João Santos Filipe Manchete SociedadeResíduos nucleares | Questionado impacto de descarga de águas Depois do IAM vir a público admitir a possibilidade de aumentar o controlo de marisco do Japão, o deputado da FAOM apresentou uma interpelação escrita com um pedido nesse sentido A possibilidade de o Japão despejar para o mar a água utilizada para arrefecer os reactores da central nuclear de Fukushima, destruída num tsunami em 2011, levou Lei Chan U a pedir ao Governo uma avaliação sobre o impacto para a comida importada por Macau. O tema é abordado numa interpelação escrita que foi divulgada ontem pelo gabinete do deputado ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM). Lei Chan U quer saber se o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) está preparado não só para reforçar a inspecção de todos os alimentos importados do Japão, mas também dos países vizinhos, que podem ser contaminados por aquelas águas. “Além de se focar nos assuntos de segurança alimentar relacionados com a comida importada do Japão para Macau, será que o IAM também vai reforçar a inspecção da radiação dos alimentos, principalmente a nível dos mariscos importados do Japão e dos países e regiões vizinhas, que também podem ser afectados pela água poluída?”, perguntou Lei Chan U. Na interpelação, o deputado pergunta também se o Governo vai reforçar a colaboração com as “áreas adjacentes” para supervisionar a poluição das águas locais, após a descarga da água poluída. “A longo prazo as autoridades de Macau precisam de apertar os critérios de importação de comida fresca e congelada e criar vários pontos de inspecção da radiação”, sentença o deputado. Ir a reboque A interpelação de Lei Chan U surge na sequência de uma posição tomada anteriormente pelo IAM, através da vice-presidente O Lam, quando foi avançada a possibilidade de as descargas de água começarem em Julho. “Se o Japão despejar no mar água da central nuclear, vamos suspender imediatamente os pedidos de importação de produtos alimentares vindos de distritos considerados de alto risco de contaminação, além de Fukushima”, indicou O Lam, citada pelo canal chinês da Rádio Macau, em meados deste mês. A responsável assegurou também que o Governo da RAEM está atento à situação e poderá apertar o controlo a produtos alimentares frescos, como peixe, marisco, frutas e legumes, com a imposição de outras medidas como exigir a apresentação de certificados de radiação e origem. Após o desastre nuclear ocorrido na central nuclear de Fukushima em 2011, a RAEM suspendeu a importação de peixe, marisco, frutas, legumes, produtos lácteos e carne animal oriundos de Fukushima e nove distritos do Japão (Chiba, Tochigi, Ibaraki, Gunma, Miyagi, Niigata, Nagano, Saitama e Área Metropolitana de Tóquio). A proibição de produtos destas zonas terminou em 2019, porém, passou a ser exigida a apresentação de certificados de radiação e de origem emitidos pelas autoridades japonesas.
João Santos Filipe Manchete SociedadeViolência Doméstica | Homem tenta matar ex-mulher com martelo O crime aconteceu em plena rua, e foi presenciado por várias testemunhas. A mulher ficou inconsciente, devido às lesões no crânio. O ex-marido confessou querer vingar-se das acusações de violência doméstica e violação Um homem com 50 anos foi detido na segunda-feira à noite, depois de ter tentado assassinar com um martelo a ex-mulher. O caso decorreu noite dentro na segunda-feira e ontem o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) revelou os contornos que motivaram o crime passional. O acto criminoso aconteceu no cruzamento entre a Rua Manuel Arriaga e a Rua Sacadura Cabral, perto da Rotunda dos Três Candeeiros, por volta das 10h25 da noite. Nessa altura, um homem pegou num martelo, que trazia consigo na mota, aproximou-se da ex-esposa e bateu-lhe na cabeça, à frente de outras pessoas. Após o primeiro ataque, a mulher caiu no chão inanimada e a sangrar, enquanto o homem continuou a bater-lhe. Houve ainda uma amiga da vítima que tentou pedir ao agressor que parasse com as agressões, mas o esforço foi em vão. “Até podes não acreditar, mas vou matar-te a seguir”, terá dito o homem à amiga da ex-mulher, de acordo com o depoimento citado pela polícia. O sujeito acabou por ser detido por quatro agentes da polícia que se encontravam na área, embora estivessem fora de serviço. Os agentes terão corrido para o local, depois de ouvirem o que se estava a passar, devido à grande confusão criada. A mulher, com cerca de 50 anos, ficou em estado grave, uma vez que parte da estrutura óssea do crânio ficou partida e penetrou o cérebro. Por este motivo, apesar de estar numa situação estável, a mulher está inconsciente no Centro Hospitalar Conde São Januário. Confissões do agressor Após ser detido, o homem confessou o crime e admitiu ter actuado por pretender vingar-se da mulher. Segundo a versão da polícia, depois de ter sido acusado de violência doméstica e de violação em 2017, pela ex-mulher, o homem decidiu vingar-se e matá-la. A informação divulgada ontem pelo CPSP, e citada pelos órgãos de comunicação social em língua chinesa, não permite saber se a mulher chegou a apresentar alguma queixa formal, nem o desfecho da mesma. O HM contactou o Ministério Público para pedir esclarecimentos sobre este aspecto e sobre a existência de alguma queixa formal, mas até ao fecho da edição não recebeu qualquer resposta. O divórcio do casal aconteceu três anos depois, em 2020. Além do martelo, a polícia encontrou ainda na mota do suspeito uma faca, que se acredita seria para utilizar na prática do crime, embora tal não tenha acontecido. O suspeito é um motorista privado e foi transferido para o Ministério Público, estando indiciado da prática dos crimes de homicídio qualificado, na forma tentada, armas proibidas e ameaça.
Nunu Wu Manchete SociedadeFunerárias | Pedido fim do monopólio da Associação Kiang Wu A Câmara de Comércio dos Negociantes Funerários de Macau pediu o fim do monopólio do embalsamento ligado à Associação de Beneficência do Kiang Wu e à empresa Yan Chak. Actualmente, só os corpos embalsamados podem ser levados para o Interior para serem cremados A Câmara de Comércio dos Negociantes Funerários de Macau entregou ontem uma carta na sede do Governo a apelar ao fim do monopólio no embalsamento de cadáveres da Associação de Beneficência do Kiang Wu. A carta endereçada à secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, pede que sejam autorizadas mais salas de embalsamento. Actualmente, os corpos dos mortos em Macau só podem ser cremados no Interior. No entanto, para serem transportados têm de ser embalsamados. Apenas a Associação de Beneficência do Kiang Wu está autorizada a fornecer o serviço de embalsamento, que é explorado pela empresa Serviços Funerais Yan Chak. A Associação de Beneficência do Kiang Wu é controlada pela família Chui, ligada ao anterior Chefe do Executivo, Fernando Chui Sai On, e aos deputados e empresários Chui Sai Peng e Chui Sai Cheong. Em declarações aos jornalistas, o presidente da câmara de comércio, Lei Cheok Peng, justificou o pedido do fim do monopólio pela falta de alternativas para os residentes. No cenário actual, quando é necessário embalsamar um morto as famílias são sempre obrigadas a recorrer à empresa Yan Chak. Em causa, está o facto de a empresa se aproveitar da posição de vantagem no mercado e apenas oferecer o serviço de embalsamento com outros associados, como o transporte para o Interior ou o tratamento do corpo. “O problema actual é que o embalsamento só é possível com a compra de outros serviços funerários, o que deixa os residentes sem poderem escolher os serviço de outras funerárias, o que prejudica os interesses da população”, pode ler-se no documento. “Os residentes não conseguem aceder a serviços funerários com preços razoáveis”, foi acrescentado. Como alternativa ao licenciamento de salas de embalsamento para os privados, Lei Cheok Peng propôs uma regulação do Governo ao tipo de serviços prestados pela empresa, que permita o mercado funcionar de forma justa, ou então que seja o próprio Governo a disponibilizar o serviço. Actividade privada O deputado Ron Lam esteve presente na entrega da carta e apelou ao Governo de Macau para seguir o exemplo de Hong Kong, com maior regulação das actividades funerárias. Lam apontou ainda que em Hong Kong há um sistema de licenciamento dos serviços de embalsamento e que Macau devia seguir o mesmo, para evitar monopólios e manter a qualidade do serviço. Ron Lam justificou a importância deste assunto ao indicar que cerca de 80 por cento dos cadáveres de Macau são encaminhados a Zhuhai para serem cremados, o que, no seu entender, justifica até que o serviço seja concessionado.
João Luz SociedadeBarco Dragão | Feriados com centenas de milhares de visitantes Durante os quatro dias do fim-de-semana prolongado dos feriados do Dia do Barco Dragão, quase 367 mil turistas visitaram Macau. A sexta-feira foi o dia de maior movimento nos postos fronteiriços com quase 107 mil pessoas a entrarem no território. Governo está a negociar com companhias descontos para atrair turistas estrangeiros Entre quinta-feira e domingo, entraram em Macau 366.935 turistas, aproveitando o fim-de-semana prolongado pelos feriados do Dia do Barco Dragão. De acordo com os dados revelados ontem de madrugada pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), durante os quatro dias, Macau recebeu em média mais de 91.700 turistas diariamente, com sexta-feira a registar o maior volume de entradas, com 106.913 visitantes a chegarem ao território. Como é tradicional, as Portas do Cerco registaram a maior afluência, com 138.409 pessoas a fazer a travessia para Macau nesse posto fronteiriço, representando cerca de 37,7 por cento das entradas, seguido pela fronteira da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, por onde entraram 88.569 turistas. A tendência de congestionamento nas fronteiras começou logo na quinta-feira, feriado em Macau, Hong Kong e no Interior da China, com a entrada de mais de 100 mil pessoas no território. O fluxo consistente de turistas compreende-se com a decisão do Conselho de Estado chinês que declarou quinta-feira, sexta-feira e sábado feriados nacionais. O registo do fim-de-semana passado apresenta uma boa performance em termos da capacidade de atracção do território, principalmente face aos números do passado mês de Maio, quando foi a semana dourada do Dia do Trabalhador. Durante esse mês, Macau foi visitado por mais de 2,21 milhões de turistas, com uma média diária superior a 71 mil visitantes. Ir mais além Na próxima sexta-feira terminam os descontos nos transportes entre a RAEHK e Macau, medida que arrancou no início do ano para voltar a captar turistas de Hong Kong. Em declarações prestadas ontem à margem de uma acção promocional na Rua do Cunha, Helena de Senna Fernandes indicou que a medida para atrair visitantes de Hong Kong não irá continuar, uma vez que esse mercado estabilizou. O foco da Direcção dos Serviços de Turismo (DST) irá agora para os mercados externos, avançou ontem Helena de Senna Fernandes, que está a negociar com companhias aéreas a oferta de para voos directos para os aeroportos de Macau e Hong Kong. A promoção deverá seguir o padrão de oferta de uma das viagens num bilhete de ida e volta. Para já, a DST está a estudar a possibilidade de lançar acções de charme em Singapura e na Malásia semelhanças à caravana promocional que andou pelas cidades da Grande Baía a mostrar Macau como produto turístico. Estão também a ser pensadas campanhas promocionais para o mercado indonésio e japonês, apesar da pouca propensão actual dos japoneses em viajar devido à depreciação do yen.
Nunu Wu Manchete SociedadeKaraokes queixam-se de que negócio piorou após pandemia Face ao cenário de pessimismo dos cidadãos, o presidente da Associação Industrial e Comercial sugere que sejam lançadas medidas de promoção da economia interna, como o cartão de consumo para turistas Os proprietários dos bares de karaoke queixam-se de que o negócio está a enfrentar condições piores do que aquelas com que teve de lidar durante a pandemia. Em declarações ao jornal Ou Mun, alguns empresários do sector traçam um cenário de dificuldades, motivadas pela crescente concorrência dos espaços no Interior e as restrições no consumo. Segundo a versão do empresário Leong, com a passagem das fronteiras para o Interior a voltarem praticamente à situação de normalidade em Janeiro, os empresários sentem dificuldades acrescidas, porque muitos dos residentes passaram a preferir frequentar os bares de karaoke no outro lado da fronteira. Leong adiantou ainda que com a implementação do programa de circulação de veículos de Macau no Interior o volume de negócios dos bares de karaoke registou quebras de 50 a 60 por cento face ao período da pandemia. No caso do estabelecimento gerido por Leong, há noites de fim-de-semana em que não tem mais do que duas mesas com clientes, o que é muito diferente do que se registava no passado. O sector atravessa assim uma situação em que tem mais clientes durante os dias da semana do que ao fim-de-semana, o que representa uma mudança de paradigma. Quebras acentuadas O jornal Ou Mun ouviu também outro dono de um espaço de karaoke, de apelido Chan, que afirmou ter quebras na ordem dos 50 por cento, face ao período da pandemia. O empresário explicou que o ambiente económico é muito diferente do antecipado e que a fonte dos clientes sofreu alterações. Além da concorrência dos espaços do Interior, que foi intensificada com a circulação dos veículos para Zhuhai, há um ambiente de depressão económica e de cortes no consumo. Chan admitiu ainda que no passado investiu em restaurantes, porque o ambiente de negócios era bom e era possível ganhar dinheiro apenas com a loja aberta. Contudo, explicou, a situação mudou muito e teve de fechar vários espaços. O empresário deixou ainda antever que vai ter de fechar mais restaurantes no futuro, face à falta de receitas. Apoio às PME Por sua vez, o presidente executivo da Associação Industrial e Comercial, Ng Wah Wai apelou ao Governo para encontrar uma solução para os problemas das pequenas e médias empresas. Segundo o dirigente associativo, a recuperação económica vai demorar a ser sentida, pelo que é necessário apoiar os negócios locais. Ng Wah Wai defendeu o lançamento de mais medidas para promoção do consumo interno, que façam com que os residentes comprem mais nas lojas locais. Além de atrair os residentes locais, o responsável também sugeriu que o Governo siga as práticas do sudeste asiático, do Japão e de Taiwan, onde foram lançados cartões de consumo para os turistas, o que é visto como uma forma de promover o consumo em Macau.
João Luz SociedadeOperadoras do Jogo procuram elevar receitas VIP com junkets As concessionárias de jogo de Macau e junkets estão em negociação com o objectivo de potenciar as receitas das salas VIP. A redução das licenças atribuídas a promotores de jogo em 2023 e a obrigação legal de apenas estarem ligados a uma concessionária coloca os junkets que “sobreviveram” à crise numa posição vantajosa “Muitos junkets estão a aguardar e observar os mercados antes de voltarem a contactar os seus clientes. Esperam que os casinos lhes ofereçam mais benefícios, uma vez que já não podem escolher livremente levar os clientes a qualquer casino do território. Assim sendo, aguardam as melhores ofertas, como suites de hotel e viagens grátis”, afirmou Nelson Kot, presidente da Associação de Estudos Sintético Social de Macau. Em declarações ao Asia Gaming Brief, o ex-candidato a deputado afirmou ter informações de que as concessionárias de jogo têm procurado activamente os junkets com o objectivo de promover o crescimento das receitas do segmento VIP. Recorde-se que o Governo reviu a legislação que regula o sector, obrigando cada promotor de jogo a apenas trabalhar como uma concessionária. Esta limitação faz com que os junkets registados para operar no território procurem as melhores condições para voltar a activar as suas listas de clientes. Entretanto, o sector das apostas VIP começa a mostrar sinais de recuperação, com os dados da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos a revelarem que no primeiro trimestre do ano as receitas do baccarat VIP chegaram a 8,56 mil milhões de patacas, representando quase um quarto das receitas globais da indústria. Face a este cenário, Nelson Kot entende que “nenhuma operadora de jogo está disposta a desistir do segmento VIP, apesar das crescentes restrições impostas aos junkets com a nova legislação”. Céus azuis Com as apostas nas salas VIP a serem consideravelmente superiores ao segmento de massas, as carteiras de clientes que alimentam este segmento continuam a ser apelativas aos casinos locais. Como tal, Nelson Kot entende que o número de junkets registados em Macau pode voltar a aumentar. De acordo com fontes do sector, citadas pelo Asia Gaming Brief, a Sands foi a concessionária que contratou mais junkets. O presidente da Associação para o Jogo Responsável de Macau, Billy Song, indicou que um dos focos do mercado VIP será as zonas de jogo exclusivas para apostadores estrangeiros, com atractivas isenções fiscais. Seguindo a tendência, a Galaxy abriu há pouco mais de uma semana o Yinzuan Club, um espaço de jogo VIP, composto por oito salas privadas. Para aceder ao Yinzuan Club, um apostador tem de trocar, pelo menos, 1 milhão de dólares de Hong Kong em fichas, com as apostas mínimas situadas em 3.000 dólares de Hong Kong.
Hoje Macau Manchete SociedadeLivros | Obras proibidas em Hong Kong resistem em Macau Após a retirada de obras e autores das bibliotecas públicas de Hong Kong, é possível encontrar, em Macau, as “chamadas obras proibidas”, que resistem sobretudo nas universidades e em língua inglesa. Poucos dias depois de duas obras de Allan Au Ka-lun terem sido retiradas das bibliotecas públicas de Hong Kong, uma amiga do autor foi à procura de “Tide Pools” em Macau. Mas o livro, que foi publicado apenas na versão chinesa, não estava disponível na rede de bibliotecas local. Allan Au assegura à Lusa que nem sempre foi assim: “Estou bastante convicto de que este livro existia na biblioteca pública de Macau e, depois de sair a notícia do jornal de Hong Kong [Ming Pao], a minha amiga procurou-o e não encontrou”. “Tide Pools”, um registo de viagem publicado pelo jornalista em 2009, é um dos títulos que desapareceu nos últimos dois anos das prateleiras das bibliotecas públicas de Hong Kong, de acordo com uma notícia avançada pelo Ming Pao. Au integra uma lista de autores e obras com “más ideologias” que foram recolhidos do sistema por ordem do Governo daquela região: outros nomes são o cartunista Zunzi (pseudónimo de Wong Kei-kwan) e a ex-deputada Margaret Ng Ngoi-yee. A exclusão em Maio das duas obras de literatura de viagem de Au, “Tide Pools” e “Tata Bus” (2011), deixou o autor, que já tinha visto a bibliografia “com conteúdo mais político” desaparecer das prateleiras das bibliotecas públicas de Hong Kong no ano passado, “bastante surpreendido”. “Os livros não tratam temas sensíveis. Isso mostra que eles [Governo] estão a visar pessoas em particular e não o conteúdo em si. Eu acho que é bastante óbvio”, refere. As opções editoriais em Hong Kong também se fizeram logo sentir em Macau: “I am not a kid” (2015), de Joshua Wong Chi-fung, rosto dos protestos de 2019, foi excluído da biblioteca pública de Seac Pai Van para análise, disseram em Julho de 2020 as autoridades ao Hoje Macau. E passados três anos, esta ou qualquer outra obra do jovem activista continuam ausentes da base de dados da rede pública de Macau, formada por 16 bibliotecas. A Lusa questionou o Instituto Cultural (IC) se retirou recentemente publicações consideradas inapropriadas pelas autoridades das instalações bibliotecárias do território, mas o departamento governamental respondeu apenas que segue “os princípios estabelecidos na Política de Desenvolvimento de Colecções”, tendo em conta “a importância dos livros no local de publicação original, o equilíbrio das opiniões dos conteúdos”, entre outros factores. São realizados “constantemente, de acordo com as práticas das bibliotecas públicas internacionais, trabalhos de avaliação e triagem das colecções”, notou ainda o IC num email, sem avançar com mais detalhes. Instado ainda a confirmar se “Tide Pools”, de Allan Au, deixou de fazer parte do acervo literário, o IC não respondeu. Critérios universitários Se por um lado, a pesquisa por obras de autoria de Joshua Wong, Allan Au ou Zunzi não produzem resultados no motor de pesquisa das bibliotecas geridas directamente pelo Governo de Macau, o mesmo não acontece nas bibliotecas da Universidade Politécnica de Macau (UPM) e da Universidade de Macau (UM), ambos estabelecimentos públicos de ensino superior. Além de artigos académicos, em inglês e até castelhano, relacionados com Joshua Wong, o livro de Allan Au “Twenty shades of freedom: media censorship routines in Hong Kong” (2017), que versa sobre “a autocensura da comunicação social” naquela região, é uma das publicações assinadas pelo autor e pode ser consultada tanto na UPM como na UM. Por outro lado, “The People’s Republic of Amnesia” (2014), de Louisa Lim, um dos livros excluídos recentemente das bibliotecas públicas de Hong Kong, integra o corpo literário em língua inglesa, disponível na UM – sobretudo ‘online’ -, que aborda os acontecimentos de Tiananmen, a 04 de Junho em 1989, em Pequim. Em Hong Kong, pelo menos nove títulos em língua inglesa sobre os protestos estudantis em Pequim foram retirados da rede de bibliotecas públicas, noticiou, em Maio, o jornal Washington Post. As bibliotecas universitárias em Macau “parecem ser melhores” no que diz respeito à literatura disponível, analisa o comentador político Sonny Lo Shiu-Hing, para quem a “situação ainda depende do julgamento e das decisões dos bibliotecários”. Allan Au, notando que “o mesmo se passa em Hong Kong”, justifica a presença “das chamadas obras proibidas” na esfera académica, em parte, com questões administrativas. “Se quiserem fazer isso [excluir obras], precisam de passar por mais pessoas e mais processos. No caso das bibliotecas públicas, o Governo pode ordenar directamente”, nota o escritor, apontando que “pelo menos em Hong Kong, a universidade ainda é relativamente independente”. “Mas não podemos saber o que se vai passar a seguir. Estou pessimista”, constata.
Hoje Macau SociedadeMaio com valor mais elevado da inflação em sete meses Durante o passado mês de Maio, o índice de preços no consumidor subiu 0,9 por cento para o valor mais elevado em mais de um ano e meio. De acordo com os dados dos serviços de estatística, este foi o 18.º mês consecutivo de subida da taxa de inflação O índice de preços no consumidor no passado mês de Maio aumentou 0,9 por cento em termos homólogos, registando o valor mais elevado desde Outubro de 2022, de acordo com dados oficiais divulgados na sexta-feira. A inflação acelerou sobretudo devido à subida dos salários das empregadas domésticas e do preço das refeições em restaurantes e do vestuário, indicou o comunicado a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). Os dados revelam que os gastos das famílias de Macau com empregadas domésticas cresceram 6,4 por cento em comparação com Maio de 2022. No final de Abril, a RAEM tinha quase 23.700 empregadas domésticas. O preço das refeições adquiridas fora de casa subiu 2,9 por cento enquanto o custo do vestuário e calçado aumentou 4,1 por cento em termos homólogos, num mês que incluiu a chamada Semana Dourada do 1.º de Maio, um dos picos turísticos da China continental. Em termos mensais, durante o mês em análise, Macau recebeu 2,2 milhões de turistas, mais 268,5 por cento do que no mesmo período do ano passado. Educação e casa Também os gastos das famílias do território com propinas do ensino superior subiram 16,2 por cento em termos homólogos. Por outro lado, a DSEC estimou que o custo dos pagamentos das hipotecas imobiliárias diminuiu 2,1 por cento em Maio, em comparação com igual mês de 2022. A DSEC revelou que o índice de preços da secção dos produtos alimentares e bebidas não alcoólicas cresceu 0,38 por cento, em termos mensais, graças essencialmente ao acréscimo dos preços das refeições adquiridas fora de casa, da fruta e do peixe fresco. “Porém, o decréscimo dos preços dos produtos hortícolas atenuou parte do crescimento”, indicou o Governo. No capítulo dos preços das secções dos transportes e das bebidas alcoólicas e tabaco diminuíram 1,34 por cento e 0,35 por cento, respectivamente, em termos mensais, em virtude da queda dos preços dos bilhetes de avião e das bebidas alcoólicas. Recorde-se que a Autoridade Monetária de Macau aprovou em Maio um aumento de 0,25 pontos percentuais da principal taxa de juro de referência, a décima subida desde Março de 2022, seguindo a Reserva Federal norte-americana. A inflação verificada em Maio culmina um período de 18 meses de subidas sucessivas de um ciclo iniciado em Dezembro de 2021, depois de três trimestres de deflação provocada pela paralisia económica resultante do combate à pandemia.
João Santos Filipe Manchete SociedadeTrabalhadores sem melhorias laborais Um inquérito da FAOM revela que 65 por cento dos profissionais estão encalhados na profissão, sem perspectivas de evolução na carreira. Os resultados indicam que a recuperação económica não está a chegar aos assalariados No ano passado, mais de 90 por cento dos trabalhadores de Macau tiveram cortes nos salários ou viram os seus vencimentos congelados. A conclusão faz parte de um inquérito elaborado pela Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), entre Abril e Maio, que contou com as respostas de 435 trabalhadores. De acordo com os resultados apresentados, numa conferência de imprensa que contou com a presença do deputado Leong Sun Iok, 90 por cento dos inquiridos apontou ter os salários congelados ou ter sofrido cortes nos últimos dois anos, sem que tenha havido qualquer reposição do valor cortado. Ao mesmo tempo, de acordo com as conclusões citadas pelo jornal Ou Mun, 70 por cento dos trabalhadores reconheceu ter um período laboral diário superior a oito horas, o que contribui para que cerca de 50 por cento se considere numa situação profissional stressante. As longas horas de trabalho não se reflectem em melhor perspectivas de carreira para grande parte dos profissionais. Segundo os resultados, 65 por cento considera que não existem perspectivas de mobilidade vertical profissional, o que significa que não têm perspectivas de promoção ou melhoria das condições profissionais. Formações congeladas As conclusões dos questionários apontam também que no último ano 75 por cento dos trabalhadores não recebeu qualquer tipo de formação nas empresas. Os inquiridos identificam ainda os trabalhadores não-residentes como um factor de competição, que afecta negativamente as suas condições laborais. Cerca de 30 por cento dos trabalhadores vincou que as empresas contrataram trabalhadores não-residentes e 40 por cento defendeu ter visto a sua situação laboral afectada negativamente pela contratação de não-residentes. Em relação a perspectivas profissionais, 20 por cento vincou sentir necessidade ou ter a intenção de mudar de emprego assim que possível e 30 por cento revelou ter planos para fazer formações e aumentar as suas valências profissionais. Quando questionados sobre a possibilidade de o Governo implementar uma reforma laboral, metade dos inquiridos deixou o desejo de que Ho Iat Seng introduza melhorias através de legislação em matérias como as férias pagas, licença de maternidade, entre outras.
João Luz SociedadeZhuhai constrói ligação à Ponte do Delta pelo distrito de Gongbei Enquanto em Macau, o acesso à fronteira da Ponte do Delta mergulhou o trânsito local no caos, do outro lado, as autoridades de Zhuhai vão avançar com a construção de uma nova ligação entre a ponte e Gongbei. A proposta tem como objectivo atenuar o tráfego automóvel entre as regiões As autoridades de Zhuhai anunciaram a construção de uma via rodoviária de ligação entre a ilha artificial da Ponte de Hong Kong-Macau-Zhuhai, conhecida como Ponte do Delta, e o distrito de Gongbei, onde fica a posto fronteiriço de maior movimento entre as duas regiões. A abertura do concurso público para a construção da ligação tem como objectivo facilitar o fluxo do trânsito rodoviário na sequência da implementação da política “Circulação de veículos de Macau na província de Guangdong”, e da medida que permite aos condutores de Hong Kong também conduzir na província do Interior da China, que irá entrar em vigor no próximo dia 1 de Julho. As inscrições e registos para condutores de Hong Kong começou há cerca de um mês. Para obter a licença que permite circular do outro lado da fronteira, os residentes de Macau devem ter mais de 18 anos, serem titulares do salvo-conduto para deslocação ao Interior da China, um documento que só é atribuído a cidadãos chineses e não a estrangeiros, a quem é requerida a apresentação de visto. Os veículos podem entrar e sair de Guangdong várias vezes, desde que o período da estadia não exceda a validade da licença, a permanência por cada entrada em Guangdong não seja superior a 30 dias consecutivos e a permanência anual não ultrapasse 180 dias acumulados. Migração dos carros A ligação que será construída em Zhuhai terá pouco mais de dois quilómetros, com quatro faixas de rodagem, e será erigida ao lado de uma ponte que liga as duas regiões. Na ligação rodoviária os veículos vão poder circular a 40 quilómetros por hora. Com o concurso público aberto, as autoridades da cidade vizinha estimam que a empreitada irá arrancar no início de 2024. Desde o princípio do ano, foram registadas cerca de 310 mil travessias rodoviárias de Macau para o Interior da China, com Maio a bater o recorde com cerca de 100 mil viagens. Desde que entrou em vigor, no início deste ano, a política que permite conduzir em Guangdong, sucederam-se as queixas de cidadãos e deputados sobre a intensificação dos problemas de trânsito entre o posto fronteiriço da Ponto do Delta à zona A dos novos aterros e à zona da Pérola Oriental, na Areia Preta.
João Santos Filipe Manchete SociedadeSamtoly obrigada a pagar 14 milhões de patacas por terreno A dívida diz respeito ao terreno onde actualmente se encontra construído o edifício Kinglight Garden e foi gerada em Agosto de 1995 A Companhia de Investimento e Fomento Predial Samtoly vai ser obrigada a pagar 14.16 milhões de patacas à Administração, como prémio do terreno onde está construído o edifício Kinglight Garden, na Taipa. A decisão foi anunciada na quarta-feira pelo Tribunal de Última Instância (TUI) e remete para uma dívida que estava por pagar desde Agosto de 1995. Inicialmente, o terreno foi concessionado ao empresário Kong Tat Choi, que pagou um prémio de 56,37 milhões de patacas. Dois anos depois, em 1993, houve uma alteração ao plano de desenvolvimento do terreno, com a expansão da área da construção. Kong Tat Choi transferiu então a concessão do terreno para a empresa Samtoly, da qual era um dos accionistas. Com a possibilidade de construir numa área maior, a Administração Portuguesa exigiu que fosse pago pelo terreno um prémio adicional de 87,57 milhões de patacas. Segundo o TUI, inicialmente a empresa concordou com o pagamento do prémio adicional, mas em 1995, a empresa recusou pagar a última prestação do prémio no valor de 14.16 milhões de patacas, e começou a questionar o montante. Como Kong Tat Choi era também um dos empresários ligados à permuta de terrenos ligado ao lote da Antiga Fábrica de Panchões Iec Long, o Governo aceitou que as duas questões fossem resolvidas em conjunto. Em 2000, chegou-se a um acordo, a concessionária recebia uma devolução de prémios pagos de 77 milhões de patacas, mas obrigava-se a pagar os 14.16 milhões de patacas, com a conclusão da permuta de terrenos. Em águas de bacalhau Apesar do consenso, como a resolução do processo de troca de terrenos ligado à Antiga Fábrica de Panchões Iec Long foi sendo adiada ao longo dos anos a execução da dívida foi suspensa. Finalmente, em 2017, a questão ficou resolvida, com o relatório do Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) que resultou na declaração de nulidade da concessão dos terrenos da antiga fábrica, e o despacho para a recuperação dos terrenos por parte Chefe do Executivo. O Governo avançou assim para a cobrança junto da empresa da última tranche do prémio no valor de 14.16 milhões de patacas. A empresa voltou a contestar o pagamento, e no Tribunal de Segunda Instância perdeu a causa. O diferendo subiu para o Tribunal de Última Instância, onde a empresa perdeu novamente a acção. Como consequência, está mesmo obrigada a saldar a dívida, que foi pela primeira vez assumida em Agosto de 1995.
João Luz Manchete SociedadeJogo com resultados positivos na semana passada Concertos e espectáculos culturais foram determinantes para atrair “o tipo certo de turistas” para Macau na semana passada, levando ao aumento de 7,5 por cento das receitas brutas diárias dos casinos, em relação à semana anterior. Analistas da JP Morgan apontam a robustez do mercado de massas aos eventos culturais organizados pelas concessionárias Os casinos de Macau melhoraram a performance diária na semana passada, em relação à semana anterior, com as receitas brutas a subirem cerca de 7,5 por cento, segundo as projecções dos analistas da JP Morgan Securities (Asia Pacific). Um dos principais factores impulsionadores para o registo foi a multiplicação de concertos e eventos culturais que marcaram a agenda das atracções não-jogo apresentadas pelas concessionárias. “Aparentemente, a série de concertos de Jacky Cheung no Venetian continua a atrair o tipo certo de jogadores – leia-se ‘de alto valor’ -, incluindo os clientes da base de dados da propriedade irmã da Sands, Marina Bay Sands”, afirmaram os analistas DS Kim e Mufan Shi, citados pelo portal GGR Asia. Os especialistas da JP Morgan deram como exemplo os concertos do artista de Hong Kong, que irá actuar num total de 12 concertos até 2 de Julho, como o tipo de evento com potencial para ajudar à recuperação das receitas brutas dos casinos de Macau. A nota que analisa o mercado do jogo de Macau menciona também os dois concertos da popular banda sul-coreana Blackpink, na Galaxy Arena, e a série de 14 concertos, que começaram na primeira metade deste mês, do artista de canto-pop Leon Lai Ming no Studio City. Massa das massas “Estes eventos de entretenimento parecem estar a beneficiar as receitas do jogo, pelo menos até agora, o que traz boas perspectivas para a recuperação do sector de massas para níveis bem melhores do que os verificados antes da pandemia”, indica a nota assinada por DS Kim e Mufan Shi. A JP Morgan estima que nos primeiros 18 dias de Junho, as receitas brutas da indústria do jogo rondem 9,5 mil milhões de patacas, com registos diários na ordem dos 527 milhões de patacas. Estes valores são explicados com a melhoria de performance de 570 milhões de patacas na semana passada, em relação aos 530 milhões apurados na semana anterior. Importa contextualizar que em Maio, as mesas dos casinos de Macau facturaram cerca de 502 milhões de patacas diárias. Os analistas adiantam também que não ficariam surpreendidos se os resultados de Junho contrariarem a tradicional sazonalidade de Junho, em que normalmente as receitas do jogo arrefecem.
João Luz SociedadeCentro Modal da Barra | Chuvas causam goteiras e água acumulada Depois das chuvadas dos últimos dias, o novo Centro Modal de Transportes da Barra meteu água. Goteiras, problemas de escoamento de água e lama de obras de restauro do asfalto levaram o Governo a pedir responsabilidades ao construtor. Recorde-se que menos de um mês depois da abertura estragos no pavimento obrigaram a obras de reparação As obras de reparação no novo Centro Modal de Transportes da Barra continuam. Um mês depois de ter sido aberto parcialmente em Dezembro, a estrutura que custou mais de 1,4 mil milhões de patacas aos cofres públicos já apresentava estragos no pavimento junto às paragens de autocarro, com buracos e rachas no asfalto que obrigaram a obras de reparação. O cenário de restauro das novas instalações voltou a tornar-se evidente na sequência das chuvadas que têm assolado Macau desde o final da semana passada. Além da concepção arquitectónica do espaço, semi-aberto, na zona das escaladas rolantes que dão acesso ao piso inferior onde estão as paragens de autocarro, que permitiu a entrada e acumulação de água da chuva, foram detectadas infiltrações que resultaram em goteiras. Uma equipa de inspecção da Direcção dos Serviços de Obras Públicas (DSOP) foi ao local na sexta-feira e encontrou areias e lamas que não foram limpas adequadamente depois de obras de reparação do asfalto e que voltaram à superfície. Também o sistema de escoamento de águas apresentou deficiências. “O canal de drenagem causou assoreamento das águas, após limpeza a drenagem normal foi retomada”, indicou a DSOP em comunicado. O secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, mencionou ontem o assunto e revelou ter visitado do centro de transportes. “Acho que não é um problema grave. Até a minha casa teve infiltrações, quanto mais uma obra tão grande como o centro da Barra. Vamos resolver os problemas que encontrámos. Nunca seremos perfeitos, mas acho que pequenas queixas não devem ser exageradas, porque não são graves”, afirmou o governante, citado pelo canal chinês da TDM. Inconveniente público A DSOP afirmou ainda que “espaço de concepção semi-aberto originalmente adoptado para permitir a ventilação natural, será coberto tendo em conta o tempo instável e as fortes chuvas dos últimos dias”. A direcção de serviços levantou ainda a hipótese de implementar “medidas adicionais para reduzir o risco de exposição durante chuvas fortes”, para evitar os estragos verificados nos últimos dias. Além disso, as autoridades lamentam que as goteiras e os problemas de drenagem e escoamento de água tenham provocado incómodos ao público. Como tal, a DSOP instou os empreiteiros e empresas de supervisão do projecto a cumprirem as suas responsabilidades, durante o período de garantia, e assegurar que Centro Modal de Transportes da Barra esteja em boas condições de funcionamento. O Centro Modal de Transportes da Barra entrou em funcionamento a 3 de Dezembro de 2022, passando a albergar várias paragens de autocarros públicos. A estrutura, que começou a ser construída em 2015, disponibiliza, para já, apenas paragens de autocarro e um parque de estacionamento com capacidade para 200 veículos, enquanto uma vasta área continua encerrada até à entrada em funcionamento da Estação da Barra do Metro Ligeiro. O custo da construção e supervisão do centro de transportes da Barra foi superior a 1,424 mil milhões de patacas.
João Santos Filipe Manchete SociedadeAutocarros | Passageiros estão mais satisfeitos Os dados de avaliação do serviço de autocarros elaborados pela DSAT, relativos a 2022, revelam que houve uma melhoria do serviço e que os passageiros estão mais satisfeitos Os passageiros dos autocarros do território estão mais satisfeitos com o serviço prestado. A revelação foi feita pela Direcção de Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), que publicou os dados da avaliação feita na primeira metade do ano passado. De acordo com os números apresentados, a Sociedade de Transportes Colectivos de Macau (TCM) foi aquela que conseguiu a melhor pontuação ao nível da satisfação dos passageiros, com um resultado de 30,1 pontos, nos inquéritos feitos junto dos utilizadores. Este é o melhor registo da TCM que na primeira metade de 2021 tinha obtido 27,1 pontos e na segunda metade de 2021 tinha chegado aos 27,9 pontos. A escala da avaliação foi alterada em 2021, passando a ter como pontuação máxima os 40 pontos. Antes das mudanças, o resultado máximo era de 10 pontos. Por sua vez, a Transmac – Transportes Urbano de Macau alcançou na primeira metade do ano passado uma pontuação de 27,1 pontos, uma melhoria face ao segundo semestre de 2021, quando o resultado não tinha ido além dos 26,3 pontos. No primeiro semestre de 2021, o serviço da empresa tinha sido avaliado em 26,7 pontos pelos utilizadores. Notas elevadas A avaliação da DSAT indicou também que na primeira metade do ano passado, quando o território era fortemente afectado pelas restrições justificadas com a pandemia, houve uma melhoria do serviço. Segundo a classificação do Governo, que tem por base não só a satisfação dos passageiros, mas também a avaliação por “passageiros mistério” ou a localização dos autocarros, para medir os atrasos, a TCM conseguiu uma pontuação mais elevada do que a Transmac, ao obter a classificação de “B menos”, contra “C mais”. A TCM obteve a avaliação mais elevada desde a primeira metade de 2021, altura em que os critérios de avaliação foram alterados. Anteriormente a empresa não tinha ido além da classificação “C”. Quanto à Transmac, obteve a nota “C mais”, igualando o registo do primeiro semestre de 2021. A classificação é uma melhoria face ao semestre anterior, quando o registo tinha sido um “C”. Mais demissões Os dados revelados pela DSAT apontam também o número de demissões de motoristas de autocarros, devido a condutas consideradas atentatórias da segurança. Os dados mais recentes remontam a 2021, quando se registou um total de 46 demissões e 40 advertências. Este registo mostra uma tendência de crescimento face a 2020, quando tinham sido registadas 36 demissões. No pólo oposto, tinha havido mais advertências, com 62 ocorrências.
João Santos Filipe SociedadeNotário Miguel de Senna Fernandes suspenso por dois anos Apesar de admitir que a perda de mil documentos notariais não causou impacto nem alarme social, o TUI validou a decisão de 2018 de Sónia Chan. A perda dos documentos decorreu durante obras de remodelação no escritório Miguel de Senna Fernandes é o notário privado que vai ficar suspenso durante dois anos, devido à perda de cerca de mil documentos. Apesar do acórdão divulgado há cerca de quatro dias pelo portal do Tribunal de Última Instância (TUI) não identificar o advogado e notário, a informação foi apurada pelo HM. De acordo com a informação obtida pelo HM, a decisão de suspensão foi tomada pela secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, em 2018. O primeiro recurso, apresentado junto do Tribunal de Segunda Instância, foi decidido a 21 de Maio de 2020, quando a pasta da Administração e Justiça já era ocupada pelo actual secretário, André Cheong. Na primeira instância, o TSI validou a decisão de Sónia Chan. O recurso mais recente, que foi apresentado junto do TUI, foi decidido a 8 de Março deste ano e o macaense fez-se representar pelo advogado Lai Io Cheong, ligado ao escritório HVL. Segundo o acórdão mais recente, o caso remonta a 24 de Novembro de 2017, quando uma inspectora da DSAJ fez uma inspecção de rotina ao cartório notarial de Senna Fernandes. Na inspecção o notário a admitiu a perda de “alguns maços de documentos” respeitantes a “instrumentos notariais realizados entre os anos de 2007 e 2010”. Face à informação, a inspectora suspendeu a visita ordinária e marcou uma específica, que decorreu entre 28 de Novembro de 2017 e 22 de Fevereiro de 2018. A investigação específica concluiu que se tinham perdido “62 maços de documentos, estando em causa mais de mil documentos” que terão “desaparecido na sequência de obras de remodelação realizadas no edifício onde se localiza o escritório de advocacia e o cartório notarial do recorrente”. Foi ainda dado como provado pelo tribunal que “para realização das referidas obras de remodelação e remoção de todo o lixo o recorrente contratou uma empresa” e que a “falta dos maços de documentos foi detectada pelo recorrente após a conclusão das obras e quando se procedia à arrumação dos maços do seu arquivo”. Sem danos nem alarme Apesar de validar a suspensão do advogado, o TUI considerou provado que os factos ocorridos não tinham causado “até ao momento” da decisão “alarme social”. Foi ainda indicado que até Março deste ano não era conhecida a “existência de qualquer acção judicial” relacionada com o desaparecimento dos documentos e que “os factos não se revelaram danosos para os Serviços ou para terceiros”. Ao mesmo tempo, o tribunal destacou também o percurso Miguel de Senna Fernandes ao apontar que “não apresenta antecedentes disciplinares” e que “tem cerca de 24 anos de serviço com notação de ‘Bom Desempenho’”. O tribunal indicou também que o “recorrente pessoa considerada na RAEM, já exerceu cargos públicos de relevo, incluindo o de Deputado à Assembleia Legislativa, sendo que preside a diversas instituições de carácter associativo e cultural”. O HM contactou Miguel de Senna Fernandes, que optou por não fazer comentários.
João Luz Política SociedadeRaimundo do Rosário diz não ser perfeito após relatório do CA Na sequência das críticas apontadas pelo Comissariado da Auditoria às obras da Estação Elevatória do Norte do Porto Interior, Raimundo do Rosário admitiu que existe sempre espaço para melhorar e que ninguém é perfeito. O governante apelou à compreensão dos residentes do Porto Interior devido ao impacto das obras “Quando vocês eram estudantes, tinham sempre notas máximas na escola? Se verificarem os trabalhos que fiz, é absolutamente normal entrarem falhas. Sou um ser humano, não sou um robô”, afirmou ontem o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, na sequência dos relatórios do Comissariado da Auditoria (CA) que apontaram críticas ao processo de construção da Estação Elevatória do Norte do Porto Interior. Apesar de afirmar que não comentava o relatório do CA, Raimundo do Rosário deu o contexto para a natureza dos trabalhos desenvolvidos pela sua secretaria. À margem da inauguração da Estação Postal de Mong Há, o governante vincou que é impossível o Governo não cometer erros e relativizou os reparos feitos pelo CA. Recorde-se que o organismo de fiscalização concluiu que a Estação Elevatória do Norte do Porto Interior “certamente veio aliviar o problema das inundações” na zona, mas que representa “um alívio de curta duração, pois, a longo prazo, deixará de dar resposta”. Face às críticas, Raimundo do Rosário vincou a inevitabilidade de os serviços cometerem erros, mas garantiu que vão tentar corrigir as falhas que forem identificadas. “Não consigo acabar todas as obras e também é impossível que todas sejam concluídas de forma perfeita. Eu quando era jovem não era um aluno perfeito e agora, que sou mais velho, também não consigo ser perfeito”, indicou. De pernas para o ar Sobre as obras para construir a box-culvert e a estação elevatória de água pluviais do sul do Porto Interior, Raimundo do Rosário admitiu que irá trazer inconveniência à população. Porém, o secretário pede a compreensão dos residentes da zona, acrescentando que a situação das inundações no Porto Interior será mitigada e que o Governo fará tudo para imprimir rapidez aos trabalhos. Apesar de reconhecer que as obras irão demorar algum tempo, Raimundo do Rosário argumentou que o projecto de construção foi dividido em três empreitadas que vão começar em simultâneo, para durar o menor tempo possível. O governante chegou mesmo a comparar o processo a uma única visita ao dentista para arrancar vários dentes. Além disso, o governante sublinhou as dificuldades de intervir na zona do Porto Interior, devido à antiguidade urbanística e à falta de planos que indiquem exactamente onde estão localizadas instalações da rede de esgotos e da rede eléctrica.
João Luz SociedadeJovens de Macau sem interesse em procurar emprego e viver em Zhuhai Cerca de 70 por cento dos jovens de Macau não têm vontade de procurar emprego e mudarem-se para a cidade vizinha de Zhuhai, é o que revela um estudo da Aliança de Sustento e Economia de Macau, divulgado ontem. A larga maioria, mais de 87 por cento, dos inquiridos têm idades entre 18 e 24 anos, e mais de 70 por cento ainda não concluíram os estudos. A entidade, ligada à comunidade de Jiangmen, apresentou como justificações dadas para a pouca atractividade de Zhuhai o facto de não conhecerem bem a cidade, não querem mudar de cidade por motivos familiares. Outra das razões apontadas foi as dificuldades de trânsito para viajar entre as duas cidades, apesar das novas políticas que vieram facilitar a condução entre Macau e Zhuhai. Durante a apresentação do estudo, a vice-presidente da associação e deputada Lo Choi In referiu que entre a minoria que gostava de trabalhar e viver em Zhuhai, as razões mais apontadas para sustentar essa escolha são salário, ambiente de trabalho, possibilidade de progressão de carreira. Questionados sobre que base salarial seria considerada interessante, os inquiridos responderam entre 12 mil e 20 mil renminbis. Deserto de conhecimento Um dos dados salientados por Lo Choi In traça um cenário de insucesso relativamente às diversas campanhas de sensibilização e captação de jovens quadros de Macau para trabalharem nas cidades do Interior da China da Grande Baía. Mais de 60 por cento dos jovens inquiridos demonstraram total desconhecimento das medidas anunciadas pelos governos para apoiar o emprego jovem de Macau e Hong Kong e para o desenvolvimento do empreendedorismo. Nesse sentido, a deputada ligada à comunidade de Jiangmen, uma das cidades da Grande Baía, argumentou que actualmente existem políticas em curso em que as autoridades municipais pedem a residentes das RAEs para agirem como mentores dos jovens de Macau e Hong Kong. O objectivo é ajudar os mais novos a fazerem as decisões certas para lançarem as suas carreiras profissionais, ou a encontrarem estágios. Neste capítulo, Lo Choi In frisou que 63 por cento dos inquiridos demonstraram vontade de terem mentores que os guiem na vida profissional, caso optassem por passar para o outro lado da fronteira. O inquérito foi realizado no início de Abril e contou com a participação de 1040 inquiridos.
Hoje Macau Manchete SociedadeAcelerada criação de centro sino-lusófono tecnológico Em Xangai, Lei Wai Nong prometeu acelerar os esforços para permitir que as “empresas inovadoras” dos países lusófonos entrem na Grande Baía, através da Zona de Cooperação Aprofundada O secretário para a Economia e Finanças disse que Macau vai “acelerar a construção” de um centro sino-lusófono para atrair “empresas inovadoras” para a região da Grande Baía. O Centro de Ciência e Tecnologia Sino-Lusófono, em cooperação com a cidade vizinha de Zhuhai, vai nascer na Zona de Cooperação Aprofundada, área criada por Macau em conjunto com a província de Guangdong em Hengqin referiu, na quinta-feira, Lei Wai Nong. Num discurso proferido na cerimónia de abertura da Feira Internacional de Tecnologia da China, em Xangai, o secretário prometeu que “serão feitos esforços para (…) estabelecer ligações aos recursos científicos e tecnológicos dos países de língua portuguesa”. Lei disse querer “criar melhores condições para que empresas inovadoras” utilizem Macau e Hengqin como portas para “explorar oportunidades” na Grande Baía, de acordo com um comunicado do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM). Macau foi a convidada de honra da oitava edição da Feira Internacional de Tecnologia da China, que decorreu em Xangai até ao passado sábado. Aposta internacional Em Novembro, o Governo anunciou a criação de dois centros sino-lusófonos para apoiar a fixação de “projectos de tecnologia avançada” da lusofonia na Grande Baía, com a atribuição de bolsas e colaborações com universidades e empresas. O director dos Serviços de Economia de Macau, Anton Tai Kin Ip, indicou que um dos centros será criado na Zona de Cooperação Aprofundada, em Hengqin, e outro em Macau. Tai Kin Ip referiu também que o objectivo final é permitir que “projectos de tecnologia avançada dos países de língua portuguesa possam entrar para o mercado da Grande Baía”. Além disso, serão concedidas “bolsas e [serão feitas] articulações entre universidades e também empresas”, acrescentou. A Grande Baía é um projecto de Pequim para criar uma metrópole mundial que integra Hong Kong, Macau e nove cidades da província de Guangdong, numa região com cerca de 80 milhões de habitantes e com um produto interno bruto (PIB) superior a um bilião de euros, semelhante ao PIB de Austrália, Indonésia ou México, países que integram o G20.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCCAC recebeu 678 queixas e denúncias em 2022 Em 2022 o CCAC completou a investigação de 296 processos, entre investigações pendentes de anos anteriores e as iniciadas no ano passado. Chan Tsz King destacou o esforço do pessoal, que trabalho “sem medo” dos obstáculos criados pela covid-19 O Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) recebeu 678 queixas e denúncias no ano passado. Os números fazem parte do relatório do organismo divulgado na passada sexta-feira, e que revela um aumento de 16 queixas em comparação com 2021. Segundo os dados apresentados, 634 queixas tiveram origem em cidadãos, 25 queixas foram remetidas por entidades públicas, 11 por pedidos de cooperação de investigação, cinco por iniciativa do CCAC, duas resultaram da troca de informações entre a Direcção dos Serviços contra a Corrupção (DSCC) e a Direcção dos Serviços de Provedoria de Justiça (DSPJ), ambos organismos que integram o CCAC, e houve ainda uma queixa com base num órgão judicial. As 678 queixas resultaram em 274 processos instaurados, 103 instruídos pela DSCC e 171 pela DSPJ. Registaram-se ainda 322 queixas, de acordo com o CCAC, que foram encaminhadas para o Centro de Gestão de Queixas “por não satisfazerem os requisitos necessários para a instrução de processos”, das quais 193 foram arquivadas e 129 remetidas para “outros serviços considerados competentes”. Ao mesmo tempo, no ano passado, foram concluídos 296 processos de investigação pelo CCAC, que incluem não só processos iniciados no ano passado, outros que transitaram de 2021. Entre os 88 casos de investigação concluídos pela Direcção dos Serviços contra a Corrupção, 10 foram encaminhados para o Ministério Público e 78 acabaram arquivados. Quanto aos 208 casos de investigação concluídos pela Direcção dos Serviços de Provedoria de Justiça, o CCAC indica que “50 tiveram uma reacção positiva dos serviços competentes”, que levaram a medidas de “aperfeiçoamento da acção governativa” e que 10 vão continuar a ser fiscalizados. Sem medo Quanto ao ano de 2022, o relatório, assinado pelo comissário Chan Tsz King, destaca que foi o período “mais violento desde o aparecimento do novo coronavírus”, mas que o pessoal do CCAC “permaneceu nos seus postos de trabalho, sem medo dos obstáculos causados pela epidemia”. Chan destacou também uma maior cooperação com as autoridades do Interior e de Hong Kong e defendeu ainda a necessidade de uma “cooperação judiciária em matéria penal, tanto entre Macau e o Interior da China, como entre Macau e Hong Kong”. Este é um aspecto que anteriormente tinha sido trazido para a agenda do dia pelo secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, pelo que deverá estar a ser trabalhado. Ainda em relação ao combate à corrupção, o comissário destacou que passou principalmente pela investigação ao Fundo do Desporto, ao Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo e ao Fundo das Indústrias Culturais.
Hoje Macau SociedadeTráfico de pessoas | Rejeitadas conclusões de Washington Os Estados Unidos disseram que Macau “não está a fazer esforços significativos” para eliminar o tráfico de pessoas. O Governo expressou repúdio e indignação com o relatório que “contem alegações infundadas e interpretações tendenciosas, por forma a provocar e desencadear a confusão na sociedade internacional” Macau “não cumpre integralmente as normas mínimas para a eliminação do tráfico e não está a fazer esforços significativos para o fazer, mesmo considerando o impacto da pandemia de covid-19”, lamentou o relatório anual do Departamento de Estado norte-americano No entanto, os Estados Unidos da América (EUA) admitem que o Governo da região “tomou algumas medidas para combater o tráfico, incluindo a investigação de cinco casos suspeitos de residentes de Macau recrutados por traficantes usando operações de fraude cibernética no Sudeste Asiático”. Em resposta, o Governo de Macau garantiu que “tem vindo a prestar total apoio à Comissão de Acompanhamento das Medidas de Dissuasão do Tráfico de Pessoas” e que os trabalhos de execução da lei “têm obtido de forma continuada resultados notáveis”. As autoridades do território consideraram que, apesar dos impactos da pandemia da covid-19, “os trabalhos de prevenção, de combate, de protecção e de acompanhamento têm sido desencadeados de forma normal”, razão pela qual “o crime do tráfico de pessoas mantém uma baixa percentagem ou uma percentagem quase nula em Macau”. Para as autoridades, os Estados Unidos manifestam, através do relatório, “desprezo e preconceito pela legislação e pelo sistema judicial independente de Macau”. Por isso, o gabinete do secretário para a Segurança de Macau expressou “o mais firme repúdio e oposição” ao relatório norte-americano, sobre o qual afirmou que contem “alegações infundadas e interpretações tendenciosas, por forma a provocar e desencadear a confusão na sociedade internacional”. Sem documentos As autoridades norte-americanas sublinharam que Macau “não condena um traficante desde 2019 e nunca identificou uma vítima de trabalhos forçados”. Referiram ainda que as autoridades da região iniciaram uma acusação contra traficantes, mas, pelo quarto ano consecutivo, “não identificaram nem prestaram serviços a quaisquer vítimas”. “Os traficantes recrutam vítimas, principalmente da China continental, Rússia, e Sudeste Asiático, utilizando anúncios falsos para empregos, tais como canto e modelismo, ou trabalho em casinos. As vítimas, adultas e crianças, são obrigadas a fazer sexo a troco de dinheiro em casas de massagens, bordéis ilegais, discotecas, estabelecimentos de entretenimento em casinos, hotéis e casas particulares, onde são vigiadas de perto, são ameaçadas de violência, são forçadas a trabalhar longas horas, e por vezes têm os seus documentos de identidade confiscados”, de acordo com o mesmo relatório. Por outro lado, “os casinos e outros estabelecimentos de entretenimento alegadamente permitem que o pessoal faça parcerias com redes criminosas para permitir actividades sexuais ilegais dentro dos seus estabelecimentos, facilitando provavelmente o tráfico sexual”, afirmou o documento. O Departamento de Estado norte-americano apelou a Macau para “rever a lei laboral para incluir [medidas de] protecção para os empregados domésticos estrangeiros”, sublinhando não existir um salário mínimo para este tipo de trabalhadores. O relatório notou que “os trabalhadores migrantes da construção civil e domésticos, principalmente da China continental, Indonésia e Filipinas, podem ser vulneráveis ao trabalho forçado em Macau”, afirmando que “algumas agências de emprego cobram taxas de recrutamento de trabalhadores de aproximadamente dois a três meses de salário e retêm os passaportes dos trabalhadores, levando potencialmente a uma coerção baseada em dívidas”, e “alguns intermediários trazem trabalhadores migrantes para Macau para renovar vistos de trabalho para outros países, enquanto restringem a sua circulação e retêm os seus passaportes”. O relatório manteve Macau no nível três, um nível acima do mais baixo da avaliação, sendo esta centrada não na dimensão do problema no território, mas sim na extensão dos esforços dos respectivos governos para cumprirem as normas mínimas na eliminação do tráfico de seres humanos.
Andreia Sofia Silva SociedadeJustiça | Notário proibido de exercer durante dois anos Um notário privado responsável pelo desaparecimento de mais de mil documentos ligados à Administração perdeu o recurso apresentado junto do Tribunal de Última Instância (TUI) contra o Governo, o que implica não poder exercer a actividade durante dois anos. O caso começou em 2017 com uma série de inspecções realizadas por uma funcionária de um serviço público, que concluíram que “na sequência de obras de remodelação do escritório de advocacia e cartório notarial de B [notário acusado], realizadas em 2017, desapareceram 62 maços de documentos, isto é, mais de mil documentos”. O notário, “após ter detectado o desaparecimento dos instrumentos notariais e a fim de reconstituir os documentos em falta, pediu à Direcção dos Serviços de Finanças a emissão das certidões de dados matriciais respeitantes aos bens imóveis para os quais foram lavrados os instrumentos notariais, e à Conservatória para emitir as respectivas certidões de registos comerciais”. A 5 de Junho de 2018 foi aplicada a pena disciplinar ao notário, que suspende o exercício de funções por dois anos. O homem recorreu sempre à justiça, perdendo agora a última acção.
João Luz SociedadePJ | Desmantelada rede de imigração ilegal subaquática Pela primeira vez na história da Polícia Judiciária (PJ) foi desmantelada uma rede de auxílio à imigração ilegal que operava utilizando engenhos de mergulho. As autoridades anunciaram ontem a detenção de cinco pessoas, três indivíduos que passaram a fronteira ilegalmente (e que estavam na lista de proibição de entrada em Macau) e duas pessoas que ajudaram e acolheram os imigrantes ilegais. Os inspectores da PJ, numa investigação que contou com a ajuda dos Serviços de Alfândega e Corpo de Polícia de Segurança Pública, encontraram os elementos de mergulho que terão sido usados para os homens entrarem no território. Os dois suspeitos que ajudaram à operação são também oriundos do Interior da China e ajudaram os imigrantes ilegais a trocarem de roupa assim que chegaram a Macau e a encontrar um quarto de hotel para residirem. Segundo dados divulgados ontem pela PJ, os indivíduos que entraram clandestinamente em Macau tinham como objectivo praticar troca ilegal de moeda nos casinos. Já os suspeitos de auxiliarem nas operações, confessaram, segundo a PJ, ter recebido 180 renminbis por cada imigrante ilegal e foram encaminhados para o Ministério Público pelos crimes de associação criminosa e de acolhimento de pessoas em situação de imigração ilegal.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeUM | Professor condenado por assédio sexual O caso aconteceu no ano passado, mas só agora foi dada a conhecer a condenação. Segundo o jornal Sing Tao, Mo Haijian, um conhecido historiador e antigo professor da Universidade de Macau, foi condenado a uma pena de sete meses de prisão, suspensa por dois anos, por assédio sexual a uma aluna da instituição de ensino superior Mo Haijian, historiador e ex-docente da Universidade de Macau (UM), foi formalmente acusado em tribunal do crime de importunação sexual a uma aluna da instituição, tendo sido condenado a uma pena de prisão de sete meses, suspensa por dois anos. O caso remonta a Julho do ano passado, quando, em plena pandemia, o professor organizou uma festa de formatura no dormitório da universidade, tendo tocado e abraçado a estudante sem o seu consentimento. À data, e segundo o jornal Orange Post, o docente convidou vários alunos para jantar, tendo proferido, na festa que se seguiu, várias palavras de teor sexual e com um tom grosseiro. A vítima escreveu ontem nas redes sociais que finalmente se fez justiça quanto ao seu caso. “Agradeço ao sistema judicial de Macau que finalmente me proporcionou o respeito que mereço. Espero que a minha história possa incentivar outras pessoas que estejam em situações semelhantes a lutar contra situações que não são razoáveis e pelos seus direitos legítimos. Espero que, na nossa sociedade, haja uma maior igualdade de género para que as mulheres possam viver num contexto de maior liberdade e com orgulho.” De saída Em reacção a este caso, e segundo o Sing Tao, a UM explicou que o docente já deixou o cargo. Com 69 anos de idade, Mo Haijian é um dos grandes historiadores chineses do período da Dinastia Qing. É autor de várias obras e realizou investigações em instituições como a Universidade de Tóquio, Universidade de Hong Kong e Universidade Chinesa de Hong Kong. No ano passado, por ocasião da referida festa, a UM disse prestar grande atenção ao caso, manifestando “tolerância zero” em relação a festas que violassem as restrições epidémicas na altura. Quanto às “suspeitas condutas inapropriadas que terão implicado pessoal da universidade”, a UM disse ter sido feita uma denúncia às autoridades policiais, não tendo tecido mais comentários sobre o caso.
Andreia Sofia Silva Manchete Sociedade“Cidade Saudável” | Governo satisfeito com resultados do projecto Há quase 20 anos foi criado o projecto “Cidade Saudável de Macau” e uma comissão governamental para acompanhar a implementação de medidas em prol de um território mais amigo do ambiente. Governo diz que “foram obtidos resultados satisfatórios” Apesar das críticas junto da opinião pública de que Macau deveria ser uma cidade mais amiga do ambiente, com a generalização da reciclagem, entre outras medidas, a verdade é que o Governo entende que as medidas adoptadas até à data no âmbito do projecto “Cidade Saudável de Macau”, criado em 2004, obtiveram “resultados satisfatórios”, disse Alvis Lo, director dos Serviços de Saúde de Macau (SSM) e presidente da Comissão para a Cidade Saudável, que reuniu recentemente para discutir a agenda de trabalhos para este ano. Alvis Lo defendeu que “com os esforços envidados ao longo de cerca de 20 anos, e com a colaboração de diversos serviços públicos, foram obtidos resultados satisfatórios na melhoria da higiene ambiental, na garantia da segurança alimentar, no aperfeiçoamento da saúde pública e da construção do sistema de saúde”, sem esquecer “a formação de uma maior consciência de vida saudável e de um bom estilo de vida para a população”. Uma vez que em 2024 se celebra o 20.º aniversário do lançamento do projecto, foi feito um apelo para que a Comissão continue a trabalhar em prol da construção de uma cidade mais amiga do ambiente “através da cooperação entre os serviços públicos, as empresas privadas e as associações sociais”. De frisar, que a Comissão para a Cidade Saudável é composta por seis grupos de trabalho especializados nas áreas da segurança e ambiente comunitários, serviços prestados na área da saúde, promoção de uma vida saudável e segurança alimentar, entre outras. Rol de doenças Para o director dos SSM, construir uma cidade mais saudável impõe-se tendo em conta “o envelhecimento da população de Macau e a prevalência das doenças crónicas, a alteração do estilo de vida dos residentes e os múltiplos factores sociais que afectam a saúde”. Trata-se de factores que constituem “novos desafios” para que Macau seja um lugar mais ecológico. O responsável disse ainda que “através da implementação de várias medidas abrangentes”, como o “reforço das políticas de controlo do tabagismo e do álcool, a optimização do ambiente residencial e de trabalho, a promoção da alimentação saudável e da actividade física, a prevenção e controlo de doenças graves e a manutenção da saúde durante todo o ciclo de vida”, será possível promover “a construção de Macau como uma cidade saudável”. Os membros da Comissão prometeram, no seu trabalho, “prestar atenção à saúde psicológica dos residentes, elevar a sua consciência em relação à auto-gestão de saúde das doenças crónicas e ainda optimizar a saúde pública e a construção do sistema de saúde, a fim de chegar a uma maior capacidade de tratamento de doenças”.
