Diplomacia | Kim Jong Un quer “desenvolver a amizade da RPDC com a China”

[dropcap style =’circle’]O[/dropcap] líder da República Popular Democrática da Coreia (RPDC), Kim Jong Un, anunciou esforços no sentido de ampliar a integração de seu país com a China. As declarações foram proferidas durante um encontro com o chefe do departamento internacional do Partido Comunista Chinês, Song Tao, no passado domingo

Ao relatar o encontro entre Kim e Song Tao, a agência de notícias do governo coreano, a KCNA, afirmou que a delegação chinesa foi recebida pelo líder coreano no sábado. Na reunião Tao transmitiu às autoridades coreanas as “mais calorosas saudações” do povo chinês. Após receber a autoridade chinesa, a agência afirmou que houve “uma ampla troca de opiniões sobre questões importantes e de interesse mútuo”.

Ainda segundo a agência, Kim “declarou que trabalhará positivamente no sentido de desenvolver a amizade entre a RPDC e a China, a fim de conduzir o país a uma nova fase, conforme exigido pela nova era”. Por sua vez, Song Tao manifestou a disposição de seu país no sentido de “contribuir para a promoção das relações duráveis e prolongadas” entre ambos os países.

Soprar velas

O encontro foi celebrado durante o festival anual da Primavera, realizado tradicionalmente em Pyongyang, e que, desde 1986, conta com a presença das autoridades chinesas, bem como da participação de diversos artistas do país. A data é uma comemoração nacional, já que durante o festival também é festejado o aniversario de Kim Il-Sung, o principal líder da revolução coreana.

A reunião entre ambas as autoridades deu-se algumas semanas depois da visita diplomática do líder norte-coreano a Pequim, ocasião de seu encontro com o presidente chinês, Xi Jinping.

Dando sequência aos esforços de aproximação entre as regiões norte e sul da Coreia, Kim Jong Un deve se encontrar com o presidente sul-coreano, Moon Jae-In, no próximo dia 27 de Abril.

18 Abr 2018

Terrenos | Declarada nula revisão do contrato de concessão dos lotes em frente ao aeroporto

[dropcap style =’circle’]O[/dropcap] Tribunal de Segunda Instância (TSI) negou provimento ao recurso contencioso interposto pela Sociedade Moon Ocean que pretendia a anulação do despacho do Chefe do Executivo de Abril de 2013, que declarou a nulidade de outro despacho, publicado dois anos antes. O citado despacho autorizava o pedido de revisão da concessão dos cinco lotes, reversão de nove parcelas e concessão de outras oito para anexação e aproveitamento conjunto.

A Moon Ocean alegou que o Chefe do Executivo ao declarar a nulidade do contrato de concessão dos lotes em causa usurpou o poder do tribunal, argumento que não colheu junto do TSI, segundo uma síntese do acórdão divulgado ontem. A concessionária dos cinco lotes localizados em frente ao aeroporto, para onde estava projectado o empreendimento de luxo La Scala, envolvido no escândalo de corrupção do antigo Secretário para as Obras Públicas e Transportes Ao Man Long, referiu ainda que o despacho contestado ofendeu o conteúdo essencial do seu direito de propriedade. Uma tese que o TSI não acolheu, apontando que a concessão do terreno por arrendamento apenas lhe confere o direito de aproveitamento.

Por outro lado, o TSI considerou que o procedimento administrativo de transmissão dos direitos resultantes da concessão enfermou do vício de nulidade pela intervenção criminosa do então Secretário e que, portanto, a Administração tinha o dever de declarar a nulidade do despacho proferido em Março de 2011. O TSI entendeu ainda que não se verificou o desrespeito dos limites do caso julgado, dado que a Moon Ocean, apesar de não ser parte dos factos constantes do acórdão que condenou Ao Man Long, teve oportunidade de impugnação no respectivo procedimento administrativo. O TSI negou provimento ao recurso contencioso, mas mantém-se o acto administrativo recorrido.

18 Abr 2018

Conferência | Especialistas de tradução reunidos em Macau na próxima semana

A Escola Superior de Línguas e Tradução do Instituto Politécnico de Macau (IPM) organiza, na próxima semana, uma conferência que vai reunir quase uma dezena de especialistas das áreas da tradução/interpretação, formação de professores de português e educação em línguas

[dropcap style =’circle’]”D[/dropcap]Diálogos Contemporâneos” titula a conferência multidisciplinar sobre tradução/interpretação, formação de professores de português e educação em línguas que vai juntar, na próxima semana, no IPM quase uma dezena de especialistas, a maioria proveniente de instituições de ensino superior de Portugal.

“Proporcionar um espaço de reflexão e debate interculturais e multidisciplinares que permitam gizar linhas de actuação futura” com vista à “melhoria de formação integral e específica dos estudantes” figura entre os principais objectivos da conferência, que vai realizar-se na próxima segunda e terça-feira, indicou o IPM em comunicado. As temáticas a abordar, de uma perspectiva multidisciplinar, são: Investigação para fins académicos, formação de professores de língua portuguesa, formação de tradutores e intérpretes, questões de tradução e interpretação e educação em línguas.

No primeiro dia da conferência, António Nóvoa, embaixador de Portugal junto da UNESCO, vai ser outorgado com o título de professor coordenador honorário, indicou o IPM.

A lista de conferencistas convidados completa-se com Rui Vieira de Castro (reitor da Universidade do Minho); Isabel Pires de Lima (ex-ministra da Cultura e professora catedrática da Universidade do Porto); Fernando Prieto (director da Faculdade de Tradução e Interpretação da Universidade de Genebra); Alexandra Assis Rosa (subdirectora da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa), Manuel Rodrigues (Universidade de Aveiro); Luís Filipe Barbeiro (do Instituto Politécnico de Leiria) e Maria José Grosso (Universidade Macau/ Universidade Lisboa).

Outro lado da moeda

Além da aposta na tradução e interpretação, áreas que desenvolve em parceria com o Instituto Politécnico de Leiria, o IPM tem reforçado, desde o ano passado, a formação de professores no ensino de português e chinês. Isto depois de ter criado, há dois anos, uma Licenciatura de Ensino de Chinês como Língua Estrangeira e, no ano passado, uma Licenciatura em Português, com um dos seus dois ramos consagrado ao ensino de português.

O IPM e o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua assinaram, na passada quarta-feira, um protocolo que visa a certificação, com a chancela do Camões, de cursos de professores de língua portuguesa administrados pelo IPM.

18 Abr 2018

Responsabilidades | Coutinho fala de pena exagerada para Fong Soi Kun

[dropcap style =’circle’]J[/dropcap]osé Pereira Coutinho considerou ontem “exagerada” a pena de quatro anos aplicada ao ex-director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, Fong Soi Kun, na sequência da passagem do Tufão Hato. O deputado questionou o Chefe do Executivo sobre o assunto, mas Chui Sai On escudou-se no facto de haver um processo nos tribunais a decorrer.

“Fiquei decepcionado com a resposta do Chefe do Executivo. Estava perguntar sobre a responsabilidade dos titulares do principais cargos. Achamos que foi uma pena disciplinar exagerada ao ex-director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos porque, no fundo, a particularidade da Função Pública é haver uma cadeia hierárquica em que há responsabilidades dos vários intervenientes”, disse José Pereira Coutinho, no final em declarações aos jornalistas.

“Não se percebe muito bem porque não foram atribuídas responsabilidades aos diversos titulares dos cargos hierárquicos na Função Pública. Em matéria de prevenção, socorro e estrutura, tudo isto falhou e não se pode culpabilizar apenas este director”, acrescentou.

Por outro lado, o deputado afecto à Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau criticou a administração por agir ao sabor do vento: “Macau está a caminhar para uma situação em que muitas vezes as respostas são dadas à flor da pele. Faz-se aquilo que se ouve por aqui e por ali. A administração e o Governo não se devem pautar a resposta às situações pelo que sentem”, apontou. “Apanhou uma grande castanha”, acrescentou ainda o deputado.

Fong Soi Kun foi castigado pelo Chefe do Executivo com uma suspensão de quatro anos da suas reforma. O ex-director do SMG optou por recorrer da decisão de Chui Sai On.

18 Abr 2018

Idosos | Chefe do Executivo quer seguro para despesas médicas no Continente

O Governo quer que os idosos vivam os dias da reforma com os seus familiares em Macau, mas admite criar um seguro para pagar os cuidados de saúde para os mais velhos que pretendam passar os últimos dias no Interior da China

[dropcap style =’circle’]O[/dropcap] Chefe do Executivo quer que se pondere a criação de um seguro de saúde para os residentes que cubra as despesas dos idosos no Interior de China, caso estes optem por viver os seus dias de reforma do outro lado da fronteira. A questão vai ser estudada e a intenção foi avançada, ontem, por Chui Sai On, na resposta a uma questão do deputado Zheng Anting.

“Estamos a fazer estudos sobre a questão da implementação do regime de seguros. Independentemente da cidade onde queiram passar a velhice, queremos que possam adquirir um seguro para pagar as despesas médicas. Há margem para esta discussão, incluindo novos hospitais e as noves cidades no Interior da China no âmbito da Grande Baía”, afirmou Chui Sai On.

“No futuro os idosos vão escolher a cidade em que querem viver. Mas primeiro vamos ver se é possível haver um seguro que abranja as nove cidades [da Grande Baía] e ponderar a qualidade dos diferentes hospitais nessas cidades, para garantir que eles têm cuidados de saúde com garantias”, acrescentou.

Apesar desta intenção, o Chefe do Executivo esclareceu que o objectivo passa por permitir que os idosos de Macau vivam os seus últimos anos na comunidade.

“Todos nós prestamos atenção à questão do envelhecimento da população. Temos de respeitar os idosos de Macau e o seu desejo de passarem a velhice nas suas comunidades. A questão de passar a velhice no Interior da China pode ser uma escolha, mas queremos que passem a velhice com as comunidades”, frisou Chui Sai On.

Saúde na China preocupa

Outro desafio admitido pelo Chefe do Executivo perante os idosos que são obrigados devido a condições económicas a viver no Interior da China, é a garantia dos mesmo direitos que têm em Macau. Neste aspecto, Chui Sai On nunca especificou tratarem-se de direitos políticos, referindo apenas à gratuidade e qualidade da saúde.

“Precisamos de ter mais garantias. Também prestamos atenção aos cuidados de saúde. Em Macau as pessoas com mais de 65 têm cuidados de saúde gratuitos, o Governo paga tudo. Temos de ver se é possível o Governo de Macau pagar os cuidados no Interior da China e se os hospitais tem serviços de qualidade. É uma assunto que merece a nossa ponderação. Mas não é uma questão fácil porque não há antecedentes”, frisou.

As cidades da Grande Baía que fazem parte do Interior da China são Zaoqing, Foshan, Guangzhou, Huizhou, Dongguan, Shenzhen, Zhongshan, Zhuhai e Jiangmen.

18 Abr 2018

AL | Reposta de Chui Sai On sobre cartas de condução criou confusão

O Chefe do Executivo foi confrontado com uma pergunta de Ng Kuok Cheong que não tinha sido enviada com antecedência e, na resposta, deu a entender que o reconhecimento das cartas de condução tinha sido imposto pelo Governo Central. Questionado por Au Kam San, negou que tivesse havido imposição

[dropcap style =’circle’]”A[/dropcap]gradeço a sua pergunta [Ng Kuok Cheong]. Queria falar sobre o reconhecimento da carta de condução entre Macau e o Interior da China. A Nação já afirmou, claramente, que Macau vai integrar-se no desenvolvimento [do País] e na Grande Baía. Sobretudo na Grande Baía, e o Governo de Macau está a concluir a reciprocidade da carta de condução”. Foram estas as palavras do Chefe do Executivo que criaram confusão ontem na Assembleia Legislativa, durante a sessão de perguntas e respostas com os deputados.

Normalmente, as perguntas dos deputados são enviadas ao líder do Governo com antecedência, para que as respostas possam ser preparadas. No entanto, o deputado Ng Kuok Cheong alterou à última hora a questão e o Chefe do Executivo, sem poder recorrer às suas notas, deu uma resposta que abriu a porta a interpretações de que a medida teria sido imposta pelo Governo Central.

“Vou mudar as perguntas porque tenho de reflectir uma preocupação da sociedade, depois de ter sido ontem divulgado que aprovou um acordo para o reconhecimento mútuo das cartas de condução entre o Interior da China e Macau”, justificou o deputado Ng Kuok Cheong, antes de colocar a questão sobre cartas de condução.

A resposta foi aproveitada igualmente pelo pró-democrata Au Kam San, que exigiu um esclarecimento adicional a Chui Sai On. A pergunta também não constava nas questões previamente enviadas: “Na sua resposta sobre o reconhecimento das cartas de condução, começou por dizer que era de acordo com a política de integração definida pelo País. Antes [o Governo] justificava que a medida era para facilitar a vida da população. Mas, afinal, trata-se de uma missão política”, acusou Au Kam San.

O deputado pró-democrata explicou depois a Chui Sai On que a tarefa do Chefe do Executivo passa por defender a população e evitar a implementação de políticas impraticáveis: “Mesmo que a medida se trate de uma missão do País é preciso explicar que Macau tem as suas características e não consegue suportar a pressão acrescida de tantos condutores. Seria esta a sua responsabilidade”, atirou, Au Kam San.

A resposta de Chui Sai On, que não estava nas notas, foi curta: “Não é uma pressão política. Isso passou pela equipa do secretário Raimundo do Rosário e é o fruto de um estudo. Quero esclarecer que não se trata de pressão política”, frisou Chui Sai On, antes de seguir para a próxima questão.

Nas intervenções, os colegas de bancada tinham pedido ao Chefe do Executivo para ponderar a decisão do reconhecimento das cartas de condução dos cidadãos do Interior e para realizar uma consulta pública. Chui Sai On prometeu ouvir as opiniões. Na segunda-feira, através de um despacho, o Chefe do Executivo autorizou o secretário para os Transportes e Obras Públicas a assinar o acordo para o reconhecimento das cartas de condução entre Macau e o Interior da China.

18 Abr 2018

PE aprova regulamento sobre emissões de gases com efeito de estufa

[dropcap style=’circle’] O [/dropcap] Parlamento Europeu (PE) aprovou ontem um regulamento sobre as reduções anuais obrigatórias das emissões de gases com efeito de estufa pelos estados-membros da União Europeia (UE) entre 2021 e 2030, e outro relativo à gestão das florestas.

Em sessão plenária, em Estrasburgo (França), o PE aprovou, por 343 votos a favor, 172 contra e 170 abstenções, uma nova legislação que estabelece metas vinculativas para a redução das emissões de CO2 pelos estados-membros, englobando os transportes, os resíduos, os edifícios e a agricultura. Os objectivos nacionais de redução das emissões foram fixados sobretudo com base no PIB per capita, com vista a garantir a equidade, variando entre 0 por cento na Bulgária e -40 por cento no Luxemburgo e na Suécia.

Em relação a Portugal, o objectivo de redução foi fixado em -17 por cento em 2030, em comparação com 2005.

As novas regras aplicam-se aos sectores não abrangidos pelo regime de comércio de licenças de emissão da UE, como os transportes, os resíduos, os edifícios e a agricultura, que representam cerca de 60 por cento das emissões europeias. As metas nacionais deverão contribuir para que o bloco comunitário atinja uma redução de 30 por cento nestes sectores em 2030.

Os eurodeputados aprovaram também, por 574 votos a favor, 79 contra e 32 abstenções, um regulamento relativo ao uso do solo, à alteração do uso do solo e às florestas, destinado a assegurar que as emissões e remoções geradas por este sector sejam tidas em conta entre 2021 e 2030.

O regulamento estipula que todos os estados-membros terão de garantir que as emissões provenientes deste sector são equilibradas e define um método de contabilização das emissões associadas ao uso do solo e às florestas.

Os dois regulamentos visam implementar os compromissos decorrentes do Acordo de Paris sobre o combate às alterações climáticas, com o objectivo de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em, pelo menos, 40 por cento até 2030, em comparação com os níveis de 1990.

18 Abr 2018

Vandalismo | IC encaminha caso envolvendo escultura de Camões para a PSP

[dropcap style=’circle’] O [/dropcap] Instituto Cultural (IC) anunciou ontem que a escultura do autor d’ “Os Lusíadas”, localizada na Gruta de Camões, no jardim com o mesmo nome, foi pintada, “afectando negativamente a aparência exterior do busto e a imagem geral do sítio onde se encontra”. O caso de vandalismo foi encaminhado para a PSP, indicou o IC, dando conta de que será dado início, o mais rápido possível, aos trabalhos de reparação, com vista a recuperar a aparência original da escultura no mais curto prazo possível.

“O IC condena fortemente o tratamento inadequado de peças do património cultural de Macau e volta a advertir o público que a execução de inscrições ou de pinturas em bens imóveis classificados constitui uma violação directa do disposto no artigo 35.º da Lei n.º 11/2013 – Lei de Salvaguarda do Património Cultural”, refere o organismo em comunicado, reiterando que actos de vandalismo de bens imóveis classificados constituem ilícito criminal.

18 Abr 2018

Restaurante All Fama | Pratos com toque de autor

[dropcap style=’circle’] A [/dropcap] partir de sexta-feira vai ser possível saborear um prego no pão com foie gras na Taipa. A apresentação é simples e cuidada e o sabor surpreendente. O All Fama é um lugar novo que oferece uma opção requintada e acessível a todos.

O All Fama é o resultado de uma amizade entre pessoas que desejam partilhar pratos, sabores e conversas. Telmo Gongó, Marco Policarpo e Victor Martires são os sócios do novo espaço de comes e bebes na Taipa que tem abertura oficial marcada para a próxima sexta-feira.

No espaço, sito na rua Fernão Mendes Pinto, existia uma coffe shop que foi reestruturado para incluir a imagem e os produtos da casa. Uma das ideias principais ideias que guiaram a remodelação foi vincar que este não será apenas mais um espaço dedicado à comida portuguesa. “Macau tem muitos restaurantes portugueses, há muitos sítios para comer comida portuguesa e macaense, mas um dos nossos objectivos, e que definimos desde logo, é que este não seria mais um restaurante comum”, começa por dizer o chef Telmo Gongó, ao HM.

Uma das filosofias centrais do espaço é a promoção da diversidade. “Queremos um espaço em que as pessoa possam saborear vários paladares da comida portuguesa sempre com um toque de autor”, refere o responsável pela cozinha. Para que não haja dúvidas Gongó explica: “aqui, a intenção não é chegar e pedir a tradicional entrada e refeição individual. O objectivo é a partilha também de sabores. As pessoas podem se sentar e ter vários sabores portugueses à frente como os petisquinhos em porções pequenas e depois, então, dividirem uma refeição principal”, avança.

 

Fama muito portuguesa

Para quem conhece Portugal ou já ouviu falar, o bairro de Alfama não passa despercebido e foi com este “símbolo” lisboeta em mente que o nome do novo restaurante na Taipa foi escolhido. O trocadilho foi feito de modo a dar a ideia de fama, característica que os três responsáveis anseiam que venha a definir o projecto e que vai de encontro à popularidade do bairro que lhe deu nome. “Alfama é um bairro muito famoso e acho que o restaurante vai ter potencial para o ser também”, apontou o chef. Já para Marco Policarpo “o nome combina também com a excelente comida portuguesa que aqui vamos ter”, referiu.

O All Fama é feito para todos. “Estamos na Ásia e será um restaurante de partilha em que toda a gente é bem-vinda”, diz Telmo Gongó.

A acompanhar a comida portuguesa não vão faltar sabores que misturam ingredientes mais populares na Ásia. “Vamos ter, por exemplo, camarões com mel e gengibre”, revela Gongó adiantando que o objectivo é ter “um lugar de comida portuguesa com sabores com que os locais se vão identificar”.

No que respeita à carteira, a opinião dos três sócios é unânime: “estamos abaixo da média de preços que se pratica nos restaurante portugueses no território”, dizem em uníssono.

 

A união faz a força

O restaurante vai aglomerar as mais valias da experiencia anterior dos três sócios. Telmo Gongó, chef, estrutura a cozinha e o menu e é o responsável pela formação do pessoal, até porque “num espaço em que trabalham pessoas de várias nacionalidades é preciso trabalhar em conjunto de modo a que a equipa esteja dentro do objectivo da casa e dar o melhor a comer aos seus clientes”.

Policarpo, experiente na área da restauração local, traz todas as vantagens de quem gere restaurantes há muito. O responsável considera que Macau está bem fornecido quando se fala de distribuição dos melhores produtos alimentares. No que respeita à formação de pessoal e acompanhamento logístico, apesar das dificuldades, “é com o trabalho, com treino e presença que se consegue construir uma boa equipa de trabalho”.

Victor Martires, responsável por uma empresa de distribuição de produtos portugueses, especialmente vinhos e queijos, contribuirá com a qualidade que está habitado a comercializar e que vai trazer para o All Fama.

Para a abertura oficial, na sexta-feira, está programada uma pequena celebração ao final da tarde. “Vamos fazer um soft opening em que pretendemos apresentar às pessoas um pouco do que temos para oferecer” e quem, sabe, proporcionar algumas surpresas, apontou Policarpo.

 

 

18 Abr 2018

O progresso da China

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap] colossal progresso da China nas últimas décadas apanhou muitos analistas ocidentais de surpresa. Os que previam um futuro pessimista para o país acabaram por estar errados. A China é a maior economia do mundo em termos de “Paridade de Poder de Compra (PPC) ” (método para se calcular o poder de compra de dois países), com a maior classe média do mundo, reservas cambiais, classe proprietária e número de turistas que passeiam pelo exterior. A China também é o líder mundial em energia renovável em termos de investimento e produção, e do multilateralismo e globalização.

A China tem a sua parcela de problemas, alguns dos quais são sérios e exigem soluções cuidadosas, mas o sucesso geral do país ao longo destes anos é incontestável. A que se deve este sucesso? Alguns estudiosos afirmam que é devido ao “Investimento Estrangeiro Directo (IDE)”. O “Relatório dos Investimentos Mundiais de 2017”, publicado pela “Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (CNUCED), classifica a China como sendo o segundo maior recebedor de IDE do mundo, ultrapassado apenas pelos Estados Unidos e pelo Reino Unido. A recepção de IDE é parte da política de abertura da China ao mundo, e em 2016 foi de cento e trinta e três mil milhões de dólares, enquanto os fluxos de IDE da China para o exterior foram de cento e oitenta e três mil milhões de dólares.

É de realçar que a Europa Oriental recebeu muito mais IDE em termos per capita; outros analistas afirmam que é devido a uma abundância de mão-de-obra barata, mas a Índia e a África fornecem ofertas menos dispendiosas; alguns afirmam que é devido a um estilo de governo autoritário, mas governos denominados de autoritários abundam na Ásia, na África, na América Latina e no mundo árabe sem o mesmo nível de sucesso que a China. Se essas explicações por si só se revelarem insuficientes para explicar como a China alcançou o seu êxito, deve-se procurar em outros lugares as respostas. Em essência, tem a ver com a natureza fundamental da China como Estado e o seu modelo de desenvolvimento.

A China não é uma Alemanha Oriental alargada, nem é qualquer outro estado socialista comum. É um Estado civilizatório, indubitavelmente talvez o mais singular, uma vez que é o único país do mundo com uma história de Estado unificado por mais de dois mil anos. É também a única civilização do mundo a durar continuamente por mais de cinco mil anos, reunida em uma grande nação moderna. Qualquer país deste tipo é obrigado a ser exclusivo. A China é uma amálgama de quatro factores, ou seja, uma população enorme, um território super dimensionado, tradições longas e uma cultura extremamente rica. A China possui uma população maior que as populações totais da União Europeia, Estados Unidos, Rússia e Japão.

O “Festival da Primavera da China” que se realiza anualmente, tem uma média de mais de três mil milhões de viagens nas vastas redes de transporte do país, o que equivale a mover as populações das Américas, Europa, Rússia, Japão e África de um lugar para outro em menos de um mês, o que serve de alguma forma para descrever a grandeza do país, bem como os desafios e oportunidades que se esperam. Os mais importantes líderes da China moldaram em grande parte o progresso do país, bem como o seu modelo único de desenvolvimento, do qual alguns remédios podem ser inspiradores.

A filosofia orientadora do país é a de procurar a verdade a partir dos factos. Esse antigo conceito chinês foi revivido por Deng Xiaoping, o arquitecto do programa de reforma da China, após a revolução cultural de 1966 a 1976. Deng acreditava que os factos, emanados do Oriente ou do Ocidente, deveriam servir como critério último para estabelecer a verdade. Ao examinar os factos contemporâneos, a China concluiu que nem o modelo soviético de comunismo, nem o sistema ocidental de democracia liberal poderiam realmente habilitar um país em desenvolvimento a alcançar a modernização. A China decidiu explorar o seu caminho de desenvolvimento e, em 1978, adoptou uma abordagem pragmática de tentativa e erro para o seu programa maciço de desenvolvimento.

Tal decisão constitui o fundamento filosófico do modelo da China que é o de colocar os meios de subsistência das pessoas em primeiro lugar, como conceito tradicional na governança política chinesa. Deng deu prioridade à erradicação da pobreza como principal objectivo nacional e prosseguiu uma estratégia realista. A reforma da China começou no campo, dado que a maioria dos chineses eram habitantes rurais. O sucesso dessas reformas iniciais colocou a economia chinesa em movimento e provocou uma reacção em cadeia, levando ao surgimento de milhões de pequenas e médias empresas, que imediatamente representaram mais de metade da produção industrial da China, preparando o caminho para a rápida expansão de indústrias manufactureiras e comércio exterior.

A atenção da China para colocar os meios de subsistência das pessoas em primeiro lugar pode ter implicações positivas a longo prazo de forma a ampliar e melhorar os direitos económicos, sociais e culturais do povo. A natureza gradual da reforma é outro aspecto crucial do desenvolvimento do país, pois dado o seu tamanho e complexidade, Deng estabeleceu uma estratégia prudente descrita como “Atravessar o rio sentindo as pedras”, o que significa que mesmo que a China estivesse a avançar em novas direcções, precisava de permanecer com os pés assentes no chão, melhorar, sentir o caminho a seguir, mesmo no meio da incerteza e dessa forma incentivar a experiência em todas as grandes iniciativas de reforma, uma abordagem exemplificada pelas zonas económicas especiais da China, nas quais as novas ideias, como a venda de terrenos, empreendimentos conjuntos de alta tecnologia e uma economia orientada para a exportação foram testadas. Apenas quando as novas iniciativas estão provadas como aptas a funcionar, devem ser alargadas a todo o país.

A China rejeitou a terapia de choque e trabalhou através das suas instituições, imperfeitas, gradualmente reformando-as para melhor servir o desenvolvimento e a modernização do país. A China tentou combinar a força da mão invisível do mercado com a mão visível da intervenção estatal para corrigir as falhas do mercado no que se tornou conhecido como a economia de mercado socialista. À medida que as forças do mercado foram libertadas pela mudança económica tremenda da China, o estado chinês garantiu a macro estabilidade política e económica, afastando o país das catástrofes financeiras em 1997 e 2008.

O governo, actualmente, está a procurar uma estratégia para promover as energias renováveis ​​e abraçar a nova revolução industrial e científica. O modelo de economia mista não é perfeito, mas desde a sua criação em 1992, a China é a única grande economia mundial que não sofreu crises financeiras ou económicas, enquanto o padrão de vida das pessoas está a aumentar de forma mais rápida que em qualquer outro lugar do mundo e a sua contribuição para o crescimento da economia mundial é maior que a dos Estados Unidos, Europa e Japão, em conjunto.

O modelo não é perfeito, mas está a melhorar mais que outros modelos, quiçá inclusive que o do Ocidente. A transformação da China foi liderada por um Estado visionário e orientado para o desenvolvimento. O Estado chinês é capaz de moldar o consenso nacional sobre a necessidade de reformas e modernização e garantir a estabilidade política e macroeconómica global, bem como procurar objectivos estratégicos difíceis, como a aplicação da reforma das empresas estatais e do sector financeiro e estimular a economia contra a desaceleração global e que tem origem em uma tradição confuciana de um Estado forte e benevolente apoiado pela meritocracia a todos os níveis.

É de considerar que apesar das suas fraquezas, ao longo das últimas quatro décadas, o Estado chinês presidiu ao crescimento económico mais rápido e à melhoria dos padrões de vida na história humana, e os principais inquéritos independentes, incluindo os da “Pew Research Center (PEW)”, que é uma organização não partidária que informa o público sobre as questões, atitudes e tendências que moldam o mundo, realizando pesquisas de opinião pública, demográfica, análise de conteúdo e outras no âmbito das ciências sociais orientadas a dados e que não tomam posições políticas e da “Ipsos”, que é uma organização que realiza estudos sobre pessoas, mercados, marcas e sociedade, fornecendo informações e análises que tornam o mundo complexo mais fácil e rápido para navegar e inspira os destinatários a tomar decisões mais inteligentes assim revelam. Ambas as organizações mostraram um padrão consistente no qual as autoridades chinesas tiveram um alto grau de respeito e apoio no país.

A pesquisa da “Ipsos”, em 2016, mostra que 90 por cento dos chineses ficaram satisfeitos com o rumo que o país estava a levar, enquanto apenas 37 por cento dos americanos e 11 por cento dos franceses disseram o mesmo para os seus respectivos países. Segundo a pesquisa as pegadas dos turistas chineses foram encontradas em todos os cantos do mundo entre 2014 e 2016. As cidades asiáticas ainda eram os destinos mais escolhidos pelos turistas chineses (77,67 por cento), seguidos das cidades europeias (32,07 por cento) e das cidades americanas (20,29 por cento).

A Coreia do Sul e o Japão eram os destinos mais populares na Ásia, seguidos por cidades no sudeste da Ásia. Na Europa, a França, Grã-Bretanha e Itália foram os mais visitados e, na América, os Estados Unidos. As cidades com voos directos foram mais visitadas pelos turistas chineses. A reputação dos voos também teve um impacto directo em excursões para esses destinos. A Ásia é a escolha preferida dos turistas chineses, mas à medida que o seu rendimento aumentava, tendiam a escolher viagens de média e longa distância, primeiro para a Europa, depois para a América, Oceânia e África.

A pesquisa mostrou que, embora o número absoluto de turistas chineses para a África fosse pequeno, o crescimento era proeminente. As dez cidades que os turistas chineses escolheram para viagens de curta distância, em 2016, foram Seul, Bangkok, Tóquio, Osaka, Nagoya, Ilha de Jeju, Singapura, Incheon, Kobe e Nara e as dez cidades que os turistas chineses escolheram para viagens de longa distância foram Paris, Londres, Sydney, Los Angeles, Roma, Nova Iorque, Washington, São Francisco, Melbourne e Veneza.

Descrever a política da China como falta de legitimidade ou mesmo à beira do colapso, como por vezes aparece nos meios de comunicação social, é estar fora de contacto com a realidade da China. A experiência chinesa, desde 1978, mostra que o teste final de um bom sistema é até que ponto pode garantir a boa governança julgada pelas pessoas. A dicotomia sagrada da democracia versus a autocracia é por vezes vazia no mundo complexo que vivemos, dado o grande número de democracias mal governadas em todo o mundo.

A experiência da China pode, eventualmente, criar uma mudança paradigmática no discurso político internacional longe dessa dicotomia antiga para uma nova, de boa versus má governança, na qual a boa governança pode parecer um sistema político ocidental ou um não -ocidental. De igual forma, a má governança pode assumir a forma do sistema político ocidental ou não. Em resposta ao politólogo americano, Francis Fukuyama, autor do livro “The End of History e Last Man”, actualmente não se vive o fim da história, mas o fim do fim da história, não sendo apenas bom para a China, mas beneficiando o Ocidente e o mundo, dado que se pode explorar conjuntamente novas formas e melhor governança e desenvolvimento no interesse da humanidade.

 

18 Abr 2018

Sulu Sou exige consulta pública no reconhecimento de cartas de condução

[dropcap style =’circle’]O[/dropcap] reconhecimento das cartas de condução entre a China continental e Macau anunciado pelo Governo continua a causar polémica. Ontem foi a vez do deputado suspenso Sulu Sou se dirigir à Assembleia Legislativa para entregar uma carta a exigir a realização de uma consulta pública antes de mais avanços com a iniciativa. “Exigimos uma consulta pública porque só com o acordo da opinião pública é que esta política pode avançar”, referiu Sou aos jornalistas.

De acordo com o pró democrata, não há razões nem leis que sustentem a iniciativa do Governo e, “de acordo com a procedimento legal, esta consulta tem de ser feita”.

Desagrado geral

A maior razão para avançar com a auscultação da população é o facto dos residentes não estarem satisfeitos com a possibilidade das cartas serem reconhecidas mutuamente e, com isso, os condutores do continente poderem conduzir no território. “Temos consciência da opinião da população acerca desta iniciativa”, referiu.

De acordo com deputado suspenso, “há conflitos, até porque é uma medida que vai ter consequências em aspectos como a segurança e a situação do trânsito”. Ainda assim, e tendo o Governo conhecimento do desagrado dos residentes, “o Executivo não ouviu nenhuma opinião da população e nós não podemos aceitar que isto aconteça. É uma acção da responsabilidade”, sublinhou Sou.

Por outro lado, “o Governo diz que é uma colaboração entre a China continental e Macau, mas não podemos aceitar que não haja nenhuma referência sobre isso. Para nós, é uma medida que não é razoável e, por isso, não a podemos aceitar”, apontou.

Sulu Sou não sabe se se trata de um decisão política, mas questiona como é que o reconhecimento mútuo de cartas de condução tem tido tanto peso na política local. “Podemos prever um grande poder a motivar esta medida, mas se não existir essa pressão política, o Governo deve dar informação detalhada de modo a esclarecer melhor a população”, referiu.

18 Abr 2018

A intimidade nas redes sociais

[dropcap style=’circle’] J [/dropcap] á em outras alturas me debrucei acerca das novas tendências tecnológicas e dos desafios para as relações da nova era. As redes sociais vieram revolucionar a forma como socializamos e como comunicamos com os outros – com o mundo. Com os nossos amigos, com os nossos conhecidos e com os nossos desconhecidos, também. Ultimamente até responsabilizamos estas novas formas de interacção, e de quem está à frente delas, das crises mundiais.

A intimidade também já não se pode definir da mesma forma, afinal o que é que é verdadeiramente íntimo? Como é que o mostramos? Ou, como é que decidimos não mostrar? Muita gente anda a pensar nestas questões porque a interacção humana tal como a conhecemos sofre contínuas transformações. No sexo e no amor vemos aparecer outras formas (inesperadas?) de manter a chama acesa da paixão – novas formas de conhecer parceiros românticos, novas formas de manter relacionamentos à distância, novas formas de nos mostrarmos (de nos escondermos?) ao criar um perfil de usuário, com certas fotos, com certas informações, com certos pontos de vista. Tanta inovação que é levada até certos limites, porque os clichés de género continuam lá, nas mesmas e antigas expectativas do aceitável e do não aceitável. Tudo depende se tiveres uma vagina ou um pénis, ou te identifiques como homem ou como mulher.

Num estudo realizado por Cristina Miguel, sobre o tema de intimidade nas redes sociais, a investigadora explora os significados da intimidade relacional e sexual no Facebook, no Badoo e no Couchsurfing. Os participantes deste estudo consideraram que fotografias sexy, orientação sexual e o estado da relação amorosa eram tópicos, ditos, ‘íntimos’, e por isso a sua expressão nas redes sociais era mediada por certas expectativas – i.e. se fores mulher com fotos de biquíni, és uma atiradiça; se fores um homem de fato de banho, és… normal, não há nada de errado com isso. As fotografias sensuais são íntimas na medida em que queremos que só certas pessoas tenham acesso a elas, mas não deixam de ser uma criação: uma tentativa de ser a máscara na criação conjunta do que eu acho sexy e o que eu acho que os outros acham sexy, dentro dos limites que ditam a minha possível auto-determinação sexual.

A gestão dos relacionamentos e das imagens, ou mensagens, de amor e de carinho que queremos ver publicadas também são preocupações do foro íntimo. Aliás, se calhar podemos dividir o mundo em dois grupos, os que querem mostrar bem claro que a sua intimidade está a ser bem preenchida com a intimidade do outro, e os outros que preferem manter o íntimo em privado, até certo ponto. Esta visibilidade que queremos ou não dar aos relacionamentos provavelmente vem da mesma discussão que os nossos antepassados tiveram sobre, os anéis de noivado, por exemplo. Quanto maior o diamante, maior o amor? Maior a prova de amor aos outros? As redes sociais vieram trazer outra camada de complicação nestas coisas da intimidade e da visibilidade. Quando um namoro termina, já ninguém rasga com raiva as fotografias de quem outrora fora o seu mais que tudo. Agora apagam-se os vestígios dos beijos, dos abraços e das mãos dadas nas redes sociais e desamiga-se ciberneticamente quem já foi muito próximo.

A visibilidade das intimidades nas redes sociais não deixa de ser antagónica. Na minha visão simplista das coisas, os nossos diferentes ‘eus’ nascem da necessidade de nos apresentarmos em relação a certas coisas. Quando estamos numa entrevista de emprego apresentamo-nos de uma forma, quando estamos com a família apresentamo-nos de outra, quando estamos num primeiro encontro tentamos apresentarmo-nos ainda de outra forma – sempre fantásticos, poderosos e incríveis. As redes sociais só trazem mais uma oportunidade para nos recriarmos face aos outros, mas a nossa intimidade que tem tudo que ver connosco próprios (mediada por conteúdos sociais, claro), é daqueles universos que tentamos que seja o mais honesto. Vou ser pessimista e dizer que as redes sociais podem ajudar pouco à criação, manutenção e reinvenção da intimidade – aquela que eu julgo que nos leva para os prazeres do sexo e de estar com outro(s) de uma forma inteira e sensualmente honesta. A intimidade nas redes sociais, poderá ser pouco íntima?

18 Abr 2018

IAM | Novo órgão municipal pode ir a votação na AL em Junho

A Assembleia Legislativa pode vir a aprovar na especialidade a criação do Instituto para os assunto Municipais já no mês de Junho. De acordo com Chan Chak Mo, deputados e Governo esperam que o processo termine o mais rapidamente possível. Os artigos já foram discutidos em sede de comissão, restando apenas algumas alterações à redação para emitir o parecer

[dropcap style =’circle’]A[/dropcap] votação na especialidade relativa à criação do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) poderá acontecer em Junho. A ideia foi deixada ontem pelo presidente da 2ª comissão permanente, Chan Chak Mo.

Depois da reunião de ontem, a última em sede de comissão em que deputados e Governo terminaram a discussão do articulado, Chan Chak Mo referiu que chegou o tempo de avançar o mais rápido possível com a redação dos artigos que ainda causam algumas dúvidas. O passo seguinte será a emissão do respectivo parecer. “A nossa esperança é que o parecer possa ser apresentado para seguir para a Assembleia Legislativa em Junho”, referiu o presidente da 2ª comissão.

De acordo com Chan Chak Mo, a celeridade do processo é também requerida pelo próprio Governo que “quer ver o IAM aprovado o quanto antes”.

A postos para a eleição do Chefe

De entre os membros do novo organismo sem poder político irão ser escolhidos dois elementos, um do conselho de administração e outro do conselho consultivo, para integrar o Comissão Eleitoral que tem a seu cargo a eleição do Chefe do Executivo. A situação vai exigir ainda algumas alterações à lei eleitoral, pelo que, “há a maior necessidade de apressar todo o processo”, sublinhou Chan Chak Mo.

No que respeita aos artigos ontem analisados, e que têm que ver com transferência dos trabalhadores do IACM para o IAM, o presidente da 2ª comissão permanente da Assembleia Legislativa fez notar que há concordância entre Governo e deputados. “Restam algumas alterações” a nível de redação para que o documento avance para o parecer, disse.

A criação do IAM foi aprovada na generalidade em reunião plenária que teve lugar ano passado dia 4.

O novo organismo, que assume a configuração de um órgão municipal sem poder político, tem sido alvo de críticas, nomeadamente porque os membros do conselho de administração e dos conselhos consultivos serão na totalidade nomeados pelo Chefe do Executivo. Ng Kuok Cheong, um dos três deputados que votou contra a aprovação da proposta defende que, sendo um órgão para a população, deveria ser representado por pessoas eleitas pela mesma. A opinião e o voto contra foram partilhados pelos deputados José Pereira Coutinho e Au Kam San.

No entanto, para a secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, sendo um órgão que obedece ao Governo e sem poder político, o facto dos seus membros serem na totalidade pessoas nomeadas pelo Executivo está em consonância com a Lei Básica.

18 Abr 2018

Pontapés na bicicleta

[dropcap style=’circle’] M [/dropcap] orreu o Manel [Reis] (1947-2018), inventor sem registo de patente, senhor da liberdade. Vem dali vento, voo, escorre dali maré, descubro. Noite rimará doravante com cidade, conta sílabas e descobre o gosto, o gesto. Senta para ver, comenta, desdobra o horizonte, que não será nunca engomado, e colha o fruto por haver, a surpresa não pode ser nódoa, siga a elite construindo farol com medo da solidão, a querer um cheiro, antes do perfume. Sou de nenhures e ainda assim me custa vê-lo a atear fogos despropositados e tristes na louca pradaria de trufa da opinião a pedir mais e sempre mais ardências, despontando deslugar deslassado, carne mole de não lugar, coisa que não se pisa a não ser pelo dedo e olho, que ao mesmo tempo esfarela as palavras a fingir que não agridem, mas que depois risca a giz no ecrã o lugar que marca identidade e tribo como castelo de onde partir a partir, além de louças onde comer, as canelas que fazem o andar. Não entendo nem uns nem outros, que se fecham no arremessar dizeres fingindo que pensam, granito feito palavra. Agora que o intelectual se tornou insulto, a «ideia» virou pedra de calçada. Quanto mais escrevo, melhor percebo que despertenço, que falhei no modo de ser grupo, que logo me disperso indo e vindo, maré a compor praia em noite fria. Nem da minha tribo creio que sou. Ponto. (E ao nada empresto a realidade.) Posso ser, apenas, brilhando, ou morando baço? Posso, em querendo. Os estilhaços do gozo de ir indo e acendendo hão-de atingir alguém, dos quietos dos moribundos, dos apagados. Foi de sem querer. O Manel alargou apenas as possibilidades. Sem desenhar fronteiras, sem ferir. Dando os bons dias, acolhendo as boas noites. Só porque sim. Entenda quem possa. Pare de explicar quem o respeite.

 

Bica do Sapato, Lisboa, 2 Abril

De tão bons intérpretes da vida, alguns lutos não param a festa. Estava cinza o rio, gerundiando em rima com o céu. Contudo, diferença se fez a maré de amigos convocados para assistir de pé à Inês [Meneses] brilhar enquanto explicava de que modo podem ser os «Amores (Im)Possíveis»: pela palavra, esticada ao além, por gozo e alegria. «Ela lembrou-lhe que o amor é fogo que arde sem se ver, e ele deu-lhe uns óculos.» As frases-projéctil parecem-me isso mesmo, óculos que nos fazem ver as ardências das aproximações e afastamentos que, em cada momento, nos definem. Vemos mais longe, também com a lente aberta do sorriso que se solta destas tiradas, colhidas no seu habitat natural, o facebook, de modo a tornarem-se objecto. Para o malabarismo de palavras e ideias, a Elisabete [Gomes] criou um palco ao baixo, de apenas duas cores e suas variantes, plantando ênfases e aumentando corpo de letra, respondendo com movimento à dinâmica das ilustrações-metáfora do Tiago Galo, figuras que nascem de massas de cor em jogos de ternura e confronto. Ainda por cima, ergueu as mãos à dimensão de personagens, das que dançam. Não me canso de folhear o livrinho, que cresce muito para além da sua dimensão, de tanta subtileza que esconde. Uma frescura.

 

São Luiz, Lisboa, 3 Abril

Para celebrar os 30 anos da Cotovia, a Fernanda [Mira Barros] organizou ciclo de conversas, no vizinho jardim de inverno onde as únicas plantas são pessoas. Calhou a de hoje tratar da sobrevivência das pequenas editoras. Serviu logo o pretexto para reencontrar o Vasco [Santos], da Fenda, que há muito não nos encontrávamos. Ficou por matar a saudade, pois a ocasião não pedia fado. Apesar do competente esforço da Mariana Oliveira, não aconteceu novidade ou conversa, com a Adriana C. Oliveira, da Flop, e o António Guerreiro, cronista do Público. De tão simples, o assunto fez-se complicado: são poucos os que lêem, menos ainda os que compram. A Flop usa a angariação de fundos para a «altíssima literatura» edita. A Fenda aconselhou o assalto aos bancos, mas não creio que o pratique. O resto foi o habitual negrume analítico do António Guerreiro expondo o dilúvio de lixo que enche o mercado. Não há saída, só esforço. Cansa-me que nos deixemos aprisionar pelas minúcias das finanças, sem nos concentrarmos na recorrente ausência de estratégias e colaborações.

Sem querer, o dia foi salvo pelo golo de Ronaldo na baliza de Buffon: sem desistir da jogada, vai à linha de fundo recuperar uma bola que parecia perdida, faz o passe e logo corre para a receber no lugar onde ludibria os defesas e vence a gravidade aos 2,40 metros para marcar com pontapé de bicicleta digno de um bailado. E o estádio da Juventus, rendido, aplaude-o. De mão no peito, o enorme jogador agradece. A Cotovia, em 30 anos, fez elegantíssimo trabalho de edição dos clássicos gregos onde se celebram heróis.

 

Horta Seca, Lisboa, 6 Abril

A chuva pesa no hoje, encerra-o em si, não abre o espaço à fruição, oferece tristezas líquidas, incómodos, restrições. Cá dentro, brilham singulares fulgores. Como bom Caleidoscópio (ilustração a propósito nas redondezas), um ligeiro movimento muda cores e perspectivas, sugere formas, outras leituras. Momento e movimento. O próprio conceito da exposição evoluiu e se deixou encaixar no demais que fazemos, nas pressas e adiamentos. O João [Fazenda], parceiro de tantas andanças, abre rasgos nas paredes como há muito não fazia. Traz uma pasta negra e pesada, como o dia, mas mal se abre muda o mundo, com perfumes e fauna e paisagens e corpos e flora e começos de história e ritmo e nada, tão só o resultado dos gestos sobre os materiais. Por um triz não nos atrasámos, de tanto e saboroso tempo gasto na escolha e encenação dos originais. Urbanita que é, muita atenção espraia pelas ruas, pelos mercados das cores que se juntam às vozes, pelos jardins onde os corpos se confundem com as plantas. Mas os interiores são palcos portáteis, uma cena banal só pelo prazer do traço, ou composição com outra densidade retratando alguém que esculpe. Gosto de imaginar este desenhador incansável a desenhar o chão que pisa, sem rectas, movediço e inconstante, somente feito de cruzamentos, de rotundas, de encruzilhadas, de entroncamentos, enfim, de multiplicadores de possibilidades. O João desenhou-se maestro de visões, condutor de olhares, manipulador de camas de gato, domador de espelhos e prismas. Mas o tema da exposição acontece ser o estilo: ao figurativo, a cor e desenhado com a cor ou a preto e branco, junta-se o abstrato em pastel, em grattage, a lápis de cor, a pincel. Na sua gramática, o vaivém entre linha fina e traço grosso ganha aqui a vantagem dos que correm mais rápido. Manchas, nuvens, incisões, traços, formas soltas que ocupam o espírito dos que se atrevem a olhar, a alinhar em confundir-se com paisagem, em ser paisagem. Parece que oiço na pele o discorrer do papel, o absorver da tinta de tão sensorial se faz o conjunto, a escolha das cores, a organização das linhas. Nas suas composições, o João costuma exercitar uma elegância explosiva, um conforto que nos atrai e pede para ficar, solar. Nalgumas destas indefinidas deixa entrar diferente energia, desequilíbrios de plástica bruteza, plúmbeas. Lá fora parou de chover.

 

18 Abr 2018

Comparticipação pecuniária | Quase 370 milhões de patacas por levantar desde 2008

Em 22 de Abril de 2008 Edmund Ho anunciou na Assembleia Legislativa que ia distribuir dinheiro pelos residentes. Desde então, mais de 50 mil cheques continuam por levantar, o equivalente a pouco mais de um por cento. Dez anos depois, o HM foi ouvir o que pensam os residentes sobre a medida e que uso dão à verba

[dropcap style =’circle’]E[/dropcap]stá a chegar o décimo aniversário do dia em que o antigo Chefe do Executivo, Edmund Ho, anunciou que ia distribuir dinheiro pelos residentes como forma de partilha da riqueza alimentada pela indústria do jogo. Uma medida sem precedentes. Apesar de os cheques chegarem, numa base anual, às caixas de correio, há uma pequena franja por levantar. Dados facultados pela Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) ao HM indicam que há quase 370 milhões de patacas à espera de serem depositados. Esse valor resulta de um total de 51.318 cheques que foram emitidos ao longo de dez rondas de distribuição de cheques nunca levantados pelos beneficiários. Apesar do número e da respectiva soma, está em causa pouco mais um por cento das verbas distribuídas.

De acordo com as informações disponibilizadas pela DSF, o número de cheques por encaixar tem vindo a aumentar anualmente: em 2008 foram 2319 e em 2014, por exemplo, 3764. Houve apenas uma ligeira diminuição de 2010 para 2011, quando o número de cheques não depositados passou de 3.513 para 3.050. De resto, foi sempre a subir. De entre os cheques referentes a 2016 estão ainda por levantar 7310, o equivalente a 60,6 milhões de patacas ou a 1,50 por cento do valor total. A percentagem sobe no ano seguinte para 4,16 por cento, dado que, até ao início deste mês, estavam por ‘encaixar’ 17576 cheques, com um montante global de 150,4 milhões de patacas.

Uma percentagem que deve diminuir, dado que os beneficiários podem requerer nova emissão dos cheques relativamente aos três anos anteriores, o que significa que, neste momento, é possível solicitar o reenvio dos cheques emitidos desde 2015.

O envio de cheques cruzados por via postal pela ordem sequencial do ano de nascimento constitui apenas uma das formas de pagamento, dado que uma fatia dos elegíveis, como os funcionários públicos ou os beneficiários de subsídios, recebe por transferência bancária, tal como sucede, mais recentemente, com quem optou por esse método para receber a restituição de impostos ou demais pagamentos pela DSF.

Ao plano de comparticipação pecuniária – nome oficial – são elegíveis todos os residentes que, no último dia do ano anterior, sejam titulares do BIR, independentemente dos rendimentos, sendo que a distribuição de dinheiro também chega a quem vive fora. A título de exemplo, em 2016, foram enviados mais de 60 mil cheques para o exterior, dos quais mais de 70 por cento para Hong Kong, segundo dados oficiais.

A única diferença que existe é que os permanentes (naturais de Macau ou com sete anos de residência no território) recebem mais do que os não permanentes. No ano passado, por exemplo, os 638.627 residentes permanentes tiveram direito a 9.000 patacas, enquanto os 61.985 não permanentes a 5.400 patacas, traduzindo um encargo financeiro de 6,08 mil milhões de patacas. No ano inaugural – recorde-se – o valor correspondia a 5000 e a 3000 patacas para residentes permanentes e não permanentes, respectivamente.

Desde que foi lançada, a título provisório, em 2008, a medida custou 37,2 mil milhões de patacas aos cofres da RAEM.

Dinheiro bem-vindo

Ao longo dos anos, o programa sempre deu origem a diferentes opiniões. Há quem entenda que não devia aplicar-se indiscriminadamente sem ter em conta os rendimentos, e quem defenda antes uma política a longo prazo, em vez de um rebuçado anual, mas também quem apoie a medida e até entenda que o valor é insuficiente.

“É uma ajuda muito importante”, afirmou Hoi, de 58 anos, ao HM. Desempregado e portador de uma deficiência, subsiste com um subsídio governamental, contando com a “vantagem” de viver com a família, o que significa menos um encargo financeiro. Apesar de reconhecer que o dinheiro contribui para o escasso orçamento, Hoi preferia que “o Governo aumentasse os apoios destinados a deficientes. Já Chin, aposentada de 77 anos, embora considere que as verbas atribuídas à terceira idade são suficientes, é da opinião de que “esta política deve continuar”. “Não há residentes pobres, porque há muitos empregos, mas, no final, todos dizem que o são, porque todos querem o dinheiro”, diz Chin. A seu ver, os apoios devem manter-se também nos mesmos moldes, ou seja, a diferença entre permanentes e não permanentes, porque “há que separar quem contribui para Macau há muitos anos de quem acabou de chegar”.

Ho, dona de casa, subscreve pelos mesmos motivos. Além de apoiar a distinção, entende que “esta política deve continuar, porque há de facto pessoas que precisam”. “Conheço uma família em que só o pai trabalha para sustentar três filhos e este dinheiro ajuda muito”, exemplifica. Na sua perspectiva, o montante a atribuir devia ser “ajustado”. O marido, que trabalha num casino, concorda: “Está tudo mais caro, acho que o valor é insuficiente”.

Diferentes usos

O uso que os residentes dão aos cheques varia. A maioria dos residentes ouvidos pelo HM coloca o dinheiro ao serviço do orçamento familiar, destinando-o a despesas com alimentação, vestuário ou medicamentos. O casal Ho ou a senhora Chin são exemplos disso mesmo.

É o que faz também Lam que, no entanto, discorda com a medida, criticando a “incapacidade” do Executivo para pôr o dinheiro ao serviço do “desenvolvimento da própria cidade”. “O Governo devia usar esse dinheiro para fazer coisas, nomeadamente ao nível dos transportes e melhorar, de facto, a vida da população”, sublinha o vendedor, de 31 anos.

Já o casal Chan, também na casa dos 30, opta por guardar o dinheiro, particularmente a pensar no futuro da pequena filha. “Acho que distribuir cheques não é a única maneira de o Governo ajudar os residentes. Tenho amigos que dizem que o que precisamos é de um Governo que não dê dinheiro. O importante é melhorar a qualidade de vida”, diz o jovem Chan. A mulher, também professora, complementa, defendendo que “há outros aspectos” que merecem mais atenção, tais como a educação.

“Não seria necessário haver cheque se houvesse políticas ou soluções a longo prazo para os problemas que mais afectam os residentes, como a habitação”, defende outra residente, também de apelido Chan, de 40 anos, que trabalha no sector financeiro. “Várias regiões, como Singapura, têm muitos bons exemplos”, afirma, indicando que também utiliza o cheque para a educação da filha.

Já Isabel Silva, que o recebe apenas desde 2012, tem “muitas vezes” usado o dinheiro a favor de outros: “Ao longo dos anos fiz várias coisas diferentes. Já usei para um programa de voluntariado com crianças no Camboja e muitas vezes para doações. Como não era um dinheiro que estivesse à espera, ou que faça parte do meu orçamento [regular], achei por bem usá-lo não só em meu benefício, mas também no de outros”, explica a professora.

“Também fiz coisas extra, como frequentar um curso ou outro”, indica a jovem, na casa dos 30 anos, para quem esse montante “não faz realmente muita falta na vida das pessoas”. “Para algumas famílias com filhos pode ser importante para o pé-de-meia, mas penso que não faz grande diferença. Se perguntarmos se querem melhorias na saúde ou transportes ou receber o cheque acho que iam escolher a primeira opção”, sustenta.

“Não estou a dizer que devemos desvalorizar [o montante], mas olhando à nossa volta se calhar preferíamos outras políticas”, ressalva a residente não permanente. “O ideal seria o Governo ter coragem de lançar outro tipo de medidas que beneficiasse todos de uma forma mais eficaz e contribuísse nomeadamente para diminuir o fosso entre ricos e pobres”, remata.

 Governo vai estudar moldes no futuro

O Chefe do Executivo, Fernando Chui Sai On, afirmou ontem na Assembleia Legislativa que o Governo vai estudar o âmbito da aplicação do chamado plano de comparticipação pecuniária. “Vamos ver se os destinatários devem ser a população em geral ou partes específicas”, afirmou, em resposta a uma pergunta do deputado Leong Sun Iok, que defendeu um aumento das verbas. Fernando Chui Sai On afirmou que a população “recebe com agrado” a medida e que quer o aumento”, mas não se comprometeu a mexer nos valores. Nas Linhas de Acção Governativa (LAG) para 2018, apresentadas em Novembro, o Chefe do Executivo afirmou que o montante do plano de comparticipação pecuniária se iria manter inalterado pelo quarto ano consecutivo: 9000 patacas para permanentes e 5400 para não permanentes.

18 Abr 2018

Creative Macau | “Visual Thinking” é inaugurada a 25 de Abril

[dropcap style=’circle’] S [/dropcap] e o pensamento fosse transmissível em imagens, o que seria? “Visual Thinking” é a exposição que traz a resposta, em forma de fotografia, através da visão de seis artistas. A mostra vai estar patente na Creative Macau, a partir do dia 25 de Abril.

O tema foi lançado e a resposta veio de um total de seis artistas e fotógrafos. O resultado é uma exposição colectiva promovida na Creative Macau que tem inauguração marcada para o próximo dia 25 de Abril. “Desafiámos os nossos membros a criar uma série de fotografias para expor numa mostra colectiva” referiu Lúcia Lemos, responsável pela Creative, ao HM. Desta forma desprendida nasceu “Visual Thinking”, uma exposição de fotografia contemporânea composta por séries fotográficas.
Os trabalhos são de Hugo Teixeira, Lampo Leong, António Mil-Homens, Li Li, Noah Fong Chao e Ricardo Meireles.
“My Grandfather, uncle father and me” é um trabalho intimista de Hugo Teixeira. As imagens estão relacionadas com a morte do pai há dois anos e a história familiar de quem acompanha a doença cardíaca. Em exposição vão estar 10 auto-retratos impressos sobre metal e uma imagem em grande escala de um electrocardiograma do próprio autor. Hugo Teixeira mostra, mais uma vez, o trabalho que desenvolve no campo da fotografia analógica, incidindo nos processos alternativos de revelação.
Lampo Leong tem os seus pensamentos visuais em “Memories. Fortress of Monte”. Através da procura de texturas na Fortaleza do Monte, a intenção do artista é promover a memória e a reflexão acerca da história e do património de Macau. A Fortaleza do Monte foi o espaço eleito para representar esta herança. “Com mais de 400 anos de idade, a Fortaleza de Monte continua a ser um magnífico lembrete do antigo porto marítimo e serve como um símbolo poderoso para o espírito das pessoas”, apresenta o comunicado oficial do evento.

O que não é visível
O fotógrafo local António Mil-Homens reflecte sobre o espaço e os obstáculos que o impedem de ser visto. Em Macau, a visibilidade é limitada pelo grande aglomerado de pessoas que todos os dias circulam nas suas ruas. “Troubled Vision” trata desta visão deturpada em que há uma perturbação da sensibilidade visual. As imagens são a preto e branco e convidam a pensar o lugar e o que se vê dele.
Li Li pega na figura da garça para alertar para conceitos tão em voga como a sustentabilidade, inovação e reciclagem. “Creative Ideas” traz cinco trabalhos com este animal como mote para a resolução criativa dos desafios do quotidiano. As garças são um exemplo de como se pode usar a criatividade através da representação de um animal conhecido pela sua habilidade e simplicidade.
Noah Fong Chao apresenta “The Opposite Shore”, um conjunto de trabalhos produzidos em 2009. De acordo com o comunicado da Creative Macau, trata-se de uma reflexão acerca da mudança numa cidade que vê a paisagem alterar-se a grande velocidade. Os trabalhos de Noah pretendem alertar para a dificuldade em definir o tempo. As imagens são acompanhadas de pintura de modo a conferir-lhes um maior sentido de histórico, refere a organização.
O trabalho submetido por Ricardo Meireles lança um apelo à imaginação da visão que vai mais além das duas dimensões presentes numa imagem.

18 Abr 2018

Restauração | Executivo vai criar licenças provisórias até ao final do ano

[dropcap style≠‘circle’]P[/dropcap]ara facilitar a vida de quem espera por luz verde para abrir um negócio na área da restauração, o Governo vai avançar com a emissão de licenças provisórias. O anúncio foi feito ontem pelo presidente da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública da Assembleia Legislativa (AL), Si Ka Lon.

Essa futura licença provisória pode ser emitida “desde que o interessado satisfaça os requisitos gerais”, ou seja, desde que “reúna condições que não afectem a segurança ou a saúde públicas”, indicou o deputado, no final de uma reunião com membros do Governo.

Em paralelo, os pedidos de emissão de licença do sector da restauração vão passar a ser apreciados por uma “comissão conjunta”, composta por representantes de diferentes serviços públicos, indicou o deputado. “A futura comissão vai acelerar os procedimentos e o tempo gasto vai ser mais curto do que os serviços ‘one stop’ do IACM [Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais]”, sublinhou Si Ka Lon.

Segundo o presidente da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública da AL, actualmente, o tempo mais curto para a obtenção de uma licença é de 56 dias. No entanto, existem casos em que pode ser preciso esperar um ano.

“Alguns deputados defendem a delegação de poderes e a simplificação de poderes e utilizar-se, por exemplo, a figura do ‘one stop’ do IACM. O Governo disse que vai analisar primeiramente os resultados dos serviços ‘one stop’ do IACM e se forem bons irá alargar o [seu] âmbito”, explicou Si Ka Lon.

A título de exemplo, referiu, o IACM dispõe de um mecanismo de consulta prévia que permite aos requerentes verificar se o local onde pretendem abrir um estabelecimento de restauração se adequa a essa finalidade. Este mecanismo pode no futuro ser alargado aos estabelecimentos cuja emissão de licenças compete à Direcção dos Serviços de Turismo, como as de espaços de restauração localizados em hotéis.

Neste âmbito, encontra-se concluído o anteprojecto de revisão do decreto-lei que regula a actividade hoteleira, que consta do plano legislativo para este ano, citando informações facultadas pelo Executivo. Além da figura de licença provisória, é também introduzido o regime de caução, a pagar pela unidade hoteleira

Farmácias na mesma

Apesar do longo período de espera, as farmácias vão ficar de fora da proposta das licenças provisórias. “Neste momento, leva mais de um ano e o tempo gasto pelos Serviços de Saúde ocupa 20 por cento. Mas, depois da última reunião, os Serviços de Saúde encurtaram o tempo de 2,5 para 1,5 meses”, explicou Si Ka Lon.

Com efeito, dado que actualmente se exige a indicação do (s) farmacêutico (s) aquando do pedido, o que representa encargos para o requerente enquanto não obtém luz verde, houve deputados que propuseram que tal seja feito apenas na fase final de apreciação, afirmou Si Ka Lon, indicando que o Governo prometeu ponderar.

17 Abr 2018

De olhos postos no futuro (I)

[dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] Fundo de Segurança Social de Macau (FSS) é um dos ramos do sistema de previdência social de Macau. O FSS é um sistema que funciona a dois níveis. O primeiro nível assegura as pensões de reforma. A partir dos 65 anos o cidadão de Macau passará a receber 3.450 patacas por mês, incluindo 13º mês. Este valor funciona com o um subsídio de apoio.

O Regime de Previdência Central Não Obrigatório representa o segundo nível do FSS. Este regime foi implementado dia 1 de Janeiro do corrente ano e tem por base legal o sistema 7/2017. Ao abrigo deste sistema, os residentes de Macau que:

  1. tenham atingido os 18 anos de idade; ou
  2. que tendo menos de 18 anos, já estejam inscritos no sistema de segurança social, de acordo com o Artigo 10(1)(a) da Lei No. 4/2010

 

Têm direito a ser titulares de uma conta individual do Regime de Previdência Central Não Obrigatório (CIRPCNO).

Estas contas são compostas por três sub-contas; a subconta de gestão governamental, a subconta de contribuições e a subconta de conservação. Estas contas são usadas para gestão do Fundo de Investimento dos Residentes de Macau, no âmbito Regime de Previdência Central Não Obrigatório (RPCNO).

O RPCNO tem dois planos, o plano de contribuição conjunta e o plano de contribuição individual. O plano de contribuição conjunta engloba a entidade patronal e os trabalhadores. A contribução mensal de ambas as partes é de 5 por cento cada, do salário do trabalhador. Se o salário mensal for inferior a 6.569 patacas, o trabalhador fica isento da contribuição, mas o empregador não fica. Se o salário mensal for superior a 31.200 patacas, quer o trabalhador quer o empregado terão de contribuir apenas com 5 por cento deste valor. As 31.200 patacas são um tecto que não será ultrapassado em termos de percentagem contributiva.

Estas contas do Regime de Previdência Central são permutáveis. Quando um contrato de trabalho termina, o saldo contributivo é transferido para a subconta de conservação. Em circunstâncias normais, o titular da subconta de conservação só pode fazer levantamentos depois dos 65 anos. No entanto, se a pessoa se reformar aos 60, ou tiver uma necessidade urgente, pode ser autorizada a fazer alguns levantamentos.

Os planos de contribuição individual, são usados para trabalhadores por conta própria. Nestes casos, a contribuição mínima é de 500 patacas mensais. Estas disposições levantam algumas questões que merecem ser discutidas.

Em primeiro lugar, o fundo de Segurança Social garante uma protecção mais alargada aos residentes de Macau. Este sistema funciona a dois níveis. No primeiro nível, a entidade patronal e o trabalhador contribuem em conjunto. Cada parte contribui com 30 patacas mensais.

O segundo nível é bastante semelhante ao primeiro. A diferença é que em vez de existir um valor fixo, cada parte contribui com 5 por cento do salário do trabalhador. Esta contribuição gera uma segunda fonte de rendimento que vai beneficiar os trabalhadores depois da reforma. Desta forma, a protecção à reforma aumenta.

Em segundo lugar, embora os residentes de Macau possuam, actualmente, duas fontes rendimento, que asseguram as suas reformas, permanece uma questão. Será que este valor é suficiente para garantir uma reforma digna? Algumas pessoas pensarão que sim. Contudo, outras dirão que estas verbas só asseguram um “dinheirinho de bolso”.

As pessoas têm planos diferentes para a altura da reforma e a protecção necessária varia de pessoa para pessoa, por isso não devemos generalizar. Não podemos adoptar um padrão único. Se tivermos mais dinheiro, estamos naturalmente mais bem precavidos para essa fase da vida. Mas como é que vamos contabilizar se a pessoa tem muito dinheiro, pouco ou o suficiente? Esta é uma pergunta sem resposta.

O exemplo de Hong Kong demonstra que os 5 por cento de contribuição de patrões e empregados apenas cobre uns poucos anos do período da reforma. Este facto é determinado por uma inflação muito alta. Desta forma, é preferível a pessoa fazer o seu próprio plano de reforma. O dinheiro disponibilizado por este primeiro nível serve apenas para garantir os mínimos.

Em terceiro lugar, as contribuições para as contas do Regime de Previdência Central não podem ser movimentadas. Esta é sem dúvida mais uma medida de protecção. Mas há quem ache que uma das melhores formas de garantir uma boa reforma é fazer um seguro. O seguro é propriedade do comprador. Na medida em que é propriedade do comprador, pode ser retido em casos legais, ou perdido para sempre, em caso de falência. Como as contribuições para este Fundo não podem ser confiscadas em circunstância alguma, garantem uma protecção muito maior. Estas garantias serão sem dúvida um incentivo para todos participarem no Regime de Previdência Central Não Obrigatório.

17 Abr 2018

“O Cavalo de Turim” de Béla Tarr ou a prisão da existência

[dropcap style≠‘circle’]U[/dropcap]m dos pontos de vista fundamentais que encontramos no filme “O Cavalo de Turim” é o de vermos que o humano poder viver um vida inteira preso no quotidiano da existência. E, neste caso, podermos ver o filme como uma espécie de parábola da primeira parte de “Ser e Tempo”, de Heidegger. A nossa vida – retratada aqui através de um caso limite, uma família pobre de camponeses – desenrola-se como se estivéssemos a viver numa prisão. As vidas daquela família aparecem-nos como se estivessem presas no mundo. E, obviamente, o mundo de que falamos é o mundo que os circunda – tanto o mundo da geografia, física e humana, quanto o mundo das crenças e dos diversos saberes, não é o mundo todo. Os existencialistas franceses, no pós-guerra, levantavam a bandeira “o homem está condenado a ser livre”, querendo com isso iluminar dois pontos: reforçar a ideia de que nós não somos seres necessários e afirmar que na vida somos continuamente forçados a decidir. Pois liberdade é, simultaneamente, decisão e contingência. O humano estaria condenado a decidir a cada momento, e poderia muito bem não ter sequer vindo à existência. A existência é um acaso, que custa decisões. Mas aqui, e muito mais perto de “Ser e Tempo”, de Heidegger, o humano está preso na existência, numa condenação ao quotidiano. O quotidiano é aquilo que antes de mais faz o humano. E faz o humano no seu duplo sentido, subjectivo e objectivo. “Faz o humano”, porque é o próprio quotidiano que enforma o humano, e “faz o humano”, no sentido em que é aquilo que o próprio humano faz. O humano atirado ao mundo está antes de mais neste duplo fazer.

O filme de Béla Tarr passa-se em 6 dias, em 1889, perto de Turim. E os primeiros 4 são repetições uns dos outros. Aquela “família amputada”, sem mãe, apenas pai e filha, vive mergulhada nos afazeres quotidianos, naquilo que tem de ser feito de modo a prover a existência, de modo a que a existência não se acabe, que a existência não seja interrompida. E, para que a existência não seja interrompida, o quotidiano tem de se manter. Acordar, vestir-se, pôr lenha no fogo, ir lá fora ao poço buscar água, pôr água a ferver, cozer as batatas, partir a lenha para o próximo dia, alimentar o gado, que neste caso é apenas o cavalo, comer as batatas cozidas, etc., etc., etc.. E, neste contexto, percebe-se claramente que um instrumento não é uma coisa. Um instrumento, que é algo para algo, uma coisa para fazer outra, é um amigo. Os baldes com que a filha vai buscar água, esse instrumento, é um amigo. As pedras no caminho são coisas, os baldes são instrumentos, são coisas com sentido, diríamos que são coisas amigas. A existência humana move-se naquele ambiente, naquele contexto, entre amigos, os instrumentos, e o mundo lá fora, a intempérie, as coisas, o perigo. Neste mundo do quotidiano, a vida preenche-se nos seus afazeres. Existir é estar ocupado com alguma coisa, mesmo que essa coisas seja momentaneamente não fazer nada, como ocasionalmente ocorre ao pai e à filha, ficarem a olhar o horizonte – exterior e interior – pela janela. Este ambiente que se vê no filme está muito mais próximo daquele que foi o da infância de Heidegger, que vem de uma família de camponeses, do que da nossa. Embora a família de Heidegger não fosse seguramente tão pobre como esta. Podemos ler na biografia de Heidegger, de Rudiger Safranski: “Os antepassados paternos [de Heidegger] eram pequenos camponeses e artesãos. (…) No fim do século 19, Messkirch [aldeia onde nasceu Heidegger] tinha dois mil moradores. A maioria agricultores e artesãos.” (pp. 28 e 29) E, talvez também por isso, Heidegger põe o seu pensar com os pés bem assentes no chão da terra. Esta vida, este modo de realizar a existência não lhe era estranha.

Mas voltando ao filme de Tarr, quando tudo parece indiciar que nada pode piorar, eis que, ao quarto dia, tudo piora. O poço seca. Ao quarto dia o quotidiano é interrompido, com a seca do poço. Esta interrupção do modo quotidiano de ser, espoleta o medo, agudiza o cuidado (Sorge) a ter com a existência. Esta interrupção impele o pai à decisão de irem embora, de abandonarem a casa. Arrumam meia dúzia de coisas, as mais essenciais, põem na carroça, tiram o cavalo do estábulo, e fazem-se à estrada, enfrentando a intempérie (com eles mesmos a puxarem a carroça, pois o cavalo está fraco e doente). A possibilidade de ir embora foi posta, mas rapidamente se percebe que não é possível e regressam a casa. Não há saída. Lá fora, o mundo é muito pior do que aquilo a que estamos habituados. Por muito pior que seja a nossa vida, estamos habituados a ela, e movemo-nos melhor nela do que no desconhecido, na intempérie agreste do mundo.

 

O filme mostra claramente que a vida é afazeres e cuidar de continuar, cuidar do ser, que ele não se acabe antes de tempo (e nunca se sabe que tempo é esse; é um futuro condicionado). O filme termina mostrando o quanto aquela família está condenada ao quotidiano, à existência num modo de ser determinado. O humano está desde sempre distraído nas ocupações, nos afazeres. Distraído de si mesmo.

Neste modo de ser no quotidiano, imerso nos afazeres, o humano não se vê a si mesmo, pelo contrário, ele distrai-se de si mesmo. Por isso se usa dizer, e com razão, que face a um enorme desgosto o melhor a fazer é mergulhar a cabeça no trabalho. Mergulhar a cabeça no trabalho, que o mesmo é dizer, não pensar na vida. Hoje já não é somente o trabalho que nos faz não pensar na vida, pois prolifera cada vez mais a distracção, o divertimento, o novo deus que substituiu Deus e os deuses: o entretenimento. Não obstante, no filme, podemos pensar que o olhar pela janela, ainda que possa também ser uma distracção, um olhar para o exterior – como se a janela fosse uma espécie de televisor – também seja, de quando em quando, uma fagulha de se ver a si mesmo, um olhar para o interior, um olhar para si como se perguntasse: o que é um humano? Ou “o que é ser humano?” Ou ainda “o que sou?” Mas isso não podemos saber, embora possamos imaginar. Mas é mais fácil imaginar que essa família continua ainda ali, fechada na casa, a ir buscar todos os dias água ao poço e duas batatas à arca, até que chegue a primavera e seja tempo de plantar, e depois de colher, para se fecharem de novo em casa, protegidos do mundo (e de si mesmos), com as batatas guardadas na arca e a água no poço. Quantos de nós, em alguma parte do mundo, aqui perto ou lá longe, não somos essa mesma família?

17 Abr 2018

Sufrágio Universal

[dropcap style≠‘circle’]S[/dropcap]omos todos nós periodicamente chamados a manifestar-nos a propósito das questões essenciais do nosso tempo, nos bastidores compomos as “trovas” e os “versículos” indispensáveis à causa que devemos abraçar e de tal forma empenhados que pensamos lutar como nos antigos ideais de Cavalaria. Só que estes ideais não são ideológicos, mas sim e apenas a nossa convicção de como deve ser distribuída a riqueza. No patamar das grandes trocas de pareceres há afinal, e só, um denominador comum: a economia. Deixamos para a livre escolha e sem sufrágio algumas outras componentes do tecido social que são falências em relação às matérias que elas próprias já representam. A livre escolha passa rapidamente a natural extinção por falta de tempo, de preparação, ou vantagens que possam demonstrar. E assim entendido, colidimos de frente com o «Sufrágio Universal» que para clarear a denominação, bom será saber que o universo não tem qualquer noção do que seja. Muito humanamente sabemos que designa uma imponente teomania da espécie que ao destronar Deus ocupou esse espaço deixado no seu centro imperecível.

Na robusta dinâmica daquilo que nos mantém vivos, temos visto como tudo se anula na voragem do tempo e a nossa energia transformável, fruto da nossa opacidade, é tanta que precisamos de um alicerce louco, que é sempre a megalomania, que se projecta face a uma grandeza que não há, revertendo os factos para a sua real importância, neste caso a nossa, onde só os Sufrágios e as Declarações estimam ser maiores. Uma visão olímpica de nós mesmos não é nefasta desde que não anule a capacidade de contestar tão fabulosa evidência, que com temor afirmo, parece estar toldada nas nossas vidas como se caminhássemos numa plataforma de quimeras. Caminhamos agora os ainda jovens passos da conquista espacial, indagando com cautela outros irmãos estelares, e a vida informa-nos de uma espécie de Diáspora que talvez não muito longe daqui tenhamos que fazer, tentamos corrigir a herança genética para evitar doenças, somos aqueles que anseiam pela imortalidade, sem dúvida, ela está nos nossos sonhos colectivos mais profundos e devia por si mesma constituir um poderoso encantamento dado que chegámos lentamente a coisas extraordinárias. Mas para que a travessia se faça, precisamos de rever o conceito temporal, daí que só esse dado forneça tempo suficiente para pensarmos como, e o que vamos fazer com ele e em que estrutura social pode ter um dia lugar.

Todos concordamos que é uma caminhada gigante e seria grosseiro levar o nosso tempo como medida de comparação, pois que pode ser um caminho deveras universal o futuro que nos espera, e não podemos levar as regras da nossa imprecisão das Eras agora e antes vividas. Calderon de La Barca achava, sim, que os sonhos tinham sempre razão e a maior dor era a de não poder amarporque toda a vida é sonho e os sonhos, sonhos são: e se os sonhos não nos enganam, enganamo-nos nós com a grandeza deles que nos impele para uma flagrante falta de amor para com a sua gratuitidade e alcance. Devíamos amar os sonhos e não o retábulo da nossa grandeza neles. Por ora a imortalidade é uma visão do Inferno de Dante sem capacidade de ser revertida para extinção, o castigo da soberba que funciona como única noção providencial. Há quem fale em colapso planetário alertando para a insuportabilidade de um planeta que se transforma, mas o que é certo é que ele nunca foi um local deleitoso, apenas a nossa noção de prazer mudou e os nossos equilíbrios, também, vendo em leis naturais inimigos insondáveis, pois que o destino humano ainda se encontra mergulhado na incerteza porque a natureza ripostará num momento imprevisto e de uma maneira inesperada. E quando nos propusermos indagar uns aos outros não sejamos tão cegos, nem arrastemos para o universo o caudal das nossas legislações, pois que nada sabe delas, que afinal se saiba, ou dizemos saber, daquilo que não conhecemos.

Não! Não somos os causadores de tudo, nem legislamos para o universo: somos a consequência de algo ou de alguma coisa e a era das nações também é relativamente recente, logo após a revolução industrial e a ascensão do capitalismo. Anteriormente, era mais uma manta de retalhos feita por condados, principados, feudos, burgos, onde o poder local permanecia e os reis andavam desgovernados na incidência da unidade. As Nações Unidas estão moribundas e já não parece haver sufrágio que impeça um governo único mundial para o qual não votámos, pois que a autonomia dos Estados também é agora um acerto de contas e não um legado a manter. O que nos pedem para fazer – o que pedimos uns aos outros – é uma ilusão muito pouco universal na conduta visível do encaminhamento das coisas. O Universo é um Verso Uno. Unido. Nós encetamos simples diálogos com a separação e em todas as formas manifestas parecemos criar divisões.

Quando nos perguntarem doravante seja o que for, já não vamos poder responder. As nossas noções encontram-se em via de transformação para dar seguimento a factos tão novos que ficaremos para trás como as estátuas de sal. Dos nossos interesses, e leis, e tratados, ditos universais, ficará um risco na memória das coisas. Eles não eram nem universais, nem existia neles a perenidade da noção de Universo. E recordando Novalis: o amor é o fim último da história universal. O ámen do universo.

E para a Terra a minha «Vela Verde»:

Vês que vejo a vela verde. E tem que sou o tempo claro. Hoje sou gelo, amanhã abraso.

Tens que tenho o tempo a teia, mas que importa o anelo se nada sou neste interregno com a vida na ideia!

 Sabes que sou uma onda de sal, e que importa se és ou se já foste uma estátua de areia? 

17 Abr 2018

Transportes | Associações de táxis a favor de câmaras de vídeo nos carros

[dropcap style=’circle’] O [/dropcap] regulamento dos taxistas vai ser alterado e prevê a instalação de dispositivos de gravação sonora dentro dos veículos. Representantes de associações locais entendem que a medida não é suficiente e que para reduzir as infrações dos taxistas é necessária a instalação de câmaras de gravação de vídeo.

O presidente da Associação dos Consumidores das Companhias de Utilidade Pública de Macau, Cheang Chong Fai entende que a proposta do Executivo para instalar gravadores de voz nos táxis não é suficiente para combater as infracções cometidas pelos condutores. De acordo com o Jornal do Cidadão, o responsável sugere que o melhor é mesmo avançar para a instalação de câmaras para que existam registos em vídeo.
Para Cheang Chong Fai, a questão da privacidade não se levanta porque as câmaras de filmar são um dispositivo largamente presente noutros transportes públicos, tais como nos autocarros, aviões e comboios. Para o presidente da Associação dos Consumidores das Companhias de Utilidade Pública de Macau, só com as gravações com som e imagem é possível um combate eficaz às infracções e a obtenção de provas efectivas.
Já Leong Pou Ieng, subchefe para os assuntos sociais dos Kaifong (União Geral das Associações dos Moradores de Macau), considera que apesar da instalação de gravadores de som poder causar efeitos dissuasores, estes só são aplicáveis para os delitos cometidos dentro dos táxis. Ficam de fora atitudes, gestos e recusa de transporte que só poderão ser registadas através de vídeo.

Contagem de pontos
No que respeita à medida anunciada pelo Governo que prevê o cancelamento da licença para os condutores de táxis com mais de quatro infracções graves durante um período de cinco anos, o presidente da Associação dos Consumidores das Companhias de Utilidade Pública de Macau, Cheang Chong Fai também não se mostra confiante. “É uma medida que não tem efeitos dissuasores”, disse. O responsável sugere a criação de um sistema de pontos com base nos níveis de gravidade das irregularidades e que sejam retiradas as licenças aos taxistas que atinjam um determinado valor. No entanto, o responsável destaca que se deve garantir o direito dos taxistas a interpor recurso na sequência de infracções suspeitas.
Para o deputado Leong Sun Iok, as infracções dos taxistas não só afectam a imagem turística do território, como têm um forte impacto nas deslocações de residentes e de turistas. Com a alteração ao regulamento dos táxis, o deputado acredita que vai aumentar o controlo sobre os delitos que têm vindo a ser cometidos.

17 Abr 2018

Transportes | Bilhetes do autocarro passam a custar seis patacas

[dropcap style=’circle’] A [/dropcap] partir de Sábado, 21 de Abril, os bilhetes para os autocarros sobem para as seis patacas. Quando o bilhete é pago com o Macau Pass, o preço baixa para as três patacas, quatro patacas quando são utilizadas as carreiras rápidas. A distinção entre residentes e não-residente foi deixada de lado na actualização das tarifas

As tarifas dos autocarros vão passar a custar seis patacas, a partir de sábado, 21 de Abril. Para os utentes que pagam com o Macau Pass, o preço passa a ser de três patacas. Os passageiros que usam as carreiras rápidas, ou seja as identificadas com a letra X ao lado do número, terão um aumento do preço para quatro patacas quando o pagamento é feito com o cartão electrónico. Actualmente, os bilhetes variam entre as 2,80 e as 6,40 patacas, dependendo do percurso realizado.
A grande novidade é o facto da proposta de implementar um pagamento diferenciado para residentes e não-residentes ter sido eliminada. Esta foi uma decisão explicada, principalmente, com os custos operacionais de implementar sistemas de pagamento diferentes.
“Havia uma proposta diferente. Mas ouvimos a sociedade e achámos que esta proposta é a mais adequada. Considerámos que os custos de implementar um sistema com um pagamento diferente para cidadãos de Macau e turistas seriam demasiado elevados”, afirmou Lam Hin San, director da Direcção de Serviços para os Assuntos de Tráfego. “Considerámos que em Macau, sejam residentes ou não-residentes contribuem para a economia local e não vamos fazer uma diferenciação”, acrescentou.
Outra novidade prende-se com o facto dos estudantes no exterior passarem a ser reconhecidos e a ter direito a descontos, desde que tenham um cartão com a validade mínima de um ano. Assim, os estudantes passam a pagar 1,5 patacas, enquanto que o idosos e portadores de deficientes ficam isentos do pagamento da tarifa.
Com os aumentos, o Governo espera ter uma poupança de 150 milhões de patacas, face ao valor de mil milhões que paga às operadoras de transportes, para subsidiar os bilhetes.

Acidentes penalizados
Durante a conferência de imprensa do Governo para anunciar o aumento dos preços, foi ainda abordada a futura negociação dos contratos com as operadoras de autocarros, que terminam em Julho. Sobre este aspecto, Lam Hin San não quis adiantar muitos pormenores mas admitiu a hipótese de serem agravadas as penalizações às companhias com o pior historial ao nível da segurança.
“Estamos a estudar políticas e vamos implementar um sistema de avaliação. Se houver um número elevado de incidentes, vamos aumentar as penalizações”, admitiu o responsável.
“Se uma empresa tiver envolvida em vários acidentes, vamos considerar a hipótese de não ter as mesmas possibilidades de receber o serviços de novas rotas, quando estas abrem”, acrescentou.
Ainda no que diz respeito à segurança, o director da DSAT revelou que este ano 36 motoristas foram despedidos ou chegaram a acordo para saírem das empresas, devido a infracções graves, no desempenho das tarefas. Este é um valor superior ao registado ao longo de todo o ano passado, quando 32 motoristas tinham sido despedidos, ou saído por iniciativa individual, após o registo de infracções.
No ano passado, os autocarros de Macau transportaram cerca de 210 milhões de pessoas, o Governo estima que este ano se registe um crescimento de quatro por cento.

17 Abr 2018

Vídeo | Rita Santos e José Pereira Coutinho à mesa com “Shanghai Boy”

[dropcap style =’circle’] U [/dropcap] m vídeo colocado a circular no Youtube mostra Ma Ching Kwan, proprietário do Oriental Daily, a distribuir maços de notas, alegadamente com 800 mil dólares de Hong Kong, durante um jantar a alguns convidados. Rita Santos está no palco na altura da entrega do dinheiro. Ao HM, Rita Santos e Coutinho afirmaram não se recordarem do evento, em que foi feito um apelo ao voto em Angela Leong.

O deputado José Pereira Coutinho e a presidente do Conselho Regional dos Conselheira das Comunidades Portuguesas, Rita Santos, surgem num vídeo a partilhar a mesa de honra de um jantar com Kwok Wing-hung, conhecido como “Shanghai Boy”. Ao longo do vídeo publicado no Youtube na quarta-feira passada, com cerca de sete minutos, vê-se também o proprietário do jornal Oriental Daily, Ma Ching Kwan, que discursa no palco e conduz o evento.

Segundo o vídeo – cuja ocasião, data de filmagem e local o HM não conseguiu confirmar, apesar de Ma dar os parabéns a Kwok – no final são distribuídos maços de notas a alguns dos participantes que estão no palco, como acontece com Rita Santos. As imagens não mostram se conselheira a recebeu o dinheiro. Antes deste momento, pode ver-se nas imagens Ma Ching Kwan a chamar ao palco todos os residentes de Macau cujo número de Bilhete de Identidade de Residente começa com o número zero, para receberem um maço de notas alegadamente no valor de 800 mil dólares de Hong Kong. No vídeo pode-se ver o proprietário do jornal, e alguns dos seus assistentes, a tirarem os maços de notas de um saco e a entregá-los às pessoas que estão no palco. O vídeo chega ao fim sem que seja possível ver se todos em palco receberam um maço de notas.

O HM contactou Rita Santos para perceber quando teria ocorrido o vídeo e confirmar se a Conselheira das Comunidades Portuguesas teria recebido um dos maços no valor de 800 mil dólares de Hong Kong, Contudo, Rita Santos afirmou não se recordar de tal jantar, nem de ter recebido um “Lai Si” nesse valor.

“Isso tinha sido bom, tinha ficado rica [se tivesse recebido um “Lai Si” no valor de 800 mil]. Não sei do que está a falar”, afirmou Rita Santos ao HM. “Não me lembro desse jantar, não me lembro mesmo”, acrescentou, quando questionada novamente.

Também o deputado José Pereira Coutinho disse não se recordar de ter estado num jantar em que tenha ficado na mesa de honra com o “Shanghai Boy”.

“Fico muitas vezes na mesa de honra. Mas não me lembro [desse jantar]. Acho que isso terá acontecido há vários anos, mas não me lembro mesmo”, afirmou José Pereira Coutinho.

O deputado e membro da Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau negou ainda conhecer bem o “Shanghai Boy”: “Não me lembro quantas vezes estive com ele. Normalmente, estou com muitas pessoas. Não consigo lembrar-me desses pormenores”, reconheceu.

Deputados em jantares

Por outro lado, José Pereira Coutinho desvalorizou a presença no jantar e disse que os deputados são frequentemente convidados para estarem em ocasiões do género. “Eu vou a todos os jantares, vou a salas VIP de casinos e a outras ocasiões… Faz parte das minhas funções como deputado. Não é a ficar sentado à sombra da bananeira”, explicou. “Nestes jantares convidam muitos deputados, alguns vão, outros não. Depende das opções”, indicou.

Através das imagens é possível ver vários actores e cantores da indústria do entretenimento de Hong Kong, como Irene Wan, George Lam ou Lam Tsz. Também a certo momento, Ma Ching Kwan apela ao voto em Angela Leong, sendo que a deputada nunca é vista nas imagens. “É a Angela Leong que gere tudo. Agradeço à Angela e espero que nas próximas eleições as pessoas votem nela. Dou 100 milhões a quem votar na Angela Leong nas próximas eleições. São 100 milhões de yen”, afirma Ma Ching Kwan, em tom de brincadeira, nas imagens.

O HM contactou o escritório de Angela Leong, após as horas normais de funcionamento, mas até ao fecho da edição não recebeu uma reacção.

Também nas imagens é possível ver Ma Ching Kwan a dar os parabéns a “Shanghai Boy”.

O vídeo foi publicado pelo mesmo utilizador que divulgou as imagens da entrevista em que “Shanghai Boy” acusa Ma Ching Kwan, de ter chantageado Edmund Ho.

17 Abr 2018

Obras Públicas | Au Kam San defende adjudicações a empresas estrangeiras

[dropcap style=’circleAs obras públicas em Macau tendem a demorar anos para se realizar devido à burocracia e à pouca experiencia das empresas locais responsáveis pelos projectos, considera Au Kam San. Como tal, o deputado pede ao Executivo que considere adjudicar mais projectos a empresas estrangeiras de modo a garantir rapidez nas obras

 

 

O Governo de Macau deve considerar aumentar a adjudicação de obras públicas a empresas estrangeiras. A sugestão foi dada pelo deputado pró-democrata Au Kam San que, em interpelação escrita, apela à medida para acelerar os projectos de obras públicas que estão em atraso no território.

“Já ficou demonstrado que a conclusão [de projectos] é mais célere quando as obras são adjudicadas na totalidade (incluindo o planeamento, a concepção e a construção) a empresas do exterior”, aponta.

De acordo Au Kam San, a obra mais rápida que se registou no território até ao momento foi a construção dos edifício dos serviços de migração da ilha artificial que dão apoio à nova ponte Hong Kong – Macau – Zhuhai. A razão, aponta, é porque “o projecto e as obras foram adjudicados a uma empresa do interior da China”, tendo Macau ficado de fora, o que resultou numa mais eficaz agilização de todo o processo.

 

Bons exemplos

Mas não é um exemplo único. Também o Campus da Universidade de Macau em Hengqin é apontado como prova de eficiência quando os projectos são levados a cabo por empresas que não são de cá. “Ficou concluído em cerca de três anos, num terreno com mais de um milhão de metros quadrados, prazo esse em que se efectuaram os aterros, o planeamento, a concepção e a construção”, lê-se no documento. Por outro lado, acrescenta, “ficaram de parte as burocracias do planeamento e concepção e por isso, é que foi possível ter celeridade”.

 

Outro lado do espelho

Pelo contrário, o Governo de Macau adjudicou a empresas locais um número considerável de obras que não passaram de projectos no papel, sem concretização. “Por exemplo, o local para a construção do Hospital das Ilhas foi decidido em 2010, mas ao fim de sete anos ainda não se tinha dado início às obras”, refere o pró-democrata. A Biblioteca Central só teve um projecto 10 anos após ter sido anunciada e em 2012 foi planeada a construção de uma escola em Seac Pai Van que só viu o início das obras seis anos depois, enquanto que o terminal marítimo do Pac On levou uma década. Mas “o pior exemplo” é o metro ligeiro, em que “as obras tiveram início em 2009, mas só depois de 10 anos é que vai entrar em funcionamento e apenas a linha da Taipa”, não se sabendo para quando a sua conclusão na península.

 

Rir para não chorar

Para o deputado, estes exemplos são situações que não encaixam nos dias que correm. No entanto, “as pessoas de Macau já não acham estes casos estranhos (…) e até são anedota nas conversas de café”.

Ainda de acordo com o deputado, a população local é da opinião de que “não existem muitas empresas com experiência na área da concepção e, por isso, o Governo tem de convidar empresas com mais experiência para participarem nos concursos”.
Se não as há em Macau, “a nível internacional existem muitas”, pelo que o Executivo deve “rever com afinco esta questão”, remata Au Kam San.

17 Abr 2018