Novo Macau | Austeridade é “exagero”. Governo deve aprender a poupar

A ANM quer que o Governo aprenda a gerir em vez de cortar. A Associação diz que austeridade é uma palavra demasiado forte para uma economia que, apesar da queda das receitas do Jogo, está saudável e que não é preciso entrar em pânico, mas sim estar alerta

[dropcap style=’circle’]“[/dropcap]É uma palavra assustadora, faz com que a sociedade pense numa economia como a Grécia, Portugal ou Espanha. Mas na realidade a situação económica de Macau é diferente [dos países em crise]”. É assim que Scott Chiang, actual presidente da Associação Novo Macau (ANM), se refere às medidas de “austeridade” avançadas pelo Governo no início desta semana.
Sem dívidas e com um lucro total de cerca de 159 mil milhões de receitas brutas de Jogo, Macau não precisa de “entrar em pânico”, diz ao HM ainda que, “claro”, precise de estar “em alerta”.
“Os 5% de cortes apresentados pelo Governo são mais um gesto do que uma medida só por si”, defende o pró-democrata, adiantando que o que a ANM quer é que o Governo “gaste algum tempo na reestruturação e reforma da Administração”.scott chiang
Antes de cortar é preciso saber poupar, defende a Associação, que frisa ainda a necessidade do Governo se prevenir e, por isso, poupar e adequar os seus gastos à necessidade real.

Saber gerir

A recessão é evidente e o futuro é incerto, mas Chiang defende melhor gestão. “Não sabemos se as receitas vão continuar a cair ou não, nunca se sabe, mas mesmo que diminuam mais não é o fim do mundo. Portanto o que é preciso é focarmo-nos mais em como gastar de forma eficaz”, argumenta Scott Chiang.
Para o presidente da ANM, grande parte do dinheiro é desperdiçado pela Administração, em vários aspectos, tais como quando o Governo “tem vários departamentos/gabinetes que fazem quase o mesmo, quando estes não cooperam entre si, com uma má comunicação, quando decoram os seus gabinetes de forma luxuosa, ou quando compram suportes para o papel higiénico por mais de três mil patacas”.
Cortar em números ou saber gerir e poupar são coisas diferentes, defende ainda o presidente da Novo Macau. “A melhor forma de poupar dinheiro é saber geri-lo. Esta é a melhor forma que o Governo tem para poupar”, defende. [quote_box_left]“Não sabemos se as receitas vão continuar a cair ou não, nunca se sabe, mas mesmo que diminuam mais não é o fim do mundo. Portanto o que é preciso é focarmo-nos mais em como gastar de forma eficaz”, Scott Chiang, presidente da Associação Novo Macau[/quote_box_left]
Mesmo quando a economia mundial está a cair, e sendo esse o futuro ou não de Macau, “nós temos de estar preparados, tornando o Governo mais eficaz, para estarmos preparados para que o que poderá vir. Isto deve ser feito agora e de forma rápida”.
Depois das receitas brutas do Jogo, relativas ao mês de Agosto, não terem atingido os 20 mil milhões de patacas, o Governo, tal como tinha garantido, avançou com algumas medidas de austeridade. Ao HM, alguns economistas consideraram atribuir o estatuto de austeridade à economia de Macau exagerado, caracterizando a medida apenas como uma acção de controlo de despesa.

Lionel Leong não exclui segunda fase com mais medidas

O Secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, afirmou que não exclui haver uma segunda fase de medidas de austeridade. Sem prever o orçamento da poupança, o Secretário acredita que vai existir um excedente da receita do Governo. Em declarações ao canal chinês da TDM em Pequim, onde Lionel Leong se encontra nas celebrações dos 70 anos da II Guerra Mundial, o Secretário afirmou que, caso o ajustamento da economia de Macau continue, não está excluída a possibilidade de o Governo levar a cabo uma segunda fase de cortes nas despesas. “Não temos uma bola de cristal para perceber o futuro da economia. Se as receitas de Jogo continuarem a diminuir e a influenciar o equilíbrio das despesas, mesmo depois destas medidas, é possível prolongar a aplicação da austeridade”, explicou. Questionado sobre se vai manter a medida de isenção de impostos no próximo ano, Lionel Leong disse que irá estudar. “A situação que enfrentamos não é a de tributação, temos de entender o ambiente económico da população, portanto se a isenção de imposto beneficiar o desenvolvimento da economia e as regalias sociais, não pode ser afectado”, garantiu, contudo. O Secretário citou ainda um provérbio na língua chinesa – “sucesso por poupança, fracasso por luxo” – para exemplificar que espera que os departamentos públicos entendam a importância da poupança durante o ajustamento económico. 

4 Set 2015

II Guerra | Macau comemora 70 anos. Investigadores divididos com feriado

Macau comemorou ontem os 70 anos do final da Segunda Guerra com uma mensagem dirigida aos idosos e aos jovens. Wong Sio Chak assegura que é importante que se perceba a história para valorizar Macau como é, mas especialistas dividem-se sobre a implementação deste dia como feriado

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]s 70 anos do fim da II Guerra Mundial foram ontem assinalados na China (ver página 12) e Macau não escapou às celebrações. Por cá, há muito que se faz anunciar a data que, em 2014, se tornou feriado para comemorar o Dia Nacional da Vitória da China na Guerra de Resistência contra a Agressão Japonesa, sendo que numa das praças principais da cidade, o Leal Senado, enormes cartazes celebram “a vitória do povo chinês na guerra contra a Japão” e a “vitória mundial contra o fascismo”.
Para Wong Sio Chak, Secretário para a Segurança, o dia foi também marcado em Macau para “endereçar aos soldados e ao povo da Pátria o maior reconhecimento pela excelência dos históricos contributos e heróicos sacrifícios que protagonizaram”, bem como para relembrar os compatriotas “inocentes que pereceram” e apresentar aos mais velhos cidadãos de Macau agradecimentos pela prestação do apoio e da ajuda aos soldados na Guerra contra o Japão.

Provas irrefutáveis

No discurso da cerimónia, Wong Sio Chak disse que, apesar de terem passado 70 anos, as provas dos actos violentos dos agressores são irrefutáveis e incontestáveis e relembrou que, por cá, a constituição de grupos de apoio ao continente foi algo bastante comum.
“Durante a Guerra, para ajudar aos compatriotas da China continental submetidos aos sofrimentos extremos, os cidadãos de Macau participaram activamente no ensejo de salvação da Pátria, estabelecendo [por vontade própria] associações aglutinadoras do amor à Pátria e desencadeando acções de grande envergadura para a sua salvação. Todo o povo, independentemente do seu extracto social, dedicou-se e contribuiu generosamente para o financiamento da guerra e muitos jovens, que ao tempo viviam uma vida caracterizada por uma estabilidade raramente encontradas nessa época, regressaram à China continental e correram para a linha da frente para servir e participar naquela contenda bélica, acontecendo que muitos deles resultaram gloriosamente feridos ou morreram heroicamente.”CHINA-BEIJING-V-DAY PARADE (CN)
Wong Sio Chak disse ainda esperar, através das comemorações, que os jovens possam retirar lições. “Temos de aproveitar este dia comemorativo para veicular, ano após ano, aos nossos descendentes, as humilhações e sofrimentos a que foram submetidos os antepassados há 70 anos, sendo que não nos move o ódio, mas sim a missão de lhes lembrar as lições que podemos retirar desta guerra, para que aprendam com a história e jamais permitam que tal volte a acontecer”, frisou o Secretário, explicando que a ideia não é “hipervalorizar a história mas sim para que os jovens sintam o ambiente de estabilidade, paz e desenvolvimento em que vivemos”.

Estranho, mas entranhado

Apesar de Macau ter sido neutro, recebeu meio milhão de refugiados e atravessou um período de grande dificuldade em que muitos passaram fome. No entanto, foi também um território povoado por “milícias pró-japonesas”, responsáveis pelos conflitos e maus-tratos que o exército nipónico não podia realizar, como explica à agência Lusa o jornalista e investigador João Guedes.
A contradição de sentimentos em relação à proclamação deste feriado, tanto na China, como em Hong Kong e Macau, é salientada por quatro especialistas ouvidos pela Lusa. Se por um lado, explicam, persiste uma memória dolorosa acerca da presença japonesa em todo o território chinês, por outro, esta conflitua com a atracção dos chineses pelo Japão contemporâneo, cultura, produtos e gastronomia.
“Ninguém do Governo disse que [a criação deste feriado] está relacionada com as tensões actuais. Dizem que tem que ver com a importância de lembrar a história. Claro que fazer este tipo de declaração é já uma indicação de que está, sim, relacionado com tensões actuais”, comenta Barry Sautman, académico da Universidade de Ciência e Tecnologia de Hong Kong, que investiga questões relacionadas com o nacionalismo chinês.
“Quando se tem uma grande parada militar e centenas de milhares de espectadores a assistir é uma grande oportunidade de passar uma mensagem política”, comenta.
You Ji, académico da Universidade de Macau especializado em política externa chinesa, é um entusiasta do feriado: “Ele existe para se lembrar que se mataram pessoas a sangue frio. Acho que é uma boa lição sobre o certo e o errado. Mesmo que as pessoas não leiam livros, nem participem nas actividades, acabam por pensar nestas coisas”.
O investigador acredita que, tal como defende o Governo chinês, o Japão não efectuou um “sincero e adequado” pedido de desculpas pelas “atrocidades” da guerra, e que é por isso que a China “não consegue virar a página”, ao contrário da Europa.[quote_box_right]“Temos de aproveitar este dia comemorativo para veicular, ano após ano, aos nossos descendentes, as humilhações e sofrimentos a que foram submetidos os antepassados há 70 anos”, Wong Sio Chak, Secretário para a Segurança[/quote_box_right]
A parafernália comemorativa – cujos cartazes foram fotografados e reproduzidos nas redes sociais – gerou, em Macau, alguma estranheza, em parte devido à linguagem utilizada. You Ji admite o seu “potencial” de desconforto, mas considera, no entanto, que é “difícil condenar que se use este tipo de linguagem porque nos corações [dos chineses] há feridas que ainda não foram curadas”.
Bill Chou, politólogo do Instituto de Educação de Hong Kong e antigo docente da Universidade de Macau – de onde saiu depois de acusar a instituição de perseguição política – lembra que “estas comemorações não são um plano do Governo de Macau, que está apenas a organizar um programa de uma autoridade superior”.
O investigador alerta para o facto de a história ser pouco debatida em Macau, algo que não é tão gritante no território vizinho: “A maioria das pessoas de Macau nasceu na China, é de uma geração que não foi educada com factos históricos, mas apenas com propaganda”.
“Ao nível civil [em Macau], acho que as pessoas não estão realmente comprometidas com isto, o que se verifica pela forte presença nos restaurantes japoneses e pelo interesse pela cultura japonesa”, comenta Bill Chou.
You Jia discorda: “Temos de distinguir os dois fenómenos. As pessoas de Macau, e até da China, não detestam os japoneses, basta olhar para os números do turismo. Distinguem a história do presente”.
O Japão ocupou uma parte da China, desde 1931 até ao fim da guerra.
Razões históricas e disputas territoriais têm intensificado o nacionalismo nos últimos anos. Pequim e Tóquio disputam, por exemplo, a soberania das ilhas Diaoyu ou Senkaku, no Mar da China Oriental.
O evento de ontem contou com a presença de cerca de 440 personalidades, entre as quais o sub-director do Gabinete de Ligação do Governo Central da RPC na RAEM, Yao Jin, sub-comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros na RAEM e Cai Siping, director do departamento político de Guarnição em Macau do Exército de Libertação do Povo Chinês, Zhang Jian.

4 Set 2015

Hong Kong sã assi

[dropcap style=’circle’]H[/dropcap]á duas semanas atrás decidi mandar umas bocas sobre o universalmente aceite estatuto de “internacional” de Hong Kong e de Singapura. Pelo que ora decidi dar alguma continuidade ao tema, transferindo contudo a conversa para uma outra área e focando as atenções apenas em Hong Kong.
Todavia, antes de mais, caríssimo leitor, deixo aqui um esclarecimento: sou um grande admirador de Hong Kong, cidade onde também cresci, tantos que foram os fins-de-semana ali passados desde a minha infância. Aliás, ainda hoje visito Hong Kong assiduamente, tanto por motivos de lazer como de trabalho.
Por outro lado, também não escondo que a minha forma de estar na vida é, de certa forma, influenciada pela cultura pop de Hong Kong já que durante a minha infância e adolescência segui religiosamente os programas de televisão e os filmes da vizinha ex-colónia. IP Man 2
Isto tudo apenas para dizer que gosto genuinamente de Hong Kong.
Esclarecimento feito, vamos ao que interessa. E o caríssimo leitor, que é atento e perspicaz, sabe certamente que quando se
começa um discurso da forma como comecei, logo a seguir vem um “mas” e parte-se para a violência.
Sempre houve um certo mal-estar entre Macau e Hong Kong. Não sei ao certo nem como nem quando terá surgido, mas provavelmente com o próprio estabelecimento da vizinha ex-colónia no século XIX e com a sua progressiva ascendência como interposto comercial no Sul da China, ao mesmo tempo que Macau progressivamente perdia a sua importância.
Não se pode falar em rivalidade entre Macau e Hong Kong: são duas cidades com perfis completamente diferentes que desempenham funções distintas, pelo que não competem sequer no mesmo campeonato ou modalidade.
Mas o que é certo é que Hong Kong cresceu e tornou-se na metrópole que é hoje. Ganhou o estatuto que ganhou, sendo uma das principais praças financeiras mundiais e um centro de serviços de referência internacional. E, com isso, a malta de Hong Kong passou a olhar para Macau – e não só Macau – como algo inferior.
Existe, por isso, uma certa arrogância por parte de Hong Kong que, naturalmente, Macau não aceita. Muito menos nós, maquistas de gema, que somos tão orgulhosos da nossa cidade e das nossas origens.
O meu avô Lourenço, no seu tempo um brilhante jogador de hóquei em campo, nunca escondeu o especial prazer que lhe dava derrotar Hong Kong nos jogos do Interport. Jogava de forma agressiva e tinha uma stickada forte. E a bola de hóquei em campo é dura como pedra. O guarda-redes daquela selecção tinha medo dele.[quote_box_right]“Sempre que alguém lhe disser “em Hong Kong fazemos assim”, responda “olha, em Macau, fazemos assado. É por isso que somos melhores que Hong Kong.”[/quote_box_right]
A verdade é que às vezes a malta de Hong Kong merece. Infelizmente existem sempre uns espertinhos da vizinha RAEHK que pensam que são os melhores do mundo e por vezes têm a mania que tudo e todos – incluindo Macau – devem fazer as coisas à maneira deles. Porque tudo o que seja diferente de Hong Kong é para eles estranho e, portanto – ponto principal – errado.
Ora, ao longo dos meus 13 anos de vida profissional aqui em Macau, tive o privilégio de trabalhar com excelentes profissionais – e repito: excelentes profissionais – de Hong Kong com quem mantive magníficas relações de trabalho. E de amizade até.
No entanto, quando sinto que estão a pisar o risco, devolvo-lhes sem cerimónias a dose de mau feitio maquista que acho que merecem, tipo stickada forte do meu avô, deixando-os chulados com um sabor amargo na boca.
Estou-me a lembrar de um episódio muito interessante que foi assim: numa sessão de abertura de propostas de um concurso público presidida por mim, um dos concorrentes era uma empresa de Hong Kong – e uma grande empresa até – que apresentou uma proposta com deficiências formais, não cumprindo o estipulado no Programa de Concurso.
A proposta não foi admitida, pelo que os representantes desse concorrente reclamaram imediatamente. E com aquela arrogância. Os argumentos deles? “Em Hong Kong é assim que fazemos e nunca tivemos problemas!”
Estavam a pedi-las, certo? A minha resposta, sem esconder desprezo, foi assim: “Desculpe, mas de acordo com os parágrafos X, Y e Z deste Programa de Concurso, está estipulado que o concorrente tem de fazer assim, assado e cozido, e vocês não o fizeram. Não sei como as coisas funcionam em Hong Kong, mas aqui em Macau a vossa proposta não pode ser aceite. Em Macau vigora a lei!” (*)
Os restantes concorrentes de Macau riram-se e trocaram olhares de cumplicidade comigo.
Não escondo que esse episódio me deu imenso prazer. Pelo que, de vez em quando, e como entretanto comecei a ganhar cabelos brancos e a senioridade profissional já me permite fazer determinadas coisas, até me dou ao luxo de lançar ataques preventivos à malta de Hong Kong, mesmo na ausência de qualquer tipo de provocação.
Pelo que, caríssimo leitor, tenho aqui umas boas para partilhar consigo e não me importo que as utilize sempre que lhe apeteça dar umas bengaladas à malta de Hong Kong. E a piada da coisa é que têm como base a mesma arrogância à la Hong Kong, só que virada contra eles próprios:

Saúde

“Sabe, costumava ir a Hong Kong para consultas médicas, mas deixei de ir depois de todos os recentes medical blunders. Só no ano passado houve em Hong Kong sete casos de objectos cirúrgicos esquecidos dentro do corpo dos pacientes após cirurgia. Prefiro ir a Bangkok, o Bumrungrad é espectacular e tem médicos ingleses. De onde vêm os vossos médicos? São locais, certo?”

Água com chumbo

“No outro dia estive em Hong Kong, lavei os dentes com a água da torneira e pimba, fiquei logo com uma diarreia. Agora, em Hong Kong, só lavo os dentes com água engarrafada.”

Construções ilegais

“Em Macau somos muito rigorosos e construções ilegais não são permitidas. Em Hong Kong não existem leis que regulam isso, certo? O Henry Tang e o próprio CY Leung admitiram ter obras ilegais em casa, não foi?”.

Grande Prémio

“Então vocês falharam a candidatura à Formula E? Eles quiseram vir para Macau, mas rejeitámos. Mas afinal porquê querem vocês copiar Macau? Venham ver o nosso Grande Prémio, já vamos na 62ª edição. E temos carros de competição de verdade, não são eléctricos.”

Passaporte

“Nunca consegui perceber essa treta do British National Overseas passport. Nós não temos nada disso. Aliás, ouvi dizer que vocês quando vão à Inglaterra com um passaporte desses, têm de fazer fila para o balcão All Other Nationalities. Que nacionalidade é essa, afinal?”

Fins-de-semana

“Macau está-se a tornar demasiado stressante e fast-track. Por isso, nos fins-de-semana, gosto de ir a Hong Kong: mais espaço, menos gente, pessoal mais amigável, boas refeições a preços acessíveis. É tudo mais lento e laid-back. Consigo relaxar.”

Dinheiro

“Nunca percebi por que razão as cores das vossas notas não seguem correctamente as nossas: as vermelhas devem ser de 10, e não de 100; as roxas devem ser de 20, e não de 10; as castanhas devem ser de 50, e não de 500. A única que acertaram foi a de 1000. What were you thinking?”

Bandeira

“Ah e tal, Occupy Central… Mas afinal por que razão a vossa bandeira é vermelha?”

E uma que dá para tudo

Sempre que alguém lhe disser “em Hong Kong fazemos assim”, responda “olha, em Macau, fazemos assado. É por isso que somos melhores que Hong Kong.”
Brincadeiras à parte, a verdade é que Hong Kong é uma cidade magnífica e desenvolveu a sua própria identidade cultural, pelo que em muitos aspectos é, ou então julga-se, auto-suficiente. No entanto, é vítima do seu próprio sucesso, pois em muita coisa vive para o seu próprio umbigo. E depois pretende ser uma espécie de cidade-estado, tipo Singapura – mesmo sabendo que isso nunca vai acontecer.
Hong Kong tem por isso de deixar essa atitude arrogante, olhar à volta, abrir-se e preparar uma estratégia a longo prazo para se manter competitiva. O mundo mudou e o campeonato já não é o mesmo, sobretudo dada a ascensão de algumas cidades chinesas.
No entanto, parece que ainda não acordaram para a vida e continuam iludidos: num artigo recente do South China Morning Post, foi noticiado que cerca de 90% dos cidadãos de Hong Kong abaixo dos 30 anos é trilingue. E esse facto foi registado como sinal de uma sociedade competitiva, preparada para os desafios do século XIX. Sendo que, contudo, essas três línguas são afinal o inglês, o cantonense e o mandarim…
Nenhuma delas verdadeiramente estrangeira para Hong Kong, convenhamos.
Não se ponham a pau, não. Correm o risco de ser ultrapassados e esquecidos. E no dia em que isso acontecer não lhes vai valer de nada fazer birras e protestar com o argumento “em Hong Kong fazemos assim”. Ninguém vai dar ouvidos.
Eu avisei.

Sorrindo Sempre

Não há Sorriso Sempre porque já escrevi muito. Mou ah, nám tem.
Sorrindo sempre.

(*) “Em HK vigora a lei (HK kong fat lot ga)” era uma expressão muito utilizada em Hong Kong nos anos 80 e motivo de orgulho dos cidadãos daquela cidade.

4 Set 2015

Célia Boavida, consultora informática

[dropcap style=’circle’]S[/dropcap]empre pronta para viajar e com sorriso na cara são as linhas base na vida de Célia Boavida. Argentina, Estados Unidos, Holanda, Suíça, Japão, Singapura e Xangai são apenas alguns dos sítios por onde a consultora informática já passou. “A empresa onde trabalho está a apostar muito na internacionalização e temos um cliente muito forte na Ásia, o que faz com que surjam oportunidades no Oriente”, começa por contar ao HM. célia
Um dia o convite surgiu. A empresa onde Célia Boavida trabalha avançou com a decisão de abrir um escritório em Macau e a consultora não hesitou quando a administração – sabendo do seu gosto pela Ásia – lhe apresentou a proposta. “Como há alguns anos já tinha assumido projectos internacionais, fizeram-me o convite quando quiseram criar uma equipa”, acrescenta, sublinhando que sempre gostou “imenso da Ásia”.
Macau é a experiência profissional internacional mais longa em que, até à data, a consultora embarcou. “Estou em Macau há dois anos e meio, é o sítio em que estou há mais tempo”, conta, relembrando que o primeiro impacto, embora já tivesse contacto com o mundo asiático, foi “estranho”.
“Embora já tivesse trabalhado na China, em Xangai, são realidades distintas. Chegar a Macau foi um bocadinho, posso dizer, [um] choque”, partilha, frisando que visualmente foi um grande impacto. “Macau pareceu-me um pouco ‘selva urbana’, mas não bem estruturada e por isso no início foi um bocadinho difícil de me adaptar”, conta.
A equipa de trabalho – permitindo que a consultora não viesse sozinha – foi um grande suporte no processo de adaptação. “A equipa serviu muito para se apoiar entre si. Dávamos muito apoio uns aos outros, isso foi óptimo, super vantajoso”, assinala.

Viver a viajar

Natural de Lisboa, mas sempre a viver em Alverca do Ribatejo, Célia Boavida não esconde a vontade que tem em abraçar o mundo e viajar sem parar. Macau é um ponto estratégico nesse aspecto, defende. “É muito fácil viajar aqui à volta, isso para mim é muito positivo, é mesmo muito bom”, remata.
O ordenamento do território e a falta de espaços verdes são os aspectos menos positivos aos olhos da consultora. “Tenho mesmo muita pena que não existam mais espaços verdes para a população poder passear e usufruir. Há muita aposta no jogo e no imobiliário e falta, por isso, essa qualidade de vida, a capacidade de oferecer às pessoas uma forma melhorada de aproveitarem a sua cidade”, defende.
O caminho para o estatuto de qualidade de vida ainda é longo, mas ainda assim viver em Macau oferece algumas coisas que outras cidades não conseguem. “Não é das cidades que eu consiga dizer que tem muita qualidade de vida, mas temos vantagens, a monetária é uma delas”, remata.

Carinho na bagagem

Sem esconder o seu lado doce e carinhoso, Célia não hesita quando lhe perguntamos o que de melhor Macau trouxe à sua vida: as pessoas. “O que vou levar, quando for embora, com muito carinho é o grupo de amigos que criei e que vou conhecendo”, aponta.[quote_box_left]“Nós aqui socializamos muito, não sei se é efeito das comunidades expatriadas, ou das pessoas que estão fora, mas as coisas e as relações são vividas de forma mais intensa. Tudo é intenso”[/quote_box_left]
O território chinês é marcado por um processo social bem mais forte que no país natal, diz. “Nós aqui socializamos muito, não sei se é efeito das comunidades expatriadas, ou das pessoas que estão fora, mas as coisas e as relações são vividas de forma mais intensa. Tudo é intenso. E o que de facto levo com maior carinho é o convívio com os meus amigos, a interacção, o apoio, as coisas que fazemos juntos, os jantares, as saídas. Vou levar isto para Portugal, com grande afecto”, argumenta.
Os afectos, que aqui são vividos com mais intensidade, fazem deste Macau um território especial, tão especial que parece que se entranha na vida de cada que por aqui passa. “Acontece, muitas vezes, por ser um ponto de passagem das pessoas, que alguns chegam e outros vão. A diferença é que mesmo indo embora, acho que aqui se fazem amizades para a vida, sinto isso. Talvez por as coisas se viverem intensamente, as amizades que se fazem, independentemente onde as pessoas possam estar ou ir, são relações que ficam para sempre. É muito positivo. E posso dizer que falo por experiência própria”, explica.

Uma marca para sempre

Entre sorrisos, Célia Boavida assume que nem sempre é fácil viver em Macau, e que há muitas pessoas a defender essa ideia. Ainda assim é inegável que “todos nós, mais cedo ou mais tarde, quando formos embora de Macau vamos ter saudades”. “É um traço comum a toda a gente, sinto isso. Tenho certeza que vou ter saudades. Macau faz parte da minha história”, remata.
Sem planos a longo prazo, a consultora vai abraçando as oportunidades conforme surgem. “Ao final de cada ano de contrato a empresa pergunta se quero continuar ou não e eu aceitei agora por mais um ano, depois logo vejo”, termina.

4 Set 2015

Exigidos limites à criação de novos aterros

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap] Associação CrossBorder Environment Concern defende que as obras de construção dos novos aterros em Macau pioraram o ambiente e o estado da ecologia marinha, esperando que o Governo limite os espaços que podem vir a ser conquistados ao mar.
Wei Hanyan, dirigente da associação, disse ao Jornal do Cidadão que o plano dos novos aterros vai conquistar ao mar 350 hectares de terrenos, uma área maior face a toda a dimensão do território de Macau. Para controlar as consequências negativas para o ambiente, o fundador da associação sugere que sejam elaborado o limite das áreas que podem ser roubadas ao mar, tendo defendido que a proporção não deve ser superior a 10% da área marítima.

Inevitabilidades

O responsável acha que será “inevitável” que as obras dos novos aterros venham a influenciar o ambiente envolvente e a ecologia marinha, apontando que não foi analisada a sobrecarga que os novos aterros vão provocar na canalização da zona. Wei Hanyan referiu ainda o relatório de impacto ambiental da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), que não mencionou o fluxo da água e do ar, bem como o ambiente marítimo antes e depois da conquista ao mar dos terrenos. O responsável preocupa-se que a qualidade da água da zona do Delta do Rio das Pérolas possa ficar prejudicada.
Wei Hanyan acrescentou que as obras dos novos aterros ficam apenas a 10 quilómetros de distância da zona nacional de protecção natural dos golfinhos brancos chineses, sendo que as obras poderão destruir o ambiente ecológico dessa zona, o que levará à morte dos golfinhos.

27 Ago 2015

Descobrir Manuel Vicente: Uma exposição arquitectónica

[dropcap style=’circle’]S[/dropcap]em qualquer outra actividade na agenda, a exposição, que abre as portas no dia 10 de Setembro, no Centro de Design de Macau, talvez feche o ciclo a uma lista de actividades dedicada àquele que é considerado o “arquitecto de Macau”, Manuel Vicente.
“Já tivemos várias iniciativas à volta do trabalho de Manuel Vicente, de celebração da vida e da obra do arquitecto, tais como, conferências que aconteceram ao longo do ano passado e, agora com a exposição, em principio encerramos este capítulo dedicado ao Manuel Vicente. Não quer dizer que no futuro não possam existir”, começa por explicar a organização da mostra.
Ao contrário da exposição que aconteceu o ano passado, a edição deste ano, “Descobrir Manuel Vicente”, não é uma exposição documental, não é a imagem do trabalho do arquitecto tal como aconteceu, mas sim uma exposição de interpretação e reflexão do seu contributo, sobretudo à cidade de Macau.
Assim, a mostra irá incluir “vários desenhos originais, um ponto de vista de um fotógrafo convidado – Nuno Assis – e tem um olhar dos colaboradores do próprio arquitecto, num total de 13 colaboradores que contribuíram com um painel original”, explica ao HM, a arquitecta Francesca Carlota Bruni, membro da Docomomo Macau, associação responsável pela mostra. Manuel Vicente
Para além dos desenhos, irão estar expostos painéis gráficos, fotografias e existirá ainda uma sala com modelos de arquitectura, que fugindo aos modelos tradicionais têm a função de reinterpretação e explicação da obra de Manuel Vicente, através da forma que o próprio fazia os desenhos técnicos.
“Estamos a fazer uma espécie de homenagem, transformando este desenhos técnicos em versões tridimencionalizadas”, explica a organização, sublinhando que o que “se procura nesta exposição é que não sendo tão documental como as anteriores, seja um pouco pedagógica. No sentido de para além de mostrar, explicar e dar a conhecer através dos olhos de quem com ele trabalhou directamente”.

Trabalhar com o melhor

É esta visão íntima que a organização pretende trazer para o público. Manuel Vicente que veio para Macau “em busca de uma liberdade criativa, de linguagem e daquele mundo português pós salazarista”, veio encontrar aqui aquilo que procurava.
Os membros da Docomomo, organizadores de exposição, que trabalharam directamente com o arquitecto, explicam que o processo era sempre “muito intenso”. “Intenso a nível de tempo, consumido pelo trabalho. Não havia ninguém que trabalhasse com o Manuel Vicente que não tivesse uma profissão das 9 às 17h00. Nunca foi um emprego, foi sempre uma paixão. E essa paixão que ele tinha, conseguia ser transmitida com a enorme força, com o entusiasmo que passava a todas as pessoas que o envolviam. Portanto nós naturalmente embarcávamos nesta grande festa que era fazer arquitectura com ele [Manuel Vicente]. Prestava-se um serviço às pessoas, à cidade”, explicam.
Em curso, pela mão da organização, estão ainda outros projectos, o próximo já no final de Outubro, os seminários Docomomo, em que marcará presença a presidente da associação internacional. A par com esta iniciativa está ainda prevista uma primeira exposição sobre o modernismo na zona do sudoeste asiático e ainda uma mostra subordinada ao tema “Modernismo Macaense”.
“Descobrir Manuel Vicente” tem entrada livre e a duração de um mês, sendo passível de marcação para visitas guiadas com os membros da Docomomo.

17 Ago 2015

Inglês, uma linguagem de facto em Macau

[dropcap style=’circle’]H[/dropcap]oje proponho aos nossos leitores analisar um artigo divulgado pelo “Macau Daily Times” no dia 6 de Julho do corrente ano, intitulado “A de facto official language” e onde era discutida a utilização da língua inglesa em Macau. De acordo com a mesma fonte, “dados divulgados pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, mostram que 1.5% da população local indica o inglês como a sua linguagem habitual nos Censos de 2006, enquanto que em 2011 esse número cresceu para 2.3%”. Entretanto, “o Gabinete de Comunicação Social revelou que o Governo tem vindo a publicar uma grande parte do seu Relatório das Linhas de Acção Governativa em inglês desde 2000. Mais do que isso, e para além da informação disponível em chinês e em português, as autoridades emitem também comunicados em inglês quando o assunto for apropriado, mas especialmente no que toca às Linhas de Acção Governativa, saúde pública ou outros assuntos que possam ser interessantes para os meios de comunicação social do estrangeiro”.
Além disso, o artigo discutiu ainda a situação verificada em Hong Kong, avançando que o Governo da RAEHK usou menos o inglês do que o chinês nas suas comunicações com o público e a comunicação social. Ainda para mais, os dirigentes públicos usam sempre o chinês quando falam para a população. Mas, no caso de Leung Chun-ying, e desde Maio de 2014, o Chefe do Executivo utilizou o chinês em 61 discursos públicos, enquanto que o inglês foi apenas utilizado em 28 ocasiões do género.
“De facto” é uma expressão em latim, significando isso mesmo, de facto. Assim, uma língua oficial é diferente do que uma língua considerada “de facto”. De acordo com as leis locais, uma “linguagem oficial” é aquela que deve ser utilizada pelo Governo nas suas comunicações com os residentes. As linguagens oficiais a ser utilizadas em Macau e em Hong Kong são estipuladas pelas Leis Básicas de cada uma destas Regiões Especiais. A Lei Básica de Hong Kong indica tanto o inglês como o chinês como as línguas oficias da RAEHK, enquanto que o artigo 9 da Lei Básica de Macau aponta ora o português ora o chinês como as duas linguagens oficiais da RAEM, não fazendo contudo nenhuma referência ao uso do inglês para esta função.
Mas, mesmo apesar de a Lei Básica de Macau não lhe fazer nenhuma referência, nenhum de nós pode negar o uso do inglês nas nossas vidas quotidianas, sendo este idioma de particular utilidade para o contacto feito entre os advogados do território e os seus clientes. Tendo em conta que muitas empresas estrangeiras se encontram a operar na RAEM, de entre as quais se destacam os casinos, operadoras de seguro e mesmo bancos que aqui estabeleceram uma das suas sucursais, e que as suas chefias são preenchidas por americanos, europeus ou australianos, na sua maior parte, assim se percebe melhor esta necessidade, visto que os mesmos não dominam nem o português nem o chinês. Faz assim sentido pedir que um qualquer contrato seja redigido em inglês, para melhor proteger os seus interesses pessoais. Sofia Capola
Mas há que considerar um problema em particular. Um contrato tem sempre de ser aceite e rectificado (assinado) por pelos menos duas partes, que vamos aqui identificar como X e Y. Se X insistir em ter o contrato em inglês, e Y concordar, não existe aqui nenhuma disputa. Porém, se X e Y optarem em vez disso por redigir o contrato em chinês, e a seguir este documento necessitar de ser traduzido para inglês, então aí é que começam a surgir problemas, devido a eventuais discrepâncias entre as duas linguagens. Como é que se lida então com possíveis diferenças entre os dois contratos, um em inglês e outro em chinês, e qual dos dois é que prevalece sobre o outro?
Voltando outra vez ao artigo 9 da Lei Básica de Macau, e se X constituir o Governo de Macau, então X tem nesse caso o privilégio, pois o artigo 9 da Lei Básica de Macau obriga o Governo da RAEM a usar apenas o português e o chinês nas suas comunicações. Neste caso, o contrato em inglês existe apenas numa natureza suplementar.
Esta discussão fica limitada a contratos em que X é assumido como sendo o Governo de Macau e Y como um estrangeiro. Mas como será a situação se tanto X como Y forem residentes locais? Poderiam estes pedir aos seus advogados para redigirem o contrato em inglês?
Para responder a esta questão, temos primeiro de tecer duas considerações. Primeiro, pode o inglês ser usado para redigir um contrato? E, em segundo lugar, pode um advogado usar o inglês para preparar um contrato?
O artigo 9 da Lei Básica de Macau apenas restringe o Governo de Macau a usar o chinês e o português nas suas comunicações. Já no que diz respeito aos seus residentes, nenhuma restrição do género existe. Assim sendo, não é ilegal o pedido de utilização do inglês nos respectivos contratos.
Mas, em relação à nossa segunda consideração, se desejarmos ver o nosso advogado a redigir um contrato em inglês, existe nesse caso o pré-requisito que esse advogado seja fluente em inglês. Em Macau, os residentes locais estudam este idioma desde a escola primária, e nalguns casos desde o ensino infantil, ou pré-escolar. Mas quando os mesmos se inscrevem no ensino superior para um bacharelato em direito, este curso só pode ser completado em língua chinesa ou portuguesa, não sendo o inglês uma opção. Compreende-se assim que a maior parte dos termos legais são mais facilmente expressos ou em português ou em chinês, e não em inglês. Assim sendo, torna-se mais difícil preparar um contrato em inglês do que em português ou em chinês, e por esta razão é que os advogados preferem utilizar uma das duas línguas oficias na preparação deste tipo de documentos.
Com o constante aumento no número de estrangeiros a residir em Macau, cresce também a necessidade de utilizar esta língua, por isso a importância deste idioma aumenta de dia para dia na RAEM. A constante procura do inglês para a formulação de contratos faz com que este tenha cada vez mais importância em documentos legais. Em casos de disputa envolvendo um contrato em inglês, apenas o tribunal tem poder para resolver a questão, por isso, e nestas situações, o inglês acaba por ser útil para advogados e juízes, assim como para a área legal em geral. No futuro, se quisermos que o inglês venha a ser reconhecido como uma língua oficial, teríamos de considerar rever o artigo 9 da Lei Básica de Macau, e passar a fornecer no mínimo uma parte do ensino do direito neste mesmo idioma.

17 Ago 2015

Macau ao estilo grego

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]té ao presente momento, o novo Governo da RAEM tem vindo a desempenhar as suas funções há já mais de oito meses. Porém, mais e mais defeitos têm vindo a ser identificados, devido a “deficiência genética ou mesmo fraco acompanhamento médico após o parto”. Visto tratar-se de uma administração que não necessita de prestar contas a ninguém, as políticas por si formuladas continuam, tal como no passado, a dar prioridade ao sector empresarial, ao mesmo tempo que inundam a sociedade com um populismo desmedido, especialmente impulsionado por certos políticos da chamada oposição democrática. Tendo tudo isto em consideração, pode-se então afirmar que, até agora, o Governo “tem colhido aquilo que semeou”.

Devido ao fracasso das tentativas de transformação estrutural da economia depois da transferência de poderes, os dirigentes da RAEM têm-se encontrado na necessidade de depender das receitas provenientes da liberalização da indústria do jogo, assim como da política de vistos individuais para visitantes oriundos do continente. Aliado a isto, o enorme crescimento da economia chinesa derivado por uma série de reformas domésticas tem ajudado a indústria do jogo de Macau a cimentar a sua posição como um dos mais conhecidos destinos a nível mundial para entusiastas dos jogos de fortuna e azar.

Ao mesmo tempo, o território tem-se tornado num dos principais centros para transferências de capital e nem sempre dirigido a indivíduos de renome. Todo este dinheiro, proveniente da China, mas de origem duvidosa, tem dinamizado a economia local, reflectindo-se principalmente no mercado imobiliário, que tem gozado de um crescimento espectacular. Mesmo estando cientes da aberração constituída pela nossa estrutura económica, que carece de uma lógica funcional, o Governo não tem permanecido vigilante nem tão pouco tomado precauções para tudo isto, optando em vez disso por se orgulhar dos lucros fáceis até agora conseguidos.

Entretanto, e não obstante todos os sectores da administração terem vindo a registar cada vez mais despesas ou, por assim dizer, necessitarem de orçamentos cada vez mais avultados, vários mega-projectos estruturais têm sido iniciados um após o outro, apesar de cada um deles conseguir sempre ultrapassar as projecções orçamentais, assim como a esperada data de conclusão das obras.

Cria-se assim a impressão de que alguns funcionários públicos não são responsáveis pelas suas próprias acções, acabando assim estes por desperdiçar o dinheiro dos contribuintes, além de outros recursos comunitários. Na superfície, Macau está em alta, embriagado pelas receitas do jogo, mas sempre dependente da boa fortuna dos vários casinos que operam na região especial. Mas se viermos a encontrar uma situação em que as receitas obtidas através do imposto cobrado sobre o jogo, como poderia então a RAEM sobreviver nesse cenário?

Após a transição de soberania, o número de funcionários públicos empregados pela RAEM cresceu significativamente, tendo estes gozado igualmente de sucessivos aumentos salariais derivados das crescentes reservas financeiras oriundas do imposto sobre o jogo. Mas, com o passar do tempo, a administração viu-se forçada a realizar ajustes nos contratos estabelecidos com estes funcionários. Assim, primeiro procederam a mudanças no “Regime das Carreiras dos Dirigentes e Chefias dos Serviços Públicos”, passando de seguida a analisar todos os funcionários públicos, agrupados nas respectivas diferentes categorias a que pertencem.

Há dois anos atrás, o salário dos titulares de cargos políticos foi reajustado, enquanto que os benefícios e os salários dos funcionários públicos foram recebendo aumentos anuais e tudo isto acabou por se materializar numa enorme despesa para os cofres públicos.

Mas até com o grande público os nossos governantes têm sido generosos, atribuindo a todos os residentes uma ajuda pecuniária anual, assim como implementando uma série de subsídios e revendo em baixa os impostos taxados sobre a população. Isto faz com que os cidadãos esqueçam os seus problemas, no mínimo uma vez ao ano quando os cheques pecuniários são distribuídos pela população, e contribui para uma falsa ilusão de prosperidade eterna. Mas, na realidade, o Governo pouco ou nada faz para melhorar a situação e toda a conversa sobre a diversificação da economia não passa de nada mais do que conversa.

As preocupações imediatas dos nossos dirigentes recaem invariavelmente sobre o mercado imobiliário, onde muitos funcionários públicos e os seus amigos, ou abastados homens de negócios, esperam receber lucros avultados como consequência dos seus investimentos nesta área. Porém, a grande maioria da população não beneficia da mesma maneira e, na verdade, acaba mesmo por ser prejudicada pelas rendas elevadas assim como os preços exorbitantes das casas.

Esta falta de visão e procura de lucros imediatos acaba mesmo por se reflectir por toda a sociedade, pois as acções indevidas dos nossos governantes acabaram por imprimir na população uma atitude que espera “receber da vindima sem sequer semear”, chegando estes a exigir sempre mais e mais subsídios e outras regalias da parte do Governo. Mesmo quando estes subsídios são colocados à disposição, verifica-se então uma corrida louca para a obtenção de um lugar na lista de candidatos. O interesse pessoal e o egoísmo reinam em Macau, chegando mesmo a fazer hoje em dia parte dos atributos dos residentes locais.

Quando as receitas do jogo sofrerem uma descida acentuada, vamos certamente encontrar ressentimento por parte da população local, que através das suas lamentações vai acabar por obrigar o Governo a apresentar uma série de medidas de contenção de custos, em virtude de não haver nenhuma outra solução.

No caso da Grécia, o seu Governo implementou um bom sistema de segurança social de modo a garantir o voto dos seus apoiantes, mas esta situação criou um défice estatal que só pode ser remediado através da obtenção de empréstimos da União Europeia. Ao mesmo tempo, os políticos gregos realizaram um referendo para enganar os eleitores e exercer pressão sobre os outros estados da comunidade europeia. Mas mesmo assim os seus líderes foram obrigados a implementar uma série de medidas de modo a reduzir as despesas do Estado, o que constitui na verdade um pré-requisito para a obtenção do crédito europeu. O que fariam então os nossos governantes se a RAEM se encontrasse igualmente numa situação de falta de reservas financeiras?

A maior parte dos visitantes que se dirigem aos casinos locais são oriundos da China continental, enquanto que os jogadores que frequentam os “quartos VIP” são, na maior parte, abastados homens de negócios do mesmo país. Estes usam todo o tipo de medidas para ganhar dinheiro no seu país de origem, acabando depois por investir as suas poupanças através do território de Macau. Se porventura a China não estivesse a viver a maior campanha anti-corrupção da sua história ou se não tivessem sido implementadas sérias medidas para impedir a transacção de capitais através dos cartões da China UnionPay, ou ainda se a conjectura mundial não tivesse mudado quando Xi Jinping assumiu o poder, acreditamos os cofres da RAEM ainda poderiam estar cheios de receitas obtidas através do imposto sobre o jogo.

Porém, a China sentiu a necessidade de combater a corrupção de forma a garantir a sobrevivência do Partido Comunista assim como do próprio estado. Conseguiriam então estes homens de negócios, mas também bons patriotas que amam Macau, mudar as políticas implementadas pelo Governo Central?

Pela conquista do dinheiro, existem aqueles que contemplariam até perturbar a segurança nacional ou a saúde dos funcionários da indústria do jogo e até o futuro desenvolvimento da RAEM. Se pesquisarmos o paradeiro dos descendentes desses mesmos indivíduos, quantos deles estarão ainda a residir em Macau?

De forma a garantir o seu futuro, Macau tem de evitar embarcar pelo caminho seguido pela Grécia. E, durante este período de redireccionamento, uma pequena minoria de pessoas com interesses investidos poderia sem dúvida vir a sofrer, assim como poderiam ficar tristes aqueles habituados “a colher sem sequer semear”. Mas se a população do território não se livrar do vício que a prende a este ambiente económico, que mais se assemelha a uma droga, não poderão deter a clareza intelectual necessária para poder virar uma nova página. Apesar de a Grécia ser um país conhecido pela sua mitologia, nenhum dos seus cidadãos actuais pode viver uma vida relaxada como aquela gozada pelos deuses gregos, nem tão pouco o podem Macau e as suas gentes.

15 Ago 2015

Soraia Ramos Almeida, consultora fiscal

[dropcap style=’circle’]C[/dropcap]hama-se Soraia Ramos Almeida, tem 27 anos e é natural de Águeda, ainda que seja em Lisboa que se sente em casa. “Vivi lá nove anos, desde os meus 18. Quando penso em casa é Lisboa que surge no meu pensamento”, começa por contar ao HM.

De olhos brilhantes e sorriso sempre presente, Soraia abraçou a ideia de vir para Macau fazer um estágio na área fiscal. “Tudo isto foi muito estratégico”, brinca, explicando-se: “formei-me em Direito e depois tirei o mestrado em Gestão, trabalhei durante três anos em Portugal, mas sempre quis internacionalizar a carreira. Esse era o meu objectivo e por isso sabia que no final do ano me iria despedir”.

Candidatando-se para um LLM [programa de mestrado internacional na área de Direito], Soraia sabia que sem experiência no estrangeiro a selecção ficaria mais difícil. “Foi aí que pensei em candidatar-me para o programa Inov, que me permitia ganhar esta experiência internacional caso não fosse seleccionada [para o LLM]. A verdade é que consegui ser admitida para o mestrado, mas ainda assim, estava muito curiosa em saber onde é que seria o meu estágio Inov. Estava mesmo curiosa”, relembra entre sorrisos.

Ser mais que estagiária

Foi Macau que ouviu como destino. A surpresa, essa, não foi grande.

“Na área de Direito sabemos sempre que só podemos calhar em países com o nosso Direito, portanto não há muitas opções”, remata. Depois de uma reflexão decidiu: o mestrado ficaria adiado para Setembro e iria abraçar Macau nos próximos seis meses. “Vim de cabeça aberta, numa perspectiva a curto prazo”, conta.

Mas mais que isso, a profissional da área fiscal veio “disposta a dar tudo o que conseguisse pela experiência de trabalho”, retirando o máximo da experiência. “Já não há espaço no mercado para assumirmos um papel de estagiário que apenas obedece e espera por ordens. Devemos e temos de ser proactivos, querer saber e, mais que isso, fazer [mais]”, defende.

Seis meses depois foi isso mesmo que aconteceu. Admitindo que não foi o “maior desafio da vida”, até pelo curto prazo de duração, Soraia deixa Macau com o sentimento de dever cumprido e com óptimas recordações. “Correu lindamente, participei em projectos muito giros”, admite.

A hipótese de ficar pelo território esteve sempre em cima da mesa, até porque as ligações com os colegas são muito positivas, mas outros desafios surgiram na vida da jovem.

“Recebi um convite de trabalho para o Vietname e, contrabalançando a economia em expansão que aquele país está a passar com o pouco desenvolvimento do Direito Fiscal em Macau, não poderia dizer que não”, explica. O mestrado esse, foi adiado de novo. Quem sabe no futuro.

De turista a residente

Foi durante uma viagem, no ano passado, de mochila às costas, que visitou Macau pela primeira vez. “São coisas completamente diferentes”, diz sem hesitar, quando questionada sobre as diferenças de olhar o território como turista e residente.

“Vim aqui apenas um dia, achei tudo muito escuro, apesar de estar um dia de sol. Achei os prédios escuros, não conseguia perceber as centenas de ourivesarias que enchem a área que envolve os casinos. Não conseguia associar ao Jogo. Achei as diferenças entre Macau e o Cotai esquizofrénicas. Era para dormir cá essa noite e desisti, voltei para Hong Kong”, relembra.

Meio ano depois de assumir o papel como residente e parte integrante de Macau a opinião é bem diferente. “O melhor de Macau é este espírito de bairro. Conhecemos as pessoas, conhecemos os sítios, se estivermos sozinhas sabemos onde é que os nossos amigos estão, nem precisamos de perguntar”, conta, sublinhando as festas e momentos de convívio à volta de uma mesa. Afinal de contas “somos portugueses, gostamos de comer, beber e ficar na conversa”.

A melhorar ainda há muito, como em todo o lado. A começar pela necessidade de abandonar a ideia, diz Soraia, de que “em Macau não se passa nada”. “Acho que as pessoas se habituaram um bocado a esse ideia. Passa. Macau tem momentos culturais, não tanto quanto Lisboa ou Porto, ou até Hong Kong, mas tem os seus momentos, é preciso procurá-los”, defende. A própria é exemplo disso, já que em seis meses muitos convites recebeu para diversas coisas – exposições, concertos, festas – com muitas gargalhadas à mistura.

Pessoas que levo comigo

Quando pedimos a Soraia para nos fazer um resumo da sua passagem por Macau de imediato o olhar perde-se. Mexendo nas pulseiras que envolvem os pulsos, a emprestada alfacinha relembra, ri e solta um sincero “foi óptimo”.

“Não tinha grandes amigos em Macau, mas tinha imensos amigos de amigos que me receberam muito bem. A integração é fácil, foi muito fácil. As pessoas aqui são fantásticas, abrem-nos a porta de casa”, conta, constatando divertidamente “são portugueses”.

São as pessoas e os momentos com elas vividos que a aguedense leva na bagagem. “As minhas experiências são sempre à volta das pessoas que conheço. Se pensar em viagens que fiz, tenho alguma dificuldade em lembrar-me de tal monumento ou um sítio, mas se pensar nas pessoas que conheci e nos momentos que tivemos é mais fácil. Comigo levo pessoas e momentos e isso é também o que levo de Macau”, conta num misto de nostalgia e timidez.

De malas feitas, Soraia Ramos Almeida deixa Macau, com a garantia de que voltará. “Estou perto, a duas horas de distância, se me apetecer venho aqui um fim-de-semana comer um prato português”, garante, com o brilho no olhar e a certeza que Macau fica na história de quem por aqui passa.

14 Ago 2015

Uma doce ilusão

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]caso da médica macaense, que tirou o curso e fez a especialização em Portugal, rejeitada pelos Serviços de Saúde, pode servir-nos para perceber melhor como funciona realmente a sociedade local. Neste sentido, convém aquilatar o real poder do Governo e a sua efectiva capacidade para implementar decisões.

Isto porque uma coisa é Alexis Tam ordenar a contratação de médicos e outra coisa é o processo através do qual essas contratações vão ser feitas e que o Secretário, obviamente, não controla.

Ora é precisamente nesse segundo nível que os problemas parecem surgir e não apenas na área da Saúde. Não sabemos se estarão interesses obscuros em jogo ou mesmo outros mais claros e evidentes.

Mas a verdade é que o modo como os processos se desenrolam deviam estar sujeitos a um extremo grau de transparência. Se assim fosse, limitar-se-ia o raio de acção de quem, julgando-se estribado nalguma arrogância ou impunidade, decide não em função do interesse público ou de uma lógica sonante mas antolhado por preconceitos ou por objectivos menos claros.

Temos de considerar, por outro lado, que a sociedade local e a própria administração se encontram fragmentadas em pequenos poderes (interesses) que vão recolhendo dividendos que, à partida, não lhes pertenceriam.

Contudo, este poder é, na minha opinião, algo ilusório, desde Dezembro de 1999. As coisas continuam a funcionar mas tal sucederá unicamente enquanto não criarem desarmonia social.

Neste sentido, é bom entender as limitações dos Secretários, quando estes esbarram constantemente com segundas linhas, cujo programa não é exactamente o governamental. Pelo contrário, estamos perante agendas privadas, sem ideologia nem sentido prático, cujo desenrolar atrapalha amiúde os eventuais objectivos do Governo.

Quinze anos depois da transferência de soberania, se o Governo não conseguir controlar as referidas agendas, o risco estará no anunciado desfazer, progressivo e sistemático, de uma doce ilusão.

12 Ago 2015

Importação paralela III

[dropcap style=’circle’]E[/dropcap]m artigos anteriores, temos vindo a discutir os recentes casos de importação paralela verificados em Hong Kong, e hoje vou discutir o mais recente desenvolvimento desta polémica.

Nos últimos dias de Julho, a “Magistrate Court” de Tuen Mun foi palco de um processo referente à importação paralela de bens da China para a RAEHK, região especial em que se utiliza um sistema legal diferente do de Macau, registando-se semelhanças apenas no que toca à organização dos tribunais. Neste caso, o julgamento teve lugar numa “Magistrate Court”, os tribunais onde todos os casos-crime se iniciam ou onde se julgam os crimes menos severos, equivalentes ao Tribunal de Primeira Instância da RAEM.

Neste caso em particular, quatro suspeitos foram considerados culpados das acusações contra si apresentadas, estando os detalhes dos mesmos contidos na tabela abaixo:

Réu Crime Sentença
 Ng Lai-Ying  Assaltar agente da autoridade  3 meses e ½ de prisão
 Kwong Chun-lung  Obstrucção de justiça Centro de formação *
 Poon Tsz-hang  Obstrucção de justiça 5 meses e 1 semana de prisão
 Identidade não revelada Assaltar agente da autoridade Centro de reabilitação por ser menor de idade (14 anos) **

* Centro onde os infractores recebem formação profissional para facilitar a sua reinserção na sociedade após o cumprimento da pena ** Centro onde são albergados os indivíduos que não tenham ainda completado 18 anos de idade

Todos os réus foram libertados mediante o pagamento de uma fiança, para aguardar em liberdade o resultado dos apelos à sentença que foram solicitados pelos seus advogados. Quando questionado pela imprensa sobre os motivos que o levaram a permitir esta liberdade provisória, o juiz Michael Chan Pik-kiu defendeu que a apresentação destes apelos era na realidade uma perda de tempo, pois quando estes viessem a ser ouvidos por um tribunal superior, a sentença dos arguidos já teria sido quase comprida na totalidade. Assim, o magistrado achou que seria mais justo o pagamento de uma fiança em troca da redução da pena de prisão em favor de liberdade provisória.

Durante a leitura da sentença, o juiz argumentou ainda que “necessito, no caso em questão, de aplicar uma pena severa para que possa servir de dissuasor para outros no futuro, de modo a que não pensem que agredir um agente da autoridade seja um acto trivial, nem mesmo durante a realização de protestos”. Ao mesmo tempo, o magistrado revelou ainda estar a “temer pela sua segurança”, visto ter recebido ameaças à sua integridade física de parte desconhecida, mas que estas não haviam influenciado a sua decisão, nem tendo sequer chegado a conseguir perturbar o seu estado de espírito.

Desta forma, o magistrado cumpriu com rigor os requisitos da sua profissão, limitando-se a exercer o seu papel e a analisar as provas apresentadas sem pressões políticas e livre de quaisquer ameaças.

Mas que ameaças terão sido a si dirigidas? Sobre esta questão, o site “news.theheadline.com” publicou no dia 31 do mesmo mês uma peça com mais pormenores, onde ficou demonstrado o conteúdo do prenúncio, conforme abaixo descrito:

– linguagem grosseira e abusiva
– ameaças de um acidente envolvendo o mesmo
– possibilidade de danos corporais contra a sua família

Até mesmo durante a realização do julgamento, a audiência foi interrompida por alguém que manifestava o seu desagrado em voz alta, do lado de fora da sala, com palavrões contra o magistrado, que solicitou imediatamente a detenção do prevaricador pelos agentes da polícia, que todavia não tiveram sucesso na detenção. Mesmo assim, o insólito foi o suficiente para justificar a intervenção do Departamento de Justiça de Hong Kong, que prometeu numa notificação pública abrir uma investigação sobre este caso.

Torna-se assim impossível negar o grave impacto social que este tipo de actividade económica tem tido sobre a RAEHK. Entre as reclamações mais frequentes, encontram-se os engarrafamentos frequentes, a deterioração da higiene pública e ainda o aumento em flecha das rendas nos locais onde os mesmos se concentram, por exemplo. Na maioria dos casos, as áreas afectadas estão concentradas junto à fronteira entre Hong Kong e a China, onde uma grande parte dos residentes não hesita em manifestar o seu desagrado para com estas novas agravantes. Tudo isto culminou em negociações entre os responsáveis da RAEHK e os seus colegas de Shenzhen, onde foi decidido mudar os vistos concedidos aos visitantes do continente. Onde no passado os mesmos podiam gozar do “Multiple Entry Visa” (ou vistos de entrada múltipla), estes agora podiam apenas solicitar vistos segundo o “Individual Visit Scheme”, ou vistos de visita individual, permitindo os mesmos apenas uma visita ao território por semana. Mas tiveram estas restrições algum sucesso em impedir a importação paralela de bens? A resposta não é, até ao momento, fácil de fornecer, mas esperamos que as novas medidas consigam solucionar eficientemente os problemas correntes.

Se estas novas políticas de imigração forem suficientes para reduzir o grau de insatisfação manifestado pela população da RAEHK, considero então que o Governo agiu de forma correcta, tendo este encontrado a melhor fórmula para resolver o problema. Mas a questão debatida neste artigo não se limita à importação clandestina empreendida entre a China e Hong Kong, vai mais além e inclui ainda as ameaças feitas contra um juiz da RAEHK, assim como os distúrbios verificados fora da sala de audiências e os palavrões dirigidos a este oficial de justiça.

Se o leitor se colocar na pessoa de Michael Chan, e se imaginar como a pessoa encarregada de presidir sobre este julgamento, estaria preocupado com a sua integridade física, como ainda a da sua família? Se sim, teria demonstrado a mesma integridade pessoal, continuando a desempenhar as suas funções, chegando mesmo a considerar os quatro suspeitos presentes a julgamento como culpados do crime de que tinham sido acusados?

Não é difícil imaginar que, caso o juiz tivesse ficado assustado com esta ameaça, a sentença poderia ter sido diferente e os mesmos arguidos poderiam mesmo ter sido considerados inocentes. Mas caso assim fosse, os residentes desta região especial ficariam com a impressão que obstruir ou mesmo assaltar um agente da autoridade não constitui uma ofensa séria, não passando este acto de uma trivialidade banal. Pior ainda, os mesmos poderiam no futuro vir a assumir que a sentença de qualquer caso-crime pode ser influenciada através de ameaças dirigidas aos magistrados em causa. Agora, podiam estes desenvolvimentos ser aceites numa sociedade que se diz justa e obediente?

A resposta para esta questão é óbvia, e não requer mais nenhuma explicação. Não nos podemos esquecer que todos temos a obrigação de apoiar e defender qualquer juiz que se encontre a desempenhar as suas funções de acordo com a lei. Isto é o mesmo que dizer que o estado de direito (rule of law) tem de estar sempre presente nas nossas mentes, pois todos temos a obrigação de cumprir a lei e não perturbar a ordem pública. Todos desejamos que os magistrados possam desempenhar o seu papel sem pressões externas, e para que isto aconteça é necessário garantir que o sistema jurídico tenha poderes suficientes para garantir a protecção efectiva dos agentes de justiça, sem a qual não seria possível garantir o cumprimento da lei por parte da população.

O estado de direito é uma componente fundamental de qualquer sistema legal, quer se trate de um caso julgado em Macau como num que tenha ocorrido na RAEHK, e no caso em que este não seja defendido, o território ou localidade em questão virá invariavelmente a ser afectado.

3 Ago 2015

As coisas lá dos States

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Departamento de Estado Norte-Americano divulgou esta semana o relatório anual sobre o tráfico humano e, mais uma vez, Macau não sai bem no retrato. Aos olhos de Washington, o território faz parte do grupo de jurisdições esforçadas, mas que não passam disso mesmo: são esforçadinhas, mas ainda têm muito para fazer. No caso de Macau, critica-se a forma como se aplica a lei e a capacidade jurídica de avaliar este tipo de processos, muitas vezes classificados como meros casos de lenocínio.

Os números de casos de tráfico humano descobertos e de vítimas resgatadas diminuíram no último ano, o que – tanto para os Estados Unidos, como para quem trabalha no terreno – não é sinónimo de que as coisas estejam no caminho certo, antes pelo contrário: é sinal de que as autoridades não têm sido capazes de serem pró-activas na identificação de vítimas. Ao Centro do Bom Pastor, dirigido por Juliana Devoy, têm chegado muito menos raparigas menores de idade, vítimas de tráfico humano, do que no passado. A responsável não acredita que estas meninas não estejam por aí – a questão é que ninguém sabe delas.

Estes americanos têm cada uma. O Governo foi célere a reagir ao relatório dos Estados Unidos e diz que as acusações carecem de fundamento. Estes americanos têm cada uma. O Secretário para a Segurança encontra no relatório “factos básicos e juízos de valor infundados”. Estes americanos têm cada uma. É dos filmes a mais, é a influência de Hollywood: lá porque em Macau há casinos e máfias e prostituição, isso não significa que as autoridades não estejam empenhadíssimas em combater o tráfico humano. Tráfico quê, mesmo?

O relatório assinala ainda o facto de não ter sido identificada uma única vítima de trabalho forçado. Os Estados Unidos voltam a escrever que Macau tem uma lei em relação aos não residentes que os coloca em posição de fragilidade, sujeitos a exploração laboral: o período de seis meses sem trabalho a que estão sujeitas as pessoas com bluecard que se despeçam ou sejam despedidas. Para os americanos, esses que se lembram de cada uma, como para qualquer pessoa que tenha dois dedos de testa, é óbvio que a invenção deste período de nojo veio piorar as condições laborais dos não residentes, que perderam qualquer margem – por mais pequena que já fosse – de negociação das condições de trabalho. Os (muitos) únicos que lucram são aqueles a quem dá jeito ter trabalhadores atados pelo pé ao salário que lhes apetecer pagar.

O documento sugere que se faça um inquérito junto da população imigrante para identificar a vulnerabilidade a abusos. Estes americanos têm cada uma. No passado, houve sugestões deste relatório anual que foram acatadas por Macau. Duvido que esta proposta seja seguida. Estes americanos têm cada uma. Havia de ser bonito. O Governo a gastar dinheiro com os não residentes, esse conjunto de gente que, a avaliar pelas declarações de alguns deputados, está entre o grupo dos mais privilegiados de Macau.

Estes americanos têm cada uma. Não nutro particularmente simpatia pelas teorias universalistas dos Estados Unidos, por esta mania bastante irritante que têm de analisar os outros, de apontarem o dedo ao que os outros não fazem bem. Mas, num mundo que está cada vez mais de pernas para o ar, com uma Europa extraordinariamente enfraquecida e uma China que só soube crescer em cifrões, é bom que, de vez em quando, alguém de fora olhe para dentro. Para que, cá dentro, não se tape o sol com a peneira sem que ninguém dê por isso.

31 Jul 2015

Os interesses da embaixada

[dropcap style=’circle’]S[/dropcap]e Duarte Coelho foi um dos responsáveis pelo início das hostilidades navais com os chineses, apesar de Joaquim Veríssimo Serrão dele dar uma imagem de homem honrado e ilustre diplomata, anteriormente, já Simão de Andrade, sem tacto diplomático, “cometeu um erro que originou o primeiro equívoco grave nas relações com as autoridades locais”, como refere João Paulo Oliveira e Costa, e, “após os conflitos armados luso-chineses, ocorridos entre 1521 e 1522, nas águas de Tunmen, a Corte de Pequim decretou o encerramento dos portos cantonenses. Inicialmente, (…) as autoridades de Cantão recusavam (os portugueses,) os de Aname e Malaca. Desde que os mais variados bárbaros de Aname e Malaca foram recusados, eles iam fazer comércio clandestino às águas da prefeitura de Zhangzhou (漳州, Chincheo) fazendo com que a província de Fujian (福建) lucrasse com isso, deixando o mercado cantonense numa situação paupérrima” segundo Revisitar os Primórdios de Macau para uma nova abordagem da História de Jin Guo Ping e Wu Zhiliang, “O encerramento total dos portos cantonenses provocou danos insuportáveis à economia de Cantão, que tem sido, desde as dinastias Tang (唐, 618-907) e Song (宋, 860-1279), um importantíssimo empório para o comércio externo chinês. As receitas locais caíram a pique. A ordem económica local e de uma boa parte do Centro e Sul da China estava afectada e desequilibrada. A situação financeira de Cantão era de tal maneira caótica que nem conseguiam pagar os soldos e os vencimentos da função pública. Esta situação dramática levou o vice-rei Lin Fu a moralizar a Corte Central em 1529, apelando à revogação das proibições marítimas impostas a Cantão. O memorial ao Trono foi favoravelmente despachado e restabelecido o sistema tributário em Cantão, mas os portugueses continuavam proibidos de vir às águas de Cantão. No entanto, alguns, após uma década de ausência do litoral cantonense, começaram a voltar ao negócio da China, a título individual e integrados em grupos tributários de alguns países do Sudeste Asiático, principalmente disfarçados de siameses.”

Com os dois conflitos navais no Rio das Pérolas ganhos pelos chineses aos portugueses, em 1522 terminou “o primeiro período que começara com a chegada de Jorge Álvares à China em 1513”. Iniciava-se um novo ciclo “em que os Portugueses começaram a frequentar o litoral de Fujian e Zhejiang e que acabou” em 1549 “e podemos designá-lo como Entre Chincheo e Liampó” Revisitar os Primórdios de Macau.

O antigo Sultão de Malaca

“As petições do enviado do antigo sultão de Malaca, ferozmente anti-portuguesas, encontraram um renovado acolhimento na corte imperial, onde foram analisadas pelo libo (Rui Manuel Loureiro, Cartas dos cativos de Cantão: O libo de Cristóvão Vieira corresponde ao Tribunal do Ritos pequinense, que estava encarregado de organizar o protocolo das missões tributárias (Hugh b. O’Neill, Companinon to Chinese History). A partir das informações, algo confusas, do prisioneiro português, pode deduzir-se que em finais de 1521 a missão de Tutão Mafame rumou novamente a Pequim, onde pôde apresentar as suas razões em audiência imperial. O embaixador malaio queixava-se da abusiva conquista de Malaca pelos portugueses, pedindo a intervenção militar do Filho do Céu para repor a legalidade, ao mesmo tempo que denunciava a embaixada de Tomé Pires como missão de espionagem. Subsequentemente, os malaios foram reenviados para Cantão, com a promessa de que brevemente [lhe mandariam o despacho]”. E continuando no Revisitar os Primórdios de Macau para uma nova abordagem da História de Jin Guo Ping e Wu Zhiliang: “A decisão imperial, com efeito, não tardou, após o lipu ter deliberado que [a terra dos franges devia ser cousa pequena chegada ao mar], uma vez que [depois que o mundo é mundo nunca viera a terra da China embaixador de tal terra].

O Imperador Jiajing (1522-66) ordenou, em primeiro lugar, que a carta do monarca português fosse queimada. Depois, o presente trazido por Tomé Pires devia ser recusado. Em terceiro lugar, o embaixador e os membros da sua comitiva deviam ser aprisionados e mantidos como reféns. Ou seja, a China não reconhecia a missão portuguesa como embaixada tributária formal. Finalmente, as autoridades provinciais deveriam escrever a el-Rei D. Manuel e ao seu representante em Malaca, com instruções peremptórias para que esta cidade fosse devolvida ao seu legítimo soberano. Após a entrega da praça ao antigo sultão, Tomé Pires e os restantes prisioneiros seriam libertados. Caso o Rei Venturoso desrespeitasse as decisões imperiais, realizar-se-ia um novo conselho. Entretanto, os navios portugueses deveriam ser rigorosamente impedidos de visitar portos chineses. (Rui Manuel Loureiro, Cartas dos cativos de Cantão. Para T’ien-Tsê Chang, a conquista portuguesa de Malaca, que viera perturbar o equilíbrio político-militar no Sudeste Asiático, foi o factor determinante no fracasso da embaixada de Tomé Pires (Malacca and the failure)” Rui Manuel Loureiro.

“Com a denúncia dos emissários do desapossado sultão de Malaca, ficou apurado o facto – já tão bem conhecido pelas autoridades de Cantão como pelas centrais, mas omitido de propósito pelos mandarins e eunucos junto do Imperador – de que eram mandados pelo país Folangji, que conquistara a cidade, tributária da China. Mesmo assim, a Corte só mandou executar os intérpretes sob a acusação de terem trazido à China estrangeiros e não maltrataram os membros não asiáticos da embaixada” Revisitar Os Primórdios de Macau. E ainda desse livro: “Quanto aos contactos com a Corte, (…) foi Ning Cheng, quem fez este favor aos Portugueses porventura em troca de algum presente ou suborno”.

Sem ordem de prisão

Encontrava-se desde 22 de Setembro de 1521 Tomé Pires e os restantes membros da sua comitiva em Cantão, mas só a 14 de Agosto de 1522 foram formalmente acusados de entrarem em território chinês sob falsos pretextos. Altura em que decorriam nos mares de Cantão os confrontos entre a armada chinesa e os navios de Martim Afonso de Melo Coutinho.

“Quanto à rejeição da embaixada, inicialmente, quando os Portugueses foram mandados de volta a Cantão, não houve ordem de Pequim para deter a embaixada em Cantão, como bem elucida um trecho do diário de Yang Tinghe, o ministro mais influente dessa altura: (…) quanto aos bárbaros de Folangji, mandem-nos sob escolta de volta para Cantão, onde ficarão à espera de novas ordens de Baofang (Casa de Leopardo). Esta ordem foi dada como correspondendo à vontade expressa pelo Imperador Zhengde no seu testamento, mas a verdade é que foi preparada postumamente por Yang Tinghe que exerceu a regência durante a sucessão, juntamente com a Imperatriz-Mãe.

Pelas fontes chinesas, sabemos que no momento do falecimento do Imperador Zhengde, o quase regente Yang Tinghe, por uma questão de segurança da capital, tomou muitas medidas, das quais algumas implicavam o repatriamento de embaixadas, tais como as de Qomul, Turfan e a de Portugal, que se encontravam em Pequim, além da execução do eunuco Jiang Bin, entre outros protegidos do Imperador Zhengde. Como o falecido Imperador não deixou descendentes, o vácuo do poder poderia dar lugar a uma renhida luta pela sucessão entre os diferentes ramos da casa imperial, como costumava acontecer nestes casos. Assim sabemos que o principal motivo do reenvio da Embaixada de Tomé Pires para Cantão se ficou a dever a uma questão de segurança nacional.”

“A questão é que a vinda da Embaixada de Tomé Pires para Cantão terá sido interpretada pelas autoridades provinciais como um claro sinal de rejeição dessa missão. Para esconder a sua cooperação e participação neste processo passível de ser considerado como uma fraude, uma irregularidade que poderia custar a carreira e até mesmo a própria vida a essas mesmas autoridades, caso fosse descoberta, houve, pois, todo o interesse em silenciar o caso. Entretanto, chegou de Pequim a ordem de deter a embaixada, tomando os seus membros como reféns até à desocupação de Malaca. Daí que, como nos informa Cristóvão Vieira, as autoridades de Cantão passassem a perseguir implacavelmente os Portugueses com todas as acusações possíveis e imagináveis e com todos os meios ao seu alcance” Revisitar os Primórdios de Macau para uma nova abordagem da História de Jin Guo Ping e Wu Zhiliang.

O presente real

Quanto aos presentes destinados ao Imperador chinês, pelas fontes portuguesas, sabemos que o embaixador Tomé Pires os levou; todavia, até agora não foi possível localizar nenhuma lista, embora haja muitas referências a eles. O que levou Rui Loureiro a colocar estas questões: “O presente para o Imperador nunca é descrito na documentação quinhentista. Por mero lapso? Ou talvez porque a missão de Tomé Pires não tinha o estatuto oficial de embaixada e, como tal, o presente que transportava não era significativo?”

De novo no Revisitar os Primórdios de Macau de Jin Guo Ping e Wu Zhiliang: “Em nosso entender, dado que a primeira missão diplomática portuguesa junto da Corte chinesa foi uma iniciativa lisboeta e o embaixador seleccionado e nomeado pelo vice-rei da Índia, o presente destinado ao Imperador da China foi preparado in loco e de modo improvisado. Talvez esta tenha sido a razão da insignificância dos presentes. No entanto, a pobreza da oferta leva-nos a crer que a primeira missão diplomática portuguesa teria mais por objectivo um reconhecimento do terreno do que apresentar-se como uma embaixada propriamente dita, como nos revela António Galvão: ” Revisitar os Primórdios de Macau. E nele continuando: “Ora, também este documento chinês tem esse mérito: o de preencher uma lacuna multissecular na historiografia portuguesa das relações luso-chinesas. Analisando o conteúdo da lista, não podemos dizer que fossem presentes preciosos em extremo. No entanto, não eram de preço menor. Para isso, é interessante ver as componentes desta relação.

O objecto que lidera o inventário é o coral em rama, que era muito apreciado na China imperial”. Mas, como objecto de maior valor que vinha no presente, para além de alguns tecidos e vidros, “os portugueses incluíram um espadagão de três gumes e outro terçado de ferro, uma escolha diplomática prudente a substituir as armas de fogo, que tanto poderiam causar admiração como suspeita.”

A observação de que “o cabecilha costumava ler livros” confirma que Tomé Pires era um homem culto e amigo da leitura” Revisitar os Primórdios de Macau para uma nova abordagem da História de Jin Guo Ping e Wu Zhiliang.

31 Jul 2015

Para que serve a mediação imobiliária em Macau?

[dropcap style=’circle’]M[/dropcap]uito se tem falado sobre os preços exorbitantes – a nível mundial – que atingiu o mercado imobiliário na RAEM. Pouco se tem dito sobre o papel das empresas de mediação imobiliária e seus agentes para a desregulação desse mesmo mercado.

Se em relação à compra e venda de imóveis as comissões praticadas andam por volta de 1% do valor do imóvel transaccionado, já no mercado de arrendamento esse valor anda pelo equivalente a um mês de renda por contrato, sendo de metade do valor da renda no caso do inquilino, findo cada período de dois anos, se mantiver no mesmo local.

Na RAEM a actividade da mediação imobiliária é, aparentemente, disciplinada pela Lei 16/2012 (Lei da Actividade de Mediação Imobiliária), com as alterações introduzidas pela Lei n.º 7/2014, pelo Regulamento Administrativo n.º 4/2013 e pelos Despachos do Chefe do Executivo n.ºs 60 e 61/2013. Aparentemente, digo eu, porque na verdade esses normativos se limitam a definir em que consiste a actividade, a reger o licenciamento e condições do exercício, a elencar um conjunto de direitos e de deveres, penalidades para as infracções e a fixar as taxas devidas pelo seu exercício.

No entanto, o que na prática se verifica é que fica fora desse regime o controlo daquilo que se afigura importante a um exercício honesto e sério da actividade. Refiro-me à falta de transparência que envolve o exercício da actividade e no valor das comissões que devem ser pagas por um serviço que é prestado tanto aos proprietários, senhorios, como aos arrendatários.

O primeiro ponto em que se verifica a opacidade do regime reside na prática dos mediadores impedirem o contacto directo entre senhorios e inquilinos. Na maioria dos casos funciona como uma barreira ao entendimento entre as partes. Essa opacidade começa logo no momento da visita ao imóvel e negociação, onde o senhorio nunca aparece, estendendo-se depois ao próprio contrato, que normalmente é levado aos então ainda futuros arrendatários pela agência de mediação ou agente já depois de assinado pelo senhorio. Isto é, senhorio e inquilino nunca se encontram, nem falam directamente, e quanto ao primeiro normalmente apenas se sabe o nome e quando muito o número do respectivo documento de identificação, já que os modelos de contratos, aliás decalcados e muitas vezes mal dos modelos de Hong Kong, usados pelas agências e que circulam por aí, omitem a morada dos primeiros. Se os inquilinos forem diligentes conseguirão, por sua iniciativa e recorrendo aos registos públicos, obter os dados do imóvel, podendo então confirmar a titularidade do mesmo. Mas jamais terão acesso ao número de telefone ou morada do senhorio para se tiverem necessidade de lhe enviar uma carta ou quererem contactá-lo poderem fazê-lo. Não são poucos os inquilinos que tentam, até para resolverem problemas que se prendem com o mau estado de conservação dos locados, por vezes exigindo reparações urgentes por falta de manutenção, entrar em contacto com os senhorios, sem que todavia o consigam, mais do que não lhes restando a alternativa de, em última instância, avisar a agência de mediação, que entretanto deixou de responder aos telefonemas e “sms” após a celebração dos contratos e o recebimento da comissão, de que no mês seguinte as reparações serão feitas a expensas do inquilino, sendo o custo descontado na renda, ou que não será efectuado de todo o pagamento desta até que a situação se resolva. Nessa altura aparecem para, a contragosto, enviarem um biscateiro que servirá para reparar esquentadores, dar um jeito nos eléctricos, no exaustor ou nas canalizações.

Depois, a opacidade continua no momento da renovação dos contratos, altura em que os agentes reaparecem, sorridentes, para anunciarem aumentos de renda, em nome dos senhorios, e relembrarem o seu sagrado direito à comissão em caso de renovação.

Ultimamente são frequentes os casos em que a iniciativa do aumento de renda parte dos próprios agentes, que contactam os senhorios para lhes recordarem o final dos contratos e sugerirem os valores dos aumentos a propor aos desgraçados inquilinos, que ainda terão de suportar os custos da “actividade de mediação”. Não se vê, aliás, por que razão a renovação de um contrato em curso, quando tal acontece por simples ajustamento do valor da renda, há-de conferir ao mediador o direito ao recebimento de uma nova comissão, igual a 50% do valor de um mês de renda, numa espécie de lenocínio imobiliário.

Já anteriormente sugeri uma intervenção legislativa, no sentido dos custos da actividade de mediação serem repartidos entre senhorios e inquilinos, ou apenas suportados pelos primeiros que são quem beneficia com os valores da rendas, como aliás acontece noutros países, em vez do custo das comissões ser integralmente suportado pela parte mais fraca, em termos económicos e negociais, acrescendo em abono deste entendimento ser também aos primeiros que os mediadores prestam, nos casos em que tal acontece, o serviço de acompanhamento do arrendamento e aqueles com quem os senhorios contactam. Não se vê porque hão-de ser os inquilinos a pagar os custos desses contactos a que são alheios e que não foram por si solicitados.

Seria igualmente importante que as relações directas entre senhorios e inquilinos, em especial quando ambos residem na RAEM, não fosse impedido e dificultado pela acção dos mediadores, devendo tornar-se obrigatório, sob pena de nulidade, inserir nos contratos os números de telefone e endereços de uns e outros para o caso de necessitarem de entrar em contacto, tanto mais que há mediadores que não asseguram o acompanhamento dos arrendamentos durante a sua vigência. Em muitos casos, se o inquilino pretender enviar uma carta registada ao senhorio não tem como fazê-lo, pois que não raro a única morada conhecida é a que consta do registo predial, ou seja, a do próprio local arrendado.

Importaria ainda que o legislador clarificasse as situações em que os mediadores devem ter um direito à comissão, como contrapartida de um serviço efectivamente prestado, regulando os seus termos, isto é, valor e prazo de pagamento, se possível diferindo este pelo tempo de vigência do contrato.

A mediação imobiliária, nos termos em que actualmente existe, é uma forma de inflacionar o mercado, contribuindo para os preços especulativos que se praticam e para o descontrolo destes. É isso que justifica o aparecimento, como cogumelos, de novas agências e franchisings. Tal como está, funcionando sem rei nem roque e à mercê dos impulsos especulativos, a actividade de mediação contribui para a cartelização dos valores das rendas e das comissões, explicando o aumento da pressão sobre os arrendatários e o desaparecimento de estabelecimentos do comércio tradicional, substituídos, à medida que vão fechando, por novas agências que hoje ocupam os melhores espaços comerciais de Macau.

30 Jul 2015

“Nada Tenho de Meu” – #02

“Nada Tenho de Meu, um Diário de Viagem no Extremo Oriente”

Autoria: Miguel Gonçalves Mendes, Tatiana Salem Levy, João Paulo Cuenca
Montagem: Pedro Sousa
Narrador: Siung Chong
Desenho de Som: 1927 Audio
Tema Original: Pedro Gonçalves
Produção: JumpCut

21 Jul 2015

Pátio do Espinho | Residentes divididos face a reconstrução, mas felizes com o local

No Pátio do Espinho, o tempo parece que não passou pelas paredes de lata de que são feitas algumas das frágeis habitações. Muitos moradores até gostariam de ter uma casa melhor, mas recusam-se a abandonar o espaço que sempre conheceram. Quem tem um pedaço de terra, nem quer ouvir falar da possível intervenção do Governo. Outros até concordariam

Patio espinho[dropcap style=’circle’]N[/dropcap]as ruas do Pátio do Espinho, há latas e arames a montar casas que parecem de faz de conta, mas que têm gente dentro. Umas têm idosos, outras têm famílias inteiras: a matriarca, o filho que veio da China depois de décadas de ausência e a mulher grávida. Outras têm filipinas que descansam num ambiente mais acolhedor depois de limparem as casas de outros. Lavam os tachos conforme podem no meio da rua, com parcas condições de higiene, e vivem o calor infernal sem ar condicionado. Uns compraram a casa há décadas, outros pagam rendas muito baixas.

Três da tarde, um sol abrasador. Ao descer as escadas do Pátio do Espinho damos de caras com Chio Kit. Tem 80 anos e mora ali desde os 16. É vizinho de mais 18 pessoas, só na sua rua, e fala com o HM enquanto a sua vizinha ouve um programa de música chinesa em alto e bom som.

“Na altura não tínhamos dinheiro e só conseguíamos construir uma casa assim, com latas. Vivo aqui com a minha mulher, antes trabalhava numa pastelaria, a fazer bolos”, recorda.

Chio Kit conta, sentado numa das raras sombras que por ali existem, que se reformou há 19 anos. Hoje vive com uma magra reforma, mas que dá para viver, já que não paga renda. A filha há muito que se mudou para outras paragens, trabalhando actualmente na Função Pública.

Chio Kit mora no Pátio do Espinho há tanto tempo que ainda se lembra da época em que ficava escuro mais depressa. Os candeeiros com iluminação pública só chegaram depois do chamado “Motim 1,2,3”, em 1966. “Depois disso passámos a ter melhores condições aqui na rua, as pessoas começaram a viver melhor”, recorda.

Chio Kit mostra-se conformado com o cantinho que construiu. Tem uma casa de banho, sala e cozinha, que já só partilha com a mulher. “Não queria sair daqui e também não consigo arranjar dinheiro para outra casa, estou habituado. Já pus um ar condicionado, uma ventoinha e estou melhor”, refere.

Um passeio pelo Pátio do Espinho, localizado atrás das famosas Ruínas de São Paulo, permite compreender um espaço cheio de história e, sobretudo, desigual. Há casas renovadas com gaiolas nas janelas e casas degradadas de tijolos e arames. Há entulho por todos os lados, ao lado de passeios improvisados com cimento.

As tentativas para arranjar o que é velho já foram muitas. Chio Kit lembra-se bem do primeiro encontro entre Governo e proprietários, há 19 anos. “Chegou-se a falar que o Governo e um consultor queriam reconstruir isto, mas tinha de pagar 160 mil patacas para comprar uma casa pública na Areia Preta e não tinha dinheiro. O Governo apresentou-me um papel para assinar se concordava ou não [com a renovação], e eu não concordei. Mas gostava que estas casas fossem reconstruídas.”

Fong Pak, desempregado, oriundo da China, vive uns metros abaixo da casa de Chio Kit e lembra-se da segunda tentativa de reconstrução. “Aí há quatro ou cinco anos vi no jornal que o Governo queria recuperar isto, mas na altura os preços das casas eram mais baixos. O Governo chegou a discutir com os donos das casas com melhores condições, mas estes tinham de ser indemnizados. Só que depois os preços das casas aumentaram e o Governo já não quis indemnizar e a conversa deve ter ficado por ali.”

Se os arrendatários e mais velhos até gostavam de ter melhores condições nas suas habitações, quem é proprietário prefere ficar no conforto que já conseguiu. É o caso de Dixon, trabalhador na área da informática, e a mãe, a senhora Wu.

“Se o Governo apresentar um plano de renovação não vou concordar, porque nós somos os donos do terreno. Nunca aceitaremos a proposta e queremos que fique tudo como está”, aponta Dixon. “Nunca ouvi o Governo dizer que tem um plano de renovação, mas se tiver não vou concordar, porque os edifícios novos, se forem reconstruídos, não devem ficar maiores ou melhores que este. Como está, está bom”, disse a senhora Wu.

A balada dos filhos maiores

Fong Pak nunca teve uma casinha só sua. Aquela onde vive com a mulher, de cor verde, está degradada e só tem janelas baixas com arames, cheia de sacos velhos. O ar condicionado não existe, as ligações de luz e água foram feitas através de um vizinho. Paga mil patacas de renda.

Chio Kit é morador do Pátio do Espinho
Chio Kit é morador do Pátio do Espinho

“Vivo aqui há mais de dez anos e tenho problemas de saúde, então estou aqui para descansar”, conta Fong Pak, enquanto arranja umas fichas eléctricas para depois vender. Está desempregado há cerca de um ano e ganha um subsídio de deficiência por ter problemas de saúde nas costas e numa perna. Mas garante que não é suficiente. Antes disso trabalhou na construção civil e foi talhante no mercado. Ainda foi segurança em prédios, mas já não conseguia trabalhar. A mulher lava pratos num restaurante e traz para casa o único sustento.

“Moramos num T1, com uma sala e um quarto pequeno. No Verão fica muito calor e não consigo montar o ar condicionado, porque o ar sai todo por esta janela”, conta.

Fong Pak é um dos muitos que pedem o regresso dos chamados filhos maiores. Os seus estão quase a obter autorização. Daqui a um ou dois anos poderão morar com ele naquele cubículo ou numa habitação social, caso o seu processo fique concluído.

Choi I, mais velha do que Fong Pak, pode-se considerar com mais sorte: o filho há muito que veio da China e com ele trouxe a nora grávida. Falam com o HM à hora de jantar enquanto põem legumes cozidos numa mesa na rua. Ouve-se a água a correr lá dentro e só vemos escuro. Convidam-nos a sentar na sala de jantar improvisada.

“Vivo aqui há mais de 20 anos, mas desde 1993 que sou dona da casa, porque o dono decidiu vender. Tenho BIR, mas os meus filhos nasceram na China e só agora é que eles conseguiram vir para Macau. Esta é a minha nora”, conta, sorridente.

Choi I lavou casas e arranjou os jardins públicos do território. Já tem reforma e o filho trabalha como croupier, mas não encaram a curto prazo uma saída do Pátio do

[quote_box_left]“Não queria sair daqui e também não consigo arranjar dinheiro para outra casa, estou habituado. Já pus um ar condicionado, uma ventoinha e estou melhor” – Chio Kit, morador[/quote_box_left]

“Gosto de viver aqui, mas não tenho ar condicionado e está sempre muito quente lá dentro. O Governo não me deixou reconstruir a casa. Mas prefiro que seja o Governo a recuperar o terreno e que me ofereça outra habitação, para ter uma casa melhor. Tenho um filho em Macau que prefere viver melhor, porque aqui não tem condições. A minha nora está aqui, mas se os meus outros filhos vierem da China para Macau, então não vou ter espaço para eles”, conta a idosa.

Choi I não tem dúvidas. “Gostava que o bairro fosse renovado, porque já tenho mais de 60 anos e quando os meus filhos me vêm visitar, não há espaço para que fiquem mais dias.” O filho pára de lavar a loiça e diz-nos: “Acho que vai ser sempre difícil renovar tudo, porque há muitas pessoas que não querem. É melhor ser o Governo a decidir.”

A chegada dos não residentes

Além dos nascidos em Macau e daqueles que vieram da China há largas décadas, o Pátio do Espinho começou a ser habitado nos últimos anos por não residentes que ali encontram a possibilidade de pagar pouco de renda. Se olharmos pelas janelas e portas meio abertas, é comum verem-se beliches amontoados que servem de quartos.

Choi I tem, numa casa logo ali ao lado, vizinhas filipinas que vivem num espaço que consideram como casa. Iva fala com o HM no final do dia de trabalho e convida-nos a entrar no seu espacinho. Divide a casa com amigas há cinco anos e juntas pagam três mil patacas. Não há ar condicionado, as divisões amontoam-se, cheias de pertences, mas ao menos Iva tem um quarto só para si.

“Mudei-me para aqui porque sempre vivi fora das casas dos meus patrões. Trabalho como empregada doméstica e como eles não têm casa para mim, então encontrei esta casa, que é barata. Quando cheguei só pagávamos 1200 patacas”, recorda a não-residente, moradora em Macau desde 1990.

Apesar de viver paredes meias com latas e portões velhos, Iva não se queixa e acha-se até uma privilegiada em relação às condições de vida das suas conterrâneas.

“Esta casa é melhor do que outras casas onde as filipinas vivem, porque essas normalmente só têm três quatros. Aqui é melhor, mas quando fica calor, fica mesmo calor, porque não temos ar condicionado, e quando é frio, é mesmo frio. Mas ao menos tenho privacidade aqui.”

Também ali no Pátio do Espinho tudo o resto é diferente: não há barulho, não há bares, não há turistas, não há luzes dos casinos. As ruas são de terra batida e não há sequer sinais de criminalidade. Às sete horas é tempo de recolher para muitos. As portas estão abertas e a convivência entre vizinhos acontece, como se de uma aldeia se tratasse.

“Ela (Choi I, vizinha da frente) é minha amiga. Aqui é tudo mais calmo. Há muitos lugares em que as pessoas bebem e falam alto durante a noite e aqui não, é tudo muito mais tranquilo. Então é melhor viver aqui. É um sítio seguro e muitas vezes nem abrimos a porta, porque está muito calor”, conta Iva.

Iva não quer opinar sobre o que poderá acontecer ao Pátio do Espinho no futuro, caso o Governo intervenha. “Normalmente aqui não falamos sobre isso. Se a casa fosse minha talvez apoiasse a renovação, porque quando há tempestades as casas não são muito fortes, talvez as condições fossem melhores…Vemos que muitas das casas apenas têm três pessoas e muitas delas já não têm ninguém, porque os mais velhos morreram e os filhos vivem noutros sítios, ou em Hong Kong. Por exemplo, aquele meu vizinho, só vem aqui de vez em quando. Mas penso que muitos gostavam de ter casas melhores”, conta, apontando o dedo para a direita. unnamed-13

“Não sei quem iria beneficiar das novas casas aqui. Talvez as pessoas prefiram as casas como estão, talvez o Governo quando renovar faça prédios maiores…não sei. Eu prefiro viver desta maneira em vez de estar naqueles prédios altos, com muitas pessoas”, acrescenta Iva.

No Pátio do Espinho as infra-estruturas permanecem de parca qualidade, os bons saneamentos só existem para alguns e muitas casas já estão vazias, cheias de cartas e contas que nunca serão pagas. É comum ver-se espaços cheios de ervas daninhas que permanecem por limpar. Em Junho deste ano, os Serviços de Saúde (SS) deixaram mesmo um aviso de que existe perigo de ratos por aquelas bandas. Mas, logo ali ao lado, apenas a senhora Wu se queixa da falta de acção do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM). Mas é o único queixume: todos parecem viver felizes num espaço de memórias e, sobretudo, de convivências.


IC promete “concentrar-se” sobre o espaço

No início do ano Ung Vai Meng, presidente do Instituto Cultural (IC), disse ao Ou Mun que o Pátio do Espinho é um sítio com interesse histórico e que deve ser alvo de protecção. Seis meses depois, não há detalhes novos sobre uma possível intervenção. Ao HM, o organismo referiu que “irá concentrar-se continuamente sobre a situação da zona referida, protegendo activamente e sustentadamente os preciosos recursos culturais de Macau”, uma vez que o Pátio do Espinho “é uma parte importante daquela zona, o qual está integrado na zona de protecção, sendo abrangido pela Lei de Salvaguarda do Património Cultural”. “O Pátio, além de estar na zona próxima às Ruínas de São Paulo – Ruínas do Colégio de S. Paulo, constitui um espaço histórico e distintivo”.

O IC garante que o grupo interdepartamental “procede ao estudo e planeamento sobre o núcleo do Centro Histórico de Macau e posiciona o mesmo como zona de preservação histórica e cultural, no sentido da sua protecção e revitalização, de modo a expandir a área turística da zona das Ruínas de São Paulo e a optimizar a atmosfera cultural da mesma”. Francisco Vizeu Pinheiro, arquitecto, pede maior transparência no processo. “Deve-se contar com a participação da comunidade em relação a uma intervenção. No Governo tem de haver arte de negociação e não uma espécie de imposição de ditadura, como infelizmente acontece muitas vezes. O diálogo é sempre possível”, disse ao HM o arquitecto, que considera existir “falta de transparência”, pois “não se sabe qual é o critério de intervenção, se é uma decisão subjectiva, caso a caso”.

O HM tentou ainda contactar a DSSOPT no sentido de perceber mais detalhes sobre os terrenos e possíveis negociações, mas até ao fecho desta reportagem não foi possível obter um esclarecimento.

3 Jul 2015

Um país, três sistemas

Jules Romain - "Dr. Knock"
Jules Romain – “Dr. Knock”
[dropcap style=’circle’]R[/dropcap]econheço que reflecti várias vezes sobre a publicação destas linhas. Resolvido o meu problema poderia ter silenciado, abalado, ido à minha vida. Há, todavia, um pequeno senão. Vivo em comunidade e não sou ninguém sem os que me rodeiam. São estes que dão sentido à minha existência como cidadão e advogado. É com eles que partilho sucessos e insucessos, lágrimas e sorrisos, e é a eles que me acolho quando preciso. São eles que me confortam e prolongam os dias. Também confesso que não sei bem em qual das qualidades escrevo, embora saiba que sou antes de tudo um cidadão, e que a protecção corporativa não me esvazia dessa condição. Sem tal estatuto, que tanto quanto possível faço por merecer, dar sentido à aristotélica vida boa passa por assumir essa condição em toda e qualquer situação. E sei, sem claudicar nem esmorecer, que não dormiria tranquilo se ignorasse o que aqui deixo.

Posto isto, tenho de dizer que depois da perplexidade que me varreu quando nos primeiros dias de Janeiro escutei Alexis Tam – esforçado tenista e pessoa por quem tenho a maior estima e admiração –, dar um voto de confiança a quem tinha acabado de ser acusado de incompetência e sido demitido em directo, perante as câmaras de televisão, fiquei posteriormente incrédulo ao saber, no final da primeira quinzena de Abril, que aquele mesmo governante decidiu antecipar uma parte do futuro promovendo a substituição de Chan Wai Sin por Kuok Cheong U. De qualquer modo, gostei do anúncio de um conjunto de medidas que passarão pela contratação de mais, melhores e mais competentes, assim o espero, profissionais de saúde, por uma melhoria das instalações e dos processos de triagem, redução dos tempos de espera nas farmácias dos Serviços de Saúde de Macau (SSM), urgências mais eficientes e céleres e uma renovação dos carenciadíssimos serviços das especialidades. Quando vi o número 529 como sendo o dos profissionais a contratar até me assustei. Vinha aí uma revolução, pensei, e ainda mais depressa isso foi confirmado pelo próprio Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura ao assumir a ambição da empreitada e o risco de afirmar, nem mais nem menos, que “os próximos cinco anos serão a era mais brilhante da saúde” (Lusa, 13/04/2015).

Já tinha havido uma nova era nos aviões, para onde voaram sem retorno umas centenas de milhões. Depois veio uma nova era nos autocarros. A dos táxis já foi encomendada e está em curso, pelo que logo a seguir, para não se perder a embalagem, virá a da Saúde.

Isto é bonito. E será ainda mais bonito quando, após todos os milhões que a Região já enterrou num novo hospital, sem que a coisa dê sinais de se estar a levantar ou aqueles a reproduzirem-se, a referida ambição, isto é, os sonhos, “a era mais brilhante”, tiver concretização prática. Mas como ainda falta algum tempo para que essa nova era da saúde pública, que transportará Macau para o Guiness, colocando a saúde de qualquer outro país da Ásia a anos-luz da excelência desta pequena e festivaleira península, o melhor é começarmos por questões básicas e de rápida resolução.

Vi-me ultimamente confrontado com uma arreliadora lesão do tendão de Aquiles, a qual me impede de poder desafiar o Secretário para uma partida de ténis, e foi por via dela que, por mero acaso, descobri o terceiro sistema. Presumo que Alexis Tam não o conheça, por isso irei resumidamente explicá-lo.

Devido aos atrasos na marcação de consultas, a que como cidadão desta cidade também tenho direito – o estatuto de cidadania não nos impõe só deveres – aproveitei uma deslocação ao exterior para fazer uma ecografia. No regresso, já com um diagnóstico, contactei um clínico local. Especialista e privado. Depois de feito o indispensável exame foi-me passada uma receita e fui à farmácia. E não é que não houve ninguém que me aviasse a receita? Até que uma alma caridosa, sabendo do meu sofrer e incompreensão, me deu conta da existência do terceiro sistema, ao qual eu poderia recorrer para me desenvencilhar do problema. Graças ao meu informado interlocutor, pelo menos em matéria de medicamentos, fiquei a saber que há um sistema de saúde pública, um sistema de saúde privada, e um terceiro sistema que é o “salve-se quem puder”.

Com efeito, o medicamento que me foi receitado (não sei quantos mais haverá na mesma situação, mas isso fica para o Secretário e o CCAC investigarem), de nome Viartril-S, em saquetas de 1500 mg, é exclusivo para o sistema de saúde pública, só pode ser receitado em unidades dos SSM e, ainda mais exclusivo, só é acessível a funcionários públicos e equiparados, isto é, a titulares do “cartão verde”.

Ainda sem saber como aliviar a dor, propus-me adquirir o medicamento ao farmacêutico pagando a integralidade do seu custo. Qual não é o meu espanto quando sou esclarecido, para desgosto do farmacêutico, de que esse medicamento, embora acessível a funcionários públicos, não é sequer vendável. Com ou sem receita médica. Quem tem acesso ao cartão verde pode recebê-lo gratuitamente; os outros, os que não são funcionários públicos, nem equiparados, não têm acesso ao medicamento. Nem sequer pagando. Porque o acordo feito entre os SSM e o fornecedor de Hong Kong da Rottapharma não permite a sua comercialização a terceiros. Há sucedâneos mas não são a mesma coisa nem têm a mesma dosagem.

Creio que a situação descrita é do desconhecimento de Alexis Tam e do Chefe do Executivo, só podendo ser imputada à “má gestão”, à existência de “zonas de tragédia” e aos maus gestores que precisam, urgentemente, de ser ajudados pelos bons gestores do gabinete do Secretário.

E escrevo isto convicto de que nem mesmo as “boas intenções” de Lei Chin Ion (Tribuna de Macau, 16/04/2015) conseguirão uma interpretação do artigo 25.º da Lei Básica que salve tamanha iniquidade que afecta o grosso dos cidadãos, aliás candidamente confirmada pelo próprio médico dos SSM quando me apresentei a uma consulta, conseguida in extremis, para obter uma receita que me permitisse levar a cabo o tratamento prescrito.

Eu não quero que os SSM acabem com a prescrição do medicamento e que todos fiquem impedidos de a ele aceder. E até posso admitir que uma mentalidade canhestra consiga perceber as razões para que exista um tratamento – ilegal e intolerável, sublinhe-se – tão discriminatório entre funcionários públicos e equiparados titulares do cartão verde, por um lado, e a generalidade dos cidadãos, pelo outro lado, que como cidadãos têm direito ao mesmo acesso à saúde, aos meios de diagnóstico e à assistência medicamentosa que os seus impostos ajudam a pagar.

Mas o que não aceito, nem ninguém de boa consciência pode aceitar, é que sejam os próprios SSM a violarem de forma tão flagrante o princípio da igualdade, introduzindo um sistema de tal forma discriminatório e distorcido que até quem pode arcar com o custo dos medicamentos está impedido de a estes aceder – para proteger quem? – pagando o respectivo custo.

[quote_box_left]“Fiquei a saber que há um sistema de saúde pública, um sistema de saúde privada, e um terceiro sistema que é o “salve-se quem puder”[/quote_box_left]

Não sei se as luminárias que pensaram e permitiram que tamanha discriminação entre cidadãos fosse levada à prática em matéria de medicamentos terão a noção da gravidade do que está em causa. Nem se Alexis Tam já se apercebeu da dimensão da tragédia a que se chegou em matéria de assistência médica e medicamentosa na RAEM. Desconheço em nome de que princípio se pode permitir tamanho entorse a um princípio estruturante da RPC, da própria RAEM e de qualquer nação civilizada. Seria o mesmo que ter medicamentos só para brancos ou só para nazis, deixando negros e judeus de fora.

Todos os cidadãos contribuem em igual medida para o PIB de Macau, sejam funcionários públicos ou a gente sem eira nem beira que dorme nas camaratas urbanas da Nova City, e que é vergonhosamente explorada de sol a sol para acarretar calhaus nas obras dos casinos que irão encher os cofres da RAEM. Não vejo por que razão os funcionários públicos hão-de ser de tal forma privilegiados que seja necessário impedir o acesso a determinados medicamentos aos médicos que estejam na actividade privada e à maioria dos cidadãos o direito à cura das suas maleitas com os medicamentos prescritos.

A discriminação no acesso à saúde e aos medicamentos entre cidadãos nunca deveria ter acontecido. E não pode continuar. Ela constitui uma infâmia, uma aberração em pleno século XXI, uma afronta aos cidadãos de Macau, uma vergonha para qualquer Estado de direito, e representa algo que a velha administração portuguesa, com todos os seus defeitos, jamais permitiu que acontecesse. Não acredito que uma situação desta gravidade possa ser tolerada em Beijing. A forma como a liderança do Partido Comunista Chinês tem combatido a corrupção, o nepotismo e a existência de privilégios de casta, seja de que casta for, não me permite pensar de outra forma, tanto mais que o Politburo, na reunião de 26 de Junho pp., até introduziu um sistema para premiar os bons dirigentes e punir os maus (SCMP, 27/06/2015, p.3), não sendo necessário dar-lhes sucessivas oportunidades para mostrarem a sua inaptidão no tratamento dos interesses públicos.

Se a situação não for rápida e prontamente corrigida, começando-se pela área do medicamento e devolvendo-se às farmácias a sua função social – que é a de vender medicamentos a qualquer cidadão, e não a de dizerem que “esse não há” e serem mais um supermercado para os “mainlanders” irem arrastar as chinelas e comprar leite em pó – não auguro nada de bom para a prometida “nova era da saúde”. E se está em marcha uma revolução no sistema de saúde da RAEM, então o melhor é começar já por aqui, pela política do medicamento, repondo a igualdade e a justiça entre todos os cidadãos. De outro modo, a distribuição de vouchers e de cheques ao domicílio não passará de uma forma de aligeirar o peso da incompetência e de aliviar consciências.

1 Jul 2015

Uma Macaense Uyghur

[dropcap style=’circle’]E[/dropcap]xiste um ditado chinês que, em tradução livre, diz: “não se receie uma vida mal destinada; receie-se antes um nome mal escolhido”. (*)

Pretende este ditado sublinhar a importância que a escolha do nome tem para os chineses, tratando-se de um processo meticuloso e profundo em que são analisados os significados de cada caracter, bem como o sentido, a sonoridade e o número de traços do conjunto todo. É uma operação que reflecte perfeitamente a riqueza da cultura milenar chinesa.

Todavia, é comum por estas bandas a adopção de um nome em inglês para facilitar a interacção diária, já que no nosso ambiente multicultural essa é frequentemente a língua veicular utilizada. Neste contexto, o que até hoje ainda não consegui perceber é por que razão o mesmo cuidado não é tido na escolha desses nomes adoptivos em inglês.

Por cá existem indivíduos com nomes ingleses fantasticamente surreais. Se o caríssimo leitor desconhece esse fenómeno, tenho então a seguinte proposta a fazer: vá ao McDonald’s mais próximo de si e veja os nomes que os funcionários ao balcão trazem no peito. Já vi Zombie, Milk e até Wasabi.
Falo, naturalmente, de forma generalizada. Há também casos interessantes em que o nome em inglês é coerentemente escolhido em função da sonoridade do nome em chinês. Por exemplo, conheço uma rapariga chamada Mak Hoi Lan (para quem não sabe: Mak é apelido e Hoi Lan é nome) que se chama Helen Mak em inglês. O resultado parece-me bastante feliz.

Delicio-me com essas coisas que são para mim de grande interesse pois evidenciam a cultura híbrida a que estamos expostos aqui nesta parte do mundo.

Feita essa introdução, vou agora falar das caricatas situações que enfrento por causa do meu nome. Não o faço por egocentrismo, quando muito para expor o que nós, macaenses, temos de aturar dada a nossa natureza mestiça.

O meu nome – André – foi sempre uma dificuldade para os chineses. Fui criado por várias empregadas chinesas e nenhuma foi capaz de pronunciar o meu nome correctamente. O melhor que se conseguiu foi An-Te-Lé.

Sendo André um nome difícil para os chineses, toda a gente me trata por Ritchie, muito mais fácil por ser inglês (**). Como tal, sempre que qualquer chinês me pergunta pelo nome, digo “Ritchie”. E aqui começa a confusão, pois assumem que Ritchie é um nome de adopção, semelhante a Zombie ou Wasabi.

Para complicar as coisas, na comunicação social em língua chinesa fiquei conhecido pelo nome Lei On Tak, concebido em 2003 quando regressei a Macau. Assim, tudo somado, frequentemente sou identificado como o Mr. Ritchie Lei.

O problema é o trabalho que dá fazer as rectificações quando necessárias, pois tipicamente ficam a olhar para mim com um ar incrédulo. Até já fui contrariado: uma rapariga que, apontando para a face em chinês do meu cartão de visita, insistiu que o meu nome não era como eu dizia que era. Haja paciência.

Entretanto, sou diariamente confrontado com um outro problema que já todos conhecem: a famosa vírgula do BIR. De um momento para o outro, em Macau passei a chamar-me “Xavier Sales Ritchie, André Duarte”.

Aborrece-me o facto de, mesmo depois de séculos de presença portuguesa em Macau, a malta ser incapaz de perceber que nos nossos nomes o apelido principal é o último nome, e não o primeiro.

Passei a ser Mr. Xavier. E o facto de Xavier ser um nome muito difícil para os chineses também não ajuda em nada. “Zeivier”, “Sáfiar”, “Ex-Eivier”, já me chamaram esses nomes todos.

No outro dia recebi a chamada de um desconhecido que iniciou a conversa da pior forma, em inglês: “Hello! Is it Mr. Zei… Errr… Saf… Ahm…”. Tive de o acudir, mas fi-lo em cantonense e com um tom propositadamente seco: “Ouça, eu sou o Mr. Ritchie. Falo chinês. Vamos falar em chinês?”

Pobre coitado… Ora, como poderia ele adivinhar que, com um nome tão complicado, do outro lado da linha encontrava-se afinal um sujeito fisicamente oriental e perfeito falante de cantonense?

Contudo, os meus dramas não se limitam a Macau. Também sofro em Portugal: quantas vezes não me fizeram elogios despropositados, do género “Oh, mas o senhor fala tão bem português, fala português como um português!”

Normalmente ignoro. Mas às vezes não me controlo e respondo torto: “Muito obrigado. O senhor também fala muito bem português. Onde aprendeu a falar tão bem?”. É antipático, eu sei. E as pessoas não têm culpa. Só que a paciência tem limites.

Entretanto, como Ritchie não é um apelido português, em Portugal nem sempre é pronunciado correctamente: já me chamaram de Ricky, Rí-xe ou Rís-ti. Aliás, quantas vezes não tive de soletrar o meu apelido em serviços públicos, bancos ou simples reservas de mesa?

Um dia armei-me em esperto e, ao telefone com um funcionário da Telepizza, identifiquei-me como “André Sales”, sendo este o meu apelido que vem antes do Ritchie. Reacção do outro: “Sales é com um L ou com dois L’s?”. Apeteceu-me dizer um palavrão.

Felizmente, nem tudo no meu nome está mal: pelo menos não tenho nenhuma preposição. A minha mulher, por exemplo, tem o apelido “de Jesus” e é vítima de uma situação espectacularmente pitoresca: por causa da tal vírgula do BIR, em Macau passou a ser Ms. De! E como De (leia-se “dí”) soa a compatriota do interior da China, com as feições que tem devem pensar que é Uyghur!

Isto tudo tem muita piada, mas também não tem: um conterrâneo meu esteve perto de perder um voo porque nos altifalantes fartavam-se de chamar pelo Mr. De e ele, naturalmente, não se apercebeu que era o destinatário da mensagem. Portanto, se o caríssimo leitor tem como apelido “dos Santos” ou “da Silva”, esteja atento e não diga que não avisei: passou a ser Mr. Dos ou Mr. Da.

Enfim… Conheço inúmeras histórias semelhantes, mas fico por aqui e vou fechar o artigo regressando àquele ditado chinês para dizer o seguinte: (1) a minha vida está bem destinada, muito obrigado; e (2) não, apesar de tudo, não acho que o meu nome tenha sido mal escolhido.

Quando muito acho que nós, macaenses, somos uma grande contradição. Frequentemente os nossos nomes não batem certo com as nossas feições que, por sua vez, não batem certo com a nossa forma de ser e de estar na vida.

Em qualquer parte do mundo, até mesmo em Macau, ninguém consegue compreender que laia de gente somos nós.

De resto, acho que nem nós próprios nos compreendemos.

[quote_box_right]Quando muito acho que nós, macaenses, somos uma grande contradição. Frequentemente os nossos nomes não batem certo com as nossas feições que, por sua vez, não batem certo com a nossa forma de ser e de estar na vida[/quote_box_right]

Sorrindo Sempre

No ginásio que frequento há um tirano que tem a mania que tudo o que lá está foi feito para o uso exclusivo dele. No seu universo os outros utentes não existem.

Entra na sauna e, sem o consentimento dos presentes, deita água em grande quantidade para cima das pedras. Mas depois não se aguenta nem um minuto: abandona o recinto, deixando os outros lá dentro a ferver com as altas temperaturas. Eu fervo a dobrar: de calor e de raiva.

Sorrindo sempre, é verdade. Mas no outro dia coloquei um travão: enquanto corria na minha máquina preferida, que tem uma televisão à frente, o dito chega, instala-se na máquina ao lado e decide mudar de canal sem me dizer nada.

Quer dizer, estava eu muito bem a assistir a passagens de modelos do Fashion TV com umas mulheres bestiais e, de repente, tenho pela frente um crocodilo do National Geographic a comer um animal vivo, com sangue a jorrar por todo o lado?

Com muita calma, paro a máquina de corrida, saco o comando da televisão e mudo novamente para o Fashion TV. Mais: tiro as pilhas do comando e meto-as no bolso. Isso tudo sem dirigir um único olhar ou palavra ao tirano. Chupâ ovo.

Retomo tranquilamente o meu exercício. Quando acabo, recoloco as pilhas no comando e, como o tirano ainda corria, mudo para o National Geographic. O crocodilo estava morto e todo aberto, a ser analisado em laboratório. Ele acenou e sorriu para mim (o tirano, não o crocodilo).

Às vezes, viver em Macau é também assim. O conceito da multi-secular amizade abarca essas situações. Não se trata apenas de nos entendermos bem com o próximo. Acima de tudo, temos é de nos desentender bem. E foi assim durante séculos.

Sorrindo sempre.

(*) 唔怕生壞命,最怕改壞名 (ng pa sáng wai meng, choi pa koi wai méng).
(**) Na verdade, não é inglês porque Ritchie deriva de Ricci: o meu antepassado era italiano e veio de Palermo no séc. XIX

26 Jun 2015

Turismo | Crença no aumento de taxa de ocupação hoteleira

Helena de Senna Fernandes
Helena de Senna Fernandes

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap] directora da Direcção dos Serviços de Turismo, Helena de Senna Fernandes, acredita que a taxa de ocupação hoteleira do território vai aumentar nos próximos meses. De acordo com notícia avançada pela Rádio Macau, a directora está confiante no aumento, que justifica com o crescimento progressivo dos números de turistas desde Março a Maio deste ano.

“Os números de Março e de Abril, sobretudo de Março, não são muito bons para o turismo, mas (…) em Abril os números melhoraram e as notícias que temos da parte do sector privado são de que está a aumentar [a ocupação hoteleira]. O mês de Maio está, ligeiramente, melhor do que os anteriores”, disse a responsável ao canal.

Além disso, Helena de Senna Fernandes lembra que a abertura de novos hotéis indica um descréscimo dos preços, uma vez que a competividade aumenta. De acordo com a directora da DST, o Turismo quer agora investir na atracção de turistas provenientes do território vizinho. “Hong Kong pode ser uma fonte muito importante de turistas, que possam ficar a pernoitar nos hotéis de Macau. Há uma série de acções que vamos levar a cabo daqui para a frente, em mercados internacionais e também nos mercados de Hong Kong e Taiwan”, revelou Helena de Senna Fernandes.

As declarações foram feitas à margem da cerimónia de assinatura de um contrato entre a DST e o Turismo de Shaoguan, da província de Guangdong. Este pretende reforçar a cooperação turística entre as duas zonas e um dos objectivos é atrair mais turistas de Shaoguan a Macau e “apoiar o desenvolvimento e actividades das atracções turísticas nos dois lados”, refere a DST em comunicado.

25 Jun 2015

Pilotos do WTCC interessados em voltar à Corrida da Guia

[dropcap style=’circle’]T[/dropcap]iago Monteiro, Rob Huff, Tom Coronel e Yvan Muller são alguns dos nomes que nos habituamos a ouvir nas notícias no mês de Novembro. Por dez anos consecutivos, o Campeonato do Mundo FIA de Carros de Turismo (WTCC) visitou Macau e alguns destes senhores, todos eles conceituados pilotos de carros de turismo, fizeram parte do quotidiano da semana do Grande Prémio.

Contudo, o WTCC despediu-se no final de 2014 do Circuito da Guia e este ano a principal corrida de turismo, cujos regulamentos abrem a porta ao novo conceito de carros de turismo TCR, terá outros intervenientes. A boa notícia é que o WTCC viu-se obrigado a mudar de data da sua última corrida no Qatar, que coincidia com o Grande Prémio do território, permitindo agora aos pilotos do mundial de carros de turismo participarem na “Corrida da Guia de Macau 2.0T – Suncity Grupo”. E o interesse existe.

“Mesmo que o WTCC não volte, não quer dizer que eu não venha cá! Tenho de arranjar alguma coisa para vir a Macau. Há muitas corridas por aí…”, disse Tiago Monteiro ao HM no passado mês de Novembro, enquanto acrescentava que esta decisão vai depender da Honda. “Só tenho 38 anos e vencer em Macau é sempre uma esperança”, relembrou o português.

Monteiro é piloto oficial da Honda no WTCC e foi a sua equipa, a italiana JAS Motorsport, quem construiu e é responsável pelo desenvolvimento dos Honda Civic do novo campeonato TCR International Series.

Ambição de vencer

Esta semana, ao saber das alterações do calendário do WTCC, também Rob Huff mostrou interesse em regressar à RAEM. “Sou o piloto de carros de turismo com mais vitórias [no Circuito da Guia] e gostaria de tentar estender esse recorde” disse Huff ao portal TouringCarTimes.com.

O vencedor de sete corridas do WTCC no Circuito da Guia lembra que há “obviamente mais oportunidades” de voltar agora em carros de turismo e disse acreditar nesta hipótese para regressar à sua “pista favorita”. O piloto britânico está confiante que terá ofertas para voltar à prova, porém terá ainda que ter a autorização do construtor automóvel russo Lada, com quem tem contrato no WTCC e que não está envolvido no TCR.

O regulamento da “Corrida da Guia de Macau 2.0T – Suncity Grupo” ainda não está acessível, no entanto, de acordo com Chong Coc Veng, Coordenador da Subcomissão Desportiva da Comissão do Grande Prémio de Macau, este ano, “a Corrida da Guia será realizada sob os regulamentos de carros 2.0T. Muitas marcas e modelos estarão aptas a competir, incluindo as que participam no TCR”. O responsável acredita que se pode esperar “esperar uma competição acérrima, o que já é habitual na Corrida da Guia”.

25 Jun 2015

“Nada Tenho de Meu” – #01

“Nada Tenho de Meu, um Diário de Viagem no Extremo Oriente”

Autoria: Miguel Gonçalves Mendes, Tatiana Salem Levy, João Paulo Cuenca
Montagem: Pedro Sousa
Narrador: Siung Chong
Desenho de Som: 1927 Audio
Tema Original: Pedro Gonçalves
Produção: JumpCut

24 Jun 2015

Entrevista | André Ritchie, arquitecto e ex-coordenador do GIT

A sua saída do cargo político que ocupava, o metro e o património são alguns dos assuntos em cima da mesa com o ex-coordenador do GIT. Com algumas reticências, André Ritchie fala de alguns assuntos mais polémicos, mas defende que não é altura para tudo ser revelado

[dropcap type=”circle”]E[/dropcap]steve à frente do gabinete que coordena o metro ligeiro. É realmente necessária esta construção em Macau? Não existem alternativas mais económicas?
Acho que Macau precisa acima de tudo de ser uma cidade mais “user friendly”. Neste território, a distância não pode ser medida pela distância em si, mas pelo tempo que demoramos nas nossas deslocações. Macau está a tornar-se uma cidade muito desconfortável. Há distâncias curtas, que a pé são pouco confortáveis devido aos passeios e ao número de pessoas. É preciso, por isso, um sistema integrado de transportes e isso implica o metro, autocarros, táxis e circulação pedonal. Em Hong Kong, por exemplo, o sistema pedonal funciona bem. Em Macau, devido à sua marca portuguesa de zona alta e baixa da cidade, é preciso compreender o que é possível neste espaço e este sistema pode funcionar muito bem aqui. É inaceitável demorar-se tanto tempo nas deslocações e, por isso, acho que o metro faz sentido.

Mas a construção do metro vai resolver este problema?
Não. O metro em si não vai resolver este problema das deslocações. Mas claro, tem que ser visto como uma das soluções do puzzle. O Governo tem que apostar mais na circulação pedonal, porque em Macau as pessoas habituaram-se muito ao carro, a um meio de transporte para deslocações curtas, o que não acontece em Hong Kong. Em Macau as pessoas são preguiçosas, é verdade. Mas a pessoa de Macau quando vai à região vizinha anda muito. Porquê? Porque tem conforto, seja no sistema pedonal ou no metro. Quando há conforto as deslocações tornam-se mais fáceis e rápidas.

Quando é que acha que esta obra estará concluída?
Prefiro não responder a essa pergunta.

Há muitas perguntas sem resposta. Porquê esta decisão de nunca comentar, nunca falar em assuntos considerados sensíveis?
Nunca falo porque é uma atitude que decidi ter e colocar em prática. Não quero dar a ideia de que bati com a porta e saí aborrecido e agora disparo contra [o Governo]. Olho para trás e acho que tive muita sorte, vim [para Macau] com a economia de rastos, mas depois assistiu-se ao crescimento. Aprendi muito, tivemos imensos projectos, foi estimulante para um novato como eu estar ali na linha da frente. E por isso mesmo não falo por respeito à casa. Naturalmente o Governo também comete erros, eu também cometi erros. Agora não quero aprofundar esses assuntos porque não quero meter o dedo na ferida.

Mas a verdade tem que ser dita, é direito da sociedade ter conhecimento dos erros…
Sim, acho que sim. Mas não é por mim, mas posso adiantar um aprendizado meu. O meu chefe de Portugal tinha muitas histórias para contar, muitos erros, devido às obras em que estava envolvido e sempre me passou o testemunho que não podia contar e mandar para a sociedade aquelas verdades. Disse-me um dia que iria escrever um livro com o título “As Memórias de um Burro” com essas verdades.

O André vai seguir o exemplo?
Um dia. As memórias de um burro escrito por mim com essas histórias.

Porque é que saiu do Governo?
Bem, foram 12 anos no Governo. Nunca foi intenção minha estar eternamente no Governo, há essa tendência geral das pessoas verem os cargos públicos como âncoras para o futuro, mas nunca aconteceu comigo. Há uma postura errada do acomodar-se ao cargo. Há um ditado chinês que diz que fazer ou não fazer é a mesma coisa e isto é errado. Profissionalmente, é super desmotivador e castrante. Ao longo dos anos que trabalhei fui sempre recebendo algumas propostas mas recusei, até que, chega-se a um ponto da nossa motivação em que temos que mudar. Não escondo que comecei a ficar desmotivado.

Porquê?
Enfim, porque o Governo tem o seu ambiente e modo de trabalho, do ponto de vista legal, jurídico, a nível de procedimentos que eu já conhecia bem. Estava a precisar de algo novo. Foram 12 anos a trabalhar com os mesmos mecanismos, mesmos procedimentos, mesmo método. Tinha que mudar.

Disse que aprendeu muito, boas e más experiências. Podemos ter como exemplo a condenação de Ao Man Long?
Sim, essa foi uma das situações que foi uma grande lição para mim. Fui testemunha e todo o processo foi intenso. Aprendi muito, porque aprendemos sempre com os bons e os maus momentos.

Ao Man Long foi o bode expiatório para uma situação que envolvia muita gente?
As pessoas têm essa tendência de generalizar. Por exemplo, agora no caso recente da FIFA alguns deles são suspeitos, o que faz com que as pessoas acusem o presidente [Joseph] Battler imediatamente. Neste caso, não sei, não estou dentro do assunto. Mas acredito que há de facto tendência para culpabilizarmos o outro.

Raimundo do Rosário, Secretário para os Transportes e Obras Públicas, afirmou que ia mexer em alguns serviços e gabinetes organizando-os, fundindo-os ou até eliminando-os. Concorda com esta espécie de arrumar da casa?
Vejo esta decisão mais como algo global do que só desta pasta específica. Acho que isto está acontecer transversalmente, não é só na pasta dirigida pelo Secretário Raimundo. Parece-me bem, porque defendo que a reforma administrativa é sempre necessária e contínua. A cidade vai-se transformando, portanto o Governo tem sempre necessidade de criar serviços para dar resposta a algumas lacunas ou desafios e isso acontece com várias tutelas. Ao longo dos últimos anos foram criados vários serviços na pasta das Obras Públicas, para dar resposta. Mas claro, é sempre oportuno perceber se esses serviços são necessários ou se é possível fundir alguns deles para se conseguir um melhor desempenho. Não sei se a casa está desarrumada, pelo menos não quero assumir isso, vejo a reforma administrativa como algo necessário. Quando se faz este [trabalho] de extinção ou união é preciso perceber porque é que esses serviços foram criados, perceber a sua natureza, cultura e orgânica. É preciso perceber se são úteis ou não.

FOTO: Gonçalo Lobo Pinheiro
FOTO: Gonçalo Lobo Pinheiro

O Gabinete para o Desenvolvimento das Infra-Estruturas (GDI) é útil? Foi renovada por mais dois anos a sua existência.
O GDI foi muito útil desde a criação da RAEM devido a três grandes construções: a fronteiras das Portas do Cerco, a ponte Sai Van, que é essencial para o acesso ao Cotai, e depois o próprio Cotai. Quando vim em 2003 e comecei a trabalhar no GDI o Cotai não existia, foi o gabinete que o construiu e isso foi muito importante para que os investidores pudessem investir. O GDI foi muito útil nessa altura e agora no último Governo foi responsável pela habitação pública. Quer se goste ou não, existe e está construída e foi este gabinete que a executou, assim como a nova Universidade de Macau, que é uma grande obra. Este serviço é um gabinete de intervenção rápida, tem uma agilidade que muitos serviços não têm e acho que qualquer Governo deve ter este tipo de serviço, sem departamentos, de respostas rápidas.

Em Portugal trabalhou na obra do metro do Porto, projecto de grande dimensão. Porque decidiu voltar para Macau?
Acabei o curso de Arquitectura no Porto em 2001 e mal acabei o curso comecei a trabalhar lá. Foi sorte, tinha acabado de defender a minha tese sobre o plano inicial sobre os NAPE e cruzei-me com um professor meu, no próprio bar da universidade, que logo ali me fez o convite para a obra do metro do Porto. Nunca pensei em regressar a Macau, confesso, pensei sempre que o meu futuro era na Europa, mas a verdade é que o salário, com os impostos, assustaram-me um bocado. Com o primeiro salário pensei: então é só isto? Quando o António Guterres abandona o cargo e entrou o Durão Barroso com o discurso do ‘país de tanga’ pensei que Portugal não estava a entrar num bom caminho. Precisava de alternativas, a experiência de trabalho estava a deixar-me infeliz e mexi-me aqui em Macau. Pronto, voltei.

O Regime de Acreditação de Arquitectos e Engenheiros em Macau entra em vigor agora no início de Julho. Concorda com este regime?
Não conheço muito bem a lei, mas acho que é um bom princípio. É importante porque tem que existir um controlo de qualidade. Faz sentido ter este regime. Portugal recentemente também passou por isso, até se criou a ordem dos arquitectos, portanto acho que sim. Caso contrário qualquer pessoa que tenha um curso inscreve-se nas Obras Públicas e está apto a assinar projectos, não pode ser assim. Este regime é importantíssimo do ponto de vista técnico e profissional.

Mas Macau tem capacidade para formar arquitectos?
De facto existe um curso de Arquitectura em Macau, na Universidade de São José, mas tenho algumas dúvidas. Conheço as pessoas que estão à frente do curso e posso dizer que são pessoas competentes, são bons, não há dúvidas. Mas o plano de curso em si deixa-me com muitas dúvidas. É preciso começar em algum lado, é uma universidade nova e ninguém lhe tira o mérito, mas não sei que referências tem. Por outro lado, pode ser chato dizer isto, mas não compreendo porque é que este curso não é dirigido pela “prata da casa”. Temos aqui em Macau excelentes profissionais, tais como o Carlos Couto, Carlos Marreiros, Luís Sá Machado, Isabel Bragança… Macau tem bons arquitectos e aparentemente estes profissionais não estão directamente ligados a este curso. O Rui Leão, um bom profissional, já esteve, mas já não está. Não percebo. Acho que é preciso este apadrinhamento.

FOTO: Gonçalo Lobo Pinheiro
FOTO: Gonçalo Lobo Pinheiro

Mas apenas o curso não é suficiente.
Não, de facto. Até pode não fazer sentido para alguns, mas para mim uma pessoa que nasça aqui, viva aqui e estude Arquitectura aqui não sei que cultura arquitectónica assumiu. A vivência no exterior, essa experiência como ser humano e profissional, seja em que área for, é muito importante. A bagagem cultural é muito importante, ganhar motivações de desenho, ver como se vive nas outras culturas, perceber o verdadeiro significado da área, não é só desenhar umas coisas bonitas. Neste lado do mundo há muito esta ideia do design, do moderno ou clássico. Não é nada disto, é muito mais profundo que isso. Digo sempre às pessoas que da necessidade, a motivação de desenho, nasce uma moda e não o contrário.

Sobre o Património de Macau, como vê o que foi até ao momento classificado pela UNESCO e o que poderá ser?
O que já foi classificado devia ter mais alma. Não pode ser só fachada. Olhamos para o Largo do Senado, é um sítio bonito e rico, mas o que se passa com os edifícios? Temos fachadas bem cuidadas mas completamente desrespeitadas a nível de rés-do-chão pelo comércio, não há o mínimo de disciplina a nível de desenho de lojas, cada um faz o que quer. É vergonhoso, vivemos de fachada. Acho que é preciso disciplina e dar vida. Por exemplo o Largo do Lilau tinha mais vida antigamente do que agora, que é considerado património. Na altura tinha um café, uma tasca chinesa, moravam pessoas nas casas em volta, tinha muita vida e nem sequer era considerado património.

E o novo?
Bem, espero que da lista não saiam só edifícios antigos com arcos. Espero sinceramente que haja arquitectura moderna porque em Macau fez-se muita interessante, como é o caso da Escola Portuguesa. Há muitas obras de arquitectura moderna que deviam ser preservados. Estamos a entrar numa fase triste para arquitectura porque maioritariamente o que se constrói na cidade é habitação. Antigamente, os arquitectos desenhavam edifícios para habitação muito interessantes, agora perdeu-se isto, por força do mercado e das imobiliárias. Só se constrói edifícios de catálogo.

E o Hotel Estoril?
É um edifício muito interessante, mas é preciso que a sociedade perceba que é necessário manter-lhe a alma. Entenderem que o património não são só arcos e o antigo, o que é novo é também património. O que se faz hoje é património. Não é só o Clube Militar, o Senado, não é só isso.

Existe planeamento urbanístico em Macau?
Sempre existiu. O que as pessoas têm que compreender é que o planeamento urbanístico é gestão de interesses, económicos e públicos. É preciso haver este equilíbrio. Sempre existiu, mas fala-se muito em planeamento urbanístico porque as pessoas confundem o planeamento com o zonamento, que é organização por zonas. O planeamento não é isto e a população tem que perceber isto. O planeamento pretende equilibrar e criar ferramentas legais e jurídicas para o ordenamento do território.

Como vê Macau daqui a 20 anos?
Quando era miúdo, o meu pai, como não havia pontes de ligação a Coloane, combinava excursões com os amigos ao fim-de-semana. No meu tempo, com a ponte, ir à Taipa era uma aventura, pagávamos a portagem e íamos fazer os trabalhos da escola, voltar para casa era outra aventura. Era tudo diferente. Agora em dez minutos estamos em Coloane. Macau expandiu. Para a minha avó ainda existe a ideia dos piratas de Coloane. A expansão vai continuar, vamos crescer e crescer. As fronteira vão estar muito mais premiáveis, vai abarcar Zhuhai e a zona de Cantão, a circulação de bens e pessoas será cada vez maior. Inevitavelmente o nosso estilo de vida vai mudar. Para mim agora ir a Zhuhai é cansativo, tenho que passar a fronteira e aquilo tudo, para o meu filho possivelmente vai ser como ir à Taipa. Ir a Cantão vai ser já ali.

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23 Jun 2015

De sexo a sexo

[dropcap style=”circle”]O[/dropcap] sexo caracteriza-se pela versatilidade inusitada a que se propõe, na sua semântica ou na morfologia da sua actividade, este alicerça a vida de muito boa gente que se entrega ao complicado universo de relações humanas. O sexo encontra-se no entendimento de género, no desejo e no afecto, no marketing e no consumo. Sob o véu que o tabu (ainda) carrega, a sexualidade mostra-se nas mais inocentes formas de agir e nos mais ingénuos dos entendimentos. Teria escrito uma carta de agradecimento a Freud pelo seu esforço e contributo à fornicação, ademais, pela fantástica capacidade de se incluir na cultura popular pós-moderna com os mistérios que a sexualidade se envolve. Se o sexo (e o desejo) é popular, ao seu mistério agradecemos.

Tenho dificuldade em ir em conversas onde o sexo, na sua complexidade conhecida, é reduzido a um instinto. Sim, é verdade que há a necessidade de uma legitimidade biológica para fugir de concepções sexuais de uma absurdidade metafísica sem igual. Contudo, a vantagem de aplicar um modelo inserido na dinâmica de relações e actos de comunicação a que o mundo se rege, insiste no glamour que o sexo merece e que dele nos entusiasma. Afinal o que seria do sexo do séc. XXI sem pornografia, comédias românticas, revistas femininas ou viagra? A verdade é que não sabemos e nunca havemos de descobrir. O sexo contemporâneo vive na imaginação individual e colectiva, nos paradigmas intelectuais a que se insistem e, consequentemente, na sua tão excitante discussão ideológica. O sexo presenteia, satisfaz, magoa e ofende. A sede que nos leva a beber um copo de água dificilmente chega a ter tão confusas proporções.

Um professor e amigo sugere que a sexologia dificilmente deveria ser abordada como uma terapêutica de cariz individual mas inserida nas problemáticas conjugais (porque se temos sex problems, temos marital problems). A inserção do sexo na problemática relacional tem de ser melhor considerada, especialmente porque transpõe os limites de uma cama conjugal, para as extras- e para todas as outras relações, sugestões e pressões sociais que põem em desconforto aquilo que a actividade deveria ser: saudável e confortável, para todos os envolvidos. Fantasiar sexualmente é um exercício adorável. Um manifesto à criatividade sexual e íntima urge em ser escrito e declamado entre mulheres e homens conjuntamente. Strap-ons, ménage à trois, aquilo das 50 sombras de qualquer coisa, clareamento anal caseiro. De Olhos Bem Fechados do Kubrick. Lovely jubbly. Pano para muitas mangas.

[quote_box_right]E é isto: na sede pela competição quantitativa e qualitativa pela performance, o sexo salpica-se de uma crueldade movida pelo desejo de ser o melhor. Surpresa! Parece que não há grande consenso sobre o significado de ser bom na cama (ou fora dela). O pessoal faz como pode[/quote_box_right]

O problema (como tantos outros) é que as representações do sexo estão muito longe de ser unânimes. Ainda bem e ainda pior, é que a sua diversidade leva a um desentendimento por vezes interessante, por vezes problemático, mas que poucas pessoas têm consciência da sua natureza. E não, os homens não são de Marte e nem as mulheres são de Vénus (literatura encontrada em bibliotecas masculinas que em nada lhes poderá ter ajudado a um relacionamento heterossexual feliz). Homens e mulheres são o que se fazem deles, na tentação irresistível de fazer generalizações. Já se sabe que os homens medem o seu Júnior na esperança de atingir um heroísmo sexual isento de esforço, e as mulheres discutem os seus tamanhos no café, espalhando a fama dos detentores de um tal objecto fálico que facilmente se compra numa sex shop, em muito melhores condições. E é isto: na sede pela competição quantitativa e qualitativa pela performance, o sexo salpica-se de uma crueldade movida pelo desejo de ser o melhor. Surpresa! Parece que não há grande consenso sobre o significado de ser bom na cama (ou fora dela). O pessoal faz como pode.

A proposta é simples: um tema daqueles que precisam de ser discutidos, por cada conjunto de palavras que teimam em ser escritas. Uma tentativa de integrar as ideias e as experiências do sexo na sua pluralidade, ou, pelo menos, pensar nelas. Ideias carregadas na bagagem de quem salta por aqui, ali, por Macau e por acolá. Exercícios de semi-associação livre do tal tema do sexo.

18 Jun 2015

Mudança de paradigma

[dropcap type=”2″]É[/dropcap]vulgo dizer-se que uma imagem vale por mil palavras, mas é vulgar porque assim é como julgo ser o caso desta. Por isso mesmo, hoje poupo palavras e coloco o foco neste instantâneo captado no passado domingo de manhã a caminho de Zhuhai. Mas como qualquer pessoa que não passe a vida enclausurado no ar condicionado dos gabinetes ou dos automóveis vegetando em realidades alternativas, podia ter sido em outro dia qualquer…

Para quem há pouco tempo cá está ela pouco dirá, mas para quem cá nasceu ou pelo menos aqui vive há meia dúzia de anos, sabe perfeitamente que uma foto destas há não muito tempo atrás teria de ser captada no sentido Zhuhai – Macau.

Mas o paradigma mudou: a realidade de hoje é que, apesar dos sustos constantes com a segurança alimentar e produtos de consumo na China, muitos cidadãos de Macau não vêem outra alternativa senão atravessarem diariamente a fronteira com os cestos vazios. São cada vez mais e cada vez mais apressados, mesmo quando a Pataca já não vale mais do que o Reiminbi como em dias que já lá vão. A propósito, lembro-me de Shakespeare quando um dia escreveu que “Algo está podre no reino da Dinamarca” ou então estou completamente enganado, esta imagem é uma ficção e a realidade é que vivemos numa cidade virada para os seus habitantes e com eles preocupada. Se assim for, lamento a interpretação deturpada.

Música da Semana

Naturalmente,  “Os Vampiros” de Zeca Afonso. Tenha uma boa semana caro leitor.

(…) “São os mordomos do universo todo
Senhores à força mandadores sem lei
Enchem as tulhas bebem vinho novo
Dançam a ronda no pinhal do rei

Eles comem tudo eles comem tudo
Eles comem tudo e não deixam nada” (…)

16 Jun 2015