João Luz PolíticaExposição | Chui Sai On evoca as “qualidades nobres” de Mao Zedong Foi ontem inaugurada, no Museu das Ofertas sobre a Transferência de Soberania de Macau, a exposição “Na China Emergiu Mao Zedong”. A ocasião ficou marcada pelo emotivo e elogioso discurso de Chui Sai On à memória do “Grande Timoneiro” [dropcap]O[/dropcap] Presidente Mao Zedong foi um grande revolucionário, estratega e teórico, foi o principal fundador e um notável líder do Partido Comunista Chinês, do Exército de Libertação do Povo Chinês e da República Popular da China, que contribuiu de forma intensa e marcante para a independência e o rejuvenescimento da nação chinesa, bem como para a libertação e a felicidade do povo chinês. Os seus grandiosos méritos ficaram gravados na História e serão lembrados para sempre por todo o povo do País.” O rasgado elogio à figura de Mao Zedong foi o cerne do discurso do Chefe do Executivo, Chui Sain On, durante a cerimónia de inauguração da exposição de fotografia “Na China Emergiu Mao Zedong”, que decorreu ontem no Museu das Ofertas sobre a Transferência de Soberania de Macau. Chui Sai On destacou o progresso que a RAEM tem alcançado nas últimas duas décadas, partilhado com o povo “a dignidade e a glória da nobre pátria” o desenvolvimento “a bordo do comboio expresso” da China. Porém, sublinhou a obrigação de “não esquecer quem cavou o poço quando dele bebemos”. A exposição sobre o fundador da República Popular da China marca a 70.º aniversário do país e os 20 anos de retorno de Macau. Assim sendo, o líder do Governo local espera que a mostra dê a conhecer à população “os grandiosos actos e a invulgar vida deste fundador da Nova China”, assim como “estimular o sentimento patriótico da população e consolidar em Macau o amor pela pátria e por Macau.” Riqueza espiritual A mostra é composta por centenas de fotografias históricas e objectos que, segundo o Chefe do Executivo, “evocam a vida invulgar e as qualidades nobres deste líder do povo”, que “que sempre lutou junto com o povo e viveu ao longo de toda a sua vida guiado pelo conceito de ‘servir o povo de todo o coração’”. Num discurso em que evocou a concretização do “sonho chinês do grandioso rejuvenescimento da nação chinesa”, Chui Sai On mencionou a forma como a figura de Mao representa “a valiosa riqueza espiritual da nação chinesa que nos estimula a ter sempre em consideração os assuntos relacionados com as condições de vida do povo e com o seu bem-estar”, bem como a desenvolver “acções em prol da qualidade de vida da população”. Recorde-se que durante o comando do Grande Timoneiro, estima-se que entre 50 e 70 milhões de pessoas tenham morrido de fome, em particular durante a implementação da política da “Grande Salto para a Frente”, trabalhos forçados e execuções em massa.
Hoje Macau PolíticaDSAJ | Lou Soi Cheong assume subdirecção efectiva [dropcap]L[/dropcap]ou Soi Cheong tomou ontem posse como Subdirector da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), numa cerimónia presidida pela secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan. O responsável, que já exercia funções de subdirector substituto daquele organismo desde 1 de Junho de 2019, assume agora o lugar efectivo, para o qual possui “elevada competência profissional na área jurídica”, depois de anos de vasta experiência nas áreas do registo, notariado e administração pública. Licenciado em Direito pela Universidade Chengchi de Taiwan, Lou Soi Cheong ingressou na função pública em 1993, como técnico superior do Gabinete para a Tradução Jurídica, adjunto de conservador e notário público, conservador da Conservatória dos Registos Comercial e Automóvel, conservador da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça e notário do 1º Cartório Notarial. No discurso de tomada de posse, o responsável afirmou que “iria dedicar todos os esforços para melhorar os serviços de registo e de notariado”, articular o “desenvolvimento e promoção dos serviços electrónicos”, “simplificar os procedimentos e elevar a eficiência”, para facilitar a vida dos cidadãos. Prometeu ainda contribuir para “os objectivos das linhas de acção governativas do Governo da RAEM” no contexto da região da Grande Baía.
Juana Ng Cen PolíticaPatrimónio | Sulu Sou quer que Ho Iat Seng dê prioridade à preservação Sulu Sou espera que Ho Iat Seng faça um inventário dos projectos controversos da governação de Chui Sai On e encontre soluções para os mesmos. Quanto à equipa de secretários, o pró-democrata espera que se evitem conflitos de interesse [dropcap]H[/dropcap]o Iat Seng referiu durante a campanha que não se deve desistir do projecto da nova Biblioteca Central no edifício do Antigo Tribunal, e que o público não deveria pensar que o actual Governo está a passar a batata quente do “Plano de Salvaguarda e Gestão do Centro Histórico de Macau”. Sulu Sou, em declarações ao jornal Cheng Pou, apontou que uma das vantagens de mudar de Governo é que o novo Executivo pode corrigir os erros do antigo, e até mesmo limpar a reputação dos governantes. Ho mencionou que “não iria ignorar as contas antigas”. Como tal, o pró-democrata entende que se o Chefe do Executivo eleito conseguir soluções definitivas para os casos herdados do Governo de Chui Sai On irá cair nas graças da população. Sulu Sou disse ainda ao Cheng Pou que acredita que muitas das críticas feitas ao actual Executivo tiveram origem no mau trabalho na protecção do património de Macau, incluindo os casos da conservação da vista para a Ermida da Penha e plano da nova biblioteca. Portanto, espera que Ho Iat Seng concretize o seu programa político. Empurrar com a barriga O deputado disse ainda que o Executivo deveria esforçar-se para concluir os trabalhos nos quatro anos de governação, em vez de agir com pressa e lançar projectos controversos antes da recta final do mandato. Assim sendo, Sulu Sou sugere que Ho Iat Seng faça um inventário das controvérsias do Governo de Chui Sai On. Quanto à questão dos próximos secretários, nomeadamente para os Transportes e Obras Públicas, que mexe com interesses do sector da construção e imobiliário, Sulu Sou espera que Ho Iat Seng actue com integridade na escolha do governante. Como tal, o deputado quer que o novo Executivo não seja contaminado por conflitos de interesses e espera ainda que o slogan de Ho “levar a cabo as suas tarefas de forma imparcial e honesta” seja aplicado ao Governo que vai dirigir.
Hoje Macau PolíticaConsulta pública | Governo prepara relatório para a ONU sobre Direitos da Criança [dropcap]A[/dropcap] Direcção dos Serviços para os Assuntos de Justiça (DSAJ) está a elaborar o terceiro relatório relativo à aplicação em Macau da Convenção sobre os Direitos da Criança e do Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança relativo à Venda de Crianças, à Prostituição Infantil e à Pornografia Infantil da Organização das Nações Unidas (ONU). Para isso, o Governo inicia hoje um período de consulta pública sobre este assunto, estando aberto a receber opiniões da população até ao dia 30 de Setembro. O relatório a elaborar pela DSAJ abrange o período compreendido entre Janeiro de 2013 e 31 de Dezembro de 2018, e irá fazer parte dos quinto e sexto relatórios periódicos “combinados da República Popular da China a apresentar nos termos da Convenção”, aponta um comunicado oficial. No documento, o Governo predispõe-se a abordar temas como os “principais desenvolvimentos relativos às crianças”, tal como a adopção da lei sobre a prevenção e combate à violência doméstica, em 2016, ou as alterações ao Código Penal relacionadas com a liberdade sexual e com a autodeterminação sexual, que entraram em vigor em 2017. O Governo pretende também mostrar à ONU o trabalho feito com o estabelecimento do Juízo de Família e de Menores nos tribunais da RAEM, bem como com a criação do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças e “seus objectivos para promover os direitos e interesses das crianças”. Vistos à lupa No que diz respeito a matérias de direitos humanos, o relatório do Governo vai incidir também sobre o trabalho desenvolvido ao nível da provedoria de justiça e “outros mecanismos de monitorização da RAEM” em matéria de direitos humanos, tais como o Conselho de Juventude, a Comissão para a Protecção às Vítimas de Crimes Violentos, a Comissão de Acompanhamento das Medidas de Dissuasão do Tráfico de Pessoas, a Comissão para os Refugiados e a Comissão para os Assuntos de Reabilitação. Além disso, entre outras medidas, o Governo quer dar a conhecer à ONU o Plano para os Próximos Dez Anos para o Desenvolvimento do Ensino Não Superior (2011-2020), que incluem “medidas para garantir o acesso ao ensino obrigatório gratuito a todas as crianças, incluindo crianças em situação de vulnerabilidade”, como é o caso de crianças em situação de pobreza, crianças refugiadas e crianças de migrantes.
Andreia Sofia Silva PolíticaPearl Horizon | Investidores recorrem ao Conselho de Estado chinês O facto do Governo de Chui Sai On não ter considerado o pagamento do imposto de selo por parte dos promitentes-compradores do Pearl Horizon no acesso ao programa de habitação para troca levou os lesados a entregar uma carta junto do Conselho de Estado para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Governo Central. Na missiva, pedem igualdade de acesso a uma fracção [dropcap]A[/dropcap] Macau News Agency (MNA) noticiou ontem que os promitentes-compradores do Pearl Horizon recorreram, pela primeira vez, ao Conselho de Estado para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Governo Central, em Pequim, para se queixarem do facto de terem investido milhões numa casa que nunca será construída, pois o Governo retirou a concessão do terreno ao promotor do projecto habitacional, a Polytex. A carta entregue junto do Conselho de Estado também apresenta críticas à postura do Governo relativamente ao programa de habitação para troca. Em declarações à MNA, Kou Meng Pok, porta-voz dos lesados e presidente da Associação dos Compradores do Pearl Horizon, disse que o Executivo liderado por Chui Sai On nunca convidou a associação que representa os lesados para uma reunião, que serviria para discutir o programa de habitação para troca. “Qualquer proprietário é um investidor legítimo e está sujeito à propriedade privada de acordo com a Lei Básica de Macau. O Governo da RAEM deve respeitar o estatuto legal dos proprietários. A confiança nos contratos originais e no pagamento do imposto de selo é a posição consistente e o desejo de todos os proprietários”, pode ler-se. “Exigimos que o Governo Central intervenha e exija ao Governo de Chui Sai On a resolução deste problema o mais cedo possível”, acrescenta a carta. O deputado José Pereira Coutinho entregou recentemente uma interpelação junto do Governo onde acusa as autoridades de criarem critérios errados no acesso à habitação para troca, o que faz com que muitos lesados não se consigam candidatar à aquisição de uma nova casa. Cerca de 100 lesados ficam de fora deste programa porque o Governo teve em conta o registo predial das fracções (que não foi feito por todos os lesados) e não o pagamento do imposto de selo. A empresa de renovação urbana já aprovou 1022 pedidos por parte dos promitentes-compradores do Pearl Horizon, mas mais de dois mil terão apresentado a sua candidatura. “Às cegas” A MNA noticiou também que esta quarta-feira houve uma reunião de membros do Governo, onde se inclui a secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, com outra associação ligada ao empreendimento Pearl Horizon, a Associação de Promoção da Habitação para Troca, que serviu para abordar o programa de habitação para troca, que vai nascer no terreno da Areia Preta onde iria ser criado o empreendimento da Polytex. Kou Meng Pok disse que esta nova associação foi criada pelo Governo, numa acção que ele considera ser secreta. “Porque é que o Governo não discute directamente com a Associação de Compradores do Pearl Horizon? Se o projecto de habitação para troca e renovação urbana cobre todo o território de Macau, não seria mais adequado recorrer à nossa associação para criar uma associação de promoção da habitação para troca?”, questionou.
Hoje Macau PolíticaDSAJ | Lou Soi Cheong nomeado novo subdirector [dropcap]L[/dropcap]ou Soi Cheong é o nome escolhido para ocupar o cargo de subdirector da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Justiça (DSAJ), apenas pelo período de um ano. A nomeação, tornada pública com a publicação de um despacho em Boletim Oficial, entrou ontem em vigor. Lou Soi Cheong é licenciado em Direito pela Universidade Chengchi de Taiwan, tendo ingressado na Função Pública em 1993. Começou por ser técnico superior na área jurídica no Gabinete para a Tradução Jurídica, de Outubro de 1993 a Maio de 1996. Ocupou depois o cargo de adjunto, conservador e notário público, até 1998, tendo seguidamente assumido o cargo de Conservador da Conservatória dos Registos Comercial e Automóvel, de Dezembro de 1998 a Janeiro de 2002. Em 2002 tornou-se Conservador na DSAJ, tendo vindo a ocupar, desde Junho, o lugar de subdirector substituto da DSAJ, um lugar que agora se torna permanente.
Hoje Macau PolíticaGrande Baía | Shenzhen aprova fundo para atrair licenciados de Macau e Hong Kong Os estímulos para a captação de mais valias das Regiões Autónomas Especiais sucedem-se. Depois de, em Maio, ser anunciado que os talentos oriundos de Macau e Hong Kong receberiam incentivos fiscais se fossem trabalhar no Continente, Qianhai aprovou agora um fundo de 150 milhões de yuan para subsidiar licenciados das regiões vizinhas [dropcap]A[/dropcap] zona económica especial de Qianhai, em Shenzhen, aprovou um fundo de 150 milhões de yuan para atrair licenciados das cidades vizinhas de Macau e Hong Kong, avançou ontem a imprensa chinesa. Segundo o portal noticioso Caijing, o fundo abrange subsídios de transporte, residência ou isenção de impostos. A medida surge depois de o Governo chinês ter anunciado que quer elevar o papel de Shenzhen no plano de integração regional da Grande Baía, face à contestação social em Hong Kong, prometendo maior abertura económica na cidade fronteiriça. A directriz pede a Shenzhen que agarre as oportunidades e aprimore as suas funções como “motor central” da Grande Baía, projecto que visa construir uma metrópole mundial a partir de Hong Kong e Macau, e nove cidades da província de Guangdong, através da criação de um mercado único e da crescente conectividade. Citadas pelo portal, as autoridades de Shenzhen afirmaram que o fundo é um compromisso da cidade para fortalecer a integração e cooperação entre Shenzhen e Hong Kong. Para beneficiar do subsídio, o funcionário terá de trabalhar por um ano e garantir um contrato mínimo de dois anos com um empregador de Qianhai. O mesmo artigo exemplifica que se um médico de Hong Kong ou de Macau se mudar para Qianhai poderá obter um subsídio de até 130.000 yuan, dependendo das qualificações académicas. Primeiros estímulos Em Maio, Pequim disse que, para desenvolver a área da Grande Baía, os melhores talentos de Hong Kong e Macau que optarem por trabalhar na China continental receberiam incentivos fiscais. Situado na costa oeste de Shenzhen, a zona económica especial de Qianhai tem 15 quilómetros quadrados. Os licenciados com idades entre os 18 e os 45 anos também poderão solicitar subsídios para financiar projectos de inovação. O plano de Pequim para Shenzhen, divulgado na semana passada, incluiu reformas abrangentes a serem implementadas nos sectores jurídico, financeiro ou no sistema de saúde. Hong Kong em perda Analistas prevêem que o estatuto de Hong Kong na Área da Grande Baía seja reduzido, face ao actual clima de contestação social desencadeado pela apresentação de uma proposta de alteração à lei da extradição, que permitiria ao Governo e aos tribunais da região administrativa especial a extradição de suspeitos de crimes para jurisdições sem acordos prévios, como é o caso da China continental. A proposta foi, entretanto, suspensa, mas as manifestações generalizaram-se e denunciam agora aquilo que os manifestantes afirmam ser uma “erosão das liberdades” na antiga colónia britânica, enquanto apelam à demissão de Carrie Lam, a chefe do governo local, pró-Pequim e à eleição de um sucessor por sufrágio universal direto, e não nomeado pelo Governo central. O jornal oficial do Partido Comunista Chinês Global Times adverte também ontem que, caso os tumultos persistirem na antiga colonia britânica, a cidade “poderá perder o seu encanto” e levar à transferência de “alguns serviços financeiros importantes para o emergente vizinho Shenzhen”, em sectores como a captação de recursos para ‘startups’ ou a internacionalização da do yuan. Situado na fronteira com Hong Kong, Shenzhen converteu-se numa das mais prósperas cidades da Ásia, símbolo do milagre económico que transformou a China, após a adopção da política de Reforma e Abertura, no final dos anos 1970. Shenzhen, então uma vila pacata, deliberadamente por desenvolver – os comunistas, que receavam “contaminação” política e económica via Hong Kong, designaram-na de “fronteira de defesa política” – serviu de laboratório à abertura da China à economia de mercado. Em 2017, o Produto Interno Bruto de Shenzhen ultrapassou os 338 mil milhões de dólares, à frente de Hong Kong ou Singapura. A China tem grande poder económico sobre Hong Kong: segundo dados oficiais, é responsável por metade do comércio do território e a origem de um quarto do investimento externo na cidade. O continente fornece mais de um quarto da electricidade consumida em Hong Kong e a maior parte da água potável, enquanto mais de três quartos dos turistas na cidade são chineses. A importância de Hong Kong para a China diminuiu também, face ao início do processo de reformas económicas no continente, mas Pequim ainda precisa da região semiautónoma como um centro financeiro. A maior parte do investimento estrangeiro na China passa pelo território, enquanto as empresas chinesas emitem títulos nos mercados internacionais através da praça financeira de Hong Kong.
Hoje Macau PolíticaChefe do Executivo | Associações anseiam por novas medidas políticas [dropcap]T[/dropcap]rês associações exigem a Ho Iat Seng, eleito no passado domingo o novo Chefe do Executivo de Macau, que adopte novas medidas nas áreas da renovação urbana, habitação, cheias e transportes públicos. Em declarações ao Jornal do Cidadão, Ho Ion Sang, deputado e dirigente da União Geral das Associações dos Moradores de Macau (UGAMM), considerou que o próximo Governo deve melhorar as suas capacidades administrativas. O deputado pensa que o próximo Executivo não deve tratar de forma separada os problemas relacionados com as áreas da habitação, serviços sociais e renovação urbana, devendo relacionar a opinião pública com o programa político, para ir de encontro às expectativas dos residentes. Chan Ka Leong, vice-presidente da UGAMM, pede a apresentação de calendários nas próximas Linhas de Acção Governativas (LAG) sobre as questões mais prementes, pedindo uma nova equipa que realize a simplificação administrativa e delegação de poderes no seio do Governo. Já a vice-presidente da direcção da Associação Geral das Mulheres de Macau, e membro do Conselho para os Assuntos de Habitação Pública, Ao Ieong Ut Seng espera que o novo Chefe do Executivo venha a introduzir em breve um novo planeamento ao nível da renovação urbana, para que se renovem os bairros antigos e para que existam mais terrenos disponíveis para a construção de casas públicas. Lei Leong Wong, presidente da direcção da Aliança de Povo de Instituição de Macau, também acredita que devem ser melhoradas as políticas ligadas à habitação pública, com a adopção de calendários. No que diz respeito à classe média, o responsável defende que se de primazia ao arrendamento ao invés da compra de habitações, disse ao jornal Ou Mun.
João Luz Manchete PolíticaSufrágio | Sulu Sou pede a Chui Sai On para ter em conta referendo Depois do inquérito organizado pela Associação Novo Macau, em que mais de 90 cento dos participantes votaram a favor do sufrágio universal para a eleição do Chefe do Executivo, Sulu Sou quer saber se Chui Sai On vai ter isso em conta. Em interpelação escrita, o pró-democrata pergunta se o actual líder do Governo vai passar a questão da reforma política para o Executivo de Ho Iat Seng [dropcap]A[/dropcap] questão não se fez esperar. Irá o Governo ter em conta o referendo organizado pela Associação Novo Macau quanto à possibilidade de eleição do Chefe do Executivo por sufrágio universal? A pergunta é o tema da interpelação escrita de Sulu Sou ao Chefe do Executivo ainda em funções, Chui Sai On. De forma a avançar com a reforma política, o deputado pró-democrata pergunta a Chui Sai On se vai transmitir ao Executivo de Ho Iat Seng o trabalho realizado em prol da reforma política, para que o próximo Governo possa enviar um relatório para Pequim, o mais depressa possível, de forma a calendarizar a implementação do sufrágio universal para escolher o Chefe do Executivo. O deputado refere que “mais de 90 por cento dos participantes no referendo votaram a favor do sufrágio universal”, o que indica que este seja um tema que deve passar para o próximo Governo. “Na manhã de 25 de Agosto, apenas 400 privilegiados estiveram envolvidos na eleição do Chefe do Executivo, o que é um insulto aos 310 mil eleitores registados em Macau que foram afastados das urnas”, escreveu Sulu Sou na interpelação. “O pequeno círculo participou num processo que demorou pouco mais de uma hora, com a votação a ocorrer em cerca de 10 minutos, e decidiu o destino dos próximos cinco anos”, acrescenta o pró-democrata. Pergunta difícil Recorde-se que a Associação Novo Macau denunciou ataques informáticos à consulta pública sobre o sufrágio universal e ameaças à equipa que promoveu a iniciativa. A consulta pública, que recolheu um total de 5.698 votos, que deveria decorrer de 11 de Agosto até domingo passado, foi cancelada um dia antes porque os organizadores entenderam que as ameaças iriam piorar e que podiam “representar um risco para a segurança” dos promotores, indicou o movimento pró-democracia em comunicado. Desde 14 de Agosto, os elementos das equipas de rua que promoviam o inquérito “foram interrompidos, insultados ou até atacados fisicamente por pessoas desconhecidas”, acusou a Associação Novo Macau, acrescentando que comunicou o caso às autoridades. “No dia 22 de Agosto, a Associação Novo Macau recebeu informações específicas indicando que a situação acima (descrita) provavelmente se intensificaria, o que poderia representar um risco para a segurança” Também a página ‘online’ para a consulta pública foi “alvo de ataques cibernéticos”, provenientes principalmente da China continental. A “votação sobre sufrágio universal para a eleição do Chefe do Executivo” organizada pela associação pró-democracia demonstrou que um total de 5.351 participantes votaram a favor, 236 votaram contra (4,1 por cento) e 111 abstiveram-se (2 por cento), anunciou a Associação Novo Macau em comunicado. Embora o resultado da votação “não seja juridicamente vinculativo”, a associação pró-democracia mostrou-se esperançosa que o “resultado sirva como uma importante referência para o próximo Governo de Macau”. Ho Iat Seng afirmou no início da sua campanha eleitoral que ia promover gradualmente a democracia no território. Contudo, não se comprometeu a pedir ao Governo Central chinês que permita Macau avançar para um sistema político assente no sufrágio universal. “Se for eleito (…) promoverei o desenvolvimento político democrático de forma ordeira”, assegurou, considerando ser esta uma matéria que não se resolve “de um dia para o outro” por estar relacionada “com a reforma política de uma região”.
Hoje Macau PolíticaResíduos de construção | Obras no aterro de depósitos concluídas [dropcap]R[/dropcap]aymond Tam, responsável máximo pela Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), adiantou, em resposta a uma interpelação da deputada Ella Lei, que as obras do aterro que servirá de depósito a resíduos provenientes da construção civil já estão terminadas. “As obras de melhoria das características geológicas do aterro para resíduos de materiais de construção já foram realizadas, prevendo-se o assentamento dos terrenos após a conclusão destas obras, no sentido de criar mais espaço disponível para o aterro.” Além disso, “o Governo já transportou uma parte dos materiais inertes resultantes de demolições e construções – após a respectiva triagem – para a zona E1 dos novos aterros urbanos e para as obras de aterro da zona D, onde serão utilizados aqueles que satisfizerem os requisitos”. Raymond Tam prevê que, a longo prazo, “irão reduzir-se os resíduos de materiais de construção a partir da fonte através da cooperação regional e por meios financeiros”. Em matéria legislativa, a DSPA está também a “aperfeiçoar, conforme os pareceres dos serviços envolvidos, os articulados do regime de gestão dos resíduos de materiais de construção”. Contudo, não é apontada nenhuma data para a conclusão do processo. A DSPA promete que “irá concluir, logo que possível, os trabalhos em causa e submeter novamente a respectiva proposta de regulamento administrativo”.
Andreia Sofia Silva PolíticaGoverno quer concluir este ano investigação sobre microplásticos Susana Wong, directora dos Serviços para os Assuntos Marítimos e da Água, adiantou ao deputado Lei Chan U que até Dezembro será concluída a investigação sobre a quantidade de microplásticos que existem nas águas do território. A responsável assegura que o Governo vai estar atento aos estudos internacionais [dropcap]O[/dropcap] deputado à Assembleia Legislativa (AL) Lei Chan U, ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), questionou o Governo sobre a poluição das águas do território. Em resposta, a responsável pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Marítimos e da Água, Susana Wong, garantiu que até final do ano será concluída a investigação feita ao número de microplásticos que aí habitam. A ideia é analisar a situação de emissão de microplásticos nas saídas de colectores pluviais, para que os resultados possam servir de referência para estudos futuros. Susana Wong citou também informações providenciadas pela concessionária responsável pelo abastecimento de água no território, a Macau Water, que garantiu que nas instalações de abastecimento de água já é possível remover de forma efectiva microplásticos com mais de 0,9 milímetros de diâmetro, e que através de membranas de ultrafiltração é possível remover matérias maiores de 0,1 mícron de diâmetro, garantindo assim a qualidade da água potável que se consome em Macau. Faltam estudos A directora da DSAMA adiantou ainda que a própria Organização Mundial de Saúde não inclui ainda microplásticos e outras substâncias nos parâmetros relacionados com a saúde, os quais precisam ser monitorizados. Neste sentido, a responsável considera que o estudo sobre a toxicidade e o impacto dos microplásticos na água é ainda insuficiente, prometendo o Governo acompanhar o desenvolvimento de pesquisas a nível internacional. Informações fornecidas pelo Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) à DSAMA garantem que ainda não existe uma vigilância regular quanto à possibilidade de existirem microplásticos nos alimentos consumidos em Macau, uma vez que entidades internacionais, como é o caso da Codex Alimentarius Commission, ainda não têm directrizes ou normas sobre esta matéria. Um estudo da Universidade de São José, publicado em 2018, concluiu que a zona costeira da marginal da Taipa é a mais poluída com microplásticos, ocupando 41 por cento de todas as zonas analisadas.
Andreia Sofia Silva PolíticaChefe do Executivo redefine prazos para conservação de documentos [dropcap]O[/dropcap] Governo decidiu instituir novas medidas sobre a preservação de documentos oficiais da Função Pública. A ordem executiva ontem publicada em Boletim Oficial (BO), assinada pelo Chefe do Executivo, Chui Sai On, determina vários prazos – alguns deles vão até 50 anos – para a preservação de documentos, sem esquecer o local onde ficam armazenados. Diz a ordem executiva que esta medida se aplica “aos órgãos e serviços da Administração Pública, incluindo o Gabinete do Chefe do Executivo, os Gabinetes e serviços administrativos de apoio aos titulares dos principais cargos, os fundos autónomos e os institutos públicos”. Além disso, as delegações da RAEM sediadas no exterior também devem cumprir estes novos prazos e regras. Cabe ao secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, assinar um despacho que irá determinar “os procedimentos e formalidades necessários ao cumprimento da presente ordem executiva”, mediante parecer do Arquivo de Macau. São mantidas algumas disposições já constantes em diplomas orgânicos ou estatutos dos serviços. Diploma não chega Os prazos a cumprir são vários e dependem da natureza e da importância dos documentos em si. A título de exemplo, os projectos legislativos, ou seja, “documentos relativos à elaboração e alteração de leis, regulamentos, ordens executivas, despachos do Chefe do Executivo e dos secretários, incluindo consultas internas e externas”, são conservados de forma permanente e mantidos no Arquivo de Macau, tal como os documentos relativos à criação das estruturas orgânicas do Governo. As revisões e propostas das Linhas de Acção Governativa, ou seja, o programa político anual e respectivo orçamento, serão eliminadas ao fim de 15 anos, tal como os planos anuais de trabalho do Executivo. As interpelações dos deputados feitas na Assembleia Legislativa serão eliminadas ao fim de dez anos. Questionado pelo HM sobre esta nova ordem executiva, o deputado José Pereira Coutinho assegurou que não é suficiente. “Deveria haver um arquivamento centralizado sob responsabilidade do Instituto Cultural”, começou por dizer. “Será preciso legislar sobre a matéria, implementando um sistema universal de arquivamento de documentos históricos.” Neste sentido, José Pereira Coutinho considera que esta ordem executiva “é deitar poeira nos olhos das pessoas, uma vez que não resolve o cerne da questão”. Isto porque “hoje em dia reina a anarquia nos serviços públicos e judiciais no âmbito do arquivamento e digitalização de documentos históricos”, acusa. O deputado lamenta ainda que a documentação judicial careça de uma melhor preservação. “Há tempos fiz várias interpelações escritas sobre a importante questão do arquivamento de documentos de elevado valor histórico, como a necessidade de duplicação digital para consulta de estudantes e professores universitários. Os processos judiciais e todos outros documentos dos últimos quinhentos anos deveriam ser devidamente protegidos por via legal e duma forma sistemática e uniformizada”, relatou.
Hoje Macau PolíticaMacau é caso de sucesso do princípio ‘um país, dois sistemas’, diz analista Gao Zhikai O famoso comentador da televisão chinesa e antigo tradutor de Deng Xiaoping, Gao Zhikai, traça um retrato animador da realidade de Macau e do relacionamento com o mundo português, em contraponto com a situação que se vive em Hong Kong [dropcap]U[/dropcap]m conhecido analista chinês considerou ontem Macau um “caso de sucesso com largas implicações para além do território”, numa altura em que a região vizinha de Hong Kong é palco de protestos anti-governamentais. “Eu diria que, para o Governo central, e para as 1,4 mil milhões de pessoas no continente chinês, Macau tem sido um exemplo de grande sucesso da fórmula ‘um país, dois sistemas'”, disse à Lusa Gao Zhikai, que serviu como intérprete do antigo líder chinês Deng Xiaoping e é actualmente um dos mais conhecidos comentadores da televisão chinesa. Aquele princípio permitiu definir para Macau e Hong Kong um elevado grau de autonomia a nível executivo, legislativo e judiciário por um período de 50 anos, após a transferência dos dois territórios para a República Popular da China. Gao Zhikai referiu que, desde a transferência da administração de Portugal para a China, a “melhoria dos índices” em Macau “falam por si”. “Nos últimos 20 anos, Macau alcançou estabilidade, crescimento, paz e rápido desenvolvimento económico”, considerou. Aqui ao lado Numa comparação com a vizinha região administrativa especial chinesa de Hong Kong, Gao considerou que Macau conseguiu manter um “bom equilíbrio entre desenvolvimento económico e percurso político”. Em apenas uma geração, Macau tornou-se no maior centro de jogo do mundo, com o PIB ‘per capita’ a fixar-se, no ano passado, nas 666.893 patacas, um dos mais altos do mundo e quase o dobro de Hong Kong. Gao Zhikai considerou a situação na ex-colónia britânica “muito mais complicada”. Hong Kong é palco, há quase três meses, de protestos, desencadeados pela apresentação de uma proposta de alteração à lei de extradição, que permitiria extraditar criminosos para países sem acordos prévios, como é o caso da China continental. Para o analista chinês, a ligação aos países anglo-saxónicos e uma economia diversificada tornam Hong Kong mais susceptível “a turbulência” política. “Há certas forças políticas que acreditam que uma maior independência de Hong Kong, ou mesmo voltar ao domínio britânico, ou a chamada independência de Hong Kong, seria melhor”, notou. Gao Zhikai apontou a proeminência de não chineses no sistema jurídico de Hong Kong, onde continuam a existir muitos britânicos, australianos ou canadianos, parte do acordo de transferência de soberania que permitiu à região manter a Lei Básica [a mini Constituição de Hong Kong]. “Esse arranjo, feito com toda a boa intenção, parece agora assombrar Hong Kong, gerando uma paralisia entre o sistema judiciário e o Executivo e o sistema eleitoral também não está a funcionar”, destacou. “Existem muitos cozinheiros na cozinha, o que torna toda a situação mais complicada”, acrescentou. Laços vitais Já em Macau, “sente-se que a ligação à China continental é de extrema importância” e que “manter relações muito próximas com o Governo central e com a China continental como um todo é absolutamente do seu interesse”, comparou Gao Zhikai, lembrando que a economia da região dependente do fluxo de turistas do continente para os casinos. “Todos estão a aprender com a região, inclusive o Governo central”, disse. Gao Zhikai lembrou ainda que o jogo de azar é uma herança da administração portuguesa, que Macau deve aproveitar. “Tendo em conta as limitações de território e população, e a ausência de um centro financeiro importante, não vejo nada de mal em que Macau continue a desenvolver um sector do jogo robusto”, sublinhou o analista. Sobre o Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, conhecido como Fórum Macau, Gao enalteceu o papel da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) como ponte entre Pequim e os países lusófonos, mas rejeitou a intenção de estabelecer uma plataforma equivalente à Commonwealth [organização que integra Estados e territórios que no passado pertenceram ao império colonial britânico]. “Não penso que a China deva ser o agente integrador dos países e regiões que falam português, mas Portugal e Macau têm uma ligação de centenas de anos, e acontece que Macau é agora parte da China, país que provavelmente é o maior parceiro comercial de todos os países que falam português, com excepção de Portugal”, afirmou. Em 2018, as trocas comerciais entre a China e o bloco lusófono atingiram 147,4 mil milhões de dólares, um aumento de 25,31 por cento em termos homólogos, de acordo com dados divulgados pelo Fórum de Macau. “Penso que Portugal deve estar satisfeito com o papel integrador desenvolvido por Macau e pela China, visto ser um trabalho que não poderia desenvolver, até porque não tem recursos financeiros para isso”, disse. O analista indicou que a China vê como “positiva” a manutenção da herança portuguesa em Macau, e estabeleceu um contraste com a política da Índia para a região de Goa, “onde a influência portuguesa foi eliminada após a integração”. “A China e o povo chinês não têm qualquer problema em manter a herança portuguesa em Macau”, sublinhou Gao Zhikai. Em 20 de Dezembro próximo, Macau comemora os 20 anos da transferência do exercício da soberania de Portugal para a China, em 1999.
Raquel Moz Manchete PolíticaNovo Macau | 94 por cento de apoio ao sufrágio universal apesar dos ataques A Associação Novo Macau divulgou ontem os resultados positivos do atribulado referendo online, com 94 por cento dos participantes a dizerem sim ao sufrágio universal do Chefe do Executivo da RAEM. Os pró-democratas denunciaram também os ataques informáticos de que foram alvo [dropcap]F[/dropcap]oram 5.351 pessoas a reagir favoravelmente à reforma do sistema eleitoral para o sufrágio universal do Chefe do Executivo da RAEM, o que correspondeu a 93,9 por cento dos 5.698 votantes da consulta online, lançada no passado dia 11 de Agosto pela Associação Novo Macau (ANM). Os votos contra ficaram pelos 236, ou 4,1 por cento, e as abstenções foram contabilizadas em 111, ou 2 por cento. O processo decorreu de forma atribulada, segundo a ANM, desde o início da votação online até ao encerramento prematuro das urnas virtuais, que deveriam ter permanecido abertas até às 12h do dia 25 de Agosto, mas que acabaram por fechar na tarde de 24 de Agosto, véspera da eleição efectiva, sob fortes pressões e ameaças, revelaram ontem os pró-democratas em comunicado. “Desde 15 de Agosto, a plataforma electrónica de voto sofreu continuamente ataques cibernéticos, maioritariamente do Interior da China. No entanto, o suporte tecnológico conseguiu evitar que os ataques constituíssem uma ameaça à eficiente operação do servidor. A segurança e a integridade dos dados referentes à votação estão 100 por cento assegurados”, referiram. Logo no dia 14 de Agosto, os voluntários das equipas de rua que promoviam a consulta online à pergunta “Concorda que o Chefe do Executivo de Macau deve ser eleito por sufrágio universal?”, foram “interrompidos, insultados e até atacados fisicamente por pessoas desconhecidas”, numa tentativa de disrupção do processo que a ANM já denunciou junto das autoridades policiais. Mas houve pior, acusou a Novo Macau, que afirma ter recebido “informação específica a indicar que a situação acima descrita iria intensificar-se ainda mais, o que poderia colocar em risco a segurança dos membros da organização envolvidos. Ocorrências anormais também se verificaram na página electrónica da votação, no dia 23 de Agosto, impossibilitando qualquer voto nesse dia. Após uma prudente análise dos riscos, a ANM decidiu encerrar a votação ao final da tarde de 24 de Agosto”. Obra profissional No passado dia 22 de Agosto, já o activista Jason Chau havia enviado para as redacções uma carta onde acusava os mesmos ataques cibernéticos, na qualidade de fornecedor da tecnologia do voto digital. “O que eu posso dizer é que a plataforma enfrentou graves ataques informáticos na semana passada. Embora eu não tenha evidências concretas de que se tratou de ataques promovidos por entidades estatais, posso garantir que os atacantes eram profissionais”. “Vestígios destas actividades sugerem que a origem é o Interior da China. E o objectivo técnico dos ataques informáticos foi paralisar a página electrónica da votação, criando falsos registos de voto ou roubando os dados protegidos”, escreveu ainda Jason Chau, aludindo à tentativa de intimidação e de interferência no direito legítimo de a população se manifestar. O responsável acrescentou ainda que, ao longo destes dias, teve continuamente que “monitorizar e analisar os padrões dos ataques” para os despistar. Dentro do esperado Segundo a Novo Macau, os participantes responderam ao apelo da votação de forma pacífica e de acordo com a lei, apesar de os ataques à iniciativa terem sido uma “clara violação do exercício das liberdades fundamentais dos cidadãos”. O número de votantes, apesar da falta de meios para uma divulgação mais abrangente, esteve “em linha com as expectativas”, pelo que agradeceram a participação de todos, “independentemente do sentido do voto”. E apesar dos resultados da consulta não serem vinculativos, a Novo Macau enfatizou a sua esperança de que esta amostra de opiniões “seja uma referência importante para o próximo Governo da RAEM, que deveria tentar reiniciar a reforma política durante o seu mandato”, e marcar no calendário os próximos passos para implementar a eleição universal dos órgãos dirigentes.
Juana Ng Cen Manchete PolíticaJogo | Ambrose So recomenda que não se aumente número de licenças Depois da eleição de Ho Iat Seng como Chefe do Executivo, as recomendações de políticas não se fizeram esperar. Ambrose So pede que não seja aumentado o número de licenças de jogo em nome da diversificação económica, enquanto a presidente da associação das mulheres reclama mais igualdade [dropcap]A[/dropcap]inda não tinham passado 24 horas da eleição de Ho Iat Seng como Chefe do Executivo, e já as sugestões de governação se multiplicavam pelos diversos sectores sociais e empresariais da sociedade de Macau. Entre eles, destaque para o director executivo da Sociedade de Jogos de Macau (SJM), Ambrose So, que em declarações ao jornal do Cidadão, deixou a esperança de que Ho Iat Seng tenha a clarividência necessária para ouvir a opinião pública. O homem forte da SJM deixou ainda a receita para um dos objectivos traçados para Macau nas Linhas Gerais do Planeamento para o Desenvolvimento da Grande Baía. “Se Macau quiser desenvolver a diversificação adequada da economia, não deve aumentar o número de licenças de jogo, sob pena de absorver mais mão-de-obra e terrenos. Além disso, a dimensão económica da indústria de jogo já é suficiente para sustentar as despesas financeiras do Governo”, sublinhou Ambrose So, citado pelo Jornal do Cidadão. O CEO da SJM destacou ainda o elevado número de votos que Ho Iat Seng mereceu, “reflectindo o amplo apoio dos vários sectores sociais” que facilitará a implementação de acções governativas no futuro. Em declarações ao jornal Ou Mun, o advogado Miguel de Senna Fernandes, que fez parte da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo, sugeriu que, em termos económicos, o próximo Governo deixe o mercado actuar com interferências mínimas. Além disso, o jurista espera equilíbrio entre mercados e acção executiva. Como tal, deseja que Ho Iat Seng seja um líder “mais forte” e com coragem para implementar políticas definitivas, como, por exemplo em matéria de habitação, onde não deve deixar o mercado imobiliário fazer o que bem entender. Bairros, mulheres e trabalho Uma relação mais próxima entre residentes e Governo é a exigência de Leong Heng Kao, presidente da União Geral das Associações de Moradores de Macau. O dirigente associativo espera que Ho Iat Seng reforce a proximidade com os bairros e a cooperação com associações de serviço social de forma a optimizar o aproveitamento dos recursos sociais. Além disso, Leong Heng Kao disse ao Jornal do Cidadão que espera que o novo Chefe do Executivo resolva o problema constante das inundações. Outra voz ouvida pelo Jornal do Cidadão foi a presidente da direcção da Associação Geral das Mulheres de Macau, Lam Un Mui, que tem esperança que Ho Iat Seng promova a igualdade de género e harmonia familiar, defendo os direitos das mulheres e crianças. A dirigente sugeriu ainda que o próximo Governo utilize as redes sociais para aumentar a interacção com a geração mais jovem com respostas pessoais. Por parte do sector laboral, Lei Chan U, deputado ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau, disse ao jornal Ou Mun que Ho Iat Seng deve fazer o possível para resolver as questões mais prementes no mercado de trabalho. Aperfeiçoar as leis laborais, salvaguardar os direitos e interesses dos trabalhadores, aumentar a qualidade do emprego dos residentes e partilhar razoavelmente os resultados do desenvolvimento são as prioridades que o deputado aponta ao próximo Executivo. Medidas de apoio para a população mais idosa e aposta na melhoria do panorama empresarial foram os temas fortes nas sugestões da vice-presidente da Associação dos Conterrâneos de Kong Mun de Macau, Lo Choi In. Em declarações ao Jornal Ou Mun, a dirigente pediu prioridade nas questões que afectam os grupos vulneráveis da sociedade, nomeadamente os idosos. De resto, Lo Choi In gostaria de ver maior celeridade na construção de habitações públicas, e no plano económico, a promoção das pequenas e médias empresas, aproveitando as oportunidades da Grande Baía.
Hoje Macau PolíticaPost-its no Lago Nam Van levam a intervenção policial [dropcap]N[/dropcap]o sábado de manhã, apareceu uma pequena “Lennon Wall” numa parede no passeio que ladeia o Lago Nam Van. De acordo com o portal All About Macau, a aparição levou ao destacamento de agentes da Polícia de Segurança Pública para o local, onde foram interceptados quatro estudantes do ensino secundário, que recusaram a autoria do “mural” de protesto. Uma aluna terá dito que escreveu palavras de motivação, e quando estava sentada perto do local foi interceptada pelas autoridades. A jovem apontou a existência de papéis com palavras insultuosas na parede, que terá rasgado. Outro aluno interceptado pela polícia salientou que era apenas um jovem, que não queria o caos para Macau e que acreditou que a parede era uma oportunidade para apoiar a região vizinha. Depois de interrogados durante uma hora, os jovens foram autorizados a seguir as suas vidas. Além dos estudantes, havia um repórter no local a quem foi pedida identificação, processo que levou cerca de 20 minutos. Na sequência do incidente, ninguém foi detido e o local foi limpo. Na parede constavam frases como “as cinco exigências” dos manifestantes de Hong Kong, “Força Gente de Macau, Força Gente de Hong Kong” e “Não queremos um pequeno círculo eleitoral”. Além destas mensagens, a parede do passeio em redor do Lago Nam Van tinha colados vários post-its, à semelhança dos recados afixados na “Lennon Wall” na Harcourt Road em Admiralty.
João Luz Manchete PolíticaDiplomacia | Chui Sai On encontra-se com congressistas norte-americanos No sábado, Chui Sai On recebeu uma comitiva de membros do Congresso dos Estados Unidos, numa altura de escalada na relação entre Pequim e Washington. O Chefe do Executivo deu as boas-vindas ao investimento norte-americano, enquanto a congressista Dina Titus referiu que na guerra comercial “ambos os lados irão perder” Com Lusa [dropcap]E[/dropcap]nquanto a China e os Estados Unidos aumentam as hostilidades na guerra comercial, Chui Sai On recebeu uma delegação de congressistas norte-americanos em visita oficial. A um dia de ver eleito o seu sucessor, Chui Sai On estendeu a passadeira vermelha aos representantes do órgão legislativo de Washington e referiu que as empresas norte-americanas são bem-vindas a expandirem os seus negócios em Macau. O actual Chefe do Executivo sublinhou que, nos últimos dez anos, as empresas norte-americanas registaram em Macau “um desenvolvimento positivo com receitas favoráveis”. Por outro lado, destacou, que essas empresas “colaboraram nas políticas do Governo local, promovendo a economia adequada e diversificada de Macau”. Por sua vez, a congressista, também citada na mesma nota, disse que a guerra comercial entre a China e os EUA é uma situação em que ambos os lados irão perder. Como tal, Dina Titus espera que termine o mais breve possível, não só por afectar a economia, mas também a interacção entre as culturas e povos. De acordo com a nota do gabinete do Chefe do Executivo, outros dois membros da comitiva de congressistas, Ann Kirkpatrick e Alan Lowenthal referiram que o desenvolvimento da economia local e do comércio entre a China e EUA é mutuamente favorável ao impulso do comércio entre os dois países, assim como entre Washington e Macau. Importa salientar que os três congressistas citados pelo gabinete do Chefe do Executivo são democratas, e estão do lado oposto da barricada política de Donald Trump. Entretanto, a guerra comercial entre os EUA e a China voltou a conhecer um novo episódio esta semana, com o Presidente norte-americano, Donald Trump, a anunciar na sexta-feira um aumento das taxas aduaneiras para os produtos chineses de 10 para 15 por cento e que os actualmente taxados a 25 por cento subirão para 30 por cento em Outubro. Estes anúncios do Presidente Trump, feitos no Twitter, surgiram no mesmo dia em que a China anunciou que aumentaria as tarifas para produtos norte-americanos no valor de 75 mil milhões de dólares e em que a bolsa de Nova Iorque caiu cerca de 3 por cento, a maior queda desta semana. Encontro com Alexis A comitiva de congressistas encontrou-se também com o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam. Durante o encontro Dina Titus, elogiou o abundante recurso cultural de Macau e mostrou-se profundamente impressionada pela arquitectura tradicional e pelas características culturais da cidade. De igual modo, Ann Kirkpatrick considera possível reforçar a cooperação, nomeadamente, na articulação de eventos de promoção de turismo e cultura. Por seu lado, Alexis Tam destacou os vários eventos que marcam o calendário cultural do território, com especial destaque para “Arte Macau” e “Encontro de Mestres de Wushu”. O secretário referiu ainda que o poder político de Macau está receptivo a receber exposições culturais e eventos turísticos realizadas por representantes dos Estados Unidos.
Sofia Margarida Mota Manchete PolíticaVigília no Largo do Senado | Neto Valente defende legalidade da actuação policial [dropcap]O[/dropcap] advogado Jorge Neto Valente disse ontem que “não se pode dizer que há limitações à liberdade de manifestação, de reunião e de expressão em Macau”, e que “a prova todos os dias é dada pelos órgãos de comunicação social”. O presidente da Associação dos Advogados de Macau comentou, à margem das eleições para o futuro Chefe do Executivo, as críticas à acção policial no Largo do Senado na noite da proibida vigília, a 19 de Agosto, contra a violência da polícia em Hong Kong. “Divergências há, opiniões diferentes ainda bem que há. Porque a liberdade significa exactamente isso, a liberdade de discordar” e “os OCS são um bom testemunho de que é possível dizer-se o que se quer em Macau”, tal como “estou convencido de que em Hong Kong também é assim”. O deputado criticou ainda as declarações dos advogados portugueses que condenaram a conduta das autoridades policiais, e os atropelos à lei, aquando do processo de identificação das pessoas na rua. “Eu lamento que certos OCS recorram sempre aos mesmos comentadores” e “é bom que toda a gente tenha presente que há 430 advogados em Macau, dos quais cento e tal são portugueses”, disse, acrescentando que na sua opinião “foi tudo legal”, apesar de considerar “que houve um excessivo aparato, já tive oportunidade de dizer isso”. E acrescentou que “a mim não me faz qualquer espécie que haja manifestações, desde que sejam pacíficas, e não vejo que houvesse ali grande problema. Agora, que a polícia tem o direito de identificar pessoas, tem. E não tem só agora, já tinha no tempo da Administração Portuguesa e fê-lo muitas vezes”, recordou, desde os tempos pré-1999, em que foi deputado na AL. “Lembro-me precisamente que se discutiu se seria razoável que as pessoas pudessem estar detidas seis horas, ou cinco ou três, porque havia abusos e não eram menores dos que há hoje”.
Andreia Sofia Silva PolíticaChefe do Executivo | Novo Macau lamenta exclusão de 310 mil eleitores A Associação Novo Macau diz lamentar que um universo de 310 mil eleitores tenha ficado de fora da eleição do Chefe do Executivo e afirma que a eleição de Ho Iat Seng mostra que a população de Macau não passa de “crianças do imperador com novas roupas”. Jason Chao, membro da associação, lamenta atraso na divulgação dos resultados do referendo [dropcap]S[/dropcap]em surpresas, Ho Iat Seng foi eleito o novo Chefe do Executivo da RAEM com 98 por cento dos votos, um total de 392 de entre os 400 membros do Colégio Eleitoral. A Associação Novo Macau (ANM) emitiu ontem um comunicado onde diz lamentar estes resultados e o facto de o novo Chefe do Governo ter sido escolhido por uma pequena fatia da população. “Os 310 mil eleitores de Macau estão excluídos da eleição, e as pessoas que supostamente deveriam ser os actores principais tornam-se um mero público. Isto não passa de uma piada”, apontam os activistas. O acto eleitoral que “nos vai afectar nos próximos cinco anos” é, para a ANM, “a história do imperador com novas roupas, onde apenas uma criança inocente se atreve a dizer a verdade no seio de uma multidão silenciosa”. “Nesta eleição completamente anti-democrática e incompleta, esperamos que mais cidadãos de Macau se possam tornar nessa criança”, apontam ainda. Para a ANM, “sem democracia, nunca vai existir uma Administração que responda e defenda o interesse público de forma sincera”. No que diz respeito aos jovens de Macau, “não encontram um sentido de pertença”. Desta forma, “como pode a promessa do candidato de levar a cabo uma boa governação ser cumprida?”, questionam os activistas. No comunicado, a ANM diz ainda esperar que “o próximo Governo leve a cabo uma reforma política e implemente o sistema democrático de uma pessoa, um voto, para o futuro. Deve existir um plano e um calendário neste sentido”. Críticas internas Entretanto, a ANM ainda não anunciou os resultados do referendo civil sobre a eleição do Chefe do Executivo devido a questões técnicas, uma decisão que não agrada a Jason Chao, activista e membro da associação do campo pró-democrata. “Estou chocado com a decisão da ANM de anunciar os resultados com atraso e de por um fim prematuro ao referendo. Não estou envolvido no processo, pelo que não posso comentar a decisão, mas posso clarificar as chamadas ‘anormalidades’ que são apontadas como a razão para a interrupção do website.” Jason Chao, que esteve ligado ao funcionamento técnico do website, assegura que “nenhuma tecnologia por mim operacionalizada registou qualquer questão técnica que poderia levar ao fim prematuro dos votos ou a um atraso no anúncio dos resultados. Não recebi qualquer relato de falta de segurança ou de integridade nos dados recolhidos”. Neste sentido, Jason Chao diz “não compreender a referência a ‘anormalidades’ no comunicado da ANM”. O HM tentou obter uma reacção junto do deputado Sulu Sou, ligado à ANM, mas até ao fecho da edição não foi possível obter um esclarecimento.
Hoje Macau PolíticaMembros do Colégio Eleitoral com altas expectativas face ao novo Chefe do Executivo [dropcap]T[/dropcap]erminada a votação que deu a vitória a Ho Iat Seng, com 98 por cento dos votos do Colégio Eleitoral, alguns membros mostraram grandes expectativas face ao futuro. Jorge Neto Valente, presidente da Associação de Advogados de Macau, destacou a “votação expressiva” obtida pelo candidato. “Não deixa de ser impressionante que haja uma votação tão expressiva e isso significa que não serão certamente apenas os membros do colégio eleitoral que apreciam esta mudança. Creio que isto significa que também a população alimenta expectativas de que haja alguma coisa de novo e para melhor. O que as pessoas esperam é que o futuro seja melhor.” Neto Valente acredita que Ho Iat Seng vai cumprir o que prometeu, e que haverá “uma mudança de estilo” face a Chui Sai On, o actual Chefe do Executivo. “Creio que é um homem do mundo, que conhece bem Macau e a China, e que estará à altura de fazer muito daquilo que prometeu. Agora, não espero milagres.” O presidente da AAM salienta o facto de Macau viver hoje um tempo “crucial”, pois “é necessário haver alterações na sociedade, uma transformação social e económica”. “Isso não se faz só pela diluição de Macau na Grande Baía, mas pela afirmação de Macau como entidade independente do resto, governada pelas pessoas de cá, sem ilusões quanto às ligações ao interior da China e ao Governo Central.” Nesse sentido, o causídico acredita que é preciso “afirmar o segundo sistema de Macau, porque o primeiro, todos sabemos qual é”, além de ser necessário “evitar divisões na sociedade e não deixar que aconteça em Macau aquilo que está acontecer em Hong Kong, e que é de facto muito desfavorável para Hong Kong”. Fátima Santos Ferreira, ligada à associação Fu Hong, disse que “98 por cento é um bom resultado”, esperando que Ho Iat Seng “continue a saber ouvir, pois é importante para qualquer dirigente ouvir os anseios da população”. A responsável, ligada à área social, voltou a defender uma lei respeitante aos acessos sem barreiras para portadores de deficiência, pois tem 36 anos de existência. “Acho que este Chefe do Executivo terá sensibilidade (para mudar), mas é um bocado cedo (para comparar face a Chui Sai On).” Olhar a habitação Ho Ion Sang, também deputado à Assembleia Legislativa, considera que Ho Iat Seng sabe quais são os problemas que a sociedade enfrenta, mas pede um calendário e medidas concretas. “Uma grande parte das queixas dos residentes está relacionada com a falta de um plano futuro na área da habitação.” Defendendo que Ho Iat Seng é capaz de uma “execução forte e eficiente”, tendo em conta os anos na AL, Ho Ion Sang espera, no futuro, uma melhoria no “sistema governamental, com mais eficiência administrativa e transparência”, apostando “no combate à corrupção”.
Andreia Sofia Silva PolíticaChefe do Executivo | Comunidade chinesa em Portugal satisfeita com eleição Y Ping Chow, presidente da Liga dos Chineses em Portugal, está contente com a eleição de Ho Iat Seng para o lugar de Chefe do Executivo e defende que este saberá lidar com a situação em Hong Kong, tendo em conta a sua experiência. Lam Peng San, ligado ao grupo Estoril-Sol, defende que Ho Iat Seng é a pessoa certa para estar no cargo, e que terá pulso firme para manter a estabilidade em Macau [dropcap]D[/dropcap]ois dirigentes associativos ligados à comunidade chinesa em Portugal mostram-se satisfeitos com a eleição de Ho Iat Seng como o novo Chefe do Executivo da RAEM e garantem que ele é o candidato ideal para governar Macau com estabilidade. Y Ping Chow, presidente da Liga dos Chineses em Portugal e residente no país desde criança, é próximo de Ho Iat Seng e disse ao HM estar contente com esta vitória. “A eleição correu bem, (Ho Iat Seng) obteve uma grande votação, mas também não havia concorrência. Ninguém se atrevia a concorrer contra ele. Fico contente com isso e desejo muitas felicidades no exercício das suas funções.” Apesar de ser natural de Macau, a família de Ho Iat Seng tem raízes em Zhejiang, província chinesa de onde é oriunda grande parte dos emigrantes chineses a residir em Portugal. Daí que Ho Iat Seng sempre tenha sido um nome favorito no seio desta comunidade chinesa, como Y Ping Chow já tinha dito em entrevista ao HM, em Abril. Durante a campanha eleitoral, os contactos entre o candidato e os membros da comunidade chinesa em Portugal foram feitos informalmente. “Não falamos directamente porque os chineses em Portugal não têm direito de voto (em Macau), mas abordámos o assunto de forma informal. Falámos pouco de política, e apenas fiz uma proposta no sentido de existir uma maior ligação entre Portugal, onde vivo, e Macau, que ele vai dirigir. Gostaria que Macau pudesse ter um maior peso nas relações entre Portugal e a China”, defendeu Y Ping Chow. Ai Hong Kong Lam Peng San, dirigente máximo do Casino da Póvoa, do grupo Estoril-Sol em Portugal, é também presidente da Associação Industrial e de Comércio para a Europa e Cantão. Ao HM, o empresário assegura que Ho Iat Seng é a pessoa certa para administrar os destinos de Macau, numa altura em que a vizinha Hong Kong vive conturbados tempos políticos. “Macau necessita de ter planeamento e um grupo de políticos próximo da China, com capacidade para gerir quaisquer situações especiais, como é o caso de Hong Kong neste momento. O território necessita de ter uma situação estável porque a estabilidade é boa para o futuro da economia. Nesta estabilidade e crescimento é preciso ter cuidado com os políticos estrangeiros ou figuras externas que querem causar problemas em Macau”, defendeu ao HM. O empresário, próximo de Edmund Ho e que esteve durante anos ligado à STDM, recorda que Ho Iat Seng “tem a confiança da China porque esteve na Conferência Consultiva Política do Povo Chinês durante muitos anos antes de ser candidato. A sua família também tem a confiança da China e há muito que ele (Ho Iat Seng) tem vindo a trabalhar no planeamento de Macau e a fazer trabalho como político”. Y Ping Chow, por sua vez, assegura que as sociedades de Macau e Hong Kong são diferentes. “O senhor Ho, com a sua experiência, sabe como lidar com este assunto. Acho que a situação em Hong Kong não vai ter consequências em Macau porque em Macau existe uma cultura diferente.”
Hoje Macau PolíticaChefe do Executivo | Chui Sai On, Governo Central e Carrie Lam parabenizam Ho Iat Seng pela vitória na eleição [dropcap]A[/dropcap] eleição de Ho Iat Seng foi motivo de votos de congratulação de vários sectores. Chui Sai On “expressou os seus mais sinceros votos de congratulação ao Senhor Ho Iat Seng” ainda na manhã de ontem, segundo um comunicado do Gabinete do Chefe do Executivo. “Foi uma manifestação plena da implementação na RAEM dos princípios ‘Um País, dois sistemas’ e ‘Macau governado pelas suas gentes’ com alto grau de autonomia”, lê-se. De acordo com o actual chefe do Executivo, o seu sucessor “corresponde aos requisitos do Governo Central” e “continuará a promover com sucesso o princípio de ‘Um País, dois sistemas’ e a impulsionar o desenvolvimento da RAEM para um novo patamar”. Também o presidente da Assembleia Legislativa que sucede a Ho Iat Seng, Kou Hoi In anunciou que os 392 votos que elegeram Ho Iat Seng demonstram “a esperança nele depositada pela população”, pelo que manifesta “as mais sinceras felicitações pela sua eleição”. “A sua eleição para o cargo de Chefe do Executivo irá promover, seguramente, a colaboração entre a Assembleia Legislativa e o Governo da RAEM”, apontou. A eleição mereceu também os parabéns de Carrie Lam, Chefe do Governo de Hong Kong, e das autoridades de Pequim. O Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau e o Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado felicitaram Ho Iat Seng pela vitória, tendo destacado o elevado número de votos, ou seja, 98 por cento. Os dois órgãos afirmaram, em comunicado, que o acto eleitoral decorreu de acordo com o princípio de imparcialidade e justiça. Foi também dito que Ho Iat Seng concorda com os princípios patrióticos de “Amar a Pátria e Amar Macau” e merece a confiança do Governo Central, além de ter capacidade de governação e o reconhecimento da sociedade de Macau. Já o Gabinete de Ligação acredita que Ho Iat Seng vai unir o Governo aos cidadãos, além de promover a inovação e a construção de uma nova era de Macau. Yang Guang, porta-voz do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau, disse que o Governo Central irá cumprir o processo de nomeação de acordo com a lei depois de receber o relatório oficial das eleições. Por sua vez, Carrie Lam disse que Ho Iat Seng sempre mostrou entusiasmo por servir o território, tendo contribuído nas áreas social, educação e cultura, além de ocupar cargos importantes na política. A Chefe do Executivo de Hong Kong disse que tanto Macau como Hong Kong partilham o princípio “Um País, Dois Sistemas”, possuindo um grande intercâmbio. Além disso, os dois territórios desempenham um papel importante no processo de reforma e abertura nacional, sendo centrais no desenvolvimento do projecto da Grande Baía. Nesse sentido, Carrie Lam espera poder trabalhar em estreita colaboração com Ho Iat Seng no futuro, para promover o desenvolvimento dos dois lugares.
Sofia Margarida Mota Manchete PolíticaHo Iat Seng eleito Chefe do Executivo com 392 votos Ho Iat Seng é o Chefe do Executivo da 5º Governo de Macau. Ho foi ontem eleito pelos membros do colégio eleitoral, tendo conseguido 392, dos 400 votos em causa. Para o futuro, ficam as promessas de reforma administrativa, o esforço para resolver os problemas de habitação e a manutenção do número de secretários. O futuro Chefe do Governo toma posse a 20 de Dezembro, e admite ter “trabalhos duros” à sua espera [dropcap]O[/dropcap] processo eleitoral teve início às 10 da manhã de ontem na Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental. As cadeiras destinadas aos elementos do colégio eleitoral estavam totalmente preenchidas com os 400 membros que compõem o organismo. O Candidato era único, e provou ser consensual. Nas oito urnas disponíveis, Ho Iat Seng teve 392 votos a seu favor. Houve ainda 7 votos em branco e um voto nulo, anunciava, cerca de uma hora depois, a presidente da Comissão de Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo (CAECE), Song Man Lei. Os resultados das eleições de ontem seguem agora para o Tribunal de Última Instância onde vão ser verificados. Depois do reconhecimento pelo Governo Central , Ho será nomeado o Chefe do Executivo do 5º Governo da RAEM, a 20 de Dezembro. Ho Iat Seng é assim o 3º Chefe do Executivo, sucedendo a Edmund Ho que assumiu os primeiros dois mandatos à frente do território, e de Chui Sai On, que estará de saída após ter cumprido, igualmente dois mandatos. Recorde-se que Edmund Ho foi eleito o primeiro Chefe do Executivo da RAEM, em 15 de Maio de 1999, em que obteve 82 por cento dos votos. Em 2004, foi reeleito para um segundo mandato com 296 votos entre 299 expressos pelos membros do Colégio Eleitoral. Já em 2009, Chui Sai On foi eleito pela primeira vez com 282 dos 296 votos efectuados, num colégio composto por 300 membros e em 2014, foi reeleito com 380 votos, de entre 396 votantes do colégio já constituído por 400 elementos. Ho Iat Seng tinha já conseguido o apoio de 379 membros do colégio eleitoral para a formalização da sua candidatura ao mais alto cargo do Governo, o que desde logo lhe assegurou ser o único candidato. Para que seja considerado, cada candidato precisava de arrecadar pelo menos 66 apoios. Promessas abertas O Chefe do Executivo agora indigitado não poupou agradecimentos no discurso que proferiu após a vitória anunciada, admitindo ainda que tem pela frente “uma grande responsabilidade” que “exige trabalhos duros”. Já em conferência de impressa, Ho começou por dizer que não vai aumentar o número de secretários. Depois de anunciar que o próximo passo é “descansar uns dias e depois começar a pensar em nomes para os secretários”, o futuro líder do Governo revelou que o seu aumento não será uma boa iniciativa por poder “gerar complicações” na sociedade. “Na altura da Administração Portuguesa eram sete secretários-adjuntos e depois havia muitos directores de serviço. Depois da transferência de soberania temos cinco secretários. Acho que não vou alterar porque pode provocar complicações”, disse aos jornalistas. Ainda sem nomes revelados, Ho Iat Seng afirma que as suas escolhas vão ter como base dois critérios fundamentais. “Capacidade de execução” e vontade de “comunicar com os cidadãos”. “É necessário ter estas condições”, reiterou. Para já é “preciso ouvir mais opiniões”, até porque “há quem diga que alguns secretários se devem manter e outros devem mudar”. O obejctivo é constituir uma equipa de “alta eficácia” governativa. “Quero uma equipa integra honesta e com capacidade de execução”, acrescentou. Ho Iat Seng mantém ainda a promessa de reforma administrativa, de modo a desburocratizar os procedimentos públicos. Esta medida não irá implicar despedimentos na função pública, no entanto, também não contempla um aumento do número de funcionários. “Temos que aprofundar a reforma da administração pública, agora se vamos promover reduções ainda não posso responder porque tenho que analisar bem. Não podemos fazer uma decisão arbitrária, mas sim aprofundada”, apontou, acrescentando que, contas feitas, a máquina administrativa poderá contar com cerca de 38 mil ou 40 mil trabalhadores. “Acho que é um número mais ou menos adequado, não há necessidade de aumentar mais e por enquanto o número vai ser mantido”, disse. Para todos A aposta na resolução dos problemas de habitação foi também reiterada depois da eleição de ontem. “Sabemos que as casas do mercado privado são muito caras. Há uma camada da sociedade que não consegue adquirir habitação”, voltou a referir aos jornalistas, reiterando a necessidade de encontrar soluções para os jovens e para a classe média, uma vez que as classes mais desfavorecidas têm a situação atenuada com os avanços na construção de habitação social e económica. Também a saúde é uma preocupação para o futuro governante. Apesar de elogiar os serviços gratuitos para os jovens até aos 18 anos e para os idosos, estes últimos continuam a ter que passar por longos períodos de espera de consultas na especialidade. “Muitos idosos precisam de muitas especialidades e o tempo de espera é muito prolongado, pelo que poderemos ter que aumentar o número de médicos especializados para esta população sénior”, disse. Quanto à restante faixa da população que tem que pagar pelos serviços médicos, Ho sublinhou a importância de analisar a possibilidade de um seguro universal. Questionado acerca das medidas na área da protecção ambiental, Ho Iat Seng sugeriu que os residentes fizessem menos compras através da plataforma electrónica chinesa Tao Bao. “Quando alguém encomenda um produto por Tao Bao compra um produto com várias embalagens”, disse, argumentando que depois, Macau não tem condições para tratar desses resíduos. “Já temos a triagem dos resíduos. Não temos espaço suficiente para os colocar. Macau é um território muito pequenino, vamos transportar todo esse plástico para outros territórios do sudeste asiático?”, questionou apontando que não seria uma medida justa. “Muitos países que se dizem ambientalistas não o são”, acrescentou, falando das regiões que recolhem resíduos para enviar para outras administrações para serem tratados. Segundo Ho, este não deve ser um exemplo a ser seguido no território. Tranquilidade financeira Com as últimas notícias que apontam para a recessão económica do território e a possibilidade de cortes nos gastos públicos, Ho Iat Seng avançou que as contenções não devem abranger os cheques pecuniários. “A compensação pecuniária é uma partilha dos frutos e do sucesso da RAEM e tem surtido bom efeito”, apontou, salvaguardando, no entanto, que a medida pode ser alvo de reestruturação. “Mas a questão reside não na atribuição dos cheques mas se, por exemplo, para a classe média este dinheiro não faz muita diferença”, disse afastando de seguida uma possível categorização da ajuda financeira anual na medida em que seria um processo que requer “gastar muito tempo e muito dinheiro”. “As medidas boas serão continuadas”, rematou. Quanto à diversificação da economia, a aposta de Ho vai para a tecnologia, revelando que tem protagonizado algumas viagens ao Japão para ver equipamentos capazes de serem adaptados ao sector da segurança alimentar, visto Macau albergar pouca variedade de indústrias. Para Ho, a alta tecnologia aplicada ao sector alimentar pode ser uma possibilidade a explorar. A tecnologia é também a área para investir em talentos, apontou. Transportes a andar A linha de Metro Ligeiro que vai fazer a ligação entre o Terminal Marítimo do Pac On, à zona A dos novos aterros e à Ponte Hong Kong -Zhuhai-Macau, vai estar concluída até 2030, garantiu Ho Iat Seng. Trata-se de uma obra prioritária, admitiu. Já a passagem do Metro do Lago Nam Van, ainda não é uma certeza. “De acordo com os estudos do actual Governo, apostamos na construção da linha do Leste, mas em relação ao Lago Nam Van, e ao traçado inicialmente pensado para o sul da península, temos de pensar muito melhor, porque mexe com os trabalhos de escavação do solo e de abertura dos túneis. Por isso vai ser muito problemático. Por outro lado, também pode provocar ruído e a população não vai gostar”, sublinhou aos jornalistas. Questionado acerca das derrapagens orçamentais protagonizadas pela construção do Metro Ligeiro, o futuro Chefe do Governo garantiu que agora já se conhecem os valores certos, pelo que não se justificam gastos acima do calculado. “Neste momento, cada quilómetro de caminho de ferro está orçado em 500 milhões de patacas. Também não precisamos adquirir muito mais equipamentos”, disse. Da liberdade O Chefe do Executivo eleito defendeu ontem que a liberdade de expressão no território aumentou após a transferência de administração de Portugal para a China, há vinte anos, e negou existir actualmente “qualquer restrição”. “Penso que temos mais liberdade de expressão depois da transferência de administração de Portugal para a China. Com o princípio ‘um país, dois sistemas’ temos toda a liberdade. É uma liberdade máxima, não há qualquer restrição”, disse em conferência de imprensa. As declarações surgem em resposta à proibição da vigília para condenar a violência policial nos protestos de Hong Kong. Ho Iat Seng afirmou que a Lei Básica prevê o direito à manifestação, sublinhando que os cidadãos podem recorrer da decisão das autoridades. “Em relação ao protesto, a Lei Básica prevê que os cidadãos se possam manifestar (…) Os cidadãos podem apresentar recursos judiciários [depois da proibição da polícia]”, referiu o futuro Chefe do Governo.
Hoje Macau PolíticaGoverno chinês quer Macau a traduzir rádio e televisão em português [dropcap]A[/dropcap]s autoridades chinesas querem que Macau crie um centro de tradução e produção de programas de rádio e televisão em língua portuguesa, disse, na quinta-feira, o “número dois” do regulador chinês do sector audiovisual. O director-adjunto da Administração Nacional de Rádio e Televisão da China (NRTA, na sigla inglesa), Fan Weiping, defendeu ainda o lançamento no território de iniciativas de cooperação e intercâmbio de conteúdo audiovisual entre a China e os países de língua portuguesa. A região administrativa especial chinesa poderá ser uma base de intercâmbio de programas para rádio e televisão entre a China e o mundo lusófono, disse o dirigente chinês, num encontro com uma delegação liderada pelo vice-director do Gabinete de Ligação do Governo central chinês em Macau, Xue Xiaofeng. No ano em que se comemora o 20.º aniversário da transição de administração de Macau, a China quer aproveitar ao máximo a relação próxima entre a cidade e os países de língua portuguesa no campo da rádio e televisão, explicou Fan Weiping, num comunicado divulgado pela NRTA. O regulador prometeu unir esforços com o Gabinete de Ligação, o Governo de Macau, a Teledifusão de Macau (TDM) e das televisões da cidade vizinha de Zhuhai e da província de Guangdong. Segundo o comunicado, a reunião contou com a participação de dirigentes da TDM, que opera um canal de televisão e uma rádio em língua portuguesa.
