Flora Fong SociedadeGoverno deu trabalho a mais de cem deficientes em dois anos [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Instituto de Acção Social (IAS) já ajudou 129 portadores de deficiência a encontrar trabalho nos últimos dois anos, sendo que 69 empresas foram premiadas por empregarem pessoas deficientes no âmbito da 6ª edição do Plano de Atribuição de Prémios às Entidades Empregadores de Pessoas Deficientes. Dez empregados ganharam mesmo a distinção de “melhores trabalhadores”. Esta iniciativa foi desenvolvida em conjunto com a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL). Numa resposta ao HM – que deveria ter entrado na reportagem ontem publicada – o IAS defende que o Governo tem vindo a valorizar a reabilitação e a empregabilidade das pessoas com deficiência, cooperando com as associações ao nível das acções de formação, planeamento da vida destas pessoas e ainda transferência de emprego. O IAS deu ainda um subsídio a oito instituições orientadas para os serviços de reabilitação profissional, tendo apoiado financeiramente 300 pessoas, incluindo portadores de deficiência mental, física e auditiva. Nos anos de 2014 e 2015, o IAS transferiu um total de 214 pessoas para outros trabalhos, tendo 129 sido recrutados depois desse período de transferência. Ontem, recorde-se, Hetzer Siu dizia numa reportagem feita pelo HM sobre o tema que o Governo não era um dos melhores exemplos na contratação destas pessoas. O director-executivo da Special Olympics dizia que, actualmente, o Governo tem apenas quatro portadores de deficiência a trabalhar e que, como não existe uma carreira especial ou uma forma de inscrição especial para encorajar a empregabilidade destas pessoas, “é muito difícil trabalhar” na Função Pública. “Podemos ver que nem o Governo está muito activo na contratação de deficientes”, dizia.
Flora Fong PolíticaHo Ion Sang quer regulamentação para lojas de take-away [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]deputado Ho Ion Sang quer ver melhorados os regulamentos que ditam o licenciamento de estabelecimentos de comidas e bebidas, pedindo que sejam incluídas as lojas de take-away. Numa interpelação escrita, Ho Ion Sang explicou que, actualmente, para operar uma loja de comidas e bebidas de “take away”, produzir e fornecer alimentos não é preciso ter uma licença de estabelecimento alimentar, pelo que basta tratar do caso através de registo comercial junto dos Serviços para a Economia (DSE). O deputado avançou que o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) já respondeu, numa outra interpelação sua, garantindo que a segurança higiénica da produção alimentar está a ter o devido controlo desde a entrada em vigor, em 2013, da Lei de Segurança Alimentar. Na mesma resposta, explica Ho Ion Sang, o organismo defendeu que vai reforçar a fiscalização destes estabelecimentos. No entanto, tal não é suficiente para o deputado, pelo que este insiste na integração das lojas de take-away na mesma legislação. “Qual é o mecanismo de fiscalização de higiene e exames alimentares desenvolvido pelo IACM? Consegue este assegurar os padrões sanitários?”, questionou. Ho Ion Sang quer ainda saber quando é que o Governo considera a revisão do licenciamento para regulamentar melhor a operação das lojas de “take away”.
Flora Fong PolíticaAssistentes Sociais | Regime de Credenciação entregue este ano à AL Era para ser o ano passado, mas deverá ser este. Alexis Tam disse que o Regime de Credenciação de Inscrição para o Exercício de Funções de Assistente Social vai ser entregue ao hemiciclo [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Regime de Credenciação de Inscrição para o Exercício de Funções de Assistente Social vai ser entregue à Assembleia Legislativa (AL) este ano. Isso mesmo foi anunciado pelo Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam. Numa sessão de conversa entre o Secretário e jovens de Macau, no domingo passado, Alexis Tam foi questionado sobre o sistema de credenciação para os assistentes sociais, que será implementado com a entrada em vigor deste Regime. A consulta pública sobre o novo regime já foi concluída em Fevereiro do ano passado, mas até agora a proposta de lei ainda não foi apresentada. Alexis Tam admitiu que concorda com a importância da credenciação para o exercício de funções destes profissionais e disse mesmo que está tudo bem encaminhado, sendo que se prevê que a proposta possa dar entrada no hemiciclo ainda este ano. O Governo chegou a comprometer-se com a entrega da lei no segundo semestre do ano passado, no relatório final sobre a consulta pública. Depois de uma análise das opiniões da população e do sector, o Instituto de Acção Social (IAS) decidiu levar avante algumas alterações, entre as quais aumentar o número de membros do Conselho Profissional dos Assistentes Sociais de nove para 11 elementos. O Conselho vai também poder ser eleito, ainda que não agora, depois de ter suscitado alguma polémica entre os profissionais do sector, que se queixavam do facto do grupo ser composto maioritariamente por pessoal da Administração. A realização de um exame de avaliação profissional, tema que despertou bastante interesse por parte da sociedade e do próprio sector, irá continuar contemplada na proposta de lei. A integração dos assistentes sociais da Função Pública no Regime de Credenciação de Assistentes Sociais foi outro dos pontos mais polémicos, com o relatório final a mostrar que de 41,2% das respostas defendem a inclusão destes no regime, para não haver discriminação entre os profissionais.
Flora Fong SociedadeCerca de 40% dos estudantes já foi vítima de fraude na internet [dropcap style=’circle’]U[/dropcap]m inquérito da responsabilidade da Associação Geral de Estudantes Chong Wa de Macau e da Associação de Pesquisa sobre Juventude de Macau indica que 45% dos estudantes entrevistados acederam a sites de pornografia na internet nos últimos dois anos e 38% deles foram vítimas de fraude na internet. A maioria das vítimas admitiu ter feito denúncia às autoridades policiais no imediato, mas uma parte assume que o prejuízo não foi de registar e por isso preferiu não fazer nada. Dos 45% de estudantes que admitiu aceder a sites de pornografia nos passados dois anos, 14% admitiu ver todos os dias e 16% duas vezes por semana. Publicado no passado sábado, o inquérito intitulado “opiniões de estudantes de escolas secundárias sobre informações nas redes sociais”, recolheu 997 participações. A subdirectora da Associação Geral de Estudantes Chong Wa de Macau, Kwan Ka U, indicou ainda que 86% dos entrevistados acede à informação através das redes sociais, em contraste com os 37% que acedem através da televisão ou outros meios de comunicação. Os dados indicam ainda que 93% dos estudantes considera que as informações são credíveis e 73% dos entrevistados têm uma actividade de partilha de textos, vídeos ou fotografias de forma muito regular. Os organizadores do inquérito consideram necessário reforçar a ideia de protecção de privacidade de estudantes.
Flora Fong SociedadeUM abre duas novas turmas de licenciatura em Educação Infantil A falta de recursos humanos no ensino pré-escolar fez com que o Governo pedisse ajuda à UM para formar mais professores. Uma centena estão a caminho [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Governo vai abrir duas novas turmas de licenciatura em Educação Infantil na Universidade de Macau (UM) para colmatar a falta de professores com a crescente entrada de crianças no ensino pré-escolar. O Instituto de Acção Social (IAS) prevê que só em 2016 sejam abertas mais de dez mil vagas para crianças. A sua presidente, Vong Yim Mui, adiantou que a ideia de abrir mais duas turmas tem como objectivo formar cerca de cem educadores para responder às exigências da sociedade. “Vão ser abertos mais berçários e o sector educativo pede mais dos professores do ensino pré-escolar, portanto o IAS já pediu o auxílio da UM na abertura de mais duas turmas do curso de educação pré-escolar este ano”, disse a responsável em declarações ao canal chinês da Rádio Macau. Cada turma terá um máximo de 50 alunos. Contas feitas, serão uma centena as pessoas licenciadas para leccionar nas escolas infantis do território. “O Governo tem, a seu favor, o facto de alguns residentes da RAEM que se licenciaram em Taiwan quererem voltar para trabalhar em Macau”, acrescentou. Novo regime O IAS avançou ainda que está a debater com a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Justiça o estabelecimento de um regime de mediação familiar, indicando que serão formadas mais pessoas para ajudar famílias problemáticas. “Precisamos de ter conhecimentos dos trâmites legais para criar este regime. O nosso trabalho aqui é formar mais mediadores especializados em assuntos familiares e ensiná-los a perceber aquilo que podem oferecer às famílias”, explicou a presidente do IAS, acrescentando que “o regime vai ser lançado este ano” ainda. Vong Yim Miu rematou que o instituto vai tentar concluir a proposta do Regime de Credenciação e Inscrição para o Exercício de Funções de Assistente Social, estando confiante na entrega do projecto ao Conselho Executivo ainda este ano.
Flora Fong SociedadeDSSOPT sem saber se vai ter cláusula penal compensatória no metro [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Governo ainda não sabe se vai ou não implementar a cláusula penal compensatória no novo contrato que fizer com a empresa que vai ficar responsável pela construção do parque de materiais e oficina do metro ligeiro. O Executivo afirmou que vai abrir novamente concurso público para a obra, que deveria já estar concluída, mas cuja empresa entrou em conflito com o Governo devido aos atrasos contínuos. A cláusula penal compensatória já foi pedida várias vezes pelos deputados e especialistas. A ideia é que a empresa responsável pela nova obra seja sancionada no caso do não cumprimento do contrato. No entanto, as Obras Públicas ainda não publicaram o resultado do estudo sobre a possibilidade de se implementar a medida. A construção do Parque de Materiais e da Oficina do metro ligeiro atrasou mais de dois anos e o Secretário para as Obras Públicas e Transportes, Raimundo do Rosário, já afirmou que vai cessar o contrato com o construtor e abrir concurso público novamente. Estudos e avaliações Um relatório do Comissariado de Auditoria publicado em Janeiro do ano passado sugeria a introdução desta cláusula penal compensatória nas obras públicas para que os construtores assumam os riscos decorrentes da prorrogação dos prazos. Mas sobre esta questão, o GIT apenas respondeu que o estudo está na fase de avaliação e não há data para o resultado. O GIT frisou que vai escolher com cautela os construtores para a nova obra, “reforçando a execução de penalidade e apelando à os construtores que concluam as obras por calendários e com qualidade”. Sem a cláusula penal compensatória, a deputada Ella Lei preocupa-se com a possibilidade da história se repetir. “O Governo vai continuar a fazer muitas obras públicas, tal como a zona A dos novos aterros, é possível continuar a repetir o erro de prorrogação e as empresas de fiscalização não precisam de assumir qualquer responsabilidade”, disse ao mesmo jornal. Já o deputado Mak Soi Kun sugere que seja feito um regime internacional para a obra do Parque de Materiais e Oficina, dando oportunidade para os construtores “com capacidade reais”, ainda que cooperando estas com as empresas locais.
Flora Fong Manchete SociedadeDeficientes no trabalho | Capazes e trabalhadores, asseguram patrões “Capazes, inteligentes e trabalhadores.” É assim que empregadores de portadores de deficiência definem os seus trabalhadores. Mas, entre casos de sucesso, há opiniões que apontam que a sociedade precisa apenas de mão de obra mais barata [dropcap style=’circle’]T[/dropcap]er trabalho é um direito e faz parte da vida de todas as pessoas. Todas, ou quase, já que para os portadores de deficiência, a coisa pode não ser tão fácil. Em Macau não é fácil ver trabalhadores deficientes nos diversos negócios do território. Mas eles existem e a sua capacidade de trabalho abrange diferentes áreas. O HM foi à descoberta e tentou perceber como é a vida de alguns deles. Oi Lin foi a primeira portadora de deficiência mental ligeira que falou ao HM, quando visitámos a oficina da empresa de doces Cherikoff, na zona do Iao Hon. Ainda que não de forma clara, Oi Lin consegue dizer-nos que tem 43 anos e que começou a trabalhar na oficina desde 2008. “Gosto de trabalhar aqui”, responde. Todos os dias, Oi Ling faz a limpeza, coloca etiquetas nas caixas de produtos, coloca os doces nas estantes. Num trabalho igual ao dos outros trabalhadores, trabalha a tempo inteiro e tem um dia de descanso ao sábado. Nos primeiros dias de trabalho, o assistente social que acompanha Oi Lin precisou de ficar com ela no trabalho, sendo que a jovem trabalhava apenas metade do dia para se habituar às mudanças na sua vida. Peggy Man, gerente administrativa da empresa, admite que, meio ano depois de ter começado a trabalhar, Oi Lin conseguia já lidar com o que tinha de fazer. Agora trabalha independentemente. Oi Lin trabalha na empresa de doces Cherikoff “Oi Lin consegue também atender as chamadas de clientes e sabe bem as horas de chegada dos clientes [regulares], dividindo os produtos necessários e colocando-os em diferentes sacos para lhes dar”, indicou ao HM, acrescentando que a ajuda é mútua. “Existe uma grande vantagem em recrutar deficientes: é que eles não são preguiçosos. O que dizemos que tem de ser feito, eles fazem e o processo é feito como se fossem um sistema de computador”, diz, referindo-se ao facto de fazerem tudo como lhes foi indicado. Ainda que, por vezes, Oi Lin se tenha atrasado na chegada ao trabalho, Peggy Man refere que não tem de se incomodar em mandar Oi Lin trabalhar: pelo contrário, às vezes é ela quem diz aos colegas novos para se apressarem nas tarefas. Contudo, Peggy Man explica que o salário de Oi Lin é um terço menor do que o dos outros funcionários, devido às limitações da funcionária. Fong I é outra portadora de deficiência mental ligeira que tem 40 anos. Trabalha no armazém da empresa de cafés Seng Pan há mais de um ano. Estudou até ao segundo ano da escola primária, através do ensino especial. A Associação de Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais conta-nos que Fong I já trabalhou em vários locais anteriormente, mas não gostou de nada, tendo desistido logo no início. “Trabalhou como funcionária de limpeza numa cantina da escola e foi empregada num snack-bar, mas disse que não gostou e achava o trabalho muito cansativo, pelo que desistiu logo depois”, afirmou Lai Iok Kuan, assistente social que tem acompanhado o caso de Fong I. Na fábrica de cafés, Fong I sente-se bem. Consegue trabalhar de forma estável e os pais, a associação e a empresa testemunham isso. Gary Chio é chefe da jovem, que é a primeira funcionária que a empresa recrutou. No meio ano inicial, Fong I trabalhava apenas quatro horas por dia. Mas foi quando começou a trabalhar a tempo inteiro que o seu esforço se notou mais. “Ela sabe fazer muitas coisas, sabe escrever à máquina a data dos pacotes de cafés, sabe fazer a contagem dos sacos, bem como colocar os pacotes nas caixas. Ela é muito inteligente e tem paciência”, conta-nos. Fong I também sabe fazer café, sendo esta, aliás, uma das exigências a todos os funcionários da empresa. A conversar directamente com Fong I, conseguimos perceber que a sua expressão oral é boa e que a jovem consegue explicar bem o que faz. “Aprendi a fazer tudo aqui. Aprendi a colocar os cafés e os chás nos pacotes, não é difícil. No início não sabia escrever à máquina, mas um colega ensinou-me e agora sou eu sempre a fazer isso”. De mãos dadas Segundo dados da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), de 2014 ao ano passado, 65 portadores de deficiência conseguiram trabalhos através do organismo. A maioria trabalha na limpeza de hotéis e restaurantes, em obras de construção, são cozinheiros ou assistentes administrativos. Trabalhadores de segurança, entre outros. Para Sandra Liu, directora executiva da Associação de Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais, em muitos casos, os factores de sucesso não são apenas a aceitação do deficiente como trabalhador, mas também o convívio e as relações entre colegas. Se esse for feito num bom ambiente, os deficientes conseguem trabalhar bem. Hok Chai é trabalhador da CEM Exemplos disso podem ser as duas jovens com quem falámos acima. Os pais de Oi Lin começaram a ter dificuldades de deslocação no ano passado, levando a que os colegas lhe dêem ainda mais atenção: ajudam-na a fazer compras e a guardar dinheiro, por exemplo. Oi Lin não foi a única portadora de deficiência que a Cherikoff já teve a trabalhar consigo: já foram recrutados cegos, surdos, portadores de poliomielite. A empresa tem cooperado com as associações de serviços sociais para providenciar estágios a quatro portadores de deficiência por ano, com duração de três a seis meses. Mas Peggy Man acha que a situação de Oi Lin é muito melhor do que a dos outros portadores de deficiência e crê que isso tem a ver com a ajuda dos colegas. “É importante não os menosprezar. Quando compreendemos a situação deles, eles esforçam-se muito. Nós não devíamos queixar-nos de nada.” No início, Peggy Man recusou contratar este tipo de pessoas, mas o dono da empresa onde Peggy desempenha a função de chefia convenceu-a a fazê-lo. Agora, a mulher agradece ter tido oportunidade de os conhecer. “Apreciamos o que o dono [da empresa], Bobby Leng, nos disse. Não podemos ajudar todos, mas ajudamos um e depois outro, é melhor do que fazer donativos para estas pessoas. Eles conseguem ganhar dinheiro dependendo de trabalho físico, o que é bom para eles também.” A entreajuda pode ser realmente uma das peças-chave para a estabilidade. A assistente social que acompanha o caso de Fong I segreda-nos que, no início, os colegas descobriam a portadora de deficiência a chorar escondida no trabalho, apenas porque não sabia exprimir-se como queria. Algo que fez o patronato perceber que “é preciso contar com as características [especiais da empregada], a sua capacidade e os seus conhecimentos antes de começar a trabalhar”. Quando a visitámos no local de trabalho, ela sorriu timidamente. Agora, Fong I não precisa de receber subsídios do Governo. Os pais estão felizes com ela e Gary Chio acha mesmo provável ela ser eleita a melhor funcionária do ano. “Ela ajuda-nos muito, em vez de sermos nós a ajudá-la ela”, admite. “Sociedade não aceita bem os portadores de deficiência” Hetzer Siu diz que aceitação reside na necessidade de mão-de-obra [dropcap style=’circle’]N[/dropcap]o mesmo edifício onde fica a fábrica de cafés onde trabalha Fong I, na Areia Preta, encontrámos Ka Cheong. Mais novo, com apenas 20 anos, o jovem é deficiente mental de nível moderado. É tímido e pouco falador e trabalha na Companhia de Fornecimento de Equipamentos de Restauração Chon Wa desde Julho do ano passado. Ka Cheong acabou o terceiro ano do ensino especial da Escola Luso-Chinesa Técnico-profissional e conseguiu este trabalho, depois da empresa se inscrever na DSAL para recrutar um portador de deficiência. “Quando abrimos a empresa, falei com o meu marido para recrutar um portador de deficiência, porque temos capacidade para isso. Assim tentámos recrutar o primeiro funcionário com deficiência e chegou-nos Ka Cheong. Ele é muito obediente”, contou Wu Kam Fong, dona da empresa, acrescentando que Ka Cheong é “muito pontual”. Sem grande carga de trabalho, Ka Cheong recebe 7300 patacas por mês, o que, diz-nos Wu Kam Fong, “não faz grande diferença” para com o outros funcionários. Já Hok Chai, também deficiente mental de nível moderado, tem 28 anos e começou a trabalhar no escritório da Companhia de Electricidade de Macau (CEM) em 2012. Formou-se na Escola da Concórdia para o Ensino Especial e participou no plano da CEM com a Associação Macau Special Olympics, que todos os anos leva dez portadores de deficiência a ser estagiários. Wendy Vong, gerente do Departamento de Administração da CEM explicou que o funcionário trata de papeladas, de inserção de dados no computador e de arquivamento. A avaliação é positiva. “Consegue concluir os trabalhos sem problema”, diz-nos a sua superior, acrescentando que uma das únicas limitações de Hok Chai é o tempo. “Não podemos dar-lhe muito trabalho ao mesmo tempo.” Para uma melhor coordenação entre os funcionários na empresa tão grande que é a CEM, Wendy Vong explica que são emitidos avisos para encorajar a ajuda aos portadores de deficiência. Além disso, cada portador é acompanhado por um instrutor, a fim de se integrar melhor no ambiente de trabalho. Algo que, como nos diz Hok Chai com algum esforço, ajuda. “No início, preocupava-me em não saber fazer nada e em cometer erros. Fazia perguntas ao meu instrutor quando não sabia algo.” Entre todos os trabalhos, Hok Chai diz-nos que o que gosta mais de fazer é recolher as impressões digitais dos novos funcionários e tirar fotografias para fazer cartões de trabalhadores. A Sociedade de Ngai Chun é uma empresa social de limpeza operada pela Associação Macau Special Olympics desde 2002. Aqui encontrámos Ao Ieong I. Com 26 anos, formou-se na Escola Luso-Chinesa Técnico-profissional e trabalha na sociedade há mais de um ano, depois de ter sido empregada de limpeza do Hotel Venetian. Falando fluentemente, Ao Ieong I conta-nos que, nesta empresa, o trabalho é mais cansativo, mas também mais apreciado pela jovem. Começou, como outros 23 trabalhadores portadores de deficiência na sociedade, por fazer limpeza de carros, de prédios e de lares de idosos. Mas agora Ao Ieong I foi promovida e trabalha mais no escritório: escreve no computador e entrega documentos. Toma notas nas reuniões com os chefes. Na última avaliação que lhe foi feita, Ao Ieong I foi classificada como estando um nível acima de deficiência mental ligeira, avaliação que não lhe permite receber o subsídio de deficiência do Governo. O outro lado da moeda Desde há 20 anos que a Associação Macau Special Olympics já ajudou cerca de 200 portadores de deficiência a encontrar trabalho. Destes, 11% sofrem de deficiência mental e estão espalhados por 65 empresas que cooperam com a Associação. Hetzer Siu, director-executivo, afirmou que o caso de Ao Ieong I é um exemplo de promoção de trabalho. A aprendizagem é algo visto como necessário pelo responsável, que diz que mudar os hábitos dos deficientes – acostumados a ter férias longas e a não trabalharem mais de dez dias – é algo que tem de ser feito. Até para que, “passo a passo”, se habituem ao ambiente de trabalho, que é diferente do da formação. Mas há casos em que nem sempre a vida é feita de sorrisos. Hetzer Siu acha muito importante alterar o modelo tradicional dos serviços sociais para os portadores de deficiência, que é, actualmente, ensinar e dar apoio financeiro. Através das empresas sociais, diz, estes conseguem depender da sua própria capacidade e forças para ganharem dinheiro. O responsável diz que não é difícil os portadores de deficiência encontrarem trabalho. No entanto, diz, quando estão a trabalhar com pessoas ditas normais, sentem pressão por acharem que não conseguem fazer o que os outros conseguem. Além disso, o director-executivo acha que não é verdade que a sociedade “aceita bem estas pessoas”. Aceita-os, diz, apenas com base na necessidade de mão-de-obra. E mão-de-obra mais barata, diz. “Não vejo que a sociedade esteja a aceitar bem os portadores de deficiência. Muitos empregadores querem recrutá-los porque precisam de mão-de-obra e podem pagar menos, bem como conseguem pedir ao Governo trabalhadores não residentes (TNR) mais facilmente”, confessa. Segundo Hetzer Siu, actualmente o Governo tem apenas quatro portadores de deficiência a trabalhar. Como não existe uma carreira especial ou uma forma de inscrição especial para encorajar a empregabilidade destas pessoas, “é muito difícil trabalhar” na Função Pública. “Podemos ver que nem o Governo está muito activo na contratação de deficientes. Como é que as empresas privadas vão fazê-lo?”, remata.
Flora Fong SociedadePatrimónio | Proprietário de prédio da Rua da Barca discorda de classificação [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]proprietário de um dos dez edifícios do primeiro grupo proposto para classificação de bens imóveis de Macau não concorda com a classificação do seu prédio e apresentou uma queixa ao Instituto Cultural por “prejuízo de interesses”. O edifício em causa é o número um da Rua da Barca, o mesmo que foi alvo de uma demolição parcial. Segundo o Jornal do Cidadão, numa sessão de consulta pública sobre património que reuniu 60 residentes e representantes das associações, o proprietário, Lao Chau Lam, referiu que metade do edifício já foi demolido pela Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), em 2013, por engano e agora, que está na corrida para a classificação como património, esse facto não é mencionado pelo IC. O proprietário acha que esta situação é injusta pois o mesmo tem de pagar por aquilo que não fez e quando forem feitas obras o Governo irá considerá-lo património. O queixoso coloca em causa as intenções do Governo. Ao responder, Guilherme Ung Vai Meng defendeu que o edifício até pode nem ser classificado, estando apenas em processo de avaliação e tudo está ainda a depender da consulta pública, da opinião dos proprietários e das opiniões do Conselho de Património Cultural. Resultados finais, diz, só para o final do ano. O director da Associação de Cultura de Sung San de Macau, Tou Chan Weng, considera que actualmente o edifício já é uma ruína, não fazendo sentido classificá-lo agora como património. Se tivesse que ser deveria ter sido antes daquela parte ter sido demolida. No entanto, para o director da Associação de História de Macau, Chan Chu Weng, o número 1 da Rua da Barca é um símbolo do desenvolvimento de Macau no século 20 e por isso tem valor histórico e vale a pena mantê-lo.
Flora Fong PolíticaWong Kit Cheng quer novidades sobre lei anti-monopólio [dropcap style=’circle’]W[/dropcap]ong Kit Cheng questionou o Governo sobre o progresso da criação de uma “lei contra o monopólio” no sector do consumo. A deputada quer saber que medidas é que o Governo pode tomar para proteger os direitos dos consumidores antes de concluir a revisão do Regime Jurídico relativo à Protecção dos Direitos e Interesses dos Consumidores. “Antes de entrar em vigor a lei contra o monopólio e a revisão do regime jurídico, que medidas pode o Governo tomar para proteger os direitos dos consumidores?”, questionou numa interpelação escrita. Wong Kit Cheng relembra que é comum o problema do monopólio e fixação de preços conjunta em Macau, o que prejudica residentes e turistas. O Governo já publicou o relatório de conclusão das consultas públicas sobre o regime jurídico em Fevereiro do ano passado, onde sugere introduzir um regulamento contra o monopólio para resolver três comportamentos injustos, entre os quais a fixação de preços conjunta e a especulação. No entanto, a deputada recorda que a Secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, referiu, durante o debate das Linhas de Acção Governativa (LAG) de 2016, que vai dividir o regulamento contra o monopólio do regime da protecção dos direitos e interesses dos consumidores. Agora, a deputada quer saber como está a ir o processo da elaboração da “lei contra o monopólio”. Além disso, Wong Kit Cheng referiu que em Hong Kong o Regulamento de Competição já está implementado desde Dezembro passado. Na cidade vizinha, já foram notificados vários casos de queda mais de 10% do preço de produtos, alterando a medida antiga de fixar os preços segundo sugestão dos revendedores. Quanto a Macau, a deputada quer saber se a lei contra o monopólio ter os mesmos efeitos dissuasores que o Regulamento de Competição conseguiu.
Flora Fong PolíticaErro Médico | Deputados querem lei aprovada este ano [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] deputado Cheang Chi Keong, também presidente da 3.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL), referiu que o debate do Regime Jurídico de Tratamento de Litígios Decorrentes de Erro Médico pode voltar em Março, esperando o deputado que o diploma seja aprovado ainda este ano. O regime foi aprovado na generalidade em 2013, estando em debate na especialidade desde essa altura. Cheang Chi Keong afirmou ao Jornal Ou Mun, depois de uma reunião da Comissão com representantes do Governo na passada quarta-feira, que os assessores jurídicos das duas partes vão continuar a negociar. Espera-se assim que estes façam uso de dois meses para aglutinar as duas propostas – dos deputados e do Executivo – antes que tenham início as reuniões plenárias da AL e os debates com a presença do Chefe do Executivo na AL. “Sem integração das propostas, não será possível continuar o debate na especialidade”, disse, frisando que na prática não existe muito tempo para esse trabalho, excluindo os dias de feriados. O deputado acrescentou que a 3.ª Comissão Permanente já discutiu basicamente todas as cláusulas da proposta com representantes do Governo há um ano, mas o Governo só entregou o novo documento à AL recentemente devido à mudança de pessoas nas pastas do Governo. Cheang Chi Keong avançou que “não há grandes mudanças” na nova proposta e existe ainda divergência de opiniões, nomeadamente no que toca à protecção dos pacientes e médicos. O presidente acrescentou que só pode saber a decisão do Governo quando se concluir a integração das propostas. O deputado nomeado espera que o debate da Lei de Erro Médico possa começar em meados de Março, como forma de resolver todos os problemas antes das férias de Agosto. A ideia é elaborar o parecer da proposta em Outubro, quando a Comissão voltar a reunir-se, e tentar entregar o documento à AL no final de 2016. “O processo legislativo vai complicar-se se se estender até 2017, uma vez que será ano de eleições legislativas. Se a proposta não for apreciada antes do final do mandato da quinta legislatura, a proposta vai ser abandonada e tudo voltará ao início”, advertiu.
Flora Fong Manchete SociedadeNorte da Taipa |Defendidos incentivos para proprietários privados Três anos depois, o plano de reordenamento da zona norte da Taipa continuam sem grandes detalhes. Lau Veng Seng quer que o Governo crie incentivos para os terrenos privados. Porque o contexto económico não é favorável [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] plano para o ordenamento turístico da zona norte da Taipa parece ser um parto difícil de acontecer. Anunciado em 2013, pouco ou nada foi feito até então. Ao HM, a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) confirmou que desde o lançamento do plano já foram emitidas 13 plantas de condições urbanísticas (CPU), sendo que, destas, há duas “cujos anteprojectos de obra já foram apresentados”. Para além disso, “existem ainda dois pedidos de emissão de CPU que estão a ser tratados”. O Governo não avança um calendário para a conclusão do plano, já que “é complicada a natureza dos terrenos localizados na zona norte da Taipa”, por existirem terrenos públicos, terrenos privados e terrenos concedidos por arrendamento. “É necessária que haja uma coordenação com os proprietários dos respectivos terrenos para implementação do plano”, disse a DSSOPT. Esta tem sido, aliás, a justificação constante do Governo para não avançar com o projecto. Ao HM, o deputado nomeado Lau Veng Seng, também presidente da Associação de Construtores Civis de Macau, considera que o Governo deveria criar incentivos para os proprietários de terrenos privados. “Gostaria de ver mais terrenos a ser desenvolvidos, para aumentar o número de habitações. Contudo, as questões ligadas aos concessionários são muito complicadas, já que a maioria dos terrenos estão nas mãos de privados. Acredito que a Administração tem de implementar uma espécie de incentivos para esses promotores, para que estejam dispostos a sacrificar os terrenos para dar lugar às infra-estruturas”, disse o deputado. “Pelo que sei em relação aos detalhes do projecto, vão existir novas casas e infra-estruturas sociais pensadas para a zona. Então, para construir tudo isso e para promover esse desenvolvimento algum tipo de incentivos devem ser estabelecidos. Temos falta de terrenos e a Administração tem de estudar que tipo de planos vai propôr para encorajar os proprietários a começar a construção”, apontou. O deputado Chan Meng Kam, que é proprietário de dois terrenos através da Companhia de Investimento e Desenvolvimento Jinlong (Golden Dragon), em sociedade com o deputado Chui Sai Cheong e Li Amber Jiaming, recusou prestar declarações ao HM sobre este assunto. Há dois anos, referiu ao jornal Exmoo News que as condições apresentadas pelo Executivo eram inaceitáveis. Três ou quatro anos Questionado sobre o projecto, o deputado Ng Kuok Cheong considera normal o atraso. “O Governo tem falta de recursos humanos e não pode resolver os processos relativos aos terrenos de uma só vez. Penso que o Governo tem noção de que vamos ter que esperar alguns anos, talvez três ou quatro anos, para ver os projectos avançar”, apontou. O plano de reordenamento da zona norte da Taipa inclui a Taipa Grande, a povoação de Cheok Ká, povoação de Sam Ka e ainda a zona de aterros do Pac On. Para Mak Soi Kun, é também “normal” o atraso no desenvolvimento do plano. “Depois da entrada em vigor da Lei do Planeamento Urbanístico, os processos de aprovação das PCU demoram algum tempo, é normal que nestes dois anos não tenha sido construído nenhum projecto.” O deputado defende que o abrandamento da economia faz com que muitos proprietários privados não queiram investir. “Há proprietários que acham que as condições não são as ideais, nós sabemos isso. Alguns deles ainda estão a analisar a viabilidade do plano, devido a factores económicos. A economia abrandou, como é que eles têm vontade de acelerar a construção dos edifícios? Os proprietários preferem avançar devagar com o projecto porque não têm confiança para investir”, disse ao HM. Mak Soi Kun recordou que os terrenos, por estarem nas mãos de privados, não têm de responder a prazos, pelo que não existe pressa na coordenação com os planos do Governo. “É um mercado económico livre”, rematou.
Flora Fong SociedadeCancro | SS apelam a fim de doações para menina doente e asseguram acompanhamento [dropcap style=’circle’]U[/dropcap]ma onda de solidariedade surgiu depois da escola pedir ajuda. Apesar das boas intenções, os SS vêm agora dizer que não é necessário, porque os próprios asseguram qualquer despesa Uma criança com cancro, a hipótese de tratamento nos Estados Unidos da América e um dia de recolha de doações. Com a rapidez que surgiu, a história também desapareceu. Em 2011, Chao Weng San, aluna do Colégio Diocesano de São José, foi diagnosticada com cancro. Não tendo os recursos suficientes para o tratamento da criança, o Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ) enviou a paciente para Hong Kong, onde foram feitos os testes de correspondência de medula óssea. Sem encontrar dador compatível, os pais – segundo uma carta divulgada pela Macau Concealers – tentaram encontrar uma solução, o que implicou elevados gastos, tendo sido até necessário venderem o seu apartamento. Sem solução por parte dos médicos de Macau e Hong Kong, os pais perceberam que a última tentativa seria deslocarem-se aos Estados Unidos para fazer um novo tratamento. A ideia caiu, contudo, depois de um professor tornar pública a hipótese do medicamento que a menina precisa poder ser transportado para Hong Kong, afastando a hipótese da obrigatoriedade da viagem da criança para o continente americano. Contudo, o transporte do medicamento era “demasiado caro”, como frisou o professor, pelo que a escola decidiu avançar com uma recolha de donativos monetários. Em apenas um dia, a escola conseguiu recolher “mais de 450 mil patacas”, conforme indicou a instituição ao HM. Perante a onda de solidariedade, família e Serviços de Saúde (SS) pediram para que a recolha de fundos fosse cancelada, pois, segundo informação avançada ao HM, “os SS cobrem as despesas do tratamento em causa”. E esse tratamento, diz o organismo, não deverá ter de ser nos EUA. “Apesar desta situação evidenciar o espírito de entreajuda dos cidadãos de Macau, os SS salientam que é da sua responsabilidade proporcionar o tratamento adequado e atempado à doente pelo que estão a ser desenvolvidos todos esforços para tratar a menina”, referem o SS em comunicado. A viagem aos EUA, explicam os SS ao HM, seria para perceber se existe algum dador compatível, algo que é possível verificar desde Hong Kong. “Hong Kong possui um sistema de registo de doadores de medula óssea que contém milhares de informações e faz parte de um banco de dados internacional de doadores — Bone Marrow Donors Worldwide –, o que permite realizar a correspondência de medula óssea a nível internacional, não havendo necessidade de serem efectuadas viagens a outras regiões para verificar a compatibilidade”, assinalam. Os SS acrescentam ainda que “um médico do Hospital Queen Mary de Hong Kong apresentou no passado dia 25 de Dezembro de 2015 um novo programa de tratamento, que já conta com cinco anos de experiência com sucesso”. “A Junta para Serviços Médicos no Exterior do Centro Hospitalar Conde de São Januário está atenta às opiniões e evoluções clínicas e irá proporcionar o tratamento adequado à doente”, remata.
Flora Fong Perfil PessoasFelix Januário Vong: “As minhas memórias estão em Macau” [dropcap style=’circle’]É[/dropcap] um jovem finalista da licenciatura em Design Gráfico do Instituto Politécnico de Macau (IPM) e conta-nos que o seu grande interesse é ser fotógrafo. Felix Januário Vong nasceu em Macau e por cá cresceu e assume, em conversa connosco, que tem um hábito diário: colocar todos os dias na sua página do Facebook e do Instagram as fotografias que vai tirando. A ideia? Chamar a atenção das pessoas para aquilo que gosta mesmo de fazer. Apesar de chamar casa a Macau, a verdade é que esta terra não é, para Felix, muito atractiva. Algo que pode ter ajudado o jovem a descobrir a sua paixão: é que o interesse de Félix pela fotografia chegou devido a um problema próprio – depois de não ter descoberto nada mais para fazer, mesmo estando há mais de 20 anos a viver em Macau. A terra era, para ele, demasiado pequena e “uma seca”. “Quando comecei a sair à rua com a máquina, obriguei-me a ver mais coisas à minha volta”, conta-nos, dizendo que agora até tem um sítio preferido, que é o Leal Senado. “Não tenho um destino certo para tirar fotografias, tiro à vontade. Mas gosto do Leal Senado durante a noite. É o sítio onde passo mais vezes, também é simbólico para Macau. Acho que consigo observar muitas coisas lá.” Quase todas as suas fotografias são tiradas nas ruas, mas não é só pelo trabalho final que Felix carrega consigo a sua câmara. Para o jovem, este interesse fá-lo também perceber uma coisa. “Na verdade, as pessoas são muito interessantes, muitas são inesperadas. Por exemplo, tirei a fotografia de um grupo de turistas do interior da China. Eles e nós próprios construímos uma cena interessante e única, porque não se pode tirar a mesma fotografia se eles tivessem viajado em Taiwan ou Hong Kong. As pessoas são as mesmas mas as ruas e os edifícios são de tipo europeu. Acho uma coisa muito interessante e que só nós temos aqui”. Paixão pela arte Cada vez que passeava, Felix tirava fotografias das ruas, janelas ou apenas das luzes, que começou depois a colocar nas redes sociais. Os passeios surgiram por necessidade. “No meu curso tenho sempre muitas horas de aulas e muitos trabalhos. Comecei a ter o hábito de me deitar muito tarde durante vários anos. Assim, quando estou de férias ou não tenho nada para fazer, não consigo dormir à meia-noite. Tento, então, passear nas ruas para conseguir dormir melhor”, disse, acrescentando que começou em 2013. Na altura nem tinha uma máquina boa. Todas as fotos eram tiradas com o telemóvel. Até porque pensou que o interesse nunca seria tão grande: mesmo tendo uma disciplina obrigatória de fotografia no seu curso, Felix gostava mais de ouvir música nos tempos livres. Mas, a paixão não se escolhe e cada vez mais Felix se apaixonou pela arte de tirar fotografias. Especialmente a preto e branco. Especialmente tiradas à noite. Vai daí, comprou uma câmara melhor. “Só comprei uma máquina mais profissional no ano passado. Estabeleci uma meta para mim próprio: tirar uma fotografia por dia e pô-la nas redes sociais. Estou sempre com a máquina, até quando vou à casa de banho”, conta a sorrir. No final de 2014, Felix conseguiu conhecer vários fotógrafos profissionais que também tiram fotografias nas ruas e assim decidiu desenvolver este interesse mais seriamente. Além das técnicas básicas que aprendeu no seu curso de Design, até agora ainda não tirou um curso profissional de fotografia, sendo que aprendeu apenas por apreciar obras de outros. Sonhos Através das fotografias que Felix nos mostra, podemos ver que o jovem vai frequentemente a Hong Kong durante as férias ou festivais especiais. Além de ruas, luz e pessoas, este fotógrafo gosta de capturar circunstâncias acidentais. Mais recentemente, o jovem tenta tirar fotografias onde os objectos olham para o foco da máquina. Mas, mais do que tudo, para Felix o mais importante é ter histórias para contar. “Quero mostrar personagens nas fotografias, além dos sentimentos e ambientes reais. Por exemplo, quando fotografei um ferreiro, capturei não só a pessoa mas também o ambiente de trabalho lotado, porque esta é uma cultura única que só existe em Macau e Hong Kong. Assim crio um significado e deixa as pessoas a pensar na cultura”. Para o jovem, actualmente Macau está lotada de pessoas e não é fácil procurar espaços tranquilos. Mesmo assim, Felix conta-nos que consegue descobrir características únicas desta pequena cidade. “Macau é especial na mistura Oriental e Ocidental e eu gosto disso. Nasci e cresci aqui e, mesmo que existam cada vez mais elementos culturais e políticos diferentes, bem como pensamentos e imagens diferentes, a minha raiz e as minhas memórias estão aqui. Gosto de ficar em Macau”. O jovem estudante de Design admite ser uma pessoa “aborrecida”. Perguntámos porquê e ele explica, na sua visão, o que quer dizer: além de ser fotógrafo, gosta de assistir concertos de rock, ouvir música indie e electrónica, bem como assistir a exposições. Olhando para futuro, Felix quer fazer documentários de fotografia depois da licenciatura. Acabou de participar na elaboração de uma curta-metragem onde documenta a situação dos mercados, mercearias, fachadas de antigos prédios e os que simbolizam Macau. “Agora estou a demonstrar a minha faceta mais artística. No futuro, queria fazer fotografias documentais, porque é uma forma de mostrar preocupação por este mundo”, disse. Mas, Felix gosta do território e não vê muitas oportunidades para isso em Macau. Por isso é provável que volte a trabalhar na área de Design. Por enquanto, as fotografias que o jovem vai tirando podem ser vistas na sua página do Facebook.
Flora Fong Manchete PolíticaCP | Jurista e deputada defendem criminalização de pornografia infantil Escapou algo na revisão ao Código Penal: a visualização de pornografia infantil deveria ser criminalizada, dizem analistas [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]advogado Ho Kam Meng e a deputada Wong Kit Cheng defenderam ontem a necessidade de criminalização de actos como o assédio verbal e a posse ou visualização de pornografia infantil. Para o jurista, que ontem falou no programa Macau Talk do canal chinês da Rádio Macau, navegar em sites de pornografia infantil “é a mesma coisa que violar os direitos jurídicos dos menores”. A revisão do Código Penal (CP) para criar novos tipos de crimes foi um dos temas abordados no programa de ontem. Durante a sessão, um ouvinte disse que a proposta da revisão do CP mencionou o crime de posse e aquisição de pornografia, mas não detém qualquer alínea acerca de pornografia com menores. Cheong Ham, chefe substituto do Departamento de Estudo do Sistema Jurídico e Coordenação Legislativa da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), foi também convidado para o programa e afirmou que, no âmbito internacional, espera eliminar totalmente eventuais casos que incluam pornografia desta natureza. No entanto, diz, é necessário considerar questões como métodos de recolha de provas e casos concretos para incriminar um suspeito. “O organismo deve considerar acrescentar uma cláusula para aumentar a protecção. Contudo, se os navegadores não tiverem intenções criminosas, é preciso perceber como lidar com estes casos”, afirmou. O especialista exemplificou com situações em que a navegação em websites legais é interrompida com a abertura involuntária de janelas contendo estas imagens e vídeos de componente sexual. Em relação ao facto do assédio sexual verbal e da pornografia não estarem incluídas na proposta de alteração ao CP, Wong Kit Cheng defende que o conteúdo das cláusulas devia ser alargado, uma vez que o significado de assédio verbal é demasiado restritivo. Já o advogado considera que existe dificuldade na recolha de provas para acusar alguém de assédio sexual verbal, mas, adiantou, “não significa que não haja necessidade operacional e real” para implementar este tipo de medidas. O crime não deve ser excluído da legislação, acrescentou. Cheong Ham, responsável da DSAJ, afirmou que o organismo tem uma atitude aberta sobre a questão do assédio verbal, mas acredita que estes crimes também podem ser resolvidos através de acção cível. Flora Fong flora.fong@hojemacau.com.mo destaque A proposta da revisão do CP mencionou o crime de posse e aquisição de pornografia, mas não detém qualquer alínea acerca de pornografia com menores
Flora Fong SociedadeCaso L’ Arc | Angela Leong “desconhece funcionamento” do casino Instada a comentar o caso do desaparecimento de cem milhões de dólares de HK de uma sala VIP, a directora da SJM diz nada saber [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]ngela Leong, número um da Sociedade de Jogos de Macau (SJM), assegurou ontem não saber como funciona o Casino L’Arc, de onde foram alegadamente desviados cem milhões de patacas investidos numa sala VIP. Instada a comentar o caso, a também deputada não se alongou muito. De acordo com informações da Polícia Judiciária, o vice-director de uma sala VIP do casino terá desviado 99,7 milhões de dólares de Hong Kong e desaparecido sem deixar rasto, numa situação semelhante à da promotora Dore. Ainda não sabe o nome da empresa que geria esta sala VIP no Casino L’ Arc, mas sabe-se que o rombo levado a cabo por Chan Yan Hung teve impacto em pelo menos dez outras salas do casino. Ainda assim, questionada sobre o assunto, a directora-executiva da SJM, a quem pertence o casino, afirmou que “não sabe bem o funcionamento financeiro entre as salas VIP e o casino”. Ao canal chinês da TDM, Angela Leong afirmou que não participa na gestão do casino, “nem entende bem o funcionamento das contas”. Questionada sobre se irá ser a responsável pela eventualidade de indemnizar investidores, Leong respondeu apenas que “não”. Revisões precisam-se Para o deputado Zheng Anting este não é só mais um caso semelhante à Dore: é apenas “a ponta do iceberg”. O deputado aponta ter conhecimento de “muitas insolvências de negócios de salas VIP”, o que só mostra, diz, que há “falta de regulamentos ou leis” para um desenvolvimento saudável do Jogo. Zheng Anting pede à Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) que acelere a revisão das leis relativas ao Jogo, criando um regime de registo dos trabalhadores dos casinos e diminuindo, assim, a possibilidade de desvio de fundos. Também o advogado Keon Chan concorda com a necessidade do Governo regular melhor as empresas promotoras de Jogo para que estas não possam transferir o dinheiro dos investidores das salas VIP e que tenham, ainda, de apresentar contas aos clientes.
Flora Fong SociedadeAssociação quer criar “cais de marisco” no Porto Interior [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Associação de Amizade da Zona do Porto Interior espera que a entrada das novas águas territoriais na jurisdição de Macau possa melhorar a zona do Porto Interior, nomeadamente as concessões dos cais. Lei Kit Hong, presidente da Associação, disse ao jornal Ou Mun que a criação de um cais de marisco e um restaurante na zona do Porto Interior poderia desenvolver as zonas abandonadas dos cais e criar um novo ponto de interesse turístico com valor histórico para Macau, para além de aliviar a pressão sentida no centro da cidade. Lei Kit Hong deu este exemplo com base no que já existe em Pattaya, na Tailândia. As visitas marítimas de lazer que já se realizam em Singapura foi também outro exemplo apontado por Lei Kit Hong como forma de revitalização do Porto Interior e de manter as características dos bairros antigos. O presidente da Associação referiu ainda que, antes da transferência de soberania, os cais do Porto Interior eram feitos de madeira, mas como o Governo português quis revitalizar a zona, foi permitido aos comerciantes a construção de cais em cimento. Actualmente, o Porto Interior conta com 30 cais, sendo que Lei Kit Hong alertou para o facto de, ao longo do tempo, e devido à falta de gestão local sob as águas territoriais, os concessionários dos cais terem de pedir a renovação do arrendamento dos espaços ao Governo, o que dificultava um planeamento a longo prazo.
Flora Fong Manchete SociedadeJogo | Promotor do casino L’Arc desviou 100 milhões e desapareceu Mais um caso como a Dore: o responsável por uma sala VIP deixou Macau com dinheiro de investidores e ninguém sabe onde está [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]vice-director de uma sala VIP do casino L’Arc, de nome Chan Yan Hung, está a ser investigado por ter desviado 90 milhões de dólares de Hong Kong de investidores. O desvio influenciou o financiamento de pelo menos outras dez salas VIP, segundo a imprensa chinesa. As autoridades já confirmaram o caso. Segundo o canal de televisão MASTV, Chan Yan Hung desviou o dinheiro e fichas num valor de 90 milhões de dólares de Hong Kong e está desaparecido desde o dia 2 de Janeiro. Lei, um dos donos das salas VIP, revelou à MASTV que o suspeito é promotor de todas as salas VIP dentro deste casino e que, conta, é responsável por verificar todas as contas em cada sala mensalmente. No entanto, conta, o suspeito deixou de estar contactável no início deste mês. “Todos os meses as receitas das salas VIP são divididas com o casino, no dia 2 ele devia ter distribuído as receitas por cada sala VIP, mas até agora ninguém o conseguiu contactar”, acrescentou. Lei avançou ainda que a directora do L’Arc, Angela Leong, está a questionar-se como é que o promotor de Jogo conseguiu desviar este grande número de capital numa só vez. “Este caso é diferente do caso da Dore. O suspeito roubou dinheiro daqueles que depositaram confiança nele. Chan Yan Hung trabalha no casino L’Arc há muitos anos e ganhou a confiança de Angela Leong, mas esta situação está a assustar os responsáveis”, apontou. Segundo o jornal Apple, de Hong Kong, Chan Yan Hung terá angariado capital de forma ilegal, através das funções que desempenha no casino onde trabalha. Depois de surgir o caso Dore, em Setembro do ano passado, vários investidores tentaram retirar o dinheiro deste promotor de Jogo, mas tal foi rejeitado, com a empresa a empresa a alegar problemas financeiros. A Polícia Judiciária (PJ) afirmou ao HM que já recebeu a queixa de um funcionário do casino L’Arc e que está, garantiu, a investigar o caso, apesar de ainda não poder divulgar informações. Para Billy Song, director da Associação de Jogo Responsável de Macau, este é mais um caso de desvio de dinheiro de sala VIP que mostra a falta de supervisão em relação ao grande movimento de dinheiro nestas salas. Questionado pelo HM, o casino L’Arc não quis prestar declarações. Não se sabe também qual a empresa junket que lidera a salas.
Flora Fong Manchete PolíticaJogo | Lionel Leong quer acabar com “supremacia” da indústria É tempo de enfrentar “riscos”, diz o Secretário, e de acabar com esta coisa do Jogo ser o motor da economia de Macau [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, considera necessário “ultrapassar a situação de supremacia da indústria do Jogo”, que actualmente existe em Macau. Em entrevista ao jornal chinês Exmoo News, Lionel Leong disse ainda querer a melhoria da legislação para reforçar a fiscalização no sector. O Secretário referiu que há muito tempo que a economia local depende demasiado da indústria do Jogo, mas os seus destinatários e os clientes mudaram, pelo que é necessário alterar o impacto da indústria na economia. “Para nos desenvolvermos de forma sustentável e para aumentarmos a nossa competitividade a nível internacional, é preciso ter uma fiscalização eficaz de acordo com a lei, para além de adicionar questões como a honestidade e qualidade no sector do Jogo”, adiantou o Secretário. Para levar a cabo essa mudança, Lionel Leong aponta que, numa fase de ajustamento da economia, é necessário “assumir riscos”. “Mesmo que enfrentemos desafios e que nos esforcemos para uma mudança, devemos assumir riscos para ter oportunidades. Acredito que se o Governo, as empresas e os residentes se esforçarem em conjunto, esta será uma boa altura para a melhoria da estrutura económica de Macau”, apontou. Questionado pelo Exmoo News sobre a revisão das licenças de Jogo, Lionel Leong referiu apenas que vai avaliar se as seis operadoras cumpriram as promessas feitas e se satisfizeram as condições para a concessão das licenças. Sobre a questão dos promotores de Jogo, ou junkets, Lionel Leong referiu que nos últimos anos o sector tem vindo a depender demasiado do sector VIP e dos negócios desses promotores. “O regime de supervisão já foi elaborado há muitos anos e não podemos evitar o facto de que se tornou obsoleto. Com uma melhoria das leis podemos regulamentar melhor o sector”, rematou. Os tapetes e o filho Na entrevista, Lionel Leong não deixou de falar sobre a sua vida pessoal, referindo que, para aliviar o stress do dia-a-dia, gosta de limpar tapetes e o ar condicionado. “Os meus colegas brincam sempre comigo a dizer que precisam de lavar os tapetes ou limpar o ar condicionado”, apontou Lionel Leong, que disse ainda que o filho mais velho está a estudar Filosofia Política e Económica nos Estados Unidos. Para o Secretário, o filho poderá vir a ter uma grande relação com o futuro desenvolvimento de Macau.
Flora Fong SociedadeOcean Garden | Aumentos ameaçam gestão de condomínio [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]deputada Angela Leong indicou ontem que a empresa de gestão predial do Ocean Garden, na Taipa, pediu um aumento de 28% nas despesas de condomínio, solicitando a recuperação do que terão sido dois milhões de patacas perdidos em “trabalhos de gestão”. A empresa em causa chegou a ameaçar os proprietários de cortes nos serviços básicos dos edifícios caso estes não aprovem o aumento. A deputada denunciou o caso num comunicado enviado à imprensa, onde disse que a Lei do Salário Mínimo para os Trabalhadores de Limpeza e de Segurança na Actividade de Administração Predial, que entrou em vigor no início deste ano, já está a causar conflitos na gestão predial devido ao aumento de despesas. A deputada lembrou que durante a discussão da lei os deputados chamaram a atenção do Governo para resolver os conflitos que poderiam decorrer. O Governo garantiu que já existia um plano para assegurar a segurança nas habitações. No entanto, Angela Leong observou que nos últimos tempos, os proprietários preferem que os edifícios entrem em “auto-gestão”, em vez de pagarem mais despesas de condomínios. A também empresária revelou que recebeu um aviso da empresa de gestão, partilhado pelos proprietários do Ocean Garden, em que o conteúdo apontava um aumento de 28% de despesas de condomínio e um pedido aos proprietários de recuperação de “dois milhões de prejuízo da empresa de gestão ao longo dos anos”. A empresa indicou ainda que, caso os proprietários não aceitem as condições, os serviços de shuttle bus, alguns canais de televisão e o funcionamento de certos elevadores podem ser cortados. “É chocante”, apontou a deputada. Na opinião de Angela Leong – tal como na de Ng Kuok Cheong – o Governo deve intervir nos conflitos de empresa de gestão através de conciliação, além de saber lidar com as ausências na administração de propriedades. A deputada espera também que a empresa de gestão possa chegar a uma concordância sobre as despesas.
Flora Fong PolíticaElla Lei quer lei para proteger áreas verdes de Macau Ella Lei quer uma lei, que indique claramente quais as zonas verdes de Macau que devem ser conservadas [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]deputada Ella Lei acha que a área total de espaços verdes em Macau é insuficiente e os que existem têm sido destruídos pelos projectos de construção. Por isso mesmo, a deputada diz que é necessário manter o sistema ecológico e através de legislação e de um planeamento urbanístico e ambiental. Numa interpelação escrita, Ella Lei considera que, para se desenvolver uma cidade turística sustentável e apropriada para viver, Macau deve ter um ambiente natural e confortável. A deputada relembra que o Governo elaborou critérios para a classificação de espaços verdes urbanos de Macau, em 2010, dividindo-os em quatro categorias: zonas verdes de lazer, zonas verdes nas rodovias, zonas verdes para produção de viveiros e zonas verdes de reserva ecológica. As estatísticas deste ano mostram que a área total de espaços verdes ocupa 41,7% da área total do território. Para Ella Lei, mesmo que os dados mostrassem um “grande” aumento, as zonas de vegetação mais rica e de maior valor ecológico foram destruídas devido ao desenvolvimento de projectos de construção. “O desenvolvimento de qualquer zona deve ter um limite, deve evitar-se a destruição – que tem sido constante – dos espaços ecológicos. Não se deve substituir a ecologia original por uma zona verde artificial e de pouco valor ambiental”, apontou na interpelação. A deputada referiu ainda que nas regiões vizinhas já existe regulação rigorosa, planeamento concreto, protecção de zonas verdes e de parques suburbanos. Ao comparar com Macau, Ella Lei indicou que o Governo “nunca [cumpriu] conservar as zonas verdes e ecológicas”, considerando isto uma falha da Direcção dos Serviços para a Protecção Ambiental (DSPA). “O Governo vai definir de forma clara a proporção mínima de zonas verdes de reserva ecológica e de lazer, evitando a diminuição constante destas zonas?”, pergunta a deputada. Ella Lei pede ainda esclarecimentos sobre se o Governo vai assegurar as zonas ecológicas aquando da elaboração do plano director urbanístico, publicando uma lista de zonas para conhecimento da sociedade.
Flora Fong BrevesTaiwan | Delegação de candidato a presidente angaria votos em Macau Hung Hsiuchu, antiga vice-presidente do Kuomintang, o Partido Nacionalista, chegou ontem a Macau como chefe do grupo de assessoria de um dos candidatos a presidente da Ilha Formosa, Eric Chu Liluan. Segundo o Jornal Hou Kong, a representante referiu que, como a situação de eleições do presidente é uma questão crítica, o candidato promete “esforçar-se ao máximo para fazer melhor”. Hung Hsiuchu admitiu que agora os trabalhos do Partido Nacionalista que podem não ser tão populares, mas acredita que a equipa que representa tem capacidade para mudar o que está mal. A chefe apela os eleitores de Taiwan que vivem em Macau e Hong Kong que voltem à Formosa para poderem votar. O grupo já foi a Hong Kong no domingo passado e participou numa reunião de apoio a Eric Chu, organizado pela Associação Geral de Estudo Cultural e Educativo de Hong Kong, Macau e Zhongshan. Segundo o mesmo jornal, existem 60 mil residentes de Hong Kong e de Macau que têm bilhete de identidade taiwanês.
Flora Fong BrevesAnimais | Escola do jovem que matou gatos vai rever a educação Kou Kam Fai, director da Escola Pui Cheng, instituição onde terá estudado o jovem de Macau que admitiu ter morto um gato em Taiwan, lamentou o caso e disse que vai rever a Educação Moral e ensino sobre a vida na instituição. Ao Jornal Ou Mun, o director referiu que, depois de ver o rosto do autor do crime, acredita que este é um aluno que frequentava a escola e que tinha até um bom desempenho. O jovem de 23 anos começou por negar que tinha morto os gatos, admitindo um dos actos depois das autoridades policiais da Formosa confirmaram a autoria do crime através dos registos das câmaras de videovigilância. O director da escola está a considerar organizar um debate mensal para rever a educação holística, incluindo a Educação Moral e Cívica. “Nos últimos três a quatro anos, pensámos não só em aumentar a capacidade de alunos, mas também valorizar a educação moral, para que os estudantes se desenvolvam de forma completa”, afirmou, sublinhando que o caso está relacionado com o ensino sobre a vida e, por isso, este vai ser melhorado na Pui Cheng.
Flora Fong BrevesIndústrias Culturais | Si Ka Lon pede inclusão no Plano Quinquenal [dropacap style=’circle’]O/dropcap]deputado Si Ka Lon quer que o sector das indústrias culturais seja incluído no Plano de Desenvolvimento Quinquenal do Governo, pedindo que sejam apresentados dados sobre o peso que este sector tem no Produto Interno Bruto (PIB). O deputado eleito pela via directa pede ainda que sejam apresentados dados sobre o número de talentos nesta área bem como de empresas existentes, para que a sociedade possa compreender o crescimento e a eficácia desta indústria. Segundo o jornal Ou Mun, o Fundo das Indústrias Culturais (FIC) já apoiou financeiramente 94 projectos com 110 milhões de patacas desde a sua criação, em 2013. Si Ka Lon, que também é membro da Comissão de Avaliação de Projectos, apontou ao jornal Ou Mun que existem dúvidas sobre a utilização de dinheiros públicos pelo FIC, mas explicou que existe um centro que supervisiona os projectos. Uma vez que o subsídio não é dado de uma só vez, mas de seis em seis meses, o deputado frisou que a supervisão é mais rigorosa em projectos já aprovados. Quanto à necessidade de maior clareza aos critérios de avaliação dos projectos, Si Ka Lon defendeu que o FIC dá importância ao desenvolvimento de longo prazo dos projectos, bem como ao seu planeamento financeiro.
Flora Fong SociedadeTaiwan | Estudante de Macau admite ter morto animais e colegas pedem que seja expulso Alunos da Universidade Nacional de Taiwan querem que o estudante de Macau, que admitiu ter morto animais, seja expulso da instituição. O GAES já reagiu [dropcap style=’circle]O[/dropcap]estudante de Macau na Universidade Nacional de Taiwan, que foi preso por suspeitas de matar gatos, acabou por admitir o crime. Entretanto, mais de dez mil estudantes da mesma universidade manifestaram-se a pedir a saída do jovem, enquanto que o Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (GAES) afirma que os estudantes de fora têm de “cumprir as leis” da Ilha Formosa, onde já existe há anos uma lei de protecção animal. Segundo a agência noticiosa ETtoday, de Taiwan, o jovem, com 23 anos e de apelido Chan, começou por negar que tinha morto os gatos, mas as autoridades policiais acabaram por confirmar a autoria do crime através dos registos das câmaras de videovigilância. Foi aí que chegaram à conclusão que, a 28 de Dezembro, Chan retirou o gato morto de um saco de plástico e escondeu-o numa zona de mato. No mesmo dia, o jovem voltou a tirar o gato do local, tendo-o escondido junto à mala de transporte de um motociclo. Só no dia 31 o jovem admitiu que matou um gato depois de ter tentado brincar com ele na rua. Quando o gato o arranhou, o jovem terá ficado “furioso”. Em Macau, a Lei de Protecção dos Animais ainda não está em vigor, mas este diploma já existe em Taiwan há mais de uma década e diz que, nestes casos, o jovem pode ser punido até um ano de prisão. Numa página do Facebook, os estudantes da Universidade Nacional de Taiwan esperam que o jovem saia da instituição de ensino, tendo já recolhido cerca de dez mil assinaturas de apoio. A mesma universidade também emitiu um comunicado onde afirma que vai tentar reforçar a ideia de protecção dos animais junto dos estudantes, defendendo que o estudante “não mostrou arrependimento em relação ao crime”, estando a ser pensadas punições. Foi ainda referido que o jovem deveria ter aconselhamento psicológico. Em Macau, o Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (GAES) também emitiu um comunicado onde afirma esperar que os estudantes locais no estrangeiro possam valorizar o estudo e cumprir as leis dos sítios onde estão. O gabinete coordenado por Sou Chio Fai espera que o suspeito receba um tratamento justo por parte das autoridades de Taiwan.
