José Pereira Coutinho quer mais fiscais nos casinos

O deputado José Pereira Coutinho alerta o Governo para a necessidade de contratar mais inspectores de modo a garantir o cumprimento da lei de controlo do tabagismo nos casinos. Em interpelação escrita, o tribuno justifica a contratação de mais recursos humanos com o incidente que ocorreu no passado dia 3 de Janeiro quando um agente da polícia se viu forçado a disparar um tiro para o ar no Cotai.

De acordo com Pereira Coutinho, o recurso às autoridades policiais para impedir um turista que se encontrava a fumar numa zona proibida deve-se à ausência de uma fiscalização eficaz. “De acordo com as informações recolhidas, em cada turno, um inspector tem de lidar com quatro casinos localizados em locais diferente”, um volume de trabalho “extremamente elevado”, refere o deputado.

A solução passa por medidas que respondam à “insuficiência de pessoal na Inspecção de Jogos, para que a execução da lei sobre o controlo do tabagismo possa ser eficazmente concretizada”, aponta.

Por outro lado, o deputado admite as leis de Macau nesta matéria não estão a ser suficientemente divulgadas junto do crescente número de visitantes. “Face ao aumento do número de turistas, são insuficientes as acções de divulgação que lhes são destinadas (…). Quanto às normas de proibição total do tabagismo nos casinos, a sua divulgação foi escassa”, sublinha.

Cabeça ao alto

Pereira Coutinho entende que os visitantes também devem ser informados quanto às regras de trânsito de forma a congestionamentos. “Muitos turistas passam pelas zebras como se estivessem a passear em jardins privados, ou só se preocupam em jogar no telemóvel e olhar para baixo, sem se preocuparem com a situação do trânsito, o que resulta em engarrafamentos e perigo”, diz.

Para o deputado a solução passa por distribuir panfletos ou disponibilizar informação na internet para “elevar a consciência dos turistas sobre o cumprimento da lei”.

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