Hoje Macau PolíticaChui Sai On encontrou-se com ex-membros da CCPPC [dropcap style≠‘circle’]D[/dropcap]urante um encontro com a Associação de Amizade e Coordenação dos ex-Deputados da Assembleia Popular Nacional e ex-Membros da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês de Macau, Chui Sai On referiu que as sugestões dos membros da organização devem servir de referência nos trabalhos preparatórios das Linhas de Acção Governativa. O Chefe do Executivo destacou a capacidade e experiência dos membros da associação, cujas opiniões valoriza e tem em conta. O presidente da associação, Ng Fok, agradeceu a Chui Sai On a liderança e desempenho das autoridades públicas durante a passagem do tufão Mangkhut e acrescentou que manterá o apoio às acções do Governo na implementação do princípio de “Um País, Dois Sistemas”. O Chefe do Executivo referiu ainda que o Governo que lidera tem como prioridade as políticas destinadas aos mais jovens, nomeadamente medidas que fomentem a transmissão do valor crucial de “amor à pátria, amor a Macau”.
Hoje Macau PolíticaConcurso para a quarta ligação até ao final do ano [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), Li Canfeng, afirmou que o concurso para a quarta ligação entre Macau e a Taipa vai ter lugar até ao final do ano. A conclusão da obra de construção encontra-se prevista, de acordo com as Linhas de Acção Governativa, para 2020. Em resposta a uma interpelação escrita do deputado Lei Chan U, o mesmo responsável indica que foi concluído o projecto de concepção preliminar, estando “presentemente em curso os trabalhos preparativos para o início do respectivo procedimento concursal”. “O GDI [Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas] irá continuar a acompanhar estreitamente os respectivos trabalhos, tendo em vista a realização, em 2018, conforme o previsto, do respectivo concurso”, complementou. Já sobre a quinta travessia marítima entre Macau e a Taipa, o director da DSSOPT refere que o estudo de viabilidade foi concluído no final do ano passado, mas que a DSSOPT se encontra agora a proceder a diferentes estudos temáticos, incluindo sobre a navegação ou impacto ambiental, a divulgar oportunamente ao público quando terminados.
Sofia Margarida Mota PolíticaBenefícios ficais para offshore terminam em 2021 A OCDE tinha aconselhado Macau a pôr fim à actividade offshore. O Governo ouviu. O Conselho Executivo terminou a discussão da proposta de lei que acaba com este tipo de benefícios fiscais. As empresas têm até 31 de Dezembro de 2020 para fechar portas ou será o próprio Governo a implementar a medida [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] actividade das empresas offshores têm os dias contados em Macau e uma data para cessar por completo, 31 de Dezembro de 2020, revelou o porta-voz do Conselho Executivo, Leong Heng Teng, na passada sexta-feira. A medida está prevista na proposta para a revogação do decreto de lei que estabelecia o regime geral de benefícios fiscais destas empresas, criado em 1999. A revogação do regime jurídico da actividade offshore é alargada aos respectivos diplomas complementares, sendo, no entanto, estabelecidas disposições transitórias, referiu Leong. Neste sentido, “as instituições offshore existentes podem continuar a exercer actividade até ao final de 2020 e, a partir de 1 de Janeiro de 2021, as autorizações para o exercício de actividade ‘offshore’ que ainda não tenham cessado, serão caducadas”, esclareceu. Leong Heng Teng referiu ainda que a proposta vai de encontro às responsabilidades de Macau para com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) no “combate da erosão das base tributária e à transferência de lucros”. De acordo com o relatório divulgado pela organização internacional, “o regime da actividade «offshore» em Macau é um sistema fiscal potencialmente prejudicial, devendo ser cancelado o referido regime de benefício fiscal até ao dia 30 de Junho de 2021”, acrescentou o porta-voz do CE. O que se vai Com a aprovação do diploma, a partir da entrada em vigor da proposta de lei, as instituições «offshore» deixarão de beneficiar da isenção do imposto de selo, relativamente aos bens móveis e imóveis que venham a adquirir. Os quadros dirigentes e técnicos especializados das instituições «offshore» autorizados a fixar residência na RAEM deixarão de usufruir do benefício fiscal relativo ao imposto profissional. Por seu turno, as instituições «offshore» deixarão de usufruir do benefício fiscal relativo ao imposto complementar de rendimentos e aos rendimentos provenientes da propriedade intelectual que tenha sido adquirida a partir de data prevista legalmente. De acordo com dados fornecidos por Leong Heng Teng, estão estabelecidas em Macau 360 entidades offshores que dão emprego a cerca de 1700 trabalhadores.
Hoje Macau PolíticaDefendidas melhorias na comunicação aquando de cortes de electricidade [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários (SPU), Ma Io Kun, reconheceu ontem serem necessárias melhorias, que incluem avisar a população com antecedência, aquando da suspensão do fornecimento de energia eléctrica durante inundações graves nas zonas baixas da cidade. Ma Io Kun, que falava ontem durante o programa Fórum Macau da TDM, reiterou que a decisão da Companhia de Electricidade de Macau (CEM) de suspender o fornecimento de energia eléctrica na zona do Porto Interior durante a passagem do tufão Mangkhut, na semana passada, reduziu ao mínimo os danos, escreveu a Macau News Agency (MNA). Depois de a água ter atingido a linha de alerta, a CEM decidiu suspender o fornecimento de energia eléctrica, uma medida de contingência que afectou aproximadamente 20 mil clientes. “Estas instalações ficariam completamente danificadas se ficassem inundadas enquanto carregadas com energia”, afirmou o comandante-geral dos SPU, sublinhando que, graças à suspensão do fornecimento, puderam voltar a ser utilizadas rapidamente depois da drenagem da água.
Hoje Macau PolíticaAlexis Tam destaca importância do plano quinquenal [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, destacou que a sua tutela segue o plano quinquenal de Macau com a maior atenção e importância. As declarações foram feitas ontem de manhã, de acordo com o canal chinês da Rádio Macau. Alexis Tam explicou que a sua tutela tem seguido com grande atenção a integração na Grande Baía, assim como o investimento de empresas locais na Ilha da Montanha. O secretário para os Assuntos Sociais e Cultural prometeu ainda deslocar-se no futuro a Zhuhai, para discutir com os governantes do Interior da China, o andamento dos diferentes projectos regionais.
Victor Ng PolíticaSi Ka Lon quer Macau-Zhuhai e Guangzhou ligadas por comboio À semelhança da recém-inaugurada linha ferroviária de alta velocidade que liga Hong Kong, Shenzhen e Guangzhou, o deputado Si Ka Lon propõe a ligação por comboio entre Macau, Zhuhai e Guangzhou [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] deputado à Assembleia Legislativa Si Ka Lon defende a construção de uma linha ferroviária que una Macau a Zhuhai e a Guangzhou, num modelo semelhante ao da vizinha Hong Kong que passou a estar ligada por comboio a Shenzhen e a Guangzhou. Isto porque, a seu ver, a ligação só trará vantagens, nomeadamente no contexto da construção da Grande Baía. Em declarações ao jornal Ou Mun, Si Ka Lon defendeu que a nova linha ferroviária de alta velocidade de Hong Kong para a China, que irá reduzir consideravelmente o tempo de viagem, pode trazer benefícios indirectos aos residentes de Macau, bem como fomentar a economia local. O deputado argumenta que há muitos residentes de Macau que visitam Hong Kong, seja para fazer compras ou para apanhar ligações aéreas, e que também há um número considerável de residentes a estudar, ou trabalhar, em Shenzhen e Cantão. Na perspectiva de Si Ka Lon, a nova linha ferroviária Hong Kong-Shenzhen-Guangzhou motiva procura pela rede de trânsito entre Macau-Zhuhai-Guangzhou, podendo servir de exemplo para o lado oeste do Delta do Rio das Pérolas, dado que produz efeitos práticos para a zona da Grande Baía e também no âmbito da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”. O deputado defende assim uma ligação directa Macau-Zhuhai-Guangzhou, na medida em que a integração de Macau num projecto do tipo, idêntico ao de Hong Kong, teria amplos benefícios nomeadamente no quadro da cooperação regional. De acordo com o Ou Mun, Si Ka Lon entende que, com vista a garantir a ligação entre todas as cidades integradas na Grande Baía, além do comboio Hong Kong-Shenzhen-Guangzhou, é preciso outro que ligue Guangzhou, Zhongshan, Zhuhai e Macau, as quais seriam integradas na rede de comboio de alta velocidade da China. A Grande Baía, que pretende tornar-se uma região metropolitana de nível mundial, abrange Macau e Hong Kong, bem como nove cidades da província de Guangdong (Guangzhou, Shenzhen, Zhuhai, Foshan, Huizhou, Dongguan, Zhongshan, Jiangmen, Zhaoqing). Oito mil por dia Segundo estimativas oficiais, o comboio entre Hong Kong e a China deverá transportar diariamente mais de 8.000 passageiros entre o centro financeiro asiático e o centro industrial vizinho da província de Guangdong. O comboio vai de Hong Kong a Shenzhen em apenas 14 minutos, enquanto para a capital de Guangdong, Guangzhou, a viagem dura agora pouco mais de meia hora. O projecto tem estado sob polémica, particularmente devido ao facto de o Governo de Hong Kong ter permitido a cedência de jurisdição do novo terminal de West Kowloon a Pequim, que pode realizar controlos de imigração e alfândega no terminal de Hong Kong. Esta decisão provocou críticas por parte da oposição pró-democrata da Região Administrativa Especial que argumentou que a medida é uma violação da Lei Básica.
Victor Ng PolíticaBalanço | Wong Kit Cheng quer mais políticas que protejam famílias [dropcap style≠‘circle’]W[/dropcap]ong Kit Cheng considera que os trabalhos da passada sessão legislativa foram insuficientes no que respeita à produção de leis, em particular as que dizem respeito à protecção da família. A deputada ligada à Associação Geral das Mulheres de Macau (AGMM) recordou que, desde que foi reeleita, tem feito esforços para promover políticas favoráveis à família, aos direitos e interesses das mulheres e das crianças, nomeadamente no acesso aos serviços de saúde e educação. No entanto, os trabalhos legislativos a este respeito não têm sido desenvolvidos, refere em comunicado. De acordo com Wong, foram alcançados alguns avanços com o aumento dos dias de licença de paternidade e maternidade e melhorias nas condições de amamentação, mas ainda há muito a fazer. A deputada garante que vai continuar a impulsionar a lei de bases da política familiar, esperando que se juntem elementos que beneficiem as famílias. A legisladora refere ainda os dados divulgados pelo Comissariado da Auditoria (CA) e pelo Comissariado contra a Corrupção (CCAC) que revelaram as insuficiências dos serviços públicos. Para Wong Kit Cheng, os dados reflectem a ineficácia do mecanismo da fiscalização interno e a continuidade da desresponsabilização do próprio Governo pelas falhas que comete. Para resolver este problema, a deputada sugere que se dê seguimento aos relatórios de investigação e que as questões dos deputados sejam respondidas no âmbito das comissões de acompanhamento da Assembleia Legislativa.
João Santos Filipe PolíticaGCS | Governo chama “Irmão On” a Chefe do Executivo [dropcap style≠‘circle’]U[/dropcap]m comunicado do Gabinete de Comunicação Social (GCS), partilhado no Facebook, apelida o Chede do Governo de “Irmão On”. Em causa está a carta aberta publicada por Chui Sai On em que este agradece à população e aos funcionários públicos pelas atitudes de prevenção durante a passagem do Tufão Mangkhut. “O Irmão On agradece a todos”, pode ler-se na partilha em que o GCS divulga a carta do Chefe do Executivo. Contudo, nem todos os internautas se mostraram satisfeitos com o tratamento informal. Um dos internautas perguntou mesmo se o Governo estava a agir como uma tríade, uma vez que nas organizações criminosas os membros tratavam-se frequentemente por irmãos. Também entre alguns promotores de jogo o título “irmão” é utilizada com frequência. “Irmão On? O que é isto?”, pergunta um internauta. “Agora são uma tríade? Realmente há uns quantos…” escreveu outro utilizador da rede social. Também há quem conteste a utilização desta expressão por considerar que é demasiado informal para ser usada por um Governo. Apesar dos vários comentários negativos, a publicação do GCS acabou por atrair a atenção dos internautas locais, obtendo vários comentários e partilhas numa escala que ultrapassou partilhas anteriores deste departamento do Governo.
Diana do Mar PolíticaCTM torna-se na primeira operadora com centro de dados fora de Macau [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] Companhia de Telecomunicações de Macau (CTM) tornou-se na quarta-feira na primeira operadora a abrir um centro de dados em Hong Kong, o primeiro fora de Macau, um investimento focado na expansão da empresa e no reforço dos projectos da Grande Baía e do Macau Digital. Até ao momento, mais nenhuma operadora fez idêntico pedido. “O que torna especial este projecto é que somos os primeiros a ser aprovados pelo Governo [de Macau]” e pelo Gabinete de Protecção de Dados Pessoais (GPDP) fora do território, sublinhou à Lusa o CEO da CTM. O reforço da segurança no ‘backup’ de dados e na capacidade de recuperação dos mesmos, devido à redundância de uma rede que funciona em dois locais diferentes, em Macau e, agora, em Hong Kong é “uma grande vantagem para as pequenas e médias empresas”, algo que o risco associado a fenómenos como os tufões Hato e Mangkhut veio salientar, acrescentou Vandy Poon. “Para Macau é, sem dúvida, uma oportunidade”, uma vez que o novo centro de dados “soma as necessidades dos clientes de todas as indústrias, incluindo o Governo, grandes empresas e aquelas ligadas ao jogo que têm exigências rigorosas sobre a protecção de dados”, defendeu Vandy Poon no discurso da cerimónia de inauguração. Para o CEO da CTM, o centro cria, por outro lado, “uma sinergia com o grupo [e accionista principal CITIC Telecom International] no objectivo de acelerar o desenvolvimento integrado na segurança de dados” na Grande Baía. Parecer chinês Na inauguração, o presidente da CITIC Telecom International, Xin Yue Jiang, lembrou que desde 2013 foram investidos mais de 3 mil milhões de patacas na rede e no reforço da qualidade dos serviços prestados pela CTM, de forma a que mantenha a posição de liderança no sector e procure oportunidades de expansão. A abertura do centro de dados de Hong Kong “revela a força única do grupo no mercado das telecomunicações em Hong Kong e em Macau”, realçou. O GPDP informou na quarta-feira ter emitido um parecer sobre a transferência de dados pessoais de entidades de Macau para Hong Kong, mas o documento encontra-se disponível apenas em língua chinesa. A directora dos Serviços de Correios e Telecomunicações (CTT), Derby Lau, defendeu ontem a necessidade de garantir a segurança do centro de dados, sobretudo após a experiência do tufão Hato, que atingiu Macau no ano passado, que resultou na destruição de dados de pequenas e médias empresas. “Julgo que [surge] na sequência da necessidade”, afirmou aos jornalistas, à margem da conferência de imprensa da 35.ª Exposição Internacional Asiática de Filatelia, dando conta de que, até ao momento, nenhuma outra operadora de telecomunicações submeteu um pedido idêntico.
Victor Ng PolíticaGalgos | Ng Kuok Cheong pede acção do Governo no realojamento dos animais Se o período de adopção dos galgos se prolongar por muito tempo, o Chefe do Executivo deve intervir de forma a mudar de finalidade do terreno do Pac On. Mas antes, considera o deputado, cabe ainda ao Governo averiguar quanto tempo será necessário para que os cães sejam adoptados [dropcap style≠‘circle’]N[/dropcap]g Kuok Cheong quer que o Executivo apure quanto tempo será necessário para que os galgos, que se encontram actualmente no Canídromo, sejam adoptados. A ideia foi expressa ontem pelo deputado pró-democrata que acompanhou um grupo de idosos do Asilo Vila Madalena na entrega de uma carta na sede do Governo. Na missiva, os interessados protestam contra a possível ida dos galgos para o terreno da Cordoaria, junto ao lar. De acordo com Ng Kuok Cheong, caso a adopção não demore muito tempo, os cães devem manter-se nas instalações do Canídromo. No entanto, se os processos de adopção se prolongar ao longo do tempo, o deputado entende que é necessário que o Executivo encontre uma opção que fique distante de zonas residências, referiu Ng. O deputado deu como exemplo o terreno situado no Pac On, que considera ser a melhor opção para o realojamento sem causar incómodos à população. Para o deputado, a alteração da finalidade do terreno em questão pode ser resolvida pelo próprio Chui Sai On. “O Chefe do Executivo, se quiser que o terreno do Pac On acolha os galgos deve em primeiro lugar confirmar os possíveis impactos negativos do realojamento e depois levar o assunto à Assembleia Legislativa (AL)”. O objectivo é que seja debatida “a mudança de finalidade daquele terreno”, explicou o deputado. Cães que ladram Entretanto, mais de uma dezena de manifestantes, entre idosos que estão no Asilo Vila Madalena, familiares e responsáveis da instituição, entregaram ontem uma carta ao Governo. A directora do lar, Ip, revelou que a vida dos utentes pode ser afectada se os cães forem levados para o terreno situado junto da instituição. A responsável referiu ainda que este facto já foi constatado. “Há dias foram transportados alguns cães para o terreno da Cordoaria e fizeram muito barulho. Como é que os utentes conseguem dormir nestas condições?”, questionou. Os subscritores da carta afirmaram ainda que os trabalhos para realojar os galgos naquela zona continuam, apesar da ordem de suspensão emitida pela Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT). De acordo com o canal de rádio da TDM, a DSSOPT ordenou a suspensão das obras na semana passada. No entanto, os interessados entregaram um plano de nivelamento do terreno e os serviços estão a analisar a situação.
Sofia Margarida Mota PolíticaInundações | Agnes Lam quer planos de prevenção para Coloane e Porto Interior A passagem do tufão Mangkhut permitiu constatar que as medidas adoptadas depois do Hato tiveram resultados positivos. Mas é preciso mais, defende Agnes Lam, afirmando que o Porto Interior e Coloane ainda não têm solução para os problemas com as inundações [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap]gnes Lam quer que o Governo apresente projectos com medidas a médio e longo prazo para resolver os problemas das cheias, não só no Porto Interior, como também na zona de Coloane. Em interpelação escrita, a deputada sublinha que, “apesar da intensidade do tufão Mangkhut ter sido idêntica à do Hato no ano passado, as perdas foram muito menores”. No entanto, há ainda problemas que precisam de resolução e planeamento o que respeita a inundações. De acordo com a deputada, “embora o Governo tenha definido uma série de medidas de curto, médio e longo prazo, ainda há muito que fazer”. O Hato e o Mangkhut ocorreram com cerca de um ano de intervalo, o que possibilitou aferir o sucesso de algumas acções planeadas a curto prazo, mas ainda existem limitações. Para Lam, as causas das inundações no Porto Interior e Coloane mantêm-se. É preciso intervir, reclama Agnes Lam, e realizar projectos cujos resultados se reflictam no futuro. Terra esquecida A deputada quer conhecer o plano para travar o avanço das ondas na costa de Coloane e facilitar a drenagem das águas. De acordo com Lam, não há ainda um projecto, nem se interveio na zona costeira levando a que os lixos acumulados dificultassem ainda mais o escoamento das águas. Por outro lado, os sistemas de drenagem do Porto Interior foram de facto melhorados, mas o problema das inundações continua por resolver, admite a deputada. Para Agnes Lam, “não é através da atribuição de subsídios sempre que há cheias, que se vai evitar a perda de bens e os estragos nas casas e estabelecimentos comerciais dos que ali vivem e trabalham”. Neste sentido, a deputada apela ao Governo que, tendo em conta o futuro plano de renovação urbana, estabeleça um planeamento adequado para evitar a subida das águas e livrar moradores e empresários “do pesadelo anual das inundações”. “Pudemos observar que foram aprendidas lições com o tufão Hato e tomámos medidas mais eficazes para lidar com este tipo de catástrofes”. Faltam agora projectos claros para evitar os problemas que se repetem, remata a deputada.
Sofia Margarida Mota PolíticaATFPM quer aumento de cinco por cento para funcionários públicos [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) pede ao Governo um aumento de cinco por cento nos salários dos trabalhadores. A sugestão foi feita numa reunião que a ATFPM teve com a secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, destinada a “expressar opiniões tendo em conta as Linhas de Acção Governativa de 2019″, revelou José Pereira Coutinho ao HM. Para o deputado e presidente da direcção da ATFPM é urgente que o Governo actualize os salários dos trabalhadores da função pública com um aumento de cinco por cento. “É preciso ter em consideração que ainda falta recuperar o poder de compra que continua diminuído devido à inflação atribulada que se regista desde o estabelecimento da RAEM”, justifica. Terras reservadas A ATFPM quer ainda que Chui Sai On, antes de deixar o cargo, proceda à reserva de terrenos para construção de habitação destinada a trabalhadores da função pública e das forças de segurança. De acordo com o deputado, Sónia Chan reagiu à sugestão “de uma forma positiva, até porque o Chefe do Executivo sempre teve muito interesse na situação de habitação destes trabalhadores”. No entanto, esta preocupação ainda não se manifestou em actos efectivos e que passariam pela “reserva de terrenos para esta função e o planeamento dos mesmos tendo em conta o uso exclusivo para a construção de habitação para trabalhadores da função pública”, sublinha Pereira Coutinho. A ATFPM quer ainda que o Chefe do Executivo resolva antes do fim do último mandato, “de uma vez para sempre, a questão dos aposentados da Caixa Geral de Aposentações para que possam voltar a receber os subsídios de residência que foram cortados há alguns anos”. De acordo com o deputado, a aceitação por parte do Governo destas sugestões seria uma forma airosa de Chui Sai On terminar o seu mandato. “Temos a expectativa que, sendo o último ano do mandato do Chefe do Executivo, ele possa deixar uma boa memória da sua governação de Macau perante os trabalhadores da função pública”, remata.
João Santos Filipe PolíticaRaimundo do Rosário faz balanço positivo da passagem do tufão Mangkhut [dropcap style≠‘circle’]N[/dropcap]ão causou mortos nem feridos graves e também ao nível dos danos para as obras sob a tutela da secretaria dos Transportes e Obras Públicas não houve um grande impacto. É por estas razões que Raimundo do Rosário considerou, ontem, que a resposta e a preparação face ao tufão Mangkhut, que assolou o território durante o fim-de-semana, foi positiva. “Desta vez, felizmente, não houve nenhuma morte e nem feridos graves. Há alguns feridos, mas parece que são poucos e todos de forma ligeira”, começou por dizer, ontem, Raimundo do Rosário. “Na nossa área houve alguns problemas de electricidade, mas o balanço geral que faço é francamente positivo, sobretudo comparado com o ano passado, tendo em conta o tufão e a intensidade”, acrescentou. O secretário para os Transportes e Obras Públicas fez ainda a comparação com o tufão Hato: “no passado, com o Hato, tivemos que reparar 220 postos de transformação. Este ano só tivemos de reparar 90”, explicou. Deloitte reuniu com CRU Também ontem, o Conselho da Renovação Urbana, presidido por Raimundo do Rosário, esteve reunido com a Deloitte, empresa que venceu o concurso público para fornecer os serviços de consultadoria para a renovação do território. Em troca vai receber um pagamento de 14,5 milhões de patacas. “Os trabalhos vão ser desenvolvido por fases. Na primeira fase, a empresa tem de entregar um relatório, em Novembro. Também vão ter de fazer um documento de consulta, porque vamos fazer uma consulta pública neste domínio. Após o relatório da consulta pública, terão de fazer um outro relatório, que será o final”, revelou. Zona D arranca no final do ano Até ao final do ano, os trabalhos para a criação do aterro para a Zona D, que fica situada entre a Ponte Governador Nobre de Carvalho e a Ponte da Amizade, vão começar. “A zona D está em fase de avaliação de propostas. Até ao final do ano devem começar os trabalhos”, disse, ontem, Raimundo do Rosário. Já em relação à Zona C, situada entre a Ponte Governador Nobre de Carvalho e a Ponte de Sai Van, está em fase de projecto.
João Santos Filipe Manchete PolíticaSMG | Raymond Tam substituído por chefe de Divisão de Meteorologia O facto da acumulação de nomeações não poder exceder o período de um ano justifica a troca nos SMG. Raymond Tam vai ser substituído por Tang Iu Man, mas mantém “a melhor das impressões” junto do secretário Raimundo do Rosário [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] director interino dos Serviços de Meteorologia e Geofísicos (SMG), Raymond Tam, cumpriu ontem o último dia no cargo. A notícia foi avançada pelo Governo, que revelou também que o chefe de Divisão de Meteorologia, Tang Iu Man, vai ser o novo director, em regime de substituição. Raymond Tam teve de deixar o cargo, uma vez que como director dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) não pode acumular outras funções por um período superior a um ano. A explicação foi dada, ontem, por Raimundo do Rosário, secretário para os Transportes e Obras Públicas. “A nomeação dele [Raymond Tam] era por um ano e é aquele tipo de nomeação que não é prorrogável, por isso, acabou hoje [ontem]”, explicou Raimundo do Rosário. Contudo, o secretário defende que o director da DSPA teve uma excelente prestação nos Serviços de Meteorologia e Geofísicos. “Tenho a melhor das impressões sobre o desempenho do engenheiro Raymond Tam. Mas a realidade é esta: ele é o director do Serviços de Protecção Ambiental. Estava como director dos SMG em regime de acumulação, o que só permite que seja feito por um ano”, clarificou. Em relação à escolha de Tang Iu Man para o cargo de director substituto e à de Leong Weng Kun, para a posição de subdirector, que até agora estava desocupada, o secretário explicou que foram procuradas soluções internas nos SMG. A solução é temporária. “Ainda não há novo director. O que há a partir de amanhã são dois senhores da Direcção de Serviços de Meteorologia e Geofísicos que farão o favor de assegurar, em regime de substituição, o cargo de director e de subdirector”, disse Raimundo do Rosário. “Esta substituição, por agora, é por seis meses”, acrescentou. O secretário escusou-se ainda a fazer comentários sobre a futura nomeação: “O futuro dirá”, frisou. Advogado do diabo Raymond Tam assumiu funções na DSPA, após a controversa saída Fong Soi Kun. O ex-director dos SMG pediu para se aposentar, depois da passagem do tufão Hato, que vitimou 10 pessoas. Fong ainda mantém um diferendo jurídico contra o Governo, uma vez que contesta a pena que lhe foi aplicada no âmbito do processo instaurada na sequência do tufão. Por sua vez, Tang Iu Man tem um mestrado e licenciatura em Ciência Atmosférica pela Universidade de Taiwan, além de um outro mestrado em Gestão Pública, pela Universidade de Pequim. Está nos SMG desde 2005, altura em que entrou para a posição de meteorologia operacional.
Hoje Macau PolíticaDiplomacia | Nova Comissária reuniu com Edmund Ho e Ho Iat Seng [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] nova Comissária dos Negócios Estrangeiros da China em Macau, Shen Beili, enalteceu Edmund Ho e a Assembleia Legislativa (AL). Segundo o Jornal do Cidadão, a nova Comissária reconhece os contributos de Edmund Ho para a política “Um País, Dois Sistemas”, tendo prometido que o comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros vai concretizar a ideia de políticas externas benéficas para a RAEM, fomentando o incremento do nível de diplomacia da região. No encontro com o presidente da Assembleia Legislativa (AL), Ho Iat Seng, Shen Beili reconhece que o órgão legislativo contribuiu para o desenvolvimento económico e social e para a política “Um País, Dois Sistemas”. A representante de Pequim afirmou que pretende reforçar a cooperação com a AL.
Sofia Margarida Mota PolíticaGIT garante que contrato com MTR prevê penalizações [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT) assegura que o vínculo contratual com a MTR é claro e prevê sanções em caso de incumprimento. O Governo encarregou esta operadora de prestar os serviços de assistência à operação e manutenção da Linha da Taipa do Metro Ligeiro num contrato no valor de 5880 milhões de patacas. Leung Sun Iok, em interpelação escrita, demonstra receio que, à semelhança do que tem acontecido com outros contratos relativos ao Metro Ligeiro, as condições de funcionamento e sanções não estivessem claras neste contrato. O GIT garante que vai proceder “periodicamente à avaliação do desempenho dos diversos trabalhos relativos à prestação de serviços de operação e de manutenção sendo que estão definidas as sanções a implementar nas situações em que não estejam em conformidade com as exigências”, aponta. Vai caber ao MTR a prestação de serviços que abrangem o ensaio e activação dos sistemas antes da entrada em funcionamento da Linha da Taipa, a composição da equipa de operação e a formação de funcionários antes de iniciarem funções. A referida empresa é ainda responsável pelo primeiros cinco anos de actividade desta linha e pela reparação e manutenção dos comboios, dos sistemas de sinalização e das instalação de infra-estruturas. Contratações locais Leung Sun Iok mostra-se ainda preocupado com a prioridade na contratação de residentes para os quadros altamente qualificados e de gestão. O GIT apenas adianta que “o Governo exigiu, através do contrato, à entidade operadora para dar prioridade à contratação de mão-de-obra local”. No que respeita à inexecução da decisão do Tribunal de Última Instância (TUI) sobre a empreitada de construção do parque de materiais e oficina do Metro Ligeiro, o GIT justifica a invocação de uma causa legítima para esta tomada de posição, até porque que “mais de 90 por cento da referida empreitada já estava concluída e restam apenas trabalhos de ajuste, ensaio e vistoria”. O Governo reitera ainda que “está confiante que a Linha da Taipa possa entrar em funcionamento em 2019”.
Victor Ng PolíticaInundações | Associações pedem ao Executivo que resolva o problema O presidente da Associação da Sinergia de Macau, Lam U Tou, depois de felicitar o desempenho do Governo na preparação e resposta à passagem do tufão Mangkhut, exigiu soluções para as inundações. Mak Soi Kun entende que o problema deve ser tratado na origem [dropcap style≠‘circle’]L[/dropcap]am U Tou, líder da Associação da Sinergia de Macau, afirmou ao Jornal do Cidadão que notou maior consciência por parte do Governo e da sociedade civil para enfrentar catástrofes naturais. O dirigente associativo enalteceu os trabalhos feitos pelas autoridades durante a passagem do tufão Mangkhut, nomeadamente no que toca à divulgação de informação e à coordenação interdepartamental. Mas nem só de elogios se fez a intervenção de Lam U Tou, que salientou que apesar da actuação positiva do Executivo ao lidar com este último tufão, que as zonas que tradicionalmente sofrem com inundações continuam sem a instalação de infra-estruturas contra storm surge e inundações. Como tal, o dirigente associativo sugere que as autoridades tenham em conta o interesse público e se empenhem nas medidas preventivas. Ainda assim, Lam U Tou acha que as melhorias nos trabalhos de coordenação interdepartamental, assim como a maior consciencialização da sociedade, foram lições aprendidas depois da passagem do tufão Hato. Como tal, entende que não é necessário a criação de tantos organismo ligados à protecção civil por entender que os processos pode complicar-se. Método científico Para Mak Soi Kun, o Governo além dos trabalhos de contingência deve arrancar com obras de estruturas que previnam as inundações na origem. Numa interpelação escrita, o deputado refere que mesmo face à preocupação dos residentes com os impactos do Mangkhut, o território não registou danos graves devido aos trabalhos preparatórios das autoridades. Apesar da nota positiva a lidar com o super tufão do passado fim-de-semana, o legislador exige que o Executivo elabore mecanismos melhores para responder às futuras catástrofes naturais. Por sua vez, Nelson Kot, presidente da Associação de Estudos Sintético Social de Macau, apesar de ver com bons olhos as medidas preventivas para lidar com o tufão, salienta o facto das inundações ainda serem uma realidade em várias zonas do território. O líder associativo entende que o Governo deve erradicar o problema através de melhorias nas infra-estruturas e da construção de uma barragem apra reduzir as inundações nas zonas baixas da cidade. Entretanto, Nelson Kot critica a Companhia de Electricidade de Macau (CEM) pela ausência de planos pormenorizados e medidas para prevenir cortes no abastecimento.
Hoje Macau PolíticaAssociativismo| Song Pek Kei preside a nova associação [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap]deputada Song Pek Kei foi eleita presidente da assembleia-geral de uma nova associação intitulada Man Chong Un Keng Hip Ui subordinada à Aliança de Povo de Instituição de Macau. Num comunicado, Song Pek Kei refere que a entidade tem como objectivo unir as pessoas que querem servir a sociedade para “fazer de Macau uma sociedade mais justa, democrática, inclusiva e harmoniosa”. Song Pek Kei adiantou ainda que os trabalhos da associação abrangem a prestação de serviços sociais, a realização de estudos profissionais e a sugestão de medidas em prol do bem-estar dos cidadãos e do desenvolvimento local. A cerimónia da tomada de posse está agendada para o dia 28 de Setembro.
Hoje Macau PolíticaDiplomacia | Chui Sai On reúne com nova comissária do Negócios Estrangeiros [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] Chefe do Executivo encontrou-se ontem na sede do Governo, com a nova Comissária dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China na RAEM, Shen Beili. De acordo com o gabinete do Chefe do Executivo, a reunião serviu trocar opiniões sobre assuntos inerentes às relações externas de Macau e ao reforço da consciência patriótica dos residentes. Segundo o mesmo comunicado, Chui Sain On começou por dar boas-vindas, afirmando que tem contado com o apoio do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros, ao longo destes 19 anos. O mais alto dirigente político do território, mostrou-se agradecido pelo constante desenvolvimento do território nas áreas de assuntos externos e apoio nos intercâmbios com organizações e instituições internacionais. Por sua vez, Shen Beili apresentou os cumprimentos endereçados ao Chefe do Executivo pelo Conselheiro de Estado e Ministro dos Negócios Estrangeiros, Wang Yi, e sublinhou as boas e amistosas relações do diálogo entre o Comissariado e o Governo da RAEM. Shen Beili reconheceu os resultados dos esforços do Governo da RAEM na forma como reagiu em resposta ao tufão Mangkhut, nomeadamente em termos de medidas efectivas de prevenção, reacção operacional imediata e recuperação do funcionamento normal da sociedade.
Hoje Macau PolíticaMangkhut | Lionel Leong agradeceu às operadoras de jogo [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap]secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, agradeceu ontem às seis operadoras de jogo a coordenação e cooperação activa durante a passagem do tufão Mangkhut. Recorde-se que os casinos encerraram durante a intempérie, algo que nunca tinha acontecido na história da RAEM. Além disso, o secretário agradeceu disponibilização de mais de 3000 lugares de estacionamento aos residentes. O agradecimento foi feito ontem, num encontro entre Leong e os representantes das seis operadoras de jogo. Em contrapartida, os representantes dos casinos pediram que o Governo clarificasse as instruções para o encerramentos das salas de jogo e que sejam avisados de possíveis fechos com antecedência de modo a organizar melhor a mobilidade de funcionários e clientes.
João Santos Filipe PolíticaTransportes | Leong Sun Iok quer que casinos paguem Metro Ligeiro [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap]deputado Leong Sun Iok acha que os custos do Metro Ligeiro vão ser um fardo para toda a sociedade. Como tal, quer que as concessionárias sejam chamadas a assumir parte da responsabilidade. As derrapagens orçamentais e as dúvidas sobre a sustentabilidade do projecto do Metro Ligeiro levaram o deputado Leong Sun Iok a sugerir que as concessionárias do jogo assumam uma parte das despesas de funcionamento do transporte público. A interpelação do legislador ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), que foi revelada no fim-de-semana passado, é uma das reacções ao relatório do Comissariado de Auditoria sobre o projecto. “Quando o Metro Ligeiro entrar em funcionamento, existe a expectativa que se torne numa das principais fontes de turistas e numa forma essencial para a promoção do turismo. Por isso, será que o Governo vai considerar obrigar as concessionárias a contribuir com uma percentagem das receitas do jogo para ajudar a cobrir as despesas de funcionamento do metro ou de outros transportes públicos que necessitem?”, pergunta Leong Sun Iok. Esta proposta tem como base a legislação do sector do jogo local, que exige às concessionárias a entrega de cerca de três por cento das receitas brutas para o desenvolvimento da sociedade e promoção do turismo. O deputado questiona também o custo que vai ter cada uma das linhas, dizendo que a ligação ao Interior da China para o Metro Ligeiro vai ficar pronta “nos próximos anos”. “Numa altura em que a ligação entre Zhuhai e Macau vai ficar pronta dentro de breves anos, será que o Governo já fez um estudo global para apurar os detalhes de cada linha, como o custo anual de operações, as receitas dos bilhetes e outros dados com interesse público?”, interroga. Quando entrar em funcionamento, o que se espera que aconteça ao longo do próximo ano, o Metro Ligeiro vai ter um custo de cerca de 900 milhões de patacas, de acordo com o relatório do Comissariado de Auditoria. Benefícios questionados No entanto, e aproveitando as dúvidas e críticas que já tinham sido levantadas pelo CA, Leong Sun Iok mostra preocupações quanto aos reais benefícios do meio de transporte. “Segundo os cálculos dos especialistas, o tráfego diário entre a Linha da Taipa e a extensão para a Estação da Barra vai ser de 60 mil a 174 mil passageiros. Contudo, se a transferência para a Barra não estiver incluída, o fluxo diário vai ser de entre 30 mil e 69 mil pessoas por dia. Porém, só o custo de operação deste segmento vai ser superior a 900 milhões de patacas.”, realça. “Não só este projecto falhou no objectivo de resolver os problemas do trânsito dentro de um prazo razoável, como, ainda por cima, tem derrapado de forma contínua e tornou-se num peso para toda a sociedade”, acusa. A primeira fase do Metro Ligeiro deverá entrar em funcionamento em 2019, com a Linha da Taipa. Segundo a última estimativa do CA, quando toda as linhas entrarem em funcionamento, a obra irá acumular um custo de 51,2 mil milhões de patacas.
Diana do Mar Manchete PolíticaTufões| Chui Sai On elenca três pontos a melhorar no âmbito da prevenção [dropcap style≠‘circle’]C[/dropcap]onstrução de infra-estruturas básicas, reforço de barreiras contra cheias nas zonas baixas e formação do pessoal. Eis o trio de aspectos que o Chefe do Executivo entende que têm de ser melhorados para elevar a resposta a tufões após a experiência do Mangkhut Apesar do balanço positivo, o Chefe do Executivo reconheceu ontem que ainda há muito para fazer no âmbito da prevenção de tufões. “Temos muito trabalho para melhorar”, afirmou Fernando Chui Sai On, no início de uma reunião no Centro de Operações da Protecção Civil para apresentação do balanço sobre os trabalhos de resposta ao Mangkhut. “Neste momento, há três pontos que é necessário melhorar: temos de reforçar as nossas infra-estruturas básicas, os portões contra as inundações [no Porto Interior] e também a formação de pessoal”, avaliou. Sublinhando que, “no último ano, tudo o que o Governo esteve a fazer foi a preparar os trabalhos para responder a calamidades naturais e para elevar a capacidade de redução dos seus efeitos”, o Chefe do Executivo fez um balanço positivo da operação montada durante o tufão severo Mangkhut: “Conseguimos. Foi uma experiência que adquirimos, que não foi fácil, [mas] é preciosa”. “O mais importante foi não ter havido vítimas mortais”, realçou Fernando Chui Sai On. “Foi mais ou menos aquilo que tínhamos previsto. Existiram alguns problemas de interrupção de água e de energia e, em resposta, tentámos tomar as medidas necessárias para reduzir o seu impacto”, afirmou, realçando que o trabalho de rescaldo também foi activado “muito cedo”, com a ajuda de organizações civis e voluntários. “Os efeitos foram bastante positivos”, insistiu, apontando que tal ficou patente no facto de a população ter retomado a vida normal depois de um fim-de-semana atribulado. O Chefe do Executivo teceu ainda elogios ao “profissionalismo” demonstrado pelos membros da estrutura da Protecção Civil, deixando uma palavra especial aos trabalhadores da linha da frente que “puseram em causa a sua própria vida”. A população também não foi esquecida, com Fernando Chui Sai On a constatar um aumento da consciencialização por parte dos residentes. No final da reunião, que durou sensivelmente duas horas, o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, falou aos jornalistas, sinalizando outros pontos que carecem de melhorias, tais como o plano de evacuação, como já tinha mencionado no dia anterior, no primeiro balanço oficial após a passagem do Mangkhut. Wong Sio Chak destacou ainda o “trabalho contínuo” que tem de ser feito, que inclui, entre outros, o reforço da campanha de sensibilização dos residentes para o risco ou a actualização dos equipamentos ao serviço dos operacionais que vão para o terreno. Para o secretário para a Segurança deve ser também revisto o funcionamento dos 16 centros de abrigo – que entraram pela primeira vez em funcionamento –, em concreto, em termos de recursos humanos. “Se calhar há necessidade de aumentar o pessoal, porque no que diz respeito ao descanso foi difícil”, observou. A distribuição das pessoas que recorreram aos centros de abrigo do Instituto de Acção Social (IAS) foi outro ponto focado. “Havia sítios que tinham muitos utentes e outros com menos. Como distribuir melhor?”, questionou Wong Sio Chak. Os 16 centros de abrigo do IAS, que começaram a funcionar na noite de sábado, acolheram 1.346 pessoas, das quais 808 não eram residentes de Macau (58 eram de Hong Kong, 455 da China e 295 de outros países). Tendo precisamente em mente que a maioria dos que recorreram aos centros de abrigo eram estrangeiros, Wong Sio Chak reconheceu que a língua foi “uma questão” com a qual os operacionais se depararam. “No futuro, também vamos melhorar a formação de línguas estrangeiras”, garantiu. Lixo recolhido superior ao do Hato Entre as 8h de segunda-feira e as 8h de ontem, foram recolhidas 2.115 toneladas de lixo, ou seja, mais 20 por cento do que no mesmo período depois do tufão Hato, que atingiu Macau a 23 de Agosto de 2017. Para o presidente do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), o aumento do lixo recolhido após a passagem do Mangkhut, comparativamente ao que sucedeu aquando do Hato, demonstra que “a eficácia foi acelerada”. “Talvez tenha a ver com a decisão da suspensão das aulas e também dos serviços [públicos]” que permitiu que houvesse “espaço para a limpeza”, observou José Tavares, lançando um apelo à população para colocar o lixo nos 50 postos de recolha previamente indicados de modo a facilitar as operações. O presidente do IACM fez ainda um ponto de situação em termos da segurança alimentar, dando conta de que foram realizadas 450 inspecções entre segunda-feira e ontem, tendo sido destruídas 2,5 toneladas de carne congelada e emitidas instruções para que outras cinco toneladas de produtos alimentares tenham o mesmo destino.
João Santos Filipe PolíticaMangkhut | Deputados divulgaram acções de voluntariado nas redes sociais [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]pós a passagem do tufão Mangkhut foram vários os deputados eleitos pela via directa que realizaram acções de voluntariado, nomeadamente na limpeza das ruas. Desde os campos tradicionais aos mais pró-democratas, todos acabaram por partilhar os trabalhos nas redes sociais. “Depois da passagem do tufão Mangkhut ficaram milhares de toneladas de lixo em Macau. Honestamente, apenas um máximo de uma centena de sacos com lixo podem ser removida ao longo de horas de trabalho, mas como as pessoas estão unidas neste esforço, as operações correm muito melhor”, escreveu o pró-democrata Sulu Sou, numa rede social. “Esta tarde senti o poder da comunidade, com o trabalho de todos foi possível reabrir rapidamente o mercado”, acrescentou o legislador da Novo Macau. Também a Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) não perdeu a oportunidade de mostrar o trabalho dos seus deputado. Vestidos com as cores da FAOM, Ella Lei, Leong Sun Iok, acompanhado dos outros membros da associação eleitos pela via indirecta, Lei Chan U e Lam Lon Wai, estiveram na Rua Cinco de Outubro, na zona do Porto Interior. “Foi uma acção desenvolvida com o objectivo de mostrar solidariedade com os residentes mais afectados e ajudar as pessoas nas limpezas, no remover da água estagnada e do entulho causado pelo tufão”, foi explicado em comunicado da associação. Os voluntários da FAOM contaram ainda com o agradecimento de Sónia Chan, secretária para a Administração e Justiça, que passou pelo local. Ainda no campo tradicional, Mak Soi Kun levou a Associação de Conterrâneos de Jiangmen para a rua. Acompanhado pelo colega Zheng Anting, os dois surgem em várias fotos no Porto Interior. Já a legisladora Agnes Lam passou o dia em Coloane, em operações de limpeza, inclusive com o guarda prisionais. “Os bloqueios à estrada foram removidos muito cedo e a estrada ficou totalmente desimpedida pelas oito da manhã. No entanto, a limpeza dos esgotos e das lojas foi muito mais complicada”, relatou Agnes.
João Santos Filipe PolíticaPós-tufão | Chefe do Executivo visita zonas afectadas [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Chefe do Executivo, Fernando Chui Sai On, visitou ontem de manhã as zonas baixas da cidade, incluindo o Mercado de S. Lourenço, a zona do Pagode do Bazar, o bairro de Fai Chi Kei e o Mercado Vermelho, para se inteirar do ponto de situação e das inundações após a passagem do Mangkhut. Em comunicado, o gabinete de Fernando Chui Sai On, indicou que o Chefe do Executivo deu instruções nomeadamente no âmbito da execução dos trabalhos de limpeza para que a vida dos residentes regresse à normalidade o mais breve possível. Vítor Sereno enviou abraço de solidariedade Apesar de desempenhar actualmente funções no Senegal, o ex-Cônsul de Portugal em Macau e Hong Kong não se esqueceu dos territórios, que foram assolados pelo tufão Mangkhut. “Do Senegal, onde agora me encontro, envio a todos os amigos em Macau e Hong-Kong – em particular à nossa querida Comunidade Portuguesa – que passam neste momento por dificuldades devido à passagem do “Mangkhut”, um enorme abraço de solidariedade”, escreveu Vítor Sereno, nas redes sociais. “Estaremos sempre juntos!”, acrescentou.
