Associação prepara celebração 70º Aniversário da RPC

[dropcap]A[/dropcap] Associação de Amizade de Membros da CCPPC realizou ontem uma cerimónia de início dos preparativos da recepção comemorativa do 70º Aniversário da República Popular da China e do 20º Aniversário da RAEM, que vai decorrer a 8 de Outubro no MGM Cotai.

Participaram neste encontro o presidente da Associação, Ma Zhiyi, e o subchefe do Departamento de Coordenação do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, Zhang Shenju.

No seu discurso, o presidente da Associação, Ma Zhiyi, referiu que por ocasião do 70º Aniversário da Implantação da República Popular da China e do 20.º Aniversário do Retorno de Macau à Pátria, a recepção comemorativa vai concentrar-se nos jovens de Macau, através da interpretação de músicas da época, para que a juventude local tenha mais conhecimento e consciência sobre a evolução da história da pátria, informou o canal chinês da Rádio Macau. Entretanto, foi também anunciado que vai haver um sistema público para votar nas músicas que irão fazer parte da cerimónia.

8 Mai 2019

Cibersegurança | Volte-face nas negociações entre Governo e deputados

Governo e deputados tinham um acordo para que as competências da Comissão para a Cibersegurança e do Centro de Alerta e Respostas a Incidentes de Cibergurança ficassem definidas na lei, mas o Executivo voltou atrás

 

[dropcap]O[/dropcap] Governo deu ontem o dito por não dito aos deputados da 1.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa e vai definir as competências da Comissão para a Cibersegurança e do Centro de Alerta e Respostas a Incidentes de Cibergurança (CARIC), no âmbito da lei sobre esta área, através de regulamentos administrativos.

A revelação foi feita por Ho Ion Sang, deputado e presidente da comissão, que justificou o recuo governativo com o cumprimento da lei de enquadramento das fontes normativas internas, ou seja o documento que define os conteúdos que ficam nas leis ou em regulamentos administrativos.

“Esta alteração foi feita tendo em conta a Lei 12/2009, de enquadramento das fontes normativas internas, e que regula o que é de reserva das leis e o que não é. Outras matérias que não são de reserva da lei podem ser reguladas por regulamentos administrativos complementares”, afirmou

Ho Ion Sang, em conferência de imprensa, após o encontro com representantes do Governo.
Com esta alteração, os deputados vão votar que o Chefe do Executivo vai liderar a Comissão de Cibersegurança e que o CARIC vai ter como principal entidade a Polícia Judiciária, mas a composição das comissões fica de fora do diploma. Ou seja, vão ser definidas através de regulamento administrativo, um documento aprovado pelo Chefe do Executivo, sem necessidade de ser votado pela AL.

Ontem, Ho Ion Sang não explicou qual foi o organismo responsável pela marcha-atrás depois dos deputados terem alcançado um “consenso” com o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak.

Ho limitou-se a explicar que as alterações às leis propostas pelo Governo têm de passar por vários passos: “Após a discussão [com a comissão da AL], há todo um procedimento no Governo. As alterações passam pela Direcção dos Serviços dos Assuntos de Justiça, vão ao Conselho do Executivo e se tudo for aceite sem mais alterações, então seguem para a AL. Se houver outras alterações há uma reunião entre representantes do Executivo e deputados”, explicou.

Privacidade garantida

Apesar do recuo, Ho Ion Sang frisou que os membros da Assembleia Legislativa consideram que a privacidade dos cidadãos está garantida e que apenas com autorização de um juiz se pode aceder ao conteúdo das comunicações. “O Governo aceitou a maioria das nossas opiniões sobre a privacidade. O Executivo só vai fiscalizar a linguagem das máquinas. Por isso já resolvemos todas as questões que preocupam a sociedade”, considerou.

Ainda de acordo com o presidente da comissão, o parecer sobre a proposta de lei deve ficar pronto em meados deste mês. Depois disso vai competir ao presidente da Assembleia Legislativa, Ho Iat Seng, decidir quando a mesma é votada no Plenário.

8 Mai 2019

Trabalho ilegal | FAOM entregou carta junto da sede do Governo

[dropcap]R[/dropcap]epresentantes da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) entregaram ontem uma carta junto da sede do Governo a alertar para a questão do emprego ilegal no território.

Ella Lei, deputada ligada à FAOM, considerou que “os casos de trabalhadores ilegais são graves”, uma vez que têm ocorrido “vários casos de reclamações em áreas ligadas aos transportes, construção civil, restauração e jogo, entre outros”.

Contudo, disse a deputada, “as penalidades para estes casos em Macau são demasiado leves e o efeito dissuasivo é insuficiente, o que faz com que os criminosos tenham menos escrúpulos”. Para Ella Lei, o facto das multas serem leves faz com que seja difícil o combate ao trabalho ilegal, que acontece quando pessoas entram no território na qualidade de turistas e procuram emprego sem a inscrição numa agência para esse efeito.

Ella Lei citou o relatório da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), relativo ao ano de 2017, e aponta que o número de empregadores punidos por violar a lei dos trabalhadores não residentes ou o regime de proibição do trabalho ilegal foi de 507, tendo envolvido um montante superior a cinco milhões de patacas. A multa por cada empregador foi de quase 11 mil patacas, o que, para a deputada eleita pela via directa, é um valor insignificante em comparação com os rendimentos que se conseguem obter pela contratação ilegal de trabalhadores.

Com a carta ontem entregue na sede do Governo, a FAOM exorta o Governo a alterar as leis em vigor para que as multas sejam agravadas e para que se reforce a fiscalização. Ella Lei adiantou ainda que vários funcionários de diferentes áreas relataram que a existência de trabalhadores contratados de forma ilegal traz desigualdade e problemas de concorrência desleal no sector laboral.

8 Mai 2019

Trabalho ilegal | Revisão legislativa em debate no CPCS ainda este ano

Lionel Leong concordou: é necessário agravar as sanções nas situações de emprego ilegal de TNR. A ideia foi deixada ontem na AL pelo secretário para a Economia e Finanças quando se debateu esta matéria a pedido da deputada Ella Lei

 

[dropcap]A[/dropcap] legislação que define as punições a aplicar nos casos de contratação de trabalho ilegal de TNR vai ser revista e vai contemplar o agravamento de sanções para infractores.

A garantia foi deixada ontem pelo secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, durante o debate na Assembleia Legislativa (AL). “Vamos aumentar as multas ou as situações agravantes” afirmou o governante.

Em resposta à deputada Ella Lei, responsável pela realização do debate de ontem, que exigia mais medidas no combate ao trabalho ilegal, Lionel Leong avançou ainda que a nova legislação vai também ter uma cláusula que abrange situações de reincidência.

O objectivo é conseguir “melhores efeitos dissuasores no que respeita à contratação de trabalhadores ilegais”, reforçou.

Por enquanto, a revisão legislativa ainda está em fase de estudo por parte da Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), mas de acordo com o director do organismo, Wong Chi Hong, as acções de produção legislativa já estão em curso. “Esperamos que no terceiro trimestre de 2019 possamos concluir o nosso trabalho, vamos auscultar a opinião pública e vamos apresentar a proposta ao Conselho Permanente de Concertação Social (CPCS)”, disse.

Castigo leve

O pedido de debate para discutir o agravamento de sanções, teve por base o acidente de tráfego que, em Março provocou uma vítima mortal. Ao volante seguia um motorista que desempenhava esta função ilegalmente.

Relativamente a este caso, o director da DSAL esclareceu que a empresa contratante foi punida com a sanção máxima de pagamento de 20 mil patacas, tendo ainda sido aplicada uma sanção acessória em que a entidade ficou proibida de contratar TNR durante dois anos. “Vinte mil patacas podem pagar a vida de alguém?”, reclamou o deputado Sulu Sou.

No entanto, apesar dos deputados mostrarem, na sua maioria, estar de acordo com o agravamento de sanções, houve quem apelasse a medidas para que a lei não se torne demasiado rígida, especialmente nos casos que envolvem a execução de uma função para a qual o contratado não foi autorizado.

De acordo com Agnes Lam, trata-se de uma situação que tem que ser clarificada, até porque há situações que podem ser consideradas infracções mas que não passam de meros detalhes. “Por exemplo um TNR é contratado como ajudante de cabeleireiro mas depois acaba por ser cabeleireiro, não é a função para que está autorizado mas é na mesma área e esta situação tem que ser definida para não prejudicar os trabalhadores”, referiu. A solução, sugeriu, pode passar pela classificação de funções em categorias.

Em defesa das PME, esteve Ip Sio Kai. “Quando há trabalhadores que cometem infracções com dolo temos que agravar as sanções, mas para aqueles que cometem uma negligência por necessidade temos que ponderar melhor. Há certas PME que não querem infringir a lei, mas muitas vezes são obrigadas a praticar certas ilegalidades como a prática de trabalho em local ou em função diferente do que a autorizada. Acredito que muito empregadores não querem infringir a lei e por isso temos que criar condições para que a possam cumprir”, avançou. Lionel Leong deixou a promessa de que iria estudar esta matéria.

8 Mai 2019

Fernando Costa Freire, sucursal europeia da agência de rating Dagong: “Queremos ser uma agência de referencia”

O vice-presidente da Câmara de Comércio Luso-Chinesa juntou-se a dois sócios espanhóis e adquiriu a sucursal europeia da agência de rating chinesa Dagong, que passa a ter escritórios em Lisboa e Madrid. Em entrevista, Fernando Costa Freire fala do sul e leste da Europa como mercados chave para a Dagong e elogia os resultados obtidos com a última visita de Marcelo Rebelo de Sousa à China

 

Adquiriu, em parceria com dois sócios, a sucursal europeia da Dagong. Porquê esta aposta?

[dropcap]E[/dropcap]m primeiro lugar, consideramos que a presença da China na economia mundial não é de todo algo passageiro, é um factor cada vez mais importante no funcionamento da economia global. Portanto, ter mais meios para aprofundar esta relação com a China pareceu-nos uma boa oportunidade muito interessante e que não poderíamos deixar escapar. Pessoalmente, tenho uma longa relação com a China.

Viveu em Macau.

Vivi em Macau entre os 14 e 18 anos e os meus pais viveram 11 anos. Voltei muitas vezes a Macau, tive a oportunidade de conhecer a China ainda em 1980, a China maoísta que tinha mudado muito pouco, ou quase nada, desde os anos 50. Sou daquelas pessoas que tem uma enorme admiração por tudo aquilo que o povo chinês conseguiu realizar nos últimos 30 anos. Daí ter a convicção de que essas enormes conquistas económicas e sociais que a China conseguiu fazer se vão prolongar no futuro. Tenho há muitos anos um grande interesse em participar em tudo o que tem a ver com a China.

Tem inclusivamente uma consultora, além de ser vice-presidente da Câmara de Comércio Luso-Chinesa, e sempre esteve ligado aos negócios com a China.

Sim. Há, pelo menos, 15 anos que tenho essa relação mais permanente. Antes, noutras funções que desempenhei, acompanhei essa parte mais política da relação com a China. Hoje em dia, faço-o mais numa perspectiva económica.

Disse que há em Portugal “condições estratégicas especiais” para a mudança da sede da Dagong de Milão para Lisboa. Que condições são essas?

Portugal foi o primeiro país europeu a estabelecer relações diplomáticas com a China. Só isso é um acto importante, mas seria apenas histórico sem um enorme seguimento. Macau não era uma colónia, era um território chinês sob administração portuguesa. É sabido como o processo de passagem da administração portuguesa para a chinesa, e todo o processo negocial que envolveu, teve um grande sucesso, além de que foi visto com muitos bons olhos pela parte chinesa. Mais recentemente, em 2005, num processo em que estive indirectamente envolvido, Portugal assinou com a China uma parceria estratégica global. Nessa altura, apenas as quatro grandes potências europeias – o Reino Unido, Alemanha, França e Itália – tinham assinado acordos de parcerias estratégicas globais com a China. E Portugal foi o quinto país e não terá sido por acaso. Tal aconteceu porque a administração chinesa via com especial atenção a relação multisecular que o povo chinês tem com Portugal e a importância que se atribui à língua portuguesa no mundo, aos países de língua portuguesa e à relação de alguma forma privilegiada que Portugal mantém. Estando a China a tornar-se uma potência global, essa relação privilegiada faz com que Lisboa seja uma capital tão ou mais interessante que outra qualquer para construir essas pontes. Mas basta ver também o que aconteceu nos últimos dez anos, com a crise económica, que a China aproveitando aquilo que era uma oportunidade económica apostou seriamente em apoiar e investir em Portugal São verdadeiras parcerias entre investidores chineses e empresas portuguesas, quase todas elas são ainda geridas e tem na gestão maioritariamente quadros portugueses.

A curto prazo quais são os vossos objectivos? Acredita que a Dagong pode chegar ao mesmo patamar que outras agências de rating mundiais?

Não, não temos essas ilusões. A Standard and Poors, Moodys e Fitch têm entre 80 a 90 por cento do mercado global de agências de rating. Temos outras ambições, como tornarmo-nos numa agência de rating de referência, credível, capaz, que tenha capacidade de ser escutada e ouvida e despertar o interesse de investidores chineses, ganhar a sua confiança. A compra das operações europeias da Dagong implicou também a assinatura de um memorando de entendimento com a Dagong Global, com o apoio do seu novo accionista, a China Reform Holdings, que é um memorando fundo de investimento do Estado chinês. A Dagong Global e a Dagong Europe são agências independentes e julgamos que esta aliança estratégica, em termos globais, e em termos de apresentação e desenvolvimento do nosso negócio, será absolutamente crucial. Num momento em que mais países europeus, do sul e leste da Europa estão a apostar seriamente em fazer parte do grande projecto “Uma Faixa, Uma Rota”, acreditamos que é junto destas empresas e destes empresários que estão à procura de parcerias estratégicas na China que vamos apostar mais directamente numa primeira fase.

Há datas para a abertura do escritório em Lisboa?

O nosso foco principal nos próximos meses são os países do sul da Europa e do leste, vamos manter o nosso escritório de Milão aberto e abrir um novo em Madrid. Vamos passar a nossa sede para Lisboa, e obviamente que temos de fazer isto em coordenação com a entidade reguladora europeia, e sob a qual nos regemos. O nosso foco principal será desenvolver e aprofundar esta ligação à China, dando aos nossos clientes uma enorme mais-valia pela capacidade que julgamos poder vir a dar. Também procuramos atrair e apresentar os nossos clientes a investidores chineses. O nosso escritório em Madrid estará a funcionar no próximo mês. Em relação a Lisboa há uma série de processos legais e burocráticos, mas até ao final do ano esse processo estará completo.

Não deixa de ser irónico esta mudança da sucursal europeia acontecer numa altura em que a Dagong é a única agência de rating, a nível mundial, que mantém a dívida portuguesa no nível lixo.

Não posso fazer comentários sobre um rating que não foi dado pela nossa agência, mas sim a Dagong Global. A única coisa que lhe posso dizer é que tenho informações de que periodicamente a Dagong Global revê os seus ratings e que está no processo de rever o rating de Portugal também. Qual será o resultado, não lhe sei dizer, mas espero que seja um resultado positivo. E se as outras agências melhoraram o rating de Portugal, a Dagong poderá ir no mesmo caminho.

Marcelo Rebelo de Sousa visitou a China no início do mês. Que balanço faz? A grande novidade é a realização de cimeiras anuais. Foi um passo importante?

É um passo muitíssimo importante e julgo que, a breve trecho, veremos os resultados desta alteração. Lembro que há mais de uma década os chanceleres alemães visitam a China todos os anos. Obviamente, que a Alemanha era até há pouco tempo o principal exportador global e uma grande potência industrial, por isso seria natural. Mas acho que este passo é absolutamente extraordinário, importante. Faço um balanço da visita muito positivo por tudo o que li e conversei com outras pessoas. Julgo que Portugal tem vindo a desenvolver uma relação muito próxima com a China. Obviamente que Portugal tem outras âncoras extraordinariamente importantes, como a União Europeia, CPLP e a relação estratégica que temos na NATO. Não me parece que isso impeça uma extraordinária relação com a China.

O Governo da RAEM anunciou que está a estudar a possibilidade de criar uma bolsa de valores no território. Acredita que há capacidade para competir com o mercado financeiro de Hong Kong?

Não me considero qualificado para responder, porque o meu contacto com Macau tem sido esporádico e seria difícil especular. Mas não tenho dúvidas de que todo o Delta do Rio das Pérolas é uma região extraordinariamente vibrante e dinâmica da China. Está cada vez mais integrada, tem um desenvolvimento económico extraordinário, um dos principais de toda a China. Macau tem liderança em alguns sectores, tais como o lazer, hotelaria, congressos, turismo, jogo, que continua a crescer. Haverá áreas em que Macau se pode especializar com conhecimento próprio e investidores, e diria que é possível que em algumas áreas possa fazer a diferença e marcar presença nos mercados financeiros.

Sendo vice-presidente da CCLC, e depois de tantos acordos assinados, quais as principais dificuldades que persistem para quem quer fazer negócios na China?

São aquelas que já são conhecidas. É um pouco a assimetria de dimensão das empresas portuguesas e chinesas. A assimetria entre os mercados. As nossas empresas, mesmo aquelas que exportam para mercados de menor dimensão, têm dificuldade em encontrar um segmento de mercado que lhes faça sentido. A língua e a distancia são importantes, existem trâmites burocráticos e administrativos que complicam este processo. Estes aspectos têm vindo a melhorar significativamente e a simplificar-se, e isso é positivo. Nos últimos anos nota-se que a China abre as portas a exportadores. Julgo que essa é uma grande oportunidade. Isso mostra que está a desenvolver o seu comércio de uma forma integrada, quer exportar os seus produtos, mas também compreende que há que manter balanças comerciais minimamente equilibradas.

8 Mai 2019

Chinês condenado a 20 meses de prisão por contrabando de escamas de pangolim, em extinção

[dropcap]U[/dropcap]m homem de nacionalidade chinesa foi condenado em Hong Kong a 20 meses de prisão pelo contrabando de quase 50 quilos de escamas de pangolim, uma espécie em risco de extinção, noticiou hoje a imprensa local.

De acordo com o jornal South China Morning Post, Lin Jin-bao, de 44 anos, foi considerado culpado pelo tráfico de 48 quilos de escamas de pangolim, algo que poderia chegar a um valor de mercado de 189 mil dólares de Hong Kong.

O cidadão chinês, da província de Fujian, foi detido no aeroporto internacional de Hong Kong a 13 de Novembro, proveniente da República Democrática do Congo. As autoridades acreditam que teria Macau como destino final.

Os cientistas já classificaram todas as espécies de pangolins como estando em risco de extinção. Nas duas últimas décadas, o número destes mamíferos caiu cerca de 90% em todo o mundo.
De acordo com o Ministério Público responsável pelo caso, as escamas apreendidas na bagagem do cidadão chinês tinham origem em pelo menos 134 animais.

“É um sinal encorajador que os tribunais de Hong Kong estejam a aplicar penas mais severas para crimes contra a vida selvagem”, saudou o gestor de campanha do grupo de conservação WildAid Hong Kong, em declarações à agência de notícias Efe.

A China e Hong Kong têm procurado reprimir o comércio ilegal, embora o porto da região administrativa especial continue a ser um importante ponto de trânsito para produtos de espécies ameaçadas.

As escamas do pangolim são, há séculos, muito valorizadas na medicina tradicional chinesa. As escamas, feitas de queratina, semelhante às unhas, são frequentemente torradas e moídas em pó antes de serem adicionadas a uma mistura de ingredientes para supostamente curar artrite, promover a amamentação para as mães e aumentar a virilidade masculina.

Sob a lei de Hong Kong, a importação e venda de espécies ameaçadas e os seus produtos podem ser punidos com penas de prisão até dez anos de prisão e multa.

7 Mai 2019

Tensões comerciais China-EUA é ameaça à economia mundial, diz FMI

[dropcap]A[/dropcap] directora do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, alertou hoje para a renovada tensão comercial entre os Estados Unidos e a China, que “claramente constitui uma ameaça à economia mundial”.

“Esperamos que não aconteça”, afirmou Lagarde aos jornalistas, durante uma conferência, em Paris. A directora do FMI considerou que os mais recentes ‘tweets’ e comentários “não são muito favoráveis”, e admitiu ter sido apanhada de surpresa.

“Tínhamos a impressão de que esta ameaça se estava a diluir, que as relações estavam a melhorar e estávamos próximos de um acordo”, afirmou Lagarde.

Para a responsável, é “imperativo” que as tensões “sejam resolvidas de maneira satisfatória para todos”. Devemos proceder à “redução ou eliminação destas tensões” e adoptar “um marco legal e regulatório”, pelo qual as empresas conheçam as regras tarifárias e não tarifárias com as quais desenvolverão a sua actividade.

O ministro francês das Finanças, Bruno Le Maire, anfitrião da conferência, afirmou também que “o risco de guerra comercial” é “a principal preocupação” de França e da União Europeia, num momento de desaceleração da economia global.

O máximo representante dos Estados Unidos nas negociações por um acordo comercial com Pequim confirmou hoje um aumento das taxas alfandegárias, a partir de sexta-feira, sobre bens importados da China.

Robert Lighthizer detalhou que o aumento, de 10% para 25%, das taxas alfandegárias incide sobre o equivalente a 200 mil milhões de dólares de bens importados do país asiático. Em conferência de imprensa, Lighthizer acusou Pequim de “retroceder em compromissos anteriores”, após dez rondas de negociações.

Os governos das duas maiores economias do mundo impuseram já taxas alfandegárias sobre centenas de milhares de milhões de dólares das exportações de cada um.

Em causa está a política de Pequim para o sector tecnológico, que visa transformar as empresas estatais do país em importantes actores globais em sectores de alto valor agregado, como inteligência artificial, energia renovável, robótica e carros eléctricos.

Os EUA consideram que aquele plano, impulsionado pelo Estado chinês, viola os compromissos da China em abrir o seu mercado, nomeadamente ao forçar empresas estrangeiras a transferirem tecnologia e ao atribuir subsídios às empresas domésticas, enquanto as protege da concorrência externa.

As negociações decorrem desde que, em Dezembro passado, Washington e Pequim acordaram um período de tréguas, que foi entretanto prolongado, visando chegar a um acordo.

No entanto, o Presidente norte-americano, Donald Trump, afirmou, no domingo, que os EUA vão aumentar as taxas alfandegárias. “Durante 10 meses a China pagou taxas alfandegárias aos Estados Unidos de 25% sobre 50 mil milhões de dólares de [bens] tecnológicos, e 10% sobre 200 mil milhões de dólares de outros bens”, escreveu Trump no Twitter. “Os 10% vão ser aumentados para 25% na sexta-feira”, acrescentou.

7 Mai 2019

Líder do FMI saúda avanços da China relativamente à dívida dos países emergentes

[dropcap]A[/dropcap] directora geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, saudou hoje os avanços da China quanto à sustentabilidade da dívida, depois do compromisso do presidente Xi Jinping para ter mais “transparência” nos empréstimos aos países emergentes.

“O processo em que a China se aproxima dos princípios de sustentabilidade da dívida deve ser saudado”, disse Christine Lagarde, citada pela AFP, no Fórum de Paris, dedicado este ano ao crescente endividamento dos países em desenvolvimento.

A directora geral do FMI precisou depois, em conferência de imprensa, que Pequim tinha tomado essa decisão “no seguimento de longas discussões” tidas entre a instituição sediada em Washington e “as autoridades chinesas, o Ministério das Finanças e o Banco Central” chinês.

“Reafirmamos o nosso apoio aos princípios de transparência e de informação sobre a dívida”, acrescentou a responsável, reagindo às propostas do presidente chinês durante a recente cimeira do projecto Nova Rota da Seda, que decorreu em Pequim e contou com a presença do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Xi Jinping tentou então responder aos críticos da sua iniciativa da Nova Rotas da Seda, acusada de ser uma “armadilha da dívida” para os países pobres.

“Tudo deve ser feito de maneira transparente e devemos ter tolerância zero com a corrupção”, disse então o presidente chinês.

A questão da dívida dos países ligados a Pequim é uma das críticas frequentes ao projecto da Nova Rota da Seda, lançado por Xi. Por exemplo, o Sri Lanka, incapaz de honrar os seus compromissos com a China, cedeu a Pequim o controlo de um porto de águas profundas por 99 anos.

7 Mai 2019

Livraria Portuguesa | Lançado novo livro de Jorge Godinho sobre a história dos casinos

[dropcap]É[/dropcap] já este sábado, 11 de Maio, às 15h00, que será lançado o mais recente livro do académico Jorge Godinho, docente da Universidade de Macau (UM), intitulado “Os Casinos de Macau”. A sessão de apresentação decorre na Livraria Portuguesa e conta com a presença de António Vasconcelos de Saldanha, também docente da UM e do jornalista João Guedes, também autor de inúmeros livros sobre história de Macau.

Godinho, especialista em Direito do Jogo, apresenta neste novo livro “uma panorâmica da exploração dos jogos de casino em Macau de 1849 à actualidade, documentando as muitas concessões autorizadas: da sua atribuição, regulamentação e tributação à forma como decorreu na prática a exploração, no contexto económico e político de cada época”.

A história do Jogo, descrita na obra, pode dividir-se em três períodos. Primeiro aconteceu a era do Fantan (1849-1961), depois deu-se a concessão da Sociedade de Turismo e Diversões de Macau (1962-2002), em que o Bacará assumiu a primazia, e o actual período dos resorts integrados, que se verifica desde 2002 e que é caracterizado por reformas como a introdução de concorrência e de leis sobre os promotores e o crédito para jogo, no contexto de um grande crescimento do turismo.

7 Mai 2019

Dia do Trabalhador | Aumento de 37 por cento do número de visitantes

[dropcap]D[/dropcap]ados oficiais do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) fornecidos à Direcção dos Serviços de Turismo (DST) revelam que o território recebeu mais de 636 mil pessoas nos primeiros quatro dias do mês de Maio, devido à celebração do feriado relativo ao Dia do Trabalhador. Entre os dias 29 de Abril e 1 de Maio houve um aumento de 37 por cento no número de visitantes, por comparação a igual período de 2018. No que diz respeito aos visitantes oriundos do interior da China, houve um aumento na ordem dos 42,7 por cento.

De acordo com um comunicado oficial, estes números explicam-se pelo “impulso gerado pela Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau” e uma maior propensão para viagens por parte dos cidadãos do interior da China, o que “gerou um aumento significativo no número total de visitantes de Macau, em comparação com o ano passado”.

No que diz respeito à ocupação hoteleira houve uma taxa média de 96,2 por cento, mais 1,9 por cento face aos dias feriados do Dia do Trabalhador em 2018. Durante o mesmo período, o preço médio por quarto dos estabelecimentos hoteleiros rondou as 1.882,2 patacas, registando uma subida de cerca de 16,7 por cento.

A DST aponta ainda que “não foram detectadas situações que envolvessem guias turísticos ilegais, mas verificaram-se casos de guias turísticos locais detentores de licença que não se encontravam devidamente identificados com o cartão de guia turístico durante o acompanhamento de excursões”. Nesse sentido, “foram elaborados três autos de notícias no local e os casos serão agora sancionados”.

Em relação às pensões ilegais, a DST realizou com o CPSP “12 inspecções conjuntas a fracções autónomas suspeitas de prestação ilegal de alojamento, tendo selado oito fracções suspeitas”, conclui o comunicado.

7 Mai 2019

Investigação genética sujeita a novas regras

[dropcap]N[/dropcap]o passado dia 20, a Hong Kong TV anunciou que a China continental vai rever o Código Civil. As reformas jurídicas vão ter efeito em múltiplas áreas, nomeadamente na proibição do uso de tecnologia informática para fins que violem a privacidade dos cidadãos. Os órgãos estatais, e os seus funcionários, têm plena consciência da importância da salvaguarda da informação pessoal. Estão obrigados a manter a confidencialidade dos dados, não podendo em circunstância alguma, facultá-los indevidamente a terceiros. As reformas também se farão sentir nas áreas científica, académica e clínica, particularmente no que respeita à regulação dos procedimentos de manipulação de genes e embriões humanos. Estes procedimentos têm de obedecer à lei, aos regulamentos administrativos, não podendo nunca pôr em risco a saúde humana, nem violar princípios morais.

Esta emenda específica do Código Civil teve obviamente em consideração a experência levada a cabo pelo Professor He Jiankui, em 2018. Ao criar uma transformação do genoma nos embriões de duas gémeas, o Professor imunizou-as contra o HIV. É consensual encarar a investigação de He Jiankui como um enorme avanço científico, mas ela constitui também uma violação clara das regras éticas e legais A transformação do genoma é uma caixa de Pandora que, uma vez aberta, pode libertar pesadelos imprevísiveis. Alterar o genoma pode agravar desigualdades entre os seres humanos e o agravamento de desigualdades pode gerar conflitos. A manipulação do genoma constitui uma clara violação da ética humana e, por isso, é totalmente pertinente a regulamentação desta área. A criação de mais leis e regulamentos é indispensável. Em primeiro lugar temos a investigação, depois as questões morais que levanta e finalmente a lei que a governa.

Existem muitas questões nesta área na sociedade actual. A lei não pode limitar-se a regular os estudos genéticos. No último artigo, analisámos o caso de Jan Karbaat, o medico holandês, director do departamento reprodutivo de um Hospital estatal, que trocou o esperma dos dadores autorizados pelo seu, sem o consentimento das receptoras. Calcula-se que tenham sido geradas 60 pessoas com o material genético do médico. Organizadas em grupo, estas pessoas processaram-no, exigindo que fossem recolhidas amostras do seu ADN para comprovar a paternidade .

A manipulação genética e a fertilização assistida representam, sem dúvida, enormes progressos científicos, mas, sem uma regulação com base na ética, podem ter resultados desastrosos e, sobretudo, imprevisíveis. É importantíssimo que a sociedade, através dos seus mecanismos jurídicos, supervisione e controle estes processos. A bem da igualdade de oportunidades e do bem estar social.

A manipulação genética ilegal e a utilização não autorizada de esperma na fertilização assistida, são crimes aos olhos da lei. Pela sua natureza complexa, podem não ser facilmente identificáveis pelo homem comum. A sociedade tem obrigação de legislar e de punir os actos ilegais. Em conformidade, são necessárias mais leis para regularem os actos médicos. À semelhança da legislação que regula os crimes informáticos, as leis que regem os actos médicos serão independentes das leis tradicionais, terão de tomar em linha de conta todo o conjunto de incidentes que possam ter origem em actos médicos, de forma a governar de forma justa esta situação específica.

 

Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau
Professor Associado do Instituto Politécnico de Macau
Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog
Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk

7 Mai 2019

Futebol | ID sem conhecimento do jogo entre Inter e PSG

O Inter de Milão afirma que foi convidado pelo grupo Kaisa Culture & Sports, de Shenzhen, para defrontar o PSG, em Macau. No entanto, e apesar de ser a entidade responsável pela gestão do Estádio, o ID diz que não foi contactado

 

[dropcap]A[/dropcap] revelação foi feita pelo Inter de Milão e até o logótipo do Benfica foi utilizado para promover a iniciativa nas redes sociais: a 27 de Julho, o Estádio de Macau vai ser o palco do encontro entre os Nerazzurri e o Paris Saint-Germain de Neymar. Segundo a informação oficial do portal italiano, o grupo Kaisa Culture & Sports, de Shenzhen, é o promotor da iniciativa.

No entanto, contactado pelo HM, o Instituto do Desporto negou ter havido qualquer pedido para a utilização do recinto. “Não temos informação sobre o jogo. Também vimos a notícia online, mas não fomos informados nem fomos contactados”, disse uma porta-voz do ID. A mesma fonte explicou que caso houvesse intenção de utilizar o Estádio de Macau para um encontro desta natureza, o ID teria sempre de ser contactado uma vez que é a entidade responsável pela gestão do recinto.

A revelação do alegado jogo de futebol foi feita primeiramente pelo Inter de Milão no portal online, através de um comunicado oficial, e o jogo faria parte da International Super Cup. “A viagem a Macau no âmbito da International Super Cup faz parte da digressão asiática dos Nerazzurri e serve para reforçar a ligação entre o FC Internazionale Milano e a China”, podia ler-se.

“O Inter foi um dos primeiros clubes estrangeiros a visitar a China. E 20 anos depois da última visita a Macau, o Inter de Milão tem a honra de ser convidado pelo grupo Kaisa Culture & Sports, o organizador do evento, para participar na International Super Cup”, é acrescentado. O mesmo comunicado acrescenta também que “o jogo contra o PSG tem tudo para ser um espectáculo desportivo para todos os habitantes de Macau e em especial para os muitos adeptos Nerazzurri que vivem na China”.

Também na rede social Facebook foi postado, pelo clube, um vídeo a imitar um jogo electrónico de futebol. O conteúdo multimédia, em estilo retro, serviu para promover a partida e na altura em que estão a “ser escolhidas” as formações que se vão defrontam surge o logótipo do Benfica. No final os logótipos que acabam por ser mostrados são os do Inter e do PSG. Seguidamente é revelado o Estádio de Macau, como o recinto que acolhe o jogo.

Após ter sido noticiado o encontro, o HM entrou em contacto com o grupo Kaisa Culture & Sports, que está presente da bolsa de Hong Kong, mas, até à hora do fecho, não recebeu qualquer esclarecimento.

7 Mai 2019

A última ópera de Verdi, mas em traje eclesiástico

[dropcap]Q[/dropcap]uando o famoso compositor italiano Gioachino Rossini faleceu em 1868, Giuseppe Verdi, na época considerado o mais ilustre compositor nacionalista de Itália e um dos mais influentes do séc. XIX, sugeriu que diversos compositores italianos deveriam compor em conjunto um Requiem em homenagem ao grande mestre. Verdi deu início à empreitada com uma versão do Libera me, um responsório católico romano cantado no Ofício dos Mortos e na sua absolvição, orações ditas perante o caixão imediatamente a seguir à Missa de Requiem e antes da inumação. O texto do Libera me pede a Deus para ter piedade da pessoa falecida no Julgamento Final.
No ano seguinte, uma Messa per Rossini foi compilada por treze compositores, dos quais o único conhecido actualmente é o próprio Verdi. A estreia da obra foi marcada para 13 de Novembro de 1869, primeiro aniversário da morte de Rossini. No entanto, no dia 4 de Novembro, nove dias antes da estreia, a comissão organizadora abandonou o projecto. Verdi atribuiu as culpas ao maestro que havia sido escolhido, Angelo Mariani, indicando a falta de entusiasmo de Mariani pela empreitada, o que marcou o fim da sua longa amizade. Verdi nunca perdoou a Mariani pelo ocorrido, mas continuou a rever o seu Libera me, frustrado que a comemoração da vida de Rossini agendada não se concretizaria durante a sua própria vida. Assim, a Messa per Rossini caiu no esquecimento e só foi trazida à luz em 1988, quando o maestro alemão Helmuth Rilling regeu uma versão completa da mesma em Stuttgart.
Em Maio de 1873, o eminente escritor e humanista italiano Alessandro Manzoni, que contribuiu grandemente para a criação da unidade linguística em Itália, e que Verdi havia admirado durante toda a sua vida adulta, faleceu. Ao ter conhecimento da notícia da sua morte, Verdi decidiu compor um requiem – desta vez sozinho – em homenagem a Manzoni. Viajou para Paris em Junho desse ano, onde começou a trabalhar na obra, dando-lhe a forma que apresenta actualmente, e incluindo a versão do Libera me que tinha composto originalmente para Rossini. A estreia foi realizada no primeiro aniversário da morte de Manzoni, no dia 22 de Maio de 1874, na Igreja de São Marcos em Milão, regida pelo próprio Verdi, sendo solistas a soprano Teresa Stolz, a meio-soprano Maria Waldmann, o tenor Giuseppe Coppini e o baixo Ormando Maini. Stolz, Waldmann e Maini tinham todos participado na estreia europeia da sua ópera Aida, em 1872. Coppini também estava escalado para participar, mas teve de ser substituído por motivos de saúde.
A obra foi concluída em 1874 e é uma adaptação musical da missa fúnebre católica romana denominada Requiem, para quatro solistas, coro duplo e orquestra. Requiem é a primeira palavra do texto da missa, cuja primeira estrofe é Requiem aeternam dona eis, Domine (“Concedei-lhes descanso eterno, Senhor”).
Ao longo de toda a obra, Verdi utiliza ritmos vigorosos, melodias sublimes e contrastes dramáticos, como fazia com as suas óperas, para exprimir as poderosas emoções transmitidas pelo texto. O espantoso Dies Irae, que inicia a tradicional sequência do rito fúnebre latino, é repetido quatro vezes ao longo do requiem para transmitir um sentido de unidade. Trompetes são posicionados em torno do palco para produzir uma chamada inescapável ao Juízo Final no Tuba mirum, e a quase opressiva atmosfera do Rex tremendae cria uma sensação de desmerecimento perante o Rei de Majestade Suprema. O célebre solo para tenor, Ingemisco, irradia esperança para o pecador que pede o perdão do Senhor, e o belo Lacrimosa foi composto por Verdi a partir do dueto “Qui me rendra ce mort? Ô funèbres abîmes!”, do quarto acto da sua ópera Don Carlos.

Sugestão de audição da obra:
Leontyne Price, soprano
Rosalind Elias, meio-soprano
Jussi Bjoerling, tenor
Giorgio Tozzi, baixo
Singverein der Gesellschaft der Musikfreunde/ Wiener Philharmoniker, Fritz Reiner – Decca Import, 1960 (2000, audio CD)

7 Mai 2019

O surfista

[dropcap]J[/dropcap]orginho, com 26 anos, deixou a sua terra natal, Rio Verde, no interior de Góias, para se instalar em Florianópolis, onde há muito sonhava viver. Nas férias e fins de semana, sempre que podia, viajava para outros estados que tivessem mar, para se entregar à sua verdadeira paixão: o surf. A profissão tinha estabilizado e podia dar-se ao luxo de agora viver onde quisesse, entregando as suas maquetas por email. Em Florianópolis tornou-se uma espécie de monge surfista. Comia com frugalidade, raramente bebia bebidas alcoólicas e deitava-se cedo.

Amigos, só os amigos da prancha, com quem trocava informações acerca dos horários das marés e das melhores ondas, de semana para semana. Vivia junto ao mar. Não raras vezes o via passar com o fato negro de borracha, descalço, com a sua prancha debaixo do braço. Se me via, acenava-me e vocalizava um “Olá, portuga!”, seguindo em passo apressado ou a correr na direcção do mar ou de casa. Vivia para o surf. Um dia perguntei-lhe se ele era bom a surfar, ao que me respondeu “nem bom, nem mau, o suficiente para me divertir”. Fazia surf como quem faz amor com quem ama. Que importa se se é bom ou mau, se ambos gostam? Para ele não era importante ser-se bom a surfar, mas sentir-se bem a fazê-lo.

Um dia, numa festa de surfistas, na praia, conheceu Janine, uma rapariga entusiasta do surf, que tinha vindo de Curitiba e estava ali a passar férias. A rapariga era muito bonita e gostava dele, ou pelo menos julgava que gostava, que para o efeito é o mesmo. E ele parecia corresponder a esse sentimento. Se prestássemos bem atenção, veríamos que os seus rostos se iluminavam quando estavam juntos. Nesse mês, Janine e Jorginho eram como o mar e a prancha. E se não estavam no mar, estavam em casa dele. Quando Janine teve de regressar a Curitiba pediu a Jorginho que fosse com ela, pois podia trabalhar onde quisesse e ficaria em sua casa sem quaisquer problemas.

Jorginho não pensou sequer duas vezes, disse que não. Peremptoriamente. E que nunca mais a queria ver, que nunca mais lhe escrevesse ou lhe telefonasse. A frieza dele espantou não só Janine, mas também os poucos amigos que tinha. Um desses amigos, Hugo, contou-me a razão que Jorginho um dia lhe deu para o seu comportamento: “longe do mar, longe do coração.”

7 Mai 2019

Liberdade. I

[dropcap]A[/dropcap] liberdade humana é uma das três ideias reguladoras do pensamento kantiano com a imortalidade da alma e Deus. Ser livre, ser imortal, ser em Deus entroncam no mesmo acontecimento da vida. Enquanto ideias localizam-se no espaço estrutural da razão, acima do entendimento e da sensibilidade. Uma leitura adolescente de Kant pode dar a sensação que o acesso ao mundo, proporcionado pela nossa perspectiva, produz, primeiro, sensações a partir da matéria dada pelos objectos perante nós. As primeiras impressões que teríamos do mundo seriam os aspectos dos objectos a partir do seu exterior mais ou menos confuso, sem fronteiras definidas dos seus contornos. A matéria da sensação está distribuída por todo o espaço. Cada ponto de cada matéria de cada sensação estaria constituído por relações espaciais: dentro e fora, próximo e distante, à direita e à esquerda, em cima e em baixo. A cada ponto no espaço poderiam corresponder diversas matérias: cor, textura, figura, forma, som, volume, qualidade de som, textura táctil, temperatura, humidade, rugosidade, lisura, fragrância, paladar. O tempo coordenaria a simultaneidade dessas qualidades sensíveis num mesmo foco de irradiações, desde o centro até à periferia, numa sequência da coexistência de todas as matérias possíveis de um objecto. Um só objecto do mundo estaria assim numa sequência a coexistir com todos os outros objectos do mundo. A sequência permite perceber o aparecimento de objectos, a sua duração, o seu desaparecimento. A sequência permite compreender a distribuição dos pontos imaginários do espaço a coexistir entre si em simultâneo, ainda que as simultaneidades possam não ser percebidas a não ser em sequencias. A própria sequência integra simultaneidades.

Num segundo plano, encontra-se o entendimento com as suas categorias, que permitem compreender identidade e diferença, quantidade e qualidade, existência, possibilidade e necessidade, o comércio entre substâncias entre si e as suas acções recíprocas, causa e efeito, acção e paixão, etc., etc., etc..

Só num terceiro plano, encontramos as ideias, designadamente, a da liberdade humana, a da imortalidade da alma e a de Deus. Ou seja, de certo modo, a leitura desatenta seria uma elevação de planos que estão relacionados uns com os outros numa ascensão do plano elementar de contacto com os planos seguintes, até ao plano da razão tal que do cimo da sua altura se poderia ver o do entendimento e o da sensibilidade.

Mas o nosso plano é o da razão. Lidamos melhor ou pior, de uma forma ingénua ou séria, com a possibilidade da liberdade, da existência imortal da nossa alma, com a possibilidade da existência de Deus. Kant acentua a antinomia destas ideias. Não conseguimos provar a existência de Deus. Ou antes, podemos provar que Deus existe e que Deus não existe. A fé que faz crer põe Deus a existir. A relação com o objecto Deus pode ser de tal forma que não se quer crer que exista. O ateu é negativamente religioso, como o crente é dogmaticamente anti-céptico. A indiferença relativamente à ideia de Deus é filosófica. Compreender um começo, um momento em que se deu a criação de todas as criaturas é equivalente a não compreender como tudo começou. O mesmo se passa com a possibilidade da eternidade. Ou será que estamos condenados a um fim inexorável para todas as coisas e até para Deus? Há sentido ou não para tudo em geral?

Estas perguntas, diz Kant, andam à volta na razão humana ou nós andamos à volta com elas, mesmo que com formulações diferentes. Mais tarde ou mais cedo na vida debatemo-nos com elas. Um dia enfrentamos a morte do outro que nos é querido, em antecipação e depois quando ele já partiu. Conversamos com os nossos mortos. Não os deixamos ir ou eles não desaparecem ao longo da nossa vida. Estão presentes, quando falamos sobre eles, até com quem nunca os viu.

Arrostamos também com a nossa própria morte, a precariedade existencial da vida, a doença, a impossibilidade, o seu carácter caduco. A imortalidade da alma é uma formulação para as nossas preocupações com o carácter finito do tempo deste lado da vida, neste mundo aqui. Projectam-se sonhos possíveis de uma existência que nunca acabasse, de que as vidas dos outros que morreram continuasse, de que existíssemos para sempre. Mesmo que possamos compreender que tal é impossível, namoramos a ideia de existirmos para sempre, temos pena de que os outros reais partam como temos pena da morte dos outros todos, da sua passagem para o possível reino do impossível, de onde ninguém regressa, como pensamos eufemisticamente.

A liberdade humana situa-se assim numa relação íntima com a possibilidade da existência do criador, do criador da vida, do autor da sua manutenção, do portador do sentido, inteligibilidade e compreensão de tudo quanto existe. A liberdade humana situa-se entre a mortalidade e a imortalidade da alma. Como podemos ser livres, quando sabemos inexoravelmente que vamos morrer, que estamos continuamente a morrer? Como podemos viver à vontade, estar à vontade, quando os outros todos aí se encontram no mesmo processo de perecimento, estão a finar-se sem apelo nem agravo?

É do nó complexo e cego destas ideias que parte a interrogação filosófica. Somos nós os interrogados. Não somos nós a fazer a pergunta. A interrogação acontece. Alguma vez na vida, talvez com formulações diferentes pensamos o que seria se os nossos pudessem continuar vivos e os dias da infância se perpetuassem e houvesse uma repetição contínua para sempre? E Deus existirá para nos consolar pela perda da nossa vida? Porquê nascer, então, se estamos condenados à morte? Ou será que vou continuar só como alma sem corpo? A razão e a ciência poderão dirimir estas preocupações? Poderei eu ficar sossegado e tranquilo com as suas verdades?

7 Mai 2019

Bienal de Veneza | Heidi Lau apresenta complexidade local em Itália

[dropcap]H[/dropcap]eidi Lau vai representar Macau na 58.ª Bienal de Veneza. As 10 obras que integram a mostra da artista local vão estar patentes no Pavilhão Macau-China sob o tema “Aparição”.

De acordo com o Instituto Cultural, em comunicado, a artista pretende “tornar visível o invisível de Macau, dando eco ao tema da Bienal deste ano ‘Tempos Interessantes’”. A exposição organizada em quatro temas “Aparição I: Memórias Primitivas”, “Aparição II: A Casa Ancestral”, “O Momento Contemporâneo: Aprendendo com o Casino” e “Nostalgia Reflexiva: O Antigo Jardim Recreativo”, é uma exploração das memórias de infância de Lau. É este reaparecimento que a artista começa por invocar, logo pelo nome da própria exposição “que deriva do termo latino ‘apparere’(‘tornar-se visível’)”, o que remete para a manifestação de ‘um ente sobrenatural, tendo-se referido originalmente à epifania do Filho de Deus’”.

Aliás, o título invoca mesmo a ligação histórica entre Macau como “Cidade do Nome de Deus” e a sua indústria do jogo, dando enfâse à complexidade desta relação. “As suas obras assemelham-se a ruínas desmoronadas de relíquias históricas e evocam imagens de mitologias taoistas e folclóricas, envolvendo o público numa profunda reflexão através da sua interpretação bizarra e extraordinária”, revela o IC.

Esta é a sétima vez que Macau participa na Bienal de Veneza tendo, até agora, sido expostas obras de 15 artistas locais naquele é que é considerado um dos maiores eventos de arte internacionais.

7 Mai 2019

Cinemateca | “Sea of Mirrors”, de Thomas Lim, estreia dia 24

“Sea of Mirrors”, o novo filme de Thomas Lim filmado em Macau, estreia no próximo dia 24 na Cinemateca Paixão. O realizador confessa que sempre desejou estrear a sua nova produção no território, apesar dos contactos que está a fazer para o colocar na agenda de festivais de cinema de todo o mundo

 

[dropcap]A[/dropcap]s filmagens terminaram no final do ano passado, mas só agora está pronto para ser exibido ao grande público. “Sea of Mirrors”, o novo filme do realizador Thomas Lim, filmado totalmente com iPhone, terá a sua estreia no próximo dia 24, na Cinemateca Paixão, um objectivo que o cineasta quis cumprir, devido à ligação especial que sempre manteve com o território.

Citado por um comunicado, o realizador assume que “sempre quis lançar ‘Sea of Mirrors’ em Macau antes de qualquer outro país, por se tratar, em primeiro lugar, de um filme de Macau. Apesar da história não ser facilmente relatável (é sobre uma actriz caída em desgraça que se encontra com o seu lascivo fã de meia idade em Macau para satisfazer a sua vontade de atenção), acredito que é, em cem por cento, aplicável a Macau”.

Para o realizador nascido em Singapura e actualmente a viver em Los Angeles, “a mensagem do filme é sobre como os estrangeiros, sobretudo os americanos brancos e europeus vivem na Ásia e se comportam como celebridades simplesmente porque são brancos”.

“A atenção que recebem na Ásia é assim tão justificável? A actriz japonesa caída em desgraça representa esses estrangeiros que já não estão nos seus países de origem e que viajam para Macau para se sentirem novamente importantes. Claro que não são todos os americanos ou europeus que encaram Macau e a Ásia desta maneira, mas tenho visto muitos assim na década que já tenho de afiliação a Macau”, descreveu Thomas Lim.

Lim revela excitação por lançar o seu novo filme em Macau, apesar de, nesta fase, estar envolvido em mais 12 produções de cinema e televisão em Los Angeles, graças à sua ligação profissional a uma produtora de Hong Kong.

Apoio à indústria

“Sea of Mirrors” tem percorrido o mundo inteiro graças ao trabalho da empresa de distribuição “1220 Film Production”, que tem vindo a “apoiar incondicionalmente as produções de Macau tal como ‘Sea of Mirrors’, e que deveria ser o caso para todos os festivais, cinemas, colegas, centros de arte, realizadores e públicos em Macau”.

Para Thomas Lim, “esta é a única maneira de Macau desenvolver a sua indústria de cinema nesta altura. Em qualquer lugar leva tempo a desenvolver uma indústria cinematográfica, e isso só pode acontecer quando todas as entidades na comunidade dão o seu apoio”.

Neste sentido, o realizador destaca o apoio que o território sempre lhe deu, o que fez com que sempre tenha filmado em Macau. “Sem este apoio incondicional da maior parte da comunidade, eu nunca teria a carreira que tenho hoje, uma vez que actualmente faço projectos ligados a Hollywood. E uma vez que Macau me apoia, eu tento devolver à comunidade tudo o que posso. Espero que o público goste de ‘Sea of Mirrors’”, rematou.

Antes desta película Thomas Lim realizou em Macau “Roulette City”, que teve a sua estreia comercial no Japão, Singapura e Macau. O realizador está a pensar numa terceira produção que completa uma espécie de trilogia sobre a sua relação com o território, que pisou pela primeira vez em 2002.

7 Mai 2019

Fórum Macau | Países lusófonos terminaram colóquio sobre turismo

Chegou ao fim o primeiro encontro organizado pelo Fórum Macau em 2019, depois de duas semanas de formação nas áreas de cooperação turística e comercial com participantes de oito países de língua portuguesa. O colóquio foi “bem-sucedido” e esperam-se mais cinco iniciativas semelhantes até final do ano

 

[dropcap]A[/dropcap] cerimónia de encerramento do “Colóquio sobre Gestão de Turismo, Convenções e Exposições para os Países de Língua Portuguesa” do Fórum Macau, decorreu ontem de manhã no MGM de Macau, com a entrega dos certificados de formação que, entre 23 de Abril e 6 de Maio, reuniu funcionários públicos, representantes e gestores de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e Portugal no território.

Para a secretária-geral do Secretariado Permanente do Fórum Macau, Xu Yingzhen, que presidiu à cerimónia, “o colóquio foi bem-sucedido” e a organização, a par com a Universidade Cidade de Macau, teve como objectivo principal “o reforço do intercâmbio de cooperação da área de turismo, convenções e exposições, tendo em conta que é um trabalho determinante de enquadramento do Fórum de Macau. As matérias abordadas no colóquio apresentam um leque variado de conteúdos, além da realização de visitas e a participação em seminários”.

As oportunidades mobilizadas com a construção da Grande Baía de Guangdong-Hong Kong-Macau, utilizando o mecanismo multilateral do Fórum de Macau para desenvolver as vantagens do território como plataforma de serviços para cooperação comercial entre a China e os países lusófonos, também foram relembradas. “Existe grande potencialidade para explorar os recursos turísticos da Grande Baía”, afirmou Xu Yingzhen, um espaço que junta nove cidades chinesas, além de Macau e Hong Kong, com cerca de 70 milhões de habitantes.

A responsável adiantou que “Macau, com as suas características multiculturais e diversidade linguística, possui vantagens singulares para a construção de um centro mundial de turismo e de lazer. Este convite é para que os participantes possam conhecer mais profundamente o desenvolvimento das áreas de turismo, convenções e exposições, do interior da China e de Macau, após este colóquio”.

As três dezenas de participantes estiveram também na 7ª edição da Exposição Internacional de Turismo (Indústria) de Macau, onde fizeram uma apresentação temática sobre os recursos e produtos turísticos dos respectivos países, além do ponto de situação do ambiente de investimento e de negócio de cada um. A cooperação na área de turismo é um tema consagrado no “Plano de Acção para a Cooperação Económica e Comercial”, assinado em Outubro de 2016, na 5.ª Conferência Ministerial do Fórum de Macau.

De 2003 até aqui

O Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa – ou Fórum Macau – foi criado em Outubro de 2003, por iniciativa do Governo da China, com a colaboração do Governo da RAEM, em coordenação com sete países lusófonos: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Timor-Leste, Portugal e, em 2017, também São Tomé e Príncipe.

O Fórum Macau organiza, a cada três anos, uma conferência ministerial, tendo sido já realizadas cinco edições, respectivamente em 2003, 2006, 2010, 2013 e 2016. Nestes encontros ministeriais são aprovados os “Planos de Acção para a Cooperação Económica e Comercial” que definem e planificam a cooperação nos âmbitos económico e comercial entre a China e os países de língua portuguesa.

Este mecanismo multilateral tem como objectivo a consolidação do intercâmbio económico e comercial, cooperação intergovernamental, comércio, investimento e cooperação empresarial, capacidade produtiva, agricultura, floresta, pesca e pecuária, infra-estruturas, energia e recursos naturais, educação e recursos humanos, área financeira, cooperação para o desenvolvimento, turismo, transportes e comunicações, cultura, rádio, cinema e televisão, desporto, saúde, domínio do mar, cooperação entre províncias e municípios, bem como o papel do território como plataforma.

7 Mai 2019

Investigador da UM fala das potencialidades de uma flor no tratamento do cancro

[dropcap]U[/dropcap]ma equipa da Universidade de Macau (UM) está a realizar uma investigação pioneira a partir de uma orquídea com previsível impacto na regeneração de tecido ósseo e em futuros tratamentos do cancro.

“Há um caminho longo a percorrer”, mas duas das aplicações médicas da descoberta podem passar pela “regeneração de tecido e imunoterapia para tratamento do cancro”, sublinhou o professor Wang Chunming em declarações à Lusa.

A 17 de Abril, a UM tinha anunciado que a equipa liderada por Wang era “a primeira no mundo a desenvolver com sucesso um novo tipo de substituto de tecido baseado em factores bioactivos isolados de uma erva medicinal chinesa”, a ‘Bletilla Striata’, espécie de orquídea do Sudeste Asiático.

A equipa concluiu testes de laboratório e explora agora a possibilidade de avançar com estudos pré-clínicos em colaboração com médicos, depois de a pesquisa, que durou cinco anos, ter sido publicada em revistas internacionais da especialidade.

“Muitos acidentes podem causar fracturas nos nossos óssos e cartilagens, danos que muito dificilmente podem ser curados pelo próprio organismo, por isso queremos fornecer este tipo de polissacarídeos nas partes danificadas para curar o corpo”, explicou o professor, doutorado em Engenharia Biomédica pela Universidade Tecnológica de Nanyang, em Singapura.

“Este é um tipo de aplicação (…). No nosso processo inicial [de estudo] da interacção entre estas moléculas e as nossas células imunitárias também descobrimos que estes podem activar as células imunitárias para um estado que pode ser benéfico para o tratamento o cancro”, adiantou.

Divino açúcar

Durante a investigação, Wang disse ter sido percebido que “as moléculas de açúcar podem activar o corpo e curar, seja um osso ou pele danificada, pelo poder das [células] macrófagos”.

“Nós concebemos este tipo de ‘açucares’ e acreditamos que no futuro podem ser utilizados através da aplicação de diferentes tipos de membranas, películas e géis (…) no tecido danificado ou usados como hospedeiro, como um veículo, como um carro para distribuir células vivas no corpo”, sustentou.

Os investigadores, ressalvou o professor, são químicos e não botânicos, mas ainda assim apostaram na análise de 21 tipos de ervas medicinais chinesas e acabaram por encontrar um tipo de polissacarídeos bioactivos capaz de estimular o crescimento de células pela activação de citocinas, que são proteínas produzidas pelas células.

7 Mai 2019

AMCM | Mais depósitos e mais empréstimos por parte de residentes

[dropcap]D[/dropcap]ados oficiais da Autoridade Monetária e Cambial de Macau (AMCM) revelam que os depósitos e empréstimos realizados por residentes aumentaram face ao mês de Abril, com os depósitos a crescerem na ordem de 1,3 por cento, num valor ligeiramente superior a 645 mil milhões de patacas.

Já os empréstimos no sector privado aumentaram 1,2 por cento face ao mês anterior, tendo atingido um total de 11 mil milhões de patacas. Também os depósitos do sector público na actividade bancária registaram um aumento ligeiro de 0,2 por cento, o equivalente a 239,6 mil milhões. No que diz respeito aos depósitos de não-residentes, houve uma quebra de 1,6 por cento, num total de 257,8 mil milhões de patacas.

A AMCM fez as contas dos empréstimos por sector de actividade económica e concluiu que, no primeiro trimestre do ano, face ao último trimestre de 2018, os empréstimos feitos na área da tecnologia de informação aumentaram 38,9 por cento, enquanto que no sector do comércio por grosso e retalho aumentaram 3,5 por cento.

Por outro lado, os empréstimos no sector de restaurantes, hotéis e similares e indústrias transformadoras registaram quebras de cinco e 1,3 por cento, respectivamente. Já os empréstimos ao exterior cresceram 7,7 por cento, atingindo as 574,5 mil milhões de patacas. Como resultado, os empréstimos ao sector privado cresceram 4,5 por cento em relação ao mês anterior, atingindo 1.085,5 mil milhões de patacas.

7 Mai 2019

Costa Nunes | Reabertura do processo de alegado abuso sexual bem recebida

A reabertura do processo acerca dos alegados abusos sexuais no Jardim de Infância D. José da Costa Nunes foi recebida com satisfação. Para Miguel de Senna Fernandes é uma “boa notícia” e Rui Barbosa, presidente da Associação de Pais, diz que, independentemente do desfecho do caso, é mais um passo para se fazer justiça

 

[dropcap]”É[/dropcap] uma boa notícia”. Foi com esta frase que o presidente da Associação Promotora da Instrução dos Macaenses (APIM), Miguel de Senna Fernandes, reagiu à notícia de reabertura do processo acerca dos alegados abusos sexuais no Jardim de Infância D. José da Costa Nunes.

O processo remonta a Maio do ano passado, altura em que se souberam das primeiras queixas. O caso envolvia um antigo funcionário do Jardim de Infância, que terá alegadamente abusado de alunas da escola e foi arquivado em Fevereiro, por falta de provas.

O facto de ter sido reaberto, “indica que há uma persistência”, aponta o responsável da APIM, entidade que tutela o Costa Nunes.

Quando se soube que o caso tinha sido arquivado pelo Ministério Público (MP), Miguel de Senna Fernandes mostrou-se desiludido com a decisão. “Compreendo a tarefa do MP mas senti que era algo de ligeiro. O MP transpareceu uma certa ligeireza no arquivamento do processo”, recordou.

Segundo o jornal Ponto Final, o caso está agora na fase de instrução, de acordo com a comunicação feita aos pais das alegadas vítimas na passada sexta-feira, dois meses depois de seis familiares terem reclamado da decisão que levou ao arquivamento.

Pormenores apurados

Agora, o processo vai ser sujeito a uma nova apreciação de prova, esclarece Miguel de Senna Fernandes. “Seguramente haverá um interrogatório um pouco mais pormenorizado, até porque os pais queixaram-se que houve crianças que não foram ouvidas”, comentou. Surge assim a possibilidade de recolha de todos os testemunhos e “vão ser tomadas as diligências que eles [pais] invocaram não terem sido tomadas”, acrescentou o também advogado. Com tudo isto o caso vai ser, “pelo menos, mais detalhado”.

Pais pela justiça

A opinião é partilhada pelo presidente da Associação de Pais do Costa Nunes. Rui Barbosa mostra a sua satisfação por “tudo o que seja mais alguma coisa por parte da justiça para que se saiba o que aconteceu e para que os pais vejam este problema resolvido”.

Este volte face reflecte que havia necessidade de mais investigações, considera. “Obviamente que se foi necessário recurso e que o processo reaberto é porque haverá razões para isso e esperamos que seja feita justiça, seja ela qual for, para que estes pais vejam esta situação resolvida”, rematou.

7 Mai 2019

MP | Prisão preventiva para suspeitos de homicídio em pensão

[dropcap]O[/dropcap] grupo de três agiotas suspeitos de homicídio que terá, alegadamente acontecido numa pensão na Praia Grande, foram presos preventivamente. De acordo com um comunicado do Ministério Público, o Juiz de Instrução Criminal, sob a promoção do Delegado do Procurador, decretou “a aplicação da medida de coacção de prisão preventiva aos arguidos, no sentido de evitar o perigo de fuga de Macau e a continuação da perturbação da tranquilidade pública”. O caso foi revelado na passada sexta-feira à noite pelas autoridades, depois de um corpo ter sido encontrado na Pensão Va Fat, na Praia Grande.

O grupo de suspeitos terá raptado, torturado e filmado a morte do homem a quem tinham emprestado mais de 50 mil patacas para jogar. Tanto os suspeitos, como a vítima, são oriundos do Interior da China, sendo o perigo de fuga uma das justificações para a prisão preventiva.

Segundo o Ministério Público, os três arguidos terão sequestrado a vítima, que ficou presa num quarto da Pensão Va Fat, e espancaram-na como forma de obrigar o jogador a pagar a dívida aos agiotas. Os factos apurados durante a investigação demonstraram “fortes indícios de que os três arguidos cometeram crimes de sequestro agravado e de associação criminosa bem como de usura para jogo”.

Além do risco de fuga à justiça, o Ministério Público destacou também “as circunstâncias e consequências perversas que provocaram a morte da vítima na sequência de toda a violência” para justificar a medida de coacção aplicada.

O crime de sequestro que resulte na morte da vítima é punido com pena de prisão de 5 a 15 anos. Quanto ao crime de associação criminosa, a moldura penal situa-se entre os 3 a 10 anos de prisão.

7 Mai 2019

Telecomunicações | CTM sofreu ontem ataque cibernético

[dropcap]V[/dropcap]andy Poon confirmou ao canal chinês da Radio Macau que a CTM foi ontem alvo de um ataque cibernético, tendo sido de imediato activado o mecanismo de emergência.

O alarme foi dado por volta das 9h de ontem, quando vários clientes da operadora relataram problemas no acesso à rede de internet, que em pouco tempo voltou à normalidade. Vandy Poon referiu que aconteceram casos semelhantes em regiões vizinhas e que uma investigação preliminar revelou um grande número de dados carregados por apenas um terminal.

Estima-se que centenas de usuários tenham sido afectados, tendo em conta as mais de 100 queixas recebidas durante o período em que a rede esteve em baixo. O CEO da CTM mencionou também que os ataques cibernéticos acontecem de tempos em tempos, e que a operadora vai tomar medidas preventivas para diminuir as falhas no serviço e proteger os clientes.

7 Mai 2019

Perdas com burlas em apps disparam nos primeiros meses do ano

Entre Janeiro e Abril deste ano, registaram-se em Macau 18 casos de burlas por intermédio de aplicações de mensagens instantâneas. O montante das perdas já é mais de 40 por cento superior a todo o ano passado, de acordo com dados facultados ao HM pelas autoridades policiais

 

[dropcap]A[/dropcap]o longo dos primeiros quatro meses do ano, as autoridades policiais de Macau registaram 18 casos de burla por intermédio de aplicações de telemóvel, que resultaram em perdas totais de 152.523 patacas. O montante total das perdas entre Janeiro e Abril de 2019 revela uma tendência preocupante, uma vez que representa uma subida de 41 por cento em relação ao ano inteiro de 2018.

Durante o ano passado, fonte da Polícia Judiciária revelou ao HM ter recebido 29 casos de burlas cometidas em aplicações de mensagens instantâneas, como o WhatsApp, Line, Telegram ou WeChat.

A evolução da frequência e consequência deste tipo de crime não tem sido linear, pelo menos nos últimos três anos. Em 2017, as autoridades de Macau registaram um total de 64 burlas através de aplicações de mensagens instantâneas, que resultaram em danos totais de 130.206 patacas. Entre 2017 e o ano passado, o número de burlas desceu 54,7 por cento, enquanto que o montante perdido, que passou de 130.206 para 108.203, desceu 16,9 por cento.

O que se passa

Até ao final de Abril do corrente ano, as autoridades de Macau registaram quatro casos de burlas no WhatsApp, contra um caso único durante 2018. Número pouco significativo quando comparado com a realidade na outra região administrativa especial, que registou perdas consideráveis em 2018. Um total de 592 casos de burlas por intermédio do WhatsApp levaram a prejuízos na casa dos 6.4 milhões de HKD. Aliás, o aumento vertiginoso de casos levou a polícia da região vizinha a adoptar uma postura de alerta, apesar de não terem, até agora, detido qualquer suspeito.

Nos primeiros três meses deste ano, o South China Morning Post revela que mais de 150 Hongkongers foram defraudados em cerca de 2.7 milhões HKD só no WhatsApp.

A forma mais usual de defraudar as vítimas acontece quando o burlão se faz passar por amigo ou familiar do usuário de WhatsApp e lhe pede palavras-passe para aceder à conta do burlado. O objectivo é conseguir dados para usar crédito depositado nas contas da aplicação, dinheiro que pode ser utilizado para comprar bens em lojas de conveniência. Normalmente, depois de conseguidas as palavras-passe, os burlões vendem essa informação online.

7 Mai 2019