Hoje Macau PolíticaLAG | Ho Iat Seng apresenta balanço em Pequim Desde ontem, que o Chefe do Executivo se encontra em Pequim para “para apresentar o balanço do trabalho do Governo” deste ano e apresentar “os principais pontos das Linhas de Acção Governativa” do próximo ano. O anúncio foi feito através de um comunicado, tendo Ho Iat Seng viajado ontem, acompanhado da chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Hoi Lai Fong. Durante a ausência de Ho Iat Seng, que se prolonga até amanhã, o secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, exerce, interinamente, as funções de Chefe do Executivo.
João Santos Filipe PolíticaTurismo | Ho Iat Seng reuniu com responsável de Hainão O Chefe do Executivo considera que é possível reforçar a cooperação com Hainão em áreas como turismo, cuidados médicos e educação. Também Feng Fei mostrou-se disponível para aprender com Macau Ho Iat Seng afirma que Macau pode encontrar oportunidades para diversificar a economia em conjunto com a província de Hainão. As declarações foram prestadas, de acordo com o Gabinete de Comunicação Social, pelo Chefe do Executivo durante um encontro na Sede do Governo da RAEM com o secretário do Comité Provincial de Hainão do Partido Comunista da China (PCC) e presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular Provincial, Feng Fei. No encontro, Ho Iat Seng admitiu que Macau segue as exigências do Governo Central e que procura mais oportunidades de colaboração. “O Chefe do Executivo revelou que, o Governo da RAEM, actualmente segue as exigências apresentadas pelo Governo Central, empenhando-se em adoptar a estratégia de desenvolvimento da diversificação adequada 1+4”, indicou. Por outro lado, o líder do Governo apontou que Hainão promove “o seu posicionamento de desenvolvimento do porto de comércio livre” e que ambos os territórios podem “reforçar ainda mais a colaboração em vários campos, como turismo, cuidados médicos e educação”. “A cooperação entre os dois territórios mantem-se numa boa base, com uma perspectiva promissora e enorme potencial”, acrescentou Ho. Actualmente, a província insular chinesa realiza na RAEM a iniciativa “Semana de Hainão em Macau”, de forma a promover-se. Ho Iat Seng afirmou esperar que os responsáveis da província aproveitem a visita para “compreender melhor” o desenvolvimento de Macau. Turismo mútuo Por sua vez, o secretário Feng Fei considerou que Macau dá “sinais de uma rápida recuperação” económica, e que “a sociedade apresenta-se estável e o desenvolvimento continua a demonstrar uma boa tendência de crescimento”. Feng indicou também que Macau e Hainão têm “uma boa cooperação na área de turismo” e que com a RAEM a “avançar a sua posição no desenvolvimento de um centro mundial de turismo e lazer” que há “um espaço mais amplo” para as duas regiões se complementarem. O governante do Interior apontou também que espera que Hainão “possa aprender com o sucesso de Macau no desenvolvimento das áreas dos cuidados médicos e da educação”. Quanto à província que lidera, Feng Fei indicou que o Governo está a aproveitar “a oportunidade da construção do porto de comércio livre para impulsionar” o “desenvolvimento de alta qualidade da sociedade e da economia”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaCiência | Ho Iat Seng recebeu o director da Administração Espacial Nacional O Chefe do Executivo recebeu Zhang Kejian, a poucos dias de uma delegação de astronautas visitar Macau. Na reunião com o director da Administração Espacial Nacional, Ho Iat Seng destacou o lançamento do Macau Science Satellite-1 O Chefe do Executivo destacou o contributo nacional dos cientistas de Macau no encontro que teve com o director da Administração Espacial Nacional da China, Zhang Kejian. A informação sobre a reunião, que decorreu à porta fechada na segunda-feira, foi divulgada através de um comunicado oficial do Governo e antecede a visita de uma delegação de engenheira aeroespacial que inclui alguns dos astronautas mais conhecidos do país. No encontro com o dirigente do organismo nacional, Ho Iat Seng destacou que “nos últimos anos, os cientistas de Macau têm participado activamente no trabalho de investigação e desenvolvimento do sector espacial do país, nomeadamente no lançamento com sucesso do satélite Macau Science Satellite-1”. Em relação ao satélite, o líder do Governo local sublinhou que o sucesso foi “reconhecido pelo Presidente Xi Jinping” que “enviou uma carta” à RAEM, no que considerou ter sido um ponto de criação de “um novo modelo de cooperação entre o Interior da China e Macau na área científica e tecnológica espacial”. Ho Iat Seng vincou que o novo modelo de cooperação “tem um grande significado para a promoção da educação científica e tecnológica e a formação de quadros qualificados de Macau”. O Chefe do Executivo terá depois explicado ao director da Administração Espacial Nacional a importância da diversificação da economia para o Governo da RAEM e indicou que entre as prioridades consta a tecnologia de ponta, que afirmou poder criar “um bom ambiente para a criação da economia digital”. Actualização sobre o Satélite Por sua vez, o director Zhang Kejian fez um ponto de situação sobre o Macau Science Satellite-1 e indicou que “está a funcionar bem em órbita desde o seu lançamento bem-sucedido”. Zhang também destacou que o satélite tem gerados “resultados científicos importantes”, embora, segundo o comunicado, sem complementar o tipo de resultados alcançados. Por outro lado, o director da Administração Espacial Nacional da China considerou que o Governo local tem prestado atenção e promovido a “generalização da educação científica e desenvolvimento da ciência e tecnologia”, o que no seu entender tem levado a um “progresso contínuo”. Zhang afirmou igualmente “estar confiante em relação ao futuro desenvolvimento da RAEM na engenharia aeroespacial e em outros campos científicos e tecnológicos”, prometendo o “forte apoio” da Administração Espacial Nacional da China à RAEM. O encontro antecedeu a visita de uma Delegação de Engenharia Aeroespacial Tripulada da China, que decorre entre sexta-feira e domingo. Os pormenores do programa da visita não são conhecidos, assim como também não são conhecidos todos os membros que integram a delegação. No entanto, estão confirmados os astronautas Liu Boming, Wang Yaping, Chen Dong e Zhang Lu, que participaram nos programas espaciais Shenzhou-12, Shenzhou-13, Shenzhou-14 e Shenzhou-15.
Hoje Macau PolíticaPCC | Ho Iat Seng reuniu com secretário de Zhuhai O Chefe do Executivo reuniu na sexta-feira com o secretário do comité municipal de Zhuhai do Partido Comunista Chinês (PCC) e secretário da comissão de trabalho de Hengqin do comité provincial de Guangdong do PCC Chen Yong. Ho Iat Seng destacou que o Governo da RAEM está empenhado em aperfeiçoar as instalações sociais e educativas de Hengqin, com o objectivo de transformar a zona “num local onde se reúnem profissionais altamente qualificados, atraindo dessa forma mais residentes de Macau a viver e trabalhar neste espaço”. Por sua vez, Chen Yong apontou à cooperação entre as duas cidades para criar um polo que “será certamente um catalisador eficaz e forte para a região oeste de Guangdong”. Além disso, o responsável vincou que Zhuhai procura expandir a cooperação económica e comercial com os Países de Língua Portuguesa.
Hoje Macau PolíticaGrande Baía | Ho Iat Seng apela à fixação de empresas O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, apelou ontem à fixação de empresas em Macau. Num discurso proferido virtualmente na conferência da Conferência Global de Promoção do Investimento para a Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau 2023, o Chefe do Executivo adiantou que “todas as empresas de excelência e de qualidade são bem-vindas a instalarem-se em Macau e a participarem na construção e exploração de Hengqin”, além de “partilharem os benefícios provenientes do desenvolvimento da Zona de Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”. Ficou ainda prometido que Macau, “sendo uma das quatro principais cidades da Grande Baía, irá continuar a melhorar o seu ambiente comercial e a estrutura industrial, no sentido de demonstrar mais iniciativas e responsabilidades” neste contexto. No mesmo discurso, Ho Iat Seng prometeu ainda “optimizar os trabalhos de captação de investimento, permitindo que os investidores estrangeiros utilizem Macau e Hengqin como ponto de partida para explorar oportunidades provenientes do enorme mercado do Interior da China”. A Conferência Global de Promoção do Investimento para a Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau 2023 termina hoje e foi co-organizada pelos governos da província de Guangdong, da Hong Kong e da RAEM. O evento tem lugar em Guangzhou.
João Luz Manchete PolíticaXangai | Ho Iat Seng levou 50 empresários a exposição O Chefe do Executivo liderou uma delegação de 50 empresários de Macau que visitou no fim-de-semana a 6.ª Exposição Internacional de Importação da China, realizada em Xangai. Mais de 40 empresas locais participaram no evento, onde foram promovidos produtos “Fabricados em Macau”, “Marcas de Macau” e alimentos e bebidas dos Países de Língua Portuguesa Durante o fim-de-semana, a RAEM fez-se representar ao mais alto nível na 6.ª Exposição Internacional de Importação da China, em Xangai, através de uma comitiva liderada pelo Chefe do Executivo e o secretário para a Economia e Finanças. Ho Iat Seng e Lei Wai Nong levaram 50 empresários locais a Xangai acompanhados pelo subdirector do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, Lu Yuyin, e o chefe do departamento para os assuntos económicos do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, Liu Decheng. Durante a ausência de Ho Iat Seng, o secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, exerceu interinamente as funções de Chefe do Executivo. Esta foi a sexta vez consecutiva que Macau participa no certame, com a presença de um pavilhão com uma área total de 660 metros quadrados onde 41 empresas locais tentam alargar possibilidades de negócios no Interior da China. Organizada pelo Ministério do Comércio chinês e o Governo municipal de Xangai, a exposição realiza-se até à próxima sexta-feira no Centro Nacional de Exposições e Convenções de Xangai. As empresas de Macau apresentam produtos “Fabricados em Macau”, “Marcas de Macau” e alimentos e bebidas dos Países de Língua Portuguesa. Além disso, marcaram presença no evento representantes de “vários serviços profissionais na “Zona de Exposição de Produtos Alimentares e Agrícolas – Pavilhão de Produtos Alimentares e Bebidas de Macau e dos Países de Língua Portuguesa” e na “Zona de Exposição do Comércio de Serviços – Pavilhão de Serviços Profissionais de Macau e dos Países de Língua Portuguesa”. Sangue novo O Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento (IPIM) indicou em comunicado que cerca de 80 por cento das empresas de Macau que participam na exposição estão ligadas aos sectores prioritários, descritos no léxico político como as indústrias “1+4”. O IPIM destacou também que este ano o número de empresas locais presentes em Xangai aumentou 17 por cento, em termos anuais, com cerca de 25 por cento a estrearem-se este ano no evento. Ao longo de seis dias de conferência, a área onde estão concentradas as empresas de Macau irá ser palco de demonstrações de produtos, provas de comidas e bebidas, transmissão de sessões de divulgações online. Serão também organizadas sessões para busca de parcerias entre empresas.
Hoje Macau PolíticaLAG | Apresentações começam a 14 de Novembro As Linhas de Acção Governativa (LAG) vão ser apresentadas a 14 de Novembro na Assembleia Legislativa, primeiro dia em que o Chefe do Executivo vai estar no hemiciclo. Ho Iat Seng regressa no dia seguinte, desta feita para responder a perguntas de deputados. Em relação à apresentação das LAG das diferentes secretarias, 20 de Novembro é o dia dedicado à Administração e Justiça, 22 de Novembro à Economia, 24 de Novembro à Segurança, 27 de Novembro aos Assuntos Sociais e Cultural e, finalmente, 29 de Novembro aos Transportes e Obras Públicas.
João Santos Filipe Manchete PolíticaSaúde | Ho Iat Seng reuniu-se com subdirector da Administração Nacional O Chefe do Executivo pediu o apoio da Administração Nacional de Medicina Tradicional Chinesa para aumentar a influência de Macau no sector e a visibilidade no país A Medicina Tradicional Chinesa é a base do desenvolvimento da indústria de big health (saúde abrangente), uma das áreas em que o Governo está a apostar para diversificar a economia. A garantia foi deixada por Ho Iat Seng, Chefe do Executivo, num encontro com Huang Luqi, subdirector da Administração Nacional de Medicina Tradicional Chinesa, que decorreu na segunda-feira. Segundo a versão partilhada pelo Gabinete de Comunicação Social, Ho Iat Seng indicou que o Governo “está a adoptar activamente a estratégia de desenvolvimento da diversificação adequada da economia, e empenhar-se em desenvolver a indústria de big health, com base na investigação, no desenvolvimento e no fabrico de medicamentos de medicina tradicional chinesa como ponto de entrada”. O líder do Governo também prometeu que vai “continuar determinado no reforço das capacidades de investigação e desenvolvimento e da formação de quadros qualificados, e impulsionar de forma determinada e desenvolver o sector de medicina tradicional chinesa”. Neste sentido, Ho afirmou que o Governo vai igualmente “aproveitar bem as vantagens das políticas e recursos da construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin”. Por último, o Chefe do Executivo destacou que espera um aumento da “influência de Macau e da Zona de Cooperação Aprofundada na área da medicina tradicional chinesa” e apontou que para esse objectivo espera contar, “como sempre”, com o apoio da Administração Nacional de Medicina Tradicional Chinesa, principalmente no “âmbito da investigação científica”. Expectativas de Xi Por sua vez, Huang Luqi destacou que “o Presidente Xi Jinping visitou o Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa para a Cooperação entre Guangdong e Macau, e tem grandes expectativas que Macau e a Zona de Cooperação Aprofundada impulsionem o desenvolvimento da medicina tradicional chinesa”. O subdirector da Administração Nacional de Medicina Tradicional Chinesa referiu ainda que vai seguir “as instruções do Governo Central, com o objectivo de impulsionar uma melhor integração entre a medicina tradicional e a moderna, para apoiar Macau e a Zona de Cooperação Aprofundada a acelerarem o desenvolvimento da medicina tradicional chinesa”. Huang Luqi sugeriu ainda ao Governo de Macau o aproveitamento das oportunidades de participar na construção do projecto nacional ‘Uma Faixa, Uma Rota’, através da criação de uma equipa de medicina tradicional chinesa de alta qualidade, que transforme Macau num destino de turismo médico e de saúde. Além de subdirector da Administração Nacional de Medicina Tradicional Chinesa, Huang Luqi é igualmente presidente da Academia de Ciências Médicas Chinesas da China, vice-presidente da Associação para a Ciência e Tecnologia da China e membro da Academia Chinesa de Engenharia.
João Santos Filipe Manchete PolíticaCooperação | Ho Iat Seng lidera comitiva em visita à província de Fujian O Chefe do Executivo vai reunir-se com dirigentes do partido e do Governo de Fujian, enquanto Lei Wai Nong vai assinar o Memorando de Cooperação da 4ª Reunião de Cooperação Fujian-Macau. O conteúdo do documento é desconhecido O Chefe do Executivo vai estar na província de Fujian até sexta-feira, numa viagem que tem como objectivo “reforçar a cooperação bilateral e explorar oportunidades de negócio”. O anúncio foi feito ontem, através de um comunicado do Gabinete de Comunicação Social que realça que a delegação da RAEM inclui políticos e empresários. O ponto alto da visita oficial a Fujian vai ser o encontro entre Ho Iat Seng e os dirigentes do Comité Provincial do Partido Comunista da China e do Governo da província de Fujian, que foi definido pela parte de Macau como sendo “de alto nível”. Também está prevista a realização de uma reunião de “Cooperação Fujian-Macau”. Este mecanismo foi criado em 2016 e visa a participação “em conjunto” das duas regiões no “desenvolvimento da iniciativa Uma Faixa, Uma Rota, na exploração do mercado dos países lusófonos”, assim como na promoção e realização de intercâmbios “nos domínios das convenções e exposições, do turismo cultural, das finanças e da tecnologia”. Na reunião vai decorrer a assinatura do Memorando de Cooperação da 4ª Reunião de Cooperação Fujian-Macau, cujo conteúdo é desconhecido e não foi explicado pelo Governo. As assinaturas ficam a cargo do secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, e do vice-governador executivo do governo de Fujian, Guo Ningning. Desde 2014, que os governos de Macau e Fujian assinaram um “Memorando para o Aprofundamento da Cooperação”, que prevê a realização de “reuniões alternadas” de acordo com o que as partes considerarem ser “as necessidades reais”. Semana de Macau Ainda segundo o programa anunciado, a deslocação a Fuzhou, capital de Fujian, inclui visitas a “projectos de saúde, de tecnologia e de planeamento urbano”. Segue-se depois uma ida à cidade de Xiamen, para assistir à cerimónia de abertura da “Semana de Macau em Xiamen-Fujian”. Este evento conta com a participação de 28 empresas de Macau, quatro das quais estreantes neste tipo de iniciativas, e disponibiliza produtos provenientes de países de língua portuguesa. Ainda em Xiamen, e após a inauguração da semana de Macau, a delegação empresarial vai participar numa bolsa de contactos entre empresas da RAEM e de Fujian. A comitiva de Macau, além de Ho Iat Seng, é constituída por Lei Wai Nong, secretário para a Economia e Finanças, pela chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Hoi Lai Fong, e a chefe do Gabinete do secretário para a Economia e Finanças, Ku Mei Leng. Além de representantes do Governo, a delegação conta igualmente com empresários, embora os nomes que integram a delegação não tenham sido revelados. Como vem sendo habitual nestas circunstâncias, durante a viagem ao Interior de Ho Iat Seng, o secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, exerce interinamente as funções de Chefe do Executivo.
Andreia Sofia Silva PolíticaFaixa e Rota | Ho Iat Seng destaca aposta na digitalização O Chefe do Executivo disse ontem em Pequim que a digitalização é a aposta das autoridades locais para a diversificação económica e para fomentar o desenvolvimento do sector financeiro. No discurso proferido no Fórum “Uma Faixa, Uma Rota” para a Cooperação Internacional, onde participam diversos chefes de Estado, Ho Iat Seng disse que esta política criada há dez anos por Xi Jinping “entrou num novo capítulo”. O governante sublinhou que a digitalização da economia na China “injecta novos elementos nos esforços de Macau na concretização do princípio ‘Um País, Dois Sistemas'”, e funciona como “força motriz” na estratégia “1+4” para diversificar a economia. Além disso, “a digitalização cria um novo modelo de inovação e desenvolvimento da área financeira de Macau, de aplicação e de experiência nas empresas e na população”, descreveu Ho Iat Seng. O Chefe do Executivo prometeu ainda que o seu Governo irá “optimizar o regime jurídico da emissão monetária” além de “continuar a enriquecer os cenários de pagamento móvel de carteira transfronteiriça e os serviços digitais” no território. Em relação à iniciativa que celebra uma década, Ho Iat Seng prometeu empenho de Macau na concretização dos objectivos nacionais, “contribuindo com a força de Macau para acelerar o impulso da abertura de alto nível na nova era e do desenvolvimento elevado da criação conjunta da iniciativa ‘Uma Faixa, Uma Rota’”.
Hoje Macau PolíticaHo Iat Seng em Pequim até quarta-feira para Fórum sobre Faixa e Rota O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, irá liderar uma delegação do Governo da RAEM numa viagem a Pequim, que irá decorrer entre hoje e quarta-feira, para assistir, como convidado, à cerimónia de inauguração do 3º Fórum «Uma Faixa, Uma Rota» para a Cooperação Internacional e respectivas actividades. Durante a estada na capital, o Chefe do Executivo irá testemunhar a cerimónia de assinatura do acordo entre o Governo de Macau e o Peking Union Medical College Hospital. Os membros da delegação incluem o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong, o Comissário contra a Corrupção, Chan Tsz King, a chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Hoi Lai Fong, os membros da Comissão de Trabalho para a Integração no Desenvolvimento Nacional, indicou ontem o Gabinete de Comunicação Social. Empresários na comitiva O 3º Fórum «Uma Faixa, Uma Rota» para a Cooperação Internacional realiza-se em Pequim amanhã e quarta-feira. O fórum, que tem como tema “Construção conjunta da «Uma Faixa, Uma Rota» de alta qualidade para alcançar o desenvolvimento e prosperidade comum”, assinala o 10º aniversário da iniciativa. O Executivo de Ho Iat Seng indica que também foi organizada a participação de uma delegação empresarial e industrial, cujos membros incluem representantes dos sectores empresarial e industrial, dos chineses ultramarinos, dos jovens, do financeiro, de tecnologia, de convenções e exposições, hotelaria e turismo. Durante a ausência do Chefe do Executivo, o secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, exerce, interinamente, as funções de líder do Governo.
Andreia Sofia Silva PolíticaCibersegurança | Situação estável, mas com riscos, diz Ho Iat Seng Ho Iat Seng afirmou que a situação da cibersegurança no território manteve-se “estável e favorável” nos últimos tempos, destacando-se, no entanto, “muitos problemas e riscos de segurança”. As declarações foram proferidas numa reunião da Comissão para a Cibersegurança, presidida pelo Chefe do Executivo, e que serviu para analisar o “Relatório Geral de Cibersegurança do ano de 2022”. Ho Iat Seng disse ainda, citado por um comunicado da comissão, que “foram dadas instruções às diferentes áreas de acção governativa sobre as tarefas-chave” nesta área, nomeadamente “no âmbito do melhoramento da monitorização da cibersegurança, a implementação de mais orientações técnicas e medidas complementares junto dos operadores”. Foi também referido pelo governante a necessidade de “formação permanente de pessoal qualificado de cibersegurança”. Ho Iat Seng destacou que a defesa da cibersegurança “é uma garantia fundamental para o desenvolvimento da nova era” e pediu aos serviços públicos para olharem para o “desenvolvimento da cibersegurança numa perspectiva de salvaguarda da segurança nacional”.
Hoje Macau PolíticaHo Iat Seng felicita a delegação de Macau pelos resultados nos Jogos Asiáticos O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, enviou ontem uma mensagem de felicitações à delegação desportiva de Macau à 19.a edição dos Jogos Asiáticos de Hangzhou, que terminaram ontem. O líder do Governo da RAEM apontou que a delegação desportiva de Macau terminou a competição com um balanço positivo no “evento multidesportivo de maior dimensão da Ásia, demonstrando o espírito desportivo chinês, a perseverança e a coragem, conquistando o melhor resultado de sempre dos Jogos Asiáticos para Macau”. A delegação de Macau traz para o território seis medalhas, uma de ouro, três de prata e duas de bronze na sequência das prestações das “equipas de artes marciais e de karaté, o que não só desperta o entusiasmo de toda a população como honra o nome da RAEM”. Ho Iat Seng argumenta que “os resultados extraordinários da delegação desportiva de Macau devem-se à atenção e apoio prestados, ao longo dos anos, pelo país à RAEM, aos esforços conjuntos do Governo da RAEM e do sector desportivo, bem como à dedicação e persistência dos atletas nos treinos árduos”. O Chefe do Executivo prometeu que o seu Governo irá continuar a desenvolver o desporto de alto rendimento de Macau em várias frentes, “incluindo a aposta em recursos, a melhoria das instalações de treino, entre outras, apoiando os atletas locais na sua preparação para participarem em mais eventos desportivos de grande dimensão e competições internacionais”. Um dos objectivos é aproveitar o potencial para tornar Macau num “cidade desportiva”, afirmou o governante, sem explicar o conceito de cidade desportiva. O futuro aqui Face aos resultados e esforços dos atletas, Ho Iat Seng dirigiu, “em nome do Governo da RAEM e da população de Macau (…), as mais calorosas felicitações a todos os atletas, treinadores e equipas técnicas da delegação desportiva de Macau, China”. Ho Iat Seng recordou ainda que os Jogos Nacionais de 2025 serão coorganizados pela província de Guangdong, Hong Kong e Macau, numa iniciativa que considera como uma “medida importante do país para reforçar o impulso da construção da Grande Baía”.
Hoje Macau PolíticaHo Iat Seng reuniu com secretário do PCC da Universidade de Tsinghua O Chefe do Executivo reuniu ontem na Sede do Governo com o secretário do Partido Comunista da Universidade de Tsinghua e membro da Academia Chinesa de Ciências, Qiu Yong, com a agenda a ser marcada pela troca de opiniões no âmbito do desenvolvimento do ensino superior e formação de jovens quadros qualificados. O Chefe do Executivo começou por agradecer o apoio que a Universidade de Tsinghua “tem dado ao desenvolvimento sustentável de Macau, formando quadros qualificados de excelência para a RAEM”, elemento essencial para cumprir “as exigências do Governo Central” na concretização da “Estratégia de desenvolvimento da diversificação adequada «1+4»”, promovendo, activamente, as quatro indústrias envolvidas, e dedicado na construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin”. Ho Iat Seng sugeriu a possibilidade de estudar a “viabilidade sobre a cooperação em formação de funcionários públicos e no ramo da protecção ambiental” e espera que “a Universidade de Tsinghua continue a ajudar Macau a elevar, de forma contínua e científica, a capacidade de comando para responder a situações de emergência e de prevenção de catástrofes e calamidades e de redução do seu impacto”. Servir o país Por sua vez, Qiu Yong referiu que o número de estudantes de Macau a prosseguir estudos na Universidade de Tsinghua está a aumentar constantemente. Relativamente ao futuro, disse que a Universidade de Tsinghua está disponível para intensificar a cooperação pragmática nas áreas do ensino superior, formação de quadros qualificados, inovação tecnológica, governação urbana e administração pública, desenvolvimento sustentável de baixo carbono e intercâmbio humano e cultural. Qiu Yong considera que assim será possível concretizar a complementaridade mútua e a estratégia de servir o país conjuntamente, bem como dar um maior contributo em prol da construção de um país forte e da revitalização da nação.
João Santos Filipe Manchete PolíticaBIR | Ho responsabiliza AL por recusa de residência a portugueses O Chefe do Executivo afirmou que a recusa do estatuto preferencial de residente para os portugueses por motivos de trabalho especializado se deve à nova lei da Assembleia Legislativa. Apesar disso garante que a RAEM vai conceder ‘bluecards’ aos interessados O Chefe do Executivo responsabilizou a Assembleia Legislativa pela nova lei que está na base da recusa de pedidos de residência submetidos por portugueses que venham para Macau, como trabalhadores especializados. A prática foi alterada em Agosto deste ano, com a emissão de novas instruções, apesar da lei ter entrado em vigor a Agosto de 2021. “Num mandato anterior, a Assembleia Legislativa já tinha revisto as respectivas legislações sobre residência. Portanto, o Governo deve exercer as políticas com base nas leis”, afirmou Ho Iat Seng, à margem das celebrações do 74.º aniversário da República Popular da China. Nas afirmações, citadas pela TDM, o Chefe do Executivo não mencionou que a revisão do diploma partiu de uma proposta do seu Governo, que entrou na Assembleia Legislativa em Janeiro de 2021. Também na apresentação feita pelo Conselho Executivo do que seria a futura lei, nunca foi mencionado que o novo estatuto iria afectar os pedidos de residência de portugueses. “Nós exercemos a lei, com base nas leis aprovadas pela Assembleia Legislativa”, destacou o Chefe do Executivo, que em Abril deste ano esteve em Portugal, onde foi agraciado pelo presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique. Além de atirar as responsabilidades sobre a medida para o hemiciclo, Ho Iat Seng considerou que a nova lei “não afecta os pedidos de visto de trabalho ou residência de portugueses”. Afecta e não afecta Contudo, na frase seguinte, Ho admitiu que a residência pode deixar de ser facultada para os portugueses que vierem trabalhar para Macau, uma assunto que está a ser discutido com as autoridades de Portugal. O estatuto de residência dos cidadãos está previsto na Lei Básica, mas, actualmente, o Governo de Portugal e as autoridades locais encaram os efeitos da nova lei de uma forma diferente. “A questão actual que estamos a discutir é se os portugueses vão ter bilhete de identidade de Macau, logo após chegarem a Macau e se após sete anos vão obter o bilhete de identidade de residente permanente”, reconheceu. “Nós e a parte de Portugal olhamos para esta questão com um ponto de vista diferente. […] Agora estamos a comunicar com a parte de Portugal sobre esta questão”, acrescentou.
João Santos Filipe Manchete PolíticaLAG | Ho Iat Seng recebeu principais associações tradicionais Numa altura em que o Executivo ultima as Linhas de Acção Governativa para o próximo ano, Ho Iat Seng recebeu as associações dos Operários, Moradores e Mulheres. As três associações juntas representam quase um terço do elenco da Assembleia Legislativa Medidas de apoio social e alívio da condições de vida numa altura em que a economia ainda está longe dos melhores tempos. Foi este o principal pedido da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), durante o encontro de terça-feira com o Chefe do Executivo. De acordo com o Gabinete de Comunicação Social, a comitiva liderada por Ho Sut Heng, presidente da FAOM, focou principalmente a “revitalização da economia” e a “garantia da qualidade de vida da população”. Neste sentido, a associação deixou cinco pedidos a Ho Iat Seng para o próximo ano: foco nas medidas de apoio social e alívio da pressão na vida dos residentes, melhoria do direitos laborais, melhores condições de habitação, “reforço da capacidade de governação e impulsionamento um desenvolvimento harmonioso da sociedade”, e aceleração da integração da vida dos residentes no Interior, através da Zona de Cooperação Aprofundada. Além destas, a FAOM terá ainda abordado a situação dos elevados preços praticados que prejudicam os consumidores, a disponibilidade de mais quotas para os carros de Macau circularem na província de Cantão, e uma maior cooperação com o Interior a nível da formação de quadros qualificados. Na resposta, o Chefe do Executivo considerou que a inflação em Macau é reduzida, pelo que justificou haver espaço para manter algumas das medidas de apoio à população. Ho Iat Seng apontou que em relação aos preços o Governo tem feito fiscalizações aos espaços comerciais, o que considerou suficiente para controlar a situação. Lei Wai Nong, secretário para a Economia e Finanças, defendeu o trabalho da Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais, ao indicar que tem feito várias acções para formar melhores quadros qualificados e encontrar empregos para os residentes. Moradores querem turistas Por sua vez, a União Geral das Associações dos Moradores de Macau (UGAMM) no encontro com Ho Iat Seng teve como uma das principais preocupações a promoção do turismo. A necessidade trazer mais turistas foi o segundo ponto abordado pela presidente Ng Sio Lai, numa lista com 16 políticas, encabeçada pela “manutenção” dos actuais apoios sociais, o que significa a desistência dos pedidos do cartão de consumo electrónico. Além de vários aspectos em que defendeu o reforço da integração dos residentes de Macau no Interior, através da Zona de Cooperação e da Grande Baía, Ng Sio Lai apelou igualmente a uma maior promoção do nacionalismo, a começar pelas escolas. Numa altura em que a Assembleia Legislativa trabalha nas novas reformas eleitorais, em que os candidatos podem ser excluídos por motivos políticos, não havendo qualquer hipótese de recurso para os tribunais, a presidente dos Moradores defendeu que o Governo deve “unir as forças de todos os sectores da sociedade e realizar de forma activa e melhor as eleições e celebrações importantes”. Os Moradores apontaram ainda a necessidade de aumentar a oferta de habitação para todos os residentes, sem que isso atinja o “desenvolvimento saudável” do mercado imobiliário. Face aos pedidos, o Chefe do Executivo afirmou que está “determinado a resolver os problemas de habitação, pelo que irá realizar, no corrente ano, o concurso para habitação económica, publicar posteriormente as informações sobre a ordem de classificação e arrendamento de residência para idosos, e realizar de forma ordenada os trabalhos da habitação para a classe sanduíche”. A condição de ser Mulher Também na terça-feira, Ho Iat Seng recebeu a Associação Geral das Mulheres de Macau, liderada por Lau Kam Ling. A associação que apoia os deputados Wong Kit Cheng e Ma Io Fong pediu “o desenvolvimento dos assuntos relacionados com as mulheres”, “medidas favoráveis às crianças”, “apoio às famílias”, “incentivos à natalidade”, “crescimento económico” e uma maior integração da Ilha Montanha e Macau”. Em resposta, o Chefe do Executivo defendeu as políticas de natalidade em Macau e indicou que “nos últimos anos, o Governo tem lançado várias medidas de incentivo à natalidade, as quais incluem o prolongamento da licença de maternidade, aumento do subsídio de nascimento, assim como a licença de paternidade, criando um ambiente favorável aos casais com intenção de ter filhos”. O “ambiente favorável” mencionado por Ho Iat Seng, é constituído por uma licença de maternidade em Macau de 70 dias. A licença de paternidade é de cinco dias. A estes períodos, os casais podem juntar as férias anuais que, de acordo com a lei em vigor, são seis dias úteis por ano.
João Santos Filipe Manchete PolíticaJogos Asiáticos | Ho Iat Seng felicita Li Yi pela medalha de ouro Horas após a RAEM ter alcançado a terceira medalha de ouro desde que participa nos Jogos Asiáticos, o Chefe do Executivo deu os parabéns à atleta. Ho Iat Seng pediu ainda aos restantes atletas da comitiva de Macau para “darem o seu melhor” O Chefe do Executivo enviou uma mensagem à atleta Li Yi, a congratulá-la pela conquista da medalha de ouro na modalidade de Wushu, na variante Chang Quan, nos Jogos Asiáticos de Hangzhou. Anteriormente, a atleta originária de Hefei, na província de Anhui, tinha obtido duas medalhas de prata para Macau, nos jogos de Incheon em 2014, na variante Jiashu/Qiangshu, e em Chang Quan, nos jogos Asiáticos de Jakarta e Palembang, mas ontem de manhã conseguiu subir ao lugar mais alto do pódio. A atleta de Macau somou 9,786 pontos na manhã de ontem, e superiorizou-se a Liu Xuxu (9,756 pontos), de Hong Kong, que foi prata, e à indonésia Kimberly Ong (9,756 pontos). “É com uma grande alegria que Li Yi, atleta de arte marcial, conquistou para a Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) a primeira medalha de ouro, da modalidade feminina de Chang Quan, na 19.ª edição dos Jogos Asiáticos”, começou por destacar Ho Iat Seng. O Chefe do Executivo que esteve no Interior para assistir à cerimónia de abertura dos jogos, considerou também que esta medalha “prestigia o desportivismo chinês e honra o nome da RAEM”. Como líder do Governo, Ho Iat Seng falou ainda em nome “da população de Macau” para dirigir as “calorosas felicitações” à atleta de 31 anos e a todos os envolvidos no trabalho que culminou no primeiro ouro da RAEM nesta edição dos Jogos Asiáticos. Mensagem para os restantes A missiva, tornada pública pelo Gabinete de Comunicação Social na manhã de ontem, foi ainda utilizada para enviar “os mais sinceros cumprimentos e incentivo a todos os atletas que se encontram a competir pelos bons resultados nas diversas modalidades desta edição dos Jogos Asiáticos”. “Esse resultado impressionante obtido pela medalhada Li Yi, que demonstra a dedicação e persistência nos treinos intensivos ao longo dos anos, merece o orgulho de toda a população de Macau”, acrescentou. No entanto, no que diz respeito, à mensagem para a restante comitiva, Ho não pede medalhas, espera apenas que cada um dê o melhor de si. “Espero que os restantes atletas prestem o seu melhor nas respectivas modalidades para continuarem a lutar por resultados cada vez melhores, honrando a RAEM pelas prestações de excelência dos atletas de Macau”, desejou. Li Yi conquistou a terceira medalha de ouro para Macau em Jogos Asiáticos, desde que o território começou a participar neste torneio, em 1990. As outras duas medalhas também foram conquistadas na modalidade de Wushu, por Jia Rui, em 2010, e Huang Junhua.
João Santos Filipe PolíticaHo Iat Seng assegura ao Supremo Tribunal Popular aplicação plena da Lei Básica O Chefe do Executivo assegurou ao presidente do Supremo Tribunal Popular Juiz-Chefe, Zhang Jun, que a Lei Básica está a ser implementada “em toda a sua plenitude”, assim como o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’”. As garantias foram avançadas, de acordo com uma nota de imprensa do Gabinete de Comunicação Social (GCS), num encontro entre Ho Iat Seng e Zhang Jun, que decorreu na sexta-feira. Durante o encontro, Ho Iat Seng “indicou que a RAEM tem aplicado, em toda a sua plenitude, a Lei Básica de Macau, e concretizado com o sucesso o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’”. O político e empresário local destacou também que o seu Executivo está empenhado “em aperfeiçoar a estrutura industrial de Macau”, “impulsionar a diversificação adequada da economia” e construir a “Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin”. Ho Iat Seng terá ainda dito que “deseja continuar a aprofundar a comunicação, o intercâmbio e a reforçar a cooperação nas áreas judiciária e jurídica, com o Supremo Tribunal Popular”, para que todos juntos possam “salvaguardar um Estado de Direito de qualidade mais elevada” e “reforçarem o nível de gestão do Estado de Direito, no âmbito da construção da Zona de Cooperação Aprofundada”. Visitante agradado Por sua vez, o Juiz-Chefe do Supremo Tribunal Popular, Zhang Jun, terá mostrado agrado com a situação em Macau. “O mesmo responsável disse que gostou de ver o sucesso da implementação do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’, o desenvolvimento rápido da sociedade e economia, e a união dos corações da população em Macau”, indicou o GCS, sobre as palavras de Zhang. O presidente do STP afirmou também “continuará a apoiar as acções governativas da RAEM e as funções dos tribunais de todos os níveis de Macau, desempenhando plenamente o papel de consolidação da fundação de um Estado de Direito”. Zhang Jun assegurou igualmente que o organismo que lidera vai contribuir para a “estabilidade das expectativas e benefícios a longo prazo, com o objectivo de impulsionar a concretização conjunta da cooperação judiciária de nível mais elevado entre o Interior da China e Macau”.
João Santos Filipe PolíticaHo Iat Seng pede a empresários que promovam Macau e Hengqin Ho Iat Seng atribuiu à Associação Comercial de Macau a missão de captar mais investidores para a Zona de Cooperação Aprofundada. O pedido foi feito durante um encontro entre o Chefe do Executivo e uma delegação de empresários chineses presentes no mercado nacional e no estrangeiro. Segundo o Gabinete de Comunicação Social, a reunião serviu também para marcar o 110.º aniversário da Associação Comercial de Macau e contou com a presença de vários empresários chineses, com negócios em locais como Portugal, Japão, Singapura, Myanmar ou o Reino Unido. Durante o encontro, Ho Iat Seng deixou o desejo que “os representantes dos empresários chineses ajudem a promover Macau na China e no exterior, com a finalidade de atrair mais investidores para Macau e a Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin”. No mesmo sentido, o representante da RAEM pediu que a associação continue a promover “conjuntamente Macau, a Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin e a Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”, através de “intercâmbios e comunicação” com “os sectores industrial e empresarial do exterior”. Com a promoção da economia local e mais investimento do estrangeiro, Ho Iat Seng indica que as três zonas podem entrar “numa nova fase de desenvolvimento” e que Macau, mais especificamente, pode diversificar a economia e estrutura industrial local. Reencontros Este foi o segundo encontro desta semana entre o Chefe do Executivo e a Associação Comercial de Macau, que se voltou a fazer representar pelo presidente Chui Sai Cheong, irmão do ex-Chefe do Executivo e vice-presidente da Assembleia Legislativa. O primeiro encontro teve como principal ponto na agenda as Linhas de Acção Governativa para o próximo ano. Chui Sai Cheong prometeu que a associação vai “desempenhar bem o papel de ponte e elo e aproveitar as iniciativas de ‘expandir para o exterior’ e ‘atrair investimento estrangeiro’”. O presidente da associação apontou também o objectivo de “criar um espaço mais amplo para o desenvolvimento de negócios”, em parcerias com o exterior. Por sua vez, o director-geral da associação, Frederico Ma Chi Ngai, prometeu apoio ao Governo na implementação de “várias políticas” para “melhorar o ambiente de investimento de Macau, promover as oportunidades de desenvolvimento local”, de forma a concretizar o “desenvolvimento sustentável da economia”.
João Luz Manchete PolíticaMNE | Consulado sem pedido de informação sobre funcionários O secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços reúne hoje com Ho Iat Seng. Sem especificar se irá abordar o tema dos pedidos de residência, Nuno Fazenda sublinhou que é um assunto de grande importância. Por sua vez, o cônsul-geral de Portugal afirmou que não se negoceia na praça pública O secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Nuno Fazenda, chegou a Macau ao final da noite de terça-feira para participar no Fórum de Economia de Turismo Global, que decorre até sábado, e para uma série de reuniões. Uma delas, marcada para hoje, é com o Chefe do Executivo de Macau, Ho Iat Seng, uma semana depois de ter sido noticiado que os Serviços de Migração não estão a aceitar novos pedidos de residência de portugueses que tenham como fundamento o “exercício de funções técnicas especializadas”, permitindo apenas justificações de agrupamento familiar ou anterior ligação ao território. As novas orientações eliminaram uma medida firmada logo após a transferência da administração de Macau. Sem confirmar se iria abordar o tema com o Chefe do Executivo, Nuno Fazenda afirmou que “o tema que está a ser acompanhado com toda a atenção, especialmente pelo senhor cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong”. O secretário de Estado vincou que o tema está a ser acompanhado há algum tempo e que “num diálogo normal” se irá procurar encontrar “as soluções mais adequadas para se dar resposta às preocupações que possam existir”. Alexandre Leitão também não adiantou muito mais, reiterando que os contactos com as autoridades locais começaram há algum tempo, com algumas reuniões onde foram expostas as suas opiniões. “Quando se quer resultados e se acreditar que é possível atingi-los não é boa ideia negociar na praça pública”, acrescentou o diplomata. Em relação ao pedido do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China em Hong Kong a consulados e embaixadas no território vizinho para entregarem informações pessoais dos seus funcionários, incluindo nome, morada e descrição do cargo que ocupam, Alexandre Leitão indicou não ter recebido qualquer pedido. “Não recebi qualquer comunicação nesse sentido. Se receber, comunico com Lisboa e logo se vê”, adiantou. Portugal na China Além da reunião com Ho Iat Seng, Nuno Fazenda irá encontrar-se com os líderes do Governo da Província de Guangdong. Na agenda do governante estão encontros para celebrar três acordos com operadores turísticos chineses para promover o destino Portugal. Será realizado entre Abril e Maio do próximo ano um roadshow para mostrar a oferta turística portuguesa na China, passando por “algumas das principais cidades chinesas, nomeadamente em Pequim, Xangai, Chengdu, Cantão e nas regiões de Macau e Hong Kong”. Nuno Fazenda indicou que o objectivo daquela acção é “gerar maior notoriedade de Portugal na China”. Além deste ‘roadshow’, o Governo português vai reforçar a presença na ITB, feira da indústria do turismo dedicada exclusivamente ao mercado chinês, em Xangai, com “o envolvimento de associações e empresas”, nas redes sociais e “tudo isto com um propósito: aumentar a notoriedade de Portugal, enquanto destino turístico, naquele que é o principal mercado emissor de turistas a nível mundial”, disse o secretário de Estado em conferência de imprensa. (com Lusa)
João Santos Filipe Manchete PolíticaComércio | Ho Iat Seng destaca vantagens de Macau na Grande Baía Tragam os fundos, mas venham também viver para o “excelente local” que é a Grande Baía. Foi este o desafio lançado pelo Chefe do Executivo aos empresários presentes na Conferência sobre o Desenvolvimento Industrial e Comercial na Grande Baía Um “ponto franco” e um “ambiente social harmonioso” foram estas duas das vantagens destacadas pelo Chefe do Executivo, no discurso de inauguração da Conferência sobre o Desenvolvimento Industrial e Comercial na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. A primeira edição do evento, organizada pelos governos de Macau, Guangdong, Hong Kong e pelo Conselho para a Promoção do Comércio Internacional da China, arrancou ontem no Cotai. No arranque, Ho Iat Seng promoveu Macau como uma das principais cidades do projecto de integração, e considerou que a RAEM desempenha o papel que permite a entrada de investimento o país e a ligação com o exterior. “Macau, uma das principais cidades da Grande Baía, é dotada das vantagens de ser porto franco, com uma carga fiscal reduzida, uma extensa rede económica e comercial, a par de um ambiente social harmonioso, pelo que tem desempenhado proactivamente o papel de plataforma de ‘introdução interna e conexão externa’”, afirmou o Chefe do Executivo. Ho Iat Seng convidou os presentes a trazerem o dinheiro para a Grande Baía, mas também a mudarem-se para esta área, que considerou um excelente lugar para viver. “Esperamos sinceramente que todos os convidados aqui presentes aproveitem para investir, estabelecer negócios, viver e trabalhar nesta terra. Assim, em conjunto, transformamos a Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau num importante ponto de conexão com a nova conjuntura do desenvolvimento nacional ‘dupla circulação’” afirmou. “A Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau é um excelente local para negócios e para viver, com grande potencial de mercado”, acrescentou. Diversificação da economia Sobre a governação da RAEM, Ho Iat Seng destacou o trabalho árduo do seu Executivo no sentido de diversificar a economia local, ao “promover pragmaticamente a estratégia da diversificação adequada da economia 1+4”. “Ao mesmo tempo que se promove a formação de uma indústria excelente de turismo e lazer integrado, dedicado e forte, impulsiona-se dedicadamente a indústria de big health de medicina tradicional chinesa, a indústria financeira moderna, a indústria de tecnologia de ponta e a indústria de convenções, exposições e comércio, e de cultura e desporto”, explicou. No âmbito da diversificação económica, o Chefe do Executivo destacou a Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau na Ilha da Montanha como um “novo patamar” e sublinhou que Macau e Guangdong vão reforçar a cooperação. “Os governos de Guangdong e Macau reforçarão a cooperação […], promovendo vigorosamente a construção de alta qualidade da zona de cooperação aprofundada, com vista a torná-la num polo de atracção para o desenvolvimento na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”, completou.
Hoje Macau Manchete PolíticaImigração | Serviços restringem pedidos de residência a portugueses Os Serviços de Imigração não estão a aceitar novos pedidos de residência para portugueses fundamentados com o “exercício de funções técnicas especializadas”, permitindo apenas justificações de agrupamento familiar ou anterior ligação ao território. O Consulado Geral de Portugal em Macau está em conversações com o Governo de Ho Iat Seng e o IPOR já pede blue cards para professores Os Serviços de Imigração não estão a aceitar novos pedidos de residência pedidos por portugueses que tenham como fundamento o “exercício de funções técnicas especializadas”, permitindo apenas justificações de agrupamento familiar ou anterior ligação ao território. As novas orientações, a que a agência Lusa teve acesso, datam do início de Agosto e eliminam uma prática firmada logo após a transição para a China do antigo território administrado por Portugal, apesar do formulário disponibilizado pelos Serviços de Migração ainda contemplar a possibilidade de se solicitar a residência pelo exercício de funções técnicas especializadas. “Por ora, pela informação de que dispomos, só são aceites com base nos fundamentos de ‘agrupamento familiar’ e de ‘anterior ligação à RAEM’” quaisquer novos pedidos de residência feitos por cidadãos portugueses via Serviços de Migração, através do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), disse à Lusa o advogado Pedro Meireles. Ou seja, agora, a alternativa para um português garantir a residência passa por uma candidatura aos recentes programas do regime jurídico de captação de quadros qualificados enquadrados na lei n.º 7/2023 “em pé de igualdade com cidadãos de qualquer outra nacionalidade, não sendo a nacionalidade portuguesa do candidato facto positivo ou negativo de apreciação da candidatura”, explicou o advogado da JNV – Advogados e Notários. Outra hipótese, é a emissão de um ‘blue card’, um vínculo laboral atribuído a não-residentes, sem benefícios ao nível da saúde ou educação e sem possibilidade de garantir a residência permanente na Região Administrativa Especial de Macau (RAEM). “Se um cidadão português quiser emigrar para a RAEM, para aqui trabalhar em ‘funções técnicas especializadas’, caso não haja programa aberto ao abrigo do regime jurídico de captação de quadros qualificados a que se possa candidatar e/ou não seja caso de reunificação familiar com residentes da RAEM, a solução que nos parece ser viável (…) é a sua (futura) entidade patronal na RAEM pedir autorização de contratação (quota)” e, depois, em caso de deferimento, “pedir a emissão de ‘blue card’”, explicou o advogado. Teoria e prática Entre Abril de 2003 e Novembro de 2021, os pedidos de residência de portugueses eram expressamente mencionados na lei e equiparados aos pedidos de residência de cidadãos chineses, mas isso mudou com a nova legislação. “Os pedidos de residência de (…) portugueses deixaram de ser expressamente mencionados (quer na lei n.º 16/2021, quer no regulamento administrativo n.º 38/2021)”, ou seja, “desapareceu essa menção ‘especial’”, notou Meireles. Contudo, na prática, continuou a aceitar-se, até Agosto, os pedidos de residência com o fundamento de exercício de funções técnicas especializadas. O advogado José Abecassis rejeitou que “as circunstâncias presentes justifiquem uma mudança de posição radical, nada transparente e que apanhe a comunidade – se não mesmo as entidades oficiais – completamente desprevenida”. Mas, na realidade, tudo se modificou com as novas orientações, que surgiram pouco depois da publicação da lei n.º 7/2023, no final de Maio. As autoridades terão “alterado os seus procedimentos por causa da entrada em vigor da Lei n.º 7/2023, sendo, no entanto, de notar que (…) em nada alterou e/ou revogou a lei n.º 16/2021”, assinalou Pedro Meireles, defendendo também que tal “não deveria ter afetacdo o actual sistema de concessão de autorização de residência via Serviços de Migração”. José Abecassis reforçou este entendimento, sustentando que “a aprovação da Lei n.º 7/2023 (…) nada alterou no procedimento ou requisitos”, tanto mais que, “o portal do Governo da RAEM continua a informar que os pedidos apresentados por cidadãos de nacionalidade portuguesa devem continuar a ser apreciados em função da lei n.º 16/2021”. No caso das renovações, ainda se contempla o fundamento “exercício de funções técnicas especializadas na RAEM”, ressalvou Meireles. É a falar O Consulado Geral de Portugal em Macau está em conversações com as autoridades da RAEM devido às recentes restrições na autorização de residência para portugueses, disse à Lusa o cônsul-geral no território. “Existe um conjunto de questões relacionadas com o tema da pergunta que estão a ser objecto de conversações com as autoridades” do território, mas o cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, Alexandre Leitão, “não considera conveniente fazer mais declarações”, pode ler-se numa resposta do secretariado do responsável diplomático, quando questionado sobre as alterações legislativas e novas orientações internas nos Serviços de Migração. Segundo apurou a Lusa, o facto de as autoridades de Macau não estarem a aceitar novos pedidos de residência para portugueses nos Serviços de Imigração já está a afectar entidades portuguesas no território ao nível da contratação, como é o caso do IPOR – Instituto Português do Oriente. A directora disse à Lusa que o IPOR teve de solicitar a emissão de ‘blue cards’ na contratação dos dois últimos professores, um visto de trabalho precário que não contempla os mesmos benefícios ao nível da saúde ou educação, nem dá início a um processo que garanta o estatuto de residente permanente, como acontecia até aqui. Constrangimentos que prejudicam a capacidade de contratar professores oriundos de Portugal, mas não só, disse Patrícia Ribeiro: “se se prolongar esta situação”, e não existir uma solução diplomática, “vai haver um momento em que não vamos conseguir mais quotas” para ‘blue card’, uma vez que é preciso equilibrar o número possível de não-residentes empregados com a obrigatoriedade de contratação local. “E isso é um problema, porque já fizemos algumas contratações locais, mas no segundo concurso já não encontrámos [candidatos] com as qualificações que pretendíamos”, explicou. Por outro lado, a alternativa apresentada nos Serviços de Migração, o recente programa de captação de quadros qualificados, “não se adapta a muitas entidades e ao próprio IPOR”, acrescentou. Chovem Prémios Nobel A 1 de Setembro, Macau anunciou dois programas para captar quadros qualificados em áreas de tecnologia de ponta, os primeiros no âmbito de uma lei que entrou em vigor a 1 de Julho, e que procura captar para o território desde vencedores do prémio Nobel a campeões olímpicos – considerados “quadros qualificados de elevada qualidade” -, até “quadros altamente qualificados e profissionais de nível avançado”. “Este programa não se vai adaptar a muita gente, porque têm exigências que vão desde prémios, nível de vencimento muito elevado e uma permanência mínima de sete anos em Macau, que não podemos assegurar”, exemplificou a directora do IPOR. A Lusa tentou contactar o director da Escola Portuguesa de Macau, mas este não respondeu em tempo útil. O mesmo aconteceu com o Corpo de Segurança Pública, responsável pela recepção dos pedidos de autorização de residência via Serviços de Migração. O primeiro sinal de que algo teria mudado tornou-se visível em Outubro de 2022, quando o jornal Plataforma noticiou que os delegados de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste no Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa tinham perdido o direito de residência no território por força da lei n.º 16/2021, que regula precisamente as autorizações de permanência e residência no território. Tal aconteceu apesar de o Fórum Macau ser tutelado pelo Ministério do Comércio da China, dos delegados exercerem funções de representantes de outros países e de ser descrito como um organismo prioritário da política de cooperação económica de Pequim e de Macau com os países lusófonos.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteJogo | Analistas entendem que receitas podem chegar a 200 mil milhões em 2024 Ho Iat Seng previu que as receitas do jogo atinjam 200 mil milhões de patacas no próximo ano. Analistas ouvidos pelo HM acreditam ser possível atingir essa fasquia, apesar dos desafios em termos de ocupação hoteleira e infra-estruturas de transportes para acolher mais jogadores Analistas e economistas ouvidos pelo HM acreditam que o sector do jogo pode, de facto, registar receitas na ordem dos 200 mil milhões de patacas no próximo ano, montante previsto pelo Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, na última sessão plenária na Assembleia Legislativa (AL) em que participou. Contudo, há desafios a contornar para que, em coordenação com o sector turístico, aumentar a capacidade para receber e acolher potenciais jogadores. O economista José Sales Marques baseia-se nos números actuais para fazer uma previsão. “Para as receitas do jogo atingirem as 200 mil milhões de patacas em 2024, as receitas mensais terão de ter um valor médio mensal de cerca de 16 mil milhões. Ora as receitas do jogo de Agosto deverão atingir cerca de 18 mil milhões de patacas. Se a tendência para a recuperação [económica] continuar a evoluir de forma positiva, e se os factores externos tiverem também um comportamento positivo no próximo ano, as receitas do jogo poderão, efectivamente, atingir as 200 mil milhões de patacas”, declarou. Opinião semelhante tem Alidad Tash, analista e director-executivo da consultora 2NT8 Limited, especialista nas áreas do jogo e resorts integrados. “A previsão do Chefe do Executivo de 200 mil milhões de patacas para 2024 é muito viável”, começou por afirmar o analista. “A minha previsão mais recente indica que [o sector] poderá obter [receitas] de 180 a 190 mil milhões de patacas este ano e de 210 a 230 mil milhões de patacas em 2024, por isso a previsão do Chefe do Executivo é até mais cautelosa. Prevejo um crescimento saudável e contínuo no jogo de massas e um ligeiro aumento no segmento do jogo VIP devido a potenciais desafios com a economia chinesa, que tem um maior efeito sobre os grandes apostadores”, acrescentou. As salas que contam Eric Coskun, analista e director da área de projectos de casinos na consultora IGamiX Management & Consulting Ltd, também faz uma previsão superior aos números avançados pelo governante máximo da RAEM, mas mediante determinados cenários. “De acordo com as nossas projecções, Macau deverá atingir este ano 176 mil milhões de patacas [de receitas] e, dada a actual taxa de crescimento, deverá, teoricamente, atingir entre 215 e 220 mil milhões de patacas, se houver uma grande injecção de salas [de jogo].” Isto porque “actualmente o sector VIP representa apenas 24 por cento do total de receitas do jogo, pelo que as perspectivas de se ultrapassarem as 200 mil milhões de patacas dependem fortemente da entrada em funcionamento de muito mais salas”. Eric Coskun lembra que o segmento VIP, ou seja, das apostas de valor elevado, “era o principal contribuinte para o total de receitas de jogo”, sendo que “a contribuição de um único jogador VIP para esse total de receitas era, no mínimo, equivalente à contribuição [das apostas] de, pelo menos, dez jogadores do segmento de massas”. Com a gradual redução do sector VIP, o analista pensa que “com um mercado dominado [pelo segmento] de massas, a pressão sobre as salas disponíveis será ainda maior”. Ben Lee, analista financeiro e sócio da consultora IGamiX, afasta a possibilidade de a fasquia de 200 mil milhões de patacas ser alcançada já este ano, a menos que aconteça um “aceleramento do desempenho” do sector do jogo nos últimos três meses do ano a seguir à semana dourada de Outubro, “ultrapassando significativamente a trajectória actual”. “O total acumulado de receitas do jogo, até ao mês passado, é de 96,7 mil milhões de patacas. Prevemos que este mês termine com 17 a 17,6 mil milhões de patacas [de receitas], o que nos poderá dar um acumulado de 114 mil milhões de patacas, deixando uma diferença de 86 mil milhões de patacas para os restantes quatro meses do ano”, disse ainda. Infra-estruturas precisam-se Na óptica de Ben Lee, para se cumprir a previsão do Chefe do Executivo será necessário desenvolver mais infra-estruturas em matéria de alojamento. “Actualmente, a nossa capacidade está a ser praticamente toda utilizada. A nossa rede de transportes está sob grande pressão, de tal forma que os turistas são levados a utilizar o sistema de autocarros públicos, pois os táxis não estão disponíveis durante todo o dia”, disse. Também Eric Coskun alerta para o problema dos táxis. “Outro critério que também prejudica seriamente o crescimento [do jogo e do turismo] são os transportes. Temos um dos piores serviços de táxi do mundo e, sem dúvida, o maior rácio visitante-táxi do mundo. Os esforços do Governo para melhorar a situação dos táxis têm sido muito fracos e a sua recusa em autorizar um serviço de transporte de passageiros como [as plataformas] DiDi ou o Uber, apesar de Hong Kong e a China o terem, deixa-nos a todos perplexos. Existem muitos outros problemas em curso que só irão dificultar o crescimento de Macau, mas os quartos e os transportes serão provavelmente os maiores.” Em matéria de transportes, Alidad Tash entende que a falta de táxis não afecta assim tanto os grandes apostadores, que recorrem a limusinas ou outro tipo de serviço de transporte privado, ou aos próprios autocarros providenciados pelos casinos. “É com o público que não joga, que tem dificuldades em ir a outros locais que não os casinos, que o Governo se preocupa”, rematou. Relativamente à problemática do alojamento, essencial para a pernoita de potenciais jogadores, o analista sustenta a sua previsão com estatísticas oficiais recentes. “Em Junho, tivemos 2,2 milhões de visitantes, com uma ocupação de quartos na ordem dos 89 por cento. Em Julho, os visitantes foram 2,76 milhões, com uma ocupação de cerca de 94 por cento. Deveremos terminar o ano com cerca de 26 a 27 milhões de turistas. Para atingirmos um total de receitas do jogo de 200 mil milhões, precisaríamos de ver um aumento do número de turistas para 32 milhões. Como já estamos com uma taxa de ocupação hoteleira na ordem dos 90 por cento, onde vamos acomodar os visitantes adicionais?”, questionou. Sem sustentação Eric Coskun defende que o sector da hotelaria deveria disponibilizar mais 15 a 20 mil quartos económicos para que haja um “crescimento sustentável” do sector turístico. “No final do primeiro trimestre de 2023, tínhamos 38.000 quartos e 81 por cento eram de quatro ou cinco estrelas. Em todos o lado, os preços dos quartos estavam no máximo, factor que aliado ao aumento dos visitantes e à falta de oferta, agravou os problemas de alojamento dos jogadores do segmento de massas. Muitos optaram por ficar hospedados em Zhuhai e fazer apenas uma viagem de um dia a Macau para fazer compras, refeições, passeios e apostas em casinos num curto espaço de tempo.” No passado dia 14 de Agosto, o Chefe do Executivo admitiu que o défice orçamental para o próximo ano seria de dez mil milhões de patacas, prevendo receitas do jogo na ordem das 200 mil milhões de patacas em 2024, o que permitiria acabar com o cenário de défice nas contas públicas em 2025. “Haverá contenção de despesas em 2024, porque segundo as nossas previsões de despesas, iremos registar défice. Com a previsão de 200 mil milhões de receitas de jogo podemos chegar a um equilíbrio. O nosso regime tributário é muito simples e são poucas as receitas provenientes de outras áreas. Não vamos conseguir aumentar os impostos pagos pelas pequenas e médias empresas. Devolvemos 70 por cento do imposto profissional durante a pandemia. Temos de alargar um pouco [as fontes de rendimento] e o sector financeiro terá de contribuir com 12 por cento dos impostos”, adiantou.
João Santos Filipe Manchete PolíticaChineses Ultramarinos | Ho Iat Seng pede papel activo na comunidade O presidente da Associação Geral dos Chineses Ultramarinos de Macau, Lao Nga Wong, garantiu que a valorização do patriotismo e da educação patriótica são prioridades O Chefe do Executivo espera que a Associação Geral dos Chineses Ultramarinos de Macau contribua para a diversificação da economia local. A mensagem foi transmitida na sexta-feira, num encontro entre Ho Iat Seng e Lao Nga Wong, presidente da associação. De acordo com um comunicado do Gabinete de Comunicação Social, o Chefe do Executivo começou por destacar que “a comunidade dos chineses ultramarinos é uma força importante para a iniciativa ‘Uma Faixa, Uma Rota’” e “um apoio para a construção de Macau”. Ho Iat Seng apelou também à associação para incentivar a promoção do nacionalismo, através do “espírito do amor pela pátria e por Macau de geração em geração” e “a continuar o apoio e a cooperação com as acções governativas”. Como sempre acontece neste tipo de encontros, o Chefe do Executivo repetiu que o Governo “está empenhado em adoptar a estratégia 1+4 para desenvolver a diversificação adequada da economia”, porém, desta vez, acrescentou que o “número de turistas está a crescer de forma gradual”. Ainda no que diz respeito ao turismo, o líder do Governo apontou que a associação tem um papel a desempenhar, ao “vitalizar os elementos turísticos com características comunitárias, a fim de ajudar à recuperação ordenada da economia”. A esperança face ao papel da associação foi justificada com a consulta pública sobre o Plano de Desenvolvimento da Diversificação Adequada da Economia da RAEM. Durante a fase de auscultação para a apresentação do plano foi recomendado que “as associações locais dos chineses ultramarinos” aproveitem “da melhor forma as vantagens de ligação com as comunidades chinesas ultramarinas nos países do Sudeste Asiático ao longo de ‘Uma Faixa, Uma Rota’, e se esforcem por realizar em Macau exposições temáticas de cooperação regional”. Promessas de patriotismo Por sua vez, Lao Nga Wong destacou que o patriotismo é o principal valor da associação. O líder associativo “aproveitou a oportunidade para apresentar os trabalhos da associação dos últimos dois anos, desde a tomada de posse da direcção, indicando que a Associação apoia firmemente a implementação plena do princípio ‘Macau governado por patriotas’ e o Governo da RAEM a governar de acordo com a lei”. Lao Nga Wong destacou também que a associação vai cooperar com o Governo “na realização de várias actividades impulsionadoras da economia comunitária”, para “obter novos resultados em várias áreas, nomeadamente política, económica, social, cultural e na educação patriótica dos jovens”. Por último, o presidente garantiu que a associação vai aproveitar a “força e as vantagens” da “comunidade dos chineses ultramarinos para responder às necessidades de Macau e do país, apoiando a diversificação adequada da economia e a integração de Macau na conjuntura do desenvolvimento nacional”.
