[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]secretário para os Transportes e Obras Públicas escusou-se ontem a comentar o facto de o Governo ter recusado cumprir a decisão do Tribunal de Última Instância que mandava anular o concurso para a construção do Parque de Materiais e Oficina, uma empreitada fundamental do sistema de Metro Ligeiro. “Saiu um comunicado de imprensa e relativamente a esse comunicado de imprensa nada tenho a acrescentar. Está tudo no comunicado de imprensa”, disse Raimundo do Rosário, à margem de uma reunião na Assembleia Legislativa.
O secretário para os Transportes e Obras Públicas referia-se ao comunicado enviado na quarta-feira do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT) dando conta de que o Governo invocou “causa legítima de inexecução”. “Pese embora o elevado respeito e consideração que este Governo tem pelas decisões dos Tribunais, porque a empreitada está praticamente concluída e perante os graves prejuízos para o interesse público que decorreriam da execução da decisão judicial que recentemente recaiu sobre este caso, foi decidido invocar causa legítima de inexecução daquela decisão”, dizia a mesma nota.
A opção tem como fundamentação legal o artigo 175.º do Código do Procedimento Administrativo Contencioso, que define as regras das situações de excepção em que é possível evitar uma decisão dos tribunais.

[dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]os últimos tempos, há já cinco anos, tenho convivido de perto com os meus jovens colegas de Cabo Verde, no Muay Thai, com a Dina Pedro, na Dinamite Team. Têm me ensinado muito, sobre companheirismo, camaradagem, solidariedade, vidas difíceis, mas sempre mostram orgulho, quando obtêm a cidadania portuguesa e podem exibir o Cartão de Cidadão. Vou dizer já que esta é uma pequena reflexão autobiográfica, não a expressão de qualquer estudo científico ou filosófico sobre as questões ditas “fracturantes” da actualidade, portuguesa ou internacional. Calhou em conversa com amigos queridos, e de posições diferentes, mesmo até antagónicas, a “posição” de Portugal no mundo, a relação inter-racial, até inter-geracional.
Os “outros” são sempre uma abstracção. Podemos classificá-los por raças ou etnias, por sexo, idade, orientação sexual, fé, posição política. Há tantos outros quanto as características à luz das quais os temos em vista. Na antiguidade, já tardia, Hiérocles achava que cada ser humano era portador de círculos, uns mais nucleares, outros, mais periféricos. No núcleo temos o círculo dos outros, que são os nossos, sem os quais não temos identidade alguma: mãe, pai, irmãos, tios, primos, avós, filhos, netos, amigos chegados, etc., etc.. Nos outros temos as pessoas do prédio, os vizinhos, os concidadãos, os compatriotas, os habitantes de países fronteiriços e amigos e os habitantes de países longínquos. Não quero discutir a relação entre estes círculos entre si. A tese de Hiérocles é próxima da cristã. O outro tem de ser amado como nós próprios nos amamos. O amor ao outro não é como o amor próprio. Resulta da descoberta fundamental de que a relação de cada um de nós consigo não é só de apego animal, mas de uma “agapê” de uma relação com o que nos é próprio, com o que somos daqui até à eternidade. O amor não é uma relação de mim para mim, em que me apego a um eu que se vai na espuma dos dias. É antes um projecto em que no limite os outros são fixos aí para sempre connosco na eternidade. O círculo mais periférico reconhece fraternalmente o outro como outro, como amigo, como irmão.
Ora há uma diferença estabelecida entre nós e os outros e que é acentuada. Não esbatemos a diferença. Acentuamos a diferença. Os gregos chamavam a todos os outros que não falavam ático “bárbaros”, acentuando assim linguisticamente a diferença entre a norma e os dialectos ou, por maioria de razão, as outras línguas. Curiosamente, descrevem com curiosidade e espanto a diferença de cor, o tamanho das pessoas, a beleza de homens e mulheres. Não são preconceituosos nesse sentido. A diferença provoca o espanto, a admiração. Não é pejorativa. Se lermos, contudo, a Guerra do Peloponeso de Tucídides, verificamos a crueldade com que atenienses e espartanos se tratam uns aos outros, muitas vezes mergulhados numa orgia de sangue que não poupa velhos, mulheres ou crianças.
Mas nós acentuamos as diferenças. Descobrimos o indivíduo, substituindo o eu pelo “eu” ou pelo “si próprio”. Ego sum, ego existo formula a minha individualidade atomizada em que só eu existo: só há eu. Quer dizer que, à partida, uma das consequências filosóficas da modernidade é a clivagem absoluta provocada pela descoberta do “eu” como forma de acesso ao próprio “eu” e aos outros, num mundo que é só extensão. Se todos os outros “eus” de todas as pessoas se radicalizam, o resultado é uma impermeabilização absoluta entre cada eu e os outros e o mundo de cada um é estritamente individual. Como quebrar esta barreira? Como diluir-me no outro sem o qual a vida é o deserto? Como viver num mundo que não é só extensão, matéria e corpo, mas é o mundo constituído pelo Céu e pela Terra, onde há Deuses, mesmo desaparecidos, e os outros são mortais. A descoberta do “Eu” escamoteia o “SOU”. Eu, enquanto eu, sou eterno e nunca posso morrer, porque há sempre versões de mim próprio para todo o sempre. O sou do eu, o ser do sou, modifica-me completamente, porque me faz ver no encaminhamento da morte. O ser do sou faz de mim moribundo: aquele que tem de morrer. Faz-me também descobrir os outros como aqueles que têm de morrer e estão nesse encaminhamento a fazer corpo comigo.
Quando me descubro moribundo, descubro-me exposto e vulnerável. Mas descubro também o outro como moribundo, exposto, vulnerável: susceptível de amor.
A filosofia é uma forma de destruição sistemática de preconceitos. O Cepticismo é o modo como podemos pôr à prova as nossas opiniões, o palco de guerra de Platão. O cepticismo tem primeiramente de se virar contra nós próprios: no amor e na morte, descobrimo-nos vulneráveis e expostos, de tal forma que a periferia mais afastada pode tornar-se nuclear. Podemos inverter assim a tendência natural para o individualismo, o narcisismo, a cegueira, a opacidade com vemos os outros aí na vida?
O convívio com os outros ensina-me, sobretudo, como estar vivo é “destruir” preconceitos, desarreigar opiniões há muito tempo a fazer crosta numa vida sem olhar o outro como outro. A descoberta dos nossos preconceitos destrói-os no confronto com o concreto. O concreto anula a abstracção dos outros. Eles ganham corpo e um nome próprio, ressuscitamo-los como o que eles são, aí, como alguém da nossa família ou chegado a nós, apertado por elos de ligação. Quem se descobre racista, classista, homofóbico, excluindo doentes e velhos, afirmando-se a si na abstracção de uma juventude e de uma força, no vigor das suas convicções, desfaz-se ante o horror das vidas difíceis votadas ao ostracismo, à exclusão.
Acredito no projecto vital atribuído por Diógenes de Laércio a Sócrates, o ateniense: ser um “cidadão do mundo” (Kosmopolitês). Afinal, somos todos estrangeiros fora das fronteiras do nosso país. Mas não vivemos sem outros, reais ou imaginários, nem vivemos sem a diferença.