Hoje Macau PolíticaXi Jinping é “profundo conhecedor” de Macau [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] presidente Xi Jinping é um “profundo conhecedor” de Macau, da sua história e considera que o território está a desenvolver-se na direcção certa ao nível social e económico. A revelação foi feita ontem, segundo o canal chinês da Rádio Macau, pelo director do Gabinete de Ligação Fu Ziying, que esteve reunido com os vogais de Macau da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) em Pequim. Fu sublinhou também que Macau tem uma grande responsabilidade, não só porque representa um território chinês, mas porque é um exemplo bem-sucedido da implementação do princípio “Um País, Dois Sistemas”. Ainda de acordo com o governante, o presidente da China considera Macau fundamental para a estratégia nacional e para o sonho do “Grande Rejuvenescimento da Nação Chinesa”. Já no que diz respeito às obrigações do Governo, Fu apontou em primeiro lugar a diversidade da economia. Outros dos pontos referidos foi a necessidade de melhorar a vida da população, nomeadamente através da construção das comportas no Porto Interior e do controlo dos preços do mercado imobiliário.
Hoje Macau China / ÁsiaLegislativo chinês arranca sob pressão económica e externa A sessão anual da Assembleia Nacional Popular reúne os mais altos dirigentes da nação perante uma plateia de 3.000 delegados. Metas de crescimento para 2019, alterações às regras do investimento estrangeiro ou a definição de orçamento para a Defesa são algumas das matérias a ser abordadas por Xi Jinping e o resto do elenco governativo até ao próximo dia 14 de Março [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] órgão máximo legislativo da China inicia hoje a sua reunião anual, num período de desaceleração económica e crescente suspeição no Ocidente face à política externa promovida pelo actual Presidente chinês, Xi Jinping. A Assembleia Nacional Popular (ANP), cuja sessão anual decorre até 14 de Março, é o “supremo órgão do poder de Estado na China” e a “expressão máxima da democracia socialista”. O presidente da assembleia, Li Zhanshu, é o “número dois” da hierarquia chinesa, a seguir ao secretário-geral do Partido Comunista e Presidente, Xi Jinping. O primeiro-ministro, Li Keqiang, é o “número três”. Contudo, os cerca de 3.000 delegados à ANP, entre os quais uma representação das Forças Armadas, não são eleitos por sufrágio directo e o “papel dirigente” do Partido Comunista Chinês (PCC) é “um princípio cardeal”. No arranque da sessão anual, o primeiro-ministro, Li Keqiang, anunciará a meta de crescimento para 2019, que se deve fixar entre 6% e 6,5%. A Assembleia deve ainda rever a legislação que regula o investimento estrangeiro, para acabar com a transferência forçada de tecnologia, visando atender a uma das principais queixas de grupos empresariais norte-americanos e europeus. O orçamento para a Defesa ou a meta para a inflação são também, habitualmente, anunciados no primeiro dia. A nova era Este ano, o ambiente político chinês estará marcado por vários aniversários sensíveis, incluindo o 60º aniversário desde uma revolta contra o domínio chinês no Tibete, que resultou no exílio do líder espiritual dos tibetanos Dalai Lama, e o 30º aniversário desde a sangrenta repressão do movimento pró-democracia de Tiananmen. Mas a sessão, que arranca esta terça-feira, terá menos foco mediático do que a de 2018, quando a ANP aboliu da Constituição o limite de mandatos para o cargo de Presidente, anunciando o início de uma “nova era”, sob o comando de Xi, com o objectivo de firmar a posição da China como grande potência até meados deste século. Desde que assumiu a liderança da China, em 2013, Xi tornou-se o centro da política chinesa e é hoje considerado um dos líderes mais fortes da história recente do país, comparável ao fundador da República Popular, Mao Zedong. No ano passado, a ANP aprovou ainda a criação da Comissão Nacional de Supervisão, que acumula poderes comparados aos do executivo, legislativo ou judicial, e abrange toda a função pública, visando institucionalizar a campanha anticorrupção lançada por Xi e que puniu já mais de um milhão e meio de funcionários do Partido Comunista Chinês. No plano internacional, o líder chinês promoveu o gigantesco plano de infraestruturas “uma faixa, uma rota”, visando reactivar as antigas vias comerciais entre a China e a Europa através da Ásia Central, África e sudeste Asiático. Entretanto, a ascensão de um homem forte em Pequim, com uma assumida vontade de aproximar o país do centro da governação dos assuntos globais, abdicando do “perfil discreto” na política externa chinesa, que vigorou durante décadas, despertou uma crescente animosidade dos Estados Unidos. Washington definiu já Pequim como a sua “principal ameaça”, apostando numa estratégia de contenção das ambições chinesas, que inclui uma guerra comercial e tecnológica. Ritmo financeiro No aspecto económico, o crescimento abrandou para o ritmo mais lento desde 1990, enquanto o excessivo endividamento dos governos locais levou já o ministério das Finanças a ordenar, em Dezembro passado, as províncias a reduzirem os gastos em 5%. As autoridades locais deverão “habituar-se a dias mais apertados”, referiu então o ministério. “Para Xi Jinping, a situação será muito mais difícil do que no ano passado, quando ele estava no topo”, admite o especialista em política chinesa Willy Lam, citado pela agência France Presse. “Xi é alvo de críticas por membros do partido pela sua gestão económica e por não ter respondido com sabedoria ao desafio Donald Trump”, acrescenta. A sessão anual da ANP decorre em paralelo com a da Conferência Política Consultiva do Povo Chinês (CPCPC), uma espécie de senado, sem poderes legislativas, e cuja reunião arrancou no domingo.
Hoje Macau China / ÁsiaNova ronda de negociações EUA/China arranca esta semana em Washington [dropcap]O[/dropcap]vice-primeiro-ministro chinês, Liu He, vai estar em Washington entre quinta e sexta-feira para uma nova ronda de negociações comerciais, anunciou hoje o Ministério do Comércio chinês. O responsável vai reunir-se, mais uma vez, com o representante do Comércio norte-americano, Robert Lighthizer, e o secretário do Tesouro, Steven Mnuchin, de acordo com uma breve nota publicada no ‘site’ oficial do Ministério. Liu He já liderou a delegação chinesa que viajou para Washington no final de Janeiro, altura em que se reuniu com o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Esta será a quarta ronda de negociações de alto nível entre as duas partes, que vai terminar a apenas uma semana do prazo acordado para a assinatura de um pacto final, em 1 de Março. Embora os meios de comunicação oficiais chineses tenham abordado “avanços importantes” durante a última ronda de negociações, que terminou na passada sexta-feira, em Pequim, nenhum resultado concreto foi alcançado até ao momento. Trump e o Presidente chinês, Xi Jinping, concordaram uma trégua de 90 dias em 1 de Dezembro de 2018, o que significou a suspensão temporária do aumento de 10% a 25% nas tarifas norte-americanas sobre produtos chineses no valor de 200 mil milhões de dólares.
João Luz PolíticaPortugal | Presidente da República vem à RAEM depois de visitar Pequim O Presidente da República portuguesa tem na agenda uma visita a Macau para o final de Abril. A passagem de Marcelo Rebelo de Sousa pelo território acontece depois da visita a Pequim, onde está previsto chegar depois das comemorações do 25 de Abril em Lisboa [dropcap]C[/dropcap]onfirma-se o que se esperava. Marcelo Rebelo de Sousa vem a Macau depois da visita de Estado a Pequim, de acordo com fonte da Presidência da República Portuguesa. No passado dia 4 de Dezembro, na sequência da visita de Xi Jinping a Portugal, o Presidente português anunciou que iria retribuir na mesma moeda e visitar Pequim em Abril. O HM confirmou junto da Presidência da República que a partida de Marcelo Rebelo de Sousa para a capital chinesa acontecerá depois da sessão solene comemorativa dos 45 anos do 25 de Abril e Macau é a paragem que se segue. Para já, ainda não há uma data concreta e continua em aberto a possibilidade de uma terceira paragem, ainda igualmente desconhecida, durante a “tour” asiática de Marcelo Rebelo de Sousa. Segundo informação apurada pelo HM, está marcada para meados de Fevereiro uma viagem preparatória à República Popular da China para acertar todos os detalhes logísticos e a agenda da visita oficial. Tradição presidencial A vinda de Marcelo Rebelo de Sousa a Macau marca a continuidade de uma tradição diplomática de visitas presidenciais. Aliás, não é a primeira vez que vem ao território oficialmente, depois de ter integrado a comitiva de Mário Soares aquando da visita que começou a 27 de Fevereiro de 1989. Neste ponto, importa referir que o PS regressaria mais duas vezes ao longo da sua presidência. Sensivelmente quatro anos antes da primeira visita de Mário Soares, Ramalho Eanes visitava a China e Macau, no final de Maio de 1985, altura em que o Chefe de Estado português se encontra com Deng Xiaoping para acertar agulhas sobre a futura transferência de soberania. Jorge Sampaio viria a Macau, enquanto Presidente da República, quatro vezes. A primeira vez em 1997. Em 1999, Jorge Sampaio passou pelo território em Março de 1999 e em Dezembro para as cerimónias da transferência de soberania. A última vez que passou por Macau foi pela ocasião da sua última visita oficial à China, em Janeiro de 2005. Finalmente, Cavaco Silva visita a RAEM em Maio de 2014, data que marcaria o regresso depois de o ter feito enquanto Primeiro-Ministro em 1987, na viagem que fez para assinar em Pequim a Declaração Conjunta Sino-Portuguesa sobre a Questão de Macau.
Diana do Mar Manchete PolíticaXi Jinping vem a Macau nos 20 anos da transferência de soberania O Presidente da China, Xi Jinping, vai visitar Macau em Dezembro, por ocasião dos 20 anos da transferência do exercício de soberania, altura em que deverá dar posse ao próximo Governo [dropcap]C[/dropcap]inco ano depois, o Presidente da China, Xi Jinping, regressa a Macau no próximo mês de Dezembro. A informação foi revelada pelo chefe do Departamento de Segurança Pública da província de Guangdong, Li Chunsheng, noticiou o jornal South China Morning Post (SCMP). Xi Jinping vem a Macau para celebrar os 20 anos da transferência do exercício de soberania de Macau, evento durante o qual vai proferir “um importante discurso”, indicou o responsável que falava num encontro em Guangzhou, onde dezenas de funcionários da cidade de Maoming se reuniram para discutir o relatório anual entregue pelo governador da província, Ma Xingrui. À semelhança de 2014, além de assinalar a efeméride, Xi Jinping deverá presidir à cerimónia de tomada de posse do V Governo da RAEM, que será liderado por um novo Chefe do Executivo, dado que Fernando Chui Sai On termina o segundo e último mandato a 20 de Dezembro. Nova unidade Segundo o SCMP, Li Chunsheng revelou ainda que vai ser instalado, em Zhuhai, “um centro de comunicação para as forças policiais” da área da Grande Baía. A unidade, que deve entrar em funcionamento em Outubro, será responsável por tratar dos detalhes de segurança e do comando operacional da viagem de Xi Jinping. Durante o encontro, o chefe do Departamento de Segurança Pública da província de Guangdong deixou um alerta relativamente a ameaças à segurança da China em 2019, ano que descreveu como “politicamente importante”. “É o 70.º aniversário da implantação da República Popular da China, o 20.º aniversário da transferência de Macau e, claro, o aniversário de uma série de incidentes, que tiveram lugar há 10, 20 ou 30 anos”, afirmou Li, sem citar os eventos em causa. Das palavras de Li Chunsheng retira-se uma referência indirecta ao massacre de Tiananmen, dado que no próximo dia 4 de Junho celebram-se os 30 anos da sangrenta repressão do movimento estudantil pró-democracia. Já em Abril, como recorda o SCMP, assinalam-se os 20 anos do protesto contra a violência policial levado a cabo pela Falun Gong no exterior da sede do Partido Comunista em Pequim que levou o então Presidente da China, Jiang Zemin, a banir o grupo e perseguir e punir os seus seguidores.
Hoje Macau China / ÁsiaXi Jinping reúne-se com alto responsável norte-coreano O antigo ministro dos Negócios Estrangeiros norte-coreano esteve na capital chinesa onde assistiu, com o Presidente chinês, a um espectáculo comemorativo do 70.º aniversário do estabelecimento das relações diplomáticas entre a China e a RPDC. A segunda cimeira entre a Coreia do Norte e os Estados Unidos tem lugar no mês que vem [dropcap]O[/dropcap] vice-presidente do Comité Central do Partido dos Trabalhadores norte-coreano, Ri Su-yong, reuniu-se, em Pequim, com o Presidente chinês, Xi Jinping, informou ontem a imprensa estatal, nas vésperas da cimeira entre Estados Unidos e Coreia do Norte. O ex-ministro dos Negócios Estrangeiros norte-coreano liderou uma delegação de funcionários do Governo e artistas da Coreia do Norte, numa visita à capital chinesa, como parte dos esforços para fortalecer as relações bilaterais. No domingo, Ri Su-yong e Xi Jinping assistiram a um espectáculo artístico norte-coreano, detalhou a agência noticiosa oficial chinesa Xinhua. “Esta visita é uma actividade de intercâmbio cultural importante para implementar o consenso alcançado por ambas as partes, bem como um evento significativo na celebração do 70.º aniversário do estabelecimento das relações diplomáticas entre a China e a RPDC (República Popular Democrática da Coreia, nome oficial da Coreia Norte)”, disse Xi, citado pela agência. “A China está disposta a trabalhar com a RPDC para implementar o importante consenso alcançado pelas duas partes, a fim de beneficiar ainda mais os dois povos e contribuir para a paz mundial, estabilidade, desenvolvimento e prosperidade”, acrescentou Xi, que foi acompanhado pela mulher, Peng Liyuan. Afinados O líder norte-coreano, Kim Jong-un, visitou este mês Pequim, num esforço para acertar estratégias com o único grande aliado, antes de uma segunda cimeira com o Presidente norte-americano, Donald Trump, no próximo mês. Kim reafirmou o seu compromisso e disposição em compartilhar com a China a evolução das negociações com os EUA. Kim e Trump reuniram-se, em Singapura, no ano passado, num encontro histórico que ocorreu depois de, em 2017, as tensões terem atingido níveis inéditos desde o fim da Guerra da Coreia (1950-53), na sequência dos sucessivos testes nucleares de Pyongyang e à retórica beligerante de Washington. No entanto, desde a cimeira em Singapura houve pouco progresso real no desarmamento nuclear. Washington exige que Pyongyang apresente dados detalhados sobre o arsenal nuclear, enquanto Pyongyang diz que já fez o suficiente e que está na altura de os EUA aliviarem as pesadas sanções internacionais que isolaram a economia norte-coreana. A China é o maior aliado diplomático e o principal parceiro comercial da Coreia do Norte.
Hoje Macau China / ÁsiaXi Jinping | Alerta para imprevistos que podem prejudicar reformas [dropcap]O[/dropcap] Presidente da China, Xi Jinping, alertou para “cisnes negros” e “rinocerontes cinzentos”, susceptíveis de prejudicarem o processo de reformas estruturais encetado pela liderança do país, informou ontem a agência noticiosa oficial Xinhua. “Precisamos de manter um alto grau de vigilância, devemos estar atentos a qualquer ‘cisne negro’ e também adotar medidas para evitar os ‘rinocerontes cinzentos'”, afirmou Xi, num discurso feito durante a abertura de uma Sessão de Estudos na Escola do Partido Comunista Chinês (PCC). Um “cisne negro” refere-se a um evento imprevisto, que geralmente tem consequências extremas, enquanto “rinocerontes cinzentos” significam uma ameaça óbvia, mas ignorada. O líder chinês exortou os altos quadros do PCC a “fortalecerem a sua capacidade”, visando “prevenir e reduzir” esses riscos, para “garantir um desenvolvimento económico sustentável e saudável” e a “estabilidade social”. Xi considerou que o PCC deve “reconhecer plenamente” a “intensidade e gravidade” dos potenciais perigos, como a “falta de unidade, incompetência, distanciamento face ao povo, inação e corrupção”. “Há eventos imprevisíveis e um ambiente externo complicado e sensível. A nossa tarefa é manter a estabilidade, à medida que prosseguimos com as nossas reformas”, vincou.
Hoje Macau VozesA falsa trégua EUA-China Barry Eichengreen [dropcap]A[/dropcap] 1 de Dezembro, em Buenos Aires, o Presidente dos EUA, Donald Trump, e o seu homólogo chinês, Xi Jinping, acordaram uma moratória de 90 dias sobre os aumentos das tarifas aduaneiras para estabelecerem uma janela para negociações. Infelizmente, esta abordagem à mediação não é sempre bem-sucedida, e os investidores não ficaram impressionados – como ficou evidente com a queda de 800 pontos do índice Dow Jones Industrial, a 4 de Dezembro. E se os mercados estavam cépticos na altura, estarão ainda mais cépticos agora, com a detenção da directora financeira da Huawei, Meng Wanzhou, por violação das sanções impostas pelos EUA ao Irão. A abordagem dos dois Presidentes ao alívio das tensões comerciais tem um vasto precedente, mas estes episódios dão poucos motivos para esperança. Em Fevereiro de 1930, a Liga das Nações organizou uma conferência internacional em Genebra para enfrentar o problema do proteccionismo crescente, que “obstruía o desenvolvimento da produção em grande escala e impedia a recuperação europeia” e era geralmente implementado como “arma de guerra económica”. Trinta países enviaram delegações. Os Estados Unidos, embora não sendo membros da Liga, enviaram Edward C. Wilson, o primeiro-secretário da embaixada dos EUA em Paris. Previamente às negociações, o Comité Económico da Liga redigiu uma convenção para uma trégua aduaneira de dois anos. Mas os delegados não aceitaram este projecto de convenção, nem uma versão revista em baixa posteriormente apresentada pelos franceses. Os novos estados com planos ambiciosos de industrialização não estavam preparados para abandoná-los (algo similar ao “Made in China 2025”). Os países com défices crónicos estavam reticentes em celebrar um acordo que não incluísse o compromisso de outros países receberem mais exportações suas (uma objecção que encontrará eco em Trump). Nada de substancial foi acordado. Quando os EUA, em resposta a pressões políticas internas, adoptaram a Lei Smoot-Hawley quatro meses mais tarde, os indignados governos europeus responderam à altura. O resto, como se diz, pertence à história. O planeamento da Smoot-Hawley iniciara-se bastante antes da Grande Depressão. Mas o início da Grande Depressão aumentou a pressão para fazer alguma coisa – qualquer coisa – que pudesse aliviar o colapso do consumo interno. Dadas as discussões anteriores, a solução mais plausível seria o aumento das tarifas. Hoje, com o arrefecimento do mercado imobiliário e a contracção das condições financeiras nos EUA, não está posta de parte uma recessão nos EUA. Juntamente com um decréscimo no mercado bolsista, uma tal recessão aumentaria a pressão sobre Trump para parecer que faz alguma coisa – qualquer coisa – para estimular a economia. Muito provavelmente, essa solução seria à custa da China. Parte do problema em 1930 foi que os países participantes na conferência de Genebra tinham perspectivas muito diferentes sobre o que estavam a acordar, o que parece ser o que também acontece hoje. Enquanto a administração Trump espera uma evolução rápida na redução do défice comercial bilateral, a imprensa estatal chinesa refere-se à conveniência de uma redução “gradual”. Enquanto o comunicado de imprensa da Casa Branca especifica um prazo de 90 dias para negociações, a China não menciona qualquer prazo específico. Do mesmo modo, enquanto a declaração oficial da Casa Branca afirma que a China adquirirá exportações agrícolas, industriais e de energia “muito substanciais” aos EUA, a declaração da China diz apenas que importará mais mercadorias dos EUA. Mas claro que isso acabará sempre por acontecer, sem qualquer acção política, assumindo que a economia chinesa continua a crescer, o que é praticamente certo, dado o recente estímulo fiscal e monetário. Mais perturbadoras são as diferenças relativas à propriedade intelectual. Segundo a declaração dos EUA, a China negociará imediatamente a transferência forçada de tecnologia e a protecção da PI. Pelo contrário, a declaração chinesa apenas diz que os dois países trabalharão conjuntamente para alcançar um consenso em questões comerciais. A reforma do regime da PI (Propriedade Intelectual) é uma preocupação válida dos EUA. Na verdade, é a questão mais importante. Mas o fortalecimento das protecções da PI obrigará a uma mudança fundamental do modelo económico da China. As hipóteses de isso acontecer em 90 dias são nulas. Então, que rumo poderão tomar as negociações? Um dos cenários é que os chineses comprem mais alguma soja americana. Trump caracteriza isso como uma grande vitória. Assim que o Presidente dos EUA mostre a bandeira branca, a guerra comercial termina. Nada de importante terá mudado, mas pelo menos os ataques diplomáticos e comerciais e a incerteza disruptiva terão terminado. Mais uma vez, esta situação tem vários precedentes, já que a renegociação do Acordo de Comércio Livre Norte-Americano foi concluída deste modo. Em alternativa, poderíamos imaginar um resultado parecido ao da reunião de Trump com o líder norte-coreano, Kim Jong-un: a China anuncia, ou pelo menos a administração Trump imagina que a China anuncia uma transformação profunda da sua economia. Mas esta crença numa reviravolta é ilusória. Com efeito, nada de substancial se alterou. Quando Trump e os seus conselheiros despertarem para esse facto, as tensões voltarão a crescer, e a guerra comercial recomeçará. Qual dos cenários será mais provável? Tal como em 1930, a resposta depende de como se desenvolver a situação económica dos EUA. Se a expansão tardia continuar, como aconteceu durante a renegociação do NAFTA, Trump poderá estar inclinado a aceitar concessões cosméticas, que possa caracterizar como o “maior, mais significativo, moderno e equilibrado acordo comercial da história”. Mas se a economia dos EUA apresentar sinais de estar em recessão, Trump precisará de culpar alguém. E, neste caso, podemos estar relativamente certos sobre quem recairão as culpas. © Project Syndicate Barry Eichengreen é Professor de Economia na University of California, Berkeley. O seu último livro é The Populist Temptation: Economic Grievance and Political Reaction in the Modern Era.
Hoje Macau China / ÁsiaChina avisa EUA de que fará “o que for necessário” para reunificar Taiwan [dropcap]A[/dropcap] China advertiu hoje os Estados Unidos de que vai fazer “o que for necessário” para salvaguardar a “reunificação nacional” e a sua integridade territorial, durante uma reunião entre altas patentes militares dos dois países, em Pequim. Num diálogo com o almirante John Richardson, Chefe de Operações Navais da Marinha dos EUA, o general chinês Li Zuocheng, que chefia o Departamento de Estado-Maior Conjunto da Comissão Militar Central, reiterou que Taiwan é um “assunto interno” da China e que Pequim “não permitirá interferências do exterior”. “Se alguém tentar separar Taiwan da China, o exército chinês irá fazer o que for necessário para salvaguardar a reunificação nacional e a soberania e integridade territorial da China”, afirmou Li, citado hoje num comunicado do ministério chinês da Defesa. A advertência de Pequim surge após vários senadores e congressistas norte-americanos terem demonstrado o seu apoio a Taiwan, face à recusa do Presidente chinês, Xi Jinping, em renunciar ao uso da força para reunificar Taiwan com a China. Num discurso proferido no início deste ano, Xi propôs a Taiwan a reunificação sob o princípio “Um País, Dois Sistemas”, que é aplicado na governação de Macau e Hong Kong, mas que foi imediatamente rejeitado pela presidente de Taiwan, Tsai Ing-wen. Pequim considera Taiwan uma província chinesa, e defende a “reunificação pacífica”, mas ameaça “usar a força” caso a ilha declare independência. Taiwan, ilha onde se refugiou o antigo governo chinês depois de o Partido Comunista tomar o poder no continente em 1949, assume-se como República da China, e funciona como uma entidade política soberana. Para conseguir a reunificação, um objectivo reiterado em numerosas ocasiões por Xi, o presidente chinês disse: “Nós não prometemos renunciar ao uso da força e reservamo-nos a opção de tomar todas as medidas necessárias”. Também citado pelo ministério chinês da Defesa, Richardson afirmou que os EUA estão “dispostos” a trabalhar com a China para fortalecer o intercâmbio de alto nível entre os dois exércitos, a fim de “melhorar a compreensão mútua e reduzir mal-entendidos”. Nos últimos anos, Washington aprovou várias leis favoráveis a Taiwan, incluindo elevar o nível de contactos oficiais, acelerar a venda de armas para a ilha e intensificar os contactos militares. E em 2018, pela primeira vez, os EUA criticaram os países que recentemente romperam laços diplomáticos com Taiwan e passaram a reconhecer Pequim como o governo legítimo de toda a China.
Hoje Macau China / ÁsiaRepatriados mais de mil suspeitos de corrupção na China em 2018 [dropcap]A[/dropcap China conseguiu a repatriação de mais de mil suspeitos de corrupção fugidos além-fronteiras e recuperar 519 milhões de dólares em ganhos ilícitos, no ano passado, parte da mais ampla campanha anti-corrupção da história da República Popular. O órgão máximo anti-corrupção do país informou que entre os 1.335 repatriados, 307 eram membros do Partido Comunista Chinês ou funcionários do Governo, e cinco faziam parte de uma lista entregue por Pequim à Interpol. Entre estes constam Xu Chaofan, ex-gerente de uma sucursal do Banco da China na província de Guangdong, no sul do país, e suspeito de ter desviado 485 milhões de dólares, antes de ter fugido para os Estados Unidos, há 17 anos. Yao Jinqi, um antigo vice-chefe de condado, foi extraditado a partir da Bulgária, sendo o único fugitivo repatriado desde um país da União Europeia. Desde que há quatro anos lançou a operação “Skynet”, visando suspeitos de corrupção evadidos além-fronteiras, a China conseguiu capturar 5.000 fugitivos. Só no ano passado, 621.000 pessoas foram punidas por corrupção no país, incluindo 51 quadros de nível ministerial ou superior, segundo a Comissão Central de Disciplina e Inspecção do PCC.
Andreia Sofia Silva China / ÁsiaChina-Taiwan | Académico afasta hipótese de conflito armado a curto prazo Xi Jinping aconselhou no sábado a Comissão Militar Central a preparar-se para “dificuldades e batalhas inesperadas”, depois de ter proposto uma reunificação com Taiwan com base na política “Um País, Dois Sistemas”. David Zweig, académico da Universidade de Ciências e Tecnologia de Hong Kong, afasta a possibilidade de um conflito armado a curto prazo e analisa os últimos episódios do confronto entre China e Taiwan [dropcap]O[/dropcap] conflito histórico entre a China e Taiwan atravessa uma nova fase e não dá sinais de abrandar. Depois de ter anunciado a necessidade de reunificação da China com a Ilha Formosa com base na política “Um País, Dois Sistemas”, que já vigora nas regiões administrativas especiais de Macau e Hong Kong, Xi Jinping disse este sábado que a Comissão Militar Central deve preparar-se para a chegada de um novo ano para uma “inesperada batalha”. “Todas as unidades militares devem compreender de forma correcta as tendências mais importantes da segurança nacional e do desenvolvimento, e reforçar a sua noção de inesperadas dificuldades, crises e batalhas”, apontou. Dias antes, Xi Jinping afirmou, por ocasião dos 40 anos da divulgação da “Mensagem aos Compatriotas de Taiwan”, que não só a reunificação com Taiwan é “inevitável” como Pequim não hesitará caso tenha de recorrer à força para que isso seja uma realidade. “Não prometemos renunciar ao uso da força e reservamo-nos à opção de tomar todas as medidas necessárias”, frisou o Presidente chinês. Em declarações ao HM, David Zweig, director do Centro de Relações Transnacionais da China da Universidade de Ciências e Tecnologia de Hong Kong, afasta a possibilidade da ocorrência de um conflito armado, pelo menos a curto prazo, até porque, defende, a própria China não está preparada para isso. “Não acredito que aconteça algo este ano”, apontou. “A China não está suficientemente forte neste campo e penso que não há nenhuma razão para que comecem uma guerra. Seria algo bastante destrutivo para o cumprimento do objectivo da China em levar a cabo o rejuvenescimento da nação. Não o podem fazer através da guerra.” Para David Zweig, “Xi Jinping não é um líder que esteja disposto a esperar, porque ele vê esse tal rejuvenescimento da nação chinesa”. “Para Deng Xiaoping, Taiwan era uma das contribuições para o sonho chinês, mas não vejo que seja viável uma solução militar”, acrescentou. Apoio americano Também no sábado Tsai Ing-wen, presidente de Taiwan, pediu o apoio da comunidade internacional face às pressões de Pequim, tendo mostrado optimismo face à intenção do Reino Unido de abrir uma base militar no Mar do Sul da China. De acordo com o jornal Telegraph, esta foi uma ideia anunciada a semana passada pelo secretário britânico da defesa, Gavin Williamson, sobre os planos do país após a oficialização do Brexit. “Esperamos que a comunidade internacional leve a sério, dê apoio e nos ajude”, disse Tsai Ing-wen no sábado numa conferência de imprensa, referindo-se ao discurso da passada quarta-feira do Presidente chinês. A Presidente da República da China considerou as palavras de Xi Jinping como um ataque à democracia e à liberdade de Taiwan e questionou qual seria o próximo país democrático a ser pressionado pela China. Tsai pediu a Pequim para adoptar uma “percepção correta” sobre o que sentem e pensam os taiwaneses e afirmou que as pressões e ameaças chinesas são contraproducentes e afectam negativamente os laços bilaterais. Para David Zweig, apenas os Estados Unidos se perfilam com país parceiro de Taiwan. “O Presidente Trump expressou apoio a Taiwan, e o seu conselheiro para a área da segurança nacional é conhecido por ser um forte apoiante de Taiwan. Penso que os Estados Unidos vão tentar garantir que a China não use a força para resolver o problema de Taiwan.” David Zweig aponta ainda que há outras formas, que não militares, de garantir uma aproximação entre China e Taiwan, sobretudo ao nível da política e de “uma melhoria das relações”, ainda que sejam meramente “simbólicas”. “Do ponto de vista diplomático [os Estados Unidos] fizeram alguns esforços, têm pessoas na Administração que apoiam Taiwan de uma forma razoável e em termos militares foi referido que não será aceitável o uso da força. Essa foi a parte mais importante que fizeram”, descreveu Zweig, lembrando que “não há muito mais que possam fazer”, uma vez que Taiwan não faz parte da ONU ou de outras organizações internacionais. Fraca liderança Questionado sobre quais as medidas que Taiwan pode adoptar para lidar com esta pressão de Pequim além de pedir ajuda internacional, David Zweig lembrou que, nos últimos 18 anos, a Ilha Formosa tem tido líderes fracos. “Tsai Ing-wen não tem sido uma presidente bem sucedida. Esse tem sido um problema para Taiwan, que nos últimos 18 anos tem tido uma liderança relativamente fraca. Tsai é uma líder horrível, Ma Ying-jeou foi relativamente terrível. Durante dois anos Tsai não fez muito para tornar as pessoas mais confiantes em relação à presidência, e isso também é um problema”, disse. David Zweig defende também que Taiwan vai continuar a estar dependente economicamente da China. “A maior parte das pessoas não querem negociar com a China numa posição inferior em relação a Pequim. Tsai Ing-wen tem apoio nessa matéria, mas a Presidente tem de lidar com o problema da economia. Todos os esforços que os líderes de Taiwan têm feito para tornar a economia mais independente em relação à China não têm sido bem sucedidos. A dependência deverá continuar.” Uma questão de estatuto Tsai Ing-wen adiantou no sábado que no discurso de Xi Jinping se escondiam “dois perigos fundamentais para a liberdade e para a democracia” de Taiwan, por recusar a existência política e ignorar o Governo de Taiwan como interlocutor. Taiwan não pode aceitar as premissas chinesas de Xi Jinping da existência de “uma só China” e de “Um País, Dois Sistemas”, particularmente no contexto do denominado “Consenso de 1992”, que deixam claras as “suas intenções políticas face a Taiwan e os seus passos para a unificação”, afirmou a responsável do Executivo. Essas máximas supõem “um grande desprezo pelo facto de que Taiwan existe e está em pleno funcionamento, como todos os outros países democráticos”. A mandatária também rejeitou o plano chinês de negociar com “os partidos políticos em vez de com o Governo eleito democraticamente de Taiwan”, que considerou como parte da campanha de Pequim para “minar e subverter o processo democrático e criar divisão na sociedade.” Tsai adiantou que, como “Presidente eleita democraticamente”, deve “defender a democracia, a liberdade e o estilo de vida” da ilha, que “formam parte fundamental” da identidade nacional de Taiwan. Todos os partidos políticos de Taiwan recusaram tanto a interpretação que faz Pequim de “uma só China” como a fórmula de “Um País, Dois Sistemas”. Para David Zweig, os taiwaneses só iriam aceitar a política que se aplica em Macau e Hong Kong caso houvesse um estatuto semelhante a Pequim. “Isso vai contra a ideia que eu apontei, de que deve haver um estatuto igual nas negociações. A política ‘Um País, Dois Sistemas’ sugere que a China está acima de Taiwan e isso é algo que Tsai Ing-wen não pode aceitar”, frisou. Sobre esse ponto, David Zweig recorda um diálogo que teve com Lee Teng-hui, Presidente de Taiwan entre 1988 e 2000, em 1998, um ano depois da transferência de soberania de Hong Kong para a China. “Fiz-lhe essa pergunta directamente [sobre a possibilidade do modelo ‘Um País, Dois Sistemas’ poder resolver a questão de Taiwan com a China]. Ele riu-se e disse-me: ‘Onde é que está essa política? Acredita que o líder de Hong Kong faz alguma coisa sem ligar primeiro para Pequim?’ Isso mostra que não há qualquer apoio em Taiwan em relação a este modelo”, explicou Zweig. Não só a população taiwanesa não aceita esta proposta de Pequim como os recentes exemplos ocorridos em Hong Kong, que para muitos analistas revelam uma quebra nas liberdades individuais, mostram que este modelo não será bem visto em Taiwan. “É claro que Pequim tem vindo a exercer o seu poder em Hong Kong depois de 1997. As pessoas de Taiwan não iriam aceitar uma reversão de soberania como aquela que aconteceu em Hong Kong depois da transição. Iriam sim aceitar uma espécie de sistema federal em que ambos os governos teriam o mesmo estatuto, mas não sei como iriam fazer isso. Em Macau e Hong Kong a soberania está nas mãos de Pequim e isso é inaceitável para a população de Taiwan.”
Diana do Mar Manchete PolíticaDirigentes juntos para “transmitir e aprender espírito do discurso” de Xi Jinping Titulares dos principais cargos de Macau participaram na sexta-feira numa sessão para se “transmitir e aprender o espírito do discurso” do Presidente, Xi Jinping, pelos 40 anos da reforma e abertura da China [dropcap]C[/dropcap]asa cheia na Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental na sexta-feira para assistir a uma sessão convocada pelo gabinete do Chefe do Executivo. A ‘aula’ centrou-se nas palavras do Presidente chinês, Xi Jinping, pelo 40.º aniversário da política de reforma e abertura da China. A sessão para “transmitir e aprender o espírito do discurso” de Xi teve como objectivo “dar a conhecer, de forma mais precisa aos titulares dos principais cargos e directores dos serviços públicos do Governo da RAEM o espírito e estratégia principal da nova era da reforma e abertura nacional”, diz um comunicado oficial divulgado no mesmo dia. Segundo a mesma nota, o Chefe do Executivo, Fernando Chui Sai On, fez referência a “vários e importantes discursos” de Xi Jinping, a propósito e falou das “novas teorias e solicitações” apresentadas pelo líder chinês, descrevendo as “excelentes perspectivas de desenvolvimento da reforma e abertura e reconhecendo e elogiando o papel activo e grande contributo dos compatriotas da RAEM”. Neste sentido, o Chefe do Executivo destacou, durante o seu discurso, a necessidade de os dirigentes “aprenderem e implementarem o espírito de tão importante discurso” e de “juntos agarrarem as oportunidades e trabalharem com entusiasmo e empenho para a nova era de reforma e abertura”, de acordo com a mesma nota oficial. Chui Sai On, que voltou a abordar o significado de que se reveste “o sonho do renascimento grandioso da Nação Chinesa” e a falar dos quatro desejos de Xi para Macau, insistiu que a RAEM deve participar e apoiar cada vez mais o desenvolvimento do país nas diversas vertentes. Neste ponto, falou da importância de “se estar consciente da defesa do regime político, da soberania, segurança e interesses nacionais”, defendendo ser preciso “melhorar a implementação da Constituição e da Lei Básica”. “Ao mesmo tempo, o Governo precisa de elevar a sua capacidade de governação e a sua credibilidade”, diz o comunicado. A nota centra-se no discurso de Chui Sai On, muito semelhante, aliás, ao proferido pelo 19.º aniversário do estabelecimento da RAEM, a 20 de Dezembro, desconhecendo-se se foi a única actividade.
Hoje Macau China / ÁsiaPresidente chinês felicita Bolsonaro e pede respeito por “interesses fundamentais” [dropcap]O[/dropcap] Presidente chinês, Xi Jinping, felicitou o novo homólogo brasileiro, Jair Bolsonaro, apelando ao respeito pelos “interesses fundamentais” dos dois países, numa carta citada pela imprensa estatal e entregue por um enviado de Pequim. Citado pela agência noticiosa oficial Xinhua, Xi afirmou que, como dois grandes países em desenvolvimento e importantes mercados emergentes, a China e o Brasil têm “a responsabilidade” de melhorar as suas economias, preservar a paz mundial e promover o desenvolvimento. O chefe de Estado chinês enalteceu ainda as afirmações de Bolsonaro, após vencer as eleições, nas quais assegurou que o Brasil está comprometido em manter os laços com a China, independentemente das diferenças ideológicas. A relação bilateral tem “grandes perspectivas”, escreveu Xi. A carta do Presidente chinês foi entregue a Bolsonaro por Ji Bingxuan, vice-presidente da Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular, o órgão máximo legislativo da China, à margem da tomada de posse do novo presidente brasileiro, na quarta-feira, detalhou a Xinhua. A China é o maior parceiro comercial do Brasil e o principal investidor externo no país sul-americano, tendo comprado, nos últimos anos, activos estratégicos nos sectores da energia ou mineração. Durante a campanha eleitoral, no entanto, Bolsonaro lançou ataques ao investimento oriundo do país asiático. “A China não está comprando no Brasil, ela está comprando o Brasil”, afirmou, advertindo: “Você vai deixar o Brasil na mão do chinês”. Bolsonaro tem tentando uma aproximação ao presidente norte-americano, Donald Trump, e prometeu já repensar a filiação do país ao BRICS [bloco de grandes economias emergentes, que inclui ainda China, Rússia, Índia e África do Sul], pondo em causa mais de uma década e meia de diplomacia brasileira baseada em alianças com o mundo emergente. Em Fevereiro, o político de extrema-direita visitou Taiwan, resultando num protesto formal da diplomacia chinesa, que considera a ilha parte do seu território.
Hoje Macau China / ÁsiaXi Jinping diz que, em 2019, país prossegue com reforma e abertura de mercados [dropcap]O[/dropcap] presidente chinês Xi Jinping disse no domingo, em Pequim, que a China vai prosseguir as suas reformas e abertura dos mercados, apesar da complexidade do actual ambiente geopolítico. Numa mensagem a coincidir com o Ano Novo ocidental, Xi Jinping explicou que, em 2018, depois das mudanças realizadas no país por Deng Xiaoping, foram adoptadas “reformas sistemáticas, globais”, e seguida a via da “reconstrução do partido e das instituições públicas”. “O ritmo das nossas reformas não vai marcar passo, e a nossa abertura vai aumentar”, disse, num discurso difundido pela televisão estatal CCTV. A China celebrou recentemente o 40.º aniversário da mudança de política, decidida pelo Partido Comunista em 18 de dezembro de 1978, com a presidência de Deng Xiaoping, considerado o arquitecto da abertura do país ao mundo, com a sua estratégia “Um País, Dois Sistemas”. “Nós visitámos os cinco continentes, tivemos encontros com dirigentes de numerosos países, reforçámos a amizade, melhorámos a confiança, e alargámos o nosso círculo de amigos”, recordou o presidente chinês, que visitou Portugal nos dias 4 e 5 de Dezembro. Evocando o contexto geopolítico internacional, Xi Jinping disse que o mundo está a fazer face a uma situação sem precedentes: “Qualquer que seja a evolução da situação internacional, a confiança e a determinação da China na salvaguarda da soberania e da segurança nacionais permanecerão intactas”. A China, que tem estado envolvida numa guerra comercial com os Estados Unidos, confronta-se atualmente com um desaceleramento da sua economia. Ontem o departamento nacional de estatísticas da China divulgou o índice PMI (Purchasing Managers’ Index) do país – indicador sobre novas encomendas na indústria, níveis de stock, produção, entregas de fornecedores e do ambiente de trabalho – que, pela primeira vez, em mais de dois anos, apresenta uma redução de 0,6 pontos percentuais, de 50 para 49,4. Em 2019, a China vai celebrar o 70.º aniversário do estabelecimento República Popular. “Ao longo do tempo, o povo chinês tornou-se autónomo, trabalhador, e criou um milagre que chamou a atenção de todo o mundo”, rematou o presidente chinês, na sua comunicação de Ano Novo. O Ano Novo Chinês tem início a 5 de Fevereiro de 2019 do calendário gregoriano.
Andreia Sofia Silva China / Ásia MancheteTaiwan | Xi Jinping diz que reunificação é “inevitável”. Tsai Ing-wen recusa O presidente chinês disse ontem que a reunificação de Taiwan com a China continental é “inevitável”, tendo admitido que pode recorrer ao uso da força e “todos os meios necessários” caso a Formosa continue a apostar na independência. Xi Jinping defendeu uma reunificação tendo como base o princípio “Um País, Dois Sistemas”, mas Tsai Ing-wen recusou [dropcap]T[/dropcap]aiwan está cada vez mais isolada no panorama internacional, sobretudo desde que São Tomé e Príncipe quebrou laços diplomáticos com a ilha para se juntar à China e ao Fórum Macau. Ainda assim, o Governo de Tsai Ing-wen continua firme na sua vontade de se manter afastado da China, apesar de Xi Jinping ter assumido ontem que a reunificação dos dois lados do estreito é o caminho a seguir na nova era de desenvolvimento do país. No discurso ontem proferido, e que marcou os 40 anos da divulgação da “Mensagem aos Compatriotas de Taiwan”, Xi Jinping foi claro na sua mensagem: a reunificação de Taiwan com a China é “inevitável”, sendo que o território deve assumir-se como parte integrante da China no futuro. Além disso, as autoridades chinesas não hesitarão recorrer ao uso da força face a eventuais movimentos independentistas, admitiu o presidente chinês. Apesar de ter frisado que “os chineses não lutam contra chineses”, Xi Jinping deixou claro de uma reunificação pacífica é a solução que melhor defende os interesses dos taiwaneses e continentais. “Não prometemos renunciar ao uso da força e reservamo-nos à opção de tomar todas as medidas necessárias”, frisou o presidente chinês. Xi Jinping, citado pelo jornal China Daily, referiu que os “factos legais e históricos dizem-nos que Taiwan é parte da China e os dois lados do estreito de Taiwan pertencem a uma só China, e isso não poderá ser alterado por ninguém ou por nenhum tipo de força”. Para o presidente chinês, está em causa “uma conclusão histórica desenhada nos últimos 70 anos de desenvolvimento das relações entre o estreito e uma questão de obrigatoriedade em relação da nação chinesa numa nova era”. “Desde 1949 o Partido Comunista Chinês (PCC), o Governo chinês e os cidadãos chineses sempre consideraram resolvida, de forma inabalável, a questão de Taiwan, ao terem a noção da reunificação completa da China como uma tarefa histórica”, acrescentou Xi, que falou de “uma nova fase” das relações políticas entre os dois territórios. A mesma família Além de assumir o uso da força contra as forças independentistas de Taiwan, Xi Jinping deixou bem claro no seu discurso que só pela via da reunificação poderá ser garantida a segurança da Formosa. “O desenvolvimento pacífico das relações do estreito são o caminho certo para manter a paz no estreito, promover um desenvolvimento comum e beneficiar os compatriotas de ambos os lados do estreito. Tendo como base a garantia da soberania chinesa, a segurança e interesses de desenvolvimento, o sistema social e estilo de vida em Taiwan serão plenamente respeitados, tal como a propriedade privada, crenças religiosas e direitos e interesses legítimos dos compatriotas de Taiwan”, disse. “Somos a mesma família”, lembrou Xi Jinping. “As questões políticas do estreito são questões internas e devem ser sujeitas à nossa discussão e consulta. Os princípios da ‘reunificação pacífica’ e ‘Um País, Dois Sistemas’ são a melhor aproximação para a realização da unificação nacional”, frisou o governante. Reunificação negada Taiwan não se deixou amedrontar por esta mensagem clara de Xi Jinping e Tsai Ing-wen já emitiu uma mensagem onde defende que a democracia na Ilha Formosa deve ser mantida a respeitada, tendo posto de lado a ideia de uma reunificação com a China de acordo com o principio “Um País, Dois Sistemas”, que se aplica a Macau e Hong Kong e que garante autonomia política e económica dos dois territórios. Tsai afirmou que Pequim se deve “conformar com a existência” da República de Taiwan, em declarações à imprensa feitas depois do discurso de Xi Jinping ter sido tornado público. De acordo com o jornal Taipei Times, jornal inglês publicado em Taiwan, a presidente do território defendeu, num discurso de ano novo, quatro princípios base para a nova fase das relações com a China avancem numa “direcção positiva”, além de garantirem a manutenção da segurança nacional de Taiwan. Esses princípios passam pelo reconhecimento, por parte da República Popular da China (RPC), da existência da República da China, além do respeito pelos “valores da democracia e liberdade”. A governante pede também que se resolvam as diferenças entre os dois territórios de uma forma pacífica e equilibrada, além de que quaisquer negociações com o Governo de Taiwan ou com alguma instituição devem ser acompanhadas por um mandato por parte do Governo chinês. Tsai Ing-wen adiantou que só com o cumprimento destes desejos existe uma “base vital para o desenvolvimento positivo das relações do estreito”. O editorial de ontem do Taipei Times, intitulado “Taiwan vai prevalecer face à China”, dá os parabéns a Tsai Ing-wen pelo tom de resposta utilizado face às palavras de Xi Jinping. “Tendo em conta a derrota eleitoral do seu partido, as pessoas esperavam que Tsai poderia moderar a sua linguagem em relação à China, mas a sua posição resoluta, apesar de contra intuitiva, é a aproximação correcta. As diferenças entre Taiwan e China nunca foram tão grandes como agora”, pode ler-se. Para o Taipei Times, “à medida que a democracia em Taiwan evolui e se reforça, a China sob liderança de Xi Jinping está a regredir para a via de um totalitarismo rígido, com um estilo de liderança próximo de Mao Zedong”. O jornal destaca ainda as questões relacionadas com os direitos humanos no país, com a detenção de advogados que fazem carreira nesta área ou o desaparecimento de empresários, celebridades e membros do Governo devido a suspeitas de corrupção. “Isto não pode acabar bem. Apesar da força aparente da China, o seu modelo de governação mantém-se com frágeis fundações. Taiwan e o Ocidente devem ter fé nas suas superiores formas de governação e continuarem a jogar este longo jogo.”
Hoje Macau China / ÁsiaReformas de Xi Jinping acabam com festividades natalícias [dropcap]P[/dropcap] elo menos quatro cidades e um condado na China restringiram este ano as celebrações de Natal, testemunhando a supressão religiosa levada a cabo pelo líder chinês, Xi Jinping, disseram locais e especialistas à agência de notícias Associated Press. “A reacção local contínua contra o Natal é parte do sentimento mais amplo desde que Xi [Jinping] tomou poder”, frisou o académico de Singapura Zi Yang, especialista em Estudos Chineses. Desde que tomou posse, em 2013, o líder chinês tem tentado ampliar a lealdade ao Partido Comunista e reduzir a importância da religião na vida dos chineses. “Portanto, elementos culturais estrangeiros, como o Natal, estão em risco de desaparecer”, apontou o académico. Na cidade de Nanyang, a oeste de Xangai, por exemplo, levou menos de 24 horas para que todas as árvores de Natal, luzes e sinos desaparecessem de um complexo de lojas e escritórios de 27 andares. Mais a sul, em Hengyang, na província de Hunan, uma mensagem divulgada numa conta oficial do Governo, nas redes sociais, advertia a população sobre os enfeites de Natal que “bloqueiam as estradas”, ameaçando com punições. Já no distrito de Panlong de Kunming, capital da província de Yunnan, no sul da China, a polícia fez circular um aviso de que hotéis, salas de ‘karaoke’, cafés e bares deviam proibir decorações e actividades relacionadas com o Natal. “É proibido pendurar meias de Natal, usar chapéus de Natal, colocar árvores de Natal, e assim por diante”, lê-se no aviso. Não ficou claro se o aviso se aplicava a toda a cidade de Kunming, embora um polícia tenha dito à agência de notícias Associated Press que a ordem para divulgar o aviso veio das autoridades. Restrições que se seguem, na verdade, a surtos semelhantes de uma retórica anti-Natal, entre 2014 e 2017. Este ‘cerco’ ao Natal é um exemplo de como os esforços para “normalizar” o pensamento sangram na vida quotidiana de muitos chineses. A pressão ficou patente este ano com os campos de reeducação para muçulmanos uigures e na repressão às igrejas cristãs.
Diana do Mar Manchete PolíticaRAEM 19 anos | Cumprir os quatro desejos e contribuir para “grande renascimento” do país É por cumprir os quatro desejos formulados por Xi Jinping e pelo contributo para o “grande renascimento” da China que passa o futuro de Macau. A ideia, no sentido de uma maior integração, foi transmitida ontem por Fernando Chui Sai On durante o discurso da recepção oficial do aniversário da RAEM, a última em que marca presença na qualidade de Chefe do Executivo [dropcap]F[/dropcap]oi dos “quatro desejos” que o Presidente da China, Xi Jinping, formulou para Macau de que falou ontem Fernando Chui Sai On no discurso que proferiu na recepção oficial do 19.º aniversário da RAEM. “Grandes esperanças” que, na perspectiva do Chefe do Executivo, não só “reflectem plenamente a importância e confiança” depositadas por Pequim, como constituem “novas orientações para o futuro desenvolvimento de Macau”. Contribuir para a abertura plena do país, integrar-se no seu desenvolvimento geral e participar na sua prática governativa – tudo de “forma mais activa” – e impulsionar o intercâmbio humanístico internacional figuram como os “quatro desejos” para Macau expressos recentemente por Xi Jinping a propósito dos 40 anos da política de reforma e abertura da China. Expectativas que Fernando Chui Sai On deixou claro que o Governo não pretende gorar, mesmo estando a entrar no último ano de mandato como Chefe do Executivo. “O Governo da RAEM procurará identificar e compreender com precisão o posicionamento de Macau no processo de reforma e abertura da nova era”, afirmou, sustentando que o Executivo, “norteado pelo princípio ‘necessidades do país, vantagens de Macau’, irá participar totalmente na implementação da estratégia do país para o aprofundamento da reforma e abertura, com um espírito inovador e empreendedor”. Uma maior integração não só figura como uma aspiração de Xi Jinping para Macau como resulta da experiência vivida pela jovem Região Administrativa Especial. “A experiência destes últimos 19 anos, desde o retorno à pátria, diz-nos claramente que a articulação profunda do desenvolvimento de Macau com o desenvolvimento nacional é fundamental para a prosperidade e a estabilidade a longo prazo de Macau”, sustentou Chui Sai On, manifestando confiança de que a RAEM tem uma palavra a dizer. “Estou plenamente convicto de que todos os sectores da sociedade continuarão a cultivar o amor pela pátria e por Macau e a congregar a sua sabedoria e esforços para a construção conjunta de Macau, contribuindo assim para a promoção e implementação constantes do grandioso princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ e para a materialização do sonho chinês do grande renascimento da nação chinesa”, afirmou, no discurso que proferiu diante de mais de 900 convidados. Neste sentido, insistiu que o Governo irá cumprir os desígnios que lhe foram atribuídos. “Continuaremos a apoiar e a participar proactivamente na construção da ‘Uma Faixa, Uma Rota’ e a integrar-nos no desenvolvimento da Grande Baía, aproveitando as vantagens do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ e as vantagens de Macau como um centro mundial de turismo e lazer e uma plataforma de serviços para a cooperação comercial entre a China e os países de língua portuguesa”, sustentou ainda Chui Sai On, ao abordar a “fase crucial” para a implementação do primeiro Plano Quinquenal de Macau (2016-2020). Prioridades para 365 dias “Promover a construção ordenada de ‘Um Centro, Uma Plataforma’” figura, aliás, como uma das três prioridades identificadas por Fernando Chui Sai On no plano interno, no qual também entra a sabedoria de Xi Jinping. “Perspectivando o novo ano, o Governo da RAEM, unido à população, assume como sendo, nesta fase, as suas principais tarefas: estudar e implementar seriamente o espírito das importantes palavras do Presidente Xi, promover a construção ordenada de ‘Um Centro, Uma Plataforma’ e aprofundar a diversificação adequada da economia”, salientou o Chefe do Executivo. Neste ponto, e “com base nas vantagens próprias de Macau e nas características únicas do seu desenvolvimento”, o Executivo pretende “aprofundar o estudo e investigação sobre a reconversão da estrutura industrial, no sentido de acelerar” a diversificação do tecido económico, cuja estratégia para o efeito, como recordou, tem vindo a assentar na “promoção do desenvolvimento saudável da indústria pilar”– o jogo –, que, por seu turno, tem impulsionado a elevação do nível de sectores afins, bem como no crescimento de indústrias emergentes como “novos pontos de suporte da economia”. Economia à parte e recuperando o lema “ter por base a população”, Fernando Chui Sai On reiterou que o Governo vai continuar apostado em melhorar a qualidade de vida, prometendo envidar “os maiores esforços” para aperfeiçoar os “cinco mecanismos de longo prazo”. A saber: sistema de segurança social, habitação, educação, serviços médicos e formação de recursos humanos qualificados. Mais educação patriótica No extenso discurso, foi ainda referido um “reforço da educação sobre o amor pela pátria e por Macau”, bem como dos “trabalhos de apoio à juventude”, em particular aos que “privilegiem o incentivo à inovação e ao empreendedorismo dos jovens e à sua participação nos assuntos sociais”. A prevenção de desastres também não ficou esquecida, com Chui Sai On a destacar o empenho que tem sido posto na criação de um “mecanismo eficiente de longo prazo”, com vista a “uma cidade segura”. Apostar mais nos incentivos à inovação tecnológica, “aperfeiçoar a construção de um Estado de Direito”, intensificando as acções de divulgação e sensibilização sobre a Constituição da China e a Lei Básica, constituem outras das tarefas. Um conjunto do qual faz parte também – como reiterou Chui Sai On – a anunciada elaboração de diplomas complementares “tendentes à concretização da defesa da segurança nacional”. “É fundamental que estejamos firmemente confiantes no princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ e empenhado em reunir consensos sociais e em congregar os esforços de todos, zelando assim pela defesa de ‘Um País’, aproveitando as vantagens do segundo sistema e garantindo a realização, de forma suave, de todas as acções governativas”, complementou, antes de abordar a mudança de Governo que se avizinha. “Celebrar-se-á no próximo ano o 20.º aniversário do retorno de Macau à pátria e haverá lugar à mudança de Governo. Iremos desenvolver, nos termos da lei, e de forma ordenada, os trabalhos preparatórios para as eleições dos membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo e do [próprio] Chefe do Executivo”, reiterou. A recepção oficial na Torre de Macau, uma das actividades para assinalar o 19.º aniversário do estabelecimento da RAEM contou com a presença do vice-presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e ex-chefe do Executivo, Edmund Ho, do subdirector do Gabinete de Ligação, Yao Jian, da comissária dos Negócios Estrangeiros da RPC, Shen Beili, do comissário político da Guarnição em Macau do Exército de Libertação do Povo Chinês, o coronel Zhou Wugang, bem como com os presidentes da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Última Instância, respectivamente, Ho Iat Seng e Sam Hou Fai.
Hoje Macau China / ÁsiaXi Jinping diz que China “nunca vai procurar a hegemonia” [dropcap]O[/dropcap] Presidente chinês, Xi Jinping, garantiu hoje que o país “nunca vai procurar a hegemonia”, mesmo quando se aproxima do centro do palco internacional, durante as comemorações do 40.º aniversário de abertura à iniciativa privada. Num discurso de hora e meia, o chefe de Estado chinês repetiu o compromisso do país com o sistema multilateral de comércio e a abertura económica, sem mencionar as disputas comerciais em curso com os Estados Unidos. Xi assegurou que a China não se vai desenvolver “à custa dos interesses de outros países”. Mas a crescente influência de Pequim além-fronteiras tem suscitado divergências com as potências ocidentais, que vêem uma nova ordem mundial ser moldada por um rival estratégico, com um sistema político e de valores profundamente diferentes. Do Sudeste Asiático a África, o país tem alargado a presença através do gigantesco projecto de infra-estruturas ‘Uma Faixa, Uma Rota’, visto como uma versão chinesa do ‘Plano Marshall’, lançado pelos Estados Unidos após a Segunda Guerra Mundial, e que permitiu a Washington criar a fundação de alianças que perduram até hoje. Ao destacar que a China está “gradualmente a aproximar-se do centro do palco internacional”, Xi Jinping notou que o país adopta uma política de defesa nacional defensiva. “O desenvolvimento da China não constitui uma ameaça para outros países”, afirmou. “Não interessa o quanto se desenvolve, a China não vai procurar a hegemonia”, garantiu. Xi sublinhou ainda o papel do antigo líder Deng Xiaoping nas reformas económicas que salvaram o país do colapso, após uma década de violência e caos induzidos pela Revolução Cultural. Outras comemorações foram criticadas por minimizarem o contributo de Deng, considerado o arquitecto-chefe das reformas económicas, de forma a elevar o estatuto de Xi, o mais forte líder chinês desde Mao. Xi enfatizou ainda o papel do Partido Comunista na defesa da soberania do país. “Ninguém pode ditar ao povo chinês o que pode ou não fazer”, afirmou. O discurso não terá aliviado as preocupações de empresários e companhias estrangeiras, que esperavam que Xi aproveitasse o momento para anunciar medidas concretas de abertura do mercado, visando reduzir o domínio dos conglomerados estatais sobre a economia. Pequim é acusado de distorcer a concorrência ao subsidiar empresas chinesas e através de práticas comerciais “injustas”, como violações de propriedade industrial ou transferência forçada de tecnologia, em troca de acesso ao mercado. A taxa de câmbio da moeda chinesa, o yuan, que ainda não é totalmente convertível, continua a ser ditada pelas autoridades. Numa tentativa de forçar Pequim a realizar “mudanças estruturais”, o Presidente norte-americano, Donald Trump, impôs já taxas alfandegárias sobre 250 mil milhões de dólares de bens chineses. Porém, Xi Jinping considerou, no discurso, que os feitos económicos dos últimos 40 anos legitimam o “socialismo com características chinesas”, um modelo que permite a iniciativa privada, enquanto o papel dirigente do Partido Comunista (PCC) continua a ser o “princípio cardeal”. Xi assegurou que Pequim vai continuar a promover a abertura e o desenvolvimento, mas ao seu próprio ritmo. “Mudaremos resolutamente o que pode ser reformado, e não mudaremos, resolutamente, o que não pode ser mudado”, declarou.
Hoje Macau China / ÁsiaUma Faixa, Uma Rota | Conselho internacional com figuras europeias [dropcap]A[/dropcap] China criou o Conselho Consultivo do Fórum Uma Faixa, Uma Rota para a Cooperação Internacional, uma organização de consulta política, que tem como objectivo proporcionar apoio intelectual ao fórum. Os seus membros incluem o ex-primeiro-ministro francês Jean-Pierre Raffarin e o ex-primeiro-ministro italiano Romano Prodi. Numa reunião, este domingo, o dirigente chinês Yang Jiechi sublinhou que a iniciativa tem conquistado amplo apoio da comunidade internacional. A iniciativa Uma Faixa, Uma Rota é um grande plano concebido pela China há cinco anos, que visa impulsionar a cooperação internacional através do comércio. “Esta iniciativa tem conquistado amplo apoio da comunidade internacional”, disse Yang Jiechi, um dos líderes do Partido Comunista da China (PCC) e director do Gabinete da Comissão dos Assuntos Externos do Comité Central do PCC, ao pronunciar no domingo um discurso na cerimónia de abertura da primeira reunião do Conselho Consultivo do Fórum Uma Faixa, Uma Rota na capital chinesa. “A construção conjunta de Uma Faixa, Uma Rota já é um amplo consenso internacional, e também uma oportunidade para impulsionar a economia mundial, promover a liberalização e a facilitação de comércio e investimento, cooperar para enfrentar os desafios comuns, e impulsionar e melhorar a globalização económica”, assinalou Yang. “A China está disposta a trabalhar com todas as partes para promover um desenvolvimento aberto, conectado, cooperativo e verde, enviar sinais positivos para apoiar firmemente o multilateralismo, unir-se para construir uma economia mundial aberta, fomentar uma parceria global com interconectividade e promover o desenvolvimento global”, disse o dirigente. Yang disse que o estabelecimento do conselho consultivo é um importante resultado da cooperação multilateral no marco da iniciativa Uma Faixa, Uma Rota e expressou a sua esperança de que os membros do conselho partilhem opiniões e sugestões para promover conjuntamente a cooperação internacional.
Hoje Macau PolíticaXi Jinping diz que Macau tem cumprido política “Um País, Dois Sistemas” [dropcap]C[/dropcap]hui Sai On, Chefe do Executivo, afirmou, citado por um comunicado oficial, que o presidente chinês parabenizou a RAEM pelo facto de cumprir a Lei Básica e a política de “Um País, Dois Sistemas”. “O mesmo responsável transmitiu aos jornalistas algumas ideias que o presidente Xi Jinping referiu durante o encontro que tiveram nessa tarde, começando por dizer que o dirigente máximo do país considerou que, sob a liderança de Chui Sai On, o Governo cumpriu as suas funções de forma séria, com uma acção governativa estável, implementando o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ e a Lei Básica”, pode ler-se. A mesma ideia foi transmitida por Xi Jinping a Carrie Lam, Chefe do Executivo de Hong Kong. Xi Jinping e Li Keqiang, presidente e primeiro-ministro da RPC, disseram esperar que, até à mudança de pasta, o Governo de Chui Sai On “lidere os vários sectores sociais em prol do crescimento, da promoção contínua da diversificação económica e de uma maior integração na conjuntura do desenvolvimento nacional, com o objectivo de alargar o espaço e os frutos do progresso”.
Hoje Macau China / ÁsiaCorrupção | Xi sublinha reforma contínua no sistema de supervisão nacional [dropcap]X[/dropcap]i Jinping, secretário-geral do Comité Central do Partido Comunista da China (PCC), enfatizou a importância de esforços consistentes para reformar o sistema de supervisão nacional e melhorar o trabalho anti-corrupção baseado na lei e em procedimentos. O presidente prestou esta declaração numa sessão do Gabinete Político do Comité Central do PCC, realizada na tarde de quinta-feira. “A reforma no sistema de inspecção disciplinar do Partido deve ser executada a par com a reforma do sistema de supervisão nacional, de forma que as aplicações das disciplinas do Partido e das leis sejam ligadas e eficazmente coordenadas com o sistema judicial”, indicou Xi. Observando que a reforma no sistema de supervisão nacional registou um importante progresso, Xi disse que devem ser tomadas medidas para fortalecer a dissuasão, a cadeia de instituições e a vigilância para que os funcionários não ousem, sejam incapazes e não tenham nenhum desejo de cometer actos de corrupção. Xi destacou que a meta da reforma é fortalecer a supervisão sobre o poder público e todos no serviço público. O presidente exigiu o uso do poder público baseado na lei, o fim de brechas na supervisão, e a minimização do espaço onde o poder pode ser exercido sem controlo. “Acções devem ser tomadas para controlar casos de abuso de poder e negligência de deveres”, apontou Xi, que pediu apoio para os funcionários que estão dispostos a assumir as suas responsabilidades e limpar os nomes dos que sofrem com acusações falsas ou são oportunisticamente enganados. Xi falou da necessidade de manter uma postura rígida contra a corrupção, orientar os quadros para fortalecer os seus ideais e convicções, endurecer a supervisão política, melhorar as leis e as normas relacionadas, promover a coordenação e fortalecer a liderança dos comités do Partido em todos os níveis sobre as reformas dos sistemas de inspecção disciplinar e supervisão. “As agências de inspecção disciplinar e de supervisão devem usar a vantagem de trabalhar juntas para melhor coordenar as suas respectivas funções de supervisão”, assinalou. Xi observou que as agências de inspecção disciplinar e de supervisão devem seguir rigidamente o Comité Central do PCC no que diz respeito a seu pensamento, orientação política e acções, e pediu aos funcionários das agências que promovam as leis e normas, especialmente a consciência de seguir os devidos procedimentos e estabelecer um exemplo de rigor.
Hoje Macau Manchete PolíticaChefe do Executivo reúne com Xi Jinping para balanço [dropcap]O[/dropcap] chefe do Governo, Chui Sai On, encontra-se em Pequim para fazer um balanço da ação governativa de 2018 e uma antecipação do seu último ano à frente do Executivo. Na capital chinesa, Chui Sai On tem encontro marcado com os dirigentes do país, de acordo com um comunicado. Em declarações à imprensa antes da partida, no aeroporto de Macau, o líder afirmou que o Governo “continua firme no trajecto de desenvolvimento económico e na melhoria do bem-estar social”, sendo estes os princípios orientadores da ação governativa, refere a mesma nota. Já em antecipação do próximo ano, Chui Sai On prometeu continuar a trabalhar para acelerar o posicionamento do território como “Centro mundial de turismo e lazer” e uma “Plataforma de serviço comercial entre a China e os países da língua portuguesa”. Na apresentação das Linhas de Acção Governativa (LAG) para 2019, em meados de Novembro, Chui Sai On já sublinhara que o reforço de cooperação económica e cultural com os países lusófonos é uma das prioridades para o próximo ano, o seu último na chefia do executivo de Macau. Por outro lado, Macau quer corresponder “ao grande projecto nacional de desenvolvimento”, integrado em estratégias regionais. Neste sentido, vai continuar a participar na iniciativa nacional “Uma Faixa, uma Rota” e na construção da “Grande Baía”, acrescentou. Nas LAG para o próximo ano, constam aumentos nos apoios sociais e redução de impostos.
Hoje Macau China / ÁsiaDireitos humanos | PR português disse “aquilo que devia ser dito” a Xi Jinping [dropcap]O[/dropcap] Presidente português fez hoje um balanço “muito positivo” da visita a Portugal do chefe de Estado chinês e, questionado se não se falou pouco de direitos humanos, defendeu que disse “aquilo que devia ser dito”. Em declarações aos jornalistas, à saída de uma conferência na Fundação Champalimaud, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa foi também interrogado sobre a ideia de que há uma presença chinesa excessiva na economia portuguesa e, na resposta, fez alusão às privatizações feitas na legislatura anterior. “Perante uma decisão que, aliás, não é do meu mandato, é do mandato do meu antecessor e é do Governo anterior, acho que as relações que têm existido nos domínios de cooperação económica e financeira têm sido úteis para Portugal e importantes para Portugal, quer internamente, quer na projecção no mundo”, considerou. Quanto à visita de Estado de Xi Jinping, que começou na terça-feira e terminou ontem à tarde, o Presidente português afirmou: “Penso que o saldo global é muito positivo, porque se falou com franqueza, porque foram muitos os acordos que foram celebrados e porque há neste mundo multipolar uma colaboração que pode e deve haver”. Em seguida, Marcelo Rebelo de Sousa referiu que Portugal tem “aliados”, uns mais antigos e outros menos, e depois tem “amigos que não são aliados, mas podem ser parceiros”, como a China. “Nós sabemos distinguir entre aliados e amigos parceiros e sabemos colaborar com uns e com outros”, acrescentou. Questionado se não se falou pouco de direitos humanos durante esta visita, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu: “No que me toca, eu disse aquilo que achei que era importante dizer”. O chefe de Estado lembrou que, quer nas declarações conjuntas com o Presidente da China, no Palácio de Belém, quer no jantar oficial no Palácio Nacional da Ajuda, falou dos “pontos de convergência” entre os dois países no quadro internacional, dizendo que “devem passar pelo multilateralismo, pela paz, pela segurança”. “Pelo respeito do direito internacional, pelo respeito dos direitos humanos, pelo respeito do Estado de direito e pela afirmação da vivência democrática”, completou Marcelo Rebelo de Sousa, concluindo: “Portanto, disse aquilo que devia ser dito”, Segundo o Presidente da República, Portugal tem na China “um amigo e parceiro para o futuro”. “O que não impede de termos aliados, como é o caso dos nossos aliados na União Europeia, dos nossos aliados na Aliança Atlântica e dos nossos aliados na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. São dois planos que se podem conjugar, são diferentes”, frisou.
