Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCapitais públicos | Avaliações de desempenho com efeitos nos salários O Conselho Executivo já terminou a análise do novo regime jurídico das empresas de capitais públicos. Uma das alterações, passa pela introdução de um “regime de avaliação da exploração e funcionamento” das empresas, que terá efeitos nos salários pagos aos dirigentes. O Conselho Executivo concluiu também a análise de legislação sobre arquivos e sistemas de segurança contra incêndios, bem como a regulamentação do novo estatuto das forças de segurança Está concluída a análise do novo regime jurídico das empresas de capitais públicos, depois de um período de consulta pública realizada em 2021. O Conselho Executivo apresentou algumas linhas gerais do novo diploma na última sexta-feira, sendo que uma das alterações passa pela criação do regime de avaliação do desempenho da exploração e do funcionamento das empresas financiadas com fundos públicos. Segundo uma nota de imprensa, estas entidades “devem ser sujeitas periodicamente à avaliação do serviço competente relativamente à situação de exploração e funcionamento”. Esta avaliação, vai depois “influenciar as remunerações e a renovação dos mandatos dos membros dos órgãos”. O diploma, além de regulamentar a “constituição, exploração, funcionamento e supervisão das empresas de capitais públicos, bem como o exercício dos direitos dos titulares da participação pública”, estabelece uma definição do que é uma empresa deste tipo e os princípios que esta deve respeitar. Relativamente às participações detidas numa empresa de capitais públicos, caberá ao serviço de supervisão definir as atribuições dos titulares dessas acções. Fica definido que ao alienar as participações de capital detidas nas empresas de capitais públicos e os respectivos direitos e interesses, deve-se adquirir uma contrapartida razoável. Ainda na área da supervisão, determina-se que deve ser feita uma auditoria ao desempenho financeiro da empresa por contabilistas habilitados, devendo os resultados ser divulgadas junto do público. São ainda dadas “competências especiais” à assembleia-geral, conselho de administração e conselho fiscal destas empresas, definindo-se “as formas de escolha e nomeação dos membros dos órgãos das empresas de capitais públicos e os requisitos para o exercício das funções”. Estatuto regulamentado Na área das forças de segurança, e tendo em conta a entrada em vigor de um novo estatuto, o Conselho Executivo também concluiu a análise sobre o regulamento administrativo que determina a sua regulamentação. Este diploma “define as características das funções de cada um dos postos dos agentes das Forças e Serviços de Segurança, bem como o desempenho de funções pelos agentes”. São ainda reguladas matérias como “os cursos de formação para ingresso, de promoção e curso de comando e direcção, bem como o procedimento para promoção e a publicação e registo da lista de antiguidade”. Fica ainda determinado que “nos casos em que o pessoal que preste serviço fora do seu quadro de origem requeira uma avaliação extraordinária, passa a ser o dirigente do serviço onde esse pessoal está colocado a entidade competente para homologar a avaliação de desempenho”. Quanto à lei dos arquivos, que visa reformar o decreto-lei em vigor desde 1989, esta pretende “regulamentar os serviços e entidades públicos, a Assembleia Legislativa e os órgãos judiciários para que procedam à gestão, conservação e utilização sistemática dos seus arquivos, evitando danos dos mesmos”. É, assim, criado, “um mecanismo permanente de transferência e eliminação dos arquivos públicos”, regulamentando-se também o seu acesso, gestão e informatização. São também alvo de regulação, os arquivos das empresas de capitais públicos, de utilidade pública e instituições que prestem serviços públicos. Caberá ao Instituto Cultural, nomeadamente ao Arquivo de Macau, a gestão destes arquivos. Desta forma, “os serviços e entidades públicos, a Assembleia Legislativa e os órgãos judiciários têm o dever de colaboração”, em prol da preservação de documentos. Será ainda criado um “grupo especializado” que substitui o actual Conselho Geral de Arquivos. Na sexta-feira, o Conselho Executivo concluiu ainda a análise do regulamento administrativo intitulado “Regulamentação de inscrição para exercício de actividades de verificação, manutenção e reparação de sistemas de segurança contra incêndios”.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCovid-19 | Quem vem de Hong Kong terá código verde durante auto-gestão de saúde A partir da meia-noite da próxima segunda-feira deixa de ser obrigatório, para quem viaja de Hong Kong, o cumprimento de sete dias de auto-gestão de saúde com as restrições actuais, uma vez que estas pessoas terão código de saúde verde ao longo desse período. A larga maioria dos casos positivos é detectada nos primeiros sete dias de quarentena, porém, o isolamento mantém-se em 14 dias O “abrandamento da situação epidémica de Hong Kong” é uma das razões pelas quais as autoridades de saúde decidiram que, a partir da meia noite da próxima segunda-feira, 16, deixe de ser obrigatório o cumprimento, por parte de quem viaja de Hong Kong para Macau, da realização da auto-gestão de saúde de sete dias. Nesse período, o código de saúde deixa de estar amarelo e passa a cor verde, o que permite uma maior circulação no território. No entanto, é obrigatório realizar testes de despistagem à covid-19 a cada dois dias. Apesar desta alteração, as autoridades permanecem irredutíveis numa mudança do período de quarentena de 14 dias, ainda que a maior parte dos casos de covid-19 sejam detectados nos primeiros sete dias. Os dados foram anunciados ontem por Leong Iek Hou, coordenadora do Centro de Coordenação e de Contingência do novo tipo de coronavírus, na habitual conferência de imprensa sobre a pandemia. “Desde o início da pandemia que 75 por cento dos casos importados são detectados no prazo de sete dias. Do quarto ao sétimo dia são detectados 16,8 por cento dos casos, e depois 6,4 por cento entre o oitavo e décimo dia. Do 11.º ao 14.º dia são detectados 1,7 por cento”, frisou. Não há dados relativos ao número de casos diagnosticados. “Com a variante Ómicron, observamos que o período de incubação é cada vez mais curto. Estamos a fazer uma avaliação. Não me recordo da última vez que detectámos um caso positivo no décimo dia, mas vamos fazer uma comparação com os dados dos últimos seis meses”, adiantou a responsável. Leong Iek Hou frisou também que está a ser analisada a possibilidade de reduzir os dias da quarentena. “Sabemos que algumas regiões vizinhas reduziram o período de observação médica e estamos a avaliar o resultado. Queremos equilibrar as medidas e reduzir a inconveniência para as pessoas.” Dúvidas nos hotéis Outra das alterações anunciadas ontem, prende-se com o facto de os Serviços de Saúde de Macau (SSM), em cooperação com a Direcção dos Serviços de Turismo (DST), passarem a coordenar a marcação de quartos de hotel para a quarentena de todos os que viajam do Interior da China. Estes “não têm de fazer a marcação antecipada”. Já para quem viaja de outras regiões o cenário é bem diferente. Actualmente, apenas é permitido marcar um quarto com a antecedência de cerca de um mês, mas Leong Iek Hou garantiu ontem que “é permitida a marcação de hotéis até Agosto”, sendo que os residentes podem “comunicar directamente” com as entidades hoteleiras. De momento existem quartos suficientes, assegurou a responsável. No entanto, a médica admitiu não saber quantos residentes poderão viajar para Macau nos próximos meses, em consonância com o número de quartos disponíveis. “Os hotéis estão a tratar da marcação dos quartos aos poucos e a cada mês dão resposta a quem reservou. Não sei quantas pessoas vão regressar em Agosto, pois o residente pode prever viajar para Macau e não o fazer. Para quem já reservou os quartos estamos a tratar dos casos passo a passo e pedimos paciência.” Código de saúde | Segunda parte Já está em andamento a segunda fase da afixação dos códigos de saúde em estabelecimentos, e que inclui mais locais que não foram integrados na primeira fase. Desta forma, e segundo um comunicado ontem divulgado, os estabelecimentos devem imprimir e afixar o código de saúde até ao próximo dia 31. Cabe à Direcção dos Serviços de Identificação (DSI) notificar os estabelecimentos ou associações abrangidas por esta segunda fase, devendo as mesmas registar-se no portal da DSI, em https://webservice.dsi.gov.mo/AssoSurvey/. Será depois enviado, no dia útil seguinte, o link da plataforma para o descarregamento de código QR de estabelecimento, e a conta para a pessoa de contacto, para que a mesma possa aceder à conta e descarregar o código de estabelecimento através do link. Na mesma nota, lê-se que a primeira fase da implementação dos códigos de saúde foi concluída em Janeiro, mas “há ainda alguns tipos de estabelecimentos na comunidade que estão em risco, mas que não foram incluídos na primeira fase”. Mais de 30 mil locais já têm o código relativo à 2.ª fase do programa. Docentes sem famílias As autoridades não vão permitir, para já, que os docentes ou pessoal de gestão escolar do estrangeiro tragam as suas famílias quando vierem trabalhar para o território. “Até agora recebemos nove pedidos que ainda estão a ser analisados. Apenas vamos autorizar a entrada dos docentes e não das suas famílias. Teremos de observar a situação epidémica e, passo a passo, ajustar as nossas medidas”, disse Leong Iek Hou. “Neste momento daremos prioridade ao pessoal docente de que carece Macau e vamos ouvir as opiniões dos serviços de educação”, adiantou. Quanto à vinda de empregadas domésticas das Filipinas, no âmbito do programa piloto, foram recebidos 12 pedidos até ao momento, tendo sido aprovados oito. Os restantes casos não “são qualificados” devido à ausência da toma de algumas doses da vacina contra a covid-19.
João Luz Manchete SociedadeGalaxy | Receitas do primeiro trimestre caem quase 20% A Galaxy Entertainment Group registou quebras de receitas de 19,5 por cento durante o primeiro trimestre de 2022, em relação aos primeiros três meses do ano passado. Apesar dos resultados, o CEO do grupo encarou a intensificação do movimento de visitantes durante os feriados deste mês como um sinal de retoma Os primeiros três meses de 2022 foram particularmente penalizadores para a indústria do jogo. Os resultados do primeiro trimestre do ano da Galaxy Entertainment Group, apresentados ontem à bolsa de valores de Hong Kong, atestam a tendência negativa. A concessionária registou 575 milhões de dólares de Hong Kong (HKD) de ganhos antes de amortizações, depreciações, juros e impostos (EBITDA), resultado que representa um declínio de 33,1 por cento em relação ao período homólogo de 2021, e uma quebra de 44,9 por cento em relação ao trimestre anterior. As receitas dos primeiros três meses de 2022 totalizaram 4,1 mil milhões de HKD, menos 19,5 por cento em relação ao primeiro trimestre de 2021 e menos 13,7 por cento em relação ao quarto trimestre de 2021. Durante o período em análise, as receitas líquidas apuradas no jogo caíram 24,8 por cento em termos anuais, para 2,9 mil milhões de HKD. A quebra em termos trimestrais ficou-se pelos 10,9 por cento. Ainda assim, o CEO do grupo, Lui Che Woo, destacou sinais de retoma do sector no comunicado enviado à bolsa e aos accionistas da Galaxy. “Embora tenhamos experimentado um aumento modesto nas visitas durante os feriados de Maio, reconhecemos que ainda se mantém muito abaixo dos níveis pré-pandémicos”, começou por contextualizar. Porém, Lui Che Woo sublinhou a importância da maior actividade nos resorts integrados do grupo, incluindo nas unidades hoteleiras e restaurantes. “Acreditamos ser um bom presságio para a futura recuperação de Macau, na medida em que assinala um aumento da procura reprimida em relação ao lazer, turismo e viagens”, apontou. Tempos que se avizinham Apesar dos resultados desanimadores, o líder da Galaxy salienta a solidez contabilística do grupo empresarial, mesmo durante um “período desafiante”, reportando um saldo líquido de tesouraria de 24,5 mil milhões de dólares norte-americanos. Motivo pelo qual o CEO da Galaxy Entertainment Group reitera a continuidade dos investimentos da Galaxy “no futuro de Macau”. Lui Che Woo destacou também o retorno recebido pelos accionistas, enquanto factor que comprova a solidez financeira do grupo. “Temos o prazer de informar que pagámos os dividendos especiais previamente anunciados de $0,30 por acção a 29 de Abril de 2022. Isto atesta a nossa confiança a longo prazo em Macau, a nossa força financeira e o potencial de ganhos futuros enquanto navegamos por mares afectados por ventos pandémicos”, afirmou. O optimismo do CEO da Galaxy não é ilimitado, reconhecendo que potenciais novos surtos de covid-19 “podem ter impacto no desempenho financeiro” do grupo. Em relação ao processo de renovação das licenças de jogo, Lui Che Woo afirmou que o grupo solicitou a extensão da concessão até 31 de Dezembro deste ano. Além disso, o director reitera que a Galaxy “continua a apoiar o processo regulamentar em Macau, incluindo as iniciativas legislativas relacionadas com o sector do jogo”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJogo | Wynn Macau com prejuízo de 188,45 milhões de dólares Entre Janeiro e Março deste ano, os prejuízos da Wynn cresceram em comparação com o mesmo período de 2021, quando as perdas atingiram 161,2 milhões de dólares americanos Nos primeiros três meses do ano, a operadora Wynn Macau acumulou prejuízos de 188,45 milhões de dólares. O resultado mostra que a performance da operadora piorou em relação ao mesmo período do ano passado, quando as perdas atingiram 161,2 milhões de dólares. Apesar das dificuldades causadas pelo facto de as autoridades tornarem o mercado inacessível aos clientes do Interior, através da estratégia de zero casos de covid-19, a operadora mostrou-se confiante, por considerar que a procura continua a existir. “Em Macau, no primeiro trimestre, o mercado continuou a registar um número de visitantes abaixo do potencial […] e esta tendência continuou no segundo trimestre, com as receitas brutas do jogo de Abril a representarem apenas 11 por cento dos níveis de Abril de 2019”, reconheceu Craig Billings, CEO do Grupo Wynn Resorts, que detém a concessionária Wynn Macau. “Os nossos resultados até esta data reflectem a tendência com uma redução da taxa de ocupação dos hotéis. Mas, também temos momentos que nos encorajam, porque quando mercado está acessível vemos que a procura regressa muito rapidamente e a taxa de ocupação sobre para o nível de 65 por cento a 75 por cento, como aconteceu durante os feriados recentes [de Maio]”, acrescentou. Nova Era Nos últimos meses, a indústria sofreu uma revolução, com as autoridades a “varrerem” o jogo VIP do território, depois de uma campanha contra as principais empresas promotoras do jogo. No entanto, o novo cenário não assusta a empresa, que tem uma grande tradição de apostar no segmento VIP. “A longo prazo estamos muito entusiasmados com as perspectivas sobre Macau, porque existe muita procura na região. O mercados está em evolução e estamos prontos para nos adaptarmos e fazer crescer os negócios, de acordo com as mudanças”, prometeu Craig Billings. No que diz às relações com empresas de promoção de jogo, as junkets, Craig Billings afirmou que a empresa ainda não acumulou qualquer “exposição material” em relação a créditos que terão ficado por pagar. Em Novembro, o Tribunal de Última Instância decidiu que a Wynn Macau também é responsável por um depósito de 6 milhões de dólares de Hong Kong que tinha sido feito junto da promotora Dore Entertainment, que operava no casino da concessionária. Com o acréscimo de juros de mora, o montante deve rondar os 9 milhões de dólares de Hong Kong. Ao mesmo tempo, o CEO da Wynn Macau afirmou que a operadora está muito contente com a proposta de lei do jogo, que acaba com os casinos satélite e limita as operações de cada junket a apenas uma concessionária.
Pedro Arede Manchete SociedadeCâmbio | Renminbi esgota nos multibancos após desvalorização acentuada A quebra acentuada da taxa de câmbio do renminbi em Macau levou muitos a cruzar a fronteira para levantar dinheiro e lucrar com o câmbio ilegal no Interior da China. Como resultado, os multibancos de Macau deixaram de disponibilizar renminbis. A Associação Económica de Macau alerta que a desvalorização do renminbi a longo prazo pode afectar a capacidade de consumo dos turistas A queda acentuada da taxa de câmbio do renminbi levou a que os multibancos de Macau deixassem de disponibilizar a moeda. Isto, dado que a desvalorização gerou oportunidade de negócio favorável para quem se dedica à troca ilegal de dinheiro no Interior da China. Citada pelo jornal Exmoo, uma fonte que conhece bem o mercado cambial e que optou por não se identificar, explicou que actualmente “este negócio é ainda melhor do que fazer contrabando” e, por isso mesmo, muitas pessoas arriscam vir a Macau trocar dólares de Hong Kong por renminbis (ou fazer essa operação através do multibanco), levando de volta para a China grandes quantidades de dinheiro para trocar novamente por dólares de Hong Kong. “Actualmente, o preço a pagar pelo câmbio [do renminbi] nos bancos de Macau é inferior ao preço praticado no mercado negro na China”, disse. Por exemplo, conta a mesma fonte, à taxa de câmbio em vigor na passada terça-feira era possível trocar em Macau 100 dólares de Hong Kong por 85 renminbis, sendo estes depois trocados de volta por dólares de Hong Kong no mercado ilegal, já na China, por valores entre os 83,7 e os 84 renminbis. A diferença permitiu a quem fez negócio lucrar cerca de um renminbi por cada 100 dólares de Hong Kong trocados no mercado negro. A fonte ouvida pelo Exmoo partilhou ainda que a desvalorização do renminbi pode ser explicada com o facto de a Reserva Federal dos Estados Unidos da América (EUA) ter aumentado as taxas de juros e com os efeitos da guerra entre Rússia e Ucrânia. Além disso, também a redução do número de turistas que entram em Macau terá contribuído para a desvalorização da moeda no território, dado haver menos procura. Menos poder de compra Em declarações ao mesmo jornal, o vice-presidente da Associação Económica de Macau, Henry Lei Chun Kwok, lembrou que devido ao aumento das taxas de juro nos EUA, também a libra britânica e o iene japonês estão em queda. Apontando que a pataca está anexada ao dólar americano, Henry Lei alertou ainda que se a taxa de câmbio do renminbi se mantiver baixa nos próximos tempos, a longo prazo o sector do turismo em Macau pode vir a ressentir-se, dado que o poder de compra e a disponibilidade para consumir dos visitantes chineses será inferior.
João Luz Manchete SociedadeChuvas mais fortes do ano fecham escolas de Macau e Zhuhai Todas as escolas de Macau, até ao ensino superior, vão estar encerradas hoje devido às previsões meteorológicas que apontam para a ocorrência nos próximos dias das mais fortes chuvadas do ano. As autoridades de Zhuhai tomaram uma posição semelhante, cancelando também as aulas. A informação foi divulgada ontem ao final da tarde, pela Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), depois de uma reunião com a Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG). A DSEDJ indicou ainda que as instituições de ensino superior vão permanecer abertas, mas seguindo regulamentações específicas para responder às condições atmosféricas. Os estabelecimentos do parque escolar não superior receberam instruções da DSEDJ para permanecerem com portas abertas para garantir a segurança dos alunos que não ficaram em casa. Quem anda à chuva A costa meridional da China está sob a influência de um vale depressionário que, em conjugação com uma corrente de ar húmido vinda de sudoeste, poderá originar ventos fortes, tempo instável e possibilidade de chuva intensa. Assim sendo, o resto da semana será marcado por aguaceiros fortes e trovoadas. A chuva forte deve manter-se até o fim-de-semana. Posteriormente, o tempo na região será afectado por uma monção de nordeste, que irá fazer com que as temperaturas desçam. A previsão meteorológica foi mote para uma reunião online entre os quatros serviços meteorológicos da região, os SMG, o Central Meteorological Observatory of China Meteorological Administration, o Guangdong Meteorological Service e o Hong Kong Observatory. A direcção liderada por Leong Weng Kun sublinhou ainda que “o aquecimento global tem conduzido a condições meteorológicas extremas mais frequentes do que antes, e Macau teve no ano passado, três registos extremos”. Face às previsões de aguaceiros fortes e contínuos para os próximos dias, os SMG garantem estar a acompanhar a evolução das condições meteorológicas, ressalvando que “existem incertezas na previsão temporal e espacial sobre a ocorrência de chuva intensa”. Face ao cenário, os SMG aconselham a população a tomar medidas contra inundações com antecedência e prestar atenção às últimas informações meteorológicas dos SMG.
Hoje Macau Manchete SociedadeSupermercados admitem falta de produtos e aumento de preços devido à guerra A presidente da Associação dos Merceeiros e Quinquilheiros de Macau, Leong Weng Sao, admitiu haver escassez de fornecimento de alguns produtos nos supermercados de Macau e que, em cima da mesa, está a possibilidade de os preços dos bens continuarem a aumentar até ao final do ano, devido à pandemia e à guerra entre a Rússia e a Ucrânia. Isto, tendo em conta que devido ao conflito e aos constrangimentos gerados pela pandemia de covid-19, os fornecedores continuam a aumentar os preços das mercadorias, sobretudo devido aos custos associados às operações logísticas, que podem subir entre 15 e 20 por cento a cada trimestre. Ao jornal Ou Mun, Leong Weng Sao mostrou-se pouco optimista em relação ao futuro a curto prazo, apontando não ser possível excluir a possibilidade de os preços continuarem a aumentar até ao final de 2022, caso os efeitos do conflito e da pandemia continuem a ser sentidos. “É impossível vendermos produtos a preços inferiores aos custos. Não há alternativa ao aumento dos preços”, explicou. Com o aproximar de uma nova ronda de cartões de consumo, e a possibilidade de alguns supermercados e outros estabelecimentos aproveitarem a ocasião para aumentarem intencionalmente os preços de venda ao público, Leong Weng Sao admitiu o problema, mas garantiu que a associação tudo fará para “estabilizar os preços” dos bens essenciais. Além disso, a responsável alertou ainda que o facto de muitos supermercados serem inconstantes no que toca ao lançamento de promoções, poder induzir os clientes a pensar que os preços dos bens essenciais aumentaram, após deixarem de estar sujeitos a qualquer desconto. Caso suspeitem de práticas abusivas por parte dos supermercados, Leong Weng Sao sugere que os residentes verifiquem os preços dos bens através da aplicação do Conselho dos Consumidores (CC), denominada por “Posto de Informações de Preços de Macau”. Perdas e desafios Falando de forma abrangente sobre os efeitos da pandemia, a presidente da Associação dos Merceeiros e Quinquilheiros de Macau vincou que o sector continuou a operar sem que houvesse necessidade de despedir funcionários ou reduzir salários. No entanto, aponta, para além de o negócio ter caído 10 por cento em termos anuais no primeiro trimestre de 2022 e 30 por cento nos meses de Março e Abril, o sector tem estado debaixo de “stress” durante a pandemia. Sobretudo, tendo em conta que, a tempos, os supermercados têm vindo a suportar custos associados à desinfecção de mercadorias provenientes de Hong Kong e ao pagamento dos testes de ácido nucleico dos seus funcionários.
Pedro Arede Manchete SociedadeImigração ilegal | Entrada pelo Campus da UM preocupa Ella Lei Ella Lei defende que a entrada ilegal de pessoas oriundas do Interior da China através dos muros do Campus da Universidade de Macau deve levar o Governo a implementar medidas mais eficazes nas fronteiras. O objectivo é “refrear” o contrabando e outros crimes protagonizados por imigrantes ilegais que chegam a Macau através de “pontos negros” O recente caso de um residente de Macau, taxista de profissão, e um cidadão chinês que ajudaram um contrabandista a regressar ao Interior da China através do muro do Campus da UM com recurso a um escadote, levou a deputada Ella Lei a questionar o Governo sobre medidas de controlo nas fronteiras e supervisão de locais primordiais de passagem ilegal, que apelidou de “pontos negros”. Para a deputada, a preocupação da população em relação à passagem ilegal de imigrantes está associada à prática de crimes que constituem “uma certa ameaça à ordem pública”. “O Campus da Universidade de Macau está apenas a uma muralha da China Continental, podendo tornar-se facilmente num ponto negro para a entrada de imigrantes ilegais”, começou por apontar em interpelação escrita. “Há alguns anos, o Governo indicou que iria intensificar o combate à imigração ilegal, através do reforço da inspecção, de obras de melhoramento dos muros do Campus, instalação de detectores de infravermelhos e câmaras de videovigilância. Contudo, nos últimos anos, os casos de contrabando continuaram a ter lugar”, acrescentou. Mais vale prevenir Com o foco na “ameaça” que a “ocorrência frequente” de crimes praticados por imigrantes ilegais coloca à vida da população, a deputada pergunta ainda se o Executivo irá rever as medidas de controlo fronteiriço e de prevenção de entrada de imigrantes ilegais. “Tendo em conta a ocorrência frequente de casos de imigrantes ilegais que utilizam a terra e o mar para contrabando (…) o Governo irá rever e melhorar o trabalho de controlo e prevenção fronteiriça? O que será feito no futuro para reforçar o trabalho especialmente sobre os pontos negros do contrabando?”, questionou Ella Lei. Por último, a deputada quer saber os resultados práticos do investimento feito ao longo dos anos pelos Serviços de Alfândega em tecnologia inteligente, nomeadamente, a utilização de drones e sistemas inteligentes de videovigilância para controlar as zonas costeiras de Macau.
Hoje Macau Manchete SociedadeSurdolímpicos | Atleta de Macau falha competição no Brasil devido a restrições Atletas e associações consideram que a falta de contacto internacional está a atrasar o desenvolvimento do desporto local. Sobre as restrições pandémicas, o Instituto do Desporto diz colaborar e estar atento A triatleta Hoi Long vai falhar os Surdolímpicos no Brasil devido às medidas anti-pandémicas impostas no regresso a Macau. Especialistas avisam que a falta de contacto internacional dos atletas está a contribuir ainda mais para o atraso do desporto no território. Por estes dias, a triatleta Hoi Long deveria estar a representar Macau nos Jogos Surdolímpicos, em Caxias do Sul, no Brasil. Mas “devido à política de quarentena de Macau”, a desportista de 37 anos acabou por não avançar com a inscrição. Além do “risco muito elevado” de infecção no Brasil, o que “afectaria a preparação” para os Jogos Asiáticos em Setembro – entretanto soube-se que foram adiados – as restrições impostas no regresso a casa são, de acordo com Hoi Long, uma limitação. Macau registou até ao momento 82 casos de covid-19 e tem mantido duras restrições fronteiriças desde o início de 2020. Os residentes que regressam ao território de zonas consideradas de risco elevado são obrigados a cumprir, no mínimo, 14 dias de quarentena num hotel e mais sete dias em casa. Quem vem do Brasil, classificado pelas autoridades locais como um país de “risco extremamente alto”, tem ainda de apresentar três testes à covid-19, realizados nos cinco dias que antecedem a viagem. Ao contrário de Macau, onde a esmagadora maioria dos desportistas são amadores, os atletas de outros países “não precisam de ter um trabalho”, notou Hoi Long, também funcionária do Instituto do Desporto (ID). “Necessito de permissão do ID para ir ao Brasil, seja para me concederem licença de trabalho ou para participar na prova”, apontou a atleta, salientando que, desde 2020, riscou anualmente do calendário desportivo pessoal entre “quatro a seis” provas internacionais. Macau dos pequeninos À Lusa, o presidente da Associação de Desporto de Surdos de Macau lamentou a ausência de Hoi Long nos Surdolímpicos, até porque teria “boas probabilidades” de trazer medalhas para casa. Questionado sobre as consequências que o afastamento das provas internacionais pode ter na carreira da atleta, Ao Chi San foi categórico: “Vai ter impacto nos seus objectivos e programa formativo”. Já quanto ao encerramento das instalações desportivas em Macau, nos primeiros tempos da pandemia, Hoi Long avaliou que este prejudicou sobretudo os atletas mais jovens do território. “Sem muita experiência em competição, perderam o foco e a motivação”, analisou a atleta, que está a fazer um doutoramento na Universidade de Desporto de Xangai. Também as equipas de hóquei locais têm sido “bastante afectadas, sobretudo ao nível da competição” pela crise sanitária mundial, realçou o presidente da Associação de Patinagem de Macau (APM). Durante estes anos, não tiveram “nenhum contacto internacional”, disse António Aguiar. E clarificou: “Se houver quarentena, o próprio governo não nos deixa participar”. “O desenvolvimento do hóquei em patins e em linha assentam muito na competição e na possibilidade das nossas equipas poderem competir a nível internacional”, continuou o responsável, considerando que, hoje, as equipas da modalidade em Macau estão, “do ponto de vista competitivo, mais fracas do que estavam antes da pandemia”. Se não houver um alívio das restrições de entrada e o contacto com o mundo permanecer estacionado, a progressão do desporto “vai atrasar-se ainda mais em relação a outros países”, prevê o líder da APM. Campeã asiática por dez vezes, a selecção de hóquei em patins de Macau viu serem adiados os torneios asiáticos e mundiais da modalidade em 2020 e 2021, respectivamente. Aguiar espera que a equipa viaje no final de Outubro até Buenos Aires, na Argentina, para jogar no mundial, onde o responsável vai estar enquanto membro da direcção da Federação Internacional de Desportos sobre Patins (World Skate). Muita colaboração A Lusa contactou o ID para saber se estão a ser estudadas medidas para facilitar a deslocação dos atletas da região, como quarentenas mais curtas ou a flexibilização das licenças no local de trabalho, ao que o departamento do Governo respondeu que se mantém “atento à situação”. Numa resposta por escrito, o ID refere que “tem prestado colaboração no regresso” de atletas a Macau, dando como exemplo o caso de Hoi Long, que participou nos Jogos Nacionais para portadores de deficiência, no ano passado, altura em que “lhe foi concedida dispensa de comparência ao serviço durante o período de observação médica”. Hoi Long sublinhou, porém, que a aposta de Macau continua a estar focada no desporto regular. Portadora de deficiência auditiva, a atleta compete em torneios de desporto adaptado, mas também regular, em provas de triatlo, atletismo e ciclismo. “O meu objectivo não devem ser os Surdolímpicos, não foi por isso que eles [o Governo] me colocaram no programa de atletas de elite, […] foi para me preparar para os Jogos Asiáticos e, se os Jogos Surdolímpicos ou Paralímpicos da China afectarem qualquer plano para o triatlo [nos Asiáticos], tenho de pôr o triatlo em primeiro lugar”, disse. A atleta lamentou o desconhecimento que persiste sobre a educação e formação desportiva de uma criança com deficiências e sublinhou a importância que pode representar uma medalha no desporto adaptado. “É assim que é a sociedade, que pensa que o desporto para deficientes não é tão competitivo quanto o desporto regular”, disse.
Hoje Macau SociedadeAdvogados de língua portuguesa criam observatório de Estado de Direito A Federação dos Advogados de Língua Portuguesa (FALP) lançou um observatório que terá como missão monitorizar e tomar posição sobre eventuais violações do Estado de Direito em nove jurisdições de língua portuguesa, foi anunciado na semana passada. A federação conta com a participação da Associação dos Advogados de Macau. O Observatório do Estado de Direito (OED) é “um órgão de natureza apolítica”, com representantes em Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Macau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste que irá analisar e alertar para “casos ou situações que possam consubstanciar ameaças ou violações aos princípios do Estado de Direito”, explica a FALP em comunicado. Visa também “ser uma garantia da defesa dos direitos dos cidadãos, assim como do papel dos advogados na boa administração da justiça, nas jurisdições de língua oficial portuguesa”. Em declarações à Lusa, o presidente da FALP, Pedro Pais de Almeida, explicou que os casos a analisar poderão ser denunciados na página electrónica da federação (www.fa-lp.org) ou chegar ao conhecimento dos representantes do observatório em cada uma das jurisdições, que são “advogados e pessoas interessadas neste domínio do respeito dos direitos humanos e dos princípios do Estado de Direito”. Sempre atentos O advogado explicou que, perante um caso que chegue ao conhecimento do Observatório, os seus membros vão investigar e, se chegarem à conclusão de que, de facto, estão em causa os princípios do Estado de Direito, tomarão “uma posição pública no sentido chamar a atenção da comunidade internacional”, mas também de fazer “alguma pedagogia no sentido que essas violações possam ser corrigidas, de forma voluntária, pelos Estados correspondentes”. Pais de Almeida sublinhou, no entanto, que se trata de um grupo de advogados voluntários que não pretendem ser “polícias do mundo”. Lembrou ainda que se trata de um grupo apolítico, pelo que os representantes terão “muito cuidado” porque “é ténue” a linha que separa aquilo que é político daquilo que é violação dos princípios do Estado de Direito. “A vocação do observatório, sendo apolítico, não é meter-se em questões de política interna das jurisdições de língua oficial portuguesa”, assegurou.
Pedro Arede Manchete SociedadeSuicídios | Número de casos aumenta 180% em termos anuais Nos primeiros três meses de 2022, foram cometidos 28 suicídios, um aumento anual de 18 casos em comparação com o mesmo período do ano passado. Segundo os Serviços de Saúde, a situação “não pode ser ignorada” e está ligada a causas geradas pela pandemia de covid-19, como problemas financeiros, doenças crónicas, físicas ou mentais e a dependência do jogo No espaço de um ano, o número de mortes por suicídio em Macau mais do que duplicou. Entre Janeiro e Março de 2022, 28 pessoas cometeram suicídio, ou seja, mais 18 casos (180 por cento) em comparação com o mesmo período do ano passado, altura em que foram registados 10 casos. De acordo com dados revelados pelos Serviços de Saúde na passada sexta-feira, as pessoas em questão tinham entre 23 e 91 anos. Metade eram mulheres e a outra metade, homens. Do total de ocorrências, 25 dizem respeito a residentes de Macau (89,3 por cento) e três a não residentes (10,7 por cento). Em termos trimestrais, os resultados divulgados são também demonstrativos de uma tendência crescente, dado terem sido registadas mais seis mortes por suicídio em relação ao período compreendido entre Outubro e Dezembro do 2021. Apesar de apontarem, em comunicado, que a situação “não pode ser ignorada”, os Serviços de Saúde fazem questão de frisar que, ao longo do tempo, o número de mortes por suicídio registadas em Macau não é grande e que, por isso, os números devem ser colocados em contexto. “Esta situação não pode ser ignorada mesmo que o número real de mortes por suicídio registado em cada trimestre em Macau no passado não seja grande, tornando a situação susceptível a flutuações de números devido a factores acidentais. Por exemplo, no ano passado apenas foram registados, no primeiro trimestre, 10 casos, como os números foram baixos ao comparar com o número de casos ocorridos este ano, percentualmente o número de casos no primeiro trimestre de 2022 é significativamente elevado”, pode ler-se na nota dos Serviços de Saúde. Como possíveis causas dos suicídios registados no primeiro trimestre do ano, as autoridades apontam problemas financeiros, relacionados com jogos de azar e ainda, doenças crónicas, físicas ou mentais. Além disso, é frisado, o arrastar da situação pandémica, inevitavelmente ligada a restrições fronteiriças e de outro teor, tem sido o principal rastilho para o aumento de problemas do foro psicológico. “A situação epidémica da covid-19 que se mantém há mais de dois anos e a situação epidémica instável nas regiões vizinhas que ocasionalmente é afectada com surtos ou recaída, fazem com que os cidadãos inevitavelmente manifestem diferentes níveis de problemas psicológicos, como ansiedade, depressão e stress mental”, apontam os Serviços de Saúde. Atentos aos sinais Neste contexto, as autoridades apelam à população para “manter um estilo de vida saudável”, que inclua uma dieta equilibrada, exercício físico e sono adequado, que prescinda do consumo de tabaco e álcool e privilegie o “relaxamento”. Adicionalmente, os Serviços de Saúde apelam à população para manter o contacto regular e cuidar activamente das pessoas que lhe são próximas, especialmente idosos e doentes crónicos. Em comunicado, é ainda referido que nos Centros de Saúde do Tap Seac, Fai Chi Kei, Areia Preta, Ilha Verde, Jardins do Oceano, Nossa Senhora do Carmo — Lago, e Praia do Manduco, subordinados dos Serviços de Saúde, foram abertas consultas externas de saúde mental. Caso tenha pensamentos suicidas e necessite de auxílio, pode ligar para o Serviço de Auxílio da Cáritas, através do número 2852 5222, em chinês, ou do número 2852 5777, em inglês.
João Santos Filipe Manchete SociedadeDuas mulheres encontradas mortas em quarto de hotel Autoridades suspeitam que vítimas são uma prostituta e uma mulher envolvida em troca de dinheiro ilegal. O homicida está a monte. Antes de fugir, limpou o quarto e levou todos os documentos das vítimas, para dificultar a investigação Os corpos de duas mulheres foram encontrados sem roupas no Hotel MGM Cotai, na madrugada de sábado. Segundo a Polícia Judiciária (PJ), suspeita-se que as vítimas tenham sido estranguladas com um cinto do roupão do hotel, mas ainda não há qualquer suspeito detido. De acordo com a versão da PJ, o alerta para os homicídios chegou quase uma hora depois da meia-noite de sábado, através dos bombeiros, os primeiros a chegarem ao local. No quarto, as equipas de assistência médica encontraram dois corpos sem roupas, junto à janela do quarto, com marcas de estrangulamento no pescoço, o que levou a que a PJ fosse chamada ao local. Segundo os resultados preliminares da investigação, foi confirmada a morte por estrangulamento, mas os corpos das mulheres não apresentam sinais de resistência, pelo que se acredita que terão sido surpreendidas. Além disso, as autoridades consideram que o homicida tentou eliminar todas as provas do crime ao limpar o quarto e ao levar consigo todos os documentos de identificação das duas mulheres, o que tem dificultado os trabalhos da PJ. Diferença de 10 horas Também de acordo com as investigações preliminares, foi apurado que o quarto não estava registado no nome de qualquer uma das mulheres encontradas. As autoridades recolheram igualmente indícios, com base nas imagens de videovigilância, que entre os dois homicídios passaram mais de 10 horas. Em relação a um dos corpos encontrados, suspeita-se que a mulher era prostituta e foi chamada ao quarto para prestar serviços sexuais, o que terá criado a oportunidade para que o crime fosse cometido. Em relação a esta morte, as autoridades acreditam que aconteceu devido à vontade do suspeito de tirar uma vida. No caso do segundo corpo, crê-se que o assassino convenceu a mulher a dirigir-se ao quarto com o falso propósito de querer fazer uma troca de dinheiro. Como normalmente as pessoas envolvidas em trocas de dinheiro ilegais têm consigo grande quantidades de numerário, as autoridades acreditam que o roubo terá sido o principal motivo para o segundo crime. O alerta para a situação terá sido dado por um amigo de uma das vítimas, que depois de perder o contacto com uma das mulheres recorreu às autoridades. Três homicídios Os dois corpos encontrados no sábado são os primeiros homicídios registados este ano em quartos de hotéis. No entanto, o ano passado ficou marcado por três casos semelhantes. Há aproximadamente um ano, em Maio, uma mulher envolvida na troca de dinheiro ilegal foi encontrada morta num hotel do Cotai. O criminoso, que praticou os actos para roubar a vítima, acabou por ser detido no Interior, na Província de Hebei. Em Julho, novo acontecimento, mais um homem mata uma mulher num quarto de hotel. No entanto, o caso assume contornos mais macabros porque o homicida desmembrou o corpo da vítima. De seguida, apanhou um táxi e foi enterrar os restos, divididos em 10 partes, na Taipa Grande. Posteriormente, fugiu para o Interior e acabou por ser detido em Zhongshan. O último caso registado no ano passado, aconteceu em Setembro, com outro homem a matar uma mulher envolvida na troca ilegal de dinheiro, para lhe roubar 200 mil dólares de Hong Kong. Neste caso, o criminoso foi para a Praia de Hác Sa para se desfazer do corpo, mas acabou detido.
João Santos Filipe Manchete SociedadeQuarentena | Residentes vindos de Portugal podem optar por Hotel Regency Art Quem optar por fazer o isolamento de 14 dias no Hotel Regency Art fica impedido de pedir ao Governo que assuma os custos, mesmo que seja a primeira vez que cumpre quarentena A partir de segunda-feira, os residentes que vieram para Macau de Portugal podem optar por fazer quarentena no Hotel Regency Art, como alternativa ao Hotel Tesouro. A informação foi revelada ontem por Leong Iek Hou, coordenadora do Núcleo de Prevenção de Doenças Infeciosas e Vigilância de Doença do Centro de Prevenção e Controlo da Doença, na conferência de imprensa semanal sobre a evolução da pandemia. Segundo o modelo que vai entrar em vigor a partir de 8 de Maio, quem vier de Portugal, das Filipinas ou outros destinos, tem de cumprir uma quarentena no Hotel Tesouro. Se for a primeira quarentena, o residente tem direito à devolução do dinheiro da estadia. No entanto, se os residentes vindos de Portugal, Filipinas e outros destinos, optarem por fazer a quarentena no Hotel Regency Art, mesmo que seja a primeira vez que fazem isolamento, terão sempre de assumir os custos. Por outro lado, quem vier de Hong Kong e Taiwan, locais de risco, passa a cumprir as quarentenas obrigatórias no Hotel Pousada Marina Infante. No caso de ser a primeira quarentena, o Governo assume os custos. Como alternativas, os residentes vindos de Hong Kong e Taiwan podem optar pelo Grande Coloane Resort. Neste último caso, os custos são integralmente suportados pelos residentes. O Governo não avançou com os custos por cada hotel, e remeteu a informação para os estabelecimentos em causa. O aumento do número de hotéis para quarentenas de zonas de risco, foi justificado com o facto de muitos alunos a estudar no exterior quererem regressar à RAEM. Segundo Leong Iek Hou, que citou dados da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, há cerca de 773 alunos interessados em regressar ao território entre Maio e Setembro. Alterações para domésticas Também ontem, foram anunciadas alterações ao programa de contratação de trabalhadoras domésticas das Filipinas. Anteriormente, a contratação destas trabalhadoras era permitida para famílias com crianças com idades até aos três anos. Contudo, os requisitos foram alargados, e famílias com crianças com idade até 12 anos podem passar a pedir a entrada em Macau destas trabalhadoras. O programa fica igualmente acessível para quem trata de pessoas que exigem cuidados especiais. Ontem, Leong Iek Hou reconheceu também que desde o início do programa piloto para a contratação de trabalhadoras domésticas, em meados de Abril, houve seis pedidos, cinco deles autorizados e um recusado. Sobre as quarentenas forçadas de residentes em caso de surto local, Leong Iek Hou afirmou que caso uma pessoa que exige cuidados especiais fique infectada, a pessoa com deficiência pode ser acompanhada pelo cuidador. No entanto, esta decisão tem de ser tomada de forma voluntária pelo cuidador, que ainda tem de cumprir outros requisitos como uma formação. Ainda ontem, foram anunciados mais três casos importados assintomáticos de covid-19, provenientes de Hong Kong, Austrália e EUA, que fazem com que tenham sido confirmados 82 casos de covid-19 com sintomas e 107 casos de infecção assintomática. Sem reconhecimento facial As autoridades garantem que a aplicação do código de saúde não regista os dados faciais dos utilizadores, ao contrário do que acontece em Hong Kong. A polémica surgiu na RAEHK, depois de se descobrir que ao contrário do que tinha sido prometido pelo Governo, a aplicação tem uma ferramenta escondida para captar os dados faciais dos utilizadores. “Posso garantir que não temos função de reconhecimento facial na aplicação do Código de Saúde de Macau. Depois das notícias de Hong Kong pedimos ao fornecedor para nos garantir que não havia leitura facial”, afirmou Leong Iek Hou.
João Santos Filipe SociedadeHo Ion Sang pede intensificação de campanha contra cigarros electrónicos Ho Ion Sang defende que o Governo tem de proibir a compra online de cigarros electrónicos. A proposta faz parte de uma interpelação do deputado dos Moradores, que está preocupado com os efeitos de campanhas de marketing sobre cigarros electrónicos que considera muito populares entre os mais jovens. “Neste momento, as leis de Macau proíbem a venda de cigarros electrónicos, e também proíbem qualquer tipo de publicidade ou promoção destes produtos”, começou por justificar Ho. “No entanto, os produtos electrónicos são disponibilizados nas plataformas online, onde até podem ser comprados e trazidos pelos residentes para o território. As políticas são contraditórias!”, sustentou. “Dado que há muitos cigarros e líquidos para cigarros à venda na Internet, como é que o Governo planeia aumentar a fiscalização e lançar uma campanha contra as vendas online dos cigarros, de forma a reduzir os riscos associados aos cigarros electrónicos?”, perguntou. Ideias erradas Segundo as explicações do deputado, a preocupação prende-se com o facto de haver várias ideias erradas sobre os cigarros electrónicos, assim como a existência de estratégias de marketing agressivas focadas nos jovens. “De facto, muito residentes que consomem cigarros electrónicos têm vários problemas de compreensão sobre estes produtos, uma vez que consideram que são menos prejudiciais para o corpo do que os cigarros tradicionais. Há até quem utilize os cigarros electrónicos, para deixar de fumar, o que é um erro”, vincou. “Também os fabricantes utilizam diferentes aromas nos cigarros electrónicos. Há ainda todos os tipos de publicidade, que se focam nos mais novos, e que têm muita influência entre os mais jovens”, acrescentou. Na luta contra o tabaco, Ho Ion Sang não esquece os fumadores que precisam de auxílio. Na interpelação escrita, o deputado dos Kaifong pede ainda ao Governo que forneça dados sobre o número de consultas médicas de quem quer deixar de fumar. Além disso, Ho pede que lhe seja apresentada a “taxa de sucesso”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeElectricidade | Leong Hong Sai preocupado com aumento dos preços O deputado dos Moradores entende que o Governo deve assumir um maior controlo sobre os preços dos bens essenciais, para evitar aumentos durante períodos de crise Leong Hong Sai defende que o Governo deve tomar medidas para ter um maior controlo dos preços das necessidades mais básicas, como a electricidade e a água, em tempos de crise económica. Numa interpelação divulgada ontem, o deputado dos Moradores pergunta ao Governo se tem planos alterar a legislação actual, e ganhar maiores poderes de controlo. Esta é a reacção de Leong ao anúncio da Companhia de Electricidade de Macau (CEM) de que o preço do kilowatt-hora vai subir para 40 avos, quando no trimestre passado era de 35 avos. O aumento foi justificado pela empresa com as “alterações no renminbi” e dos “preços dos combustíveis”. No entanto, apesar de admitir que todo o procedimento foi feito de acordo com a legislação actual, o deputado está preocupado com o impacto deste aumento para o nível de vida da população. “Muitos residentes queixam-se do impacto da pandemia. Os rendimentos estão a diminuir e a pressão sobre a vida a aumentar, por isso, a vida tem sido muito difícil”, afirma Leong Hong Sai. “Todo o ambiente não é fácil, mesmo que o aumento seja pequeno, o impacto para a vida dos residentes é muito grande”, acrescenta. O deputado quer assim saber se o Governo tem planos para alterar a legislação actual e introduzir cláusulas que lhe permitam ter em conta factores sociais nos aumentos dos bens de primeira necessidade. Leong Hong Sai explica ainda que esta medida é essencial, uma vez que as famílias não conseguem evitar o consumo destes bens. Gestão de empresas Outra questão levantada pelo legislador ligado aos Kaifong, prende-se com a situação das empresas com capitais públicos na RAEM. No início do ano, o Governo lançou uma consulta pública através do Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos da Região Administrativa Especial de Macau, liderado pela ex-secretária Sónia Chan. No entanto, até agora ainda não foi apresentada uma proposta de lei para regular as empresas com capitais públicos. Neste sentido, Leong Hong Sai pergunta se há alguma previsão sobre quando a proposta de lei vai ser apresentada à Assembleia Legislativa. Ainda em relação às empresas com capitais públicos, o deputado quer saber como é que o Governo equilibra os diferentes interesses nas empresas em que tem uma participação inferior a 50 por cento, como acontece na Companhia de Electricidade de Macau (CEM) e na Companhia de Telecomunicações de Macau (CTM).
Pedro Arede Manchete SociedadeDetido por abalroar separadores de trânsito na ponte Sai Van e fugir Um residente de Macau foi detido por ter fugido após embater e danificar mais de uma dezena de separadores de trânsito colocados na Ponte de Sai Van. À polícia disse não ter reportado o incidente porque estava frio e precisava de ir buscar um agasalho. Noutro caso, um casal foi detido após o homem ter concordado casar com a sobrinha da namorada para esta obter a residência de Macau O Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) deteve um residente de Macau com 72 anos, após este, ao volante de um veículo ligeiro, ter embatido em 13 separadores de trânsito colocados no tabuleiro da Ponte de Sai Van e abandonado o local do incidente, sem reportar o sucedido. De acordo com informações reveladas ontem em conferência de imprensa pela CPSP, o caso aconteceu pelas 19h00 do passado domingo, altura em que as autoridades se depararam com vários destroços de carro espalhados pelo local e três separadores de trânsito danificados. Além disso, outros 10 separadores estavam fora do sítio onde foram originalmente colocados. Após consultar o registo das câmaras de videovigilância, a polícia confirmou que a causa do incidente reside num veículo ligeiro que foi embatendo nos vários objectos enquanto circulava na Ponte de Sai Van, no sentido Macau-Taipa. Identificado o proprietário do veículo, as autoridades procuraram contactar o suspeito, sem sucesso. Mais tarde, o homem viria a ser interceptado em casa, na Rua de Tai Lin (Taipa), acabando por admitir que “bateu nalgumas coisas enquanto guiava”. Segundo o porta-voz do CPSP, o homem alegou ainda que só não reportou de imediato o caso à polícia e à Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), porque “estava frio” e precisava de ir a casa buscar um casaco antes de participar a ocorrência. O caso foi entregue ao Ministério Público onde o homem irá responder pelo crime de “fuga à responsabilidade”. A confirmar-se a acusação, o residente pode ser punido com uma pena de prisão até 1 ano ou com pena de multa até 120 dias. Tudo em família Durante a conferência de imprensa, foi ainda revelado um crime de casamento falso, que resultou na detenção de um casal de namorados, ambos residentes de Macau, após o homem ter concordado em casar com a sobrinha da companheira, de nacionalidade chinesa, para esta obter o estatuto de residente de Macau. Segundo as autoridades, o caso veio a lume após a Direcção dos Serviços de Identificação (DSI) ter reportado um casamento entre duas pessoas com uma grande diferença de idades entre si. Isto, tendo em conta que o homem tem 55 anos e a sua esposa, sobrinha da namorada, tem 36 anos. Após investigar o caso, o CPSP viria a interceptar o homem no Posto Fronteiriço das Portas do Cerco no dia 27 de Abril. Este viria a admitir a prática do crime, tendo acrescentado que vivia com a namorada desde 2011 e que foi apresentado à sobrinha, com quem viria a casar, em 2018. Os detidos podem vir a ser punidos com penas de prisão entre os 2 e os 8 anos pela prática do crime de “Simulação e invocação de certos actos jurídicos para obtenção de autorizações”. A sobrinha, continua a monte.
Pedro Arede Manchete SociedadeVacinas | Jorge Fão aplaude incentivo a idosos. Sucesso depende de associações O presidente da assembleia-geral da APOMAC considera que o apoio de 250 patacas em vales destinado a idosos é um bom incentivo e demonstra que o Governo começa a “implorar” para que a população seja inoculada contra a covid-19. Contudo, Jorge Fão alerta que o sucesso da medida depende da colaboração das associações O presidente da assembleia-geral da Associação de Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC), Jorge Fão, considera que a distribuição de 250 patacas em vales pelos idosos vacinados contra a covid-19, é um “bom incentivo”, que pode contribuir para aumentar a taxa de vacinação da população. No entanto, alerta, o sucesso da medida, e do aumento da vacinação, irá depender do envolvimento e da ajuda das associações de Macau. “O ser humano é muito carente, gosta sempre de ter um protector (…), portanto, quando é para receber, é sempre bom”, começou por dizer ao HM. O responsável apontou ainda que o Governo começa a “implorar”, para que a população se vacine, especialmente depois dos surtos verificados em regiões como Hong Kong e Xangai. “Nunca é tarde [para implementar incentivos], porque o Governo quer aumentar a taxa de vacinação, sobretudo depois do que aconteceu em Hong Kong. Portanto o Governo encontra-se na fase em que está a implorar às pessoas para receber a vacina. Assim, caso haja um surto de covid-19 como, em Hong Kong ou Xangai, o número de mortos não vai ser tão elevado. É uma medida cautelar”, vincou. Todos juntos Questionado sobre o impacto que a medida terá no aumento da taxa de vacinação dos idosos, Jorge Fão não tem dúvidas que os resultados serão visíveis. Isto, caso o Governo saiba envolver as adequadamente o contributo das associações. “Se o Governo continuar a implorar sozinho, não vai resultar em nada e basta olhar para o que aconteceu em Hong Kong”, sublinhou. “Acho que a medida vai ter impacto, mas somente com a ajuda das associações. O Governo de Macau esteve bem nos últimos 20 anos, mas não foi porque governou bem. Foi também porque beneficiou da muita ajuda prestada pelas associações de Macau, nomeadamente as de natureza social, sindical e cultural. Com a ajuda das associações, isto vai resultar”, acrescentou. Jorge Fão revelou ainda que, apesar de a APOMAC não ser uma das associações seleccionadas para materializar a medida, irá colaborar com a Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM). Recorde-se que as regras da iniciativa da Fundação Macau ditam que os residentes com 65 anos, ou que cumpram 65 anos até ao final do ano, podem receber o vale de 250 patacas, desde que estejam vacinados com duas doses de qualquer vacina contra a covid-19, até 30 de Junho. Caso já estejam vacinados, podem dirigir-se a um dos 55 pontos de recolha dos vales, a partir do dia 12 de Maio. De acordo com os Serviços de Saúde, actualmente, 85 por cento da população está vacinada com pelo menos uma dose da vacina contra a covid-19. Contudo, a taxa de vacinação não chega aos 70 por cento a partir dos 60 anos.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeRelatório | Votos da emigração com número recorde. Problemas mantêm-se Um relatório da associação Também Somos Portugueses aponta para um aumento de 63 por cento do número de votos dos círculos da emigração para a Assembleia da República, graças à implementação do recenseamento automático. No entanto, é dado o alerta para os entraves que afastam os emigrantes de votar A associação Também Somos Portugueses (TSP) divulgou esta segunda-feira um relatório sobre os resultados da votação dos círculos da emigração (Europa e Fora da Europa) nas últimas eleições para a Assembleia da República (AR) em Portugal. Apesar de terem votado 257.791 eleitores nestes círculos, mais 63 por cento face a 2019, persistem ainda vários problemas na hora de votar, o que, para a TSP, se traduz num “défice democrático”. O “número recorde de votantes” registado a 10 de Fevereiro ficou a dever-se, segundo a TSP, ao recenseamento automático, factor que se revelou “essencial”. “Devido à sua implementação, passou-se de 28 mil votantes em 2015 para mais de um quarto de milhão em 2022. Nunca desde o 25 de Abril uma alteração legislativa teve um efeito tão profundo na participação política dos portugueses residentes no estrangeiro”, aponta a TSP no documento. A associação apresenta ainda outros factores para estes números como “as melhorias introduzidas nos envelopes e seguimento das cartas”, às redes sociais, ao papel “esclarecedor das estruturas organizativas” e à própria comunicação social, o que levou “a uma maior difusão da informação e para o debate em termos gerais”, bem como “a umas eleições politicamente mais renhidas”. Tudo como dantes Num relatório onde se volta a apelar a diversas mudanças na lei eleitoral portuguesa, nomeadamente através da implementação do voto electrónico, é referido que muitos portugueses a residir no estrangeiro não conseguiram votar. O inquérito realizado pela TSP conclui que 43 por cento dos inquiridos “respondeu que não tinha conseguido votar”, estimando a associação que “pelo menos duzentos mil portugueses no estrangeiro que desejavam votar não receberam o boletim de voto”. Dos inquiridos, 36,8 por cento disse não saber as razões pelas quais não recebeu o boletim. Para a TSP, este foi “um escândalo” e uma lacuna admitida pelo próprio Ministério da Administração Interna. Neste sentido, a TSP faz um apelo à melhoria dos serviços dos correios, a fim de “permitir que os eleitores possam imprimir os seus próprios boletins”, descarregados directamente do portal do euEleitor. A TSP defende também que deve ser permitido “que seja sempre possível votar presencialmente no Consulado, como último recurso”. Sobre o voto digital, o inquérito da TSP conclui que 80 por cento dos inquiridos entende que este é “o seu método preferido”, mas sempre “em acumulação com o voto presencial e o voto postal”. Sobre o problema registado com as moradas, a TSP recomenda que “o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), o Ministério da Administração Interna (MAI) e o Ministério da Justiça (MJ) organizem uma campanha para correção das moradas dos portugueses no estrangeiro no Cartão de Cidadão”. É ainda pedido que, através da Chave Móvel Digital, seja possível ao eleitor alterar a sua morada de residência, sem que tenha de se deslocar a um Consulado ou recorrer a um leitor de cartões. No relatório, a TSP destaca ainda a anulação de 80 por cento dos votos no círculo da Europa, que obrigou à repetição da votação, uma decisão “inédita” que gerou uma “abstenção de protesto” de muitos portugueses. Em jeito de conclusão, a TSP entende que “o direito de voto que a Constituição garante a todos os portugueses não está de facto garantido aos portugueses que vivem no estrangeiro”. Está, portanto, em causa “um défice democrático que se arrasta há demasiado tempo e que tem de ser corrigido”. A TSP afirma mesmo que as leis eleitorais em vigor em Portugal “não respeitam a Constituição, pois não garantem que todos os portugueses que o queiram possam exercer o seu direito de voto”, algo que “mina a democracia” no país.
Hoje Macau SociedadeViolência doméstica | Registados mais 43 casos no espaço de um ano O Instituto de Acção Social (IAS) registou mais 43 casos de violência doméstica ocorridos em Macau no espaço de um ano. Segundo o relatório anual relativo ao Sistema Central do Registo de Casos de Violência Doméstica de 2021, no ano passado houve 81 casos suspeitos de violência doméstica contra os 38 casos registados em 2020. O IAS conclui, assim, que “se verificou um aumento do número de casos” devido “ao maior tempo passado entre os membros de família durante a pandemia, o aumento de pressão dos pais na educação dos filhos e o aumento da ocorrência de conflitos entre os cônjuges devido à educação dos filhos”. Além disso, houve uma maior consciência da sociedade na comunicação de casos de violência doméstica, que é crime público. Face aos casos suspeitos, 38 dizem respeito a situações de violência conjugal, enquanto que 30 são de casos que vitimaram crianças. O IAS registou ainda seis casos de violência entre membros da família, seis de violência contra idosos e um caso de violência contra uma pessoa incapaz de resistência. A maior parte dos casos, 65,4 por cento, ou seja, 53, dizem respeito ao uso de violência física, enquanto que oito casos, 9,9 por cento, são respeitantes a violência psíquica. Há ainda sete casos de abuso sexual, 8,6 por cento, e cinco casos de cuidados inadequados, que representam 6,2 por cento.
Hoje Macau Manchete SociedadeMGM China | Receitas registam quebra de quase 10 por cento Em tempos de covid-19, a tendência negativa no sector do jogo continua a fazer sentir-se e a concessionária MGM China apresentou uma redução de quase 50 por cento dos lucros ilíquidos As receitas da concessionária MGM China registaram uma quebra de 8,9 por cento nos primeiros três meses deste ano, de acordo com os resultados apresentados ontem. Segundo os dados revelados, entre Janeiro e Março deste mês, as receitas foram de 2,10 mil milhões de dólares de Hong Kong, quando no período homólogo tinham sido de 2,30 mil milhões de dólares. Ainda em relação ao primeiro trimestre deste ano, a concessionária declarou um EBITDA ajustado (lucros antes de juros impostos, depreciação e amortização) de 45,75 milhões de dólares de Hong Kong. O registo representa uma redução dos lucros ilíquidos em comparação com o primeiro trimestre do ano passado, quando o montante tinha sido de 84,36 milhões de dólares de Hong Kong. Os números revelados ontem, mostram também que enquanto o hotel-casino MGM Macau contribui para o grupo com um EBITDA ajustado positivo de 153,25 milhões de dólares de Hong Kong, o cenário no Cotai é muito diferente com o empreendimento MGM Cotai a gerar um EBITDA ajustado negativo de 103,50 milhões de dólares. Apesar das reduções das receitas, em comunicado, a empresa destacou a performance do hotel MGM Macau, que afirma ser “de longe” o melhor resultado no segmento de massas de qualquer hotel na Península. A companhia sublinhou ainda ter atingido uma quota de mercado de 13,3 por cento no trimestre passado, um aumento face à quota de 11,5 por cento do período homólogo. Desafios no curto prazo Os dados sobre a MGM China foram apresentados com os resultados da empresa-mãe MGM Resorts, que declarou perdas de 18 milhões de dólares americanos, nos primeiros três meses do ano. No entanto, os números da empresa-mãe mostram uma melhoria face ao período homólogo, quando as perdas tinham sido de 331,8 milhões de dólares americanos. Na apresentação dos resultados, Bill Hornbuckle, CEO e presidente da MGM Resorts, afirmou que o grupo acredita que vai continuar a enfrentar alguns desafios em Macau. “Continuamos a ver alguns desafios a curto prazo relacionados com as políticas de saúde pública, que têm impacto na capacidade de os clientes entrarem em Macau”, reconheceu Hornbuckle. “Apesar disso, a nossa quota de mercado é de 13 por cento, está mais alta do que em qualquer outro momento da história, pelo que acreditamos que os nossos hotéis estão bem posicionados para receber os clientes do segmento premium de massas, quando regressarem”, acrescentou. O responsável pela empresa voltou ainda a mostrar confiança na atribuição de uma nova licença de jogo à MGM China, no âmbito do novo concurso público, que ainda não tem nada marcada. “O processo de renovação das licenças está a decorrer, e estamos confiantes que o Governo vai conduzir um processo justo e equilibrado. Macau é uma parte importante do nosso futuro”, afirmou.
João Santos Filipe SociedadeCáritas recebeu mais de 4 mil pedidos de ajuda O secretário-geral da Cáritas, Paul Pun, revelou que a linha para serviços de prevenção do suicídio da Cáritas recebeu mais de 4.000 pedidos de ajuda nos primeiros quatro meses deste ano. Este é um registo que o responsável diz ser superior a qualquer outro, mesmo durante o pico da pandemia. Segundo o jornal Ou Mun, Paul Pun indicou a maior parte dos pedidos são referentes as pessoas do sexo feminino, que, segundo o responsável, estão mais dispostas a procurar ajuda do que a população masculina. Por isso, Paul Pun alertou para a necessidade de a comunidade estar atenta e encorajar a população masculina a procurar ajuda emocional. Numa altura em que os casos de suicídio aumentam a cada dia que passa, o secretário-geral da Cáritas apelou para que se desenvolva uma maior espírito de entreajuda, principalmente entre familiares, amigos e vizinhos, de forma a evitar estados emocionais com desfechos “infelizes”. Para lidar com uma situação que considerou alarmante, Pun defendeu a criação de mais serviços de apoio psicológico ao domicílio, por considerar que são uma forma conveniente de lidar com este problema social. Slogans nos edifícios Por seu turno, o vogal da Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas, Lao Chan Fong, considerou que Macau deve seguir as estratégias de prevenção de suicídio da Organização Mundial da Saúde. Entre as sugestões, Lao considerou que devem ser afixados slogans e informações para pedido de ajuda nos últimos andares dos edifícios, além de materiais publicitários com histórias de pessoas que ultrapassaram estados emocionais negativos. Ao mesmo tempo, Lao considerou que se pode constituir uma base de dados com informações de quem sofre com problemas psicológicos, para saber como lidar com as situações e poder fornecer apoio emocional. Também o deputado Nick Lei, defendeu que o Governo deve adoptar medidas mais concretas, como mais consultas de tratamento e aconselhamento sobre problemas mentais. Caso tenha pensamentos suicidas e necessite de auxílio pode ligar para o Serviços de Auxílio da Cáritas, através do número 2852 5222, em chinês, ou 2852 5772, em inglês.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCovid-19 | Fundação Macau vai distribuir 250 patacas a idosos vacinados O organismo liderado por Wu Zhiliang afirma que vai distribuir dinheiro aos idosos que se vacinarem para “afirmar os valores tradicionais chineses”. O programa foi denominado ‘kits de apoio ao combate à epidemia para idosos’ e é organizado em conjunto com o Instituto de Acção Social e os Serviços de Saúde A Fundação Macau vai distribuir vales de 250 patacas aos idosos que levarem duas doses da vacina contra a covid-19 até 30 de Junho. O anúncio foi feito ontem através de um comunicado. Os maiores de 65 anos, já vacinados, vão também ter direito ao vale de 250 patacas. “Para reflectir a tradição chinesa do amor e cuidado para com os idosos, vai ser dado início, por parte da Fundação Macau, ao projecto de distribuição de ‘kits de apoio ao combate à epidemia para idosos’”, foi afirmado. Ainda de acordo com a fundação liderada por Wu Zhiliang, este pacote é uma medida que tem como objectivo promover a vacinação entre os idosos e “construir uma barreira comunitária imunológica” contra o vírus da covid-19. Segundo as regras divulgadas ontem, os residentes com 65 anos, ou que cumprem 65 anos até ao final do ano, vão poder receber o vale desde que sejam inoculados com duas doses de qualquer vacina contra a covid-19, até 30 de Junho. No caso de já estarem vacinados, podem dirigir-se aos pontos de recolha dos vales, a partir do dia 12 de Maio, quando começa a distribuição. Chega para todos No comunicado, a Fundação Macau lançou também um apelo aos mais velhos para não se “atropelarem” na corrida aos pontos de distribuição. “O número de pacotes de vales para serem distribuídos é suficiente para toda a população, por isso, os idosos que reúnem as condições para levantarem os pacotes não precisam de correr aos pontos de distribuição”, foi vincado. Os 55 pontos de distribuição estão distribuídos por vários locais da RAEM, incluído os espaços que pertencem a oito associações: Federação das Associações dos Operários de Macau, União Geral das Associações dos Moradores de Macau, Associação Geral das Mulheres de Macau, Associação Geral dos Chineses Ultramarinos de Macau, Cáritas Macau, Aliança de Povo de Instituição de Macau e Associação de Beneficência Tong Sin Tong. Também para evitar concentrações nos diferentes postos, o levantamento dos vales é feito em diferentes datas, de acordo com a idade dos idosos. Quem tem 80 anos ou mais, pode começar a fazer o levantamento a partir de 12 de Maio, com 75 anos ou mais, a partir de 16 de Maio, com 70 ou mais, a partir de 23 de Maio. Finalmente, as pessoas com 65 anos ou mais, podem aceder ao dinheiro a partir de 30 de Maio.
João Santos Filipe SociedadeSector de transportes marítimos pede ponderação em mudanças no Porto Interior O plano do Governo de mudar alguns dos operadores de transportes marítimos do Porto Interior para Ká-Hó está a gerar polémica, de acordo com um artigo publicado ontem no jornal Ou Mun. No sector, teme-se a menor capacidade de Ká-Hó, assim como uma subida dos custos operacionais. Segundo uma fonte anónima ligada ao sector de transportes marítimos, citada pelo jornal, os operadores do Porto Interior estão muito preocupados com os planos projectados porque consideram que o Porto de Ká Hó não só não tem a capacidade desejada, como a medida pode levar também a um aumento do desemprego no sector, assim como ao crescimento dos custos para as operadoras. De acordo com estas explicações, o Porto de Ká Hó tem menos espaços para os barcos atracarem e fazerem as descargas de produtos em comparação com o Porto Interior, o que vai levar a uma redução dos lugares para atracagem. Ainda de acordo com a explicação, actualmente o Porto do Interior tem lugar para dois cargueiros, enquanto Ká Hó apenas tem para um, o que significa uma redução da capacidade de operar. Por este motivo, no ano passado, o Porto Interior movimentou, entre cargas e descargas, 115.535 toneladas de bens, enquanto o Porto de Ká Hó não foi além de 43.161 toneladas. Por outro lado, o Porto Interior é visto como o mais conveniente, uma vez que fica na Península de Macau, junto dos aglomerados populacionais, o que facilita a tarefa de distribuição dos produtos utilizados no quotidiano como os alimentos, materiais médicos entre outros. O facto de a distribuição dos produtos ser deslocada para Ká-Hó pode assim fazer com que os preços subam 30 por cento, o que é visto como preocupante e como uma medida que pode levar a despedimentos no sector. Tal deve-se ao facto de no Porto Interior as operadoras pagarem uma renda fixa, enquanto em Ká Hó vão ter de pagar com base na quantidade de material carregado e descarregado. Concorrência saudável Por outro lado, o vice-presidente da Associação dos Proprietários de Transportes Marítimos e Agências de Navegação de Macau, Ho Hon Fai, afirmou não se opor à mudança. Contudo, considerou que o Governo deve ouvir melhor o sector sobre o modelo a adoptar. Ho Hon Fai vincou também que o plano de uma mudança parcial pode afectar o mercado com a criação de situações de concorrência desleal, uma vez que as operadoras que ficarem no Porto Interior vão sair beneficiadas, com custos inferiores. Neste sentido, o responsável apelou ao Executivo para que pondere muito bem o plano e oiça o sector, antes de tomar medidas drásticas.
Hoje Macau SociedadeCasinos | SJM com prejuízos de 1,28 mil milhões de dólares de HK A Sociedade de Jogos de Macau (SJM) teve um prejuízo de 1,28 mil milhões de dólares de Hong Kong no primeiro trimestre do ano, anunciou ontem a empresa. A operadora quase duplicou as perdas, em comparação com o mesmo período de 2021, apesar de as receitas do jogo terem caído apenas 2,6 por cento. A SJM já contabilizara um prejuízo de 4,1 milhões de dólares de Hong Kong em 2021 e de três mil milhões de dólares de Hong Kong em 2020. Balanços que contrastam com os ganhos registados no ano pré-pandémico de 2019, quando a operadora apresentou lucros de 3,2 mil milhões de dólares de Hong Kong.
