associação de Estudos sobre a Governação Social de Macau, Lou Shenghua, elogiaram que o 3.º Plano Quinquenal, que entra hoje em consulta pública. Os elogios foram feitos minutos depois da conferência de imprensa de lançamento do acto de recolha de opiniões. Em declarações ao canal chinês da Rádio Macau, Samuel Tong apontou que o conteúdo do plano destaca os papéis de Um Centro, Uma Plataforma e Uma Base de Macau, construindo Macau como centro internacional que concentra quadros qualificados de alto nível. Tong indicou que o plano também aposta no reforço da diversificação económica e integração no desenvolvimento nacional. Por seu turno, Lou Shenghua defende que o 3.º Plano Quinquenal propõe vários objectivos e princípios para responder a assuntos económicos e sociais que Macau tem de enfrentar, além de se focar no bem-estar da população.
João Luz Manchete SociedadeÉbola | Rastreio reforçado para quem vem de zonas afectadas Os Serviços de Saúde vão reforçar os rastreios para quem tenha passado por zonas afectadas por surtos de Ébola. Foram accionados mecanismos para isolar pessoas infectadas e serão emitidas instruções para profissionais de saúde. As autoridades salientam o baixo risco de infecção em Macau Os Serviços de Saúde (SS) garantiram ontem que vão reforçar a supervisão médica de pessoas que cheguem a Macau provenientes de zonas de África afectadas pelos mais recentes surtos de Ébola que surgiram na República Democrática do Congo e Uganda, que levou a Organização Mundial de Saúde a declarar emergência de saúde global. As autoridades de Macau vão também rastrear a pessoas que transitem pelas zonas afectadas. Se foram detectados casos suspeitos, “estes serão imediatamente encaminhados para instituições médicas para isolamento e exames complementares”. Os SS salientam que, com base nas informações actuais, o Ébola está a propagar-se principalmente em algumas regiões de África, e que o fluxo de visitantes entre as áreas afectadas e Macau é limitado. Face a esta situação, e como Macau não registou qualquer caso confirmado de Ébola, “o risco imediato deste vírus para Macau é baixo, e os residentes não precisam de se preocupar demasiado”. Ainda assim, as autoridades apelam aos residentes para manterem “bons hábitos de higiene pessoal e evitar o contacto com animais selvagens e fluidos corporais de doentes, caso tenham de viajar para zonas afectadas”. Além disso, foi pedida vigilância perante sintomas como febre, vómitos ou hemorragias. Para o que der e vier No que diz respeito à resposta médica, o Governo salienta que as instituições de saúde de Macau estão preparadas para lidar com doenças infecciosas de alto risco, incluindo na capacidade de isolamento e testagem, assim como no tratamento clínico. Os SS vão também actualizar as orientações para as “instituições médicas, alertando os profissionais de saúde para estarem atentos à história de viagem e aos respectivos sintomas, identificarem e comunicarem os casos suspeitos o mais cedo possível e cumprirem rigorosamente as medidas de controlo da infecção”. Em relação à primeira barreira de protecção, as fronteiras do território, o Governo indicou prontidão recordando que no ano passado foi realizado um simulacro de contingência relacionada com doenças transmissíveis, em conjunto com as autoridades fronteiriças, para testar a coordenação e resposta rápida na contenção de doenças infeciosas.
João Luz Manchete PolíticaCorrupção | Ex-presidente de Macau do Banco da China expulso do PCC Depois de ter desaparecido em Pequim em Julho do ano passado, o ex-presidente da sucursal de Macau do Banco da China foi expulso do Partido Comunista Chinês e demitido de todas as funções públicas. Jia Tianbing é acusado de receber subornos e desviar fundos públicos A Comissão Central de Inspecção de Disciplina divulgou na tarde de sexta-feira um comunicado a indicar que o ex-presidente da sucursal de Macau do Banco da China Jia Tianbing foi expulso do Partido Comunista Chinês e afastado de todos os cargos públicos por suspeitas dos crimes de desvio de fundos público e receber subornos. Como é habitual nos comunicados da comissão, é referido que Jia Tianbing “perdeu os seus ideais e convicções, traiu as suas aspirações e missão originais, desrespeitou a disciplina do Partido e as leis nacionais”. As acusações que recaem sobre Jia incluem aceitação de presentes e cartões de compras, uso de fundos públicos para comprar bebidas alcoólicas de luxo, obtenção de benefícios para familiares e pagamento de despesas pessoais com fundos públicos. A rol de acusações prossegue com a comissão a afirmar que Jia Tianbing aceitou grandes somas de dinheiro e participações sociais e procurou “obter benefícios para terceiros na aprovação de crédito e na adjudicação de projectos, aceitando ilegalmente enormes quantias de dinheiro e bens”. De acordo com os procedimentos nestes casos, a Comissão Central de Inspecção de Disciplina não referiu quem recebeu as adjudicações irregulares ou quem terá oferecido dinheiro ou bens indevidamente a Jia Tianbing. Antes de tudo A Comissão Central de Inspecção de Disciplina não menciona o cargo que Jia Tianbing desempenhou em Macau, referindo apenas ter presidido às representações do Banco da China na província de Liaoning, onde chegou a secretário do Partido Comunista Chinês. O responsável iniciou funções como presidente da sucursal da RAEM do Banco da China em Junho de 2024, cerca de um ano antes da detenção em Pequim, onde foi interceptado pelas autoridades nacionais quando estava acompanhado por familiares, que terão sido também levados. A detenção aconteceu após Jia Tianbing ter acompanhado, no dia 11 deste mês, a delegação dos membros de Macau do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) numa visita à Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin. A delegação, foi liderada pelo vice-presidente do CCPPC, e ex-Chefe do Executivo de Macau, Edmund Ho. Semanas antes da detenção de Jia Tianbing, outra investigação da Comissão Central de Inspecção de Disciplina levou à detenção do ex-presidente da sucursal de Macau do Banco Industrial e Comercial da China (ICBC, em inglês) Jiang Yusheng.
João Luz Manchete SociedadePrédios antigos | Caso de masturbação põe em causa segurança Uma responsável da Associação da Construção Conjunta de Um Bom Lar considera que a fraca gestão de espaços comuns em edifícios antigos ficou evidente no caso do bombeiro apanhado a masturbar-se nas escadas de um prédio. O Corpo de Bombeiros instaurou um processo disciplinar e suspendeu as funções do suspeito O caso do bombeiro que foi apanhado a masturbar-se nas escadas de um prédio de habitação por uma jovem de 12 anos preocupou a vice-secretária da Associação da Construção Conjunta de Um Bom Lar (presidida pela deputada Wong Kit Cheng) em relação à segurança em edifícios habitacionais, especialmente os mais antigos. Num comunicado, Chan Hio Teng afirmou que o incidente “não só causou danos psicológicos à menina que o testemunhou, como, mesmo tratando-se de um caso isolado […] realça lacunas na gestão dos espaços comuns dos edifícios habitacionais”. A responsável ligada à Associação Geral das Mulheres de Macau justifica que os espaços comuns, como escadas, corredores e terraços, são áreas partilhadas onde os moradores circulam. Como tal, devem ser “locais seguros, limpos e devidamente geridos”. Porém, Chan Hio Teng refere é frequente encontrar portas de entrada de prédios em mau estado, que não se fecham, facilitando a entrada de estranhos. “A maioria dos edifícios antigos não tem sistema de videovigilância, nem manutenção adequada, tornando escadas em áreas com pouca iluminação criando locais para comportamentos ilegais ou indecentes”, acrescentou a responsável da Associação da Construção Conjunta de Um Bom Lar. Face a esta situação, e com muitos proprietários idosos sem vontade de gastar dinheiro em obras, Chan Hio Teng sugere o alargamento do âmbito de financiamento do Fundo de Reparação Predial para instalar sistemas de vigilância de CCTV, controlo inteligente de acessos (como reconhecimento facial para abrir a porta do prédio) e acções de sensibilização para a segurança. Minoria ética Entretanto, o Corpo de Bombeiros (CB) instaurou um processo disciplinar e o bombeiro ficou com funções suspensas preventivamente. Além disso, o CB ordenou o reforço da “moral e a supervisão, alertando, de forma rigorosa, todo o pessoal a observar estritamente a lei em qualquer momento, cumprir a deontologia profissional e preservar o prestígio da força”. Recorde-se que o indivíduo em causa foi detido na terça-feira, uma semana depois de ter sido apanhado por uma jovem de 12 anos de idade a masturbar-se nas escadas de um prédio. A menor contou aos pais, que alertaram as autoridades. Segundo a Polícia Judiciária, o bombeiro admitiu que no dia anterior a ter sido apanhado fez a mesma coisa noutro prédio de habitação.
