Hoje Macau Manchete PolíticaChina anuncia plano para criar de zona de cooperação aprofundada Macau-Guangdong As autoridades centrais da China anunciaram um plano geral para a construção de uma zona de cooperação aprofundada entre Macau e a província vizinha de Guangdong em Hengqin. O plano, aprovado pelo Comité Central do Partido Comunista da China e pelo Conselho de Estado, foi tornado público no domingo, noticiou a agência de notícias Xinhua, com as autoridades a salientarem que se trata de um acordo importante para enriquecer a prática de “um país, dois sistemas” e uma importante força motriz para o desenvolvimento de Macau a longo prazo. Hengqin (ilha da Montanha) localiza-se na parte sul da cidade de Zhuhai, na província de Guangdong. A área total da zona de cooperação vai abranger uma área de 106 quilómetros quadrados, de acordo com o plano, no qual se define a posição estratégica da zona como uma nova plataforma para impulsionar a “diversificação económica de Macau, um novo espaço que proporciona conveniência à vida e emprego dos residentes”. Por outro lado, destaca-se que vai permitir reforçar a Grande Baía de Guangdong-Hong Kong-Macau, um projeto de Pequim para criar uma região que integra as regiões administrativas especiais de Macau, Hong Kong e nove cidades de Guangdong. Segundo o plano, a zona de cooperação irá desenvolver novas indústrias para ajudar a promover a diversificação económica de Macau, com um foco nas áreas de investigação e tecnologia de ponta, para além da promoção da medicina tradicional chinesa, das indústrias associadas à cultura e ao turismo, do setor das convenções e exposições, bem como das finanças. As políticas fiscais sobre o rendimento das sociedades serão alvo de incentivos e vão ser desenvolvidas medidas para atrair quadros qualificados, de Macau e do estrangeiro, sublinha-se. A zona de cooperação será um novo lar para os residentes de Macau viverem e trabalharem, de acordo com o plano, no qual se prevê que os residentes de Macau sejam encorajados a encontrar emprego ou a criar as suas próprias empresas, com a promessa de que a conectividade das infraestruturas será também impulsionada. Os procedimentos de declaração de mercadorias que saem e entram entre Macau e a zona de cooperação “serão ainda mais simplificados”, prevendo-se ainda a introdução de medidas “inovadoras em termos de gestão financeira transfronteiriça”, acrescentou a Xinhua.
Pedro Arede Manchete PolíticaTurismo | Excursões locais dependem do aval dos Serviços de Saúde O plano de excursões locais só será reactivado após a autorização dos Serviços de Saúde. Segundo Helena de Senna Fernandes o regresso do programa incluirá actividades diárias. A responsável estima que Macau receberá entre 20 a 30 mil visitantes diários durante a Semana Dourada A directora dos Serviços de Turismo, Helena de Senna Fernandes revelou na passada sexta-feira que a retoma do plano de excursões locais “Passeios, Gastronomia e estadia para Residentes de Macau” está dependente da autorização dos Serviços de Saúde (SSM). À TDM-Canal Macau, a responsável afirmou também que, assim que a retoma do plano for aprovada pelas autoridades de saúde, as excursões locais serão reactivadas numa base diária, para que seja possível colmatar os prejuízos que resultaram do novo surto de covid-19 registado no início de Agosto em Macau. Além disso, lembrou Senna Fernandes, nem todos os residentes de Macau estão ocupados durante a semana e essa é uma situação que pode ser aproveitada. “Sabemos que nem todos os residentes de Macau trabalham ou estudam. Por isso, podem participar, durante os dias úteis, nos roteiros. Alguns, por exemplo, poderão mesmo participar nos populares cruzeiros de barco, depois do trabalho. Esta modalidade pode conferir mais margem ao sector do turismo, para apoiar os negócios. Vamos contactar todos os participantes e inquirir sobre a possibilidade de cancelar a respectiva vaga ou escolher outra”, apontou. Segundo a TDM-Canal Macau, o interregno do programa de excursões locais durante um mês, terá afectado cerca de 10.000 participantes. Garimpeiros a postos Questionada sobre as previsões de entrada de turistas em Macau durante a Semana Dourada de Outubro, Maria Helena de Senna Fernandes apontou que são esperados entre 20 e 30 mil visitantes por dia. A pensar nos feriados de Outubro e para atrair mais visitantes, a responsável avançou que, no imediato, a prioridade passa por restabelecer a confiança dos turistas do Interior da China. “Desde o dia 18 de Agosto, depois de Macau aliviar gradualmente as restrições implementadas por causa da pandemia, temos trabalhado no sentido de consolidar a confiança dos turistas do Continente no turismo de Macau e de estabelecer uma imagem de turismo saudável e seguro, a pensar na semana de 1 de Outubro. Esperamos que durante a Semana Dourada possamos voltar a ter visitantes entre os 20 mil e os 30 mil ou até mais de 30 mil, nalguns dias. Para o sector do turismo vai ser uma grande ajuda”, sublinhou Helena de Senna Fernandes. Recorde-se que, depois do novo surto de covid-19 em Macau, o número de turistas caiu 47 por cento e a ocupação hoteleira caiu de 63 para 35 por cento, em relação a Julho.
Hoje Macau PolíticaJogos Paraolímpicos | Ho Iat Seng felicita comitiva nacional O Chefe do Executivo enviou uma carta de parabéns à delegação chinesa pela participação na 16.ª edição dos Jogos Paraolímpicos, devido aos “feitos extraordinários em várias competições”. “Os atletas paraolímpicos da pátria uniram-se e trabalharam arduamente”, “alcançando excelentes resultados com 96 medalhas de ouro, 60 medalhas de prata e 51 medalhas de bronze”, afirmou Ho Iat Seng, de acordo com um comunicado divulgado ontem. “Em nome da Região Administrativa Especial de Macau e da maioria dos residentes de Macau, gostaria de vos apresentar as minhas calorosas felicitações e demonstrar o mais elevado respeito”, escreveu o governante. O Chefe do Executivo declarou ainda que todos os desafios enfrentados pela delegação desportiva chinesa tocaram os corações dos compatriotas de Macau, destacando a coragem e determinação dos atletas. Ho destaca também o exemplo inspirador que fortalece a auto-estima de portadores de deficiência, além de reforçar o orgulho patriótico.
Hoje Macau PolíticaEleições | Ron Lam, da Poder da Sinergia, pede atenção para opinião pública O Executivo deve informar melhor a população relativamente ao processo de tomada de decisões, considera Ron Lam, que lidera a lista Poder da Sinergia às eleições do próximo domingo. Citado pela TDM – Rádio Macau, o candidato afirmou que se for eleito vai “exigir ao Governo que divulgue mais informações e que as comunique por iniciativa própria”. As falhas de comunicação, além da ausência de debates aprofundados sobre medidas políticas, levam a que a “discussão com a sociedade” seja incompleta. Ron Lam afirmou ainda que o Governo deve tomar acções concretas para facilitar o acesso à habitação, em particular resolvendo o problema do preço crescente do metro-quadrado. Energia Colectiva | Pedido mais apoios para idosos Chan Tak Seng, líder da lista Energia Colectiva de Macau, afirma que é preciso aumentar os apoios sociais para os idosos, que não conseguem fazer face às despesas diárias. De acordo com o candidato da lista número cinco, devia ser criado um mecanismo de aumento gradual para as pessoas habilitadas a receber as pensões de idosos. Segundo a proposta, quem tiver 55 anos recebe 4 mil patacas por ano, aos 60 anos o apoio sobe para 5 mil patacas e, no último nível, o apoio para pessoas com mais de 65 anos sobe para 6 mil patacas. Chan Tak Seng considera que com estes valores os idosos poderão aproveitar melhor “os últimos anos”. No mesmo discurso de campanha, Chan Tak Seng criticou ainda o Executivo por não conseguir criar apoios suficientes ao nível dos cuidados de saúde para os mais velhos. CAEAL | Réplica de assembleia de voto no Tap Seac A Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) instalou uma réplica da assembleia de voto no Pavilhão Polidesportivo do Tap Seac para simular o acto de votar. A réplica está disponível ao público a partir de hoje, até sexta-feira, com o intuito de dar “conhecer a forma correcta de votação e a importância do segredo do voto, de modo a reduzir o número de votos nulos e evitar a violação da lei”. A entidade presidida por Tong Hio Fong incentiva ainda eleitores portadores de deficiência visual para se deslocarem ao pavilhão do Tap Seac para se adaptarem “à matriz do boletim de voto destinado ao seu voto exclusivo”. A CAEAL indica que “cada círculo da matriz corresponde ao quadrado para carimbo de cada candidatura no boletim de voto e, junto do círculo, encontra-se impresso em Braille o número da respectiva candidatura”. A simulação está disponível entre as 9h30 e as 18h.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEleições | Ella Lei e Leong Sun Iok querem novo cartão de consumo A menos de uma semana das eleições, os candidatos metem a carne toda no assador. Os representantes da FAOM pedem mais um cartão de consumo de 8 mil patacas, enquanto Agnes Lam quer ver o problema das cheias resolvido Ella Lei e Leong Sun Iok, da lista União Para O Desenvolvimento, defendem que o Governo tem a obrigação de lançar uma nova ronda do cartão de consumo com pelo menos 8 mil patacas por residente. O apelo foi deixado, no sábado, no Mercado do Iao Hon, onde a lista apoiada pela Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) realizou uma acção de campanha. Segundo os argumentos apresentados pelos candidatos e deputados, o Governo tem a obrigação de garantir a estabilidade económica e proteger os empregos. Por isso, exigem que haja uma nova ronda do cartão de consumo de 8 mil patacas para “aliviar a pressão” na vida dos residentes. Uma das preocupações mostrada por Leong foi o desemprego. O deputado diz que há cada vez mais desempregados de longo prazo e pessoas obrigadas a tirar licenças sem vencimento. Ella Lei e Leong Sun Iok exigem que haja um controlo dos preços, para impedir aumentos nos combustíveis, como dizem estar a acontecer. Segundo esta versão, a gasolina e o gasóleo sobem sempre de forma muito rápida, mas o mesmo não acontece quando é para fazer descer os preços. Combate às cheias Em campanha no mesmo dia, mas no Largo do Pagode do Bazar, Agnes Lam, deputada e cabeça-de-lista da Observatório Cívico, considerou que um dos assuntos mais urgentes é resolução do problema das cheias no Porto Interior. Segundo a candidata, todos os Verões há cheias e é necessário haver medidas concretas e mais determinadas para aumentar a capacidade de retenção de água e drenagem. Por isso, Agnes Lam apelou a que essa construção seja acelerada, ao mesmo tempo que se melhorem as rotas de evacuação e planos de salvamento. Ainda sobre as cheias, Lam colocou-se ao lado dos comerciantes das zonas mais atingidas e afirmou que os subsídios monetários para pagar os danos não são suficientes. Segundo a candidata, os comerciantes das zonas com cheias vivem um ciclo vicioso em que pedem subsídios e mal os acabam de pagar, precisam de pedir outro novamente, porque voltou a haver cheias. Face a este cenário, Lam apelou ao Executivo para resolver o problema de uma vez por todas. Progresso só no Interior À mesma hora, a União Promotora para o Progresso, lista apoiada pelos Kai Fong, estava na Praça do Tap Seac a afirmar que só a integração na Grande Baía vai contribuir para criar oportunidades para os mais novos. Nos discursos de campanha, os candidatos número um, Leong Hong Sai, e número dois, Ngan Iek Hang, afirmaram que a mobilidade social em Macau está cada vez pior e que é necessário prestar mais atenção às oportunidades dos mais jovens. Por esse motivo, prometeram dedicar grande atenção às políticas de integração de Macau no Interior e na Grande Baía, que dizem ser a única via para os mais jovens melhorarem profissionalmente. Ainda sobre os assuntos dos mais jovens, a lista União Promotora para o Progresso, representada na Assembleia Legislativa há mais de 30 anos, prometeu fazer tudo para obrigar o Executivo a finalmente resolver os problemas de habitação, que se foram agravando com o desenvolvimento económico.
Andreia Sofia Silva PolíticaCovid-19 | Autoridades chinesas criticam baixa vacinação de Macau Macau recebeu uma visita de quatro dias da delegação da Comissão Nacional de Saúde da China, que deixou recomendações sobre a baixa taxa de vacinação no território, por comparação ao elevado número de doses administradas no Interior do país A baixa taxa de vacinação em Macau foi um dos pontos criticados pelas autoridades chinesas no final de uma visita de quatro dias, que começou a 28 de Agosto e terminou ontem. Na habitual conferência de imprensa do Centro de Coordenação e de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus, Tai Wa Hou, coordenador do programa de vacinação, explicou que, na opinião do grupo de oito especialistas, “Macau está ainda muito distante do [nível atingido] pelo Interior da China”, tendo em conta que, nesta região do país, já foram administradas 2.040 milhões de doses de vacinas. Além disso, os especialistas defenderam “medidas mais pró-activas para promover a vacinação”, e que passam por “conseguir a inoculação de um maior número possível de pessoas e procurar saber as razões pelas quais alguns grupos de pessoas não querem ser vacinados”. Tai Wa Hou adiantou apenas que “há experiências que podemos aproveitar”, sendo que agora será feito um relatório escrito e balanço sobre a visita. Uma volta por Macau A visita dos especialistas da Comissão Nacional de Saúde da China foi feita a convite da RAEM e incluiu também a passagem por vários locais onde se realizam testes e acções de monitorização da pandemia. “Falaram de assuntos como os testes de ácido nucleico e foram feitas sugestões ao pessoal dos postos fronteiriços, instituições médicas e todos os que asseguram a logística e a entrega de bens”, referiu o responsável. Na opinião dos especialistas, poder-se-ia equacionar a possibilidade de classificar as pessoas envolvidas nestes trabalhos para definir o número de testes de despistagem à covid-19 a realizar, “consoante se o nível de risco [de infecção] é alto ou baixo”. Relativamente ao início de um novo ano lectivo, foi adiantado que, até ontem, 11 mil alunos e docentes estavam inscrito para o teste de ácido nucleico antes do arranque das aulas. Em relação às eleições, foram anunciadas regras de votação para residentes que se encontram em quarentena. “Os eleitores devem fazer o teste antes da eleição e depois seguem do seu quarto, um a um, para votar, evitando o contacto próximo uns com os outros. Exige-se o uso de máscara quando saírem do quarto e devem usar luvas e álcool-gel. Os trabalhadores das assembleias de voto, incluindo os trabalhadores que vão contar os votos, devem vestir os fatos de protecção”, disse a médica Leong Iek Hou.
Andreia Sofia Silva PolíticaDeputado Sulu Sou pede alívio do excesso de trabalho dos alunos O deputado Sulu Sou quer mais medidas para aliviar a pressão que recai sobre os alunos do ensino não superior, como a redução dos trabalhos de casa e testes, após um caso de suicídio de uma aluna A elevada carga horária de aulas e de trabalhos de casa de que são alvo os alunos do ensino não superior levaram o deputado Sulu Sou a questionar o Governo sobre a necessidade de implementar novas medidas que reduzam a pressão sentida pelos alunos. A interpelação escrita, surge depois de um caso de suicídio de uma aluna de 16 anos, divulgado pelas autoridades esta quarta-feira. Sulu Sou lembrou que, recentemente, a China lançou uma política para aliviar o volume de trabalho dos alunos, como a redução de trabalhos de casa e testes, questionando a posição do Governo sobre este assunto. O deputado recordou que já havia uma proposta para reduzir o número de trabalhos de casa e de testes consoante o nível de ensino. O legislador pretende saber como é que a Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) vai supervisionar a forma como cada escola implementa estas novas medidas, bem como o novo sistema de avaliação dos alunos que entrou em vigor este ano lectivo. Que felicidade? Na mesma interpelação escrita, Sulu Sou questionou quais as medidas concretas adoptadas pelos grupos de trabalho da DSEDJ focadas nas questões da saúde mental e física dos jovens, a fim de reduzir a ansiedade dos estudantes sobre o número de trabalhos a realizar fora da sala de aula. Em relação ao novo regime do ensino especial, que entrou em vigor este ano lectivo, o deputado pretende saber como é que o Governo vai acompanhar a implementação desta nova legislação e se será criado um regime de avaliação apropriado para as necessidades de cada aluno. As autoridades informaram que a estudante de 16 anos cometeu suicídio naquele que seria o seu primeiro dia de aulas de um novo ano lectivo. Inicialmente, as autoridades pensaram tratar-se de uma queda. Uma investigação preliminar por parte da Polícia Judiciária afastou quaisquer indícios de crime, tendo sido encontrada uma nota no apartamento da família da jovem.
Pedro Arede Manchete PolíticaDebate | Lee Sio Kuan impedido de entrar em estúdio da TDM Na impossibilidade de o cabeça de lista da Ou Mun Kong I participar num debate na TDM, o mandatário Lee Sio Kuan foi impedido de entrar em estúdio, onde pretendia tirar uma fotografia. Lee referiu que a justificação da CAEAL para a sua desqualificação enquanto candidato foi ter participado numa manifestação, em 2010, em que foi ferido por um canhão de água O mandatário e candidato desqualificado da lista Ou Mun Kong I, Lee Sio Kuan, foi impedido na terça-feira de entrar nas instalações da TDM, onde pretendia exibir cartazes de campanha no início de um debate televisivo. Nesse dia, o cabeça de lista Ma Kuok Choi não pode comparecer ao debate por motivo de doença, circunstância que levou Lee Sio Kuan às instalações da emissora pública. De acordo com o jornal Exmoo, na impossibilidade de o cabeça de lista da Ou Mun Kong I participar no debate televisivo agendado para a tarde de terça-feira, com os candidatos das listas Poder da Sinergia, Força do Diálogo e União Promotora para o Progresso e Aliança de Bom Lar, Lee Sio Kuan decidiu comparecer na TDM com cartazes de campanha e a intenção de tirar algumas fotografias no estúdio. No entanto, o candidato excluído pela Comissão dos Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL), por não ser fiel a Macau e à Lei Básica e que chegou a ser cabeça de lista, foi impedido de entrar nas instalações da TDM. “O primeiro candidato é idoso e ficou doente com um problema lombar. Eu já tinha indicado que ia ao local para mostrar alguns cartazes com menções ao programa político e tirar fotografias. Era simples”, começou por dizer Lee Sio Kuan ao HM. “Cheguei a dizer aos seguranças da TDM que, se não acreditavam em mim, podia levá-los a casa do cabeça de lista para confirmar. As eleições para a Assembleia Legislativa também são feitas pelas equipas”, acrescentou o mandatário da Ou Mun Kong I. Recorde-se que Lee Sio Kuan, candidato às eleições de 2017, anunciou em Junho, antes de formalizar a nova candidatura, que pretendia revolucionar a campanha eleitoral com algo que designou como a “Estratégia Cão Louco”. Corpo marcado No sábado passado, na Praça do Tap Seac, aquando do início da campanha eleitoral, Lee Sio Kuan tirou a camisola para exibir a cicatriz que tem nas costas. Isto, enquanto afixava um cartaz no painel instalado na praça dedicado às eleições legislativas. A cicatriz, explicou ao HM, foi o resultado de um ferimento sofrido numa intervenção policial com canhões de água durante a manifestação do 1º de Maio de 2010. A participação nessa manifestação e o facto de ter atirado uma bandeira da China ao chão, foi o argumento usado pela CAEAL para o desqualificar. “Tenho tornado a minha vida difícil intencionalmente para me dedicar aos residentes de Macau. Enfrentei aquele canhão de água, tenho mazelas há mais de 10 anos e acabei mesmo por ser operado”, partilhou Lee Sio Kuan. Sobre a sua desqualificação, o ex-candidato da Ou Mun Kong I diz ter sido usado para “apanhar o peixe graúdo” dos candidatos do campo democrata que foram considerados inelegíveis pela CAEAL. “Não violei a Lei Básica e a Constituição. A CAEAL argumentou que, naquela manifestação do dia do trabalhador, abandonei a bandeira nacional, mas eu não fiz isso. Em mais de 10 anos nunca fui acusado. Acho que fui usado para apanhar o ‘peixe graúdo’ do campo democrata”, disse.
Hoje Macau PolíticaAL | Kou Hoi In “abençoou” faltas de Cheung Lup Kwan Durante a Sessão Legislativa, Vitor Cheung Lup Kwan faltou mais de 62 vezes, entre reuniões plenárias e comissões, segundo o relatório anual da Assembleia Legislativa (AL). No entanto, o órgão legislativo explicou ao HM que as faltas foram justificadas e aceites pelo presidente da AL, Kou Hoi In. “Quando o Sr. Deputado Cheung Lup Kwan faltou à reunião, pediu licença ao Sr. Presidente, e a justificação foi aceite pelo mesmo”, informou a AL. O HM questionou também as razões apresentadas, mas o órgão presidido por Kou Hoi In ficou em silêncio sobre este aspecto. A justificação das faltas permitiria saber se o deputado de 83 anos teria recebido o salário por inteiro. Segundo o Regimento da AL, os legisladores que excederem o número de faltas injustificadas, cinco reuniões consecutivas do Plenário ou quinze intercaladas, perdem o mandato. Face a este cenário, tudo indica que as faltas foram justificadas.
Pedro Arede Manchete PolíticaEleições | CAEAL diz que voto em branco é legal e apela à participação A comissão eleitoral esclareceu que ninguém será punido por votar em branco, mas defende que os eleitores devem usar o voto para escolher a lista que melhor os representa. Desde o início da campanha foram recebidas quatro queixas. Os eleitores em quarentena vão poder votar A Comissão dos Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) esclareceu ontem votar em branco nas eleições legislativas do próximo dia 12 de Setembro não é ilegal. Segundo o presidente da CAEAL, Tong Hio Fong, uma vez que o voto é anónimo, os eleitores têm a liberdade de optar pela lista que melhor os representa ou para simplesmente não votar. Contudo, o responsável considerou que aqueles que se dirigirem às assembleias de voto, devem exercer o seu direito. “O voto é anónimo, não sabemos quem é que votou. Por isso não é ilegal, mas, como disse, os eleitores devem ir votar e utilizar o seu voto para escolher a lista que melhor os representam. Os eleitores podem decidir votar em qualquer lista ou até votar em branco. Isto é uma opção dos eleitores, uma vez que têm o direito de escolher”, apontou Tong Hio Fong. Recorde-se que recentemente, segundo o South China Morning Post, a Chefe do Executivo de Hong Kong, Carrie Lam, anunciou que aqueles que abertamente incitarem eleitores a votar em branco, a não votar ou a produzir votos nulos podem sofrer consequências legais. Questionado se o actual contexto político e as medidas de prevenção da pandemia podem contribuir para afastar os eleitores da actual campanha eleitoral e, no limite, da votação, o presidente da CAEAL afirmou não saber qual o actual estado de espírito dos votantes e que as medidas anti-epidémicas são “prioritárias” para o Governo. “Se as pessoas estão ou não desmotivadas para ir votar, eu não sei. Ainda não chegámos ao dia das eleições e cada pessoa pode decidir se pretende ou não votar”, referiu. E vão quatro Em conferência de imprensa, a CAEAL revelou ainda que, desde o início da campanha eleitoral foram recebidas quatro queixas relacionadas com infracções cometidas por quatro listas candidatas. Sobre os casos, Tong Hio Fong escusou-se a identificar as listas em questão para não interferir com o processo eleitoral. “Após o início do período de campanha eleitoral recebemos quatro queixas. Duas foram encaminhadas para investigação e duas recebemos hoje [ontem] e estamos neste momento a acompanhar. Não vou comentar esses casos, porque (…) não queremos afectar as listas, mas vamos seguir todos os procedimentos legais para tratar dessas queixas”, partilhou o responsável. Segundo Tong, um caso relacionado com actos irregulares na internet seguiu para a PJ, outro caso foi para o CCAC e outros dois “estão relacionados com a violação das regras de afixação de cartazes”. Foi ainda revelado que os eleitores que estiverem em quarentena nos hotéis designados estão autorizados a votar no dia 12 de Setembro, desde que assinem um pedido de mudança da assembleia de voto. Caso o façam, explicou Tong, um a um, os eleitores em observação médica que queiram votar poderão dirigir-se às mesas de voto que serão instaladas no átrio dos respectivos hotéis para exercer o seu direito. O número total de eleitores em quarentena que desejam votar será calculado até às 23h59 do dia 11 de Setembro.
Andreia Sofia Silva PolíticaSegundo Plano de Desenvolvimento Quinquenal está a ser elaborado Ho Iat Seng, Chefe do Executivo, garantiu, em resposta a interpelações, que o Governo está a elaborar o segundo Plano Quinquenal de Desenvolvimento da RAEM, pensado para o período de 2021 a 2025. Recorde-se que o plano foi lançado por Chui Sai On, anterior Chefe do Executivo, em 2016. “O Governo da RAEM está a elaborar o ‘2º Plano Quinquenal (2021-2025) do Desenvolvimento Económico e Social da RAEM’, em articulação com o 14º Plano Quinquenal do país”, disse Ho Iat Seng em resposta ao deputado Joey Lao. O projecto para cinco anos deverá garantir uma participação de Macau, “de forma pró-activa” na “construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e na promoção da construção da zona de cooperação aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin”. Face à estratégia em construção, o Governo diz-se “empenhado no desenvolvimento de diversas indústrias”, tais como “a saúde vocacionada para a investigação, desenvolvimento e produção de medicamentos tradicionais chineses, da indústria financeira moderna e tecnologia de ponta, bem como indústrias de convenções, exposições e comercial”. Toca a aprender Em resposta a interpelação escrita da deputada Chan Hong, o governante máximo da RAEM frisou também que o segundo Plano Quinquenal de Desenvolvimento da RAEM “irá garantir maior estabilidade dos recursos de educação pública, visando apoiar as condições do funcionamento escolar”. Ho Iat Seng adiantou que existem 11 escolas localizadas em pódios de edifícios habitacionais cujos processos de transferência de instalações “estão a ser objecto de tratamento”. “Em um deles estão a ser realizadas obras de ampliação, cuja conclusão está prevista para o final de 2021. Num terreno concedido a uma escola está a ser construído um novo edifício escolar”, respondeu Ho Iat Seng. Ho Iat Seng não esteve presente na sessão plenária da Assembleia Legislativa, no passado dia 10, para responder presencialmente às interpelações dos deputados. As respostas escritas foram posteriormente divulgadas.
Pedro Arede Manchete PolíticaEleições | Nelson Kot suspeito de fazer propaganda ilegal no Facebook O cabeça de lista da “Poderes do Pensamento Político” é suspeito de violar a lei eleitoral ao ter promovido uma campanha de publicações pagas no Facebook. Em comunicado, a comissão eleitoral alertou que os candidatos não devem adquirir serviços de publicidade comercial em redes sociais ou orgãos de comunicação social sob pena de incorrerem no crime de desobediência qualificada O primeiro candidato da lista “Poderes do Pensamento Político”, Nelson Kot está a ser investigado por alegada propaganda ilegal através da promoção de publicações pagas na rede social Facebook. O alerta foi dado ontem por leitores do portal Macau Concealers, após terem partilhado imagens de publicações “patrocinadas” do candidato às eleições do próximo dia 12 de Setembro. Segundo a mesma fonte, a Comissão para os Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) notificou de seguida o cabeça de lista da candidatura “Poderes do Pensamento Político”, que de imediato terá removido o conteúdo patrocinado. Ouvido pelo Macau Concealers, Nelson Kot apontou que a CAEAL “nunca esclareceu adequadamente os regulamentos afectos à publicidade comercial” e que existe outra lista de candidatura que também está “a gastar dinheiro” na divulgação de conteúdos nas redes sociais. No seguimento do incidente, a CAEAL emitiu um comunicado onde esclarece que “as candidaturas e os candidatos não devem adquirir serviços de publicidade comercial junto das redes sociais e de quaisquer órgãos de comunicação social, para fins de propaganda eleitoral”. “O artigo 80.º da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa prevê que, a partir da publicação da ordem executiva (8 de Março de 2021) que marque a data das eleições, é proibida a propaganda eleitoral feita, directa ou indirectamente, através de quaisquer meios de publicidade comercial, em órgãos de comunicação social ou fora deles”, pode ler-se no comunicado. Sob investigação Na mesma nota, a CAEAL esclarece ainda que logo que se verifique que está a ser feita propaganda eleitoral através de publicidade comercial, o responsável está obrigado “a remover imediatamente os materiais de propaganda eleitoral”, sob pena de constituir o crime de desobediência qualificada. Caso haja indícios de infracção, acrescenta a CAEAL, o caso será encaminhado “à autoridade policial para efeitos de acompanhamento e de investigação” com o objectivo de verificar se “as pessoas em causa e as redes sociais envolvidas contrariaram, ou não, a lei”.
João Luz PolíticaConsulta | Lei dos Ascensores com pouco mais de metade de concordância Foi ontem divulgado o resultado da consulta pública sobre o Regime Jurídico dos Ascensores, cujo documento de consulta apresentado pelo Governo recebeu 55,6 por cento da concordância dos auscultados. Quanto ao conteúdo propriamente dito, a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transporte revelou que “a maior parte das opiniões são pouco claras/neutras (56,7 por cento – 100 por cento)”. Em relação à entidade de manutenção e reparação, e à entidade inspectora, registaram opiniões desfavoráveis de 46,6 por cento e 48,5 por cento, números ligeiramente acima das opiniões pouco clara ou neutras (45,5 por cento e 40,6 por cento). O Governo destaca que a produção da lei teve como base padrões actualizados da União Europeia e a legislação local sobre construção civil, partindo de um conjunto de instruções, lançadas em 2013, que nunca conseguiram garantir o papel fiscalizador por terem caracter voluntário. As principais preocupações expressas na consulta pública prenderam-se com a imposição que a lei pode trazer ao nível do recrutamento de mão-de-obra, como engenheiros, sem aferir primeiro se existem no mercado profissionais suficientes, assim como entidades de manutenção, reparação e inspecção de ascensores. Aliada à dúvida se existem profissionais e empresas suficientes, está a incerteza quanto à capacidade para tratar o grande volume de trabalho que o regime legal poderá acarretar Assim sendo, algumas opiniões apontaram para a necessidade de formar talentos locais para reforçar o quadro de técnicos locais responsáveis pela inspecção e reparação de elevadores. A consulta pública decorreu entre 29 de Abril e 15 de Junho de 2021, abrangeu cinco sessões de esclarecimento destinadas ao público, ao sector dos ascensores, ao sector da construção civil e às associações cívicas e reuniu 415 opiniões.
Hoje Macau PolíticaSaúde | Agnes Lam questiona gestão de Hospital das Ilhas A deputada Agnes Lam está preocupada com o modelo de gestão privada para o Hospital das Ilhas. A questão consta de uma interpelação escrita partilhada ontem por Agnes Lam, depois de o Chefe do Executivo ter anunciado que havia negociações para que a gestão fosse assegurada por uma entidade privada. O nome do Peking Union Medical College Hospital foi depois avançado como uma das hipóteses. No entanto, Agnes Lam questionou o Governo sobre a decisão de privatizar a gestão, que diz nunca ter sido tornada pública, e os fundamentos que levaram a colocar esta hipótese. A legisladora defendeu igualmente a necessidade de haver uma consulta pública sobre um tema tão importante para o futuro do sector. No mesmo documento, Agnes diz ter recebido queixas de médicos locais não só preocupados com a possível falta de oportunidades de formação na instituição, mas também com a importação de mão-de-obra não residente.
João Santos Filipe Manchete PolíticaCovid-19 | Governo apela a escolas para agirem com “responsabilidade” Antes do regresso às aulas, DSEDJ apelou a professores para a necessidade de criar uma barreira imunológica e recorda que os profissionais do sector são responsáveis por contribuir para um ambiente seguro para os mais jovens Criem uma barreira imunológica e adoptem comportamentos seguros face à pandemia da covid-19. Foi a principal mensagem deixada pelo Governo, antes do regresso às aulas presenciais do ensino não-superior, que está autorizado a partir de hoje. No documento divulgado ontem, na versão portuguesa, foi recordado que “os profissionais da área educativa têm a responsabilidade de criar um ambiente de aprendizagem saudável e seguro para os estudantes”. Por isso, a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) deixou a mensagem de esperança para que seja o sector a contribuir para “o estabelecimento conjunto de uma barreira imunológica comunitária, para que a sociedade de Macau possa retomar a vida normal”. A mensagem da DSEDJ refere ainda a possibilidade de as pessoas serem vacinadas, embora não seja feito apelo directo à vacinação. “Sob a conjuntura de normalização da prevenção e do controlo da epidemia, todos os sectores da sociedade contribuem, unidos e empenhados, para a criação duma barreira imunológica de grupo, sendo esta uma responsabilidade moral de cada profissional da área educativa”, pode ler-se na mensagem. “Actualmente, em todo o mundo, a inoculação é, na sua generalidade, considerada um meio eficaz e importante no combate à epidemia de Covid-19”, foi ainda acrescentado. Desafios e surtos Em relação às expectativas para o ano lectivo 2021/2022, a DSEDJ admite que vão ser vários os desafios, num mundo que não é o mesmo depois da covid-19. “A epidemia de pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus alterou a ordem quotidiana da educação no mundo, fazendo com que o desenvolvimento educativo enfrente vários desafios”, é afirmado. No novo contexto, o Governo diz às escolas que precisam “de se ajustar, constantemente, seguindo as alterações na epidemia” e que “todos devem estar empenhados no desempenho das funções lectivas, assegurando continuamente o crescimento saudável dos estudantes”. Porém, a segurança dos próprios é também vista como essencial: “devem também proteger-se a si próprios e aos seus familiares, fazendo, rigorosa e convenientemente, os trabalhos de prevenção epidémica”, é igualmente indicado. O apelo contra comportamentos de riscos em tempo da pandemia da covid-19 é feito depois de uma visita de estudo da Escola Hou Kong ter sido responsável pelo último surto na RAEM. Uma aluna de 12 anos que foi cantar ao Interior, mesmo depois da DSEDJ ter apelado para que as actividades fossem suspensas ou adiadas, foi infectada durante um voo, o que fez com que a família acabasse também infectada e toda a RAEM tivesse de ser testada, não havendo mais casos positivos.
João Santos Filipe PolíticaProibida importação de palhinhas e misturadores descartáveis O Governo anunciou ontem a proibição da importação de palhinhas descartáveis de plástico não-biodegradável e de misturadores de plástico, ou seja, os “pauzinhos” utilizado para mexer as bebidas. Segundo o despacho do Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, a medida entra em vigor a partir do próximo ano. A opção política foi bem recebida entre os ambientalistas locais, como é o caso de Joe Chan, presidente da Macau Green Student Union. Segundo Chan, apesar de Macau ser um território atrasado ao nível das políticas do ambiente, em comparação com o União Europeia, o passo é bem-vindo e abre boas perspectivas: “O significado é mais importante do que a medida em si, se tivermos em conta os resultados na redução em termos de produção de massa poluente”, afirmou Joe Chan. “Mas, concordamos com a medida, apoiamos e esperamos que haja outras políticas semelhantes mais eficazes, com maior impacto na redução da utilização de plásticos descartáveis”, acrescentou. Para o representante da associação ambientalista, a proibição de garrafas, copos e caixas das garrafas takeaway seria mais importante porque teria uma redução da poluição muito maior. “O Governo tem mostrado determinação em controlar o problema da utilização do plástico descartável. Mas, começou com os passos mais fáceis […] as garrafas, os copos de takeaway, e também as caixas, são o maior desafio no panorama actual”, justificou. Boa nova Também Capricorn Leong, responsável pelo grupo Macau for Waste Reduction, elogiou a proibição. “São excelentes notícias para as pessoas eco-conscientes e um grande passo para os regulamentos de Macau”, considerou, ao HM. Apesar dos elogios, o grupo não deixa de se mostrar preocupado com as alternativas, que passam por materiais compósitos. Este tipo de equipamentos mistura materiais com naturezas diferentes, o que faz com que o processo de reciclagem seja mais complicado. “Como resposta à medida, o mercado talvez opte por substituir o plástico com papel ou poliácido láctido (PLA), que são os materiais compósitos. No entanto, em Macau não existe capacidade para produzir esses materiais, o que faz que em vez de serem reciclados vão acabar na incineradora”, explicou Capricorn Leong. No entanto, no que diz respeito à redução da utilização de materiais descartáveis a associação acredita que o melhor é apostar em acções de consciencialização da população: “O Governo deve fazer um esforço maior a nível da educação pública e mudar a mentalidade de recorrer a materiais descartáveis. Assim é que se resolve o problema na raiz”, apontou. “Com mais acções, em vez de as pessoas pensarem com que materiais vão substituir o plástico descartável iriam pensar em como mudar os hábitos”, complementou.
João Santos Filipe PolíticaAL | Vitor Cheung Lap Kwan faltou a mais de metade dos plenários e reuniões Vitor Cheung Lap Kwan compareceu a apenas 21,5 por cento das reuniões de comissão da AL. O Estatuto dos deputados dá direito ao salário por inteiro se as faltas forem justificadas com “doença, casamento, nascimento de filho, luto e missão da Assembleia” Um deputado, mais de 62 faltas. É esta a folha de serviço de Vitor Cheung Lap Kwan na última sessão da Assembleia Legislativa, que começou a 16 de Outubro de 2020 e termina 15 de Outubro deste ano. Feitas as contas, participou em 21,5 por cento dos compromissos que tinha como legislador. O relatório sobre o último ano da Assembleia Legislativa foi apresentado ontem e mostra que o deputado de 83 anos teve mais faltas do que presenças, não só no plenário, mas também nas comissões de que faz parte. O último ano de legislatura teve 35 sessões plenárias, das quais Vitor Cheung Lap Kwan marcou presença em 16, de longe o deputado que mais faltou. O segundo a faltar a mais reuniões Plenárias foi Si Ka Lon, com quatro faltas. Ao nível da 3.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa, presidida por Vong Hin Fai, Vitor Cheung Lap Kwan foi a apenas uma reunião em 38 encontros. Angela Leong foi a segunda que mais faltou, mas mesmo assim marcou 33 presenças. O também empresário integra igualmente a Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Administração Pública. Em seis reuniões nunca esteve presente. O HM contactou o escritório do deputado para saber o motivo das faltas, mas o funcionário que atendeu a chamada disse que precisava de falar com um colega, para depois falar com o legislador. À hora de fecho não tinha sido estabelecido outro contacto. A Assembleia Legislativa foi igualmente contactada para perceber se as faltas tinham sido justificadas e os respectivos motivos, solicitação que também não foi retribuída. Segundo o Regimento da AL, os deputados que excederem o número de faltas injustificadas, cinco reuniões consecutivas do Plenário ou quinze intercaladas, perdem o mandato. Face a este cenário, tudo indica que as faltas foram justificadas. No caso de as faltas terem sido justificadas, o deputado tem direito ao salário por inteiro, como se estivesse presente. A remuneração prevista nos estatutos dos deputados não inclui diminuição do salário, quando as faltas são justificadas com “doença, casamento, nascimento de filho, luto e missão da Assembleia”. O exemplo de Vítor Cheung contrasta com a postura de outros 12 dos 33 legisladores, que não faltaram a qualquer reunião, entre os quais constam os nomes de Mak Soi Kun, Ella Lei, Au Kam San, Sulu Sou, Davis Fong, Agnes Lam, Kou Hoi In, presidente, Chui Sai Cheong, vice-presidente, entre outros. Apologia do Amor No relatório do ano, Kou Hoi In, presidente da AL, deixou ainda um recado aos futuros deputados. O presidente, que vai ser reeleito porque o número de candidatos no sufrágio indirecto é igual ao número de vagas, fez a apologia do amor à pátria. “Estou convicto que os deputados da nova legislatura vão cumprir a sua missão, não vão deixar de assumir a pesada responsabilidade que lhes compete”, apontou. “Vão concentrar o espírito de solidariedade e a força de coesão sobre a bandeira do amor pela pátria e por Macau”, vincou. Sobre os trabalhos legislativas. destacou a assiduidade e o ritmo de uma sessão legislativa que caracterizou com um “grande volume, grande peso e ritmo acelerado”. Kou Hoi In destacou ainda a “alta qualidade e eficiência” na apreciação das diferentes leis.
João Luz Manchete PolíticaEleições | Associação de Jiangmen volta a oferecer lembranças A Associação dos Conterrâneos de Jiangmen voltou a distribuir lembranças aos sócios no domingo, levando ao segundo caso em análise no CCAC relacionado com a entidade ligada à lista de Zheng Anting. As ofertas incluíram bolos lunares, guarda-chuvas, sacos para compras, ao mesmo tempo que foram dadas indicações em como votar na lista de Jiangmen A benevolência da Associação dos Conterrâneos de Jiangmen antes das eleições legislativas voltou ao radar do Comissariado contra a Corrupção, depois de no passado domingo a entidade ligada à lista que tem Zheng Anting como líder ter organizado uma sessão de esclarecimento de como preencher o boletim de voto, com a entrega de um cabaz de ofertas. Segundo o portal All About Macau, foram oferecidos bolos lunares, guarda-chuvas, máscaras, sacos reutilizáveis para compras, pequenas ventoinhas portáteis e folhetos informativos sobre a lista encabeçada por Zheng Anting. Além disso, um dos participantes afirmou ao All About Macau que nas instalações foram dadas indicações sobre a forma correcta de votar na lista ligada aos conterrâneos de Jiangmen. Cerca de duas centenas de pessoas acorreram ao local, na zona do Patane, formando filas na rua controladas por funcionários da associação, que informavam os participantes da possibilidade de receberem ofertas. O All About Macau perguntou à Comissão dos Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) se este comportamento viola a lei eleitoral, ao que a entidade liderada por Tong Hio Fong respondeu afirmando que “as listas candidatas podem distribuir materiais promocionais durante o período da campanha das eleições”. Ainda assim, o caso foi reencaminhado para o Comissariado contra a Corrupção (CCAC). O valor das coisas A número dois da lista União de Macau-Guangdong, ligada à Associação de Conterrâneos de Jiangmen, Lo Choi In, relativizou o caso e referiu que o evento de domingo foi apenas uma actividade promocional e que os bens distribuídos não têm valor monetário. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, Lo Choi In afirmou que os materiais promocionais foram declarados, de acordo com a lei, e verificados pelo CCAC e CAEAL. Não foi a primeira vez que a lista ligada a Jiangmen organizou actividades que resultaram em casos reencaminhados para o CCAC, depois da oferta de vales de 100 patacas do supermercado Royal, verificada a meio de Junho. Também nesse caso, apesar de enviar para o CCAC, o presidente da CAEAL negou a existência de indícios de corrupção eleitoral. “A associação não apresentou um pedido para constituir uma comissão de candidatura. […] Sobre a eventualidade de haver corrupção, por enquanto, não verificamos indícios de corrupção eleitoral”, afirmou Tong Hio Fong, após a reunião de ontem da CAEAL. “Encaminhámos o caso ao CCAC e lembramos que esses actos, a oferta de lembranças e benefícios, não podem ter ligação com as actividades eleitorais”, acrescentou.
Pedro Arede PolíticaSaúde | Nova relação entre público e privado em estudo O Director dos Serviços de Saúde (SSM), Alvis Lo Iek Long, revelou que o Governo está a estudar a forma como as instituições médicas públicas e privadas se relacionam. A tomada de posição, divulgada em resposta de uma interpelação escrita de Wong Kit Cheng, surge no seguimento da atribuição da gestão do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas à “Peking Union Medical College Hospital”, empresa privada do Interior da China. “O Governo (…) está a planear a realização da próxima fase do estudo de serviços médicos clínicos de Macau, para estabelecer o papel e posicionamento das instituições médicas públicas e privadas no futuro, desenvolvimento divergente, complementaridade e alocação razoável dos recursos médicos”, pode ler-se na resposta. Sobre o Hospital das Ilhas propriamente dito, Alvis Lo Iek Long apontou que serão introduzidos novos serviços e tecnologia avançada destinados à criação de novas áreas como a Medicina Nuclear e um Centro de Radioterapia. Através do aumento da oferta e da qualidade de serviços médicos, os SSM esperam ainda “reduzir a necessidade de [recorrer a] serviços médicos no exterior devido à falta de tecnologia médica”.
Pedro Arede Manchete PolíticaEleições | Coutinho assume-se como único candidato democrata Caso seja eleito, Pereira Coutinho antevê uma vida “difícil” enquanto único deputado do campo democrata na Assembleia Legislativa. Apelando ao voto da comunidade portuguesa e macaense, promete “actuar” para resolver os problemas que assolam Macau, num momento político que considera “dramático” O cabeça de lista da Nova Esperança, José Pereira Coutinho assumiu-se ontem como o único candidato do campo democrata e antevê dificuldades acrescidas na próxima legislatura, enquanto a “voz incómoda” que ainda resta na Assembleia Legislativa (AL). Para Pereira Coutinho, o facto de a Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) ter considerado inelegíveis candidatos como Ng Kuok Cheong ou Sulu Sou é uma situação “triste”, que reflecte o “momento dramático” do contexto político que se vive actualmente em Macau. “É evidente que vai ser difícil trabalhar sem os meus colegas e bons amigos democratas que estavam na AL. Como sabem eu entrei na AL em 2005 e tomei sempre como referência os deputados Ng Kuok Cheong e Au Kam San. Aprendi bastante com eles porque têm uma maneira de intervir bastante diferente, bastante incomodativa e sempre tive o apoio deles”, apontou ontem durante a apresentação do programa eleitoral e dos restantes candidatos da Nova Esperança. “Nos últimos 16 anos, votei sempre em bloco [com os candidatos democratas]. Sinto pena por não poderem estar connosco. Se a Nova Esperança tiver uma voz na próxima legislatura, vai ser muito difícil, vai ser uma voz contra 32 dentro da AL. Nem quero imaginar”, acrescentou. Pereira Coutinho revelou ainda que, na altura do anúncio da desqualificação, não foi capaz de falar porque ficou “triste” e “não estava em condições de dizer aquilo que ia dentro do coração”. Apesar de tudo, o candidato considera que não é altura de “deitar a toalha ao chão” e apela, por isso, a que todos os eleitores exerçam o seu direito de voto no próximo dia 12 de Setembro, para que continue a existir uma “voz incómoda” dentro da AL, capaz de defender os interesses das comunidades portuguesa e macaense. “Faço aqui um apelo a toda a comunidade portuguesa e macaense, mesmo os que não gostam ou discordam de nós. Estamos a viver momentos dramáticos em termos políticos. Precisamos que exista um candidato (…) na AL a falar português”, referiu Pereira Coutinho. Da boca para fora Durante a apresentação, Pereira Coutinho afirmou que, ao contrário das outras listas, a Nova Esperança está pronta para “actuar” em prol dos problemas de Macau como o desemprego, a responsabilização dos titulares dos principais cargos públicos ou o despesismo público. “Nós fazemos, nós actuamos. Quantas vezes a Nova Esperança não entregou cartas na Sede do Governo. Nós não nos limitamos a falar como as outras listas, nós trabalhamos, nós insistimos, nós chamamos à pedra o senhor Chefe do Executivo e os secretários”, disse José Pereira Coutinho. Sobre os resultados das eleições, o candidato assume estar “confiante”, embora acredite estar perante “as eleições mais difíceis” de que há memória devido à menor dispersão de votos por existirem menos 10 listas, relativamente às últimas eleições. Por isso, explica Coutinho, a expectativa actual é de eleger apenas um candidato. “Hoje a situação é diferente. Estamos a falar de 14 listas e 320 mil eleitores, com uma taxa de votação que eu espero que seja de 60 por cento. Feitas as contas, precisamos de 13 mil votos para um lugar, por isso, as contas não são fáceis. Não é fácil, mas, por natureza, sou sempre positivo e, por isso, estou confiante. A nossa expectativa é conquistar um lugar”, apontou.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaEleições | Campanha eleitoral arrancou oficialmente no sábado Nos próximos 14 dias, as listas candidatas às eleições legislativas vão dar tudo por tudo para apresentar as suas ideias ao eleitorado. Temas sociais, como a habitação, são os mais prementes. Coutinho apelou ao voto para manter a única voz em língua portuguesa no hemiciclo O período de campanha eleitoral arrancou oficialmente às 00h de sábado e estende-se até 10 de Setembro, antes das eleições marcadas para 12 de Setembro. Na sexta-feira a Comissão para os Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) e elementos do Corpo de Polícia de Segurança Pública visitaram os locais públicos onde serão feitas as actividades de campanha. Tong Hio Fong, presidente da CAEAL, referiu que, durante a campanha, as listas “devem proceder de acordo com a lei” e “realizar as suas actividades nos locais públicos designados”, além de seguirem as recomendações de prevenção da pandemia. A lista Ou Mun Kong I, liderada por Lee Sio Kuan, é aquela que promete o maior número de actividades, 64 no total, enquanto que a lista da União Promotora para o Progresso, dos candidatos e deputados Ella Lei e Leong Sun Iok, deverá realizar apenas cinco acções de campanha. No total, estão programadas 241 acções das listas candidatas pelo sufrágio directo e indirecto nos 18 lugares elegíveis pela CAEAL. No sábado, a lista ligada à Associação Geral dos Operários de Macau apresentou o programa político, cujas principais bandeiras vão da aposta em mais medidas de apoio à economia, prioridade de locais no acesso a emprego e aumento da oferta de casas públicas. Segundo o jornal Ou Mun, Ella Lei e Leong Sun Iok pedem também a preservação dos direitos laborais. No caso da lista da Associação dos Cidadãos Unidos de Macau, de Song Pek Kei e Si Ka Lon, o programa foi apresentado no centro de actividades da Aliança do Povo de Instituição de Macau. Os candidatos defendem a criação de um projecto piloto para o seguro universal destinado a pessoas entre os 50 e 60 aos, bem como o regresso da distribuição de sete mil patacas nas contas de previdência. Sobre a pandemia, Song Pek Kei defendeu uma nova ronda de apoios para residentes e empresas. Coutinho “conservador” Com um programa político com nove capítulos, a lista Ou Mun Kong I contém ideias como o aumento dos impostos sobre o jogo em dez por cento, para construir mais habitação e providenciar assistência médica universal. É também pedida uma nova ronda do cheque pecuniário e o aumento dos subsídios para portadores de deficiência e idosos. A lista Nova Esperança, liderada por Pereira Coutinho, renovou o pedido de aumento do valor do cheque pecuniário para 12 mil patacas, bem como a restituição das sete mil patacas nas contas do fundo de previdência central dos idosos. É ainda defendida a instituição de um “sistema de cuidados de saúde gratuitos” para “elevar a qualidade de vida da população”. Coutinho parte para a campanha com uma “atitude conservadora” em relação aos resultados das eleições, pois espera “uma forte concorrência devido à diminuição das listas” e necessidade de somar mais de 14 mil votos para ser eleito. Ontem, numa acção de campanha no jardim do Iao Hon, Pereira Coutinho apelou ao voto. “Temos de votar em força para garantir que a nossa voz é ouvida. Caso contrário não há língua portuguesa na AL, não há pensamento democrático e não há a diferença na coragem de dizer coisas que, para os outros, são muito incómodas”, disse, segundo a TDM – Rádio Macau. Observatório Cívico | Agnes Lam quer mais transparência Caso seja reeleita, Agnes Lam, cabeça de lista do Observatório Cívico, prometeu lutar para que o Governo seja mais transparente. Segundo a TDM – Rádio Macau, a deputada deu como exemplo a atribuição da gestão do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas à “Peking Union Medical College Hospital”, empresa privada do Interior da China. Apesar da boa reputação da empresa, Agnes Lam considera que a forma como o processo de selecção está a ser tratado pelo Executivo não é ideal. Outra das frentes de batalha referidas por Agnes Lam numa acção de campanha realizada ontem no Jardim Cidade das Flores, na Taipa, prende-se com o apoio às pequenas e médias empresas (PME). Para a candidata, os apoios que têm sido dados à população através de cartão de consumo devem ser revistos, com o objectivo de alocar mais ajuda às PME que estão a sofrer as consequências económicas da pandemia. Sufrágio indirecto | Angela Leong acredita ter o “apoio de todos” A concorrer pela primeira vez às eleições pela via indirecta, Angela Leong considera ter “o apoio de todos”, inclusivamente das associações da cultura e do desporto, Colégio Eleitoral pelo qual concorre juntamente com Chan Chak Mo. “Já fui deputada eleita pelo sufrágio directo durante quatro mandatos e, em relação ao desporto e à cultura, sabem que eu fui bailarina”, começou por dizer, segundo a TDM-Rádio Macau. “Acredito ter o apoio de todos, incluindo das associações do sector de cultura e desporto. É por isso que me candidato ao sufrágio indirecto”, justificou.
Pedro Arede Manchete PolíticaDeclaração Conjunta | Portugal atento à execução de acordo com China Marcelo Rebelo de Sousa disse a Xi Jinping que Portugal está atento ao cumprimento da Declaração Conjunta luso-Chinesa em relação a Macau. Durante uma “longa conversa telefónica”, foram ainda abordados temas como a situação do Afeganistão, o relacionamento bilateral e o “reforço de sinergias” em matéria de estratégias de desenvolvimento Com Lusa O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse na passada sexta-feira ao Presidente chinês, Xi Jinping que Portugal acompanha “atentamente” a execução do acordo entre os dois países, nomeadamente quanto a Macau. Marcelo referiu que “Portugal acompanha atentamente a execução daquilo que foi acordado e que é importante para a comunidade portuguesa que vive lá [em Macau], mas também é importante em geral para aquilo que é um longo diálogo entre China e Portugal”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa segundo a agência Lusa. As declarações foram proferidas à margem de uma visita à Feira do Livro do Porto, depois de questionado sobre a conversa telefónica que os dois chefes de Estado tiveram, por iniciativa Presidente da República Popular da China, Xi Jinping. De acordo com uma nota publicada no website da Presidência da República na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa teve “uma longa conversa telefónica com Xi Jinping onde, para além de Macau, foram abordados temas como o relacionamento bilateral e a situação internacional, em particular, no Afeganistão. “Os dois chefes de Estado tiveram a oportunidade de abordar diferentes temas do relacionamento bilateral, Macau, as relações da União Europeia com a República Popular da China, a pandemia, a situação internacional, e, em particular, o Afeganistão”, lê-se na mesma nota. Estreitar laços antigos Por seu turno, de acordo com a agência noticiosa oficial Xinhua, o Presidente Xi Jinping, apontou que a China está pronta para trabalhar com Portugal para “reforçar sinergias” entre as estratégias de desenvolvimento de ambos os países. Segundo a Xinhua, Xi afirmou que Pequim quer “promover a cooperação” em áreas como a energia, finanças e construção de infra-estruturas. O Presidente chinês e secretário-geral do Partido Comunista da China apontou ainda para a cooperação em países terceiros, apelando à participação portuguesa na Iniciativa Parceria para o Desenvolvimento de África. Apontando que o mundo atravessa um período “histórico” e desafiante devido à pandemia de covid-19, Xi Jinping referiu que tanto “a China e Portugal são civilizações antigas” e que, por isso, devem “intensificar a comunicação e dar as mãos” para enfrentar desafios comuns. “O facto de todos os países estarem a enfrentar desafios comuns como a pandemia de covid-19, a recuperação económica e as alterações climáticas, exige solidariedade e cooperação”, disse Xi segundo a Xinhua. Xi Jinping terá ainda dito que a China está determinada em trabalhar com todos os países que “amam a paz” como Portugal e expressou ter esperança de que Portugal desempenhe “um papel positivo” no desenvolvimento das relações entre a China e a União Europeia. Segundo a Xinhua, Marcelo Rebelo de Sousa referiu que Portugal “está pronto” para trabalhar com a China no reforço do papel das Nações Unidas e outras plataformas multilaterais como o G-20. Moção em Portimão Três militantes apresentaram ontem no Congresso do Partido Socialista (PS), em Portimão, uma moção na qual pedem aos dirigentes socialistas que denunciem quaisquer violações da declaração luso-chinesa sobre Macau e que zelem pelo seu cumprimento. Na moção propõe-se, por um lado, que seja manifestada pelo PS, “preocupação pela forma como alguns dos mais importantes princípios, direitos e liberdades, designadamente os de reunião, manifestação e desfile, salvaguardados na Declaração Conjunta Luso-Chinesa sobre a Questão de Macau e na própria Lei Básica, estão a ser colocados em causa na RAEM da República Popular da China”.
João Santos Filipe PolíticaAntónio Guterres agradece apoio de conselheiros, incluindo Coutinho O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, considera Pereira Coutinho membro do Conselho Regional das Comunidades Portuguesas da Ásia e Oceânia. Apesar de o deputado ter deixado o cargo em Fevereiro, aparece identificado por Guterres numa carta enviada a Rita Santos, que preside ao organismo. O HM tentou contactar Rita Santos para perceber o contexto da missiva, as condições em que o conselho contactou António Guterres e se Coutinho tinha sido identificado como conselheiro. Até à hora do fecho da edição, não foi possível contactar a responsável. A carta divulgada ontem deixa a entender ter sido resposta a outra enviada para dar os parabéns a Guterres, assinada pelos membros do conselho, Rita Santos, Armando de Jesus e Gilberto Camacho. “Muito obrigado pela vossa carta conjunta e amáveis palavras de apoio à minha renomeação como Secretário-Geral das Nações Unidades”, pode ler-se no texto, assinado por Guterres. No final, o secretário-geral diz ainda à “Exma. Senhora Santos”: “Queira partilhar esta carta com o Sr. Armando de Jesus, o Sr. Gilberto Camacho e o Sr. Coutinho do Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na Ásia e Oceânia”. A mensagem de António Guterres é datada de 11 de Agosto e Rita Santos apontou ter sido recebida a 26 de Agosto. A recondução do português à frente da ONU aconteceu a 18 de Junho. Todas as datas são posteriores à saída de Pereira Coutinho de conselho das comunidades, que ocorreu em Fevereiro. Apelo à união Na mensagem dirigida a Rita Santos, o secretário-geral da ONU apela à união. “Se há uma lição que retiramos dos últimos anos é que apenas unidos podemos resolver os nossos maiores desafios. A pandemia da covid-19 é o mais recente exemplo da nossa vulnerabilidade e da necessidade de uma acção multilateral para restaurar a confiança e promover a esperança”, considera Guterres. “Estou convicto de que podemos, e devemos fazer muito mais, para combater as fragilidades globais, superar as divisões, combater as desigualdades e curar o nosso planeta”, acrescentou o líder da ONU.
Pedro Arede Manchete PolíticaEleições | Exclusão de deputados segue lógica da Revolução Cultural, diz Ng Kuok Cheong Ng Kuok Cheong considera que as acusações que levaram à desqualificação de candidatos às eleições seguem a mesma lógica da Revolução Cultural e que Macau deixou de ser o “bom aluno”. Para Scott Chiang, o sistema judicial de Macau perdeu a “castidade” por não ser imune a decisões políticas O deputado e candidato excluído às eleições de Setembro, Ng Kuok Cheong considera que as acusações de não ser fiel à Lei Básica e a Macau, na base da sua desqualificação, seguem a mesma lógica de perseguições feitas durante a Revolução Cultural. Isto, quando Ho Iat Seng se recusou a responder directamente aos pedidos de explicação do deputado e as entidades responsáveis por tecer a acusação ficaram isentas de consequências. “A acusação que foi feita contra mim segue a mesma lógica da Revolução Cultural, ou seja, a lógica de avançar com acusações forçadas, que isentam quem acusa de qualquer tipo de consequências. Tentei perguntar se o Governo concorda com este tipo de acusações e, na resposta, o Chefe do Executivo recusa-se a responder e diz não ter desempenhado qualquer papel no processo de desqualificação. Além disso, ficou por responder à questão de estarmos ou não perante uma questão política”, apontou ontem Ng Kuok Cheong numa conferência de imprensa sobre a desqualificação da candidatura da Associação de Próspero Macau Democrático (APMD). Recorde-se que do caderno de acusações emitido pela Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) para excluir Ng Kuok Cheong das eleições está, a promoção ilegal do sufrágio universal para a eleição do Chefe do Executivo e o apoio a actividades como o “4 de Junho”, a “Carta Constitucional 08” ou “Revolução de Jasmim”. Ng Kuok Cheong referiu ainda não ter dúvidas que estamos perante uma “uniformização” de tratamento entre Hong Kong e Macau, não havendo já vantagens para o território, que chegou a ser apelidado de “bom aluno”. “Antes, havia a ideia do “bom aluno” e do “mau aluno”, com Macau a merecer um tratamento melhor por ser o território bem-comportado. Mas isso acabou. Hong Kong e Macau são tratados da mesma forma, de acordo com a vontade do Governo Central”, vincou Ng Kuok Cheong. Quantificar a justiça Questionado sobre a independência do sistema judicial, após o TUI ter mantido a decisão da CAEAL de excluir três listas das eleições, Ng Kuok Cheong defende que a liberdade está dependente de o tema estar ou não relacionado com decisões políticas. Contudo, para o histórico deputado, esta “não é uma situação nova” já que, mesmo antes da transferência de soberania em 1999, se criaram condições “para haver um esquema de cooperação entre os tribunais e o Governo”, através do envio de jovens do Interior da China para ocupar cargos importantes em departamentos governamentais e judiciais. Por seu turno, Scott Chiang, também excluído das eleições, discorda da ideia de Ng Kuok Cheong, porque considera não ser “possível deixar de ter castidade num dia e recuperá-la no dia seguinte”. “Um dos elementos fundamentais da liberdade do sistema judicial é que tem de ser consistentemente imune às influências políticas externas. Os tribunais têm concordado de forma muito conveniente com qualquer decisão do Executivo, especialmente se estivermos a falar de direitos civis e outras questões políticas”, acrescentou.
