Chefe do Executivo | Alexis Tam não responde se entra na corrida

[dropcap]Q[/dropcap]uando questionado por jornalistas sobre uma possível candidatura ao cargo de Chefe do Executivo, Alexis Tam optou por uma não-resposta. O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura “afirmou que o seu maior desejo, nesta altura, é estar empenhado nos trabalhos levados a cabo pela sua tutela e apoiar no desenvolvimento do País, de forma a aumentar o bem-estar da população de Macau”, de acordo com um comunicado do seu gabinete.

Além disso, Alexis Tam referiu que a sua aspiração, “de momento, é melhorar ainda mais a vida da população de Macau, e de auscultar, de forma humilde, as reivindicações dos residentes”.

Quanto à oferta ao Governo de 13 imóveis localizados no Pátio da Eterna Felicidade pela Associação de Beneficência do Hospital Kiang Wu, o secretário revelou que a Direcção dos Serviços de Finanças já recebeu os 13 imóveis, que devem ser entregues no primeiro semestre deste ano ao Instituto Cultural.

18 Fev 2019

Atrasos na entrega de relatórios devido a pressa na construção da Ponte HKZM

[dropcap]A[/dropcap] pressa em cumprir o cronograma de trabalhos para a construção da Ponte HKZM foi a razão pela qual a principal empresa construtora da infra-estrutura, a China State Construction Engineering atrasou a entrega de quase 15 000 formulários de inspecção, de acordo com as declarações do chefe Departamento das Auto-Estradas de Hong Kong, Jimmy Chan Pai-ming.

O responsável falava à margem de uma reunião do Conselho Legislativo de Hong Kong na passada sexta-feira, aponta o jornal South China Morning Post (SCMP), em que Chan admitiu ainda que o Governo já saberia da falta da entrega dos referidos documentos desde 2016, mas só deu importância a este facto dois anos depois.

Recorde-se que segundo os procedimentos habituais de Hong Kong, as construtoras estão obrigadas a preencher um formulário que serve para posteriores inspecções no local para confirmar se os elementos foram feitos de acordo com os planos. O formulário tem o nome de Pedido de Inspecção e Verificação no Local (RISC, na sigla inglesa) e é uma espécie de diário das obras.

É também através destes formulários que são certificados procedimentos de supervisão dos trabalhos de construção que têm que ser submetidos para apreciação antes do construtor avançar para o próximo passo na construção. O atraso na entrega destes documentos tem levantado questões acerca da forma como a empresa de construção levou a cabo o projecto da ponte.

Os formulários RISC em atraso estão relacionados com o segmento de ligação na antiga colónia britânica, uma obra que teve um custo de 8,88 mil milhões de dólares de Hong Kong.

Qualidade garantida

Segundo a mesma fonte, o secretário para os Transportes e Habitação Frank Chan Fan insistiu que este “incidente” envolveu apenas a entrega de documentos em atraso e não de documentos em falta e que tivessem que ver com assuntos relativos à qualidade da construção. “O incidente não teve nada que ver com documentos perdidos ou danificados, nem envolveu problemas de qualidade (…) e a qualidade da construção está em conformidade com os requisitos técnicos e de segurança”, disse o governante de modo a evitar acusações de omissão de informação.

No entanto, o secretário não explicou a razão que levou o Governo a manter a irregularidade na entrega dos formulários durante mais de dois anos, altura em que foi conhecida a falha publicamente e já meses depois da inauguração da Ponte HKZM.

18 Fev 2019

Candidato

[dropcap]E[/dropcap]m Macau, o conceito de “chegar-se à frente” é mais estrangeiro que um TNR. Quanto muito, chega-se ao lado, coloca-se a hipótese sub-repticiamente, por meias palavras. Mesmo que seja para ocupar o mais elevado cargo política da terra, com todo o peso e importância que isso acarreta, assumir abertamente a vontade de governar transforma o candidato na personificação da timidez.

O candidato nunca é candidato, mesmo que sempre o tenha sido. É uma figura ambígua que se encontra numa espécie de limbo existencial, é sem ser, habita num estado de inexistência apesar de viver como tal.
A candidatura é algo a que se aspira, que se pretende como quem não quer a coisa. E, a verdade, é que do lado dos governados não se quer mesmo a coisa. Para os residentes não há qualquer interesse na corrida, porque quem corre não tem os seus interesses como prioridade, a distância entre as duas realidades é demasiado longa.

Em primeiro lugar, responde-se perante Pequim. Depois, atende-se aos interesses das famílias e negócios que constituem a elite local. Alianças e interesses alinham-se como eclipses solares, protegidos são levados pela mão para as cadeiras do poder e as sardinhas disponíveis são escassas para tantas brasas.

Uma coisa é certa no meio desta invisível corrida: O mexilhão continua a formar a base alapada desta pirâmide que só tem olhos para o céu, e fica esquecido no meio desta caldeirada.

Quem se coloca na posição de candidato sem o dizer claramente, mas com a total probabilidade de o ser, repete vezes sem conta que vai ouvir a opinião pública na tomada de decisão que já foi tomada. Auscultar a população para uma eleição em que não é tida nem achada é exercício perfeito da falácia. Ouvir opiniões de quem não tem qualquer tipo de poder decisório é um requisito que soa a mantra vazio, a algo que se tem de dizer porque sim, um gesto frívolo desprovido de sentido, um subterfúgio com o intuito de ganhar tempo e apoios dos senhores que estão muito acima da comunidade.

Entretanto, o apuramento do estado de alma que permite apresentar uma candidatura a Chefe do Executivo transforma-se na busca pela verdadeira essência do ser. Uma coisa quase espiritual de procura do Eu. O candidato ausculta-se, sonda o seu interior para encontrar resposta à pergunta: será que tenho o que é preciso para servir a população?

Mais uma vez, a questão errada que não procura sequer uma resposta. A procura não é interior. Aliás, não podia ser mais exterior. Nem a autoanálise quanto à competência executiva é factor preponderante na decisão. A busca é externa, procuram-se alianças entre aqueles que elegem e quem abençoa ascensões políticas. O poder constrói-se e atribui-se de cima para baixo, sedimenta-se na verticalidade que paira acima do quotidiano dos comuns mortais.

Mas, enfim, este é o jogo que faz a política de Macau. As avalanches de dinheiro que entram nos casinos e enchem os cofres do Governo, permitem viver numa economia fictícia, uma espécie de Nárnia alucinada que protege Macau das duras realidades da economia global. Apesar da falência de alguns serviços públicos, com particular destaque para a saúde e transportes, a ascensão de Macau ao topo da montanha do PIB per capita desmotiva e afasta os residentes da política. Mesmo perante a gritante desigualdade de riqueza.

Para já, resta aos videntes da política interpretar sinais nos astros deste pobre firmamento executivo. Aquilo que foi dito e o que não foi. As palavras omissas que se depreendem das ditas. O ritual de onde irá sair o próximo Chefe do Executivo não está assim tão longe. Resta saber quem está a fazer pela vida, qual a nebulosa que pode se pode transformar em estrela e qual irá colapsar num buraco negro. Uma coisa parece certa, no céu de Macau não se vão ver estrelas, estes astros vão permanecer para sempre ofuscados pela luminosidade fictícia dos casinos.

18 Fev 2019

Antigamente…

[dropcap]Q[/dropcap]uando o imperador falava até os burros baixavam as orelhas, porque existia uma antiga tradição no Império do Meio segundo a qual o Filho do Céu podia controlar os Dez Mil Seres. E assim acontecia, um pouco por todo o império.

Cada édito do imperador era distribuído por todas as províncias, mesmo as mais remotas e em menos tempo do que, hoje, podemos pensar. Os canais de comunicação imperiais na China eram céleres porque estavam montados de tal modo que as mensagens nunca paravam.

Mas não se trata apenas de uma questão de velocidade. Peso, isso sim, peso era o mais importante porque em risco estava a vida, não apenas a vida dos indivíduos mas de toda a família.

A palavra do imperador surgia assim imbuída de um especial poder porque carregava sempre em si a ameaça de morte. É como se o carácter imperativo dos éditos derivasse de algo sagrado, algo que não se fita a face, que se obedece sem discutir, que se executa sem pensar.

E, ao longo da História da China, assistimos muitas vezes às mais flagrantes mudanças de opinião, de posição, de atitude, de pensamento. O que hoje era azul, passava a ser laranja; o que ontem era verde, rapidamente resplandecia do mais brilhante dourado.

Nesses tempos, era assim. Vivia-se o terror do império, o povo era subjugado pela vontade férrea dos tiranos, muitos deles regionais. Contudo, estes raramente se atreviam a não cumprir as imperiais ordens, esforçando-se mesmo por as julgar sábias, recitando-as com fervor, dignas de inscrição em pedras colocadas sobre dorsos de tartarugas, como ainda hoje podemos testemunhar nalguns museus e templos mais importantes.

Claro que estes procedimentos limitaram o desenvolvimento da China, na medida em que nem sempre o imperador estava certo, joguete que por vezes era de alguns dos malvados eunucos que o rodeavam. Ainda assim, aos homens de virtude das províncias distantes, outro remédio não havia se não obedecer-lhe.

Felizmente que hoje já não é assim e a China avança determinada no caminho da modernização e desenvolvimento. No entanto, nem sempre o imperador se enganava e muitas vezes dava as ordens certas que contrariavam a ambição dos senhores feudais, em prol do povo. Tenho para mim que, aliás, algumas das directivas dos imperadores impulsionaram a China no bom caminho, porque contornavam o desejo de imobilismo egoísta dos senhores locais, ciosos de que nada mudasse para conservarem, a todo o custo, o seu desmedido poder e satisfazer a sua insaciável luxúria.

18 Fev 2019

Pressão de Hong Kong na emigração por Macau

[dropcap]A[/dropcap]pós um resumo da História da emigração chinesa, regressamos ao episódio com que iniciamos este tema. A Companhia Metropolitana do Rio de Janeiro, a fim de promover a emigração chinesa para o Brasil, começara nos finais de 1892 por abrir uma agência em Hong Kong, mas sendo as leis locais desfavoráveis a uma tal empresa, o local de operação foi transferido para Macau. O vapor alemão Tetartos, fretado para transportar os emigrantes, em Julho de 1893 foi detido em Hong Kong acusado de ter infringido a ordenança da emigração chinesa de 1889, mas foi absolvido pelo júri e solto. Em Setembro de 1893 veio o Tetartos a Macau e a 17 de Outubro partiram os 475 emigrantes chineses, para no Brasil trabalharem na agricultura.

No relatório do ano de 1893 de Mr. Hippisley, comissário da alfândega da Lapa, que viveu durante anos em Macau, este fala da expedição dos emigrantes chineses para o Brasil, o que era de esperar pois, na sua estadia em Macau para receber os emigrantes, fez por repetidas vezes trabalhar o telégrafo para pôr ao corrente o governo chinês. Quando esse relatório aparece no Echo Macaense, já Camilo Pessanha está em Macau.

Apesar de os jornais de Macau considerarem Alfred Hippisley um funcionário chinês zeloso pelos direitos e interesses do governo chinês, logo se atiram contra ele por acharem o relatório tendencioso, “pois coloca uma arma muito apreciada nas mãos dos que declaram guerra à emigração pelo porto de Macau”. Pergunta O Independente, por que motivo não teve o Sr. Hippisley uma só palavra para malsinar a emigração de Hong Kong? Não se faz por lá também? Não é sabido que tem ali dado lugar a alguns dramas dos que outrora se apontavam em Macau? Será mais livre e de menos perigos para os emigrantes?

“Já ninguém se ilude com as declarações de que a emigração por HK é para colónias inglesas, onde os chineses ficam a coberto das leis da humanitária Albion. Levas e levas de cules têm ido para países que não são ingleses, pelo menos por agora, e bem se sabe que Singapura [onde a emigração chinesa será proibida a 24/4/1895], por exemplo, recebe de Hong Kong número considerável de colonos que aí embarcam para onde querem e nas condições que querem, porque os regulamentos de lá o permitem. É como se nós disséssemos que de Macau só podem ir emigrantes chineses para Timor, permitindo que aí os esperassem os navios para os conduzirem ao Brasil, ao Congo, a toda a parte. Não sabe o ex-comissário da Lapa que isto se passa assim na vizinha colónia?

Magoa-nos pois que, tendo sido testemunha do modo como se operou o embarque dos chineses no vapor Tetartos e sabendo portanto que não há em Hong Kong nem mais escrúpulos, nem maiores garantias de liberdade, se revestisse o Sr. Hippisley de uma atitude hostil à emigração pelo porto de Macau, secundando a guerra que as autoridades inglesas nos começaram a fazer, depois que viram baldados os seus esforços para conseguirem realizar pelo seu porto do Sul da China o que lhes parecia feio pelo nosso. O relatório na parte da emigração podia muito bem ter a assinatura de um funcionário inglês. Entende o Sr. Hippisley que Macau não tem o direito de deixar embarcar colonos chineses para o Brasil, porque esta república não tem tratado com a China a esse respeito. O que asseguramos ao Sr. Hippisley e a todo o humanitarismo inglês é que, se a emigração do Tetartos não foi livre, também não a há livre por Hong Kong, nem por nenhum porto chinês, onde os regulamentos não são melhores nem mais escrupulosamente observados do que em Macau.”

Julgamento parcial

As autoridades chinesas protestaram contra esta emigração e as objecções contra ela eram muitas e sérias. É verdade que um tratado negociado entre a China e o Brasil em 1881, nada estipula sobre a emigração. Essa “insuficiência e a necessidade de uma especial convenção suplementar a fim de obter os trabalhadores que se desejam, foram reconhecidas pelo Brasil, que enviou à China para este fim um enviado especial, que se achava em caminho. O Brasil não tinha representante na China, nem a China tinha algum agente acreditado junto ao Brasil, para velar pelos interesses dos emigrantes.” E continuando no Echo Macaense, “O facto da companhia se recusar a esperar pela vinda do Enviado e pela conclusão das negociações que o seu governo julgou necessárias, naturalmente despertou a suspeita sobre a boa-fé.”

Mr. Hippisley insinuava ter a Companhia Metropolitana, ou o seu agente, agido de má-fé ao promover essa emigração para o Brasil e inserir no contrato uma condição que tornava transferível o emigrante e o contrato, de modo que o emigrante perdera a sua personalidade e liberdade e se convertera em coisa ou mercadoria, sujeita a passar à disposição de qualquer indivíduo, sem o consentimento do próprio emigrante. Acusação encapotada de escravatura feita à companhia promotora dessa emigração. O redactor do Echo vem em socorro dessa Companhia argumentando, “nem o governo português permitiria que se abusasse do porto de Macau para fazer semelhante emigração, nem o Brasil que ainda há pouco tempo aboliu a escravatura sem dar compensações aos patrões, consentiria em tal abuso.”

O Sr. Benavides, agente da Companhia Metropolitana do Rio de Janeiro, “mostrou-nos a cópia do contrato celebrado entre ele e os emigrantes e não vimos aí a clausula de que fala Mr. Hippisley. Os emigrantes apenas se obrigavam a trabalhar nos lugares, isto é, nas fazendas, que a Companhia havia de indicar e não se sujeitavam a ser transferidos a um terceiro, como diz Mr. Hippisley. Mesmo o regulamento chinês de emigração de 1886, no seu artigo 22, providencia acerca da distribuição dos emigrantes na sua chegada pelas diversas feitorias ou plantações. É claro que não se pode esperar que cada fazendeiro que precise de braços venha à China pessoalmente para contratar trabalhadores, mas é natural que a associação promotora da emigração distribua os emigrantes entre os diversos fazendeiros que os quiserem empregar, o que está de acordo com o regulamento sancionado pelo próprio governo chinês.”

“Por ventura o artigo 1º do Tratado brasileiro-chinês não garante a liberdade de poderem os chineses emigrarem para o Brasil, bem como o seu bom tratamento aí? Com quanto seja muito de desejar que haja um convénio especial sobre tal assunto, é certo porém que a falta de tal convénio não autoriza a lançar suspeita de má-fé em quem promoveu a emigração franca e legalmente. É certo, porém, que, se os ingleses, que fizeram mil esforços para que essa emigração chinesa para o Brasil se fizesse por via de Hong Kong, chegando até a mandar Mr. Lochart a Londres para trabalhar neste sentido, tivessem conseguido os seus fins, nem o vapor Tetartos teria sido detido em Hong Kong, nem as insinuações de Mr. Hippisley teriam aparecido; e a emigração chinesa para o Brasil seria a operação mais pura e mais justa do mundo. É contra esta parcialidade inqualificável que nos insurgimos e protestamos.”

18 Fev 2019

Música | Bonobo e John Talabot na terceira edição do Sónar Hong Kong

O alinhamento do Sónar Hong Kong 2019 traz 35 actuações aos cinco palcos espalhados pelo Hong Kong Science Park, nos Novos Territórios. A terceira edição do festival está marcada para 13 de Abril e tem como principais nomes Bonobo, John Talabot e Thundercat

 

[dropcap]A[/dropcap] festa está marcada para dia 13 de Abril no Hong Kong Science Park, nos Novos Territórios. A terceira edição do Sónar Hong Kong 2019 já tem cartaz completo, com 35 actos musicais distribuídos por cinco palcos ao longo de 15 horas (das 12h às 3h).

Um dos destaques do cartaz deste ano é Bonobo, nome de palco de Simon Green, o músico britânico baseado em Los Angeles que trouxe o trip hop para o século XXI. Os ambientes tranquilos da sonoridade de Bonobo são um cozinhado que mistura o tradicional downtempo narcótico do estilo musical que nasceu em Bristol, com bandas como Massive Attack e Portishead, com fragmentos de jazz e música do mundo.

Normalmente, a música de Bonobo ganha em vida em palco com uma banda. Porém, a performance do britânico no Sónar será em formato DJ set.

Bonobo tem seis discos lançados pela editora de culto Ninja Tunes que agrega um conjunto de DJs e projectos como The Cinematic Orchestra, Amon Tobim e Funki Porcini.

Recentemente, o britânico lançou “Ibrik”, um single repleto de tropicalismo, linha de baixo poderosa e batida contagiosa. O último registo longo da carreira de Bonobo, “Migration”, lançado em 2017, foi nomeado para melhor disco de dança e electrónica na 60ª edição dos Grammys.

Batidas fortes

Vindo de Barcelona, a cidade natal do Sónar, e em estreia absoluta em Hong Kong chega-nos John Talabot, o DJ que rebenta pistas de dança com a sua peculiar visão do que deve ser o house. Apesar de só ter um álbum no currículo, o espanhol não tem parado de lançar singles, remisturado outros artistas e multiplicado em colaborações várias, onde se destaca a participação em 2012 na digressão dos The xx.

Caberá a Talabot encerrar o festival com um DJ set marcado para a 1 da manhã no SonarClub. Será muito difícil ficar parado ou som da electrónica progressiva do espanhol que combina elementos de deep house e synth-pop.

Outro dos nomes incontornáveis do cartaz deste ano é Thundercat, um veterano que atravessa géneros musicais com toda a naturalidade. O norte-americano começou a carreira como baixista dos históricos Suicidal Tendencies, lançou quatro discos a solo e colaborou com artistas como Kendrick Lamar, Kamasi Washington, Erykah Badu e Flying Lotus. Thundercat é mais uma das estreias absolutas em Hong Kong.

Com uma sonoridade tão ecléctica que se torna difícil de definir, Thundercat situa-se algures entre o funk dos anos 1970, R&B, soul, jazz e electrónica. O concerto está marcado para as 20h no palco do anfiteatro SonarVillage, e promete ser um dos concertos do ano.

Outros palcos

A seguir a Thundercat, o palco do SonarVillage recebe MØ, a dinamarquesa que conquistou o público de Hong Kong durante o Clockenflap 2017.

Frequentemente comparada e artistas como Grimes e Twin Shadow, MØ regressa à região vizinha com dois discos na bagagem e uma fama crescente no Spotify e YouTube graças ao viciante electropop que caracteriza a sua sonoridade.

O cartaz do festival tem ainda mais de três dezenas de artistas. A saber: Alexmalism, AlunaGeorge, Anja Schneider, Art Department, Benjamin Damage, CLON x NWRMNTC, Club Kowloon, DJ Mengzy, Fergus Heathcote, Finsent C, Gaika, Ghostly Park, Hong Qile, Hyph11E, Ivan Sit, JayMe, Marco Yu, Mean Gurls Club, Meuko! Meuko! featuring NAXS Corp., Mileece, Miss Yellow, Nerve x pink;money, Object Blue, Rewind, Ryan Hemsworth ft. Yurufuwa Gang, Sam Giles, Scintii, Sonia Calico, Visaal, Yiannis, Youry, Zuckermann

Como é tradição, nem só de música se faz o Sónar Hong Kong. Como tal, os festivaleiros vão poder repartir a atenção por um programa dedicado à criatividade tecnológica, performances audiovisuais, palestras sobre Realidade Virtual, Inteligência Artificial e tudo o resto que anuncia o futuro. Os bilhetes já se encontram à venda e custam entre 580 e 780 dólares de Hong Kong.

18 Fev 2019

DSAT | 70% dos proprietários ainda não pagaram imposto de circulação

[dropcap]A[/dropcap] Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) alertou, na sexta-feira, que 74 por cento dos proprietários de veículos ainda não pagou o imposto de circulação correspondente a 2019, que tem de ser liquidado até ao próximo dia 1 de Abril.

A DSAT apela aos proprietários para regularizarem a situação, com a maior brevidade possível, evitando o adiamento do pagamento até ao final do prazo, de forma a não causar congestionamento nos serviços e eventuais penalizações de mora.

Segundo a DSAT, este ano, 239.775 veículos estão sujeitos ao pagamento do imposto de circulação, incluindo automóveis, motociclos, ciclomotores e máquinas industriais.

18 Fev 2019

Serviços de Saúde apelam à vacinação face a surto de sarampo em países vizinhos

[dropcap]O[/dropcap]s Serviços de Saúde lançaram na sexta-feira um apelo à vacinação face aos riscos do surto de sarampo em países vizinhos, como as Filipinas, onde foram sinalizados mais de 4.300 casos, dos quais 70 mortais, desde o início do ano. “Decorrente da situação epidémica activa do sarampo em países vizinhos à RAEM, os Serviços de Saúde apelam a todos os residentes que prestem a máxima atenção à prevenção”, diz um comunicado divulgado na noite de sexta-feira.

Dado que “existe um grande fluxo de pessoas” entre a RAEM e Filipinas, Vietname e Malásia, “actualmente zonas de elevado risco de incidência do sarampo”, segundo a Organização Mundial de Saúde, e atendendo a que há um grande número de trabalhadores oriundos desses países em Macau, “os Serviços de Saúde apelam aos empregadores para prestarem atenção”, instando-os a “programar a vacinação contra o sarampo” dos trabalhadores, cujo registo de vacinação seja desconhecido.

Macau – que obteve a acreditação de erradicação do sarampo em 2014 – sinalizou dois casos importados de sarampo e outro associado, incluindo um em que o paciente, natural das Filipinas, contraiu a doença durante o regresso a casa, desde o início do ano. Os trabalhadores oriundos das Filipinas (31.545), do Vietname (15.119) e da Malásia (1.225) representam, em conjunto, sensivelmente um quarto da mão-de-obra importada que, no final do ano passado, era composta por 188.480 pessoas.

Primeiro caso de Dengue

Entretanto, ontem, os Serviços de Saúde confirmaram a existência de um caso importado de Dengue, o primeiro desde o início do ano. O paciente, um homem de 29 anos, que viajou com a esposa para a capital da Malásia, Kuala Lumpur, entre 1 e 11 de Fevereiro, apresentou os primeiros sintomas no regresso a Macau. O historial de viagem, o período de aparecimento de sintomas e o resultado laboratorial levaram os Serviços de Saúde a concluir tratar-se de um caso importado. De acordo com os Serviços de Saúde, a mulher do paciente relatou que os pais que vivem na Malásia e os dois irmãos que regressaram recentemente da Austrália para a Malásia também foram diagnosticados com febre de Dengue.

18 Fev 2019

Violência doméstica | ONG dispõe-se a financiar tratamento de vítima em Singapura

Uma organização não governamental norte-americana está disposta a doar 80 mil dólares americanos a Lao Mong Ieng, a mulher que foi queimada pelo marido, desde que esta faça o tratamento em Singapura. A deputada Agnes Lam acusa os Serviços de Saúde de falta de comunicação

 

[dropcap]L[/dropcap]ao Mong Ieng, a mulher de 31 anos que foi vítima de violência doméstica por parte do marido, estando com 40 por cento do corpo queimado, pode recuperar a visão num hospital em Singapura.

De acordo com a deputada Agnes Lam, há uma organização não governamental (ONG) norte-americana disposta a financiar o tratamento, doando um total de 80 mil dólares norte-americanos, com a contrapartida que a operação seja feita num hospital em Singapura. O nome da ONG não foi divulgado a pedido da própria entidade.

“A família ainda não tem nada planeado”, disse a deputada ao HM. “É uma oferta condicionada, não é apenas para os ajudar a ter o tratamento. O dinheiro só será doado se ela for para Singapura”, acrescentou Agnes Lam.

Depois do ataque com óleo a ferver e líquido para desentupir canos, Lao Mong Ieng, de 31 anos, tem agora a hipótese de recuperar a visão dos dois olhos recorrendo a uma osteo-odonto-queratoprótese, uma cirurgia que tem uma taxa de sucesso de 80 por cento e que pode ser feita no Reino Unido. A sugestão partiu do Prince of Wales Hospital, de Hong Kong, mas os Serviços de Saúde de Macau (SSM) recusaram pagar a operação.

“A família ainda não confirmou se a vítima vai para Singapura ou para o Reino Unido, porque a vítima já foi diagnosticada pelo médico do Reino Unido. Ele fala chinês, o que é bom para a família em termos de comunicação. Além disso, em 2008 houve outro caso bem-sucedido ao nível da restauração da visão, no mesmo hospital.”

Agnes Lam adiantou que, por enquanto, a família de Lao Mong Ieng está mais confiante no tratamento do Reino Unido. A deputada adiantou também que foram recolhidas 88 mil patacas em fundos doados pela população de Macau, que serão depositados na conta do Centro do Bom Pastor.

Em silêncio

A decisão da família de optar pelo tratamento em Singapura está pendente da reacção dos SSM, a quem Agnes Lam acusa de falta de comunicação. Lao Mong Ieng necessita ainda de uma posição formal do Governo para saber se recorre ou não da decisão dos SSM de não financiar o tratamento no Reino Unido.

“Até este momento a família não recebeu uma decisão formal dos SSM, e isso é necessário para avançar com o caso para tribunal. É preciso um documento formal escrito.”

A deputada lembra que os SSM só começaram a contactar directamente com a família depois da realização da primeira conferência de imprensa, promovida pela própria. “A situação alterou-se um pouco, porque no início o hospital não queria comunicar [com a família], e só o faziam através de comunicados de imprensa.

Mas agora eles têm contactado a família de forma directa, então vão considerar se ainda querem avançar com o caso em tribunal ou não.”

Na visão de Agnes Lam, os SSM “não respeitam os direitos da paciente no que diz respeito ao acesso à informação e à decisão sobre o seu caso”.

“Estão a atrasar a sua decisão, porque a família continua à espera da posição do Governo. O hospital falou com a família há dois meses. Se tivessem falado das dificuldades do processo então a família teria procurado ajuda mais cedo. Eu própria entrei em contacto com o Governo, mas há cerca de três meses que espero por uma resposta. Nunca me disseram uma palavra até que organizamos uma conferência de imprensa”, rematou.

 

Em busca de consensos

Convidada a comentar a decisão judicial que condenou, na semana passada, um homem a dez meses de pena suspensa, Agnes Lam considera essencial que haja “uma espécie de consenso legal depois de lançarmos uma nova lei da violência doméstica”. “O que está escrito na lei é que, mesmo que haja apenas um ataque, é [sempre ] classificado como violência doméstica, mas penso que o sistema judicial precisa de olhar melhor para a verdadeira definição”, frisou a deputada.

Projecto em andamento

Agnes Lam está a preparar um novo projecto de investigação na qualidade de docente da Universidade de Macau, em colaboração com outros professores. “Temos vindo a estudar as notícias que saíram na imprensa chinesa nos últimos 18 anos, e abordamos a forma como as pessoas olham para esta questão. Também entrevistámos um grande número de vítimas e agressores. Ainda não temos quaisquer conclusões, mas penso que iremos concluir todo o processo ainda este ano.”

18 Fev 2019

AL | Propostas sobre táxis e organização judiciária votadas amanhã

[dropcap]A[/dropcap] Assembleia Legislativa (AL) tem agendada para amanhã a votação de quatro propostas de lei, incluindo duas na especialidade.

Em causa, o novo regime dos táxis e a proposta de alteração à Lei de Bases da Organização Judiciária. Já na generalidade vão ser votados os diplomas relativos ao registo e exercício da profissão de contabilistas e à actividade dos estabelecimentos hoteleiros.

O quinto ponto da ordem do dia é a votação da proposta de debate, da autoria do deputado Sulu Sou, sobre a substituição das portas corta-fogo do Edifício do Bairro da Ilha Verde.

18 Fev 2019

Deputado Sulu Sou quer facilitar compra de casa para jovens

[dropcap]D[/dropcap]e acordo com Sulu Sou “os jovens em Macau enfrentam, desde há muito, graves problemas de habitação o que tem um impacto negativo no planeamento e desenvolvimento de carreira, e no sentimento de pertença social”. Como tal, o deputado interpelou o Executivo a tomar medidas que facilitem a aquisição de habitação pelas camadas mais jovens da sociedade.

Actualmente, os preços praticados no mercado imobiliário de Macau afastam os mais novos da possibilidade de comprar casa. Como tal, Sulu Sou urge o Executivo a avançar com políticas de habitação pública que tenham em conta esta faixa da população. “Nas Linhas de Acção Governativa para 2019, o Governo enfatizou a necessidade de satisfazer as necessidades reais dos jovens. No entanto, não aborda estratégias nem planos para combater os elevados valores das casas”, diz o deputado.

Por outro lado, no que respeita ao acesso à habitação pública, o Governo “ainda pretende aumentar o limite mínimo de idade para as candidaturas” o que representa, não um avanço, mas um retrocesso, aponta.

Tendo em conta que o Executivo afirmou que o plano para facilitar o acesso à habitação para jovens se encontra em fase de estudo, Sulu Sou quer saber o ponto da situação destes trabalhos, sublinhando a sua urgência.

18 Fev 2019

AL | Defendido que direito de protesto deve ser clarificado

As normas sobre o uso do direito de protesto pelos deputados devem ser clarificadas. A posição surge no parecer da Comissão de Regimento e Mandatos da Assembleia Legislativa a propósito do protesto escrito apresentado pelo deputado Sulu Sou

 

[dropcap]A[/dropcap] maioria dos membros da Comissão de Regimento e Mandatos da Assembleia Legislativa (AL) concorda que “as normas concretas sobre o uso [do direito de protesto] devem ser aperfeiçoadas e clarificadas aquando da próxima revisão do Regimento” da AL, sem avançar qualquer data para o efeito. A posição surge no parecer, agora tornado público, relativamente a dois casos, incluindo um protesto escrito, envolvendo Sulu Sou. O desfecho de ambos foi revelado a 31 de Janeiro, após “reuniões secretas” por parte da Comissão de Regimento e Mandatos, que não informou os demais membros da AL nem convocou os jornalistas.

Em causa esteve o protesto escrito apresentado pelo deputado na sequência do plenário de 30 de Julho, dia em que foi votada, na especialidade, a proposta de alteração à Lei do Direito de Reunião e Manifestação. Sulu Sou propôs uma alteração ao diploma para que os avisos de reunião e manifestação, a entregar à PSP, fossem endereçados ao líder do Governo, por se tratar de um direito fundamental. Uma pretensão que viu rejeitada pelo presidente da AL, Ho Iat Seng, que o criticou por estar a desrespeitar o trabalho dos deputados e argumentou que carecia do aval do Chefe do Executivo, por estar em jogo uma “política do Governo”.

Na réplica, Sulu Sou apresentou um protesto escrito, solicitando o envio a todos os deputados e a publicação no Diário da AL. Ho Iat Seng remeteu o assunto para análise da Comissão de Regimento e Mandatos, incumbindo-a de fazer “uma interpretação sobre os ‘protestos’ previstos no Regimento.

Conclusão?

A figura do protesto “enquadra-se no âmbito do debate oral” e pode ser invocada “relativamente a qualquer ocorrência ali acontecida”. Aos deputados é também permitida a apresentação de protestos escritos, desde que por “razões especiais”, como falta de tempo devido ao termo do próprio plenário, algo que não se verificou, como refere o parecer.

Relativamente à reclamação de Sulu Sou sobre o despacho de Ho Iat Seng que rejeitou liminarmente a sua proposta de alteração ao diploma, concluiu a Comissão de Regimento e Mandatos da AL que “não pode ser considerada por não ser possível produzir qualquer efeito útil”. Isto porque “os efeitos jurídicos que se pretenderam alcançar já se tinham tornado impossíveis aquando da apresentação da reclamação”, na medida em que o diploma acabou por ser aprovado.

Apesar de entender que a reclamação em causa “não deve ser aceite”, a Comissão de Regimento e Mandatos confirma que “existe direito de reclamação para o presidente da AL quando este rejeita liminarmente propostas de alteração apresentadas pelos deputados”, um ponto que Sulu Sou pretendia igualmente ver esclarecido.

A Comissão de Regimento e Mandatos é composta por sete membros. A saber: Kou Hoi In (presidente), Vong Hin Fai (secretário), bem como por Au Kam San, Chui Sai Peng, Angela Leong, Wong Kit Cheng e Lao Chi Ngai.

18 Fev 2019

Entrega de fugitivos | Macau e Portugal fecham acordo

[dropcap]M[/dropcap]acau e Portugal rubricaram o Acordo de Entrega de Infractores em Fuga, após terem chegado a um “consenso sobre o teor” do documento. O anúncio surge num breve comunicado, divulgado ontem pelo gabinete da secretária para a Administração e Justiça.

A assinatura do acordo teve lugar na sequência da visita de uma delegação de negociação técnica da RAEM a Lisboa, na semana passada, com vista à realização da primeira ronda da reunião de negociações com os representantes da Direcção Geral de Política de Justiça, do Ministério da Justiça de Portugal. Em cima da mesa estava também o Acordo de Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal que, contudo, ficou por fechar, por se “afigurar necessário ainda aprofundar a negociação”, diz a mesma nota.

A delegação da RAEM foi composta por Zhu Lin, assessor do gabinete da secretária para a Administração e Justiça, Chen Licheng, assessor e representante do Tribunal de Última Instância, Adriano Marques Ho, assessor e representante do secretário para a Segurança, Vu Ka Vai, assessor e representante do Ministério Público e Carmen Maria Chung, subdirectora dos Serviços de Assuntos de Justiça, entre outros.

18 Fev 2019

José Pereira Coutinho quer mais fiscais nos casinos

[dropcap]O[/dropcap] deputado José Pereira Coutinho alerta o Governo para a necessidade de contratar mais inspectores de modo a garantir o cumprimento da lei de controlo do tabagismo nos casinos. Em interpelação escrita, o tribuno justifica a contratação de mais recursos humanos com o incidente que ocorreu no passado dia 3 de Janeiro quando um agente da polícia se viu forçado a disparar um tiro para o ar no Cotai.

De acordo com Pereira Coutinho, o recurso às autoridades policiais para impedir um turista que se encontrava a fumar numa zona proibida deve-se à ausência de uma fiscalização eficaz. “De acordo com as informações recolhidas, em cada turno, um inspector tem de lidar com quatro casinos localizados em locais diferente”, um volume de trabalho “extremamente elevado”, refere o deputado.

A solução passa por medidas que respondam à “insuficiência de pessoal na Inspecção de Jogos, para que a execução da lei sobre o controlo do tabagismo possa ser eficazmente concretizada”, aponta.

Por outro lado, o deputado admite as leis de Macau nesta matéria não estão a ser suficientemente divulgadas junto do crescente número de visitantes. “Face ao aumento do número de turistas, são insuficientes as acções de divulgação que lhes são destinadas (…). Quanto às normas de proibição total do tabagismo nos casinos, a sua divulgação foi escassa”, sublinha.

Cabeça ao alto

Pereira Coutinho entende que os visitantes também devem ser informados quanto às regras de trânsito de forma a congestionamentos. “Muitos turistas passam pelas zebras como se estivessem a passear em jardins privados, ou só se preocupam em jogar no telemóvel e olhar para baixo, sem se preocuparem com a situação do trânsito, o que resulta em engarrafamentos e perigo”, diz.

Para o deputado a solução passa por distribuir panfletos ou disponibilizar informação na internet para “elevar a consciência dos turistas sobre o cumprimento da lei”.

18 Fev 2019

Comissão eleitoral defende que Ho Iat Seng só precisa suspender mandato

A Comissão de Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo entende que aos deputados apenas é necessário a suspensão de mandato para poderem participar nas eleições para o mais elevado cargo governativo. Já no caso dos secretários, a comissão entende que a lei exige a demissão

 

[dropcap]A[/dropcap] Comissão de Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo (CAECE) considera que os deputados candidatos ao lugar do Chefe do Executivo apenas necessitam suspender o mandato. Esta situação aplica-se ao presidente da Assembleia Legislativa, Ho Iat Seng, que se encontra a ponderar “activamente” e “prudentemente” uma eventual candidatura.

Em 1999, quando Edmund Ho, então presidente da Assembleia Legislativa, concorreu ao lugar de líder do Governo houve uma renúncia ao cargo do deputado. Contudo, a comissão liderada por Song Man Lei aponta que nada obriga um deputado a ter de desistir do posto ocupado. “O artigo 36 da lei eleitoral para o Chefe do Executivo admite que um deputado apenas suspenda o cargo que ocupa”, afirmou.

No caso da candidatura de membros do Governo, como o secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, a CAECE entende que a lei exige a demissão do cargo.

Em relação à eventual data das eleições do Chefe do Executivo, que terá de acontecer entre meados de Agosto e 20 de Outubro, a presidente da CAECE considerou ser cedo para tomar uma decisão. Song Man Lei fez igualmente questão de frisar que o anúncio da data das eleições compete ao actual Chefe do Executivo.

“A data vai depender do andamento dos trabalhos. Mas ainda não sabemos em que dia poderá acontecer. Ainda é cedo para adiantar a data”, limitou-se a dizer.

A CAECE definiu também que no próximo mês vai decorrer uma sessão, aberta à população, com o objectivo de esclarecer eventuais dúvidas sobre os procedimentos para a eleição do novo Chefe do Executivo. “Tendo em conta os procedimentos da eleição, no mês de Março, vamos organizar uma sessão de esclarecimento sobre a eleição do colégio eleitoral. Depois divulgamos a data em que vai acontecer. É uma sessão para esclarecer as dúvidas da sociedade”, indicou.

Proposituras em Abril

Na sexta-feira passada, a CAECE divulgou também o prazo para as associações tratarem dos procedimentos para a participação na eleição do colégio de 400 pessoas que escolhe o próximo Chefe do Executivo. Numa segunda fase, as associações apresentam os membros que que pretendem ver na Comissão Eleitoral, que tem 400 membros.

“Entre 8 e 23 de Abril têm de entregar o boletim de propositura para as pessoas colectivas, e a partir de 24 de Abril até 7 de Maio têm de apresentar a lista dos membros para a propositura”, foi revelado.
Na mesma reunião foi discutida ainda constituição do secretariado, nem como os procedimentos internos.

18 Fev 2019

Carlos Piteira, investigador, defende que cultura macaense tem sido preservada por vontade da China e não de Portugal

Carlos Piteira defende que a manutenção das características “singulares” de Macau se deve ao empenho do Governo chinês e não a iniciativas do poder político português que administrou o território durante quase quatro séculos. O investigador do Centro de Investigação do Instituto do Oriente considera ainda que a RAEM está a ser usada como “laboratório experimental” para diferentes modelos políticos do Governo Central

 

[dropcap]N[/dropcap]atural de Macau, o investigador que integra a equipa de Coordenação Científica do Centro de Investigação do Instituto do Oriente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), Carlos Piteira, defende que a China tem contribuído mais para a preservação da identidade local do que Portugal. “Ao contrário do que possa parecer, o Estado chinês tem feito mais pela preservação da identidade macaense e da presença portuguesa em Macau do que propriamente o Estado português. Isto por que tem interesse para a China, obviamente”, afirmou o antropólogo e perito na Região Administrativa e Especial de Macau (RAEM) e Sul da China em entrevista à agência LUSA.

Por outro lado, segundo Carlos Piteira, Macau é “de certa forma um laboratório experimental” para a China, que quer manter o território como “um espaço de singularidade” onde poderão ser testados novos modelos de administração.

A par de Macau, Hong Kong e Taiwan também apresentam características próprias capazes de promover outros modelos de governação. “Macau, Hong Kong e, se quisermos, Taiwan são três peças daquilo que poderão ser novos modelos da própria China”, salientou o também docente do ISCSP da Universidade de Lisboa, acrescentando que “as experiências começam em situações muito localizadas que depois podem ser expandidas”.

Exemplo disso são projectos como a Grande Baía, a iniciativa de cooperação regional que engloba as regiões administrativas especiais de Macau e Hong Kong e expande a sua abrangência à província do sul da China, Guangdong, englobando uma população de mais de 60 milhões de habitantes.

Para Carlos Piteira, Macau representa um papel de relevo dentro do projecto de cooperação regional que não deve ser descurado apesar da pequena dimensão do território. “O papel de Macau [na Grande Baía] é importante, não pelo tamanho, não pelos recursos, mas pela sua especificidade”, reforçou.

Em entrevista à agência LUSA, Carlos Piteira acaba por retratar Macau, citando o célebre autor chinês de “A Arte da Guerra”, Sun Tzu: “’A melhor batalha que ganhamos é quando o adversário nos dá a vitória’. É um bocadinho isto que se está a passar em Macau”.

Características a preservar

Para Carlos Piteira, a identidade macaense foi criada a partir de uma matriz híbrida que continua a resistir através de traços identitários específicos. O investigador destaca o patuá e a gastronomia como as principais características identitárias que ainda caracterizam a cultura macaense.

O desenvolvimento de uma identidade própria manifestada por estes traços deve-se à necessidade dos “filhos da terra” em identificarem uma identidade grupal para se distinguirem quer dos portugueses, quer dos chineses, justificou. “As identidades criam-se porque queremos ser diferentes e a gastronomia e a língua tiveram essa função”, adiantou o antropólogo, nascido em Macau e especialista no território.

Os macaenses, um grupo mestiço com influências portuguesas, chinesas, malaias e japonesas, vai assim compondo, ao longo dos séculos, uma identidade “singular” que tem “renascido graças ao instinto de sobrevivência”, diz o investigador do Instituto do Oriente do ISCSP.

Segundo Carlos Piteira, além do patuá e da gastronomia, havia um terceiro traço identitário, a religião, que se foi “perdendo, essencialmente devido às políticas da Administração” portuguesa que retiraram à igreja a competência de fazer os registos (sobre depois de 1975). “Em Macau, a nacionalidade portuguesa dava-se por via da igreja, através do baptismo. Éramos todos católicos”, lembrou.

Língua múltipla

O patuá macaense, um crioulo português influenciado pelas línguas cantonesa, espanhola, inglesa e malaia, é uma característica identitária local que “há quem diga que foi adoptado pelas senhoras macaenses para esconderem o mau português que se falava”, apontou. No entanto, trata-se de uma linguagem que foi desaparecendo devido à obrigação de aprendizagem do português nas escolas imposta pela Administração portuguesa.

A língua, como os restantes traços identitários macaenses, tinham entre si características semelhantes: eram praticados pelas famílias dentro de casa.

Fora de portas

Contudo, com a transferência de Administração de Macau para a China, há 20 anos, e, “sobretudo, com a globalização e as diásporas”, houve necessidade de adaptar estes traços identitários à dinâmica das sociedades modernas e redefinir a identidade macaense, levando-a para fora do espaço doméstico.

No caso do patuá, Carlos Piteira apontou a importância das tunas e das récitas do teatro que ainda se faz neste dialecto, que já foi declarado património cultural intangível de Macau. O objectivo é manter esta língua viva, tornando-a parte integrante da oferta turística, apontou.

O que aconteceu com a língua, também aconteceu com a gastronomia, que saiu dos lares macaenses e foi adoptada pela restauração.

Nesta cozinha de fusão, onde se cruzam temperos e sabores ocidentais e orientais, muitos dos pratos tradicionais mantêm a designação em patuá, como o “diabo” ou o “balichão”, exemplificou o antropólogo. Mas o mais famoso, sugere, será o “minchi”.

18 Fev 2019

Em Hong Kong, homens e mulheres não são iguais para construir casa

[dropcap]G[/dropcap]raças a uma ‘herança’ da era colonial britânica, William Liu tem o direito, simplesmente por ser homem, de construir uma casa na sua aldeia no norte de Hong Kong, mas rejeita esse direito adquirido em nome da igualdade.

O jovem de 22 anos vive nos “Novos Territórios” cedidos a Londres por Pequim em 1898, num contrato de 99 anos. De acordo com uma política colonial ainda em vigor, qualquer homem que possa identificar as suas origens até o final do século XIX pode construir uma casa de três andares na sua terra, sem pagar os impostos normalmente devidos, ou adquirir um terreno para construção a preço reduzido junto do Governo daquele território.

Numa mega metrópole onde o custo do metro quadrado está entre os mais caros do mundo, esse direito exclusivamente masculino representa um legado dificilmente negligenciável. Contudo, os defensores da igualdade de género estão a desafiar esse direito em nome da luta contra a discriminação contra as mulheres e contra os milhões de Hong Kong excluídos do mercado imobiliário.

William Liu, aldeão e democrata, concorda com aqueles recorreram aos tribunais: “É uma política injusta e não me vou servir dela”, disse ele à agência de notícias France-Presse (AFP). O jovem protesta contra a sua natureza discriminatória, mas também contra o facto de promotores imobiliários, com um caderno de endereços completo, conseguirem servir-se dessa política para construir.

A chamada política de “pequenas casas” foi “contornada para benefício de um pequeno grupo de pessoas que trabalham com promotores [imobiliários] para ganhar dinheiro”, acusa.

De acordo com o centro de pesquisa especializado Liber Research Community, uma em cada quatro casas construídas sob essa política nos “Novos Territórios” foi desenvolvida por promotores que firmaram acordos secretos com os moradores para ficarem com os seus direitos à terra. As autoridades estão a fechar os olhos, sustenta esta entidade.

A chamada política “direitos dos ding”, palavra cantonesa para descendentes do sexo masculino, foi introduzida em 1972 pelos britânicos como uma medida provisória para melhorar as condições de vida dos agricultores. E manteve-se após a entrega de Hong Kong à China em 1997.

Estes direitos são ferozmente defendidos pelo Heung Yee Kuk, um organismo que domina a vida rural há décadas e vota sempre a favor de Pequim no complexo processo eleitoral de escolha do chefe do Governo de Hong Kong.

Hong Kong tem uma carência gritante de habitação. Para melhorar a situação, o Governo quer investir pelo menos 500 mil milhões de dólares de Hong Kong para construir ilhas artificiais, para grande desgosto daqueles que denunciam estar-se perante um projeto caro e perigoso para o meio ambiente.

Para Chan Kim-ching, fundador do Liber Research Community, o Governo precisa de rever todo o sistema de alocação de terra nos “Novos Territórios”. Em particular, desbloquear terras regidas neste momento de acordo com os “direitos dos ding”. “Seria melhor para o meio ambiente, reduziria um pouco as desigualdades e responderia à procura de habitação, tudo ao mesmo tempo”, defende.

Tanto o Governo como o presidente do Heung Yee Kuk, Kenneth Lau, recusaram-se a comentar este estatuto, alegando que estão a decorrer processos judiciais.

Este assunto tem sido desde há muito tempo um ponto de discórdia entre famílias de ex-moradores e outros habitantes de Hong Kong. Estas famílias, que também gozam de outros direitos especiais, especialmente no enterro, são muitas vezes consideradas como injustamente privilegiadas.

No entanto, os moradores reclamam que têm que esperar anos pelas licenças de construção, mesmo quando são donos da terra.

Yelena Yung explica que foi discriminada como mulher pelos “direitos dos ding”, mas, apesar disso, é favorável a este estatuto porque os seus dois filhos foram beneficiados, tendo obtido a licença de construção depois de mais de dez anos de espera.

“Não fale comigo sobre igualdade de género quando eles nem permitem que rapazes construam casas”, disse à AFP. “Já é muito difícil para eles obterem licenças de construção, quanto mais as raparigas. Eles têm que resolver esse problema primeiro”, defende.

Stanley Ho, um aldeão hostil a esse estatuto, cresceu numa aldeia de algumas dezenas de habitantes no coração de um parque natural. Ele diz que viu os campos darem lugar a casas, árvores velhas a serem cortadas para se construírem estradas ilegais para facilitar a construção.

Ho pede ao Governo que trabalhe com Heung Yee Kuk, ambientalistas e representantes da comunidade rural para se abolir “esta política injusta”, de forma a melhorar as condições de vida dos aldeões.

“A nossa geração deve ser ouvida, devemos controlar o nosso espaço”, diz. “Caso contrário, serão os promotores a fazê-lo”, conclui.

17 Fev 2019

Centro Histórico de San Diego, nos EUA, cria museu para preservar memória de pescadores portugueses

[dropcap]O[/dropcap] Centro Histórico Português de San Diego, nos EUA, concebeu um projecto para transformar um barco de pesca do atum num museu dedicado a preservar a memória dos pescadores portugueses, disse à Lusa a presidente, Therese Garces.

A responsável da organização, Portuguese Historical Center, na designação original em inglês, referiu que as conversações com as autoridades portuárias para avançar com o projecto vão decorrer nas próximas semanas.

“Daqui a dez anos ninguém vai saber o que era um barco de pesca do atum”, afirmou a luso-americana, explicando que a comunidade portuguesa foi uma das grandes responsáveis pelo florescimento da indústria nos séculos XIX e XX e que a intenção é “manter a história” porque “foi uma parte enorme de San Diego”.

O projecto tem aspectos semelhantes à conservação do “Star of India”, um navio de 1863 que é mantido pelo Museu Marítimo da cidade e é considerado o mais antigo do mundo que continua a poder navegar.

Muitas das histórias dos pescadores portugueses que fizeram do sul da Califórnia a sua casa serão contadas hoje num simpósio organizado pelo Centro Histórico, sob o mote “A Pesca do Atum em San Diego: Uma Perspectiva Portuguesa”.

Outrora conhecida como “A Capital Mundial do Atum”, San Diego perdeu a maior parte da indústria devido a vários factores, incluindo o reforço da regulação, o aumento do custo de vida na região e a concorrência de barcos com mão de obra estrangeira mais barata.

“San Diego transformou-se numa atracção turística com muitos barcos de cruzeiro”, disse Therese Garces, apontando que no século passado existiam onze fábricas de conservas ao longo da costa. “Agora não há nenhuma”, referiu. “Ninguém quer uma fábrica mal cheirosa ao lado do Hilton”, acrescentou.

No simpósio sobre “a era dourada da pesca do atum” serão contadas histórias de pescadores e empresários da indústria com foco na influência lusa, visto que “95% do que foi a pesca do atum veio dos portugueses, incluindo as técnicas para salvar os golfinhos”, destacam os promotores da iniciativa.

O Centro Histórico Português espera uma audiência de 200 pessoas, composta sobretudo por norte-americanos que “querem conhecer a indústria e saber mais sobre os portugueses”, segundo a organização.

Na comunidade luso-americana de San Diego já são raras as famílias com barcos de pesca, contou Therese Garces. “Tínhamos 50 famílias com barcos, agora há quatro”, revelou, sublinhando que “não é algo que se queira que os filhos continuem” porque “é uma indústria a morrer”.

O simpósio e o barco-museu são duas iniciativas do Centro Histórico Português para preservar a memória, além do “Tunaman Memorial”, uma escultura em bronze que homenageia os pescadores de atum que perderam a vida no mar. “Queremos que as pessoas conheçam a história”, disse Therese Garces, e “que [esta] não seja esquecida”.

17 Fev 2019

Filme “Synonymes” de Nadav Lapid venceu Urso de Ouro do Festival de Berlim

[dropcap]O[/dropcap] filme “Synonymes”, do israelita Nadav Lapid, venceu o Urso de Ouro da 69.ª edição do Festival de Cinema de Berlim, que termina hoje. O júri, presidido pela actriz francesa Juliette Binoche, decidiu atribuir a distinção máxima do festival ao filme que conta a história de um jovem israelita que rejeita o seu país e a sua língua, para viver em Paris.

O realizador afirmou ontem, ao receber o prémio em Berlim, que o filme poderá criar “um escândalo em Israel”. “Espero que as pessoas entendam que a fúria, a raiva, a hostilidade, o ódio e o desprezo só acontecem entre irmãos e irmãs, quando há um forte apego e fortes emoções”, disse o cineasta, citado pela Agência France Presse.

O Prémio Especial do júri foi para “Grâce a Dieu”, do francês François Ozon, que denuncia no filme o silêncio com que a igreja católica oculta os casos de pedofilia no seu seio e baseia a história num caso real ocorrido em França.

Os prémios para melhor interpretação, masculina e feminina, distinguiram dois actores do filme “Di jiu tian chang”, do chinês Xiaoshuai Wang: o chinês Wang Jingchun e a chinesa Yong Mei. No filme, sobre o impacto da política do filho único na China, Yong Mei e Wang Jingchun interpretam um casal marcado pela perda de um filho, num filme que se passa entre as décadas de 1980 e de 2010.

A alemã Angela Schanelec recebeu o Urso de Prata para melhor realização por “Ich war zuhause, aber”. “Os meninos da Camorra”, de Claudio Giovannesi, baseada no livro homónimo do jornalista italiano Roberto Saviano, foi distinguido com o prémio de melhor argumento.

O Urso de Ouro de melhor curta-metragem, prémio ao qual concorria “Past Perfect”, do português Jorge Jácome, foi atribuído ao filme alemão “Umbra”, de Florian Fischer e Johannes Krell. O Urso de Prata de melhor curta-metragem foi para “Blue Boy”, do argentino Manuel Abramovich.

A 69.ª edição do Festival de Cinema de Berlim é a última sob direção de Dieter Kosslick, que abandona o cargo ao fim de 18 anos e a quem foi feita uma ovação no início da cerimónia de entrega dos prémios. “Past Perfect” era o único filme português na programação principal do certame.

No programa paralelo do festival foram exibidos “A portuguesa”, de Rita Azevedo Gomes, e “Serpentário”, a primeira longa-metragem de Carlos Conceição. No programa paralelo Forum, no Forum Expanded, foram exibidas as produções portuguesas “Fordlandia Malaise”, de Susana Sousa Dias, e “A Story from Africa”, de Billy Woodberry.

No European Film Market, um mercado de cinema e audiovisual que acontece durante o festival, foi exibida a série de televisão portuguesa “Sul”, realizada por Ivo M. Ferreira, que se estreia em Setembro na RTP. Além disso, o projecto “Aurora”, de João Vieira Torres, foi exibido no DOC Station do programa paralelo Berlinale Talents, no qual participaram também a distribuidora e programadora Susana Santos Rodrigues, o actor Mauro Soares e o realizador Gonçalo Almeida.

17 Fev 2019

Donald Trump disse estar optimista sobre fim da guerra comercial com a China

[dropcap]O[/dropcap]Presidente dos EUA, Donald Trump, mostrou-se optimista sobre o fim da guerra comercial com a China e levantou a possibilidade de estender o período de tréguas antes de impor novas sanções.
Donald Trump disse na sexta-feira que as negociações com a China estão a correr “muito bem”, dizendo-se optimista sobre o fim da guerra comercial que opõe as duas maiores potências económicas mundiais.

O Presidente disse que está disponível para prolongar o período de tréguas, marcado para durar até dia 1 de Março, para permitir um melhor entendimento entre as partes.

“Mas Deus sabe o que isso significa”, acrescentou Donald Trump, arrefecendo o entusiasmo sobre o resultado da terceira ronda de negociações entre a China e os EUA, que terminou na sexta-feira em Pequim.

“Estamos mais próximos do que nunca para conseguir um acordo real”, afirmou Donald Trump, em declarações aos jornalistas, nos jardins da Casa Branca, confirmando que ainda falta um compromisso final, que termine a guerra comercial.

Se um entendimento não for conseguido, os EUA ameaçam passar de 10% para 25% as tarifas em produtos chineses que valem cerca de 150 mil milhões de euros em importações.

Na ronda de negociações que terminou na sexta-feira em Pequim, as duas delegações procuraram dirimir diferenças em questões estruturais desta guerra comercial, nomeadamente sobre matérias de transferência de tecnologia, direitos de propriedade intelectual, ‘hacking’, barreiras não-tarifárias.

Outro tema central foi o da possibilidade de aumento do volume de compra de bens e serviços norte-americanos por parte da China, para reduzir o que Donald Trump já apelidou de “um enorme e insustentável défice comercial” com Pequim.

Uma nova ronda de negociações está marcada para a próxima semana, em Washington, e Donald Trump anunciou que no final dessa etapa, se encontrará com o seu homólogo chinês, Xi Jinping, para “enfrentar directamente os problemas que ficarem por resolver”.

17 Fev 2019

Rita Santos recorda transição pacífica de Macau, que começou há 40 anos

[dropcap]A[/dropcap]Conselheira das Comunidades Portuguesas Rita Santos disse à Lusa que o estabelecimento de relações diplomáticas entre Portugal e China, há 40 anos, representou um passo importante para “uma transição sem sobressaltos” de Macau, 20 anos depois.

O estabelecimento das relações diplomáticas, a 8 de Fevereiro de 1979, foi “um passo muito tranquilizante na estabilidade social da comunidade macaense e portuguesa residente em Macau”, afirmou a presidente do Conselho Regional da Ásia e Oceania das Comunidades Portuguesas.

A comendadora, título que lhe foi atribuído por Portugal, nascida em Macau em 1960, sublinhou que depois da assinatura desse protocolo, “havendo boas relações de amizade entre os dois países, certamente iria haver uma transição sem sobressaltos, o que efectivamente aconteceu”.

Uma opinião partilhada pelo professor de Ciência Política e Relações Internacionais do Instituto Politécnico de Macau, José Sales Marques: “a estrutura para o que podia ser o futuro de Macau (…) a transição pacifica, resulta a partir disso mesmo”, do estabelecimento de relações diplomáticas entre os dois países.

Segundo o investigador, o reconhecimento diplomático “foi sempre algo que parecia natural após o 25 de Abril de 1974”, apesar de recordar alguma “desconfiança da China relativamente ao peso que o Partido Comunista português poderia vir a ter”, sobretudo no Exército.

Seis anos depois do estabelecimento das relações diplomáticas, em Maio de 1985, aquando de uma visita do Presidente Ramalho Eanes a Pequim, a China informou o Governo português da vontade de iniciar negociações para discutir o estatuto de Macau, cuja declaração conjunta é assinada em Abril de 1987, dando assim início ao processo de transição que termina em Dezembro de 1999.

Rita Santos lembrou terem sido “chamados com frequência para participar nas reuniões de trabalho pelos chefes das delegações da parte portuguesa e chinesa”.

“No período de transição desde os anos 90, e principalmente nos anos 1997, 1998 e 1999”, recordou, transmitiram “as preocupações dos portugueses, macaenses e trabalhadores da função pública face às alterações sócio-económicas e sociais de Macau”, sobre o “estabelecimento da RAEM) em 20 de Dezembro de 1999, nomeadamente a questão da nacionalidade portuguesa”, destacou Rita Santos.

As questões abordadas foram variadas, lembrou, como a manutenção e respeito pela língua portuguesa, uso e costume, a manutenção da nacionalidade portuguesa dos descendentes dos portugueses e chineses (macaenses), bem como a permanência de todos os meios de comunicação social portuguesa em Macau.

Em cima da mesa esteve também a “discussão detalhada de cada artigo da Lei Básica [mini-Constituição] com o intuito de salvaguardar os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos de Macau , permitindo que todos os portugueses que tivessem residido mais de sete anos pudessem ser residentes permanentes de Macau , com possibilidade de permitir portugueses oriundos de Portugal após o estabelecimento da RAEM poderem trabalhar em Macau em todos os sectores de actividade”, sublinhou.

Por fim, Rita Santos recordou ainda matérias mais concretas que foram discutidas, como “manutenção dos portugueses nos cargos e categorias na Função Publica”, a “manutenção dos direitos, regalias e vencimentos dos funcionários públicos não inferiores aos que detinham antes da transferência de soberania” e a continuidade do pagamento das pensões pela Caixa Geral de Aposentações de Portugal aos funcionários que se aposentaram antes de 20 de Dezembro de 1999, e respectiva negociação com o Governo de Portugal para a isenção do IRS”

Todas estas questões foram resolvidas “graças às boas relações de amizade entre Portugal e Macau”, sublinhou.

15 Fev 2019

Universidade Estadual da Califórnia terá dois cursos de português

[dropcap]A[/dropcap]Universidade Estadual da Califórnia, Fresno vai lançar dois cursos em Língua Portuguesa e Estudos Portugueses no próximo ano lectivo, disse à Lusa a professora Inês Lima, responsável pela criação dos novos cursos.

“Estamos à espera da aprovação das disciplinas novas”, adiantou a docente, que foi contratada em 2018 para leccionar Língua e Cultura Portuguesa no Departamento de Línguas e Literaturas Modernas e Clássicas da Faculdade de Artes e Humanidades.

A professora falava à margem da inauguração do novo Instituto Português Além-Fronteiras na Universidade Estadual da Califórnia, Fresno, que teve a presença de uma comitiva portuguesa liderada pelo presidente do Governo Regional dos Açores, Vasco Cordeiro.

A “minor” em Português irá focar-se na literatura e “num nível de língua portuguesa mais avançado”, enquanto a “minor” em Estudos Portugueses “será mais abrangente” e terá opções lectivas ensinadas em inglês, para que alunos de qualquer área de ensino possam “aprender sobre a cultura portuguesa e países lusófonos”.

De acordo com Inês Lima, o objectivo é começar com quatro disciplinas e mais tarde, ainda sem horizonte temporal concreto, avançar para uma “Major” em Português e Estudos Portugueses.
“Há de facto muito interesse”, adiantou a professora, que neste momento tem 50 alunos nas cadeiras de língua e cultura portuguesa.

“Tenho alunos que estão sempre a perguntar se já vão poder escolher as novas disciplinas para Setembro e quando é que temos disponíveis cursos de nível mais avançado de língua”, revela a professora.

Além dos estudantes com ascendência portuguesa, Inês Lima refere que muitos dos interessados pretendem estudar português “porque tem um ponto de contacto com as suas áreas”.

É o caso dos alunos de enfermagem e de segurança pública, que querem comunicar melhor com a população luso-americana da região do vale central da Califórnia, onde há elementos da comunidade que “não falam bem inglês”.

Há também alunos de Agricultura “que querem fazer um período de estudos ou mestrado em Portugal”.

Inês Lima lecciona actualmente Língua Portuguesa e Culturas dos Países de Língua Portuguesa, que abrange Portugal, Brasil, Moçambique, Angola e Cabo Verde e se debruça sobre “aquilo que partilham em termos de história, em termos de património cultural, e aquilo que é específico”.

As disciplinas eram leccionadas por uma professora da área de espanhol. “Agora viram que havia potencial para avançar e desenvolver os estudos portugueses”, afirmou Inês Lima.

A professora, natural do Porto, estava a dar aulas na Universidade de Massachusetts, Darmouth, e trocou a Nova Inglaterra pela Califórnia devido à “possibilidade de criar os cursos” numa universidade com potencial de crescimento.

As “Minor” serão leccionadas por Inês Lima e Diniz Borges, director do recém-criado Instituto Português Além-Fronteiras (Portuguese Beyond Borders Institute) na Universidade Estadual da Califórnia, Fresno, que vai iniciar um projecto de recolha das histórias orais da imigração portuguesa na região. No futuro, Inês Lima considera que “serão precisos mais professores” de português.

15 Fev 2019

OPA/EDP | Fundo americano Elliot avisa que oferta chinesa enfraquece a eléctrica

[dropcap]O[/dropcap]fundo de investimento norte-americano Elliot, que detém 2,9% do capital da EDP, considera que o preço da Oferta Pública de Aquisição (OPA) da China Three Gorges (CTG) sobre a eléctrica é “excessivamente baixo” e “subavalia significativamente” a empresa.

“A oferta da CTG, tal como se encontra actualmente, não favorece os melhores interesses dos ‘stakeholders’ [accionistas] da EDP e, em última análise, conduzirá a um enfraquecimento da EDP que será uma empresa mais volátil, com um conjunto de activos menos atractivo e com poucas oportunidades de crescimento”, lê-se numa carta enviada pela Elliot Advisors ao Conselho de Administração Executivo e ao Conselho Geral de Supervisão da EDP, ontem divulgada.

Para o fundo norte-americano, a oferta anunciada pela CTG é mesmo “a maior fonte de incerteza que a empresa enfrenta actualmente” e a estagnação do negócio teve “como efeito prático impedir o crescimento da EDP, o que originou má performance do valor das acções da EDP relativamente às outras empresas do sector”.

“O preço da oferta actual da CTG [que é o maior accionista da EDP, com uma participação de 23%] é excessivamente baixo e subavalia significativamente” a empresa, sustenta, apontando como “o problema mais evidente da oferta o prémio inaceitável de 4,8%”.

Afirmando a sua concordância com o Conselho de Administração Executivo da EDP, que assumiu que “o preço oferecido não reflecte adequadamente o valor da EDP e o prémio implícito na oferta é baixo considerando a prática seguida no mercado europeu das ‘utilities’”, a Elliot afirma que, “caso não exista um aumento da contrapartida, não se antevê qualquer possibilidade de os accionistas virem a apoiar uma oferta que não valoriza adequadamente o seu investimento”.

Segundo destaca, “além de uma avaliação justa e razoável da EDP, para que a oferta seja bem-sucedida também é necessário eliminar vários obstáculos regulatórios”, sendo que actualmente “continuam por verificar 16 das 17 principais condições suspensivas referidas no anúncio preliminar da oferta, tendo sido apenas obtida uma aprovação jusconcorrencial no decurso de nove meses”.

A este propósito, a Elliot aponta o caso dos activos de energia renovável que a EDP detém nos EUA, descritos como “as jóias da coroa” da empresa, mas cuja manutenção avisa que o Committee on Foreign Investment in the Unitede States (CFIUS) não aprovará caso a CTG venha a deter a maioria do capital social da eléctrica.

“Na nossa opinião, se a oferta da CTG prosseguisse teriam de ser efectuados desinvestimentos relevantes como reacção/resposta às imposições dos reguladores”, designadamente nos EUA e na Península Ibérica, sendo que esses desinvestimentos “deixariam a EDP mais fraca”.

Convicta de que a EDP “é uma empresa atractiva, com um potencial de desenvolvimento substancial”, a Elliot adverte que “a continuação da existência de uma oferta que se considera impossível concluir com êxito, na sua forma actual, está a dificultar o crescimento” da eléctrica, pelo que esta “deve ultrapassar rapidamente a oferta e a definição de um novo rumo é urgente”.

“Embora o ‘portfólio’ da EDP inclua áreas de grande potencial, quando a consideramos como uma única empresa, falta-lhe foco”, diz, considerando “difícil para os investidores avaliar o portfólio de forma justa, uma vez que os negócios da EDP com múltiplos elevados são diluídos por divisões com múltiplos baixos, resultando num desconto do conglomerado”.

Para o fundo de investimento, “a EDP encontra-se também excessivamente alavancada”, com uma “consideravelmente reduzida” capacidade “para encontrar oportunidades de crescimento”, o que a tem privado “da possibilidade de acelerar o investimento em oportunidades de alto retorno que se encontram disponíveis nos principais mercados” onde opera.

A posição da Elliot é que “uma EDP fortalecida deve dar prioridade a dois pilares fundamentais para o crescimento sustentável: uma optimização do ‘portfólio’ focada nas principais áreas de negócio e uma redução da excessiva alavancagem; e um investimento no crescimento através de oportunidades no setor das energias renováveis com taxas actrativas de retorno”.

Para o fundo, “esta nova EDP seria mais focada, mais empenhada no crescimento e menos alavancada”, com “um ‘portfolio’ de activos líder de mercado, métricas financeiras actrativas e uma história de crescimento clara e convincente” que “provavelmente impulsionariam uma revisão do ‘rating’ e proporcionariam uma vantagem significativa para todos os ‘stakeholders’”.

“Desinvestimentos indiferenciados, tais como aqueles que seriam provavelmente exigidos pela oferta da CTG, poderiam colocar em risco postos de trabalho. A manutenção de um ‘status quo’ de baixo desempenho pode ter o mesmo efeito. Uma abordagem que priorize o investimento e o crescimento oferece perspectivas mais encorajadoras aos trabalhadores da EDP”, considera.

As “sugestões” avançadas pela Elliot passam pelo investimento da EDP em energias renováveis, a redução da dívida e diminuição do custo da dívida, o reinvestimento na EDP e a venda da participação na EDP Brasil, de 49% da participação na Distribuição Eléctrica Ibérica e dos activos térmicos ibéricos antigos.

“A EDP pode optar por três caminhos distintos quanto ao seu futuro: o ‘status quo’, a oferta da CTG ou a ‘Nova EDP’ – O Plano de Investimento e Optimização”, conclui o fundo norte-americano, defendendo como “próximos passos fundamentais” uma “avaliação realista” da oferta chinesa que leva à sua retirada, uma reflexão dos accionistas sobre novos “caminhos futuros” e a implementação de um “plano ambicioso de investimento e otimização” do ‘portfolio’ da empresa.

Em 11 de Maio passado, a CTG anunciou a intenção de lançar uma OPA voluntária sobre o capital da EDP, oferecendo uma contrapartida de 3,26 euros por cada acção, cujo pedido foi registado junto do regulador, sem alterações ao preço oferecido inicialmente.

15 Fev 2019

John Mo considerado inocente do caso de violação

Juízes consideraram que vítima nunca procurou socorro, não mostrou vontade de abandonar local e até se sentou no colo de John Mo, quando poderia ter fugido. O tribunal não afastou a hipótese da queixa ter sido motivada pelo facto da ofendida ser casada e temer que a sua relação extraconjugal fosse descoberta

 

[dropcap]O[/dropcap] ex-director da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, John Mo, foi absolvido da prática de um crime de violação pelo Tribunal Judicial de Base, na passada sexta-feira. Na leitura da sentença, o colectivo de juízes justificou a decisão com o facto da ofendida nunca ter procurado auxílio, nem ter deixado o karaoke, onde se deu o incidente que motivou o processo.

A situação aconteceu entre as 23h de 23 de Junho do ano passado e as primeiras horas do dia seguinte. Para o tribunal, ao longo das cerca de duas horas em que as partes trocaram beijos, abraços e contactos mais íntimos, nunca houve qualquer tipo de resistência da queixosa ou utilização de violência, por parte de John Mo.

“Não há dúvidas que o arguido introduziu o dedo na vagina [da ofendida] e, por momentos, fez um movimento de vai e vem”, foi uma das frases da sentença proferida pelo colectivo liderado pela juíza Lou Ieng Ha. “Ficou deitada [na sala de karaoke], mas o indivíduo não a prendeu [quando avançou]. A ofendida podia movimentar os braços. E ela mexeu-se, aparentemente para facilitar a introdução [do dedo]. Tinha as mãos livres, mas não bateu no arguido. Bastava que tivesse feito qualquer gesto de oposição como, por exemplo, puxar os cabelos do arguido, para mostrar que recusava. Não o fez”, foi sustentado.

No entendimento do Tribunal Judicial de Base, a ofendida teve também vários momentos para sair do local e fugir, ou pedir ajuda. Mas tal nunca se verificou. “A pessoa ofendida foi ao WC com a terceira arguida [Yang Manman]. Mas depois regressou para a sala do karaoke. Se não queria beijos porque não fugiu quando foi à casa-de-banho? Não havia uma relação de poder entre os dois. Ela poderia ter deixado o local. Mas regressou e sentou-se ao colo do arguido”, foi explicado.

Ofendida era casada

Outro dos factores tido em consideração pelo tribunal foi o facto da ofendida, que era casada, estar em vias de deixar Macau e ter marcas na face causadas pelos longos beijos. Por isso, o colectivo não afastou a hipótese de a ofendida ter feito queixa por violação para impedir que a família tivesse conhecimento do adultério.

A posição do tribunal teve por base imagens de videovigilância, que captaram as cerca de duas horas em que tudo terá acontecido, dentro da sala de karaoke. O testemunho do patrão do espaço de karaoke no NAPE também contribuiu para absolver John Mo. Segundo a testemunha houve clientes que se queixaram dos barulhos na sala onde acontece a relação. O patrão foi chamado a intervir por um empregado, uma vez que o subordinado não queria interromper o envolvimento entre o professor e a aluna de mestrado. É de salientar que a queixosa não frequentava a Universidade de Macau. Nessa altura, o patrão disse aos dois para irem para um hotel, ou espaço semelhante. Ao tribunal, a testemunha relatou ter ficado com a impressão de que os dois eram um casal, não tendo visto sinais de violência ou resistência.

Segundo o tribunal ficou também provado que, apesar de terem ingerido bebidas alcoólicas, ambos estavam na posse de capacidades que lhes permitisse ser responsáveis pelas decisões tomadas.

John Mo “agradecido”

A leitura da sentença contou com a presença do principal arguido, John Mo, que segundo a advogada, Oriana Pun, ficou “contente, satisfeito e agradecido” com o desfecho. A absolvição foi recebida com um sentido abraço à advogada. Porém, o ex-director da UMAC, que esteve em prisão preventiva durante seis meses, até sexta-feira, aparentou estar bastante debilitado, envelhecido e magro.

Também Oriana Pun se mostrou feliz com a decisão do tribunal: “Ficámos muito satisfeitos porque os juízes vieram muito bem preparados. Aquilo que foi dito [durante a leitura da sentença] é verdade. Embora o julgamento só tenha demorado um dia, todos nós tínhamos visualizado o vídeo e por isso foi um julgamento rápido e eficaz”, considerou.

MP sem posição

Sobre a possibilidade de John Mo pedir uma indemnização face ao despedimento da UMAC, que surgiu na sequência do caso, e à ofendida, a causídica não afastou os cenários, mas admitiu não terem sido discutidos.
Oriana Pun também não conseguiu responder ao que teria estado por trás da queixa. “Não sabemos [o que motivou a queixa]. A ofendida prestou declarações e ausentou-se. Não tivemos oportunidade de falar com ela nem de contactá-la. Ela não estava representada na sala, foi só o Ministério Público”, apontou.

Também os arguidos Lei Iok Pui e Yang Manman, que enfrentavam acusações de violação, em co-autoria com o primeiro arguido, e omissão de auxílio, foram absolvidos.

Após a decisão, foi dado ao Ministério Público o prazo de 20 dias para recorrer da sentença. O HM entrou em contacto com o MP na sexta-feira, mas até à hora de fecho da edição não tinha recebido qualquer resposta.
O HM também procurou perceber se a Universidade de Macau ia contratar de novo John Mo, também sem resposta.

15 Fev 2019