João Santos Filipe Manchete SociedadeCovid-19 | Levantamento de restrições com Hong Kong só com “consenso” de Pequim O levantamento das restrições de circulação entre Macau e Hong Kong está dependente do aval do Governo Central. A revelação foi feita ontem por Tai Wa Hou, coordenador do plano de vacinação contra a covid-19, que indicou existirem negociações online entre as três jurisdições. “Temos uma ligação estreita com Hong Kong e as medidas de passagem de fronteira têm de passar pelo Interior, Hong Kong também precisa de autorização do Interior [para reestabelecer a circulação]”, informou Tai Wa Hou. “Temos feito reuniões online entre as partes envolvidas, e quando houver dados concretos vamos fazer o anúncio”, acrescentou. Tai Wa Hou explicou que Macau e o Interior estão a negociar um plano em conjunto porque existe uma “uniformização das medidas”. Em relação às metas de 14 dias e 28 dias sem casos de infecção comunitária em Hong Kong, que tinham sido traçadas anteriormente para a reabertura da circulação, os responsáveis admitiram que já não existem, e que a uniformização das medidas depende do Interior. “Não temos um plano definido sobre o número de dias sem casos para reabrir a circulação sem restrições. Não temos um plano…”, apontou Tai. “Primeiro, temos de ponderar a situação de Hong Kong com os casos recentes. É uma situação nova que tem de ser acompanhada. Em segundo lugar, temos de negociar com o Interior, porque temos de manter as medidas uniformizadas”, realçou. Afastada está ainda a criação de um canal especial com o aeroporto de Hong Kong. Segundo o coordenador do plano de vacinação contra a covid-19 a questão foi levada à mesa das negociações, mas não há ainda qualquer conclusão. Trabalhadores protegidos Na conferência de imprensa de ontem foi também abordada a queixa de uma trabalhadora grávida da Melco Resorts que se sentiu pressionada a ser vacinada e a quem alegadamente terá sido pedido que deixasse de amamentar. Segundo o portal em língua chinesa All In, no caso de a trabalhadora não seguir as orientações da empresa não teria direito a receber o bónus de fim de ano. Sobre a situação em particular, Tai Wa Hou recusou fazer julgamentos por não ter provas. Contudo, deixou um aviso: “É uma verdade absoluta que os funcionários não podem ser forçados a levar a vacina. Isso viola os nossos princípios. Se as pessoas forem forçadas pelas empresas a levar a vacina, podem apresentar queixa nos SSM, e nós reencaminhamos para as autoridades competentes”, indicou. Tai explicou também os três princípios do Governo para a vacinação. Segundo a clarificação, a vacinação tem de ser em condições de segurança, tem de ser tomada de forma voluntária e com a possibilidade de os vacinados escolherem o produto com que querem ser inoculados.
João Luz Manchete SociedadeUM | Estudantes locais questionam justiça de admissão em dormitório Estudantes da Universidade de Macau queixam-se de injustiça nos processos de admissão para os dormitórios da instituição e da alegada prioridade dada a alunos de fora. Além disso, dá conta de falsos testemunhos de estudantes locais para conseguirem vagas no dormitório “É uma injustiça”, foi assim que um residente e aluno da Universidade de Macau comentou o processo de admissão aos dormitórios da instituição. O estudante, que não se identificou, publicou uma carta no jornal universitário Orange Post, no final de Junho e no domingo no All About Macau, a queixar-se dos critérios de ingresso nos dormitórios, afirmando que os direitos e interesses dos estudantes locais não são devidamente protegidos. Esta não foi a primeira queixa de alunos da instituição em relação à política de admissão à residência universitária. O All About Macau perguntou à Universidade de Macau quantos pedidos de admissão foram submetidos e aprovados para dormitórios entre 2019 e 2021 de estudantes locais e de fora. Em resposta, a instituição apenas repetiu as regras de inscrição para a residência universitária e garantiu tratar todos os estudantes com justiça. Face à sensação de injustiça, o estudante seguiu a candidatura de três colegas, todos residentes, para a residência universitária. Apesar de terem casa na RAEM, os estudantes justificaram a necessidade de acomodação no campus com a distância a que as suas residências ficam. Como tal, e para poupar tempo em viagens, as vidas dos estudantes locais seriam bem mais fáceis se pudessem ficar no dormitório, principalmente tendo em conta a participação em actividades académicas, associações de estudantes ou desporto universitário. Os três estudantes não foram aceites nas residências, enquanto alunos oriundos do exterior, que não se envolvem em actividades universitárias, foram aceites, de acordo com a declaração do aluno. Depois de caloiro A política de integração académica da Universidade de Macau contempla o registo de alunos do primeiro ano nos dormitórios, excepto para estudantes com mais de 23 anos, com licenciatura já completas, que tenham a seu cargo pessoas dependentes ou que tenham necessidades especiais. Conforme a oferta de vagas e ponderadas as condições de selecção, a reitoria decide a admissão ao dormitório. Porém, neste ponto da decisão da reitoria reside outra crítica do aluno que não se identifica na carta publicada no All About Macau. A avaliação pouco rigorosa terá levado a que alguns alunos locais, que mentiram na candidatura negando ter casa em Macau ou ter problemas familiares, tenham sido aceites na residência universitária. Além disso, outra crítica partilhada por outros alunos queixosos refere-se ao facto de a Universidade de Macau alegadamente ignorar factores como o tempo gasto em transportes, participação em actividades académicas e extra-curriculares que levem à necessidade de dormitório. De acordo com a informação no site da instituição de ensino superior, o custo de um ano na residência universitária no ano lectivo 2020/2021 era de 15.300 patacas para alunos locais e 25.100 patacas para não-residentes, incluindo 15 refeições por semana e participação em actividades académicas e workshops. De acordo com o All About Macau, no próximo ano lectivo as refeições deixam de estar incluídas.
Hoje Macau SociedadeCensos decenais arrancam entre 7 e 21 de Agosto A Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) anunciou que vai realizar os Censos decenais entre 7 e 21 de Agosto, “para recolher dados actualizados sobre a população e a habitação de Macau”. De acordo a informação disponibilizada os censos vão abranger “todas as unidades habitacionais, comerciais e com outras finalidades de Macau, bem como os indivíduos que nelas habitam/permanecem”. Os questionários dos Censos 2021 têm dois tipos: curto e longo. A DSEC selecciona, por amostragem científica, 1/7 dos agregados familiares das unidades inquiridas de Macau para responderem ao questionário longo e os agregados das restantes unidades responderão ao curto. O questionário curto recolhe os dados básicos, tais como: número de pessoas; sexo; local de nascimento; ano e mês de nascimento; entre outros. O questionário longo recolhe dados com características socioeconómicas, tais como: nacionalidade, estado civil; nível de escolaridade e situação de emprego, para além da recolha dos dados básicos. As pessoas podem optar pelo preenchimento do questionário on-line no telemóvel ou computador, ou em alternativa, podem aguardar pela visita dos agentes de censos que recolhem informações.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeÓbito | Nuno Prata da Cruz, dirigente macaense nos EUA, morre de doença prolongada Morreu, na última sexta-feira, Nuno Prata da Cruz, dirigente do Clube Lusitano da Califórnia, nos EUA. Miguel de Senna Fernandes recorda-o como uma pessoa “muito respeitada” que nunca faltou a um Encontro das Comunidades Macaenses, enquanto que José Sales Marques destaca o facto de Nuno Prata da Cruz ter sido “um ilustre filho de Macau que singrou nos EUA” “É com profunda tristeza e coração pesado que anunciamos o falecimento de não apenas um dos fundadores do Clube Lusitano da Califórnia como também um amigo muito especial.” Foi desta forma que os dirigentes desta associação da comunidade macaense nos EUA anunciaram o falecimento de Nuno Prata da Cruz, a 2 de Julho, em Oakland, vítima de cancro. Nuno Prata da Cruz foi um dos fundadores do Clube Lusitano da Califórnia e um dedicado dirigente macaense na diáspora. Na nota publicada na rede social Facebook, o Clube destaca o facto de Nuno Prata da Cruz ter sido “um importante e influente membro do Clube Lusitano da Califórnia e da comunidade macaense a nível global”. “Ele era muito orgulhoso da sua herança portuguesa e queria sempre garantir e preservar a nossa cultura, comida, música e história. Foi um privilégio conhecê-lo e trabalhar com ele”, acrescenta ainda a mesma nota. Roy Eric Xavier, académico macaense da Universidade de Berkeley, também escreveu na rede social Facebook sobre o falecimento deste dirigente da diáspora. “Ele era um brilhante porta-voz e um grande amigo. A comunidade macaense a nível mundial está de luto e recorda os seus muitos feitos”, escreveu. Sempre presente Contactado pelo HM, Miguel de Senna Fernandes, presidente da Associação dos Macaenses (ADM), recorda o lado “afável” de Nuno Prata da Cruz, que conheceu em 1993, aquando da primeira edição do Encontro das Comunidades Macaenses. “Sempre nos demos bem e ele nunca faltou a nenhum Encontro. Era uma pessoa muito respeitada e é uma pena, não contava com este falecimento.” Há muito que Nuno Prata da Cruz estava doente, conforme recorda Miguel de Senna Fernandes. “Em 2015 estive nos EUA e fiz uma visita às casas macaenses, e fui à Califórnia. Ele e a Maria Roriz [actual dirigente do Clube Lusitano da Califórnia] foram os cicerones e foi fantástico. Nessa altura ele já estava doente, mas depois recuperou muito bem. Mas nas últimas duas a três semanas teve uma recaída.” José Sales Marques, presidente do Conselho das Comunidades Macaenses (CCM), recorda “o ilustre filho de Macau que singrou nos EUA” e que se tornou “num dirigente histórico do Clube Lusitano da Califórnia”. “Conheço-o desde há muito tempo e trabalhamos juntos durante mais de duas décadas a favor da causa Macaense e em prol das comunidades macaenses espalhadas pelo mundo. Esteve na fundação do CCM e tenho por ele grande estima. Lamento profundamente, em meu nome e no do CCM, o seu passamento e dou os meus sentidos pêsames à família, ao Clube Lusitano da Califórnia e a todos os seus amigos”, disse ao HM. Quanto ao futuro do Clube Lusitano da Califórnia, Miguel de Senna Fernandes assegura que “está muito bem entregue à Maria Roriz”, uma vez que esta tem sido “uma grande dirigente e dinamizadora”. “O Clube Lusitano da Califórnia tem muitos sócios e é a maior casa macaense nos EUA. Têm cerca de 900 sócios, mas claro que nem todos são macaenses. A grande parte pertence à comunidade portuguesa, sobretudo oriunda dos Açores. O clube abriu a porta a esses sócios e fez bem, e preza-se muito pela divulgação da cultura portuguesa. O Nuno era um grande entusiasta na divulgação da língua portuguesa e de todas essas coisas, até porque a sua esposa é portuguesa”, rematou.
Andreia Sofia Silva SociedadeViolação de quarentena | Rejeitado recurso do Ministério Público O Tribunal de Segunda Instância (TSI) rejeitou um recurso interposto pelo Ministério Público (MP) relativo ao caso de um homem que não cumpriu o período de quarentena em casa e que foi absolvido do crime de infracção de medida sanitária preventiva. O caso remonta a 27 de Setembro do ano passado, quando o indivíduo entrou em Macau e foi submetido a um teste de ácido nucleico no hospital público. Aí assinou uma “declaração de aceitação de observação médica”. No entanto, o homem “não cumpriu a medida de isolamento”, pois a 28 de Setembro, pelas 00h10, “foi entregue no Posto de Migração do CPSP pelos funcionários dos Serviços de Saúde no átrio de saída do Edifício do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco”. O TSI entendeu que o ofício dos Serviços de Saúde “não foi acompanhado de decisão administrativa que mostrasse se a Autoridade Administrativa tinha ordenado, de forma escrita, a aplicação da medida de observação médica” ao homem.
Hoje Macau SociedadeCovid-19 | Registado novo caso importado em Macau Dois residentes acusaram positivo para a covid-19 à chegada a Macau no sábado. Uma residente de 22 anos proveniente do Reino Unido foi classificada como o 55º caso confirmado de covid-19 em Macau, ao passo que um residente de 24 anos proveniente da Suíça foi temporariamente classificado como um caso de recaída. De acordo com o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus, a mulher proveniente do Reino Unido declarou nunca ter sido diagnosticada com a doença, nem ter sido inoculada com qualquer uma das vacinas disponíveis contra a covid-19. Na passada quinta-feira, o resultado de teste de ácido nucleico para a covid-19 realizado no Reino Unido foi negativo, tendo a residente partido, no dia seguinte, rumo a Singapura, onde fez escala. A mulher acabaria por chegar a Macau no sábado através de um voo da Scoot (TR904), tendo viajado no assento 26D. Sobre o caso de recaída, o centro de coordenação adiantou tratar-se de um residente que estuda na Suíça e que já tinha sido diagnosticado com covid-19 no passado mês de Janeiro. Na passada quinta-feira, o paciente testou negativo para a doença após um teste realizado na Suíça, de onde partiu no dia seguinte em direcção a Singapura, onde fez escala. No sábado, o residente chegou a Macau através de um voo da Scoot (TR904), tendo viajado no assento 8D. A situação clínica dos dois doentes é considerada “normal”. Turista em quarentena Também no sábado, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus anunciou que um turista de 41 anos foi submetido a quarentena, após ter estado em contacto com uma pessoa de contacto próximo de um caso confirmado de covid-19 na Cidade de Nanchang, província de Jiangxi. O turista chegou a Macau na passada quinta-feira pelas Portas do Cerco, tendo ficado alojado sozinho no hotel Galaxy, “onde permaneceu durante a maioria do tempo da sua estadia”. “Os Serviços de Saúde providenciaram-lhe teste de ácido nucleico e teste de anticorpos séricos na Urgência Especial do Centro Hospitalar Conde de São Januário, e os resultados foram negativos. Este turista não apresentou nenhum sintoma, tendo em consideração o seu risco de infecção, foi encaminhado ao Centro Clínico de Saúde Pública para observação médica até 14 dias”, pode ler-se no comunicado. Relativamente ao plano de vacinação, o centro de coordenação revelou na quinta-feira a ocorrência de um caso adverso após a toma de uma vacinação contra a covid-19. Em causa está a “paralisia do nervo facial” (paralisia de Bell) diagnosticada a um homem de 58 anos após a inoculação da primeira dose da vacina da Sinopharm no dia 12 de Junho. Os sintomas surgiram no dia 30 de Junho, levando o homem a recorrer à Urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário. Segundo o centro de coordenação, apesar de já terem sido notificados oito casos em Macau ao fim da inoculação de 347.396 doses de vacinas contra a covid-19, a taxa de incidência da paralisia de Bell é “baixa”. “A taxa de incidência é de 2,3 casos por 100.000 doses, um número é inferior à taxa de incidência mensal da população em geral”.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCovid-19 | Visitantes de Hong Kong obrigados a usar máscara em Macau Ainda nada está decidido, mas caso seja aberta a bolha de viagem entre Macau e Hong Kong os visitantes da região vizinha poderão ter de usar o código azul de saúde, o que obriga a usar sempre máscara. Estará, por isso, interdito o seu acesso a piscinas públicas ou bares, por exemplo As autoridades locais continuam a negociar as condições para a abertura de uma bolha de viagem com Hong Kong, mas não confirmaram se as fronteiras podem abrir no próximo dia 11 de Julho, como noticiaram alguns media. Uma coisa é certa: alguns critérios já foram discutidos, conforme adiantou ontem Leong Iek Hou, coordenadora do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus. “Ainda não temos uma decisão para permitir a circulação. Definimos alguns padrões, como as pessoas que já levaram as duas doses da vacina terem de apresentar um teste de ácido nucleico negativo com o prazo de 48 horas, bem como realizar um teste à chegada a Macau.” Além disso, os visitantes de Hong Kong vão ficar sujeitos aos limites impostos pelo código de saúde azul, que obriga a algumas restrições de acesso. “[Os visitantes] só podem participar em actividades onde se tem de usar sempre máscara, não podem entrar em bares ou salas de karaoke. Em relação às piscinas não poderão ir caso tenham código azul, ou só poderão ficar em determinados andares nos hotéis.” Na conferência de imprensa de ontem foi também avançado que está a ser estudado um plano para “permitir a entrada de turistas estrangeiros nos casinos, porque são estabelecimentos especiais”. “É um dos estudos que tem prioridade neste momento. Quando vêm a Macau, se não podem ir aos casinos, parece estranho, mas iremos publicar as conclusões assim que as tivermos”, disse Leong Iek Hou. Medidas diferentes Os responsáveis do Centro falaram também da possibilidade de os residentes de Macau terem menos regras para entrar no território vizinho, por comparação às pessoas vindas de Hong Kong. “Como a situação interna de Macau e Hong Kong é diferente, haverá medidas diferentes.” Também a implementação de quotas diárias está por definir. “Será que Hong Kong vai ter mais casos importados no futuro? Se houver apenas casos importados ou com fonte desconhecida, temos o princípio de que, a partir do momento em que não haja qualquer caso, passados 28 dias é que teremos essas medidas para facilitar a passagem. Se esses casos não causarem infecções comunitárias iremos esperar pelos 28 dias. Acredito que em breve teremos essas medidas”, adiantou Leong Iek Hou. Tai Wa Hou, coordenador do plano de vacinação contra a covid-19, disse que a imunidade de grupo poderá ser atingida quando cerca de 70 por cento da população estiver vacinada. “Aumentou o número de pessoas inoculadas, por dia temos entre 500 a 600 pessoas. Nas últimas duas a três semanas aumentou dez vezes o número de pessoas que levaram a vacina. Cerca de 35 por cento da população de Macau já está vacinada. Claro que se for 100 por cento ainda melhor, mas é difícil atingir essa percentagem. Segundo um estudo científico, devemos chegar a pelo menos a 70 por cento da população para atingir imunidade”, concluiu. Infecção local em Hong Kong Foi ontem registado um novo caso local de infecção por covid-19 em Hong Kong, que obrigou à quarentena dos moradores do Port Centre, um edifício residencial na zona de Aberdeen. Segundo o canal RTHK, é ainda desconhecida a origem da infecção de uma mulher de 41 anos que vive nesse edifício, mas que trabalha a tempo parcial como empregada de limpeza no hotel Yau Ma Tei’s Bridal Tea House. “Enquanto caso positivo preliminar de uma fonte desconhecida, o risco de infecção na zona é considerado elevado”, disse uma fonte governamental. A mulher não tem registo de viagens, não apresenta quaisquer sintomas e não foi vacinada contra a covid-19. O caso foi detectado esta quarta-feira no âmbito da realização de testes de despistagem à covid-19 feitos aos funcionários do hotel na zona de Yau Ma Tei.
Hoje Macau SociedadeBanco de Portugal identifica Moçambique e RAEM como países terceiros relevantes O Banco de Portugal identificou a República de Moçambique e a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China como países terceiros relevantes para efeitos de reconhecimento e definição das percentagens de reserva contracíclica. Em comunicado, o Banco de Portugal (BdP) diz que esta decisão é valida até Junho de 2022. “A República Federativa do Brasil não foi identificada como país terceiro relevante, em contraste com a decisão tomada em 2020”, refere o banco central. A República Federativa do Brasil, explica o BdP, é considerada um país terceiro relevante no contexto do Espaço Económico Europeu e, portanto, é monitorizada pelo Comité Europeu do Risco Sistémico (CERS). A lista actual é divulgada na sequência da decisão do Conselho de Administração do BdP de 22 de Junho, que teve por base os resultados do exercício de avaliação para a identificação de países terceiros relevantes. A reserva contracíclica de fundos próprios “é um instrumento macroprudencial concebido para aumentar a resiliência do setor bancário perante o risco sistémico cíclico decorrente de um crescimento excessivo do crédito no setor privado não financeiro”, refere o BdP. Para efeitos desta avaliação, acrescenta, “apenas são consideradas as posições em risco diretas do sistema bancário português sobre o setor privado não financeiro de países terceiros”. Esta avaliação não inclui posições em risco directas sobre entidades do sector público ou instituições financeiras de países terceiros, nem posições em risco do sistema bancário português, através da concessão de crédito em Portugal a sociedades não financeiras situadas em Portugal, mas cuja actividade dependa, em alguma medida, de países terceiros.
Hoje Macau Manchete SociedadeJogo passa de resultado recorde em Maio para pior receita do ano em Junho O sector do jogo teve em Junho as piores receitas de 2021, depois de em Maio os casinos terem registado o melhor resultado do ano, indicaram hoje dados divulgados pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos. Em Junho, as operadoras arrecadaram 6.535 milhões de patacas, quando em Maio tinham contabilizado 10.445 milhões de patacas. O resultado coincide com o decréscimo no número de visitantes, depois de ter sido identificado um surto comunitário de covid-19 na província vizinha chinesa de Guangdong, que levou as autoridades de Macau a reforçarem as medidas de prevenção e as restrições fronteiriças. No primeiro semestre do ano, o total de receita acumulada ficou-se pelos 49.023 milhões de patacas, quando em 2019, antes da pandemia, os casinos já tinham arrecadado quase o triplo. Ainda assim, a receita bruta do jogo subiu 45,4% em relação aos valores de 2020, ano de grande impacto da pandemia sobre a indústria do jogo. Após o reinício, no final de setembro, da emissão dos vistos individuais e de grupo da China continental para o território, suspensos desde o início da pandemia, o número de turistas tem subido gradualmente, ainda que continue muito abaixo da média de cerca de três milhões de visitantes registada por mês em 2019.
Andreia Sofia Silva SociedadePrimeira quebra no consumo de electricidade desde 1972 Macau registou, em 2020, uma quebra de 6,7 por cento no consumo de electricidade. Segundo o relatório e contas da Companhia de Electricidade de Macau (CEM), esta foi “a primeira quebra observada desde o estabelecimento da CEM, em 1972”, o que se explica com os efeitos da pandemia da covid-19, em 2020, e o respectivo “duro golpe para o turismo e actividades económicas”. Outra consequência foi o aumento da importação de electricidade, uma vez que, “devido às restrições de viagens, o fabricante não pôde visitar Macau para efectuar a manutenção e reparação da unidade de turbina a gás nº 2 na Central Térmica de Coloane”. Desta forma, “as unidades geradoras ficaram impossibilitadas de operar durante quase um ano inteiro”, o que levou a que a “electricidade em Macau tenha sido principalmente importada da China Continental em 2020, atingindo os 4.853 GWh, responsável por 90,2 por cento do consumo total de energia de Macau”. A CEM afirma também que “a geração de energia local e a electricidade comprada à Central de Incineração de Resíduos de Macau diminuíram 39,1 e 13,1 por cento em termos anuais, representando 6,9 e 2,8 por cento do consumo total de energia de Macau”. 30 milhões para 200 edifícios Em 2020 a CEM investiu 605 milhões de patacas, sendo que 74 por cento desse investimento foi feito na expansão e manutenção da rede de transporte e distribuição. “Os principais projectos incluíram a construção da terceira subestação primária do Pac On, conectada com a China Southern Power Grid”, bem como “projectos de larga escala em construção, tais como o Grand Lisboa Palace, o Porto de Qingmao, o [hotel] Lisboeta Macau, a Fase 3 do Galaxy Macau e o Hospital das Ilhas, entre outros”. A CEM refere que os accionistas atribuíram 30 milhões de patacas para criar o “Programa de Subsídio de Melhoria da Segurança de Instalações Eléctricas em Áreas Comuns de Edifícios Antigos Baixos”, uma vez que “as instalações eléctricas em áreas comuns de muitos edifícios antigos de Macau não têm tido manutenção e reparação há muito tempo, o que pode tornar-se um risco para a segurança pública”. A CEM prevê que cerca de 200 edifícios deverão receber este subsídio até 2023, a fim de poderem renovar os equipamentos eléctricos.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeTransporte marítimo | Empresas de Pansy Ho esperam manter prejuízos este ano A Sociedade de Turismo e Diversões de Macau (STDM), cuja directora é Pansy Ho, prevê a continuação neste ano de prejuízos na área da exploração do transporte marítimo no Terminal Marítimo do Porto Exterior. Segundo o relatório e contas da empresa, divulgado ontem em Boletim Oficial, “de momento não está ainda prevista uma data de retoma dos itinerários entre Hong Kong e Macau, prevendo-se a persistência dos prejuízos até 2021”. Igual argumento é referido nos relatórios e contas das empresas Far East Hidrofoil Company e Hong Kong Macao Hydrofoil Company, onde Pansy Ho também ocupa o cargo de directora. No ano passado, a STDM esteve isenta do pagamento das retribuições mensais relativas ao Terminal Marítimo do Porto Exterior, tendo “assumindo a responsabilidade social corporativa de isentar todos as subconcessionárias do Terminal Marítimo do pagamento de todas as tarifas de utilização mensais, o que resultou numa quebra significativa das receitas”. De uma forma geral, a STDM diz ter sofrido “grandes prejuízos com a exploração” do Terminal. Tanto a Far East Hydrofoil como a Hong Kong Macao Hydrofoil assumem estarem a preparar-se “para a retoma do turismo regional”, apesar de terem sofrido “o impacto [económico] de múltiplos factores, incluindo as mudanças nas formas de deslocação provocadas pela abertura da ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau”. Incluem-se ainda “o declínio do número de passageiros devido à instabilidade do clima social e político em Hong Kong e a suspensão total dos serviços de embarcações de passageiros devido à pandemia”. Mesmo com “medidas rigorosas de controlo de custos” o desempenho das duas empresas “foi gravemente afectado”.
Andreia Sofia Silva SociedadeOperadoras de autocarros divulgam contas do ano passado A TCM Nam Kwong registou no ano passado lucros de quase 53 milhões de patacas, aponta o relatório e contas ontem publicado em Boletim Oficial (BO). A empresa transportou diariamente uma média de 240 mil passageiros, quando antes da pandemia esse número ascendia às 330 mil pessoas. Em 2020, a TCM Nam Kwong “operava um total de 57 carreiras de autocarro, incluindo sete carreiras nocturnas, o que representou 64 por cento do número total das carreiras de Macau”. No final do ano passado, foram adquiridos 15 novos autocarros, já em circulação. A empresa diz que foi prestada “quarentena remunerada em casa para motoristas que tenham transportado infectados confirmados e que vivam no mesmo prédio que os infectados confirmados”, entre outras medidas. Lucros da Transmac caíram 27% em 2020 A operadora de autocarros Transmac registou, em 2020, lucros de 33,95 milhões de patacas, o que representa uma quebra de 27 por cento em comparação com o ano anterior. Os dados constam no relatório e contas da empresa publicado ontem em Boletim Oficial (BO) e que refere que, “com o abrandamento da actividade económica [devido à pandemia, também] a deslocação dos residentes reduziu significativamente”. Desta forma, o número de passageiros caiu 25 por cento face a 2019. A Transmac pretende adquirir 200 novos autocarros amigos do ambiente nos próximos dois anos “para substituir os veículos mais antigos, a fim de melhorar os factores de segurança, aumentar o nível de transporte de passageiros e reforçar a protecção ambiental”. Em relação à pandemia, a empresa este “será um ano difícil”, obrigando ao “reforço do controlo da eficiência de custos”.
Pedro Arede Manchete SociedadeContabilista desviou mais de 820 mil patacas em cheques À revelia do patrão, uma mulher de 53 anos levantou 10 cheques pertencentes à empresa de venda de carne congelada para a qual trabalhava como contabilista. O caso foi descoberto meses depois de a funcionária ter sido despedida pela contabilista que a substituiu. Noutro caso, uma mulher foi roubada em plena rua após agressão Uma contabilista de 53 anos que trabalhava numa empresa dedicada à venda de carne congelada é suspeita da prática dos crimes de burla qualificada e falsificação de documentos de especial valor. Em causa está o levantamento de 10 cheques no valor de 820.646 patacas à revelia do patrão, montante que acabou por desviar em seu próprio benefício. De acordo com informação revelada ontem pela Polícia Judiciária (PJ), o caso veio a lume após o dono da empresa ter apresentado queixa no sábado passado, alegando que uma ex-funcionária se tinha apropriado indevidamente de dinheiro pertencente à companhia. No seguimento da queixa, a PJ dirigiu-se ao estabelecimento de venda de carne congelada para investigar o caso, tendo concluído que a funcionária era uma residente de Macau contratada em Janeiro de 2021 para o lugar de contabilista, tendo sido posteriormente despedida no dia 8 Junho por, de acordo com o proprietário, “não fazer um bom trabalho e não ter coração”. No dia seguinte ao despedimento, o responsável da empresa decidiu contratar uma nova contabilista para o cargo, não tendo passado muito tempo até a recém-contratada ter descoberto, no próprio dia, anomalias nas contas da empresa. Assim sendo, ficou provado que a ex-contabilista tinha levantado ao longo do passado mês de Maio em pleno exercício de funções e contra a vontade do patrão, 10 cheques da empresa no valor de 820.646 patacas. O caso seguiu para o Ministério Público na passada terça-feira, e suspeita terá que responder pela prática dos crimes de burla qualificada e falsificação de documentos de especial valor. A confirmar-se a acusação, a arguida pode ser punida com pena de prisão entre 2 e 10 anos pelo primeiro crime e entre 1 a 5 anos pelo segundo. Toca e foge As autoridades revelaram ainda um caso de furto ocorrido ontem de manhã na Avenida 24 de Junho. De acordo com o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), a vítima é uma mulher de 54 anos que acabou desfalcada em 6.100 renminbis, 40.300 dólares de Hong Kong e fichas de jogo no valor de 47.000 dólares de Hong Kong, após ter sido agredida com um murro no peito, em plena rua. Após a agressão, o suspeito fugiu para a zona da Avenida Rodrigo Rodrigues, tendo sido detido quando tentava apanhar um táxi. Interrogado, o suspeito confessou o crime, alegando, contudo, não ter roubado nada mais além do dinheiro guardado na mala da vítima. Caso seja declarado culpado, o suspeito pode ser punido com pena de prisão entre 3 e 15 anos.
Andreia Sofia Silva SociedadeNam Kwong | Companhia de Gás Natural perde mais de 17 milhões A Companhia de Gás Natural do grupo Nam Kwong registou em 2020 prejuízos superiores a 17 milhões de patacas, tendo em conta que, devido à pandemia, “as vendas de gás a natural estiveram aquém das expectativas”, com apenas 14.656 metro cúbicos vendidos em 2020. A empresa diz ter gerado receitas de quase 88 milhões de patacas, enquanto que o custo de venda foi superior a 40 milhões. No ano passado a empresa fez ainda investimentos de quase 450 milhões de patacas em activos fixos e obras de construção. A empresa emitiu um comunicado a dar conta do “impacto enorme” devido à pandemia. “Organizamos alojamentos para o pessoal da nossa empresa que tinha necessidade de residir temporariamente no território”, lê-se no relatório. Este ano a empresa pretende “realizar as obras de passagem de tubagem por perfuração horizontal dirigida entre a Península de Macau e a Taipa”, instalar a tubagem principal na Península de Macau, para “permitir que os cidadãos, os estabelecimentos comerciais e industriais da Península de Macau utilizem o gás natural o mais rapidamente possível”.
Andreia Sofia Silva SociedadeFronteiras | Circulação cresce mais de 100% entre Janeiro e Maio A circulação automóvel nos diversos postos fronteiriços aumentou 113 por cento entre Janeiro e Maio deste ano, por comparação a igual período do ano passado, de acordo com a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). No total, circularam 1.825.923 veículos. Só em Maio circularam 395.466 automóveis, mais 761,8 por cento em termos anuais. Segundo a nota da DSEC, este aumento deve-se “principalmente ao movimento de automóveis ligeiros (367.435) ter subido notavelmente 1.666,8 por cento”. Relativamente a voos comerciais no Aeroporto Internacional de Macau aumentaram 612,6 por cento face a Maio do ano passado, enquanto que nos primeiros cinco meses deste ano efectuaram-se 5.889 voos comerciais, menos 33,2 por cento relativamente ao mesmo período de 2020. Os dados da DSEC apontam ainda para o aumento, também em Maio na ordem dos dois por cento, do número de veículos matriculados em Macau, que são 244.420. Destes veículos, o número de automóveis ligeiros (111.889) e o de motociclos (103.537) subiram 2,3 e 3,6 por cento, respectivamente. Em Maio o número de veículos com matrículas novas foi 915, menos 16,6 por cento face a Maio de 2020. De entre estes veículos, o número de motociclos (472) diminuiu 29,6 por cento, enquanto que o de automóveis ligeiros (426) aumentou 10,1 por cento. Nos primeiros cinco meses do ano o número de veículos com matrículas novas fixou-se em 5.392, mais 26 por cento face ao mesmo período de 2020. No mês em análise ocorreram 1.107 acidentes de viação e verificaram-se 393 feridos. Nos cinco primeiros meses de 2021, o número de acidentes de viação totalizou 5.204 e registaram-se 1.787 feridos.
João Santos Filipe SociedadePlaneamento do ensino | Docentes com destaque na consulta pública A carga horária e a necessidade de aumentar a “posição social” dos professores foram preocupações recorrentes na consulta pública para o planeamento a médio e longo prazo do sector educativo. A nível do ensino infantil foi destacada a necessidade de impedir o ensino precoce da escrita A “optimização da constituição do corpo docente” foi o assunto mais comentado durante a consulta pública sobre o “Planeamento a Médio e Longo Prazo do Ensino São Superior 2021-2030”. Segundo o Governo, entre as 978 opiniões apresentadas, 117 focaram o assunto e foram pedidas políticas para evitar a pressão mental e física para os professores. O documento elaborado pela Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) indica que no capítulo da docência houve opiniões a defender a necessidade de “melhorar o profissionalismo do quadro docente”, “reforçar a formação antes e durante o serviço”, insistir em “dar igual importância à teoria e à prática” e “recolher informação para prever os problemas de enfrentar pelos alunos no futuro”. O relatório revela também pedidos de aumento do apoio e “formação em novas técnicas científicas e novos modelos de ensino para melhorar a capacidade pedagógica dos docentes”. No que diz respeito à carreira de professor foi suscitada a necessidade de rever o “quadro geral”, de forma a aumentar a protecção no trabalho no sector. No capítulo dos direitos laborais foi considerada a necessidade de reduzir a carga de trabalho, para aliviar a pressão mental e física dos docentes, “formar uma atmosfera social de respeito pelos docentes e elevar a sua posição social”. Sobre as opiniões, o Governo informa no relatório que no passado já foram adoptadas medidas para reduzir o número de horas nas escolas, como a estipulação de um “horário de trabalho e a componente lectiva semanais dos docentes”. Ensino infantil Outra das grandes preocupações dos participantes na consulta foi o Ensino Infantil. Entre as preocupações partilhadas consta o receio de “evitar a tendência de tornar o ensino infantil idêntico ao ensino primário”. Nesta vertente foi sublinhada a necessidade de evitar que a “escrita com caneta” não comece antes do 3.º ano do ensino infantil. Foi também sugerida a necessidade de a educação envolver escola e famílias, ao mesmo tempo que se impede a constituição de turmas demasiado grandes e se promove “uma aprendizagem divertida” com “prioridade ao processo de desenvolvimento”. O terceiro aspecto mais mencionado foi a necessidade de “aumentar o sentimento de felicidade” dos alunos. Entre as sugestões para concretizar a meta constam o “reforço da educação parental” e “maior cooperação entre a família e a escola”. O problema do bullying não foi esquecido e os participantes esperam que a DSEJ consiga dar uma boa resposta à situação com políticas a médio e longo prazo para os próximos 10 anos.
Andreia Sofia Silva SociedadeExtinção do Centro de Promoção e Informação Turística em Lisboa comunicada aos trabalhadores em Março Os cinco trabalhadores e a coordenadora do Centro de Promoção e Informação Turística de Macau em Portugal (CPITMP) foram informados da extinção da entidade em Março deste ano, adiantou ao HM o gabinete de comunicação da Direcção dos Serviços de Turismo (DST). “Os cinco trabalhadores contratados em regime do contrato individual de trabalho e a coordenadora do CPITMP, provida em regime de comissão de serviço, foram informados sobre a extinção do centro em Março de 2021. Tratando-se aqui de cessação de funções, os trabalhadores foram informados com um prazo de antecedência mais longo do que o exigido por lei.” Helena de Senna Fernandes, directora da DST, disse aos media, no passado dia 16, que o CPITMP iria fechar portas. Na mesma resposta é referido que o centro sempre foi considerado um “projecto de natureza transitória”, com “funções intimamente relacionadas com a Delegação Económica e Comercial de Macau em Lisboa”. O seu encerramento está, assim, “em consonância com o objectivo político de simplificação da estrutura administrativa previsto nas Linhas de Acção Governativa”. Devido à pandemia, a DST vai manter a promoção do turismo em Portugal, mas em moldes bastantes diferentes. “Dado que nesta altura Macau está impedido de receber visitantes de Portugal, devido às restrições relacionadas com a pandemia de covid-19, o trabalho de promoção turística de Macau em Portugal está neste momento em serviços mínimos.” A DST garante que “os esforços promocionais serão retomados assim que as condições permitirem”. O CPITMP tem, para este ano, um orçamento de 7.5 milhões de patacas, tendo libertado um saldo de quase 3.5 milhões de patacas até 15 de Junho, aquando da liquidação das despesas. Este valor é equivalente a 46 por cento do próprio orçamento do CPITMP, e cerca de 0.3688 por cento do orçamento do Fundo de Turismo para este ano, que tem um orçamento global de cerca de 972,3 milhões de patacas.
Pedro Arede SociedadePoluição | Limites de emissão mais restritos a partir de amanhã A partir de amanhã haverá limites mais restritos para a emissão de gases dos motociclos, ficando a promessa de rever os limites de outros veículos. Para Tam Wai Man os condutores estão “disponíveis” para ajudar a controlar a poluição atmosférica. Sobre o tratamento de águas residuais, existe um plano para resolver 47 “pontos negros” O director dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), Tam Wai Man, revelou que haverá limites mais restritos para a emissão de gases provenientes dos escapes de motociclos a partir do próximo mês. Para o responsável, os condutores deste tipo de veículos estão disponíveis para que tal aconteça, contribuindo para que, “passo a passo”, o controlo da poluição do ar seja mais rigoroso. “A partir de Julho haverá limites mais restritos para motociclos. Estamos a rever os limites das emissões (…) estabelecidas no ano passado. Os condutores de motociclos estão disponíveis para que haja mais restrições aos limites. Vamos, passo a passo, [impor] restrições ao limite de gases emitidos pelo escape de veículos para que, com a redução dessas emissões, seja possível controlar a situação”, começou por dizer ontem Tam Wai Man à margem da cerimónia de atribuição do Prémio Hotel Verde de Macau. “Depois de termos feito um estudo preliminar, vamos eliminar alguns motociclos altamente poluidores que não satisfaçam os limites”, acrescentou. Sobre as 47 condutas de água previamente identificadas como zonas “críticas” ao nível do escoamento nocivo de água para o mar, o Director da DSPA apontou que existem medidas concretas para resolver o problema. “Em Macau existem algumas zonas críticas ao nível da poluição e já incumbimos uma instituição de estudar a situação do escoamento de águas. Descobrimos que, em 47 condutas de água residuais, a água vai para o mar em vez de seguir para tratamento numa ETAR. Por isso mesmo, já temos medidas especificas para resolver o problema do escoamento das águas na origem”, explicou Tam Wai Man. O responsável revelou ainda que serão construídas três estações de tratamento temporário de águas residuais no edifício portuário, nas pontes-cais número 25 e 27 e na ponte-cais número 5, no Porto Interior. No caminho certo Durante a cerimónia de entrega de prémios propriamente dita, Tam Wai Man, referiu que, apesar da taxa de ocupação hoteleira ter baixado devido à pandemia, os hotéis premiados “nunca pararam as suas práticas diárias ecológicas”, o que demonstra que “o sector está no caminho do desenvolvimento sustentável e a elevar incansavelmente o seu desempenho ambiental”. Relativamente à conservação energética, os 57 hotéis vencedores do Prémio Hotel Verde estão equipados com iluminação LED. Por outro lado, relativamente ao ano passado, foi registado um aumento de mais de 70 por cento no número de lugares de carregamento de veículos eléctricos, sendo que o número dos que usam veículos eléctricos como shuttle-bus também cresceu mais de 30 por cento.
Andreia Sofia Silva SociedadeHotelaria | Hóspedes do interior da China aumentam mais de 800% Entre os números da ocupação hoteleira no mês de Maio, destaque para o aumento significativo do número de hóspedes oriundos do interior da China. No total, os hotéis de Macau hospedaram 659 mil visitantes vindos do continente, o que representa um aumento de 816,4 por cento face a Maio de 2020, segundo dados divulgados ontem pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). Quanto aos hóspedes locais foram 68 mil, mais 112,3 por cento em termos anuais. A nível global, os hotéis e pensões hospedaram em Maio um total de 760 mil pessoas, um aumento de 552,3 por cento por comparação o mesmo mês do ano passado. Durante o mês em análise estavam em operação 115 hotéis e pensões, mais sete por cento face a Maio do ano passado, disponibilizando um total de 37 mil quartos de hotel, mais 10,1 por cento em termos anuais. A taxa de ocupação média dos quartos de hóspedes foi de 62 por cento, mais 50,2 pontos percentuais, em termos anuais, destacando-se que a dos hotéis de 3 estrelas se fixou em 70,7 por cento e a dos hotéis de 4 estrelas em 67,5 por cento, números que “foram superiores à taxa de ocupação média dos quartos de hóspedes”. Sem visitantes do exterior, Macau registou, em Maio, apenas 8300 visitantes em excursões locais. Apenas 26 mil residentes viajaram para o exterior recorrendo às agências de viagens, sendo que 98,8 por cento destes deslocaram-se para o interior da China. Entre Janeiro e Maio, taxa de ocupação média dos quartos de hotéis e pensões foi de 51,3 por cento, mais 21,2 por cento face ao período homólogo de 2020. Nestes meses, o número de visitantes em excursões locais foi de 21 mil, mais 126,6 por cento face ao mesmo período de 2020. Apenas 75 mil residentes viajaram para o exterior nestes meses, recorrendo aos serviços das agências de viagens, o que representa uma quebra de 15,1 por cento face aos meses de Janeiro a Maio de 2020.
Hoje Macau Manchete SociedadeCovid-19 | Taxa de vacinação subiu para um terço da população A taxa de vacinação subiu de 10 por cento da população para um terço durante dois meses. A 5 e Maio menos de 72 mil pessoas estavam vacinadas, mas dados oficiais indicam que agora ascendem a 230 mil A taxa de vacinação contra a covid-19 em Macau cresceu de 10 por cento para a cobertura de um terço da população em dois meses, indicam dados oficiais, citados pela agência Lusa. A 5 de Maio, as autoridades de saúde lamentavam a baixa taxa de vacinação, quando, pouco menos, 72 mil pessoas tinham recebido uma dose das duas vacinas disponíveis no território, Sinopharm e BioNtech, apesar “de se ter investido muito trabalho de publicidade e promoção” junto dos quase 700 mil residentes. Os últimos dados apontam agora para 230 mil pessoas vacinadas desde o início da campanha, em 9 de Fevereiro, um aumento para o qual contribuiu o receio da população face a um surto na vizinha província chinesa de Guangdong, mas também uma campanha ‘milionária’ de incentivos, sem precedentes, promovida pelas grandes empresas do território, a maioria ligadas à indústria do jogo, que prometeram dinheiro, dias de férias extra e sorteios para quem se vacinar. Receios da vacinação Uma sondagem recente da Universidade de Macau mostrou que 37,7 por cento dos inquiridos estão hesitantes ou negativos em relação à vacina contra a covid-19 no território. No inquérito de investigadores do Instituto de Ciências Médicas Chinesas, divulgado em 21 de Maio, concluiu-se que, entre aqueles que não têm planos de sair de Macau, 49,5 por cento estão hesitantes ou negativos quanto à vacina e “cerca de 35 por cento dos inquiridos estão preocupados com a possibilidade de ocorrerem reações adversas graves após a vacinação”. Macau continua a registar, ainda assim, uma oferta muito maior do que a procura, sendo que dois terços dos profissionais de saúde tinham sido vacinados até final de Maio, com as autoridades a disponibilizarem um programa de marcação ‘online’ prático com vários horários à disposição, com capacidade para administrar cerca de oito mil doses diárias. Macau identificou até agora 54 casos de covid-19, mas não registou qualquer morte desde o início da pandemia. Nenhum profissional de saúde foi infetado e não foi detetado qualquer surto comunitário.
João Santos Filipe SociedadeLei da Cibersegurança reduz número de cartões pré-pagos em circulação A Lei de Cibersegurança e a obrigatoriedade de registar o nome quando se compram cartões pré-pagos para telemóveis levaram a uma quebra abrupta do número de clientes. A situação que começou a reflectir-se a partir de Janeiro de 2020 foi explicada ontem por Derby Lau Wai Meng, directora dos Serviços de Correios e Telecomunicações (CTT), que considerou a tendência “mais saudável”. A lei entrou em vigor a 22 de Dezembro de 2019 e até Maio deste ano o número de cartões em circulação de serviços móveis caiu de 2,79 milhões para 1,25 milhões. A tendência é muito mais significativa ao nível dos cartões pré-pagos. A maior diminuição sentiu-se nos cartões pré-pagos de serviços 4G, que em Dezembro de 2019 eram quase 2 milhões. Porém, em Maio o número de cartões tinha caído para cerca de 395 mil. No que diz respeito aos cartões pré-pagos de 3G a redução foi de aproximadamente 35 mil, em Dezembro de 2019, para 12 mil. Ontem, Derby Lau Wai Meng afirmou que a redução não se deve ao facto de haver menos pessoas a utilizar o serviço, mas antes a haver menos cartões em circulação. “A redução do número de utilizadores dos serviços móveis é o resultado da entrada em vigor da Lei da Cibersegurança. Na lei há uma norma que obriga ao registo do nome real [com a compra de cartões pré-pagos]. Antes do registo ser obrigatório com a compra de cartões de segurança havia muitos cartões pré-pagos sem o registo”, apontou. “Com a entrada em vigor da lei, os clientes têm de registar o nome para utilizarem os cartões. Muitos cartões pré-pagos já não estão activos, depois de passado o período de tolerância para o registo. Acho que este acontecimento é normal, na sequência do lançamento da Lei de Cibersegurança e com essa norma”, acrescentou. A directora dos CTT recusou ainda ter havido uma redução efectiva do número de utilizadores: “Acho que não tem a ver com a redução dos utilizadores. É mais saudável assim”, sublinhou. Celebração dos 100 anos Os CTT realizaram ontem a emissão de uma colecção de selos especial para comemorar os 100 anos do aniversário da fundação do Partido Comunista Chinês. As imagens dos selos representam diferentes locais e momentos da história do partido e a emissão é acompanhada de uma mensagem de Fu Ziying, director do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM. Na mensagem, Fu destaca que o partido “somou, como que de forma prodigiosa, incontáveis triunfos, uns após outros, que brilham nos anais da história, constituindo episódios dignos de uma grande epopeia que surpreende todo o mundo”.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCoutinho anuncia que DSEDJ recuou na intenção de cortar bolsas de mérito O deputado José Pereira Coutinho afirmou que a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) recuou em relação às bolsas de mérito, que afinal não vão sofrer cortes. A novidade foi contada, ao HM, pelo legislador ligado à Associação de Trabalhadores de Função Pública de Macau (ATFPM), após um encontro com Lou Pak Sang, director da DSEDJ. “Foi discutida a questão das bolsas de mérito especiais. Temos recebido queixas de jovens que ficaram chateadas porque o Governo resolveu, de um dia para o outro, diminuir o número de vagas e os montantes”, afirmou Coutinho. “Afinal, o director disse-nos que não é essa a questão, mas sim a junção de várias instituições que concedem bolsas. Não vai haver uma redução dos montantes das bolsas concedidas no passado e também não será reduzido o número de vagas. Vai ficar tudo na mesma, o que é uma boa notícia”, acrescentou. O tema das bolsas tinha sido trazido para a ordem do dia pelos deputados Sulu Sou e Agnes Lam, após a DSEDJ ter anunciado que os programas de bolsas de estudo e mérito iriam ser integrados no Fundo de Acção Social Escolar. Questão da USJ No encontro de ontem, Coutinho discutiu igualmente a questão da Universidade de São José e do despedimento de nove professores, depois de nos últimos dias ter acusado a instituição de despedir residentes para contratar não-residentes. “O que nos limitámos a dizer é que, em tempos de pandemia, uma instituição que recebe subsídios e apoios de toda a natureza por parte do Governo de Macau não pode despedir sem justa causa trabalhadores locais”, insistiu. Anteriormente a USJ, através de comunicado do reitor Stephen Morgan, recusou a substituição de residentes por trabalhadores não-residentes. “A proporção de pessoal académico local subiu de 70 por cento, quando me tornei reitor em Maio de 2020, para os 76 por cento actuais. O nosso pessoal administrativo continua a ter 97 por cento de residentes locais. Além disso, a proporção do pessoal total que é residente local subiu de 84 por cento para 88 por cento”, contestou Morgan, em comunicado.
Andreia Sofia Silva SociedadeMacau Special Olympics | Negado recurso a vítima de acidente de trabalho O Tribunal de Segunda Instância (TSI) rejeitou o recurso apresentado por uma professora da associação Macau Special Olympics que teve um acidente de trabalho e que exigia, da parte da seguradora, pagamentos adicionais de tratamentos médicos. Segundo o acórdão, a docente foi contratada em 2018, tendo o acidente ocorrido quando esta foi com uma utente à casa de banho, onde torceu a cintura e o pulso esquerdo. A mulher acabaria por ser avaliada com “incapacidade permanente parcial”. A seguradora pagou uma parte das despesas médicas no valor de quase 86 milhões de patacas. Ficou por pagar o restante montante superior a 42 mil patacas. A docente recorreu então ao juízo laboral do Tribunal Judicial de Base (TJB), exigindo à seguradora o pagamento de despesas médicas no valor superior a 149 mil patacas, correspondentes ao período entre 10 de Janeiro de 2018 e 17 de Outubro de 2019, ou seja, após a ocorrência do acidente. No entanto, o TJB entendeu que a seguradora deveria pagar apenas o montante de 42 mil patacas. A professora alegou então, junto do TSI, que “embora tivesse regressado ao trabalho a 6 de Agosto de 2018, tal não significava que estava totalmente recuperada e que não necessitava de continuar com tratamento médico”. A mulher argumentou que “continuou a receber tratamento médico após a data de regresso ao trabalho, pelo que o valor ainda devido e não pago devia ser de 149.981 patacas, tal como foi indicado na petição inicial”. O TSI entendeu que houve “insuficiência da matéria de facto provada” e que a seguradora “só devia à autora as despesas médicas decorrentes dos tratamentos médicos recebidos antes de 6 de Agosto de 2018 e que ainda não foram pagas”, pelo que se mantém a decisão do TJB.
Andreia Sofia Silva SociedadeRuínas de São Paulo | Questões de propriedade ligadas à classificação A maior parte dos participantes na consulta pública promovida pelo Instituto Cultural concorda com a classificação das Ruínas do Colégio de São Paulo, nomeadamente vestígios do colégio e antigo muro, onde se incluem os troços situados no Pátio do Espinho e Beco do Craveiro. No entanto, temem-se problemas de propriedade caso o processo avance De um total de 308 opiniões recolhidas, quase 83 por cento concorda com a classificação das Ruínas do Colégio de São Paulo, onde se incluem os vestígios do colégio e antigo muro, bem como os dois troços no Pátio do Espinho e o troço no Beco do Craveiro. Esta é uma das conclusões da consulta pública conduzida pelo Instituto Cultural (IC) relativo ao terceiro grupo proposto de classificação de bens imóveis de Macau, que inclui 12 localizações. O relatório, ontem divulgado, dá conta que as principais razões para a concordância com a classificação prendem-se com o facto de as Ruínas do Colégio de São Paulo “terem valor histórico” e serem “portadoras de memórias”. No entanto, há quem esteja contra a classificação de um dos locais mais icónicos de Macau pelo facto de poder levantar questões de propriedade no futuro. “Alguns residentes que vivem nas proximidades disseram que a área do Pátio do Espinho, onde se encontram as ruínas do antigo muro, está ligada a alguns edifícios residenciais. Existe a preocupação de que a reparação futura dos edifícios seja considerada como danos ao património cultural.” Além disso, o relatório dá conta de que “existem também opiniões que consideram que as ruínas não possuem características especiais”. Em termos gerais, o relatório descreve que as opiniões a favor da classificação dos 12 bens imóveis “constituem sempre a maioria”, variando entre 76,1 e 94 por cento. “As principais razões a favor reflectem o desenvolvimento histórico e as características culturais de Macau, além de [os imóveis] terem valor para a preservação.” Importância da memória Os vestígios históricos encontrados em fosso aberto no substrato rochoso na Rua D. Belchior Carneiro são também propostos para classificação. Das 305 opiniões, quase 85 por cento “de todas as opiniões gerais dos três canais estão a favor da classificação”. Os argumentos apresentados a favor da classificação são que os vestígios históricos “têm um significado ou valor históricos e são portadores de memórias”, enquanto que aqueles que estão contra a classificação consideram “que os vestígios históricos não possuem valor cultural nem características especiais”. No documento constam ainda locais como a Ponte Cais nº1, a antiga Ponte Cais da Taipa, a Ponte Cais de Coloane e a Vila da Nossa Senhora – Antiga Leprosaria de Ka-Hó, entre outros. Sobre este último local, foram recolhidas 302 opiniões, sendo que mais de 92 por cento estão a favor da classificação, por considerarem que o local “tem significado histórico”. Segundo uma nota do IC, o processo de classificação deverá ser concluído até 25 de Novembro deste ano, “sendo que o Instituto Cultural envidará esforços para concluir os trabalhos antes do referido prazo”.
