João Luz PolíticaMotociclos | Plano subsidiado de abate aberto Arrancou ontem o primeiro período de candidatura para o “Plano de concessão de apoio financeiro ao abate de motociclos obsoletos e à sua substituição por motociclos eléctricos novos” e “Plano de apoio financeiro ao abate de veículos antigos movidos a gasóleo”. A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental justificou as medidas com o objectivo de “optimizar a qualidade do ar, assegurar o bem-estar dos cidadãos e implementar a Dupla Meta de Carbono”. O primeiro período de inscrição para o plano de apoio a abate de motociclos começou ontem e decorre até 31 de Maio de 2024 e tem como destinatários “proprietários de motociclos obsoletos, matriculados ou registados até 31 de Dezembro de 2010”. O segundo período arranca no dia 1 de Junho de 2024 e estende-se até 31 de Maio de 2025. O montante do apoio é de 3.500 patacas e os novos motociclos eléctricos adquiridos ficam isentos das taxas relativas às chapas de experiência e à primeira matrícula. Feitas as contas ao apoio directo e isenção de taxas, os proprietários podem beneficiar de ajudas até 8.800 patacas. A DSAP acrescenta que não são aceites motociclos obsoletos com nova matrícula a partir de 22 de Maio deste ano. O plano de apoio a abate de veículos antigos movidos a gasóleo, que tem os mesmos prazos e separação em dois períodos que o plano para motociclos, destina-se a proprietários de veículos antigos movidos a gasóleo matriculados ou registados até 31 de Dezembro de 2008. O montante do apoio por cada veículo antigo movido a gasóleo qualificado, que seja abatido, é fixado de acordo com a classificação e especificações do veículo, variando entre as 25 mil e as 155 mil patacas.
João Luz Manchete PolíticaReserva Financeira | Ella Lei pede avaliação e supervisão a investimentos Ella Lei quer que os investimentos e resultados da Reserva Financeira da RAEM sejam alvo de maior escrutínio e supervisão do Governo. A deputada pede também uma avaliação apertada aos desempenhos de consultores de investimentos e instituições financeiras gestoras Apesar de a Reserva Financeira da RAEM ter voltado ao terreno positivo no final do primeiro trimestre do ano, o fecho de 2022 deixou a deputada Ella Lei preocupada, motivando-a a interpelar o Governo para apertar a supervisão dos investimentos feitos com capital da reserva, assim com os desempenhos de consultores de investimento e das instituições depositárias que gerem esses investimentos. A legisladora, ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), começa por contextualizar o tema referindo que “os rendimentos dos investimentos da reserva financeira registaram uma perda de 20,7 mil milhões de patacas em 2022, apresentando 3,4 por cento negativo de retorno sobre investimento”. “Dado que a economia global e a evolução dos mercados ainda enfrentam vários factores de instabilidade, os residentes estão atentos ao planeamento de investimento público e à gestão da Reserva Financeira da RAEM”, refere a deputada. Face a este cenário, Ella Lei pergunta “como vai o Governo reforçar a supervisão da gestão da reserva financeira e o desempenho dos seus investimentos? Que medidas o Governo aplicou para melhorar os resultados?” Ella Lei recordou que a Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas da Assembleia Legislativa declarou que, como é impossível os investimentos só ganharem nos mercados financeiros, que o desempenho da aplicação do portfolio deveria ser avaliado, de forma científica, estabelecendo, inclusive, uma previsão mínima de retorno. Neste sentido, a deputada perguntou qual o retorno real dos últimos cinco anos dos investimentos da reserva financeira face ao retorno mínimo previsto. Finalmente, nesta matéria, a legisladora da bancada da FAOM pediu ao Governo que reveja os métodos de avaliação, de forma científica e objectiva, dos desempenhos dos consultores de investimento e das instituições depositárias que gerem a reserva financeira. Fundos e retornos Recorde-se que a reserva financeira ganhou perto de oito mil milhões de patacas em Março, voltando a terreno positivo após uma queda em Fevereiro. A reserva financeira da RAEM cifrou-se em 569,7 mil milhões de patacas no final de Março, de acordo com a informação publicada no Boletim Oficial pela Autoridade Monetária de Macau. Após uma queda de 4,5 mil milhões de patacas em Fevereiro, voltou a terreno positivo, acumulando uma subida de 10,5 mil milhões de patacas no primeiro trimestre de 2023. Além da reserva financeira, Ella Lei demonstrou ainda preocupação com os resultados do Fundo de Pensões e do Fundo de Segurança Social de Macau que também perderam 1,91 mil milhões de patacas e 7,63 mil milhões de patacas, respectivamente. “Uma vez que os recursos financeiros têm relação próxima com o desenvolvimento social e as garantias da população, a sociedade presta elevada atenção aos investimentos públicos e o seu retorno, bem como à análise das decisões do Governo e ao mecanismo de supervisão e o controlo de risco,” lê-se na interpelação de Ella Lei.
João Luz Eventos Manchete10 de Junho | Cartaz de comemorações marca regresso à normalidade As comemorações do 10 de Junho, Dia de Portugal voltam em todo o fulgor, com duas dezenas de actividades. Cinema, exposições, música, e a introdução de um roteiro gastronómico e de seminários dedicados à ciência e economia vão marcar a agenda do território. O concerto de André Sardet no dia 17 de Junho será um dos pontos altos Virada a página no capítulo de paralisia a que a covid-19 votou Macau, as comemorações do 10 de Junho – Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas regressam com um mês recheado de actividades culturais, alargadas aos domínios económicos e do saber científico. Naquele que será o primeiro Junho, Mês de Portugal, de Alexandre Leitão enquanto Cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, as festividades recuperam a normalidade e voltam a rechear o mês com actividades até ao dia 26 de Junho, entre ciclos de cinema, seminários e conferências, exposições, música e um roteiro gastronómico. O ponto mais alto do cartaz é o concerto do músico português André Sardet, marcado para o dia 17 de Junho, a partir das 20h, no pavilhão do Grand Lisboa Palace. O reportório do espectáculo celebra 25 anos de carreira do cantor. Os eventos comemorativos já começaram, com alguns eventos organizados pela Casa de Portugal em Macau, e que se vão prolongar ao longo deste mês. Assim sendo, está patente até ao dia 18 de Junho na Casa de Vidro do Tap Seac a exposição de pintura “Fragmentos do Mar”, de Ana Pessanha. A mostra reúne um conjunto de obras inspiradas em momentos vividos no mar, em particular nas paisagens de praias de lugares como Porto Santo, Caparica, Troia, Comporta e os mares do Sul da China. Ana Pessanha irá ainda conduzir um workshop hoje e nos dias 7 e 9 de Junho sobre “Técnicas de Arte e Pintura de Amadeo de Sousa Cardoso”, também na Casa de Vidro do Tap Seac. Aos participantes será proporcionada a aprendizagem de técnicas mistas de pitura, impressão, desenho e colagem. Ainda no capítulo da pintura, destaque para a inauguração da exposição, “Sem Título”, de Joaquim Franco, amanhã às 18h30 na Casa Garden. A mostra, que estará patente até 2 de Julho, entre as 10h e as 19h, reúne uma série de pinturas, gravuras e monotipias que ilustram “as emoções do artista”, sugerindo ao visitante a interacção que germine “uma visão pessoal e independente”, é apontado no cartaz das festividades. Outra mostra que remete para a reflexão, ou autocontemplação, é a “Exposição de Fotografias: Um Património Valorizado”, que estará patente na Escola Portuguesa de Macau, entre a próxima segunda-feira e o dia 30 de Junho. A exposição, que pode ser visitada de segunda à sexta-feira, das 18h às 20h, organizada pelo Instituto Internacional de Macau e é composta por fotografias submetidas ao concurso “A Macau que eu mais amo”. Nunca antes navegados Uma das novidades do cartaz de comemorações deste ano é a ponte estabelecida entre os eventos de cariz cultural e seminários que aliam ciência, tecnologia, economia e comércio. “Fico muito contente por este ano termos a novidade dos seminários nas áreas científica e económica. São iniciativas pertinentes. Não me parece que haja nada de errado em associar a cultura e o associativismo à economia, à ciência, à inovação”, referiu ontem Alexandre Leitão na conferência de imprensa que apresentou o “menu” das festividades. O diplomata acrescentou que este tipo de eventos encaixa na perfeição nas narrativas políticas de Macau enquanto plataforma de ligação aos países lusófonos e à Grande Baía. Porém, para tal é necessário “passar das palavras aos actos” e valorizar as dimensões culturais, identitárias, patrimoniais e económicas através da “intensificação das relações económicas e do trabalho e parcerias científicas entre a região e os países de língua portuguesa”. Assim sendo, no sábado às 15, o Salão Lótus do 1.º andar do Restaurante Plaza irá ser palco do seminário “Oportunidades de Comércio, Turismo e Investimento em Portugal”, organizado pelo Conselho Regional da Ásia e Oceânia das Comunidades Portuguesas. Nos dias 8 e 9 de Junho, o Fórum Macau irá acolher o Simpósio sobre a Cooperação Científica entre Portugal e Macau, organizado pela Associação em Macau para a Cooperação Científica entre China e os Países de Língua Portuguesa (ASCMAC), que junta investigadores de todas as universidades e outras instituições de ensino e de investigação de Macau. David Gonçalves destacou que a participação de representantes da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico de Macau, “mostra a ligação óbvia entre ciência, desenvolvimento científico e a economia”. O académico da Universidade de São José destacou a relevância da ciência e tecnologia como trunfos para alavancar o desenvolvimento de Macau e Portugal. Clássicos lusos Como não poderia deixar de ser, o dia 10 de Junho será marcado pelas tradicionais actividades, que começam com a cerimónia do hastear da bandeira, entre as 09h e as 09h30 na Chancelaria do Consulado-Geral de Portugal em Macau e Hong Kong. A cerimónia oficial contará, como também é tradição, com a participação do grupo de Escuteiros Lusófonos de Macau e a Banda do Corpo da Polícia de Segurança Pública. Depois da bandeira hasteada, segue-se a tradicional romagem à Gruta de Camões, no Jardim Camões. Finalmente, a recepção à comunidade portuguesa terá lugar na Escola Portuguesa de Macau, devido às obras profundas a que está a ser submetida a residência consular. Também no dia 10, Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, é organizado no Albergue SCM do seminário “Calçada Artística Portuguesa: Expansão pelo Mundo”, que terá Fernando Simões como orador principal. O evento, que irá decorrer entre as 14h30 e as 16h30, organizado pelo Círculo dos Amigos da Cultura de Macau (CAC), constitui um “reconhecimento da importância dos profissionais que constroem e mantém o chão que pisamos”, aponta a organização. Além de pavimento, a calçada portuguesa é um “factor de identidade, afectividade e de diferenciação histórica, artística e cultural nacional”. Mosaico artístico O Albergue SCM será ainda palco da exposição “Redesenhar em Azulejos”, da autoria de Adalberto Tenreiro, que estará patente ao público entre os 14 de Junho e 28 de Julho. Já na Galeria Amagao, no Artyzen Grand Lapa Macau, está patente entre 17 de Junho e 6 de Agosto, a “Exposição de Arte Contemporânea Portuguesa”, que conta com obras de autores tão diversos como Abílio Febra (que virá a Macau para dirigir um workshop de escultura), Gil Maia, Isabel Laginhas, José Luís Tinoco, Maria Leal da Costa e Victor Hugo Marreiros. No dia 21 de Junho, às 18h30, é inaugurada na Casa de Vidro do Tap Seac a mostra de cerâmica moderna “Extractos”, da autoria de Elisa Vilaça e os seus alunos das Oficinas da Escola de Artes e Ofícios da Casa de Portugal de Macau. A mostra estará patente até ao dia 5 de Julho. A Casa de Portugal de Macau organiza ainda a exposição de pintura em porcelana e caligrafia chinesa “Diálogos”, que conjuga, como o título do evento sugere, duas linguagens e expressões artísticas em confluência. A mostra estará patente no Centro de Cultura e Artes Performativas do Cardeal Newman até 27 de Junho. Outro dos grandes destaques do cartaz deste ano, é o ciclo de cinema de curtas-metragens “NY Portuguese Short Film Festival e Festival de Cinema dos Países de Língua Portuguesa, que terá lugar na Casa Garden nos dias 23 e 24 de Junho, a partir das 17h30. Ainda no capítulo da sétima arte, nos dias 6, 13, 15, 19, 22, 27 e 30 de Junho é apresentado o ciclo de documentários “100 anos” dedicado às vidas de vários escritores portugueses. Além da exibição de documentários sobre as vidas de Eugénio de Andrade, Agustina Bessa-Luís, Eduardo Lourenço, Mário Cesariny, Natália Correia e Henrique de Senna Fernandes, o IPOR irá lançar sessões de discussão sobre cada um dos autores. Finalmente, uma das actividades que se estreia este ano nas comemorações do 10 de Junho é um roteiro gastronómico, “Comer e Beber à Portuguesa”, que conta com a participação de 11 restaurantes. “Penso que foi possível criar um programa que envolve todas as gerações, do pré-escolar aos mais idosos, e o maior número possível de sectores”, concluiu o cônsul-geral de Portugal. Alexandre Leitão fez questão ainda de vincar a importância de Macau para Portugal e importância de assinalar o 10 de Junho no território. “Macau continua a estar no mapa do interesse português, de uma forma muito relevante”, evidência comprovada pela vinda a Macau no Dia de Portugal do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros André Moz Caldas. “O facto de vir a Macau e de não haver mais nenhum membro do Governo português na região diz muito da atenção que é prestada em Lisboa a esta região”, concluiu Alexandre Leitão.
João Luz Manchete SociedadeMalásia | Cúmplice de Jho Low morre semanas após falar à polícia No dia seguinte à notícia do repatriamento do alegado cúmplice de Jho Low para a Malásia, onde terá colaborado com as autoridades, é avançado que Kee Kok Thiam morreu na segunda-feira de acidente vascular cerebral. A família de Kee emitiu um comunicado a informar que o empresário foi ontem cremado “Apelamos a todos para que não alimentem quaisquer especulações sobre este infeliz acontecimento e dêem à família o espaço necessário para fazer o luto pelo seu falecimento.” Foi assim que a família de Kee Kok Thiam reagiu publicamente à morte do empresário que terá confirmado à Comissão Anti-Corrupção da Malásia ter-se encontrado em Macau com Jho Low. Recorde-se que Jho Low é um dos homens mais procurados do mundo devido a um dos mais avultados desfalques de fundos públicos no valor de 4,5 mil milhões de dólares norte-americanos, através da companhia 1Malaysia Development Berhad (1MDB). No dia seguinte à notícia de que Kee Kok Thiam teria sido repatriado de Macau, por ter excesso de permanência no território, para a Malásia, onde foi ouvido pelas autoridades, foi ontem avançado por vários meios de comunicação social malaios e pela Al Jazeera o falecimento de Kee. A Al Jazeera adiantou que Kee Kok Thiam faleceu na passada segunda-feira num hospital, vítima de um “repentino e fulminante acidente vascular cerebral”, e foi cremado ontem de manhã, segundo um comunicado emitido pela família do empresário. Sem protecção Após ter falado com a Comissão Anti-Corrupção da Malásia, logo à chegada a Kuala Lumpur, Kee Kok Thiam foi libertado sem qualquer acusação, apesar de continuar sob suspeita das autoridades. Uma fonte da comissão anti-corrupção, em condição de anonimato, indicou à Al Jazeera que Kee Kok Thiam não ficou sob protecção policial depois de ser libertado, nem que terão havido negociações para acertar o tipo de informação que Kee estaria pronto para divulgar em troca de protecção. A Comissão Anti-Corrupção da Malásia alegou que Kee Kok Thiam terá sido avisado por Jho Low de que não devia regressar à Malásia enquanto testemunha do caso 1MDB. Jho Low | Governo “surpreendido e em choque” As autoridades locais dizem estar surpreendidas e em choque com as últimas declarações da Comissão Anti-Corrupção da Malásia, que crê que Jho Low, acusado de defraudar o Estado malaio, está escondido em Macau. “Caso seja verdade o que foi dito na reportagem, as autoridades da segurança não podem deixar de manifestar a sua surpresa e choque, já que em lugar de recorrer à cooperação policial internacional, ou ao auxílio judiciário internacional em matéria penal, para investigar e verificar a situação e pedir auxílio, o organismo de execução da lei divulgou, unilateralmente, notícias não confirmadas, contrariando as regras e as práticas no âmbito da cooperação policial internacional e de auxílio judiciário internacional em matéria penal”, lê-se numa nota do gabinete do secretário para a Segurança, Wong Sio Chak. O mesmo comunicado dá conta que a Polícia Judiciária “não pode, nos termos da lei, divulgar quaisquer informações, sendo essa uma perseverança de Macau, enquanto cidade internacional e enquanto sociedade de Estado de Direito”.
João Luz SociedadeLago Nam Van | Aberto concurso para arrendar 12 lojas O Fundo de Desenvolvimento da Cultura (FDC) anunciou ontem a abertura de um concurso público para arrendar 12 espaços comerciais situados na zona Anim’ Arte do Lago Nam Van. Segundo o FDC, “os concorrentes devem apresentar o plano de desenvolvimento com base na concepção de reconstrução de uma zona, incluindo as lojas, as áreas de praça, de graffiti e do lago, no intuito de tornar essas áreas numa praça típica de actividades artísticas e culturais”. O prazo de arrendamento das lojas será de cinco anos, com “uma renda mensal não inferior a 180 mil patacas como preço base do concurso”. Os arrendatários, além de serem responsáveis pelo planeamento operacional e manutenção dos espaços, devem “também suportar a segurança, limpeza e manutenção de arborização diárias do espaço circundante e instalações do Anim’ Arte Nam Van e respectivos custos. Os concorrentes devem apresentar um plano de revitalização do Anim’ Arte Nam Van, com “direcção operacional de um espaço de encontro transsectorial de artes e cultura, e os objectivos operacionais de ‘educação artística, encontro e convivência, desenvolvimento comunitário, funcionamento comercial’. Além disso, devem ter em conta a utilização dos espaços para a realização de, pelo menos, “quatro actividades ao ar livre, nomeadamente, espectáculos, feiras, carnavais ou festivais, bem como, pela menos uma actualização das obras na área de graffiti”. As propostas podem ser entregues no FDC ao dia 17 de Julho.
João Luz Manchete SociedadeCrime | Cúmplice de Jho Low deportado de Macau e interrogado na Malásia Um cúmplice de Jho Low foi interrogado em Kuala Lumpur, depois de ter sido deportado de Macau por excesso de permanência. Kee Kok Thiam, instrumental numa das maiores fraudes do mundo, terá confessado às autoridades malaias ter-se encontrado em Macau com Jho Low e outros cúmplices. O Governo de Macau não comenta casos específicos, mas garante actuar de acordo com a lei O jogo do gato e do rato continua, assim como a ligação de Macau a um dos mais procurados foragidos à justiça a nível mundial. No passado dia 3 de Maio, as autoridades malaias esperavam a chegada de um avião ao aeroporto de Kuala Lumpur. A bordo vinha Kee Kok Thiam, um dos suspeitos da maior fraude de que há memória, encabeçado pelo fugitivo mais procurado do mundo, Jho Low, responsável pelo desfalque de fundos públicos malaios no valor de 4,5 mil milhões de dólares norte-americanos, através da companhia 1Malaysia Development Berhad (1MDB). “Acreditamos que os indivíduos procurados no caso 1MDB, especialmente Jho Low, estão escondidos em Macau”, afirmou a Comissão Anti-Corrupção da Malásia, numa notícia avançada ontem pela Al Jazeera. “Esta informação foi confirmada por vários indivíduos que viram Jho Low em Macau”, foi acrescentado. Um dos indivíduos terá sido Kee Kok Thiam, de 51 anos, que foi libertado pelas autoridades malaias, após prestar declarações. Kee terá indicado que as autoridades de imigração da RAEM o detiveram durante um mês em 2021, mas acabaram por o libertar “condicionalmente” porque na altura Macau tinha as fronteiras fechadas devido às restrições de combate à covid-19. A Comissão Anti-Corrupção da Malásia indicou ainda à Al Jazeera que Kee Kok Thiam confirmou ter encontrado em Macau Jho Low, assim como outros fugitivos do caso 1MDB, incluindo Eric Tan Kim Loong, Casey Tang Keng Chee, Geh Choh Heng e Nik Faisal. Durante o encontro, Low terá instruído Kee a “não regressar à Malásia e a não testemunhar no caso 1MDB”. Cassete local A Al Jazeera contactou as autoridades de Macau sobre a saída de Kee Kok Thiam do território, que recusaram comentar casos específicos, porém, enfatizaram que os casos que envolvam estrangeiros são sempre tratados “de acordo com a lei e disposições processuais, assim com as práticas internacionais relevantes”. Segundo a Comissão Anti-Corrupção da Malásia, o Governo malaio não foi notificado pelas autoridades de Macau do repatriamento de Kee, mas que essa informação foi apurada com base na rede de informação que investiga o caso. É de salientar que a deportação de Kee surge depois da primeira visita oficial do primeiro-ministro malaio Anwar Ibrahim à China, que aconteceu no final de Março, assim como das recentes declarações do seu Governo que vincaram o empenho em procurar o repatriamento dos fugitivos do caso 1MDB.
João Luz Manchete SociedadeJogo | Distribuições de dividendos a accionistas pode demorar Apesar dos resultados que ultrapassaram as expectativas no primeiro trimestre do ano, as concessionárias de jogo não devem retomar tão cedo a distribuição de dividendos, segundo a previsão de um analista da JP Morgan. Com três anos de dívidas acumuladas e pouco dinheiro em caixa, é provável que os accionistas tenham de esperar até ao fim do ano Os primeiros três meses do ano foram uma lufada de ar fresco nos cofres das operadoras de jogo de Macau, com as receitas brutas dos casinos do território a amealharem mais de 34,5 mil milhões de patacas, quase duplicando as receitas brutas do primeiro trimestre de 2022. Porém, os accionistas das empresas concessionárias de jogo ainda terão de esperar mais um pouco até à tão aguardada retoma dos dividendos, pelo menos de acordo com a previsão do analista da JP Morgan, DS Kim. Mesmo com o crescimento das receitas brutas no primeiro trimestre, é provável que as concessionárias queiram melhorar aspectos como os rácios de alavancagem financeira, capacidade de facturação e movimentos de caixa antes de retomar a distribuição de dividendos, aponta o analista em entrevista ao portal GGRAsia. “Estou cautelosamente optimista que as maiores empresas possam retomar o pagamento de dividendos referentes ao ano fiscal de 2023 no próximo ano. Mas, com sorte, pode ser que distribuam já dividendos no final deste ano”, afirmou o especialista da JP Morgan. Quanto às operadoras que tenham acumulado mais dívidas líquidas, tendo em conta a actual margem de manobra financeira, será necessário primeiro equilibrar os seus balancetes antes de avançarem para o retorno de capital aos accionistas. Pé ante pé Com a retoma da indústria, alavancada com o fim da política de zero casos de covid-19 e a abertura de fronteiras, voltou o optimismo ao mercado, apesar de a maioria das concessionárias ainda estar em posições de dívidas líquidas acumuladas, factor decisivo, na óptica do analista, na altura de distribuir dividendos. “É provável que as operadoras queiram permanecer numa postura prudente de não recompensar os accionistas demasiado cedo, para se focarem primeiro no equilíbrio financeiro”, acrescentou. Antes de mais, DS Kim prevê que as concessionárias tenham em conta as comparações com os volumes de negócios de 2019, e até que ponto o mercado recuperou, antes de ponderarem a questão dos dividendos. O analista frisa que “o único motor da recuperação do EBITDA ajustado (lucro antes de impostos, juros, depreciações e amortizações) é a retoma da procura, que até agora tem sido fantástica”. Nesse aspecto, DS Kim refere que as operadoras terão de “pesar” o rácio entre dívidas e EBITDA, enquanto ferramenta para medir a saúde financeira. DS Kim refere que, tirando a Galaxy, as outras concessionárias apresentam balanços de resultados “com muito mau aspecto” nos últimos 12 meses. “Com a excepção do último trimestre, as operadoras acumularam enormes prejuízos.
João Luz PolíticaEnsino | Lam Lon Wai defende turmas com menos alunos A baixa natalidade pode ter consequências positivas ao nível educativo, entende o deputado Lam Lon Wai. “Nos últimos três anos, a economia de Macau manteve-se instável devido ao impacto da epidemia, o que reduziu directamente a vontade dos cidadãos de procriarem. Essa diminuição da taxa de natalidade nos últimos anos destacou as vantagens do ensino em turmas reduzidas, tendo-se criado melhores condições para optimizar e elevar o nível da educação”, defende o legislador e subdirector da Escola Secundária para Filhos e Irmãos dos Operários. Numa interpelação oral, Lam Lon Wai realça que no passado, algumas escolas de Macau “enfrentaram o risco de encerramento” devido à falta de alunos. “Na altura, o Governo implementou o regime de turmas reduzidas, com limite de 25 a 35 alunos por turma, para que as escolas pudessem por si próprias ajustar o número de alunos e continuar a sua actividade. Essa medida, que reduziu também a pressão sobre os docentes, obteve alguns resultados”, aponta. Face a esta realidade, o deputado dos Operários pergunta se o “Governo vai criar condições para as escolas continuarem a sua actividade”, se o “número de alunos admitidos por turma for inferior a 25”. Em 2019, em Portugal havia em média 20,9 alunos por turma. Ainda assim, o indicador nacional era superior à média dos países europeus em 1,4 alunos.
João Luz Manchete PolíticaHospital das Ilhas | Governo indeciso se médicos de fora vão pagar renda A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura revelou ontem que os edifícios para médicos especialistas do Hospital das Ilhas vão contar com 340 apartamentos, em vez dos 232 previstos inicialmente. Para já, o Governo ainda não decidiu se serão cobradas rendas aos clínicos e gestores do Peking Union Medical College Hospital Afinal os Edifícios Habitacionais para os Especialista do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas vão oferecer cerca de 340 apartamentos aos clínicos e gestores externos que virão para Macau compor a equipa de especialistas, ao contrário das 232 fracções inicialmente previstas. A revelação foi feita ontem pela secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, que especificou que nos edifícios a serem construídos em Seac Pai Van o custo médio de uma fracção é de cerca de um milhão de patacas. A governante vincou que estas fracções têm como destinatários os médicos especialistas e gestores hospitalares recrutados ao exterior pelo Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital. Face à possibilidade de o Governo vir a estabelecer contratos de arrendamento para estas fracções, Elsie Ao Ieong indicou que a questão ainda não está definida. “Ainda não decidimos se vamos cobrar renda, porque os serviços públicos precisam de oferecer residência ao pessoal recrutado no exterior. Além disso, os funcionários públicos também gozam o subsídio de residência,” explicou. Prioridade aos locais Numa primeira fase, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura prevê a necessidade de recrutar 500 profissionais para a entrada em funcionamento do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas, total que já inclui cerca de meia centena de gestores hospitalares e médicos especialistas do Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital. Elsie Ao Ieong U indicou que o Governo dará prioridade ao recrutamento de residentes da RAEM, mas será inevitável a necessidade de recrutar mão-de-obra, incluindo quadros qualificados, ao exterior. O projecto dos Edifícios Habitacionais para os Especialistas foi inscrito no orçamento do PIDDA para o ano financeiro de 2023, com o prazo de execução até 2026 e um valor orçamentado de 537 milhões de patacas.
João Luz PolíticaDSEDJ | Visita a Portugal com formação de quadros na agenda Durante a visita a Portugal, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U e o Director dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), Kong Chi Meng, firmaram acordos de cooperação educativa e assinaram protocolos com as congéneres portuguesas com o objectivo de promover a formação de quadros qualificados bilingues em chinês e português. As autoridades procuraram também aprofundar a cooperação académica multilateral entre instituições de ensino superior de Macau e de Portugal e as instituições do Interior da China, criar um mecanismo mais diversificado para o prosseguimento de estudos em Portugal, através de recomendação, destinado aos estudantes de Macau. Na agenda esteve ainda a possibilidade de geminação entre escolas do ensino não superior das duas regiões. Neste aspecto, a DSEDJ indicou ontem que Kong Chi Meng visitou a Escola Secundária de Cacilhas-Tejo, que se situa em Almada, ao contrário do que a DSEDJ afirma, referindo que a escola se situa em Lisboa. Da visita, resultou um protocolo de geminação entre a escola portuguesa e a Escola Secundária Luso-Chinesa de Luís Gonzaga Gomes.
João Luz Manchete SociedadeCiência | Candidatos de Macau e HK passam fase de selecção Mais de uma dezena de candidatos de Macau e Hong Kong passaram à segunda fase de selecção de astronautas do programa espacial de missões tripuladas. A revelação foi avançada ontem, numa conferência de imprensa que antecipou o lançamento da nave espacial Shenzhou-16, marcado para hoje As regiões administrativas especiais de Macau e Hong Kong podem estar prestes a entrar na história da corrida espacial chinesa. Na véspera do lançamento da nave espacial Shenzhou-16, o vice-director da China Manned Space Agency (na sigla em inglês CMSA), Lin Xiqiang, confirmou ontem que mais de uma dezena de candidatos de Macau e Hong Kong passaram à segunda fase de selecção do quarto grupo de astronautas que vão integrar o programa de exploração espacial da República Popular da China. Nesta fase, mais de uma centena de candidatos, a nível nacional, passaram à segunda de um total de três fases de selecção, até se serem apurados entre 12 a 14 astronautas. Este grupo inclui pilotos, que são exclusivamente escolhidos entre militares da Marinha e Força Aérea do Exército de Libertação Popular, enquanto os postos de engenheiros aeronáuticos e astronautas especialistas em transporte de carga são seleccionados no sector empresarial e de investigação científica e em instituições de ensino superior. O programa para escolher a próxima reserva de astronautas foi lançado no ano passado e deverá terminar até ao fim de 2023. Passadas as três fases de selecção, os candidatos podem entrar no Centro de Treino e Pesquisa Espacial já no início e 2024. O período de treino pode durar dois anos e meio, até que os cadetes estejam prontos para entrar em missões espaciais tripuladas, sendo que o vice-director da CMSA sublinhou que estes prazos não são fixos e dependem de muitas variáveis. A caminho das estrelas A conferência de imprensa de ontem serviu principalmente para antecipar o lançamento marcado para hoje da Shenzhou-16, a nave espacial tripulada que vai transportar três astronautas para a estação espacial de Tiangong. Foi também anunciado o início da “fase de pouso tripulado na Lua” do programa de exploração lunar chinês, uma meta que, segundo os planos da CMSA deverá ser alcançada antes de 2030. Lin Xiqiang explicou ontem que foram iniciados os trabalhos de desenvolvimento em projectos que incluem “novos veículos de exploração, fatos de astronauta, uma nova geração de naves espaciais e novos foguetões”. O trabalho visa possibilitar no futuro uma “curta estadia na Lua”, uma “exploração conjunta homem-máquina” e as tarefas de “pouso na lua, movimentos na superfície, recolha de minerais, pesquisa científica e retorno à Terra”, disse Lin. Com Lusa
João Luz Manchete PolíticaCanídromo | Pedido ponto de situação sobre conversão O deputado da FAOM, Leong Sun Iok, está preocupado com a falta de instalações desportivas nas zonas mais povoadas do território e pediu um ponto de situação sobre a conversão do Canídromo Yat Yuen. Leong Sun Iok sugere também a construção de uma via verde ao longo da orla costeira Tirando o Centro Desportivo de Mong-Há, as zonas centro e norte da península de Macau estão mal servidas em termos de instalações para a prática do desporto. A distribuição pouco equilibrada de espaços desportivos nas zonas mais povoadas, é um dos principais pontos de partida da interpelação escrita de Leong Sun Iok, divulgada ontem. “De acordo com os Censos 2021, as zonas mais densamente povoadas de Macau eram as zonas da Areia Preta, de Iao Hon, da Doca do Lam Mau e de San Kio, contudo, nas imediações, há apenas um único complexo desportivo – Centro Desportivo Mong Há – para uso público. Desde a apresentação da proposta respeitante à transformação do Canídromo num parque desportivo, nada se viu até ao momento”, argumenta o deputado. O Canídromo Yat Yuen é visto pelo legislador ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) como um projecto essencial para uma das áreas com mais concentração de pessoas. Como tal, aponta que ainda não existe um plano de pormenor para a construção do prometido parque cívico de desporto e que os trabalhos não avançam. Para já, “a Direcção dos Serviços de Obras Públicas está apenas a proceder à abertura do concurso para a concepção preliminar desse parque, e o projecto pormenorizado de concepção, o modo de funcionamento e o calendário da conclusão das obras ainda não foram finalizados”, aponta Leong Sun Iok. Recorde-se que no ano passado, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, indicou que seriam construídos no antigo Canídromo “um campo de futebol e de pista de atletismo oficial, um centro desportivo de vários pisos equipado com piscina coberta oficial de 50 metros com água aquecida, campo de futsal, campo de basquetebol, campo de badminton, mesas de ténis-de-mesa e sala multifuncional”. Porém, perante a falta de dinâmica no projecto, Leong Sun Iok pede ao Governo um ponto de situação, sugerindo a construção de instalações de “desportos que estão na moda”, como escalada e skate. Volta a Macau em bicicleta Outro dos projectos em que o deputado da FAOM gostaria de ver avanços é a ligação através de uma ponte da Zona de Lazer da Marginal da Taipa (Pista de Bicicletas) à Pista de Bicicletas “Flor de Lótus”. O Instituto para os Assuntos Municipais afirmou no ano passado que iria auscultar as opiniões dos serviços competentes sobre a concepção da ligação. Ora, Leong Sun Iok quer também saber em que ponto está este projecto e se existe um calendário para a sua concretização. Neste capítulo, o deputado sublinha que “falta um plano de pormenor dos terrenos que se destinam à construção do ‘Ocean World’”, propondo um estudo de viabilidade à construção de “uma via verde da orla costeira” para ligar as suas ciclovias à pista de bicicletas de Coloane. Em relação ao atletismo, o deputado da FAOM refere que a pista de atletismo do Centro Desportivo Olímpico – Estádio só está aberta ao público das 06h às 08h e pergunta se este horário pode ser alargado.
João Luz Manchete SociedadeDST | Turistas atingem metade do volume antes da pandemia Na sexta-feira e no sábado entraram em Macau quase 190 mil visitantes, com o número turistas a atingir a média de 60 mil em dias úteis. Helena de Senna Fernandes estima que o volume de turistas esteja nesta altura em cerca de 50 por cento dos registos antes da pandemia O feriado do Dia do Buda, que se celebrou na passada sexta-feira, e o dia seguinte marcaram mais um teste à resiliência da retoma do turismo de Macau. Apesar de não ser feriado no Interior da China, durantes os dois dias entraram em Macau mais de 90 mil visitantes diariamente, em grande parte graças ao volume de turistas oriundos de Hong Kong, que aproveitaram o fim-de-semana prolongado para visitar Macau. Na sexta-feira, entraram em Macau cerca de 91 mil turistas, enquanto que no sábado cerca de 95 mil pessoas entraram no território, com as autoridades a realçar o elevado número de visitantes que atravessaram a fronteira na Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. Face aos números alcançados, a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) anunciou que o volume de turistas já recuperou para cerca de 50 por cento do verificado no período antes da pandemia. Em declarações citadas pelo canal chinês da Rádio Macau, a directora da DST, Helena de Senna Fernandes, sublinhou que o volume de turistas que escolhem Macau tem recuperado de forma só pode trazer optimismo ao sector. Esquecendo os períodos de feriados e as tradicionais épocas altas, Helena de Senna Fernandes realçou que, actualmente, o volume de turistas que entra em Macau nos dias úteis atingiu uma média diária de cerca de 60 mil entradas. Chega de borlas Nos próximos tempos, as políticas de gestão do turismo vão mudar. Foi o que deu a entender a directora da DST. Depois de um período marcado por medidas de incentivo para atrair turistas, chegou a altura de o mercado local se tornar autossuficiente, atraindo visitantes através do “charme próprio” do território. “As ofertas de viagens para visitantes vindos de Hong Kong vão serem suspensas a 30 de Junho. Depois disso, vamos analisar se será preciso relançar este tipo de incentivos e em que moldes. Achamos que, a longo prazo, Macau deve apostar no seu poder de atracção e não depender de ofertas para seduzir os turistas”, avançou a directora da DST. Ainda assim, o Governo continuará a organizar operações de charme em cidades do Interior da China para atrair turistas. Porém, Helena de Senna Fernandes adiantou que serão organizadas itinerantes na Tailândia, Singapura e Coreia do Sul.
João Luz Manchete SociedadeEconomia | PIB de Macau cresceu quase 40% no primeiro trimestre Nos primeiros três meses do ano, o Produto Interno Bruto de Macau cresceu 38,8 por cento em termos anuais. O resultado é atribuído à abertura do território com o fim da política de zero casos de covid-19 e ao aumento da despesa pública. A DSEC aponta que a economia da RAEM atingiu 66,4 por cento dos níveis verificados no primeiro trimestre de 2019 No primeiro trimestre de 2023, “o Produto Interno Bruto (PIB) registou um acréscimo anual de 38,8 por cento, em termos reais, devido ao alívio das restrições de entrada em Macau, à plena retoma das deslocações entre Hong Kong e Macau e ao recomeço das viagens em grupo do Interior da China para Macau”, indicou a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). A retoma das receitas brutas apuradas pelos casinos e do turismo como principais impulsionadores do crescimento do PIB, como indica a DSEC. As exportações de serviços aumentaram 71,5 por cento em termos anuais, “salientando-se os aumentos de 100 por cento nas exportações de serviços do jogo e de 72,9 por cento nas exportações de outros serviços turísticos, enquanto decresceram 40,6 por cento as exportações de bens”. Impulsionada “principalmente pela despesa de consumo final do Governo”, a procura interna também registou uma subida de 1,6 por cento em termos anuais nos primeiros três meses de 2023. A DSEC salienta que “relativamente ao primeiro trimestre de 2019, a recuperação de Macau equivaleu a 66,4 por cento do volume económico desse período”. Empurrão público A DSEC indica que “a economia recuperou de forma estável, apesar de uma parte das despesas de consumo privado ter sido transferida para as despesas do Governo através do subsídio de vida”. Os apoios sociais distribuídos pelo Executivo, em conjunto com factores como a queda da população e a retoma das viagens dos residentes para o exterior após a pandemia, acarretou uma diminuição de 12,1 por cento da despesa de consumo final das famílias no mercado local, em termos anuais. Entretanto, a despesa de consumo final das famílias no exterior subiu 53,5 por cento. Feitas as contas, a DSEC conclui que, em termos anuais, a despesa de consumo privado desceu 7,5 por cento. O reverso da medalha verificou-se na despesa de consumo final do Governo, que cresceu 30,1 por cento em termos anuais, “em virtude do acréscimo homólogo das despesas com as medidas de apoio económico, tais como o subsídio de vida e a subvenção do pagamento das tarifas de energia eléctrica”. Os apoios distribuídos pelo Governo resultaram no aumento de 80,5 por cento nas compras líquidas de bens e serviços, mas apenas de 0,2 por cento nas remunerações dos empregados. No capítulo do investimento em construção, o contraste entre público e privado volta a ser uma evidência. O investimento em obras públicas subiu 28,2 por cento em termos anuais, “devido essencialmente ao aumento do investimento em obras de grande envergadura relacionadas com a habitação pública e a Quarta Ponte Macau-Taipa”. No polo oposto, o investimento em construção privada caiu 17,5 por cento, em virtude do decréscimo do investimento em casinos.
João Luz PolíticaHo Iat Seng ensina “espírito da importante carta do Presidente Xi Jinping” Na sexta-feira, o Centro de Ciência de Macau foi palco de um colóquio para transmitir os ensinamentos extraídos “do espírito da importante carta de resposta do Presidente Xi Jinping”, enviada à delegação de alunos e professores da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (MUST na sigla inglesa) que participaram no desenvolvimento do Macau Science Satellite-1. “A carta de resposta do presidente Xi Jinping, que nos foi enviada neste momento crucial, é plena de significado, orientadora e instrutiva”, concluiu o líder do Governo da RAEM. À semelhança do que se tornou a habitual reacção a discursos de Xi Jinping, ou de relatórios finais dos grandes eventos políticos nacionais, a elite política da RAEM tirou ilações da missiva enviada por Xi Jinping. Como tal, Ho Iat Seng assegurou que “o Governo da RAEM irá liderar a aprendizagem e incentivar os sectores sociais de Macau a aprender aprofundadamente e a implementar o espírito da carta de resposta”. No plano de formação científica, o Chefe do Executivo salientou a importância de apostar na educação e no nacionalismo, prometendo que o Governo “irá proactivamente agarrar as oportunidades e reforçar o investimento na educação e na ciência e tecnologia com vista a formar mais quadros qualificados que amem o país e Macau”. Em relação ao desenvolvimento das áreas de conhecimento científico, Ho Iat Seng defendeu que “a educação científica e tecnológica de Macau, ao contrário do que aconteceu com outras indústrias em Macau durante a epidemia, desenvolveu-se de forma positiva e tornou-se o novo cartão de visita de Macau”. Energias conjugadas Ho Iat Seng aludiu ainda ao espírito do último Congresso Nacional que reelegeu Xi Jinping para um terceiro mandato. “A implementação do importante espírito da carta do Presidente Xi Jinping implica a estreita conjugação do espírito do 20.º Congresso Nacional do Partido Comunista da China com as importantes abordagens do Presidente Xi Jinping sobre o trabalho de Hong Kong e Macau, devendo ser conjuntamente interiorizados e concretizados”, apontou o governante. Por último, “o Chefe do Executivo mostrou-se convicto que, com a forte liderança do Governo Central, o firme apoio da grande pátria e a sólida garantia da política «um País, dois sistemas», Macau alcançará o maior sucesso nesta nova jornada rumo à meta do segundo centenário do país”.
João Luz Manchete PolíticaEleições | Governo quer apertar critérios para candidatos a deputados O Chefe do Executivo considera que é preciso alterar as leis eleitorais para apertar os critérios para os candidatos, dois anos após a exclusão de candidaturas associadas ao campo pró-democracia. Com mais de um ano de mandato por cumprir, Ho Iat Seng não comenta uma possível recandidatura Ho Iat Seng disse ser “obviamente necessária uma revisão” das leis eleitorais antes da eleição do próximo Chefe do Executivo, em 2024, e da nova Assembleia Legislativa (AL), em 2025. As declarações foram prestadas durante a sessão de balanço da visita a Macau do vice-presidente da 13.ª Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e director do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado, Xia Baolong. A necessidade de rever a legislação que regula o processo eleitoral foi uma das seis exigências de Xia Baolong, que vincou a necessidade de “optimizar o sistema eleitoral para assegurar que o poder governativo de Macau esteja nas mãos daqueles que amam o país e Macau”. Questionado sobre a criação de um mecanismo para vetar os candidatos à AL, como já aconteceu na região vizinha de Hong Kong, Ho Iat Seng disse que essa possibilidade “tem de passar primeiro por consulta pública”. Em Março de 2021, a Assembleia Popular Nacional aprovou uma decisão que obrigou as autoridades de Hong Kong a criar uma comissão de revisão da qualificação dos candidatos a Chefe do Executivo, membros da Comissão Eleitoral e do Conselho Legislativo. Em 9 de Julho de 2021, a comissão que gere as eleições para a AL excluiu cinco listas e 21 candidatos, 15 dos quais pró-democracia, por “não defenderem a Lei Básica da RAEM” e não serem “fiéis à RAEM”. A decisão afastou o campo pró-democracia, que detinha quatro lugares na AL, deixando o hemiciclo com apenas duas vozes mais críticas do Governo, incluindo José Pereira Coutinho. Leis novas Ho Iat Seng, que tomou posse no final de 2019, garantiu ainda não ter pensado se vai voltar a candidatar-se ao cargo: “resta-me ainda um ano e meio de mandato”. Recorde-se que Ho Iat Seng foi eleito líder do Governo em Agosto de 2019 para um mandato de cinco anos, depois de presidir à AL durante seis anos. Ho Iat Seng garantiu que a região vai seguir os pedidos de Xia Baolong para uma maior diversificação da economia de Macau, dependente do sector do turismo e dos casinos, nomeadamente ao “reforçar as ligações com os países de língua portuguesa”. Nesse aspecto, o Chefe do Executivo realçou a visita que fez à Europa no mês passado, incluindo a Portugal, entre 18 e 22 de Abril, e afirmou ter conseguido “atrair vários investidores”, com “resultados ainda não visíveis”. O governante acrescentou ainda que esta semana serão publicados no Boletim Oficial a revisão da Lei Relativa à Defesa da Segurança do Estado e a Lei de Captação de Quadros Qualificados, entrando em vigor de imediato. Sobre a lei de defesa da segurança do Estado, Ho Iat Seng garantiu que o Governo “continuará a aperfeiçoar e a melhorar o mecanismo de execução da lei e de produção legislativa complementar, tão necessária à manutenção do sistema da defesa da segurança nacional na RAEM”. O Governante prometeu ainda que Macau vai “dar importância aos quadros qualificados”, embora tenha acrescentado: “não queremos apenas formar, mas também atrair quadros qualificados de fora de Macau”. Não frustrar o carinho Quanto ao balanço da visita de inspecção de Xia Baolong ao território, o Chefe do Executivo agradeceu a visita a Macau e referiu que esta “demonstra plenamente a atenção e apoio das autoridades centrais”. Assim sendo, Ho Iat Seng prometeu que o seu Governo “irá seguir as ideias partilhadas nos importantes discursos e instruções do Presidente Xi Jinping, as importantes estratégias do 20.º Congresso, e as exigências do director Xia Baolong sobre os seis maiores resultados, para impulsionar com esforço o desenvolvimento sustentável da sociedade de Macau”. Ho Iat Seng afirmou também que “o Governo da RAEM irá envidar todos os esforços para reformar, inovar e avançar, em conjunto com toda a população de Macau, o desenvolvimento de Macau em várias áreas, alcançar novos resultados, estabelecer uma base sólida e celebrar, no próximo ano, o 25.º aniversário do regresso de Macau à Pátria, bem como, não frustrar o carinho e as expectativas depositadas em Macau pelas autoridades centrais”. Com Lusa
João Luz Manchete SociedadeNúmero de médicos subiu 4% em 2022 face a 2021 No final do ano passado, trabalhavam em Macau 1.965 médicos (+4,1 por cento, face ao fim do ano 2021) e 2.863 enfermeiros (+4,4por cento), indicou ontem a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). Feitas as contas, 2022 fechou com 2,9 médicos por 1.000 habitantes e 4,3 enfermeiros por 1.000 habitantes, mais 0,1 e 0,3, respectivamente, em termos anuais. Em termos de instalações, os hospitais de Macau disponibilizavam um total de 1.721 camas de internamento no fim do ano 2022, menos 23, em relação ao fim do ano 2021. Durante o ano em análise, foram internados 61 mil doentes, um crescimento anual de 3,8 por cento, com um período médio de 8,2 dias de internamento, mais 0,5 dias. No cômputo geral, a DSEC indica que a taxa de utilização das camas de internamento fixou-se em 69,6 por cento, menos 1,1 pontos percentuais, em termos anuais. No capítulo das consultas externas nos hospitais, no ano passado foram atendidos 1.931.000 pacientes, total que representou uma descida de 1,6 por cento face a 2021, com cada habitante de Macau a ser atendido, em média, 2,9 vezes. Vacinas e afins Já nos serviços de urgência, foram atendidos 373.000 indivíduos, menos 4,2 por cento, em termos anuais. Realizaram-se 18.000 serviços operatórios durante o ano em análise, menos 4,5 por cento, em termos anuais. Realça-se que foram efectuados 3.486 serviços operatórios de “oftalmologia”, especialidade que aumentou 3,8 por cento em termos cirúrgicos. Relativamente à vacinação, no ano em análise administraram-se 503.000 doses de vacinas inactivadas contra o novo tipo de coronavírus (-37,4 por cento, em termos anuais) e 191.000 doses de vacinas de mRNA contra o novo tipo de coronavírus (+11,6 por cento). Em relação às dádivas de sangue, no ano passado foram recolhidas 18.214 colheitas, o que representou um aumento de 3,1 por cento em termos anuais, de um universo de 12.681 dadores efectivos.
João Luz SociedadeCovid-19 | Máscaras KN95 voltam aos lares de idosos Os visitantes dos lares de idosos e centros de reabilitação e de desintoxicação “têm de usar máscara do tipo N95, KN95 ou FFP2 e não podem realizar quaisquer actividades que requeiram a remoção de máscara, como, por exemplo, comer e beber”, anunciou ontem o Instituto de Acção Social (IAS). As medidas anunciadas pelo IAS são justificadas com “o aumento do número de casos de infecção por covid-19 verificado nos últimos dias em Macau e com vista a salvaguardar a saúde dos idosos nos lares e os seus trabalhadores”. Também os funcionários, durante o período de trabalho “e, particularmente, quando tiverem contacto com os utentes, têm de usar máscara do tipo N95, KN95 ou FFP2”. Os trabalhadores só podem remover a máscara quando comerem ou beberem. Fora das instalações, utentes e trabalhadores, quando participarem em actividades que impliquem ou reuniões ou grandes aglomerados de pessoas, devem “usar máscara de padrão adequado”. Caso os visitantes de lares de idosos e centros de reabilitação e de desintoxicação apresentem sintomas como febre, fadiga, dores musculares ou sintomas respiratórios, tais como, dores de garganta, congestão nasal, corrimento nasal e tosse não devem entrar nos lares. Obviamente, a mesma exigência é alargada a quem está infectado com covid-19. Os utentes e trabalhadores, quando apresentarem os referidos sintomas, sistémicos ou respiratórios, devem realizar, pelo menos, durante três dias consecutivos, o teste rápido de antigénio para covid-19.
João Luz Manchete PolíticaMUST | Xi saúda Macau com carta a docentes e alunos O Presidente Xi Jinping enviou uma carta à delegação de alunos e professores da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (MUST na sigla inglesa) que participaram no desenvolvimento do Macau Science Satellite-1. A missiva de Xi, partilhada pela agência Xinhua, saúda calorosamente a equipa de Macau, que escreveu ao Presidente chinês após o lançamento do satélite, no passado domingo. “Ao ler a vossa carta, senti o entusiasmo e a responsabilidade com que se dedicaram à indústria tecnológica nacional e à presença da China no espaço”, escreveu o Presidente chinês, acrescentando que “nos últimos anos, Macau reforçou a cooperação tecnológica com o Interior da China em áreas como a aeronáutica, atingindo os resultados desejáveis”. Xi Jinping expressou ainda a esperança de que os professores e os estudantes da MUST “continuem a manter a bela tradição de amar o país e Macau, integrando-se no desenvolvimento global do país”. O espírito da carta Ho Iat Seng reagiu à missiva do Presidente, começando por sublinhar que Xi Jinping “dedicou algum tempo da sua agenda, sempre muito preenchida, para felicitar e responder à carta dos docentes e estudantes da MUST”, mas que o reconhecimento representa um grande encorajamento e incentivo para todos os residentes de Macau. O Chefe do Executivo afirmou ainda que a carta de resposta enviada pelo líder nacional “foi sincera, cheia de carinho e inspiradora, e elogiou o entusiasmo e a responsabilidade dos docentes e alunos de Macau pela dedicação à área científica e tecnológica do país”. “Ho Iat Seng indicou que a construção do país como um gigante mundial em matéria de ciência e tecnologia e a promoção da modernização com características chinesas proporcionam um amplo espaço de desenvolvimento para as instituições de ensino superior e os profissionais das áreas de ciência e tecnologia de Macau”. Seguindo a habitual reacção às palavras de Xi Jinping, Ho Iat Seng garantiu que o Governo “vai estudar e transmitir com seriedade o espírito da carta de resposta do Presidente Xi Jinping, e responderá com acções práticas e atenção às expectativas do Presidente Xi Jinping”. Em 21 de Maio, o Macau Science Satellite-1 foi lançado no Centro de Lançamento de Satélites de Jiuquan, na província de Gansu, através do foguete transportador Longa Marcha-2C, com a missão de detecção científica do campo geomagnético e ambiente espacial de baixa latitude.
João Luz PolíticaSecretários, deputados e órgãos judiciais agradecem a Xia Baolong No primeiro dia de visita de inspecção a Macau, o director do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado, Xia Baolong, teve um encontro com os responsáveis e os titulares dos principais cargos dos órgãos administrativos, legislativos e judiciais. Todos os secretários do Executivo da RAEM emitiram comunicados a agradecer a atenção prestada a Macau pelo Governo Central e comprometeram-se em cumprir com rigor as instruções dadas por Xia Baolong. O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, prometeu ao director do organismo de supervisão, que vai passar para a alçada do Comité Permanente do Partido Comunista Chinês, que irá “prevenir e a combater activamente as interferências e as destruições por forças hostis”. “Perante o ambiente da segurança cada vez mais severo, as Forças e os Serviços de Segurança vão desempenhar e concretizar totalmente a perspectiva geral da segurança nacional, sob a liderança do Chefe do Executivo”, afirmou Wong Sio Chak. Também o presidente do Tribunal de Última Instância, Sam Hou Fai, garantiu, numa reunião com Xai Baolong, que a justiça da região irá “executar de forma correcta” a nova lei de segurança do Estado e desempenhar um papel vital na defesa da segurança do Estado. Também o Procurador, Ip Son Sang, garantiu que “os dirigentes do Ministério Público de Macau irão liderar os seus colegas no estudo sério do espírito do relatório do 20.º Congresso Nacional, na implementação com persistência da política de “Macau governado por patriotas”, na defesa intransigente da soberania, segurança e interesses do desenvolvimento do Estado”. Visita ao hemiciclo Depois do encontro na noite de terça-feira, no Palacete de Santa Sancha, Xia Baolong visitou ontem o Assembleia Legislativa. Recebido pelo presidente do órgão legislativa, Kou Hoi In, o director do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado teve direito a uma visita guiada pelo edifício e ouviu o balanço dos trabalhos legislativos. Por seu turno, Xia Baolong fez rasgados elogios ao trabalho dos deputados, especialmente devido à aprovação por unanimidade da revisão à lei de defesa da segurança do Estado. Também Raimundo do Rosário se juntou ao coro unânime de aquiescência aos “Seis Pontos de Vista do director Xia Baolong”, garantindo que a sua tutela irá cumprir firmemente o conceito “Um País, Dois Sistemas” e a Lei Básica, empenhando-se na promoção das diversas obras de infraestruturas de Macau, no pressuposto da salvaguarda da segurança do Estado.
João Luz Manchete PolíticaConselho de Estado | Ho Iat Seng garante seguir exigências de Xia Baolong O director do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado chegou à RAEM com seis exigências para o Executivo local. Reforçar o nacionalismo, apresentar resultados na defesa da segurança do Estado, aperfeiçoar a governação, diversificar a economia e estreitar a cooperação com Hengqin. Ho Iat Seng garantiu a implementação das seis exigências de Xia Baolong No dia em que chegou a Macau, Xia Baolong, director do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado, fez seis exigências ao Executivo de Ho Iat Seng, pedindo a apresentação de melhores resultados em várias áreas de governação. Em primeiro lugar, mencionou o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’. “As autoridades centrais têm garantido firmemente que a implementação do mesmo princípio não seja deformada ou distorcida, e todos os compatriotas de Macau devem valorizar o princípio de “um país, dois sistemas”, articular melhor a defesa do poder pleno da governação do Governo Central e a garantia de alto grau de autonomia da RAEM”, apontou Xia Baolong, citado pelo Gabinete de Comunicação Social (GCS). Outra exigência feita a Ho Iat Seng, foi a apresentação de resultados na defesa da segurança do Estado, ligando-a ao princípio ‘Um País, Dois Sistemas’. “A defesa da soberania, da segurança e dos interesses do desenvolvimento do Estado são princípios supremos da política ‘Um País, Dois Sistemas’, e a defesa da segurança do Estado é contínua e não terminada”. Neste capítulo, o director deixou um recado de constante alerta máximo face a possíveis perigos. “Deve-se pensar sempre em todas as possibilidades e preparar para o pior cenário, aumentar a consciência de urgência, prevenir e resolver eficazmente vários riscos e perigos ocultos, assumir uma posição clara e lutar resolutamente contra quaisquer forças que prejudiquem a prosperidade e a estabilidade de Macau”, indicou. Quanto à promoção do nacionalismo, Xia Baolong quer que o Governo de Ho Iat Seng apresente melhores resultados na defesa e promoção “dos valores fundamentais de amor pela Pátria e por Macau, e implementar resolutamente ‘Macau governado por patriotas’, sem ambiguidade em nenhum momento ou sob nenhuma circunstância”. Além disso, Xia Baolong vincou a necessidade de “optimizar o sistema eleitoral para assegurar que o poder governativo de Macau esteja nas mãos daqueles que amam o país e Macau”. Efectivação em curso Com as primeiras exigências focadas no nacionalismo e defesa da segurança do Estado, a alta figura do Partido Comunista Chinês sublinhou as recorrentes exigências de Pequim no campo económico e de integração. Assim sendo, o director pediu ao Governo local melhores resultados no objectivo de atingir a “diversificação adequada da economia”, fortalecendo o posicionamento ‘Um Centro, Uma Plataforma e Uma Base’ e apostando nas indústrias inovadoras. O responsável sublinhou ainda o papel central da Ilha da Montanha no futuro de Macau. “Hengqin é muito importante para o futuro desenvolvimento de Macau, portanto, a RAEM tem de aproveitar, com a inovação de regimes e mecanismos, as oportunidades da construção da Zona de Cooperação Aprofundada”. Quanto à governação, Xia Baolong referiu que “os órgãos executivo, legislativo e judicial da RAEM têm de desempenhar as funções conforme a lei, trabalhar em conjunto e cooperar de forma sincera para garantir uma acção governativa mais suave e eficiente”. Foi ainda exigido a Ho Iat Seng eficácia dos serviços públicos e atenção aos mais jovens, criando “melhores ambientes de educação, emprego, empreendedorismo e vida”. O director deixou também uma mensagem de apreço pelos mais de três anos de governação de Ho Iat Seng, que, nas suas palavras, “uniu e liderou o Governo e a sociedade”. Em comunicado, o Chefe do Executivo garantiu que o Governo da RAEM irá corresponder e implementar as seis exigências de Xia Baolong e “não defraudar a elevada atenção e expectativas depositadas pelas autoridades centrais e o Presidente Xi Jinping na RAEM”.
João Luz Manchete SociedadeManifestações | Desde 2018, 60% de cancelamentos pelos organizadores Entre Setembro de 2018 e o fim do ano passado, o Corpo de Polícia de Segurança Pública recebeu 55 avisos de manifestação. Deste universo de pedidos, 60 por cento foram cancelados pelos organizadores e quatro não foram aprovadas pelas autoridades. Em pouco mais de quatro anos, entre Setembro de 2018 e o fim de 2022, o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) recebeu no total 55 avisos para organização de manifestações. Segundo dados facultados pelas autoridades policiais ao jornal All About Macau, destes 55 avisos, 33 foram cancelados voluntariamente pelos organizadores, o que corresponde a 60 por cento. A juntar às desistências, o CPSP revelou que durante o período em apreço não foram autorizadas quatro manifestações, duas em 2020 e outras duas em 2021, correspondendo a 7,3 por cento. Em 2022, as autoridades não receberam qualquer aviso de manifestação. Ouvido pela All About Macau, o ex-deputado Au Kam San apontou o dedo às alterações à Lei do Direito de Reunião e Manifestação, aprovadas em 2018, e que levaram a que os avisos para organizar manifestações passassem a ser entregues ao CPSP, em vez de ao Instituto para os Assuntos Municipais. O histórico ex-deputado considera que as autoridades têm em conta os temas das manifestações no momento da autorização. Em relação às manifestações não autorizadas pelas autoridades durante o período em apreço, o CPSP justificou que esta via apenas foi seguida quando os eventos implicavam violações à lei de prevenção, controlo e tratamento de doenças transmissíveis depois de ouvidas as opiniões dos Serviços de Saúde. O CPSP sublinhou que segue estritamente os procedimentos e regulamentos relevantes da Lei do Direito de Reunião e Manifestação em todos os avisos de manifestação que recebe. Recorde-se que 2023 foi o quarto ano consecutivo em que o Dia do Trabalhador não foi assinalado nas ruas de Macau, como vinha sendo tradicionalmente marcado na agenda política do território antes da pandemia. Direitos e tortos Além das vigílias do 4 de Junho, uma das manifestações não autorizada que maior impacto teve ao nível do exercício de direitos fundamentais em Macau partiu de um aviso de manifestação apresentado por trabalhador não-residente do Myanmar que pretendia manifestar-se contra o golpe de estado no país de origem. Apesar de constar na Lei Básica que residentes e trabalhadores não-residentes gozam dos mesmos direitos, o Governo entendeu que a interpretação final sobre o direito de reunião e manifestação é feita através da lei específica sobre este direito. Esta foi a interpretação feita em 2021 pelo secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, quando o aviso de manifestação apresentado trabalhador não-residente do Myanmar foi rejeitado. “De facto, o artigo 43.º da Lei Básica afirma o princípio de que às pessoas não-residentes, mas que se encontrem na RAEM, devem ser reconhecidos os direitos e deveres fundamentais previstos para os residentes de Macau, todavia, esse reconhecimento é apenas um princípio geral, não absoluto”, afirmou na altura Wong Sio Chak.
João Luz Manchete SociedadeSJM | Daisy Ho realça primeiro trimestre “muito encorajador” Os resultados da SJM no primeiro trimestre do ano superaram as expectativas e foram “um marco muito encorajador”, indicou a presidente do grupo Daisy Ho. A responsável espera que a dinâmica se mantenha na segunda metade do ano, com os elementos não-jogo a atrair cada vez mais visitantes. A presidente da SJM Holdings Ltd, Daisy Ho, afirmou que os resultados da operadora de jogo no primeiro trimestre do ano “foram um marco muito encorajador”, com o EBITDA ajustado (lucro antes de impostos, juros, depreciações e amortizações) a atingir território positivo. Na óptica da líder do grupo, a dinâmica dos primeiros três meses do ano pode marcar o compasso para o futuro imediato. Daisy Ho espera que os elementos não-jogo promovidos pela SJM Holdings, onde se destaca a exposição virtual com o tema do Palácio Versalhes no Grand Lisboa Palace, atraia o interesse dos operadores de turismo e ajude a aumentar o número de visitantes, particularmente no segundo semestre de 2023. Em declarações à TDM, a responsável vincou que os resultados EBITDA do primeiro trimestre “superaram as expectativas do mercado”, invertendo a tendência do passado chegando a uma marca positiva. Ainda assim, a performance da empresa ainda está aquém dos resultados das outras concessionárias, admitiu Daisy Ho. Recorde-se que a SJM conseguiu um EBITDA ajustado positivo de 31 milhões de dólares de Hong Kong no primeiro trimestre de 2023, que contrasta com os 474 de milhões de dólares de Hong Kong negativos no mesmo período do ano passado. Trabalhar no duro Olhando em pormenor para a performance da histórica concessionária nos primeiros três meses do ano, Daisy Ho realçou o desempenho do segmento de massas nas mesas de jogo e nas máquinas de slot. Sem contar com as máquinas de slot, o mercado de massas gerou receitas brutas de quase 3,44 mil milhões de dólares de Hong Kong, valor que representa uma subida de 67 por cento em termos anuais. Já nas máquinas de slot, a SJM facturou receitas brutas de 252 milhões de dólares de Hong Kong no primeiro trimestre do ano, uma subida de 81,3 por cento em relação a igual período de 2022. Apesar da melhoria de resultados, Daisy Ho espera que a dinâmica de crescimento continue. “A nossa equipa está a trabalhar com todo o afinco para ultrapassar estes resultados, tentando superar e atingir performances ainda melhores nos próximos meses e anos”, apontou. Em declarações aos meios de comunicação social à margem da cerimónia de lançamento das equipas da SJM nas Regatas Internacionais de Barcos-Dragão de Macau 2023, que se realizam em Junho, Daisy Ho destacou a importância dos elementos não-jogo no futuro do turismo de Macau, desígnio estipulado pelas novas concessões de jogo. Uma das vertentes a explorar serão os eventos desportivos. “Estamos confiantes que os nossos elementos não-jogo podem aumentar o fluxo de turistas. Especialmente entre Junho e Dezembro deste ano, vamos organizar muitos eventos que podem atrair muitos visitantes de todo o lado, ou pelo menos do Sudeste Asiático e Interior da China”, afirmou Daisy Ho. Além dos barcos-dragão, a presidente da SJM Holdings referiu a organização de competições de artes marciais, o Macau Golf Open e uma paragem pelo território da Tour da Associação Chinesa de Ténis. No sector das artes e cultura, a SJM aponta baterias à exposição “Virtual Versailles”, que servirá de apoio ao Festival de Artes de Macau. “A exposição ‘Virtual Versailles’ será algo de único, em linha com o conceito do nosso hotel Karl Lagerfeld. Irá, de certeza, atrair muitos turistas”, estimou.
João Luz Eventos MancheteExposição em memória de Mio Pang Fei arranca hoje no Albergue SCM A exposição “Remembering Master Mio Pang Fei – CAC Young Artists Exhibition” abre hoje ao público no Albergue SCM. Através de mais de uma dezena de obras multidisciplinares de jovens criadores locais, a memória e espírito artístico pioneiro de Mio Pang Fei mantém-se fresca no imaginário cultural da cidade Hoje, pelas 18h30, na Galeria A2 do Albergue SCM, arranca a cerimónia de inauguração da exposição “Remembering Master Mio Pang Fei”, uma mostra colectiva que celebra a memória da incontornável figura cultural que marcou indelevelmente a vida artística de Macau. A exposição estará patente até 10 de Junho e pode ser visitada de todos os dias, das 12h às 20h, e à segunda-feira das 15h às 20h. Organizada pelo Círculo dos Amigos da Cultura de Macau (CAC), fundada em 1985 pelo próprio Mio Pang Fei, Carlos Marreiros, Kwok Woon, Un Chi Iam, Ung Vai Meng e Victor Marreiros, a exposição apresenta mais de uma dezena de obras, que vão da pintura, à instalação e fotografia. Os jovens artistas que contribuíram para a mostra são Alexandre Marreiros, Ho Weng Chi, Ka Ieng Lei (Kit Lei), Sisi Wong, Wang Tou Kun e Wu Xixia. Em comunicado, o Albergue SCM refere que o evento tem como “objectivo dar a conhecer ao público o gigante artístico Mio Pang Fei e garantir a continuidade do seu espírito pioneiro”. Quanto às obras que serão apresentadas ao público, é indicado que a criação de Ho Weng Chi procura dar voz a sussurros e raciocínios fugazes de um criador. O nó na garganta que é a obra “Monumento à Poesia dos Criadores” é libertado pelo imparável grito de ousadia, coragem e espírito aventureiro do imaginário de Mio Pang Fei. Em relação à obra de Ka Ieng Lei (Kit), a organização indica que o trabalho procura integrar paisagem e formas do rosto humano como um retrato cénico, uma espécie de “neo-orientalismo proposto por Mio Pang Fei. Por sua vez, Sisi Wong procurou estabelecer um diálogo entre o tradicionalismo e a exploração de novos meios de comunicação e expressão. Interpretar o mestre A mostra inaugurada hoje condensa a sistematização e revisão que os seis jovens artistas fizeram da carreira artística de Mio Pang Fei através da criação artística. O resultado exposto no Albergue SCM é a soma das várias reinterpretações das diversas fases da carreira do mestre ao longo de quatro décadas de trabalho. A exposição comemorativa transformou-se assim “num novo texto para o estudo de Mio Pang Fei, indicando a exploração duradoura da quebra de fronteiras cognitivas através de uma série de criações experimentais e os desafios de não comprometer as diversas formas de arte existentes de uma forma multidimensional”. “’Remembering Master Mio Pang Fei’ é apresentado como “uma carta enviada ao mestre e que, através da percepção artística, leva a sua família, amigos e alunos a partilhar histórias, recordar o seu passado e anedotas, evocando uma profunda nostalgia pública”. Nascido em Xangai em 1936, Mio Pang Fei estudou na Universidade de Belas Artes de Fujian, tendo-se dedicado à caligrafia chinesa. Era a única forma de escapar e de se manter ligado ao mundo das artes, numa altura em que o artista já pensava de maneira diferente. Mio Pang Fei chegou a ser acusado de práticas contra-revolucionárias por demonstrar um grande interesse no modernismo que se fazia no Ocidente. Foi preso e sujeito a trabalhos forçados. Em 1982, mudou-se para Macau e dedicou-se ao campo das artes visuais e educação. Posteriormente, co-fundou o CAC para apoiar o desenvolvimento da cultura e da indústria relacionada em Macau.
