Tânia dos Santos Sexanálise VozesO sexo e a cultura [dropcap style=’circle’]V[/dropcap]iva a globalização e intercâmbio sexo-cultural que sempre existiu mas agora mais comum se tornou! Pois viva. Precisaria de dois pares de mãos (ou talvez mais) para contar todos aqueles que perto de mim tiveram um romance de idiossincrasias culturais. O exotismo de fenótipos de uma pluralidade sem igual, e concepções mais ou menos taradas com correspondência ao país de passaporte. Estereótipos há muitos seus palermas! E parece que sexo na sua essência não difere por aí além. Todos assim concordaram, quando na minha informalidade lhes perguntava detalhes mais tórridos de experiências potencialmente anedóticas. Contudo, presa em meditações semânticas, se mal entendidos existissem, teriam que ver com um vocabulário inexistente ou inconsistente. Acho que se pensarmos bem não é de todo o tipo de aulas que nos são dadas aquando aprendemos um novo idioma. E vá lá que palavrões nos são fornecidos aqui e ali, que já é meio caminho andado. Sobre sexo – sexo – há uma carência formal que, de qualquer modo, facilmente será colmatada no acto em si. Na formalidade, faz-se o que as convenções nos permitem, e olhem que já estiquei a corda para os que se interessavam. Ao ‘Amor é Fodido’ de Miguel Esteves Cardoso eu agradeço por tão esclarecedoras explicações e pelas tão profundas discussões que incentivou entre os meus alunos de língua Portuguesa. Nunca houve nada mais curioso que explorar estes tabus na timidez que os meus alunos mostravam. Na minha contínua pesquisa, as histórias mais hilariantes ficam-se no meio do Atlântico, na confusão que a incoerência entre o Português do Brasil e o de Portugal cria. Amigos brasileiros em Portugal bem avisam que ‘vir-se na cara’ soa a uma oferta de porrada. Há que anotar: vir-se = gozar. E muitas outras às quais não faço qualquer intenção de destruir o prazer da descoberta. Um incentivo ao empirismo. Porque até as técnicas de sedução se mostram fonte de discussões culturais. Há formalidades que terão que ser respeitadas na farra, diz me um amigo que em Cabo Verde danças três vezes com a mesma menina/menino e uma noite divertida é garantida. Na Polónia sei eu que o dançar de movimentos altamente sexuais são o menos que se relaciona com uma noite de loucura, é a norma que me confundiu de como a sedução de facto funciona. No Brasil os rapazes andam à caça agressiva enquanto as moças (no Brasil não se diz rapariga!) se decidem pela amostra presente. Em países nórdicos dizem os rumores que a frontalidade reina. E de facto aconteceu-me: ‘Tenho um quarto lá em cima, queres vir comigo e foder?’ ‘Não, mas obrigada’, respondi eu com surpresa do surgimento de qualquer interesse sexual quando as únicas palavras trocadas foram somente a perguntar se conhecia uma tal banda Norueguesa. Os desafios mostram-se ainda mais complexos quando analisados relacionamentos de longo-prazo. Como podem calcular casais biculturais têm o potencial de se mostrarem confusos, mas que contudo esta diferença está a favor da intimidade. Há estudos que mostram que a satisfação conjugal em casais biculturais é alta porque os desafios, sejam linguísticas, familiares e etc., são ultrapassados. Assim, há um sentimento de conquista que em casais monoculturais talvez seja menos óbvia – existem mais metas a serem ultrapassadas e mais satisfação sentida quando bem sucedidas. Uma delas provavelmente será reconstruir o sexo na sua vida a dois. Porque se já sabemos que há palavras diferentes para as coisas, também há concepções diferentes para as coisas (e.g. sexo anal: uma raridade vs uma banalidade). Há todo um reportório de expectativas que potencialmente incentivam o desejo destes envolvimentos que a globalização disponibilizou. Pensem no Vicky Cristina Barcelona e nas histórias de loucura com Javier Bardem e toda a fantasia ibérico-latina. É na procura do desconhecido, por mares nunca dantes navegados, que se encontram novidades sensuais e a excitação, muita excitação. Os Portugueses nas suas vagas migratórias bem o sabem e bem o sentem. De Portugal à China temos Macau na sua encruzilhada amorosa e sexual, de casais de todos os formatos e feitios que trazem muitos mais do que um mero charme Macaense. E para encher o peito do povo lusitano, teimo em acrescentar que nunca encontrei uma tradução fiel à palavra ‘minete’, calão usado como substantivo de sexo oral feminino. Há substantivação de verbos, há expressões idiomáticas, mas nada que se compare ao da bela língua Portuguesa. Se há fama portuguesa a ser estereotipada, sugiro que seja esta.
Sérgio de Almeida Correia VozesPara que serve a mediação imobiliária em Macau? [dropcap style=’circle’]M[/dropcap]uito se tem falado sobre os preços exorbitantes – a nível mundial – que atingiu o mercado imobiliário na RAEM. Pouco se tem dito sobre o papel das empresas de mediação imobiliária e seus agentes para a desregulação desse mesmo mercado. Se em relação à compra e venda de imóveis as comissões praticadas andam por volta de 1% do valor do imóvel transaccionado, já no mercado de arrendamento esse valor anda pelo equivalente a um mês de renda por contrato, sendo de metade do valor da renda no caso do inquilino, findo cada período de dois anos, se mantiver no mesmo local. Na RAEM a actividade da mediação imobiliária é, aparentemente, disciplinada pela Lei 16/2012 (Lei da Actividade de Mediação Imobiliária), com as alterações introduzidas pela Lei n.º 7/2014, pelo Regulamento Administrativo n.º 4/2013 e pelos Despachos do Chefe do Executivo n.ºs 60 e 61/2013. Aparentemente, digo eu, porque na verdade esses normativos se limitam a definir em que consiste a actividade, a reger o licenciamento e condições do exercício, a elencar um conjunto de direitos e de deveres, penalidades para as infracções e a fixar as taxas devidas pelo seu exercício. No entanto, o que na prática se verifica é que fica fora desse regime o controlo daquilo que se afigura importante a um exercício honesto e sério da actividade. Refiro-me à falta de transparência que envolve o exercício da actividade e no valor das comissões que devem ser pagas por um serviço que é prestado tanto aos proprietários, senhorios, como aos arrendatários. O primeiro ponto em que se verifica a opacidade do regime reside na prática dos mediadores impedirem o contacto directo entre senhorios e inquilinos. Na maioria dos casos funciona como uma barreira ao entendimento entre as partes. Essa opacidade começa logo no momento da visita ao imóvel e negociação, onde o senhorio nunca aparece, estendendo-se depois ao próprio contrato, que normalmente é levado aos então ainda futuros arrendatários pela agência de mediação ou agente já depois de assinado pelo senhorio. Isto é, senhorio e inquilino nunca se encontram, nem falam directamente, e quanto ao primeiro normalmente apenas se sabe o nome e quando muito o número do respectivo documento de identificação, já que os modelos de contratos, aliás decalcados e muitas vezes mal dos modelos de Hong Kong, usados pelas agências e que circulam por aí, omitem a morada dos primeiros. Se os inquilinos forem diligentes conseguirão, por sua iniciativa e recorrendo aos registos públicos, obter os dados do imóvel, podendo então confirmar a titularidade do mesmo. Mas jamais terão acesso ao número de telefone ou morada do senhorio para se tiverem necessidade de lhe enviar uma carta ou quererem contactá-lo poderem fazê-lo. Não são poucos os inquilinos que tentam, até para resolverem problemas que se prendem com o mau estado de conservação dos locados, por vezes exigindo reparações urgentes por falta de manutenção, entrar em contacto com os senhorios, sem que todavia o consigam, mais do que não lhes restando a alternativa de, em última instância, avisar a agência de mediação, que entretanto deixou de responder aos telefonemas e “sms” após a celebração dos contratos e o recebimento da comissão, de que no mês seguinte as reparações serão feitas a expensas do inquilino, sendo o custo descontado na renda, ou que não será efectuado de todo o pagamento desta até que a situação se resolva. Nessa altura aparecem para, a contragosto, enviarem um biscateiro que servirá para reparar esquentadores, dar um jeito nos eléctricos, no exaustor ou nas canalizações. Depois, a opacidade continua no momento da renovação dos contratos, altura em que os agentes reaparecem, sorridentes, para anunciarem aumentos de renda, em nome dos senhorios, e relembrarem o seu sagrado direito à comissão em caso de renovação. Ultimamente são frequentes os casos em que a iniciativa do aumento de renda parte dos próprios agentes, que contactam os senhorios para lhes recordarem o final dos contratos e sugerirem os valores dos aumentos a propor aos desgraçados inquilinos, que ainda terão de suportar os custos da “actividade de mediação”. Não se vê, aliás, por que razão a renovação de um contrato em curso, quando tal acontece por simples ajustamento do valor da renda, há-de conferir ao mediador o direito ao recebimento de uma nova comissão, igual a 50% do valor de um mês de renda, numa espécie de lenocínio imobiliário. Já anteriormente sugeri uma intervenção legislativa, no sentido dos custos da actividade de mediação serem repartidos entre senhorios e inquilinos, ou apenas suportados pelos primeiros que são quem beneficia com os valores da rendas, como aliás acontece noutros países, em vez do custo das comissões ser integralmente suportado pela parte mais fraca, em termos económicos e negociais, acrescendo em abono deste entendimento ser também aos primeiros que os mediadores prestam, nos casos em que tal acontece, o serviço de acompanhamento do arrendamento e aqueles com quem os senhorios contactam. Não se vê porque hão-de ser os inquilinos a pagar os custos desses contactos a que são alheios e que não foram por si solicitados. Seria igualmente importante que as relações directas entre senhorios e inquilinos, em especial quando ambos residem na RAEM, não fosse impedido e dificultado pela acção dos mediadores, devendo tornar-se obrigatório, sob pena de nulidade, inserir nos contratos os números de telefone e endereços de uns e outros para o caso de necessitarem de entrar em contacto, tanto mais que há mediadores que não asseguram o acompanhamento dos arrendamentos durante a sua vigência. Em muitos casos, se o inquilino pretender enviar uma carta registada ao senhorio não tem como fazê-lo, pois que não raro a única morada conhecida é a que consta do registo predial, ou seja, a do próprio local arrendado. Importaria ainda que o legislador clarificasse as situações em que os mediadores devem ter um direito à comissão, como contrapartida de um serviço efectivamente prestado, regulando os seus termos, isto é, valor e prazo de pagamento, se possível diferindo este pelo tempo de vigência do contrato. A mediação imobiliária, nos termos em que actualmente existe, é uma forma de inflacionar o mercado, contribuindo para os preços especulativos que se praticam e para o descontrolo destes. É isso que justifica o aparecimento, como cogumelos, de novas agências e franchisings. Tal como está, funcionando sem rei nem roque e à mercê dos impulsos especulativos, a actividade de mediação contribui para a cartelização dos valores das rendas e das comissões, explicando o aumento da pressão sobre os arrendatários e o desaparecimento de estabelecimentos do comércio tradicional, substituídos, à medida que vão fechando, por novas agências que hoje ocupam os melhores espaços comerciais de Macau.
Sérgio Fonseca DesportoFilipe Souza conquistou o título da classe AAMC Challenge [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]macaense Filipe Clemente Souza sagrou-se campeão de carros de turismo de Macau na classe “AAMC Challenge”, tendo bastado uma vitória na categoria na primeira das duas corridas do passado fim-de-semana no circuito permanente de Zhuhai. Aqui ao lado disputou-se a segunda e derradeira jornada dupla do Campeonato de Carros de Turismo de Macau (MTCS, na sigla inglesa) e decisória no que respeita ao apuramento dos pilotos locais para a Taça de Carros de Turismo de Macau – CTM e Corrida Macau Road Sport Challenge do 62º Grande Prémio de Macau. O facto dos pilotos desconhecerem o número de entradas directas para o Grande Prémio e um boletim meteorológico que prometia chuva, o que viria a não se materializar, trouxe a esta jornada um clima de incerteza suplementar. Depois de ter vencido uma corrida no fim-de-semana de Junho, Filipe Clemente Souza (Chevrolet Cruze) estava disposto a repetir a proeza e logo no sábado obteve a pole-position para a primeira corrida, com meio segundo de avanço sobre o segundo classificado. O piloto do Macau David Group Racing Team fez um bom arranque, mas viu-se pressionado nas duas primeiras voltas por Cheong Chi Hou (Peugeot RCZ), que viria a ser o segundo classificado à frente de Chao Chon In (MINI). Assim que se livrou do seu rival, Souza caminhou autoritariamente para o seu segundo triunfo do ano. “Estou agradecido à minha equipa pelo trabalho árduo e aos meus patrocinadores por tornarem isto possível”, disse o piloto macaense. O fim-de-semana de Souza só não foi mais perfeito, porque na terceira volta da segunda corrida, quando liderava, acabou por ser atirado para fora por Chou Keng Kuan (Peugeot RCZ) que haveria por vencer o último embate da época. Outro macaense esteve em evidência no fim-de-semana. Álvaro Mourato (Peugeot RCZ) deu finalmente um ar da sua graça na segunda corrida. Após ter sido o quarto na qualificação matinal de domingo, o macaense foi o terceiro classificado nesta segunda corrida do “AAMC Challenge”, apenas atrás de Chou e de Cheong Chi Hou. Celio Alves Dias (MINI) e Eurico de Jesus (Ford Fiesta), 8ª na segunda corrida e 10º na primeira, foram os outros pilotos de matriz portuguesa a entrarem no “Top-10” numa grelha de partida composta por 25 viaturas. Hélder Rosa (Peugeot RCZ) arrecadou um 17º e um 15º lugares, enquanto Rui Valente (MINI) voltou novamente a passar por dificuldades com a sua viatura, sendo que o 19º e o 17º lugares não correspondem ao verdadeiro andamento de um dos mais experientes pilotos do território. Roadsport à medida de Leong Leong Ian Veng (Mitsubishi) foi novamente o homem em destaque na “AAMC Road Sport Challenge”, ao realizar a pole-position para ambas as corridas, triunfando à segunda. Leong poderia ter protagonizado uma fácil dobradinha, mas, quando liderava folgadamente a primeira corrida, na penúltima das 12 voltas ao traçado da cidade vizinha adjacente a Macau, entrou nas boxes com dificuldades na caixa-de-velocidades e acabou por dar de bandeja a vitória a Lei Kit Meng (Nissan GT-R). O ex-piloto de Fórmula 3 esteve muito mais forte este fim-de-semana, somando à vitória de Sábado um segundo lugar na corrida de domingo. Wong Ka Hong (Mitsubishi Evo10) e Lam Kam San (Mitsubishi Evo7) completaram o pódio na primeira corrida, ao passo que Billy Lo (Mitsubishi Evo7) foi o terceiro classificado na segunda corrida. No que respeita ao três nomes portugueses em prova, solucionados os problemas de motor, Luciano Castilho Lameiras (Mitsubishi Evo8) selou o apuramento com um 9º e um 12º lugar. Após ter desistido no sábado, devido a um problema na caixa-de-velocidades, Sérgio Lacerda (Nissan Z33), sem equipamento para ombrear com os mais rápidos da categoria, conseguiu um 14º lugar na segunda corrida. Com um carro também claramente inferior à concorrência e ainda com problemas de motor, Belmiro Aguiar (Mitsubishi Evo7) foi o 20º colocado na primeira corrida e abandonou na segunda, o que poderá colocar em risco a participação do veterano piloto do território na sua prova mais querida. Às cambalhotas Tal como no primeiro fim-de-semana do “Festival de Corridas de Macau”, realizaram-se dentro do programa mais três corridas de qualificação para a “Taça Lotus de Celebridades”. Sem acrescentar qualquer interesse desportivo ao fim-de-semana, estas três corridas ficaram marcadas pelo aparatoso acidente de Christine Kuo. Felizmente a actriz de Hong Kong saiu ilesa após o seu Lotus Elise ter dado umas “cambalhotas” na curva de entrada para a recta da meta. * com Cheung Chi Wai
Joana Freitas BrevesAlan Ho | Processo ainda na fase de inquérito [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]caso de prostituição que alegadamente envolve Alan Ho, director dos hotéis da Sociedade de Turismo e Diversões de Macau (STDM), está ainda na fase de inquérito. Ao que o HM apurou, através do Ministério Público, ainda não é público quem são os arguidos que vão ser julgados. O HM quis saber em que fase estava o processo e quantas pessoas estariam sob acusação, mas o MP disse não poder dar mais informações devido “ao segredo de justiça”. Questionado sobre a fase em que os casos podem ser tornados públicos, bem como os nomes dos réus, o MP explicou que o referente a Alan Ho ainda não atingiu essa fase. “Durante a fase de inquérito, o processo penal está sujeito ao princípio do segredo de justiça, só se tornando público apartir do despacho de pronúncia ou do despacho que designa dia para a audiência”, remata o MP. Alan Ho foi detido pela polícia em Janeiro deste ano por alegadamente gerir uma rede de prostituição. O sobrinho do magnata Stanley Ho foi preso pelas autoridades em conjunto com 96 mulheres e cinco funcionários do Casino Lisboa, onde a actividade acontecia.
Leonor Sá Machado EventosExposição | Técnicas de marcenaria para celebrar aniversário do Centro Histórico [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]ntem teve lugar a inauguração da exposição da Carpintaria de Lu Ban, um dos mais importantes artistas carpinteiros na história da construção da China. A mostra ficou à responsabilidade do Instituto Cultural (IC) e da Associação Seong Ká Môk Ngai de Macau, agora com instalações completamente renovadas e inauguradas recentemente. O evento vem não só “promover o espírito de reflexão e inovador de Lu Ban, expor as técnicas de marcenaria tradicionais locais, revitalizar e pôr em uso edifícios de relevo e de valor cultural da cidade”, mas também celebrar o 10º aniversário do Centro Histórico da RAEM, que tem lugar este mês. O edifício renovado da Associação situa-se na Rua de Camilo Pessanha e é onde a mostra se encontra exposta. De acordo com comunicado do IC, Lu Ban é considerado “um extraordinário inventor e padroeiros dos carpinteiros da China”, tendo sido responsável pela invenção de uma série de novas técnicas de construção ao nível da carpintaria e do uso da madeira. A mostra encontra-se divida em duas partes. A primeira reúne informações sobre a recuperação e protecção do edifício original. Entre 2013 e 2014, o IC procedeu à remoção de água e sal das paredes de um dos andares do Templo de Lu Ban, igualmente situado naquela zona. Foi ainda feita a reparação dos tijolos, o reforço da estrutura e a reabertura da clarabóia. A actual exposição abarca toda esta secção, mas também uma antiga sala de actividades da Associação e um pátio exterior. A colecção de artigos expostos inclui um “enorme cadeado” de Lu Ban e mais de 80 ferramentas tradicionais para trabalhar madeira, como serrotes, berbequins e marcadores de tinta. Os visitantes podem ainda ver vídeos e ler informações acerca da vida e obra do autor retratado. A mostra conta ainda com alguns documentos e materiais emprestados pelo Instituto Politécnico de Macau. Esta encontra-se aberta ao público das 10h00 às 18h00 horas, incluindo feriados.
Leonor Sá Machado BrevesSS | Medicamento para hepatite não é para já Os Serviços de Saúde (SS) emitiram um comunicado, esclarecendo que o medicamento oral Sofosbuvir, para o tratamento da hepatite C é “eficaz”, mas ainda se encontra em fase experimental. “Em conformidade com o relatório do estudo clínico, o novo medicamento de administração [Sofosbuvir] via oral produz efeito terapêutico. Contudo, o referido medicamento está ainda em fase de terapêutica experimental, sendo obrigatório proceder a uma avaliação rigorosa dos resultados de tratamento e efeitos secundários”, afirmam os SS. A polémica teve início há cerca de dois meses, quando os Serviços de Saúde alegadamente prometeram aos doentes que receberiam este novo tratamento. No entanto, de acordo com o jornal Macau Daily Times, há quem esteja à espera há mais de um ano. Num comunicado, os SS afirmaram que o Sofosbuvir está já disponível no território, mas não foi ainda utilizado para tratar qualquer doente. Num comunicado publicado ontem, a mesma entidade veio referir que o Hospital Conde de São Januário “cumpre o plano de tratamento eficaz e administram medicamentos para o tratamento da hepatite C reconhecidos internacionalmente, em consonância com o estado de saúde de cada doente”.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaTráfico humano | Governo rejeita acusações de relatório dos EUA O Executivo nega as acusações que constam no relatório do Departamento de Estado norte-americano, que falam de incumprimento de padrões mínimos no combate ao tráfico humano e diz que a entidade norte-americana se baseou “em factos básicos e juízos de valor infundados” [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Governo já reagiu aos comentários negativos que constam no mais recente relatório do Departamento de Estado norte-americano sobre a acção da RAEM no combate ao tráfico humano. Em comunicado oficial, o gabinete do Secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, afirma que “as considerações e as conclusões constantes do relatório sobre a situação da RAEM relativas a esta matéria não correspondem à verdadeira realidade de Macau”. O Secretário considera mesmo que o Departamento de Estado norte-americano “baseou-se em factos básicos e juízos de valor infundados, sem apresentar fundamentos”. “A Autoridade da Segurança sublinha a sua atitude de tolerância zero à criminalidade relacionada com o tráfico de pessoas. Para a prevenção e combate a esse tipo de crimes são permanentemente tomadas uma série de medidas dirigidas a essa criminalidade, mantendo-se uma relação próxima com os países e regiões vizinhos, na persecução da execução da lei”, pode ler-se no mesmo comunicado, que descreve as acções que o Executivo tem vindo a tomar. Quanto à Comissão de Acompanhamento das Medidas de Dissuasão do Tráfico de Pessoas, criada em 2008, “tem acompanhado as políticas internacionais para a prevenção e combate activo a todos os tipos de criminalidade relacionada com o tráfico de pessoas”. Foram ainda criados “subgrupos interdepartamentais sob alçada desta Comissão com atribuições na prevenção, no combate, na prestação de protecção às vítimas, na criação e manutenção de uma relação próxima com organizações não-governamentais e no acompanhamento do trabalho”. Para o Governo, estas acções provocaram “um efeito notável e um enfraquecimento considerável do fenómeno do tráfico de pessoas”. Repetições Ao HM, o Gabinete do Secretário para a Segurança acrescentou que “essa frase (relativa ao pouco trabalho sobre o tráfico humano) é utilizada de forma recorrente nos relatórios anuais sobre Tráfico de Pessoas do Departamento de Estado dos EUA, tendo sido utilizada neste formado desde 2009 até ao presente e num formato idêntico nos anos de 2006 a 2008”. De frisar que o relatório dá conta de uma redução do número de vítimas de tráfico humano detectadas pelas autoridades policiais, mas afirma que o Governo não tem cumprido os requisitos mínimos no combate ao problema, tendo até reduzido o orçamento destinado a esse fim. Apesar do Governo recusar as acusações de que é alvo, a verdade é que Juliana Devoy, directora do Centro Bom Pastor, que lida com mulheres vítimas de tráfico humano e prostituição, referiu ao HM que o Governo tem mesmo de fazer mais para erradicar o problema. “Não penso que o problema tenha desaparecido ou diminuído. O Governo está a tentar mas não é suficiente, porque não é fácil. O Governo tem de ser mais pró-activo. Temos de actuar de forma mais profunda e fazer com que o público esteja envolvido. A sociedade de Macau não presta muita atenção ao problema porque as pessoas acham que é algo que não as afecta pessoalmente”, rematou.
Filipa Araújo Manchete SociedadeSJM | Funcionário a trabalhar na Coreia do Norte aparece morto. Família não acredita em suicídio Um funcionário da SJM, a trabalhar num casino na Coreia de Norte, foi encontrado morto. Suicídio foi a causa apresentada pelas autoridades norte-coreanas. Mas um aviso prévio e o desaparecimento durante cinco dias leva a família a apontar que esta é uma história “muito mal contada”. Depois de conseguir a transladação do corpo, através da SJM, a família quer saber o que realmente aconteceu [dropcap style=’circle’]L[/dropcap]ei Weng Fu tinha 29 anos e era residente de Macau. Trabalhava no departamento de fichas para os casinos pertencentes à Sociedade de Jogos de Macau (SJM). Um dia concorreu internamente para ser colocado no Casino Pyongyang, na Coreia do Norte. O objectivo era claro: amealhar dinheiro suficiente para, juntamente com um amigo, abrir um restaurante de sopa de fitas em Macau. “Ele gostava de lá estar, não se queixava, tinha algumas limitações, mas quando veio a Macau uma semana de férias disse que gostava de lá trabalhar”, conta ao HM Lin Chao, mãe de Weng. “Contou-me que estava a poupar dinheiro e também comprou acções, assim ia ter dinheiro suficiente para abrir o restaurante de sopas com o amigo”, continuou. No dia 31 de Maio, o pai de Weng estranha uma mensagem que recebeu do filho pela aplicação WeChat. “Lá [na Coreia do Norte] o telemóvel e o passaporte ficam retidos, ele falava connosco pelo iPad e mandava mensagens pelo WeChat, às vezes”, conta a mãe do trabalhador, sublinhando a dificuldade de acesso à internet no país. “Nesse dia, o nosso filho escreveu que estava a ser ameaçado, por causa de dinheiro, e que uma das empresas sócias do casino queria bloquear-lhe a conta bancária de Macau. Disse-nos que não sabia o que podia acontecer, mas que não acreditássemos em nada que nos pudessem contar”, relembra a mãe. Também um amigo do filho, residente e trabalhador da SJM no território, contou aos pais que Weng lhe tinha contado que tinha sido vítima de violência física e tinha recebido várias ameaças. “Soubemos no dia seguinte que tinha sido despedido, mandou-nos uma mensagem a avisar que pela manhã, quando chegou ao trabalho, foi despedido, acusado de roubo de fichas”, acrescenta a progenitora. “Ele nunca roubaria”, adiciona a tia, Mei Chao, presente no encontro da família com o HM. Silêncio mortal Foram cinco dias de silêncio. Weng esteve sempre incontactável, nunca surgiu online e nunca viu as mensagens que os pais lhe enviavam, algo detectável na aplicação que usava. “No dia 5 de Junho o gerente do nosso filho ligou-nos e disse que o ia buscar ao aeroporto de Macau”, relata a mãe, adiantando que horas depois receberam um novo telefonema. Neste, é-lhes dada a notícia. “Era da SJM, não era preciso ir buscar o nosso filho, porque ele estava morto. Disseram: ‘ele suicidou-se’”, conta. A ideia de suicídio nunca foi aceite pela família. “Esta história está muito mal contada, tudo é muito estranho. Isto é muito estranho”, reforça. Em busca de mais informações, a família fez várias perguntas à empresa da Coreia do Norte, que nunca lhe deu as respostas. Nem respostas, nem os pertences do filho. “A SJM quis – através de um advogado – que assinássemos um papel – que pertencia à empresa do casino na Coreia – a permitir que o corpo fosse cremado lá. Não aceitámos e nunca assinámos. Conversámos com o advogado e decidimos que queríamos ir lá. Tínhamos de perceber o que aconteceu”, conta a mãe da vítima. O pai não pôde ir, devido a um problema de coração, seguindo a para a Coreia do Norte a mãe e irmã de Weng. “Chegámos e os nossos telemóveis e passaportes foram retidos, não podíamos ir onde queríamos, nunca nos foi possível falar com colegas de trabalho do Weng e nunca chegámos a recolher os seus bens. Desapareceram”, indica. Da empresa só chegava a justificação de que o filho, padecendo de uma doença mental – diagnosticada por uma equipa médica designada pela empresa proprietária do casino – roubava fichas e, por isso, depois de descoberto, terá optado pelo suicídio. “Eu não acredito nisto, nem o meu filho era deficiente, nem nunca teve comportamentos que indicassem uma coisa destas. Isto não é verdade e eu preciso de saber a verdade”. [quote_box_left]“Nesse dia o nosso filho escreveu que estava a ser ameaçado, por causa de dinheiro e que uma das empresas sócias do casino queria bloquear-lhe a conta de banco de Macau. Disse-nos que não sabia o que podia acontecer, mas que não acreditássemos em nada que nos pudessem contar” – Lin Chao, mãe de Weng[/quote_box_left] Custos elevados Durante 17 dias, a mãe e a irmã permaneceram no país, para trataram de tudo o que lhes foi possível para a transladação do corpo de Weng para Macau. “Queríamos enterrá-lo na sua terra”, diz a mãe. Os custos da transladação superaram os 7500 dólares (cerca de 60 mil patacas) e a família não tinha como pagar. “Mesmo com o dinheiro da conta do meu sobrinho, era a empresa da Coreia que devia pagar. Por isso é que entrámos em contacto com a Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau. Pedimos ajuda para trazer o corpo do meu sobrinho”, indica a tia. Com o pedido nas mãos, a ATFPM, liderada pelo deputado José Pereira Coutinho, entrou em contacto com Angela Leong, administradora da SJM, “duas vezes por telefone”. “Chegámos a ter um encontro com um advogado da SJM que não se mostrou muito à vontade para lidar com esta situação. E foi então, num almoço da Polícia Judiciária, que encontrei Angela Leong e falei directamente com ela. Voltei a insistir mais tarde”, conta o presidente da Associação. Em pouco tempo, as contas estavam pagas. “Não sei se foi a Angela [Leong] que pagou, não sei de onde veio o dinheiro, sei que foi a SJM que pagou as contas. É uma caso de dignidade humana, de um residente de Macau que era trabalhador da SJM e a operadora só tinha que assumir os custos. O corpo já cá está e agora a família pode realizar o funeral do jovem”, indica. Um fim sem vista Com um saco de perguntas por responder, a família de Weng não fará o luto até ter respostas. “Colocámos a questão à Polícia Judiciária – e já está envolvida a Interpol – para tentarmos perceber o que realmente aconteceu”, indicou o presidente, reforçando, todas as “pontas soltas” da história que parece não ter fim para a família. O HM tentou contactar Angela Leong para confirmar as informações, mas até à hora do fecho desta edição, Angela Leong não respondeu às perguntas colocadas. O casino, que fica na cave do hotel com o mesmo nome, foi aberto em parceria com a SJM nos anos 1990.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaEUA | Relatório volta a apontar o dedo ao tráfico humano O relatório do Departamento de Estado dos Estados Unidos volta a apontar Macau como um destino principal de tráfico humano destinado à prostituição, frisando que o Governo não cumpre os padrões mínimos para eliminar o problema, mas que tem feito esforços. Juliana Devoy concorda e pede para a sociedade agir [dropcap style=’circle’]“[/dropcap]Macau é um destino e a fonte para mulheres e crianças que são sujeitas ao tráfico sexual e a trabalhos forçados. As vítimas do tráfico sexual são essencialmente do interior da China, algumas são da Mongólia, Vietname, Ucrânia, Rússia e Tanzânia.” A frase consta no relatório do Departamento de Estado dos Estados Unidos, assinado pelo Secretário de Estado John Kerry, e traça novamente um balanço negro da situação do tráfico humano na RAEM. O relatório refere ainda que Macau reduziu os apoios financeiros no combate ao tráfico. “As autoridades de Macau reduziram o financiamento de 3 milhões para 1,8 milhões de patacas para custear e apoiar as medidas de protecção das vítimas”, pode ler-se. O Governo também fica mal na fotografia, ao ser acusado de “não cumprir os padrões mínimos para eliminar o tráfico”, apesar de “ se terem feito esforços significativos para tal”. O relatório aponta que as autoridades policiais apenas apanharam seis autores de tráfico e continuaram outros processos de investigação e captura. Quanto às vítimas de tráfico sexual, foram identificadas apenas cinco em 2014, por comparação às 30 identificadas em 2013. Apesar dos números serem baixos, Juliana Devoy, directora do Centro do Bom Pastor, que lida de perto com muitas mulheres vítimas destes crimes, acredita que o problema está longe de ser resolvido e pede mais acção do Executivo. “Não penso que o problema tenha desaparecido ou diminuído”, disse ao HM. “O Governo está a tentar mas não é suficiente, porque não é fácil. Penso que o Governo tem de ser mais pró-activo. Em termos de tráfico de pessoas, nos casinos, antes não havia esse conceito então não se prestava atenção a isso. Temos de actuar de forma mais profunda e temos de fazer com que o público esteja envolvido. A sociedade de Macau não presta muita atenção ao problema, porque as pessoas acham que é algo que não as afecta pessoalmente”, apontou. Juliana Devoy chama a atenção para o facto das vítimas estarem escondidas. “Muitas vezes não se identificam como vítimas, porque as mulheres, depois de estarem muito tempo ligadas a estes grupos culpam-se a elas próprias. Isso é universal e não é algo único que exista em Macau. Não sabem como pedir ajuda e não é fácil irem à polícia.” Ao engano O relatório do Governo norte-americano revela ainda que a maioria das mulheres forçadas a prostituírem-se vêem do interior da China, da província de Guangdong, ou da Mongólia, Vietname, Ucrânia, Rússia e Tanzânia. “Muitas vítimas de tráfico são seduzidas por falsos anúncios de emprego, onde se incluem os casinos de Macau, mas depois são raptadas e forçadas à prática da prostituição. As vítimas são depois colocadas a trabalhar em centros de massagem ou pensões ilegais, onde são observadas e tratadas com violência, forçadas a trabalhar longas horas, tendo os seus documentos confiscados.” O documento aponta ainda que “máfias chinesas, russas e tailandesas poderão estar envolvidas no recrutamento de mulheres para a indústria do sexo em Macau”, tendo sido reportados casos de crianças que também foram envolvidas no processo. Para Juliana Devoy, “há muito que essas máfias operam no território e não é propriamente novidade”. O Departamento de Estado norte-americano afirma que “o reforço da lei e os constrangimentos da capacidade judicial continuam a ser os maiores desafios na resolução dos crimes de tráfico”. Apesar dos esforços do Governo e das campanhas anti-tráfico, o relatório considera que “aparentemente não levaram à redução da procura por prostituição nos casinos, clubes nocturnos e saunas”. Limitações e constrangimentos No que diz respeito a Macau, o relatório assinado por John Kerry chama ainda a atenção para o facto de não existir sufrágio universal em Macau, considerando que existem “limites à capacidade dos cidadãos em mudar o Governo”, bem como “constrangimentos na imprensa e na liberdade académica”, citando o caso de Éric Sautedé e a sua demissão da Universidade de São José. Para além disso, é ainda referido que o Governo “falhou no reforço das leis mais completas para a protecção dos direitos dos trabalhadores”. É ainda lembrada a ausência de uma Lei Sindical, já que enquanto “os trabalhadores têm direito à greve, não há uma protecção específica na lei que retribua os trabalhadores pelo exercício desse direito”.
Joana Freitas Manchete PolíticaProstituição | Lenocínio vai ser revisto no CP. Distribuição de panfletos vai ter de esperar Na revisão aos crimes sexuais inscritos no Código Penal, o Governo quer também rever os artigos relacionados com lenocínio e prostituição. Alterações ao regime que regula a distribuição de panfletos – polémico pela diferente interpretação da lei – não são para agora [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Governo vai incluir na revisão do Código Penal alterações ao crime de lenocínio. A garantia é dada através de uma resposta à deputada Chan Hong, assinada pelo Chefe Substituto do Gabinete do Secretário para a Segurança, onde é ainda garantido que vai haver uma auscultação pública sobre a distribuição de material obsceno, ainda que não para já. A deputada questionou o Executivo sobre a revisão dos crimes de controlo de prostituição e lenocínio e a resposta – feita em conjunto com a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Justiça (DSAJ), PSP, PJ e Direcção dos Serviços de Reforma Jurídica e do Direito Internacional (DSRJDI) – é clara: o Executivo quer incluí-la nas alterações que vão ser feitas ao Código. “Atendendo à tendência de desenvolvimento conjunto dos respectivos crimes, a DSRJDI já iniciou o trabalho de revisão sobre a matéria dos crimes sexuais, nomeadamente as normas relacionadas com o lenocínio de prostituição”, pode ler-se no documento a que o HM teve acesso. A DSRJDI já terá, inclusive, contactado autoridades policiais, tribunais e advogados para perceber o que falha na “aplicação prática” da lei. “E para ouvir as opiniões sobre a revisão da respectiva lei”, acrescenta. O Executivo relembra ainda que a consulta pública sobre a revisão do Código Penal no que aos crimes sexuais – como o assédio – diz respeito começa na segunda metade do ano, tal como indicou já o HM, mas não avança calendário. A resposta é datada de Junho, mas só agora foi disponibilizada em Português. [quote_box_left]“Atendendo à tendência de desenvolvimento conjunto dos respectivos crimes, a DSRJDI já iniciou o trabalho de revisão sobre a matéria dos crimes sexuais, nomeadamente as normas relacionadas com o lenocínio de prostituição”[/quote_box_left] O que é pornografia? O conceito de pornografia continua a confundir os aplicadores da lei em Macau. Os juízes do mesmo tribunal julgam de forma diferente os casos de distribuição de folhetos de publicidade às casas de massagens, onde as mulheres aparecem em biquíni. Para alguns, quem distribui isso tem de ser acusado de distribuição de material pornográfico e obsceno, para outros não. Mas, também a DSAJ se mostra confusa sobre o tema. Por isso mesmo, avança com o anúncio de uma consulta pública à lei que regula a Venda, Exposição e Exibição Públicas de Material Pornográfico e Obsceno. Mas com reservas. “Após considerações rigorosas, a DSAJ (…) entende que deve continuar a proceder-se, profunda e sistematicamente, a uma avaliação e estudo sobre a respectiva legislação, aguardando que suja o tempo oportuno para a revisão, após que será lançada consulta pública”, começa por apontar a resposta a Chan Hong. “Na realidade, o que significa pornográfico? A [definição] do conceito está dependente do tempo, do local, da cultura, da opinião pessoal e dos limites da tolerância da sociedade”, explica ainda, defendendo que o conceito da lei actual – ‘noção de ofensa ao pudor público ou a moral pública’ – teve isso mesmo em conta. O Executivo diz ainda que há que ter em conta primeiro precisamente a revisão dos crimes de lenocínio e exploração de prostituição e a Lei da Criminalidade Organizada. “Os trabalhos de revisão [sobre a lei da distribuição de folhetos pornográficos] carecem de uma boa articulação entre os diversos diplomas a fim de que haja coerência entre os diversos regimes e resulte racionalizada a política criminal em geral.” Os deputados, recorde-se, já propuseram a revisão deste regime diversas vezes. De olho Chan Hong quis ainda saber se há medidas de combate aos grupos relacionados com o controlo de prostituição e o Executivo assegura que sim. Apesar de admitir que as redes mudam de ‘modus operandi’ muito rapidamente, o Governo relembra os recentes casos de desmantelamento de redes destas, como no caso de Alan Ho, e diz ter meios. Meios que incluem a cooperação transfronteiriça. “Atendendo a que a maior parte das redes de exploração de prostitutas estão relacionados com crimes transfronteiriços, a polícia procede a trocas de informações com as regiões vizinhas (…).”
Flora Fong PolíticaExtradição | Presidente do TUI pede acção do Executivo Sam Hou Fai, presidente do Tribunal de Última Instância, defendeu que “cabe ao Governo decidir” a conclusão dos acordos de extradição com a China e Hong Kong em matéria judicial, processo que se arrasta há vários anos [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Governo tem vindo a estabelecer contactos estreitos com a China e Hong Kong no intuito de finalizar os acordos de extradição com as duas regiões, mas o processo há muito que se arrasta. Em declarações à comunicação social, Sam Hou Fai, presidente do Tribunal de Última Instância (TUI), considerou ser necessária “vontade política” para que o processo fique concluído o mais rapidamente possível. “Já se iniciou com a China (uma discussão), mas ainda não chegámos a um acordo, segundo a informação do Governo. Mas a Secretária para a Administração e Justiça disse ainda que se poderia chegar a um acordo no fim deste ano, e com Hong Kong também, para a entrega de pessoas em fuga. Cabe ao Governo negociar e decidir. Nós temos prestado informações processuais, ao nível técnico, mas a política cabe ao Governo decidir”, referiu o presidente do TUI. As declarações de Sam Hou Fai foram feitas à margem da cerimónia de encerramento do 3º Fórum de Alto Nível da Justiça dos Dois Lados do Estreito de Taiwan, Hong Kong e Macau. No seu discurso, o presidente do TUI voltou a falar na importância de reforçar a cooperação judicial com as regiões vizinhas. “Tem sido aproveitada a plataforma para fazer intercâmbio, aprender mutuamente e expor as experiências (…). Apesar de ainda existirem alguns problemas a resolver, é ideal o desenvolvimento global”, apontou. “Sugiro, após o encerramento deste Fórum, que o Supremo Tribunal Popular do interior da China tome imediatamente a iniciativa para ligar os órgãos judiciais no sentido da concertação sobre (a cooperação judicial), procurando concretizar, com maior brevidade, esse importante consenso”, disse ainda Sam Hou Fai. Sónia Chan, Secretária para a Administração e Justiça, confirmou a semana passada de que poderá ficar concluído ainda este ano a versão preliminar dos acordos. “Estamos agora a falar com a parte de Hong Kong e com o Interior da China sobre este acordo judiciário. Temos colegas também já a fazer leis internas neste aspecto”, referiu. Lin Chin-fang, coordenadora do grupo de trabalho de discussão dos acordos de extradição de Taiwan, referiu que “apesar de ainda existirem alguns problemas técnicos que devem ser resolvidos, tenho grande esperança de que todos nós possamos reforçar ainda mais as ligações com vista a impulsionar conjuntamente o aperfeiçoamento do sistema judiciário e avanço do estado de Direito”. Segundo o jornal Ponto Final, Wu Quashen, que estava a ser procurado pela Interpol, foi capturado em Macau e entregue às autoridades policiais de Cantão, apesar de dois acórdãos do TUI proibirem a entrega de infractores em fuga. Sónia Chan apenas referiu que as “autoridades vão agir de acordo com a lei”.
Andreia Sofia Silva Ócios & Negócios Pessoas“Macau Roomate”, website de quartos para arrendar | Leon de Spain, criador Radicado em Macau desde 1991, Leon de Spain seguiu uma tendência muito em voga na Europa e Estados Unidos e criou o website “Macau Roomate”, vocacionado para os anúncios de casas ou quartos disponíveis para arrendar. A utilização ainda é gratuita e o projecto ainda não é rentável, mas poderá sê-lo no futuro [dropcap style=’circle’]“[/dropcap]Preciso de um quarto: orçamento 5000 patacas. Fumador, acordado até tarde devido ao trabalho. Gosto de sair ou de estar em casa com umas cervejas, jogar jogos de computador ou ver filmes e séries. Amigável e maluco por limpeza”, pode ler-se num ‘post’ no Macau Roomate. Outro anúncio é feito por um homem de 36 anos que procura pessoas para dividir o seu apartamento de três quartos, num prédio que até tem ginásio incluído. Não tem preferência: qualquer pessoa pode morar na casa, seja rapaz ou rapariga. Estes são dois exemplos de anúncios de quartos para arrendar e que compõem o novo website “Macau Roomate”, o primeiro projecto online do género em Macau para quem tem um quarto vago em casa e quer partilhar despesas. O objectivo é encontrar o parceiro ideal para uma casa, sendo uma “prioridade providenciar uma procura escolha, segura e bem sucedida”. Até aqui, encontrar casa no território para os recém-chegados implicava lidar directamente com agentes imobiliários ou pesquisar em websites, também ligados a agências. A rede social Facebook vem, desde há algum tempo, apresentando alguns anúncios, mas segundo Leon de Spain, mentor deste novo projecto, o website vem tornar mais fácil o que sempre foi difícil. Com algumas semanas de existência, o “Macau Roomate” já tem cerca de 30 utilizadores, incluindo mais de 500 pessoas que seguem a página no Facebook. “Penso que o website é muito eficiente”, disse ao HM Leon de Spain. “As casas têm estado a ser arrendadas muito rapidamente no Facebook, mas com um website as coisas são mais acessíveis. É uma melhor forma de reter a informação para que os utilizadores tenham um acesso mais fácil”, explica. Leon de Spain tentou implementar algo que já é muito comum noutros países, mas que ainda não é conhecido no território. “Este é de facto o primeiro projecto do género em Macau e não há outro. Um dos motivos pelos quais criei o website é porque é muito difícil encontrar uma casa em Macau e as rendas são muito caras portanto pensei que muitas pessoas gostariam de reduzir as despesas partilhando a renda. E uma forma de fazer isso seria através de colegas de casa”, partilha, acrescentando que “ter colegas de casa é algo muito popular na Europa e nos Estados Unidos”, mas aqui, diz, ainda não viu muitas pessoas a fazer isso, apesar da grande procura. Apesar do pouco tempo de existência, Leon de Spain nota uma grande aceitação por parte das pessoas. “A aceitação tem sido bastante boa, só estamos a funcionar há cerca de dez dias e já temos 30 utilizadores. Alguns anunciam que estão à procura de um quarto, outros anunciam os seus quartos para arrendar. Está a crescer devagar mas só agora começou.” Leon de Spain, que trabalha na área de Multimédia, garante que, para já, não tem lucros com o projecto, mas que poderá tornar o website rentável no futuro. “Essa não é uma questão no momento uma vez que o projecto ainda agora começou. É grátis para os utilizadores e, neste momento, não existem quaisquer ganhos. Talvez mais tarde, quando o website começar a ser mais utilizado, seja possível ter alguns ganhos. Uma das formas do website se tornar rentável é através da publicidade, talvez algumas empresas queiram publicar anúncios no website. Também há a possibilidade de implementar alguns custos para os utilizadores que estejam a anunciar”, contou o mentor do “Macau Roomate”. Leon de Spain veio para Macau nos idos anos 90, mais concretamente no ano de 1991, época em que arranjar uma casa a preços baixos era bem mais fácil. Ainda assim, Leon de Spain conta que nunca teve problemas em encontrar um apartamento, por ter vários amigos que trabalham no ramo do imobiliário. O “Macau Roomate” foi feito a pensar nas necessidades dos que ainda agora chegaram. “Há muitas pessoas que estão a chegar a Macau para viver por um ou dois anos e não querem gastar muito dinheiro numa casa. É mais fácil e conveniente. E muitas vezes até é melhor partilhar casa com alguém local que leve essas pessoas a conhecer melhor Macau. É mais fácil fazer isso agora do que antes”, rematou.
Flora Fong SociedadeCC | Acusações de incompetência na investigação a alegado produto falso [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]deputada Wong Kit Cheng critica o facto do Conselho dos Consumidores (CC) não ter uma “atitude positiva” na hora de tratar as queixas ou consultas sobre produtos com marcas falsas, o que pode pôr em causa o direito de consumo da população. Numa interpelação escrita entregue ao Governo, a deputada, que no hemiciclo representa a União Geral das Associações de Moradores de Macau (UGAMM), lembra que um caso destes pode ter chegado a Macau, segundo o próprio organismo, mas que nada está a ser feito. Em Hong Kong foi descoberto um caso de produtos desmaquilhantes da marca Bioderma falsos. Nem todos o são, mas alguns foram falsificados e Wong Kit Cheng lembra que em Macau muitos residentes se mostraram preocupados com a situação. A deputada afirma ainda que o CC já recebeu seis pedidos de consulta ou queixas sobre esse produto, mas o organismo não só não terá disponibilizado informações detalhadas como não conseguiu acompanhar os casos. “Francamente, fico desapontada com a resposta do CC. Actualmente o organismo tem as competências limitadas pela falta de recursos humanos necessários, sendo impossível acompanhar de forma activa todos os casos. Mas quando existiram pedidos de consulta ou queixas apresentadas pelos residentes, foi referido que é provável que os falsos produtos desmaquilhantes também sejam vendidos em Macau, mas o organismo continua a não investigar”, escreveu a deputada, número dois de Ho Ion Sang. Má atitude Wong Kit Cheng acrescentou ainda que para se ter conhecimento da venda desses produtos é preciso contactar o pessoal da inspecção dos Serviços de Alfândega ou através das denúncias dos residentes. A deputada acusa ainda o CC de ter uma “atitude negativa” e de não comunicar com os outros departamentos públicos. A deputada espera, assim, que o organismo acompanhe de forma activa as queixas apresentadas e forneça explicações junto do público, por forma a manter a confiança dos consumidores. Citando o relatório final da consulta pública sobre a revisão da legislação relativa à protecção dos direitos e interesses dos consumidores, Wong Kit Cheng lembrou que o documento já falava num reforço da competência do CC, mas frisa que, até ao momento, o organismo não publicou mais dados sobre a maneira como vai consolidar a sua competência e melhorar a sua estrutura.
Joana Freitas Manchete SociedadeAeroporto | CAM vai “estudar” como pagar empréstimo ao Governo. RAEM tenta recuperar activos da Viva Macau Os anos vão passando e a CAM continua sem conseguir pagar o empréstimo contraído ao Governo. A empresa promete agora dar início a um estudo sobre como o pode fazer. Entretanto, o Governo vai também tentar descobrir outras formas de recuperar outro empréstimo feito, este à Viva Macau [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Companhia do Aeroporto de Macau (CAM) vai estudar uma forma de devolver o dinheiro que lhe foi emprestado ao Governo. Isso mesmo garante o director substituto dos Serviços de Economia (DSE) numa resposta a uma interpelação do deputado Leong Veng Chai sobre o assunto, onde é admitido que a empresa ainda não tem receitas suficientes para pagar o empréstimo de mais de dez mil milhões de patacas que contraiu com o Governo. “Desde a entrada em funcionamento do aeroporto, embora tenha sido verificado um aumento estável em voos e passageiros, a CAM ainda não consegue reembolsar os empréstimos, uma vez que os empréstimos de enorme valor contraídos na fase inicial constituem um encargo financeiro muito pesado para a companhia”, pode ler-se no documento assinado por Tai Kin Ip, datado de finais de Junho e só agora disponível em Português. O responsável assegura que a CAM “vai iniciar um estudo ainda este ano para definir o plano de reembolso dos empréstimos dos sócios” e afirma ainda que a Direcção dos Serviços de Finanças e a Autoridade de Aviação Civil (AACM) estão a acompanhar o assunto. Desde 2012 que a justificação do Governo se repete: a CAM não tem capacidade financeira para pagar ao Executivo. Neste ano, na Assembleia Legislativa, Lau Si Io, ex-Secretário para os Transportes e Obras Públicas, respondia assim a José Pereira Coutinho. O deputado, à semelhança de Leong Veng Chai, agora seu número dois no hemiciclo e que levantou a questão em Abril deste ano, teceu já diversas críticas sobre este empréstimo, pelo facto do dinheiro ter saído de cofres públicos. O Governo emprestou à Sociedade do Aeroporto 17 mil milhões de patacas para que fosse possível construir o aeroporto e para a sua fase inicial de operações. Contudo, não foi esta a única fonte de receitas para a infra-estrutura, sendo que a empresa pediu também empréstimos bancários a diversas entidades, além do dinheiro que veio de sócios, que são, além do Governo, a Sociedade de Turismo e Diversões de Macau e o empresário Ng Fok. Em 2012, a empresa anunciou ter liquidado todas as dívidas com os bancos. O sucesso foi fruto de uma decisão dos accionistas em criar acções resgatáveis no valor de 19 milhões de patacas. Destas, 67% foram adquiridas pelo Governo, como disse a AMCM em resposta ao HM em 2013, e 33% pela STDM. No ano passado, as receitas da CAM atingiram os 1,05 mil milhões de patacas, correspondendo a um aumento de 13,8%. A sociedade investiu 200 milhões de patacas em infra-estruturas nesse ano, em que o número de passageiros aumentou e a empresa admitia estar a atingir o limite de capacidade. [quote_box_right]“Sobre a recuperação dos empréstimos da Viva Macau, (…) o Governo já encarregou o advogado de apurar os activos do fiador dos empréstimos em Hong Kong no sentido de estudar outros planos de recuperação”[/quote_box_right] Viva Macau: outros planos Na mesma resposta de Tai Kin Ip, é ainda referido que o caso de empréstimos à Viva Macau continua por resolver, mas o Executivo vai estudar outras formas de recuperar o dinheiro. Atribuídos pelo Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização (FDIC), entre 2008 e 2009, os empréstimos serviram para evitar que a empresa fosse à falência e se acabasse, assim, com uma das duas companhias áreas do território. O responsável da DSE explica que todo o dinheiro foi investido na altura em projectos de melhoria, algo comprovado, diz o Executivo, com a apresentação de relatórios da empresa. Mas, dos 200 milhões de patacas, ainda nada se sabe, pelo que o Governo pode ir por outros caminhos. “Sobre a recuperação dos empréstimos da Viva Macau, encontra-se actualmente em procedimentos judiciais e o Governo já encarregou o advogado de apurar os activos do fiador dos empréstimos em Hong Kong no sentido de estudar outros planos de recuperação”, pode ler-se na resposta a Leong Veng Chai. [quote_box_left]“A CAM ainda não consegue reembolsar os empréstimos, uma vez que os empréstimos de enorme valor contraídos na fase inicial constituem um encargo financeiro muito pesado para a companhia”[/quote_box_left] Rever para vencer Entretanto, o Governo admite que já elaborou mais medidas para evitar casos semelhantes no que aos empréstimos diz respeito. Por exemplo, o responsável da DSE garante que, actualmente, “alguns apoios já têm mecanismos de apreciação independentes”. Mas não só. “Para assegurar a recuperação dos créditos do Governo, alguns apoios exigem ainda a prestação da garantia por parte dos beneficiários. Mais, após a concessão do apoio, o Governo acompanha a aplicação da verba de apoio (…) exigindo aos beneficiários que apresentem o relatório detalhado da aplicação da verba (…) e respectivas facturas.” O Governo compromete-se ainda a rever a forma como são feitos os trabalhos de fiscalização dos apoios financeiros concedidos, mas não dá detalhes sobre como será feita esta revisão.
Joana Freitas EventosMúsica | Artistas locais apresentam livro e novos álbuns na FRC São três jovens que actuam juntos e, pela primeira vez, lançam-se em obras a solo. Josie Ho, Hyper Lo e AJ apresentam em Agosto um livro e dois álbuns na Fundação Rui Cunha [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]s três músicos de Macau Josie Ho, Hyper Lo e AJ vão lançar um livro e novos álbuns a solo já no próximo mês de Agosto. O evento acontece na Fundação Rui Cunha, onde os três vão também actuar ao vivo. Os artistas fazem parte da editora SP Entertainment. Os músicos ficaram mais recentemente conhecidos por terem dedicado um tema ao lutador KK Ng, de Macau, sendo que, agora, se estreiam a solo. Josie Ho escolheu o nome “Ho Chi Cheng” para o seu primeiro disco, sendo este aliás o seu nome em Chinês. O objectivo é mostrar-se a si própria através da música que faz. A cantora de Macau incorpora diferentes estilos, tanto ao nível do que produz sonoramente, como da sua própria imagem. “Josie tem diferentes ‘looks’, que demonstram as várias facetas da sua personalidade, ao mesmo tempo que mostra o quão versátil se tornou”, começa por apontar a editora em comunicado. “Não só os fãs vão adorar, como também os ‘fashionistas’ vão apreciar a quantidade de trabalho que a sua equipa tem colocado no seu estilo.” Não faz muito tempo que a cantora se juntou à SP Entertainment, mas a sua qualidade e reputação enquanto cantora e MC já “é evidente”, como se pode ler no documento. Juntar culturas Já AJ vai trazer a palco e dentro do seu CD a solo a fusão entre o Chinês e o Português. O músico é de origem macaense e pretende com o seu primeiro álbum aproximar mais as duas culturas. “AJ quer mostrar e promover o seu background macaense, incorporando no seu álbum ‘Macanese’ elementos de azulejos, no seu estilo e design, mas também tentando misturar a Língua Portuguesa no Canto-Pop”, indica a SP. “A fusão das diferentes culturas e as características sensoriais vão sem dúvida proporcionar uma experiência refrescante às audiências das regiões vizinhas.” AJ envolveu-se na composição musical recentemente, produzindo não só para si, mas para outros cantores. Hyper Lo não se ficará, agora, apenas por Macau. O cantor, tido como “um artista de muitos talentos”, foi convidado para falar sobre a sua jornada de Hong Kong a Londres… de carro. “Ele reconta os 45 dias da sua jornada e partilha as suas experiências no seu novo livro de viagens intitulado ‘My Driving Experience from Hong Kong to UK’”, indica a empresa de entretenimento. Hyper tem já singles lançados ao longo dos anos, sendo que, no livro, apresenta um álbum com 12 das suas músicas. Os três artistas vão estar na Fundação Rui Cunha no dia 4 de Agosto, pelas 15h00. O evento será a cerimónia oficial para o lançamento das novas obras, sendo que haverá, além da actuação ao vivo, uma sessão de autógrafos. A entrada é livre. J.F.
Flora Fong PolíticaReserva Financeira | Deputado quer ver contas antes de mais investimentos [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]deputado Ng Kuok Cheong apresenta algumas dúvidas quanto à capacidade da Autoridade Monetária de Macau (AMCM) em fazer investimentos no interior da China, apelando por isso a que o Governo torne públicas informações sobre esses investimentos antes de continuar a aplicar mais dinheiro da reserva financeiro. Os riscos que podem surgir dos investimentos e a capacidade dos cofres público são os focos do deputado. O Secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, referiu anteriormente que o Governo planeia investir cerca de dez a 20 mil milhões da reserva financeira na província de Guangdong, esperando uma taxa de retribuição anual entre 4% a 5%. Investimento considerado seguro e de retorno razoável pelo Governo, mas que tem sido muito contestado pelo deputado da ala democrata. Segundo o Jornal do Cidadão, Ng Kuok Cheong afirmou, depois de analisar a situação, que existem mudanças no comportamento dos investimentos financeiros em toda a China, incluindo na província de Guangdong. Para o deputado, já há demasiados projectos de infra-estruturas e indústrias de manufactura no país, pelo que se Macau pretender investir ainda mais o deputado começa a suspeitar da retribuição do investimento que é feito na China continental. Ng Kuok Cheong acha que o Governo deve dar atenção aos exemplos de fracasso de investimento do continente. O deputado apontou também que a AMCM não tem tido uma capacidade forte de investimento, justificando que já foi necessário adicionar dez mil milhões à reserva financeira. O montante, diz, que poderia ser investido está temporariamente colocado num banco. “Apesar do Governo entregar todos os semestres os respectivos números à Assembleia Legislativa (AL), é difícil investigar de forma aprofundada se existem ou não problema nos projectos de investimento. Não sabemos como é que o Governo supervisiona o alto risco dos investimentos, nem se tem capacidade de supervisão suficiente. É necessário tornar isto claro frente a todos os residentes de Macau”, apontou.
Filipa Araújo PolíticaEnsino Especial | Diploma em processo legislativo só em 2016 A consulta pública já terminou em Abril passado, mas o processo legislativo sobre a nova Lei do Ensino Especial só irá começar para no próximo ano. Quem o diz é a própria DSEJ em resposta a Chan Hong [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]proposta de revisão à Lei do Ensino Especial só entrará em processo legislativo no próximo ano. A garantia é feita numa resposta à deputada Chan Hong pelo director substituto da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ). Lou Pak Sang indica que, depois de terminada a consulta pública – que aconteceu a 15 de Abril do presente ano –, o Governo está neste momento a “analisar as opiniões e sugestões” daí resultantes e pretende que o “anteprojecto entre no processo legislativo em 2016”. A revisão ao diploma tem sido alvo de muita discussão entre o Governo e as entidades de ensino e Lou Pak Sang reafirma que o Executivo “valoriza significativamente” o ensino especial e tem como objectivo o melhoramento do regime em causa. Durante o período de consulta foram organizados vários encontros com 20 instituições, incluindo escolas, locais de ensino especial, de reabilitação e de aconselhamento e várias associações cívicas, adianta o director substituto. Corpo docente reforçado Um dos objectivos do Governo, tal como anteriormente defendido pelo Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, é reforçar e valorizar o corpo docente do ensino especial. O Secretário afirmou, no início do mês, que quer que seja feito pelo ensino especial em Macau, incluindo o aumento dos quadros qualificados especializados para a área do ensino. O Governo, disse, está empenhado em desenvolver e optimizar o ensino especial, sendo necessário que o serviço de educação tenha boas perspectivas para definir um planeamento de desenvolvimento de médio e longo prazo, acompanhando sempre as mudanças da sociedade e o aumento das necessidades educativas, a fim de planear atempadamente a aposta e distribuição dos recursos educativos. O Secretário garantiu ainda que a Administração vai dar maior importância à formação de terapeutas profissionais e professores de ensino especial, desejando que mais quadros profissionais optem por se dedicar ao ensino especial. Por sua vez, Lou Pak Sang garantiu que a “DSEJ continua a cooperar com as instituições do ensino superior de Macau, Hong Kong e de outras regiões, organizando cursos sistemáticos de formação, incluindo cursos certificados em ensino inclusivo, cursos de formação de professores de apoio, cursos de formação para docentes de treino da fala, cursos de ensino para alunos sobredotados, cursos de treino para docentes de ensino especial e cursos de certificado para ensino especial, entre outros, de modo a fortalecer as capacidades profissionais dos docentes”.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeTáxis | MTPA quer apoio da Fundação Macau para melhorar sistema A Associação de Passageiros de Táxi quer criar um método que faça a contagem dos taxistas que menos cumprem a lei e que escolhem os seus clientes com o intuito de cobrar mais. O plano passa por pedir apoio financeiro à Fundação Macau e a outras entidades públicas [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]ssume ter contribuído para a melhoria do sector dos táxis e parece não querer parar por aqui. A Associação dos Passageiros de Táxi de Macau (MTPA, na sigla inglesa), pretende criar um sistema que permita fazer um ranking dos taxistas que mais escolhem clientes, para cobrar preços mais altos. “Temos dezenas de ideias positivas e iniciativas sugeridas. Gostaríamos de seguir em frente e implementar algumas, como a formalização de um sistema de medidas para a criação do Macau Taxi Fishing Índex (índice para os taxistas que mais escolhem clientes)”, escreveu Andrew Scott num comunicado publicado na página do Facebook Macau Taxi Drivers Shame. Além disso, o presidente da MTPA garante querer criar a competição Macau Taxi Driver of the Year e ainda cursos de um dia para taxistas. Para tentar realizar estes objectivos, Andrew Scott admite que a MTPA vai pedir apoio financeiro à Fundação Macau (FM) e a outros organismos do Governo que concedem subsídios. “A direcção tem vindo a discutir nos últimos meses e decidimos procurar apoios de fontes governamentais e semi-governamentais. Em primeiro lugar vamos tentar a FM, o que esperamos nos vai permitir pagar um salário modesto a um director geral e para algumas despesas administrativas da associação”, pode ler-se. Para Andrew Scott “há uma vasta gama de actividades apoiadas pela FM” e o presidente diz não perceber “porque é que uma organização que genuinamente trabalha junto da comunidade, como a MTPA ou a MTDS, não poderá estar incluída”. [quote_box_left]“Temos dezenas de ideias positivas e iniciativas sugeridas. Gostaríamos de seguir em frente e implementar algumas, como a formalização de um sistema de medidas para a criação do Macau Taxi Fishing Índex” – Andrew Scott, presidente da MTPA[/quote_box_left] Continuação de melhoras Em jeito de balanço desde que a MTPA entrou em funções, Andrew Scott fala de um panorama positivo para o sector dos táxis. “O sistema de escolha de clientes desceu drasticamente, sendo que no final de Janeiro baixou de 85% para 10%.” Contudo, seis meses depois, “é preciso notar que a escolha de clientes subiu de uns estimados 10% para cerca de 15% actualmente. Isto não é nada se compararmos com os 85% registados na pior fase, mas o facto de continuar a aumentar é uma tendência preocupante, já que 15% ainda é uma percentagem um pouco elevada. A maior parte dos casos de escolha de clientes acontecem durante a noite junto ao Venetian e Galaxy.” Com cerca de cinco mil membros, a MTPA continua de olhos postos na legislação que promete mudar todo o sector. “Ainda não vimos a legislação ser aprovada. A entrega de um documento com opiniões pela MTPA nunca foi reconhecida pela Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) e, apesar da DSAT ter preparado um excelente documento de consulta, necessitamos de ver a lei para podermos fazer uma permanente e última mudança à indústria, para garantir que a escolha de clientes não regressará à fase crítica pela qual passou na segunda metade de 2014”, rematou Andrew Scott.
Flora Fong Manchete PolíticaAmas Comunitárias | Política deixa de existir. Deputada fala em complicações O programa piloto de serviço de amas comunitárias promovido pelo Instituto de Acção Social não vai continuar. Ao HM, a deputada Wong Kit Cheng denuncia o excesso de restrições no acesso das famílias ao programa [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]nunciado como uma política que pretendia colmatar a falta de vaga nas creches, o programa piloto de amas comunitárias não vai continuar. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, a confirmação foi feita por Lau Kit Im, Chefe da Divisão de Infância e Juventude do Instituto de Acção Social (IAS). A responsável referiu que se chegou à conclusão que as famílias com dificuldades e que precisariam do serviço são em número limitado, com base na situação dos pedidos e dos utentes dos serviços das três instituições responsáveis pela iniciativa – a Cáritas Macau, a Associação Geral das Mulheres de Macau e a União Geral das Associações dos Moradores de Macau (UGAMM). Contudo, a deputada Wong Kit Cheng fala em demasiadas restrições e não por falta de aviso. Contactada pelo HM, a deputada, que representa a UGAMM, falou dos problemas práticos do programa. “Tendo em conta a situação da falta de vagas nas creches, o Governo pediu a três associações para abrirem serviços mais diversificados para cuidar das crianças. Mas descobrimos que existiram dificuldades em impulsionar o programa, como as restrições dos pedidos para ganhar os serviços, sendo um deles o rendimento máximo da família”, apontou. Wong Kit Cheng referiu que já tinha aconselhado o IAS a suavizar as restrições, porque na hora de analisar os pedidos das famílias, muitos não conseguiam ter uma ama por serem ultrapassados os limites impostos. O organismo acabou por não aceitar as sugestões e disse à deputada que “se calhar a promoção não tinha sido suficiente”, tendo prometido uma revisão do programa piloto depois da sua conclusão. “O programa já chegou ao fim e não vimos nenhum ajustamento”, criticou a deputada. Factores decisivos Já Lau Kit Im garantiu que o programa de amas comunitárias tinha “funções semelhantes” aos serviços provisórios ou urgentes disponibilizados pelas creches e que, depois de terem sido ponderados “vários factores”, o IAS decidiu não prolongar o programa, que chegará ao fim dia 31 deste mês. A Chefe de Divisão de Infância e Juventude do IAS já revelou existirem planos para o alargamento do serviços provisórios de creche na zona norte, mas Wong Kit Cheng diz que a medida não vai ser eficaz, justificando que o projecto “não é novo”. A deputada considera que apenas vai alargar-se a mais zonas, mantendo-se o problema da falta de vagas. Wong Kit Cheng espera que o IAS possa implementar as novas dez mil vagas nas creches até 2016, aumentando as vagas nas creches para um dia inteiro e não apenas meio dia. A deputada pede ainda que o Governo não “ignore” as amas comunitárias que já receberam formação, apontando que estas podem disponibilizar os seus serviços de outra forma.
Carlos Morais José EditorialO génio, a sombra e outras elucubrações pícaras [dropcap style=’circle’]Os[/dropcap]antigos romanos diziam que no momento do nosso nascimento surgia igualmente no mundo um outro ente, que por todo o lado nos acompanha. Deram-lhe o nome de Génio. É um ser que, por vezes, se confunde connosco, nos protege; mas doutras faz simplesmente sentir a sua presença, como naqueles dias em que carregamos uma culpa. Lembro-me de Lord Jim, de Joseph Conrad e da história de um homem que percorre o mundo vergado pelo remorso e pela vergonha. Lá está o mesmo mecanismo, a mesma pré-eutanásia de uma identidade insuportável, a quem resta o seu Génio como daimon, como demónio, como companhia maldita. Um homem nunca se consegue livrar da sua sombra. É curiosa, aliás, a metamorfose da sombra em luz, sob o efeito da noite. Esbatidas as cores e desmaiados os contrastes, as sombras transmutam-se agora nas luzes várias dos pensamentos. O Génio não nos abandona, é um trocista irmão mais velho, um camarada que nos revolta ao vício. A presença constante da sombra é incomodativa. Diógenes mostrou ao imperador Alexandre que somos, antes de mais, um empecilho: a tua sombra tapa-me o Sol. “És a mais”, vocifera a presença do meu Génio. “Não somente uma inutilidade, mas um empecilho e projectas-me a mim, a tua sombra. Como somos ridículos…”. Sem a tendência cínica para a vida de barril, considero, contudo, a possibilidade da candeia. E mando o Génio vaguear, como Lot, na procura vã da equidade. Ele vai e volta, as mãos retintas dos frutos roubados a travessas e raparigas singulares. Lá no alto, uma estátua de sal adverte, ainda hoje, a cidade. Ele é assim: acompanha-nos como um desassossego. Fala a várias vozes, emite juízos, éditos, bolsa sentenças imorais. Não é fácil lidar com o nosso Génio. Não gostamos de admitir que ele se parece muito connosco, quando dele discordamos; mas pretendemos ser como ele, quando entre travessuras, dotado de uma graça que em nós não reconhecemos, nos surpreende e encanta.
Andreia Sofia Silva SociedadeTribunais | Independência judicial garantida, diz Sam Hou Fai [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]presidente do Tribunal de Última Instância (TUI), Sam Hou Fai, disse num evento público que, à luz do Estatuto dos Magistrados, “os juízes exercem o seu poder judicial nos termos da lei e não estão sujeitos a quaisquer ordens ou instruções”, uma vez que “a independência judicial é o pressuposto e base da justiça imparcial”. Sam Hou Fai não deixou de referir no seu discurso que “a justiça imparcial é um valor contido no próprio estado de Direito”, admitindo contudo que se verificam “vários factores que restringem a concretização da justiça imparcial, principalmente o factor institucional”. Falando na cerimónia de abertura do 3º Fórum de Alto Nível da Justiça dos dois lados do Estreito de Taiwan, Hong Kong e Macau, Sam Hou Fai defendeu que, desde a transferência de soberania, que as autoridades se têm “vindo a esforçar para criar um sistema judiciário mais completo e compatível com a situação efectiva de Macau”. Sam Hou Fai disse ainda que os tribunais trabalham “incessantemente para o melhoramento da eficiência judicial, o aumento de transparência judicial e o reforço da cooperação judiciária”. Para o presidente do TUI, o sistema judicial de Macau “consegue alcançar a devida posição e dignidade, sendo confiado pelos cidadãos de Macau e comentado positivamente pela comunidade internacional”. Ser imparcial O presidente do TUI considera ser “fundamental para a concretização da justiça imparcial a constituição de um sistema judiciário moderno e um mecanismo para o seu funcionamento, com vista a garantir institucionalmente a imparcialidade”. Sam Hou Fai frisou ainda a criação do Conselho Administrativo, “ao qual compete apreciar e aprovar os orçamentos dos tribunais das três instâncias”. “Do sistema financeiro independente resultou uma base financeira solidificada para a justiça imparcial”, concluiu. Lançando um olhar sobre a reforma judicial no continente, Sam Hou Fai considerou esta “de grande envergadura”, com “impactos profundos”, tendo em vista a tentativa de “resolver as contradições e os problemas profundos que afectam a justiça imparcial e restringem a capacidade judiciária”. Para o presidente do TUI, tal reforma no interior da China visa “garantir a legalidade, independência e justiça no exercício do poder jurisdicional pelos tribunais, impulsionando a constituição do estado de Direito chinês”.
Hoje Macau BrevesNúmero de TNR sobe em Junho O número de trabalhadores não residentes continuou a aumentar em Junho, sendo que havia, em Macau, 180.523 pessoas de fora a trabalhar em Macau. São mais 1100 relativamente a Maio, de acordo com dados do Gabinete de Recursos Humanos. O interior da China continua a ser de onde chega a grande maioria dos TNR (cerca de 118 mil), sendo que as Filipinas estão em segundo lugar da tabela, com mais de 23 mil pessoas a virem de lá para Macau. A maioria dos trabalhadores do exterior chega para o ramo da construção. O sector que a seguir mais contrata gente de fora é o dos hotéis, restaurantes e similares.
Andreia Sofia Silva BrevesRenovados contratos de juízes portugueses Foi ontem publicado em Boletim Oficial (BO) o despacho do Chefe do Executivo que renova os contratos de juízes portugueses. Rui Carlos dos Santos Pereira Ribeiro continua como Juiz Presidente do Tribunal Colectivo dos Tribunais de Primeira Instância, nomeação que entra em vigor a partir de 15 de Outubro deste ano. Jerónimo Alberto Gonçalves Santos, Mário Pedro Martins da Assunção Seixas Meireles e Ana Carla Gonçalves Ferreira de Seixas Meireles vêem os seus contratos como Juízes dos Tribunais de Primeira Instância renovados por mais dois anos, com efeitos a partir de 1 de Setembro. Todas as renovações contratuais foram feitas sob proposta da Comissão Independente responsável pela indigitação dos juízes.
Filipa Araújo Manchete SociedadeHabitação Pública | Edifícios no Fai Chi Kei e Ilha Verde concluídos este ano O Governo garante: dois dos quatro projectos de fracções em atraso pertencentes às 19 mil habitações públicas estarão concluídos até ao final do ano. Sem responder sobre as outras 5600 novas fracções prometidas, o Executivo esclarece que está em negociações para rescindir o contrato com o empreiteiro de Mong Há [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Dois dos quatro projectos de habitação pública em atraso vão estar concluídos ainda este ano. A garantia vem do Gabinete para o Desenvolvimento das Infra-estruturas (GDI) numa resposta ao HM, que acrescenta que o Executivo poderá ainda vir a rescindir contrato com outro empreiteiro envolvido na construção de projectos incluídos nas 19 mil fracções prometidas há anos. Depois da deputada Kwan Tsui Hang ter pedido mais esclarecimentos ao Governo sobre o atraso na construção dos quatro projectos de habitação pública – Fai Chi Kei, lote três do bairro da Ilha Verde, segunda fase da habitação social de Mong Há e a da Rua Central de Toi San – o GDI esclarece agora que em breve dois deles serão entregues ao Instituto de Habitação, para que se possa começar a atribuir as fracções. “Relativamente à construção da habitação pública no Fai Chi Kei e no Lote 3 do Bairro da Ilha Verde, estará concluída este ano e será entregue aos serviços de habitação”, garantem as autoridades. Negociações e mais negociações Sobre o projecto de habitação pública de Toi San, o GDI reforçou que, tendo em consideração a “segurança dos edifícios na sua periferia e dos moradores”, a construção foi suspensa e o Governo rescindiu contrato com o empreiteiro responsável pela obra. Serão assim feitos “trabalhos preliminares para a recomeço do projecto”. Este anúncio tinha já sido feito pelo Secretário para as Obras Públicas e Transportes, Raimundo do Rosário, mas o GDI avançou ao HM que haverá outro cancelamento na calha. O Governo está ainda em negociações com o também empreiteiro da construção da segunda fase de habitação pública de Mong Há, para uma possível rescisão do contrato. Depois de todos os processos administrativos o Executivo irá “retirar os terrenos para que possa reiniciar a empreitada o mais cedo possível”. Em causa estão as 19 mil fracções de habitação pública cuja conclusão foi prometida pelo Governo para 2012. Kwan Tsui Hang afirmou que é preciso que o Executivo seja mais esclarecedor em relação às construções para que a sociedade possa perceber as causas do atraso e quantas pessoas estão à espera de entrar numa habitação pública. A deputada lembrou ainda que o Governo se comprometeu a construir mais 5600 fracções de habitação pública depois da construção das 19 mil casas, mas, questionado sobre a questão, o GDI não respondeu em que pé está a situação.
