Juana Ng Cen SociedadeTáxis | Exigidas regras para aluguer de veículos a terceiros Si Tou Fai, presidente da associação Poder do Povo, defendeu ontem a regulamentação do aluguer de táxis a terceiras pessoas. O responsável diz que quem conduz estes veículos deve pagar menos de combustível propõe limites ao aumento do aluguer do veículo [dropcap]A[/dropcap] Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) recebeu ontem uma nova carta da Associação Poder do Povo onde esta defende a regulamentação dos casos em que uma empresa aluga o táxi a uma terceira pessoa para explorar a licença atribuída. Si Tou Fai, presidente da associação, defende que a actual lei dos táxis não protege os direitos e interesses dos taxistas que trabalham nestas condições, sobretudo no que diz respeito ao preço do combustível e aos valores cobrados pelo aluguer dos veículos. O responsável sugeriu que o Governo tenha como referência as medidas adoptadas nos países estrangeiros, onde são criados limites aos valores cobrados pelo aluguer dos veículos consoante o tempo de serviço. Além disso, Si Tou Fai defende que quem conduz um carro alugado deve pagar menos de combustível, devendo existir limites neste ponto também. A longo prazo, Si Tou Fai acredita que o Governo deve realizar um concurso público para atribuir os alvarás de táxi a motoristas que tenham propostas individuais. Apesar de pedir mudanças na lei, Si Tou Fai frisou que a revisão da lei dos táxis trouxe “melhorias notáveis” nas situações de recusa de transporte de passageiros e na cobrança de tarifas sem utilização do taxímetro. Ai a bandeirada A carta, ontem entregue nas instalações da DSAT, alerta ainda para o facto de o aumento da bandeirada dos táxis poder levar a uma subida do valor do aluguer cobrado a estes motoristas. Recorde-se que as associações de táxi entregaram uma proposta junto da DSAT onde pedem a actualização do valor da bandeirada para 22 patacas, além da possibilidade de cobrança de uma taxa adicional nos dez dias de feriados obrigatórios. Si Tou Fai acredita que esta proposta tem, contudo, uma zona cinzenta. “Se esta proposta for aprovada isso vai levar a um aumento do rendimento dos condutores, mas os titulares das licenças de táxis podem subir o valor do aluguer a qualquer momento, limitando bastante os benefícios destes taxistas”, alertou. No que diz respeito à renovação dos contratos com as operadoras de autocarros por mais 14 meses, Si Tou Fai defende que, caso não seja atingido um consenso nesse período de tempo, o Governo poderá estabelecer novo acordo através de um concurso público. Si Tou Fai disse ainda que, mesmo que as operações venham a ser concessionadas às mesmas empresas, deveriam ser divulgados mais detalhes do processo de renovação de contrato, a fim de garantir a transparência em todo o processo.
David Chan Macau Visto de Hong Kong VozesTáxis voadores e outros prodígios [dropcap]R[/dropcap]ecentemente realizou-se em Singapura a 26ª edição do “Congresso Mundial de Sistemas Inteligentes de Transporte”. No dia 22, a empresa alemã Volocopter fez uma demonstração do seu “táxi voador”, que sobrevoou durante três minutos a Marina Bay. É um pequeno prodígio. Mas não vamos ficar por aqui. Embora este modelo fosse dirigido por um ser humano, espera-se que de futuro os táxis áereos venham a ser pilotados automaticamente. Após o sucesso do teste, o Governo de Singapura espera que uma frota de “táxis voadores” venha a estar no activo dentro de dois anos. Uma das preocupações da futura clientela é o preço deste serviço. Para já, o que se sabe é que de início será muito elevado, mas, à medida que o serviço se for desenvolvendo, os preços irão baixar. Quando estiverem a funcionar em pleno, o custo será equivalente ao de um táxi de luxo. Além dos táxis voadores, Singapura vai ter, a partir de 2022, carrinhas dirigidas automaticamente. A principal característica destes autocarros é proporcinarem serviços “por medida”. Os passageiros podem requisitar este serviço através de uma aplicação instalada no telemóvel. Na fase inicial, as carrinhas com piloto automático só poderão circular em zonas pouco movimentadas. A tecnologia que permite a condução automatizada pode facilitar o transporte de pessoas idosas, famílias com crianças e pessoas com deficiência. Singapura tem também máquinas de venda de comida e restaurantes automatizados. Os restaurantes chegam a encontrar-se em localidades remotas e possuem um menu com mais de 30 opções; estas medidas estão a ser tomadas para dar resposta às necessidades de uma população cada vez mais envelhecida. Em Singapura a taxa de natalidade é de 0.82, mais baixa que as de Hong Kong (1.19), da Coreia do Sul (1.21) e do Japão (1.41). O Governo prevê que, com o aumento da longevidade e a baixa taxa de natalidade, virá de futuro a haver déficit de trabalhadores na área de serviços. Este problema poderá ser resolvido com a contratação de trabalhadores estrangeiros. No entanto, existe em certos sectores de Singapura um sentimento contra os trabalhadores emigrantes. Os empregados da indústria da restauração são disso exemplo. Este trabalho é mal pago e cansativo, não é uma área em que que as pessoas queiram trabalhar. Devido à falta de mão de obra, as máquinas de venda de comida e os restaurantes automatizados proliferaram. A falta de mão de obra pode levar ao aumento dos salários do pessoal especializado. É evidente que os táxis aéreos e as carrinhas automatizadas facilitarão a vida das pessoas, mas também trarão consigo vários problemas legais. Pelo que se sabe até ao momento, ainda não foi divulgado nenhum tipo de regulamentação destes serviços, mas acredito que virá a haver legislação independente para regular os táxis aéreos e as carrinhas automatizadas. Entre outras matérias, a regulamentação terá de estipular quem virá a ser indemnizado e o método de cálculo das indemnizações, em caso de acidente. As máquinas de venda de comida existem há muitos anos, e a legislação nesta área já é antiga. Aqui não deve vir a haver qualquer problema. No entanto, os restaurantes automatizados são um conceito relativamente recente e os conteúdos da sua regulamentação ainda estão em estudo. Independentemente da legislação que o Governo resolva criar para estes serviços, uma coisa é certa: Hong Kong e Macau, à semelhança de Singapura, carecem de espaço urbano. Além disso, em Hong Kong, existem vários sectores que se opõem à vinda de trabalhadores estrangeiros. Em Macau, é frequente depararmo-nos com falta de mão de obra. Os táxis aéreos poderão vir a solucionar o problema da falta de espaço e do congestionamento do trânsito. As carrinhas automatizadas, as máquinas de venda de comida e os restaurantes automatizadas podem resolver o problema da falta de mão de obra. Tendo em vista a criação de cidades inteligentes e o desenvolvimento da inteligência artificial, podemos encarar estes serviços como medidas adequadas? Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado do Instituto Politécnico de Macau Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk
Hoje Macau SociedadeTaxistas | Associações criam federação profissional [dropcap]P[/dropcap]elo menos três associações que representam taxistas reuniram-se para criar a Federação dos Negócios de Táxi de Macau (FNTM), organismo que pretende ser a voz única dos profissionais e proporcionar o desenvolvimento estável e harmonioso do sector, de acordo com uma informação publicada ontem no jornal do Cidadão. O objectivo da FNTM, presidida por Wong Peng Kei, passa também por melhorar a qualidade dos serviços. Outro dirigente da nova federação profissional, Au Hou Sam, salientou que, ao longo dos anos, o sector dos táxis ganhou má fama devido a comportamentos problemáticos que afectaram seriamente a vida dos cidadãos e imagem da cidade. Situação que considera ultrapassada depois da entrada e vigor da lei que veio regular a profissão, atestada pela diminuição de infracções de taxistas. Quanto às tarifas, os responsáveis pela FNTM referiram ainda não ter recebido qualquer resposta.
Hoje Macau SociedadeTaxistas | Associações criam federação profissional [dropcap]P[/dropcap]elo menos três associações que representam taxistas reuniram-se para criar a Federação dos Negócios de Táxi de Macau (FNTM), organismo que pretende ser a voz única dos profissionais e proporcionar o desenvolvimento estável e harmonioso do sector, de acordo com uma informação publicada ontem no jornal do Cidadão. O objectivo da FNTM, presidida por Wong Peng Kei, passa também por melhorar a qualidade dos serviços. Outro dirigente da nova federação profissional, Au Hou Sam, salientou que, ao longo dos anos, o sector dos táxis ganhou má fama devido a comportamentos problemáticos que afectaram seriamente a vida dos cidadãos e imagem da cidade. Situação que considera ultrapassada depois da entrada e vigor da lei que veio regular a profissão, atestada pela diminuição de infracções de taxistas. Quanto às tarifas, os responsáveis pela FNTM referiram ainda não ter recebido qualquer resposta.
Hoje Macau SociedadeTáxis | Associação quer bandeirada de 22 patacas [dropcap]O[/dropcap] vice-presidente da Associação de Taxistas de Macau, Tai Kam Leong defende o aumento de tarifas dos táxis para aliviar custos de manutenção e reparação dos veículos. O dirigente associativo revelou ao Jornal do Cidadão que 10 associações do sector pediram em Julho ao Governo o aumento da bandeirada para 22 patacas, assim como a redução de 240 metros para 220 metros por cada fracção. Em relação à Lei dos táxis que entrou em vigor em Junho, o responsável destacou que a situação de infracções melhorou aparentemente, e concordou que seja feito um novo exame aos condutores que cometam várias infracções num curto prazo. Tai Kam Leong revelou ao Jornal do Cidadão ter recebido queixas de taxistas que se sentem injustiçados devido a multas. Situação agravada por não terem equipamentos de vídeo para provar tais episódios. Como tal, o dirigente associativo espera que o Governo conclua brevemente o concurso público para a instalar equipamentos de gravação e vídeo.
Hoje Macau SociedadeTáxis | Associação quer bandeirada de 22 patacas [dropcap]O[/dropcap] vice-presidente da Associação de Taxistas de Macau, Tai Kam Leong defende o aumento de tarifas dos táxis para aliviar custos de manutenção e reparação dos veículos. O dirigente associativo revelou ao Jornal do Cidadão que 10 associações do sector pediram em Julho ao Governo o aumento da bandeirada para 22 patacas, assim como a redução de 240 metros para 220 metros por cada fracção. Em relação à Lei dos táxis que entrou em vigor em Junho, o responsável destacou que a situação de infracções melhorou aparentemente, e concordou que seja feito um novo exame aos condutores que cometam várias infracções num curto prazo. Tai Kam Leong revelou ao Jornal do Cidadão ter recebido queixas de taxistas que se sentem injustiçados devido a multas. Situação agravada por não terem equipamentos de vídeo para provar tais episódios. Como tal, o dirigente associativo espera que o Governo conclua brevemente o concurso público para a instalar equipamentos de gravação e vídeo.
Hoje Macau SociedadeAtropelamento | Tribunal condena taxista a pagar 940 mil patacas [dropcap]U[/dropcap]m taxista foi condenado pelo Tribunal Judicial de Base a pena de prisão de um ano e três meses de prisão, suspensa na sua execução pelo período de um ano e de seis meses, pela prática de um crime de ofensa à integridade física por negligência. O caso remonta ao dia 17 de Agosto de 2017, quando Leong, taxista de 36 anos de idade, seguia da Rua Seng Tou, na Taipa, para a Avenida de Guimarães quando atropelou uma mulher que atravessava a estrada na passadeira. O condutor admitiu todos os factos que lhe eram imputados, e o juiz acabou por decretar a suspensão da pena, mas inibiu o taxista de conduzir. Em matéria cível, as despesas médicas resultantes das lesões sofridas pela vítima foram avaliadas em 440 mil patacas, enquanto a indemnização por danos físicos e psíquicos ascendeu a 500 000 patacas. Ou seja, no total o taxista foi condenado a pagar à vítima de atropelamento 940 mil patacas, valor que será coberto pelo seguro da empresa.
Hoje Macau SociedadeAtropelamento | Tribunal condena taxista a pagar 940 mil patacas [dropcap]U[/dropcap]m taxista foi condenado pelo Tribunal Judicial de Base a pena de prisão de um ano e três meses de prisão, suspensa na sua execução pelo período de um ano e de seis meses, pela prática de um crime de ofensa à integridade física por negligência. O caso remonta ao dia 17 de Agosto de 2017, quando Leong, taxista de 36 anos de idade, seguia da Rua Seng Tou, na Taipa, para a Avenida de Guimarães quando atropelou uma mulher que atravessava a estrada na passadeira. O condutor admitiu todos os factos que lhe eram imputados, e o juiz acabou por decretar a suspensão da pena, mas inibiu o taxista de conduzir. Em matéria cível, as despesas médicas resultantes das lesões sofridas pela vítima foram avaliadas em 440 mil patacas, enquanto a indemnização por danos físicos e psíquicos ascendeu a 500 000 patacas. Ou seja, no total o taxista foi condenado a pagar à vítima de atropelamento 940 mil patacas, valor que será coberto pelo seguro da empresa.
Hoje Macau SociedadeTáxis | Membro dos Kaifong sugere actualização permanente de tarifas [dropcap]C[/dropcap]hoi Seng Hong, membro da direcção do Centro da Política da Sabedoria Colectiva (CPSC), uma entidade ligada ao universo da União Geral das Associações de Moradores de Macau (Kaifong), defende o estabelecimento de um mecanismo de actualização permanente das tarifas de táxi. “Com a inflação e o aumento dos custos operacionais, a proposta do aumento das tarifas de táxis é razoável, mas deve estar dentro da capacidade dos residentes e visitantes”, apontou. O sector defende um aumento de 15 por cento da bandeirada inicial, além de um aumento de 15 patacas por viagem durante o Ano Novo Lunar. Choi Seng Hong defende a actualização, porque desde 2017 não são feitos aumentos, mas salientou que o sector deve garantir um serviço de qualidade proporcional aos valores pagos pelos passageiros. Nesse sentido, deveriam ser implementadas novas fórmulas de cálculo para garantir um mecanismo permanente de aumento e a adopção de equipamentos para melhorar os métodos de pagamento e a emissão de recibos, tendo em conta as diferentes necessidades dos turistas. O responsável exige também a introdução de um sistema público de avaliação do sector dos táxis.
João Santos Filipe PolíticaTáxis | Governo aguarda proposta de aumento de preços [dropcap]O[/dropcap] secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, recusou comentar o aumento dos preços nos táxis e diz que o tema só será analisado depois de recebida uma proposta. Foi desta forma que o governante respondeu ao anúncio da Associação de Auxílio Mútuo de Condutores de Táxi de Macau (AMCTM), na semana passada, quando foi dito que iam pedir um aumento de 15 por cento no preço da viagem de táxis. “Só fiquei agora a saber dessa proposta. Mas ainda não recebemos nenhuma proposta. Quando recebermos vamos analisá-la”, disse Raimundo do Rosário. “Neste momento, não sei qual é o valor do aumento nem a percentagem”, acrescentou. No entanto, o cenário da subida no preço dos táxis não foi afastado.
João Santos Filipe Manchete SociedadeTáxis | Nova lei leva a redução de 77 por cento nas infracções Os casos de cobrança excessiva caíram de 327 para 47 no espaço de um mês, depois da entrada em vigor da nova lei que regula o sector. Para estas irregularidades, a multa aumentou das mil patacas para um máximo de 15 mil patacas [dropcap]O[/dropcap] número de infracções cometidas por taxistas sofreu uma quebra de 77 por cento depois da entrada em vigor da nova lei que regula o sector. Entre Maio e Junho, o número de casos passou de 493 para 113. Os dados foram revelados ontem pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), citados pelo jornal Ou Mun. No que diz respeito a cobranças excessivas, em Maio as autoridades receberam 327 queixas, um número que caiu consideravelmente, 85,6 por cento, em Junho para os 47 casos, uma quebra de 280 casos. Importa referir que com a entrada em vigor da nova lei dos táxis, a multa para a cobrança excessiva subiu de mil patacas para um valor entre as 6 mil e as 15 mil patacas, dependendo do dinheiro cobrado. Em relação à recusa do serviço, a quebra foi de 100 infracções, segundo as autoridades, de 121 casos para 21. Neste caso, está actualmente em vigor uma multa de 3 mil patacas, que representa um aumento de mil patacas. No capítulo das outras infracções não houve qualquer redução no valor, que se manteve nas 45 ocorrências. É o somatório dos três tipos de casos que registou uma quebra de 77 por cento, de 493 ocorrências para 113. Além das infracções cometidas por taxistas, o Corpo de Polícia de Segurança Pública revelou na segunda-feira ter realizado várias operações sobre a forma como as pessoas atravessam as ruas e os carros cedem a passagem. Assim, entre 3 e 8 de Julho, a polícia identificou 31 casos de peões que atravessaram a rua fora da passadeira ou quando a luz do semáforo para peões estava vermelha. A multa nestas situações é de 300 patacas. Por outro lado, foram registados 25 casos em que os condutores não cederam a passagem a peões nas passadeiras, prática que é punida com uma multa máxima 2.500 patacas. Finalmente, registaram-se igualmente 75 casos de pessoas a conduzir ao telemóvel e 63 ocorrências de condutores sem cinto de segurança. Aumentos nos preços A redução das infracções já tinha sido antevista pela Associação de Auxílio Mútuo de Condutores de Táxi de Macau (AMCTM), através do presidente Tony Kuok, que na semana passada defendeu que a nova lei ia permitir um desenvolvimento mais saudável do sector. Além disso, a AMCTM pediu igualmente ao Governo o aumento de 15 por cento sobre o custo final das viagens. Também durante o Ano Novo Chinês os taxistas querem ter direito a cobrar mais 15 patacas por viagem, comparando com os preços actualmente praticados. O Governo ainda não tomou uma posição face a este pedido de aumento.
Juana Ng Cen SociedadeTáxis | Associação vai pedir aumento de 15 por cento do preço final da viagem Os taxistas esperam ainda um aumento de 15 patacas durante o Ano Novo Chinês para que o sector possa sentir os resultados do desenvolvimento económico, algo que consideram não acontecer hoje em dia [dropcap]A[/dropcap] Associação de Auxílio Mútuo de Condutores de Táxi de Macau (AMCTM) vai pedir ao Governo um aumento de 15 por cento sobre o custo final das viagens. Segundo a proposta, para uma corrida que tenha um preço final de 100 patacas, com o aumento sugerido sobe para 115 patacas. A revelação foi feita por Tony Kuok, presidente da AMCTM, na quarta-feira à noite, durante o 33.º aniversário da associação. Ainda de acordo com a proposta, durante o Ano Novo Chinês os taxistas querem ter direito a cobrar mais 15 patacas por viagem, comparando com os preços actualmente praticados. Segundo a tabela de preços em vigor, a bandeirada para os primeiros 1.600 metros é de 19 patacas. Depois, por cada 240 metros seguintes, são cobradas 2 patacas. Os aumentos foram explicados por Kuok com o facto de a bandeirada não ter sido ajustada nos últimos dois anos, enquanto os custos de manutenção e reparação dos táxis aumentaram. Por outro lado, o presidente da associação sublinhou que os taxistas são trabalhadores de Macau, mas que não sentem os benefícios do desenvolvimento da economia. Face ao cenário que diz ser de “estagnação económica”, a AMCTM está a recolher as opiniões dos membros e dos trabalhadores do sector para organizar uma nova tabela de preços. O plano deve ser entregue “em breve” junto da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT). Desenvolvimento económico Além do aumento de 15 por cento, Kuok admite que os taxistas querem cobrar mais 15 patacas por cada viagem durante o Ano Novo Chinês. Este é um período alto do turismo local, o que faz com que também haja uma maior tendência para as infracções. “De facto, a associação tem proposto várias vezes à DSAT a cobrança de uma taxa extra durante o Ano Novo Chinês para aumentar o rendimento e melhorar a qualidade de vida dos taxistas”, reconheceu o presidente da AMCTM, em declarações citadas pelo Jornal do Cidadão. Ao mesmo tempo, Tony Kuok fez um balanço da nova lei de táxis, que entrou em vigor no início do mês anterior. Ainda segundo o líder associativo, as alterações legislativas já começaram a produzir efeitos e no último mês as queixas que costumavam ser na ordem das centenas por semana baixaram para a dúzia. “As infracções cometidas pelos taxistas diminuíram, obviamente, porque a lei permite prevenir e combater de forma eficaz os actos ilegais e contribui para que o sector se possa desenvolver de forma saudável”, considerou. Tony Kuok mencionou também que é necessário acompanhar os avanços tecnológicos e que, como tal, a associação lançou uma nova plataforma de serviços para aumentar a confiança do público no sector. Segundo Tony Kuok, no futuro serão igualmente desenvolvidos cursos de formação para permitir que aqueles que estão interessados no sector compreendam as leis dos táxis e a importância de condução segura, e tenham conhecimento da regulamentação da indústria de transporte, atingindo o princípio básico de “condução segura, serviço adequado”.
Sofia Margarida Mota SociedadeTaxista condenado a pagar 70 mil patacas por agressão a passageira [dropcap]S[/dropcap]etenta mil patacas é o valor que um taxista vai ter que pagar de indemnização por ter agredido uma passageira que recusou pagar uma tarifa excessiva. A sentença foi dada pelo Tribunal de Segunda Instância (TSI) e o caso que remonta a 2016 quando a vítima e o taxista entraram em discussão por estar a ser pedido um valor acima da tarifa normal. De acordo com o acórdão do TSI, a passageira “quis pedir ajuda, por telefone, à polícia e o réu saiu do táxi, entrou para o banco traseiro e deu, com o punho direito, três socos fortes e consecutivos no rosto esquerdo” da passageira. A agressão resultou numa equimose na orelha, “inchaços e escoriações”. Depois da agressão, a vítima dirigiu-se ao Centro Hospitalar Conde de S. Januário para receber tratamento. No processo penal que correu no Tribunal Judicial de Base (TJB), o taxista foi condenado pela prática de um crime de ofensa simples à integridade física a uma pena de multa 12 mil patacas. A vítima, independentemente do processo penal, intentou também uma acção de indemnização cível no TJB que decidiu fixar o montante dessa indemnização, por danos não patrimoniais, em 25 mil patacas. Inconformada, a passageira interpôs recurso para o TSI, entendendo que o réu deveria ser condenado ao pagamento de 100 mil patacas de indemnização, “pelos danos morais sofridos”. Notícia alterada às 15h30, com a data da ocorrência ser corrigida de 2006 para 2016.
Hoje Macau SociedadeTáxis | Sector contra instalação do sistema de gravação por uma só empresa [dropcap]O[/dropcap]s representantes do sector dos táxis temem a monopolização da instalação e manutenção dos equipamentos de gravação de som e imagem, cuja obrigatoriedade está prevista no diploma que entrou em vigor este mês. De acordo com o Jornal do Cidadão, o sector não acredita que este procedimento seja transparente, receando que esteja a camuflar algum processo de corrupção entre o Governo e a empresa à qual possa vir a ser adjudicado o contrato. Para sustentar esta opinião o sector apresentou números: só os custos de manutenção são de 10 patacas por dia o que aplicado a 2000 táxis durante o período de um ano, soma mais de sete mil milhões de patacas, apontaram no programa “Fórum Macau”. Já o presidente do Conselho Executivo da Associação de Jornalistas dos Assuntos Desportivos de Macau, Fong Nim Seong, defendeu que os motoristas deveriam estar autorizados a procurar empresas para a instalação deste serviço de acordo com os requisitos do Governo. No entanto, o responsável admite dificuldades, na medida em que a instalação dos equipamentos será custeada pelo Executivo. Por outro lado, Fong Nim Seong não acredita que apenas uma empresa seja capaz de instalar o sistema na totalidade dos táxis de Macau dentro do prazo. Privacidade indefinida Outras preocupações, como a conservação dos dados registados na gravação, foram apontadas pelo vice-presidente da direcção da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, Chan Ka Leong, sendo que a legislação complementar a este respeito ainda não está formulada. Para o responsável, seria conveniente que as autoridades fossem transparentes na adjudicação do contrato de instalação deste serviço bem como na apresentação pública do cronograma dos trabalhos a realizar “para proteger os direitos e interesses legítimos dos residentes e turistas”.
Hoje Macau SociedadeTáxis | Quinze infracções desde 3 de Junho [dropcap]F[/dropcap]oram registadas 15 infracções desde a entrada em vigor da nova lei de táxis no passado dia 3 de Junho. A informação foi adiantada por Vong Vai Hong, segundo comandante do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), ao canal chinês da Rádio Macau. As infracções envolveram essencialmente o abuso na cobrança de tarifas, a recusa do transporte e falta de identificação do condutor. O responsável afirma ainda que as autoridades têm intensificado as acções de Inspecção e consideram que a medida tem produzido efeitos satisfatórios. Vong Vai Hong referiu também que foram instaladas 350 paragens de táxis para satisfazer as necessidades do público. Sofia Margarida Mota Manchete PolíticaFormação de condutores só para novos taxistas Nenhum dos 8000 taxistas que se encontram a exercer a actividade em Macau vai precisar de se submeter à nova regra que obriga os condutores a frequentar uma formação e a fazer uma prova especifica. A nova norma, ontem aprovada em Conselho Executivo, vai entrar em vigor para a semana, mas só para os novos condutores. [dropcap]E[/dropcap]sta norma, que vai integrar o diploma de regulamentação dos táxis, deixa assim de fora 18 mil profissionais que detêm actualmente licença para conduzir táxis. Destes, oito mil estão actualmente no activo, sendo este o número de condutores que, este ano, procedeu ao pagamento do imposto de selo, condição necessária para exercer actividade. A informação foi clarificada ontem pelo responsável pela Direcção para os Assuntos de Tráfego, Lam Hin San, na conferência de imprensa do Conselho Executivo. “Esta norma só vai abranger os novos condutores de táxi”, disse. Entretanto, o regulamento administrativo aprovado pelo Conselho Executivo define agora que os candidatos à profissão tenham que frequentar uma formação com a duração de 10 horas, e que inclui conhecimentos sobre o transporte de passageiros nos táxis, principais vias de Macau, práticas de segurança rodoviária, “bem como ética, atitude na prestação de serviços e linguagem básica”, apontou o porta-voz do Conselho Executivo, Leong Heng Teng. Após concluírem a formação, os interessados podem participar na prova específica dentro de um prazo de três anos. Só depois, e uma vez aprovados, podem ter acesso ao cartão de identificação de condutor de táxis. Câmaras grátis Dentro da regulamentação dos táxis, o Conselho Executivo aprovou ainda o projecto de regulamento administrativo acerca dos requisitos, inspecções e prazo de utilização dos veículos onde está definida a instalação de um “sistema inteligente” que inclui equipamentos de gravação de som e imagem. Os custos deste sistema vão estar a cargo do Governo. “Tendo em conta que os titulares das licenças já investiram muito, o Governo vai apoiar a instalação deste equipamento” apontou, Leong Heng Teng. Só após a realização do concurso público, que vai determinar o fornecedor dos equipamentos, será conhecido o orçamento deste programa. De acordo com o porta voz do Conselho Executivo, esta acção deverá estar pronta dentro de 18 meses. Aos portadores da licença de exploração de táxis caberá o pagamento das despesas de manutenção deste terminal, avaliadas em 10 patacas diárias. Actualmente circulam em Macau cerca de 1800 táxis, estando prevista a entrada em actividade de mais 200 veículos, aumentando assim a circulação para 2000. Andreia Sofia Silva SociedadeTáxis | Associação exige directrizes à DSAT sobre gravações dentro de veículos A nova lei dos táxis está prestes a entrar em vigor, mas Tony Kuok, presidente da Associação de Mútuo Condutores de Táxi de Macau, diz que a DSAT ainda não deu explicações sobre as regras para instalar equipamentos de gravação de som e imagem dentro dos táxis. Tony Kuok diz-se preocupado sobre a implementação do diploma [dropcap]E[/dropcap]ntra em vigor no próximo dia 3 de Junho a nova lei dos táxis, mas muitos condutores continuam sem saber as regras concretas para a instalação de equipamentos de gravação de som e imagem, uma das novidades introduzidas pelo diploma. Tony Kuok, presidente da Associação de Mútuo Auxílio de Condutores de Táxi, revelou, citado pela imprensa chinesa, que já questionou diversas vezes a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) sobre as medidas a adoptar, mas que ainda não obteve respostas concretas. “Tenho preocupações sobre a forma como a lei será implementada no futuro”, admitiu o presidente, que disse também esperar que a DSAT venha a estender o prazo para os taxistas que não consigam instalar os equipamentos e que reclamem do processo. Tony Kuok acredita que a DSAT venha a concluir a instalação de todos os equipamentos de gravação dentro de um ano e meio, uma vez que ainda se encontra em fase de concurso público. Nesse sentido, o dirigente associativo sugere a contratação de dois ou três técnicos para a instalação dos equipamentos. Diálogos com Wong Tony Kuok adiantou que tem vindo a dialogar com o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, no sentido de que seja criada uma plataforma que ajude os taxistas que apresentem reclamações a resolver os seus problemas. Uma das possíveis queixas originadas pela entrada em vigor da nova lei diz respeito ao transporte de bagagens, uma vez que muitos dos taxistas podem não ter condições físicas para o fazer. Sobre os acidentes ocorridos em Macau nos últimos dias, o vogal da direcção da Associação dos Engenheiros de Macau, Wong Seng Fat, indicou que, para diminuir os acidentes de trânsito, os departamentos do Governo deveriam cooperar para melhorar o trânsito de Macau e recorrer aos dados pessoais para contabilizar o número de veículos e definir novas zonas para peões. Hoje Macau SociedadeTáxis | Assinado contrato para operacionalização de 200 licenças [dropcap]F[/dropcap]oi ontem assinado o contrato público para a operacionalização de 200 de licenças de táxi entre o Governo, representado pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, e a Companhia de Serviços de Rádio Táxi Macau S.A. De acordo com um comunicado oficial, as 200 licenças começam a operar a 1 de Dezembro deste ano e terão um prazo de oito anos. “De acordo com o contrato estipulado, o serviço dos 200 táxis especiais está isento de taxas de chamada, de hora marcada e de ausência”, além de que está prevista a entrada em funcionamento de mais 100 táxis especiais no quarto trimestre do presente ano. As 200 licenças estão sujeitas a regras de protecção ambiental, uma vez que devem ser utilizados automóveis ligeiros híbridos ou movidos a energia ecológica cuja lotação é igual ou superior a seis passageiros, disponibilizando, pelo menos, cinco táxis acessíveis e dez táxis de grande dimensão. Além disso, a companhia responsável deve, por iniciativa própria, introduzir dez táxis com facilidades de acesso para passageiros com mobilidade reduzida. João Luz SociedadeTaxista que atropelou três pessoas entregue ao Ministério Público Na passada noite de segunda-feira, um táxi atropelou três peões, um deles uma bebé de 2 anos, na Av. Dr. Sun Yat-Sen. O condutor foi entregue ao Ministério Público e as duas vítimas, que permanecem hospitalizadas, apresentam um estado clínico estável [dropcap]P[/dropcap]or volta das 22h de segunda-feira, três turistas oriundas do Interior da China foram abalroadas por um táxi quando, alegadamente, atravessavam uma passadeira. As vítimas, segundo informações veiculadas pelos órgãos de comunicação de língua chinesa, serão familiares, mais especificamente mãe, filha de dois anos e sogra e terão sofrido escoriações e fracturas na sequência do atropelamento. Segundo informação veiculada pelo Corpo da Polícia de Segurança Pública (CPSP), “um táxi que seguia nesta Avenida (Centro Cultural em direcção ao Largo de Monte Carlo) embateu em três peões (duas senhoras e um bebé em carrinho) que ali atravessavam a rua, causando graves ferimentos. As vítimas foram de imediato transportadas para o Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ). De acordo com informações prestadas pelos Serviços de Saúde de Macau, até ontem à noite, uma mulher ainda se encontrava internada no serviço de urgência em condição clínica considerada estável. Quanto à criança do sexo feminino “foi admitida na ala de pediatria e o seu estado clínico é estável”. Ambas as vítimas vão permanecer internadas no CHCSJ. Nas mãos do MP O taxista, residente de Macau, não acusou consumo de álcool no teste de alcoolemia e a CPSP suspeita que o acidente terá resultado de o facto do condutor não ter dado prioridade na passagem de peões. O condutor do veículo foi entregue ao Ministério Público e o caso segue agora para investigação. Para já, o taxista está acusado de condução perigosa, crime punido com pena de prisão de 1 a 8 anos e de três crimes de ofensas à integridade física por negligência, punido com pena de prisão até 2 anos ou com pena de multa até 240 dias. Hoje Macau SociedadeTáxis | Nova lei entra em vigor a 3 de Junho [dropcap]A[/dropcap] nova lei dos táxis entra em vigor no próximo dia 3 de Junho, depois do diploma ter sido publicado em Boletim Oficial no passado dia 4 de Março. De acordo com um comunicado oficial, três serviços públicos, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) e a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), realizaram há três dias uma sessão de apresentação sobre a nova lei dos táxis, dando a conhecer ao sector o respectivo regime jurídico e os principais conteúdos do correspondente diploma legal complementar a publicar. Na sessão, os taxistas apresentaram várias questões relacionadas com “o abandono do assento de condutor quando o táxi se encontrar dentro da praça, a ajuda aos passageiros para a colocação, a retirada do porta-bagagens do veículo dos respectivos pertences e as acções dos fiscais para fazer cumprir a lei nas áreas delimitadas por linhas contínuas amarelas”. O Governo voltou a referir que “se pretende melhorar a imagem da indústria de transportes de passageiros em táxis através da nova lei, mantendo o bom funcionamento de serviço”. A DSAT promete “continuar a aperfeiçoar as condições nas zonas de tomada e largada de passageiros, com a entrada em vigor da nova lei, permitindo ao sector operar com maior facilidade”. João Luz VozesMotorista ilegal [dropcap]A[/dropcap]mais recente versão do diabo externo é o estrangeiro que conduz nas estradas de Macau sem estar legalmente habilitado para o fazer. Não vou aqui fazer o elogio a qualquer manifestação de ilegalidade, muito menos gabar a propensão para a condução segura nas nossas estradas, mas confessemos que o que está aqui em causa não é um carimbo que confere estatuto legal. Neste caso, como em tantos outros, é reconhecível, a milhas, mais uma variante do velho medo do bicho-papão que vem de fora para fazer mal ao indefeso menino residente. Se o responsável pelo trágico acidente que ceifou a vida a uma estudante fosse um local com irregularidades no documento que habilita a conduzir nas ruas de Macau não se teria visto o alarido que se viu. Neste aspecto, tenho de destacar o populismo da facção política dita pró-democrata, sempre tão pronta para alimentar o nativismo de uma cidade que sonha fechar-se numa redoma. Isto à beira de se concretizarem mega-projectos de integração regional e de, suposta, internacionalização. Talvez haja aqui um aspecto da democracia que esteja a escapar aos que empunham essa bandeira em Macau. A ideia de que a maioria não implica a perseguição da minoria e que sensibilidades, credos, etnias, merecem tratamento igual perante a lei são pedras basilares das democracias, emanações das raízes iluministas. Aliás, o assédio e a repressão de minorias fazem parte do adn das autocracias, do seu modus operandi, o pão nosso das ditaduras, das garras predatórias do obscurantismo. Seria de esperar que as forças pró-democratas tivessem aqui um papel educativo e de oposição ao nativismo que, não raras vezes, cresce em locais onde se deram grandes emancipações pós-colonialistas. Uma espécie de manifestação política freudiana, um orgulho inferior que germina em dor e terror, alimentado pelos piores demónios que contaminam o espírito humano. Importa recordar que em Macau há pleno emprego. Ainda assim, apregoa-se o medo do estrangeiro que vem roubar trabalho ao frágil residente, um ser incapaz de suportar um vislumbre de competição. Teme-se o diabo que vem de fora para cumprir funções que ninguém quer a troco de um salário que nenhum local aceitaria. O medo e o asco que Hunter Thompson tão poeticamente descreveu a vida inteira e que faz do somatório de indivíduos receosos uma turba assassina. O mais recente acidente rodoviário trouxe ao de cima outro aspecto insidioso. A situação laboral do presumível culpado: portador de blue card (inserir música de filme de terror). De imediato, a questão que se levantou foi saber se estaria a trabalhar legalmente, porque todos sabemos a influência que a situação laboral tem na habilidade de condução. Entretanto, fechem os olhos às corridas ilegais em que os garotos da terra gostam de competir, ignorem a jihad automobilística movida pelos taxistas, relativizem os condutores que não largam o telemóvel por um instante e as scooters que encaram todo o centímetro quadrado de solo como estrada. Num nível mais profundo, diria que Macau é composto, muito ironicamente, por uma alarmante quantidade de potenciais eleitores de Donald Trump. Rapaziada que não ouviu muito bem a pergunta, mas que sabe que a resposta é: “a culpa é do estrangeiro”. Se alguém apresentar a ideia de construir um muro para manter o exterior lá longe, mesmo com todas as declarações de amor à pátria, aposto que a proposta seria extremamente popular. E nós, portugueses, vamos dando eco a este nativismo, quando sabemos que é bem possível sermos os próximos alvos do festim da paranoia. Aqui importa recordar que nos ditos gloriosos anos 80, quando era bom no entender dos saudosistas, os meninos tugas das altas castas estavam praticamente à margem da lei. Roubavam carros para dar umas voltas e impressionar miúdas, gozavam com a polícia e chegavam mesmo a ameaçar com o poder do papá quando apanhados. Bons tempos de delinquência colonialista, não é meus queridos compatriotas. A maçã não cai muito longe da macieira, ora pois. Uma coisa é certa, todos estamos sujeitos ao erro, somos todos seres falíveis. Desde que nascemos estamos condenados a viver esta condição humana. A minha proposta é um par de bolas e uma espinha dorsal. Nem tudo o que desconhecemos nos quer fazer mal, da mesma forma que nem tudo o que nos é familiar é inocente. Hoje Macau PolíticaGrande Baía | Chui Sai On reuniu com secretário do PCC de Guangdong [dropcap]O[/dropcap] Chefe do Executivo reuniu-se ontem, em Pequim, com o secretário do Comité Provincial de Guangdong do Partido Comunista Chinês (PCC), com quem trocou ideias sobre a execução dos trabalhos de construção da Grande Baía. Segundo um comunicado oficial, Chui Sai On transmitiu a Li Xi que acredita que a cooperação entre Macau e Guangdong vai subir para um novo patamar de desenvolvimento, através dos esforços dos governos e população de ambos os territórios, com o objectivo sempre presente de tornar a Grande Baía numa baía de renome internacional e numa região metropolitana a nível mundial. Por sua vez, o secretário do Comité Provincial de Guangdong do PCC, Li Xi, destacou a grande oportunidade histórica que a estratégia nacional representa para os três territórios. De acordo com a mesma nota, afirmou esperar que Guangdong e Macau possam discutir a programação dos trabalhos relativos à próxima etapa, aproveitando para promover o desenvolvimento dos três territórios em prol do bem-estar das suas populações. Leis | Táxis em vigor em Junho, Organização Judiciária em Abril O Regime jurídico do transporte de passageiros em automóveis ligeiros de aluguer, aprovado recentemente pela Assembleia Legislativa, vai entrar em vigor a 2 de Junho. Isto porque a nova lei entra em vigor 90 dias após a data de publicação em Boletim Oficial, o que sucedeu ontem. Já a Alteração à Lei de Bases da Organização Judiciária, igualmente publicada em Boletim Oficial, entra em vigor dentro de 30 dias, ou seja, a 3 de Abril. Andreia Sofia Silva PolíticaGoverno quer taxistas “asseados e aprumados” [dropcap]L[/dropcap]am Hin San, director da DSAT, explicou ontem que foram aditados novos deveres que os taxistas devem passar a cumprir daqui a 90 dias, ou seja, com a entrada em vigor da lei. “Somos um centro de turismo e lazer e os taxistas devem apresentar-se de forma asseada e aprumada. Muitos não cumprem o dever de ajudar o passageiro com as malas e por isso incluímos essa regra na lista de deveres. Queremos que os taxistas apoiem os turistas, tal como acontece noutras cidades.” O Governo não esqueceu, contudo, aqueles que sofrem de problemas de saúde. “Alguns taxistas têm problemas de coração, vamos adoptar medidas para essas situações através da apresentação de atestados médicos.” Song Pek Kei defendeu que os motoristas infractores são poucos, apesar das inúmeras críticas apontadas. “Esse grupo é pequeno. A maior parte dos taxistas têm proporcionado um bom serviço à sociedade.” Andreia Sofia Silva PolíticaVideovigilância | Taxistas não vão ter acesso a imagens [dropcap]L[/dropcap]am Hin San, director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), garantiu ontem no hemiciclo que os taxistas não vão ter acesso às imagens captadas no interior do veículo. “Estamos a preparar o regulamento administrativo (que regula a instalação de câmaras) e realizar concurso público para escolher a empresa que irá fornecer esses aparelhos. O condutor não terá acesso a essas informações, que não serão partilhadas”, explicou o governante. Na prática, os táxis só serão obrigados a adquirir os aparelhos a partir de finais do próximo ano, uma vez que a nova lei entra em vigor daqui a 90 dias, existindo um período de 18 meses para que o sector se adapte às alterações. O Governo deseja que apenas uma empresa forneça os equipamentos de gravação, o que não agradou à deputada Song Pek Kei. “A compra do equipamento deve ser feita de forma livre pelos interessados. Se a compra for feita a uma entidade indicada, as pessoas não têm condições para negociar o preço. Isso vai agravar os custos suportados pelos proprietários dos veículos”, frisou. «12345678»
Sofia Margarida Mota Manchete PolíticaFormação de condutores só para novos taxistas Nenhum dos 8000 taxistas que se encontram a exercer a actividade em Macau vai precisar de se submeter à nova regra que obriga os condutores a frequentar uma formação e a fazer uma prova especifica. A nova norma, ontem aprovada em Conselho Executivo, vai entrar em vigor para a semana, mas só para os novos condutores. [dropcap]E[/dropcap]sta norma, que vai integrar o diploma de regulamentação dos táxis, deixa assim de fora 18 mil profissionais que detêm actualmente licença para conduzir táxis. Destes, oito mil estão actualmente no activo, sendo este o número de condutores que, este ano, procedeu ao pagamento do imposto de selo, condição necessária para exercer actividade. A informação foi clarificada ontem pelo responsável pela Direcção para os Assuntos de Tráfego, Lam Hin San, na conferência de imprensa do Conselho Executivo. “Esta norma só vai abranger os novos condutores de táxi”, disse. Entretanto, o regulamento administrativo aprovado pelo Conselho Executivo define agora que os candidatos à profissão tenham que frequentar uma formação com a duração de 10 horas, e que inclui conhecimentos sobre o transporte de passageiros nos táxis, principais vias de Macau, práticas de segurança rodoviária, “bem como ética, atitude na prestação de serviços e linguagem básica”, apontou o porta-voz do Conselho Executivo, Leong Heng Teng. Após concluírem a formação, os interessados podem participar na prova específica dentro de um prazo de três anos. Só depois, e uma vez aprovados, podem ter acesso ao cartão de identificação de condutor de táxis. Câmaras grátis Dentro da regulamentação dos táxis, o Conselho Executivo aprovou ainda o projecto de regulamento administrativo acerca dos requisitos, inspecções e prazo de utilização dos veículos onde está definida a instalação de um “sistema inteligente” que inclui equipamentos de gravação de som e imagem. Os custos deste sistema vão estar a cargo do Governo. “Tendo em conta que os titulares das licenças já investiram muito, o Governo vai apoiar a instalação deste equipamento” apontou, Leong Heng Teng. Só após a realização do concurso público, que vai determinar o fornecedor dos equipamentos, será conhecido o orçamento deste programa. De acordo com o porta voz do Conselho Executivo, esta acção deverá estar pronta dentro de 18 meses. Aos portadores da licença de exploração de táxis caberá o pagamento das despesas de manutenção deste terminal, avaliadas em 10 patacas diárias. Actualmente circulam em Macau cerca de 1800 táxis, estando prevista a entrada em actividade de mais 200 veículos, aumentando assim a circulação para 2000.
Andreia Sofia Silva SociedadeTáxis | Associação exige directrizes à DSAT sobre gravações dentro de veículos A nova lei dos táxis está prestes a entrar em vigor, mas Tony Kuok, presidente da Associação de Mútuo Condutores de Táxi de Macau, diz que a DSAT ainda não deu explicações sobre as regras para instalar equipamentos de gravação de som e imagem dentro dos táxis. Tony Kuok diz-se preocupado sobre a implementação do diploma [dropcap]E[/dropcap]ntra em vigor no próximo dia 3 de Junho a nova lei dos táxis, mas muitos condutores continuam sem saber as regras concretas para a instalação de equipamentos de gravação de som e imagem, uma das novidades introduzidas pelo diploma. Tony Kuok, presidente da Associação de Mútuo Auxílio de Condutores de Táxi, revelou, citado pela imprensa chinesa, que já questionou diversas vezes a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) sobre as medidas a adoptar, mas que ainda não obteve respostas concretas. “Tenho preocupações sobre a forma como a lei será implementada no futuro”, admitiu o presidente, que disse também esperar que a DSAT venha a estender o prazo para os taxistas que não consigam instalar os equipamentos e que reclamem do processo. Tony Kuok acredita que a DSAT venha a concluir a instalação de todos os equipamentos de gravação dentro de um ano e meio, uma vez que ainda se encontra em fase de concurso público. Nesse sentido, o dirigente associativo sugere a contratação de dois ou três técnicos para a instalação dos equipamentos. Diálogos com Wong Tony Kuok adiantou que tem vindo a dialogar com o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, no sentido de que seja criada uma plataforma que ajude os taxistas que apresentem reclamações a resolver os seus problemas. Uma das possíveis queixas originadas pela entrada em vigor da nova lei diz respeito ao transporte de bagagens, uma vez que muitos dos taxistas podem não ter condições físicas para o fazer. Sobre os acidentes ocorridos em Macau nos últimos dias, o vogal da direcção da Associação dos Engenheiros de Macau, Wong Seng Fat, indicou que, para diminuir os acidentes de trânsito, os departamentos do Governo deveriam cooperar para melhorar o trânsito de Macau e recorrer aos dados pessoais para contabilizar o número de veículos e definir novas zonas para peões.
Hoje Macau SociedadeTáxis | Assinado contrato para operacionalização de 200 licenças [dropcap]F[/dropcap]oi ontem assinado o contrato público para a operacionalização de 200 de licenças de táxi entre o Governo, representado pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, e a Companhia de Serviços de Rádio Táxi Macau S.A. De acordo com um comunicado oficial, as 200 licenças começam a operar a 1 de Dezembro deste ano e terão um prazo de oito anos. “De acordo com o contrato estipulado, o serviço dos 200 táxis especiais está isento de taxas de chamada, de hora marcada e de ausência”, além de que está prevista a entrada em funcionamento de mais 100 táxis especiais no quarto trimestre do presente ano. As 200 licenças estão sujeitas a regras de protecção ambiental, uma vez que devem ser utilizados automóveis ligeiros híbridos ou movidos a energia ecológica cuja lotação é igual ou superior a seis passageiros, disponibilizando, pelo menos, cinco táxis acessíveis e dez táxis de grande dimensão. Além disso, a companhia responsável deve, por iniciativa própria, introduzir dez táxis com facilidades de acesso para passageiros com mobilidade reduzida.
João Luz SociedadeTaxista que atropelou três pessoas entregue ao Ministério Público Na passada noite de segunda-feira, um táxi atropelou três peões, um deles uma bebé de 2 anos, na Av. Dr. Sun Yat-Sen. O condutor foi entregue ao Ministério Público e as duas vítimas, que permanecem hospitalizadas, apresentam um estado clínico estável [dropcap]P[/dropcap]or volta das 22h de segunda-feira, três turistas oriundas do Interior da China foram abalroadas por um táxi quando, alegadamente, atravessavam uma passadeira. As vítimas, segundo informações veiculadas pelos órgãos de comunicação de língua chinesa, serão familiares, mais especificamente mãe, filha de dois anos e sogra e terão sofrido escoriações e fracturas na sequência do atropelamento. Segundo informação veiculada pelo Corpo da Polícia de Segurança Pública (CPSP), “um táxi que seguia nesta Avenida (Centro Cultural em direcção ao Largo de Monte Carlo) embateu em três peões (duas senhoras e um bebé em carrinho) que ali atravessavam a rua, causando graves ferimentos. As vítimas foram de imediato transportadas para o Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ). De acordo com informações prestadas pelos Serviços de Saúde de Macau, até ontem à noite, uma mulher ainda se encontrava internada no serviço de urgência em condição clínica considerada estável. Quanto à criança do sexo feminino “foi admitida na ala de pediatria e o seu estado clínico é estável”. Ambas as vítimas vão permanecer internadas no CHCSJ. Nas mãos do MP O taxista, residente de Macau, não acusou consumo de álcool no teste de alcoolemia e a CPSP suspeita que o acidente terá resultado de o facto do condutor não ter dado prioridade na passagem de peões. O condutor do veículo foi entregue ao Ministério Público e o caso segue agora para investigação. Para já, o taxista está acusado de condução perigosa, crime punido com pena de prisão de 1 a 8 anos e de três crimes de ofensas à integridade física por negligência, punido com pena de prisão até 2 anos ou com pena de multa até 240 dias.
Hoje Macau SociedadeTáxis | Nova lei entra em vigor a 3 de Junho [dropcap]A[/dropcap] nova lei dos táxis entra em vigor no próximo dia 3 de Junho, depois do diploma ter sido publicado em Boletim Oficial no passado dia 4 de Março. De acordo com um comunicado oficial, três serviços públicos, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) e a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), realizaram há três dias uma sessão de apresentação sobre a nova lei dos táxis, dando a conhecer ao sector o respectivo regime jurídico e os principais conteúdos do correspondente diploma legal complementar a publicar. Na sessão, os taxistas apresentaram várias questões relacionadas com “o abandono do assento de condutor quando o táxi se encontrar dentro da praça, a ajuda aos passageiros para a colocação, a retirada do porta-bagagens do veículo dos respectivos pertences e as acções dos fiscais para fazer cumprir a lei nas áreas delimitadas por linhas contínuas amarelas”. O Governo voltou a referir que “se pretende melhorar a imagem da indústria de transportes de passageiros em táxis através da nova lei, mantendo o bom funcionamento de serviço”. A DSAT promete “continuar a aperfeiçoar as condições nas zonas de tomada e largada de passageiros, com a entrada em vigor da nova lei, permitindo ao sector operar com maior facilidade”.
João Luz VozesMotorista ilegal [dropcap]A[/dropcap]mais recente versão do diabo externo é o estrangeiro que conduz nas estradas de Macau sem estar legalmente habilitado para o fazer. Não vou aqui fazer o elogio a qualquer manifestação de ilegalidade, muito menos gabar a propensão para a condução segura nas nossas estradas, mas confessemos que o que está aqui em causa não é um carimbo que confere estatuto legal. Neste caso, como em tantos outros, é reconhecível, a milhas, mais uma variante do velho medo do bicho-papão que vem de fora para fazer mal ao indefeso menino residente. Se o responsável pelo trágico acidente que ceifou a vida a uma estudante fosse um local com irregularidades no documento que habilita a conduzir nas ruas de Macau não se teria visto o alarido que se viu. Neste aspecto, tenho de destacar o populismo da facção política dita pró-democrata, sempre tão pronta para alimentar o nativismo de uma cidade que sonha fechar-se numa redoma. Isto à beira de se concretizarem mega-projectos de integração regional e de, suposta, internacionalização. Talvez haja aqui um aspecto da democracia que esteja a escapar aos que empunham essa bandeira em Macau. A ideia de que a maioria não implica a perseguição da minoria e que sensibilidades, credos, etnias, merecem tratamento igual perante a lei são pedras basilares das democracias, emanações das raízes iluministas. Aliás, o assédio e a repressão de minorias fazem parte do adn das autocracias, do seu modus operandi, o pão nosso das ditaduras, das garras predatórias do obscurantismo. Seria de esperar que as forças pró-democratas tivessem aqui um papel educativo e de oposição ao nativismo que, não raras vezes, cresce em locais onde se deram grandes emancipações pós-colonialistas. Uma espécie de manifestação política freudiana, um orgulho inferior que germina em dor e terror, alimentado pelos piores demónios que contaminam o espírito humano. Importa recordar que em Macau há pleno emprego. Ainda assim, apregoa-se o medo do estrangeiro que vem roubar trabalho ao frágil residente, um ser incapaz de suportar um vislumbre de competição. Teme-se o diabo que vem de fora para cumprir funções que ninguém quer a troco de um salário que nenhum local aceitaria. O medo e o asco que Hunter Thompson tão poeticamente descreveu a vida inteira e que faz do somatório de indivíduos receosos uma turba assassina. O mais recente acidente rodoviário trouxe ao de cima outro aspecto insidioso. A situação laboral do presumível culpado: portador de blue card (inserir música de filme de terror). De imediato, a questão que se levantou foi saber se estaria a trabalhar legalmente, porque todos sabemos a influência que a situação laboral tem na habilidade de condução. Entretanto, fechem os olhos às corridas ilegais em que os garotos da terra gostam de competir, ignorem a jihad automobilística movida pelos taxistas, relativizem os condutores que não largam o telemóvel por um instante e as scooters que encaram todo o centímetro quadrado de solo como estrada. Num nível mais profundo, diria que Macau é composto, muito ironicamente, por uma alarmante quantidade de potenciais eleitores de Donald Trump. Rapaziada que não ouviu muito bem a pergunta, mas que sabe que a resposta é: “a culpa é do estrangeiro”. Se alguém apresentar a ideia de construir um muro para manter o exterior lá longe, mesmo com todas as declarações de amor à pátria, aposto que a proposta seria extremamente popular. E nós, portugueses, vamos dando eco a este nativismo, quando sabemos que é bem possível sermos os próximos alvos do festim da paranoia. Aqui importa recordar que nos ditos gloriosos anos 80, quando era bom no entender dos saudosistas, os meninos tugas das altas castas estavam praticamente à margem da lei. Roubavam carros para dar umas voltas e impressionar miúdas, gozavam com a polícia e chegavam mesmo a ameaçar com o poder do papá quando apanhados. Bons tempos de delinquência colonialista, não é meus queridos compatriotas. A maçã não cai muito longe da macieira, ora pois. Uma coisa é certa, todos estamos sujeitos ao erro, somos todos seres falíveis. Desde que nascemos estamos condenados a viver esta condição humana. A minha proposta é um par de bolas e uma espinha dorsal. Nem tudo o que desconhecemos nos quer fazer mal, da mesma forma que nem tudo o que nos é familiar é inocente.
Hoje Macau PolíticaGrande Baía | Chui Sai On reuniu com secretário do PCC de Guangdong [dropcap]O[/dropcap] Chefe do Executivo reuniu-se ontem, em Pequim, com o secretário do Comité Provincial de Guangdong do Partido Comunista Chinês (PCC), com quem trocou ideias sobre a execução dos trabalhos de construção da Grande Baía. Segundo um comunicado oficial, Chui Sai On transmitiu a Li Xi que acredita que a cooperação entre Macau e Guangdong vai subir para um novo patamar de desenvolvimento, através dos esforços dos governos e população de ambos os territórios, com o objectivo sempre presente de tornar a Grande Baía numa baía de renome internacional e numa região metropolitana a nível mundial. Por sua vez, o secretário do Comité Provincial de Guangdong do PCC, Li Xi, destacou a grande oportunidade histórica que a estratégia nacional representa para os três territórios. De acordo com a mesma nota, afirmou esperar que Guangdong e Macau possam discutir a programação dos trabalhos relativos à próxima etapa, aproveitando para promover o desenvolvimento dos três territórios em prol do bem-estar das suas populações. Leis | Táxis em vigor em Junho, Organização Judiciária em Abril O Regime jurídico do transporte de passageiros em automóveis ligeiros de aluguer, aprovado recentemente pela Assembleia Legislativa, vai entrar em vigor a 2 de Junho. Isto porque a nova lei entra em vigor 90 dias após a data de publicação em Boletim Oficial, o que sucedeu ontem. Já a Alteração à Lei de Bases da Organização Judiciária, igualmente publicada em Boletim Oficial, entra em vigor dentro de 30 dias, ou seja, a 3 de Abril.
Andreia Sofia Silva PolíticaGoverno quer taxistas “asseados e aprumados” [dropcap]L[/dropcap]am Hin San, director da DSAT, explicou ontem que foram aditados novos deveres que os taxistas devem passar a cumprir daqui a 90 dias, ou seja, com a entrada em vigor da lei. “Somos um centro de turismo e lazer e os taxistas devem apresentar-se de forma asseada e aprumada. Muitos não cumprem o dever de ajudar o passageiro com as malas e por isso incluímos essa regra na lista de deveres. Queremos que os taxistas apoiem os turistas, tal como acontece noutras cidades.” O Governo não esqueceu, contudo, aqueles que sofrem de problemas de saúde. “Alguns taxistas têm problemas de coração, vamos adoptar medidas para essas situações através da apresentação de atestados médicos.” Song Pek Kei defendeu que os motoristas infractores são poucos, apesar das inúmeras críticas apontadas. “Esse grupo é pequeno. A maior parte dos taxistas têm proporcionado um bom serviço à sociedade.”
Andreia Sofia Silva PolíticaVideovigilância | Taxistas não vão ter acesso a imagens [dropcap]L[/dropcap]am Hin San, director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), garantiu ontem no hemiciclo que os taxistas não vão ter acesso às imagens captadas no interior do veículo. “Estamos a preparar o regulamento administrativo (que regula a instalação de câmaras) e realizar concurso público para escolher a empresa que irá fornecer esses aparelhos. O condutor não terá acesso a essas informações, que não serão partilhadas”, explicou o governante. Na prática, os táxis só serão obrigados a adquirir os aparelhos a partir de finais do próximo ano, uma vez que a nova lei entra em vigor daqui a 90 dias, existindo um período de 18 meses para que o sector se adapte às alterações. O Governo deseja que apenas uma empresa forneça os equipamentos de gravação, o que não agradou à deputada Song Pek Kei. “A compra do equipamento deve ser feita de forma livre pelos interessados. Se a compra for feita a uma entidade indicada, as pessoas não têm condições para negociar o preço. Isso vai agravar os custos suportados pelos proprietários dos veículos”, frisou.
