Quarentena | Mais dois hotéis dispensados de observação médica 

[dropcap]I[/dropcap]nês Chan, representante da Direcção dos Serviços de Turismo, disse ontem que os hotéis Grand Harbour e Royal Dragon vão deixar de receber pessoas em regime de quarentena. Estes “não têm nenhuma pessoa hospedada para observação médica e já receberam instruções dos Serviços de Saúde para limpeza e para se proceder às demais providências para que deixem de ser hotéis designados”, adiantou Inês Chan, que explicou existir um plano caso sejam necessários mais empreendimentos hoteleiros para a realização de quarentenas.

“Temos quatro hotéis para observação médica e há mais hotéis que serão libertados. Neste momento não temos um número exacto [de quantos hotéis são necessários], pois temos um plano para eventuais necessidades no futuro. Vamos fazer com que o número de quartos e de hotéis seja suficiente, não queremos andar à procura com urgência caso ocorra uma situação inesperada”, frisou a responsável. O Grand Lapa deixou também de ser usado para isolamento no passado domingo. No total, há ainda 753 pessoas em observação médica em hotéis.

14 Abr 2020

Covid-19 | Cartões de consumo começaram hoje a ser distribuídos

[dropcap]C[/dropcap]omeçaram a ser distribuídos os cartões de consumo aos residentes esta terça-feira, sendo esta uma das medidas implementadas pelo Governo como resposta à crise gerada pela pandemia da covid-19. De acordo com um comunicado emitido, há 150 postos de atendimento disponíveis para o levantamento do cartão onde os residentes inscritos devem levantar o cartão de consumo de acordo com a data e local previamente marcados, munidos do original do bilhete de identidade. Em caso de levantamento por uma terceira pessoa, esta deve munir-se tanto dos originais dos bilhetes de identidade deste e do inscrito como da procuração.

Caso o cartão venha a ser perdido ou extraviado, “não é possível pedir uma segunda via”, até porque “o subsídio da segunda fase do plano de subsídio de consumo será distribuído através do mesmo cartão, [pelo que] os cidadãos devem guardá-lo adequadamente após o seu levantamento”. Em caso de ocorrência de ilegalidades com o uso do cartão, podem ser apresentadas denúncias por parte dos cidadãos junto da Direcção dos Serviços de Economia.

Face à evolução contínua da epidemia da Pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus, é provável que alguns cidadãos de Macau inscritos não possam chegar a Macau atempadamente, no mês de Abril, para o levantamento do cartão de consumo electrónico no posto de atendimento marcado, devido a diversas razões, como a saúde individual e as medidas de prevenção e controlo da epidemia.

O subsídio de 3 000 patacas, carregado no cartão de consumo electrónico, deve ser utilizado no período de utilização, de 3 meses, entre Maio e Julho, sendo o saldo remanescente não utilizado neste período reposto nos cofres públicos.

13 Abr 2020

DSEJ | Alunos podem passar todos de ano caso aulas não recomecem até Julho

[dropcap]O[/dropcap] Governo admitiu hoje a passagem administrativa de todos os estudantes do ensino não superior caso as aulas não recomecem durante este ano lectivo, que termina em 31 de Julho.

A informação foi avançada por um representante da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) durante a conferência diária de acompanhamento do surto do novo coronavírus e uma reunião plenária do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior.

O chefe de departamento de estudos e recursos educativos da DSEJ, Wong Kin Mou, afirmou, contudo, que não existe um calendário ou data limite para se tomar esta medida. Na reunião do Conselho para o Ensino Superior, Cheang Sek Kit, Chefe de Divisão da DSEJ, disse que a sugestão é de que “nenhuma escola reprove alunos”, uma vez que o ensino online não é igual ao ensino presencial. “Recomendamos às escolas que possam considerar os alunos passarem de ano”, afirmou, de acordo com a TDM Rádio Macau.

Citado por um comunicado, Cheang Sek Kit adiantou que “a saúde e a segurança dos alunos são os principais factores a ter em consideração”. Nesse sentido, “de acordo com os fundamentos científicos e os pareceres abalizados dos Serviços de Saúde, [a DSEJ] procede ao estudo e apreciação dos assuntos relativos ao reinício das aulas, que serão dados a conhecer ao público, em tempo oportuno”.

Regresso “faseado”

Apesar de a DSEJ estar a ponderar que todos os alunos passem de ano, a verdade é que já existem algumas ideias definidas de como será feito o regresso às aulas. Cheang Sek Kit afirmou ainda que “o retomar das actividades lectivas nas escolas será iniciado com o Ensino Secundário Complementar, e a partir daí vai ser feito de forma faseada, sendo a entrada e saída dos alunos organizada em horários diferenciados”. Serão também adoptadas “medidas versáteis para os alunos do Ensino Infantil e dos três primeiros anos de escolaridade do Ensino Primário, no sentido de se efectuar uma preparação mais conveniente”.

Para as escolas, a DSEJ elaborou um conjunto de instruções para o regresso às aulas, que passam pela “limpeza e desinfecção do espaço escolar, a higiene, prevenção e gestão da saúde de docentes e alunos, o planeamento dos cursos e do ensino, a avaliação dos alunos e o tratamento flexível das faltas, a gestão dos serviços de bar, a coordenação do almoço, da sesta no ensino infantil, entre outros”.

Subsídios aumentam

Na mesma reunião do Conselho para o Ensino Não Superior foi também apresentado o relatório relativo ao ajustamento do subsídio de escolaridade gratuita, bem como os subsídios relativos às propinas e à melhoria dos rácios turma/professor e professor/aluno, sem esquecer os apoios para as actividades extra-curriculares e ensino recorrente. Todos estes ajustamentos de apoios financeiros dizem respeito ao próximo ano lectivo de 2020/2021.

Sit Weng Tou, Chefe da Divisão da DSEJ, anunciou os aumentos “adequados” dos montantes tendo em conta a “situação financeira do Governo e os factores que afectam as despesas da área da educação”, explica o mesmo comunicado.

Desta forma, o subsídio de escolaridade gratuita vai variar entre 1.063.800 patacas e 1.584.300 patacas por turma, enquanto que o subsídio de propinas registará uma variação entre 20.970 patacas e 25.480 patacas por aluno. O subsídio por turma para as actividades extracurriculares aumentará para 27.300 patacas, o subsídio para o desenvolvimento profissional do pessoal docente de todos os níveis variará entre 3.010 e 11.448 patacas e o subsídio directo para os professores apresentará valores entre 3.010 e 6.360 patacas, a atribuir mensalmente.

No que diz respeito ao subsídio para o ensino recorrente, vai variar entre 899.600 e 1.210.600 patacas por turma, mantendo-se inalterado o valor do subsídio para a melhoria do rácio turma/professor ou do rácio professor/aluno. Prevê-se um investimento total de mais de 5,1 mil milhões de patacas nos seis subsídios, o que representa um aumento de 5,8% em comparação com as despesas previstas para o ano lectivo de 2019/2020.

9 Abr 2020

Covid-19 | Mantidos donativos à Loja Social

[dropcap]N[/dropcap]os meses de Fevereiro, Março e Abril, os patrocinadores (Sands China, Sociedade de Jogos de Macau e MGM) da Loja Social da Santa Casa da Misericórdia continuaram a doar 300 mil patacas cada um.

De acordo com comunicado da Santa Casa, os cabazes de bens essenciais foram enviados para a União Geral das Associações de Moradores e para a Federação das Associações dos Operários de Macau, para evitar ajuntamentos. A entrega ficou a cargo das associações, que colaboram na triagem das famílias mais carenciadas.

As restantes pessoas que beneficiam do programa receberam indicações sobre como aceder aos bens de forma segura. “O plano de contingência adoptado para a Loja Social deverá manter-se nos mesmos moldes enquanto a situação imposta pela Covid-19 não se alterar em Macau”, frisou a Santa Casa.

9 Abr 2020

Estudo da UM conclui que rede de tráfico tem origem em Yunnan, Sichuan e Myanmar 

[dropcap]U[/dropcap]m estudo desenvolvido por dois investigadores da Universidade de Macau (UM) conclui que as regiões de Yunnan, Sichuan e Myanmar constituem a principal origem da rede de tráfico de droga que opera na China. Enquanto isso, as regiões de Guangdong, Xinjiang e Sichuan servem como destinos principais.

As conclusões surgem no estudo intitulado “Smuggling of Drugs by Body Packing: Evidence from Chinese Sentencing Documents”, da autoria de Tang Ruoyang, doutoranda do departamento de sociologia da Universidade de Macau (UM) e do seu supervisor, Cai Tianji, professor no mesmo departamento. O artigo foi publicado na revista científica International Journal of Drug Policy.

Os dois investigadores analisaram os processos judiciais na China relacionados com tráfico de droga e casos de transporte de droga no corpo, entre o período de 2006 e 2016.

“Os resultados revelam que a heroína e as metanfetaminas são as principais drogas traficadas recorrendo a ‘mulas de transporte’”, descreve um comunicado da UM. Além disso, o estudo conclui ainda que os tribunais da China aplicam penas mais pesadas “em casos que envolvem uma maior quantidade de drogas e quando há reincidência do crime”. Por outro lado, “mulheres grávidas ou a amamentar, portadores de deficiência, ou menores, tendem a receber penas mais leves”.

Foi também concluído que os infractores que confessam a prática do crime são os que são condenados a maiores penas. Este estudo faz parte de um projecto de Cai Tianji focado na análise de sentenças judiciais chinesas e é um dos nove artigos científicos já publicados em publicações científicas de referência, aponta a UM.

9 Abr 2020

Wynn | Fecho de casinos custou 20 milhões por dia

[dropcap]O[/dropcap] encerramento dos casinos em Macau para prevenir a propagação do covid-19 gerou perdas à operadora Wynn de 20 milhões de patacas por dia, segundo um comunicado da empresa à Bolsa de Hong Kong. A estes custos a operadora afirma ter ainda gasto 4 milhões de patacas em juros para fazer face às perdas.

“Durante o período de encerramento contabilizamos despesas de aproximadamente 2,5 milhões de dólares norte-americanos [20 milhões de patacas] por dia, excluindo o montante gasto com juros de aproximadamente 0,5 milhões de dólares por dia [4 milhões de patacas]”, revelou a empresa.

Além do encerramento durante 15 dias, a operadora enfrenta várias restrições nas mesas de jogo, assim como uma redução acentuada do número de clientes, relacionadas com as restrições à circulações de pessoas. Por este motivo, a Wynn afirma que vai registar uma redução nas receitas durante o primeiro trimestre que vai dos 40 aos 44 por cento.

“Com base nas tendências descritas, as nossas receitas de operação combinadas para os três meses terminados a 31 de Março de 2020 vão situar-se entre os 912 milhões e os 969 milhões de dólares norte-americanos [7,30 mil milhões e 7,75 milhões de patacas], comparando com o valor de 1,64 mil milhões de dólares [13,10 mil milhões de patacas] registado a 31 de Março de 2019”, foi acrescentado.

9 Abr 2020

Droga | Covid-19 “obriga” casal a traficar através de plataforma online

[dropcap]C[/dropcap]om as restrições fronteiriças impostas pelas autoridades para travar a propagação da pandemia, um casal de residentes que traficava metanfetaminas para Macau passou a usar uma plataforma de compras online para trazer a droga para o território.

Segundo a Polícia Judiciária (PJ), um residente, com 34 anos, e uma residente, de 33 anos, foram detidos por suspeita de receber droga escondida em embalagens de café. A mercadoria entraria no território com a “ajuda” de uma empresa de logística que serve plataformas online, como o Taobao. De acordo com os registos fronteiriços, o casal passou a fronteira para o Interior várias vezes, viagens que a PJ suspeita terem servido para trazer droga para o território, mas as restrições fronteiriças resultantes da pandemia da covid-19 obrigaram os traficantes a mudar de estratégia.

A mulher, de apelido Lam, que segundo as autoridades trabalha em vendas, dedica-se ao tráfico de droga há, pelo menos, três anos. O homem, com quem Lam tem um relacionamento amoroso, e que afirma ser taxista, é suspeito de ter levado Lam ao Interior para adquirir metanfetaminas, antes das restrições fronteiriças.

Um dos pacotes de café descobertos pela PJ continha 12,5 gramas de droga, com valor de mercado de 41 mil patacas. Foi também encontrada parafernália de consumo

Na sequência da investigação, as autoridades terão descoberto que o indivíduo, de apelido Lin, terá contactado um traficante através uma aplicação móvel. Os estupefacientes, que custaram cerca de 4000 RMB, foram pagos também online.

O casal foi detido em casa do homem, na Avenida de Almeida Ribeiro, onde foram encontrados outros pacotes de café idênticos ao que continha droga. Os residentes foram conduzidos ao Ministério Público por suspeitas de tráfico de droga.

9 Abr 2020

Covid-19 | Pequenos ateliers de arquitectura sofrem impacto da crise

A crise gerada pela pandemia da covid-19 trouxe um profundo impacto ao sector da construção civil, dificuldades que contagiaram os ateliers de arquitectura de pequena dimensão. Sem novos concursos públicos e com encomendas privadas reduzidas a zero, tenta-se contornar a crise motivando equipas e apostando todas as energias nos projectos em curso. Ainda assim, muitos escritórios deixaram de contratar e estão praticamente parados

 

[dropcap]C[/dropcap]om o sector da construção civil a trabalhar a meio gás, os ateliers de arquitectura de pequena dimensão de Macau estão a deparar-se com dificuldades. Alguns concentram-se em projectos em curso, tentando motivar equipas e inovar além do habitual esquema de trabalho, enquanto outros correm o risco de pararem por completo.

Nuno Soares, arquitecto principal do atelier Urban Pratice, situado no edifício Ponte 9, no Porto Interior, e que faz parte da direcção da Associação dos Arquitectos de Macau (AAM), reconhece as dificuldades actuais. “Não acho que o nosso atelier seja sintomático de todos os outros”, começa por dizer.

“Vários colegas disseram-me que têm dificuldades e que viram os trabalhos diminuir, e nós verificámos a mesma coisa. Acho que alguns ateliers pequenos vão encerrar ou pelo menos suspender a actividade durante alguns meses.”

No caso do Urban Pratice, tentou-se fazer o inverso, mas as novas contratações estão suspensas. “Um dos problemas que temos é que não conseguimos contratar. Tínhamos pessoas contratadas a partir de Portugal para vir para o atelier e como isto aconteceu não vêm. Isto causa muitas dificuldades no mercado interno de Macau, mas também no recrutamento e no desenvolvimento da equipa. É uma fase difícil”, frisou Nuno Soares.

Maria José de Freitas, proprietária do atelier AETEC-Mo, destaca o facto de os concursos públicos escassearem por estes dias, enquanto que as encomendas privadas pararam.

“Os trabalhos que temos em mãos já têm alguns meses, e quando estiverem concluídos vamos ter algum problema de angariação, porque não se está a fazer muita coisa a nível de projectos por parte de promotores individuais”, disse ao HM.

A arquitecta destaca também o facto de Macau estar a atravessar um novo momento político com Ho Iat Seng como Chefe do Executivo. “Mudámos de Chefe do Executivo e isso também se traduz em alguma dupla aferição do que estava em curso [ao nível de concursos públicos]. Isso, em conjunto com a crise do coronavírus, vai provocar um refreamento de toda a encomenda pública.”

“A encomenda pública está a rarear ou é praticamente inexistente, enquanto que a encomenda privada é inexistente. Seguramente, vamos ter problemas, e quanto mais tempo esta situação se prolongar, pior”, acrescentou Maria José de Freitas.

Consequências financeiras

Christine Choi, presidente da Associação dos Arquitectos de Macau (AAM), defendeu ao HM que as causas para o possível encerramento de ateliers de pequena dimensão são semelhantes às dos outros negócios. “Tudo depende do seu modelo de negócio e dos projectos que têm em mãos.”

Na óptica da responsável, as restrições à entrada de trabalhadores não residentes também têm efeito negativo nos pequenos ateliers. “Para um atelier de pequena dimensão, a redução de um ou dois membros da equipa tem um enorme impacto comparando com empresas maiores. Muitas vezes não é possível financeiramente providenciar alojamento para estas pessoas. Além disso, com o problema da falta de recursos humanos, também há limitações na procura de profissionais fora de Macau”, adiantou.

Muitas obras estão paradas devido à falta de materiais de construção, resultado de encomendas atrasadas ou que nem sairam das fábricas, situadas na China. Algumas unidades fabris fecharam mesmo as portas devido à pandemia.

Christine Choi alerta para o facto de muitos escritórios enfrentarem problemas de liquidez com a falta de novos projectos. “Isto tem colocado muita pressão em termos de liquidez financeira nos pequenos ateliers desde o Ano Novo Chinês, altura em que foram pagos bónus salariais. Isso fez com que o primeiro trimestre tenha sido menos produtivo que o habitual”, concluiu.

Projecto em Wuhan parado

No caso do atelier AETEC-Mo, de Maria José de Freitas, um dos projectos suspensos tinha como foco a preservação e recuperação de uma cidade muralhada em Wuhan, cidade que foi o epicentro da pandemia da covid-19.

“Os ateliers pequenos, como o meu, têm-se organizado dentro de determinados nichos que não são preenchidos. Tenho a sorte de trabalhar em renovação arquitectónica, também ensino cadeiras ligadas à conservação do património na Universidade de São José.”

Maria José de Freitas está confiante no regresso ao projecto de Wuhan, iniciado em 2018. “Espero que, quando a situação se resolver por lá, [o projecto] possa ter outros prolongamentos. Há expectativas em relação ao futuro, não é assim tão sombrio.”

No caso do Urban Practice, a equipa continuou a trabalhar nos projectos já encomendados e a pensar no futuro pós-crise. Nuno Soares não despediu nem reduziu salários.

“Criámos boas condições para a nossa equipa, reajustámos o espaço de trabalho para haver espaço individual para todas as pessoas e decidimos investir. Num momento de dificuldade ou nos retraímos ou temos alguma confiança e investimos no futuro, e foi o que fizemos.”

Neste momento, o Urban Practice aposta em “concluir os trabalhos em curso para que, quando a crise passar, estes possam ser implementados com maior rapidez”. Nuno Soares evoca a crise económica na Europa aquando da II Guerra Mundial como um dos momentos em que alguns arquitectos “escreveram e desenvolveram novos protótipos”. Numa escala diferente, a pandemia da covid-19 pode trazer um efeito semelhante.

“Este é um momento que temos de aproveitar para inovar. Chamámos as equipas de engenheiros com quem trabalhamos e decidimos o que fazer com isto. Também estamos a desenvolver novas linhas de negócio no campo da arquitectura porque vemos que é necessário, não podemos ficar dependentes do panorama envolvente como ele está neste momento.”

O Urban Pratice também tem projectos a nível internacional que estão igualmente parados, mas que lhe confere diversidade de clientes. “Queríamos apostar mais nos mercados internacionais, mas, neste momento, estamos a desenvolver capacidade e projectos, não abrandámos.”

Concursos são importantes

Num território onde há muito o planeamento urbanístico constitui uma das maiores dores de cabeça do Governo, a crise da covid-19 pode significar uma oportunidade para atrair, precisamente, os pequenos ateliers. Nuno Soares defende que esta é a altura ideal para o Executivo agir e abrir mais concursos.

“Nesta crise, o Governo tem tido um papel fundamental. De momento, com as fronteiras fechadas, é mesmo importante olharmos para dentro de Macau e lançarmos concursos de ideias para os projectos governamentais que são necessários para o desenvolvimento da cidade, porque este é um momento em que a economia vai precisar desse investimento e há muita disponibilidade dos vários ateliers de arquitectura para participar nesse tipo de concursos.”

Outro ponto positivo destacado por Maria José de Freitas passa pela maior qualidade dos projectos no Cotai. “As coisas que estão a ser feitas relativamente aos empreendimentos na zona do Cotai estão a ser feitas com maior grau de qualidade. [Isto acontece porque] Os promotores têm outro tipo de exigências, e não é fácil encontrar em Macau equipas que façam esse tipo de trabalho com qualidade. Então estão a recorrer muito a técnicos portugueses para esse tipo de observação no local, observando critérios de qualidade que são muito exigentes. Isso é bom para a construção e cria uma habituação que é positiva”, concluiu a arquitecta.

9 Abr 2020

Covid-19 | Número de infectados em Macau aumenta para 45 com mais um caso

[dropcap]A[/dropcap]s autoridades de Macau anunciaram hoje mais um caso de contágio da covid-19, elevando o número de infectados para 45 desde o início do surto do novo coronavírus.

Trata-se de um homem de 32 anos, residente de Macau, que na terça-feira apanhou um voo de Phnom Penh, Camboja, com destino a Macau, “tendo sido detectado com febre na zona de inspecção sanitária de entrada do Aeroporto Internacional de Macau”, informou em comunicado o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus.

O homem foi de imediato encaminhado para o Centro Hospitalar Conde de São Januário, detalharam as autoridades, acrescentando que hoje a “amostra do teste de zaragatoa nasofaríngea mostrou com resultado positivo e foi diagnosticado com pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus”.

Segundo as autoridades de Macau, o estado de saúde do homem de 32 anos, que está internado na enfermaria de isolamento do hospital público, é “considerado normal”.

Depois de Macau ter estado 40 dias sem identificar qualquer infecção, a partir de meados de março foram identificados 35 novos casos, todos importados. Em Fevereiro, Macau registou uma primeira vaga de 10 casos da covid-19, já todos com alta hospitalar.

Após a deteção de novos casos, as autoridades reforçaram as medidas de controlo e restrições fronteiriças, assim como a obrigatoriedade de quarentena de 14 dias imposta a praticamente todos aqueles que entrem no território, que deixou desde segunda-feira de ter assegurada, pelos transportes públicos, qualquer ligação para a vizinha Hong Kong.

8 Abr 2020

Project Asia Corp | José Carlos Matias novo director executivo

[dropcap]O[/dropcap] jornalista José Carlos Matias vai assumir, no início do próximo mês, o cargo de director executivo e responsável editorial da Project Asia Corp, um grupo de media de Macau. Com 17 anos de experiência profissional, José Carlos Matias trabalhou como jornalista na rádio (Rádio Universidade de Coimbra e TSF), em Portugal.

Já em Macau, foi jornalista e editor na Rádio Macau, editor-chefe do serviço informativo em inglês da Teledifusão de Macau e, em 2018, assumiu a direcção da rede externa da Global Media e do semanário bilingue (português-chinês) Plataforma Macau. O jornalista, de 39 anos, é também presidente da Associação de Imprensa em Português e Inglês de Macau (AIPIM) desde 2017.

O Project Asia Corp, fundado por Paulo Azevedo, é responsável pela publicação das revistas Macau Business (em inglês) e Business Intelligence (em chinês) e pelo portal noticioso Macau News Agency.

8 Abr 2020

Candidaturas para subsídio complementar de rendimentos vão até dia 4 de Maio 

[dropcap]A[/dropcap] Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) começa a aceitar, a partir de hoje e até 4 de Maio, os pedidos para a primeira prestação do subsídio complementar aos rendimentos do trabalho relativo ao ano de 2020. De acordo com um comunicado oficial, “os requisitos dos destinatários relativos ao pedido do subsídio do corrente ano são aligeirados até aos residentes não permanentes da RAEM”.

Desta forma, podem candidatar-se todos os residentes, sejam permanentes ou não permanentes, que tenham completado 40 anos de idade, tenha a inscrição no Fundo de Segurança Social como trabalhadores por conta de outrem no trimestre a que se reporta o pedido de subsídio (até 31 de Dezembro de 2019).

Outra regra para receber este subsídio é a obrigatoriedade de prestação de um mínimo de 152 horas de trabalho por mês, no mínimo, ou 128 horas de trabalho “caso [os candidatos] exerçam actividades nas indústrias de fabricação de produtos têxteis, de vestuário e do couro para exportação. São também elegíveis os candidatos que aufiram rendimentos inferiores a 15 mil patacas no mesmo trimestre. Pessoas que são titulares do cartão de registo de avaliação da deficiência válido também podem requerer este subsídio.

8 Abr 2020

Covid-19 | Conta da Comissão Macau Solidário fechou ontem com 3,5 milhões de patacas

Está encerrada a conta bancária da Comissão Macau Solidário, criada por entidades locais para ajudar a combater a pandemia da covid-19 em Portugal através da compra de máscaras e outro equipamento médico. A conta tinha ontem 3,5 milhões de patacas, mas este montante deverá aumentar, uma vez que há ainda operações bancárias a decorrer

 

[dropcap]D[/dropcap]esde ontem que não é possível fazer mais depósitos na “Covid-19 – Portugal Conta Solidariedade”, a conta bancária aberta pela Comissão Macau Solidário no Banco Nacional Ultramarino (BNU) no passado dia 25 de Março. A conta está oficialmente encerrada e, até ao fecho desta edição, contabilizava cerca de 3,5 milhões de patacas, valor que poderá ainda aumentar, disse ao HM Amélia António, presidente da Casa de Portugal em Macau (CPM).

“Esperamos algum aumento, não sabemos quanto. As coisas estão a correr bem, há montantes que ainda não entraram na conta porque houve feriados e as operações bancárias atrasaram-se.”

Amélia António não quis dizer, para já, de que forma este montante será canalizado para ajudar a sociedade portuguesa no combate à covid-19, numa altura em que há relatos de falta de material de protecção em hospitais e outro tipo de instituições de saúde. A presidente da CPM assegurou que será emitido um comunicado conjunto assim que o total seja contabilizado.

Ajudar a primeira linha

A Comissão Macau Solidário, composta por 17 entidades locais, pretendeu, desde o início, juntar um “querer colectivo de tentar fazer alguma coisa para ajudar a situação que se vive em Portugal”, disse Amélia António aquando da apresentação do projecto, no consulado-geral de Portugal em Macau.

A ideia é que os profissionais da linha da frente que trabalhem com doentes de covid-19 sejam os primeiros a receber máscaras, batas e viseiras, entre outros equipamentos. Posteriormente, serão enviados kits para testes de despistagem à covid-19, uma vez que a Organização Mundial de Saúde “parece concluir que onde se fazem mais testes tem-se conseguido dominar melhor a questão”, acrescentou Amélia António a 25 de Março. Todo o material enviado para Portugal será distribuído pelo Ministério da Saúde. Portugal conta actualmente com 345 mortos e um total de 12.442 casos de infecção.

8 Abr 2020

Terrenos | Rejeitados recursos de empresas concessionárias 

[dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Segunda Instância (TSI) rejeitou os recursos apresentados por seis concessionárias no âmbito da aplicação da Lei de Terras. As decisões foram proferidas entre os dias 5 e 12 de Março, sendo que um dos casos está relacionado com a declaração de caducidade de um terreno, enquanto que os restantes cinco recursos dizem respeito ao despejo dos terrenos.

No caso da declaração de caducidade de concessão, ainda assinada pelo ex-Chefe do Executivo Chui Sai On, diz respeito a um terreno situado na Avenida de Kwong Tung, na Baixa da Taipa, concessionado à “Companhia de Investimento Predial Hoi Sun, Limitada”. O prazo de concessão terminou a 16 de Junho de 2003.

Quanto aos terrenos que o Governo entende que devem ser alvo de acções de despejo, estão situados na zona do “Fecho da Baía da Praia Grande”, na península de Macau. Estes foram concessionados à Sociedade de Investimento Imobiliário Hio Keng Van, S.A., Sociedade de Investimento Imobiliário Cheng Keng Van, S.A., Sociedade de Investimento Imobiliário Chui Keng Van, S.A., Sociedade de Investimento Imobiliário Pun Keng Van, S.A. e à Sociedade de Investimento Imobiliário Fong Keng Van, S.A..

As concessões foram declaradas nulas a 3 de Maio de 2018, tendo o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, determinado o seu despejo a 13 de Julho do mesmo ano.

8 Abr 2020

Jogo | Sector tem menos 191 trabalhadores não residentes 

[dropcap]D[/dropcap]ados do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) fornecidos ao portal informativo GGRAsia revelam que nos meses de Fevereiro e Março houve uma quebra de 191 trabalhadores não residentes (TNR) no sector do jogo. Estes números não incluem os TNR que trabalham na construção civil e que são contratados directamente pelas concessionárias.

O CPSP adiantou ainda que em Fevereiro foram emitidos menos 35 vistos de trabalho, ou blue cards, tendo em conta que 79 processos foram cancelados e apenas 44 foram aprovados. Em Março foram emitidos menos 156 blue cards, com um total de 217 processos ligados à indústria do jogo cancelados e apenas 61 pedidos aprovados.

Estes números estão relacionados com a crise gerada pela pandemia da covid-19, que levou grande parte da indústria do jogo e do entretenimento a fechar portas temporariamente e a reajustar recursos humanos. No entanto, o sector continua a necessitar de mão-de-obra importada, uma vez que não há recursos humanos locais suficientes para preencher todas as vagas.

Fontes ouvidas pelo GGRAsia revelam que algumas concessionárias de jogo têm cortado pessoal na área de gestão. Por exemplo, na Sands China vários executivos de topo deixaram a empresa recentemente, mas o portal não confirmou se essas saídas estão directamente relacionadas com a crise gerada pela covid-19.

8 Abr 2020

TNR | Defendido cancelamento de visto a quem está sob suspeição

Antes mesmo de serem declarados culpados, o advogado Mak Heng Ip defende que os trabalhadores não residentes suspeitos de terem cometidos crimes devem poder ter o seu visto de trabalho revogado. Já uma representante do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Central, defendeu que o Governo deve reduzir a pressão económica sobre os TNR e conhecer melhor as condições de emprego destes trabalhadores

 

[dropcap]O[/dropcap] princípio da presunção de inocência consta da Lei Básica da RAEM. No entanto, o advogado Mak Heng Ip defende que as autoridades devem poder suspender ou revogar a autorização de permanência dos trabalhadores não residentes (TNR) que sejam suspeitos de ter praticado crimes com uma moldura penal de pena superior a três anos. Citado pelo Ou Mun, refere que estas pessoas devem ser privadas da qualificação de TNR, e proibidos de “trabalhar em Macau algum tempo para aumentar a dissuasão”.

As declarações surgem após dar o exemplo de que as medidas adoptadas por Macau e Guangdong para se defenderem contra o coronavírus – como as restrições fronteiriças – levou vários TNR a ficar em comunidades diferentes em Macau, registando-se um aumento na tendência de crimes como violação, rapto e roubo, apelando a atenção.

“Na prática, se existirem fortes indícios de não-residentes terem praticado quaisquer crimes em Macau, a autoridade de segurança exerce geralmente a expulsão, medida administrativa para os proibirem de entrar no território durante alguns anos”, indicou o advogado, como noticia o Ou Mun. Mas Mak Heng Ip acrescentou que no caso de criminosos com identidade de trabalhador não residente, “a suspeição de prática de crime não causa a revogação directa da autorização de permanência”.

Nesse sentido, o advogado considera que a identidade de TNR oferece uma “vantagem” aos não residentes, facilitando que cometam crimes. Algo que associa também a não ser necessário certificado de registo criminal para a aprovação de permanência destes trabalhadores.

Vias diferentes

Apesar de identificar problemas semelhantes, a coordenadora-adjunta do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Central sugeriu uma via diferente para a prevenção da criminalidade. De acordo com o Ou Mun, Cheong Sok Leng mostrou-se preocupada com o facto de muitos trabalhadores não residentes terem perdido a sua fonte de receitas devido à suspensão ou fecho de empresas, havendo quem incorra em actividades criminais. “Por causa da restrição das medidas de entrada e saída, muitos TNR só podem passear entre as comunidades, isto não só causa problemas sociais e sanitários, mas também providencia focos de criminalidade”, disse Cheong Sok Leng.

Apelando ao Governo para fortalecer o patrulhamento na comunidade e a aplicação da lei, a coordenadora-adjunta sugeriu que o Governo conheça melhor as condições de emprego dos TNR, dando mais atenção aos registos de pedidos de emprego e serviços de referência. No entender de Cheong Sok Leng, deve ser dado apoio aos TNR afectados pelo contexto da pandemia para que possam regressar ao seu local de origem ou encontrarem outro trabalho em Macau que os liberte da pressão económica.

8 Abr 2020

Quase 647 mil residentes inscreveram-se para ter acesso a cartões de consumo

[dropcap]T[/dropcap]ermina hoje o prazo de inscrição para os cartões de consumo electrónico, a medida implementada pelo Governo no âmbito da pandemia da covid-19. De acordo com o Autoridade Monetária de Macau (AMCM) e a Direcção dos Serviços de Economia (DSE) inscreveram-se, até às 17h de ontem, 646.217 residentes.

A atribuição de cartão de consumo electrónico será feita entre os dias 14 e 30 de Abril. Ontem a DSE e a AMCM reuniram com representantes dos 15 serviços públicos e dos 12 bancos que ajudam na distribuição de cartão de consumo electrónico.

O encontro teve como objectivos a avaliação da “situação dos trabalhos preparatórios para a distribuição de cartão nos todos os postos de serviço, tomar medidas em conjunto para assegurar ordem nas filas de espera para o levantamento de cartão, além de promover uma preparação para os trabalhos de atribuição do cartão de consumo”.

8 Abr 2020

Covid-19 | Estudante retido em Wuhan regressou a Macau de carro

[dropcap]O[/dropcap] estudante de Macau em Wuhan que ficou retido e impedido de regressar no voo fretado pelo Governo, por ter uma temperatura superior a 37,3 graus, está na RAEM desde 31 de Março.

A informação sobre o rapaz de 16 anos foi apresentada ontem por Leong Iek Hou, que apontou que viajou com familiares de carro. “Ele voltou para Macau a 31 de Março e está em isolamento. A sua situação é estável e o primeiro teste teve resultado negativo”, apontou a coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilância da Doença. O jovem encontra-se actualmente em isolamento no Alto de Coloane.

8 Abr 2020

Quarentena | Hotel Tesouro deixa de receber pessoas para isolamento

[dropcap]O[/dropcap] Hotel Tesouro, na Taipa, deixou de receber pessoas para quarentena. O espaço, foi o sexto hotel designado pelo Serviços de Saúde, a 21 de Março, com capacidade superior a 400 quartos.

“O Hotel Tesouro está a ser desinfectado e vai deixar de servir para observação médica”, informou Inês Chan, chefe do Departamento de Licenciamento e Inspecção ds Direcção de Serviços de Turismo (DST). Os hotéis Regency Art e Metrópole também já deixaram de ser utilizados para quarentena. Segundo os números apresentados ontem, 1.318 pessoas cumpriam em quarentena nos hotéis designados.

8 Abr 2020

Médicos podem conceder alta a alguns doentes de covid-19 esta semana

[dropcap]O[/dropcap]s Serviços de Saúde acreditam que entre os 34 infectados com o covid-19 poderá haver altas ao longo desta semana. O cenário foi colocado por Alvis Lo, médico-adjunto da direcção do Hospital Conde São Januário. “Desde que foi registado o 11.º caso passaram mais de três semanas.

Achamos que esta semana já pode haver altas hospitalares. Podemos dizer que a recuperação dos nossos pacientes é ideal”, afirmou. Em relação à paciente de 50 anos em estado mais grave, ligada ao ventilador, Alvis Lo indicou que está numa situação estável, e que já não precisa tanto de ventilador para respirar como na fase mais crítica.

8 Abr 2020

Covid-19 | Medicamento da Hovione precisa ser testado

[dropcap]S[/dropcap]egundo um estudo australiano o medicamento Ivermentine, produzido pela Hovione Macau, tem capacidade para inibir o coronavírus.

No entanto, os Serviços de Saúde alertam que é cedo para conclusões e que o fármaco tem de ser testado primeiro em humanos. “É um medicamento desparasitante e um estudo diz que tem efeito contra o coronavírus. Mas, sabemos que para se provar esse efeito é necessário seguir vários procedimentos e testar em humanos”, alertou Alvis Lo.

“Temos esperança que a informação se confirme, até porque falamos de um medicamento barato, mas precisamos de mais dados e testes em seres humanos”, frisou.

8 Abr 2020

Covid-19 | Universidade de São José cria fundo para ajudar alunos internacionais

[dropcap]A[/dropcap] Universidade de São José (USJ) anunciou o lançamento de um fundo para ajudar alunos internacionais com dificuldades financeiras. O fundo vai “apoiar os estudantes internacionais em situações excepcionalmente difíceis, até que possam retomar as suas vidas normais”, explicou a universidade numa nota enviada às redacções.

“A actual pandemia do coronavírus e as respectivas medidas preventivas estão a ter um efeito dramático na capacidade de alguns estudantes internacionais de se sustentar financeiramente”, acrescentou, indicando que irá recolher doações ‘online’ e publicar relatórios regulares sobre o uso das verbas, mas que a lista de beneficiários “será estritamente confidencial”.

Mais informações podem ser obtidas por e-mail (studentaffairs@usj.edu.mo) ou por telefone (+853 8592 5655), junto da USJ, criada em 1996 pela Universidade Católica Portuguesa em conjunto com a diocese de Macau. Após 40 dias sem identificar qualquer infecção, a partir de meados de março Macau identificou 34 novos casos, todos importados. Em Fevereiro registou-se uma primeira vaga de 10 casos da covid-19, já todos com alta hospitalar.

7 Abr 2020

International Property Awards | Atelier de Maria José de Freitas distinguido

[dropcap]D[/dropcap]ois trabalhos desenvolvidos pelo atelier AETEC, da arquitecta Maria José de Freitas, foram distinguidos nos International Property Awards no Reino Unido. Um dos projectos é um edifício residencial situado junto ao Mercado Vermelho, de nome Chon Kit Gardens, enquanto que o outro é o balcão da Direcção dos Serviços de Turismo (DST) localizado no edifício dos serviços transfronteiriços da ponte Hong Kong-Macau-Zhuhai.

Ao HM, Maria José de Freitas declarou que a equipa está satisfeita com a distinção obtida. “Queremos continuar com qualidade e o facto de essa qualidade ser reconhecida a nível internacional é, para nós, muito gratificante.” No que diz respeito aos projectos em questão, “são de áreas diferentes”, tendo implicado “um grande esforço e muito consenso”.

“Procurámos introduzir mais valias e outras visualizações para Macau”, adiantou a arquitecta que, no caso do projecto do edifício residencial, foi buscar inspiração às cores do Mercado Vermelho. Quanto ao balcão da DST, “houve maior liberdade de concepção” dada a maior disponibilidade de espaço para trabalhar.

7 Abr 2020

Branqueamento de capitais | Denúncias caem 13,3 por cento

[dropcap]N[/dropcap]o total, entre Janeiro e Março de 2020, foram feitas 606 denúncias relativas a transacções suspeitas de branqueamento de capitais ou financiamento de terrorismo, uma descida de 13,3 por cento em relação ao primeiro trimestre do ano passado.

A informação foi revelada ontem pelo Gabinete de Informação Financeira (GIF), que justifica os resultados, principalmente, com a “diminuição significativa do número de STRs [Suspicious Transaction Reports] reportados pelo sector do jogo”.

De facto, segundo os dados do GIF, o sector do jogo foi responsável pela denúncia de 356 transacções suspeitas, representando 58,7 por cento do total de queixas feitas no primeiro trimestre de 2020. As restantes denúncias são provenientes do sector financeiro (29,9 por cento) e de outras instituições (11,4 por cento).

Ao contrário dos casinos, as denúncias provenientes de outros sectores registaram subidas nos primeiros três meses de 2020. Comparativamente a 2019, o número de participações relacionadas com transacções suspeitas de branqueamento de capitais aumentou de 169 para 181 no sector financeiro e de 23 para 69 noutras instituições.

7 Abr 2020

Taipa | Descobertas munições de AK-47 em estaleiro

[dropcap]U[/dropcap]m trabalhador de limpeza de um estaleiro de construção que fica perto do cruzamento da Avenida de Kwong Tuang e da Rua de Sai On, na Taipa, descobriu um grande saco com munições abandonadas. Depois da investigação da Polícia Judiciária (PJ), contabilizaram-se no total 186 munições, para três armas de fogo diferentes de 7.62mm.

Das munições encontradas, 153 são adequadas para uso em AK-47, enquanto as restantes são para pistolas dos tipos 54 e 64. A PJ descreveu que as munições estavam conservadas, eram letais, e estava a investigar a sua origem e quem as abandonou.

No dia 25 de Março, sete trabalhadores de uma empresa começaram a ajudar na limpeza do estaleiro de construção em causa. Até que a 31 de Março, um dos trabalhadores encontrou um saco de plástico preto, onde as munições foram escondidas, reportando o caso ao seu superior, que o ignorou. No dia 1 de Abril, o funcionário voltou a denunciar a situação ao superior e desta vez também ao Instituto para os Assuntos Municipais, tendo o caso acabado por ser tratado pela polícia.

7 Abr 2020