João Santos Filipe Manchete SociedadeCovid-19 | Atrasos no programa para empregadas domésticas Era para ser a 25 de Abril, mas as autoridades reconhecem que o programa para a entrada de domésticas das Filipinas exige uma grande coordenação e a criação de uma aplicação específica que pode vir a atrasar o processo O Governo admite que o início do programa para a entrada de empregadas domésticas das Filipinas pode sofrer atrasos e começar depois 25 de Abril, ao contrário do inicialmente previsto. O cenário foi colocado ontem, na habitual conferência de imprensa sobre a pandemia, após a divulgação dos pormenores sobre o programa, que deviam ter sido apresentados na terça-feira, terem sofrido atrasos. “O dia 25 de Abril é a data prevista para o início do programa, mas não é uma data definitiva. O plano tem muitos pormenores, envolve procedimentos de apreciação e trabalhos de cooperação […] Tudo leva tempo e é preciso muita comunicação”, afirmou Leong Iek Hou, médica e coordenadora do Núcleo de Prevenção e Vigilância da Doença. “Também como é necessário ter uma nova aplicação para fazer o pedido para a contratação e entrada de não-residentes, tudo isto leva tempo. Vamos divulgar os detalhes posteriormente”, acrescentou. Segundo Leong, nos trabalhos para ao lançamento do programa que vai permitir trazer empregadas domésticas das Filipinas para Macau estão envolvidos os Serviços de Saúde, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, o Corpo de Polícia de Segurança Pública e ainda a Direcção de Serviços de Turismo. Afastada ficou a possibilidade de as empregadas que entram no território poderem escolher o hotel onde vão fazer a quarentena, ao contrário do que acontece com quem vem do Interior. Reconhecido pelo país Na conferência de imprensa de ontem, Leong Iek Hou foi confrontada com a eficácia do medicamento Lianhua Qingwen no tratamento da covid-19. Na resposta, a médica garantiu que os comprimidos de medicina tradicional chinesa passaram os testes do Interior, e que merecem confiança. “A eficácia e segurança foi reconhecida pelo Governo Central. De acordo com um relatório, concluiu-se que pode reduzir os sintomas leves, quando as pessoas estão infectadas com covid-19”, afirmou a médica. “O medicamento também obteve a permissão de comercialização do mercado de Macau e é acompanhado pelo Governo. Se houver qualquer informação relevante, vai ser comunicada”, sublinhou. Também ontem, através de comunicado, o Governo anunciou que se inicia hoje o 41.º plano de fornecimento de máscaras destinado aos residentes de Macau, que decorre até 21 de Maio. Entre este período, e à semelhança dos programas mais recentes, cada pessoa pode comprar 30 máscaras com um custo de 24 patacas.
Hoje Macau SociedadeAmbiente | Qualidade do ar de Macau em 2021 piorou face a 2020 Dados divulgados ontem pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) revelam que a qualidade do ar no ano passado piorou face a 2020. Em termos gerais, “o número de dias com qualidade do ar ‘bom’ observado em todas as estações de monitorização diminuiu face a 2020, excepto na estação de berma da estrada de Macau e na estação de berma da estrada de Ká-Hó”. Em relação às partículas inaláveis em suspensão, de tipo PM 10, “o número de dias com valor superior ao valor padrão aumentou em todas as estações”. Já quanto às partículas finas em suspensão, de tipo PM 2,5, “o número de dias com valor superior ao valor padrão diminuiu ou manteve-se em todas as estações, excepto na estação ambiental da Taipa e na estação ambiental de Coloane”, descreve a DSEC. Quanto à temperatura média de Macau foi de 23,5ºC no ano passado, o que corresponde “a um nível relativamente elevado” e uma subida de 0,2 ºC, face à temperatura média registada em 2020. Sobre o tratamento de resíduos na Central de Incineração de Resíduos Sólidos foram tratadas 453.152 toneladas de resíduos sólidos urbanos em 2021, mais 3,6 por cento, em termos anuais. Foram transportados para o aterro 2.789.000 m3 de resíduos de materiais de construção, menos 29,8 por cento, em termos anuais.
Pedro Arede Manchete SociedadeJustiça | Angela Ho perde acção legal sobre gestão da herança Naquela que foi a primeira grande disputa familiar desde a morte de Stanley Ho, a filha mais velha do magnata, Angela Ho, perdeu uma acção legal a favor dos irmãos, onde pretendia nomear dois contabilistas da sua confiança para a equipa responsável pela gestão da herança deixada pelo pai Angela Ho, a filha mais velha de Stanley Ho ainda viva, perdeu uma acção legal a favor dos irmãos, onde pretendia nomear dois contabilistas da sua confiança para co-administrar, juntamente com dois outros gestores escolhidos pela maioria dos irmãos, a fortuna de milhares de milhões deixada pelo magnata. A informação, avançada na terça-feira pelo South China Morning Post (SCMP), marca o início daquela que é a primeira grande disputa familiar sobre a repartição da herança de Stanley Ho, desde a sua morte a 26 de Maio de 2020. Recorde-se que o magnata dos casinos de Macau deixou três mulheres e 15 filhos vivos, tendo uma fortuna avaliada em cerca de 6,4 mil milhões de dólares, quando se reformou, em 2018. Segundo o SCMP, a decisão do tribunal chega após Angela Ho ter solicitado a integração de dois gestores da consultora “Alvarez & Marsal Asia” na equipa de administradores, para a qual já estão escolhidos outros dois profissionais da empresa KPMG, aprovados pela maioria dos irmãos. O juiz responsável pela decisão, Wilson Chan, argumentou ter recusado a integração dos gestores indicados por Angela Ho, após não ter encontrado razões para “ir contra a vontade da maioria” e ter alegado que o facto de o processo envolver duas empresas pode levar, à duplicação de procedimentos, aumento de custos administrativos e à “ineficácia”. Contra todos Além disso, no acórdão consultado pelo SCMP na terça-feira, é possível ver que a maioria dos descendentes de Stanley Ho assinaram uma escritura em Julho de 2020, onde se firmou que seriam nomeados gestores independentes para gerir a herança, tendo ficado assente que a KPMG, uma das quatro maiores empresas de contabilidade do mundo, foi a escolhida pela maioria. Por seu turno, Angela Ho alegou que os profissionais da “Alvarez & Marsal Asia” teriam vantagens em relação à KPMG. No entanto, o juiz alegou que o princípio de nomear administradores independentes seria colocado em causa, se se permitisse que os todos descendentes indicassem os gestores da sua preferência. O juiz disse ainda que o facto de Angela Ho ter insistido na escolha dos seus próprios contabilistas é demonstrativo de “uma noção errada” sobre o processo, dado nunca ter colocado em causa a competência e a independência da KPMG. “O ponto de partida deve passar pelo facto de o tribunal preferir a proposta da maioria”, pode ler-se no acórdão. “Se o tribunal pretender chegar a um ‘compromisso’ (…) sempre que um ou dois beneficiários discordantes insistirem na sua própria escolha, então a situação vai ser recorrente (…) e conduzirá ao caos”, acrescentou. No documento, foi também revelado que Angela Ho questionou as implicações do estado matrimonial de Lucina Laam, a segunda mulher de Stanley Ho, e se esta devia ser incluída na lista de 18 beneficiários da herança de Stanley Ho.
João Santos Filipe Manchete SociedadePorto Interior | Construção de bomba de água arranca até fim de Junho O Governo acredita que a estação que vai ser construída na Zona Sul do Porto Interior irá resolver grande parte dos problemas das inundações. Sobre as portas de maré continuam a faltar respostas das autoridades do Interior Para evitar as cheias na zona Sul do Porto Interior, o Governo vai avançar com o concurso público para a construção de uma bomba de água até ao fim deste trimestre. A novidade foi avançada ontem aos deputados, durante um encontro entre representantes do Executivo e os deputados da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas. A reunião serviu para analisar as medidas de prevenção de cheias no território, e, segundo o presidente da comissão, Chui Sai Peng, os deputados saíram satisfeitos com as soluções e o calendário apresentado. “A bomba do Sul do Porto Interior vai ser construída em três fases. O concurso público para a construção da primeira fase vai ser feita no presente trimestre”, afirmou Chui Sai Peng. “Há o objectivo de fazer as obras sem perturbar o trânsito, de forma a manter sempre três vias de circulação disponíveis ao longo do percurso entre a Rua Almirante Sérgio e a Praça Ponte Horta”, acrescentou. Além da estação de bomba de água, o Governo afirmou esperar que em conjunto com a caixa de retenção de água, box-culvert, o problema das inundações fique resolvido. No local, vai ainda ser instalada uma estação de tratamento, para garantir que a água é tratada antes de ser devolvida ao mar. Conselhos da Tsinghua Os trabalhos apresentados ontem pelo Governo têm por base as análises de especialistas da Universidade de Tsinghua, em Pequim. Para os deputados, a construção da bomba de água, assim como as existentes 13 bocas de saídas de água para o mar são vistas como uma solução suficiente para resolver a maioria dos problemas de inundações naquela zona. “Actualmente, desde a Ponte Cais n.º 5A até ao Porto Interior temos 13 bocas de saída de água. Com essas bocas, e se houver intrusão de água, em conjunto com as bombas, creio que podemos melhorar muito o trabalho de prevenção de desastres”, considerou Chui Sai Peng. Em sentido contrário, um projecto que parece encalhado é a construção das portas de maré, também na zona do Porto Interior. O plano continua dependente da aprovação das autoridades do Interior e ainda não há uma decisão. “Sobre o desenvolvimento das comportas em conjunto com o Interior, esperamos que os trabalhos sejam acelerados, mas não temos respostas concretas”, reconheceu o deputado. “É um projecto que está relacionado com várias cidades da província de Cantão”, justificou.
Pedro Arede Manchete SociedadeRuínas de São Paulo | Autoridades investigam graffiti e publicidade Inscrições a tinta preta e materiais publicitários foram afixados no corrimão de pedra das Ruínas de São Paulo. Instituto Cultural irá restaurar o local “o mais rápido possível” e pede aos residentes que valorizem o património de Macau. Material remete para evento da associação “DayHa”, que já refutou responsabilidades pela afixação dos cartazes no local No passado domingo, por volta do meio-dia, o Instituto Cultural (IC) recebeu uma queixa sobre a afixação de materiais publicitários e inscrição de caracteres chineses a tinta preta, no corrimão esquerdo dos degraus de pedra, em frente às Ruínas do Colégio de São Paulo. Nas imagens divulgadas pelo IC, é possível ver dois cartazes com cores berrantes e supostas mensagens de recrutamento para o posto de “trabalhador subterrâneo”, sem detalhes de contacto. A única referência que consta nos cartazes, remete para a página de Instagram da associação cultural “DayHa”, que prontamente refutou, em comunicado, ter sido responsável pela afixação do material publicitário. Segundo a associação “DayHa”, contactada pelas autoridades após o incidente, os dois cartazes são efectivamente da sua autoria e foram produzidos para promover um evento organizado por si. No entanto, o material terá sido retirado do local original e afixado nas Ruínas de São Paulo por dois suspeitos, cuja identidade é desconhecida. Junto dos cartazes foram ainda encontradas, segundo o IC, “palavras de grafitti”, que na sua tradução sugerem algo como “Pode levar! É grátis”. Logo após ter tomado conhecimento do incidente, o IC enviou “de imediato” funcionários para o local para se inteirar e dar seguimento ao caso, assegurando que, concluída a investigação, serão iniciados os respectivos trabalhos de limpeza e recuperação. “O incidente envolveu graffiti em relíquias culturais e afixação não autorizada de objectos, pelo que a polícia está a proceder a uma investigação mais aprofundada. Após a conclusão do processo de investigação policial, o IC irá proceder à limpeza e recuperação do aspecto do local relevante o mais rápido possível”, pode ler-se num comunicado oficial emitido na noite de segunda-feira. Haja respeito Na mesma nota, o IC recordou ainda que, tanto o local onde estava a antiga igreja, como o adro e a escadaria de pedra das Ruínas de São Paulo são monumentos classificados do Centro Histórico de Macau, integrados no Património mundial e que, por isso mesmo, qualquer atentado contra os mesmos constitui crime. “O IC apela aos residentes e turistas para que prestem atenção e valorizem o precioso património cultural de Macau, e não façam graffiti nem afixação de materiais indiscriminadamente, reiterando que a colocação de materiais publicitários ou graffiti em edifícios patrimoniais envolve violação do disposto no artigo 35.º da Lei de Salvaguarda do Património Cultural. Caso os edifícios sejam prejudicados, tal constituirá ilícito criminal. O IC irá informar à polícia e pedir uma indemnização”, vincou o IC.
Nunu Wu Manchete SociedadePME | Um terço despediu trabalhadores e quase 10 por cento fechará portas Um inquérito realizado pela Associação Comercial Federal Geral das Pequenas e Médias Empresas de Macau conclui que um terço destas empresas despediu trabalhadores durante a pandemia, além de que quase dez por cento pretende fechar portas nos próximos meses. Quase 90 por cento das PME registaram quebras no negócio Com Lusa Quase um terço das Pequenas e Médias Empresas (PME) despediu trabalhadores devido ao impacto da pandemia de covid-19, sendo que perto de 10 por cento ponderam fechar portas, segundo um inquérito divulgado ontem. Entre as 504 PME que responderam ao inquérito lançado pela Associação Comercial Federal Geral das Pequenas e Médias Empresas de Macau, 31,5 por cento recorreu ao despedimento, enquanto que 31,1 por cento impôs aos funcionários licenças sem vencimento. A percentagem de PME que despediu trabalhadores sobe para 53,7 por cento no sector do turismo e entretenimento, que inclui agências de viagens e hotéis, sublinhou a vice-presidente executiva da associação, Melinda Chan. Isto porque 87,9 por cento das PME de Macau registou uma quebra nas receitas devido à covid-19, uma redução que em média foi de 49,4 por cento, em comparação com os níveis registados antes da pandemia. Mais de 70 por cento das PME acredita que a economia da região chinesa irá demorar pelo menos um ano a regressar aos níveis de 2019, pelo que quase 10 por cento das PME pondera fechar portas. Menos confiança O inquérito foi feito entre 25 de Fevereiro e 11 de Março, numa altura em que a China registava um número baixo de casos locais de covid-19. “Acredito que a confiança das PME de Macau nos negócios é agora ainda pior”, disse Melinda Chan. Em 2019, Macau acolheu quase 40 milhões de visitantes e mais de 72 por cento das PME defende que o regresso do turismo de massas seria um factor vital para a retoma económica. O inquérito admite que o Governo da cidade “tem pouco espaço de manobra para fazer seja o que for” para aumentar o número de turistas, algo que depende “das políticas” da China. Melinda Chan defendeu que é necessário dar mais apoios financeiros às PME para evitar “uma crise de desemprego”. O desemprego entre os residentes de Macau atingiu 4,3 por cento em Fevereiro, o valor mais elevado desde o final de 2009. Mas, Melinda Chan disse temer que o valor oficial esteja “já muito abaixo da situação real actual”. Relativamente à zona de cooperação aprofundada com Hengqin, apenas 5,8 por cento destas PME têm planos de investimento, sendo que apenas 31,1 por cento considera que este projecto de cooperação tem um impacto positivo para o seu negócio. “Este inquérito indica que cerca de 60 por cento das empresas estão a pensar fechar portas ou mudar de sector. Quando as PME chegarem a esta fase, como podem desenvolver os negócios em Hengqin? O Governo já lançou várias medidas de apoio mas são a curto prazo. É importante lançar medidas de longo prazo em prol da diversificação económica e com direcções concretas”, disse Melinda Chan. Casinos-satélite e o desemprego O mesmo inquérito defendeu que a nova lei vai obrigar ao encerramento de muitos dos ‘casinos-satélites’ e agravar a situação do desemprego. David Chow, presidente da associação e ex-CEO da Macau Legend Development, que opera casinos-satélite, lamentou que o Governo nunca fez uma consulta sobre este encerramento. “Não há tempo suficiente para uma nova consulta e o Governo apresentou uma forte posição. O empresário defende que os casinos-satélite sempre operaram na legalidade e que deve haver um diálogo com Pequim, noticiou a TDM Rádio Macau. “A responsabilidade é do Governo. Tentámos explicar-lhes que devia haver uma fusão connosco, mas eles não quiseram saber nem ouvir. Mas agora temos um problema e temos de resolvê-lo. Falem com o Governo Central, a indústria do jogo em Macau é muito importante. Concentrem-se na velha indústria do jogo e façam-na crescer. É a única forma de sobrevivermos nos próximos cinco anos.”
João Santos Filipe Manchete SociedadeCovid-19 | Programa experimental levanta várias restrições de entrada Com as novidades anunciadas na quinta-feira chegou um programa para facilitar a contratação e a entrada de trabalhadoras domésticas vindas das Filipinas. Os pormenores devem ser conhecidos hoje. Os empregadores podem ter de assumir as despesas pelo internamento de quem for portador de covid-19 O território anunciou que vai levantar as restrições fronteiriças a trabalhadores filipinos, estudantes universitários e profissionais do ensino estrangeiros, com os professores portugueses a serem incluídos no programa-piloto. A revelação foi feita na semana passada, numa altura em que as escolas internacionais apresentaram várias carências ao nível da contratação de professores. “Por razões de interesse público iremos flexibilizar as restrições da entrada de docentes, por exemplo, professores portugueses, administradores de instituição de ensino ou também estudantes estrangeiros, nomeadamente do ensino universitário”, afirmou Leong Iek Hou, chefe de Divisão de Prevenção e Controlo de Doenças Transmissíveis dos Serviços de Saúde. “A falta de profissionais de ensino em Macau é um motivo de interesse público e creio que o número não é muito grande”, justificou. A medida foi bem recebida no sector, que já trabalhava para procurar as soluções possíveis face a um êxodo de docentes. “É uma notícia que recebo com muito agrado. Embora já se estivesse a tentar colmatar a saída de alguns professores através da contratação local, havia dificuldades [para a contratação] em outros grupos disciplinares, pelo que é importante”, disse o director da escola Portuguesa de Macau, Manuel Machado, à Agência Lusa. No início do mês, o reitor da Universidade de São José, Stephen Morgan, tinha alertado para o cenário difícil que as instituições atravessavam e para a necessidade de autorizar a contratação de professores vindos do exterior, havendo o risco de Macau não funcionar como um lugar de interacção entre Portugal, os países lusófonos e a China. Empregadas também entram A medida incluí também a autorização para a contratação de empregadas domésticas estrangeiras, um dos pedidos da população, que não deseja pagar os preços praticados no Interior, onde os ordenados podem chegar às 7 mil ou 8 mil patacas por mês. Por contraste, o ordenado de uma empregada doméstica das filipinas é de cerca de 3.500 patacas. “O pedido de contratação deve recair sobre a prestação de cuidados a idosos, a crianças até aos três anos, ou indivíduos que sofram de doenças”, afirmou Leong. “A lista dos requerentes exigíveis será entregue pela DSAL ao CPSP. Outro requisito é que o beneficiário dos cuidados, ou aqueles com quem habite, excepto crianças até aos três anos, estejam vacinados com pelo menos duas doses contra a covid”, foi completado. A quem entrar, é exigido três doses da vacina, ou duas doses, desde que não tinham sido tomadas há mais de sete meses. A escolha das empregadas das filipinas foi justificada pelo facto de ser um país com uma elevada taxa de vacinação. No que diz respeito ao programa, as inscrições para a importação de empregadas domésticas devem arrancar a partir de 25 de Abril e os pedidos são feitos através da Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais. Só depois da aprovação, os residentes interessados na contratação dos trabalhadores não-residentes podem comprar as viagens de avião e reservar o quarto de hotel para as quarentenas. Face à entrada de não-residentes, Leong Iek Hou alertou os futuros patrões que se as contratadas acusarem positivo à covid-19 à entrada e forem incapazes de pagar as despesas do internamento, têm de ser os patrões a assumirem os custos. A médica frisou igualmente que não é incomum que os infectados tenham de ficar em isolamento durante mais de três meses, devido a fracos positivos.
João Santos Filipe Manchete SociedadeUM | Associação tentou fechar jornal que denunciou trocas de dinheiro ilegais O Orange Post, jornal da associação de estudantes, publicou um artigo a acusar associação de promover trocas ilegais de dinheiro em grupos de Wechat, e alguns dirigentes de lucrarem com a prática. Horas depois, a direcção aprovou o encerramento do jornal A Sociedade de Comunicação da Associação de Estudantes da Universidade de Macau tentou fechar o jornal universitário Orange Post. Foi desta forma que a direcção da associação de estudantes reagiu a um artigo em que alguns dos seus membros eram acusados de promover e lucrar com trocas de dinheiro ilegais. A polémica surgiu na quinta-feira passada, quando o Jornal Orange Post publicou um artigo sobre os grupos de Wechat criados pela associação e a forma como estavam a ser utilizados para actividades de troca de dinheiro e até burlas. No artigo, eram ouvidos membros da actual direcção, que confirmaram os relatos, alunos burlados e ainda académicos sobre a possibilidade de estarem em causa práticas criminosas. Segundo a versão apresentada, o grupo de Wechat “Caloiros 2021 da Universidade de Macau”, criado pela direcção da associação de estudantes, é utilizado de forma regular para combinar trocas de moeda entre os alunos. No entanto, o facto de a actividade ser potencialmente ilegal nunca levou a que os administradores do grupo, os membros da direcção da associação, fizessem qualquer advertência aos estudantes. Desde Janeiro, até à última quinta-feira, tiveram lugar mais de 50 referências a trocas deste género, e em pelo menos um dos casos foi cometida uma burla no valor de cerca de 3.500 patacas. Mas, mais do que não advertir sobre as trocas de dinheiro ilegais, as mesmas são alegadamente uma prática corrente entre a direcção. De acordo com os relatos feitos ao Orange Post, na associação de estudantes há membros que utilizam dinheiro da associação para as trocas de moeda. Nesses casos, quando conseguem obter lucros com o câmbio, os alunos devolvem o montante à associação, mas ficam com os ganhos para gastos pessoais. A prática foi apresentada como um segredo público, com pelo menos cinco membros da associação a mencionarem a situação. Reunião da direcção Menos de três horas depois de o artigo ter sido publicado, a Sociedade de Comunicação da associação de estudantes, que é proprietária do jornal, convocou uma reunião urgente, com o único objectivo de decidir o encerramento da publicação. O agendamento da reunião foi imediatamente relatado pelo jornal, através das redes sociais, num post que se tornou viral e que gerou uma onda de apoio online a favor da publicação. Apesar das fortes críticas nas redes sociais, a reunião da Sociedade de Comunicação foi em frente e o encerramento do jornal foi aprovado pelos membros, na noite de quinta-feira. No entanto, como o que hoje é verdade amanhã é mentira, a Sociedade de Comunicação reverteu a decisão no dia seguinte, com a publicação de um comunicado a pedir desculpas. “A Sociedade respeita a liberdade de imprensa e apoia o desenvolvimento do sector jornalístico entre os estudantes. Nunca tivemos qualquer intenção de interferir nas operações do Orange Post”, foi comunicado. “Pedimos desculpa pela medida que aprovámos de encerrar o jornal”, foi acrescentado. Segundo o comunicado, na origem da votação e dos problemas terão estado “falhas de comunicação dos dois lados”. A Sociedade de Comunicação pediu também desculpa por ter marcado uma reunião de direcção com menos de cinco dias de antecedência, o que viola os próprios estatutos. Por sua vez, após a polémica, o jornal prometeu continuar a acompanhar os assuntos que dizem respeito à vida académica em Macau.
Hoje Macau SociedadeMacau só tem um curso superior para reclusos e não contempla mulheres A licenciatura em Serviço Social da Universidade de São José, o único curso superior acessível no sistema prisional de Macau, quer apoiar a transição para a reinserção social, mas, para já, só chega à população masculina. Antes de ser condenado a 19 anos e dois meses de prisão por rapto, Chan Sai Lok (nome fictício) já era acompanhado por uma assistente social. Por isso, quando, em reclusão, tomou a decisão de prosseguir os estudos universitários, fez de tudo para seguir Serviço Social. “Os assistentes sociais são uma espécie de anjos”, diz. Em liberdade há dois anos, Chan foi quem desencadeou a parceria de cerca de duas décadas entre o Estabelecimento Prisional de Coloane e a Universidade de São José (USJ), ao enviar uma carta à instituição de ensino superior católica. Na altura, 2009, cumpria pena há uma década, quando leu um anúncio no jornal sobre os cursos da USJ. “Escrevi-lhes sem saber se iriam reagir, mas felizmente responderam-me uma semana depois”, lembra. “Com pouco que fazer na cadeia”, Chan chegou a trabalhar na biblioteca e no ginásio do estabelecimento prisional, mas nada trouxe “mais esperança” ao então jovem de 28 anos do que este projeto “para o futuro”. “Existem tantas adversidades lá fora, e eu achava, naquela altura, que precisava de me atualizar e preparar-me para esses desafios”, recorda. Ao longo dos dez anos que o separavam da liberdade definitiva, Chan completou um ano curricular, dedicando-se a uma nova rotina atrás das grades: “Tínhamos uma sala de aulas, frequentávamos o curso quatro ou cinco dias por semana e, como eu partilhava a cela, estudava na cama”. O Programa de Desenvolvimento na Prisão (Prison Outreach Programme, em inglês) foi lançado em 2009, com o objetivo de preparar os reclusos “para o futuro, para a reintegração social e para uma melhor transição na comunidade”, explicou a coordenadora do projeto, Helen Liu, referindo que a seleção dos candidatos “é rigorosa”, sendo exigida uma carta de intenções e uma entrevista. “Estas pessoas têm um historial singular e, na formação em Serviço Social, existe uma abordagem mais humana, por isso penso que conseguem usar a história pessoal e o passado e aplicá-los neste campo”, refere a académica, justificando assim o interesse dos reclusos nesta área de trabalho. Suspensa durante alguns anos devido a problemas ligados à gestão de pessoal da USJ, a colaboração entre a prisão e a universidade foi retomada em 2018, num formato “mais estruturado”, sendo que agora, por exemplo, a última fase da licenciatura exige ao estudante que esteja em liberdade. Esta formação em Serviço Social é o único curso superior acessível em todo o sistema prisional de Macau e é frequentada atualmente por 16 reclusos, segundo dados enviados à Lusa pela Direção dos Serviços Correcionais (DSC). A maioria, sete, tem entre 21 e 30 anos, cinco pertencem à faixa etária dos 31-40 anos e quatro estão entre os 41 e 50 anos de idade. No entanto, entre os estudantes não há mulheres. “Homens e mulheres não podem estar juntos, mas há pouco tempo o nosso diretor recebeu uma carta da ala feminina a revelar interesse”, sustenta a coordenadora Helen Liu, referindo, além disso, que o curso é lecionado em chinês e não tem uma variante em português, uma das línguas oficiais do território. Questionada sobre a possibilidade de o programa ser estendido às mulheres, a DSC frisou que nunca recebeu pedidos nesse sentido, mas, caso isso aconteça, serão considerados. Paul Pun, secretário-geral da Cáritas Macau, a organização que apoiou no passado esta parceria, com o reforço do pessoal docente, alerta que o ensino superior deve chegar a toda a população prisional, além de defender a criação de outros projetos de educação terciária para os reclusos. “São pessoas que têm muito tempo dentro da prisão e podem usar essa energia para estudar e planear o futuro”, explica o líder da Cáritas Macau, responsável pelo Lar de Acolhimento Temporário, que abriga, numa fase transitória, “ex-reclusos com dificuldades em encontrar uma casa”. Por outro lado, a académica Helen Liu diz que “é importante fazer o acompanhamento destas pessoas” no período pós-reclusão. “Na prisão, têm uma rotina, mas cá fora, com outros estímulos e ambiente, pode haver alguma confusão e, se não os guiarmos devidamente, podem voltar ao passado”, considera. Chan Sai Lok tem hoje 40 anos, vive com os pais e trabalha para uma organização não-governamental como coordenador de atividades, enquanto termina o penúltimo ano da licenciatura. Em Macau, “apesar de hoje ser melhor”, prevalece uma imagem negativa em relação a quem viveu prisioneiro, lamenta Chan, que admite sentir “algum distanciamento” por parte dos colegas e dos velhos amigos. Para o próximo ano letivo, o estudante deverá começar a última fase do percurso universitário, o estágio curricular, tornando-se, assim, no primeiro finalista do Programa de Desenvolvimento da Prisão da USJ.
Hoje Macau SociedadeBNU | Chineses continuam interessados nos mercados lusófonos Apesar do impacto da covid-19, os investidores chineses continuam interessados nos países de língua portuguesa, disse o diretor-geral da sucursal do Banco Nacional Ultramarino (BNU) em Hengqin. Baal Loi disse à Lusa que, devido às restrições de entrada impostas, tanto em Macau como na China, para controlar a pandemia, os projetos pensados para a ilha “não estão a avançar tão depressa como antes”. Mas os empresários chineses “continuam a procurar contactos com empresas dos países de língua portuguesa para pelo menos estabelecer novos negócios”, disse o executivo bancário. Loi acredita que a pandemia trouxe novas oportunidades para Macau, nomeadamente devido ao confinamento imposto para controlar surtos de covid-19 na vizinha região de Hong Kong, um dos principais centros financeiros da China. “Vemos algumas mudanças. Há cada vez mais empresas a estudar como usar Macau e Hengqin como plataforma, em vez de Hong Kong e Shenzhen”, revelou. O diretor-geral da sucursal do BNU em Hengqin acredita que o interesse pela ilha deverá crescer quando for divulgado o plano detalhado de desenvolvimento da zona económica especial e quando for removida a fronteira com Macau. “Acredito que provavelmente depois de junho vamos ter novidades quanto a isso”, acrescentou. O BNU em Macau, que faz parte do grupo Caixa Geral de Depósitos, registou um lucro de 447,4 milhões de patacas em 2021, mais 6,4% do que em 2020. Nos primeiros nove meses de 2021, a sucursal do banco em Hengqin registou um aumento na margem financeira de 76,5%. Baal Loi disse que os resultados para todo o ano de 2021 ainda estão a ser contabilizados, mas admitiu que o volume de negócios sofreu “uma pequena desaceleração”. O executivo falou à Lusa após uma palestra sobre o desenvolvimento da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, na Universidade de Macau. Durante a palestra, Loi disse que o futuro de Macau como plataforma comercial entre a China e os países de língua portuguesa “deve ser muito bom, desde que as pessoas o queiram, porque a infraestrutura já lá está”. O responsável defendeu que, na última década, o nível de vida elevado e o rápido crescimento da região não encorajou os habitantes de Macau a procurarem novos negócios além do jogo, o setor dominante da economia local. Em março, o diretor executivo do BNU, Sam Tou, disse à Lusa que o banco quer ter uma maior presença na região da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e está a ponderar abrir uma nova agência em Guangzhou ou Shenzhen.
Pedro Arede Manchete SociedadeLavagem de dinheiro | Quatro residentes envolvidos em rede que movimentou 7,5 milhões A Polícia Judiciária deteve quatro residentes por envolvimento numa rede criminosa dedicada à lavagem de dinheiro oriundo da China. Desde 2016, estima-se que o grupo tenha movimentado cerca de 7,5 milhões de dólares de Hong Kong num esquema que implicou um motorista e várias pessoas oriundas do Interior, cuja função passava por comprar e vender telemóveis e trocar dinheiro ilegalmente A Polícia Judiciária (PJ) deteve na passada segunda-feira quatro residentes de Macau suspeitos de estar implicados numa rede criminosa dedicada a lavar dinheiro proveniente do Interior da China desde 2016, que terá movimentado cerca de 7,5 milhões de dólares de Hong Kong. De acordo com informações divulgadas ontem em conferência de imprensa, o caso veio a lume após a PJ ter descoberto no mês passado, um outro caso de lavagem de dinheiro que implicava a vinda de pessoas do Interior da China que usavam as suas contas bancárias para adquirir e revender telemóveis em grandes quantidades, de forma a obter o dinheiro, que era depois enviado de volta para a China. Na altura, foram detidas oito pessoas, quatro residentes de Macau e quatro residentes do Interior da China. Cabecilha de Macau Durante a investigação, a PJ descobriu que um dos residentes de Macau detidos mantinha contacto com homem de 32 anos, de apelido Loi, que estaria responsável por prestar auxílio às operações de lavagem de dinheiro. Mais tarde, as autoridades viriam confirmar que Loi era o cabecilha da rede criminosa, estando incumbido de arranjar pessoas do Interior da China dispostas a abrir contas bancárias para onde era transferido “dinheiro sujo”, obtido a partir de burlas e outros esquemas ilegais destinados a extorquir dinheiro das vítimas. Chegados a Macau, os cúmplices oriundos do Interior da China tinham como missão lavar o dinheiro através de operações de câmbio ilegal e da aquisição de telemóveis através de cartões de crédito associados às suas contas bancárias onde estavam os montantes provenientes das burlas. Feitos os gastos, os produtos eram depois revendidos e, já na posse do dinheiro, os montantes “lavados” eram transferidos de volta para o Interior da China, com recurso a casas de penhores. Exemplo disso, revelou o porta-voz da PJ, foi o facto de uma loja de telemóveis ter denunciado que, num curto espaço de tempo, terem surgido clientes a comprar vários dispositivos de uma só vez, despendendo mais de um milhão de patacas numa só compra. Milhões encapotados Recolhidos os dados, a PJ iniciou uma operação na passada segunda-feira e, a partir da residência de Loi, seguiu todos os passos que o suspeito deu durante essa noite. Seguindo de carro, o suspeito começou por parar na casa de uma mulher de 34 anos que lhe terá entregue um determinado montante em dinheiro. Daí seguiu para a zona do NAPE onde se encontrou com um motorista para lhe dar o dinheiro. O motorista, por sua vez, seguiu para a zona da Areia Preta onde se encontrou com um quarto suspeito. Nesse momento, a polícia resolveu intervir e deteve os dois homens, que tinham na sua posse, um total de 345 mil dólares de Hong Kong. Ao mesmo tempo, o suspeito de apelido Loi foi detido no NAPE por outra equipa da PJ. No dia seguinte, foi a vez de a mulher ser também detida em sua casa. Durante o interrogatório, apenas o motorista colaborou com a polícia, admitindo ter sido contratado para transportar dinheiro e que uma vez ajudou a trocar dinheiro ilegalmente, tendo recebido 5.000 patacas pelo serviço. Aprofundada a investigação, a PJ conseguiu ainda apurar que há, pelo menos, 15 pessoas oriundas do Interior da China envolvidas no caso e que, cada uma delas, estaria incumbida de “lavar” entre 500 mil e 1 milhão de dólares de Hong Kong. As autoridades admitem que, apesar da detenção dos quatro suspeitos, a rede criminosa continua a funcionar. Os quatro residentes foram acusados dos crimes de associação criminosa e branqueamento de capitais.
João Santos Filipe Manchete SociedadeAterros | Benefícios com custos ecológicos e menor protecção contra cheias A criação de aterros contribuiu para o desenvolvimento da riqueza e do bem-estar. Mas a destruição de zonas húmidas tem um custo e prejudica a capacidade de fazer frente a cheias. São estas as conclusões de um estudo sobre os aterros em Macau Os aterros trouxeram um grande desenvolvimento económico e desenvolveram a vida da população de Macau ao longo de anos, mas têm um preço ambiental elevado. A conclusão faz parte de um estudo publicado por Wu Shangchen, Lu Youshen e Fang Hanwei, académicos da Universidade de Renmin, Universidade Tecnológica de Tianjin e Escola Internacional Harrow, respectivamente. Com o título “A Evolução do Processo de Recuperação de Terras em Macau e o Impacto na Economia e Ecologia”, o artigo da revista Pesquisa sobre os Avanços na Economia, Comércio e Gestão foca os aterros criados e indica parte dos efeitos negativos. O principal exemplo são os mangais à frente das Casas Museu da Taipa. Segundo os autores, os mangais daquela zona eram os maiores do território, com uma área de 75,2 hectares. Contudo, a recuperação de terras separou a zona húmida da água do mar, o que levou a um empobrecimento da qualidade da água, que tem levado os mangais a secarem. “A morte daqueles mangais pode ter um grande impacto na ecologia local devido à importância para o ecossistema”, é avisado. Os académicos recorrem ainda a imagens de satélite para mostrar que desde 1989, altura em que começam a análise com recurso a imagens, a vegetação tem diminuído de forma acentuada em Macau. O ritmo de destruição das zonas verdes tem acelerado desde 2010: “Vemos que há um aumento muito considerável da área convertida em terra para construção. No entanto, as zonas verdes estão a ser reduzidas, especialmente desde 2010”, explicam. “Macau precisa de prestar especial atenção à protecção da vegetação”, alertaram. Impacto para as cheias Além da protecção dos ecossistemas e do impacto para a variedade de espécies animais na RAEM, os académicos explicam que a destruição de mangais e pântanos deixa o território menos preparado para lidar com as situações de cheias e de subida do nível das águas. “As zonas húmidas podem servir como protecção da zona costal, em regiões como Macau, contra intrusões causadas pela subida do nível da água, durante períodos de storm surge”, foi apontado. “Mas o desaparecimento das zonas húmidas na costa vai afectar a capacidade de drenagem da cidade durante cheias, e fazer com que Macau tenha uma maior vulnerabilidade contra desastres naturais, especialmente face à subida do nível médio das águas nos próximos anos”, é indicado. Apesar do estudo deixar um alerta para a destruição dos espaços verdes, os académicos reconhecem a importância dos aterros, com benefícios “que não podem ser ignorados”. Segundo os autores, a estratégia de recorrer a aterros “permitiu melhorar o nível de vida da população” e desenvolver infra-estruturas, para habitação, educação ou serviços públicos que de outra forma não teria sido criadas. O Cotai é indicado como o melhor exemplo, pela importância que assumiu para a economia local, no período pré-covid-19, com uma contribuição de 54,18 por cento do Produto Interno Bruto.
Pedro Arede Manchete SociedadeProva de vida | APOMAC aponta lacunas à nova aplicação da CGA Jorge Fão considera que a nova aplicação da Caixa Geral de Aposentações deixa de fora muitos pensionistas de Macau, que ficam assim impedidos de fazer a prova de vida digital perante o Governo português. Novos corpos sociais da APOMAC apresentam alterações na Direcção e Conselho Fiscal. Incertezas da pandemia impedem “plano de acção concreto” para os próximos três anos Em dia de eleger os novos corpos sociais da Associação de Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC), o presidente da assembleia-geral, Jorge Fão, apontou falhas ao novo sistema de prova de vida digital lançado pela Caixa Geral de Aposentações (CGA), dado deixar de fora muitos pensionistas de Macau. Segundo o responsável, a “nova aplicação foi concebida sem pensar nas pessoas de Macau”, já que apresenta “deficiências” que impedem os pensionistas que têm bilhete de identidade vitalício (de Macau ou Portugal), ou não possuem nacionalidade portuguesa, de fazer a prova de vida perante o Governo português pela via digital. Isto, quando o sistema português exige o envio de uma fotografia do documento de identificação, ao invés do que acontece com a Conta Única de Macau, e deixa de fora, tanto os portadores do Bilhete de Identidade de Portugal “Vitalício” que não têm Cartão de Cidadão, como aqueles que apenas têm o BIR de Macau. “Há muitos casos de aposentados que são titulares de bilhete de identidade cujo prazo é vitalício e estas pessoas ficam de fora do sistema. O prazo de validade do documento de Macau está em branco e não diz ‘Vitalício’ e (…) é impossível fazer a prova de vida. Depois de enviarmos a documentação, vem uma resposta a dizer que não foi possível efectuar a prova de vida com sucesso, porque o documento de identificação tem problemas”, começou por partilhar com o HM. “Outro problema são as pessoas que recebem pensões de sobrevivência, como, por exemplo, as viúvas de cidadãos portugueses, que não têm, em muitos casos, nacionalidade portuguesa. Naturalmente estas pessoas não têm cartão de cidadão (…) e também não conseguem fazer prova de vida de forma virtual”, acrescentou. Jorge Fão lembrou ainda que em Macau ainda existe um “universo grande” de cerca de 2.000 pensionistas beneficiários do sistema português, garantindo, por isso, que a APOMAC vai alertar a CGA para os problemas existentes. Ajustes e incertezas Sobre a eleição dos novos corpos sociais da APOMAC que decorreu ontem, Jorge Fão revelou que existem apenas duas alterações “ao nível do plantel”, nomeadamente na Direcção e no Conselho Fiscal do organismo. “Há pessoas que não podem continuar por razões pessoais e conseguimos encontrar dois sucessores. A Direcção vai ter um novo elemento, o vogal António Miguel Silva e o Conselho Fiscal vai ter um novo presidente, Daniel Mendonça. É uma ligeira mudança, pois a grande maioria fica para continuar a oferecer os seus préstimos voluntariamente para o bem comum”, revelou. Quanto a objectivos e projectos para os próximos três anos de mandato, Jorge Fão adiantou ser impossível fazer planos devido às incertezas causadas pela pandemia de covid-19. “Devido à pandemia, não podemos preparar um plano de acção concreto para os próximos três anos. A situação pandémica deu cabo de muita gente, incluindo da própria associação. Costumamos fazer alguns passeios para o exterior, nomeadamente para a China ou outras paragens do sudeste asiático, organizamos palestras e algumas festas, mas foi tudo cancelado nos últimos dois anos. Neste momento, não podemos projectar qualquer iniciativa para o próximo mandato”. Por isso mesmo, o presidente da assembleia-geral apontou que o momento é para “manter tudo aquilo que é possível fazer dentro dos gabinetes”, nomeadamente, trabalho administrativo e de articulação entre entidades de Macau e Portugal. Com este foco, Fão lembra ainda que a APOMAC “é uma associação mais social do que reivindicativa” ou recreativa, que irá continuar a servir os aposentados de Macau na resolução dos seus problemas. Assegurou que a cantina estará sempre aberta para todos, associados ou não, saborearem a gastronomia macaense a preços acessíveis e que a clínica da APOMAC continuará encerrada, a menos que haja uma mudança de política de atribuição de subsídios da Fundação Macau. Reconhecimento e gratidão Ontem, durante a Assembleia Geral da APOMAC, foi ainda proposto um gesto de reconhecimento e gratidão devido à ajuda prestada pela Ministra da Solidariedade Social e do Trabalho do Governo português, Ana Mendes Godinho. “Nos últimos anos, a ministra Ana Mendes Godinho, ajudou a desbloquear uma série de problemas relacionados com o IRS. Só com a intervenção dela é que conseguimos resolver essas questões. Foi um trabalho de quatro anos e (…) vamos oferecer uma placa metálica onde manifestamos a nossa gratidão”, partilhou Jorge Fão. Durante a reunião, foi ainda proposto um gesto de reconhecimento ao director do jornal Ou Mun e representante de Macau Assembleia Popular Nacional (APN), Lok Po, por ter proposto ao vice-primeiro-ministro chinês, Han Zheng, a integração dos macaenses na lista de etnias da China. “No futuro já não terei olhos para ver, mas incluir os macaenses na lista de etnias, fará com que os seus descendentes sejam uns privilegiados”, disse.
Hoje Macau SociedadeMáscara limita acesso à educação da comunidade surda, alerta associação A utilização obrigatória de máscara nas universidades de Macau já levou estudantes surdos a abandonarem o ensino superior, denunciou ontem a directora da Associação de Surdos de Macau. “Devido à covid-19, [os estudantes] são obrigados a colocar máscara e, com as dificuldades que isso implica, tenho conhecimento de alguns casos que pararam os estudos”, disse à Lusa, Nerissa Lau, à margem da assinatura de um acordo de colaboração com a Universidade de São José (USJ). É necessário “prestar atenção a estas questões e entender as necessidades” da comunidade surda, notou a responsável, referindo que existe a possibilidade da utilização de “máscaras transparentes” em ambiente de aula, mas que, para isso, é preciso “reforçar o contacto com as instituições de ensino superior”. De qualquer maneira, “a percentagem de surdos ou pessoas com deficiências auditivas que prosseguem o ensino superior em Macau é bastante baixa”, continuou a directora da associação, que acolhe “cerca de 700 associados”. Em Macau, 4.197 pessoas eram portadoras do cartão de registo de deficiência auditiva, emitido pelo Instituto de Acção Social, no final de 2021. A parceria agora assinada pela Associação de Surdos de Macau e a USJ, focada na educação e na investigação, prevê a inclusão da cadeira de linguagem gestual no currículo da licenciatura de Serviço Social do estabelecimento de ensino superior. Aposta social A USJ será “a única universidade com a disciplina no curso de Serviço Social”, notou o coordenador deste programa de estudos em Serviço Social, Jacky Ho, que espera que o novo currículo esteja disponível “a partir do ano lectivo 2023-2024”. Ao nível da investigação, adiantou o académico, a USJ quer apostar na pesquisa sobre “políticas educativas, previdência social e até de serviços médicos, especificamente criados para este grupo de pessoas”. Entre as áreas de cooperação previstas pelo acordo, está o intercâmbio de especialistas, a colaboração na criação de oportunidades de trabalho de campo na área da assistência social e a colaboração em programas inseridos na região da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, referiu a USJ, em comunicado. Para o reitor da USJ, Stephen Morgan, este é mais um passo do estabelecimento educativo na “missão de trabalhar na construção de uma sociedade mais inclusiva”. Durante a assinatura do acordo, o reitor disse que a USJ tem procurado, nos últimos anos, “identificar áreas de necessidade” para trabalhar, sendo “muito importante” a colaboração com organizações não-governamentais. “Ficamos satisfeitos por trabalhar com o Governo, mas a flexibilidade [ao colaborar] com associações para encontrar soluções para as barreiras é maior”, referiu.
João Santos Filipe Manchete SociedadeReceitas do jogo com quebra de 13 por cento face a Março As receitas do jogo estão a registar quebras de 13 por cento nos primeiros dias de Abril, segundo a Sanford C. Bernstein. A redução significa que nos primeiros quatro meses do ano a indústria vai perder 11 mil milhões de patacas, em comparação com o ano passado As receitas diárias do jogo registaram nos primeiros dez dias deste mês uma redução de 13 por cento em comparação com Março, de acordo com um relatório de Vitaly Umansky, analista da Sanford C. Bernstein. A quebra nas receitas é justificada pelo analista com as “restrições de viagem e controlos fronteiriços”, implementadas na sequência dos surtos de Covid-19, nas cidades do Interior. Vitaly Umansky avisa igualmente que a diminuição das receitas pode ser mais acentuada: “O valor das receitas pode ainda cair mais, se forem adoptadas outras restrições de viagem”, alertou, de acordo com o portal GGR Asia. “Xangai e Changchun – que têm uma população aproximada de 35 milhões – ainda estão em confinamento total ou parcial, e outras zonas têm confinamentos parciais”, constatou. O cenário de quebra prolongada parece ser cada dia mais provável, uma vez que a cidade de Guangzhou, a maior da província de Cantão, anunciou nos últimos dias a entrada em confinamento. Além disso, as medidas de quarentena e restrições de viagens para os cidadãos do Interior tornaram-se mais intensas. Para entrarem em Cantão, as pessoas precisam agora de apresentar um teste de ácido nucleico negativo com a validade de 24 horas. Os impactos negativos para o jogo não devem ficar só por Abril. Segundo a Sanford C. Bernstein, o período mais complicado deverá prolongar-se e afectar o mês de Maio, altura da Semana Dourada, uma das épocas altas para o turismo. Dinheiro a desaparecer Feitas as contas para o mês de Abril, e assumindo que a tendência de quebras das receitas se mantém em 13 por cento, as receitas brutas do sector devem rondar 3,2 mil milhões de patacas. No mês passado, que registou o valor mais reduzido desde Setembro de 2020, o montante tinha sido de 3,7 mil milhões. O recorde de valor mínimo não deve ser batido, uma vez que em Setembro de 2020, as receitas foram de 2,2 mil milhões de patacas. No entanto, o montante significa o valor mais reduzido deste ano e ao ritmo de uma queda de 13 por cento, vai traduzir-se numa perda de 11 mil milhões de patacas, quando se compara o montante dos primeiros quatro meses deste ano com o período homólogo. Entre Janeiro e Abril de 2021, a indústria teve receitas de 32 mil milhões de patacas, mas ao ritmo actual o montante deve aproximar-se de 21 mil milhões de patacas.
Hoje Macau SociedadeHonoris Causa | Afonso Camões elogia trabalho de Rocha Vieira Afonso Camões, jornalista e ex-director do Gabinete de Comunicação Social (GCS) no período da Administração portuguesa, elogiou hoje, num artigo de opinião publicado no Diário de Notícias, o doutoramento honoris causa atribuído a Vasco Rocha Vieira, último Governador português do território, pela Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau. Lembrando que esta distinção chega 35 anos depois da assinatura da Declaração Conjunta entre Portugal e a China, Afonso Camões destaca que o doutoramento honoris causa “é um tributo com verdadeiro significado político: assinala as boas relações entre os dois países e é o reconhecimento de que Portugal cumpriu largamente as responsabilidades assumidas em 13 de Abril de 1987 – e que de tudo isso resulta um clima de entendimento entre os dois subscritores, já em 2010, de uma Parceria Estratégica Global”. Para o antigo director do GCS, Rocha Vieira conduziu “de forma competente, modernizado e sem sobressaltos” o período de transição de Macau. “Nas relações com a China, pese embora a nossa pertença à Aliança Atlântica e apesar da crescente tendência da diplomacia de Lisboa em seguir as orientações de Bruxelas, Macau deverá continuar a marcar a singularidade da diplomacia portuguesa, tributária de uma relação única iniciada em 1516”, acrescenta Afonso Camões. O responsável destaca que, para Portugal, “escolher entre os nossos aliados tradicionais e a China será sempre um falso dilema”. “A ligação à China e Macau, baseada na confiança e no respeito mútuos, abre horizontes, prolonga de alguma forma a nossa herança como pioneiros da globalização e deve, por isso, permanecer uma prioridade”, conclui no artigo de opinião.
Hoje Macau SociedadeTSI | Funcionário público que tirou baixa para ser taxista com pena de prisão efectiva O Tribunal de Segunda Instância (TSI) confirmou a pena efectiva de 2 anos e 9 meses de prisão aplicada um verificador alfandegário, que declarou baixas falsas, durante quatro anos, para poder ter um segundo emprego como taxista. O TSI deu como provado que, entre 2014 e 2018, o homem burlou os Serviços de Alfândega no valor de 1,2 milhões de patacas entre ordenados e subsídios de férias indevidos. Segundo o caso, revelado ontem pelos tribunais, o ex-funcionário do Governo foi diagnosticado com hérnia de disco intervertebral, em 2014, e além de ter conseguido um posto de trabalho mais leve conseguiu obter 1.197 dias de falta por doença, que utilizou não só para obter a carta de taxista, mas desempenhar as funções. Acusado de 173 crimes de falsificação de documento, o ex-funcionário da Alfândega foi considerado, na primeira instância, culpado do crime de burla de valor consideravelmente elevado, por ter recebido de forma ilegal, enquanto trabalhava como taxista, 1,2 milhões. Através do recurso, o homem pretendeu suspender a execução da pena, com a promessa de que pagaria a quantia mensal de 15 mil patacas, a título de indemnização por danos. Contudo, o TSI recusou o recurso e confirmou a prisão efectiva.
Pedro Arede Manchete SociedadeCPSP | Estudante de 20 anos vítima de agressão sexual Um homem de 28 anos, de nacionalidade estrangeira, foi detido na madrugada de sábado após ter agredido sexualmente uma estudante com cerca de 20 anos no centro da cidade. A vítima ficou impossibilitada de resistir depois de ter sofrido agressões físicas que a deixaram praticamente inconsciente. O suspeito admitiu estar embriagado na altura do crime O Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) deteve no passado sábado, um homem de 28 anos de nacionalidade estrangeira, após, alegadamente, este ter agredido sexualmente uma estudante com cerca de 20 anos, na Rua da Palha, no centro de Macau. De acordo com informações divulgadas ontem em conferência de imprensa pelo CPSP, o caso aconteceu na madrugada de sábado, por volta das 4h00, altura em que a vítima circulava a pé pela zona central. De forma súbita e encoberto pela noite, o suspeito aproximou-se da vítima e, agarrando-a por trás, desferiu de seguida uma estalada na zona do rosto. Além disso, segundo a descrição das autoridades, a vítima sofreu ainda outras agressões em várias partes do corpo, “que a levaram a sentir-se tonta” e praticamente inconsciente e, por isso, impossibilitada de resistir. Questionado por vários jornalistas sobre a natureza dos actos sexuais em causa, o porta-voz do CPSP recusou-se a fornecer mais detalhes. Quando parecia não haver saída possível para a estudante, duas testemunhas do sexo masculino, portadores de bluecard, depararam-se com o sucedido e decidiram ajudar a vítima, confrontando o suspeito. Este, por sua vez, deu início à fuga. No entanto, iniciada a perseguição, o suspeito viria a ser interceptado pelos dois homens na Travessa da Sé, que tendo sido capazes de o imobilizar chamaram a polícia. À boleia do álcool Durante o apuramento dos factos, o CPSP comprovou que a vítima tinha marcas de agressões em várias partes do corpo, incluindo na cara e na cabeça. Além disso, a estudante reportou que durante os actos de violência sexual de que foi vítima, o seu telemóvel, no valor de 5.000 patacas, terá ficado danificado e inutilizável e que, por isso, iria exigir a respectiva responsabilização criminal pelos danos materiais causados. Por sua vez, o suspeito alegou estar embriagado, tendo ficado comprovada a sua identidade e a prática das agressões sexuais através da consulta do registo obtido através das câmaras de videovigilância instaladas no local. O caso foi entregue ao Ministério Público (MP) na manhã de ontem, onde o homem irá responder pelos crimes de coacção sexual e dano. Segundo a lei, estamos perante um caso de coacção sexual se ficar provado que o suspeito, “por meio de violência, ameaça grave ou depois de, para esse fim, a ter tornado inconsciente ou posto na impossibilidade de resistir” a fim de “constranger outra pessoa a sofrer ou a praticar, consigo ou com terceiro, ou praticar nela própria, acto sexual de relevo”. A confirmar-se, o suspeito pode vir a ser punido com pena de prisão entre 2 e 8 anos.
Hoje Macau Manchete SociedadeCovid-19 | Separação de pais e filhos em caso de infecção descartada Lei Wai Seng, chefe de serviço de urgência do Hospital Conde de São Januário, prometeu que os pais vão poder acompanhar os filhos em caso de infecção, atendendo ao “estado psicológico” das crianças Ao contrário de Hong Kong e Xangai, as autoridades de Macau prometem não separar as crianças dos pais em caso de surto de larga escala no território. A promessa foi feita ontem, de acordo com a agência lusa, durante uma visita ao Hospital de Campanha. “Conforme a experiência passada, se houver crianças ou menores que precisem de ficar em isolamento, também exigimos aos pais que os acompanhem”, disse o chefe de serviço de urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário, Lei Wai Seng, quando questionado se uma separação podia ocorrer “em alguma circunstância”. No último mês aconteceram vários casos de crianças, incluindo bebés, separadas dos pais após testarem positivo à covid-19 em Hong Kong. As autoridades justificaram as medidas de separação das famílias com a insuficiente capacidade de alojamento, uma vez que ao contrário dos bebés, os pais não estavam positivos. Também as autoridades de saúde de Xangai defenderam, na semana passada, a separação de bebés e crianças infectadas com covid-19 dos pais, no caso de estes testarem negativo, numa medida que gerou indignação na capital financeira chinesa e que foi mais tarde revertida. Lei Wai Seng, que falava aos jornalistas numa visita guiada ao novo Centro Comunitário de Tratamento de Infecção do Novo Tipo de Coronavírus, instalado na Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental, na zona do Cotai, entre as ilhas da Taipa e de Coloane, salientou que “o tempo de isolamento” em Macau “não são só uns dias, mas sim uma ou duas semanas”. “Precisamos de ter em conta o estado psicológico das crianças”, reforçou. Sozinhos em casa Também segundo Lei Wai Seng, no caso de um surto de grande escala – dependendo “do estado de saúde do paciente ou conforme o número de infectados” – poderá ponderar-se a possibilidade de permitir o isolamento domiciliário. “Se estas instalações de isolamento já não forem suficientes e as condições não forem tão boas (…) então teremos essa possibilidade de deixar as pessoas ficarem em casa”, sublinhou o responsável. Macau registou, desde o início da pandemia, há dois anos, 82 casos de covid-19 com sintomas, e 75 considerados assintomáticos. Nesta altura, o território tem as fronteiras fechadas a não-residentes e o isolamento domiciliário não é permitido. O Centro de Tratamento Comunitário do Novo Tipo de Coronavírus, com capacidade para mais de quatro mil camas, é para onde serão transportadas, em caso de surto epidémico de grande escala “pessoas assintomáticas ou com sintomas leves”, acrescentou Lei Wai Seng. Macau delineou um plano de emergência para responder a um eventual surto comunitário de larga escala, no momento em que a variante Ómicron da covid-19 atinge territórios vizinhos. Este cenário de surto comunitário, de larga escala, exigiria ainda meio milhar de profissionais de saúde e uma coordenação das autoridades apoiada por 15 grupos especializados.
Hoje Macau Manchete SociedadeG2E Asia | Feira muda-se para Singapura devido a restrições fronteiriças A maior feira do território da indústria do jogo muda-se para Singapura devido a restrições fronteiriças. Os organizadores falam de uma “edição especial” e prometem regressar logo que possível A Feira Global Gaming Expo Asia (G2 Asia), que tem vindo a ser adiada desde 2020 devido às restrições fronteiriças em Macau, vai realizar-se este ano em Singapura. A informação foi avançada na sexta-feira pelos organizadores, Reed Exhibitions e American Gaming Association. O maior evento da indústria do jogo realizado em Macau junta anualmente empresas e especialistas da área de todo o mundo e vai decorrer entre 24 e 26 de Agosto no hotel-casino Marina Bay Sand, com o nome “G2E Ásia 2020 Edição Especial: Singapura”. De acordo com o portal Inside Asian Gaming, a decisão deverá ser temporária e o objectivo é regressar a Macau, uma vez que as restrições fronteiriças tenham sido levantadas. A G2 Asia, organizada anualmente desde 2007, foi adiada duas vezes em 2020, devido à covid-19, até ser cancelada nesse ano. Seria depois remarcada para Maio de 2021, voltando a data a sofrer sucessivas alterações. A transferência da exposição internacional para Singapura foi tomada depois de a cidade-estado ter levantado a maioria das restrições fronteiriças, em Março deste ano. Indústria em queda A indústria das exposições e convenções foi uma aposta do Governo desde a transição, para diversificar a economia, com a atribuição de elevados subsídios. No entanto, devido às políticas de controlo da pandemia, grande parte da indústria ficou parada, uma vez que as restrições impedem a entrada de não residentes, e obrigam ao cumprimento de quarentenas. Segundo os dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), em 2019 foram realizadas 1.536 reuniões, conferências, exposições e eventos de incentivo, que trouxeram à RAEM 2 milhões de participantes. No entanto, em 2020, o número de eventos caiu para 381, com 914 mil participantes e visitantes, ou seja, para menos de metade dos níveis pré-pandemia. Quanto ao ano passado, a DSEC indica que houve um aumento de 53 por cento, face a 2020, com 449 reuniões, conferências, exposições e eventos de incentivo, com 1,4 milhões de participantes e visitantes. O território fechou as fronteiras a estrangeiros em Março de 2020 e os residentes que chegam de zonas consideradas de risco elevado são obrigados a cumprir, no mínimo, 14 dias de quarentena em hotéis designados pelas autoridades. Nas últimas semanas, surtos de covid-19 nas regiões vizinhas têm levado as autoridades da região administrativa a adiar ou a cancelar vários eventos recentes, como é o caso da prova de atletismo 2022 Sands China Macau Internacional 10K.
Andreia Sofia Silva SociedadeCovid-19 | Proposta medicina tradicional para casos assintomáticos O Governo quer tratar doentes assintomáticos de covid-19 que estejam em lares, e não só, com recurso à medicina tradicional chinesa, estando definido o uso de dois medicamentos. Este tipo de medicina poderá ser usado como complemento à medicina ocidental aplicada nos casos diagnosticados em clínicas e hospitais A medicina tradicional chinesa (MTC) está nos planos do Governo para tratar de casos de covid-19 assintomáticos, sobretudo nos lares de idosos, mas não só. É o que consta no Plano de Resposta de Emergência para a situação epidémica da covid-19 em grande escala, divulgado no fim-de-semana. “Foi elaborado um programa de intervenção pela MTC para as pessoas de contacto próximo com casos infectados que se encontram em observação médica nos lares, a fim de efectuar o pré-tratamento”, pode ler-se. Além disso, quando forem detectados “casos em que o teste de ácido nucleico seja positivo e não haja sintomas”, as autoridades de saúde prometem basear-se no “Protocolo de Diagnóstico e Terapêutica para a Pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus (9.ª edição experimental)”. Está também prevista a utilização de dois tipos de medicamentos de MTC, com os nomes “Huoxiang Zhengqi Jiaonang” e “Lianhua Qingwen Jiaonang”, podendo ser administrados “medicamentos tradicionais chineses em líquido, de acordo com a condição física do doente”. Quanto aos “casos confirmados em clínica”, caberá à medicina ocidental “a gestão geral”, enquanto que a MTC irá ter um papel complementar no tratamento, “a fim de melhorar a eficácia clínica”. Ao longo do documento são feitas várias referências ao recurso ao tratamento por MTC, nomeadamente nos hotéis designados para quarentena. “Os Serviços de Saúde de Macau (SSM) planeiam disponibilizar, nos hotéis, serviços de consulta por telefone ou por videoconferência e de MTC”, refere o Plano. As autoridades apontam também que, “no caso de um aumento contínuo de casos confirmados, recomenda-se que o Estado envie médicos de medicina tradicional chinesa para dar orientações e apoiar o tratamento”. O recurso à MTC surge porque esta “contribui significativamente para o controlo dos sintomas do novo coronavírus, reduz a incidência das pessoas de contacto próximo, a taxa de recaída, a taxa de ocorrência de casos com sintomas moderados e graves e a taxa de mortalidade”. Desta forma, as autoridades “planeiam introduzir o tratamento de MTC e organizar o sector da MTC para combater, em conjunto, a epidemia, prestando tratamento aos doentes infectados”. Apoio geral As linhas gerais do Plano de Emergência foram apresentadas no passado dia 18 de Março, prevendo-se a instalação de um hospital de campanha ao ar livre e de um centro de tratamento de doentes na Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental (Dome). Serão também criados, entre outras medidas, postos de testagem móveis em toda a cidade e o maior recurso aos auto-testes. Segundo o Plano, terão chegado a Macau “no início” deste mês um total de 2,5 milhões de testes rápidos, sendo que 20 tipos de testes receberam autorização de importação. As autoridades determinam que, sempre que o número de pessoas em zonas de controlo for superior a 800, e quando os resultados dos testes ácido nucleico forem negativos nos três primeiros dias, poderão ser realizados testes rápidos nos restantes dias, à excepção dos dias 7 e 14, quando será feito o teste PCR. Outras medidas constantes no Plano, passam pelos pedidos de ajuda ao país. A China deverá intervir com os seus profissionais de saúde quando Macau atingir a fase 3 do surto, ou seja, com um número de infectados por dia igual ou superior a 1500 pessoas. Planeia-se pedir ajuda para manter as 13 estações de vacinação contra a covid-19 sob responsabilidade dos SSM, estando previsto o pedido de apoio para a instalação de laboratórios móveis, activado quando as amostras variarem entre as 25 e 55 mil. A China poderá ainda ajudar na activação dos laboratórios insufláveis, dentro de espaços, sempre que o número das amostras recolhidas seja mais de 55 mil.
Pedro Arede Manchete SociedadeNeto Valente diz que manter fronteiras fechadas “não é vida para ninguém” O presidente da Associação de Advogados de Macau, Jorge Neto Valente lembrou que a China é o único país do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa que mantém as fronteiras fechadas, acreditando que, em breve, será imperativo tomar medidas para retomar a normal circulação entre a China e o exterior. Isto, quando os recentes surtos de covid-19 em cidades como Xangai e Hong Kong têm demonstrado que a “intolerância” em relação às medidas anti-epidémicas tem vindo a crescer. “Destes países todos aqui representados, o único que está fechado é a China. De momento, a política do Governo Central é o chamado “Zero Dinâmico”. Confesso que tenho feito algum esforço para compreender o que é o “Zero Dinâmico”, mas talvez venha a perceber. Mas não me admiraria nada que, agora, não seja de bom tom dizer que o único caminho é fechar as fronteiras todas ao mundo e fazer lockdowns totais como em Xangai e noutras cidades”, começou por dizer ontem à margem cerimónia de abertura da Reunião Extraordinária Ministerial do Fórum de Macau. Apesar de considerar que o momento “não é adequado para fazer essa crítica ao Governo Central”, Neto Valente aponta que não ficaria admirado se “dentro de pouco tempo”, se chegar à conclusão de que manter as fronteiras fechadas “não é vida para ninguém”. “Em Hong Kong já se viu sinais de grande intolerância à política do Governo de fechar, o que vai necessariamente, e a breve trecho, levar a uma abertura das fronteiras. Com a China, muito provavelmente o que acontecerá é que, mais dia menos dia, também se tenha de mudar de orientação e, nessa altura, passará a estar na moda dizer que o que é bom e o que está certo é abrir as fronteiras”, acrescentou. Prova de vida Para Neto Valente, ao final de quase três anos sem actividade ou possibilidade de os países do Fórum de Macau se encontrarem, a reunião ministerial de ontem foi importante para “fazer prova de vida” do organismo. Sobre os tópicos abordados nos discursos de ontem, Neto Valente destacou a relevância da revisão das regras de atribuição do Fundo de Desenvolvimento e Cooperação sino-lusófono “que nunca foi utilizado em toda a sua potencialidade”. Acerca da oficialização da entrada da Guiné Equatorial enquanto novo membro do Fórum de Macau, o responsável apontou tratar-se de uma “questão política” com a qual tem “dificuldade” de se “reconciliar”. “É uma questão política que não me diz respeito, mas com a qual tenho alguma dificuldade em me reconciliar. Tanto quanto eu sei, na Guiné Equatorial, além das línguas nativas locais, fala-se espanhol. De português não tem nada. Falar português não passa por emitir um decreto ou fazer uma lei a dizer que o português é a língua oficial e depois não tem lá ninguém que o fale”, sublinhou.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeServiços sociais | Profissionais queixam-se de falta de representatividade Falta de transparência e defesa de uma eleição dos vogais por todos os assistentes sociais. São duas das queixas apresentadas pelo sindicato dos assistentes sociais ao conselho profissional que representa o sector, e que inicia um segundo mandato em Outubro Os assistentes sociais queixam-se de falta de transparência e de problemas na nomeação dos seus representantes no Conselho Profissional dos Assistentes Sociais (CPAS), que inicia um segundo mandato em Outubro. Para tal, foi lançada uma petição online. Os problemas terão começado quando o CPAS terá organizado duas sessões de apresentação sobre o método de selecção dos candidatos a cinco vogais nos dias 16 e 27 de Março. A associação profissional afirma que não foi convidada e exige saber o conteúdo discutido nesses encontros. “Esses vogais vão supervisionar o nosso trabalho, mas não fomos convidados para as palestras e também não tivemos a oportunidade de escolher os nossos representantes para essas reuniões”, lê-se na petição. Na rede social Facebook, os responsáveis do sindicato apontam que as palestras organizadas pelo CPAS contaram apenas com 160 participantes, cerca de dez por cento do total de assistentes sociais que trabalham no território. Além disso, entre os dias 18 e 25 de Março, o CPAS lançou um inquérito online que teve apenas uma taxa de resposta, da parte dos assistentes sociais, na ordem dos 16,8 por cento. A associação profissional queixa-se também de falta de transparência na escolha dos vogais, alegando que o actual método não só não assegura a igualdade de acesso dos assistentes sociais na candidatura como cria barreiras no acesso à eleição. Como exemplo, é referido que os candidatos devem ser apoiados pela entidade onde trabalham, o que afasta a participação dos assistentes sociais que trabalham por conta própria ou que têm pouca experiência profissional. Este sistema afasta também os profissionais que não têm uma posição de topo na empresa, apesar de serem qualificados para estar no conselho profissional. O sindicato acrescenta ainda que os candidatos têm de declarar o seu horário, para provar que conseguem participar nos trabalhos do CPAS. Desta forma, alega o sindicato, apenas os profissionais que não trabalham na linha da frente podem candidatar-se aos cargos de vogal, uma vez que assumem posições superiores nas entidades para onde trabalham. Outra das críticas, prende-se com o facto de a lista de sugestões apresentada pelo CPAS, com um máximo de dez membros, ter de aguardar pela aprovação do Governo, que irá seleccionar cinco desses candidatos. Além disso, o processo de candidatura arranca um mês depois de ser anunciado. Para as eleições do segundo mandato do CPAS, o dia 6 de Maio é a última data para a apresentação de candidatos. Para o sindicato, os vogais devem ser eleitos por todos os assistentes sociais que trabalham no território, sendo que esta posição é defendida pelo sector desde 2012. Paul Pun promete agir A fim de apresentar estas posições, o sindicato reuniu, no passado dia 28 de Março, com Paul Pun, actual presidente do CPAS, que prometeu apresentar as queixas apresentadas aos restantes membros do Conselho. O HM tentou falar com Paul Pun, mas até ao fecho desta edição não foi possível estabelecer contacto. Quem também alertou para esta situação, foi o ex-deputado Sulu Sou. Na rede social Facebook, escreveu que o ex-secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, e o ex-presidente do Instituto de Acção Social, Iong Kong Io, prometeram que os vogais deste Conselho seriam eleitos por todos os assistentes sociais e que essa questão seria incluída no regime de qualificação profissional dos assistentes sociais. No entanto, apontou Sulu Sou, o Governo não concretizou essa promessa, tendo ficado apenas regulado que os cinco vogais seriam seleccionados pelo CPAS depois de ouvir as opiniões do sector.
Hoje Macau SociedadeIlegais | Restaurante ajudou 12 pessoas a obter bluecard O Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) identificou um restaurante de hotpot localizado na Taipa que terá recrutado ilegalmente 12 pessoas do Interior da China para que lhes fosse atribuído o título de trabalhador não residente (TNR), através da emissão de bluecards. O caso veio a lume, após o CPSP ter descoberto que o número de trabalhadores contratados não correspondia ao declarado à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), ou seja, sete pessoas. No dia 31 de Março, a polícia deteve dois dos 12 falsos funcionários do restaurante que admitiram nunca ter trabalhado no estabelecimento. Adicionalmente, foram detidas três residentes de Macau, as duas proprietárias e a gestora do restaurante. Além disso, a gestora pagava cinco mil patacas a um dos TNR para tomar conta dos seus filhos. O caso seguiu para o Ministério Público, onde os suspeitos irão responder pelo crime de “simulação e invocação de certos actos jurídicos para obtenção de autorizações”. Os restantes 10 falsos trabalhadores continuam a monte.
