João Santos Filipe Manchete SociedadeJogo | Situação em Hainão vista como um aviso para o futuro [dropcap style =’circle’]O [/dropcap] cenário da legalização do jogo e dos casinos em Hainão está longe de ser uma realidade. As corridas de cavalos não incluem apostas, mas podem ser a porta para a implementação do jogo, no futuro. O HM recolheu depoimentos que consideram que as notícias devem ser encaradas pelo Governo como um aviso para a necessidade de diversificar o entretenimento no território. Corridas de cavalos, lotarias e apostas desportivas. São tudo elementos que constam numa lista de políticas que estão a ser equacionadas para dinamizar a economia da província de Hainão. As medidas em análise foram divulgadas pelo Governo Central, através da agência noticiosa estatal Xinhua, e fazem parte do plano para tornar a ilha numa Zona de Comércio Livre. Em Macau, as novidades do que acontece do outro lado da fronteira não passam ao lado do Executivo e o secretário para a Economia e Finanças prometeu acompanhar a situação. Se, por um lado, não há menções sobre a legalização de actividades relacionadas com o jogo, por outro, a aplicação destas medidas, após os estudos de viabilidade, podem finalmente criar um competidor interno a Macau. Este é um cenário que não é afastado pelas pessoas ouvidas pelo HM, que referem que tal nunca acontecerá num prazo inferior a cinco anos. Ao mesmo tempo, defendem a necessidade de o Governo de Macau encorajar o sector do jogo a fazer mais pela diversificação dos elementos ligados à cultura do entretenimento. “Só num prazo muito muito longo é que acredito que se possa falar em casinos. As negociações entre o Governo de Hainão e o Governo Central sobre a eventual autorização para terem casinos já se prolongam há mais de um década. Não se pode negar essa possibilidade, mas acredito que nunca irá acontecer num prazo inferior a cinco anos. Na minha perspectiva só mesmo num prazo muito longo”, afirmou Ricardo Siu, professor associado de Economia Empresarial, na Universidade de Macau. Para o académico, o Governo da RAEM não deve encarar Hainão como a única ameaça, uma vez que em toda a região surgem mais e mais jurisdições onde o jogo se está a tornar legal. “A competição vai continuar a ficar mais forte, mesmo que Hainão não tenha autorização para ter casinos. O Governo precisa de continuar a promover os elementos não-jogo. Por outro lado, tem de melhorar as leis e práticas relacionadas com a lavagem de dinheiro e fuga de capitais do Interior da China. Esse é um aspecto muito importante”, sublinhou. Ricardo Siu considerou também que desde 2014, altura em que o mercado local começou a ser afectado pela campanha anti-corrupção do presidente Xi Jinping, houve um esforço da indústria para seguir as práticas exigidas. Apostas perdidas O economista Albano Martins não acredita que o Continente tenha casinos antes de um prazo de 10 ou 20 anos. Contudo, o também presidente da associação protectora de animais, ANIMA, acredita que o negócio dos cavalos pode levar a apostas do género em Hainão. Em causa está a rentabilidade deste tipo de negócios, explicou ao HM. “Em relação às corridas de cavalos, de facto começam a surgir indícios de que eventualmente podem surgir apostas. A manutenção de cavalos pressupõe um grande investimento que tem de ser rentabilizado. Não estou a ver como é que as corridas de cavalos vão aparecer sem esse investimento. O preço da bilheteira não paga as corrida nem as condições de manutenção”, considerou o economista. Albano Martins encara também a possível legalização das corridas de cavalos como um futuro argumento para a implementação de apostas nessas mesmas provas, em Hainão. “O Governo Central quer transformar Hainão num centro turístico e vão estudar se as corridas de cavalos podem ser uma atracção. Não é uma visão errada porque há pessoas que nunca viram cavalos a correr e se sentem atraídas por este tipo de desportos com animais”, começou por dizer. “Mas a verdade é que uma indústria deste género, que vai ocupar muito espaço, pressupõe viabilidade económica. Eu só encontro viabilidade económica nas pistas de corridas, se houver jogo ao lado. É a experiência que conhecemos dos EUA e de outros países do mundo”, frisou. Por essa razão, o economista acredita que a estratégia em Hainão poderá ser semelhante à do Jóquei Clube de Macau. Após a apresentação de prejuízos foi possível argumentar que os terrenos onde fica a pista na RAEM são essenciais para que a empresa possa cobrir os resultados negativos. “Pode mesmo ser esse tipo de aposta”, apontou. Problema grave Jorge Godinho, especialista em Direito do jogo, realçou ao HM que nenhuma entidade do Interior do Continente “afirmou clara e abertamente que poderiam surgir em breve autorizações para a exploração de jogos de fortuna ou azar em Hainão”. Contudo, no caso desse cenário se concretizar, os problemas para Macau seriam graves. “Se estivessem para abrir casinos, tratar-se-ia obviamente de uma inversão histórica de uma política com décadas, que vem desde a fundação da RPC em 1949. O que causaria potencialmente um problema económico grave, ou gravíssimo, para Macau”, defendeu. Sobre a possibilidade do cenário se materializar, o académico considera que “tanto pode acontecer em breve, como daqui a uma geração ou duas…” Avisos Centrais Também Albano Martins antevê que o território precisa de se preparar para o fim do monopólio do jogo, mesmo que esse aspecto não esteja em cima da mesa nas novidades sobre Hainão. “Se o Partido Comunista se mantiver no poder e continuar tão conservador, o aparecimento dos casinos no Interior da China não será tão fácil. Mas estamos habituados a ver uma China aos saltos, em que conservadores e menos conservadores se vão intercalando na definição das políticas”, anotou. “Daqui a uns anos, não acredito que na China o jogo seja considerado uma actividade completamente improdutiva. Na prática o jogo é uma actividade improdutiva, no sentido teórico do termo, mas é um forte instrumento de redistribuição de riqueza. Se calhar, no futuro, o Governo chinês pode vir a não aceitar tão mal o jogo, desde que controlado e sem estar nas mãos do submundo”, justificou. Sem impactos Um ponto central às opiniões ouvidas é o facto das medidas reveladas não irem afectar Macau no curto prazo. Esta é uma visão que também foi partilhada, ontem, pelo analista da Union Gaming, Grant Govertsen, num relatório sobre o acontecimento. “Em nenhum lugar nas políticas recomendadas se encontra o estudo sobre a viabilidade dos casinos, muito menos a sua implementação”, destaca o analista. “Enterrado no meio de um grande número de medidas, é sugerido o desenvolvimento de corridas de cavalos, mas o mais importante é que é omitida qualquer referência ao desenvolvimento de apostas”, frisa, para demonstrar que os impactos para Macau são inexistentes. Por sua vez, Ricardo Siu, académico na Universidade de Macau, aponta mesmo que com este modelo de negócios em Hainão, os turistas chineses atraídos serão diferentes dos de Macau. “O público alvo e o modelo de negócio talvez não estejam a competir directamente com a indústria dos casinos. Por isso, estes efeitos não sejam sentidos nos próximos nos cinco anos”, justificou.
Hoje Macau China / ÁsiaJapão | Popularidade de Shinzo Abe cai para mínimo devido a caso de corrupção O índice de popularidade do primeiro-ministro japonês caiu mais de dez pontos, para o nível mais baixo desde que chegou ao poder em 2012, devido à sua implicação num caso de corrupção, indicam várias sondagens publicadas ontem [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] popularidade de Shinzo Abe caiu para 26,7 por cento, de acordo com a sondagem da televisão Nippon TV. O diário Asahi situa a aprovação do Governo nos 31 por cento, o pior nível registado em mais de cinco anos de mandato de Abe, muito abaixo do nível histórico de 65,7 por cento, alcançado em Abril de 2013. Em Março passado, o ministro das Finanças japonês admitiu a manipulação de documentos relacionados com a venda de um terreno do Estado, a um preço quase dez vezes inferior ao do mercado, a favor de uma instituição educativa privada com ligações a Abe e à mulher, Akie. No fim-de-semana, cerca de 50 mil pessoas manifestaram-se em Tóquio contra o Governo de Abe e exigiram a demissão do primeiro-ministro, que apelidaram de “mentiroso”. O número de participantes no protesto foi avançado pela organização. O caso, conhecido em Fevereiro do ano passado, manteve-se em segundo plano até à divulgação, no mês seguinte, de documentos falsificados, forçando o primeiro-ministro japonês a comparecer perante o parlamento, onde negou qualquer envolvimento seu e da sua mulher, quer na venda, quer na falsificação de documentos. Elo mais fraco A alegada venda à Moritomo Gakuen, instituição que gerou polémica por promover ideias ultranacionalistas, transformou-se na pior crise para Abe e poderá pôr em perigo a reeleição, em Setembro, para um terceiro mandato à frente do Partido Liberal Democrático (PDL). Nesta situação de debilidade, Abe vai na terça-feira aos Estados Unidos para uma reunião de dois dias com o Presidente norte-americano, Donald Trump, sobre a política comum em relação à Coreia do Norte, antes das cimeiras previstas entre Pyongyang, Seul e Washington. Observadores afirmaram esperar que Abe e Trump abordem a questão das taxas alfandegárias norte-americanas sobre o aço e o alumínio.
Hoje Macau China / ÁsiaEconomia | Pequim divulga prognósticos positivos de crescimento A China divulga na terça-feira o ritmo de crescimento da sua economia durante o primeiro trimestre do ano, que analistas preveem irá fixar-se em 6,8 por cento, superando a meta estabelecida pelo Governo [dropcap style≠‘circle’]C[/dropcap]aso se cumpra a previsão, a China mantém o ritmo de crescimento registado no segundo semestre de 2017, ilustrando a capacidade do país em manter uma das mais altas taxas de crescimento económico do mundo. Aquele valor fica, no entanto, uma décima abaixo do ritmo de 6,9 por cento, alcançado no conjunto de 2017. Pequim estabeleceu como meta para este ano um crescimento de “6,5 por cento ou acima”. O Gabinete Nacional de Estatísticas (GNE) chinês anunciará os dados numa conferência de imprensa, na sede do Conselho de Estado, em Pequim, e dará a conhecer outros indicadores económicos, incluindo a produção industrial, emprego, investimento ou retalho. Segundo analistas, o crescimento chinês no primeiro trimestre do ano foi sobretudo impulsionado pela forte procura mundial por produtos do país, e não reflecte ainda as crescentes disputas comerciais com os Estados Unidos. Washington impôs este mês um aumento das taxas alfandegárias sobre as importações de aço e alumínio da China. Aquelas medidas poderão ter um impacto de 0,1 por cento no Produto Interno Bruto (PIB) chinês, segundo os analistas. No entanto, caso se confirme a decisão do Presidente norte-americano, Donald Trump, de subir as taxas alfandegárias sobre uma lista de produtos que, no ano passado, representaram 50.000 milhões de dólares nas exportações chinesas, o impacto será maior. “Caso os EUA aprovem a proposta de Trump (…), a China deverá retaliar e é provável que responda com um aumento dos impostos. Nesse caso, estimamos que o efeito na economia chinesa subirá, de uma desaceleração de 0,1 por cento, para 0,5 por cento do PIB”, alerta a consultora britânica Capital Economics, num relatório. Análise por sector Entre os argumentos utilizados por Trump para justificar a subida das taxas alfandegárias está o elevado défice de Washington nas trocas comerciais com Pequim, que no primeiro trimestre se fixou nos 98.150 milhões de yuan (12.650 milhões de euros). A actividade industrial do país subiu, em Março, fixando-se nos 51,5 pontos, acima dos 50,3 pontos alcançados no mês anterior, depois de o país ter levantado as restrições impostas ao sector manufatureiro durante o Inverno, e que visaram combater a poluição. O sector dos serviços expandiu-se também, de 54,4 pontos, em Fevereiro, para 54,6 pontos, em Março. Outro indicador positivo no primeiro trimestre do ano foi o crescimento homólogo de 0,5 por cento no investimento directo estrangeiro no país, para 227.540 milhões de yuan (29.315 milhões de euros).
Sofia Margarida Mota EventosLíngua Portuguesa | IPOR organiza semana de leitura em Macau Histórias para os mais novos e oficinas para os profissionais são as actividades que integram mais uma semana dedicada à promoção da língua portuguesa. O evento é organizado pelo IPOR e tem como convidado de honra o contador de histórias Luís Correia Carmelo [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] Instituto Português do Oriente (IPOR) em Macau organiza, esta semana, sessões de narração de histórias e de leitura em língua portuguesa para cerca de 500 crianças, jovens e docentes. A iniciativa do IPOR pretende sensibilizar o público para a leitura do português, assim como promover o acesso a autores de língua portuguesa e “desenvolver competências” nesta área. Luís Correia Carmelo é o contador de histórias e investigador na área da literatura oral com o qual o IPOR dá sequência ao programa de dinamização e mediação da leitura em língua portuguesa no território. O programa de trabalho apresenta duas vertentes distintas e complementares, refere o IPOR na sua página oficial. Nas escolas, Luís Carmelo apresentará sessões de narração de histórias pelas quais se procura, além do desenvolvimento de competências em língua portuguesa por parte das crianças e jovens, sensibilizar para a leitura. A ideia é transformar o acto de ler num “exercício em si e de acesso ao património imaterial expresso ou traduzido nessa língua”. As sessões vão decorrer na escola Luso-Chinesa da Flora, na escola Zheng Guanying, no jardim de infância D. José da Costa Nunes e nas oficinas de língua portuguesa para crianças e jovens do IPOR. No dia 19 terá ainda lugar uma sessão de narração de histórias aberta a todos os interessados, com início marcado para as 18h30, no Café Oriente. Para os mestres Uma segunda vertente mais dirigida a docentes e formadores de língua portuguesa, tem lugar no sábado, às 10.00h. Desta feita, Luís Correia Carmelo dirige uma oficina sobre questões de expressão e interpretação de enunciados e narrativas orais na aprendizagem das línguas. Luís Correia Carmelo é licenciado em Estudos Teatrais pela Universidade de Évora, Mestre em Estudos Portugueses na Universidade Nova de Lisboa e Doutor em Comunicação, Cultura e Artes, grau que obteve com a apresentação da tese “Narração Oral: uma arte performativa” (2016). O orador foi também fundador da Trimagisto – Cooperativa de Experimentação Teatral, programador e produtor do Contos de Lua Cheia e do Festival Internacional de Narração Oral entre 2005 e 2010. É responsável pela organização de conferências internacionais sobre narração de contos em várias instituições de ensino superior e participa em diversos congressos e conferências internacionais, tanto em Portugal como noutros países europeus.
Hoje Macau PolíticaFong Soi Kun vai contestar pena na Segunda Instância [dropcap style=’circle’] O [/dropcap] antigo director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) Fong Soi Kun vai contestar junto do Tribunal de Segunda Instância a pena que lhe foi aplicada após o inquérito à sua actuação durante o Hato, o pior tufão a atingir o território em mais de meio século, revelou a Rádio Macau. Segundo a emissora pública, no âmbito do inquérito foi recomendada uma pena de 240 dias de suspensão, uma vez que se entendeu não ter havido irregularidades graves na actuação do ex-director durante a previsão do tufão Hato. Contudo, conforme anunciado, na semana passada, o Chefe do Executivo, Fernando Chui Sai On, decidiu pela demissão – o castigo máximo previsto ao abrigo do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública (ETAPM). Essa opção tem como efeitos práticos, dado que Fong Soi Kun se aposentou entretanto, a suspensão da reforma por quatro anos. Com uma pensão fixada em aproximadamente 80 mil patacas, o antigo director dos SMG vai ser penalizado em quase quatro milhões de patacas. Fong Soi Kun pode recorrer para o Chefe do Executivo ou para os tribunais, tendo escolhido então a segunda opção, ou seja, optou por interpor um recurso contencioso para o Tribunal de Segunda Instância. De acordo com a Rádio Macau, o ex-director vai avançar com um pedido de suspensão de eficácia da decisão que, caso seja aceite, permite-lhe continuar a receber a pensão até que o TSI se pronuncie sobre o recurso. O processo disciplinar contra o ex-director dos SMG não foi tornado público. Contudo, ainda de acordo com a emissora, Fong Soi Kun foi punido não por se considerar que ordenou demasiado tarde o içar o sinal 10 de tempestade tropical, mas por alegadamente ter demorado a accionar o aviso de inundações. “Grande injustiça” A pena de quatro anos sem reforma a que foi sujeito Fong Soi Kun constitui, na opinião de Jorge Neto Valente, “uma grande injustiça”. “Acho que é uma total ausência de proporcionalidade do sistema e ainda pasmo por ver gente a exigir mais, a dizer que a pena de demissão que é curta, que a lei tem de ser mudada para mais. Não sei se querem pena de morte ou prisão perpétua”, afirmou o também presidente da Associação dos Advogados à Rádio Macau. Recordando o trabalho de Fong Soi Kun, como as boas classificações e o facto de ter presidido ao Comité dos Tufões, Neto Valente lamentou que o estejam a responsabilizar “como se se ele tivesse içado o sinal duas horas antes deixasse de haver tufão, inundações, ou gente morta”. Nelson Kot, funcionário público aposentado que foi cabeça-de-lista nas eleições para a Assembleia Legislativa em Setembro, também se pronunciou sobre o caso. Em declarações ao Jornal do Cidadão, defendeu que o pedido de aposentação do ex-director dos SMG não deveria ter sido aprovado enquanto estava em curso o processo disciplinar, pelo que sugere que o ETAPM inclua regras que no futuro impeçam que tal suceda.
Manuel de Almeida VozesManifesto d’Educação I [dropcap style=’circle’] A [/dropcap] os jovens uma palavra de confiança: “tenho em mim todos os sonhos do mundo”, o pensar de Fernando Pessoa. Sejam inconformistas, iconoclastas, perfeccionistas, cosmopolitas, exigentes, esclarecidos e mostrem, sobretudo, uma grande inquietação intelectual, sem abolir valores. Criam-se chefias mas não há liderança, nem sequer enterrem vivos os princípios. Cultivem a inteligência não deixem morrer nem a utopia nem a revolta,democrática, evidentemente. É preciso lembrar que o sucesso precisa de trabalho, tempo e talento. Em pleno século XXI se queremos «Crescer», temos forçosamente de exigir “mais educação, melhor educação e maior equidade social”. Criar uma Escola diferente, como instituição, fazer a sua reconfiguração. Com projectos pedagógicos inovadores, que aqui se possam desenvolver, com audácia criativa, sem esquecer o modelo de organização e gestão, a competência dos professores (além da mera reprodução de conhecimentos) e o nível de exigência, com empenho, dedicação e disciplina. Até porque o fosso em relação a «outros» modelos de ensino é enorme. Estimular a curiosidade científica, os gostos e hábitos de leitura e as capacidades artísticas. Uma Escola que leve os jovens a assumir novos gostos, atracções ou tendências, para fomentar e valorizar «novos» hábitos de trabalho. Escola não só como local de instrução (pais ausentes), mas como território crucial para a socialização e educação (de forma a elevar o bem-estar). Escola organizada numa perspectiva de abertura à sociedade e à aprendizagem ao longo da vida. Deveríamos tentar construir uma Escola assente na “progressão individual e na transformação colectiva” e não um “disfarce humanista”. Já que temos o dever de lutar pela sobrevivência das futuras gerações. Ou aos nossos jovens não se poderá dar já o poder de sonhar? Pensar? Reflectir? Estamos a assistir a um suicídio geracional e, ninguém intelectualmente honesto pode fingir que o problema não existe e que caminhamos para um desastre de consequências graves. É urgente criar uma “Escola que volte a ser exigente, não sendo nem discriminadora nem uma fábrica de igualitarismo”, só assim se poderá manter a “frescura criadora da criança no estudo” – para citar Calvet de Magalhães (1913 – 1974). Os grandes processos de escolarização aconteceram já em muitos países na primeira metade do século XX, ou mesmo no séc. XIX – como o caso inglês e francês – , mas em Macau infelizmente tal só veio a acontecer e ainda assim com graves deficiências nos finais do século passado. A Universidade de Macau, por exemplo, «só» nasceu em 1991, havia a Universidade da Ásia Oriental, mas isso era outro negócio – privada e com poucas ligações ao Território. Apesar de todo um passado, o ensino em Macau foi inconsequente, inconsistente, incongruente – frágil. Em França, já havia ensino obrigatório desde o século XVI, ainda que não universal. Em Portugal, por exemplo, a lei da escolaridade obrigatória de quatro anos só surgiu em 1956 e somente para crianças de sexo masculino. Em 1960 para ambos os géneros. Nessa altura a taxa de analfabetismo era de 33 por cento. A obrigatoriedade de nove anos de frequência só em 1986 se tornou uma realidade. Portugal entrou no século XX com uma taxa de analfabetismo próximo dos 75por cento. A lei da escolaridade gratuita surge a 7 de Setembro de 1835 de forma insípida e pouco consistente. A população de Macau – independentemente da etnia, credo ou cultura – do século XXI deve aprender a viver sobre o lema “Iniciativa, Inovação, Irreverência”. Não é só através de uma mudança geracional que se conseguem atingir os objectivos, mas também através de uma mudança de atitude, com um pensamento estratégico e com trabalho de equipa. É o triângulo formado pela educação/ciência/cultura, que propícia o conhecimento, estímula a criatividade e aumenta a produtividade. «Educar» – aqui no sentido dado pelo educador brasileiro Rubem Alves (1933/2014) – “criar curiosidadede pensar”. Só com serviços escolares empenhados, disciplinados e longos – os nossos serão (?) – é que se constrói o Saber/Humanidade. Os jovens (deixem a resignação) exigem estímulos, confiança e autonomia, para poderem ganhar determinção, coragem e força – capacidade crítica e comportamento ético. A verdade e a honra não são coisas do passado – a honestidade não é uma mercadoria – e por isso mente-se, ilude-se e enriquece-se. Falta-nos espírito crítico, daí o oportunismo. Os jovens hoje em dia – talvez fruto do excesso de consumo das novas tecnologias (?) -, vivem uma vida de forma ficcionada – “ é mais fácil, menos intrínseco, mais diáfano, menos doloroso”. Será ? Porquê? Os jovens precisam urgentemente de orientações e horizontes futuros – temos de saber abrir a porta do conhecimento -, mas infelizmente não temos porteiro. O berço pode ser o sonho da realidade … ou da resistência…vamos sonhando! “O progresso é impossível sem mudança. Aqueles que não conseguem mudar as suas mentes não conseguem mudar nada”, na opinião do escritor George Bernard Shaw. Gostaria – quando (?) não sei – que me dessem razões para não ter razão de ter de escrever, até porque e passo a citar, Jack Kerouac “todos os seres humanos são sonhadores e o sonho une a humanidade”. “Por vezes cabe a uma geração ser grande. Esta pode ser essa geração.Deixem a vossa grandeza florescer.” Nelson Mandela (1918 – 2013) líder rebelde, presidente da África do Sul
Hoje Macau EventosCinemateca Paixão | Realizador Adam Wong orienta ‘workshop’ em Maio [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap]dam Wong vai estar em Macau de 11 a 15 de Maio para orientar um ‘workshop’ de cinema. O realizador de Hong Kong foi escolhido para ser cineasta residente na Cinemateca Paixão em Maio, depois de Cheung King-wai, no ano passado. Durante a sua estadia, de cinco dias, vão ser exibidas três das suas longas-metragens: “Quando Beckham Conheceu Owen” (2014), “A Nossa Dança” (2013) e “Ela Lembra, Ele Esquece” (2015). Em paralelo, o seu mais recente documentário “A Saída” (2017) e as curtas “Cata Vento” (2009), “Sabor Secreto” (2012) e “Trabalhos” (2016) vão ser apresentados pela primeira vez em Macau. Após as sessões, o público terá a possibilidade de conversar com o realizador, indicou a Cinemateca Paixão. Além de apresentar os filmes, Adam Wong vai orientar um ‘workshop’ de cinema, com quatro horas de duração, intitulado “O que filmar? Como filmar?”, no qual o cineasta vai partilhar o método de criação das suas curtas-metragens, desde a fase de encontrar ideias, passando pelo esboçar de histórias, pela pesquisa e planeamento até à escolha do elenco e ao acto de filmagem propriamente dito. O ‘workshop’ vai decorrer em cantonense com interpretação simultânea em inglês.
João Santos Filipe DesportoLiga de Elite | Benfica fecha segunda volta com goleada por 5-1 ao Sporting [dropcap style=’circle’] N [/dropcap] o Estádio de Macau as águias tiveram uma primeira parte de grande nível, com o extremo Pang Chi Hang em destaque. Do lado do Sporting, o resultado final acabou por ser mais pesado do que o merecido, devido a duas faltas de atenção, já nos descontos O Benfica venceu o Sporting por 5-1, ontem à noite, no Estádio de Macau, depois de um primeira parte avassaladora e de um tempo de desconto sofrível dos leões. No rescaldo da goleada na Coreia do Norte por 8-0, Pang Chi Hang foi o homem em destaque nas águias, por ter marcado um golo, feito uma assistência e sofrido a falta, já na segunda parte, que deu origem ao penálti, que Edgar Teixeira não conseguiu converter. No encerramento da primeira volta da Liga de Elite, o Benfica entrou em campo com o habitual de estatuto de favorito e com o objectivo de deixar para trás a goleada diante do 25 de Abril. Já o Sporting tinha em mente manter-se na luta pelo 2.º lugar e aproveitar o empate a uma bola entre o Ka I e Chao Pak Kei. Como é habitual, o Benfica impôs desde o início o controlo dos acontecimento e, aos quatro e cinco minutos, Hugo Silva e Carlos Leonel, tiveram oportunidades flagrantes para colocarem as águias na frente. Em ambos os casos, o guardião Rui Oliveira, negou-lhes a intenção. Por sua vez, o Sporting, aos nove minutos, teve a melhor ocasião da primeira parte, quando Malachy bateu um livre frontal que passou muito perto da baliza de Batista. Foi aos 11 minutos, que o espectáculo Pang Chi Hang começou. Após um lance na área do Sporting a bola é rematada por um jogador das águias e sobra para o internacional de Macau. Pang não facilita e remata para o 1-0, sem dar hipóteses ao guardião leonino. O segundo golo chegou vinte minutos depois, aos 31, numa altura em que as arrancadas de Pang desconcertavam por completo a defensiva leonina. No entanto, no 2-0, o mérito pertenceu a Chan Man, que ganhou a bola na linha do fundo e cruzou para Carlos Leonel. Ao segundo poste, o avançado não perdoou e cabeceou para o golo. Cinco minutos depois, Pang arrancou novamente pela direita, deixou para trás a defesa contrária e cruzou para a área, onde surgiu Tetteh, que desviou para o 3-0. Desconto desastroso No segundo tempo, o Sporting de Macau conseguiu equilibrar os acontecimentos e tornou-se mais atrevido. Mesmo assim, aos 46 minutos, Pang Chi Hang voltou a arrancar e foi derrubado na área, por Fong Chan Fai. O árbitro não teve dúvidas e assinalou penálti, com o jogador a ver o amarelo. Na marcação, Edgar Teixeira permitiu a defesa de Rui Oliveira. À passagem do minuto 75 os leões conseguiram marcar o golo do 3-1. Após um livre na esquerda do ataque leonino, Prince marcou o golo que salvou a honra leonina. No entanto, o trabalho bem feito pela equipa do Sporting ficou manchado nos últimos três minutos, já em tempo de compensação. Com a defesa leonina a dormir, Nicholas Torrão foi o primeiro a aproveitar e fez 4-1, após passe de Carlos Leonel. No lance seguinte, foi a vez de Nikki devolver a assistência a Leonel, que fez o 5-1 final. Nos outros encontro, o Monte Carlo venceu a Alfândega por 5-0, o Lai Chi empatou diante do Hang Sai por 1-1 e o Ching Fung bateu a Polícia por 3-0.
Hoje Macau EventosMúsica | Orquestra de Macau apresenta “Heróis: Uma Sinfonia de Jogos Electrónicos” A Orquestra de Macau vai apresentar, no próximo dia 30 de Junho, “Heróis: Uma Sinfonia de Jogos Electrónicos”, após o sucesso de um concerto semelhante que aconteceu em 2016. Segue-se, a 7 de Julho, “Música Clássica de A-Z com Jason”, que tem os mais pequenos como público-alvo [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap]pós o sucesso do concerto sinfónico de jogos de vídeo que teve lugar há dois anos, a Orquestra de Macau vai apresentar no teatro do Venetian “Heróis: Uma Sinfonia de Jogos Electrónicos”. O concerto, com bilhetes à venda desde ontem, tem lugar no próximo dia 30 de Junho pelas 20h. Este ano, a Orquestra de Macau vai interpretar bandas sonoras sinfónicas premiadas de jogos electrónicos, sob a batuta da maestrina principal e directora artística da Orquestra Sinfónica de Perth, Jessica Gethin, informou o Instituto Cultural (IC) em comunicado. O repertório que será apresentado ao público de Macau gira em torno de bandas sonoras de videojogos populares em todo o mundo, como “Final Fantasy”, “Dragon Age”, “Metal Gear Solid IV”, “God of War”, “Journey” e “Shadow of the Colossus”, entre outros. À música juntar-se-á a projecção sincronizada de clipes dos videojogos, de acordo com o IC. Pequena grande música Dias depois, a 7 de Julho, a Orquestra de Macau tem outro concerto agendado, desta feita no auditório da Torre de Macau, destinado às famílias. “Música Clássica de A-Z com Jason” é o título do espectáculo que vai ser dirigido pelo maestro da nova geração Jason Lai que, segundo indica o IC, irá contar histórias de A a Z, explicando, por exemplo, a razão pela qual a orquestra precisa fazer a verificação da nota Lá(A) no início de cada espectáculo, ou o papel da nota Si(B) na música, a importância do Dó(C). O objectivo do evento passa por dar a conhecer a música clássica aos mais pequenos a partir de uma perspectiva diferente. Jason Lai, que desempenhou o cargo de maestro associado e foi também artista residente na Sinfonietta de Hong Kong é, actualmente, maestro associado da Orquestra Sinfónica de Singapura e maestro principal da Orquestra do Conservatório de Música Yong Siew Toh da Universidade Nacional da Cidade-Estado. O jovem maestro tem vindo a dedicar-se à promoção da música clássica, possuindo uma vasta experiência na direcção de concertos para crianças. O espectáculo, que vai ser apresentado em inglês, tem como destinatários crianças a partir dos três anos de idade. Os bilhetes para ambos os concertos encontram-se à venda desde ontem, estando disponível um desconto de 40 por cento na compra antecipada (até dia 28 de Abril), mediante determinados critérios. Os ingressos para o concerto “Heróis: Uma Sinfonia de Jogos Electrónicos” custam entre 100 e 300 patacas, enquanto os do “Música Clássica de A-Z com Jason” 120 patacas.
Michel Reis h | Artes, Letras e IdeiasEuropa celebra pela primeira vez o Ano Europeu do Património Cultural [dropcap style=’circle’]P [/dropcap] or iniciativa da Comissão Europeia celebra-se pela primeira vez este ano o Ano Europeu do Património Cultural (AEPC), enquadrado pelos grandes objectivos da promoção da diversidade, do diálogo intercultural e da coesão social, visando chamar a atenção para a importância da preservação e transmissão do património às gerações futuras, para o papel do património no desenvolvimento social e económico e nas relações externas da União Europeia, e ainda motivar os cidadãos para os valores comuns europeus. Sob o lema “Património: onde o passado encontra o futuro”, o Ano Europeu do Património Cultural pretende incentivar mais pessoas a descobrir e explorar o património cultural da Europa e reforçar o sentimento de pertença a um espaço europeu comum. Ao longo do ano, terão lugar por toda a Europa uma série de iniciativas e eventos que permitirão às pessoas aproximarem-se do património cultural e desempenharem um papel mais activo nas questões que lhe dizem respeito. O património cultural influencia a identidade e a vida quotidiana dos povos, tanto o material, o imaterial, o natural como o digital. Rodeia-os nas aldeias, vilas e cidades, nas paisagens naturais, nos monumentos, nos museus, palácios e sítios arqueológicos… O património cultural não só está presente na literatura, na arte e nos objectos expostos nos museus, mas está igualmente presente nas técnicas que se aprendem com os antepassados, nos ofícios tradicionais, na música, no teatro, nos ambientes e no espírito dos lugares, na gastronomia e no cinema. O AEPC 2018 pretende dar a conhecer ainda melhor a diversidade e a riqueza dos valores das diferentes nacionalidades e ultrapassar fronteiras. O AEPC constitui uma importante oportunidade para a realização de iniciativas em diferentes níveis – europeu, nacional, regional e local – envolvendo os cidadãos, organizações, entidades públicas e privadas, que contribuirão para uma maior visibilidade da cultura e do património e para o reconhecimento da sua importância e do seu carácter transversal em todos os sectores da sociedade. O AEPC convida todas as entidades e organizações, públicas e privadas, municípios, investigadores, escolas, comunidades, universidades, associações, ONGs, a preparar projectos e actividades que, enquadrados nos objectivos do Ano Europeu, promovam a reflexão e o debate sobre a actualidade e o futuro do património, a sua importância vital para as pessoas e para as comunidades e o seu valor no desenvolvimento social e económico equilibrado, contribuindo para o desenho de um futuro melhor para todos. Cada país da UE designou um coordenador nacional responsável pelas comemorações e pela coordenação dos eventos e projectos a nível local, regional e nacional. A Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia, bem como o Comité das Regiões e o Comité Económico e Social organizarão eventos para comemorar o Ano Europeu e lançarão actividades que porão em destaque o património cultural. Além disso, a UE financiará projectos de apoio ao património cultural. No âmbito do programa Europa Criativa, foi lançado um convite específico à apresentação de propostas de projectos de cooperação relacionados com o Ano Europeu. Uma grande variedade de outras oportunidades estarão disponíveis ao abrigo dos programas Erasmus+, Europa dos Cidadãos, Horizonte 2020 e de outros programas da UE. Para garantir que os efeitos destes esforços se farão sentir para além de 2018, a Comissão, em colaboração com o Conselho da Europa, a UNESCO e outros parceiros, lançou dez projectos com impacto a longo prazo, incluindo actividades com escolas, investigação sobre soluções inovadoras para a reutilização de edifícios históricos e a luta contra o tráfico ilícito de bens culturais. O objectivo é ajudar a desencadear um processo de mudanças efectivas no modo como usufruímos, protegemos e promovemos o património, assegurando que o Ano Europeu terá benefícios para os cidadãos a longo prazo. A página electrónica do Ano Europeu do Património Cultural em Portugal, lançada pela Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC) para congregar e divulgar as iniciativas que, por todo o país, e ao longo deste ano, se proponham contribuir para reforçar a ligação das comunidades com o seu património, lista já mais de 750 actividades. Uma das funcionalidades que o sítio oferece é um calendário de 2018 no qual se pode escolher um dia do ano e ficar a saber todas as iniciativas previstas para essa data. Uma lista em constante actualização, já que a página continuará a aceitar inscrições até ao final do ano. Pouco mais de três meses desde a abertura deste Ano Europeu do Património Cultural (AEPC), as 750 iniciativas já registadas, promovidas por entidades públicas e privadas, têm origem em 74 municípios de todo o país, incluindo os Açores e a Madeira, e poderão abranger, segundo estimativa da DGPC, cerca de 240 mil pessoas. As visitas e rotas patrimoniais são o tipo de actividade mais comum, com 232 iniciativas previstas, mas há programas para todos os gostos, de congressos e outros encontros a exposições, oficinas, espectáculos de artes performativas, animações de rua, recriações históricas, exibição de documentários, sessões de leitura ou concursos, para citar apenas alguns. Cerca de um quinto das realizações programadas até ao momento (incluindo as já realizadas desde o início do ano) partiram dos próprios organismos tutelados pelo Ministério da Cultura, sobretudo da DGPC e das várias Direcções Regionais de Cultura, que no seu conjunto promoveram 105 actividades, mas também, entre outras, da Direcção-Geral das Artes, do Instituto do Cinema e Audiovisual, do Centro Cultural de Belém, da Biblioteca Nacional ou dos teatros nacionais D. Maria II e São João.
Sofia Margarida Mota SociedadeANIMA | Fundação Macau ajuda com antecipação de subsídios [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] ANIMA vai conseguir sobreviver durante mais três meses, em modo de austeridade, após a Fundação Macau ter antecipado o apoio para a segunda metade do ano. A revelação foi feita pelo presidente da associação de protecção dos animais, Albano Martins, que na semana passada revelou os problemas financeiros da associação à imprensa local. “Foi, na sexta feira, liquidada mais uma dívida da ANIMA que contou com o apoio da Fundação Macau. Eles depositaram a tranche do segundo semestre, ou seja, podemos aguentar mais três meses em austeridade. A partir de Julho volta a ser mais complicado”, disse Albano Martins, ao HM. “Temos três meses, Abril Maio e Junho para tentar arranjar patrocinadores que nos consigam financiar com 600 mil patacas por mês, que é o mínimo dos mínimos e, mesmo assim, implica muitos cortes para que consigamos sobreviver”, acrescentou. No ano passado a associação dispôs de um orçamento de 850 mil patacas por mês. Porém, o presidente da ANIMA admite que foi um ano especial, com mais gastos do que o esperado. “Foi o primeiro ano em que o Paraíso dos Gatos começou a funcionar a tempo inteiro e fizemos algumas mudanças. Também devido à passagem do Tufão Hato, foi um ano excepcional, com muita confusão”, revelou. Neste sentido, o futuro da ANIMA vai passar por um forte programa de corte de despesas. Em cima da mesa está também a possibilidade de haver despedimentos. “Vamos fazer esforços para limitar os custos e acredito que negociando com fornecedores e dependendo menos das clínicas veterinárias que vamos conseguir reduzir os custos”, indicou Albano Martins. “Vamos também reduzir pessoal e as pessoas com menos méritos vão ter o contrato terminado. Não vão ser muitas mais porque nós não podemos correr o risco de não ter uma segunda pessoa para determinada função no caso de alguém adoecer ou ter um acidente de trabalho”, clarificou. Ao mesmo tempo, a ANIMA está a ponderar a solução de recorrer aos apoios das operadoras locais: “Ainda este mês vamos mandar cartas aos casinos para saber se podem continuar a colaborar, como no passado, aumentado um pouco mais as contribuições. Queremos ver se temos uma resposta ainda neste espaço de três meses, que é o que precisamos”, afrimou Albano. O presidente da associação frisou também que normalmente a ANIMA só recorre à ajuda dos casinos após Setembro, para o último trimestre, mas que perante o cenário actual vai ter de antecipar esses pedidos de ajudas.
João Santos Filipe SociedadeJustiça | Esgotam-se as opções de João Tiago Martins A condenação do português por dois crimes de abuso sexual de crianças não é passível de recurso. Esta é a opinião de duas pessoas da área ouvidas pelo HM [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] processo que envolve João Tiago Martins, o cidadão português acusado de abusar sexualmente dos filhos, poderá ter mesmo chegado ao fim e a pena de cinco anos e seis meses terá de ser cumprida. Em causa está o artigo 390.º do Código de Processo Penal, que impede a existência de recursos para o Tribunal de Última Instância (TUI), quando a segunda instância confirma uma pena condenatória da primeira instância. Segundo a informação veiculada pela imprensa após o julgamento em primeira instância, o português foi condenado pela prática de dois crimes de abuso sexual de criança. Este é um crime punido com uma pena máxima de oito anos e a mínima de um ano. É neste ponto que as esperanças de João Tiago Martins podem mesmo ter chegado ao fim. Só se a pena aplicável fosse superior a 10 anos, é que existiria a possibilidade de haver recurso para o TUI. Segundo a alínea g) do ponto 1 do artigo 390.º, que define as decisões dos tribunais que não admitem recurso, os “acórdãos condenatórios proferidos, em recurso, pelo Tribunal de Segunda Instância, que confirme a decisão de primeira instância, em processo por crime a que seja aplicável pena de prisão não superior a dez anos, mesmo em caso de concurso de infracções” não são passíveis de recurso. Esta é uma interpretação do caso que foi partilhada ao HM por duas fontes do Direito local. “Mesmo que ele [João Tiago Martins] estivesse a ser condenado pelo crime qualificado – com uma moldura penal até 10 anos – tendo sido negado provimento ao recurso, quer dizer que o Tribunal de Segunda Instância confirmou a sentença do Tribunal Judicial de Bases, pelo que não cabe recurso”, defendeu uma das fontes. “A questão de poder haver recurso só se coloca se ele tiver sido condenado pelo crime de abuso sexual de criança agravado. Se o crime for simples ele não pode recorrer. No caso da pena ser de oito anos, considero que o recurso não se coloca de todo”, acrescentou. “Como o TSI confirmou a decisão do TJB, ao negar provimento ao recurso, não há espaço para recurso. Só haveria se a moldura penal fosse superior a 10 anos”, defendeu a outra fonte. Defesa aguarda notificação A decisão dos tribunais foi revelada, na quinta-feira, no portal dos tribunais da RAEM. No entanto, ontem, a defesa ainda não tinha sido notificada nem recebido o acórdão da decisão do Tribunal de Segunda Instância. “Ainda não fui notificado e ainda não sei dos fundamentos que foram utilizados para negar o provimento ao recurso”, disse, ontem, o advogado João Miguel Barros, ao HM. Por outro lado, o causídico admitiu a hipótese de poder “não haver recurso”, mas recordou que poderá haver erros processuais em relação à decisão. O cidadão português – que está preso desde Maio de 2016 – foi condenado com uma pena de prisão de 5 anos e 6 meses.
Hoje Macau China / ÁsiaSíria | Pequim diz que ataque viola carta da ONU e dificulta solução para a guerra [dropcap style=’circle’] A [/dropcap] China criticou no fim-de-semana o ataque conjunto dos Estados Unidos, França e Reino Unido contra a Síria, por considerar que viola a Carta das Nações Unidas e complica as negociações de uma solução para o conflito “Qualquer acção militar unilateral sem o aval do Conselho de Segurança é contrária aos propósitos e princípios da Carta da ONU e viola os princípios e normas básicas do direito internacional”, afirmou em comunicado uma porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Hua Chunying. Este ataque “também acrescenta factores novos e complicados para a solução da questão síria”, acrescentou a porta-voz. “Nós opomo-nos ao uso da força nas relações internacionais e apoiamos o respeito pela soberania, a independência e a integridade territorial de todos os países”, disse. A China “apela a todas as partes para que ajam no quadro do direito internacional e para que resolvam a crise através do diálogo e da negociação”, referiu a porta-voz. Os Estados Unidos, a França e o Reino Unido realizaram uma série de ataques com mísseis contra alvos associados à produção de armamento químico na Síria, em resposta a um alegado ataque com armas químicas na cidade de Douma, Ghouta Oriental, por parte do Governo de Bashar al-Assad. A ofensiva consistiu em três ataques, com uma centena de mísseis, contra instalações utilizadas para produzir e armazenar armas químicas, informou o Pentágono. Última Ghouta O Presidente dos EUA justificou o ataque como uma resposta à “acção monstruosa” realizada pelo regime de Damasco contra a oposição e prometeu que a operação irá durar “o tempo que for necessário”. A Rússia anunciou, entretanto, que vai pedir uma reunião de urgência do Conselho de Segurança da ONU após os ataques ocidentais contra alvos na Síria. “A Rússia convoca uma reunião de urgência do Conselho de Segurança da ONU para discutir as acções agressivas dos Estados Unidos e seus aliados”, refere Moscovo em comunicado. Peritos da Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPAQ) tinham previsto iniciar uma investigação sobre o alegado ataque com armas químicas. A missão recebeu um convite do Governo sírio, sob pressão da comunidade internacional. Mais de 40 pessoas morreram e 500 foram afectadas no ataque de 7 de Abril contra a cidade rebelde de Douma, em Ghouta Oriental, que, segundo organizações não-governamentais no terreno, foi realizado com armas químicas. A oposição síria e vários países acusam o regime de Al-Assad da autoria do ataque, mas Damasco nega e o seu principal aliado, a Rússia, afirmou que o ataque foi encenado com a ajuda de serviços especiais estrangeiros.
Sofia Margarida Mota SociedadeJogo | Albano Martins acredita que parceiros da SJM vão procurar a sua independência [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] Sociedade de Jogos de Macau vai enfrentar vários problemas com a nova concessão do jogo e alguns dos seus parceiros vão tentar emancipar-se. A previsão é do economista Albano Martins, que avisa que as receitas do grupo fundado por Stanley Ho podem sofrer quebras significativas. “O grande problema que a SJM vai enfrentar resulta do concurso das novas concessões do jogo. Há muitos interesses de operadoras de casinos que estão nas malhas da SJM. Mas essas operadoras querem a emancipação, querem ter os seus casinos sem estarem obrigados a partilhar as receitas com a SJM, como acontece agora. Na práticas essas operadoras já fazem a gestão de tudo, só têm de partilhar as receitas com a SJM”, previu Albano Martins, ao HM. “De todas as operadoras, a SJM vai enfrentar as maiores dificuldades com o novo regime de concessão. Se alguns promotores de jogos ou casinos satélites se libertarem da tutela da SJM, a empresa vai perder receitas grandes. Não nos podemos esquecer que empresários como Chan Meng Kam ou David Chow, por exemplo, estão sob a alçada do grupo SJM. Se conseguirem as suas licenças, a SJM vai tornar-se mais pequena ao nível do volume das receitas”, explicou. Guerra China-EUA Por outro lado, o facto dos Estados Unidos da América e da China estarem numa fase de tensão no que diz respeito às relações económicas, pode jogar contra a SJM. Neste contexto, poderá haver uma intenção política de reforçar o poder das empresas chinesas, e enfraquecer as operadoras norte-americanas. “Os empresários locais vão ter um lobby muito forte para ganhar uma participação maior no mercado do jogo e, provavelmente, vão ser apoiados pela China. Acredito que o Governo Central não veja com muito bons olhos o facto dos americanos dominarem o mercado do jogo em Macau, sobretudo nesta fase de guerra económica com Donald Trump”, defendeu. “As operadoras locais não trazem a mesma qualidade dos serviços das americanas. Mas os fundos vêm da China e acabam por sair do espaço do País, através da distribuição de dividendos aos accionistas americanos. Não acredito que a China veja este aspecto com bons olhos”, frisou. Albano Martins estranha o silêncio instalado no sector e acredita que vão entrar mais operadoras no mercado, após o fim das actuais concessões.
Hoje Macau China / ÁsiaFé | Católicos chineses ignoram possível acordo entre Pequim e a Santa Sé [dropcap style =’circle’] O [/dropcap] bservadores garantem estar para breve um acordo entre a China e o Vaticano, que poria fim a mais de 70 anos de antagonismo, mas numa das principais comunidades católicas da China ninguém sabe de nada. “Nós aqui fazemos o melhor que podemos para praticar a fé”, diz Lu Zhizhong, padre na aldeia de Donglu. “O resto são questões para os nossos líderes”. Donglu é um dos lugares mais sagrados para os católicos chineses, local de uma alegada aparição de Nossa Senhora, em 1900, para proteger os locais de uma rebelião nacionalista. Entre os crentes locais questionados pela Lusa sobre o referido acordo, a resposta não variou: “Bu Zhidao” (‘Não sei de nada’, em chinês). Com cerca de dez mil habitantes, a aldeia fica em Hebei, província do norte da China que concentra grande parte da indústria pesada chinesa, produzindo mais aço do que qualquer país no mundo – com excepção da própria China. Uma igreja do tamanho de um quarteirão, com paredes e colunas brancas, ergue-se no centro de Donglu, entre casas de tijolo cru, estradas poeirentas e plantações de melancia. Lu Zhizhong vive nas traseiras da igreja, construída no início dos anos 1990, num cubículo com cerca de quinze metros quadrados. Aos visitantes, oferece a única bebida que tem: água quente. “Eu desde criança que sou católico, mas a fé é algo estranho à nossa cultura”, explica. “Temos que a conhecer, estudar, compreender. Não é como em Portugal, onde é parte natural da sociedade”, diz. O que distingue a igreja católica na China face a outras partes do mundo não é, contudo, apenas cultural. China e Vaticano romperam os laços diplomáticos em 1951, depois de Pio XII excomungar os bispos designados pelo Governo chinês. Os católicos chineses dividiram-se então entre duas igrejas: a Associação Católica Patriótica Chinesa, aprovada por Pequim, e a clandestina, que continuou fiel ao Vaticano. Novo dia Segundo o acordo que deverá ser anunciado em breve, o Vaticano reconhecerá sete bispos nomeados por Pequim, enquanto dois bispos da igreja clandestina terão que se afastar. Em troca, a Santa Sé terá uma palavra na nomeação de futuros bispos chineses. As autoridades chinesas, no entanto, já reafirmaram a sua posição. “A Constituição chinesa dita claramente que os grupos e assuntos religiosos não podem ser controlados por forças estrangeiras, e que estas não devem interferir de forma alguma”, disse, na semana passada, Chen Zongron, vice-diretor da Administração de Assuntos Religiosos da China. “Não existe religião na sociedade humana que esteja acima do Estado”, afirmou. Porém, a religião na China estará numa fase de grande expansão, preenchendo “o vazio moral” e o “excessivo materialismo” provocados pela alegada crise da ideologia comunista e o trepidante desenvolvimento das últimas quatro décadas de “Reforma Económica e Abertura ao Exterior”. Num domingo de páscoa em Donglu, a igreja, com capacidade para cerca de mil pessoas, está a abarrotar. Nas ruas, lançam-se petardos e fogo-de-artifício para “afugentar os maus espíritos”, uma tradição reservada no país para a passagem do Ano Novo Lunar, a mais importante festa para os chineses. Entre os crentes, trocam-se ovos com a inscrição “Deus ama-te” e, em frente à igreja, vende-se algodão doce – outra novidade no país. “A religião é algo positivo para as pessoas, as famílias, a sociedade e o país”, diz Lu Zhizhong, ressalvando logo a seguir: “Desde que seja praticada sem extremismos ou que não leve ao isolamento face aos outros”.
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeJogo | Retirada de Stanley Ho da SJM vai acontecer em Junho A concessionária do jogo anunciou que o actual presidente vai deixar o cargo, de forma oficial, em Junho, por altura da próxima assembleia geral. Na altura da saída, o analista Grant Govertsen e o economista Albano Martins recordam alguns dos feitos do empresário, que era muito invejado no Ocidente [dropcap style≠‘circle’]É[/dropcap]considerado o pai da indústria do jogo de Macau. Desde que os problemas de saúde o começaram a afectar, em 2009, foi afastado gradualmente dos destinos da Sociedade de Jogos de Macau. Agora aos 96 anos, a saída de Stanley Ho da posição de presidente e director executivo do grupo vai ser mesmo oficializada na assembleia geral que está agendada para Junho. A informação foi comunicada à Bolsa de Hong Kong pela empresa, e Stanley Ho vai ser substituído como presidente pela filha Daisy Ho, irmã directa de Pansy e Lawrence. Por sua vez, Angela Leong, quarta mulher do empresário, e Timothy Fok, filho do também empresário Henry Fok, são promovidos à posição de presidentes-adjuntos. Em declarações ao HM, o analista Grant Govertsen e o economista Albano Martins recordam o contributo de Stanley Ho para o desenvolvimento da indústria, que geriu entre os anos 60 e 2002, em regime de exclusividade. O analista da Union Gaming fala mesmo de um homem invejado no Ocidente, muito pelo facto de ter criado um império capaz de gerar receitas em Macau, que já ombreavam com os melhores resultados dos casinos de Las Vegas. “Podemos dizer que Stanley Ho é, naturalmente, o pai da indústria do jogo de Macau, mas também gostaria de sublinhar que despertou muita inveja nos casinos do Ocidente, especialmente no início da liberalização do jogo em Macau”, disse Grant Govertsen, ao HM. “Temos de recordar que quando terminou o monopólio do jogo em Macau, os casinos de Stanley Ho já geravam receitas ao nível das produzidas por toda a indústria do jogo de Las Vegas. Com resultados que se equivaliam a toda a indústria de Vegas, é legítimo considerar que Stanley Ho era um homem muito invejado”, acrescentou. Sem empresários à altura Por sua vez, Albano Martins destaca o papel de Stanley Ho no crescimento de Macau durante a administração portuguesa e recorda o magnata como um homem “dinâmico com vistas muito largas” e com “cheiro pelo negócio”. “Quando o Stanley Ho teve a concessão dos casinos, nos aos 60, em regime de exclusividade, Macau era uma aldeiazinha aqui no sul da China. Não tinha praticamente nada e foi crescendo um pouco à custa da iniciativa do Stanley Ho. Era ele que fazia os aterros praticamente todos e foi ele que deu os primeiros pontapés de saída no sentido de modernizar Macau dentro do que era possível”, disse Albano Martins, ao HM. “A contribuição dele para Macau foi claramente positiva à luz da época”, vinca. Por outro lado, o economista destaca que o empresário não tinha ninguém à sua altura e que ganhava também os concursos públicos, devido ao facto de financiar muito dos projectos da administração. “Dentro das possibilidades que o Stanley Ho tinha, acho que fez um bom trabalho. Conheci-o razoavelmente bem, era um homem dinâmico e um empresário com vistas muito largas, tinha o cheiro pelo negócio. Era muito importante porque não havia empresários à altura, não havia dinheiro”, considerou Albano Martins. “A administração [portuguesa] precisava de dinheiro por exemplo, para fazer o porto exterior e não tinha fundos. Era o Stanley Ho que entrava com os fundos. Precisava de fazer mais investimentos e acontecia a mesma coisa. Também por isso, o Stanley ganhava os concursos públicos que queria. Havia todo um cenário facilitador, mas dentro desse cenário ele fez aquilo que era expectável”, considerou. Apesar da saída, Stanley Ho foi agraciado pela SJM com o título de Presidente Emérito, “como reconhecimento da contribuição inestimável”. Ainda em relação às mudanças na estrutura da SJM, Lionel Leong, secretário para Economia e Finanças, diz que o Executivo vai prestar atenção: “O Governo de Macau vai prestar atenção às questões do ajustamento do pessoal neste sector. As vantagens e consequências vão ser acompanhadas de perto”, frisou.
João Santos Filipe Manchete PolíticaPolémica | Vídeo de “Shanghai boy” alega chantagem a Edmund Ho O alegado membro da tríada Wo Shing Wo, conhecido como Kwok Wing-hang, aparece num vídeo publicado no Youtube a acusar Edmund Ho de ter cedido dois terrenos em Macau, devido a uma chantagem de Ma Ching Kwan, proprietário do jornal Oriental Daily [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] empresário Kwok Wing-hang, conhecido pela alcunha “Shanghai Boy” e com alegadas ligações à tríade Wo Shing Wo, está no centro de mais uma polémica, após ter surgido num vídeo a acusar o antigo Chefe do Executivo, Edmund Ho, de ter cedido dois terrenos em Macau ao empresário Ma Ching Kwan. Segundo “Shanghai Boy”, o proprietário do jornal Oriental Daily chantageou Edmund Ho, dizendo-lhe que se não lhe cedesse terrenos em Macau, que o seu jornal publicaria várias histórias a expor casos de corrupção do antigo Chefe do Executivo. “Edmund Ho pediu-lhe para não divulgar algumas notícias. Não sei qual era o conteúdos das notícias. Mas ele [Ma Ching Kwan] queria divulgar várias notícias ligadas à corrupção de Edmund Ho e sobre a forma como o ex-chefe do Executivo fez a sua a fortuna. Parece que ele tinha muitas [provas]”, disse Kwok Wing-hang, num vídeo, em cantonense. “Ma Ching Kwan contou-me que tinha muitas provas para divulgar até poder para fazer com que o Governo Central ficasse alerta para o que se passava. Por isso, Edmund Ho concedeu-lhe um terreno na zona do Studio City, que custava 5 mil milhões. Mas não foi só um, mas sim dois terrenos. O outro terreno não era para construir, era só para ele ganhar dinheiro. Ficava ao lado do casino Grand Emperor Hotel”, acrescenta Kwok Wing-hang, que está actualmente a ser investigado pelas autoridades de Hong Kong, num processo em que é acusado de práticas de lavagem de dinheiro. Ainda de acordo com “Shanghai Boy”, Ma Ching Kwan terá ganho cerca de 550 milhões com a revenda da concessão do terreno junto ao Hotel Emperor: “Ele ganhou dinheiro ao vender o terreno por um preço mais alto. Foi o membro da família Ho que permitiu a Ma Ching Kwan ganhar cerca de 550 milhões. O membro da família Ho adquiriu o terreno, que custava 2,25 mil milhões, por 2,7 mil milhões, por isso, Ma Ching Kwan ganhou 550 milhões, e transferiu o dinheiro para Hong Kong”, explicou. Pessoas responsáveis Kwok Wing-hang contou também como, há cerca de cinco meses, Ma Ching Kwan foi detido na alfândega de Macau, quando um dos seus seguranças bateu em alguns turistas, numa altura em que todos se preparavam para apanhar um barco com destino a Hong Kong. Quando os seguranças estavam a ser questionado pelas autoridades, Ma Ching Kwan terá ligado a Chui Sai On e Wong Sio Chak para apressar os procedimentos. No entanto, segundo o “Shanghai Boy”, os governantes de Macau recusaram ajudar o proprietário do jornal Oriental Daily. “Quando ele [Ma Ching Kwan] queria voltar de Macau para Hong Kong e passava pela alfândega, por estar muita gente concentrada no mesmo espaço, alguns turistas atingiram-no. Depois, membros da sua segurança bateram nos turistas e Ma Ching Kwan e os seus seguranças foram detidos na alfândega”, contou o “Shanghai Boy”, que admitiu ter achado o acontecimento muito engraçado. “Na sequência desse episódio, Ma Ching Kwan pediu ajuda a Wong Sio Chak e a Chui Sai On. Mas nem sequer o atenderam. Ele tem historial em Macau, porque cometeu crimes e fez muitas coisas más. A partir desse momento, todos os dias contava que o Governo era incompetente, criticava a Alfândega e dizia que a administração de Macau era pior do que na altura da Dinastia Qing”, sublinhou Kwok Wing-hang. “Shanghai Boy” refere ainda um conjunto de artigos publicado pelo Oriental Daily, no início de Dezembro do ano passado, em que a vila de Coloane era definida como um local onde os moradores não tinham as condições mínimas para viverem. Segundo Kwok Wing-hang, Chui Sai On terá recusado, igualmente, ofertas de 20 milhões de patacas em jóias de Ma Ching Kwan. Por essa razão, “Shanghai Boy” disse que tanto o Chefe do Executivo como Wong Sio Chak são incorruptíveis, tal como o Partido Comunista. Wong Sio Chak sem comentários O HM contactou os gabinetes de Chui Sai On e Wong Sio Chak sobre as alegações, mas só recebeu a resposta do gabinete de Wong Sio Chak: “O Gabinete do Secretário para a Segurança não comenta supostas afirmações proferidas por particulares. Quanto ao caso referido, sublinha-se que os Serviços de Alfândega actuaram rigorosamente de acordo com a lei, no âmbito das atribuições que lhes estão cometidas”, foi referido. Até ao fecho da edição não foi possível entrar em contacto com Ma Ching Kwan nem Edmundo Ho, face às acusações.
Diana do Mar Manchete PolíticaSegurança Nacional | Governo vai elaborar legislação complementar O Secretário para a Segurança revelou ontem que o Governo vai efectivamente avançar com diplomas complementares à lei relativa à defesa da segurança do Estado. Wong Sio Chak não facultou, no entanto, pormenores sobre os principais conteúdos a regulamentar [dropcap style≠‘circle’]D[/dropcap]esconhece-se ainda como, ou quando, mas o diploma relativo à defesa da segurança do Estado, em vigor desde 2009, vai deixar de ser filho único. O Secretário para a Segurança garantiu ontem que o Governo iniciou a elaboração de legislação complementar, mas remeteu detalhes para momento oportuno. “Vamos ter legislação que coordene e articule com esta. Não é uma revisão, porque não vamos mudar os [15] artigos, mas iremos adicionar outros”, afirmou Wong Sio Chak, à margem da cerimónia de abertura da Exposição de Educação sobre a Segurança Nacional (VER CAIXA). “Em Macau só há uma lei-quadro, enquanto o país tem, até hoje, mais de 190 diplomas legais”, enfatizou para defender a necessidade de leis “mais pormenorizadas” em Macau. Desde que entrou em vigor, há nove anos, “essa lei existiu simplesmente como quadro legal, sem regulamentação de procedimentos, nem determinação da entidade executora, o que tem resultado, justamente, na ausência da aplicação das suas disposições”, sustentou Wong Sio Chak, reiterando que a tarefa essencial passa apenas pela elaboração de diplomas complementares. Desde 2009, “o ambiente social alterou-se bastante”, sendo o actual panorama “mais complexo”, com “mais desafios e mais riscos”, factores que vão ser considerados na nova legislação, a par de outros, indicou o mesmo responsável. Apesar de ter indicado que os trabalhos foram, entretanto, iniciados, fazendo parte da agenda da tutela, e que o objectivo é terminá-los “o mais rápido possível”, o Secretário para a Segurança não facultou pormenores sobre os aspectos que vão merecer atenção legislativa. “Ainda estamos a analisar [as matérias a regulamentar], iremos divulgar depois”, insistiu. Em meados de Março, foi publicado um artigo no portal oficial do Gabinete do Secretário para a Segurança em que se defendia o “aperfeiçoamento do regime jurídico relativo à defesa da segurança do Estado”, identificando insuficiências naquela lei penal avulsa – que tipifica sete crimes contra a segurança do Estado enumerados no artigo 23.º da ‘miniconstituição’ da RAEM. Após a publicação do referido artigo – “o primeiro do tipo” –, o gabinete do Secretário para a Segurança informou não haver quaisquer projectos concretos, algo que Wong Sio Chak afirmou ontem não ser “contraditório” com os trabalhos que agora adiantou estarem em curso. “Este é um assunto sobre o qual a área de segurança tem vindo a reflectir”, argumentou. Uma responsabilidade Este anúncio vai ao encontro das palavras recentes do director do Gabinete de Ligação da China, Zheng Xiaosong, que defendeu precisamente leis complementares à defesa da segurança do Estado e que ontem enfatizou que Macau, à luz da Constituição da China e da Lei Básica, “tem responsabilidades nos esforços de defesa da segurança nacional”. Responsabilidades essas que o Chefe do Executivo, Fernando Chui Sai On, afirmou que têm sido assumidas: “No que toca à questão da segurança nacional, em especial, temos sempre orientado e unido os residentes de Macau para que, todos juntos, assumamos a responsabilidade e a obrigação comum da defesa da soberania, da segurança e dos interesses do desenvolvimento nacional”. “A defesa da segurança nacional é um trabalho importante, de longo prazo, que necessita de ser desenvolvido com perseverança, através da combinação de medidas concretas e de acções de sensibilização e de educação”, sustentou Fernando Chui Sai On. O Chefe do Executivo reiterou que, no plano da segurança nacional, “existe apenas o dever para ‘um país’, sem distinção dos ‘dois sistemas’”. “Devemos compreender claramente que quanto melhor estiver o país, melhor será Macau”, frisou. Segurança Nacional | Neto Valente alerta que Macau se está a tornar num “estado policial” [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] presidente da Associação dos Advogados defendeu, na sexta-feira, que há liberdades, previstas na Lei Básica, que estão a ser postas em causa, criticando o “estado policial” em que Macau se está a tornar e o que descreve como excessos de patriotismo “Estamos a ficar um estado policial. Estamos a ficar uma região mais policiada que nos estados autoritários. Isto não faz sentido nenhum”, disse Jorge Neto Valente, em declarações à TDM-Rádio Macau. “Estamos a estragar as liberdades que há em Macau e que foram prometidas e consagradas na Lei Básica. Estamos a copiar as asneiras que vêm de fora e nomeadamente soluções que fazem sentido no interior do país, mas que não fazem sentido em Macau”, sustentou. Para o presidente da Associação dos Advogados, que renovou as críticas às alterações previstas com a revisão da Lei de Bases de Organização Judiciária e a descartar a necessidade de uma revisão dos grandes códigos, verifica-se um excesso de patriotismo. “Estamos rodeados de patriotas por todos os lados”, observou Jorge Neto Valente, para quem “o patriotismo não é critério de competência”. “Nós não temos de seguir a opinião dos fanáticos, alguns que querem mostrar serviço de ‘engraxadoria’. Não temos de ligar a isso só em nome do patriotismo. Está errado”, apontou.
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeAmbiente | Christiana Figueres aponta China como exemplo em questões ecológicas A China está com dois anos de avanço no que respeita à descarbonização do ar. A informação foi deixada pela ex-secretária executiva da Convenção do Clima das Nações Unidas (UNFCCC), Christiana Figueres que esteve no território enquanto convidada especial do Forúm Ambiental de Macau. A também responsável pela assinatura do acordo de Paris falou aos jornalistas das maiores preocupações actuais no que diz respeito ao ambiente e deixou algumas sugestões para o território [dropcap style≠‘circle’]M[/dropcap]acau precisa de continuar a progredir em termos de medidas ecológicas disse ex-secretária-executiva da Convenção do Clima das Nações Unidas (UNFCCC), Christiana Figueres aos jornalistas, num encontro na passada sexta-feira. De acordo com a diplomata, o caminho já está a ser percorrido. Da informação que lhe foi facultada pelas autoridades locais, os autocarros que fazem o transporte para os casinos e que quiserem circular na nova ponte a partir da ilha artificial têm de ser eléctricos. Mais, o pedido de licenciamento de mais 100 táxis, pela Rádio Táxis depende do combustível que utilizarem. Neste domínio Christiana Figueres adianta que terão de ser movidos a energia elétrica para poderem ser viáveis. O HM entrou em contato com a DSSOOPT para confirmar a informação, no entanto, até ao fecho da edição não obteve qualquer resposta. No que respeita ao tratamento de resíduos alimentares, este poderia ser o mote para os casinos de Macau cooperarem e mostrarem ao mundo um exemplo único nesta matéria. Entretanto, a China lidera quando se fala de políticas ambientais. Já lidera no que diz respeito a produção de energia solar e no ramo dos veículos eléctricos a liderança a nível mundial estará para breve. A Índia segue pelo mesmo caminho. Movimento eléctrico Os transportes eléctrico são uma prioridade quando se fala de medidas ecológicas. O mundo está a responder à demanda da substituição dos combustíveis fósseis por alternativas amigas do ambientes e, exemplo disso, é a aposta, principalmente no último ano, na produção e carros eléctrico pela maioria das marcas da indústria automóvel. “Temos quase todas as indústrias de carros a anunciar a sua mudança para a produção de carros eléctricos entre 2025 e 2040. Land Rover, Mercedes Benz, Volkswagen, General Motors e por aí fora”, referiu Christiana Figueres. A China não é excepção e está a acompanhar essa tendência. “Há a companhia BYD – Build Your Dream – que está a produzir veículos eléctricos no país com um grande sucesso”, exemplificou. Paralelamente, o país também está a fomentar legislação que privilegia o uso de veículos eléctricos em relação aos que usam combustão interna. Em números, a China vendeu 500 mil veículos movidos a energia eléctrica no ano passado, o que representa o número mais elevado no mundo. A China pretende ainda pôr 5 milhões de veículos eléctricos nas estradas até 2020 e sete milhões até 2025. Em postos de carregamento é já o país que lidera com um total de 170 mil. “De um ponto de vista infra-estrutral a China, definitivamente, quer ter a liderança em dois ramos essenciais: A qualidade do ar nas cidades mais congestionadas e outra para se tornar num país competitivo a nível mundial no que respeita à indústria automóvel”, disse Figueres. A Índia também é um exemplo e já decidiu que todos os carros vendidos no país, depois de 2030 têm de ser eléctricos, sendo que a China ainda não tem data marcada para o mesmo efeito, mas está a considerar a mesma. O sucesso do domínio da China neste mercado vai depender do investimento não nos carros em si, mas sim na produção de baterias, completou a ex-responsável da ONU. O país já tem duas das cinco companhias de topo no que respeita a baterias de lítio”, disse. As promessas de Macau Macau também está a andar no sentido de electrificar a mobilidade. Exemplo dessa tendência é a construção do metro ligeiro, apontou. “No que respeita a transportes leves que integram carros e autocarros, o novo terminal que está a ser construído para a ponte em Y só vai aceitar transportes dos casinos com a condição de serem autocarros eléctricos”, anunciou Christiana Figueres de acordo com a informação que lhe foi dada durante a estadia no território. As medidas para aumentar o número de veículos eléctricos também vão atingir os táxis, frisou. “Foram pedidos 100 táxis e todos estes veículos precisam de ser movidos a electricidade”, apontou. A responsável não deixou de frisar que “se tratam de medidas que implicam um processo e que não acontecem de um dia para o outro, até porque, temos de mudar o comportamento dos consumidores e ter estes veículos a um preço acessível”. Plástico para que te quero O uso único do plástico é um dos principais problemas quando se fala de ambiente. De acordo com Christiana Figueres, é um exemplo do que é um desafio ambiental que tem ganho peso na opinião pública no último ano. “Claro que é um problema que existe há várias décadas, mas aconteceram duas coisas nos últimos doze meses que fizeram com que aumentasse esta consciência pública do problema”, apontou a diplomata. A primeira, referiu, foi o facto da China se ter recusado recentemente a aceitar o plástico que vinha do resto do mundo. E a segunda tem que ver com as campanhas fotográficas que têm vindo a ser divulgadas. “São imagens muito fortes e que, por isso, têm uma grande influência na opinião pública”, apontou. Estes dois aspectos têm contribuído activamente para a tomada de medidas também em dois sentidos. Tanto a nível legislativo, como de resposta dos próprios consumidores. “O Reino Unido já legislou o uso único de plástico e obriga os supermercados a, com o tempo, reduzir o uso deste material por completo e os consumidores já estão a mudar de comportamento e a dar preferência aos estabelecimentos que não usam plástico”, explicou Christiana Figueres. Macau ainda está aquém desta tendência, mas deveria começar a tomar medidas. “Macau não é excepção a isto, com uma concentração tão alta de população e, por conseguinte, de uso de plástico, vai ter de descobrir o que vai fazer com o seu plástico porque também vai deixar de o poder reenviar para a China”, alertou. A solução, global e local, pode passar por três vectores. Um é seguir o exemplo dado pelos japoneses e aplicar o plástico a outros fins. “O Japão, por exemplo, já produziu uma tecnologia que usa plástico derretido para construir estradas”, disse. A segunda coisa que pode, e deve ser feita, é a reciclagem de plástico para a produção de recipientes, ou seja, para que seja multifuncional e não de uso único. A terceira solução possível, “que é a mais difícil, é a substituição de plástico por materiais biodegradáveis “, rematou Figueres. Desperdício alimentar, uma questão moral No que respeita ao desperdício alimentar, um problema que afecta Macau em particular por ser um destino turístico, Christiana Figueres mostrou-se optimista até porque considera que há fortes razões para atacar este tipo de situação. “Se forem adoptadas medidas que separem o desperdício orgânico do não orgânico, vamos ter progressos”, começou por dizer. A responsável explicou ainda que a razão tem que ver com a possibilidade de utilizar o lixo orgânico quer para a fertilização de solos, quer para captura de metano. “Por isso, e vendo apenas de um ponto de vista socioeconómico, é uma atitude que faz muito sentido”, sublinhou. Mas, acima de tudo há uma questão maior, “quer local, quer global”. “Ter este tipo de desperdício num mundo em que há ainda cerca de um bilião de pessoas que não têm o que comer é um assunto do foro moral”, frisou. No que respeita ao desperdício alimentar nos casinos, Macau pode ter um papel exemplar. “É uma enorme oportunidade para um relativamente pequeno número de casinos, que podem estabelecer uma coordenação entre eles e trabalharem num esforço conjunto”, sugeriu. A diplomata foi mais longe: “É uma oportunidade para estes casinos serem líderes na indústria do jogo do mundo no que diz respeito ao tratamento de resíduos alimentares”, disse. Macau, uma cidade quase ecológica Macau tem factores que podem facilitar o caminho rumo a uma cidade ecológica. A afirmação foi feita pela ex-secretária-executiva da Convenção do Clima das Nações Unidas (UNFCCC), Christiana Figueres que também teve o cuidado de a explicar. “Macau tem um desafio que está relacionado com o facto de ser uma cidade muito concentrada”, começou por dizer a responsável. No entanto, o mesmo problema pode ser uma vantagem. “O facto de ter uma grande concentração faz com que a pegada ecológica per capita seja menor do que nas cidades grandes e com uma população mais dispersa. Até porque, por exemplo, num lugar pequeno haverá menos transportes, será gasto menos combustível e emitidos menos gases”, apontou. Tudo isto são factores que devem motivar à aposta em alternativas “como andar a pé e de bicicleta, ou que tenham que ver com transporte partilhado”, referiu. “É por isso que Macau tem a possibilidade de se tornar uma cidade ecológica líder em termos mundiais”, considerou Figueres. Para o efeito, há ainda muito a fazer. “Macau vai ter de continuar a diminuir as emissões de gases feitas pelos meios de transporte, vai ter de fazer alguma coisa quanto ao plástico e à qualidade da água, mas também tem de aceitar o desafio de humanizar os espaços em que as pessoas vivem”, sugeriu. Os desafios colocados pelo elevado número de turistas que circulam no território também têm de merecer a atenção do Executivo, até porque “é mais difícil afectar o comportamento dos turistas do que interferir e construir o comportamento dos residentes”. Neste sentido, as mudanças rumo a uma maior protecção ambiental “têm de ter um carácter sistémico e não podem depender do comportamento individual”, rematou. Christiana Figueres insistiu: “a protecção ambiental que está a ser adoptada em Macau é muito típica de uma cidade que tem o impacto do turismo e penso que têm sido feitos esforços para proteger o ambiente, mas é preciso fazer mais”. Mais parece da China Foi recentemente ractificado o Acordo de Paris. As directrizes são agora lei nacional em 175 países e há mais países em vias de aderir ao documento que traça os principais caminhos a fazer rumo a um melhor ambiente, disse a mentora do documento assinado pela primeira vez em 2015, Christiana Figueres. De entre os seus assinantes, a China e a Índia “têm sido um exemplo”, disse a diplomata aos jornalistas. “A maioria dos países têm sido bons exemplos, mas o destaque vai para o trabalho feito pela China e também pela índia”, apontou. De acordo com Figueres, são países que vêm a descarbonização como uma coisa boa para a economia e um passo essencialmente para serem competitivos no séc. XXI. “Para usar a China como exemplo, o facto de estar a investir tanto na energia solar faz com que seja já o número um a nível mundial. O mesmo vai acontecer daqui a uns anos nos veículos eléctricos”, sublinhou. A China está não só a retirar o carbono da sua economia mas também a fazer construir uma economia muito forte e que produz emprego e riqueza baseada no ambiente, afirmou a ex-secretária. Mais, “a China é um país já atingiu a meta de descarbonização que estava estipulada no acordo para daqui a dois anos e está pronta para avançar para o próximo nível”, apontou. O mesmo não se pode dizer de Washington. “O triste é que a Casa Branca, que não é o mesmo do que falar nos Estados Unidos, não entendeu que a descarbonização da economia do país pode também ser muito benéfica”, apontou. Para Figueres “insistir que os Estados Unidos precisam de continuar a promover os combustíveis fósseis é um pouco como insistir que tenham de continuar a usar telefones com linhas térreas numa era de telemóveis, e é isto que a Casa Branca defende”. Porém, falar das directrizes vindas da Casa Branca não é o mesmo do que falar na inteira economia americana. “Há um número crescente de Estados, que agora é de 12, há ainda 300 cidades envolvidas e mais de 1000 companhias nos Estados Unidos, que representam pelo menos 50 por cento da economia do país, que entendem que que descarbonizar é bom para o ambiente e para o negócio, e que é bom para os Estados Unidos e para o planeta”, refere satisfeita. Nuclear de risco Apesar das vantagens inerentes ao uso de energia nuclear, trata-se ainda de um modelo que acarreta riscos elevados. “O poder nuclear tem fortes desvantagens. Uma é o perigo relativo aos resíduos nucleares e a acidentes, e outro tem que ver com o seu custo muito elevado”, referiu Christiana Figueres. Por outro lado, e com o desenvolvimento de energias alternativas, o contributo nuclear vai perder competitividade. “Depois de Fokushima, a lição ensinada a todos é que os países que querem continuar a desenvolver a energia nuclear precisam de fazer um investimento extra para passar para a próxima geração, mais segura mas que implica mais custos”, disse. Entretanto, apontou, “há outras tecnologias que são tão limpas quanto a nuclear, não têm os mesmos perigos e que são mais baratas.” A diplomata deu como exemplo a energia solar concentrada, “que consegue chegar à escala da energia nuclear, é segura e com custos que estão a diminuir”, rematou. Atenção ao tufão O prognóstico para os tufões na região da Ásia não é animador e o fenómeno só tende a aumentar de intensidade e frequência. A ideia foi deixada por Christiana Figueres. “Penso que há um alto nível de certeza que os tufões na Ásia vão aumentar, tanto em frequência como intensidade, devido ao aumento da temperatura”, sublinhou. De acordo com Figueres, “o que é importante perceber é que o aumento da temperatura e da humidade no ar e à superfície da terra não causa os tufões, mas maximiza-os. Ou seja, torna este fenómeno mais intenso ou mais frequente e todas as cidades têm de estar prontas para isso”, apontou, salientando que Macau não deve sentir-se de fora desta preocupação.
Paul Chan Wai Chi Um Grito no DesertoPeço desculpa à população de Macau [dropcap style≠‘circle’]E[/dropcap]ste ano assinala-se o 25º aniversário da promulgação da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau. É mesmo necessário envidar sérios esforços para estudar esta lei aprofundadamente. Recentemente, devido à discussão na Assembleia Legislativa da proposta de lei sobre a criação do “Instituto para os Assuntos Municipais”, voltei a debruçar-me detalhadamente sobre a Lei Básica. Consultei também a versão chinesa desta lei, escrita em caracteres simplificados, pelo Professor Xiao Weiyun, que integrou a Comissão da Redacção da Lei Básica de Macau. Quando comparei a versão do Professor Xiao com a versão oficial do Governo de Macau, percebi que existe um problema na escrita (dos caracteres) da versão oficial. Nunca me tinha apercebido desta questão e aposto que na versão portuguesa não existe qualquer problema. Na escrita chinesa cada palavra é representada por um caracter, e cada caracter tem a sua origem e o seu uso devido. Mas devido à utilização dos caracteres simplificados na China, os habitantes de Macau podem por vezes confundi-los com os tradicionais. A diferença de uma palavra (caracter) pode resultar numa mudança de sentido. Duas palavras diferentes (dois caracteres diferentes), não podem ser usadas indiferenciadamente na Lei Básica, pois pode dar azo a uma confusão grave, sobretudo se considerarmos o rigor que deve existir a este nível. Sinto que tenho de pedir desculpas à população de Macau por esta falha, porque não a detectei quando estudei a Lei pela primeira vez, numa época em que era mais jovem e muito naïve. O problema a que me tenho vindo a referir pode ser encontrado no Artigo 95 da versão chinesa da Lei Básica. Os caracteres problemáticos são o “托” e o termo “委托”, situados na segunda frase do Artigo. De facto, a palavra correcta é “託” é não “托”. O radical da palavra chinesa (caracter) deverá ser “言” em vez de “手”. Assim, o termo correcto será “委託” e não “委托”, porque “委託” significa ser depositário de confiança ou estar autorizado, ao passo que “委托” quer dizer usar a mão para erguer alguém. Hoje em dia, os chineses, onde me incluo, usam com frequência os caracteres simplificados, fazendo várias confusões entre caracteres semelhantes ou usando caracteres parecidos indiferenciadamente, algo que não deveria acontecer. O Professor Xiao viveu na China e para ele era normal escrever com caracteres simplificados. No livro “Discussão sobre a Lei Básica de Macau” (論澳門基本法) publicado pela Universidade de Pequim na versão simplificada, é natural aparecer o caracter “委托”. Mas já não é natural que, na versão em chinês tradicional, da “Revista de Administração Pública de Macau” publicada pela SAFP, em Janeiro de 1993, apareça o caracter “委托” grafado nos seus conteúdos. Este caracter incorrecto conseguiu abrir caminho até à versão oficial da Lei Básica de Macau. Acredito que, ao longo destes 25 anos, pessoas mais eruditas em chinês do que eu, devem ter dado pelo erro, mas não se manifestaram. Além disso, no ensaio “A estrutura política da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau”, escrito pelo Professor Xiao, quando são referidos os “órgãos municipais” (sem poder político e estes são incumbidos pelo Governo…), mencionados no Artigo 95 da Lei Básica, o autor defende que “os órgãos municipais respondem pelo trabalho desenvolvido pelas duas câmara municipais existentes e que são outorgados/autorizados (委託) para desenvolver as tarefas designadas e dar pareceres de carácter consultivo ao Governo, mas não têm poder politico”. No seu ensaio, o Professor Xiao afirma claramente que a competência dos “órgãos municipais” assenta nas câmaras municipais existentes, mas não menciona que os membros da direcção dos “órgãos municipais” não podem ser eleitos directamente. Antigamente, os membros da direcção das câmaras municipais podiam ser eleitos directamente. Enquanto assistia ao debate da Assembleia Legislativa na televisão, ao ouvir algumas interpretações da Lei Básica, percebi que é difícil encontrar quem realmente entenda e defenda o verdadeiro intuito desta lei. O Professor Xiao já faleceu, mas deixou-nos muitos documentos e ensaios valiosos para nos servirem de referência. É uma pena que ninguém lhes dê o devido uso.
António de Castro Caeiro PolíticaSintomas I [dropcap style≠‘circle’]T[/dropcap]odo o conteúdo apresentado pode ser interpretado de diversas maneiras. Um dos modos é literal. “Verde” é verde. “Vermelho” é vermelho. “Amarelo” é amarelo. Outro dos modos é figurado. Como sinal, verde permite avançar, amarelo concentra a atenção e vermelho obriga a parar. A relação com os conteúdos apresentados não é apenas literal, portanto. Neste caso é uma relação simbólica. Para compreendermos todas as possibilidades simbólicas teríamos de perceber a sua génese e a sua fixação. Sem dúvida que há convenções, produtos do acaso. Alterações simbólicas para melhor compreensão. A notação aritmética e lógica sofreu alterações. Basta comparar o “peso” da proposta de Frege com a “elegância” das tabelas de verdade de Wittgenstein. O ponto que importa frisar é este. O conteúdo apresentado não se esgota no que efectivamente aparece. A forma da apresentação não é a que estrutura literalmente a apresentação. De qualquer modo, há sempre uma relação entre a forma normal com que estruturamos conteúdos e o conteúdo efectivamente apresentado. Se pusermos em comparação, por exemplo, o verde com a sua apresentação nas folhas das árvores na primavera, num semáforo ou com na bandeira portuguesa, podemos perceber que o que está apresentado excede o que é visto e que a própria forma de apresentação é maleável, flexível, susceptível de interpretação. Assim: verde como cor no espectro cromático, verde como permissão para andar, verde como esperança tem sentidos completamente diferentes, formas de conotação diferentes. A relação entre símbolo como significante: o verde e o simbolizado como o significado pode ser convencional, mas uma vez estabelecida parece que os sentidos possíveis explodem. O verde “literal” na sua forma de apresentação a cobrir a extensão dos objectos coloridos por verde parece ser uma entre muitas formas de apresentação. Símbolo e simbolizado estão numa relação intencional. Somos capazes de interpretar relações simbólicas, porque o olhar humano excede o visto. Nunca vemos apenas o que está apresentado. Na relação simbólica há uma heterogeneidade clara entre cor, cor verde, e “poder arrancar”, “haver esperança”, etc., etc.. Mas alarguemos o âmbito da significação. É certo que a interpretação simbólica não é meramente perceptiva. Isto é, não é o presente sincrónico com o seu conteúdo apenas o que está em jogo quando vemos o jogo das cores nos semáforos. É a antecipação de parar, continuar, arrancar, acelerar ou abrandar. Compreendemos claramente o perigo que há em avançar com o vermelho e em ficar parado com o verde. A dimensão do futuro está a criar pressão de antecipação de conteúdos. Quando vemos um bilhete de um espectáculo a que fomos ou uma fotografia de tempos idos, o que vemos não são apenas os conteúdos que estão presentes: um bilhete e uma foto. Somos remetidos para aquele dia em que fomos com A, B e C assistir a um concerto, numa época determinada da nossa vida, passaram-se décadas, era o tempo da nossa juventude. A disposição que se sente não é apenas a sentida no passado. Agora, percebemos que o tempo passou e que houve tempo em que era tempo. O mesmo se passa quando vejo uma fotografia minha da infância em família e com amigos. Os rostos eram jovens, as pessoas todas estavam vivas, os tempos tinham futuro. A disposição invade com nostalgia o presente, sentimos saudades e tristeza. O horizonte do presente fica inundado. A fotografia alastra para lá dos seus conteúdos fotografados para a percepção com os seus conteúdos percepcionados. A disposição alaga todo o meu presente e não dou atenção ao que está presente perceptivelmente. Há conteúdos que são dados a ver no presente que têm o condão de nos transportar para o passado. Não há aqui nenhuma relação simbólica. Há uma remissão retrospectiva e retroactiva que nos faz retroceder para um passado que foi presente. Sentimos o presente como foi vivido. A conotação não é aqui simbólica. Resulta também porém de uma capacidade excessiva de nos relacionarmos com conteúdos. Qualquer conteúdo perceptivo pode remeter-nos para o passado, lembrar-nos de momentos passados, por associação directa ou à distância. A invasão do olhar como que traz até nós sentimento que determinada o espírito da época. Mas um bilhete para um espectáculo ou para um meio de transporte colectivo pode também ser dado a ver numa percepção e indicar um futuro. O conteúdo presente é um prospecto para um conteúdo futuro. Dizem que todas as viagens têm um elemento predominante e preponderante de antecipação. A preparação dos itens para fazermos malas, a antecipação de pessoas que vamos conhecer, aventuras que vamos ter ou só o que estamos à espera que aconteça está dado implicitamente a ver num bilhete ou só na lembrança futura de que vai acontecer a viagem. Mas também todas as formas de registar marcações futuras: profissionais, exames, aulas, horas de atendimento, conferências; médicas: consultas, análises; desportivas: treinos e provas. Os próprios calendários com números para os meses com nomes e os dias com números da semana. Os horários que nos dividem os dias conforme as tarefas. Um olhar breve a dada altura no dia permite perceber o que vamos fazer em antecipação, uma antevisão, um prognóstico, como um boletim meteorológico. Estamos depostos num futuro que não sabemos se irá ser como achamos tendencialmente que vai ser. Não sabemos sequer se irá ser, se chegamos ao fim do dia, se quem está connosco chega ao fim do dia. Nenhuma forma de apresentação se esgota do presente em que se apresente. A sua forma de eficácia é retroactiva e “pro-activa”, retrospectiva e “prospectiva”. E cada um de nós? Não é verdade que cada um de nós está presente a sincronizar e a coexistir na coincidência ou simultaneidade de todos os conteúdos simultâneos? Ou estamos esticados na direcção do passado e do futuro, a antecipar em previsão explícita ou implicitamente o que vai acontecer na escuridão do vasto espaço, como se a nossa cabeça fosse a cabeça de um cometa? E não é verdade que o nosso passado é a cauda da cabeleira de um cometa, também ele a estabelecer a fronteira entre o aquém da luminosidade e o além da escuridão?
José Simões Morais h | Artes, Letras e IdeiasSubcomissões para os festejos [dropcap style≠‘circle’]E[/dropcap]m Macau, a 2 de Fevereiro de 1898 no Palácio do Governo reúne-se a comissão executiva dos festejos do centenário da Índia para aprovar o programa preparado desde a reunião de 18 de Janeiro e nomear, como aí ficara estipulado, as subcomissões especiais. Relata O Independente, “Presidiu o Sr. Conselheiro Governador, tendo como secretário o Sr. Bandeira de Lima. Aberta a sessão, foi lida a acta da primeira reunião, sobre a qual falaram os srs. Dr. Alpoim, Dr. Alvellos, Pedro Nolasco, Conceição Borges e Conselheiro Galhardo. O esqueleto do relatório da subcomissão apresentado pelo Sr. Presidente é aprovado na generalidade”. O Echo Macaense data a reunião no dia 1.º do corrente e desenvolve-a com detalhes. “Houve uma prolongada e variada discussão e o monumento dedicado à memória dos beneméritos Ferreira do Amaral e Mesquita foi o que prendeu mais a atenção. Dois cavalheiros manifestaram-se contra a inserção da cerimónia do lançamento da pedra fundamental deste monumento no programa dos festejos, mas a maioria votou a favor. Ficou também assente que se trataria sem demora da reabilitação da memória de Mesquita, visto haver todos os elementos necessários para provar que ele foi vítima da alienação mental e por tanto era um irresponsável quando praticou os últimos actos trágicos da sua vida”. “Pedro Nolasco da Silva e António Joaquim Basto apoiavam a ideia da homenagem e do monumento a Amaral e a Mesquita, mas o Dr. Ovídio d’Alpoim, juiz de direito, e o Dr. Francisco de Lemos e Alvellos, procurador da Coroa e Fazenda, rejeitavam-nos liminarmente”, complementa Amadeu Gomes de Araújo, que segue, “Ovídio d’Alpoim, aludindo ao trágico fim do coronel Mesquita, presume e assevera que nem oficial nem publicamente se lhe pode prestar qualquer homenagem. Também recusava a ideia de se construir uma biblioteca Vasco da Gama, por falta de tempo, sugerindo que se desse aquele nome à biblioteca do liceu. O governador manifestou estranheza perante a discussão, acabando todos por chegar a acordo que não haveria monumento sem prévia reabilitação de Mesquita. Foi aprovada uma carta a enviar às comunidades portuguesas vizinhas, para solicitar apoio: Está aberta a subscrição para custear as despesas desse monumento – lia-se no Apelo patriótico aos portugueses residentes nos países do Extremo Oriente. E o programa das celebrações foi aprovado na generalidade”, após algumas modificações e transposição de alguns números. Após três horas de sessão, finalmente se procede à nomeação de oito subcomissões especiais a saber: 1.º – Uma, para tratar de promover a subscrição para o monumento de Ferreira do Amaral e Mesquita. 2.º – Uma, para tratar da organização, instalação e inauguração da Biblioteca Vasco da Gama. 3.º – Uma, para tratar da organização do cortejo cívico e da coroa de bronze. 4.º – Uma, para tratar da inauguração da avenida Vasco da Gama, do lançamento da pedra fundamental do pedestal em que será colocado o busto do grande navegador, da iluminação da Praia Grande e avenida Vasco da Gama e das diversões populares. 5.º – Uma, para tratar dos festejos chineses e fogos de vista. 6.º – Uma, para ornamentar a igreja da Sé para o Te Deum solene. 7.º – Uma, para tratar da publicação de um número único de um jornal comemorativo, e para redigir um apelo às comunidades portuguesas de Hong Kong, portos da China, Japão, Sião e Indochina, solicitando as suas adesões à comemoração do centenário, e outro apelo aos habitantes de Macau, portugueses e chineses, solicitando a iluminação das suas casas. 8.º- Uma, para promover o sarau dramático-musical.” Os trabalhos das Subcomissão O Independente de 20 de Março refere que “a comissão e as diferentes subcomissões eleitas para levarem a efeito os festejos projectados para a comemoração em Macau do 4.º centenário estão desenvolvendo a maior actividade. (…) A coroa de bronze, que será colocada no pedestal onde assenta o busto de Luís de Camões, foi desenhada pelo professor do liceu, Sr. Matheus António de Lima, que dirigirá também os trabalhos da fundição da mesma coroa. Está-se já tratando de mandar tirar várias fotografias de vistas de Macau para serem mandadas gravar e servirem para ornar o número único do jornal, que por essa ocasião será publicado. A subcomissão encarregada de receber os donativos é composta dos seguintes cavalheiros: presidente, o General António Joaquim Garcia; tesoureiro, Carlos Rocha d’ Assumpção; vogais, Augusto César d’ Abreu Nunes, Pedro Nolasco da Silva, Deão Conceição Borges, Dr. Lourenço Pereira Marques, Fernando de Menezes e secretário, José Vicente Jorge. Esta subcomissão fez já distribuir profusamente um impresso pedindo o auxílio de qualquer donativo para custear as despesas a fazer com a erecção do monumento a Ferreira do Amaral e Vicente Nicolau de Mesquita.” O apelo patriótico aos portugueses residentes nos países do Extremo Oriente, transcrito nessa segunda página do jornal, é estimulado pelos já avultados contributos feitos, pois <crê-se que ninguém se esquivará a contribuir, por pouco que seja>”. Semanalmente, os jornais trazem notícias sobre os activos trabalhos para os festejos e O Independente de 27 de Março refere a autorização do governo central para o aumento da verba destinada a custear os festejos e ter o redactor já visto algumas fotografias de diversos pontos da cidade feitas por Carlos Cabral, <que mais parecem obra de um artista consumado do que de um novel mas distinto amador>. Na reunião de 26 de Março, a subcomissão encarregada de tratar da reabilitação, perante a igreja, do oficial Vicente Nicolau Mesquita refere, <Parece que o Sr. Bispo D. José, que se acha animado dos melhores desejos de poder decretar essa reabilitação, só o fará depois de cumpridas certas formalidades canónicas, o que terá lugar brevemente>. A 21 de Abril realiza-se uma audiência no Paço Episcopal para inquirição das testemunhas no processo canónico de reabilitação do coronel Mesquita. Preside o Bispo da Diocese, servindo de promotor o Dr. Horácio Poiares e de advogado da parte da comissão executiva dos festejos, o Dr. Camilo Pessanha. Depõem como testemunhas o tenente-coronel Porphyrio Zeferino de Souza, Câncio Jorge, Albino António Pacheco e o pároco de S. Lourenço, padre Almeida. O Independente, a 24 de Março dá a primeira relação de subscritores e refere a quantia de $66, oferecida pelos portugueses residentes em Cantão e entregue ao seu cônsul Sr. Callado Crespo, assim como os $115 angariados pelo Sr. António Vicente Cortela Maher entre os portugueses de Amoy (actual Xiamen, em Fujian), que José Maria Braga refere serem trinta no ano de 1900. O arroz é desde os inícios de 1897 o assunto a afligir a cidade. Problema que se vai avolumando devido ao aumento fabuloso do preço que dia a dia vai tendo esse género de primeira necessidade, levando em Março de 1898 o Governador, numa inadiável resolução, a novamente proibir a exportação do arroz pelo porto de Macau.
Sofia Margarida Mota EventosMúsica | Centro Cultural acolhe concerto da Casa de Portugal O segundo disco de “Tributo a Macau” é o resultado de um cozinhado de vários ingredientes. Os poemas são escritos por gente que vive em Macau, musicados por interpretes que vêm de Portugal e contam com o condimento musical de Tomás Ramos de Deus e Miguel Andrade. O preparado será apresentado ao público hoje, às 20h, no pequeno auditório do Centro Cultural [dropcap style≠‘circle’]C[/dropcap]om a chancela da Casa de Portugal, o palco do pequeno auditório do Centro Cultural, vai acolher esta noite o concerto “Tributo a Macau”. O espectáculo é a apresentação da transição para um novo conceito de “Tributo a Macau” e que já se reflecte no segundo disco com o mesmo nome, explicou a coordenadora da Casa de Portugal, Diana Soeiro ao HM. “Temos um disco que foi gravado em 2015 com o mesmo nome, mas este tributo é novo”, começa por dizer. Do concerto de logo à noite vão constar temas de 2015, mas será essencialmente a mostra do novo trabalho a preencher o serão. “Apesar de serem cantados dois ou três temas do disco anterior, trata-se de uma transição para um outro projecto”, apontou a responsável. É preciso mudar As mudanças no conceito do “Tributo a Macau” começaram com a própria imagem que apresenta o projecto. Se no primeiro disco foi escolhido um trabalho de André Carrinho que representava o Jardim do Lou Lim Ioc, desta feita a ideia foi outra, mais dinâmica e colorida. “Desta vez fomos buscar uma ilustração com muita cor do João Magalhães para representar esta mudança”, explica Diana Soeiro. Para as letras das canções que constam da playlist do espectáculo, foi lançado um convite a alguns residentes. A contribuição verbal materializa-se em poemas de Gonçalo Lobo Pinheiro, Catarina Domingues, Sérgio Perez, José Basto da Silva, Carlos Marreiros e Carlos André. As palavras foram agarradas pelos músicos da Casa de Portugal, Tomás Ramos de Deus e Miguel Andrade que convidaram alguns amigos e colegas de profissão portugueses para, juntos, tratarem das melodias. O concerto de amanhã conta também com Ivan Pineda no baixo, João Rato nas teclas, e Diogo Santos ao piano. No saxofone e percussão vai estar Paulo Pereira, no trompete Pan Ho, na bateria, Isaac Achega e na voz Manuela Oliveira. A ideia é ter um “concerto de amigos”, afirma a coordenadora da Casa de Portugal.
João Santos Filipe SociedadeJustiça | Cidadão português condenado por abuso dos filhos perde recurso Apesar do Ministério Público ter pedido a absolvição do arguido, o Tribunal de Segunda Instância, que teve como juiz relator Choi Mou Pan, negou o provimento ao recurso interposto por João Miguel Barros [dropcap style≠‘circle’]J[/dropcap]oão Tiago Martins, o cidadão português condenado por dois crimes de abuso sexual contra os filhos perdeu o recurso no Tribunal de Segunda Instância (TSI), apesar do Ministério Público pedir a sua absolvição. A decisão foi tomada, ontem, pelos juízes Choi Mou Pan, Chan Kuong Seng e a juíza Tam Hio Wan e anunciada no portal dos tribunais. No entanto, a sustentação ainda não é conhecida, nem o advogado de defesa do arguido foi notificado. “Não conheço os fundamentos [da decisão]. Nem fui notificado de nada. Antes de ler o acórdão não tenho nada a dizer, a não ser que estou profundamente desiludido com a decisão”, afirmou o advogado de defesa, João Miguel Barros, ontem, ao HM. Na primeira instância, o tribunal tinha dado como provada a prática de dois crimes de abuso sexual, cuja moldura penal vai de 1 a 8 anos de pena de prisão. Como consequência, o cidadão português – que está preso desde Maio de 2016 – foi condenado com uma pena de prisão de 5 anos e 6 meses. No entanto, entre a primeira e a segunda instância, havia a expectativa da condenação sofrer alterações, uma vez que o Ministério Público mudou de posição, passando a pedir a absolvição do arguido, em vez da condenação. Contudo, os argumentos apresentados pela defesa e pelo MP não parecem ter sido suficientes para convencer o colectivo de juízes da segunda instância. No Tribunal Judicial de Base (TJB) foram considerados provados os dois crimes de abuso sexual, um contra cada filho. Porém, os juízes da primeira instância não deram como provado a prática do crime de maus-tratos nem da existência de relações sexuais com a filha menor. O arguido foi também absolvido de um acto exibicionista de carácter sexual. Na leitura da sentença, o TJB considerou os depoimentos dos menores “credíveis” e referiu não haver “prova que foi a mãe que influenciou” as crianças. Processo com falhas Após ter sido conhecida a decisão da primeira instância, João Miguel Barros considerou que o processo estava “cheio de falhas”: “O processo está completamente cheio de falhas, desde o primeiro instante e, neste momento, não quero fazer declarações sobre o processo”, referiu o causídico, na altura, ao HM. Também após ter sido revelada a primeira decisão, o advogado de defesa reiterou a inocência do cliente. “Digo apenas que acreditamos na inocência do João Tiago, e se não fosse isso nunca teríamos aceite ter sido seus advogados. Por acreditarmos na sua inocência vamos defender a sua posição em recurso. Depois se verá quando acabar a fase de recurso e quando a sentença transitar em julgado”, acrescentou. A queixa sobre os alegados crimes partiu da mãe das crianças, de quem, em 2011, João Tiago Martins se divorciou. Era o pai que tinha a custódia dos filhos.
