RPC, 70 anos | Partido Comunista Chinês exibe confiança no seu modelo

Quando celebra sete décadas de governação, o Partido Comunista Chinês (PCC) continua a abdicar de reformas políticas e defende agora o seu “modelo” como solução para países em desenvolvimento, mas fragilidades persistem sob a capa autoritária, defendem analistas.
O rápido desenvolvimento económico das últimas décadas e a forma como contornou a crise financeira global de 2008 injectaram redobrada confiança em Pequim de que o seu modelo constitui uma alternativa à democracia liberal. “A China oferece uma nova opção para países que desejam acelerar o seu desenvolvimento enquanto preservam a sua independência”, defendeu o Presidente chinês, Xi Jinping, em 2017.
Só nos últimos 20 anos, a riqueza per capita da China quadruplicou, num “milagre” sem precedentes na História moderna. Num esforço liderado pelo Estado, a China ameaça destronar os Estados Unidos da posição que mantêm há 70 anos como líderes em inovação científica e tecnológica.
No entanto, o reforço do carácter totalitário do regime, sob a presidência de Xi, abriu um “precedente muito perigoso para o futuro”, descreveu o sinólogo norte-americano David Shambaugh.
Deng Xiaoping, o arquitecto-chefe das reformas económicas que abriram a China ao mundo, procurou basear a tomada de decisão num processo de consultas, separar o Partido do Governo e descentralizar a autoridade pelas províncias e localidades, visando evitar os excessos maoistas que quase destruíram o país. Xi reverteu aquelas normas.
Assombrado pela primavera árabe, que derrubou governos aparentemente invencíveis, e, sobretudo, pela implosão da decrépita União Soviética, em 1991, o Partido Comunista, sob a sua direcção, voltou nos últimos anos a penetrar na vida política, social e económica da China.
“Proporcionalmente, o Partido Comunista Soviético tinha mais membros do que nós, mas ninguém foi homem o suficiente para se levantar e resistir”, alertou Xi Jinping, nas vésperas de ascender ao poder.
Desde então, o aparelho de segurança do regime passou a contar com cerca de 200 milhões de câmaras de vigilância, instaladas nas principais cidades do país, segundo dados oficiais, muitas dotadas de reconhecimento facial.
Uma campanha contra dissidentes resultou já na detenção de 250 advogados ou activistas dos direitos humanos, segundo organizações não governamentais. O Partido estabeleceu também comités em 70% das empresas privadas e ‘joint ventures’.
Dentro do PCC, Xi lançou a mais ampla campanha anticorrupção na história da China comunista, resultando, até à data, na punição de mais de 1,5 milhão de funcionários, incluindo centenas de altos quadros e altas patentes do exército, segundo o próprio partido.
A campanha anticorrupção antecedeu uma concentração de poder sem paralelo nas últimas décadas.

O “calcanhar de Aquiles”

Em 2017, Xi Jinping aboliu o limite de mandatos para o seu cargo, criou um organismo com poder equivalente ao Executivo e Judicial – a Comissão Nacional de Supervisão -, para supervisionar a aplicação das suas políticas, e promoveu aliados a posições chave do regime.
David Shambaugh não tem dúvidas: “Xi é um líder genuinamente duro, que exala convicção e confiança, mas essa firmeza esconde um sistema político e partidário extremamente frágil por dentro”, argumenta.
Para o sinólogo, o crescente carácter repressivo do regime e a emigração das elites económicas ilustram as fraquezas do sistema de partido único, corroído por clientelismo, corrupção e ausência de primado da lei. “Apesar das aparências, o sistema político da China está gravemente fracturado e ninguém o sabe melhor do que o próprio Partido Comunista”, argumenta.
“Xi Jinping espera que a repressão contra dissidentes e o combate à corrupção reforcem o domínio do Partido (…), mas o seu despotismo está a pressionar fortemente o sistema e a sociedade chinesa – e aproximá-la do ponto de ruptura”, aponta.
A visão do poder de Xi como um mecanismo opressivo foi, segundo o próprio, forjada durante a adolescência, passada no árido e pobre noroeste chinês, seguindo um fluxo de jovens urbanos para as aldeias do interior para “aprenderem com os camponeses”, parte de uma radical campanha de massas lançada por Mao Zedong.
“As pessoas que têm pouca experiência com o poder, aqueles que estão longe dele, tendem a considerá-lo algo de misterioso e nobre”, disse numa entrevista, publicada em 2000, quando era governador da província de Fujian. “Mas eu vejo além das coisas superficiais: o poder, as flores, a glória e os aplausos. Eu vejo centros de detenção e a volatilidade da natureza humana. Isso deu-me uma compreensão da política a um nível mais profundo”, realçou.
Mas será também esta desconfiança na afirmação e liberdade do indivíduo que continuará a levantar incógnitas sobre o futuro da República Popular da China, no ano em que ultrapassa em longevidade a antiga União Soviética. “Quando a empatia humana começar a sobrepor-se à autoridade ossificada, o fim do comunismo chinês terá realmente começado”, conclui Shambaugh.
João Pimenta, da agência Lusa

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