Hoje Macau SociedadeIlha Verde | Alojamento ilegal em convento não causou danos [dropcap]O[/dropcap] convento jesuíta, situado na Colina da Ilha Verde, foi aproveitado para alojamento de trabalhadores não residentes (TNR) em Fevereiro, situação que motivou uma interpelação escrita de Wong Kit Cheng. “Os trabalhos de conservação e reparação estão a decorrer, mas a Casa de Retiro foi aproveitada para o alojamento de trabalhadores, servindo de dormitório. A sociedade está preocupada, porque esta situação vai prejudicar os respectivos trabalhos de reparação e conservação”, alertou a deputada. Para além do estado de conservação da propriedade, a deputada alertou para as fracas condições do espaço para propósitos de alojamento, recordando que uma visita do Instituto Cultural (IC) ao espaço, divulgada em Fevereiro, revelou um cenário de “perigo para a higiene e para a segurança contra incêndios”. “Por isso, é inadequada para residência dos trabalhadores em causa, ainda que a sua autorização de permanência em Macau seja válida”, concluiu Wong Kit Cheng. Note-se que a lei da contratação de trabalhadores não residentes da RAEM aponta que os TNR têm “direito a alojamento condigno”. No entanto, a resposta de Mok Ian Ian, presidente do IC, desvalorizou as condições para efeitos de residência. Depois de receber informação de uma associação de beneficência e assistência mútua dos moradores a dar conta da existência de trabalhadores não-residentes a morar no Convento em Fevereiro, durante o período de propagação do novo tipo de coronavírus, o caso foi participado ao Corpo de Polícia de Segurança Pública. Além disso, o IC destacou pessoal para verificar o estado do edifício. “Segundo o resultado de avaliação preliminar, o estado do Convento está mais ou menos como no ano passado, não havendo danos de maior”, declarou.
João Luz SociedadeCabecilha de gangue de assaltantes nos anos 90 transferido para Macau Passado mais de um quarto de século, o cabecilha responsável por quatro assaltos à mão armada, entre 1991 e 1994, regressou a Macau depois de cumprir pena no Interior. O homem, detido em Coloane, aguarda julgamento pelo roubo de um táxi e auxílio e acolhimento de imigrantes ilegais [dropcap]O[/dropcap] cabecilha de um grupo criminoso que espalhou o terror em Macau entre 1991 e 1994, numa vaga de assaltos à mão armada, foi ontem transferido para a RAEM depois de cumprir pena no Interior da China. O indivíduo, residente de Macau, com 55 anos, de apelido Mak, era o responsável pela compra de armas, por escolher os locais e planear os assaltos. No currículo local, Mak tem quatro crimes, que se conheça. O primeiro ocorreu em 29 de Janeiro de 1991, quando liderou uma equipa de cinco homens no assalto a um banco na Taipa, que rendeu ao gangue 170 mil patacas. Passado pouco mais de três meses, a 5 de Maio de 1991, de novo cinco homens assaltaram uma sala de jogo no antigo Casino Lisboa, levando fichas e dinheiro num montante total de 5,46 milhões de patacas. O grupo tomou-lhe o gosto e a 26 de Novembro, pouco mais de meio ano depois, voltou a assaltar a mesma sala de jogo, desta feita levando 3,4 milhões de patacas em fichas e numerário. Depois deste último golpe, as autoridades não têm registo de mais crimes violentos praticados por Mak, nem o HM conseguiu apurar junto da Polícia Judiciária (PJ), se o residente terá saído do território. Porém, em Maio de 1994 voltaria ao radar das autoridades policiais depois de liderar um grupo de dez homens no assalto a um casino na Taipa. Assalto nas ilhas No dia 11 de Maio de 1994, o alvo de Mak foi o casino do Hyatt Regency Macau, que actualmente tem no nome Regency Art Hotel Macau. Segundo uma notícia da RTP da época, às 3h23 da manhã, seis homens mascarados e armados com metralhadoras AK-47 e pistolas roubaram cerca de 30 milhões de patacas. Ontem, a PJ corrigiu a quantia para 34 milhões de patacas. No decurso do assalto, foram disparados oito tiros para o ar e, sob coacção das armas, os funcionários do casino foram obrigados a abrir os cofres. Não se registaram feridos, mas dois jogadores desmaiaram com a comoção. Durante a fuga, os assaltantes deixaram cair no chão quase um milhão de patacas, e escaparam para Coloane num táxi roubado. Mais tarde, o dono do táxi foi encontrado amarrado numa mata. Os assaltantes, que há altura se presumia terem fugido para o Interior da China, abandonaram o carro, onde deixaram armas e um engenho explosivo que não foi detonado. Mak viria a ser detido na China onde foi condenado a pena de morte pelos crimes de assalto à mão armada e posse ilegal de armas, pena que viria a ser posteriormente atenuada. O residente cumpriu a sanção até ontem no Interior, antes de ser transferido de volta para Macau para ser julgado pelos crimes do roubo do táxi, auxílio à imigração clandestina e acolhimento de imigrantes ilegais, seus cúmplices nos assaltos. Os crimes não prescreveram, apesar de terem ocorrido há mais de 25 anos, porque os prazos para tal não correm durante o período em que o arguido cumpre pena noutra jurisdição. Mak arrisca-se a ser condenado pela justiça de Macau a uma pena entre 3 a 15 anos se for provado que no roubo do táxi foram usadas armas de fogo, entre dois e oito anos por auxílio à imigração ilegal e até dois anos de cadeia se for condenado pelo crime de acolhimento. O arguido encontra-se detido no estabelecimento prisional de Coloane a aguardar julgamento. O jornal Exmoo avança que três outros indivíduos envolvidos na vaga de crimes foram transferidos para Macau para serem julgados pela justiça da RAEM.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJulgamento do ex-presidente do IPIM adiado por ausência de arguidos A ex-vogal do IPIM, Glória Batalha, e o ex-director adjunto do Gabinete Jurídico e de Fixação de Residência, mostraram-se disponíveis para serem ouvidos em tribunal. A sessão foi adiada para 21 de Maio [dropcap]O[/dropcap] julgamento de Jackson Chang, ex-presidente do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), devia ter arrancado ontem à tarde, no Tribunal Judicial de Base, mas acabou adiado para 21 de Maio devido à ausência injustificada de cinco arguidos. Na sessão compareceram apenas nove dos 26 acusados no processo, havendo ainda 12 pessoas que concordaram ser julgadas em ausência ou à revelia. Entre os cinco ausentes sem justificação não constou nenhuma das pessoas mais mediáticas. Um arguido apresentou mesmo uma declaração médica devido a doença respiratória, mas o tribunal considerou que não era suficiente, pelo que pediu outro comprovativo. No caso de voltar a faltar, o arguido arrisca-se a ser multado por ausências sem justificação, tal como os restantes quatro envolvidos. Apesar das várias ausências, os principais arguidos estiveram presentes, como Jackson Chang, que está em prisão preventiva, Miguel Ian, ex-director adjunto do Gabinete Jurídico e de Fixação de Residência do IPIM, Glória Batalha, ex-vogal executivo, e a mulher de Jackson Chang, Angela Ip. Jackson Chang está acusado da prática de 18 crimes, entre eles um de associação criminal, quatro de corrupção passiva para acto ilícito, três crimes de abuso de poder, seis de branqueamento de capitais, e três relacionados com inexactidão dos elementos da declaração de rendimentos e riqueza injustificada. Empresas de fachada Segundo a acusação, que tem 213 páginas e foi ontem revelada pelo jornal Ou Mun, um casal de empresários de Macau, nomeadamente os arguidos Ng Kuok Sao e Wu Shu Hua, criaram uma rede constituída por várias empresas. As companhias serviam para fazer investimentos fictícios ou recrutamento de indivíduos de fachada, de forma a criar uma base legal para a atribuição de vistos pelo IPIM com recurso ao sistema de imigração por investimentos relevantes ou de por fixação de residência de técnicos especializados. Ao mesmo tempo, o casal de Macau contava com a ajuda de dois arguidos do Interior, que procuravam pessoas interessadas em fixar-se na RAEM e que estavam disponíveis para pagar. O Ministério Público acredita que, pelo menos desde 2011, Jackson foi contactado pelos empresários para facilitar os processos de venda de autorização de residência a troco de pagamentos. Nestas movimentações foi alegadamente ajudado pela mulher e, segundo a acusação, com benefícios de mais de 10 milhões de patacas. O mesmo terá acontecido, a partir de 2014, com Miguel Ian, que por contornar objecções aos pedidos de residência tinha contrapartida o acesso a fracções de habitação no Interior a preços abaixo dos praticados no mercado. Glória e Miguel vão depor Apesar de não ter começado o julgamento, a juíza Leong Fong Meng deixou antever que o processo vai durar meses. Segundo o jornal Ou Mun, vão ser ouvidas mais de 90 testemunhas, entre as quais 10 investigadores do Comissariado Contra a Corrupção, responsável pela investigação, e 16 funcionários do IPIM. Também os arguidos Miguel Ian e Glória Batalha mostraram intenção de responder às perguntas do tribunal, no início do julgamento. Já Jackson Chang não deverá estar disponível para prestar depoimento na abertura do julgamento, mas a defesa, liderada pelo advogado Álvaro Rodrigues, afirmou que no tempo apropriado o ex-presidente vai prestar os esclarecimentos necessários. A defesa de Jackson Chang fez um pedido para que o relatório da investigação do CCAC, que sugere várias alterações aos procedimentos de atribuição de residência do IPIM por investimento ou contratação de técnicos especializados, seja inserido no processo. A defesa acredita que consegue provar que várias dessas sugestões partiram mesmo de Jackson Chang, não só com recurso ao relatório em causa mas também devido a anexos, que estão na posse do IPIM. Emprego para a família Segundo a acusação, uma das companhias do empresário de Macau e arguido no processo Ng Kuok Sao, contratou os serviços da mulher de Jackson Chang, Angela Ip, numa primeira fase, e depois da filha, Júlia Chang. O jornal Ou Mun escreveu ainda que Angela esteve na companhia entre 2012 e 2015, com um salário de 15 mil patacas. Por sua vez, Júlia foi contratada depois da saída da progenitora com um salário semelhante, além de ajudas de custos que poderiam chegar a duas mil patacas. A acusação aponta que Angela não teria qualificações para o cargo, com habilitações literárias que param no ensino secundário, apesar de ter recebido 10 por cento da acções da empresa e ter sido vice-directora. Depósitos e amante Na acusação consta ainda que Angela Ip terá alegadamente depositado 500 mil patacas na promotora de jogo SunCity, onde o dinheiro ficou a render juros. Além disso, Jackson Chang terá recebido subornos através da suposta amante, que foi constituída como a décima arguida e surge identificada como Zeng Chunmei. Este dinheiro nunca era colocado nos bancos, mas em outras “instituições”, como operadoras de jogo, ou investido em bens de valor elevado. Coutinho impedido A defesa de Jackson Chang tinha arrolado José Pereira Coutinho como testemunha abonatória. No entanto, segundo a informação prestada pelo tribunal, a Assembleia Legislativa recusou levantar a imunidade do deputado, que assim ficou impedido de depor. A defesa aceitou a decisão, e referiu que em termos probatórios o deputado não seria questionado sobre factos do processo, que desconhece.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeCovid-19 | Paciente com alta voltou a testar positivo Depois de ter tido alta hospitalar e a um dia de terminar o isolamento no centro clínico no Alto de Coloane, um paciente voltou a testar positivo para a covid-19. Com mais uma alta hospitalar ontem, restam 13 doentes internados [dropcap]M[/dropcap]acau estava ontem há 19 dias sem casos novos registados. Mas um paciente que já tinha tido alta hospitalar, e cumpria o período de convalescença no centro clínico do Alto de Coloane, voltou a testar positivo para o novo tipo de coronavírus durante o fim-de-semana. Trata-se do 15º caso detectado no território, um trabalhador não residente das Filipinas, com 31 anos. O homem, considerado um caso importado, tinha tido alta hospitalar no dia 12 de Abril e foi encaminhado para o centro no Alto de Coloane. Os testes de ácido nucleico voltaram a dar positivo treze dias depois, por duas vezes. O seu período de convalescença vai ser prolongado, e o utente vai ficar no centro clínico até aumentar a imunidade e testar negativo por duas vezes. Mesmo depois do isolamento segue-se um período de auto-gestão de saúde em casa. Lo Iek Long, médico adjunto da direcção do Centro Hospitalar Conde São Januário (CHCSJ), disse que o quadro clínico do paciente é considerado estável, não apresentando desconforto ou sintomas. De acordo com o médico, a nível internacional, quando um paciente volta a testar positivo as autoridades não iniciam um novo tratamento porque se a pessoa desenvolver um “bom sistema imunitário”, passa a conseguir lidar com a situação. No entanto, é preciso “algum tempo para a remoção do vírus do seu corpo”. Ainda faltam resultados para confirmar se a pessoa está contagiosa ou se há risco de transmissão comunitária. “Olhando para os dados mundiais, só 2 a 4 por cento dos doentes voltaram a testar positivo. O mais importante é que tomamos todas as medidas de prevenção possíveis. Nos outros lugares, os pacientes que voltam a testar positivo vão regressar a casa. No entanto, em Macau tomamos uma medida diferente, continuam a ficar no Alto de Coloane”, explicou o médico, acrescentando que “não vai haver risco para a comunidade”. O centro clínico do Alto de Coloane tem pacientes com sintomas ligeiros e outros em convalescença. De acordo com Lo Iek Long, as equipas são iguais à do hospital público e existem equipamentos semelhantes. O paciente só terá de ser encaminhado para o CHCSJ se apresentar febre ou sintomas. O incidente não é exclusivo de Macau. Na Coreia do Sul, por exemplo, mais de 200 pessoas voltaram a testar positivo para o novo tipo de coronavírus depois de terem recuperado. Mais uma alta Por outro lado, ontem registou-se mais uma alta hospitalar. Foi o 13º caso registado no território, e diz respeito a uma residente de Macau, estudante no Reino Unido. A jovem, que tinha sido levada para o CHCSJ depois de lhe ser detectada febre na fronteira, deu positivo a 17 de Março e esteve 42 dias internada. Nos dias 24 e 26 de Abril os testes deram negativos, resultados que determinam que passe à fase de convalescença no centro clínico durante 14 dias. Ainda há 13 doentes internados, todos eles com sintomas ligeiros, disse Lo Iek Long. Entretanto, 20 pessoas estão em convalescença em Coloane. Nos hotéis designados para observação médica restam 70 pessoas, das quais 44 são residentes de Macau e 15 trabalhadores não residentes (TNR). A política das autoridades em relação aos TNR cuja relação laboral cessou mantém-se. Quando não podem sair de Macau por motivos de “força maior”, os casos são tratados individualmente para prolongar a sua estadia no território. Capacidade para análises Uma das metas das autoridades é aumentar a capacidade de análise das amostras, disse ontem Lo Iek Long. Mas já se registaram desenvolvimentos. Antes eram analisadas diariamente cerca de 600 amostras, um número que actualmente ascendeu a duas mil amostras. De acordo com o médico, foram iniciadas colaborações com outras instituições nessa área. Recorde-se que passaram a ser feitos testes de ácido nucleico pelo menos uma vez a professores que não saíram de Macau.
Hoje Macau Manchete SociedadePrimeiro trimestre do ano com taxa de desemprego mais alta desde 2012 [dropcap]A[/dropcap] taxa de desemprego entre Janeiro e Março deste ano fixou-se nos 2,1 por cento, uma subida de 0,4 pontos percentuais face ao período homólogo de 2019, de acordo com dados divulgados pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). A taxa de desemprego do primeiro trimestre deste ano foi a maior em quase oito anos, superando o segundo trimestre de 2012 que registou uma taxa de 2 por cento. A taxa de desemprego nos países da OCDE foi de 5,037 por cento, enquanto na zona Euro foi de 7,37 por cento no primeiro trimestre de 2020. Entre a população activa de residentes, a percentagem de desempregados foi de 2,9 por cento, uma subida de 0,6 por cento em relação à taxa de desemprego verificada no primeiro trimestre de 2019. Quanto à taxa de subemprego, fixou-se nos 0,8 por cento entre Janeiro e Março deste ano, o dobro da taxa verificada no período homólogo de 2019. A população activa totalizou 405.800 pessoas nos primeiros três meses do ano, com uma taxa de actividade de 70,5 por cento. Quanto aos empregados, no primeiro trimestre do ano contavam-se 397.400 pessoas, mais 10.200 do verificado no período homólogo de 2019. A DSEC justifica a subida devido “ao número de trabalhadores não residentes que viviam em Macau ter subido, pelo facto de alguns, que viviam originalmente no exterior, passarem a habitar no território, antes da nova medida de entrada em Macau ser implementada em 20 de Fevereiro de 2020”. Médias e minis A população desempregada no período analisado totalizou 8.500 pessoas, mais 2.000 do que no primeiro trimestre de 2019. No primeiro trimestre de 2020 a mediana do rendimento mensal da população empregada fixou-se em 16.000 patacas, menos 1.000, em termos trimestrais. A média do rendimento mensal da população empregada nas lotarias, outros jogos de aposta e actividade de promoção de jogos manteve-se nas 20.000 patacas, enquanto os trabalhadores do sector da construção receberam em média 14.000 patacas, menos 3.000 patacas em relação ao primeiro trimestre de 2019. Recorde-se que o conceito económico de pleno emprego, quando todos os cidadãos habilitados a trabalhar conseguem arranjar trabalho, implica taxas de desemprego mais altas que 3 por cento.
Hoje Macau SociedadeCovid-19 | Defendida exclusão de teste nucleico a docentes que ficaram na RAEM [dropcap]O[/dropcap] reitor da Escola da Associação para Filhos e Irmãos dos Agricultores defende que os professores que ficaram em Macau durante a pandemia devem ser excluídos da obrigação de fazer o teste nucleico, noticiou o Ou Mun. Vong Kuoc Ieng acha compreensível que as medidas lançadas com carácter de urgência definam que professores e alunos transfronteiriços sejam testados para despistar a infecção por covid-19, mas entende que professores e alunos que não saíram de Macau não precisam de fazer o teste nucleico. Isto porque a situação se encontra estável e não há risco de surto na comunidade. O reitor também defende a comunicação antes do lançamento de medidas sobre o sector educacional, para que o regresso às aulas decorra sem percalços. A primeira fase dos testes vai abranger cerca de cinco mil funcionários das escolas, professores e alunos transfronteiriços, por parte da Direcção dos Serviços para a Educação e Juventude. A escola liderada por Vong Kuoc Ieng tem mais de cem estudantes transfronteiriços e, nesta fase, serão ainda incluídos os professores e funcionários responsáveis pelas entrevistas à entrada de crianças. Ainda assim, o reitor reconhece que a situação ideal seria todos os professores e alunos serem testados antes de o regresso às aulas acontecer. O responsável pela instituição de ensino afirmou conhecer casos de alunos que foram à China Continental antes do Ano Novo Chinês e que só vão voltar para Macau para o regresso das aulas, pelo que defende que têm de ser examinados. Caso contrário, podem infectar colegas e professores.
Pedro Arede SociedadePatrimónio | IC garante restauro e digitalização [dropcap]O[/dropcap] Instituto Cultural (IC) assegurou que já estão em marcha os projectos de restauro de, pelo menos, nove planos de recuperação de imóveis de interesse cultural. A garantia foi dada ontem através da resposta a uma interpelação escrita enviada pela deputada Ella Lei no passado dia 20 de Março. Segundo o IC, os trabalhos de restauro estão a decorrer na Antiga Residência do General Ye Ting, Portas do Cerco, Ruínas do Colégio de S. Paulo, Museu de Arte Sacra e Cripta, Tesouro de Arte Sacra da Igreja de São Domingos, Igreja do Seminário de São José, Igreja de Santo Agostinho e Igreja de Santo António. Quanto a espaços culturais, o IC revelou que a obra de renovação do Teatro Dom Pedro V “será concluída antes de Junho” e que está previsto ainda o início de “dezenas de obras de reparação” de outros imóveis e projectos de melhoria de instalações. Sobre a digitalização de recursos e património cultural, tema levantado por Ella Lei pela impossibilidade de assistir a exposições durante a epidemia, o IC garante, em resposta, que irá “aproveitar amplamente a tecnologia mais avançada” para enriquecer os recursos culturais online “através da imagem tridimensional, das técnicas de realidade virtual e realidade aumentada”, na apresentação de objectos raros, paisagens e arquivos históricos. A título de exemplo é referido o lançamento da aplicação de telemóvel do Museu de Macau, que permite fazer uma visita guiada à exposição, recorrendo a estas tecnologias.
João Luz SociedadeQuase dois terços dos pedidos de apoios a PME foram aprovados [dropcap]E[/dropcap]ntre 1 de Fevereiro e 24 de Abril, foram entregues 9.716 pedidos aos apoios destinados a pequenas e médias empresas (PME), dos quais 6.160 foram aprovados, de acordo com dados divulgados ontem pela Direcção dos Serviços de Economia (DSE). As aprovações representam quase dois terços dos pedidos efectuados, ou quase 63 por cento. O mesmo comunicado realça o relaxamento provisório dos requisitos de candidatura, que passaram a incluir PME “que exerçam actividade há pelo menos um ano” na lista de empresas que podem tentar os apoios. Anteriormente, era pedido pelo menos dois anos de actividade. O prazo para tratar das formalidades e receber as ajudas financeiras estende-se até 10 de Setembro. O montante máximo da verba de apoio está fixado em 600 mil patacas, sem juros, que poderá ser restituído num prazo máximo de oito anos. Recorde-se que esta forma de apoiar o tecido empresarial foi implementada pela primeira vez para aliviar o impacto da SARS, em Maio de 2003. Quanto ao plano de bonificação de juros de créditos bancários, segundo a DSE, até 24 de Abril foram recebidos 2.506 pedidos, dos quais 1.790 foram aprovados. Importa recordar que “uma vez autorizado pelo banco o crédito no montante máximo de 2 milhões de patacas”, as PME podem obter “bonificação de juros até 4 por cento, com o prazo máximo de bonificação de 3 anos. O prazo de implementação deste apoio termina a 17 de Setembro. Auxílios vários Outra das estratégias para minorar o impacto da crise no tecido empresarial local é medida de ajustamento de reembolso, destinado às PME que tenham pedido anteriormente empréstimo no âmbito dos diversos planos de apoio, como por exemplo, o plano de apoio a jovens empreendedores e o plano de apoio especial às PME afectadas pelo tufão Hato. Segundo a DSE, entre 1 de Fevereiro e 24 de Abril, foram recebidos um total de 1.956 pedidos de “ajustamento de reembolso”, dos quais 1.898 foram aprovados. Há cerca de três semanas, o Governo anunciou que iria apoiar financeiramente empresas a fundo perdido entre 15 mil e 200 mil patacas.
Hoje Macau SociedadeEnsino | Professores e funcionários com testes obrigatórios [dropcap]C[/dropcap]om as aulas do ensino secundário a recomeçar a 4 de Maio, o Governo apresentou um plano que obriga todos os professores e funcionários a fazer um teste de despistagem à covid-19, até 30 de Abril, no Hospital Conde de S. Januário. O mesmo vai ser pedido aos alunos, mas só aos que vivem em Zhuhai e estudam em Macau. No caso dos professores e funcionários, os que vivem em Macau apenas precisam de fazer um único teste. No entanto, se os professores ou funcionários viverem em Zhuhai e passarem a fronteira diariamente precisam de fazer um teste a cada sete dias. O mesmo se aplica aos alunos que vivem do outro lado da fronteira. Nestes casos, os testes são feitos num hospital de Zhuhai. Os alunos que estão sempre em Macau não vão ser testados, porque as autoridades consideram que representam um perigo menor: “Os professores têm muitos alunos e muitas turmas e uma carga lectiva diferente dos alunos”, justificou Kong Chi Meng, subdirector do Direcção de Serviços de Educação e Juventude (DSEJ).
Hoje Macau SociedadeCovid-19 | Mais quatro doentes recuperados com alta hospitalar [dropcap]D[/dropcap]urante o fim-de-semana houve quatro pessoas internadas devido a infecção pela covid-19 a terem alta. No sábado foi dada alta a um residente com 52 anos, que tinha vindo para o território do Reino Unido. Já ontem, tiveram alta três pessoas, a mãe e o filho da indonésia, que foram identificados como portadores do vírus depois de virem do país do sudeste asiático e ainda um turista australiano. As quatro pessoas vão continuar em observação durante mais 14 dias. O número de infectados ainda internados é agora de 14.
João Santos Filipe Manchete SociedadeSeul | Família de residentes impedida de regressar a Macau Uma família de residentes de Macau está retida na Coreia do Sul porque não consegue testar as filhas para a covid-19, conforme exige o Governo a quem pretende regressar ao território. O Executivo recusa abrir excepções e a representante dos Serviços de Turismo coloca a hipótese de a família não querer pagar os testes [dropcap]A[/dropcap] exigência de apresentar testes de despistagem à covid-19 para embarcar num voo para Macau está a reter uma família de quatro residentes permanentes na Coreia do Sul. O caso foi relatado pela afectada Cinzia Lau, mãe, que não consegue testar as filhas para regressar à RAEM. Segundo as medidas anunciadas a 15 de Abril do Governo, os residentes vindos de uma zona de alta incidência de avião precisam de apresentar um resultado negativo no teste do ácido nucleico. Cinzia e o marido conseguem ser testados na Coreia do Sul, mas o mesmo não acontece com as filhas, por serem menores. Com os vistos a terminarem em Maio, a família encontra-se numa situação de ansiedade. “Os hospitais dizem-nos que quando fazem o teste do ácido nucleico às crianças existe o risco de causar danos às vias respiratórias e recusam-se a fazer os testes. Só quando há sintomas nas crianças, o que não é o caso, é que fazem os testes”, relatou a residente, ao HM. A família encontra-se num limbo na Coreia do Sul, sem que o Executivo mostrasse disponibilidade para “abrir excepções” e permitisse o regresso, como ficou patente numa resposta dos Serviços de Saúde enviada a 24 de Abril. Sem ajuda do lado de Macau, a residente tentou ainda contactar a Embaixada da China, mas nos últimos dois dias ninguém atendeu os telefones. Não querem pagar? O assunto foi abordado, pela primeira vez, na conferência de imprensa diária de sábado. A médica Leong Iek Hou, coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilância de Doença, apontou que outras jurisdições fariam testes aos residentes no caso de apresentarem as orientações do Governo da RAEM. “Na nossa página electrónica temos as orientações muito claras que inclui a necessidade de todas as pessoas que voam para Macau mostrarem um resultado de um teste de ácido nucleico com um resultado negativo”, apontou. “Acho que já é suficiente para que os residentes consigam fazer um teste lá fora, caso mostrem esse documento”, acrescentou. Por sua vez, Alvis Lo Iek Long, médico adjunto da Direcção do Centro Hospitalar Conde São Januário, explicou, ontem, as restrições ao regresso da residente com a necessidade de proteger a saúde pública, acima dos indivíduos. Sobre o fim dos vistos em Maio da família, o médico reconheceu não ter uma solução. No entanto, a representante da Direcção dos Serviços de Turismo (DST), Inês Chang, levantou a hipótese de ter havido falhas de comunicação entre a residente e as entidades na Coreia ou da família de Cinzia Lau não querer assumir os custos dos testes. “As autoridades de diferentes locais têm formas diferentes de actuar. […] Em princípio podem fazer os testes às crianças. […] Mas não há limite de idade para fazer os testes. O preço [dos testes] é que pode ter sido uma questão”, atirou. Apesar de ter sido questionada, Inês Chang não revelou se as autoridades de Macau entraram em contacto com as entidades coreanas para garantir os testes. Inês Chang sugeriu ainda que a família encontrasse outros meios para regressar a Macau. Dúvidas e negas Ao HM, Cinzia afirmou ter contactado cinco instituições médicas, entre hospitais, clínicas e o centro de prevenção. Segundo a residente, na clínica New Sense a comunicação ficou impossibilidade por não se falar inglês; no Centro Médico Samsung foi-lhe dito que a família não cumpria os requisitos para ser testada, porque não era um grupo de risco nem apresentavam sintomas. Por sua vez, o Centro de Prevenção e Controlo de Doenças da Coreia do Sul sugeriu à residente que tentasse a sorte num centro de testes drive-through, mas admitiu não saber se lhe seriam feitos os exames. Já no hospital Shinchon Yonsei, foi-lhe exigido um documento oficial do Governo de Macau a explicar as razões para a necessidade de realizar o teste. Porém, foi avisada que não era certo que pudesse ser testada. Finalmente, no Hospital Seoul Public Seobuk aceitaram testar os adultos, mas recusaram fazer os testes às duas crianças por terem menos de sete anos. O custo de cada teste seria de 80.000 won, o equivalente a 520 patacas e os resultados estariam prontos num período máximo de 48 horas. Direitos em causa Para o advogado Sérgio de Almeida Correia o facto de a entrada dos residentes de Macau no território estar dependente da emissão de documentos por entidades estrangeiras, como acontece neste caso, coloca em causa o direito de residência, protegido pela Lei Básica. “Enquanto forem residentes de Macau não lhes podem negar o direito de entrada [na RAEM]. É uma restrição que contraria a liberdade de movimentos, mas também muitas outras coisas. Acaba por ser uma violação do próprio direito de residência, do próprio estatuto de residente”, indicou. “Segundo a Lei Básica, os residentes têm direito a permanecer, e trabalhar em Macau. A partir do momento em que se nega o direito de entrada a um residente está a violar-se a Lei Básica. Tão simples quanto isso”, vincou. Por este motivo, o advogado defendeu o bom senso, indicando que não encontra nenhum caso em que nacionais sejam proibidos de entrar no próprio território. Base legal Já o jurista António Katchi considera que a medida do Governo, apesar de ter uma base jurídica, é ilegal, porque as condições de restrição são difíceis de concretizar. “À primeira vista, parece que as autoridades da RAEM possuem base legal para imporem o condicionamento que é relatado, uma vez que esta lei [de Prevenção, Controlo e Tratamento de Doenças Transmissíveis e Controlo] lhes permite exigir a apresentação de declarações médicas para entrada em Macau, sem distinguir, para o efeito, residentes e não-residentes”, começa por reconhecer. “Porém, tal exigência não pode ser imposta em termos tais que inviabilizem ou dificultem excessivamente a entrada de um residente em Macau. Tratando-se de um residente, as autoridades da RAEM devem, portanto, certificar-se de que o documento exigido é susceptível de obtenção em condições razoáveis de tempo, custo e procedimento”, defendeu. É este aspecto que faz a diferença para Katchi, que considera que quando as condições para obter um teste são excessivamente difíceis, o Governo deve apresentar alternativas. “À luz do exposto, penso que a proibição de entrada de um residente com fundamento na falta de uma declaração médica cuja obtenção lhe fosse impossível ou excessivamente difícil é ilegal”, concluiu.
Hoje Macau SociedadeVales de saúde | Médicos podem perder licença em caso de fraude [dropcap]O[/dropcap]s médicos envolvidos em casos de uso ilegal de vales de saúde, terão de assumir responsabilidades penais e podem ver a sua licença profissional suspensa ou cancelada pelos Serviços de Saúde (SS). A informação foi transmitida oficialmente no sábado e surge na sequência do recente caso de fraude com vales de saúde, anunciado pela Polícia Judiciária (PJ), que envolve 9 milhões de patacas desde Maio do ano passado e 11 mil residentes. Foram detidas 12 pessoas. “Os SS continuarão a supervisionar dados dos vales de saúde através de um mecanismo de inspecção, como constante fiscalização, reforço de inspecções surpresa a todos os profissionais de saúde e observação in loco, de modo a detectar o mais cedo possível a violação”, pode ler-se no comunicado. As autoridades de saúde apelaram ainda aos residentes e ao sector para “o cumprimento das leis”, sublinhando que “não há lugar a tolerância por qualquer violação e irregularidade”. Segundo os SS foram recebidas até ao momento, 12 queixas relacionadas com o uso ilegal de vales de saúde O caso anunciado recentemente pela PJ, teve como epicentro uma clínica médica na Areia Preta e duas lojas situadas no bairro do Iao Hon, uma de produtos de medicina tradicional chinesa e outra de mariscos secos.
Pedro Arede SociedadeMáscaras | Jorge Valente ponderou fazer a fábrica na Ilha da Montanha A fábrica de máscaras prevista para Macau só não foi já para Hengqin porque era necessária “para ontem”, mas a hipótese continua em cima da mesa em caso de expansão. Ao HM, Jorge Valente, sócio do projecto, conta ainda como foi difícil convencer os parceiros que o plano de abrir uma fábrica em Macau não era uma anedota [dropcap]A[/dropcap] fábrica de máscaras prevista para abrir em Macau na zona da Areia Preta pode expandir-se para a Ilha de Hengqin. Quem o diz é o empresário e sócio do projecto, Jorge Neto Valente, adiantando ainda que a fábrica só não vai abrir já na Ilha da Montanha porque a nova fronteira entre Macau e o território ainda não está operacional. “Ponderámos muito abrir a nossa fábrica na Ilha da Montanha, mas acabámos por decidir fazer em Macau neste momento, por uma razão muito simples: a nova fronteira ainda não está aberta. Creio que depois de a nova fronteira estar aberta vai haver facilidades em passar pessoas e materiais. Como precisávamos da fábrica para ontem (…) a fronteira de Hengqin continua a ser uma fronteira que é morosa e que não oferece vantagens”, disse. Prevendo que a fábrica entre em funcionamento já em Maio, Jorge Valente aponta para que esse passo seja dado “daqui a seis meses ou um ano”, quando a fronteira já estiver a funcionar bem. “Se expandirmos a nossa fábrica daqui a um ano, muito provavelmente, já iremos para Hengqin. Mas só depois da nova fronteira abrir”, sublinhou. Segundo o empresário, a unidade fabril resulta de um investimento total “não superior a sete milhões de patacas” da AS King – Produtos Médicos Limitada e terá a capacidade de produzir entre 50 mil a 140 mil máscaras diariamente. Questionado sobre se foi fácil mobilizar o financiamento e as peças necessárias para pôr o projecto em marcha, Jorge Neto Valente revelou que numa fase inicial o trabalho passou sobretudo por convencer os parceiros de que se tratava de um plano sério. “Muitos pensavam que era uma anedota. Tanto os fornecedores da China, como governantes e associações a quem pedimos ajuda pensaram que não era possível em Macau”, explicou o empresário. “Quando se fala de diversificação da indústria, a verdade é que não se pensa mesmo em indústria. Macau não é um sítio onde exista agricultura ou indústria e quando falámos numa fábrica de máscaras, acharam que não era verdade”, acrescentou. Menos mal Sobre a possibilidade de o projecto da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau poder vir a sofrer consequências a longo prazo, Jorge Valente não se mostra preocupado e afirma mesmo que “se as crises forem bem aproveitadas é possível planear melhor o futuro em situações semelhantes”. Quanto à recuperação económica de Macau, o empresário considera que “as coisas vão melhorar”, mas que “vamos passar do péssimo ao muito mau”, prevendo uma recuperação lenta. “Ainda vamos passar por muita dor, mas (…) vamos sobreviver”, apontou.
Andreia Sofia Silva SociedadeHác-Sá | Futuro complexo de lazer “não será como a Disneyland” [dropcap]Q[/dropcap]uestionado sobre o futuro complexo de lazer e de aventura a erguer junto à praia de Hác-Sá, em Coloane, o secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, garantiu que o projecto “não se trata de um complexo de lazer de grande dimensão como a Disneyland, mas sim de um complexo de 70 mil metros quadrados. Queremos aproveitar os recursos recreativos e desportivos da praia de Hác-Sá que já são antigos”. O projecto visa realizar “actividades de lazer para a população e de aventura para os jovens”. Os deputados questionaram também o projecto do corredor costeiro a ser erguido a sul da península de Macau, entre o Centro de Ciência e a estátua da deusa Kun Iam, com cerca de 15 mil metros quadrados. André Cheong prometeu também ouvir as opiniões relativamente ao aproveitamento de quatro terrenos abandonados junto à Avenida Marginal do Lam Mau e que deverão ser usados para construir mais campos de futebol e uma área de manutenção física.
Hoje Macau SociedadeCovid-19 | Sands China com prejuízos de 166 milhões de dólares no 1.º trimestre [dropcap]A[/dropcap] operadora de jogo Sands China anunciou prejuízos de 166 milhões de dólares no primeiro trimestre devido ao impacto causado pela pandemia da covid-19. “Nunca vi nada parecido nos meus mais de setenta anos de negócios”, afirmou o fundador, presidente e director-executivo da Las Vegas Sands, Sheldon G. Adelson, a empresa norte-americana que detém a maioria do capital da Sands China. Em comunicado, o grupo informou ainda que nos primeiros três meses do ano viu as suas receitas líquidas caírem 65%, em comparação com o período homólogo de 2019. Nos primeiros três meses do ano Macau viveu uma situação impar na sua história: em Janeiro, mês em que se celebra o ano novo lunar, altura em que por norma se registam os maiores ganhos nos casino, o surto levou a China a suspender os vistos para Macau, uma medida que ainda está em vigor. Em Fevereiro, o Governo de Macau mandou encerrar os casinos do território por duas semanas. Nos dois primeiros meses do ano entraram no território 3.006.859 visitantes, menos 56,9%, face ao período homólogo do ano transato. Em Fevereiro essa queda foi de 95,6%. Na mesma nota, o grupo informou que o seu gigante complexo Venetian, maior casino e o sétimo maior edifício do mundo em área útil, registou receitas de jogo de apenas 251 milhões de dólares no primeiro trimestre, em comparação com 740 milhões de dólares nos três primeiros meses de 2019. “Não sabemos quanto tempo esta pandemia vai durar, mas estamos confiantes de que os gastos com viagens e turismo em cada um de nossos mercados e no mundo acabarão por recuperar”, disse Sheldon G. Adelson, referindo-se às propriedades que a empresa tem nos Estados Unidos, Macau e Singapura. Sobre Macau, o magnata norte-americano de 86 anos afirmou que “agora não é a altura de para ou desacelerar o investimento” de 2,2 mil milhões de dólares na construção dos complexo Londoner Macau e The Grand Suites no Four Seasons. “Continuo firme na minha convicção de que Macau tem a oportunidade de se tornar um dos maiores destinos de turismo de negócios e lazer no mundo e de ser a capital asiática de MICE (Encontros, Incentivos, Conferências e Feiras). Na sexta-feira, o conselho de administração da Sands China decidiu não recomendar a distribuição de lucros do exercício de 2019 pelos acionistas, devido ao impacto económico da covid-19. “Embora tenhamos suspendido o nosso programa de dividendos, continuamos confiantes de que a eventual recuperação de gastos com viagens e turismo e a força do nosso modelo de negócios nos permitirá oferecer crescimento e retorno de capital aos acionistas no futuro”, afirmou hoje Sheldon G. Adelson, citado no comunicado.
Hoje Macau SociedadeCreches podem abrir em Julho [dropcap]A[/dropcap]s creches subsidiadas pelo Governo podem começar a abrir em Julho, de acordo com a informação fornecida ontem por Choi Pui Ying, chefe da Divisão de Licenciamento e Fiscalização dos Equipamentos Sociais do Instituto para a Acção Social, durante a conferência de imprensa de actualização da situação da covid-19 no território. “As creches estão a proceder às inscrições o que normalmente acontece entre Maio e Junho. Depois, entre Julho e Setembro as crianças podem começar a frequentar as creches. Mas ainda estamos a avaliar a evolução da pandemia”, afirmou Choi, sobre a possibilidade de haver uma abertura prematura. Neste momento existe uma diferença entre as creches subsidiadas pelo Executivo e as independentes, que já tiveram autorização para começar a operar, como admitiu a representantes do IAS. “Algumas famílias precisavam de alguém para ficar com as crianças e essas creches oferecem esses serviços. Mas, cumprem as instruções e exigências do Governo ao nível da salubridade, ventilação e limpeza. Houve também fiscalizações”, justificou Choi Pui Ying. No entanto, a representante não explicou o que permite que as creches privadas e as subsidiadas sigam orientações diferentes. Quando questionada sobre o assunto, apenas referiu a necessidade de alguns pais terem de arranjar um local para deixar os filhos e que o número de crianças a frequentar as creches não subsidiadas é inferior a 10 por cento de todas. Também na conferência de imprensa, o Executivo anunciou que o hotel Sheraton deixou de ser utilizado para colocar pessoas em quarentena. Com esta decisão, o Governo fica apenas a utilizar a Pousada Marina Infante e o hotel Coroa Dourada China, num total de 508 quartos, para as actuais 138 pessoas que se encontram em observação em quartos de hotel.
Hoje Macau SociedadeIC | Aceites quatro propostas para operar Cinemateca [dropcap]O[/dropcap] Instituto Cultural recebeu cinco propostas para operar a Cinemateca Paixão e aceitou quatro, com valores que vão dos 15,2 milhões aos 34,8 milhões de patacas. A informação foi publicada no portal do IC, após o prazo para a apresentação das propostas para o concurso público ter sido adiado, devido à pandemia da covid-19, para 8 de Abril. Segundo a informação disponibilizada, a empresa até agora responsável pelo espaço, a Cut Lda., ligada à Associação Audio-Visual Cut, apresentou o valor mais elevado, de 34,8 milhões de patacas. No polo oposto, a proposta mais baixa admitida foi apresentada pela Companhia de Produção de Entretenimento e Cultural, com um valor de 15,2 milhões. Além disso, houve igualmente outras duas propostas admitidas. Da Criação Surpreendente Limitada, no valor de 27,8 milhões de patacas, e do Grupo de Convenções Internacionais Macau China, Limitada com um montante de 22,9 milhões de patacas. Segundo as regras do concurso, pelo menos 50 por cento do capital social das empresas tem de ser propriedade de um residente. Por essa razão, a proposta da empresa O2 Media, com um valor de 7,9 milhões de patacas, acabou por ser excluída. As operações da Cinemateca Paixão estiveram para ser suspensas no final do ano passado, devido à não renovação do contrato de arrendamento do espaço. A decisão acabou por ser revertida depois de ter havido uma forte reacção contra o encerramento do sector local. Por este motivo, o IC lançou um novo concurso para que o novo contrato de operações comece em Agosto deste ano e se prolongue até Julho de 2023.
Salomé Fernandes SociedadeCentro Médico administrou vacina com validade expirada [dropcap]O[/dropcap]s Serviços de Saúde (SSM) anunciaram que, no seguimento de um processo de investigação, detectaram que o Centro Médico MICC administrou pelo menos uma vacina expirada e detinha um armazenamento ilegal de vacinas. A comunicação, agora revelada, resultou da abertura de uma investigação no ano passado, motivada por uma denúncia que levou a uma inspecção surpresa. “Os prestadores de cuidados de saúde que administram vacinas fora do prazo, quer seja a adultos quer a crianças estão a aumentar o risco de doenças entre a população bem como estão a destruir a barreira imunológica de Macau”, diz a nota. De acordo com os SSM, a situação detectada viola o regime jurídico do erro médico, apontando para a obrigatoriedade de os prestadores de cuidados de saúde com conhecimento ou suspeita da ocorrência de erro médico em notificarem os Serviços de Saúde no prazo de 24 horas. O organismo alerta que o incumprimento desta norma leva a responsabilidades jurídicas. As multas para quem não alertar que uma vacina fora de prazo foi administrada de forma acidental ou negligente podem ir de 4.000 a 40.000 patacas ou 10.000 a 100.000, em função de ser pessoa singular ou colectiva. Proibido guardar No ano passado os SSM detectaram várias “situações anómalas relativas ao armazenamento de vacinas”, que abrangeram os Centros Clínicos MICC, AMBO, Hong Yu e a Clínica do Dr. Wong Shing Ngai e da Dra. Wong Chio Iong. No total das inspecções de rotina e surpresa foram então identificados seis estabelecimentos de cuidados de saúde a serem suspeitos de violar a lei relativamente às vacinas. No caso do Centro Clínico MICC, numa inspecção surpresa a 17 de Outubro encontraram-se 52 unidades de diferentes tipos de vacinas, incluindo as vacinas contra o cancro do colo do útero de quatro e nove valências, vacinas da hepatite B e da gripe. Os SSM reiteraram agora que os médicos do privado não podem armazenar ou fornecer vacinas, devendo cumprir o Guia sobre o Controlo de Medicamentos em Consultórios e Clínicas Médicas. Algo que implica “monitorizar e registar, de forma regular, o armazenamento de medicamentos e tratar ou destruir medicamentos, incluindo vacinas, suspeitos de danos ou com prazo expirado”.
João Santos Filipe SociedadeTUI | Professor acariciava alunas e mandou filipinos irem comer bananas [dropcap]U[/dropcap]m professor de educação física que acariciava alunas e que mandou estudantes filipinos regressarem ao país para comerem bananas perdeu o processo em que pretendia evitar ser suspenso. A decisão do Tribunal de Última Instância (TUI) foi tomada em Novembro do ano passado e divulgada ontem pelo portal dos tribunais. Os factos imputados ao professor de educação física, que ensinava alunos do 3.º ao 6.º ano, remontam aos anos entre 2012 e 2015. Nessa altura, além de utilizar insultos como “lixo”, “estúpido”, “batata-doce” ou “atrasado mental” para os alunos que não cumpriam os objectivos pretendidos, o docente chegou mesmo a dizer aos estudantes das Filipinas que voltassem ao país de origem “para comer bananas”. Além disso, utilizava a barba para arranhar as mãos dos alunos e soprava beijos às raparigas. No processo instaurado, consta ainda que durante os exercícios físicos “acariciava os alunos femininos do pescoço aos ombros ou até à parte entre a cintura e as ancas”. A conduta do docente levou a que fosse alvo de uma participação junto da direcção da escola, que resultou num processo interno e na respectiva suspensão de 240 dias. Segundo a decisão, o professor de educação física violou os deveres de “zelo” e “correcção” a que os funcionários públicos estão obrigados pelo que a pena aplicada poderia ter sido a demissão. No entanto, a direcção da escola, numa decisão que contou com o apoio da Direcção de Serviços de Educação e Juventude e do secretário para os Assuntos Sociais e Cultura da altura, Alexis Tam, aplicou a pena de suspensão. Como atenuantes da conduta do professor foi tido em conta que em 10 anos tinha sido sempre avaliado com “bom”, a confissão dos factos praticados, o facto de ter sido distinguido com o “prémio de espírito docente profissional” no ano lectivo de 2008/2009 e de ser considerado na instituição que conseguia efectivamente melhorar o aproveitamento académico dos alunos. Na barra Apesar de a pena não ser a máxima, o docente acabou por recorrer aos tribunais. Na primeira instância, que neste caso foi o Tribunal de Segunda Instância, foi considerado que a penalização tinha sido justa. Esta decisão acabou por ser validada agora pelo TUI. O professor argumentava que a primeira decisão dos tribunais tinha por base factos que não constavam na decisão inicial da escola, que a substanciação das provas era insuficiente e que não tinha havido uma audiência consigo antes da suspensão. Contudo, o TUI acabou por manter a decisão de suspensão por 240 dias e recusar os argumentos apresentados.
Salomé Fernandes SociedadeGPDP | Advogada alerta para dados recolhidos sem notificação No seguimento das isenções feitas pelo Gabinete de Protecção de Dados Pessoais para a recolha e tratamento de dados biométricos, a advogada Catarina Guerra Gonçalves alerta para a sua transferência para o exterior e armazenamento. Em causa podem estar direitos e liberdades [dropcap]T[/dropcap]iveram em conta os critérios de celeridade, economia e eficiência, mas “esqueceram-se um bocado dos direitos e liberdades dos titulares de dados”. É esta a percepção da advogada Catarina Guerra Gonçalves sobre as isenções aprovadas pelo Gabinete de Protecção de Dados Pessoais (GPDP), divulgadas na semana passada, que vêm simplificar normas que regulam a recolha e tratamento de dados pessoais. Deixou de ser obrigatório o aviso na recolha e tratamento de dados pessoais com a finalidade de implementar medidas para a prevenção e o controlo de doenças transmissíveis. Ficaram também isentas de notificação o tratamento de dados com características biométricas para a identificação com finalidade de assiduidade e de segurança. “Se sobre a isenção de notificação relativa às medidas epidémicas poderá haver alguma justificação para esta isenção ou simplificação, parece-me que nos outros dois casos não há”, observou em declarações ao HM. Ainda assim, no caso da recolha e tratamento de dados de quem entra e sai de estabelecimentos com vista à prevenção de doenças transmissíveis, a jurista lamenta a possibilidade de a transferência para local fora da RAEM exigir apenas notificação simplificada. Catarina Guerra Gonçalves defende que a própria Lei da Protecção dos Dados Pessoais devia ir além da notificação e exigir autorização. Porque caso contrário, mesmo que o GPDP ache que a transferência não devia ter sido feita ou foi mal realizada, quando é notificado os dados já foram transferidos. “Se entendo que a notificação já é insuficiente, então não percebo porquê ainda simplificar a notificação destes dados de saúde e da vida privada”, disse. Para além disso, a ausência de notificação abre o caminho a dúvidas se o prazo de conservação é respeitado. Consentimento Sobre os dados com características biométricas destinados a picar o ponto, surgem outras preocupações, ainda que o consentimento seja requerido. “Entende-se que em relação aos trabalhadores o consentimento não pode ser causa de legitimidade para o tratamento. Porque o trabalhador está numa posição vulnerável. Portanto, como é que este consentimento foi prestado? Foi livre? Foi esclarecido? Foi informado? Não sabemos. Se estamos a isentar da notificação, o tratamento vai ser feito sem que o Gabinete analise se o consentimento foi bem prestado ou não”, explicou Catarina Guerra Gonçalves. Questionada de que forma pode o GPDP fiscalizar quando não foi notificado, a advogada respondeu que provavelmente isso só decorre de queixas. “O problema principal aqui nem é o dado biométrico, é a finalidade com que vai ser utilizado e os riscos que representa. Porque pode representar vários riscos. Desde cruzamento com outros sistemas, até à discriminação. Os dados biométricos levantam questões muito complexas, e, portanto, não se coadunam com esta isenção de notificação”. Para a advogada, no âmbito da assiduidade é preciso ter em atenção que as características biométricas são parte da individualidade da pessoa, e que é essencial analisar como se faz o seu armazenamento e quem tem acesso à informação. “Perante questões desta complexidade, parece-me que uma isenção de notificação é incompreensível, principalmente face à falta de fiscalização que existe aqui em Macau”.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeReduziu para 19 o número de pacientes internados por covid-19 [dropcap]O[/dropcap] dia de ontem ficou marcado pela alta clínica de mais dois pacientes infectados com covid-19. No total, já tiveram alta 26 doentes e permanecem internados 19, indicou ontem Lo Iek Long, médico adjunto da direcção do Centro Hospitalar Conde São Januário. Os casos de alta hospitalar são referentes a uma mulher de 37 anos que chegou a Macau a 17 de Março e cujos testes tinham dado resultado positivo durante a observação médica domiciliária, e a um homem vindo do Reino Unido que esteve hospitalizado durante 25 dias. Ambos estão em estado clínico estável e sem sintomas. Vão agora cumprir os 14 dias de isolamento no centro clínico de Coloane. De acordo com Inês Chan, da Direcção dos Serviços de Turismo, há 158 pessoas em quarentena nos hotéis designados pelo Governo. Sobre a criação de anticorpos, o médico alertou que “nem todas as pessoas com anticorpos se conseguem proteger da doença, depende da quantidade de anticorpos”. Depois de receberem alta e cumprirem o período de isolamento os pacientes não voltam a ser testados. “Podemos ver que há um prazo bastante prolongado antes que saiam para a rua. (…) É um período suficiente para garantir a sua segurança”, explicou Lo Iek Long. Preços do mercado Entretanto, continua em cima da mesa a hipótese de dar por terminado o programa de distribuição de máscaras. Lo Iek Long defendeu que a necessidade do uso de máscara “depende da epidemia” e não do plano de fornecimento do Governo, não existindo uma relação directa entre as duas coisas. “Neste momento verificamos que no mercado privado já há fornecimento de máscara (…) e o preço é acessível”, disse, estimando um custo de 150 patacas por 50 máscaras, uma despesa que “muita gente em Macau consegue suportar”. Sobre a possibilidade de os comerciantes elevarem o preço das máscaras, o responsável respondeu que é possível fiscalizar essa situação em Macau e pediu que quem verificar que o preço é “irracional” reporte a ocorrência às autoridades. Código a cores O Chefe do Executivo tinha dito que estava a ser estudada uma forma de entrada de turistas, através de um código. Ontem foram avançados mais pormenores sobre o seu funcionamento. É um novo código de saúde, disse Leong Iek Long, do Centro de Prevenção e Controlo da Doença, acrescentando que, com base na declaração de saúde exigida para entrar em edifícios, “iremos arrancar com o seu funcionamento, e assim podemos ter informação mais concreta e em diferentes cores”. Com o arranque do funcionamento do código para passagem nas fronteiras, “a pessoa pode entrar e sair nas fronteiras com base neste código de saúde”. Em breve, deverão ser apresentados mais detalhes.
Hoje Macau SociedadeCovid-19 | UM lança mais dois cursos de formação para PME [dropcap]A[/dropcap] Universidade de Macau (UM) vai lançar dois novos cursos de formação destinados a patrões e empregados de pequenas e médias empresas (PME) como resposta à crise gerada pela pandemia da covid-19. Segundo um comunicado, as inscrições para os cursos, nas áreas de gestão de recursos humanos e finanças, estão abertas até domingo. Estas ofertas formativas são completamente gratuitas devido à pandemia. Os cursos são organizados pelo Centro de Educação Contínua e a Faculdade de Administração de Empresas da UM e visam dar uma resposta à crise que afectou muitas PME. “O grande desafio enfrentado pelas PME locais é a limitação em termos de recursos humanos. O curso de Recursos Humanos e Gestão Organizacional vai ajudar os participantes a conceber e a usar de forma efectiva a estratégia para maximizar o desempenho e produtividade dos empregados, a fim de melhorar a operação, eficiência e lucros da empresa. O curso de Finanças Fundamentais e Práticas de Contabilidade vai focar-se nos conhecimentos básicos nestas duas áreas.” As aulas começam a 5 de Maio e deverão terminar no fim do mês. A UM dá conta que os dois primeiros cursos organizados, nas áreas de “Marketing e Estratégia de Serviço” e “Gestão de Crises e Liderança” tiveram uma boa aceitação, com as vagas praticamente concluídas.
João Luz SociedadeDetidas 12 pessoas por fraude com vales de saúde [dropcap]A[/dropcap]s autoridades policiais desmantelaram uma rede complexa que se dedicava à fraude com vales de saúde, que rendeu 9 milhões de patacas, desde Maio do ano passado. No total, foram detidas 12 pessoas, num esquema que envolveu o uso de documentos de identificação de mais de 11 mil residentes. O caso tem como epicentro uma clínica médica na Areia Preta e duas lojas situadas no bairro do Iao Hon, uma de produtos de medicina tradicional chinesa e outra de mariscos secos. As autoridades começaram por suspeitar da clínica devido ao grande volume de vales de saúde usados no ano passado, em particular um dia em que deram entrada no sistema 27 vales numa hora. A investigação levou às lojas no Iao Hon e à suspeita de que mais de 11 mil pessoas cederam os seus BIR para a aquisição de vales. Para já, de acordo com o canal chinês da TDM – Rádio Macau, as autoridades não descartam a hipótese de investigar quem cedeu a identificação com dolo criminal. A loja de produtos secos e o estabelecimento de produtos de medicina tradicional chinesa recolhiam a identificação de residentes, incluindo cliente que muitas vezes usam este método para pagar compras, e de seguida adquiriam vales de saúde que eram usados na clínica da Areia Preta. De acordo com as autoridades, é presumido que o médico depois de receber o vale de saúde reembolsava os lojistas com 70 por cento do valor e que, no total, terá assim apurado 1,8 milhões de patacas.
João Luz Manchete SociedadeMarido tentou disfarçar homicídio da mulher com assalto Mudanças do cenário do crime apontam para a possibilidade de o suspeito confesso do homicídio que ocorreu no passado domingo ter tentado suscitar a hipótese de a esposa ter sido atacada na sequência de um assalto. O homem vai ser acusado de homicídio da mulher [dropcap]A[/dropcap]ntes de regressar ao trabalho, Lee, residente de Macau, teve o sangue frio para limpar o cenário sangrento resultante do homicídio da sua esposa antes de se apresentar no local de trabalho, onde desempenha funções de vigilante. O crime ocorreu no passado domingo, no 8º andar do Bloco 11 do Edifício Kwong Wa, situado na esquina da Avenida de Venceslau de Morais com a Avenida do Nordeste. A Polícia Judiciária (PJ) apresentou ontem, em conferência de imprensa, alguns detalhes do macabro crime e não afasta a possibilidade de Lee ter tentado disfarçar o homicídio com um assalto. Para tal, contribuem os factos de o vigilante, de 67 anos, ter retirado da carteira da esposa 2 mil patacas, que escondeu num canto do roupeiro “para fazer parecer que a morte resultara de um assalto”, apontou a PJ ao HM. Além disso, o homem limpou manchas de sangue, mudou a roupa da esposa e descartou-se do vestuário ensanguentado. Depois da sessão de limpezas, saiu para o trabalho e só regressou a casa no dia seguinte às 6h da manhã. Caderneta e jogo Quando voltou ao apartamento na zona norte da península, Lee acabou por ligar para os bombeiros que acorreram ao local acompanhados pela polícia. O corpo da mulher foi descoberto na cozinha, com a cabeça coberta com um pano. Questionado pelas autoridades no local, o suspeito confessou ter assassinado a mulher depois do jantar devido a problemas financeiros. Segundo informação facultada pela PJ, Lee terá pedido dinheiro e a caderneta bancária à mulher. A vítima recusou a solicitação do marido e atacou-o com “pauzinhos”, acto que provocou a ira de Lee que a agrediu na cabeça, repetidamente, com um banco. A investigação forense aponta para numerosas feridas na cabeça da vítima, causadas por um objecto contundente, e para hematomas nos pulsos, que apontam para um cenário de luta. Em declarações às autoridades, o homem admitiu gostar de jogar nos casinos, apesar de não ser claro que esse tenha sido o motivo do crime. Lee será acusado de homicídio, crime com moldura penal entre 10 e 20 anos de prisão.
