João Luz Manchete PolíticaConsumo | Nova ronda do Grande Prémio em Setembro Na próxima semana arranca mais um Grande Prémio do Consumo, que até ao final de Novembro irá sortear descontos no comércio local. O orçamento desta edição subiu quase 65 por cento e traz duas novidades: o aumento do desconto directo para idosos, que passa a 500 patacas e o cartão de cuidados sociais O Governo e a Associação Comercial de Macau apresentaram na sexta-feira mais uma edição do Grande Prémio do Consumo, que começa no dia 1 de Setembro (segunda-feira da próxima semana) e termina no dia 30 de Novembro. A nova ronda de descontos irá seguir os mesmos moldes da edição anterior, mas o orçamento será maior, totalizando 485 milhões de patacas em benefícios de consumo atribuídos ao longo das 13 semanas da iniciativa, mais 64,4 por cento, ou 190 milhões de patacas, em relação à edição que decorreu entre Março e Maio deste ano. Porém, a nova edição do Grande Prémio do Consumo terá duas novidades. A primeira é o aumento do valor do “desconto imediato para idosos” para 500 patacas, em relação às 300 patacas da edição anterior, que inaugurou o apoio directo a idosos A segunda novidade, é a criação do um “Cartão de Cuidados Sociais” com 500 patacas em benefícios de desconto imediato aos titulares do Cartão de Registo de Avaliação da Deficiência. Em relação ao Cartão Macau Pass para Idosos, os utentes podem usar o cartão da edição anterior da iniciativa, bastando para tal fazer o carregamento de 500 patacas nos mais de 100 postos de serviços espalhados por Macau. Se precisarem de um novo cartão, podem solicitá-lo até 18 de Novembro nos centros de acção social da Zona Centro – Sul (Patane), da Zona Norte (Tamagnini Barbosa), Zona Noroeste (Ilha Verde), Taipa e Coloane (na Avenida da Harmonia e Rua do Regedor), e no Centro de Avaliação Geral de Reabilitação. O Cartão de Cuidados Sociais pode ser levantado em instituições e centros coordenados pelo Instituto de Acção Social. O Governo salienta, no entanto que “não é possível usufruir das duas modalidades de benefício em simultâneo”. A rua falou De resto, a nova edição do Grande Prémio do Consumo irá manter os mesmos moldes. Durante a semana, os utentes de aplicações móveis de pagamento por código QR colaboradoras com a iniciativa têm três sorteios para ganhar cupões de descontos quando gastarem mais de 50 patacas numa transacção. Por cada aplicação móvel, o utente tem direito a três sorteios por semana. Os cupões de descontos vão manter-se entre 10 patacas e 200 patacas que têm de ser gastas em compras “igual ou superior ao triplo do valor nominal do cupão”. Ou seja, um cupão de 10 patacas só pode ser gasto numa compra de, pelo menos, 30 patacas. Além disso, todas as semanas realiza-se um sorteio para quem usou as aplicações móveis que irá atribuir três prémios de 8.000 patacas. Durante a apresentação da nova edição da medida de apoio ao consumo e ao comércio o director dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT), Yau Yun Wah, referiu que a edição anterior do Grande Prémio do Consumo “obteve êxitos notáveis” e “produziu um efeito positivo no estímulo ao consumo local”. O responsável mencionou também que o Chefe do Executivo quando ouviu “opiniões da sociedade, numerosas pequenas e médias empresas expressaram o desejo de que o Governo” continuasse o “apoio à economia comunitária durante os períodos de baixa temporada”. Importa também referir que a edição da iniciativa se intitula “Força dos Jogos Nacionais – Grande prémio para o consumo nas zonas comunitárias”, nome dado para “responder ao ambiente entusiástico dos Jogos Nacionais e aproveitar o efeito do evento para revitalizar a confiança do mercado de consumo”, indicou o Governo. Kaifong | Pedido uso de cupões durante a semana Os deputados Leong Hong Sai e Ngan Iek Hang querem que o Governo alargue o período para gastar os cupões de desconto do Grande Prémio do Consumo aos dias da semana. Em declarações ao jornal Ou Mun, os vice-presidentes do Centro da Política da Sabedoria Colectiva subordinado à União Geral das Associações dos Moradores de Macau (Kaifong) afirmaram que durante a actividade promocional haverá feriados, e que nesses dias o Governo deveria permitir o uso dos cupões. Além disso, os deputados sugeriram ao Executivo de Sam Hou Fai que aproveite os Jogos Nacionais para lançar uma gama de produtos promocionais que se vendam no comércio dos bairros comunitários.
João Luz Manchete SociedadeZAPE com Sabores | Dono de restaurante queixa-se de concorrência Um dono de um restaurante no ZAPE afirma que a iniciativa ZAPE com Sabores não deu prioridade à participação dos negócios da área e ainda trouxe concorrência de fora. Helena de Senna Fernandes respondeu que a iniciativa tem levado mais pessoas ao ZAPE e que mais eventos se vão realizar na zona “Tentei perceber porque os organizadores da feira ‘ZAPE com Sabores’ convidaram apenas alguns comerciantes da zona, e nem nos deram informações como participar. Fomos à sede da associação organizadora depois de começar a iniciativa e apenas nos disseram que a feira foi organizada muito rapidamente e não houve tempo para convidar mais comerciantes”. Assim começou o desabafo de um empresário da restauração do ZAPE, numa chamada para o programa Fórum Macau do canal chinês da Rádio Macau, sobre a iniciativa ZAPE com Sabores. O evento, realiza-se até domingo entre a Rua de Cantão e a Rua de Xangai, onde estão instaladas seis rulotes e 30 bancas com gastronomia local e do Sudeste Asiático, além da venda de criações artesanais e uma área para jogos interactivos e música ao vivo. A iniciativa foi pensada para dinamizar a zona que será afectada pelo fim dos casinos-satélite. Porém, de acordo com Cheang, o dono do restaurante que ligou ontem para o programa da emissora pública, o “ZAPE com Sabores” importou comerciantes de fora e concorrência para a zona. “Não é justo para nós. Sou empresário de restauração e a maioria destas bancas vendem comes e bebes, ou seja, são uma concorrência forte para o nosso negócio”, indicou. Em cima do joelho “Se esta feira foi organizada para incentivar o negócio dos comerciantes do ZAPE, porque é que não deram prioridade em convidar negócios locais?”, perguntou o empresário que criticou a associação que organiza a iniciativa. A coordenação e operação da “ZAPE com Sabores” foi adjudicada por ajuste directo à Associação Geral dos Chineses Ultramarinos de Macau por 3,6 milhões de patacas. Entre a data da adjudicação, 25 de Julho, e o início da feira decorreram 21 dias. Cheang deixou ainda no ar algumas questões: “Se o objectivo era incentivar os negócios do ZAPE, porque não lançaram medidas como o Carnaval do Consumo só para a zona, com descontos para os clientes?” Algumas horas mais tarde, à margem da apresentação do Concurso Internacional de Fogo-de-Artifício, Helena de Senna Fernandes referiu que em quatro dias a iniciativa atraiu 36 mil visitantes e em gerou um volume de negócios a rondar as 200 mil patacas. A directora dos Serviços de Turismo acrescentou que dois comerciantes da zona reportaram melhorias nos negócios e que algumas bancas tiveram um volume diário de negócios de 10 mil patacas. Questionada sobre o testemunho de Cheang, Helena de Senna Fernandes afirmou que a feira “tem como objectivo atrair mais clientes para a área e divulgar os negócios do ZAPE”. “Acredito que não serão apenas os negócios participantes que sairão beneficiados por esta iniciativa”, acrescentou a responsável. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, a directora da DST afirmou ainda que as autoridades receberam o feedback de alguns comerciantes do ZAPE que disseram que o aumento de pessoas ajudou a impulsionar os seus negócios. Helena de Senna Fernandes indicou ainda que o Governo irá organizar outras iniciativas na zona, como a instalação de bonecos de marcas populares e descontos para quem consumir na zona.
João Luz Manchete PolíticaMaternidade | Mulheres pedem que subsídio se torne permanente A Associação Geral das Mulheres aplaude a extensão do subsídio de apoio à licença de maternidade, mas pede que passe a ser permanente e alargado a empresas com mais de 100 trabalhadores. Além disso, a associação quer maior rapidez no processo legislativo para aumentar as licenças de maternidade e paternidade A Associação Geral das Mulheres de Macau viu com bons olhos o anúncio de quarta-feira do Conselho Executivo de que o plano do subsídio complementar atribuído aos empregadores pela remuneração paga na licença de maternidade será alargado por mais um ano. O subsídio em questão começou a ser distribuído depois da revisão legal que alargou a licença de maternidade de 56 para 70 dias, que entrou em vigor a 26 de Maio de 2020, e teria como limite máximo 14 dias de renumeração base. O subsídio foi apresentado como uma medida para aplicar durante um período transitório, permitindo aos empregadores adaptar-se, de forma gradual, às despesas económicas causadas pelo aumento do número de dias de licença de maternidade. O período de transição terminou em Maio de 2023, mas desde então foi consecutivamente renovado anualmente. Num comunicado divulgado na quarta-feira à noite, a associação representada pela deputada Wong Kit Cheng e a vice-directora Loi I Weng pediu que o subsídio complementar passe a ser permanente. Loi I Weng argumentou que a continuidade do carácter temporário da medida não transmite segurança às potenciais novas mães, nem às pequenas e médias empresas. A dirigente aponta também que o subsídio complementar deveria ter um âmbito alargado e não se ficar apenas pelas empresas com menos de 100 funcionários e que, se no futuro a licença de maternidade aumentar, o Governo precisa reajustar o subsídio para aliviar os encargos das empresas. Depressa e bem Em relação ao aumento da licença de maternidade, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) encarregou uma entidade terceira de estudar o tema, estando prevista uma consulta pública e o início do processo legislativo no próximo ano. Wong Kit Cheng está preocupada com esta calendarização, tendo em conta a gravidade da baixa natalidade e a necessidade urgente de a resolver. Como tal, a deputada defende a aceleração do processo, o alargamento dos dias de licença de paternidade e que esta também seja complementada com um subsídio, permitindo que ambos os pais beneficiem da medida. Recorde-se que a licença de paternidade continua fixada em apenas cinco dias.
João Luz Manchete PolíticaTurismo | Helena de Senna Fernandes e Fanny Vong renovam mandatos Helena de Senna Fernandes vai continuar à frente da Direcção dos Serviços do Turismo por mais dois anos, até Dezembro de 2027. A renovação no cargo foi ontem oficializada pelo secretário para a Economia e Finanças. Também Fanny Vong vai continuar a dirigir a Universidade de Turismo de Macau por mais seis meses Dois dos cargos mais importantes na definição do rumo do sector do turismo de Macau vão continuar nas mãos de duas mulheres cujas carreiras públicas se misturam com o rumo das políticas turísticas do território das últimas duas décadas. Maria Helena de Senna Fernandes vai continuar a dirigir os Serviços de Turismo, enquanto Fanny Vong prossegue como reitora da Universidade de Turismo de Macau. A comissão de serviço de Helena de Senna Fernandes foi renovada por dois anos, a partir de 20 de Dezembro deste ano, através de um despacho do secretário para a Economia e Finanças, Tai Kin Ip, publicado ontem no Boletim Oficial. O documento que renova o mandato de Helena de Senna Fernandes à frente da Direcção dos Serviços de Turismo (DST) indica que a directora “tem capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções”. Se cumprir a mais recente comissão de serviço, Helena de Senna Fernandes será directora da DST por, pelo menos, 15 anos, cargo que ocupa desde Dezembro de 2012. A responsável é licenciada em Gestão Empresarial e entrou na Função Pública em 1988, tendo desempenhado entre 1994 e 1998 o cargo de chefe do Departamento de Promoção da DST. A partir de 1998, e até ser promovida a directora, foi subdirectora da DST. Também desempenhou funções como parte da Comissão de Designação de Medalhas e Títulos Honoríficos. À meia dúzia Por sua vez, a comissão de serviço de Fanny Vong como reitora da Universidade de Turismo de Macau foi renovada por seis meses, dando continuidade à responsável que presidiu à transição do Instituto de Formação Turística para a actual Universidade de Turismo de Macau. A continuição do mandato de Fanny Vong foi oficializada por um despacho assinado pela secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam, publicado ontem no Boletim Oficial. A justificação para a renovação do mandato por seis meses foi exactamente a mesma dada para a renovação de Helena de Senna Fernandes. Fanny Vong foi professora na Universidade de Macau e ingressou no Instituto de Estudos Turísticos de Macau em 1999, tornando-se presidente do instituto em 2001. Durante o seu mandato, criou o programa de pós-doutorado da instituição que deu lugar à Universidade de Turismo de Macau, incluindo programas de mestrado, doutorado e pós-graduação. A reitora ocupou vários cargos relacionados com a indústria do turismo de Macau, incluindo na Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico.
João Luz Manchete PolíticaMaternidade | Pedidos 113 subsídios complementares até Julho Até ao final do mês passado, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) registou 113 pedidos para o plano do subsídio complementar atribuído aos empregadores pela remuneração paga na licença de maternidade, indicou ontem o director Chan Un Tong numa conferência de imprensa do Conselho Executivo. Destes 113 pedidos, 86 foram aprovados (envolvendo 79 empresas) num valor de quase 810 mil patacas. Recorde-se que este subsídio começou a ser distribuído depois da revisão legal que alargou a licença de maternidade de 56 para 70 dias, que entrou em vigor a 26 de Maio de 2020, e teria como limite máximo 14 dias de renumeração base. O subsídio foi apresentado como uma medida para aplicar durante um período transitório, permitindo aos empregadores adaptar-se, de forma gradual, às despesas económicas causadas pelo aumento do número de dias de licença de maternidade. O período de transição terminou em Maio de 2023, mas foi ontem prolongado por mais um ano, através da alteração ao regulamento administrativo que rege o plano de apoio. O Conselho Executivo explica o prolongamento da medida com as políticas de incentivo à natalidade, e a promoção de relações laborais harmoniosas. Como tal, os empregadores que preencham os requisitos e tenham pago “remunerações na licença de maternidade às trabalhadoras residentes que tiveram parto ou situações afins até 31 de Dezembro de 2026”, podem requerer o subsídio complementar.
João Luz Manchete PolíticaNanjing | Governo presta homenagem a vítimas de massacre O Chefe do Executivo visitou ontem o Salão Memorial das Vítimas do Massacre de Nanjing e prometeu realizar em Macau actividades para homenagear os mártires e “exaltar o grande espírito patriótico”. Além disso, a RAEM e a província de Jiangsu assinaram um acordo de cooperação na área da educação Sam Hou Fai visitou ontem o Salão Memorial das Vítimas do Massacre de Nanjing pelos Invasores Japoneses, em Nanjing, onde depositou uma coroa de flores em honra das vítimas. Num gesto de homenagem, o governante e a delegação da RAEM respeitaram um minuto de silêncio e ajustaram fitas fúnebres. De seguida, a comitiva que incluiu a secretária para os Assuntos Sociais e Cultural, O Lam, e o director dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, Kong Chi Meng, visitaram “a sala de exposição histórica no Salão Memorial e o local da vala comum dos compatriotas mortos, e do capítulo heróico da sangrenta resistência do povo chinês”. O Chefe do Executivo salientou que este ano se assinala o 80.º aniversário da vitória na guerra de resistência do povo chinês contra a agressão japonesa e na guerra mundial antifascista, e que para marcar o “momento tão significativo”, a RAEM vai organizar uma série de actividades comemorativas. Estas actividades terão como conceitos principais “’recordar a história, prestar homenagem aos mártires, valorizar a paz e criar um grande futuro’, para promover o importante significado da vitória na guerra de resistência e exaltar o grande espírito patriótico”, indicou o Governo da RAEM. Agarrar oportunidades Além da homenagem às vítimas do massacre de Nanjing, Sam Hou Fai teve ontem na agenda uma reunião com o secretário do Comité Provincial de Jiangsu do Partido Comunista Chinês e presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular Provincial, Xin Changxing. Em cima da mesa esteve o reforço do intercâmbio e cooperação entre Macau e Jiangsu, em especial na área da edução. Nesse âmbito, foi assinado um acordo de cooperação “promover o intercâmbio e a cooperação entre Macau e Jiangsu na área da educação, e aprofundar o desenvolvimento integrado de educação-ciência-tecnologia-quadros qualificados”. O acordo visa “potenciar a complementaridade de vantagens das duas regiões nos domínios de recursos educacionais, de transformação de resultados de investigação e de plataforma de serviços”. Sam Hou Fai considerou que Macau e Jiangsu podem reforçar a cooperação em áreas como inovação científica e tecnológica, medicina tradicional chinesa, cultura, turismo, convenções e exposições, e formação de profissionais qualificados.
João Luz Manchete SociedadeConvenções / Exposições | Mais eventos mas menos visitantes e gastos Na primeira metade deste ano, realizaram-se em Macau quase mais um terço das convenções e exposições face ao mesmo período de 2024. Porém, o número de participantes e visitantes caiu mais de 11 por cento, e os gastos no território tiveram uma quebra de 26,5 por cento devido a “incertezas da economia mundial” e “mudança do padrão de consumo” Mais eventos, mas menos pessoas e consumo na economia local, assim se podem resumir as estatísticas do sector das convenções e exposições referentes ao primeiro semestre de 2025, divulgados ontem pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). Os serviços estatísticos indicaram que na primeira metade deste ano realizaram-se 918 convenções e exposições, mais 29,3 por cento em termos anuais (+208 eventos) e realça o aumento dos eventos relacionados com “comércio e gestão” e “tecnologia informática”, que tiveram mais 91 e 36 eventos, respectivamente, em relação ao mesmo período do ano passado. Entre Janeiro e o fim de Junho, a maior parte dos eventos organizados em Macau foram reuniões e conferências (863), registando um aumento anual de quase 30 por cento. Porém, apesar do crescimento significativo deste tipo de eventos, os participantes apenas aumentaram 6,7 por cento, um reflexo da evolução antagónica das estatísticas do sector. Reverso da medalha A DSEC aponta que o número de participantes e visitantes dos eventos de convenções e exposições fixou-se em 428.000, decrescendo 11,2 por cento, face ao primeiro semestre de 2024. A DSEC explica que esta quebra se deveu ao decréscimo do “número de visitantes em geral oriundos do exterior que vieram às exposições”, “devido às incertezas da economia mundial, à mudança do padrão de consumo dos visitantes entrados na RAEM”. Além da descida do número de visitantes e participantes, a despesa total depois de entrarem em Macau para participaram em convenções e exposições também diminuiu. Assim sendo, “as receitas dos ramos de actividade económica não jogo da RAEM geradas pelos eventos de convenções e exposições caíram 26,5 por cento, em termos anuais, para 1,65 mil milhões de patacas”. Apesar dos números gerais de visitantes e participantes, a DSEC vinca o aumento de expositores internacionais (2.822) nos eventos organizados na RAEM na primeira metade de 2025, com uma subida de quase 20 por cento. Os visitantes profissionais internacionais que vieram a estes eventos também aumentaram 20,9 por cento para um total de 3.120. Em termos trimestrais, os dados da DSEC revelam que entre Abril e Junho se realizaram 480 convenções e exposições, mais 42 eventos do que no primeiro trimestre deste ano e um aumento anual de 28,3 por cento. Mas, também aqui, o número de participantes e visitantes diminuiu 24,1 por cento, para um total de 228 mil pessoas, face ao segundo trimestre de 2024.
João Luz Manchete PolíticaGuangdong | Emitidos 2,5 mil milhões em títulos de dívida na RAEM A província vizinha de Guangdong vai voltar a emitir, pela quinta vez, títulos de dívida em Macau, no valor de 2,5 mil milhões de renminbi. A operação que irá decorrer no fim de Agosto é destinada a investidores profissionais e irá também ajudar a financiar a 15.ª edição dos Jogos Nacionais A Autoridade Monetária de Macau (AMCM) anunciou ontem que o Governo da província de Guangdong irá no fim do mês emitir títulos de dívida em renminbi (RMB) do seu Governo local, num valor de 2,5 mil milhões de RMB. De acordo com a Autoridade Monetária de Macau (AMCM), a nova emissão mantém a aposta nas obrigações temáticas ligadas à Zona de Cooperação Aprofundada Guangdong-Macau em Hengqin e nas obrigações verdes, mas introduz também duas novidades: a emissão de títulos de dívida destinados a apoiar a 15.ª edição dos Jogos Nacionais e de obrigações azuis. A emissão é destinada a investidores profissionais. A AMCM sublinha que esta iniciativa “reflecte o apoio do Governo Central e do Governo Popular da Província de Guangdong a Macau”, permitindo acelerar o desenvolvimento de novos sectores financeiros, em particular o mercado obrigacionista, e contribuir para a diversificação económica. Uma parte das receitas será aplicada no projecto da 15.ª edição dos Jogos Nacionais, a primeira grande competição desportiva conjunta entre Guangdong, Hong Kong e Macau, o que constitui, segundo as autoridades, uma demonstração do reforço da integração da Grande Baía e do apoio à participação de Macau no desenvolvimento nacional. Destino recorrente Além da componente desportiva, a emissão inclui obrigações verdes e, pela primeira vez, obrigações azuis, instrumentos destinados a financiar projectos ligados à sustentabilidade ambiental e à preservação dos recursos marinhos. A AMCM destaca que esta diversidade “enriquece o mercado obrigacionista de Macau” e poderá atrair novos emitentes, alinhando-se com os objetivos da China de atingir o pico de emissões de dióxido de carbono e a neutralidade carbónica. A especificidade da emissão destes títulos de dívida “impulsiona o desenvolvimento dos mercados financeiros de Guangdong e Macau para áreas verdes e sustentáveis”, aponta a AMCM. A autoridade monetária destacou também o apoio do Ministério das Finanças e do Governo Popular da Província de Guangdong, a quem expressou “sinceros agradecimentos”, reafirmando que continuará a promover a cooperação financeira entre Guangdong e Macau. Esta é a quinta vez, desde 2021, que a província de Guangdong se financia em Macau através de títulos de dívida. A última vez que o tinha feito foi em Agosto do ano passado, no mesmo valor. Cerca de dois meses depois foi a vez do Governo Central emitir em Macau títulos de dívida no valor de 5 mil milhões de RMB. No início do mês passado, Pequim subiu a parada e voltou a emitir títulos de dívida na RAEM no valor de 6 mil milhões de RMB.
João Luz PolíticaSeac Pai Van | Ampliação do reservatório custará pelo menos 330 milhões A empreitada de ampliação do Reservatório de Seac Pai Van em Coloane vai custar entre mais de 330 milhões de patacas e 425 milhões de patacas, de acordo com as 11 propostas apresentadas no concurso público, indicou ontem a Direcção dos Serviços de Obras Públicas. As autoridades abriram ontem publicamente as propostas ao concurso e revelaram que 10 foram admitidas, enquanto uma outra foi “admitida condicionalmente, devendo as irregularidades serem supridas no prazo fixado”. Dentro das propostas apresentadas, os prazos globais de execução dos trabalhos foram praticamente iguais, variando entre 623 dias de trabalho e 624 dias de trabalho. A obra tem o objectivo de reforçar a segurança no abastecimento de água urbana em Macau, elevar a capacidade de reserva dos recursos de água doce e a capacidade de resposta em situações de emergência. O início da obra está previsto para o último trimestre deste ano e tem como prazo máximo de execução de 655 dias de trabalho. Após a sua conclusão, a capacidade total do Reservatório de Seac Pai Van aumentará de 300 mil m3 para cerca de 780 mil m3. Por último, o comprimento da ciclovia em redor do reservatório estender-se-á para cerca de 1.415 metros, enquanto os dos circuitos de corrida e de manutenção vão ficar com cerca de 1.160 metros.
João Luz Manchete PolíticaXangai | Sam Hou Fai quer integrar recursos para quadros qualificados Numa reunião com governantes de Xangai, o Chefe do Executivo sugeriu o desenvolvimento conjunto de projectos de investigação científica e tecnológica e a integração de recursos para formar quadros qualificados. Sam Hou Fai defendeu também o reforço da cooperação de empresas e instituições académicas das duas cidades Uma comitiva do Governo da RAEM, liderada pelo Chefe do Executivo, reuniu na segunda-feira ao fim da tarde com o secretário do Comité Municipal de Xangai do Partido Comunista Chinês, Chen Jining e o vice-secretário do Comité Municipal e presidente do município de Xangai, Gong Zheng. O encontro fez parte da agenda que incluiu a visita a pólos industriais e empresas do sector tecnológico. Na reunião com os representantes políticos de Xangai, Sam Hou Fai defendeu que as duas cidades deveriam “desenvolver em conjunto projectos de investigação especializada a nível de ciência e tecnologia, aprofundar a cooperação financeira transfronteiriça, integrar os recursos educacionais para formar quadros qualificados multidisciplinares”. No plano do turismo, o Chefe do Executivo sugeriu a promoção conjunta de itinerários “multi-destinos” no mercado internacional e cooperação ao nível da indústria das convenções e exposições. As indústrias do futuro foram uma das tónicas principais da passagem da comitiva da RAEM por Xangai. O Chefe do Executivo propôs o reforço da cooperação e intercâmbio das empresas de tecnologia e das instituições académicas entre as duas cidades, adoptando a filosofia “Indústria-Academia-Investigação”. Tu cá, tu lá O governante da RAEM disse esperar o forte apoio de Xangai no incentivo a empresas tecnológicas “a explorar oportunidades de negócios em Macau, em prol de um desenvolvimento conjunto”. Cumprindo a necessária menção aos importantes discursos proferidos por Xi Jinping durante a última visita a Macau, Sam Hou Fai repetiu aos altos cargos do Partido Comunista Chinês de Xangai que Macau está a implementar o espírito dos discursos e a empenhar-se na diversificação da economia e construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre em Hengqin. Durante a parte da manhã, a comitiva da RAEM visitou a Cidade Científica de Zhangjiang e duas empresas científicas. Segundo o Gabinete de Comunicação Social, Sam Hou Fai convidou as empresas a investirem em Macau. A agenda política do dia fechou com uma deslocação à comunidade ecológica de inovação do Espaço Mosu, onde os representantes de Macau ficaram a conhecer a plataforma de incubação e aceleração de modelos de inteligência artificial. O périplo pelo Interior da China levou ontem a comitiva de governantes da RAEM a Nanjing, cidade na província de Jiangsu que foi capital do país durante várias dinastias imperiais.
João Luz SociedadeEstacionamento | Propostas em Coloane entre 5,5 e 6,9 milhões A Direcção dos Serviços de Obras Públicas (DSOP) anunciou ontem os valores das propostas apresentadas para a construção de um parque de estacionamento temporário na Estrada de Cheoc Van em Coloane. Entre as cinco empresas convidadas a apresentar propostas, aquela que ofereceu o orçamento mais baixo foi a Companhia de Decoração San Kei Ip, com um pouco mais de 5,5 milhões de patacas, e a segunda mais barata foi a propostas da Lee Ka Chi com 5,98 milhões de patacas. No pólo oposto, a proposta mais avultada foi apresentada pela Empresa de Construção e Obras de Engenharia Tak Fat Kin Ip, no valor de 6,88 milhões de patacas. A empresa escolhida ficará a cargo da construção do parque de estacionamento provisório num terreno (local original do Centro de Formação das Águias Voadoras de Coloane) situado junto da Estrada de Cheoc Van e Rua da Cordoaria. O objectivo da obra é aliviar a insuficiência de lugares de estacionamento nas imediações, proporcionando uma quantidade não inferior a 70 lugares de estacionamento para automóveis ligeiros e motociclos. A obra consiste na terraplanagem das zonas das extremidades sul e norte para o estacionamento de veículos, na reformulação dos muros confrontando com a Rua da Cordoaria e a construção de acessos para veículos e baía de acostagem para autocarros na Estrada de Cheoc Van. Serão também colocadas no local instalações de iluminação e de telecomunicações e aperfeiçoados os sistemas de abastecimento de água e de drenagem.
João Luz SociedadeSMG | Alertas para hipótese de mais tufões ainda este mês Depois de ter emitido o sexto sinal de ciclone tropical deste ano, os Serviços Meteorológicos e Geofísicos advertem para a elevada probabilidade de mais tempestades se formarem entre o Mar do Sul da China e o Pacífico Noroeste. O Observatório de Hong Kong estima que este ano mais cinco tufões passem a 500 quilómetros do território “Entrámos numa temporada activa de ciclones tropicais. Prevê-se que novos ciclones tropicais se formem entre o Mar do Sul da China e o noroeste do Oceano Pacífico durante o resto do mês de Agosto”, indicaram ontem os Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG), apelando à atenção da população para alertas e previsões. Num comunicado emitido ontem, as autoridades apontam a invulgaridade do ciclone tropical que afectou Macau no fim-de-semana passado, a sexta tempestade que obrigou os SMG a emitirem este ano um sinal de alerta. É indicado que o ciclone tropical que levou ao sinal 3 de alerta apresentou características monção de baixa pressão, “com a maior área de vento e chuva localizada fora do núcleo”. As autoridades explicam que, “de modo geral, a actividade convectiva é mais forte perto da parede do olho do centro de um ciclone tropical, resultando em ventos e chuvas mais fortes. No entanto, imagens de satélite das nuvens e dados invertidos do campo de vento indicam que, precisamente porque esta depressão tropical possui as características de uma depressão monçónica típica, as suas principais nuvens e cinturões de chuva estão concentrados na periferia, com ventos e actividade convectiva mais fracos perto do centro, sendo os ventos mais fortes a ocorrerem a norte”. Apesar de Macau não ter sido fustigada por ventos fortes, estes foram observados no norte do Mar do Sul da China, também devido à influência de uma crista de alta pressão. Pausa para respirar As previsões dos SMG apontam para a continuação da instabilidade, trovoadas e chuva, por vezes fortes, até amanhã, que poderão causar inundações em zonas baixas da cidade. À medida que um anticiclone de nível superior se fortalece gradualmente, as chuvas diminuirão e o sol voltará a aparecer na quinta e sexta-feira, com as temperaturas máximas a subir, pelo menos, até aos 32 graus celsius. Na região vizinha, o Observatório de Hong Kong estima que até ao fim deste ano, pelo menos, mais cinco tufões venham a passar pelo território, número que pode ser considerado normal, ao contrário das previsões que apontam para mais precipitação e calor do que o habitual nos próximos meses. Esta situação deve-se ao facto de a temperatura da água do Oceano Pacífico estar mais quente do que é habitual. O observatório acrescenta que estes tufões devem passar dentro de um raio de 500 quilómetros de Hong Kong.
João Luz Manchete SociedadeMercado da Taipa | Novas bancas de refeições e bebidas O concurso público para operar 20 bancas de refeições leves, café, produtos culturais e criativos no Mercado da Taipa terminou. As duas dezenas de comerciantes vão poder abrir ao público no último trimestre deste ano. As autoridades esperam que as novas bancas injectem vitalidade e um espírito jovem e inovador no mercado O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) anunciou ontem a publicação da lista dos vencedores do concurso público para a exploração de 20 bancas que vão servir refeições leves, café e vender produtos culturais e criativos no Mercado da Taipa. A lista está ordenada por posição e os candidatos vão ser notificados dos resultados, seguindo-se uma sessão para explicar os procedimentos posteriores e informações sobre o pagamento das rendas antes do início de operações experimentais, marcado para o último trimestre deste ano. Com este concurso, além da venda de produtos alimentares frescos e vivos e de quinquilharias tradicionais no rés-do-chão do mercado, vão abrir ao público 19 bancas de refeições leves e de artigos culturais e criativos no 1.º andar, e uma banca de cafeteria no terraço do mercado. Aquando da abertura do concurso público, o IAM explicou que o objectivo era “atrair operadores jovens e com novos conceitos de exploração, contribuindo para introduzir no Mercado da Taipa os elementos ‘gastronomia + criatividade cultural’”. A ideia é transformar os mercados tradicionais “elevando o entusiasmo nos negócios e a qualidade dos serviços do mercado, para disponibilizar opções de compras mais diversificadas aos residentes”. Trigo e joio As autoridades acrescentam que, para fazer um bom aproveitamento dos recursos públicos, o prazo do contrato é de três anos e, durante o período de exploração, procede-se à fiscalização e avaliação da situação de exploração das bancas. Aqueles que violarem a lei ou não cumprirem os padrões podem ver rescindido o seu contrato. Quando o concurso abriu, as autoridades apontaram para rendas mensais entre 486 patacas e 1.854 patacas. A cafetaria no terraço do Mercado da Taipa vai ter uma renda mensal de 2.040 patacas. O IAM recebeu 437 propostas para operar as bancas do Mercado da Taipa, das quais 38 não foram aceites devido à falta de documentos ou ao incumprimento das regras do concurso. Entre as 399 propostas aceites, o IAM ordenou as candidaturas tendo em conta cinco critérios principais: estratégia operacional, experiência e qualificações, horário de funcionamento diário das bancas, diversidade de tipos de produtos e conveniência dos meios de pagamento.
João Luz Manchete PolíticaFixados limites de capital social para companhias aéreas que queiram operar em Macau O Governo publicou ontem no Boletim Oficial uma série de despachos, assinados pelo Chefe do Executivo, para regulamentar exigências de capital social, custo de licença para renovação e cauções a pagar por empresas que queiram entrar no mercado da aviação civil, depois de ter sido aprovada em meados de Junho a lei que liberaliza o mercado aéreo comercial. Começam assim a ganhar contornos concretos as exigências para empresas dispostas a quebrar o monopólio da Air Macau no território. Assim sendo, os despachos assinados por Sam Hou Fai determinam que as empresas de aviação civil que queiram estabelecer operações em Macau devem pagar 15 milhões de patacas em caução. Para conseguir ou renovar a licença de actividade de transporte aéreo comercial de passageiros é preciso pagar 1 milhão de patacas, e exigido o pagamento de uma taxa anual de actividade correspondente a 2 por cento dos lucros líquidos apurados pela companhia aérea no ano anterior. Foram também fixados montantes mínimos de capital social das companhias para obter o certificado de operador aéreo. Para operações de transporte aéreo comercial de passageiros é exigido um capital social de, pelo menos, 600 milhões de patacas, enquanto para transporte aéreo comercial de passageiros por helicóptero ou operações de aviação executiva o capital social exigido é de 200 milhões de patacas. Uma longa viagem Para o transporte aéreo comercial de carga em aviões cargueiros, o valor mínimo do capital social é de 400 milhões de patacas. As normas apresentadas ontem em despachos do Governo entram em vigor no dia 1 de Fevereiro de 2026, quando passa a vigorar a nova lei de aviação civil. A legislação que coloca um ponto final no monopólio da Air Macau foi aprovada na generalidade ainda durante o mandato de Ho Iat Seng à frente do Governo, em Junho de 2023. Cerca de dois anos depois foi aprovada na especialidade pelos deputados, depois de várias extensões sucessivas da concessão que garantia a continuidade do monopólio da Air Macau.
João Luz Manchete PolíticaTrânsito | Lei volta à estaca zero e passa para próxima legislatura A revisão da lei do trânsito voltou para a gaveta e o processo legislativo terá de recomeçar na nova legislatura. Em discussão desde o Governo de Chui Sai On, a lei volta à estaca zero, depois de os deputados terem concluído que o diploma não estava em condições para ser votado antes do fim da sétima legislatura A revisão da Lei do trânsito rodoviário atravessou as agendas legislativas dos executivos de Chui Sai On, Ho Iat Seng e voltou a ficar na gaveta no primeiro ano de Sam Hou Fai à frente do Governo. Na passada sexta-feira, a mesa da Assembleia Legislativa (AL) divulgou uma deliberação, assinada pelo presidente da AL, Kou Hoi In, onde é indicado que “a proposta de lei intitulada ‘Lei do trânsito rodoviário’ não reúne os requisitos para votação pelo Plenário”. É acrescentado que “após o termo desta legislatura, o Governo pode renovar a iniciativa quando entender oportuno”. No final do mandato de Chui Sai On, o Governo acabou por retirar a lei da agenda depois de manifestações contra o aumento das multas. Após a extinção das manifestações nas ruas de Macau, a reforma da legislação que regula o trânsito voltou à agenda legislativa do Executivo de Ho Iat Seng, mas acabou mais uma vez por não completar o processo. Quase duas décadas após a sua entrada em vigor, em Outubro de 2007, a lei tem sido alvo de muitas críticas e promessas de actualização. Desta feita, a mesa da AL indica que a comissão parlamentar responsável por analisar na especialidade a lei teve o dia 7 de Agosto como prazo inicial de apreciação fixado, prazo que foi estendido até 15 de Agosto, a sexta-feira passada. Nos dois meses que antecederam o fim do prazo, e dos trabalhos desta legislatura, Kou Hoi In terá contactado o Governo várias vezes para estar a par do andamento da proposta de lei. Idade da razão Apesar dos contactos da AL, a 1ª comissão permanente que analisou o diploma, presidida por Ella Lei, não chegou a receber “a versão alternativa formal e conclusiva e o texto de trabalho e a versão inicial da proposta de lei revelam-se imaturos”, é descrito no texto assinado por Kou Hoi In. O parecer assinado pelos deputados da 1ª comissão permanente destaca que foram realizadas 23 reuniões para discutir o diploma na especialidade, 14 das quais com a participação de representantes do Governo. Porém, a complexidade do diploma acabou por ditar a sua “morte” em sede de especialidade. O Governo propunha a revogação de 39 diplomas legais, incluindo a lei do trânsito rodoviário em vigor, “o que implicava um planeamento legislativo de grande dimensão.” O parecer salienta que “tendo em conta a divergência de opiniões do público em geral sobre as alterações da proposta de lei, é necessário continuar a procurar consenso”, e que “o Governo ainda não respondeu às questões da comissão” e que o “novo texto de trabalho continua a apresentar alguns problemas de princípio”.
João Luz Manchete PolíticaAL | Sam Hou Fai realça trabalho dos deputados para ordem constitucional Num jantar com todos os deputados, antes da eleição do novo hemiciclo, o Chefe do Executivo enalteceu o trabalho dos legisladores na salvaguarda da “ordem constitucional da RAEM estabelecida pela Constituição e pela Lei Básica”. Entre os deputados presentes esteve Ron Lam, afastado das próximas eleições por não ser fiel à RAEM e à Lei Básica Na sexta-feira, Sam Hou Fai ofereceu um jantar a todos os deputados da 7ª legislatura, que terminará na primeira reunião (em meados de Outubro) do novo elenco de legisladores apurados nas próximas eleições legislativas. O Chefe do Executivo brindou os deputados com elogios e realçou os êxitos alcançados pelos deputados, que “proporcionam alicerces sólidos para a nova legislatura”, na salvaguarda efectiva “da ordem constitucional da RAEM estabelecida pela Constituição e pela Lei Básica”. Segundo um comunicado emitido pelo Gabinete de Comunicação Social, o governante salientou que os deputados asseguraram “o funcionamento eficaz e suave da estrutura com predominância do poder executivo estabelecida pela Lei Básica, apoiou sempre, colaborou e fiscalizou o Governo na governação segundo a lei, exerceu efectivamente os poderes e funções atribuídos pela Lei Básica”. Entre os “resultados frutíferos” dos trabalhos legislativos, Sam Hou Fai destacou a “modernização do sistema jurídico da RAEM”, nomeadamente o aperfeiçoamento do regime jurídico da defesa da segurança do Estado. Participaram no jantar todos os deputados, incluindo os que estão de saída. Um deles foi Ron Lam, que apesar dos elogios de Sam Hou Fai sobre a salvaguarda “da ordem constitucional da RAEM estabelecida pela Constituição e pela Lei Básica”, foi desqualificado das próximas eleições alegadamente por não ser fiel à RAEM e à Lei Básica. No devido lugar No total, durante os quatro anos de actividade, os deputados da sétima legislatura aprovaram 86 leis. Além disso, Sam Hou Fai elogiou os trabalhos dos deputados para a “elevação da capacidade governativa da RAEM, o desenvolvimento da diversificação adequada da economia”, assim como eu áreas importantes para o bem-estar da população. O Chefe do Executivo indicou que nos últimos quatro anos, o funcionamento da Assembleia Legislativa (AL) proporcionou “três importantes experiências e inspirações”. A primeira foi garantir a implementação firme do princípio “Macau governada por patriotas”. A segunda foi o cumprimento correcto das funções e responsabilidades da AL “para assegurar o funcionamento suave da estrutura com predominância do poder executivo”. A terceira foi a continuidade da melhoria da eficiência e qualidade legislativas “para assegurar a conformidade legal dos projectos da RAEM e salvaguardar o ambiente e o prestígio da Macau alicerçada no Estado de Direito”. Por último, Sam Hou Fai disse esperar que Kou Hoi In, Chui Sai Cheong e os deputados que deixarão o cargo em breve continuem a apoiar o Governo na governação segundo a lei e a contribuir com esforços e sugestões para o desenvolvimento, prosperidade e estabilidade da RAEM a longo prazo.
João Luz Manchete SociedadePodul | Chuvadas causam inundações um pouco por toda a cidade e ruas cortadas As fortes chuvadas que se abateram ontem sobre Macau deixaram muitas zonas completamente inundadas, um cenário que não se via há muito tempo na cidade. Poucos minutos depois da emissão do sinal de chuva intensa, já muitas estradas tinham sido cortadas, com veículos apanhados pelas cheias e houve até deslizamento de terra e pedras em Coloane Estradas cortadas, aulas canceladas, veículos presos em autênticas piscinas de água castanha, deslizamento de terra e pedras e um total pandemónio na cidade. Assim foi o dia de ontem em Macau, com chuvas fortes o dia inteiro e o sinal mais elevado de chuva intensa (sinal preto) emitido durante várias horas. A partir do início da tarde, começaram a circular nas redes sociais vídeos e fotografias de inundações e os Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) actualizavam, às 15h50, o aviso sobre a precipitação acumulada. “Devido à influência de chuva forte, a precipitação máxima acumulada, em algumas áreas da Taipa e Coloane atingiu os 110 mm por hora. Com base nos dados mais recentes, prevê-se que a precipitação se mantenha, uma vez que, a região vai continuar a ser afectada por uma área de chuva durante algum tempo”, indicaram os SMG, aconselhando a “população a abrigar-se num lugar seguro e coberto”. Cerca de 24 horas antes, os mesmos serviços previam que “no que diz respeito ao ‘storm surge’, uma vez que os próximos dois dias (ontem e hoje) não são de maré alta astronómica, a probabilidade de inundações provocadas por “storm surge”, é baixa. No entanto, podem ocorrer inundações em zonas baixas devido à chuva intensa de curta duração”. A partir do início da tarde, o Corpo de Polícia de Segurança Pública começou a cortar ruas devido às inundações, pouco mais de 10 minutos depois de os SMG terem emitido o sinal mais grave chuvas intensas. Às 14h11 foram encerrados os passeios subterrâneos e passagem inferior para viaturas da Praça de Ferreira do Amaral. Às 14h35, foram encerradas a Rua do Porto na Taipa, a Rua de Chiu Chau, a Rua de Fernão Mendes Pinto e a Rotunda da Central Térmica de Coloane. Às 15h05, foi a vez da Avenida Wai Long da Taipa e a Rotunda Ouvidor Arriaga. Os cortes prosseguiram, às 15h58 na Avenida de Cinco de Outubro em Coloane, na Estrada do Altinho de Ká Hó perto do reservatório em Coloane, na Estrada do Istmo perto do campo de golfe no Cotai, no Caminho das Hortas na Taipa, no Largo dos Bombeiros na Taipa, no Túnel subfluvial do Campus da Universidade de Macau. Às 16h17, as autoridades cortaram o trânsito na Avenida das Virtudes, Avenida do Transporte e Avenida Do Progresso, nas imediações da Universidade de Macau. Até às 17h30, o Corpo de Bombeiros recebeu 25 pedidos de assistência, incluindo suspeitas de pessoas presas, remoção de objectos caídos, acumulação de água, deslizamentos de terra e árvores caídas. Até ao fecho desta edição não havia registo de feridos, nem um balanço dos danos causados. Adeus, Podul Assim que foi accionado o sinal mais elevado de chuvas intensas, o Centro de Operações de Protecção Civil lançou um alerta, afirmando que eram expectáveis inundações nas zonas baixas da cidade. Foram também divulgadas medidas de precaução, numa altura em que já havia inundações e estradas cortadas. O Centro de Operações de Protecção Civil pediu a “cidadãos e turistas” para ficarem em zonas abrigadas, longe de “zonas baixas e áreas inundadas, evitando parques de estacionamento subterrâneos e caves sem saídas de emergência, num comunicado divulgado apenas em chinês. As autoridades aconselharam também não permanecer perto de encostas, colinas e paredes de retenção e pediram atenção para a possibilidade de deslizamento de terras e queda de árvores. Foi também pedido aos condutores a redução da velocidade, atenção redobrada e que evitassem zonas inundadas. Cerca de 20 minutos antes do alerta de chuva, a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) emitiu um aviso de suspensão das aulas e pediu aos pais para ires buscar os seus filhos, meia horas antes das primeiras estradas serem cortadas ao trânsito. “Devido à emissão do sinal de chuva intensa, de acordo com o disposto, as aulas dos ensinos infantil, primário, secundário e especial ficam suspensas na parte da tarde. As escolas devem organizar pessoal para acolher os alunos que cheguem às escolas até que o seu regresso a casa se possa fazer em segurança”, indicou a DSEDJ. Às 17h50, os SMG baixavam o sinal de chuva intensa do preto para o amarelo, o mais baixo de três alertas. Dez minutos depois, os mesmos serviços cancelavam todos os sinais de tempestade tropical, mantendo a previsão de chuvas fortes e trovoadas frequentes com rajadas de vento fortes para hoje, assim como inundações nas zonas baixas devido a chuva intensa de curta duração.
João Luz Manchete SociedadeDSAL | Reconhecida falta de mecanismo para verificar aquisição de seguro O Governo não tem um mecanismo para verificar a aquisição de seguros de acidente de trabalho. A DSAL refere que a exigência legal é verificada em inspecções, apesar do volume elevado de infracções aplicadas a empregadores por falta de seguro. Construção civil, hotelaria, restauração, e comércio a grosso e retalho são os sectores mais afectados Os seguros de acidente de trabalho são uma obrigação legal que procuram cobertura e segurança dos trabalhadores, mas o Governo não tem “um mecanismo de comunicação, comparação e verificação de aquisição do seguro de acidentes de trabalho por parte do empregador”, admite o director dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), Chan Un Tong. Em resposta a interpelação escrita do deputado Lam Lon Wai, o director da DSAL indica que “a exigência legal é indagada nas vistorias de inspecção de trabalho executadas” pela DSAL, e reforçada através de “trabalhos de divulgação e formação”. Porém, as campanhas de sensibilização e mesmo as vistorias de inspecção não têm surtido efeito, de acordo com as estatísticas oficiais. O deputado dos Operários sublinhou que, de acordo com a análise estatística relativa a acidentes de trabalho do ano passado, “5.095 trabalhadores ficaram feridos em acidentes de trabalho, dos quais 22 sofreram incapacidade permanente e 10 perderam, infelizmente, a sua vida preciosa, o que leva a elevadíssimos custos sociais e é lamentável”. Lam Lon Wai refere ainda que desde 2020, tem-se verificado um aumento de casos de violações e incumprimento da obrigação de aquisição de seguro de acidentes de trabalho, “em 2023, os trabalhadores envolvidos e o montante de sanções aplicadas aumentaram 147,1 por cento face ao ano anterior”. O deputado dos Operários realça que, apesar de no ano passado o número de pessoas sancionadas e trabalhadores envolvidos terem diminuído, “continua superior a 300” e a sanções “têm-se mantido num nível elevado nos últimos anos”. Confiança e tranquilidade Apesar de falhas e repetidas infracções devido à falta de seguros, em especial nos sectores da construção civil, hotelaria, restauração, e comércio a grosso e retalho, o director da DSAL salienta o trabalho feito no terreno. “No primeiro semestre do corrente ano, para além de ter efectuado 1.744 inspecções a 852 estabelecimentos de trabalho, foram também organizadas 924 formações e palestras aos sectores hoteleiro, da construção civil e aos demais sectores de actividade, tendo contado com a participação de 27.065 operacionais”.
João Luz Manchete PolíticaDireitos humanos | Governo manifesta “firme oposição” a relatório americano O Executivo de Sam Hou Fai reagiu com “forte insatisfação e uma firme oposição” ao “Relatório sobre Direitos Humanos 2024″ do Departamento de Estado norte-americano. O relatório acusa Macau de restringir as liberdades de expressão e de imprensa, e de permitir o tráfico de pessoas. O Governo aponta a “interferência violenta” nos assuntos internos da China e da RAEM “O ‘Relatório sobre Práticas de Direitos Humanos por País relativo ao ano de 2024’, publicado recentemente pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos da América, contem acusações infundadas sobre a situação dos direitos humanos em Macau que não correspondem aos factos e estão repletas de preconceito, às quais o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) manifesta uma forte insatisfação e uma firme oposição”, foi desta forma que o Governo da RAEM reagiu na noite de quarta-feira ao documento emitido na terça-feira pelo organismo liderado por Marco Rubio. O Executivo de Sam Hou Fai começa por elencar os “êxitos notáveis” alcançados pela RAEM “desde o regresso à pátria”, como o desenvolvimento económico, a estabilidade e harmonia social, a qualidade de vida da população, assim como “progressos abrangentes na área dos direitos humanos”. A resposta prossegue com o elogio à solidez do sistema jurídico local e ao reforço da independência judicial tem sido reforçada. “Os residentes gozam, nos termos da lei, de amplos direitos e liberdade de expressão, de imprensa, de reunião e de desfile, entre outras, sendo igualmente os direitos laborais garantidos por lei”, acrescenta o Governo da RAEM O Executivo defende ainda a lei relativa à defesa da segurança do Estado, por garantir “eficazmente a segurança do Estado e a prosperidade e estabilidade da RAEM”, e que a salvaguarda da soberania, segurança e interesses do desenvolvimento do país, são “deveres constitucionais” dos residentes de Macau. Interferência violenta O Governo de Sam Hou Fai acusa os Estados Unidos de violarem os princípios do direito internacional e as normas básicas das relações internacionais, nomeadamente através da publicação “ano após ano dos chamados relatórios para comentar irresponsavelmente a situação dos direitos humanos na RAEM, o que constitui uma interferência violenta nos assuntos internos da China e nos assuntos da RAEM”. Como tal, o Executivo da RAEM reitera que os Estados Unidos devem atentar com imparcialidade os “enormes êxitos alcançados por Macau sob o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’, respeitem os factos e parem de difamar e criticar maliciosamente a situação dos direitos humanos na RAEM”. O documento do Departamento de Estado norte-americano voltou a acusar Macau de restringir a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa, através da censura, e de permitir o tráfico de pessoas. O organismo da Administração Trump reitera, como o fez o ano passado, que não houve “mudanças significativas” na situação de Macau. No documento frisa-se que “a lei prevê liberdade de expressão, incluindo para membros da imprensa e outros meios de comunicação, mas o Governo restringiu este direito”. A “RAEM impôs restrições à liberdade de imprensa e incentivou os meios de comunicação a alinharem-se com as posições governamentais. Houve relatos de autocensura por parte de órgãos e jornalistas”, pode ler-se no mesmo documento.
João Luz Manchete SociedadePodul | Sinal 3 improvável. Trovoadas para hoje amanhã Os Serviços Meteorológicos e Geofísicos indicavam ontem como “baixa a moderada” a probabilidade de elevar o alerta de tempestade para sinal 3, assim como a ocorrência de inundações. Já enfraquecido, é possível que o Podul passe a cerca de 200 quilómetros de Macau Ontem à tarde, quando a tempestade severa Podul atravessava Taiwan, seguindo rumo à costa sul de Fujian e à costa leste da província de Guangdong, os Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) tinham o sinal 1 de tempestade içado e previam que a probabilidade de subir o alerta para 3, entre a madrugada e manhã de hoje era “relativamente baixa a moderada”. As autoridades indicaram que o tempo quente verificado ontem em Macau se deveu “à influência da subsidência periférica do Podul”. Quanto à evolução da tempestade, de acordo com as previsões de ontem, era esperado que o “Podul enfraqueça gradualmente após atingir a costa de Fujian até à zona leste de Guangdong. No entanto, a sua intensidade e trajectória são incertas, e existe a possibilidade de seguir uma trajectória mais a sul”, apontaram os SMG. As autoridades acrescentaram que face à possibilidade de a tempestade rumar mais para sul, em direcção a Macau, mantinham a hipótese de elevar o sinal de alerta para 3. Em relação às consequências meteorológicas, “sob a influência da circulação externa deste sistema”, os SMG estimam que o tempo entre hoje a amanhã, “seja instável com aguaceiros ocasionais, por vezes fortes, acompanhados de trovoadas”. “No que diz respeito ao ‘storm surge’, uma vez que os próximos dois dias (hoje e amanhã) não são de maré alta astronómica, a probabilidade de inundações provocadas por “storm surge”, é baixa. No entanto, podem ocorrer inundações em zonas baixas devido à chuva intensa de curta duração”, prevêem os SMG. Segundo o mapa com a trajectória prevista para a tempestade, os SMG estimam que hoje, por volta das 14h, o Podul esteja no ponto de maior proximidade com Macau, a cerca de 200 quilómetros do território. Nessa altura, o sistema terá baixado de intensidade para a categoria de “ciclone tropical”. Aqui ao lado Na RAEHK, o Observatório de Hong Kong também manteve o sinal 1 de tempestade emitido ao longo do dia de ontem, prevendo que a proximidade máxima do Podul ontem fosse de perto de 400 quilómetros. “Devido à sua rápida velocidade, de acordo com a trajectória prevista actualmente, o Podul voltará a atingir a costa na região sul de Fujian e leste de Guangdong durante esta noite (ontem)”, indicava o organismo. O Observatório também mantinha ontem em aberto a possibilidade de elevar o alerta para sinal 3, na madrugada de hoje, “dependendo da distância entre o Podul e o estuário do Rio das Pérolas, da sua intensidade e da mudança nos ventos locais”. Porém, como a partir da manhã de hoje a tempestade deverá estar no seu ponto mais próximo de Hong Kong, o território vizinho pode sentir “a influência das suas faixas de chuva”, resultando em chuvas fortes e trovoadas.
João Luz Manchete SociedadeGalaxy | Lucros crescem 19 por cento no primeiro semestre Na primeira metade de 2025, o grupo Galaxy Entertainment registou lucros de 5,24 mil milhões de dólares de Hong Kong, um aumento de 19,4 por cento face ao mesmo período do ano passado. Na nota enviada à bolsa de valores de Hong Kong, a empresa anunciou ainda a distribuição de dividendos a partir do fim de Outubro Nos primeiros seis meses de 2025, o grupo Galaxy Entertainment registou uma subida anual de lucros de quase um quinto. Segundo uma nota divulgada ontem, a concessionária de jogo apurou 5,24 mil milhões de dólares de Hong Kong (HKD) em lucros no primeiro semestre deste ano, o equivalente a um aumento anual de 19,4 por cento. Segundo informação dada à bolsa de valores de Hong Kong, citada pelo portal GGR Asia, a concessionária irá distribuir dividendos de 0,7 HKD por acção a partir do dia 31 de Outubro. O crescimento verificou-se também ao nível dos lucros líquidos, que atingiram no final do primeiro semestre quase 23,25 mil milhões de HKD, o que equivale a um aumento de 8,3 por cento face ao mesmo período de 2024. Em relação aos resultados globais do grupo, a concessionária deu conta de uma margem de lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização (EBITDA, em inglês) de cerca de 6,87 mil milhões de HKD na primeira metade do ano, o que representou uma subida de 14,2 por cento ao ano. A nota enviada pelo grupo à bolsa de Hong Kong revela também que no segundo trimestre de 2025 a concessionária teve lucros líquidos de 12 mil milhões de HKD, mais 10 por cento do que no mesmo período de 2024. Já o EBITAD entre Abril e Junho deste ano registou uma subida anual de 12 por cento para um total de 3,6 mil milhões de HKD. Em relação lucros líquidos apenas dos casinos do grupo, o primeiro semestre foi sinónimo de uma subida anual de 10,7 por cento para um total aproximado de 18,58 mil milhões de HKD. Por outro lado, as receitas líquidas de negócios não-jogo do grupo ascenderam quase a 3,17 mil milhões de HKD no período em análise, o equivalente a um aumento anual de 2,5 por cento. Prova de esforço “Estou feliz por anunciar a performance sólida do mercado de Macau e da Galaxy Entertainment no segundo trimestre e primeiro semestre de 2025. Apesar das disrupções trazidas pelas tarifas, do contínuo desaceleramento económico e da competição regional, Macau manteve-se resiliente” nos três meses que encerraram a 30 de Junho, afirmou Francis Lui Yiu Tung, presidente do grupo Galaxy Entertainment. O homem forte da Galaxy destacou o crescimento de todos os segmentos de mercado, “em particular o segmento de massas premium”, assim como a saúde financeira do grupo.
João Luz Manchete SociedadeHospital das Ilhas | Mais de 100 operações às cataratas num mês Uma equipa médica do Hospital das Ilhas e do Hospital Conde de São Januário realizou mais de uma centena de cirurgias a cataratas desde meados de Julho. Três cirurgiões dos dois hospitais têm trabalhado diariamente num processo que, desde a preparação até à alta, dura menos de três horas Desde meio de Julho, mais de uma centena de pessoas foram operadas às cataratas no Hospital das Ilhas, indicou ontem a instituição em comunicado. As operações têm sido realizadas diariamente por uma equipa de três cirurgiões do departamento de oftalmologia do Hospital das Ilhas e do Centro Hospitalar Conde de São Januário, em coordenação com os Serviços de Saúde. O novo centro hospitalar refere que, para aumentar a eficiência, o Hospital das Ilhas adoptou o modelo de cirurgia implementado pelo departamento de oftalmologia do Peking Union Medical College Hospital. Segundo o modelo usado no centro hospitalar da capital chinesa, no dia da cirurgia, os pacientes aprovados e que preenchem os requisitos, normalmente passam pelo processo todo, desde a admissão, às preparações pré-cirurgia, até à alta hospitalar em menos de três horas. Para pacientes que não podem deixar o hospital no mesmo dia devido a circunstâncias especiais, o modelo permite que mudem rápida e facilmente do programa de cirurgia ambulatória para internamento. Os responsáveis do Hospital das Ilhas vincam que a flexibilidade do modelo de serviço personalizado permite a alta médica no dia seguinte à operação, após uma avaliação do cirurgião. As autoridades salientam a comodidade que o modelo de Pequim dá aos pacientes idosos. Continuar a crescer Além disso, foi referido que para um pequeno número de cirurgias de cataratas que envolvem maior complexidade, o Hospital das Ilhas conta com especialistas do Peking Union Medical College e convida regularmente equipas de especialistas com vasta experiência em cirurgias de catarata. Como tal, a instituição realça a importância da cooperação entre Pequim e Macau para garantir a qualidade e segurança dos procedimentos médicos realizados no Hospital das Ilhas. É também indicado que os problemas oftalmológicos vão continuar a aumentar em complexidade e frequência à medida que a população de Macau envelhece. A instituição médica compromete-se em continuar a optimizar os serviços de cirurgia a cataratas, bem como a gradual integração de pessoal de vários departamentos, estimando ser “previsível que o número de pacientes” que a unidade hospitalar pode atender venha a aumentar no futuro.
João Luz Manchete PolíticaCAEAL | Busca de informação reflecte interesse dos eleitores O presidente da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa afirmou ontem que numa semana cerca de 116 mil pessoas consultaram informações sobre o local de voto. Song Ioi Man considera que o volume de consultas demonstra o interesse do eleitorado sobre o acto eleitoral No espaço de uma semana, a Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) registou cerca de 116 mil buscas de informação sobre o local de voto, afirmou ontem o presidente do organismo que organiza o sufrágio de 14 de Setembro. Song Ioi Man considera que o volume de consultas reflecte o interesse com que a população acompanha os trabalhos relativos ao processo eleitoral. Na terça-feira da semana passada, foram lançados vários meios de consulta, para os eleitores conhecerem a assembleia de voto atribuída através da aplicação Conta Única, de uma linha aberta, da página da CAEAL e em quiosques de auto-atendimento dos serviços públicos. Numa conferência de imprensa à saída de mais uma reunião do organismo, o juiz adiantou também que na sexta-feira foi concluída a distribuição dos espaços públicos que serão destinados a actividades de campanha eleitoral. Fica assim concluído mais um passo para o início do período de campanha, que arranca no dia 30 de Agosto e durará 14 dias. Quando questionado sobre o que acontece se uma lista realizar acções de campanha eleitoral fora de Macau e do prazo estabelecido, o presidente da CAEAL sublinhou que a lei eleitoral também se aplica fora de Macau. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, o responsável afirmou esperar que as autoridades policiais tenham os meios capazes para lidar com a situação e fiscalizar actividades fora da RAEM, nomeadamente através de mecanismos de cooperação policial com autoridades do exterior. Guardiões do acto Durante o sufrágio, enquanto as urnas estiverem abertas, entre as 09h e as 21h, cada lista pode nomear dois representantes (um efectivo e um suplente), para fiscalizar o processo eleitoral em cada uma das assembleias de voto. O presidente da CAEAL referiu que as listas podem apresentar os nomes dos representantes entre o próximo sábado e 25 de Agosto, de forma a estes obterem um certificado de entidade, que deve ser levantado no balcão de recepção da CAEAL, no edifício da Administração Pública, na Rua do Campo, até dois dias antes do dia das eleições. Um dos requisitos destes representantes é poderem votar nas assembleias de voto que vão fiscalizar.
João Luz Manchete SociedadeSMG | Ciclone tropical poderá estar amanhã a 800km de Macau O ciclone tropical Podul está a intensificar-se a leste de Taiwan e irá aproximar-se da costa sudeste da China ao longo da semana. Os Serviços Meteorológicos e Geofísicos estimam que atinja o grau de tufão e esteja a 800 quilómetros de Macau na tarde de amanhã e a 400 quilómetros na quinta-feira, quando já será depressão tropical Depois de alguns dias de tréguas, as chuvadas intensas e trovoadas vão voltar a fustigar Macau a partir de meio da semana, à medida que se irá intensificar o impacto do ciclone tropical severo “Podul”, que estava ontem localizado no Pacífico noroeste, a leste de Taiwan. Os Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) indicaram ontem que a tempestade está a intensificar-se gradualmente e a mover-se para oeste a uma velocidade de cerca de 25 quilómetros por hora. A previsão mais recente aponta para que o “Podul” se intensifique para a categoria de tufão quando estiver a cerca de 800 quilómetros de Macau, amanhã por volta das 14h, altura em que irá chegar a Taiwan. Cerca de 24 horas depois, já na tarde de quinta-feira, as previsões apontam para a redução da intensidade do “Podul”, que passará a ser a uma depressão tropical, entrando em território continental, a cerca de 400 quilómetros noroeste de Macau. Questões de intensidade Durante a manhã de ontem, os SMG ainda não arriscavam prever uma trajectória para a tempestade, apontando para duas previsões distintas, antes de revelarem a estimativa acima referida. “Diferentes modelos de previsão ainda apresentam diferenças significativas nas suas trajectórias e desenvolvimento subsequente. Modelos numéricos prevêem que o ‘Podul’ siga uma trajectória mais para norte em direcção às áreas entre Fujian e Zhejiang, mas alguns modelos numéricos e de inteligência artificial prevêem uma trajectória mais a sul, aproximando-se da costa leste de Guangdong”, indicaram os SMG. Para já, as autoridades referem que a circulação do ‘Podul’ é relativamente pequena, devido a condições de desenvolvimento desfavoráveis, esperando-se que enfraqueça depois de atingir terra em Taiwan. Os SMG advertiram ontem para a continuação do tempo “extremamente quente nos próximos dias”, devido à influência de “um anticiclone em alta altitude”. Porém, com a aproximação do “Podul”, o tempo na costa de Guangdong vai tornar-se instável, com probabilidade de ocorrência de chuva intensa na parte final desta semana. Se o “Podul” seguir uma trajectória mais próxima da costa oriental de Guangdong, o vento e a chuva em Macau serão mais intensos. Os SMG apelaram à população para prestar atenção às informações meteorológicas mais recentes, de forma a poderem tomar medidas de contingência com a maior brevidade possível.
