IAM quer substituir esgotos no Porto Interior e Praia do Manduco 

José Tavares, presidente do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), garantiu, em resposta a uma interpelação escrita do deputado Lei Chan U, que estão a ser programadas obras de substituição dos esgotos velhos em algumas zonas do território, nomeadamente em bairros antigos como o Porto Interior e San Kio, conhecido também como Praia do Manduco.

“Os esgotos encontram-se envelhecidos, pelo que não têm capacidade de drenagem, sendo que muitos deles são esgotos unitários. O IAM foca-se nos esgotos essenciais e elaborou o projecto de alargamento e ordenamento de alguns, estando neste momento a negociar e a coordenar com a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego a organização do tráfego, com o intuito de iniciar a obra o mais rápido possível”, lê-se na resposta.

Ainda relativamente ao sistema de esgotos, o presidente do IAM frisou que “com a introdução do registo de imagens CCTV nos esgotos municipais, e nos serviços de posicionamento e desentupimento de esgotos, são feitas acções de inspecção por fases de toda a rede de esgotos. O foco é feito no acompanhamento dos esgotos que entopem com frequência”, lê-se.

Águas controladas

José Tavares adiantou também que “já entrou em funcionamento a estação elevatória pluvial do norte do Porto Interior, aguardando-se o termo da obra de drenagem de águas pluviais no sul do Porto Interior”. Com este projecto “espera-se poder aliviar o problema das inundações na zona do Porto Interior”.

O IAM está também a conceber o projecto da obra de construção da nova estação elevatória de águas pluviais da baía norte do bairro de Fai Chi Kei, e que visa drenar a água para o mar. Segundo o seu presidente, “sempre que as águas pluviais sofrem a retenção da maré alta, a nova estação elevatória construída irá escoar, de forma forçada, para o mar, para aliviar o problema das inundações em redor da Horta e Costa, San Rio (Praia do Manduco) e Fai Chi Kei”. Nesta fase o IAM aguarda ainda pareceres técnicos, procurando “iniciar a elaboração do projecto ainda no corrente ano”.

14 Jul 2021

CPLP | Ex-MNE português lamenta falta de ligação ao Fórum Macau

O diplomata António Monteiro faz um balanço positivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, mas defendeu avanços na mobilidade, na área económica, de novas formas de financiamento e de aproximação às comunidades luso falantes. Uma das falhas é a falta de ligação ao Fórum Macau

 

O diplomata António Monteiro, que foi um dos impulsionadores da criação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), há 25 anos, entende que a organização continua a fazer “sentido”, porque “é válida e importante para os seus membros fundadores, só pelo facto de existir”.

“Se houvesse dúvidas sobre essa validade, tantos países quereriam ser observadores associados” da CPLP? – questionou, referindo-se, assim, às 13 candidaturas, entre as quais estão as dos EUA, Canadá, Índia e Espanha. Candidaturas que irão à aprovação na Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da organização, a realizar na sexta-feira e no sábado.

Porém, o diplomata considera que ainda falta à organização uma ligação maior ao Fórum Macau, entidade que tem como missão reforçar o intercâmbio económico e comercial entre a China e os países de língua portuguesa, e às comunidades de língua portuguesa espalhadas pelo mundo.

Caso sejam aprovadas, e tendo em conta que a CPLP tem actualmente 19 observadores associados, a comunidade passará a contar com um total de 32 países e organizações com aquele estatuto.

No entanto, na opinião do actual presidente da Fundação Millennium BCP, “os tempos e as circunstâncias em que vivemos impõem agora à comunidade avançar em áreas, que até aqui mereceram menos atenção”, como “a parte económica e a parte da mobilidade”.

Dois são companhia

Além disso, o também antigo ministro português dos Negócios Estrangeiros considerou que a CPLP precisa de procurar novas formas de financiamento, para uma cooperação multilateral mais eficaz.

Em entrevista à Lusa, a propósito dos 25 anos da CPLP, que se celebram no próximo dia 17, o diplomata, que ao longo da carreira, assumiu vários cargos nas Nações Unidas disse que a cooperação naquela organização “continua a desenrolar-se mais ao nível bilateral do que multilateral”.

E na sua opinião só há uma explicação para isso: “a CPLP tem desde o início um problema, que é a questão financeira”. Porque a sua “sustentabilidade vem apenas das dotações dos Estados-membros”, realçou.
Neste cenário, António Monteiro defendeu a criação de “parcerias efectivas no trio da CPLP, que favoreçam todos os países”.

Num balanço sobre os 25 anos da CPLP, considerou que o principal ganho foi a “entreajuda” entre os seus Estados-membros. “Nós temos de dizer que o principal ganho da comunidade foi a entreajuda, que imediatamente se estabeleceu. Ajuda a resolver problemas de cada um de nós”, o que “se traduziu muito numa cooperação política e diplomática activa”, lembrou.

14 Jul 2021

Taipa | Três homens detidos por assaltar apartamentos

No passado domingo, um apartamento na Taipa foi assaltado, lesando as vítimas num valor aproximado de 408 mil patacas (equivalentes aos bens subtraídos). Após investigação, a Polícia Judiciária (PJ) concluiu que três suspeitos subiram por um andaime colocado no exterior do edifício e entraram no apartamento. De seguida apanharam um táxi para Coloane e saíram do território ilegalmente.

Na mesma noite, os Serviços de Alfândega de Macau interceptaram um grupo de emigrantes ilegais, de onde foram identificados os três suspeitos do assalto, dois deles alegadamente envolvidos em dois outros casos de roubo (no valor de 39 mil patacas).

As autoridades descobriram ainda que os suspeitos estiveram envolvidos em outros assaltos ao mesmo prédio na Taipa

No total, as autoridades detiveram seis suspeitos, oriundos do Interior da China, que foram transferidos para o Ministério Público suspeitos da prática dos crimes de roubo agravado e crimes cometidos por indivíduos em situação de imigração ilegal.

A PJ vai continuar a investigação para aferir se os detidos estiveram envolvidos noutros casos e se existem cúmplices a monte.

14 Jul 2021

ARTM | Preocupação com consumo e tráfico de droga junto de migrantes 

Augusto Nogueira, presidente da Associação de Reabilitação dos Toxicodependentes de Macau (ARTM), disse ao HM que existe a preocupação relativamente ao aumento de casos de consumo e tráfico de droga junto das comunidades de trabalhadores migrantes.

“A nossa preocupação é relativamente ao facto de as etnias minoritárias se encontrarem, neste momento, vulneráveis por diversas razões. Muitas dessas pessoas acabam por estar sujeitas a pessoas menos íntegras que podem tentar usá-las para coisas menos positivas, tal como o tráfico ou consumo de drogas.”

Segundo o responsável, muitas pessoas oriundas de países como as Filipinas, Vietname ou Indonésia “podem estar a ser usadas ou recorrem ao tráfico para terem alguma fonte de rendimento, e acabam por incorrer na prática de crimes”.

Dessa forma, a ARTM “tem vindo a aumentar os trabalhos de prevenção e divulgação junto destas comunidades”. “Muito em breve iremos ter uma linha aberta em cada idioma, para que as pessoas se sintam mais à vontade para nos contactar.”

Até à data a ARTM não recebeu qualquer pedido de ajuda por parte de trabalhadores migrantes, mas tal pode dever-se ao receio da exposição. “Através de associações que representam estas comunidades tentamos ajudá-los e dar a conhecer o nosso trabalho, para que possam recorrer a nós”, rematou Augusto Nogueira.

14 Jul 2021

Detidos três suspeitos por consumo e tráfico de droga

A Polícia Judiciária deteve três pessoas suspeitas de consumir e traficar estupefacientes. Contas feitas, foram apreendidos 5.07 gramas de ice com no valor de 15.000 patacas. Na casa dos traficantes foram ainda confiscadas garrafas de plástico reutilizáveis, decoradas com motivos diversos e que eram usadas para o consumo de droga

 

A Polícia Judiciária (PJ) deteve na passada segunda-feira três cidadãos suspeitos da prática dos crimes de consumo e tráfico ilícito de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas e ainda por detenção indevida de utensílio ou equipamento destinado ao consumo de droga. No total, foram apreendidos 5.07 gramas de ice com no valor de mercado de 15.000 patacas.

De acordo com as informações reveladas ontem em conferência de imprensa, o caso foi espoletado após a PJ ter recebido uma denúncia que recaía no facto de haver indícios de ser costume um homem consumir estupefacientes nas proximidades da Praça Ponte e Horta, na zona da Barra.

Seguindo a pista, a PJ deu início a uma operação que acabou na detenção do homem, de nacionalidade estrangeira. Na sua posse estava um pequeno saco de plástico que continha 0.21 gramas de ice, sendo que na sua residência não foi encontrado qualquer tipo de estupefaciente.

Durante o interrogatório, o suspeito confessou consumir droga com regularidade, admitindo ter adquirido a dose de ice apreendida por 2.000 patacas a conterrâneos seus, cujo paradeiro terá revelado.

Assim, no seguimento das informações obtidas, a PJ interceptou um homem nas proximidades da Rua da Barca que tinha na sua posse quatro doses de ice com o peso total de 4.86 gramas. Durante as buscas realizadas na residência do homem, a PJ deparou-se com uma terceira suspeita. No apartamento, foram apreendidas balanças electrónicas, sacos para acondicionar as doses dos estupefacientes e ainda cinco garrafas de plástico reutilizáveis, personalizadas com diferentes motivos e cores destinadas ao consumo de droga. Contas feitas, foram apreendidos cinco sacos com 5.07 gramas de ice, avaliados em 15.000 patacas.

Crimes admitidos

No rescaldo das detenções, o suspeito interceptado na zona da Praça Ponte e Horta admitiu ser consumidor regular de estupefacientes e de ter comprado ice, por diversas ocasiões, ao arguido detido na zona da rua da Barca que, por sua vez, confessou ter vendido os estupefacientes ao preço de 2.000 patacas por dose.

Já a mulher que vivia no mesmo apartamento com o segundo suspeito, confessou consumir droga, reiterando, no entanto, não estar envolvida no tráfico dos estupefacientes.

O caso foi entregue ontem ao Ministério Público (MP), onde os suspeitos irão responder pelos crimes de consumo e tráfico ilícito de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas e detenção indevida de utensílio ou equipamento.

Destes, o suspeito detido na zona da Barra é apenas acusado do crime de consumo e tráfico ilícito de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas, sendo os restantes acusados de todos os crimes.

A confirmar-se, os envolvidos podem ser punidos com pena de prisão de 6 a 16 anos, pelo tráfico, e com pena de prisão de 3 meses a 1 ano ou pena de multa de 60 a 240 dias, pelo consumo. Pela detenção indevida de utensílio ou equipamento destinado ao consumo de estupefacientes, os suspeitos podem ser punidos com pena de prisão de 3 meses a 1 ano ou com pena de multa de 60 a 240 dias.

14 Jul 2021

RAEM negoceia gestão do complexo da Ilhas com Hospital de Pequim

Poucos dias depois de Alvis Lo, director dos Serviços de Saúde (SSM), ter declarado que existia a possibilidade de o Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas ser gerido por uma empresa privada do Interior da China, a TDM – Rádio Macau noticiou ontem que essa entidade pode ser o Peking Union Medical College Hospital.

Fonte próxima de emissora pública afirmou que o hospital da capital chinesa “é um dos mais conhecidos e importantes hospitais de Pequim, com uma forte componente de formação”.

O Peking Union Medical College Hospital tem liderado, nos últimos dez anos, o Ranking de Hospitais Chineses da responsabilidade do Instituto de Gestão Hospitalar da Universidade de Fudan.

De acordo com o site oficial, o Peking Union Medical College Hospital é uma instituição de topo, “empenhada na prestação de cuidados clínicos de última geração, investigação científica inovadora e educação médica rigorosa”, que “goza de elevada reputação pela sua gama completa de disciplinas, tecnologias de ponta e especialidades de excelência”.

Além disso, importa referir que o hospital está ligado à Peking Union Medical College, que se fundia com a Academia Chinesa de Ciências Médicas, à Universidade Tsinghua e tem uma longa história, fundado em 1921 pela Fundação Rockefeller.

Experiência na matéria

Antes de ter sido noticiado o nome da potencial entidade gestora do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas, Alvis Lo apontava que o objectivo da entrada de um privado na administração seria encontrar um bom modelo de funcionamento e gestão e melhorar o planeamento do sistema de saúde de Macau.

Quanto à data de abertura do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas, o director dos SSM reiterou a dificuldade de indicar um calendário preciso devido à complexidade e dimensão do mega-projecto.

13 Jul 2021

Habitação temporária | Abre hoje mostra de modelos de fracções

A Macau Renovação Urbana vai disponibilizar a partir de hoje uma exposição de modelos de fracções para habitação para troca e habitação temporária, no Lote P da Areia Preta, no antigo terreno do Pearl Horizon. Os visitantes podem assim ficar a conhecer a concepção e plano das fracções de alojamento temporário.

Segundo a Macau Renovação Urbana, as unidades habitacionais seguem padrões do sector privado, e consistem em oito torres com altura entre 37 e 50 andares, oferecendo no total 2.803 fracções, cerca de 1.100 lugares de estacionamento para automóveis e 590 para motociclos. “O projecto contará com uma gama variada de instalações recreativas e de lazer, incluindo zonas recreativas e desportivas tanto em áreas exteriores como cobertas, parques infantis, passeios, para além de relvados” e uma ampla área verde, informou ontem a Macau Renovação Urbana.

Os modelos estão patentes no 3.º andar do Edifício Mong Tak, na Rua de Francisco Xavier Pereira.
Recorde-se que a construção do projecto foi entregue a duas empresas, com a primeira empreitada a cargo da China Construction Engineering (Macau) Company Limited (4 mil milhões de patacas), e a segunda empreitada da responsabilidade da joint venture entre a Coneer Engineering Limited-China Road and Bridge Corporation e a Top Design Consultants Company Limited (878 milhões de patacas).

13 Jul 2021

Habitação Económica | Amanhã abrem candidaturas para 5.254 fracções

Começa amanhã o período de candidatura para compra de 5.254 fracções de habitação económica construídas em cinco lotes da zona A dos Novos Aterros. A larga maioria dos apartamentos são T2 e estima-se que o preço ronde os 2,6 milhões de patacas. Será a primeira vez que as candidaturas podem ser submetidas online e que terão de respeitar a nova lei

 

O próximo concurso para compra de habitação económica começa a aceitar candidaturas a partir de amanhã, até 12 de Novembro, com a possibilidade de entrega de documentos em falta até 13 de Dezembro. O anúncio foi feito ontem por Arnaldo Santos, presidente do Instituto de Habitação (IH).

No total, serão disponibilizados para compra 5.254 fracções, a larga maioria (85 por cento) são da tipologia T2 (4.478). As fracções T1 são 242, e as restantes 534 da tipologia T3. As casas disponíveis para compra neste concurso serão construídas nos cinco lotes da zona A dos Novos Aterros, a saber as zonas A1 a A4 e A12.

O preço das fracções será fixado por despacho do Chefe do Executivo, mas Arnaldo Santos prevê que um T1 ronde 1,9 milhões de patacas, o T2 tenha um custo aproximado de 2,6 milhões de patacas, enquanto o T3 ande perto de 3,2 milhões de patacas. Quanto às áreas, foi anunciado ontem que serão de 36,63 metros quadrados para apartamentos com um quarto, enquanto os T2 terão 48,55 metros quadrados e, finalmente, as fracções com três quartos vão ter 61,14 metros quadrados.

Os interessados podem visitar a partir de hoje uma exposição dos vários modelos de tipologia de habitação económica no Edifício Mong Tak, na Rua de Francisco Xavier Pereira, sendo necessário para tal marcação prévia através do site do IH.

Regras do lar

Este é o primeiro concurso que decorre ao abrigo da nova lei que regulamenta a compra de habitação económica. Assim sendo, comporta um conjunto de novos requisitos como a possibilidade de candidatura em nome individual de residentes que tenham completado 23 de idade. É necessário que o candidato resida em Macau há, pelo menos, sete anos e que tenha permanecido na RAEM, pelo menos, 183 dias no ano anterior ao fim do prazo do concurso.

Além disso, os candidatos não podem ser proprietários de casas nos 10 anos anteriores à apresentação da candidatura, excepto se a propriedade for adquirida por sucessão.

Fica de fora do concurso quem tenha desistido de candidaturas para compra de habitação económica nos cinco anos anteriores à apresentação de candidatura e quem já tenha uma fracção deste tipo ou tenha beneficiado de bonificação de juros de 4 por cento. Finalmente, fica também excluído, enquanto elemento do agregado familiar ou candidato individual, quem tenha sido afastado de concursos anteriores devido a prestação de declarações falsas, ou tenha usado meios fraudulentos para adquirir habitação económica, quem tenha arrendado habitação social e beneficiários de abono de residência. Além disso, ficam também de fora quem tenha visto o contrato de habitação económica resolvido ou declarado nulo.

Quanto aos rendimentos dos candidatos, o Chefe do Executivo estabeleceu ontem em despacho o limite mínimo para um candidato individual em 12.750 patacas por mês e máximo de 38.350 patacas mensais. Para agregados familiares, o limite máximo de rendimento mensal é 76.690 patacas. Famílias com duas pessoas têm limite mínimo de 19.270 patacas, enquanto três de 26.020 de patacas. As restantes tipologias de agregados têm os limites fixados pelo despacho assinado por Ho Iat Seng e publicado ontem.

Enxotar abutres

Fazendo questão de frisar a natureza do que é a habitação económica, nomeadamente afastando a possibilidade de ser usada para investimento imobiliário, as novas regras do jogo ditam que as fracções apenas podem ser vendidas ao IH volvidos seis anos da aquisição e pelo mesmo preço a que foram compradas. Ao preço original serão deduzidas “despesas com as obras de reposição das condições de habitabilidade da fracção, entre outras”, adianta o organismo presidido por Arnaldo Santos.

Outra das novas medidas estabelecidas para prevenir abusos, é a obrigatoriedade de a casa ser mesmo usada para habitação. Assim sendo, “o candidato e os elementos do agregado familiar, incluídos no memento da candidatura que, sem motivos devidamente justificados, não residam na habitação económica, pelo menos 183 dias por ano, são punidos com multa de 5 por cento a 15 por cento do preço da venda inicial”.

No total, o Governo irá construir 28 mil fracções na zona A dos Novos Aterros, “que serão lançadas de forma gradual para a venda”, sendo expectável que dentro de quatro anos estejam prontas 24 mil fracções, e que destas 10 mil sejam destinadas a habitação económica.

Além da zona A, está prevista a construção deste tipo habitação na Avenida Wai Long, Taipa, a Habitação Social de Mong Há – Edifício Mong Tak, da Habitação Social na Rua Central de Tói San e a Habitação Social na Avenida de Venceslau de Morais.

13 Jul 2021

Animais | Associações em difícil situação financeira 

A ANIMA começa hoje uma nova campanha de recolha de fundos, em princípio até ao final do ano, que inclui sorteios com prémios. Ao HM, Albano Martins, presidente honorário da associação, conta que os fundos vão servir para a associação pagar as contas a partir de Setembro, depois do apoio da Fundação Macau. “Esta campanha é para tentar dar uma ajuda à ANIMA e ver se conseguimos ainda outros fundos.”

Ainda assim, Albano Martins referiu não estar “confiante de ter apoio dos casinos”. “No ano passado ficou provado que os casinos vinham reduzindo substancialmente os apoios. Numa situação normal tínhamos mais de 2,5 milhões de apoio dos casinos, e no ano passado tivemos, no total, entre 400 a 500 mil patacas. A situação do jogo não alimenta grandes esperanças à ANIMA”, acrescentou.

Também Fátima Galvão assegura que a Masdaw está “numa situação financeira péssima”. “Nós nem apoios temos, a não ser das pessoas que gostam de animais. A nossa situação está muito má. Temos mais de 700 mil patacas de défice. Vamos ter de fazer campanhas de recolha de fundos e estamos a preparar eleições, que vão ser em breve. A nova direcção de certeza que vai entrar com muita vontade de trabalhar e de lutar pela melhoria das condições de vida dos animais, sobretudo dos cães”, rematou.

12 Jul 2021

Covid-19 | Preços do transporte aéreo de animais duplicaram

Nos dias que correm, quem quer viajar a partir de Macau com animais de estimação pode pagar cerca de 100 mil dólares de Hong Kong. Associações como a ANIMA e a Masdaw dão algum apoio e dizem que os preços quase duplicaram

 

A pandemia da covid-19 e as restrições de viagens levaram a um enorme aumento do custo de transporte aéreo de um animal, o que faz com que muitas pessoas permaneçam em Macau à espera de melhores tempos para viajar e melhores preços. O alerta é dado por dois dirigentes de associações de defesa dos direitos dos animais. Albano Martins, presidente honorário da ANIMA – Sociedade Protectora dos Animais de Macau, é uma dessas pessoas.

“Com as fronteiras fechadas as coisas tornam-se extraordinariamente difíceis. Temos casos de muitas pessoas que querem ir-se embora com os seus animais, eu sou uma dessas pessoas. Não consigo transferir os meus animais e por isso ainda estou em Macau, à espera de uma janela de oportunidade para usar o aeroporto de Hong Kong.”

Se já é difícil viajar no geral, com animais “as coisas tornam-se quase impossíveis”, disse Albano Martins ao HM. “O transporte tornou-se extraordinariamente caro, e a saída de um animal custa hoje provavelmente o dobro do que numa situação normal. Isto por causa da pandemia, das restrições, dos custos das viagens. Se levarmos um animal como bagagem acompanhada pagamos menos, se levarmos como carga chega-se a pagar quase 100 mil patacas por animal.”

Igual opinião tem Fátima Galvão, membro da direcção da Masdaw (Associação para os Cães de Rua e o Bem-Estar Animal em Macau). “Há pessoas que ficaram em Macau mais tempo para poderem levar os seus animais, e houve outras que enviaram primeiro os animais, mas pagaram fortunas. Conheço uma pessoa que pagou 105 mil dólares de Hong Kong para enviar a cadela para Inglaterra, e outra que pagou 65 mil dólares de Hong Kong para enviar para a Rússia”.

A Masdaw não recebeu muitos animais devolvidos por causa desta situação, mas auxiliou residentes com o transporte. “Ajudamos pessoas que não tinham meios de levar os animais consigo, nomeadamente para as Filipinas, porque os aviões não transportavam animais. Recebemos dois animais nessas condições, mas um deles está numa família de acolhimento, vai ser adoptado e vai para o Canadá.”

Uma dor de cabeça

Alastair Pullan diz ter sofrido “a experiência mais stressante” da sua vida com o transporte de dois cães e um gato para o Reino Unido, depois de ter sido despedido do espectáculo “House of Dancing Waters” em Junho.

Depois de realizar testes aos animais, que confirmaram boas condições para viajar, Alastair Pullan deparou-se com preços muito elevados. “Planeava viajar pela British Airways, mas [uma empresa de transporte de animais] disse-me que a companhia aumentou o seu preço pelo transporte dos animais em 500 por cento. Isso significa que o custo da viagem variava entre 50 a 200 mil dólares de Hong Kong. As outras companhias aéreas estavam a seguir esta tendência e a rota era agora impossível de fazer devido aos custos”, contou ao HM.

Depois de uma tentativa falhada com a Eva Air, o britânico acabou por marcar uma viagem pela Qatar Airways, que obrigou a quarentena de duas semanas em Hong Kong. Os seus animais viajaram de ferry para Hong Kong, graças ao apoio de amigos, e em Paris a viagem para o Reino Unido foi de automóvel. O custo foi de cerca de 20 mil dólares de Hong Kong e exigiu “muita papelada”.

“Toda a viagem custou 50 mil dólares de Hong Kong e se não tivesse recorrido ao Go Fund Me [plataforma de crowdfunding] não teria conseguido”, concluiu.

12 Jul 2021

TUI | Confirmada pena de 16 anos de prisão para agente da CPSP

O Tribunal de Última Instância negou o recurso de um guarda condenado a 16 anos de prisão efectiva devido à prática de crimes de corrupção passiva, falsificação informática, violação de segredo, entre outros. O agente aproveitava a sua função para falsificar registos de entrada a favor de emigrantes ilegais, em troca de dinheiro, permitindo a saída através do posto fronteiriço onde trabalhava

 

Sem mais possibilidades de recorrer e com decisão judicial transitada em julgado, um guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública foi condenado a 16 anos de pena de prisão efectiva depois de o Tribunal de Última Instância lhe ter negado, no passado dia 3 de Junho, o último recurso. A decisão foi divulgada na sexta-feira pelo gabinete do secretário para a Segurança, Wong Sio Chak.

O tribunal no topo da hierarquia judicial da RAEM acompanhou o acórdão do Tribunal de Segunda Instância que já havia negado provimento ao recurso, confirmando assim a condenação da primeira instância. Assim sendo, o guarda foi condenado na pena única de prisão efectiva de 16 anos, pela prática de três crimes de corrupção passiva para acto ilícito, um crime de acolhimento, um crime de falsificação informática e 66 crimes de violação de segredo.

O caso foi desvendado pelo Comissariado contra a Corrupção que descobriu que o guarda “recebia interesses ilícitos de terceiro há muitos anos e aproveitava a função que desempenhava para falsificar registos de entrada a favor de um emigrante ilegal e ajudando-o a sair através do posto fronteiriço onde trabalhava.”

O agente era suspeito também de ter revelado, durante um longo período de tempo, informações de entrada e saída de várias pessoas determinadas a terceiro, a fim de receber uma remuneração mensal. Além disso, era suspeito de praticar crimes de corrupção passiva para acto ilícito, de acolhimento, de falsificação informática e de violação de segredo.

Quarteto fantástico

Além deste guarda, foram sujeitos a punições disciplinares outros quatro agentes policiais, oriundos de diversas subunidades, por terem ajudado o principal suspeito na consulta e revelando-lhe dados policiais confidenciais, como “registos de entrada e saída fronteiriça e dados de vigilância respeitantes a outras pessoas, bem como dados respeitantes a casos em fase de investigação”, refere o gabinete de Wong Sio Chak.

Foram instaurados processos disciplinares aos quatro agentes, “um deles foi alvo de uma ordem judicial de suspensão de funções, em 29 de Junho de 2020, e aos restantes três foram aplicadas a suspensão preventiva de funções em 14 de Abril de 2021”.

O secretário para a Segurança exigiu uma “revisão séria” da fiscalização interna e o reforço da “gestão disciplinar, garantindo a integridade do corpo policial”.

12 Jul 2021

Sem injecção da reserva, défice seria de quase 17,5 mil milhões até Junho

A despesa pública em Macau continua a subir e a receita a cair, de acordo os últimos dados divulgados ontem pela Direcção dos Serviços de Finanças do território. No primeiro semestre, a receita corrente foi de pouco mais de 26 mil milhões de patacas, contra os 26,8 mil milhões de patacas de 2020, um ano económico em que a pandemia de covid-19 afectou gravemente Macau.

Desta receita corrente, o Governo arrecadou 19,6 mil milhões de patacas em impostos sobre o jogo, de acordo com o relatório sobre a execução orçamental, quando no mesmo período do ano anterior tinham sido contabilizados 21,7 mil milhões de patacas.

A receita total desceu de 67,8 mil milhões de patacas no ano anterior para 49 mil milhões de patacas este ano, enquanto a despesa pública subiu: em 2021 a despesa até Junho foi de 43,7 mil milhões de patacas, contra 44,6 mil milhões de patacas (4,71) no ano anterior.

Cortes superiores a 10%

Até ao final de Junho o Governo da RAEM realizou cortes superiores a 10 por cento nas despesas relacionadas com a rubrica “transferência, apoios e abonos”. Segundo os dados apresentados, até Junho deste ano foram gastos com apoios sociais a famílias, indivíduos, empresas e associações, e ainda em transferências para fundos autónomos 27,5 mil milhões de patacas.

Por contraste, no ano passado o montante gasto nos primeiros seis meses tinha sido de 30,9 mil milhões de patacas. A diferença representa uma redução das despesas de 3,37 mil milhões de patacas. Em relação ao saldo dos primeiros seis meses, o resultado positivo de 5,28 mil milhões de patacas ficou-se a dever à injecção de capitais da reserva financeira, que ronda os 22,71 mil milhões de patacas. Sem esse montante, o saldo orçamento seria negativo no valor de 17,43 mil milhões de patacas.

9 Jul 2021

Covid-19 | Autoridades receberam queixa por vacinação forçada

Na conferência de imprensa sobre a pandemia, a médica Leong Hou Iek reforçou que a vacinação tem como princípio a vontade das pessoas e ainda a possibilidade de escolher o produto com que se é inoculado

 

O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus confirmou que foi recebida uma queixa contra uma concessionária do jogo, por alegadamente ter forçado os trabalhadores a serem vacinados contra a covid-19. A informação foi avançada ontem pela médica Leong Hou Iek, coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilância da Doença, que não confirmou identidade da empresa envolvida, embora anteriormente tenha havido notícias que relacionaram este tipo de casos com a Melco Resorts. “Recebemos uma queixa hoje e já demos uma resposta”, afirmou Leong. “Salientamos que a vacinação tem dois princípios: ser voluntária, e possibilitar a escolha da vacina utilizada”, acrescentou.

Sobre as punições para os casos em que as empresas forçam ou pressionam os trabalhadores a serem vacinados, Tai Wa Hou, coordenador do plano de vacinação contra a covid-19, explicou que depende da forma de actuar dos infractores. Se for um conflito laboral, o caso é remetido para a Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), se envolver ameaças físicas, será a polícia a lidar com o caso, se a situação ocorrer numa concessionária, a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) assume a pasta.

Além da queixa contra uma concessionária, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus diz que, até ontem, não havia mais nenhuma denúncia do género.

Validade dos testes

Também ontem foi revelado que a validade dos testes de ácido nucleico para quem se desloca entre Macau e Cantão vai aumentar de dois para sete dias. A novidade foi dada por Tai Wa Hou, que considerou estar a dar “uma boa notícia”.

A medida entra em vigor a partir da meia-noite de sábado, por isso as pessoas que nessa altura tiverem um teste com a validade de sete dias, mesmo que tenha sido realizado antes dessa data, podem entrar no território.

A situação do levantamento das restrições entre Macau e Hong Kong foi novamente comentada, com as autoridades a afirmarem que não há um critério para que as pessoas possam circular sem realização de quarentena. Segundo Leong Hou Iek, a região de Hong Kong está classificada como de risco “baixo/médio”, o que faz com que seja necessário cumprir 14 dias de quarentena.

Além destas informações, os Serviços de Saúde de Macau divulgaram, na quarta-feira à noite, que foi registado mais um caso de paralisia do nervo facial, como reacção à vacina Sinopharm. Segundo os SSM, a “causa da doença é desconhecida. A maioria de doentes começa a recuperar o nervo facial em 2 semanas após o início dos sintomas e recupera a normalidade entre 3 e 6 meses”.

A partir da próxima semana, a conferência de imprensa sobre a evolução da pandemia, que até agora se realizava às segundas e quintas, passa a ser realizada apenas à sexta-feira.

 

Códigos de saúde | Falha deveu-se a “ataque cibernético do exterior” 

A falha verificada no sistema de código de saúde de Macau, no âmbito do controlo da covid-19, deveu-se a um “ataque cibernético do exterior”. A garantia foi dada por Cheang Seng Ip, director substituto dos Serviços de Saúde de Macau (SSM), em resposta a uma interpelação escrita da deputada Agnes Lam.

“Após uma investigação verificou-se que as principais causas das falhas nos sistemas destas duas regiões são diferentes. O sistema de código de saúde de Macau foi alvo de ataques cibernéticos do exterior, enquanto que a falha do sistema do código de saúde da província de Cantão (Guangdong) foi causada devido à intensa procura pelos residentes locais no acesso aos resultados dos testes de ácido nucleico.”

Tal “resultou na paralisia da base de dados dos testes de ácido nucleico, pois não estava a ser possível processar um grande volume de consultas provocando, assim, impacto na emissão do código de saúde e na conversão do código de saúde entre estas duas regiões”, adiantou o director substituto dos SSM. Os SSM garantem que “adoptaram medidas de melhoria e programas técnicos de resposta a incidentes, aplicando métodos como a divisão e o processamento de dados”, bem como “o reforço da protecção de rede”. Além disso, “o sistema do código de saúde de Macau foi recentemente optimizado pelos SSM”.

Quanto à possibilidade de vir a ser criado um reconhecimento mútuo do código de saúde com outras províncias chinesas, os SSM admitem que merece “um estudo aprofundado”. Isto porque “é relativamente pequeno o número de visitantes que chega directamente a Macau de avião, com partida de outras províncias e cidades”.

 

Saúde | Serviços de especialidade alargados a lar na Areia Preta

O Lar de Cuidados “Sol Nascente” da Areia Preta entrou no programa de proximidade de serviços médicos de especialidade dos Serviços de Saúde, tornando-se no quinto lar de idosos a aderir ao programa que começou em 2018.

Os cuidados médicos são prestados por profissionais de saúde especializados, fisioterapeutas e farmacêuticos do Centro Hospitalar Conde de S. Januário (CHCSJ). Os destinatários prioritários dos serviços de proximidade são “idosos em lares de alto risco que tenham sido assistidos ou internados em Serviço de Urgência no hospital no último ano”.

Desde o início do programa, até ao final de 2020, foram realizadas 4.593 consultas externas de especialidade, assistindo um total de 16.078 pessoas, segundo informação divulgada ontem pelos Serviços de Saúde (SSM).

No ano passado, o número de utentes de lares de idosos que recorreram ao Serviço de Urgência desceu 10,5 por cento em relação a 2019. Também os internamentos caíram 15,5 por cento, “o que significa uma optimização de recursos humanos e financeiros”, explicam os SSM, sem adiantar qualquer contexto pandémico à conclusão.

Em visita, na passada quarta-feira, ao lar de idosos na Areia Preta, o director do CHCSJ, Kuok Cheong U, sublinhou que “o envelhecimento da população representa um desafio para a sociedade, fazendo com que os trabalhadores dos lares de idosos enfrentem muitas pressões”, problema que o programa de proximidade pretende responder.

Até à data, o programa abrange o Complexo de Serviços de Apoio ao Cidadão Sénior “Pou Tai”, o Asilo Vila Madalena, o Lar de Cuidados de Ká Hó da Federação das Associações dos Operários de Macau e o Complexo de Serviços de Apoio ao Cidadão Sénior “Retribuição”.

9 Jul 2021

Consumo | Índice de confiança caiu 9,35% no segundo trimestre

O Índice de Confiança do Consumidor de Macau voltou a cair no segundo trimestre deste ano, desta feita 9,35 por cento em relação aos primeiros três meses do ano. O estudo realizado pela MUST concluiu que os piores indicadores foram “compra de casa”, “situação de emprego”, “economia local” e “investimento em acções”

 

O declínio do índice de confiança do consumidor de Macau é algo que se vem verificando ao longo dos últimos anos. Em 2017, (no mesmo período analisado) já se registava diminuição de 1,21 por cento, em comparação com os primeiros três meses desse ano, sobretudo devido ao desânimo em torno da habitação.

Porém, em 2017, numa escala de 0 a 200, o índice atingia os 85.30, revelando uma ligeira desconfiança quanto ao panorama económico. Segundo os resultados divulgados pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (MUST na sigla em inglês), no segundo trimestre de 2021 o índice caiu 9,35 por cento em relação aos primeiros três meses do ano, para um total de 68.11 pontos, já bem longe dos resultados de 2017, e uma quebra significativa para o primeiro trimestre de 2021 quando o índice se fixou em 75.13.

Apesar de no segundo trimestre de 2021 se ter verificado um ligeiro aumento quanto à expectativa face ao “nível de vida”, sub-índices como “compra de uma casa”, “situação de emprego”, “economia local”, “investimento no mercado de acções” caíram. Entre estes indicadores, o que corresponde à compra de habitação foi o que mais diminuiu, caindo 19,6 por cento em relação aos primeiros três meses do ano, seguindo pelo índice de confiança na economia local, que desceu 16,45 por cento.

Cenário minado

Para a realização deste estudo, a equipa da MUST entrevistou 804 residentes de Macau, maiores de 18 anos, entre os dias 5 e 30 de Junho. Sem vislumbre de optimismo quanto à recuperação da economia, em particular da indústria do jogo, dos seis itens que constituem o índice global de confiança, cinco baixaram.

A MUST enquadra estes resultados referindo que “no segundo trimestre deste ano a economia do Interior da China fortaleceu-se, mostrando sinais de melhorias constantes e estabilidade, mas o ambiente económico doméstico e internacional continua grave e complexo”.

A equipa responsável pelo índice menciona ainda a “escalada de medidas de prevenção da pandemia”, em particular as restrições fronteiriças, como entraves à recuperação da indústria do jogo a curto prazo, mas sem alterar a tendência de recuperação a médio e longo prazo.

Em Abril deste ano, a Universidade de Macau estimou que feitas as contas a 2021 o Produto Interno Bruto (PIB) da RAEM pode crescer entre 21,4 por cento e 33,5 por cento. As previsões macroeconómicas tiveram em consideração quatro cenários relativos ao número de visitantes, de acordo com o estudo do Centro de Estudos de Macau e o departamento de economia da UM, que variam entre 13,8 milhões e 21,7 milhões de visitantes.

9 Jul 2021

PJ | Desmantelada rede transfronteiriça dedicada a burla de namoro online

A Polícia Judiciária deteve o cabecilha e outros três suspeitos de pertencer a uma rede criminosa transfronteiriça dedicada à prática de burlas de namoro online e a pretexto de investimentos. Em Macau houve pelo menos sete vítimas, lesadas em 400 mil patacas. No entanto, a polícia estima que as perdas totais possam rondar 1,8 milhões de patacas

 

Em coordenação com as autoridades de Hong Kong, a Polícia Judiciária (PJ) desmantelou uma rede criminosa transfronteiriça dedicada a tirar dividendos em vários países do Sul da Ásia, através da prática de burlas de namoro online e relacionadas com investimentos em plataformas financeiras.

Em Macau, o grupo desfalcou, pelo menos, sete residentes em 400 mil patacas, tendo sido detidos na passada terça-feira quatro suspeitos, entre os quais o cabecilha do bando. Por seu turno, em Hong Kong, a rede terá sido responsável por perdas de 20 milhões de patacas, tendo a operação conjunta resultado na detenção de três membros.

De acordo com informações reveladas ontem em conferência de imprensa, a troca de informações entre as autoridades de Macau e Hong Kong permitiu descortinar inúmeros crimes que envolviam os dois territórios vizinhos e outros tantos países do Sul da Ásia, locais para onde os montantes resultantes das burlas eram transferidos.

Seguindo estas pistas e identificados em Macau quatro indivíduos pertencentes ao grupo, a PJ iniciou uma operação em várias zonas da cidade que terminou com a detenção dos suspeitos. Na casa do cabecilha, natural do Mali, foram apreendidas 300 mil patacas em dinheiro, dois cartões de crédito, mais de 10 computadores portáteis e vários cartões telefónicos.

Interrogado pela PJ, o cabecilha do grupo “não mostrou vontade de colaborar na investigação”, nem conseguiu explicar a origem do dinheiro apreendido. Outro detido revelou, contudo, ter recebido ordens do cabecilha do grupo para que os montantes angariados com as burlas fossem transferidos para a sua conta bancária.

A PJ descobriu ainda que os outros suspeitos trabalhavam como intermediários para angariar pessoas disponíveis a fornecer as suas contas bancárias como destino para depositar os montantes angariados com as burlas. Segundo a polícia, a movimentação de depósitos nestas contas era de 1,10 milhões de patacas.

Em contagem crescente

A PJ acredita que através da operação colocou um ponto final à actividade do grupo. No entanto, o número de lesados deverá ser muito maior, com a polícia a estimar que as perdas totais incluindo casos de vítimas não identificadas ou que não apresentaram queixa, poderão rondar 1,8 milhões de patacas.

O caso seguiu ontem para o Ministério Público, onde os suspeitos irão responder pela prática dos crimes de burla de valor consideravelmente elevado e branqueamento de capitais.

De acordo com a porta-voz da PJ, as autoridades locais vão continuar a colaborar com a polícia de Hong Kong para concluir a investigação do caso e de outros da mesma génese.

A PJ deixou ainda um alerta para que os residentes que se vejam envolvidos em situações suspeitas, não transfiram dinheiro para pessoas desconhecidas, nem adquiram moedas virtuais através de sites e aplicações ou façam apostas ilegais.

8 Jul 2021

Fitch | Receitas só deverão regressar aos níveis pré-covid em 2024

A agência de notação financeira Fitch acredita que as receitas do jogo só vão chegar aos níveis de 2019 dentro de três anos. Se forem considerados os primeiros seis meses do ano, entre 2019 e 2021 os casinos viram as receitas caírem mais de 100 mil milhões de patacas

 

A Fitch diz que as receitas do jogo só vão regressar aos valores anteriores à pandemia em 2024. Esta é uma previsão que a agência considera “conservadora” e que faz parte de um comunicado emitido na terça-feira, citado ontem pelo portal GGR Asia.

Nos primeiros seis meses deste ano, as receitas dos casinos foram de 49,02 mil milhões de patacas. No entanto, em 2019, os primeiros seis meses viram os casinos receber em apostas perdidas um montante de 149,50 mil milhões.

Segundo a previsão da Fitch, vai ser preciso esperar mais três anos para que a diferença de 100 mil milhões de patacas possa ser recuperada.

O comunicado da Fitch, tem como principal foco a MGM Resorts International, a maior accionista da concessionária MGM China. O relatório da agência aborda o negócio da compra pela MGM Resorts International de 50 por cento da empresa CityCenter, que controla o casino Aria Resort and Casino. Após concluir a compra da CityCenter, a MGM vai ficar com 100 por cento das acções da empresa, que posteriormente vai vender ao fundo de investimento The Blackstone Group, por 3,89 mil milhões de dólares americanos.

Além dos números de Macau, a Fitch classifica a notação da MGM Resorts International no nível “BB-”, ou seja, são investimentos em empresas com risco de incumprimento, no caso de se verificarem alterações contrárias às tendências actuais.

A MGM International Resorts é a principal accionista da MGM China, com uma participação social de 55,9 por cento. Entre os principais accionistas da concessionária estão ainda a empresária Pansy Ho, com 22,5 por cento, e a Snow Lake Capital (HK) Limited, com 8,03 por cento.

Em Macau, a concessionária MGM China é responsável pelos casinos MGM Macau, o primeiro da empresa a operar na RAEM, e MGM Cotai.

8 Jul 2021

Burla | Desfalcados em cerca de 1 milhão para ingressar na universidade

Um designer gráfico de 27 anos é suspeito de burlar os pais de quatro estudantes do Interior da China em cerca de 1 milhão de renminbis, levando-os a acreditar que teria ligações privilegiadas com a direcção de uma universidade de Macau. O residente é ainda acusado de falsificar certificados de admissão e forjar o envio de emails em nome da instituição de ensino

 

Os maus resultados obtidos no Exame Nacional Unificado de ingresso no Ensino Superior pelos filhos, levaram quatro encarregados de educação do Interior da China a recorrer aos serviços de um designer gráfico de Macau que alegou ter contactos privilegiados dentro do Conselho Escolar de uma universidade de Macau, para facilitar a admissão de alunos.

Como resultado, para além de ver os filhos falhar o ingresso ao Ensino Superior em Macau, as vítimas acabaram burladas em cerca de 1 milhão de renminbis e confrontadas com um esquema de falsificação de documentos emitidos em nome da instituição de ensino. O residente de Macau foi detido pela Polícia Judiciária (PJ) na segunda-feira, praticamente dois anos depois da queixa apresentada pelos lesados e da detenção de outras três suspeitas.

O caso remonta a Agosto de 2019, altura em que os encarregados de educação entraram em contacto com uma residente de Macau de apelido Cheong que se prestou a estabelecer alguns contactos para garantir que, apesar dos resultados insatisfatórios, os estudantes fossem admitidos na universidade em questão, que não foi identificada pela PJ.

Em contrapartida, as quatro vítimas prontificaram-se a pagar, por cada estudante, respectivamente, 200.000 dólares de Hong Kong, 246.300 renminbis, 243.500 renminbi e 264.500 renminbis, ou seja, cerca de 1 milhão de renminbis no total. Contudo, após apresentarem a notificação de admissão nos serviços da universidade, os encarregados de educação foram informados que nenhum dos estudantes sido autorizado a ingressar no estabelecimento de ensino.

O acontecimento levou as vítimas a apresentarem queixa à polícia, desenrolando-se daí uma investigação que concluiu que, além de Cheong, outras duas intermediárias estariam envolvidas no esquema. Detidas e interrogadas pela PJ em Setembro de 2019, as três vítimas admitiram ter seguido as instruções de um homem que era, nada mais, nada menos, que o designer gráfico de 27 anos detido na passada segunda-feira e que saiu de Macau no dia 4 de Agosto de 2019. Pelo trabalho efectuado, as arguidas admitiram ainda ter lucrado montantes entre as 36.000 e as 400.000 patacas.

Tal e qual

Através do Gabinete de Acesso ao Ensino superior, a PJ verificou que, tanto o certificado como a notificação de admissão eram falsas. Além disso, ficou ainda provado que as vítimas receberam emails falsos enviados em nome da universidade.

Através da acção da Interpol, a PJ pediu ajuda à polícia do Interior da China para interceptar o principal responsável pelo esquema, facto que veio mesmo acontecer na passada segunda-feira, dia em que o designer de Macau viria a ser detido em Zhuhai.

Interrogado pela PJ, o suspeito admitiu não ter qualquer ligação com a universidade em causa e que, em conjunto com uma das detidas em 2019, foi responsável por forjar a notificação de admissão a partir de um software online, enviar os emails falsos e criar um falso certificado de admissão.

O suspeito foi presente ontem ao Ministério Público onde irá responder pela prática dos crimes de burla de valor elevado e falsificação de documentos.

7 Jul 2021

Parque Guangdong-Macau quer promover medicamentos chineses no Brasil

O Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa para a Cooperação entre Guangdong-Macau quer montar uma plataforma de comércio de medicamentos com o Brasil.

A promessa foi feita pela presidente do parque, Lu Hong, durante uma sessão de bolsas de contactos que, após três horas e meia, terminou com acordos assinados entre 15 fabricantes e oito distribuidores brasileiros.

Num comunicado, o parque situado na ilha da Montanha, junto a Macau, revela que o evento reuniu reguladores médicos de Macau e do Brasil para discutir o registo e supervisão de medicamentos tradicionais chineses.

O cônsul-geral do Brasil em Macau, Rafael Rodrigues Paulino, disse que um reforço da cooperação com o Brasil nesta indústria é particularmente importante no contexto da pandemia de covid-19.

Mais de 70 pessoas participaram na sessão de bolsas de contactos, que incluiu uma componente presencial, na ilha da Montanha, e videoconferência, tendo promovido 87 medicamentos de empresas de Macau, Hong Kong e da China continental.

Lu Hong lembrou que o parque tem vindo a apostar na formação de técnicos em medicina tradicional chinesa em Moçambique.

Mais de 300 profissionais de saúde moçambicanos já receberam formação nesta área, tendo o parque também apoiado empresas de Macau e da China continental na obtenção de licenças de comercialização de seis medicamentos tradicionais chineses em Moçambique.

Cooperação em alta

Espera-se que a nova lei de Macau que concede benefícios fiscais à produção de medicamentos tradicionais chineses intensifique a exportação para países africanos de língua portuguesa, disse em Março o presidente da Associação Comercial Internacional para os Mercados Lusófonos.

“A informação que tenho é que há pelo menos 25 empresas que se chegaram à frente a pedir emissão de alvarás para produção” de produtos associados à medicina tradicional chinesa, adiantou Eduardo Ambrósio.

Em 2019, o Ministério da Saúde do Brasil e a Administração Nacional de Medicina Tradicional Chinesa assinaram um acordo de cooperação, com foco em medicina tradicional, durante uma visita do Presidente chinês, Xi Jinping, a Brasília.

7 Jul 2021

Renovação Urbana | Governo rescinde contrato de consultoria com Deloitte

O Executivo decidiu antecipar o fim do contrato com a Deloitte por considerar que não faz sentido fazer uma nova consulta pública. O vínculo tinha um valor de 14,5 milhões de patacas

 

O Governo vai rescindir o contrato de consultadoria na área da Renovação Urbana com a empresa Deloitte. O anúncio foi feito ontem pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, após a primeira reunião do ano do Conselho para a Renovação Urbana.

“Foi apresentada aos membros a situação do estudo que tínhamos encomendado a uma consultora sobre a Renovação Urbana. E fizemos um ponto da situação que se resume no seguinte: o trabalho que está feito, está feito. O trabalho que falta fazer… Vamos interromper o contrato porque o que falta fazer não faz muito sentido”, afirmou o secretário. “O trabalho que está por fazer não faz sentido, porque basicamente a consulta pública já foi feita em 2019 e não faz sentido fazer outra consulta”, acrescentou.

Raimundo do Rosário não avançou a compensação que terá de ser paga à empresa, mas garantiu que o valor a pagar pelos trabalhos feitos e rescisão não vai ultrapassar o montante da adjudicação, ou seja 14,5 milhões de patacas.

Os resultados apurados da consultadoria vão agora ser utilizados para elaborar a lei da Renovação Urbana, que o secretário confirmou ser o próximo passo de um processo que se discute há anos.

Água reciclada avança

À margem do encontro, Raimundo do Rosário comentou os planos para construir uma Estação de Tratamento de Água reciclada, que poderá ser utilizada para fins domésticos, como no autoclismo. Quando assumiu a pasta dos Transportes e Obras Públicas, o secretário suspendeu um projecto semelhante e explicou a mudança de posição:

“Quando tomei posse havia um estudo para fazer uma estação de água reciclada em Coloane e, na altura, suspendi a obra. Achava o preço da água reciclada muito caro. […] Agora vamos fazer uma estação com um tratamento mais ligeiro e por conseguinte mais barato”, explicou.

Por último, o governante comentou também a polémica em torno da repetição do concurso público para a construção da Linha de Seac Pai Van do Metro Ligeiro. A necessidade de repetição foi explicada com a ausência de definição de metas temporais para a construção de certas fases do projecto.

Raimundo do Rosário não quis comentar as propostas entregues na repetição, mas pediu a compreensão da população. “Queria só dizer que em seis anos, quase sete, foi a primeira vez, e espero que única, que se cancelou um concurso e se voltou a fazer. Espero que nos seja permitido de vez em quando errar”, desabafou. Como o concurso ainda está a decorrer, o secretário recusou fazer mais comentários por considerar que seria “prematuro”.

7 Jul 2021

PCC | Exposição de fotografias recebeu mais de 16 mil visitantes

Nos dias que se seguiram à comemoração do centésimo aniversário do Partido Comunista da China, o número de visitantes da exposição de fotografias alusiva ao acontecimento mais que triplicou. Para a organização, o sucesso da exposição é o reflexo da “vontade das pessoas que vivem em Macau”

 

Desde a inauguração a 23 de Junho, a exposição de fotografias “Os 100 anos do Partido Comunista da China” recebeu até segunda-feira 16.701 visitantes e contou com a inscrição prévia de 38.213 pessoas, tendo recebido mais de 1.000 organizações e associações. De referir que, em pouco mais de três dias e desde a comemoração do centenário do Partido Comunista da China, assinalado a 1 de Julho, o número de visitantes mais que triplicou. Isto, tendo em conta que até à passada quinta-feira a exposição tinha acolhido cerca de 5.000 visitantes.

De acordo com a vice-presidente da Fundação Macau, Zhong Yi Seabra de Mascarenhas, o sucesso da exposição que vai estar patente até 15 de Julho no Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, “traduz a vontade das pessoas que vivem em Macau”, incluindo as diferentes comunidades que vivem no território, como a portuguesa ou a macaense.

A responsável frisou ainda que a liderança do Partido Comunista da China (PCC) foi “muito importante” para a concretização da transferência de soberania de Macau e para que o território gozasse das vantagens do princípio “Um País, Dois Sistemas”, permitindo “fazer um bom trabalho de intercâmbio com os países lusófonos e manter o convívio entre a cultura ocidental e oriental”.

“Gostávamos que as pessoas que vivem em Macau pudessem apreciar a história e este momento, porque até a China chegar onde está hoje foram precisas muitas gerações, muitos líderes, muitos jovens e muitas pessoas que perderam a vida e contribuíram para cada passo do desenvolvimento da China. A nova geração tem de se lembrar e guardar um sentimento de gratidão (…) cabendo-nos a nós procurar a paz e construir Macau de forma benéfica”, apontou Zhong Yi ao HM.

Atrás do sonho

A vice-presidente da Fundação Macau sublinhou ainda ser fundamental que os jovens conheçam a história do PCC e das suas figuras, de modo a que possam contribuir para o sonho de tornar toda a nação chinesa numa nação próspera.

“[Quando eram jovens], líderes como Mao Zedong ou Deng Xiaoping (…) já tinham ideias para que, não só eles, mas também toda a nação chinesa pudesse viver bem. É um sonho impressionante, acho que a juventude é muito importante”, partilhou Zhong Yi.

“Cada nação tem de ser patriota. Os Chineses têm de ser patriotas assim como os portugueses também devem ser patriotas em relação ao seu próprio país. Sem amar o país como é possível ser-se um verdadeiro cidadão?”, questionou.

7 Jul 2021

Covid-19 | Levantamento de restrições com Hong Kong só com “consenso” de Pequim

O levantamento das restrições de circulação entre Macau e Hong Kong está dependente do aval do Governo Central. A revelação foi feita ontem por Tai Wa Hou, coordenador do plano de vacinação contra a covid-19, que indicou existirem negociações online entre as três jurisdições.

“Temos uma ligação estreita com Hong Kong e as medidas de passagem de fronteira têm de passar pelo Interior, Hong Kong também precisa de autorização do Interior [para reestabelecer a circulação]”, informou Tai Wa Hou. “Temos feito reuniões online entre as partes envolvidas, e quando houver dados concretos vamos fazer o anúncio”, acrescentou.

Tai Wa Hou explicou que Macau e o Interior estão a negociar um plano em conjunto porque existe uma “uniformização das medidas”.

Em relação às metas de 14 dias e 28 dias sem casos de infecção comunitária em Hong Kong, que tinham sido traçadas anteriormente para a reabertura da circulação, os responsáveis admitiram que já não existem, e que a uniformização das medidas depende do Interior. “Não temos um plano definido sobre o número de dias sem casos para reabrir a circulação sem restrições. Não temos um plano…”, apontou Tai. “Primeiro, temos de ponderar a situação de Hong Kong com os casos recentes. É uma situação nova que tem de ser acompanhada. Em segundo lugar, temos de negociar com o Interior, porque temos de manter as medidas uniformizadas”, realçou.

Afastada está ainda a criação de um canal especial com o aeroporto de Hong Kong. Segundo o coordenador do plano de vacinação contra a covid-19 a questão foi levada à mesa das negociações, mas não há ainda qualquer conclusão.

Trabalhadores protegidos

Na conferência de imprensa de ontem foi também abordada a queixa de uma trabalhadora grávida da Melco Resorts que se sentiu pressionada a ser vacinada e a quem alegadamente terá sido pedido que deixasse de amamentar. Segundo o portal em língua chinesa All In, no caso de a trabalhadora não seguir as orientações da empresa não teria direito a receber o bónus de fim de ano.

Sobre a situação em particular, Tai Wa Hou recusou fazer julgamentos por não ter provas. Contudo, deixou um aviso: “É uma verdade absoluta que os funcionários não podem ser forçados a levar a vacina. Isso viola os nossos princípios. Se as pessoas forem forçadas pelas empresas a levar a vacina, podem apresentar queixa nos SSM, e nós reencaminhamos para as autoridades competentes”, indicou.

Tai explicou também os três princípios do Governo para a vacinação. Segundo a clarificação, a vacinação tem de ser em condições de segurança, tem de ser tomada de forma voluntária e com a possibilidade de os vacinados escolherem o produto com que querem ser inoculados.

6 Jul 2021

UM | Estudantes locais questionam justiça de admissão em dormitório

Estudantes da Universidade de Macau queixam-se de injustiça nos processos de admissão para os dormitórios da instituição e da alegada prioridade dada a alunos de fora. Além disso, dá conta de falsos testemunhos de estudantes locais para conseguirem vagas no dormitório

 

“É uma injustiça”, foi assim que um residente e aluno da Universidade de Macau comentou o processo de admissão aos dormitórios da instituição. O estudante, que não se identificou, publicou uma carta no jornal universitário Orange Post, no final de Junho e no domingo no All About Macau, a queixar-se dos critérios de ingresso nos dormitórios, afirmando que os direitos e interesses dos estudantes locais não são devidamente protegidos. Esta não foi a primeira queixa de alunos da instituição em relação à política de admissão à residência universitária.

O All About Macau perguntou à Universidade de Macau quantos pedidos de admissão foram submetidos e aprovados para dormitórios entre 2019 e 2021 de estudantes locais e de fora. Em resposta, a instituição apenas repetiu as regras de inscrição para a residência universitária e garantiu tratar todos os estudantes com justiça.

Face à sensação de injustiça, o estudante seguiu a candidatura de três colegas, todos residentes, para a residência universitária. Apesar de terem casa na RAEM, os estudantes justificaram a necessidade de acomodação no campus com a distância a que as suas residências ficam.

Como tal, e para poupar tempo em viagens, as vidas dos estudantes locais seriam bem mais fáceis se pudessem ficar no dormitório, principalmente tendo em conta a participação em actividades académicas, associações de estudantes ou desporto universitário. Os três estudantes não foram aceites nas residências, enquanto alunos oriundos do exterior, que não se envolvem em actividades universitárias, foram aceites, de acordo com a declaração do aluno.

Depois de caloiro

A política de integração académica da Universidade de Macau contempla o registo de alunos do primeiro ano nos dormitórios, excepto para estudantes com mais de 23 anos, com licenciatura já completas, que tenham a seu cargo pessoas dependentes ou que tenham necessidades especiais.

Conforme a oferta de vagas e ponderadas as condições de selecção, a reitoria decide a admissão ao dormitório.
Porém, neste ponto da decisão da reitoria reside outra crítica do aluno que não se identifica na carta publicada no All About Macau. A avaliação pouco rigorosa terá levado a que alguns alunos locais, que mentiram na candidatura negando ter casa em Macau ou ter problemas familiares, tenham sido aceites na residência universitária. Além disso, outra crítica partilhada por outros alunos queixosos refere-se ao facto de a Universidade de Macau alegadamente ignorar factores como o tempo gasto em transportes, participação em actividades académicas e extra-curriculares que levem à necessidade de dormitório.

De acordo com a informação no site da instituição de ensino superior, o custo de um ano na residência universitária no ano lectivo 2020/2021 era de 15.300 patacas para alunos locais e 25.100 patacas para não-residentes, incluindo 15 refeições por semana e participação em actividades académicas e workshops. De acordo com o All About Macau, no próximo ano lectivo as refeições deixam de estar incluídas.

6 Jul 2021

Censos decenais arrancam entre 7 e 21 de Agosto

A Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) anunciou que vai realizar os Censos decenais entre 7 e 21 de Agosto, “para recolher dados actualizados sobre a população e a habitação de Macau”. De acordo a informação disponibilizada os censos vão abranger “todas as unidades habitacionais, comerciais e com outras finalidades de Macau, bem como os indivíduos que nelas habitam/permanecem”.

Os questionários dos Censos 2021 têm dois tipos: curto e longo. A DSEC selecciona, por amostragem científica, 1/7 dos agregados familiares das unidades inquiridas de Macau para responderem ao questionário longo e os agregados das restantes unidades responderão ao curto.

O questionário curto recolhe os dados básicos, tais como: número de pessoas; sexo; local de nascimento; ano e mês de nascimento; entre outros. O questionário longo recolhe dados com características socioeconómicas, tais como: nacionalidade, estado civil; nível de escolaridade e situação de emprego, para além da recolha dos dados básicos.

As pessoas podem optar pelo preenchimento do questionário on-line no telemóvel ou computador, ou em alternativa, podem aguardar pela visita dos agentes de censos que recolhem informações.

5 Jul 2021

Óbito | Nuno Prata da Cruz, dirigente macaense nos EUA, morre de doença prolongada

Morreu, na última sexta-feira, Nuno Prata da Cruz, dirigente do Clube Lusitano da Califórnia, nos EUA. Miguel de Senna Fernandes recorda-o como uma pessoa “muito respeitada” que nunca faltou a um Encontro das Comunidades Macaenses, enquanto que José Sales Marques destaca o facto de Nuno Prata da Cruz ter sido “um ilustre filho de Macau que singrou nos EUA”

 

“É com profunda tristeza e coração pesado que anunciamos o falecimento de não apenas um dos fundadores do Clube Lusitano da Califórnia como também um amigo muito especial.” Foi desta forma que os dirigentes desta associação da comunidade macaense nos EUA anunciaram o falecimento de Nuno Prata da Cruz, a 2 de Julho, em Oakland, vítima de cancro.

Nuno Prata da Cruz foi um dos fundadores do Clube Lusitano da Califórnia e um dedicado dirigente macaense na diáspora.

Na nota publicada na rede social Facebook, o Clube destaca o facto de Nuno Prata da Cruz ter sido “um importante e influente membro do Clube Lusitano da Califórnia e da comunidade macaense a nível global”. “Ele era muito orgulhoso da sua herança portuguesa e queria sempre garantir e preservar a nossa cultura, comida, música e história. Foi um privilégio conhecê-lo e trabalhar com ele”, acrescenta ainda a mesma nota.

Roy Eric Xavier, académico macaense da Universidade de Berkeley, também escreveu na rede social Facebook sobre o falecimento deste dirigente da diáspora. “Ele era um brilhante porta-voz e um grande amigo. A comunidade macaense a nível mundial está de luto e recorda os seus muitos feitos”, escreveu.

Sempre presente

Contactado pelo HM, Miguel de Senna Fernandes, presidente da Associação dos Macaenses (ADM), recorda o lado “afável” de Nuno Prata da Cruz, que conheceu em 1993, aquando da primeira edição do Encontro das Comunidades Macaenses. “Sempre nos demos bem e ele nunca faltou a nenhum Encontro. Era uma pessoa muito respeitada e é uma pena, não contava com este falecimento.”

Há muito que Nuno Prata da Cruz estava doente, conforme recorda Miguel de Senna Fernandes. “Em 2015 estive nos EUA e fiz uma visita às casas macaenses, e fui à Califórnia. Ele e a Maria Roriz [actual dirigente do Clube Lusitano da Califórnia] foram os cicerones e foi fantástico. Nessa altura ele já estava doente, mas depois recuperou muito bem. Mas nas últimas duas a três semanas teve uma recaída.”

José Sales Marques, presidente do Conselho das Comunidades Macaenses (CCM), recorda “o ilustre filho de Macau que singrou nos EUA” e que se tornou “num dirigente histórico do Clube Lusitano da Califórnia”.
“Conheço-o desde há muito tempo e trabalhamos juntos durante mais de duas décadas a favor da causa Macaense e em prol das comunidades macaenses espalhadas pelo mundo. Esteve na fundação do CCM e tenho por ele grande estima. Lamento profundamente, em meu nome e no do CCM, o seu passamento e dou os meus sentidos pêsames à família, ao Clube Lusitano da Califórnia e a todos os seus amigos”, disse ao HM.

Quanto ao futuro do Clube Lusitano da Califórnia, Miguel de Senna Fernandes assegura que “está muito bem entregue à Maria Roriz”, uma vez que esta tem sido “uma grande dirigente e dinamizadora”.

“O Clube Lusitano da Califórnia tem muitos sócios e é a maior casa macaense nos EUA. Têm cerca de 900 sócios, mas claro que nem todos são macaenses. A grande parte pertence à comunidade portuguesa, sobretudo oriunda dos Açores. O clube abriu a porta a esses sócios e fez bem, e preza-se muito pela divulgação da cultura portuguesa. O Nuno era um grande entusiasta na divulgação da língua portuguesa e de todas essas coisas, até porque a sua esposa é portuguesa”, rematou.

5 Jul 2021