[dropcap]O[/dropcap]s resultados finais das eleições presidenciais dos EUA continuam suspensos por cinco Estados-chave onde uma apertada disputa não permite ainda definir o vencedor. Segundo as últimas projeções, o candidato democrata, Joe Biden, tem já garantidos 264 votos no Colégio Eleitoral, contra 214 do republicano Donald Trump, faltando ainda a qualquer um deles mais vitórias para atingir os 270 que abrem a porta da Casa Branca.

Na Pensilvânia há vinte votos eleitorais em jogo. Já foram contados 95% dos votos neste Estado industrial do “cinturão de ferrugem” do nordeste, onde os dois candidatos fizeram uma campanha feroz. Joe Biden ultrapassou hoje Donald Trump, depois de o Presidente ter uma vantagem de 700.000 votos na terça-feira, com uma diferença de cerca de 6.000 votos para o rival (49,4% contra 49,3% de Trump). Faltam contar cerca de 250.000 votos, a maioria nas áreas urbanas com maioria democrata, no estado que pode garantir a vitória de Biden.

Na Geórgia, há dezasseis eleitores principais em jogo. Já foram contados 99% dos votos neste Estado do sudeste, que tradicionalmente vota nos republicanos. Donald Trump esteve na liderança desde terça-feira até esta manhã, quando Biden passou para a frente e está atualmente com uma vantagem de cerca de mil votos, ambos com 49,4%. As autoridades estimam que haja pouco mais de 16.000 votos a serem contados, a maioria da área de Atlanta, esmagadoramente democrata.

No Estado do Nevada, há seis votos eleitorais em jogo. Já foram contados 89% dos votos neste Estado do deserto ocidental, que escolheu Hillary Clinton em 2016. Joe Biden lidera atualmente, com 49,4% contra 48,5% de Donald Trump, o que representa uma diferença de 11.500 votos. Faltam ser contados cerca de 190.000 votos, mas o Estado continua a aceitar sufrágios por correio até à próxima semana, enquanto os resultados de 50.000 votos vão ser divulgados hoje às 10:00 locais (18:00 em Lisboa).

Na Carolina do Norte, há 15 votos eleitorais em jogo. Já foram apurados 95% dos votos neste Estado do sudeste, tradicionalmente republicano. A vantagem, por enquanto, vai para Donald Trump (50%) sobre Joe Biden (48,6%), com um avanço de cerca de 77.000 votos. Porém, os votos por correspondência enviados até ao dia de eleição, 03 de novembro, são aceites até nove dias depois dessa data.

No Arizona, há 11 votos eleitorais em jogo. Já foram contados 90% dos votos neste Estado fronteiriço do Sudoeste, que inicialmente foi projetado para Biden na noite eleitoral com uma vantagem de 200.000 votos, mas agora alguns especialistas apontam que a diferença atual é muito pequena para saber quem vai ganhar.

Atualmente, Biden lidera com 50,1% contra 48,5% de Trump, uma diferença de cerca de 47.000 votos, quando faltam contar cerca de 285.000. A contagem vai continuar durante todo o dia e esperam-se mais resultados durante esta noite [hora europeia e período do dia nos EUA].

[dropcap]A[/dropcap] população etnicamente diversa de Nova Iorque, nos Estados Unidos mantém uma forte esperança pela vitória de Joe Biden, que parece mais próxima, e tenta tranquilizar-se depois de um dia de mais aflição sobre as eleições. A ansiedade das eleições está a ser sentida de maneira mais forte este ano, dizem à Lusa eleitores de Nova Iorque, mas os imigrantes, que não têm direito a votar nos EUA, são um dos grupos populacionais que podem ser mais afetados.

O antigo vice-Presidente Joe Biden aproxima-se a passos rápidos do troféu dos 270 votos do Colégio Eleitoral, contados a partir da maioria de votos em cada Estado, dando mais esperança aos democratas e estrangeiros nos Estados Unidos, que dizem à Lusa ter “respirado de alívio” com as notícias mais recentes.

“Vai demorar um pouco até que a disputa se resolva e o choramingar de Trump pare. Mas a decência já se foi há muito”, avalia Tuako Tetteh, imigrante nos EUA, orginário do Gana.

As eleições presidenciais nos EUA são decididas pelos votos no Colégio Eleitoral, constituído por 538 “grandes eleitores” ou delegados dos 50 estados norte-americanos, que são obrigados a dar o voto no candidato mais escolhido pelos cidadãos locais no ato eleitoral.

O Colégio Eleitoral é composto por um número de delegados proporcional à dimensão da população de cada Estado. Apesar de muitos votos ainda estarem por contar e as eleições estarem longe de terminadas, os canais CNN e ABC estimam que Joe Biden já tenha assegurado 253 votos do Colégio Eleitoral, enquanto Donald Trump está a 213 e com menos possibilidades de ultrapassar o opositor.

Segundo a Associated Press, Joe Biden já pode receber o voto de 264 delegados do Colégio Eleitoral, faltando apenas seis para garantir a maioria e ser considerado vencedor.

Nikita Chang, uma estudante vinda da Índia, com ascendência chinesa, aguarda com expectativa o resultado das eleições de ontem, esperando por uma derrota de Donald Trump, uma “derrota sobre o ódio” e o reverso de algumas políticas contra a imigração impostas durante o seu mandato.

A estudante de 23 anos expressa a sua solidariedade pelos “que foram prejudicados e vistos com maus olhos” durante todo o mandato de Donald Trump, que “parece chegar ao fim”.

“Tento não transmitir aos meus pais todas as preocupações e medos que tenho aqui na América. Tento provar-lhes com frequência que estou feliz. (…) Agora estou bem, mas não sei nada sobre o meu futuro”, conta Nikita, que espera que Joe Biden seja um Presidente “com mais compaixão”.

Os vistos de estudantes nos EUA podem sofrer alterações para limitar o tempo de estada permitido e tornar mais difícil a entrada de estrangeiros no mercado de trabalho norte-americano, mesmo que tenham estudado sob todas as normas do país.

A acrescentar à incerteza sobre o futuro, a pandemia de covid-19 conseguiu criar mais preconceito negativo contra os asiáticos, por China ter sido o primeiro país a dar conta do novo coronavírus.

Donald Trump responsabiliza a China por não partilhar informações suficientes, declara que o novo coronavírus devia ser chamado “vírus da China” e culpa organizações internacionais, como a Organização Mundial da Saúde, de estar na dependência do país asiático.

Tuako Tetteh, do Gana, também conta que “não é fácil” passar quase três anos longe da família e recear que tenha de sair se não voltar a ter emprego nos próximos meses.

“Apesar de nem tudo ser culpa do Presidente”, considera Tuako, “os princípios e as ideologias” parecem ter sofrido grandes alterações ao mais alto nível da liderança, com o apoio de milhões de norte-americanos.

O cidadão ganês diz que não se sente totalmente incluído, apesar de ter “bons amigos” dos Estados Unidos, com quem está a tentar manter um ambiente de calma.

“Mesmo que Biden vença politicamente, com metade do país a votar por Trump, os Estados Unidos perderam moralmente”, lamenta Tuako.

[dropcap]O[/dropcap] processo pode passar pelo Supremo Tribunal e acabar no Congresso onde, segundo a Constituição, deve ser escolhido um Presidente, que tem de tomar posse em 20 de Janeiro, nem que seja interinamente

Os resultados das eleições presidenciais desta terça-feira nos EUA podem demorar e é possível que sejam contestados, arrastando, em caso extremo, uma decisão até 20 de janeiro, quando um novo Presidente tem de tomar posse, nem que seja interinamente.

No meio de uma pandemia, com o Presidente a ameaçar contestar os resultados, com dezenas de milhões de pessoas a votar antecipadamente (por correio e presencialmente) e com as sondagens a antever diferenças mínimas de vantagem em alguns Estados nenhum analista arrisca dizer quando se saberá quem vai ser o próximo Presidente dos Estados Unidos.

Por outro lado, nos Estados Unidos não há uma lei eleitoral nacional: cada Estado tem regras próprias e define os seus próprios cronogramas, seja para aceitar votos por correspondência e/ou antecipados, seja para definir os momentos da sua contagem ou para estabelecer formas de resolver casos de contestação.

O processo pode passar pelo Supremo Tribunal e acabar no Congresso onde, segundo a Constituição, deverá ser escolhido um Presidente, que tem de tomar posse em 20 de janeiro, nem que seja interinamente, que, em situação extrema, pode ser o/a líder da maioria da Câmara de Representantes ou, seguinte na linha de sucessão, o/a presidente ‘pro tempore’ do Senado.

Há vários meses que o Presidente Donald Trump lança suspeitas sobre a legitimidade do resultado final das eleições, alegando não ter confiança nos votos por correspondência, que este ano foram em muito maior número, por causa, entre outras razões, da pandemia de covid-19. O Presidente e candidato republicano tem mesmo usado a expressão “fraude eleitoral”, pedindo aos seus apoiantes para estarem “muito atentos” ao processamento das votações e das contagens de votos, admitindo mesmo recorrer aos tribunais para esclarecer eventuais dúvidas.

Perante este cenário, ambas as candidaturas, republicana e a do democrata Joe Biden, criaram painéis de juristas para analisar e contrariar queixas que possam surgir no momento de avaliação final das eleições, antecipando um cenário de litígio nos tribunais.

Nas últimas semanas, várias dezenas de milhões de pessoas votaram por correio e começa aqui a primeira dificuldade para adivinhar a data em que serão conhecidos os resultados das eleições presidenciais. A contagem de cada voto por correspondência implica mecanismos complexos, alguns deles desenvolvidos manualmente, e diversos Estados apenas iniciam a contagem a partir da terça-feira eleitoral (como é o caso de Pensilvânia, Michigan e Wisconsin).

O processo começa com a verificação do envelope que contém o voto, que tem uma barra de código que procura garantir que o mesmo eleitor não vota mais do que uma vez, a que se segue, em alguns Estados, o momento de verificação de que a assinatura corresponde aos registos. Os boletins de voto são então enviados para ‘scanners’ que leem o conteúdo da decisão do eleitor, mas qualquer leitura deficiente devolve o documento para análise humana, antes de a contagem ser declarada oficial.

Em Estados cruciais para esta eleição presidencial de 2020, como Pensilvânia e Michigan, as autoridades já avisaram que este processo pode demorar vários dias, sem quererem comprometer-se com uma data. Além disso, este processo pode ser contaminado pela contestação das regras de prazos de recebimento dos votos por correspondência, como está a acontecer na Pensilvânia e na Carolina do Norte, onde, na passada semana, o Supremo Tribunal permitiu que as comissões eleitorais ainda aceitem votos por correio que apenas cheguem vários dias após a data das eleições.

Os republicanos tinham contestado este apelo dos democratas, alegando que os atrasos eram da responsabilidade dos eleitores, pelo que as comissões eleitorais não deveriam ter de aguardar pela chegada de boletins com datas posteriores a terça-feira dia 3 de novembro.

Perante estes expectáveis atrasos, incertezas e indefinições, a ex-candidata democrata Hillary Clinton tem sugerido a Joe Biden para não conceder a derrota (se for caso disso) na noite eleitoral, ao mesmo tempo que o republicano Trump tem avisado de que deverá contestar os resultados se não surgir como primeiro nas contagens finais.

As empresas que controlam as redes sociais Facebook e Twitter já avisaram que, na noite eleitoral, não permitirão a nenhuma das duas candidaturas assumirem uma vitória até que os resultados sejam considerados oficiais ou pelo menos dois meios de comunicação considerados “de referência” o tenham anunciado.

“Temos de estar preparados para a forte probabilidade de uma eleição singular e em que será necessário demorar mais tempo na contagem de votos, para garantir a sua integridade”, avisou David Becker, diretor executivo de um organismo independente de observação do processo eleitoral. Becker diz que, em alguns Estados, como Nova Iorque, a contagem final de votos por correspondência pode demorar algumas semanas e disse não ficar surpreendido se o resultado for contestado por uma ou ambas as partes.

Se o resultado for contestado, o processo de contagem pode ser repetido, como aconteceu na Florida, de forma relevante, nas eleições de 2000, entre o republicano George W. Bush e o democrata Al Gore, atrasando o anúncio do vencedor, ou como em 2018, nas eleições intercalares, em que a contagem se prolongou por vários dias. Em 2000, o processo foi arrastado até ao Supremo Tribunal, que demorou 36 dias até se pronunciar sobre a recontagem de votos, negando-a e dando, assim, a vitória a Bush.

Os especialistas consideram que este ano a probabilidade de contestação é muito maior, sobretudo por causa dos votos por correspondência, podendo prolongar o processo, em último caso, por vários meses. A ‘deadline’ é a data da tomada de posse, marcada pela 20.ª emenda da Constituição para o dia 20 de janeiro: neste dia, um Presidente tem de ser empossado. Mas, antes disso, o processo passa pelo Congresso, onde no dia 6 de janeiro os representantes, em nome do Colégio Eleitoral (o somatório dos Grandes Eleitores escolhidos em cada Estado), se devem pronunciar sobre quem será o Presidente.

Havendo contestação de resultados em alguns Estados, serão os elementos da Câmara de Representantes quem pode tomar decisões, caso a caso, sobre a composição do Colégio Eleitoral que determinará a maioria que elege o Presidente. Se nos dias seguintes, e até 20 de janeiro, não houver uma clarificação política no Congresso, e enquanto decorrem novas votações no Congresso, o/a líder da bancada da maioria (que neste momento é a democrata Nancy Pelosi) poderá ser empossado/a como Presidente interino/a, por ser a terceira na linha de sucessão (depois do lugar de vice-Presidente, cuja escolha também estará condicionada).

Se eventualmente o líder da câmara de representantes não estiver disposto a aceitar o cargo passa-se para o quarto na linha de sucessão, o presidente ‘pro tempore’ do Senado, que neste momento é o republicano Chuck Grassley, escolhido para esse posto pelos seus pares, mas que pode vir a ser uma outra figura, se os democratas obtiverem uma maioria neste órgão do Congresso.