Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaCE | Balanço com elogios a operadoras e assumpção de cansaço Ho Iat Seng admitiu estar cansado e que é mesmo altura de outra pessoa com mais energia assumir o cargo que agora ocupa, o de Chefe do Executivo. Na conferência de imprensa de balanço do seu mandato, agradeceu às concessionárias por cumprirem os novos contratos, falou de um orçamento “conservador” para 2025 e assumiu que dorme mal desde a pandemia Foi a conferência do adeus e quase em tom confessional. Ho Iat Seng, Chefe do Executivo, fez o balanço dos cinco anos nas várias áreas, elogiou as operadoras de jogo e assumiu que a saúde o afastou de uma nova candidatura ao cargo. “Agradeço a vossa compreensão sobre o meu estado de saúde e o facto de não terem ido atrás de mim com perguntas”, declarou aos jornalistas. “A realidade é que estava muito cansado, exausto, sabia que tinha problemas de saúde”, disse Ho Iat Seng, defendendo que Macau precisa de um governante com mais energia. O ainda líder de Macau agradeceu às seis concessionárias de jogo “porque cumpriram o que foi estabelecido nos contratos”. “Convidaram artistas de alta qualidade e apoiaram o papel de Macau como cidade de espectáculos. No dia 28 de Dezembro será inaugurado um novo espaço para espectáculos ao ar livre com capacidade para mais de 50 mil pessoas”, anunciou. “Na altura da pandemia as concessionárias sofreram vários prejuízos, mas colaboraram com o Governo para aumentar os elementos não jogo e conseguiram obter receitas de diversas fontes, com concertos”, exemplificou. O governante lembrou ainda que “o jogo está a restringir o desenvolvimento de outros sectores económicos e isso, a longo prazo, não é saudável para Macau”, referindo as mudanças ocorridas no sector VIP e do turismo. “A envergadura de turistas vai mudar, com menos excursões e mais turistas individuais e jovens. Dados do ano passado dizem-nos que os turistas que vêm jogar do interior da China representam 60 por cento, sendo que 40 por cento são estrangeiros. Isso é um desenvolvimento saudável”, declarou. Sobre o jogo VIP, “havia irregularidades e deu-se uma regulamentação, o que levou a essa mudança” em termos de perfil de jogadores. “A pessoa joga um pouco e dá para alcançar os números previstos. No início não havia um acordo, mas agora apoiam [as medidas de reformulação do sector].” Orçamento “conservador” Questionado sobre o Orçamento para o próximo ano, Ho Iat Seng defini-o como “mais conservador”. “Em média, até Outubro, obtivemos 19 mil milhões de patacas em receitas brutas. Para o próximo ano não se acrescenta muito a nível orçamental, apenas seis por cento, pelo que podem ser cumpridas as previsões [de receitas do jogo] de 240 mil milhões de patacas. É um orçamento mais conservador”, disse. Sobre o facto de não estarem previstos, para já, aumentos de salários na Função Pública, Ho Iat Seng disse que o Orçamento para 2025 apresentado agora foi apenas um “trabalho preparatório”. “No próximo mandato serão feitas as Linhas de Acção Governativa e se haverá ou não um aumento [de salários] não consigo responder. No meu mandato houve uma subida salarial, mas como vai ser feito depois não consigo dizer”, esclareceu. Quanto aos cheques, também dependem do próximo Governo. “Recuperamos a economia e o Produto Interno Bruto, e se o novo Governo decidir alterar ou ajustar o valor de dez mil patacas, pode fazê-lo.” O medo come a alma Ho Iat Seng foi parco em palavras a comentar as políticas seguidas pelo próximo Executivo liderado por Sam Hou Fai, mas garantiu ter deixado trabalho feito na gestão da pandemia, construção de habitação e infra-estruturas. Uma coisa é certa: sentiu medo com as constantes mexidas na Reserva Financeira. “Tive medo porque usei muito dinheiro para combater a pandemia, que surgiu apenas dias depois de começar a exercer funções. Ninguém me ensinou como a poderíamos combater. Conseguimos todos juntos recuperar o PIB e vencer esta batalha. Primeiro achámos que acabaria no primeiro ano, depois no segundo, mas a pandemia só acabou no quarto ano do meu mandato. Mesmo com quatro anos de défice fizemos alguns investimentos. A nossa Reserva é hoje superior à das regiões vizinhas, não temos dívidas internas e externas e temos 617 mil milhões de reserva básica e 230 mil milhões de reserva cambial. Sem uma população elevada, são números bastante satisfatórios”, frisou. Ainda sobre a pandemia, houve tempo para outro desabafo. “Nestes anos dormimos muito pouco, tal como todos os secretários. Conseguimos ter apenas entre três a quatro horas de descanso durante a noite e mesmo agora continuamos a dormir pouco. Eu e o secretário Raimundo do Rosário não conseguimos ter ainda uma boa qualidade de sono porque estamos sempre preocupados com o trabalho. [O facto de não me recandidatar] não tem a ver com o ciclo económico nem com outras questões”, frisou. Sem mais cartões Ho Iat Seng admitiu que as pequenas e médias empresas (PME) enfrentam o problema da falta de negócios, mas que além dos apoios já existentes o Governo não pode fazer muito mais. “Em três anos de pandemia cada um de nós recebeu 32 mil patacas de subsídios, incluindo o cartão de consumo. As pessoas não podiam sair de Macau, usaram o cartão e apoiou-se as PME. Mas com a reabertura de fronteiras será que faz sentido o Governo continuar com a mesma política do cartão de consumo? Mesmo com os apoios que damos as PME têm de ter negócios. Macau está muito dependente do consumo de turistas e sem outras medidas de consumo interno será difícil a sobrevivência das PME”, frisou. Habitação em resolução Ho Iat Seng diz que os problemas da habitação em Macau estão já parcialmente resolvidos. “Antes havia muitas pessoas à espera por uma casa, mas agora já não. As plantas e os mapas de futuras habitações estão disponíveis, o novo Governo é que tem de decidir se continua a construir mais. Nos dez anos em que estive na AL sempre houve críticas à habitação, mas agora perguntam é se uma pessoa pode ter um T2. Uma pessoa pode estar num T1 e duas num T2, tem a ver com uma distribuição justa. Quanto à compra de fracções de habitação económica, pedimos apenas o montante que cubra os custos mais básicos de construção.”
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteBalanço governativo | Ho Iat Seng fala em “cinco anos extraordinários” Ho Iat Seng foi ontem à Assembleia Legislativa apresentar o balanço da acção governativa deste ano, a cerca de um mês terminar o mandato enquanto Chefe do Executivo. A segurança nacional foi um dos pontos fortes destes “cinco anos extraordinários”, conforme destacou. Quanto à pandemia, o governante afirmou que Macau saiu “sem especiais sobressaltos” Prestes a passar o testemunho a Sam Hou Fai, o Chefe do Executivo ainda em funções foi ontem à Assembleia Legislativa (AL) apresentar o balanço dos trabalhos do Governo durante este ano, mas não esqueceu os “últimos cinco anos extraordinários” enquanto liderou politicamente a RAEM. Para Ho Iat Seng, que foi empresário e deputado, foi “uma grande honra desempenhar o tão nobre cargo de 5º Chefe do Executivo”, tendo destacado os três anos de pandemia que pautaram o seu Governo. Neste período, deu-se “o impacto mais acentuado desde o retorno de Macau à pátria”, mas Ho Iat Seng destacou uma vez mais a colaboração entre sociedade, Governo e demais entidades, que levaram à “superação dos desafios mais severos trazidos pela pandemia e pela conjuntura externa”. Os esforços conjuntos permitiram a Macau sair “sem especiais sobressaltos dessas árduas dificuldades”. De resto, no discurso de ontem, a segurança do Estado foi o ponto inaugural do seu discurso. O governante máximo da RAEM destacou que “devido à extrema complexidade da conjuntura da segurança nacional, o V Governo da RAEM assumiu uma maior responsabilidade no estabelecimento efectivo de uma linha de defesa da segurança do Estado” alinhada com Pequim. Houve, assim, “o aperfeiçoamento ordenado do regime jurídico relativo à defesa da segurança do Estado”, com a promoção da “produção legislativa complementar”. O Chefe do Executivo referiu ainda que “o aperfeiçoamento do regime jurídico do antiterrorismo está basicamente concluído”, e destacou o novo estatuto dos funcionários públicos nos cargos de direcção e chefia, que garante que estes têm de ser patriotas, pois, caso contrário, correm o risco de despedimento. Estas mudanças “foram elaboradas no sentido de aperfeiçoar os referidos regimes à lei dos juramentos por ocasião do acto de posse, em vigor, e assegurar que os respectivos trabalhadores defendam a Lei Básica da RAEM e sejam fiéis à RAEM”. Ho Iat Seng salientou também, em matéria de segurança interna do território, que o estudo sobre a sexta fase do sistema de videovigilância “Olhos no Céu” já teve início, sem esquecer as questões da cibersegurança. “Persistindo-se no senso baseado em pressupostos de situações desfavoráveis, foi reforçada a adopção de medidas de prevenção e controlo, a emissão de alertas e a implementação de medidas dispositivas.” Assim, declarou “já foram cumpridos os trabalhos de contra-intervenção e de contra-infiltração”, bem como “reprimidos diversos riscos cibernéticos”. Tudo está bem De resto, o balanço de Ho Iat Seng em matéria de emprego, fomento ao consumo em zonas com menos turismo ou apoios sociais foi positivo, tendo apresentado alguns números aos deputados. Além de destacar o prolongamento do prazo de retorno dos empréstimos para pequenas e médias empresas (PME) para dez anos, o governante recordou a iniciativa “Grande prémio para o consumo na Zona Norte durante os fins-de-semana”, que teve um “resultado frutífero”. Em 20 semanas, a iniciativa contou com a participação de 1.255 estabelecimentos comerciais que disponibilizaram descontos no valor superior a 29,75 milhões de patacas, “tendo-se atingido um total de 150 milhões de patacas em consumo nas lojas da Zona Norte”. Ho Iat Seng sublinhou também a importância das sessões de emparelhamento de emprego para residentes que a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) tem organizado com frequência desde que a pandemia terminou. “A promoção contínua da ligação entre empresas e candidatos a emprego permitiu o sucesso de integração laboral de 11.054 pessoas até à segunda quinzena do mês de Setembro, um aumento de 4,5 por cento em comparação com 10.581 pessoas no período homólogo em 2023”, referiu. Ho Iat Seng lembrou ainda que foi alterada a lei do salário mínimo, com vista a aumentar o montante, além de que “foi mantida a proporção dos trabalhadores locais nos quadros de gestão de médio e alto nível” das operadoras de jogo, “num nível superior a 85 por cento”. Zona que cresce Na sessão de ontem, Ho Iat Seng destacou a subida “estável” da maioria dos indicadores económicos da Zona de Cooperação Aprofundada em Hengqin nos primeiros três trimestres deste ano: um Produto Interno Bruto (PIB) de 37,349 mil milhões de renminbis, “um aumento homólogo de 7,1 por cento”, e com o valor acrescentado das indústrias de 817 milhões de renminbis. Já as vendas de retalho e bens de consumo “ascendeu a 2,972 mil milhões de renminbis, registando um aumento de 18,8 por cento face ao mesmo período do ano passado”. “É de notar que a taxa de crescimento dos indicadores supramencionados é superior à média nacional, da província de Guangdong e da cidade de Zhuhai”, frisou Ho Iat Seng. Orçamento 2025 | Ho Iat Seng destaca “consenso” com Sam Hou Fai Na apresentação geral aos deputados do Orçamento para o próximo ano, Ho Iat Seng declarou “o consenso” obtido relativamente ao Orçamento para o próximo ano, tendo sido considerado que “não obstante competir ao próximo Governo a elaboração do Relatório das Linhas de Acção Governativa para o Ano Financeiro de 2025, caberia ao actual Governo elaborar o programa orçamental para o próximo ano financeiro”. De resto, o actual Chefe do Executivo lembrou a continuação dos apoios sociais com o orçamento do próximo ano, como a manutenção “das tarifas de autocarro para idosos, estudantes e população”, os subsídios às contas da água e luz, o Programa de Comparticipação nos Cuidados de Saúde e a manutenção dos montantes pagos nos cheques pecuniários distribuídos à população. Relativamente à injecção de fundos nas contas individuais de previdência aos residentes de Macau, que foi suspensa durante a pandemia, o governante destacou que “haverá a injecção de um incentivo básico único de 10.000 patacas na conta individual de cada residente que satisfaz, pela primeira vez, os requisitos legais”, além de se manter a injecção de 7.000 patacas em cada conta. Ho Iat Seng apontou também os diversos benefícios fiscais para trabalhadores e na área do imobiliário, nomeadamente a devolução de 60 por cento do imposto profissional relativo a 2023, que irá até às 14.000 patacas, ou ainda a diminuição de 30 por cento desse mesmo imposto. Além disso, a taxa de contribuição predial urbana dos prédios arrendados terá uma redução de 8 por cento, bem como “a isenção de imposto sobre rendimentos obtidos nos Países de Língua Portuguesa”. Ho Iat Seng lembrou que todas as isenções e reduções de taxas acarretam um montante de 4.833 mil milhões de patacas.
Hoje Macau PolíticaGoverno | Ho Iat Seng dirige “felicitações calorosas” a Sam Hou Fai O actual Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, endereçou “as suas calorosas felicitações” ao seu sucessor, Sam Hou Fai, pela nomeação oficial do Governo Popular Central para liderar o próximo Governo da RAEM, num comunicado divulgado na noite de sexta-feira. Ho Iat Seng considerou que “o facto de Sam Hou Fai ter sido eleito como o Chefe do Executivo (…) com um elevado número de votos demonstra a aceitação geral e amplo apoio de que goza junto dos diversos sectores da sociedade”, e que o seu sucessor “certamente conseguirá liderar a nova administração unida com toda a sociedade”. O “forte apoio” a Sam Hou Fai na organização da nova equipa governativa materializou-se num despacho assinado por Ho Iat Seng e publicado no Boletim Oficial, no qual o governante insta “os Gabinetes dos Secretários e os serviços e entidades públicas prestem todo o apoio à formação e aos trabalhos preparatórios do Sexto Governo da RAEM”. Para tal, Ho Iat Seng pediu “a mobilização de recursos humanos, alocação de material e apoio logístico, com vista a assegurar a conclusão ordenada e com sucesso dos trabalhos de transição do Governo”.
Hoje Macau PolíticaGrande Baía | Ho Iat Seng sublinha metas de Macau Macau vai aproveitar “ainda mais” as oportunidades trazidas pela Grande Baía e a zona de cooperação em Hengqin, reiterou ontem Ho Iat Seng. O Chefe do Executivo lembrou as palavras de Xi Jinping sobre a promoção do “desenvolvimento de alta qualidade através da abertura de alto nível” Alto nível e alta qualidade. Estes dois conceitos voltaram a marcar o tom do discurso que o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, proferiu ontem na 3.ª Feira do Comércio de Serviços da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. Num discurso em formato virtual, o líder do Governo da RAEM salientou que a edição deste ano do evento, focado no comércio de serviços digitais, tem como objectivo “criar uma plataforma de intercâmbio digital, uma plataforma de exibição de exposições e uma plataforma de articulação de recursos para a cooperação comercial de serviços da Grande Baía”. Como tal, o evento alinha-se com as metas traçadas para o projecto de integração, através da articulação de instituições e mecanismos “para a abertura de alto nível da Grande Baía”. O líder do Governo de Macau, começou por recordar que este ano acontece o duplo aniversário da “celebração do 75.º aniversário da Fundação da Nova China e o 25.º aniversário do Regresso de Macau à pátria”. Os objectivos estabelecidos por Pequim para a RAEM foram outro ponto de destaque do discurso de Ho Iat Seng. “Macau irá aproveitar ainda mais as oportunidades da construção da Grande Baía e da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin”. Para tal, o território irá seguir o seu posicionamento enquanto «Um Centro, Uma Plataforma e Uma Base», integrar activamente na conjuntura do desenvolvimento nacional”. Até ao limite Ho Iat Seng não esqueceu o papel da RAEM nas missões nacionais. Assim sendo, o dirigente apontou que o Executivo irá “elevar constantemente o estatuto e a função de Macau no desenvolvimento económico nacional e na abertura do país ao exterior, no sentido de servir melhor o país na abertura de alto nível e no desenvolvimento de alta qualidade”. O Chefe do Executivo lembrou que, no mês passado, na carta de felicitações à Feira Internacional de Comércio de Serviços da China 2024, o Presidente Xi Jinping salientou que a China “melhorará as instituições e os mecanismos para a abertura de alto nível”, aderindo às “regras económicas e comerciais internacionais de alto padrão”. Ho Iat acrescentou que Macau, enquanto “uma das quatro principais cidades da Grande Baía”, se tem empenhado “na implementação da estratégia de desenvolvimento da diversificação adequada da economia”, em especial os quatro sectores estabelecidos como prioritários.
Hoje Macau PolíticaComércio | Ho Iat Seng reúne com delegação portuguesa Ho Iat Seng, Chefe do Executivo ainda em funções, reuniu na quarta-feira com uma delegação portuguesa composta pelos presidentes dos municípios do Douro e Tâmega e Sousa, e os representantes da Fundação AEP, sediada no Porto e que pretende “desenvolver a sua acção em Portugal e no estrangeiro”, sobretudo no sector empresarial. Segundo uma nota do gabinete do Chefe do Executivo, o encontro serviu para trocar “impressões sobre o aproveitamento de Macau como plataforma para aprofundar a cooperação entre a China e Portugal”. O presidente da Câmara Municipal de Lousada e da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa, Pedro Daniel Machado Gomes, destacou o facto de a região ser produtora de vinho branco, além de “estar empenhada no desenvolvimento de indústrias inovadoras”, esperando que Macau possa trazer “melhores condições em reforçar o intercâmbio e as trocas comerciais com a China”. O encontro aconteceu no âmbito da participação destas entidades na 29.ª edição da Feira Internacional de Macau.
Hoje Macau PolíticaAPN | Ho Iat Seng recebeu associação de ex-deputados Com a hora da despedida a aproximar-se, Ho Iat Seng reuniu com ex-deputados da Assembleia Popular Nacional e ex-membros da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês de Macau que afirmou terem dado “grandes contributos para Macau, especialmente na ligação e união de todos os sectores durante o primeiro período do regresso de Macau à China”. As declarações foram prestadas pelo Chefe do Executivo, que na quinta-feira recebeu Liu Chak Wan, empresário e presidente da Associação de Amizade e Coordenação dos ex-Deputados da Assembleia Popular Nacional e ex-Membros da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês de Macau. Ho Iat Seng também afirmou que os ex-deputados e membros, depois de deixarem os cargos, continuaram a “apoiar, sem poupar esforços, a consolidação da base social e da política do amor à pátria e a Macau e a transmitir a história de uma implementação bem-sucedida do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’”. Por sua vez, Liu Chak Wan garantiu que a associação tem como objectivo “manter o contacto e a comunicação dos membros da APN e da CCPPC com a população, organizando regularmente diferentes formas de actividades de educação patriótica, incluindo palestras sobre a situação e desenvolvimento mais recente do país e de Macau e as suas actividades de intercâmbio”. Liu disse também que a associação organiza regularmente visitas ao Interior da China para que os participantes testemunhem “o rápido desenvolvimento, as notáveis conquistas alcançadas e a melhoria da qualidade de vida da população”.
Hoje Macau PolíticaRadio The Greater Bay | Ho Iat Seng celebra aniversário da estação O Chefe do Executivo discursou ontem na celebração do 5º aniversário da Radio The Greater Bay do China Media Grupo. Num discurso feito online, Ho Iat Seng fez votos para que a “Radio The Greater Bay continue a produzir mais programas de qualidade, dando conhecer a todo o mundo, as conquistas, vantagens únicas e oportunidades de desenvolvimento de Macau”. Além disso, Ho Iat Seng afirmou que, “sob a liderança do Governo Central, tem-se conseguido progressos positivos na construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau que desempenha um papel importante no processo de reforma e abertura do país na nova era”. O governante indicou que em Macau, os programas da Radio The Greater Bay foram bem-recebidos e apreciados, nomeadamente o programa “Visita a Macau”, produzido em colaboração com Macau e transmitido na plataforma de novos meios de comunicação. Ho agradeceu a forma como o programa apresentou “o encanto desta cidade ao exterior, ajudando a promover o ‘cartão de visita dourado’ de Macau como uma metrópole internacional”. Ho Iat Seng disse “estar ansioso para ouvir a canção temática ‘Florescendo para o futuro’ produzida pela Radio The Greater Bay em celebração do 25.º aniversário do retorno de Macau à pátria. O Gabinete de Comunicação Social refere ainda que o governante “fez votos de que a canção transmita o sentimento de amor da população de Macau pela pátria, e una todas as forças em prol da concretização do sonho que é a grande revitalização”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaHengqin | Ho Iat Seng quer aproveitar tecnologia aeroespacial de Jiangxi O secretário do comité provincial de Jiangxi do Partido Comunista Chinês quer que a região aprenda com o exemplo do turismo de Macau, para “explorar o potencial do ecoturismo” O Chefe do Executivo defende o reforço da cooperação com Jiangxi para aproveitar o que considera a “forte base industrial” da província nas áreas da tecnologia aeroespacial e tecnologia de informação. A intenção foi partilhada num encontro, que decorreu na quarta-feira, entre Ho Iat Seng e o secretário do comité provincial de Jiangxi do Partido Comunista Chinês e presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular Provincial, Yin Hong. De acordo com o Gabinete de Comunicação Social (GCS), o Chefe do Executivo destacou as valências de Jiangxi, em especial a “forte base industrial, especialmente nas indústrias de tecnologia aeroespacial e de tecnologia de informação”, e deixou a esperança que “duas partes reforcem a cooperação, em articulação com o desenvolvimento das indústrias da Zona de Cooperação Aprofundada”, na Ilha da Montanha. Na perspectiva de Ho, uma maior cooperação com Jiangxi vai também permitir “elevar conjuntamente o nível da ciência e tecnologia” entre as duas regiões. O dirigente da RAEM também argumentou que “reforço da cooperação e intercâmbio” a nível “da formação turística, da cultura, das convenções e exposições e do comércio” será positiva para Macau, e pediu a “deslocação de mais profissionais destes sectores de Jiangxi a Macau para a realização de intercâmbios”. No sentido de desenvolver a medicina tradicional, Ho Iat Seng tentou vender Macau como um local com “grandes vantagens no registo, importação, exportação, verificação e testes de medicamentos tradicionais chineses”. Compromissos mútuos Por sua vez, Yin Hong afirmou que pretende aprender com a experiência de Macau, para que a província possa explorar o potencial do ecoturismo. Segundo o GCS, o governante do Interior “referiu ainda que Jiangxi deseja ter como referência as valiosas experiências de Macau no desenvolvimento das indústrias de turismo, de convenções e exposições e de comércio, para aproveitar de forma mais eficaz os ricos recursos turísticos locais, explorar o potencial do ecoturismo e promovendo assim o desenvolvimento de turismo de Jiangxi de alta qualidade”. Ao mesmo tempo, Yin Hong comprometeu-se em aproveitar as vantagens de Macau, a nível da medicina tradicional chinesa, garantiu que “Jiangxi reúne ricos recursos na área da medicina tradicional chinesa” e que “está disponível para colaborar com Macau no desenvolvimento da cadeia industrial da medicina tradicional chinesa na Zona de Cooperação Aprofundada”.
Paul Chan Wai Chi Um Grito no Deserto VozesCada coisa a seu tempo “Sob as estrelas do céu, tudo tem um tempo e uma hora marcada.” Esta citação foi retirada do Capítulo 3 de Eclesiastes da Bíblia Hebraica e descreve bem a próxima eleição para o sexto mandato do Chefe do Executivo. Muito antes de Ho Iat Seng anunciar que não se candidataria à reeleição por motivos de saúde, já se insinuava um sucessor em mensagens postadas online. Na verdade, tudo se desenrolou como previsto por pessoas bem informadas. Após Sam Hou Fai, Presidente do Tribunal de Última Instância, ter recebido autorização para se demitir, a 28 de Agosto, Sam Hou Fai deu de imediato uma conferência de imprensa para anunciar que se iria candidatar à eleição para o sexto mandato do Chefe do Executivo. A data da eleição mantem-se a 13 de Outubro e é esperado que o único candidato seja eleito pela maioria dos eleitores. Ser o Chefe do Executivo é uma honra, mas também implica assumir uma enorme responsabilidade. Para ser presidente da Assembleia Legislativa e presidente do Tribunal de Última Instância de Macau é necessário cumprir os deveres profissionais. Em comparação com o cargo de Chefe do Executivo, têm menos áreas sob a sua responsabilidade e gerem menos conflitos de interesses. Para exercer o cargo de Chefe do Executivo, a lealdade absoluta e o apoio ao Governo Central são primordiais, para assegurar o poder pleno de governação do Governo Central e que o princípio “dos patriotas que governam Macau” seja respeitado e organicamente integrado com o “elevado grau de autonomia e governação do povo de Macau”. Pode dizer-se que ser Chefe do Executivo é uma tarefa ingrata; qualquer pequeno desvio pode levar a acusações de uso do poder para ganhos pessoais ou para favorecimentos. No sentido oposto, se aderirmos estritamente aos princípios, vamos certamente desagradar a alguns grupos com interesses instalados. Assim, espero que, depois de Ho Iat Seng ter desistido de concorrer à reeleição, a sua saúde possa em breve recuperar totalmente. Desde que Sam Hou Fai anunciou a intenção de concorrer às eleições, tenho notado que alguns meios de comunicação têm usado a expressão “substituindo o local pelo nomeado” para descrever as mudanças na governação da RAEM pelo Governo Central. O falecido Bispo da Diocese de Macau, Domingos Lam, uma vez referiu-se a Macau como uma “cidade de imigrantes,” observando que é muito raro alguém descender de três gerações nascidas em Macau. De acordo com o Intercensos 2016, cerca de 40,7 por cento dos residentes nasceram em Macau, enquanto 43,6 por cento nasceram na China continental. E desde que seja residente permanente em Macau, preencha os critérios de elegibilidade para candidatura à eleição do Chefe do Executivo, e seja um “patriota” e não um “patriota traidor”, o local de nascimento não deve ser um problema. Macau deverá vir a ser governado por uma pessoa que há muito é responsável na área jurídica. A sua falta de experiência administrativa é simultaneamente uma fraqueza e uma força, enquanto a ausência de “heranças pesadas” é de facto uma vantagem. A eficácia da governação regional depende da capacidade de liderança e da força da equipa. A composição da futura equipa dirigente e a qualidade dos seus conselheiros devem ser considerações fundamentais. Olhando para o trabalho da Assembleia Legislativa nos últimos dez anos, para além das alterações à Lei Relativa à Defesa da Segurança do Estado, à Lei Eleitoral para o Chefe do Executivo e à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa, as leis que tiveram maior impacto em Macau e que envolveram mais conflitos de interesses devem ter sido, sem dúvida, a “Lei do Planeamento Urbanístico”, a “Lei de Terras” e a “Lei de Salvaguarda do Património Cultural”, todas promulgadas em 2013. O desempenho dos dois últimos Chefes do Executivo de Macau na defesa destas três leis correspondeu às expectativas do Governo Central. Mas só o tempo nos dirá se Macau se pode vir a tornar numa sociedade regulada pelo estado de direito ou permanecer uma sociedade dominada por associações e organizações.
Andreia Sofia Silva PolíticaHo Iat Seng fala em “fase crítica” para desenvolvimento económico O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, disse ontem que Macau se encontra actualmente “numa fase crítica para alcançar um desenvolvimento económico diversificado”, sendo o ambiente externo “complexo e volátil”. O governante discursou na sessão de divulgação do espírito da terceira sessão plenária do 20.º Comité Central do Partido Comunista da China, que decorreu ontem no edifício do Fórum Macau e que contou com a presença de outros membros do Executivo. No discurso, o Chefe do Executivo disse ser necessário “identificar, procurar e fazer corresponder as mudanças [a adoptar em Macau] em conformidade com o espírito de reforma da terceira sessão plenária, a fim de promover o desenvolvimento das empresas”. A ideia é “satisfazer as expectativas da sociedade e dos residentes, integrando de forma estreita a situação real de Macau” com os planos do Governo Central. Boas lições Ho Iat Seng, que está de saída do Governo após ter anunciado que não será candidato a um segundo mandato como Chefe do Executivo, disse esperar que as personalidades políticas presentes no evento “continuem a assumir a liderança na divulgação e promoção das reformas” da China, a fim de promover uma maior integração regional do território. “Devemos estudar e aplicar as importantes observações do Presidente Xi Jinping sobre o aprofundamento global da reforma”, sendo que o Governo da RAEM “assumirá a forte responsabilidade de aplicar as decisões e disposições relativas a Macau e tirar pleno partido das vantagens do princípio ‘um país, dois sistemas’ e das suas características únicas”. Pretende-se ainda que Macau se possa desenvolver mais, com estas novas ideias do partido, “como um território internacional que ajuda o país na aceleração do estabelecimento de novos padrões de desenvolvimento”. Ho Iat Seng não esqueceu também a integração com o projecto da Grande Baía, defendendo um reforço “na convergência de regras e mecanismos”, ajudando o país a abrir ainda mais ao exterior.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteEleições CE | Saída de Ho Iat Seng, por motivos de saúde, encarada com “surpresa” Com a saída de Ho Iat Seng da corrida às eleições para ser o próximo Chefe do Executivo, o presidente do Tribunal de Última Instância, Sam Hou Fai, parece ser o senhor que se segue. Jorge Fão destaca o facto de, pela primeira vez, poder surgir um candidato que não é empresário, mas funcionário público Ao cair do dia desta quarta-feira a vida política de Macau sofreu um volte face. Ho Iat Seng, que todos esperavam ser novamente candidato ao cargo de Chefe do Executivo para um segundo mandato, renuncia por questões de saúde. É a primeira vez na história da RAEM que um Chefe do Executivo não cumpre o segundo mandato de cinco anos, ao contrário do que aconteceu com Edmund Ho e Chui Sai On. Sem Ho Iat Seng, os olhares estão depositados na possível candidatura de Sam Hou Fai (ver página 4). Ao HM, Jorge Fão, ex-membro da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo (CECE), destaca a importância de, pela primeira vez, não ser um empresário a subir ao mais elevado lugar no pódio político da RAEM. “Dos [candidatos] que se vão posicionar vejo que o presidente do Tribunal de Última Instância (TUI) tem mais hipóteses. Há dias perguntaram-me sobre esta possibilidade [de Sam Hou Fai concorrer], mas não acreditei. Porém, com Ho Iat Seng afastado, vejo que tem fortes possibilidades de avançar”, disse. Para Jorge Fão, “é altura de entrar um funcionário público e não um empresário. É o mesmo que está a acontecer em Hong Kong”, destacou. “Sam Hou Fai é um homem experiente, e deve ser uma pessoa da alta confiança do Governo Central, não tendo feito um mau trabalho no exercício das suas funções como juiz. Tem experiência de vida e profissional, mas falta-lhe experiência ao nível da Administração pública e nas áreas económica e política.” Porém, Jorge Fão acredita que, no que diz respeito a questões económicas, “o Governo Central vai ajudar, bastando conceder mais quotas de viagem da China para Macau”. “É sempre bom ser uma pessoa da área da justiça, o que dá a entender que o Governo será mais transparente e que haverá menos corrupção, embora seja importante que não se exagere nesse controlo com recurso à justiça, pois pode asfixiar tudo o resto, nomeadamente o trabalho de associações. Não pode ser uma governação apenas centrada no Direito.” Jorge Fão, que ficou de fora nestas novas eleições para a CECE, considera ter ficado surpreendido com o anúncio de Ho Iat Seng. “Foi uma surpresa para muitos e para mim também, porque todos os Chefes do Executivo fizeram dois mandatos desde a fundação da RAEM. Ele esteve fora cerca de 40 dias, tem problemas de saúde, e além disso já não é assim tão novo.” Cedo para balanços Na nota divulgada ao final da tarde de quarta-feira, Ho Iat Seng assumiu que as questões de saúde são a razão para não ser novamente candidato. “Devido a problemas de saúde ainda não totalmente resolvidos, a bem do desenvolvimento a longo prazo de Macau e partindo do que corresponde ao melhor interesse desta região, decidi não participar na eleição para o sexto mandato do Chefe do Executivo.” Ho Iat Seng, que foi empresário e deputado, tendo presidido também à Assembleia Legislativa, garantiu que irá dar “todo o apoio ao Chefe do Executivo do sexto mandato e ao Governo da RAEM nas acções governativas em cumprimento da lei”, além de contribuir para a manutenção do princípio “Um País, Dois Sistemas” e o desenvolvimento de Macau. Ao HM, o economista José Sales Marques disse ser cedo para fazer balanços. “Desejo-lhe uma rápida e completa recuperação. O Dr. Ho Iat Seng, cujo mandato ainda não terminou, tem vindo a governar Macau durante o período mais difícil da RAEM, demonstrando grande dedicação à causa pública. Ainda é demasiado cedo para se fazer qualquer balanço.” Outra voz que já comentou o afastamento de Ho Iat Seng foi o deputado Pereira Coutinho. Na sua página oficial de Facebook, o deputado disse tratar-se de uma decisão “previsível”, com um “‘timing’ apropriado e adequado”, tendo em conta que “a actual situação económica é grave e muitos residentes estão desempregados ou a trabalhar em tempo parcial”. Há ainda “muitas questões sociais por resolver”, sendo que, para o deputado e presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau, “a moral dos trabalhadores da função pública é a mais baixa de sempre”. “O futuro Chefe do Executivo tem muitos desafios pela frente e tudo dependerá da sua capacidade de visão, competência, integridade, sentido de justiça e capacidade de liderar uma equipa de titulares dos principais cargos públicos com o objectivo de elevar a qualidade de vida dos cidadãos”, adiantou. Visão de jogo O ex-deputado Au Kam San adoptou uma posição mais crítica em relação a esta alteração no cenário eleitoral. Nas redes sociais, escreveu que a desistência de Ho Iat Seng pouco interessa à população, uma vez que o Chefe do Executivo é eleito por uma comissão com apenas 400 pessoas, no contexto de uma população com quase 700 mil. “Porém, como o Chefe do Executivo não será apenas Chefe do Executivo de um pequeno círculo de 400 conselheiros, é inevitável prestar atenção ao impacto social da eleição.” Segundo o portal GGRAsia, a correctora Seaport Research Partners adiantou que não se esperam “quaisquer alterações materiais” no sector do jogo com esta mudança de fundo nas eleições. Vitaly Umansky, analista da Seaport, disse numa nota divulgada ainda na quarta-feira que o anúncio não foi “surpreendente, uma vez que Ho tem manifestado preocupações de saúde há algum tempo e teve uma licença prolongada em Julho”. “Nesta fase, não existe um candidato óbvio para o cargo, mas esperamos que o eventual Chefe do Executivo venha de dentro da Administração governamental”, afirmou, dizendo ainda que “é muito certo que o status-quo será provavelmente o principal motor do novo Chefe do Executivo, com a continuação dos principais objectivos políticos”, incluindo “o apoio à indústria do jogo e da hotelaria”. Na mesma nota é referido que o próximo candidato e potencial vencedor “será totalmente examinado e aprovado pelo Governo Central”, chegando ao cargo “com uma forte experiência no Governo de Macau e uma compreensão da importância da indústria do jogo e da hotelaria para o bem-estar económico e o desenvolvimento futuro de Macau”. A correctora avançou com alguns nomes, tal como o actual secretário para a Administração e Justiça, André Cheong Weng Chon; o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak; nomes que, de resto, também foram apontados por Jorge Fão ao HM como possibilidade. A Seaport previu ainda a candidatura de uma pessoa “mais recentemente mencionada nos meios de comunicação social locais”, Sam Hou Fai. Beco sem saída Na corrida ao cargo de Chefe do Executivo há ainda outro nome nas margens das elites políticas, Jorge Chiang que terá poucas possibilidades de obter o mínimo de 66 votos da comissão eleitoral para se qualificar como candidato. Jorge Chiang preside à Associação de Institucionalismo de Macau e Associação Comercial de Lotus de Macau, sendo, porém, pouco conhecido nos habituais meios políticos. “Nasci em Macau. A minha família vive cá há muitos anos, desde a década de 1940. Estudei áudio, iluminação e telecomunicações e trabalhei na área financeira tanto na China, como no exterior. Durante a juventude, trabalhei no Centro Diocesano dos Meios de Comunicação Social. Sou católico”, afirmou ao HM na altura em que divulgou nas redes sociais que seria candidato a líder do Governo. Em toda a história das eleições para Chefe do Executivo da RAEM só houve, no primeiro acto eleitoral da era RAEM, um segundo candidato, tendo Stanley Au perdido contra Edmund Ho. Tudo indica que está por dias a oficialização de candidatura de Sam Hou Fai, até porque o período de apresentação de candidaturas arranca na próxima quinta-feira, 29 de Agosto, terminando a 12 de Setembro. As eleições estão agendadas para 13 de Outubro, sendo que a tomada de posse do novo Chefe do Executivo acontece em Dezembro, por altura do 25º aniversário da transferência da administração portuguesa de Macau para a China.
João Santos Filipe Manchete PolíticaPCC | Dirigente da Frente Unida esteve dois dias em Macau Shi Taifeng partilhou as suas opiniões sobre a terceira Sessão Plenária do 20.º Comité Central do Partido Comunista Chinês com os membros do Governo e mostrou confiança no desenvolvimento da RAEM O ministro do Departamento de Trabalho Frente Unida, Shi Taifeng, realizou uma visita de dois dias para inspecionar Macau. A passagem pelo território terminou com um encontro com o Chefe do Executivo onde o responsável do Interior da China indicou acreditar num “futuro melhor” para a RAEM. A reunião com Ho Iat Seng foi revelada pelo Gabinete de Comunicação Social, através de uma nota de imprensa divulgada ontem. Após concluir a visita de dois dias, Shi Taifeng afirmou que “Macau está num novo ponto de partida histórico”, proporcionado pela entrada do princípio “Um País, Sois Sistemas” na época modera, e devido aos desenvolvimentos mais recentes e dinâmicos da construção da Grande Baía e da Zona de Cooperação Aprofundada entre Macau e Cantão na Ilha da Montanha. “Acredito que Macau vai ter um melhor amanhã”, terá igualmente dito o dirigente, que pertence também ao Gabinete Político do Comité Central do Partido Comunista Chinês (PCC) e que é vice-presidente do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês. Shi Taifeng indicou também como motivos para optimismo a realização da terceira Sessão Plenária do 20.º Comité Central do PCC, que considera ter criado condições para aprofundar de forma compreensiva as reformas e promover a “modernização com características chinesas”, originando “oportunidades para o desenvolvimento de Macau”. O dirigente chinês considerou ainda Macau “um exemplo bem-sucedido” do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’, e que após a transição, a “economia continua a desenvolver-se”, enquanto a sociedade se mantem “harmoniosa e estável”, e as pessoas “vivem e trabalham em paz e num ambiente de contentamento”. A servir o país Por sua vez, Ho Iat Seng concordou que a terceira Sessão Plenária do 20.º Comité Central do PCC vai resultar num maior desenvolvimento do país e em maiores oportunidades para Macau. O Chefe do Executivo destacou também que a RAEM tem de contribuir para o desenvolvimento do país. “Macau tem de contribuir para as necessidades do país e aprender e implementar o espírito da terceira sessão plenária”, vincou. Ho prometeu também um Governo para irá “unir e liderar os sectores da sociedade de Macau, para continuar a efectuar melhor o trabalho de divulgação e implementação do espírito da terceira sessão plenária”. A dias do início da data para apresentação das candidaturas a Chefe do Executivo, Shi Taifeng realizou “várias visitas” e “encontros com grupos representativos da sociedade”. Estes encontros terão servido para “auscultar a opinião pública”, indica o comunicado do GCS, e foram realizados na companhia do secretário para Administração e Justiça, André Cheong, e da secretária para os Assuntos Sociais e Cultural, Elsie Ao Ieong U.
João Luz Manchete PolíticaAdministração | Ho Iat Seng pede “melhor posicionamento político” O Chefe do Executivo afirmou que as chefias “de diversos níveis devem melhorar o posicionamento político” e garantir a concretização das políticas do Governo Central para o território. Ho Iat Seng apontou como prioridade o apoio ao país no aperfeiçoamento dos “mecanismos de abertura ao exterior de alto padrão” Com Lusa Ho Iat Seng discursava na sexta-feira numa reunião de “transmissão e aprendizagem” sobre o espírito da terceira sessão plenária do 20.º Comité Central do Partido Comunista Chinês (PCC), com a presença de todos os cinco secretários do Governo da região, os chefes de gabinetes e os dirigentes de direcção de cerca de 70 serviços públicos, de acordo com um comunicado. O Chefe do Executivo salientou ser “necessário implementar melhor as decisões e disposições relacionadas com Macau da terceira sessão plenária” e “apoiar [a China] a aperfeiçoar os sistemas e os mecanismos de abertura ao exterior de alto padrão”. Macau deve também “empenhar-se na promoção da defesa da segurança nacional, melhorar a eficácia da governação, aperfeiçoar as acções em prol do bem-estar da população, desenvolver uma economia de alta qualidade e fortalecer a força do amor à pátria” e à região, de acordo com a mesma nota. Ho Iat Seng defendeu que “os dirigentes de diversos níveis devem melhorar o seu posicionamento político, e assegurar que as políticas do Governo Central que dizem respeito a Macau são concretizadas, aumentar ainda mais o sentido de responsabilidade e de missão, traduzir o espírito consagrado na terceira sessão plenária à governação”. Foi também pedido aos governantes e dirigentes que liderem a sociedade “para concretizar uma aprendizagem profunda, unificar o pensamento e a acção nas decisões do Governo Central”, conjugando a sua actuação “com o espírito dos importantes discursos sobre o trabalho de Macau do Presidente Xi Jinping”. Entre os discursos dos secretários, destaque para Wong Sio Chak que “garantiu que irá estudar com seriedade e compreender profundamente o espírito da terceira sessão plenária”. Ao estilo chinês Em Julho, o PCC aprovou medidas destinadas a reforçar o poder tecnológico do país e a fortalecer a segurança nacional, através da auto-suficiência, no final de uma reunião do principal órgão dirigente. “O desenvolvimento de alta qualidade é a principal tarefa da construção de um país socialista moderno de uma forma abrangente”, de acordo com um comunicado divulgado no final da terceira sessão plenária do 20.º Comité Central do PCC. “A segurança nacional é uma base importante para o desenvolvimento estável e a longo prazo da modernização ao estilo chinês”, assinalou o comunicado, observando que a “liderança do partido é a garantia fundamental” para alcançar esse objectivo. Na visão de Xi Jinping, o líder chinês mais forte das últimas décadas, a China deve alcançar um “crescimento genuíno” e converter-se numa potência industrial e tecnológica de nível mundial, com uma economia assente na produção de bens com valor acrescentado e alocação eficiente de recursos.
João Luz Manchete PolíticaExército | Ho no aniversário do “símbolo da soberania do Estado” Na primeira aparição em público depois das férias, Ho Iat Seng discursou nas comemorações do aniversário do Exército de Libertação do Povo Chinês. O Chefe do Executivo enalteceu o aumento da lealdade das forças armadas sob a batuta de Xi Jinping e destacou a presença da guarnição militar em Macau como um alicerce do princípio “Um País, Dois Sistemas” Ho Iat Seng voltou a aparecer ontem em público na recepção comemorativa do 97.º aniversário do estabelecimento do Exército de Libertação do Povo Chinês (ELPC), depois de um período alargado de férias onde recebeu tratamento médico, já com o processo para a eleição do próximo líder do Governo em curso. No discurso proferido no quartel militar da Taipa, o Chefe do Executivo começou por enalteceu a “história gloriosa” e “conquistas indeléveis” ao longo dos noventa e setes anos do ELPC, destacando que desde o 18.º Congresso Nacional do Partido Comunista da China, sob a liderança do Presidente Xi Jinping, se “constata um novo cenário com o aumento da lealdade política das forças armadas”. Além disso, o governante realçou o “fortalecimento militar através de reformas, da tecnologia e da formação de pessoal competente, e gestão militar de acordo com a lei, o que proporciona um forte respaldo estratégico em prol da materialização da grandiosa revitalização da nação chinesa”. O governante agradeceu o “enorme apoio” prestado pela Guarnição em Macau ao Executivo “acções de combate a desastres e de socorro”. “A Guarnição em Macau, pelas suas acções práticas, é o reflexo de um exército poderoso e civilizado que merece a confiança do Governo Central e do Povo Chinês, bem como o respeito e o reconhecimento dos residentes de Macau”, acrescentou. Símbolo de soberania Ho Iat Seng afirmou também que desde 20 de Dezembro de 1999, “a Guarnição em Macau, símbolo da soberania do Estado, tem cumprido a missão sagrada da defesa da RAEM, observado escrupulosamente a Lei Básica”, prosseguindo “de forma abrangente e precisa os princípios de ‘Um País, Dois Sistemas’ e de ‘Macau governada pelas suas gentes’ com alto grau de autonomia”. No plano prático, o Chefe do Executivo enalteceu as actividades de interesse público em que os militares da Guarnição em Macau participam, como doação de sangue e plantação de árvores, organização de palestras, a abertura ao público das instalações da Guarnição, o acampamento militar de Verão para jovens estudantes de Macau e o acampamento para experimentar a vida militar para estudantes do ensino superior de Macau. Actividades que Ho Iat Seng considera importantes para reforçar o conhecimento da população sobre “defesa nacional e consolidar os valores nucleares de patriotismo e de amor a Macau”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaCE | Ho Iat Seng discursa em vídeo com mensagem patriótica para jovens O líder do Governo discursou por vídeo na cerimónia que marcou o início da visita de um grupo de jovens de Macau ao Interior. Na mensagem, Ho Iat Seng destacou que a viagem serve para “transmitir o espírito patriótico e promover a revitalização nacional” De férias há mais de um mês, tendo recebido tratamentos médicos que não foram especificados oficialmente, Ho Iat Seng surgiu na terça-feira à noite num vídeo divulgado pelo Gabinete de Comunicação Social (GCS). As imagens de Ho Iat Seng foram mostradas a um grupo de jovens de Macau que iniciou uma vista ao Interior da China. O comunicado do Governo não indica a data em que as imagens foram captadas, nem onde. O HM tentou obter esta informação junto do GCS, mas até ao fecho da edição não recebeu qualquer resposta às questões colocadas. Segundo a informação oficial, o discurso fez parte da cerimónia que marcou o início de uma visita de um grupo de jovens de Macau e Hong Kong, que tem como objectivo celebrar a China e promover sentimentos nacionalistas. Na mensagem, Ho Iat Seng, defendeu que o Governo apoia e orienta sempre os jovens “a estabelecerem uma visão correcta sobre o mundo, a vida e os valores, estimulando o seu espírito inovador e a criatividade, fornecendo mais oportunidades e plataformas para desenvolver os seus talentos”. No ano em que se assinala o 75.º aniversário da implantação da República Popular da China e o 25.º aniversário do estabelecimento da RAEM, Ho considerou que “a viagem a Zhejiang dos jovens de Hong Kong e Macau tem um significado especial, que não é meramente uma oportunidade valiosa para reforçar a compreensão mútua e a amizade, mas também uma prática vivida em transmitir o espírito patriótico e promover a revitalização nacional”. Sobre os intercâmbios esperados no Interior, o líder do Governo afirmou que os jovens de Macau vão “ter um melhor conhecimento sobre o sucesso do desenvolvimento socioeconómico do Interior da China e sentir a glória decorrente da prosperidade e do florescimento da pátria”. Ho Iat Seng disse ainda esperar que os jovens tenham “ideais ambiciosas e firmes convicções” que promovam “a boa tradição do amor à pátria e a Macau” e que sejam “determinados em contribuir com a sua força para a revitalização nacional”. Actividade diminuta Nas últimas semanas, a actividade pública de Ho Iat Seng tem sido extremamente diminuta, e oficialmente o Chefe do Executivo encontra-se de férias, em paradeiro desconhecido. Este aspecto tem motivado vários rumores sobre a sua condição física. Inicialmente, através do Boletim Oficial, foi revelado que o governante estaria de férias entre 21 de Junho e 3 de Julho. No entanto, após este período, as férias foram prolongadas até 19 de Julho. Acabado o primeiro prolongamento, houve um novo anúncio oficial a indicar que as férias seriam estendidas até à próxima segunda-feira. Também com o comunicado mais recente, o GCS confirmou que durante as férias Ho Iat Seng recebeu tratamentos médicos. Oficialmente foi ainda indicado que o Chefe do Executivo está bem de saúde, apesar de não ter sido divulgado qualquer detalhe sobre os tratamentos e possíveis doenças, ou tempo de recuperação.
João Santos Filipe Manchete PolíticaChefe do Executivo | MNA garante recandidatura de Ho Iat Seng O Chefe do Executivo deverá apresentar a recandidatura depois de 11 de Agosto, quando decorrem as eleições para os membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo. A MNA nega também rumores sobre problemas de saúde de Ho Iat Seng Ho Iat Seng vai candidatar-se a um segundo mandato como Chefe do Executivo e deverá apresentar a candidatura depois de 11 de Agosto, dia em que decorrem as eleições para os membros da Comissão Eleitoral. A informação foi avançada ontem pelo portal Macau News Agency (MNA), que cita fontes anónimas. Num artigo publicado na noite de domingo, a MNA garante igualmente que apesar de alguns rumores dos últimos dias, Ho Iat Seng está bem de saúde, encontrando-se a descansar fora da RAEM. O Chefe do Executivo está de férias desde 21 de Junho e depois de ter sido relevado que o período de descanso tinha sido prolongado até 19 de Julho, surgiram alguns rumores sobre estado de saúde de Ho Iat Seng. No entanto, a MNA nega esta possibilidade. No caso de avançar com a candidatura, a eleição de Ho Iat Seng deverá ser praticamente certa, uma vez que desde a transição, no final de 1999, não houve qualquer eleição para o Chefe do Executivo que tivesse contado com mais que um candidato. A tradição dos primeiros 24 anos da RAEM também indica que todos os Chefes do Executivo cumprem os dois mandatos permitidos, como aconteceu com Edmundo Ho e Fernando Chui Sai On. Na última vez que abordou a possibilidade de se recandidatar a Chefe do Executivo, a 19 de Maio, Ho Iat Seng afirmou que não tinha nada para dizer à população. A questão tinha sido levantada depois da visita à RAEM de Xia Baolong, director do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado. Eleições a 11 de Agosto A recandidatura de Ho Iat Seng vai aguardar pelo desfecho das eleições para a Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo (CECE). Esta comissão, composta por 400 membros, é responsável pela escolha do futuro dirigente da RAEM. As eleições para a escolha de 344 dos 400 membros estão agendadas para 11 de Agosto, havendo 348 candidatos e 344 vagas disponíveis. As vagas são distribuídas por sete sectores e subsectores. Apenas nos subsectores educacionais e do trabalho o número de candidatos foi superior aos lugares disponíveis. Em cada um destes subsectores que está em disputa, há mais dois candidatos que os lugares disponíveis. A Comissão de Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo (CAECE) está actualmente a avaliar a capacidade dos 348 candidatos dos sete sectores e subsectores que apresentaram candidatura, naquele que é um processo essencialmente político. A lista dos candidatos admitidos vai ser publicada a 12 de Julho, no Edifício Administração Pública. No caso da CAECE chumbar as candidaturas, com base na decisão anterior da Comissão de Defesa da Segurança, não é permitido recorrer para os tribunais.
João Luz Manchete PolíticaEconomia | Ho Iat Seng aponta a crescimento de dois dígitos O Chefe do Executivo espera que a economia de Macau mantenha a tendência de crescimento de dois dígitos ao longo do ano e aponta que o foco do Governo é aproveitar as vantagens de Hengqin. Num encontro com jornalistas da Grande Baía, Ho Iat Seng falou dos desafios no equilíbrio entre os sistemas de Macau e Guangdong Depois do crescimento de 25,7 por cento do Produto Interno Bruto de Macau (PIB) no primeiro trimestre do ano, Ho Iat Seng afirmou esperar que a tendência se mantenha entre o segundo e o quarto trimestre, terminando o ano com crescimento económico de dois dígitos. As declarações do Chefe do Executivo foram proferidas num encontro com uma delegação de jornalistas da Grande Baía que está em Macau. Sem endereçar as dificuldades sentidas por pequenas e médias empresas e sectores que estão fora da economia turística, Ho Iat Seng indicou que no ano passado a indústria do jogo foi menos preponderante no PIB do território, e que o caminho a seguir irá passar pelas objectivos traçados por Pequim para o território. O governante estima que este ano o Orçamento da RAEM atinja o equilíbrio e no próximo ano seja excedentário. Reflectindo nos anos da pandemia, Ho Iat Seng recordou que a reserva financeira da RAEM sobreviveu ao período de crise e voltou a um ponto de equilíbrio. Porém, a crise também proporcionou um momento de aprendizagem, com o Chefe do Executivo a afirmar que toda a população de Macau percebeu que não poderia depender exclusivamente da indústria do jogo. Como tal, tornou-se evidente que a estrutura económica de Macau deveria diversificar-se. Assim sendo, o governante sublinhou que é fundamental que a RAEM se integre no desenvolvimento geral do país, de acordo com as prescrições indicadas pelo Governo Central. Neste aspecto, Ho Iat Seng vincou que o foco da diversificação adequada da economia de Macau incide sobre Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin. Esticar as pernas Os cerca de 106 quilómetros quadrados de terra em Hengqin foram referidos como um grande apoio para o desenvolvimento de Macau. Ho Iat Seng ressalvou, porém, que o desenvolvimento da Ilha da Montanha tem sido afectado nos últimos anos pela situação internacional, mas com o apoio do Governo Central o governante está confiante de que Hengqin se desenvolva positivamente. No capítulo da integração, o Chefe do Executivo afirmou esperar que ainda este ano seja cumprido um marco importante: a abertura de departamentos de serviços públicos integrados dos dois governos (Guangdong e RAEM). Ho Iat Seng não escondeu que o projecto de integração tem enfrentado dificuldades de gestão. “Como podem compreender, o Governo de Macau opera num sistema capitalista, enquanto do Governo da Província de Guangdong tem um sistema socialista, mas temos trabalhado juntos nestes três anos [de zona de cooperação aprofundada]. É importante encontrar consensos nas abordagens e perspectivas dos dois lados”, indicou o governante, citado pelo jornal Ou Mun. Ho Iat Seng revelou ainda estar a ser ponderada a introdução de elementos das leis civis e comerciais da RAEM em Hengqin, para ligar os dois sistemas legais, com o objectivo de cumprir requerimentos para construir uma área atractiva a nível internacional. Amar ao quadrado Como não poderia deixar de ser, o líder do Governo da RAEM fez eco do novo slogan introduzido na sintaxe política local desde a visita a Macau do director do Gabinete de Trabalho de Hong Kong e Macau do Comité Central do Partido Comunista da China e director do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado, Xia Baolong: tornar brilhante o cartão de visita dourado de Macau como metrópole internacional. Nesse sentido, Ho Iat Seng referiu que os residentes de Macau devem tratar com cortesia e simpatia dos turistas que visitam o território, materializando o slogan político em algo mais do que palavras. Em relação à difusão do nacionalismo, Ho Iat Seng afirmou que desde o regresso de Macau à pátria, os sucessivos Executivos nunca relaxaram a promoção do amor patriótico entre a população do território. Além disso, o governante ressalvou que Macau é uma terra de convívio entre as culturas tradicional chinesa e ocidental, duas partes importantes do território e concretizadas na comunidade macaense.
Hoje Macau PolíticaEmprego | Ho Iat Seng garante acesso prioritário de residentes “O Governo da RAEM continuará, como sempre, a garantir plenamente o direito dos residentes locais ao acesso prioritário ao emprego, implementar rigorosamente a «Lei da contratação de trabalhadores não residentes» e reforçar o combate ao emprego ilegal”, prometeu ontem o Chefe do Executivo na recepção à Federação das Associações dos Operários de Macau, por ocasião da Celebração do Dia Internacional do Trabalhador. A efeméride era um dos marcos incontornáveis da agenda política da RAEM, com um desfile de organizações de defesa dos trabalhadores, que nunca mais se realizou desde a pandemia. No discurso de ontem, Ho Iat Seng recordou que no passado dia 12 de Abril, a Assembleia Legislativa aprovou a lei sindical, um acontecimento que o líder do Governo indicou representar “um fruto relevante e de significado positivo do desenvolvimento do Estado de Direito em Macau”. Recorde-se que a lei não regula o direito à greve, não permite a negociação colectiva e condiciona fortemente a adesão a entidades internacionais de defesa dos direitos dos trabalhadores. Em relação à situação económica, Ho Iat Seng afirmou que “as perspectivas do desenvolvimento de Macau são muito promissoras, repletas de vitalidade, dinamismo e potencialidades de desenvolvimento económico”. Neste capítulo, garantiu que o Governo irá “melhorar o ambiente de negócios, apoiar as pequenas e médias empresas a assegurar a continuidade dos seus negócios, e reforçar a garantia de regalias aos trabalhadores com rendimentos relativamente baixos”.
Andreia Sofia Silva PolíticaFórum Macau | Ministro português da Economia com Ho Iat Seng e Conselheiros A presença no Fórum Macau é provavelmente um dos primeiros actos do ministro Pedro Reis fora de Portugal, uma vez que o novo Governo, saído das eleições legislativas de Março, tomou posse há pouco tempo. No território, o responsável tem aproveitado a viagem para vários encontros políticos. No sábado Pedro Reis reuniu com Ho Iat Seng, Chefe do Executivo. Segundo uma nota oficial do gabinete de Ho Iat Seng, o encontro entre os dois governantes serviu para a troca de “impressões sobre a promoção da cooperação bilateral nas áreas da economia e comércio, a atracção de mais empresas e quadros portugueses para se estabelecerem em Macau e um melhor aproveitamento do papel de Macau como plataforma”. O Chefe do Executivo da RAEM lembrou “a longa história da amizade entre a China e Portugal, e as relações estreitas entre Macau e Portugal”, tendo revelado o desejo de as empresas portuguesas possam “reforçar o investimento em Macau e continuar a expandir os negócios na Zona de Cooperação Aprofundada, designadamente a indústria ‘big health’ [saúde]”. Ho Iat Seng lembrou a inauguração recente do hospital das ilhas e salientou “as bases sólidas de Portugal na área da biomedicina”, referindo que “as empresas podem aproveitar Macau e Hengqin como ponto de partida para entrar no enorme mercado do Interior da China”. Pedro Reis destacou, por sua vez, que a sexta Conferência Ministerial do Fórum Macau pode “fortalecer as relações amistosas entre Portugal e a China e aumentar o potencial da cooperação económica e comercial entre os dois países”. O ministro disse que Portugal “está muito interessado no desenvolvimento da indústria de finanças modernas de Macau e irá incentivar mais empresas portugueses a expandir os seus negócios no território de modo a alcançarem benefícios mútuos”. Para Pedro Reis, “Macau vai continuar a desenvolver-se de forma robusta”, além de esperar que, no futuro, “se possa co-organizar com Macau e com o Interior da China grandes projectos de convenções e exposições”, promovendo-se “o intercâmbio cultural e o desenvolvimento económico”. O ministro deixou também uma nota de agradecimento ao Governo de Macau pelos “esforços na promoção do ensino português e na difusão da cultura portuguesa”. Parabéns à ATFPM Pedro Reis reuniu no mesmo dia com a equipa de conselheiros do Conselho das Comunidades Portuguesas do Círculo da China, nomeadamente Rita Santos, Rui Marcelo e Marília Coutinho. Num comunicado divulgado pelos conselheiros, o ministro terá “enaltecido o importante trabalho realizado, desde o período da transição, até a presente data, pelos dirigentes da ATFPM [Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau], em prol da comunidade portuguesa residente em Macau e na China Continental, bem como das comunidades de portugueses residentes na Ásia”. Pedro Reis falou ainda “do significado e a importância da comunidade portuguesa em Macau”, tendo prometido que “Portugal continuará a contar com o seu apoio na concretização da portugalidade em Macau”. O território constitui, para este responsável, “um pilar basilar do relacionamento bilateral entre Portugal e a República Popular da China”. Por sua vez, os conselheiros voltaram a alertar para a “necessidade de reforço de pessoal no Consulado-Geral de Portugal em Macau e Hong Kong”, bem como a “agilização de processos no âmbito de emissão de vistos, para o incremento do fluxo de turistas entre Portugal e a República Popular da China”.
João Santos Filipe PolíticaHo Iat Seng promete união entre Governo e população O Chefe do Executivo garantiu que o Governo e a população estão unidos na implementação e defesa da Segurança Nacional, que irá conduzir a uma maior felicidade da população. As declarações foram prestadas durante o discurso de inauguração da Exposição sobre a Educação da Segurança Nacional. “O Governo da RAEM e a população de Macau continuarão a cumprir plenamente o espírito consagrado no relatório do 20.º Congresso Nacional e nas ‘duas sessões’, convertendo melhor a ‘Perspectiva Geral da Segurança Nacional’ em acções concretas”, prometeu Ho Iat Seng. “Através da melhoria contínua da manutenção do sistema e mecanismo de segurança nacional, melhoraremos a qualidade e a eficácia da governação, promovendo pragmaticamente o desenvolvimento de alta qualidade da economia de Macau e melhorando o bem-estar da população, por forma a que o sentido de ganho, felicidade e segurança dos residentes aumente”, explicou. Ho Iat Seng considerou ainda que a união entre o Governo e a população vai permitir que o “progresso da RAEM em todas as vertentes alcance um novo patamar”, permitindo “maiores contributos para a promoção abrangente do grande rejuvenescimento da nação chinesa com uma modernização de estilo chinês”. Liderados por Pequim Ho Iat Seng fez ainda um balanço dos trabalhos realizados no último ano e indicou que só foram possíveis devido à “forte liderança” do Governo Central. “Ao longo do ano que passou, nós, sob a forte liderança do Governo Central, tendo como núcleo o Presidente Xi Jinping, e com os esforços conjuntos de todos os sectores sociais e da população de Macau, melhorámos o regime jurídico, o sistema e o mecanismo de implementação do trabalho de salvaguarda da segurança nacional da RAEM, cumprimos rigorosamente o princípio Macau governada por patriotas, consolidando a linha de defesa da segurança nacional forte em Macau”, afirmou. O Chefe do Executivo elogiou ainda “toda a perspicácia” do presidente Xi Jinping e do conceito de “perspectiva geral de segurança nacional”, que afirmou ser “uma base fundamental e um guia de acção para resolver os problemas de segurança e desenvolvimento resultantes da construção de um país poderoso e do rejuvenescimento nacional na nova era”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaCooperação | Zhejiang pediu apoio para reforçar ligação a Macau O secretário do Comité Provincial de Zhejiang do PCC quer maior cooperação com Macau a nível económico e comercial. Lian Yimin ligou ainda o desenvolvimento de Zhejiang à “atenção e apoio de Macau” O secretário do Comité Provincial de Zhejiang do Partido Comunista da China, Lian Yimin, pediu a Ho Iat Seng um reforço de cooperação económica entre as duas regiões. O pedido foi revelado através de uma nota de imprensa divulgada pelo Gabinete de Comunicação Social, sobre o encontro ocorrido na terça-feira. Diante de Ho Iat Seng, Lian Yimin sublinhou que “o desenvolvimento de Zhejiang é inseparável da atenção e apoio de Macau e da cooperação conjunta” e afirmou “esperar que ambas as partes continuem a reforçar a cooperação pragmática na educação, intercâmbio cultural, inovação tecnológica, nas áreas da economia, comércio e negócios”. De acordo com o também presidente do Comité Provincial de Zhejiang da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, o reforço da cooperação com Macau, permite tirar “proveito dos interesses mútuos para alcançar o sucesso conjunto” e criar “um maior contributo para o desenvolvimento geral do país”. Um mundo maravilhoso Por sua vez, Ho Iat Seng afirmou que “Macau está a aproveitar ao máximo as oportunidades surgidas no âmbito da Grande Baía e da Zona de Cooperação Aprofundada” e a promover a “diversificação adequada da economia”. O Chefe do Executivo também considerou que a integração de Macau e Hengqin acelerou no início deste mês devido à entrada em funcionamento da Zona de Cooperação Aprofundada como “zona aduaneira autónoma em modelo de gestão separada”. Ho tentou ainda explicar que a nova iniciativa “facilita mais a circulação transfronteiriça, injectando novas dinâmicas para a economia geral do território, facto que permite Macau integrar-se melhor na conjuntura do desenvolvimento nacional e servir o país”. Ao mesmo tempo, o líder do Governo da RAEM prometeu aumentar a cooperação entre as duas regiões. “Ambas as partes irão, sob a boa base existente, aprofundar e alargar ainda mais o intercâmbio e a cooperação em várias vertentes, no sentido de concretizar a complementaridade das vantagens mútuas e progredir em conjunto”, realçou.
João Santos Filipe Manchete PolíticaCriado grupo para coordenar grandes eventos em espaços públicos Após a polémica de Janeiro com os dois concertos dos Seventeen no Estádio de Macau, que originaram inúmeras queixas de moradores, Ho Iat Seng criou um grupo para coordenar a organização de grandes eventos nos espaços públicos da RAEM O Chefe do Executivo criou um Grupo de Coordenação para os Espectáculos de Grande Dimensão, que visa definir as regras e exigências para a utilização dos espaços públicos. O anúncio foi feito ontem, através da publicação de um despacho no Boletim Oficial. De acordo com a informação tornada pública, o grupo “tem por objectivo coordenar os trabalhos relacionados com a realização de espectáculos de grande dimensão ao ar livre em recintos e instalações do Governo” e vai ser liderado pela secretária para os Assuntos Sociais e Cultura. No entanto, o principal papel, de coordenadora, vai ser assumido pela presidente do Instituto Cultural, cargo que actualmente é ocupado por Deland Leong Wai Man. A coordenadora do novo grupo vai ter competências para definir os “requerimentos de realização de espectáculos ao ar livre de grande dimensão em recintos e instalações do Governo”, mas também coordenar as tarefas “no que respeita ao planeamento de actividades, à segurança pública, aos arranjos complementares, à manutenção do meio ambiente, ao licenciamento e a outros trabalhos de apoio”. Com uma componente focada para a realização de eventos internacionais e a atracção de turistas, a estrutura de topo do grupo é ainda completada pela directora dos Serviços de Turismo (DST), Maria Helena de Senna Fernandes, que vai desempenhar as funções de coordenadora-adjunta. A directora da DST vai ser responsável por definir uma estratégia, dado que vai ter de “coordenar os serviços competentes e os diversos sectores sociais na elaboração de um plano de apoio para elevar os benefícios de realização de espectáculos de grande dimensão ao ar livre nos recintos e instalações do Governo”. A comissão vai contar ainda com membros de vários outros serviços, como o Instituto do Desporto, o Gabinete de Comunicação Social, a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, o Instituto para os Assuntos Municipais, entre outros. Resposta à polémica O anúncio da criação de um grupo para coordenar a organização de grandes eventos surge depois da polémica levantada por dois espectáculos da banda coreana Seventeen, no Estádio de Macau, em Janeiro. Apesar do enorme sucesso, os bilhetes a esgotarem ao longo dos dois dias, o evento causou vários congestionamentos de trânsito, insuficiência de transportes públicos e levou à destruição do relvado do estádio. A questão do relvado tornou-se mesmo um dos pontos críticos, levando o Governo a anunciar que o organizador teria de assumir os custos da substituição do relvado. Para a polémica contribuíram também os rumores que os organizadores estavam ligados a familiares de titulares de altos cargos políticos, permitindo que uma organização privada utilizasse um espaço público com fins lucrativos.
Hoje Macau PolíticaEmergências | Vice-ministro deixou recados a Ho Iat Seng O vice-ministro de Gestão de Emergências, Xu Jia’ai, avisou Ho Iat Seng que a RAEM tem de estabelecer um novo mecanismo de cooperação no âmbito da Grande Baía. O recado foi deixado por Xu durante um encontro com o Chefe do Executivo, que decorreu a 28 de Março na sede do Governo. De acordo com a versão oficial do Governo de Macau, Xu Jia’ai avisou Ho sobre a “necessidade de acelerar a criação de um novo mecanismo de cooperação […] na Grande Baía Guangdong, Hong Kong, Macau” para “impulsionar o reforço entre as três regiões, com o intuito de elevar a capacidade de resposta em casos de emergências”. O dirigente do Governo Central elogiou ainda o trabalho do Governo RAEM, por considerar que “após a passagem do tufão Hato, Macau conseguiu enfrentar a passagem de vários tufões de forte intensidade, demonstrando gradualmente a eficácia do sistema de gestão de emergências, e a capacidade de resposta na prevenção, redução e resgate nas catástrofes”. Por sua vez, Ho Iat Seng afirmou que Macau tem vários limites e que precisa sempre de ajuda do Interior. “Apesar de Macau ser um território pequeno, perante os casos de segurança pública mais repentinos, complexos e desafiadores de hoje em dia, é necessário elevar a consciência do perigo, por esta razão, espera-se que o ministério possa apoiar Macau no aumento da capacidade de gestão da segurança pública”, afirmou o Chefe do Executivo.
Hoje Macau PolíticaAL | Chefe do Executivo no hemiciclo 16 de Abril No dia 16 de Abril, o Chefe do Executivo vai à Assembleia Legislativa responder às perguntas enviadas previamente pelos deputados, de acordo com o anúncio feito ontem pelo Gabinete de Comunicação Social. Segundo o GCS, a ida ao hemiciclo tem como objectivo “reforçar a comunicação com os deputados” para “que haja uma melhor compreensão, por parte da população, sobre os trabalhos desenvolvidos pelo governo”. A sessão está agendada para as 15h e deverá terminar por volta das 18h, como habitualmente acontece. As questões devem versar as Linhas de Acção Governativa, e a sessão deverá ser transmitida nas plataformas online do Governo.