Reserva Financeira | Governo quer investir 25 mil milhões através de Guangdong

O Governo vai investir milhões da sua reserva financeira através de Guangdong ou pelo Banco de Desenvolvimento da China. Ainda sem informações sobre os contratos, sabe-se apenas que os projectos devem estar ligados à vida da população. Investimento noutras províncias não é algo anormal para economistas

OSecretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, afirmou que pretende investir entre “10 a 20 mil milhões de yuan” (cerca de 25 mil milhões de patacas) da reserva financeira de Macau em projectos desenvolvidos pela província de Guangdong ou pelo Banco de Desenvolvimento da China (BDC).
As declarações do Secretário foram reproduzidas pelo jornal Ponto Final, mas num comunicado à imprensa, o Governo explica que o investimento nos projectos de Guangdong ainda se encontra em fase preliminar e, por isso, os detalhes concretos ainda necessitam de aguardar uma resposta e uma aprovação dos serviços competentes do Governo Central.
O Secretário relembrou que após a implementação de um acordo, o Governo irá analisar, “prudentemente”, o tipo de projectos recomendados pela província vizinha, acrescentando que acredita ser mais aceitável aprovar projectos relacionados com infra-estruturas ou ligadas à vida da população.
Ainda assim, Lionel Leong, clarificou que é necessário apreciar os projectos, “sob princípios que assegurem um retorno financeiro, segurança, eficiência e estabilidade dos investimentos, nomeadamente, quais os mecanismos de substituição e os prazos de revisão a realizar”.

[quote_box_left]“Não me parece que o Governo faça isto de ânimo leve, ainda por cima com o Governo chinês. Os investimentos vão estar acautelados” – Albano Martins, economista[/quote_box_left]

Não é anormal

Questionado sobre o assunto, o economista José Sales Marques afirma que é “evidente que na aplicação das reservas financeiras há uma parte que é aplicada na aquisição das obrigações, por exemplo, que podem ser emitidas por empresas estatais ou pelas próprias província ou Estados”. Assim, esta situação “não é anormal”.
“Isto é uma situação perfeitamente possível”, garantiu, adiantando que só depois de tornados públicos os contratos é que será possível uma análise mais aprofundada ao tipo de investimento.
“Se forem obrigações emitidas por empresas estatais ou pelos próprios Governos, ou estruturas regionais, o risco normalmente é muito baixo, portanto não foge muito daquilo que poderia ser uma aplicação de uma parte das reservas financeiras de Macau”, rematou.
Na opinião de Albano Martins, também economista, o que é importante é que haja uma garantia que o capital investido se mantenha e que a rentabilidade seja maior. “Quando se vai para activos reais – que são estes casos de projectos específicos da economia de um país qualquer – é importante que o factor remuneração seja de tal modo atractivo que possa compensar alguma perda do investimento em si”, clarifica.
Para Albano Martins, o risco não será grande, estando por isso confiante. “(…) A taxa de inflação em Macau é de 5%, se o [Governo] conseguir gerar mais rendimento, ou seja, uma taxa maior que 5%, vai-se perder dinheiro ao final do ano, ou seja, tecnicamente em termos reais o dinheiro vale menos. O que o Governo está a tentar fazer é encontrar activos reais que normalmente são aqueles que trazem maior rentabilidade”.
A ideia deste investimento é, para o economista, conseguir obter uma rentabilidade que permita assim pagar o custo da inflação de Macau. Cabe ao Governo encontrar investimentos ou projectos que tragam garantias sólidas de que o capital investido não vá ser perdido. “Não me parece que o Governo faça isto de ânimo leve, ainda por cima com o Governo chinês. Os investimentos vão estar acautelados”, remata.

26 Jun 2015

Turismo | Crença no aumento de taxa de ocupação hoteleira

Helena de Senna Fernandes
Helena de Senna Fernandes

A directora da Direcção dos Serviços de Turismo, Helena de Senna Fernandes, acredita que a taxa de ocupação hoteleira do território vai aumentar nos próximos meses. De acordo com notícia avançada pela Rádio Macau, a directora está confiante no aumento, que justifica com o crescimento progressivo dos números de turistas desde Março a Maio deste ano.

“Os números de Março e de Abril, sobretudo de Março, não são muito bons para o turismo, mas (…) em Abril os números melhoraram e as notícias que temos da parte do sector privado são de que está a aumentar [a ocupação hoteleira]. O mês de Maio está, ligeiramente, melhor do que os anteriores”, disse a responsável ao canal.

Além disso, Helena de Senna Fernandes lembra que a abertura de novos hotéis indica um descréscimo dos preços, uma vez que a competividade aumenta. De acordo com a directora da DST, o Turismo quer agora investir na atracção de turistas provenientes do território vizinho. “Hong Kong pode ser uma fonte muito importante de turistas, que possam ficar a pernoitar nos hotéis de Macau. Há uma série de acções que vamos levar a cabo daqui para a frente, em mercados internacionais e também nos mercados de Hong Kong e Taiwan”, revelou Helena de Senna Fernandes.

As declarações foram feitas à margem da cerimónia de assinatura de um contrato entre a DST e o Turismo de Shaoguan, da província de Guangdong. Este pretende reforçar a cooperação turística entre as duas zonas e um dos objectivos é atrair mais turistas de Shaoguan a Macau e “apoiar o desenvolvimento e actividades das atracções turísticas nos dois lados”, refere a DST em comunicado.

25 Jun 2015

Autocarros | Nova Era com défice de mais de um milhão

FOTO: GCS
FOTO: GCS

A Nova Era de Autocarros Públicos registou um défice de mais de um milhão de patacas no ano passado. A empresa que veio substituir a falida Reolian afirma ter investido dinheiro em recursos e novos transportes, mas também pagou indemnizações devidas pela empresa anterior.

De acordo com o relatório de contas da Nova Era – que diz respeito a um ano de funcionamento e foi ontem publicado em Boletim Oficial -, “para atender às necessidades na gestão das actividades”, a Nova Era precisou de adquirir 25 autocarros de maior porte e dez autocarros normais, num total 35 novos veículos. Estes custaram quase 30 milhões de patacas, fazendo com que a frota da Nova Era aumentasse agora para 280 autocarros.

A juntar a estas despesas, estão ainda mais de cem milhões de patacas. Isto, porque a Nova Era teve de adquirir os bens da Reolian exactamente há um ano. “De acordo com o celebrado no contrato, a Nova Era deve adquirir, antes de 30/06/2014, os bens integrais das massas falidas da Sociedade de Transportes Públicos Reolian, S.A. e os bens adquiridos pelo Governo enquanto geria a última, a um preço não inferior ao valor nominal contabilístico na data de declaração da falência constante das contas [da empresa]”, começa por apontar o relatório. “O valor total é de 96,7 milhões de patacas.”

“Além disso, a Nova Era [teve de] assumir todas as despesas de indemnizações pela cessação da relação de trabalho entre a Reolian e os seus colaboradores, entre outras, num valor total de [19,7] milhões de patacas.”

A Nova Era relembra ainda que aumentou o salário dos funcionários em 5%, que se juntou a outras despesas relacionadas com infra-estruturas e departamentos técnicos. Em conclusão, a empresa diz que fez um investimento de recursos “relativamente elevado no primeiro ano de exercício” e que os resultados do ano passado registaram um défice de 1,5 milhões de patacas”, mesmo com a ajuda mensal de 17 milhões de patacas do Governo. O Conselho de Administração sugeriu passar o défice para o próximo ano. A Nova Era tem a concessão até 2017.

25 Jun 2015

CAM | Investidos 200 milhões em infra-estruturas no aeroporto

Lucros a subir, espaço a aumentar e milhões a serem investidos. A Companhia do Aeroporto de Macau traça um balanço positivo do ano passado

A CAM – Sociedade do Aeroporto investiu 200 milhões de patacas em infra-estruturas em 2014, ano em que o número de passageiros aumentou e a empresa admite estar a atingir o limite de capacidade.
De acordo com o relatório de contas da empresa, publicado ontem em Boletim Oficial, a CAM investiu este montante em projectos relacionados com infra-estruturas, tendo terminado “a actualização do sistema de manejo de bagagens, os trabalhos de actualização do edifício e do terminal, a actualização das instalações de controlo de segurança e de outros equipamentos e o projecto de optimização ambiental e arborização”, como se pode ler no relatório. “Além disso, o projecto de construção do hangar da aviação comercial, o do centro de dados do aeroporto e o de actualização dos equipamentos de combate a incêndios e de assistência também foram concluídos.”
A CAM diz ainda que “o número de passageiros começa a atingir o ponto de saturação da capacidade”, pelo que avançou ainda com a expansão do terminal de passageiros norte. A área comercial do aeroporto, onde são arrendadas lojas, também aumentou de 4731 metros quadrados para 6958.
No geral, o balanço do ano passado é positivo, com a CAM a explicar que, apesar das “mudanças no ambiente internacional e do rápido desenvolvimento da economia local terem resultado num leque diversificado de desafios, nomeadamente em termos do aumento dos custos e da concorrência”, registou um nível de crescimento satisfatório de acordo com os objectivos anuais.

[quote_box_right]“O número de passageiros começa a atingir o ponto de saturação da capacidade”[/quote_box_right]

Receitas a subir

Em 2014, o Aeroporto Internacional de Macau teve mais de um milhão de passageiros na aviação de baixo-custo, foi honrado com o Prémio de Melhor Aeroporto de Pequena Escala de 2014 pelo Centro para a Aviação da Ásia Pacífico e até “o transporte de carga inverteu a tendência decrescente”.
Em 2014, o número de passageiros atingiu os 5,48 milhões, um aumento de 9% em comparação com o período homólogo do ano passado e foram transportadas 28 mil toneladas de carga, o que representa um crescimento de 8,7%.
As receitas totais dos principais operadores do aeroporto ultrapassaram os 4,38 mil milhões de patacas, representando um crescimento de 6,6% e, ao mesmo tempo, as receitas da CAM atingiram os 1,05 mil milhões de patacas, correspondendo a um aumento de 13,8%, mantendo o ritmo de crescimento pelo quinto ano consecutivo.
O número de voos ultrapassou os 52 mil, um aumento de 7,4%. No total, 22 companhias aéreas operam no Aeroporto, ligando a RAEM a 36 locais do mundo.

Perda de recursos humanos

No relatório de actividades da empresa, é admitida a perda constante de recursos humanos, com a CAM a indicar que, apesar dos resultados obtidos, muitos esforços são necessários para isso. “Os resultados obtidos são a consequência do entendimento tácito da equipa e, apesar da empresa principal, subsidiárias e diferentes departamentos terem as suas próprias funções, estão todos interligados, aplicando uma verdadeira cooperação dinâmica, sendo todos os membros indispensáveis. Apesar de estarmos a enfrentar uma perda de recursos humanos cada vez maior, todos os membros da nossa equipa continuam a assumir as responsabilidades inerentes aos seus postos”, pode ler-se.

25 Jun 2015

DSPA | Vai Hoi Ieong é o novo presidente

A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) é agora presidida por Vai Hoi Ieong, tendo Ip Kuong Lam como subdirector. A nomeação foi ontem publicada em despacho em Boletim Oficial. Vai foi nomeado para exercer o cargo de presidente da DSPA durante pelo menos um ano, com início hoje. Já Ip deverá começar como subdirector no próximo dia 29, igualmente por um ano.
O mesmo despacho indica que o cargo foi ocupado por Ip devido à sua vacatura e à “competência profissional e aptidão para o exercício do cargo”. O responsável é licenciado em Engenharia Ambiental e possui um mestrado na mesma área, tendo cumprido funções no Conselho do Ambiente de 2001 a 2009 e sido chefe de Departamento de Controlo da Poluição Ambiental da DSPA de 2009 até ao ano passado. O novo presidente desta direcção de serviços possui dois mestrados: o primeiro em Engenharia Ambiental e o segundo em Administração Pública. Também a sua carreira tem tido feita na área da Protecção Ambiental. Vai foi secretário-geral do Conselho de Ciência e Tecnologia e, mais recentemente, era o director substituto da DSPA, desde Junho do ano passado. Desde 1999 que ocupa cargos nesta área, tendo sido técnico superior no Gabinete da Central de Incineração e da Estação de Tratamento de Águas Residuais.

25 Jun 2015

Canídromo vai tentar “expandir negócio”

Angela Leong, directora-executiva da Yat Yuen, a companhia do Canídromo, admite que as receitas das corridas de galgo poderão sofrer descidas. No mais recente relatório de contas da empresa, a Yat Yuen diz contudo que quer expandir o negócio.
“No ano de 2014, a economia de Macau revelou-se bipolar, tendo (…) passado para uma queda acentuada e repentina, num declínio contínuo em todos os sectores de actividade a fazerem face a um aumento dos custos operacionais (…), pelo que o canídromo também necessariamente se vai ressentir”, começa por apontar Leong, que assina o documento publicado ontem em Boletim Oficial.
A Yat Yuen, recorde-se, tem vindo a perder receitas consecutivamente desde 2010, sendo que, de acordo com dados da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) as receitas totais do ano passado foram de 145 milhões de patacas, um decréscimo de 33 milhões de patacas. No relatório de contas, a Companhia do Canídromo assegura que “vai continuar a procurar activamente oportunidades para expandir o seu negócio, na esperança de introduzir serviços melhores e mais diversificados e promover juntamente com Governo os objectivos políticos de tornar Macau num centro internacional de turismo e lazer para a sustentabilidade a longo prazo”, como se pode ler. Recorde-se que é este ano que a licença do canídromo termina, sendo que o Executivo pode optar por não a renovar, algo pretendido por diversas facções da sociedade.

25 Jun 2015

GDI e GIT já têm coordenadores

Chau Vai Man é a pessoa escolhida para liderar os destinos do Gabinete de Desenvolvimento das Infra-Estruturas (GDI) por um período de um ano e Ho Cheong Kei ficará no Gabinete para as Infra-Estruturas de Transportes (GIT).
Foram ontem publicados em Boletim Oficial (BO) os despachos que nomeiam os novos coordenadores dos departamentos.
Chau Vai Man é licenciado em Engenharia Civil e possui uma segunda licenciatura em Direito, área de Ciência Jurídica. É coordenador substituto do GDI desde Novembro do ano passado, tendo sido também coordenador adjunto substituto da mesma entidade entre Junho de 2009 e Novembro de 2014. Durante nove anos foi técnico do GDI e, entre Junho de 1999 e de 2000, técnico superior no Gabinete para o Apoio ao Desenvolvimento dos Aterros Taipa-Coloane. Entra em funções a dia 30 deste mês.
Por sua vez, Ho Cheong Kei foi nomeado coordenador do GIT, cargo a desempenhar a partir de 1 de Julho de 2015. Ho Cheong Kei é licenciado em Engenharia Mecânica e possui um mestrado em Gestão de Administração Pública. Desempenhou funções nos Serviços de Marinha e Capitania dos Portos, sendo que em Junho de 2008 começou a desempenhar funções como coordenador-adjunto do GIT.

25 Jun 2015

Centros de Saúde | Horários alargados e mais dez profissionais contratados

É oficial: são mais dois os centros de saúde abertos até às 22h00. Rotatividade de pessoal e um investimento de 160 mil patacas para dez novas contratações são as novidades também ontem avançadas por Alexis Tam, que não tem, contudo, um calendário para a abertura do novo hospital

Os centros de saúde do Tap Seac e dos Jardins do Oceano vão, no próximo mês, juntar-se aos da Areia Preta e do Fai Chi Kei no alargamento do horário de funcionamento. Para isso será preciso contratar dez profissionais, com os custos dos seus salários a ascenderem às 160 mil patacas.
A partir de 20 de Julho serão quatro os centros abertos até às 22h00. “Nos centros de saúde dos Jardins do Oceanos e do Tap Seac há muita procura”, justificou Alexis Tam, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, que fez o anúncio.
Cada um dos dois locais deverá integrar cinco novos profissionais, com um investimento de 80 mil patacas em cada um. Também quatro das especialidades oferecidas no Hospital Conde São Januário têm já os horários alargados desde o início deste mês e o director da instituição, Kuok Cheong U, assegurou que tal “não vai causar grande pressão” nos funcionários.
No caso da ala de Cardiologia, Kuok afirma mesmo que se tem assistido a “uma redução do tempo de espera”, sem esquecer a de Medicina Desportiva. Na secção de Imagiologia há já médicos que desde dia 1 estão a trabalhar até às 23h00.

Da flexibilidade

Alexis Tam falava aos média após uma visita ao Centro de Saúde do Tap Seac. Os funcionários dos centros agora com horário alargado terão “horários flexíveis”, sendo o alargamento de um total de 45 horas por mês.
Assim, alguns profissionais – de entre médicos, enfermeiros, farmacêuticos e assistentes – deverão entrar mais tarde ou mais cedo do que o horário anteriormente estipulado, para que assim os centros de saúde possam oferecer serviços durante mais tempo. Também as farmácias destes centros vão ver os seus horários mais compridos, para fazer face aos pedidos dos pacientes que são atendidos nas consultas mais tardias.
O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura diz estar satisfeito com o trabalho desenvolvido ao longo dos últimos seis meses na área da saúde. “Não é fácil mas estou muito satisfeito”, afirmou Alexis Tam. “No início foi um bocado difícil, mas comecei a explicar à minha equipa que o importante é que estamos a servir a sociedade”, acrescentou ainda.
Sobre a calendarização para o novo hospital das ilhas, o Secretário ainda não pode avançar nada. “Estamos atentos e penso que talvez dentro de vários anos possa haver um hospital novo”, disse. Este hospital deveria abrir em 2017.

25 Jun 2015

FIC | Plataformas de apoio a PME com mais de 42 milhões

Foram ontem conhecidas as sete plataformas de apoio a Pequenas e Médias Empresas que vão receber dinheiro do Fundo das Indústrias Culturais. O Centro de Design de Macau, de James Chu, é um dos espaços contemplados

Criatividade, tradicionalismo, alta qualidade e inspiração. Foram estas as características fundamentais para que sete incubadoras de negócios tenham sido escolhidas para receber apoios do Fundo das Indústrias Culturais (FIC). No total, serão aplicadas mais de 42 milhões em plataformas na área do design, moda e música, que pretendem ajudar a fomentar as Pequenas e Médias Empresas (PME) locais. São elas o Centro de Design de Macau, Espaço Cultural 100 Plus, projecto Design for Profit, Centro de Incubação e de Produtos Culturais e Criativos, Plataforma de Serviços Comerciais e Centro de Incubação de Marcas de Macau.

Leong Heng Teng, presidente do FIC e também porta-voz do Conselho Executivo, revelou que o objectivo é que o sector das indústrias culturais possa trabalhar em conjunto.

“Os jovens necessitam de apoio e têm várias dificuldades, sendo uma delas o pagamento da renda. Querem fazer algo novo e criativo e não conseguem, e nos últimos oito a dez anos tem sido assim. O desenvolvimento das indústrias culturais só é possível se todos derem apoio. Antes as indústrias culturais faziam cada uma o seu trabalho mas agora é diferente, queremos fazer um desenvolvimento sustentável do sector para que todos possam trabalhar em conjunto”, disse aos jornalistas na apresentação, que decorreu no Centro de Design de Macau.

Este espaço, que abriu portas há seis meses e cujo mentor é James Chu, foi um dos contemplados, tendo recebido das mãos do FIC 7,031 milhões de patacas para um plano de desenvolvimento a cinco anos. Tratando-se de um espaço de exposições, espectáculos e aluguer de salas para empresas, este centro de design considera que tem vindo a fazer um bom trabalho, já com 30 eventos organizados.

“Só depois de muito esforço é que criámos este espaço”, apontou James Chu. “Para além de promovermos as marcas, para que estas possam sobreviver em Macau, também queremos que estas possam sair de Macau”, referiu.

Espaços de apoio

Já o responsável do Centro de Incubação e de Marcas de Macau, que vai receber 8,854 milhões de patacas, referiu que o principal objectivo do projecto é “fornecer apoio a todos os interessados na área do design”. O espaço tem um local de exposições e 18 salas individuais para as empresas, sendo que no primeiro ano de actividade não pagam quaisquer despesas de utilização. “A necessidade para estas indústrias é muito grande e os nossos espaços já estão quase todos preenchidos”, considerou.

José Tang, industrial com duas fábricas de vestuário em Macau, resolveu criar o projecto Design for Profit, por forma a disponibilizar serviços para a produção de uma colecção de moda. “Os designers de moda de Macau têm os seus produtos mas não sabem como os vender”, concluiu.

Para já, 23 projectos continuam a analisar a proposta feita pelo FIC, sendo que 13 decidiram não aceitar o dinheiro, por não concordarem com os procedimentos ou pelo montante não cobrir os custos do projecto. Três concorrentes apresentaram mesmo reclamações.

25 Jun 2015

BNU | Sucursal de Henqin abre em 2016 e banco anuncia novidades

OCEO do Banco Nacional Ultramarino (BNU), Pedro Cardoso, prepara-se para inaugurar a sucursal da instituição na Ilha da Montanha entre Julho e Dezembro de 2016. “Esperamos que no próximo mês o projecto [da Ilha da Montanha] possa ser entregue às autoridades da China e a nossa expectativa é que no início do segundo semestre de 2016 possamos estar já com os nossos clientes a celebrar a abertura desta agência”, revelou Pedro Cardoso, CEO do BNU.
A estratégia que levou a cabo o posicionamento na Ilha da Montanha é justificada pelo responsável como futuro local de apoio aos clientes residentes em Macau, mas que detêm negócios na China, como são imobiliário, lojas ou empresas de grande envergadura. Ontem foi ainda apresentada uma novidade, à margem da inauguração da exposição dos 113 anos de existência do BNU, na Residência Consular: a empresa vai lançar um novo cartão de crédito já em Julho.
“No próximo mês vamos lançar um cartão de crédito extremamente único e inovador em Macau e ao qual vamos dar grande destaque”, revelou o responsável.

Reservas na net

Além disso, Pedro Cardoso frisa a mais recente aplicação do BNU, que permite reservar notas de moedas estrangeiras via internet. “É uma dificuldade que notámos que existe aqui em Macau quando querem comprar moeda estrangeira e para maior conforto dos nossos clientes, basta ir ao website, requisitar as notas e no prazo máximo de dois dias úteis, as notas estarão disponíveis nos balcões”, explicou o CEO da instituição.
Quanto a um balanço da performance do BNU, Pedro Cardoso diz estar “confiante”, mesmo ciente de que este está a ser um ano “difícil”, algo justificado por uma queda da economia. Já no que diz respeito ao posicionamento que diz ser “único” do BNU no mundo, o CEO mostrou-se positivo, uma vez que, como parte da Caixa Geral de Depósitos, passa por ser uma importante ponte de ligação entre a China e os Países de Língua Portuguesa. Finalmente, Cardoso fala de uma “novidade” que não descortinou, mas que assegura estar relacionada com um “passo muitíssimo grande no sentido de fechar a ponta que nos está a faltar, que é ter o apoio da China continental [com estes países]”.
Também o CEO da CGD, José Agostinho Matos disse aos média que a instituição bancária do território teve uma “evolução muito positiva” e que a abertura de mais uma sucursal é apenas parte de um processo natural. “O BNU sempre esteve relativamente imune àquilo que se passou na área europeia e em Portugal em especial, até porque a nossa actividade internacional foi relativamente positiva, seja aqui na China ou em África”, confirmou o dirigente do banco português.

25 Jun 2015

Terrenos | Pelo menos quatro dos 16 não recuperados pertencem a deputados

Angela Leong, Chan Chak Mo e Cheung Lap Kwan. São pelo menos estes os deputados que detêm parte dos 16 terrenos que não reuniram condições de caducidade. Outro dos espaços diz mesmo respeito ao projecto do Studio City e, na maior parte dos casos, o Governo tem responsabilidades na matéria

OGoverno divulgou ontem os detalhes dos 16 terrenos que não reuniram condições para ser declarada a sua caducidade e que, por isso, não serão revertidos para o Executivo. Quatro deles pertencem a empresas detidas por deputados da Assembleia Legislativa (AL), para além do terreno onde está a ser construído o Studio City, projecto da Melco Crown Entertainment – que deverá estar concluído dentro de meses. Os despachos do Boletim Oficial (BO) foram fornecidos pelo Executivo no âmbito de uma reunião da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e o Governo admitiu que a concessão não é nula por sua culpa.
Um dos terrenos pertence à empresa Sociedade Macau Parque Temático e Resort SA, da deputada directa e administradora da Sociedade de Jogos de Macau (SJM) Angela Leong, e do deputado indirecto Chan Chak Mo. A este terreno está ainda ligado o deputado indirecto e irmão do Chefe do Executivo, Chui Sai Cheong, que chegou a ser um dos administradores da empresa, juntamente com o empresário de Hong Kong Anthony Wong. O projecto do parque foi apresentado em 2010, assumia-se independente da SJM e contava ainda com a colaboração do também deputado nomeado Vong Hin Fai. Segundo explicações de Ho Ion Sang, deputado que preside à Comissão da AL, estaria a ser pensado um parque temático, zonas comerciais e um espaço gastronómico no Cotai.
“Segundo a explicação dada, na altura, havia intenção de construir um heliporto e um centro de formação profissional. E tinha que ser emprestado este terreno para essas finalidades. Com o empréstimo, o terreno não podia ser utilizado para o aproveitamento definido. Neste caso, é uma responsabilidade imputada ao Governo”, explicou Ho Iong Sang. A este terreno tem ainda
Angela Leong está ainda ligada a um outro terreno localizado na Taipa e detido pela Companhia de Investimento Jockey Lda, uma vez que a deputada é vice-presidente do Macau Jockey Club.
Cheung Lap Kwan, deputado indirecto, detém um terreno na zona do Cotai, a sul da Marina Taipa-Sul, através da Companhia Great China, que serviria para “desenvolver um projecto de natureza turística e recreativa”. O despacho, de 2004, ainda foi assinado pelo antigo Secretário das Obras Públicas e Transportes, Ao Man Long.

Na ribalta

Mas o caso mais flagrante diz respeito ao terreno onde está a ser construído o Studio City, projecto de uma cidade cinematográfica da operadora de Jogo Melco Crown Entertainment que está quase a entrar em funcionamento. O despacho, assinado pelo anterior Secretário da tutela, Lau Si Io, foi assinado com a Sociedade Studio City Desenvolvimentos Lda, que chegou a ter a designação de East Asia TV para Satélite Lda.
Raimundo do Rosário, actual Secretário, não quis revelar detalhes à saída da reunião, tendo apenas garantido que toda a informação estará a partir de hoje disponível junto do público no website da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes. Angela Leong participou na Comissão da AL, mas não fez quaisquer declarações à saída.
A falta de recursos humanos e o excesso de trabalho na tutela das Obras Públicas originaram “falhas administrativas” que terão levado aos atrasos nos processos. Tal originou a situação de terrenos estarem com projectos praticamente concluídos, ainda sem a concessão definitiva concluída. A entrada em vigor da Lei de Terras e da Lei do Planeamento Urbanístico obrigou o Governo a rever todos os contratos, o que não aconteceu.
“As Plantas de Condições Urbanísticas, o Governo não conseguiu emiti-las atempadamente. Para a construção de um empreendimento há que ter a concepção e a elaboração de projectos que necessitam de uma planta de condições urbanística e o Governo não conseguiu facultar essas plantas. Noutros casos, o concessionário fez um pedido e o Governo não deu resposta, atrasando o processo”, explicou Ho Ion Sang. Raimundo do Rosário terá garantido à Comissão que vai criar um grupo de trabalho para fiscalizar melhor este tipo de casos.
Hoje, a lista com os nomes das empresas será publicada, sendo que ontem os jornalistas tiveram acesso apenas aos despachos, alguns deles não disponíveis por inteiro na internet.

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Os terrenos e as empresas

– Avenida da República, Fortaleza de São Tiago da Barra, da “Sociedade Hoteleira e de Turismo S.Tiago Limitada”. Destinado à construção de um hotel
– ZAPE, empresa desconhecida, destinado a habitação
– ZAPE, empresa desconhecida, destinado a habitação
– Terreno para o empreendimento “Fecho da Baía da Praia Grande”. Empresa desconhecida
– NAPE, da sociedade “Macau – Obras de Aterro Limitada” e “Sociedade Fomento Predial Omar, Limitada”. Destinado a habitação
– Ilha da Taipa, aterro do Pac On. Empresa desconhecida
– Estrada da Ponte de Pac On, Taipa, empresa desconhecida
– Ilha da Taipa, empresa desconhecida
– Estrada Marginal na Ilha Verde, empresa desconhecida
– Taipa, Companhia de Investimento Jockey Lda
– Cotai, Macau Parque Temático e Resort SA
– Estrada da Ponta da Cabrita, Associação Unida das Três Religiões, Confuciana, Budista e Tauísta de Macau, destinado à expansão do cemitério “Hau Si”
– Cotai, Companhia Great China, destinado a empreendimento de turismo e lazer
– Cotai, Studio City Desenvolvimentos Limitada, construção do empreendimento Studio City, da Melco Crown Entertainment
– Oeste da Doca nº 2, Ilha Verde. Empresa desconhecida

24 Jun 2015

Turismo | Número de visitas e excursões aumenta menos de 1%

O[/hojedropcap]número de visitantes em Maio aumentou 0,9% comparando com o mesmo período do ano passado, a grande maioria sendo excursões. Estas totalizaram 54,4% dos turistas em Macau em Maio, ou seja, mais 2,6% do que no mesmo mês de 2014. O tempo médio de permanência dos turistas foi de 2 dias, enquanto os excursionistas ficaram-se pelo território por menos de um dia.
Os números, avançados pelos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), referem ainda que a maioria dos turistas continua a ser de nacionalidade chinesa, nomeadamente de Guangdong, Fujian e Hunan, tendo chegado ao território mais de 731 mil pessoas da província vizinha. Os valores apontam para uma subida progressiva do volume de turistas de Hong Kong, de Taiwan e da Coreia, tendo-se registado um aumento homólogo de 5,1%, 0,6% e 31,4%. Também os visitantes originários do Reino Unido e dos EUA aumentaram significativamente face a Maio do ano passado.
A DSEC avança ainda que a grande maioria entrou no território por via terrestre, tendo feito uso das fronteiras das Portas do Cerco e do Cotai. No entanto, registou-se igualmente um acréscimo no número de pessoas que optaram pela via marítima, com mais 5,8% dos visitantes a chegarem de barco, o que perfaz mais de 990 mil pessoas.
No Aeroporto de Macau aterraram 172,9 mil pessoas, o que também representa um acréscimo face ao mesmo período do ano anterior, embora menos significativo. Um relatório mais geral mostra que entraram na RAEM cerca de 12,5 milhões de pessoas de Janeiro a Maio passados, o que representa uma queda do número de turistas, quando comparado com 2014.

24 Jun 2015

Tribunal | Pena de censura aplicada a advogado

Um advogado inscrito na Associação dos Advogados de Macau (AAM) foi punido com pena de censura, depois de ver por duas vezes o seu pedido recurso negado. O caso diz respeito a um processo disciplinar instaurado pelo Conselho Superior de Advocacia contra um outro advogado. O arguido iria servir de testemunha, em 2009, mas nunca compareceu nem na data primeiramente marcada, nem nas outras seguintes. O Conselho Superior da Advocacia aplicou então ao homem, que não vem identificado no acórdão ontem tornado público, uma pena disciplinar de censura.
O advogado interpôs recurso contencioso de anulação da pena para o Tribunal de Segunda Instância, em 2013, um ano depois da pena, considerando existirem erros na apreciação dos factos: o homem diz que ligou à secretária do Conselho para transmitir a sua impossibilidade de comparência, “não se podendo, deste modo, concluir que o mesmo violasse o dever profissional”. O advogado considerou ainda que a pena disciplinar de censura era excessiva e desproporcional e, a par disso, apresentou um requerimento apontando que desde a prática da alegada infracção disciplinar até à notificação da punição disciplinar já decorreram três anos, pelo que o procedimento disciplinar está prescrito.
O TSI não concorda, dando, entre outros fundamentos, o de que “se todos os advogados não colaborassem com o Conselho, faltando injustificadamente às diligências instrutórias de processo disciplinar, o Conselho não conseguiria exercer o poder disciplinar legalmente conferido”. Mas mais. “O [homem] faltou injustificadamente duas vezes à diligência instrutória, não confessou os factos, nem se mostrou arrependido (…), pelo que não se afigura que a aplicação da pena de censura seja excessiva ou desproporcional.” O TSI negou, então, provimento ao recurso, fazendo com que o advogado recorresse ao TUI, que teve a mesma opinião.

24 Jun 2015

Ensino | Mais subsídios para escolas e estudantes

O Chefe do Executivo anunciou ontem oficialmente o aumento em 8% e 6%, respectivamente, dos subsídios às escolas associadas ao programa de escolaridade gratuita e de propinas. Através de dois despachos, publicados em Boletim Oficial e que produzem efeitos a partir de 1 de Setembro, quando tem início o ano escolar, Chui Sai On actualiza os montantes pagos às escolas particulares que estão associadas ao programa de escolaridade gratuita desde o ensino infantil até ao final do secundário bem como os subsídios de propinas pagos aos alunos do ensino particular não integrado na via gratuita.
Para as turmas dos ensinos infantil e primário com mais de 25 alunos e menos de 35 alunos, o Governo passa a pagar anualmente um montante que varia entre as 880 mil e as 971 mil patacas.
Para as turmas do ensino secundário geral, com o mesmo leque de estudantes, o subsídio passa a ser de 1,18 milhões de patacas e para as turmas do ensino secundário geral de 1,34 milhões de patacas, aumentos que traduzem uma subida de 8% no montante a atribuir.
Também em Boletim Oficial, o Chefe do Executivo publica outro despacho em que actualiza em 6% os subsídios de propinas destinados a apoiar residentes de Macau que frequentem os ensinos infantil, primário e secundário em instituições particulares e que não beneficiem do regime de educação gratuita.
Com este despacho, Chui Sai On eleva para 17.800 patacas o montante anual do subsídio para alunos no ensino infantil, para 19.800 patacas para os alunos do ensino primário e para as 22 mil patacas para os alunos do ensino secundário.
Entre 70 mil a 80 mil crianças e jovens frequentam os ensinos infantil, primário e secundário no território, sendo que a maioria das 70 instituições está associada à rede de escolaridade gratuita.

24 Jun 2015

Idosa | Filha terá pedido ajuda ao IAS, mas rejeitou-a posteriormente

Alexis Tam condena o acto de agressão a uma idosa, apelidando a situação de violência doméstica. O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura admite que o Governo precisa de ter um papel mais activo na divulgação dos serviços de ajuda aos idosos. Serviços a que a agressora terá recorrido, mas acabou por rejeitar

A[/dropcacp] mulher que agrediu uma idosa em praça pública chegou a pedir ajuda ao Instituto de Acção Social (IAS) para cuidar da família, mas optou por desistir desta ajuda posteriormente. Alexis Tam, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, defende a condenação da agressora.
Questionado sobre os pedidos de ajuda que a agressora fez chegar ao IAS, Alexis Tam afirmou que as soluções apresentadas pelo instituto não foram aceites pela filha da vítima. “Sim, foi pedida ajuda e já lhe foi dada resposta. O IAS disse que sim, que lhe dava ajuda. A questão não é não haver espaço [para acolher a idosa], há lugares, temos muitas vagas, mas o que aconteceu aqui é que a filha queria um assistente social individual para ajudar a mãe. Isso não pode ser, em Macau existem cerca de 300 mil famílias com familiares [a seu cargo], o [Governo] não consegue atribuir um serviço [individual]”, esclareceu, frisando que é a família que deve assumir o primeiro plano de ajuda aos seus membros com necessidades.
Em causa está o caso de uma idosa que foi agredida pela própria filha, mulher que tem ainda a seu cargo o pai e um irmão com deficiência mental. Foi através da internet que Macau tomou conhecimento da situação, condenada ontem pelo Secretário. “Quero dizer que também vi na internet o vídeo que foi partilhado nas redes sociais e fiquei muito chocado, este é um caso típico de violência doméstica”, afirmou Alexis Tam, ontem, em declarações à imprensa à margem de uma reunião na Assembleia Legislativa.
“Nada justifica a violência. Temos que manifestar a nossa censura aos casos de violência doméstica, porque a família é um elemento importante da sociedade e os nossos familiares devem ser bem tratados”, argumentou o Secretário, acrescentando: “há muitas famílias com idosos em casa, ou com pessoas doentes, esta atitude é errada. Para nós, os chineses, a família tem que [ter] paz e harmonia. Neste caso, em que dizem que a filha estava a sofrer pressão, não pode acontecer”, afirmou, sublinhando que não sabe se o episódio de violência se repetiu outras vezes.

[quote_box_left]“Nada justifica a violência. Temos que manifestar a nossa censura aos casos de violência doméstica, porque a família é um elemento importante da sociedade e os nossos familiares devem ser bem tratados” – Alexis Tam, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura[/quote_box_left]

Lei de Bases quase aí

Admitindo que é necessária uma aposta maior por parte do Governo na oferta de serviços de apoio aos idosos, o Secretário garantiu ainda que a Lei de Bases dos Idosos, proposta marcada pela demora de resolução, “está quase pronta”. “A proposta está quase pronta. Pretende prestar serviços de apoio aos idosos. Penso que muito em breve, a partir de Agosto ou Setembro este projecto estará pronto”, clarificou.
Para Alexis Tam é preciso ainda apostar na divulgação dos serviços do IAS para que a população saiba quais os programas e apoios a que pode recorrer. “Poucas pessoas sabem dos nossos serviços, já chamei à atenção aos serviços de acção social para fazerem mais promoções sobre isso”, disse.
O caso da idosa agredida já foi transmitido ao Ministério Público e Alexis Tam não esconde que a agressora deve ser “sancionada criminalmente”. “Esta senhora vai ser julgada, se calhar vai ser condenada, nada justifica bater nos nossos pais ou nossos familiares”, rematou.

24 Jun 2015

4G | Licenças atribuídas por oito anos. Empresas investem milhões

Estão finalmente atribuídas quatro licenças para o funcionamento da rede 4G no território, às empresas CTM, Hutchinson, China Telecom e Smartone, por um período de oito anos. As empresas deverão investir vários milhões na rede até 2018

Foram ontem publicados em Boletim Oficial (BO) os despachos e detalhes contratuais das quatro licenças que o Governo decidiu atribuir a quatro operadoras de telecomunicações, por forma a implementar a rede 4G, há muito pedida em Macau. As licenças terão a duração de oito anos e as empresas deverão investir milhões.
A Companhia de Telecomunicações de Macau (CTM) é a única que se compromete a avançar com uma cobertura de rede no território de 95% já este ano. “No primeiro ano, a cobertura territorial da rede será progressivamente alargada após o lançamento do serviço, ultrapassando os 95%. No período inicial de lançamento do serviço (…) a CTM irá assegurar a cobertura de rede nos postos fronteiriços de Macau (aeroporto, terminal marítimo, postos fronteiriços com o interior da China) e expandir, gradualmente, a cobertura até 50% no final de 2015 e uma cobertura total no ano seguinte”, pode ler-se no contrato publicado em BO.

A cor do dinheiro

Quanto ao plano de investimento, a CTM planeia investir já este ano cerca de 260,8 milhões de patacas no desenvolvimento da rede e construção de infra-estruturas de apoio. Até 2018, a empresa “irá continuar a investir na expansão da rede”, num investimento total de 485 milhões de patacas.
Quanto à Smartone, promete estabelecer uma rede 4G que cubra apenas 50% do território este ano, estando previstos 25 milhões de patacas investidos também para 2015. Deverá ser feito um investimento de 60 milhões de patacas entre o segundo e quarto ano da implementação, com a empresa a prometer “acompanhar o acréscimo de clientes e oferecendo novos serviços aos clientes de valor acrescentado”. No primeiro semestre do quinto ano, a Smartone garante investir 15 milhões de patacas na expansão da rede.
Em relação à China Telecom, a empresa compromete-se a investir já este ano 126 milhões de patacas, cobrindo apenas 50% do território, ou as “zonas principais”, “planeando-se a constituição de 70 estações base (de fornecimento)”. Em 2016 a rede da China Telecom deverá abranger todo o território, com um número de estações inferior a 150. Quanto ao investimento, entre 2016 e 2018 a operadora quer gastar 345 milhões de patacas.
Já a Hutchinson, pretende investir nos primeiros quatro anos um total de 239 milhões de patacas, sendo que já este ano serão investidos 91 milhões. A operadora compromete-se também a “construir um sistema que garante a cobertura de 50% do território da RAEM, com boa qualidade, durante o ano de 2015 e que assegure a cobertura da totalidade do território durante o ano de 2016”.

24 Jun 2015

La Scala | Tribunal dá razão ao Governo na anulação da venda de lotes

O tribunal deu razão ao Governo sobre a anulação da venda dos terrenos em frente ao aeroporto, onde estava a ser construído o La Scala. Raimundo do Rosário não comenta e os advogados não estiveram contactáveis

O Tribunal de Segunda Instância deu razão ao Governo na anulação da venda dos terrenos envolvidos no maior caso de corrupção do território, onde estava em construção o empreendimento La Scala, pertencente ao empresário de Hong Kong Joseph Lau.
De acordo com o jornal Ponto Final, os terrenos junto ao aeroporto de Macau, que estavam reservados para o empreendimento de luxo do dono da empresa Moon Ocean, vão voltar ao Governo.
O magnata Joseph Lau, juntamente com o seu antigo sócio Steven Lo, foi condenado em 2014 por corrupção e lavagem de dinheiro no negócio envolvendo a compra do terreno, um caso que já tinha levado à prisão, anos antes, do antigo Secretário para as Obras Públicas Ao Man Long, naquele que foi o maior escândalo de corrupção da RAEM.
A decisão é de quinta-feira passada mas só ontem foi publicada pelo jornal, que dá conta que o acórdão não está disponível para consulta e que as partes ainda não foram notificadas da decisão. O HM tentou contactar Rui Sousa, advogado de Lau, e Jorge neto Valente, que defende Steven Lo, mas até ao fecho desta edição não foi possível obter resposta.

Compras e corrupção

A Moon Ocean, empresa offshore, comprou os cinco lotes em 2006, tendo o Tribunal Judicial de Base entendido que os dois empresários de Hong Kong conseguiram os terrenos em troca de um suborno de 20 milhões de patacas pago a Ao Man Long.
No entanto, lembra o Ponto Final, a decisão do Governo de anular a venda dos terrenos à Moon Ocean foi tomada antes de os magnatas serem julgados, sendo esse um dos argumentos usados pela defesa dos empresários quando decidiram recorrer desta medida. Os lotes de terreno pertenciam à CAM – Sociedade do Aeroporto e ao empresário Ng Fok que, diz o Ponto Final, poderão agora ser, juntamente com o Governo, abordados para o pagamento de 2,7 milhões de patacas à Moon Ocean.
Ontem, o Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, escusou-se a comentar o caso. “Sobre o La Scala, é muito simples: decisões judiciais não comento”, disse apenas.

24 Jun 2015

Windsor Arch | TNR reúnem com DSAL após manifestação

Mais de 60 trabalhadores não-residentes (TNR) que trabalhavam no empreendimento Windsor Arch vão reunir com a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), a quem pediram ajuda para receber salários em atraso.

De acordo com a imprensa chinesa, 20 homens fizeram 12 horas de protesto no sétimo andar do empreendimento, obrigando os Bombeiros a colocar colchões de ar na estrada, devido ao risco de saltos. Os trabalhadores da área da construção civil entregaram primeiramente uma petição na sede do Governo, na qual pedem a ajuda do Executivo para receberem os salários referentes a Junho e mais dez mil patacas de depósito para trabalharem.

Na semana passada, estes TNR tinham-se manifestado junto ao Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM. A manifestação obrigou ao corte da Rotuda dos Ocean Garden ao Windsor Arch, sendo que no local estiveram presentes  além dos Bombeiros, a polícia, com uma equipa de negociadores. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, um dos responsáveis pela contratação dos operários garantiu que o diferendo já está resolvido, dizendo que não entende o motivo deste protesto.

23 Jun 2015

Criado Centro de Incubação de Negócios para Jovens

FFoi oficialmente criado no passado dia 18 o Centro de Incubação de Negócios para Jovens, o qual passa a funcionar sob tutela dos Serviços de Economia (DSE). Os jovens que queiram começar o seu próprio negócio podem apresentar a candidatura ao arrendamento de um local de atendimento provisório para um período de seis meses, podendo requerer a renovação por mais seis meses, até ao máximo de um ano.

Falando à margem da inauguração do Centro, o Secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, referiu que esta entidade “tem como objectivo responder às expectativas da sociedade, nomeadamente ao apoio aos jovens empreendedores e melhoria da situação de emprego”. O Centro não só financia quem queira começar o seu negócio, como disponibiliza “várias formas de ajuda”. Sou Tim Peng, director da DSE, explicou que o novo local pretende prestar “serviços de apoio one stop, incluindo formação nesta matéria, consultadoria e assessoria, espaço para trabalho, bolsa de contactos comerciais e informações de mercados”.

Segundo um comunicado, o Centro “desenvolverá o reforço da cooperação com as associações e entidades na divulgação do projecto-piloto de empreendedorismo e do programa de orientação, para os quais serão convidados empresários juvenis e jovens empreendedores a fim de trocarem directamente impressões sobre esta matéria e a partilharem experiências de criação de negócios com êxito”, remata um comunicado.

23 Jun 2015

Entrevista | André Ritchie, arquitecto e ex-coordenador do GIT

A sua saída do cargo político que ocupava, o metro e o património são alguns dos assuntos em cima da mesa com o ex-coordenador do GIT. Com algumas reticências, André Ritchie fala de alguns assuntos mais polémicos, mas defende que não é altura para tudo ser revelado

Esteve à frente do gabinete que coordena o metro ligeiro. É realmente necessária esta construção em Macau? Não existem alternativas mais económicas?
Acho que Macau precisa acima de tudo de ser uma cidade mais “user friendly”. Neste território, a distância não pode ser medida pela distância em si, mas pelo tempo que demoramos nas nossas deslocações. Macau está a tornar-se uma cidade muito desconfortável. Há distâncias curtas, que a pé são pouco confortáveis devido aos passeios e ao número de pessoas. É preciso, por isso, um sistema integrado de transportes e isso implica o metro, autocarros, táxis e circulação pedonal. Em Hong Kong, por exemplo, o sistema pedonal funciona bem. Em Macau, devido à sua marca portuguesa de zona alta e baixa da cidade, é preciso compreender o que é possível neste espaço e este sistema pode funcionar muito bem aqui. É inaceitável demorar-se tanto tempo nas deslocações e, por isso, acho que o metro faz sentido.

Mas a construção do metro vai resolver este problema?
Não. O metro em si não vai resolver este problema das deslocações. Mas claro, tem que ser visto como uma das soluções do puzzle. O Governo tem que apostar mais na circulação pedonal, porque em Macau as pessoas habituaram-se muito ao carro, a um meio de transporte para deslocações curtas, o que não acontece em Hong Kong. Em Macau as pessoas são preguiçosas, é verdade. Mas a pessoa de Macau quando vai à região vizinha anda muito. Porquê? Porque tem conforto, seja no sistema pedonal ou no metro. Quando há conforto as deslocações tornam-se mais fáceis e rápidas.

Quando é que acha que esta obra estará concluída?
Prefiro não responder a essa pergunta.

Há muitas perguntas sem resposta. Porquê esta decisão de nunca comentar, nunca falar em assuntos considerados sensíveis?
Nunca falo porque é uma atitude que decidi ter e colocar em prática. Não quero dar a ideia de que bati com a porta e saí aborrecido e agora disparo contra [o Governo]. Olho para trás e acho que tive muita sorte, vim [para Macau] com a economia de rastos, mas depois assistiu-se ao crescimento. Aprendi muito, tivemos imensos projectos, foi estimulante para um novato como eu estar ali na linha da frente. E por isso mesmo não falo por respeito à casa. Naturalmente o Governo também comete erros, eu também cometi erros. Agora não quero aprofundar esses assuntos porque não quero meter o dedo na ferida.

Mas a verdade tem que ser dita, é direito da sociedade ter conhecimento dos erros…
Sim, acho que sim. Mas não é por mim, mas posso adiantar um aprendizado meu. O meu chefe de Portugal tinha muitas histórias para contar, muitos erros, devido às obras em que estava envolvido e sempre me passou o testemunho que não podia contar e mandar para a sociedade aquelas verdades. Disse-me um dia que iria escrever um livro com o título “As Memórias de um Burro” com essas verdades.

O André vai seguir o exemplo?
Um dia. As memórias de um burro escrito por mim com essas histórias.

Porque é que saiu do Governo?
Bem, foram 12 anos no Governo. Nunca foi intenção minha estar eternamente no Governo, há essa tendência geral das pessoas verem os cargos públicos como âncoras para o futuro, mas nunca aconteceu comigo. Há uma postura errada do acomodar-se ao cargo. Há um ditado chinês que diz que fazer ou não fazer é a mesma coisa e isto é errado. Profissionalmente, é super desmotivador e castrante. Ao longo dos anos que trabalhei fui sempre recebendo algumas propostas mas recusei, até que, chega-se a um ponto da nossa motivação em que temos que mudar. Não escondo que comecei a ficar desmotivado.

Porquê?
Enfim, porque o Governo tem o seu ambiente e modo de trabalho, do ponto de vista legal, jurídico, a nível de procedimentos que eu já conhecia bem. Estava a precisar de algo novo. Foram 12 anos a trabalhar com os mesmos mecanismos, mesmos procedimentos, mesmo método. Tinha que mudar.

Disse que aprendeu muito, boas e más experiências. Podemos ter como exemplo a condenação de Ao Man Long?
Sim, essa foi uma das situações que foi uma grande lição para mim. Fui testemunha e todo o processo foi intenso. Aprendi muito, porque aprendemos sempre com os bons e os maus momentos.

Ao Man Long foi o bode expiatório para uma situação que envolvia muita gente?
As pessoas têm essa tendência de generalizar. Por exemplo, agora no caso recente da FIFA alguns deles são suspeitos, o que faz com que as pessoas acusem o presidente [Joseph] Battler imediatamente. Neste caso, não sei, não estou dentro do assunto. Mas acredito que há de facto tendência para culpabilizarmos o outro.

Raimundo do Rosário, Secretário para os Transportes e Obras Públicas, afirmou que ia mexer em alguns serviços e gabinetes organizando-os, fundindo-os ou até eliminando-os. Concorda com esta espécie de arrumar da casa?
Vejo esta decisão mais como algo global do que só desta pasta específica. Acho que isto está acontecer transversalmente, não é só na pasta dirigida pelo Secretário Raimundo. Parece-me bem, porque defendo que a reforma administrativa é sempre necessária e contínua. A cidade vai-se transformando, portanto o Governo tem sempre necessidade de criar serviços para dar resposta a algumas lacunas ou desafios e isso acontece com várias tutelas. Ao longo dos últimos anos foram criados vários serviços na pasta das Obras Públicas, para dar resposta. Mas claro, é sempre oportuno perceber se esses serviços são necessários ou se é possível fundir alguns deles para se conseguir um melhor desempenho. Não sei se a casa está desarrumada, pelo menos não quero assumir isso, vejo a reforma administrativa como algo necessário. Quando se faz este [trabalho] de extinção ou união é preciso perceber porque é que esses serviços foram criados, perceber a sua natureza, cultura e orgânica. É preciso perceber se são úteis ou não.

FOTO: Gonçalo Lobo Pinheiro
FOTO: Gonçalo Lobo Pinheiro

O Gabinete para o Desenvolvimento das Infra-Estruturas (GDI) é útil? Foi renovada por mais dois anos a sua existência.
O GDI foi muito útil desde a criação da RAEM devido a três grandes construções: a fronteiras das Portas do Cerco, a ponte Sai Van, que é essencial para o acesso ao Cotai, e depois o próprio Cotai. Quando vim em 2003 e comecei a trabalhar no GDI o Cotai não existia, foi o gabinete que o construiu e isso foi muito importante para que os investidores pudessem investir. O GDI foi muito útil nessa altura e agora no último Governo foi responsável pela habitação pública. Quer se goste ou não, existe e está construída e foi este gabinete que a executou, assim como a nova Universidade de Macau, que é uma grande obra. Este serviço é um gabinete de intervenção rápida, tem uma agilidade que muitos serviços não têm e acho que qualquer Governo deve ter este tipo de serviço, sem departamentos, de respostas rápidas.

Em Portugal trabalhou na obra do metro do Porto, projecto de grande dimensão. Porque decidiu voltar para Macau?
Acabei o curso de Arquitectura no Porto em 2001 e mal acabei o curso comecei a trabalhar lá. Foi sorte, tinha acabado de defender a minha tese sobre o plano inicial sobre os NAPE e cruzei-me com um professor meu, no próprio bar da universidade, que logo ali me fez o convite para a obra do metro do Porto. Nunca pensei em regressar a Macau, confesso, pensei sempre que o meu futuro era na Europa, mas a verdade é que o salário, com os impostos, assustaram-me um bocado. Com o primeiro salário pensei: então é só isto? Quando o António Guterres abandona o cargo e entrou o Durão Barroso com o discurso do ‘país de tanga’ pensei que Portugal não estava a entrar num bom caminho. Precisava de alternativas, a experiência de trabalho estava a deixar-me infeliz e mexi-me aqui em Macau. Pronto, voltei.

O Regime de Acreditação de Arquitectos e Engenheiros em Macau entra em vigor agora no início de Julho. Concorda com este regime?
Não conheço muito bem a lei, mas acho que é um bom princípio. É importante porque tem que existir um controlo de qualidade. Faz sentido ter este regime. Portugal recentemente também passou por isso, até se criou a ordem dos arquitectos, portanto acho que sim. Caso contrário qualquer pessoa que tenha um curso inscreve-se nas Obras Públicas e está apto a assinar projectos, não pode ser assim. Este regime é importantíssimo do ponto de vista técnico e profissional.

Mas Macau tem capacidade para formar arquitectos?
De facto existe um curso de Arquitectura em Macau, na Universidade de São José, mas tenho algumas dúvidas. Conheço as pessoas que estão à frente do curso e posso dizer que são pessoas competentes, são bons, não há dúvidas. Mas o plano de curso em si deixa-me com muitas dúvidas. É preciso começar em algum lado, é uma universidade nova e ninguém lhe tira o mérito, mas não sei que referências tem. Por outro lado, pode ser chato dizer isto, mas não compreendo porque é que este curso não é dirigido pela “prata da casa”. Temos aqui em Macau excelentes profissionais, tais como o Carlos Couto, Carlos Marreiros, Luís Sá Machado, Isabel Bragança… Macau tem bons arquitectos e aparentemente estes profissionais não estão directamente ligados a este curso. O Rui Leão, um bom profissional, já esteve, mas já não está. Não percebo. Acho que é preciso este apadrinhamento.

FOTO: Gonçalo Lobo Pinheiro
FOTO: Gonçalo Lobo Pinheiro

Mas apenas o curso não é suficiente.
Não, de facto. Até pode não fazer sentido para alguns, mas para mim uma pessoa que nasça aqui, viva aqui e estude Arquitectura aqui não sei que cultura arquitectónica assumiu. A vivência no exterior, essa experiência como ser humano e profissional, seja em que área for, é muito importante. A bagagem cultural é muito importante, ganhar motivações de desenho, ver como se vive nas outras culturas, perceber o verdadeiro significado da área, não é só desenhar umas coisas bonitas. Neste lado do mundo há muito esta ideia do design, do moderno ou clássico. Não é nada disto, é muito mais profundo que isso. Digo sempre às pessoas que da necessidade, a motivação de desenho, nasce uma moda e não o contrário.

Sobre o Património de Macau, como vê o que foi até ao momento classificado pela UNESCO e o que poderá ser?
O que já foi classificado devia ter mais alma. Não pode ser só fachada. Olhamos para o Largo do Senado, é um sítio bonito e rico, mas o que se passa com os edifícios? Temos fachadas bem cuidadas mas completamente desrespeitadas a nível de rés-do-chão pelo comércio, não há o mínimo de disciplina a nível de desenho de lojas, cada um faz o que quer. É vergonhoso, vivemos de fachada. Acho que é preciso disciplina e dar vida. Por exemplo o Largo do Lilau tinha mais vida antigamente do que agora, que é considerado património. Na altura tinha um café, uma tasca chinesa, moravam pessoas nas casas em volta, tinha muita vida e nem sequer era considerado património.

E o novo?
Bem, espero que da lista não saiam só edifícios antigos com arcos. Espero sinceramente que haja arquitectura moderna porque em Macau fez-se muita interessante, como é o caso da Escola Portuguesa. Há muitas obras de arquitectura moderna que deviam ser preservados. Estamos a entrar numa fase triste para arquitectura porque maioritariamente o que se constrói na cidade é habitação. Antigamente, os arquitectos desenhavam edifícios para habitação muito interessantes, agora perdeu-se isto, por força do mercado e das imobiliárias. Só se constrói edifícios de catálogo.

E o Hotel Estoril?
É um edifício muito interessante, mas é preciso que a sociedade perceba que é necessário manter-lhe a alma. Entenderem que o património não são só arcos e o antigo, o que é novo é também património. O que se faz hoje é património. Não é só o Clube Militar, o Senado, não é só isso.

Existe planeamento urbanístico em Macau?
Sempre existiu. O que as pessoas têm que compreender é que o planeamento urbanístico é gestão de interesses, económicos e públicos. É preciso haver este equilíbrio. Sempre existiu, mas fala-se muito em planeamento urbanístico porque as pessoas confundem o planeamento com o zonamento, que é organização por zonas. O planeamento não é isto e a população tem que perceber isto. O planeamento pretende equilibrar e criar ferramentas legais e jurídicas para o ordenamento do território.

Como vê Macau daqui a 20 anos?
Quando era miúdo, o meu pai, como não havia pontes de ligação a Coloane, combinava excursões com os amigos ao fim-de-semana. No meu tempo, com a ponte, ir à Taipa era uma aventura, pagávamos a portagem e íamos fazer os trabalhos da escola, voltar para casa era outra aventura. Era tudo diferente. Agora em dez minutos estamos em Coloane. Macau expandiu. Para a minha avó ainda existe a ideia dos piratas de Coloane. A expansão vai continuar, vamos crescer e crescer. As fronteira vão estar muito mais premiáveis, vai abarcar Zhuhai e a zona de Cantão, a circulação de bens e pessoas será cada vez maior. Inevitavelmente o nosso estilo de vida vai mudar. Para mim agora ir a Zhuhai é cansativo, tenho que passar a fronteira e aquilo tudo, para o meu filho possivelmente vai ser como ir à Taipa. Ir a Cantão vai ser já ali.

[button color=”” size=”” type=”3d” target=”blank” link=”https://hojemacau.com.mo/category/opiniao/sorrindo-sempre/”]LEIA TAMBÉM AS CRÓNICAS DE ANDRÉ RITCHIE NO HOJE MACAU[/button]

23 Jun 2015

Reserva Financeira | Rentabilidade a 5% não significa lucro efectivo, diz economista

Oeconomista Albano Martins está confiante no “potencial de lucro” do aumento da taxa de rentabilidade da reserva financeira a 5%, mas adverte que tal poderá não durar até final do ano, hora de tirar teimas

Albano Martins adverte que há que ter atenção quando se fala no aumento da taxa de rentabilidade da reserva financeira local, pois pode significar apenas um “potencial de lucro” e não efectivo. De acordo com o Secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, a reserva financeira teve lucros na ordem dos 6,9 mil milhões de patacas, assim representando uma taxa de rentabilidade de 5% só entre Janeiro e Maio deste ano. Se é verdade que há factores positivos, o economista pede atenção.

“É uma percentagem relativamente boa, comparando com o passado histórico de Macau, em que a rentabilidade era às vezes de menos de 1%”, começou por dizer Albano Martins ao HM. A Autoridade Monetária de Macau (AMCM) tem vindo a ser, desde a criação da reserva – em 2012 – criticada pela falta de ousadia nos investimentos feitos, tendo a taxa de lucro ficado sempre abaixo dos 3%.

Ao HM, o economista disse ainda que embora se tenha verificado um aumento de 2% relativamente a 2013, deve esperar-se pelo prazo final das aplicações de investimento para saber se o aumento representa um lucro real. “[Este aumento não significa] que Macau não esteja a perder dinheiro em termos reais, porque a taxa de inflação é superior, o que implica que até ao final do ano o valor real da reserva tem menos poder de compra do que no início do ano”, explicou.

O que importa, para o economista, são os valores alcançados no final de cada ano ou do prazo das aplicações que a AMCM faz. “O que isto pode querer dizer é que há hoje um resultado positivo, mas é preciso chegar-se ao final da aplicação”, adverte.

Dos números

Criada em 2012, a reserva financeira de Macau é composta por reserva básica e reserva extraordinária. A primeira é equivalente a 150% da totalidade das dotações da despesa dos serviços centrais, constante do último orçamento aprovado pela Assembleia Legislativa, enquanto a reserva extraordinária equivale aos saldos remanescentes após a satisfação da reserva básica. No final de Maio, a reserva financeira de Macau tinha um total de 349,6 milhões de patacas, dos quais 134,3 milhões de patacas ou 38,4% dos activos estavam alocados na reserva básica e 215,3 milhões de patacas ou 61,6% na reserva extraordinária. Segundo a AMCM, os lucros decorrentes dos investimentos da reserva financeira têm vindo a crescer desde a sua criação: “No primeiro ano, a rentabilidade manteve-se no nível de cerca de 1,6%, enquanto em 2013 subiu para 3% em resultado da extensão do leque dos produtos de investimentos, e em 2014 a taxa de retorno situou-se em 2%, com lucros de cerca de 4670 milhões”.

A RAEM aplica as disponibilidades da reserva financeira em depósitos, em investimentos em títulos, em divisas, e em investimentos associados a acções. Entre Janeiro e Maio deste ano, os investimentos em títulos registaram 2165 milhões de patacas quando nos 12 meses de 2014 foram 3.652,2 milhões de patacas e os investimentos em acções até ao quinto mês deste ano geraram 3.296 milhões de patacas acima dos 1.412,6 milhões de patacas atingidos no ano passado.

Por outro lado, verifica-se ainda que as perdas nas aplicações em divisas são muito menores: de 3.139,2 milhões de patacas em 2014 passaram a 16,1 milhões de patacas entre Janeiro e Maio deste ano. Recorde-se que o Secretário Lionel Leong vai à AL apresentar explicações sobre os investimentos de Macau através da reserva financeira, algo que poderá vir a ser feito por Guangdong, conforme avançado nas Linhas de Acção Governativa.

23 Jun 2015

Idosos | Caso de maus tratos investigado. Grupo alerta para mais

O caso de maus tratos a uma idosa está a ser investigado pela PSP e sabe-se que a agressora tem a seu cargo o pai e um irmão com deficiência mental. Apesar de realçar que as pessoas que lidam com este tipo de casos não têm, muitas vezes, apoio, Cecília Ho, da Coligação Anti-Violência Doméstica fala em mais casos do género que não são reportados

APolícia de Segurança Pública (PSP) está a investigar o caso de agressão a uma idosa, que aconteceu no domingo na zona norte. Em causa, está uma mulher de idade que se encontra numa cadeira de rodas e que terá sido agredida alegadamente pela filha, numa acção que foi filmada e cujo vídeo circula na internet.

Ontem, em conferência de imprensa, o Instituto de Acção Social (IAS) anunciou que a idosa foi admitida num lar, mas este não será o único caso no território.

A Coligação Anti-Violência Doméstica de Macau manifestou-se ontem preocupada com a agressão contra idosos, dizendo que muitos casos não são denunciados.

Para Cecilia Ho, que lidera a Coligação, o mais importante é perceber os motivos por detrás destas agressões. “Não há serviços de apoio suficientes para os cuidadores como esta filha, que está sob uma grande pressão. Na maioria dos casos, são as mulheres que arcam com estas situações”.

Alerta na rede

Na situação que ocorreu neste fim-de-semana, foi o circular do vídeo nas redes sociais que deu o alerta às autoridades. Contudo, Cecília Ho alerta que “a maioria dos casos não é reportado, já são agressões escondidas”. Os cuidadores, diz a activista, “não sabem como pedir ajuda” e a comunidade em geral desconhece que estas agressões são crime público e podem ser reportadas à polícia.

As autoridades policiais, entretanto, conseguiram localizar a idosa, que acabou por ser levada para o hospital para tratamento.

A PSP diz que vai entregar o caso ao Ministério Público no final da investigação. A PSP conseguiu identificar a mulher e contactá-la, avisando, ao mesmo tempo, o IAS.

O IAS apela a testemunhas do incidente que liguem para a linha aberta para fornecerem mais informações e explicou que a idosa foi, ontem de manhã, admitida num lar, que será pago pelo organismo. De acordo com a Rádio Macau, a agressora terá também a seu cargo o pai doente e um irmão com deficiência mental, tendo sido obrigada a deixar o emprego para cuidar destes. O IAS considera, por isso, que a mulher estava “sob imensa pressão psicológica para apoiar a família” e que foi “por isso que maltratou a mãe”, segundo Au Chi Keung, chefe do Departamento de Família e Comunidade.

Apesar de o IAS só ter registado sete casos semelhantes a este desde 2012, de agressão contra idosos, Cecilia Ho garante que são situações “muito comuns”, até porque a maioria dos idosos está ao cuidado da família.

“Muitos voluntários da coligação têm tido conhecimento de abusos contra idosos, a maioria com doenças crónicas. Temos de apoiar mais os cuidadores, financeira e psicologicamente, e a comunidade tem de saber que pode ir à polícia”, conclui.

23 Jun 2015

Táxis | DSAT com mais de 600 propostas para novos alvarás

Decorre hoje o acto público para a abertura de propostas para as 200 novas licenças de táxi. O Governo recebeu um total de 643 propostas, número inferior a anos anteriores. Já está a ser pensado um novo plano para mais alvarás

Decorre hoje o acto público de abertura das candidaturas à concessão de 200 novos alvarás de táxi. Segundo a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), foram recebidas 643 propostas, as quais serão tornadas públicas hoje numa sessão a decorrer no Instituto Politécnico de Macau (IPM). O prazo para a recepção das propostas terminou no passado dia 18.

As 200 novas licenças de táxi terão a duração de oito anos e o preço base de cada alvará é de 200 mil patacas, incluindo 10% do selo de verba. Para ser admitido ao concurso, cada candidato pagou uma caução de 50 mil patacas. A DSAT esclarece que “a concessão dos alvarás será feita conforme a ordem decrescente do valor dos preços unitários propostos pelos concorrentes e os alvarás não serão atribuídos em grupos como no passado, para que, por esta forma, se possa acelerar o processo da entrada em funcionamento destes novos táxis”.

Recorde-se que o Jornal Tribuna de Macau já noticiou a fraca adesão ao processo, sendo que em 2013 um total de 120 candidaturas chegaram à DSAT, também para 200 alvarás. Em declarações ao JTM, Tony Kuok, presidente da Associação de Mútuo Auxílio de Condutores de Táxi, explicou que “os investidores têm receios devido às incertezas económicas e, por outro lado, as rendas do aluguer das viaturas envolvem montantes elevados, sem esquecer que faltam profissionais para conduzir os táxis”.

Tony Kuok frisou a descida de rendimentos dos taxistas na ordem dos 20% devido à quebra das receitas do Jogo e ao abrandamento da economia, lembrando que nos próximos tempos poderá ocorrer a fuga de condutores de táxis para outros sectores económicos, que ofereçam melhores salários. O mesmo responsável garante que o preço proposto para este concurso não deverá ultrapassar um milhão de patacas, valor atingido em 2013.

Mais táxis a caminho

Findo este concurso, a DSAT garante que vai arrancar com um novo concurso para a atribuição de mais licenças. “Visto que, durante o corrente ano e o próximo 230 alvarás de licença de táxis terão o seu prazo de validade terminado, o Governo está actualmente empenhado na preparação e execução de um plano de atribuição de novos alvarás de táxis, visando a manutenção do serviço de táxis”, lê-se no comunicado. A DSAT considera ainda que “na sequência do rápido desenvolvimento da sociedade de Macau, tem-se observado um crescente acréscimo da procura pelo serviço de táxis”.

23 Jun 2015

Assistentes Sociais | Governo quer 150 profissionais, mas serão locais

Assistente Sociais são precisos, mas não são uma urgência e Macau tem capacidade para os contratar. Quem o diz é o presidente do IAS, que assegura que a contratação do exterior pode ser uma hipótese mas só se for realmente necessário. O índice de subsistência não vai ser ajustado

O presidente do Instituto de Acção Social (IAS), Iong Kong Io, garantiu que neste momento não é necessário contratar assistentes sociais de fora do território. Numa conferência à imprensa depois da 2.ª Sessão plenária do Conselho de Acção Social, o presidente avançou que neste momento são necessários 150 novos profissionais da área.

Feitas as contas, actualmente, existem 881 assistentes sociais em plena funções e 590 alunos da área, o que faz com que os necessários não ultrapassem as duas centenas. “Acho que precisamos de cerca de 150 assistentes sociais”, afirmou o presidente, indicando que em princípio não será necessária a contratação do exterior.

“Não precisamos de recrutar pessoas de fora. Mas temos de ver o tipo de trabalho e dar mais atenção aos grupos de minorias”, argumentou Iong Kong Io, sublinhando que este tipo de contratação poderá acontecer caso seja necessário para as comunidades estrangeiras. Algo que só se saberá depois de novos estudos.

Tudo como dantes

Durante a reunião foi discutida a segunda consulta pública sobre o Regime de Credenciação e Inscrição para o Exercício de Funções de Assistente Social, que decorreu entre Janeiro e Fevereiro do presente ano.

A consulta, explica o Conselho, recolheu cerca de 600 opiniões do sector e um total de 3065 da população, mas ainda não existem resultados públicos. Os temas de maior atenção da população foram a composição do Conselho Profissional dos Assistentes Sociais e a forma de escolha dos seus membros, a criação do exame de avaliação, o estabelecimento de Regime de Grandfathering, o recrutamento de assistentes sociais não residentes, o mecanismo de recurso e o código de ética profissional.

Recorde-se que têm sido muitas as reclamações sobre a necessidade de ser obrigatório um exame de avaliação para os assistentes sociais do público, algo que não existe para o privado.

Já sobre o relatório de estudo sobre o mecanismo de ajustamento do nível da subsistência mínima, também discutido na reunião, o Conselho não irá mexer no montante, que está fixado nas 3800 patacas. “Caso o resultado da avaliação efectuada em meados de cada ano aponte para um diferença inferior a 3% entre a previsão da evolução do valor do risco social e o montante na altura em vigor, não haverá lugar a ajustamento. Nesta conformidade, dado que após a avaliação se constatou uma diferença de 1,96% entre a previsão e o valor de risco social actualmente em vigor, este não será alterado em Julho de 2015, mantendo-se portanto o seu actual valor até ao fim do corrente ano, altura em que se realizará uma nova avaliação”, justifica o IAS.

20 Jun 2015