Tecto falso no New Yaohan soltou-se e causou três feridos

Ao contrário do habitual, a Polícia de Segurança Pública não anunciou o caso aos jornalistas, mas nega que tenha havido tentativa de “esconder” o acontecimento. Uma das pessoas feridas está internada e tem pela frente uma recuperação de dois meses

 

[dropcap]T[/dropcap]rês pessoas ficaram feridas no centro comercial New Yaohan, depois de um tecto falso ter caído, no sétimo andar. O caso aconteceu no domingo, e a PSP, ao contrário do habitual, não reportou aos jornalistas a ocorrência. Apenas ontem, após a informação ter começado a circular nas redes sociais, e ter sido publicada no Ou Mun Iat Pou, é que as autoridades revelaram o caso.

Segundo a informação disponibilizada pela PSP ao HM, o acidente aconteceu por volta das 15h00 e entre os feridos estão uma mãe, com cerca de 40 anos, e filha, com cerca de 12 anos. A mãe encontra-se na situação mais complicada, uma vez que ainda está internada com ferimentos na cintura e cabeça. A PSP não avançou mais pormenores sobre a condição física da mulher, e os Serviços de Saúde, apesar de contactados para o efeito, também não disponibilizaram a informação. Contudo, segundo a publicação Oriental Daily, de Hong Kong, a mulher tem uma recuperação pela frente de cerca de dois meses. Alguns comentários das redes sociais apontavam ainda para o facto da mulher não conseguir mexer-se da cintura para baixo, quando foi transportada para o hospital. Em relação à filha, a PSP avançou que a criança sofreu lesões na cintura, mas que já teve alta.

De acordo com os comentários à notícia, os responsáveis pelo centro comercial, que está sob a alçada da Sociedade de Diversões e Turismo de Macau, teriam “lavado as mãos” da ocorrência. Porém, segundo o Ou Mun Iat Pou, este não terá sido o caso. Em declarações ao jornal, os responsáveis pelo centro comercial lamentaram o incidente e afirmaram estarem disponíveis para pagarem todas as despesa hospitalares dos feridos.

O acidente aconteceu no sétimo andar do New Yaohan, onde estavam a ser realizados trabalhos de renovação.

Tudo às claras

Numa conferência de imprensa, realizada ontem, a PSP negou que tenha havido intenção de encobrir o acidente. Ao mesmo tempo, responsabilizou o centro comercial por nunca ter revelado o que aconteceu, quando telefonou para os bombeiros a pedir o auxílio das ambulâncias.

A mesma situação foi explicada ao HM: “Quando nos foi dado o alerta só foi dito que havia feridos, não nos foi explicado que tinham sido causados pela queda de um tecto”, contou fonte da PSP.

Também na conferência de imprensa foi revelado que por dia acontecem, em média, entre 70 e 80 ocorrências e que apenas algumas são comunicadas aos órgãos de comunicação social, normalmente as consideradas mais mediáticas e com maior impacto para a sociedade.

11 Jan 2019

Professor da Universidade de Macau candidato a reitor da Universidade de Coimbra

[dropcap]Y[/dropcap]ang Chen, professor de Matemática na Universidade de Macau, figura como um dos dois estrangeiros candidatos ao cargo de reitor da Universidade de Coimbra (UC). O anúncio foi feito pela instituição de ensino superior que deu conta de que há cinco interessados em suceder a João Gabriel Silva, que cumpre, este ano, o seu segundo mandato.

Investigador nascido em Singapura, doutorado em Física pela Universidade de Massachusetts, nos Estados Unidos, Yang Chen lecciona actualmente Matemática na Universidade de Macau. A segunda candidata estrangeira é Duília Fernandes de Mello, doutorada em astronomia pela Universidade de São Paulo e professora catedrática da Universidade Católica da América. Segundo o ‘site’ da associação Mulher das Estrelas, criada pela própria, Duília de Mello publicou mais de 100 artigos científicos, colabora com o Goddard Space Flight Center, da NASA, tendo sido escolhida, em 2014, pela revista brasileira Época, como uma das 100 pessoas mais influentes do Brasil.

A comissão eleitoral informou, na noite de quarta-feira, em nota de imprensa, que foram aceites cinco candidaturas, tendo sido também excluídos cinco processos, “por não-cumprimento dos requisitos formais estipulados”.

O actual vice-reitor Amílcar Falcão, professor da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra, o docente e investigador na área da inteligência artificial Ernesto Costa e o director da Faculdade de Letras, José Pedro Paiva, são os outros nomes, tendo já anunciado as suas candidaturas no ano passado.

As eleições para reitor da Universidade de Coimbra para o mandato 2019-2023 vão decorrer numa reunião plenária do Conselho Geral, a 11 de Fevereiro, havendo a 4 do mesmo mês uma audição pública dos candidatos e uma segunda sessão, apenas para membros do Conselho Geral, no dia seguinte.

O Conselho Geral da Universidade de Coimbra é constituído por 18 representantes dos professores e investigadores, cinco estudantes, dois trabalhadores não docentes e não investigadores e dez elementos externos à instituição.

11 Jan 2019

Administração | Sónia Chan nega discriminação em curso de mestrado

A secretária compara a exigência do domínio do chinês para frequentar curso de mestrado da Administração Pública aos cursos em que magistrados também têm de provar que falam português

 

[dropcap]A[/dropcap] secretária para a Administração e Justiça recusa haver discriminação devido ao facto dos funcionários públicos que apenas dominam o português ficarem automaticamente afastados do Curso de Mestrado da Administração Pública. Este é um mestrado que vai ser leccionado em mandarim no Interior da China, e que vai permitir promoções dentro da Função Pública. A organização está a cargo do Instituto Nacional de Administração da China e do Instituto Politécnico de Macau.

“Este curso é organizado em cooperação com uma instituição do Interior da China. Cada curso tem os requisitos próprios”, começou por explicar Sónia Chan. Depois comparou a situação com os cursos para os magistrados formados na RAEM: “Por exemplo, no curso dos magistrados, se os candidatos não forem capazes de dominar o português também não podem entrar”, apontou. “Não podemos dizer que há discriminação. Se uma pessoa quiser fazer um curso tem de ver as condições e cada curso tem os seus requisitos”, completou.

Apesar do exemplo da secretária, as situações não são idênticas. Ao contrário do mestrado para a função pública, os cursos para a formação de magistrados exigem que os candidatos dominem as duas línguas oficiais do território. Assim, no caso de uma pessoa que tem como língua materna o português, esta tem de conseguir dominar o chinês. O cenário oposto também acontece, uma pessoa que tenha como língua materna o chinês, precisa de dominar o português.

Sónia Chan foi igualmente confrontada com o cenário do curso se realizar numa instituição do Interior da China, em vez de decorrer em Macau. Em relação a esta questão, a secretária admitiu que não estava na posse de toda a informação sobre o contrato assinado para o curso.

Queixas de funcionários

O novo mestrado em Administração Pública causou polémica junto dos funcionários do Governo devido a três aspectos. Por um lado, só está disponível para falantes de chinês e, por outro, para que as propinas sejam assumidas pelo Governo é necessária uma carta de recomendação de um dos chefes. Também aos candidatos é exigida uma licenciatura em Administração Pública do Interior da China.

O caso levou inclusive o deputado José Pereira Coutinho, ligado à Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau, a escrever uma interpelação ao Executivo: “Muitos trabalhadores ao terem conhecimento do respectivo Regulamento e interessados em participar no respectivo mestrado ficaram muito tristes e descontentes e vieram queixar-se ao nosso Gabinete de Atendimento aos Cidadãos alegando, por exemplo, que estão a ser discriminados por não dominarem uma das línguas oficiais”, escreveu o legislador.

José Pereira Coutinho questionou também o Executivo sobre os critérios para as cartas de recomendações, uma vez que se teme que o sistema seja utilizado para favorecer determinadas pessoas, e perguntou qual a razão de ser exigida uma licenciatura do Interior da China, em vez de um grau académico local.

11 Jan 2019

Três novos médicos portugueses já trabalham no São Januário

O director dos Serviços de Saúde de Macau, Lei Chin Ion, adiantou ontem que os três médicos portugueses recentemente contratados já estão a trabalhar no Centro Hospitalar Conde de São Januário. Não há ainda data para a contratação de mais dez médicos de Portugal

 

[dropcap]E[/dropcap]stão finalmente em funções no Centro Hospitalar Conde de São Januário os três médicos recentemente contratados em Portugal. A informação foi adiantada ontem por Lei Chin Ion, director dos Serviços de Saúde de Macau (SSM), à margem de uma visita do secretário Alexis Tam no âmbito dos trabalhos de prevenção da gripe.

“Actualmente temos apenas três médicos portugueses, e os dez médicos serão recrutados mais tarde”, apontou, tendo adiantado que nem todos os currículos apresentados deram resposta às necessidades dos SSM.

“No ano passado recebemos muitos currículos de médicos portugueses, alguns achamos que eram adequados, mas outros não”, referiu o responsável máximo dos SSM, admitindo que “os médicos de Pequim, Taiwan e Hong Kong também são muito bons”.

Foi em Fevereiro do ano passado que foi publicada uma nota no website da Ordem dos Médicos em Portugal a anunciar a existência de 14 vagas para médicos especialistas, tendo em conta “o crescimento e desenvolvimento da medicina” no território. Os salários oferecidos variavam entre as 84.915,00 e 114.750,00 patacas para a prestação de 45 horas semanais de trabalho.

Turismo adiado

Alexis Tam, secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, garantiu que a questão dos recursos humanos não tem afectado a qualidade dos serviços de saúde prestados. “A questão dos recursos humanos não vai afectar a nossa dedicação na melhoria do sistema de saúde. Estamos muito felizes com a cooperação que temos vindo a ter com Portugal, China e até Hong Kong ou Singapura. Enviamos muitos doentes para Hong Kong. Temos muitas políticas para apoiar os nossos pacientes, e se não puderem ser tratados em Macau irão receber tratamento no estrangeiro, é uma boa política.”

Em relação à contratação de mais dez médicos portugueses, tudo vai depender “da sua vontade para trabalharem em Macau”.

O secretário voltou a mostrar intenções de uma aposta governamental no turismo de saúde, mas não para já. “Não vamos desenvolver essa área para já, mas talvez no futuro, pois somos muito bons no turismo. Mas a nossa prioridade não é o turismo de saúde, para já”, rematou.

10 Jan 2019

Medalhas | Vítor Sereno recebeu título honorífico

Foram ontem atribuídas as medalhas e títulos atribuídos pelo Chefe do Executivo às pessoas e instituições que se destacaram ao longo do ano passado. A entrega do título ao ex-Cônsul de Portugal marcou a sessão, num momento único que “furou” o protocolo

[dropcap]F[/dropcap]oi ao som de um grito “Siiii” vindo da audiência, numa referência ao festejo de Cristiano Ronaldo – quando ganhou a quinta Bola de Ouro –, que Vítor Sereno recebeu das mãos do Chefe do Executivo o Título Honorífico de Prestígio. A Cerimónia de Imposição de Medalhas e Títulos Honoríficos do Ano de 2018 decorreu ontem, no Centro Cultural de Macau, e o momento em que o ex-Cônsul Geral de Portugal em Macau e Hong Kong recebeu a distinção foi o único que “furou” o protocolo.
No final, o actual embaixador de Portugal no Senegal, que regressou a Macau para esta cerimónia, admitiu estar “muito feliz” e dedicou a distinção à família.
“Em primeiro lugar é um reconhecimento à comunidade portuguesa, que esteve comigo ao longo dos últimos cinco anos e meio. É um reconhecimento a todas as portuguesas e portugueses que diariamente aqui vivem e trabalham e que por acaso tiveram um cônsul que se chamava Vítor Sereno”, afirmou o diplomata. “É um reconhecimento à equipa de trabalho que tive a honra de chefiar e um reconhecimento à família, a quem dedico este título honorífico”, acrescentou.
Vítor Sereno fez também questão de destacar “a qualidade” da comunidade portuguesa e referiu que Macau tem uma situação única ao nível da comunidade, que nunca encontrou em nenhum dos locais onde esteve ao serviço de Portugal.
“Temos uma comunidade portuguesa em Macau sem paralelo no mundo inteiro, em termos de representação diplomática, de qualificação, do interesse pelo próprio país. Nunca vi isto em mais lado nenhum”, reconheceu o agora Embaixador de Portugal no Senegal.
Ainda sobre o regresso à RAEM, Vítor Sereno disse estar “emocionado”. “Estou muito feliz, emocionado, é bom rever tanta gente, tanta cara amiga. Basicamente é um reconhecimento que partilho com a comunidade portuguesa”, indicou.

Medicina lusa

Entre as personalidades distinguidas esteve a médica Paula Pimenta, chefe de serviço no Centro Hospitalar Conde de São Januário, que foi agraciada com a Medalha de Mérito Profissional.
Em relação à distinção, a médica considerou que se trata de um reconhecimento por parte da RAEM do papel desempenhado pela medicina portuguesa. “Como é natural estou extremamente honrada pela distinção do Governo da RAEM. Penso que se fica a dever ao meu trabalho – estou cá desde 1995 –, mas vejo sobretudo esta distinção como o reconhecimento do contributo e importância que a medicina portuguesa tem tido em Macau”, afirmou Paula Pimenta.
Para a profissional de saúde, a medicina portuguesa vai continuar presente no território através dos médicos que ainda estão presentes e dos que virão no futuro.
Neste momento, os Serviços de Saúde estão num processo de recrutamento de médicos em Portugal. Paula Pimenta considerou que Macau ainda oferece condições atraentes para os médicos portugueses, apesar de reconhecer terem existidos alterações. “As condições [para os médicos portugueses] foram-se modificando. Mas depende das condições e regime que têm. Considero que oferece condições aliciantes para os médicos”, considerou.

Três vezes três

Na cerimónia que decorreu no Centro Cultural de Macau, o político e empresário Chan Meng Kam, ligado aos casinos da marca Golden Dragon, recebeu a distinção mais elevada da tarde, a Medalha de Honra de Lótus de Ouro. No final, disse em declarações ao HM, que espera continuar a contribuir para a RAEM.
“Estou muito contente [com a distinção]. Desde 2008 recebi três medalhas. Agradeço ao Governo pelo reconhecimento e encorajamento e espero no futuro poder continuar a fazer coisas benéficas para Macau e para o País”, afirmou o também membro do Conselho do Executivo e ex-deputado.
No que diz respeito à economia do território, Chan prometeu continuar a disponibilizar serviços sociais para a população e considerou que os empresários têm o dever de contribuir para a diversificação da economia.
Finalmente, quando questionado se o facto de ter deixado de ser deputado lhe permitia mais tempo para aproveitar a vida, Chan Meng Kam confessou que continuar a arranjar formas de contribuir de se envolver no bem-estar da cidade. “Todos podemos contribuir com papéis diferentes na sociedade e todos podemos arranjar um papel. Desde que haja entusiasmo”, respondeu, negando ter mais tempo livre.

Bispo medalhado

Outro dos galardoados foi Stephen Lee, Bispo de Macau, com a Medalha de Mérito Altruístico. No final da cerimónia, Lee afirmou que a distinção destaca o trabalho da Diocese da RAEM ao longo dos anos.
“Na História de Macau a Igreja sempre trabalhou para aqueles que precisam. Penso que este é um sinal do Governo a reconhecer o que a Igreja fez até agora e por isso é bom que a Igreja e o Governo, e todos os outros, colaborem juntos”, afirmou o Bispo. “Acho que é um sinal que tem um significado muito bonito”, completou.
Lee aproveitou igualmente para abordar as informações que o chegaram a apontar como o substituto de Michael Yeung, Bispo de Hong Kong. No final a escolha recaiu em John Tong. “Para nós é igual a nomeação para Bispo, porque temos fé. Acreditamos que é através da nomeação do Santo Padre que se cumpre a vontade divina”, respondeu.

Dedicação dos colegas

Já uma das Medalhas de Mérito Educativo atribuídas foi para Sou Chio Fai, coordenador do Gabinete Apoio ao Ensino Superior (GAES), que no final afirmou ser um prémio para os trabalhadores do sector da educação.
“Sinto-me muito feliz porque é uma confirmação da dedicação dos colegas e dos trabalhadores no sector da educação durante estes anos. Acho que é um prémio colectivo, porque sem os colegas e o apoio e esforços dos colaboradores e trabalhadores do sector da educação nada teria sido feito”, afirmou Sou.
O responsável do GAES abordou igualmente a aplicação da nova lei do Ensino Superior e prometeu que vai ser um esforço para traçar um plano de médio e longo prazos para o ensino local e para preparar esta área para a Grande Baía.

10 Jan 2019

Yat Yuen fez pagamento de multa de mais de 25 milhões de patacas

Companhia aceita multa por abandono de 509 animais e já procedeu ao pagamento junto do IAM. Neste momento, segundo a ANIMA, ainda estão 300 galgos no Canídromo, mas alguns já têm destino

A empresa Yat Yuen decidiu aceitar a multa aplicada pelo Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) sobre os galgos deixados no Canídromo e pagou 25,450 milhões de patacas. A informação foi avançada ao HM pelo IAM, que tinha aplicado uma penalização à empresa de 50 mil patacas por cada um dos 509 galgos abandonados no Canídromo, no final da concessão para as corridas deste tipo de animais.
Além deste valor a empresa tem vindo a assumir as despesas relacionadas com a manutenção dos cães nas instalações do Canídromo, enquanto o Governo trabalha, numa colaboração com associações, entre elas a ANIMA, para encontrar novos lares para os galgos. Até Dezembro, a empresa já tinha pagado cerca de 5 milhões de patacas para a manutenção dos galgos.
Com este desfecho chega ao fim o potencial diferendo entre o Executivo e a Yat Yuen, que poderia ter acabado nos tribunais. Isto porque a empresa poderia ter optado por contestar a natureza da punição de abandono.
Em relação ao valor da multa, o Governo optou por sancionar a companhia com 50 mil patacas por cão. De acordo com a lei em vigor, o abandono de animais, infracção que o Governo considerou cometida pela empresa, é punido com uma multa entre 20 mil e 100 mil patacas. Assim, no pior cenário para a Yat Yuen, a empresa poderia ter sido chamada a pagar 100 mil patacas por cão, o que significaria um total de 50,9 milhões de patacas. O Executivo optou por não aplicar a pena mais grave.

300 à espera

Neste momento, de acordo com um comunicado de Albano Martins, presidente da ANIMA, numa rede social, ainda estão no Canídromo 300 galgos. Este número tem em conta 10 animais que vão ser enviados hoje para a Europa e Estados Unidos.
Ainda segundo o presidente da ANIMA, desde que terminou a concessão da Yat Yuen e o Governo tomou conta das instalações do Canídromo foram realojados 219 galgos. Entre estes, 15 ficaram em Macau, 10 foram enviados para Milão, Itália. Contudo, o país que recebeu mais galgos para adopção foi os Estados Unidos, com um total de 194 animais. Filadélfia, com 69 cães, e Miami, com 40, foram as cidades que mais contribuíram para encontrar um futuro lar para os animais.
Também nos próximos dias, mais 30 cães deverão deixar Macau, 15 para os EUA e outros 15 para a Europa. Com estas adopções, o número de cães no Canídromo ficará em 270. Além destas regiões, também em Janeiro deverão começar a ser materializadas as adopções em Hong Kong, que fará com que o número desça ainda mais.

9 Jan 2019

Director do MAM vai ser vice-presidente do Instituto Cultural

[dropcap]E[/dropcap]stá escolhido o novo que vai assumir a pasta da vice-presidência do Instituto Cultural (IC). De acordo com um comunicado hoje divulgado, será Chan Kai Chon a assumir esse cargo, deixando a direcção do Museu de Arte de Macau (MAM). O responsável, que assume funções a 12 de Janeiro, passa a assumir os trabalhos das áreas da museologia, Indústrias Culturais e Criativas e educação artística.

Chan Kai Chon assumiu funções como director do MAM em 2017. Licenciado em Economia pela Universidade de Jinan e mestre em Letras (Belas Artes) pela Universidade de Nanjing Normal, o novo vice-presidente do IC possui também um doutoramento na mesma área pela Academia Central de Belas Artes.

Iniciou em 1992 funções na Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) e ocupou o cargo de Chefe da Divisão de Extensão Educativa da DSEJ de Setembro de 1994 a Agosto de 2003. A seu pedido, Ieong Chi Kin cessou funções do cargo de Vice-Presidente a partir de 1 de Janeiro de 2019.

9 Jan 2019

EPM | Cenário de integração na rede pública escolar foi afastado

A direcção da Escola Portuguesa de Macau esteve a trabalhar para aderir à rede escolar pública, de forma a procurar a encontrar soluções futuras para o financiamento da instituição. Porém, o número reduzido de alunos nos anos de ensino mais avançado inviabilizaram a hipótese

 

[dropcap]A[/dropcap] Escola Portuguesa de Macau (EPM) esteve a equacionar a entrada na rede pública escolar, mas decidiu abdicar da intenção devido à “instabilidade do número de alunos”. A revelação foi feita por Miguel de Senna Fernandes, membro do Conselho de Administração da Fundação Escola Portuguesa de Macau, ontem, ao HM.

Em causa está o facto dos subsídios atribuídos pelo Governo da RAEM no âmbito da adesão à rede pública escolar estarem dependentes do número de alunos por turma. No entanto, as turmas do ensino pós-primário têm um número instável e em alguns casos reduzido, o que colocaria em causa o financiamento da escola, perante a dimensão e gastos das actividades organizadas pela instituição.

“A adesão integral, ou seja de todas as turmas e anos de ensino, na rede pública era inviável, uma vez que a lei não contempla certas especificidades. No fundo, a entrada na rede escolar pública resume-se à atribuição de um subsídio para o funcionamento da escola. Mas este subsídio é concedido tendo em conta o número de alunos por turma”, começou por explicar Miguel de Senna Fernandes.

“A EPM tem até ao último ano do ensino primário um número constante e elevado de alunos. Só que depois desse ano, a situação já não acontece. Por exemplo, há turmas do 12.º ano que só têm sete alunos. Este número ia reflectir-se muito no subsídio recebido, o que faz com que a entrada seja impraticável face às muitas despesas. A estrutura da EPM não se compadece com este sistema”, acrescentou.

Candidatura seccionada

Quando a EPM esteve reunida com responsáveis da DSEJ, no Verão passado, houve a vontade de integrar a escola apenas até ao ensino primário. Porém, o Governo explicou que a alteração às regras de adesão mudaram há alguns anos, o que não permite que apenas uma secção de uma escola faça parte da rede. Isto quer dizer que para haver entrada na rede pública, todos os anos de ensino de uma escola têm de fazer parte da rede pública.

“Inicialmente pensou-se em pedir a entrada do ensino primário na rede pública escolar. Mas depois de ouvirmos as opiniões da DSEJ percebermos que esta opção não era viável. Há uns anos a lei foi alterada e deixou de ser possível fazer com que as escolas seja seccionadas. Agora, ou os estabelecimentos se integram totalmente, ou não podem entrar”, justificou Miguel de Senna Fernandes.

Por outro lado, o responsável diz que a EPM vai continuar a procurar fontes de financiamento, que para já está assegurada. “Não digo agora, mas daqui a uns anos acredito que a questão do financiamento vai voltar a colocar-se. Acredito que haverá uma saída para esta questão”, afirmou sobre o assunto.

Em 2016, durante uma visita a Macau, o ministro da Educação de Portugal, Tiago Brandão Rodrigues, revelou que o Governo da RAEM se tinha comprometido a financiar a instituição após 2017. Até essa altura, a Fundação Macau financiava a EPM com um montante que rondava os nove milhões de patacas.

No acto lectivo que se encontra a decorrer as propinas pagas pelos encarregados de educação para alunos com BIR variou entre as 8.170 e 13.310 patacas, devido ao subsídio atribuído pela DSEJ. No caso dos alunos não-residentes, o valor foi de 29.490 as 37.110 patacas.

9 Jan 2019

AL | Juíza oriunda de Portugal inicia hoje funções como assessora

A partir de hoje, a Assembleia Legislativa (AL) conta com uma nova assessora. Uma contratação que vem aparentemente contradizer as afirmações de Ho Iat Seng que, aquando da não renovação dos contratos de Paulo Cardinal e Paulo Taipa, relativizou o impacto da sua saída, ao garantir que o quadro de juristas chegava e bastava

[dropcap]M[/dropcap]aria José da Costa Machado, juíza desembargadora em Portugal, inicia hoje funções como assessora da Assembleia Legislativa (AL). A contratação, por um período de dois anos, avançada ontem pela Rádio Macau, tem lugar poucos dias depois da saída de Paulo Cardinal e Paulo Taipa, a 31 de Dezembro.

O alargamento do quadro da assessoria jurídica vem contrariar as palavras do presidente da AL, Ho Iat Seng, que desvalorizou o impacto da saída dos dois experientes juristas, afirmando que o hemiciclo não só tinha “pessoal suficiente”, como de “qualidade”. No final do ano, a AL contava com 24 profissionais (dos quais nove assessores, seis técnicos agregados e nove técnicos superiores) e, em Setembro, Ho Iat Seng garantiu que a AL não tinha planos para contratar a breve trecho, apesar de ter ressalvado que essa possibilidade não estava posta de parte no futuro, se a mesa da AL assim o entendesse.

Rejeitadas razões de cariz político ou relacionadas com a nacionalidade e dado que a competência profissional de Paulo Cardinal e de Paulo Taipa nunca foi colocada em causa, nunca ficaram esclarecidas as dúvidas quanto aos fundamentos que estiveram efectivamente na base da decisão de dispensa dos dois juristas. Dúvidas que para os deputados Pereira Coutinho e Sulu Sou continuam a persistir.

Acentuar das dúvidas

“Então se a AL pretende substitui-los é porque eles não deviam ter sido dispensados”, observou o Pereira Coutinho, ao HM, insistindo na “má decisão” tomada pela AL de não renovar os contratos dos dois juristas, cuja “experiência e conhecimento não se compra com dinheiro e faz falta à AL”, onde há, a seu ver, “um grande défice de assessores jurídicos”. “Os juristas não têm mãos a medir face ao volume de trabalho”, apontou o deputado.

Sulu Sou partilha da mesma opinião: “Há muitas dúvidas relativamente à dispensa dos dois juristas” e “o argumento do presidente [de que o quadro de assessores jurídicos era suficiente] é muito estranho, porque eles têm trabalhado cada vez mais”. “Devia exigir mais e mais profissionais para garantir que a qualidade legislativa não vai ser reduzida”, sustentou o deputado, para quem a contratação da juíza a Portugal figura como uma “boa notícia”. “Espero que as novas pessoas possam trazer mais diversidade de opiniões. Ela pode não estar familiarizada com Macau – isso é verdade –, mas todas as pessoas novas precisam de um período de adaptação, pelo que esse não será um grande problema”, complementou.

Embora ressalvando não ter condições para “ajuizar” a nova contratação, por desconhecer o seu currículo e experiência profissional, realçando que o importante é que seja “competente” e “ética”, Pereira Coutinho fez referência ao factor do conhecimento da realidade local. “Não sei qual é o conhecimento que ela tem de Macau. Os advogados, por exemplo, têm uma formação adicional em Direito de Macau, e as funções na AL carecem de enorme experiência da realidade local”, sublinhou.

Nenhum dos dois deputados estava a par da contratação de uma nova assessora jurídica. Apesar de Pereira Coutinho reconhecer que “não é costume” os deputados serem informados a respeito, defende que tal faria sentido: “Por uma questão de respeito, devíamos ser informados do que está a acontecer”.

Longa carreira

Quem é a nova assessora? Maria José da Costa Machado começou a carreira na magistratura há mais de 30 anos, exercendo funções em vários tribunais de competência genérica, principalmente no Algarve, até ser promovida, em 2011, a juíza desembargadora, inicialmente em Coimbra e desde 2012 em Lisboa, para onde foi transferida a seu pedido. Pelo meio foi vogal do Conselho Superior de Magistratura (2004-2007).

Há sensivelmente um ano, Maria José da Costa Machado foi notícia em Portugal por ter pedido escusa como relatora num recurso interposto pelo ex-ministro português, José Sócrates, no âmbito da Operação Marquês. Segundo a imprensa, a juíza alegou que a percepção pública sobre a sua proximidade ao Partido Socialista (PS) poderia colocar em causa a imparcialidade de uma futura decisão.

Antes, a magistrada tinha ficado conhecida por ter sido a relatora do acórdão que absolveu a ex-ministra da Educação do Governo de José Sócrates. Uma decisão polémica, que remonta a Dezembro de 2015, que reverteu a pena de prisão de três anos e meio a que havia sido condenada pela alegada prática do crime de prevaricação.

Dois anos antes também esteve em foco pela sanção disciplinar que lhe foi aplicada por ter violado a norma que proíbe os magistrados judiciais da prática de actividades político-partidárias de carácter público. Em causa, acções de campanha eleitoral nas autárquicas de 2013 em que garantiu ter participado apenas na qualidade de mulher de Fernando Anastácio, então candidato à Câmara Municipal de Albufeira e actual deputado do PS. Foi-lhe aplicada a pena de advertência não registada, que constitui um mero reparo, figurando como a mais baixa prevista no estatuto disciplinar dos juízes.

8 Jan 2019

Menino de 4 anos com prognóstico reservado após encefalite associada à gripe

É reservado o prognóstico de uma criança, diagnosticada com uma encefalite associada à gripe, um caso muito raro mas grave, que atinge quatro em um milhão e apresenta uma elevada taxa de mortalidade

 

[dropcap]E[/dropcap]ncontra-se em “estado crítico” um menino de 4 anos e meio internado, no fim de semana, no Centro Hospitalar Conde de S. Januário (CHCSJ), onde lhe foi diagnosticada uma encefalite associada à gripe A. O caso foi tornado público ontem, em conferência de imprensa, pelos Serviços de Saúde.

A encefalite foi uma consequência “secundária” da gripe, algo “extremamente raro” , com “quatro casos em um milhão”, explicou Jorge Sales Marques, responsável do Serviço de Pediatria e Neonatologia do CHCSJ, dando conta da ausência de ocorrências do tipo em Macau nos últimos anos.

“O prognóstico é reservado”, indicou o médico, apontando que, “além do risco de mortalidade” – a taxa de sobrevivência é de 30 por cento no Japão –, a probabilidade de sequelas, em concreto, lesões cerebrais, afigura-se “enorme”. “Vamos ver o que vai acontecer”, observou, dando conta de que o processo de tratamento “vai ser longo”.

Da gripe à encefalite

A criança foi admitida pela primeira vez nas urgências do CHCSJ na noite de sexta-feira, dia 4, com sintomas como febre, rinorreia ou tosse. Um teste rápido confirmou tratar-se de gripe A e foi-lhe prescrito Tamiflu. Porém, no dia seguinte, os pais voltariam ao hospital com o filho, não só porque a febre continuava a subir – atingiu 41,5 graus –, mas também devido aparecimento de outros sintomas, como crises de convulsão. Uma ressonância magnética viria a confirmar o diagnóstico de encefalite.

O menino, que tinha viajado com a família para Taiwan nos últimos seis dias de Dezembro, não foi vacinado contra a gripe, um facto realçado pelos Serviços de Saúde, com Jorge Sales Marques a “chamar a atenção para a importância” da vacina contra a gripe, que pode ser administrada às crianças a partir dos seis meses de idade.

“É fundamental nesta altura do ano”, sublinhou, colocando a tónica em particular nas crianças. “A vacina é extremamente importante, porque é uma forma de prevenir quadros graves como este”, enfatizou.

Vinte e sete alunos da turma que o menino frequenta na Escola de Santa Teresa também apresentaram sintomas de gripe, à semelhança do que sucedeu com o seu irmão, de 8 anos, que recuperou após ser sujeito a tratamento médico, explicou o chefe do Centro de Prevenção e Controlo da Doença, Lam Chong.

13 casos graves desde Setembro

Além do menino de 4 anos, encontra-se também internado um idoso, de 86 anos, embora com um quadro clínico estável. Dois casos graves de gripe de um universo de 13, sinalizados desde Setembro. Dos 13 (dez homens e três mulheres), dez não foram vacinados.

Os Serviços de Saúde encomendaram 150 mil doses da vacina contra a gripe sazonal 2018-19. Desde o início do plano, em Setembro, até segunda-feira, 118.881 pessoas foram vacinadas.

A taxa de vacinação entre as crianças até 3 anos correspondia a 43,3 por cento; enquanto as das que frequentavam o ensino infantil foi era de 79,5 por cento. Já nas escolas primárias e secundárias a taxa foi de 76,5 e 65,9 por cento, respectivamente. Mais baixa foi a taxa de vacinação entre os residentes com mais de 65 anos – 32,3 por cento –, embora nos lares de idosos tenha atingido 91,2 por cento, segundo dados dos Serviços de Saúde.

8 Jan 2019

Estudo da Universidade de Macau prevê abrandamento económico

A guerra comercial entre a China e os Estados Unidos está a ter consequências para a economia local que entrará num período de abrandamento em 2019. A ideia é deixada pelos dados divulgados ontem pela Universidade de Macau relativos à previsão macroeconómica para este ano

 

[dropcap]A[/dropcap] economia local para o ano que agora começa não só apresenta uma tendência para abrandar o seu crescimento como é classificada como incerta. O prognóstico foi dado a conhecer ontem com a divulgação dos resultados relativos ao estudo da Previsão Macroeconómica do Departamento de Economia e Centro de Estudos de Macau da Universidade de Macau (UM).

De acordo com os dados apresentados, o Produto Interno Bruto (PIB) pode tendencialmente ter um crescimento na ordem dos 2,7 por cento, quase metade do aumento previsto neste campo para 2018, que se registava nos 4,4 por cento. O estudo em causa apresenta, além dos valores tendenciais, as piores e as melhores previsões possíveis. No pior cenário admite a possibilidade de um decréscimo do PIB de 6,5 por cento. Já no extremo oposto, e numa perspectiva mais positiva, os dados apontam para um crescimento que pode mesmo chegar aos 11,9 por cento, mais do dobro das melhores previsões apontadas para o ano passado que se situavam nos 5,8 por cento. Em patacas, o PIB local pode atingir em 2019 o valor de 426,2 mil milhões.

O deflactor implícito do PIB, que mede a variação global de preços, tende a um crescimento de 3,8 por cento.
Já o investimento no território apresenta-se sem perspectivas de crescimento, muito pelo contrário, tende a diminuir.

De acordo com os dados fornecidos pela UM, a tendência da diminuição do capital fixo bruto é na ordem dos 7,5 por cento, sendo que a pior previsão pode mesmo representar um decréscimo de 27,1 por cento. Nas previsões mais positivas os valores apontam para um crescimento de 12,2 por cento. As previsões para o ano passado para o capital fixo eram de quase 64 mil milhões de patacas e para este ano podem não chegar aos 59 mil milhões.

Crescer com calma

O jogo e o turismo que se situam no âmbito das exportação de serviços de Macau também apresentam uma previsão de crescimento inferior aos números apontados para 2018. Para este ano, a UM prevê um aumento de 4,2 por cento, menos cinco por cento do que as previsões dadas para o ano passado. Mais, se as circunstâncias forem as piores, o estudo em causa admite mesmo um decréscimo de 7 por cento. No extremo oposto, e tendo em conta as melhores perspectivas, a exportação de serviços poderá crescer em 15,4 por cento.

Um aumento também inferior ao do ano passado é também aplicado à exportação de bens prevendo-se um crescimento de 0,6 por cento num intervalo que pode ir de uma diminuição de quase 14 por cento a um aumento de cerca de 15 por cento.

Do lado das importações de bens e serviços, o estudo apresentado ontem pela UM aponta para um crescimento de 3,1 e 4,2 por cento respectivamente.

Na área dos bens, os valores representam um ligeiro aumento em relação aos números apontados para o ano passado que eram de 2,8 por cento o que, aponta a UM, “está relacionado com o aumento previsto do consumo privado”.

De acordo com o estudo apresentado, as despesas relativas ao consumo privado apontam para uma subida na ordem dos quatro por cento, menos 0,5 por cento relativamente às previsões relativas ao ano transacto. No entanto, este índice aponta a possibilidade de um crescimento de 0,2 por cento, no pior dos cenários, e de 7,8 por cento, de acordo com as previsões mais optimistas.

Já na área importação de serviços, a tendência aponta para uma diminuição relativamente a 2018 de mais de 5 por cento, fixando-se num crescimento de 4,2 por cento.

Valores estagnados

Com valores muitos aproximados aos que foram apontados para 2018, estão as previsões para a taxa de inflação de 2019. Para o ano passado a previsão foi de um aumento de 3,1 por cento e para este ano é de 3 por cento. Na pior das hipóteses o Departamento de Economia da UM refere um aumento da inflação na ordem dos 4,5 por cento e no melhor cenário este índice pode representar uma subida de 1,5 por cento.

Já a mediana do salário mensal também pode ter um crescimento pouco acentuado na ordem dos 1,1 por cento, o que em patacas representa um aumento das 16 032 para as 16 205 mil patacas por mês. No entanto, as previsões admitem a possibilidade de uma diminuição em quatro por cento, sendo que no melhor dos cenários os números apontam para um aumento de 6,1 por cento.

Por último, a taxa de desemprego dos residentes pode atingir os 2,8 por cento, vindo a estar empregadas quase 390 mil pessoas. Relativamente às previsões para 2018 os números tendem a ser idênticos.

Dependências externas

Os dados apresentados podem vir a ser ajustados, refere o comunicado da UM, até porque as previsões dependem “de condições económicas externas e das políticas governamentais.

No entanto a tendência para o abrandamento da economia é justificada com os efeitos negativos provocados pela guerra comercial travada entre a China e os Estados Unidos da América que afectou não só o mercado chinês como o de Hong Kong, “outro mercado essencial para a exportação de serviços de Macau”. “Os efeitos negativos dos atritos comerciais com os Estados Unidos e outros ajustamentos estruturais na economia chinesa vieram à tona nos últimos meses e as incertezas económicas continuam a afectar a economia de Macau”, refere a UM em comunicado.

Recorde-se que o recuo no crescimento económico local tem vindo a acentuar-se desde o final de 2018. A economia de Macau cresceu 1,6 por cento, em termos reais, no terceiro trimestre do ano passado, face a igual período de 2017. O forte abrandamento do Produto Interno Bruto (PIB) ficou a dever-se à descida contínua do investimento em construção e à contracção significativa do aumento das exportações de serviços, indicava, em Novembro, a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). Por outro lado, a procura externa recuou, com as exportações de serviços a aumentarem apenas 6,3 por cento em termos anuais, impulsionadas pelos aumentos de 5,8 por cento nas exportações de serviços do jogo e de 11,4 por cento noutros serviços turísticos, enquanto as de bens caíram 8,8 por cento.

A procura interna também apresentou um comportamento frágil, com uma retracção homóloga acentuada (20,1 por cento) no investimento.

O investimento do sector privado registou uma queda anual de 17,8 por cento, particularmente no ramo da construção devido à diminuição significativa das obras dos grandes empreendimentos. Desempenho idêntico teve o investimento do sector público que assinalou uma descida anual de 32,7 por cento, devido à quebra significativa de 45,7 por cento em obras públicas, sobretudo devido à conclusão sucessiva dos projectos de infra-estruturas.

A taxa de crescimento económico do primeiro trimestre de 2018 foi de 9,4 por cento, enquanto a do segundo correspondeu a 5,9 por cento, sendo a taxa de crescimento do PIB no ano passado de 9,7 por cento.

8 Jan 2019

Mulher morreu depois de ter inalado monóxido de carbono em pensão ilegal

[dropcap]U[/dropcap]ma mulher de 68 anos foi encontrada morta, ontem, na cozinha, onde tinha a cama, de um edifício na Rua de Berlim, de acordo com um comunicado da Polícia Judiciária (PJ). Segundo as informações reveladas pelas autoridades, a morte foi motivada pela inalação de monóxido de carbono e a unidade residencial onde a mulher foi encontrada estava a ser utilizada como pensão ilegal.

“O alerta para a morte foi dado às 10h00 da manhã pela filha da vítima, que entrou em casa e viu o corpo da mãe na cama da cozinha, numa altura em que já estava inconsciente”, pode ler-se no comunicado da PJ. “Após ter visto o corpo da mãe, a mulher foi logo pedir ajuda ao porteiro que chamou uma ambulância”, foi acrescentado.

Chamada ao local, por volta do meio-dia, a PJ, em conjunto com os bombeiros, iniciou as investigações, que apontam a inalação de monóxido de carbono como a causa da morte. “Após a investigação preliminar, existem suspeitas que a fracção funcionava como pensão ilegal, uma vez que a mulher vivia e tinha a cama na cozinha, onde também estava instalado o esquentador”, foi primeiro explicado. “Quando os bombeiros testaram os níveis de gases, concluíram que havia uma acumulação de monóxido de carbono que aumentava de forma gradual, assim que o esquentador entrava em funcionamento. Na altura da morte, as portas e janelas da cozinha estavam fechadas. Assim, as suspeitas apontam para uma morte pela inalação de monóxido de carbono”, foi acrescentado.

A versão das autoridades foi sustentada pelo depoimento da filha da falecida. Segundo a pessoa que relatou o incidente, quando chegou a casa da mãe, as janelas e as portas da cozinha estavam totalmente fechadas. Mais tarde, a autópsia confirmou que não existiam feridas ou quaisquer sinais de luta no corpo da vítima, pelo que a tese de morte por monóxido de carbono foi aceite.

Pensões em debate

Além da morte, a PJ revelou ainda que vai abrir uma investigação para apurar se a fracção habitacional em questão estava a ser utilizada como pensão ilegal. A zona onde aconteceu o falecimento é conhecida por ser um dos principais pontos onde fracções habitacionais são utilizadas como pensões ilegais.

Este caso promete acender o debate sobre pensões ilegais que está a dividir o Governo. Actualmente, as pensões ilegais são consideradas uma infracção administrativa, que é punível com uma multa entre 200 mil e 800 mil patacas. Mas o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, defende a criminalização para uma maior eficácia no combate ao fenómeno.

Já o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak considera que actual regime é suficiente para combater a prática e que o grande problema é a ausência de uma base de dados com a informação das pessoas que arrendam fracções. Segundo o secretário, se essa lista confidencial fosse criada, as autoridades saberiam facilmente quem eram os responsáveis pela prática e conseguiriam puni-los. Em Dezembro, Wong afirmou que a secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, concorda com a sua visão do problema.

7 Jan 2019

Deputado Sulu Sou pede suspensão do processo legislativo sobre escutas

O deputado Sulu Sou solicita ao Governo a suspensão da proposta de lei sobre a intercepção de comunicações. De acordo com Sou trata-se de um regime que não reúne consenso e que necessita de um mecanismo concreto e eficaz para monitorizar a acção das autoridades. O objectivo é evitar as escutas ilegais

 

[dropcap]O[/dropcap] deputado Sulu Sou pede ao Executivo a suspensão do processo legislativo acerca da proposta sobre a intercepção de comunicações. A razão, aponta o pró-democrata em interpelação escrita, é evitar conflitos.

Em causa está aquilo que o deputado considera não ter um consenso social relativamente à legislação e que foi patente durante a consulta pública que terminou em Novembro de 2018. De acordo com Sulu Sou “ainda há grandes divergências na sociedade sobre a monitorização do comportamento policial relativamente ao uso legal de escutas”, refere Sou.

Apesar das garantias já dadas pelo secretário da Segurança nesta matéria, Sulu Sou não está convencido.
Recorde-se que em Novembro Wong Sio Chak afirmou que quem for visado por uma escuta ilegal vai poder pedir uma compensação, reiterando que todo o processo passa sempre por um juiz que, após aprovar as escutas, emite dois despachos – um dirigido à polícia e outro para a companhia de telecomunicações – sendo que ambos têm contas a prestar.

Mas para o deputado pró-democrata, “na prática não existe um mecanismo de monitorização claro e forte para garantir que os poderes de intercepção de comunicações dados à polícia não sejam mal utilizados”, lê-se na interpelação de Sou.

Sobrecarga de trabalho

Por outro lado, a dependência da ordem judicial que o regime prevê para que as escutas sejam aprovadas e monitorizadas, vai ser mais um assunto nas mãos dos magistrados que se encontram já com trabalho a mais e recursos humanos a menos. “Além de uma grande quantidade de trabalho judicial, receio que seja difícil aos juízes acompanharem todos os casos de monitorização de intercepção de comunicações “, diz.

Mais, para Sou, o juiz não pode, objectivamente, admitir que as palavras da polícia sejam factuais sendo impossível garantir a veracidade das evidências. Acresce ainda o facto de, segundo o deputado, “ser também impossível monitorizar constantemente a polícia de modo a verificar se as autoridades excederam ou não as autorizações que lhes tenham sido concedidas para a instalação de escutas”.

Dada a delicadeza desta matéria, a falta de consenso da população e o facto de o mecanismo de monitorização das escutas policiais ainda não se apresentar de forma clara e concreta, Sulu Sou sugere ao Executivo a suspensão do projecto legislativo acerca do regime de intercepção de comunicações. Por outro lado, o mandato de Chui Sai On termina este ano e o deputado considera desnecessário avançar com leis que suscitem dúvidas.

7 Jan 2019

Dirigentes juntos para “transmitir e aprender espírito do discurso” de Xi Jinping

Titulares dos principais cargos de Macau participaram na sexta-feira numa sessão para se “transmitir e aprender o espírito do discurso” do Presidente, Xi Jinping, pelos 40 anos da reforma e abertura da China

 

[dropcap]C[/dropcap]asa cheia na Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental na sexta-feira para assistir a uma sessão convocada pelo gabinete do Chefe do Executivo. A ‘aula’ centrou-se nas palavras do Presidente chinês, Xi Jinping, pelo 40.º aniversário da política de reforma e abertura da China.

A sessão para “transmitir e aprender o espírito do discurso” de Xi teve como objectivo “dar a conhecer, de forma mais precisa aos titulares dos principais cargos e directores dos serviços públicos do Governo da RAEM o espírito e estratégia principal da nova era da reforma e abertura nacional”, diz um comunicado oficial divulgado no mesmo dia.

Segundo a mesma nota, o Chefe do Executivo, Fernando Chui Sai On, fez referência a “vários e importantes discursos” de Xi Jinping, a propósito e falou das “novas teorias e solicitações” apresentadas pelo líder chinês, descrevendo as “excelentes perspectivas de desenvolvimento da reforma e abertura e reconhecendo e elogiando o papel activo e grande contributo dos compatriotas da RAEM”.

Neste sentido, o Chefe do Executivo destacou, durante o seu discurso, a necessidade de os dirigentes “aprenderem e implementarem o espírito de tão importante discurso” e de “juntos agarrarem as oportunidades e trabalharem com entusiasmo e empenho para a nova era de reforma e abertura”, de acordo com a mesma nota oficial.

Chui Sai On, que voltou a abordar o significado de que se reveste “o sonho do renascimento grandioso da Nação Chinesa” e a falar dos quatro desejos de Xi para Macau, insistiu que a RAEM deve participar e apoiar cada vez mais o desenvolvimento do país nas diversas vertentes.

Neste ponto, falou da importância de “se estar consciente da defesa do regime político, da soberania, segurança e interesses nacionais”, defendendo ser preciso “melhorar a implementação da Constituição e da Lei Básica”. “Ao mesmo tempo, o Governo precisa de elevar a sua capacidade de governação e a sua credibilidade”, diz o comunicado.

A nota centra-se no discurso de Chui Sai On, muito semelhante, aliás, ao proferido pelo 19.º aniversário do estabelecimento da RAEM, a 20 de Dezembro, desconhecendo-se se foi a única actividade.

6 Jan 2019

China torna-se primeiro país a pousar no lado ‘oculto’ da Lua

A China fez ontem história ao transformar-se no primeiro país a fazer aterrar uma sonda no lado oculto da Lua, assim chamado porque não se vê a partir da Terra, devido ao movimento de rotação. Um grande passo para a Humanidade e para as ambições espaciais de Pequim

 

[dropcap]C[/dropcap]hama-se “Chang’e 4” a protagonista do feito histórico que elevou a China a um novo patamar, quando aterrou no lado mais afastado da Lua, dando novo fulgor aos ambiciosos planos espaciais de Pequim. A sonda, baptizada com o nome da deusa da lua na mitologia chinesa, pousou, na manhã de ontem, no satélite natural da Terra.

Lançada a partir do Centro Especial de Xichang, na província de Sichuan, a 8 de Dezembro, a sonda, que entrou na orbita lunar quatro dias depois, alunou, de forma “suave e precisa”, em Von Kármán, uma zona de planície de 177 quilómetros de diâmetro que assenta sobre uma ampla bacia perto do pólo sul da Lua. O engenho transporta um robô, de 136 quilogramas, ao qual caberá a tarefa de percorrer a cratera.

A Administração Nacional Espacial da China (CNSA, na sigla inglês) fez o engenho aterrar na inexplorada bacia de Aitken, a maior, mais antiga e mais profunda cratera da superfície da Lua. O sucesso da missão gerou, no entanto, uma certa confusão inicial, depois de os ‘media’ estatais como o jornal China Daily e a CGTN terem apagado ‘tweets’ a celebrar a missão, de acordo com a imprensa estrangeira.

A confirmação oficial chegara através da CCTV, duas horas depois, que deu conta de que o engenho tinha tocado terra pelas 10h26, bem como pelo Global Times, jornal em língua inglesa do grupo do Diário do Povo, o órgão central do Partido Comunista Chinês, que destacou que a sonda tinha “efectuado, com sucesso, o seu primeiro pouso suave” no lado oculto da Lua, falando num “marco” para a exploração espacial. Uma imagem enviada através do Twitter pela versão em inglês da CCTV exibiu, pouco depois, o primeiro ‘close-up’ da distante superfície lunar.

Objectivo

A sonda deve conduzir uma série de tarefas, incluindo captar sinais rádio de baixa frequência, normalmente bloqueados pela atmosfera terrestre, testar o crescimento de plantas no ambiente de baixa gravidade e explorar a existência de água e de outros recursos nos pólos, bem como tirar medições detalhadas do terreno e da composição mineral da Lua. Acredita-se que a base Aitken terá sido formada durante uma gigantesca colisão no início da história da Lua que muito provavelmente provocou o lançamento de matéria do seu interior, pelo que “Chang’e 4” pode vir a facultar novas pistas sobre como foi formado o satélite natural. A missão “abriu um novo capítulo na exploração da Lua pelo Homem”, escreveu a agência espacial chinesa no seu portal.

As comunicações entre a sonda e a Terra são possíveis graças a um satélite, denominado de “Queqiao”, posto em órbita em Maio e que funciona como um transmissor “espelho” de informações.

Mais do que uma missão científica

A alunagem foi considerada “um grande êxito” da China, por Malcom Davis, analista sénior em defesa do Instituto de Política Estratégica Australiano. “Há muita geopolítica e astropolítica relativamente a isto, não se trata apenas de uma missão científica. Isto tem tudo a ver com a ascensão da China como superpotência”, afirmou, citado pelo Guardian. “Há muito entusiasmo em torno do programa espacial e muito nacionalismo na China, pelo que vêem o papel da China no Espaço como parte fundamental da sua ascensão”, sustentou ao mesmo jornal.

Para Malcom Davis, o feito pode “provocar os americanos”, que podem não ficar agradados com a ideia de que a próxima pessoa a pisar a Lua seja um ‘taikonauta’, como são oficialmente designados os astronautas chineses. “Imagino que venhamos a assistir ao anúncio dos chineses da intenção de enviar ‘taikonautas’ para a Lua em 2030”, complementou o especialista.

Os americanos já saudaram os chineses pela conquista, com o administrador da Agência Espacial Norte-Americana (NASA), Jim Brindestine, a deixar uma mensagem no Twitter. “Parabéns à equipa da Chang’e-4, da China, pelo que aparenta ser uma aterragem bem-sucedida no lado extremo da Lua. Esta é uma estreia para a humanidade e um feito impressionante!”, escreveu. Já um porta-voz da Agência Espacial Australiana declinou comentar a missão, limitando-se apenas a congratular a China pelo sucesso e a desejar-lhe o melhor.

Apesar de, em 2013, a China ter conseguido o feito de fazer aterrar uma sonda espacial na lua pela primeira vez – numa proeza apenas realizada até então pela antiga União Soviética e pelos Estados Unidos –, a nova missão da agência espacial chinesa foi a primeira a enviar uma sonda e um veículo robotizado para o chamado lado ‘oculto’ da lua, o hemisfério lunar que não pode ser visualizado a partir da Terra.

“Esta missão espacial mostra que a China alcançou o nível avançado de classe mundial na exploração do Espaço profundo”, afirmou Zhu Menghua, professor na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (MUST, na sigla em inglês), que tem trabalhado de perto com a agência espacial chinesa. “Nós, chineses, fizemos algo que os americanos não se atreveram a tentar”, enfatizou, citado pelo New York Times.

De facto, naves espaciais recolheram imagens do lado oculto da Lua há décadas, mas nunca nenhum engenho lá havia pousado, apesar de pelo menos uma tentativa falhada, pelo que este avanço marca mais um passo na sua ambição de se transformar numa potência líder na exploração espacial ao lado dos Estados Unidos e da Rússia.

“Trata-se de um grande feito tanto técnico como simbólico”, observou, por seu turno, Namrata Goswami, um analista independente que escreve sobre Espaço para o Departamento de Defesa do Instituto de Investigação Minerva, em declarações reproduzidas pelo NYT. “A China vê a aterragem como apenas um ponto de partida, já que também vê a sua futura missão lunar tripulada, dado que o seu objectivo a longo prazo passa por colonizar a Lua e usar a sua vasta fonte de recursos energéticos”, apontou. Para o especialista, no futuro, o lugar em causa pode tornar-se mesmo uma base para reabastecimento para missões de exploração do Espaço mais profundas.

“A China está ansiosa por entrar nos livros de recordes com as suas conquistas espaciais”, afirmou Joan Johnson-Freese, especialista no programa espacial chinês. “As probabilidades de a próxima voz de uma transmissão da Lua falar em mandarim são elevadas”, sublinhou a professora na US Naval War College, citada pela CNN.

Ambições variadas

As ambições extraterrestres da China são motivadas por múltiplos factores, incluindo o desejo de domínio militar do Espaço, defendeu Malcom Davis. Outras motivações têm que ver com o acesso à vasta riqueza de recursos oferecida pela Lua e pelos asteróides, em particular Helium-3, que se acredita que exista em abundância na Lua, apontou. “A China tem sido muito clara no seu entendimento relativamente a isto. Eles têm comparado a Lua ao Mar do Sul da China e a Taiwan e os asteróides ao Mar da China Oriental. Eles estão a fazer uma comparação geopolítica muito evidente com o que se está a passar no Espaço e precisamos de prestar atenção a isso”, sustentou.

Em 2020, a China planeia enviar a sonda Chang’e 5, com o objectivo final de regressar à Terra com amostras de matéria recolhida na Lua. A verificar-se será a primeira missão deste género desde 1976.
Até agora, o país realizou também cinco missões tripuladas, a primeira em 2003 e a mais recente em 2013, enviando para o espaço dez astronautas (oito homens e duas mulheres).

A primeira tentativa da China de entrar na corrida espacial foi no final dos anos 1950, como resposta ao lançamento do Sputnik 1 – o primeiro satélite em órbita – pela União Soviética.

Mao Zedong ordenou então a construção e envio do primeiro satélite chinês, antes de 1 de Outubro de 1959, por altura do 10.º aniversário da fundação da República Popular. A iniciativa acabou por falhar devido à inexperiência do país em tecnologia aeroespacial. No entanto, em Abril de 1970, em plena Revolução Cultural, uma radical campanha política de massas lançada por Mao, a China concluiu com êxito o lançamento do seu primeiro satélite para o espaço, o “Dong Fang Hong” (“O Leste é Vermelho”).

3 Jan 2019

Crimes de taxistas atingem ponto alto no Ano Novo

[dropcap]O[/dropcap]s abusos cometidos pelos taxistas em Macau atingiram um novo ponto alto na noite de Ano Novo. Perante os olhos fechados da polícia, os taxistas não apenas se recusavam a transportar passageiros como cobravam valores exagerados, que oscilavam entre as 200 e as 500 patacas ou mais por uma viagem que custaria cerca de 50 patacas.

Turistas e residentes esperaram longas horas ao frio para conseguir arranjar um transporte, sobretudo depois das 23 horas e dos autocarros terem parado os seus serviços. Idosos, crianças e bebés foram vistos em filas intermináveis e inúteis, sob o frio cortante que se fazia sentir, já que os taxistas preferiam “pescar” clientes fora das filas, a quem sugeriam outros preços.

Esta situação criminosa, que se arrasta há já longos anos, coincidindo com a subida de Chui Sai On a Chefe do Executivo e de Wong Sio Chak a Secretário para a Segurança, não se verificava no tempo de Edmund Ho e do saudoso Cheong Kuok Va, que conseguiam manter a ordem nos transportes de Macau. Agora a imagem da cidade está irremediavelmente condenada porque as autoridades deixam acontecer o impensável numa cidade que vive do turismo.

“Quem aqui manda são os taxistas”, queixava-se um turista chinês, ainda incrédulo de estar a sofrer com esta situação. “Pensava que só em Cantão sucediam estas coisas. Macau devia estar melhor organizado”, referiu outro turista ao HM. De facto, parece que os actuais taxistas, quase todos originários do continente, importaram para Macau e também para Hong Kong as práticas lament que existem na capital de Guangdong.

Gozar com o governo

Outras fontes disseram ao HM que o Governo entende que ainda se está a pagar aos taxistas as posições anti-colonialistas e patrióticas tidas nos anos 70 do século passado. “Esse tempo já passou e estas pessoas nem sequer eram nascidas. Trata-se de outra gente, que não tem qualquer respeito pela população ou pelo governo”, afirmaram ao nosso jornal.

O Secretário Wong Sio Chak contava com a nova lei para punir realmente os infractores mas os deputados Vong Hin Fai, Chui Sai Peng, Cheung Lup Kwan, Angela Leong, Zheng Anting, Si Ka Lon, Pang Chuan, Lao Chi Ngai e Lei Chan U fizeram com as multas fossem reduzidas para valores insignificantes, tornando basicamente inútil a acção das autoridades. A razão pela qual o fizeram continua por explicar, mas a lei assim “ficou sem dentes”, foi-nos explicado. Estes deputados serão lembrados como “cúmplices” desta situação.

“Vale a pena pagar as multas, no caso de serem apanhados, já que o valor é irrisório comparado com o que fazem cometendo crimes”, explicou outro deputado ao nosso jornal. Ora se Wong Sio Chak estava à espera da lei para agir, bem pode tirar o cavalinho da chuva porque o resultado será mais algumas sessões de gozo à custa das autoridades e a continuação impune da criminalidade.

“As acções dos taxistas espelham o vazio de poder na RAEM”, comentou um cidadão ao HM. “O governo de Chui não tem poder para lutar contra esta gente, nem o vai fazer, porque tem medo da desarmonia social ou sequer de admitir que existe um problema”, concluiu. “O poder está na rua, nas mãos dos taxistas. As autoridades mostram-se impotentes para lidar com este problema que se arrasta já há quase dez anos”, explicou outro cidadão de etnia chinesa, indignado com a péssima imagem que os turistas levam da cidade.

Saudades da Uber

Outro aspecto interessante deste problema tem a ver com a presença da Uber na cidade. O governo proibiu a sua existência e perseguiu os motoristas ao ponto de tornar impossível a sua sobrevivência. Coisa que não faz com os taxistas. Mas o mais estranho desta questão é que a esmagadora maioria dos condutores da Uber eram residentes permanentes e gente nascida em Macau. Pelo contrário, a maior parte dos taxistas nasceu no continente.

“Não compreendemos porque razão o governo nos impediu de continuar a fazer pela nossa vida. Falam tanto em diversificação económica e depois é isto. Na verdade, privilegiam os que vêm para aqui roubar os nossos trabalhos e dar uma má imagem da cidade”, afirmou um ex-condutor da Uber ao HM.

De facto, a polícia mostrou-se extremamente eficiente na perseguição à Uber, mas revela-se totalmente impotente no controlo dos taxistas criminosos. O Secretário Wong Sio Chak foi-se desculpando com a inexistência de lei, mas agora, que a lei foi aprovada com sanções mínimas, poderá continuar a utilizar a mesma desculpa porque os taxistas apanhados em falta pagarão as multas alegremente.

Durante o período em que a Uber funcionou, os taxistas portaram-se melhor, receando a concorrência, mas conseguiram levar à água ao seu moinho, isto é, interditar a comnpanhia, e voltaram às suas práticas do costume. “Em Macau são eles que mandam, isto é uma vergonha. A polícia não faz nada”, dizia um cidadão numa fila, revoltado com as atitudes dos taxistas. “Não esperava que isto acontecesse em Macau”, concluía um turista chinês, surpreendido com a permissividade das autoridades locais.

3 Jan 2019

Taiwan | Xi Jinping diz que reunificação é “inevitável”. Tsai Ing-wen recusa

O presidente chinês disse ontem que a reunificação de Taiwan com a China continental é “inevitável”, tendo admitido que pode recorrer ao uso da força e “todos os meios necessários” caso a Formosa continue a apostar na independência. Xi Jinping defendeu uma reunificação tendo como base o princípio “Um País, Dois Sistemas”, mas Tsai Ing-wen recusou

 

[dropcap]T[/dropcap]aiwan está cada vez mais isolada no panorama internacional, sobretudo desde que São Tomé e Príncipe quebrou laços diplomáticos com a ilha para se juntar à China e ao Fórum Macau. Ainda assim, o Governo de Tsai Ing-wen continua firme na sua vontade de se manter afastado da China, apesar de Xi Jinping ter assumido ontem que a reunificação dos dois lados do estreito é o caminho a seguir na nova era de desenvolvimento do país.

No discurso ontem proferido, e que marcou os 40 anos da divulgação da “Mensagem aos Compatriotas de Taiwan”, Xi Jinping foi claro na sua mensagem: a reunificação de Taiwan com a China é “inevitável”, sendo que o território deve assumir-se como parte integrante da China no futuro. Além disso, as autoridades chinesas não hesitarão recorrer ao uso da força face a eventuais movimentos independentistas, admitiu o presidente chinês.

Apesar de ter frisado que “os chineses não lutam contra chineses”, Xi Jinping deixou claro de uma reunificação pacífica é a solução que melhor defende os interesses dos taiwaneses e continentais. “Não prometemos renunciar ao uso da força e reservamo-nos à opção de tomar todas as medidas necessárias”, frisou o presidente chinês.

Xi Jinping, citado pelo jornal China Daily, referiu que os “factos legais e históricos dizem-nos que Taiwan é parte da China e os dois lados do estreito de Taiwan pertencem a uma só China, e isso não poderá ser alterado por ninguém ou por nenhum tipo de força”.

Para o presidente chinês, está em causa “uma conclusão histórica desenhada nos últimos 70 anos de desenvolvimento das relações entre o estreito e uma questão de obrigatoriedade em relação da nação chinesa numa nova era”.

“Desde 1949 o Partido Comunista Chinês (PCC), o Governo chinês e os cidadãos chineses sempre consideraram resolvida, de forma inabalável, a questão de Taiwan, ao terem a noção da reunificação completa da China como uma tarefa histórica”, acrescentou Xi, que falou de “uma nova fase” das relações políticas entre os dois territórios.

A mesma família

Além de assumir o uso da força contra as forças independentistas de Taiwan, Xi Jinping deixou bem claro no seu discurso que só pela via da reunificação poderá ser garantida a segurança da Formosa.

“O desenvolvimento pacífico das relações do estreito são o caminho certo para manter a paz no estreito, promover um desenvolvimento comum e beneficiar os compatriotas de ambos os lados do estreito. Tendo como base a garantia da soberania chinesa, a segurança e interesses de desenvolvimento, o sistema social e estilo de vida em Taiwan serão plenamente respeitados, tal como a propriedade privada, crenças religiosas e direitos e interesses legítimos dos compatriotas de Taiwan”, disse.

“Somos a mesma família”, lembrou Xi Jinping. “As questões políticas do estreito são questões internas e devem ser sujeitas à nossa discussão e consulta. Os princípios da ‘reunificação pacífica’ e ‘Um País, Dois Sistemas’ são a melhor aproximação para a realização da unificação nacional”, frisou o governante.

Reunificação negada

Taiwan não se deixou amedrontar por esta mensagem clara de Xi Jinping e Tsai Ing-wen já emitiu uma mensagem onde defende que a democracia na Ilha Formosa deve ser mantida a respeitada, tendo posto de lado a ideia de uma reunificação com a China de acordo com o principio “Um País, Dois Sistemas”, que se aplica a Macau e Hong Kong e que garante autonomia política e económica dos dois territórios.

Tsai afirmou que Pequim se deve “conformar com a existência” da República de Taiwan, em declarações à imprensa feitas depois do discurso de Xi Jinping ter sido tornado público.

De acordo com o jornal Taipei Times, jornal inglês publicado em Taiwan, a presidente do território defendeu, num discurso de ano novo, quatro princípios base para a nova fase das relações com a China avancem numa “direcção positiva”, além de garantirem a manutenção da segurança nacional de Taiwan.

Esses princípios passam pelo reconhecimento, por parte da República Popular da China (RPC), da existência da República da China, além do respeito pelos “valores da democracia e liberdade”. A governante pede também que se resolvam as diferenças entre os dois territórios de uma forma pacífica e equilibrada, além de que quaisquer negociações com o Governo de Taiwan ou com alguma instituição devem ser acompanhadas por um mandato por parte do Governo chinês.

Tsai Ing-wen adiantou que só com o cumprimento destes desejos existe uma “base vital para o desenvolvimento positivo das relações do estreito”.

O editorial de ontem do Taipei Times, intitulado “Taiwan vai prevalecer face à China”, dá os parabéns a Tsai Ing-wen pelo tom de resposta utilizado face às palavras de Xi Jinping.

“Tendo em conta a derrota eleitoral do seu partido, as pessoas esperavam que Tsai poderia moderar a sua linguagem em relação à China, mas a sua posição resoluta, apesar de contra intuitiva, é a aproximação correcta. As diferenças entre Taiwan e China nunca foram tão grandes como agora”, pode ler-se.

Para o Taipei Times, “à medida que a democracia em Taiwan evolui e se reforça, a China sob liderança de Xi Jinping está a regredir para a via de um totalitarismo rígido, com um estilo de liderança próximo de Mao Zedong”.

O jornal destaca ainda as questões relacionadas com os direitos humanos no país, com a detenção de advogados que fazem carreira nesta área ou o desaparecimento de empresários, celebridades e membros do Governo devido a suspeitas de corrupção.

“Isto não pode acabar bem. Apesar da força aparente da China, o seu modelo de governação mantém-se com frágeis fundações. Taiwan e o Ocidente devem ter fé nas suas superiores formas de governação e continuarem a jogar este longo jogo.”

2 Jan 2019

Milhares de manifestantes pró-democracia em Hong Kong protestam contra Governo

[dropcap]M[/dropcap]ilhares de pessoas manifestaram-se em Hong Kong no primeiro dia do ano num protesto contra o Governo, a favor de uma sociedade mais democrática e para demonstrarem publicamente o seu receio pela supressão crescente de liberdades.

O protesto terá juntado cerca de 5.500 pessoas, segundo a organização, a Civil Human Rights Front, ou cerca de 3.200 manifestantes, de acordo com a polícia, avançou o South China Morning Post (SCMP).

Activistas pró-independência e pró-Pequim marcaram presença numa iniciativa que ficou marcada por alguns confrontos e durante a qual alguns dos manifestantes exigiram a demissão da secretária da Justiça Teresa Cheng Yeuk-wah, segundo o SCMP.

Em causa está o facto de esta não ter avançado com a acusação do antigo Chefe do Executivo de Hong Kong Leung Chun-ying após uma investigação sobre corrupção, mas também queixas sobre perseguição política e preocupações sobre legislação relacionada com a segurança nacional. Durante o protesto, activistas citados pelo SCMP alegaram terem sido ameaçados.

2 Jan 2019

2019 – A porta estreita

[dropcap]O[/dropcap]s homens gostam de marcar o tempo não somente por razões práticas mas, sobretudo, porque tal lhes dá a ilusão de algum controlo sobre o mundo. E por isso vamos festejando as passagens dos anos, mesmo quando parece que pouco haverá para celebrar. De facto, o actual estado do planeta e dos países que o compõem não é de modo a inspirar alegria ou até mesmo grandes esperanças.

Com o aquecimento global, a Terra enfrenta um desafio enorme. É a primeira vez que o planeta sofre desta maneira pela acção dos seres humanos e da indústria. Em risco está a vida, essa ténue e frágil excepção num universo frio e perigoso. A nossa vida e a vida de milhares de espécies cuja existência contribui, de modos nem sempre óbvios, para o equilíbrio geral do planeta. A Idade do Plástico está a destruir a vida marinha, como se não bastassem os resíduos tóxicos das fábricas que já tornaram grande parte dos peixes incomestíveis.

Os governos dos maiores países do mundo parecem preferir alhear-se destes problemas. Trump é um negacionista perigoso, Xi Jinping não faz nem metade do que seria necessário para salvar o seu próprio país. E agora temos um Bolsonaro que promete destruir a Amazónia, ao serviço dos madeireiros e dos criadores de gado. O futuro avizinha-se negro.

Contudo, não são apenas os problemas ecológicos (gravíssimos) que fazem temer o pior no ano que se prepara para dar os primeiros passos. Os Estados Unidos declararam uma guerra comercial à China e ninguém deixará de sofrer com isso. É verdade que os dois países são mutuamente dependentes e, racionalmente, esta guerra não tem espaço para existir porque só terá vencidos. O pior é que a racionalidade parece ter-se esvaído deste repugnante mundo novo, no qual assistimos a uma remontada dos nacionalismos, do racismo, do nazismo, das religiões, do machismo, enfim, numa frase, de tudo aquilo que, desde os anos 70, julgávamos ter abolido de vez.

Não foi assim. Aí estão os nazis, disfarçados de alt-right, e a doutrina ultraliberal que preconiza a falta de direitos laborais e a libertinagem do mercado. Aí estão os militaristas, as milícias, os partidos autoritários, os povos explorados e oprimidos. A guerra na Síria é um bom exemplo da inutilidade e irracionalidade dos conflitos, de quem somente um punhado de traficantes de armas e de industriais da morte tiram realmente algum lucro.

O ânimo geral dos povos é de insatisfação e incompreensão pelo estado a que as coisas chegaram. Daí que surjam movimentos, como os coletes amarelos, que fazem reivindicações contraditórias ou aparentemente contraditórias. Por um lado, querem melhor ecologia; por outro, são contra o aumento da gasolina. Por exemplo. Mas há muito mais disto, ou seja, dilemas que nenhum governo pode responder ou resolver. Ora se as questões levantadas pelas massas não são formuladas de modo a permitir respostas governamentais, dentro do actual sistema, será porque esse mesmo sistema não funciona nas sociedades actuais. Estará gasto mas, sobretudo, desacreditado.

Haverá alternativa? Ou a alternativa é o caminho contínuo, imparável, para a destruição da espécie, quer às suas próprias mãos, quer por obra de um planeta cada vez menos capaz de suportar a vida? Os governos cada vez se pautam mais pelo acolhimento da estupidez, pela irracionalidade de escolhas que se baseiam nos interesses imediatos de uns quantos em detrimento dos interesses da maioria. O mundo, claramente regrediu.

Veja-se o que se passa nos países muçulmanos, em relação aos anos 50 do século passado. Veja-se quem ocupa a cadeira de presidente dos Estados Unidos e os disparates que continuamente bolça. Veja-se no que se tornou a Rússia, que incompreensivelmente entende ser-lhe favorável uma Europa desunida. Veja-se o Brexit e a irresponsabilidade dos políticos britânicos que o impuseram ao seu povo através de mentiras sucessivas. Veja-se o Brasil que as várias igrejas evangélicas e a corrupção generalizada conduziram para os braços de um indivíduo como Jair Bolsonaro. Veja-se, finalmente, como Xi Jinping está a fazer regredir a China ao impor-lhe o fim da limitação de mandatos e a introdução de tiques do pior maoísmo.

Não vai ser fácil o ano de 2019. Face ao despautério generalizado, o que resta afinal a cada um de nós? Muito pouco, o espaço encolhe e o ar torna-se irrespirável. Não sofremos de tédio mas da ansiedade de quem não consegue encontrar o caminho para “vencer na vida”, para produzir o necessário, para atingir os patamares do que ousamos chamar de “sucesso”. Como explica o filósofo coreano Byung-Chul Han, conseguiram-nos convencer que o inimigo mora dentro de nós mesmos e que somos nós os culpados de não termos a performance necessária. Não diria que nos resta rezar, porque não sou crente, mas provavelmente faz-nos falta uma séria meditação sobre os valores que guiam os nossos passos e se eles de algum modo correspondem ao que todos os dias a sociedade nos quer fazer engolir. Para a preservação da nossa liberdade, que nos torna realmente humanos e não peças de uma máquina, precisamos de nos afastar da manada, da enxurrada de informação descabelada que nos assalta, das mentiras e das inutilidades, e reflectir. E além de reflectir, sobretudo fruir a vida, aproveitá-la até ao último suspiro, não para procurar a felicidade mas o bem-estar, o prazer, de preferência desmedido. Assim nos aproximamos daqueles a quem chamávamos deuses. Talvez aqui esteja uma saída, uma porta estreita mas, ainda assim, uma saída.

 

2 Jan 2019

Tensão entre China e Canadá sem impacto na comunidade de Macau

Canadianos a residir no território dizem que tensão entre os dois países está longe de afectar a vida quotidiana. Contudo, é deixado o desejo de que a reconciliação seja rápida e que as relações saiam reforçadas

[dropcap]A[/dropcap] detenção da vice-presidente da Huawei, Sabrina Meng Wanzhou, por parte do Canadá resultou num incidente diplomático com a China. A prisão foi feita a pedido dos Estados Unidos da América (EUA), que acusam a gigante das telecomunicações de não ter respeitado as sanções impostas pelos norte-americanos ao Irão.
O caso fez com que a China respondesse com a exigência da libertação imediata de Sabrina Meng, que não foi atendido. Após esta situação, as autoridades chinesas procederam à detenção de dois cidadãos canadianos a viver no país, entre eles um diplomata. Mais tarde foi detido um outro cidadão, acusado do crime de tráfico de droga, que vai ser julgado no Sábado.
Se no Interior da China cresce o sentimento de incerteza e insegurança por parte dos cidadãos canadianos, o mesmo não se pode dizer que esteja a acontecer em Macau. Segundo os membros da comunidade canadiana ouvidos pelo HM, existe um clima de normalidade, apesar dos naturais lamentos causados pela tensão existente entre dos países.
“O nosso sentimento é que em Macau não houve mudanças face à comunidade canadiana. Não sentimos que haja qualquer risco para os cidadãos no seu dia-a-dia ou que haja qualquer atitude negativa devido aos incidentes”, contou Howard Stribbell, canadiano a viver em Macau, ao HM. Apesar de ser director da Escola Internacional de Macau (TIS, na sigla inglesa) e presidente da Câmara do Comércio do Canadá em Macau, Stribbell fez questão de vincar que declarações foram feitas em nome pessoal, sem ligação às instituições [ver caixa].
“Temos noção que é um tema muito presente a nível das notícias internacionais, mas a comunidade não está a sofrer qualquer consequência negativa em Macau. E acho que mesmo no Interior da China não se pode dizer que o cidadão normal canadiano esteja a sofrer consequências negativas”, apontou. “Temos de perceber que este tipo de incidentes ocorrem ao nível de instituições muito próximas do poder e longe do cidadão comum”, justificou.
Também ao nível do trabalho por parte de vizinhos e de amigos, Howard Stribbell diz não haver diferença. “Eu sei que estou em Macau, que é parte da China, e cumpro sempre as leis locais. Por isso, também não sofri qualquer consequência deste caso. Mesmo ao nível de tratamento dos vizinhos ou pessoas com quem me relaciono, não experienciei qualquer diferença”, frisa.

Visita adiada

Esta é uma visão partilhada igualmente por François Girouard, professor de música a viver em Macau. “Até ao momento não senti qualquer efeito neste momento de maior tensão nas relações entre os dois países. Leio as notícias, como venho da parte francesa do Canadá, leio as notícias em francês, vejo que o assunto é frequentemente mencionado, mas a verdade é que não me afectou minimamente.” disse Girouard. “Posso dizer com toda a certeza que não sinto qualquer ameaça em Macau”, destacou.
O mesmo acontece nas relações do dia-a-dia, em que Girouard afirma nunca ter sido abordado por ninguém sobre o assunto, pelo menos fora do círculo dos amigos mais próximos. “No meu dia-a-dia não posso dizer que os chineses de Macau estão ocorrentes da situação. Nunca ninguém me disse nada nem nunca fui abordado sobre a situação”, comentou.
Mas se Girouard se sente seguro em Macau, o mesmo não acontece em relação às visitas ao Interior da China. Devido a toda a situação e à detenção de três canadianos, o músico optou mesmo por cancelar uma viagem que tinha planeada.
“Na semana passada tinha planeada uma viagem de curta duração ao Interior da China. Mas acabei por não ir porque não quis estar a atravessara fronteira, devido às detenções”, admitiu Girouard. “Acredito que não teria qualquer problema na deslocação, mas preferi não arriscar. Estamos na altura do Natal e não quero estar a envolver-me, nem à minha família, em problemas. Preferi não arriscar”, justificou.

Tensão surpreendente

No que diz respeito às relações entre os dois países, os dois membros da comunidade local revelaram-se surpreendidos com rápida escalada da tensão, até pelas relações comerciais existentes.
“Pelo que acompanho das situações, e admito que poderia estar mais bem informado, até achava que o Canadá e a China estava numa boa fase das relações, até porque são parceiros comerciais. Por isso fiquei surpreendido, mas pode ter sido porque tenho pouco conhecimento sobre o assunto”, afirmou Girouard. “Claro que gostava de ver as relações normalizadas e os países voltarem à normalidade. As tensões nunca são positivas”, acrescentou.
Este é um desejo comum a Howard Stribbell, que espera que os dois países saiam de forma positiva, dentro do espírito das leis aplicáveis.
“O meu desejo era que a situação fosse resolvida dentro das leis aplicáveis e com respeito pelas soberanias de cada nação envolvida. Ao mesmo tempo, era importante que os dois países saíssem do caso a valorizar ainda mais as relações entre ambos”, afirmou Stribbell.
“Com base na minha experiência, a relação com a China é muito valorizada no Canadá e acredito que depois deste incidente vai haver uma reconciliação rápida. Já houve incidentes no passado, mas nos últimos anos tanto a China como o Canadá sempre trabalharam para melhorar as relações”, opinou. “Os canadianos valorizam muito as relações tanto com os EUA como com a China, mas às vezes acontecem estes incidentes [diplomáticos]. Fazem parte das relações entre países”, considerou.
Stribbell admitiu ainda estar “surpreendido” com a forma como a tensão escalou. “Fiquei surpreendido por ver as coisas desencadearem-se de uma forma tão rápida”, disse. “Mas também tenho noção que nós, que estamos de fora, não temos toda a informação sobre o caso. Há muita coisa que se passa nestas relações entre os países que nós não sabemos”, concluiu.

 

 

A acompanhar a situação

Segundo Howard Stribbell, presidente da Câmara do Comércio do Canadá em Macau e director da Escola Internacional de Macau (TIS), que segue o programa escolar do Canadá, a situação está a ser “acompanhada de muita perto” pelas instituições. Contudo é negada qualquer tomada de posição face a este assunto: “não nos envolvemos na vertente política”, justificou. No que diz respeito à Câmara do Comércio do Canadá em Macau, a associação conta como Lawrence Ho, filho de Stanley Ho, como um dos membros. O presidente da Melco completou os estudos no Canadá.

 

Cronologia da tensão diplomática

1 de Dezembro – A directora financeira da gigante tecnológica chinesa Huawei, Sabrina Meng Wanzhou, é detida no Canadá a pedido dos Estados Unidos por suspeitas de violação das sanções impostas por Washington ao Irão

6 de Dezembro – Detenção é tornada pública e China exige saber a razão e pede libertação “imediata” da executiva

11 de Dezembro – Confirmada detenção na China de antigo diplomata canadiano Michael Kovrig, que trabalha actualmente para a organização não-governamental International Crisis Group

12 de Dezembro – Confirmada detenção na China do empresário canadiano Michael Spavor

12 de Dezembro – Meng Wanzhou é libertada sob fiança de 7,4 milhões de dólares, mas fica com pulseira electrónica. Tribunal marcou nova sessão para 6 de Fevereiro

20 de Dezembro – Confirmada detenção na China de professora canadiana Sarah McIver

22 de Dezembro – Otava exige a Pequim que liberte imediatamente canadianos detidos arbitrariamente

24 de Dezembro – China acusa União Europeia e Reino Unido de hipocrisia por expressarem preocupação relativamente à detenção de canadianos na China, lamentando a existência de ‘dois pesos e duas medidas’, por não terem feito referência à executiva chinesa detida no Canadá

28 Dez 2018

Apenas uma ínfima parte discorda da introdução do “crime de falso alarme social”

Sete em cada dez concordam com a introdução do crime de falso alarme social à luz do qual quem emitir ou propagar boatos ou rumores falsos relativos a incidentes de protecção civil, após ter sido declarado estado de prevenção imediata, pode ser punido com pena até três anos de prisão. É o que diz o relatório final da consulta pública sobre a proposta de Lei de Bases da Protecção Civil, recentemente publicado

 

[dropcap]O[/dropcap] crime de falso alarme social, que o Governo pretende criar na futura Lei de Bases da Protecção Civil, conquistou o apoio da maioria. Pelo menos a avaliar pelo relatório final da consulta pública do diploma, realizada durante o verão, que indica que de um universo de 390 opiniões recolhidas a respeito somente 17 – ou 4,36 por cento – foram contra.

Este ponto surge integrado no capítulo do reforço da difusão eficiente da informação que foi, de resto, o tema que “mereceu maior atenção por parte da opinião pública e mais discutido no seio da sociedade”, com a maioria (290 ou 74,36 por cento) a concordar que o novo crime pode “coarctar rumores nocivos e expressões que instalem o pânico na sociedade no decurso de incidentes de ameaça colectiva”, refere o documento, publicado na sexta-feira.

Ao abrigo da nova figura, arrisca pena até três anos de prisão quem emitir ou propagar boatos ou rumores falsos relativos a incidentes de protecção civil, após ter sido declarado estado de prevenção imediata. Trata-se de um agravamento face à pena de prisão até seis meses ou de multa até 240 dias que o Código Penal estipula já para “quem afirmar ou propalar factos inverídicos sem ter fundamento para, em boa-fé, os reputar verdadeiros”, constituindo ofensa a pessoa colectiva que exerça autoridade pública.

 

O receio da liberdade de expressão

As principais reservas dos que se opõem assentam em preocupações relativamente à liberdade de expressão, atendendo precisamente a que o Código Penal prevê crimes semelhantes, entendendo “desnecessário” um novo crime com sanções agravadas. Foram igualmente levantadas dúvidas sobre “a falta de clareza” na hora de se estipular o crime ou relativamente à possibilidade de serem transmitidas informações falsas sem que haja dolo.

Na réplica, a secretaria para a Segurança insiste que a nova figura “visa colmatar uma lacuna existente na legislação que prejudica um interesse fundamental da RAEM”. Isto porque rumores com vista a instalar o pânico e a confusão numa situação de perigo “não estão de modo algum salvaguardados pela liberdade de expressão”, diz o documento.

Em paralelo, o âmbito do novo crime de falso alarme social “é nitidamente mais restritivo” comparativamente a outras jurisdições que definiram sanções para a divulgação de rumores, como a França ou a Suíça, dado que é apenas aplicável aos actos cometidos durante determinados estados de incidentes de protecção civil (prevenção imediata, socorro, catástrofe ou calamidade) e não durante uma situação de normalidade”, argumenta o Executivo.

Não obstante, com vista ao equilíbrio entre a garantia dos direitos e liberdades fundamentais e a punição de actos de propagação de rumores durante desastres, o Governo garante que “irá procurar clarificar o conceito do crime e os elementos que constituem a infracção”, elencando nomeadamente a necessidade de existência de dolo e definição das características do mesmo.

Em simultâneo, sustenta, propõe-se uma penalização de dois níveis consoante aspectos como a gravidade das consequências, a identidade do autor ou o conteúdo do rumor. Assim, a pena máxima de três anos vai versar sobre o acto que “cause efectivamente o pânico na sociedade, que afecte as acções das autoridades e das pessoas, que seja cometido por interveniente das operações de protecção civil ou cujo conteúdo do rumor faça com que as pessoas acreditassem como tendo sido emitido pelas autoridades públicas”, concretiza o relatório final da consulta pública.

Inicialmente, o Governo propunha também “salientar a responsabilidade cívica dos órgãos de comunicação social na difusão das informações da protecção civil emitidas pelas autoridades”. Uma intenção que “não vai ser adoptada”, na sequência das opiniões recolhidas através da consulta pública e atendendo a que a Lei de Imprensa e a Lei de Radiodifusão têm previstos já “deveres vinculativos e rigorosos” sobre a divulgação de informações por parte dos ‘media’.

 

Dificuldades operacionais

A definição dos deveres e responsabilidades, que estipula as consequências do incumprimento em consonância com cada um dos estados, também granjeou o apoio da maioria das opiniões recolhidas (180 a favor, 5 contra e 47 outras).

A título de exemplo, as pessoas colectivas e os indivíduos que não cumpram a lei e as ordens ou instruções emitidas pelas autoridades de protecção civil durante o estado moderado ou de prevenção incorrem no crime de desobediência (pena de prisão até um ano ou de multa até 120 dias), mas se esse incumprimento tiver lugar durante o estado de prevenção imediata ou superior incorrem no crime de desobediência qualificada (pena de prisão até dois anos ou de multa até 240 dias).

Sanções que foram questionadas durante a auscultação, havendo quem tivesse também tecido considerações sobre a forma de aplicação das mesmas, de acordo com o relatório da consulta pública.

O diploma também prevê sanções idênticas para os responsáveis das entidades concessionárias de serviços básicos, nomeadamente os de abastecimento de água, fornecimento de energia eléctrica e serviços de telecomunicações, entre outros operadores de infra-estruturas consideradas críticas, que também se pronunciaram.

Segundo o documento, a Companhia de Electricidade de Macau (CEM) e as operadoras de telecomunicações “propuseram a criação de um mecanismo de comunicação e sugeriram às entidades para terem em consideração as dificuldades reais que possam encontrar enquanto executam as ordens previstas na lei”. Opiniões que o Governo “irá considerar devidamente”.

Durante a consulta pública sobre a Lei de Bases da Protecção Civil, que terminou a 11 de Agosto, foram recolhidas 576 opiniões, desdobradas em 2498 sobre 11 temas específicos, sendo que em nenhum dos pontos a percentagem de discordância tocou os 5 por cento. Nas contas entraram ainda as 106 opiniões apresentadas sobre os trabalhos da protecção civil, mas que não foram mencionadas no documento de consulta.

O Governo vai agora “proceder à revisão dos conteúdos com base nas opiniões recolhidas na consulta pública, procurando aperfeiçoá-los e adoptar uma redacção com expressões mais claras, de forma poder concluir a proposta com a maior brevidade possível”, diz o documento.

27 Dez 2018

Estudo | Mais de metade dos profissionais do sector sofrem ataques físicos ou verbais

Estudo publicado no mês passado relata ataques verbais e físicos a enfermeiros e médicos. No que diz respeito aos enfermeiros, é mesmo mais normal serem vítima de insultos e ameaça do que passarem incólumes face a estas situações

 

[dropcap]M[/dropcap]ais de metade dos médicos e enfermeiros revelaram ter sido vítimas de violência no trabalho em Macau. Os dados referentes a 2014 foram publicados na revista “Plos One”, em Novembro, num artigo com o nome “A associação entre a violência no trabalho e a satisfação de médicos e enfermeiros em Macau”.

Entre um total de 706 médicos e enfermeiros questionados, 57,2 por cento relatou que no ano anterior tinha sido alvo de violência física ou verbal durante o tempo de trabalho. Segundo os resultados apurados pelos académicos Teris Cheung, Paul Lee, da Escola de Enfermagem da Universidade Politécnica de Hong Kong, e de Paul Yip, dop Centro de Pesquisa e Prevenção do Suicídio, da Universidade de Hong Kong, o número de inquiridos representa um sétimo do número total dos profissionais de saúde destas duas classes em Macau.

No que diz respeito aos médicos, foram ouvidos 104 profissionais e entre estes quatro (3,9 por cento) tinha sido alvos de ataques físicos. Todos os ataques relatados partiram dos pacientes ou de familiares. No que diz respeito a insultos ou ameaças, o número de vítimas sobe para 40, ou seja 38,5 por cento dos médicos ouvidos. Mais uma vez, os pacientes e os familiares forma os principais perpetradores dos ataques, com 35 dos casos, seguidos por outros colegas de trabalho ou gestores, com cinco situações. Há ainda um caso praticado pelo público em geral, o que significa que um dos médicos foi vítima de dois ataques no mesmo ano.

No capítulo dos médicos alvo de bullying profissional, o que neste artigo é tido como excesso de trabalho ou turnos definidos de forma pouco razoável, houve 12 vítimas. Em oito dos casos relatados, o bullying ficou-se a dever a exigências dos pacientes, enquanto três se ficaram ao dever ao staff do hospital. Um dos médicos não especificou de quem partiu o abuso.

Ja na questão dos abusos sexuais, foram relatados quatro casos entre os médicos causados. Todos os casos foram perpetuados por pacientes ou familiares destes. A situação é muito semelhante ao número de vítimas de discriminação racial, em que quatro pessoas foram atacados cinco vezes. Três das situações foram motivadas por pacientes ou familiares e duas por outros trabalhadores dos hospitais ou clínicas.

Enfermeiros mais afectados

Mas são os enfermeiros as principais vítimas de ataques, principalmente no que diz respeito às situações te agressões físicas. Cerca de 18,4 por cento dos 602 inquiridos, ou seja praticamente um quinto dos ouvidos, relatou ter sido vítima de violência física. Entre estes 110 casos, 105 foram perpetuados por pacientes ou familiares, enquanto cinco partiram de outros profissionais dos hospitais ou clínicas. Uma pessoa foi alvo desta situação por duas vezes no mesmo ano.

Em relação aos abusos verbais, é mais comum os enfermeiros serem alvos de ataques do que não serem. Segundo os resultados, 340 enfermeiros relataram ter sido atacados no ano anterior, ou seja 56,6 por cento. Os pacientes e familiares foram responsáveis por 295 dos ataques, os outros profissionais do sector ou clínicas e hospitais por 63 ataques e o público em geral praticou três ataques.

Já sobre o Bullying, a situação foi relatada por 89 pessoas, com 94 casos identificados. Os pacientes ou familiares foram responsáveis por este tipo de situações em 62 vezes, os outros profissionais do mesmo espaço de trabalho causaram esta situação 32 vezes e o público em geral foi responsabilizado em dois casos.

Por sua vez, ainda 29 enfermeiros lidaram com abusos sexuais, num total de 30 casos. Entre estes 19 partiram de pacientes e familiares e 11 de outros colegas de trabalho. Já em relação a abusos raciais, houve 15 profissionais afectados, oito dos casos por pacientes, equipa médica em sete e um pelo público em geral.

21 Dez 2018

RAEM 19 anos | Cumprir os quatro desejos e contribuir para “grande renascimento” do país

É por cumprir os quatro desejos formulados por Xi Jinping e pelo contributo para o “grande renascimento” da China que passa o futuro de Macau. A ideia, no sentido de uma maior integração, foi transmitida ontem por Fernando Chui Sai On durante o discurso da recepção oficial do aniversário da RAEM, a última em que marca presença na qualidade de Chefe do Executivo

 

[dropcap]F[/dropcap]oi dos “quatro desejos” que o Presidente da China, Xi Jinping, formulou para Macau de que falou ontem Fernando Chui Sai On no discurso que proferiu na recepção oficial do 19.º aniversário da RAEM. “Grandes esperanças” que, na perspectiva do Chefe do Executivo, não só “reflectem plenamente a importância e confiança” depositadas por Pequim, como constituem “novas orientações para o futuro desenvolvimento de Macau”.

Contribuir para a abertura plena do país, integrar-se no seu desenvolvimento geral e participar na sua prática governativa – tudo de “forma mais activa” – e impulsionar o intercâmbio humanístico internacional figuram como os “quatro desejos” para Macau expressos recentemente por Xi Jinping a propósito dos 40 anos da política de reforma e abertura da China.

Expectativas que Fernando Chui Sai On deixou claro que o Governo não pretende gorar, mesmo estando a entrar no último ano de mandato como Chefe do Executivo. “O Governo da RAEM procurará identificar e compreender com precisão o posicionamento de Macau no processo de reforma e abertura da nova era”, afirmou, sustentando que o Executivo, “norteado pelo princípio ‘necessidades do país, vantagens de Macau’, irá participar totalmente na implementação da estratégia do país para o aprofundamento da reforma e abertura, com um espírito inovador e empreendedor”.

Uma maior integração não só figura como uma aspiração de Xi Jinping para Macau como resulta da experiência vivida pela jovem Região Administrativa Especial. “A experiência destes últimos 19 anos, desde o retorno à pátria, diz-nos claramente que a articulação profunda do desenvolvimento de Macau com o desenvolvimento nacional é fundamental para a prosperidade e a estabilidade a longo prazo de Macau”, sustentou Chui Sai On, manifestando confiança de que a RAEM tem uma palavra a dizer. “Estou plenamente convicto de que todos os sectores da sociedade continuarão a cultivar o amor pela pátria e por Macau e a congregar a sua sabedoria e esforços para a construção conjunta de Macau, contribuindo assim para a promoção e implementação constantes do grandioso princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ e para a materialização do sonho chinês do grande renascimento da nação chinesa”, afirmou, no discurso que proferiu diante de mais de 900 convidados.

Neste sentido, insistiu que o Governo irá cumprir os desígnios que lhe foram atribuídos. “Continuaremos a apoiar e a participar proactivamente na construção da ‘Uma Faixa, Uma Rota’ e a integrar-nos no desenvolvimento da Grande Baía, aproveitando as vantagens do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ e as vantagens de Macau como um centro mundial de turismo e lazer e uma plataforma de serviços para a cooperação comercial entre a China e os países de língua portuguesa”, sustentou ainda Chui Sai On, ao abordar a “fase crucial” para a implementação do primeiro Plano Quinquenal de Macau (2016-2020).

Prioridades para 365 dias

“Promover a construção ordenada de ‘Um Centro, Uma Plataforma’” figura, aliás, como uma das três prioridades identificadas por Fernando Chui Sai On no plano interno, no qual também entra a sabedoria de Xi Jinping. “Perspectivando o novo ano, o Governo da RAEM, unido à população, assume como sendo, nesta fase, as suas principais tarefas: estudar e implementar seriamente o espírito das importantes palavras do Presidente Xi, promover a construção ordenada de ‘Um Centro, Uma Plataforma’ e aprofundar a diversificação adequada da economia”, salientou o Chefe do Executivo.

Neste ponto, e “com base nas vantagens próprias de Macau e nas características únicas do seu desenvolvimento”, o Executivo pretende “aprofundar o estudo e investigação sobre a reconversão da estrutura industrial, no sentido de acelerar” a diversificação do tecido económico, cuja estratégia para o efeito, como recordou, tem vindo a assentar na “promoção do desenvolvimento saudável da indústria pilar”– o jogo –, que, por seu turno, tem impulsionado a elevação do nível de sectores afins, bem como no crescimento de indústrias emergentes como “novos pontos de suporte da economia”.

Economia à parte e recuperando o lema “ter por base a população”, Fernando Chui Sai On reiterou que o Governo vai continuar apostado em melhorar a qualidade de vida, prometendo envidar “os maiores esforços” para aperfeiçoar os “cinco mecanismos de longo prazo”. A saber: sistema de segurança social, habitação, educação, serviços médicos e formação de recursos humanos qualificados.

Mais educação patriótica

No extenso discurso, foi ainda referido um “reforço da educação sobre o amor pela pátria e por Macau”, bem como dos “trabalhos de apoio à juventude”, em particular aos que “privilegiem o incentivo à inovação e ao empreendedorismo dos jovens e à sua participação nos assuntos sociais”. A prevenção de desastres também não ficou esquecida, com Chui Sai On a destacar o empenho que tem sido posto na criação de um “mecanismo eficiente de longo prazo”, com vista a “uma cidade segura”. Apostar mais nos incentivos à inovação tecnológica, “aperfeiçoar a construção de um Estado de Direito”, intensificando as acções de divulgação e sensibilização sobre a Constituição da China e a Lei Básica, constituem outras das tarefas. Um conjunto do qual faz parte também – como reiterou Chui Sai On – a anunciada elaboração de diplomas complementares “tendentes à concretização da defesa da segurança nacional”.

“É fundamental que estejamos firmemente confiantes no princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ e empenhado em reunir consensos sociais e em congregar os esforços de todos, zelando assim pela defesa de ‘Um País’, aproveitando as vantagens do segundo sistema e garantindo a realização, de forma suave, de todas as acções governativas”, complementou, antes de abordar a mudança de Governo que se avizinha. “Celebrar-se-á no próximo ano o 20.º aniversário do retorno de Macau à pátria e haverá lugar à mudança de Governo. Iremos desenvolver, nos termos da lei, e de forma ordenada, os trabalhos preparatórios para as eleições dos membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo e do [próprio] Chefe do Executivo”, reiterou.

A recepção oficial na Torre de Macau, uma das actividades para assinalar o 19.º aniversário do estabelecimento da RAEM contou com a presença do vice-presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e ex-chefe do Executivo, Edmund Ho, do subdirector do Gabinete de Ligação, Yao Jian, da comissária dos Negócios Estrangeiros da RPC, Shen Beili, do comissário político da Guarnição em Macau do Exército de Libertação do Povo Chinês, o coronel Zhou Wugang, bem como com os presidentes da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Última Instância, respectivamente, Ho Iat Seng e Sam Hou Fai.

21 Dez 2018

Chan Meng Kam leva Lótus de Ouro; Vítor Sereno é o primeiro diplomata luso a ser agraciado

É para o empresário e membro do Conselho Executivo que vai a segunda mais alta condecoração da RAEM: a Lótus de Ouro. Já entre os cinco distinguidos com a Lótus de Prata figuram dois antigos deputados – Kwan Tsui Hang e Fong Chi Keong. A comunidade portuguesa – como tem vindo a ser habitual – também não foi esquecida, com o Governo a atribuir uma medalha de mérito profissional à médica Paula Pimenta e o título honorífico de prestígio ao ex-cônsul de Portugal Vítor Sereno, que estará presente na cerimónia

[dropcap]C[/dropcap]han Meng Kam vai ser distinguido com a Lótus de Ouro, a segunda mais alta condecoração da RAEM, a seguir ao Grande Lótus, que não é entregue desde 2013. O anúncio foi feito ontem, em comunicado, pelo Gabinete do Porta-Voz do Governo, que publicou a lista composta de aproximadamente meia centena de individualidades e entidades que vão ser agraciadas. A cerimónia de imposição de medalhas e títulos honoríficos tem lugar a 9 de Janeiro.

A atribuição da Lótus de Ouro ao empresário natural de Fujian e membro da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) e do Conselho Executivo da RAEM foi justificada com a sua participação “activa”, ao longo dos anos, nos “assuntos sociais e públicos, nos trabalhos de voluntariado e em acções de beneficência”.

O papel de liderança em “encorajar os jovens a dedicarem-se ao serviço público” também foi enaltecido, a par com o empenho “em dar um contributo à educação e prestação de serviços aos grupos em situação vulnerável” e o “auxilio financeiro”. Chan Meng Kam, que começou a dar cartas no cenário político como deputado (2005-2017), ocupa, entre outros, o cargo de presidente do conselho de administração da Universidade Cidade de Macau e do Comité Paralímpico de Macau, assumindo a mesma posição na Aliança do Povo de Instituição de Macau que, aliás, fundou.

A Lótus de Ouro figura como a segunda mais alta condecoração da RAEM, a seguir à Grande Lótus que foi atribuída pela última vez, em 2013, a Lau Cheok Va, pouco depois de ter deixado a presidência da Assembleia Legislativa.

Prata para ex-deputados, banqueiro e atleta

Já a Lótus de Prata vai para cinco personalidades, incluindo também dois ex-deputados: Fong Chi Keong e Kwan Tsui Hang. O primeiro, empresário ligado ao ramo da construção civil e presidente da Associação Geral de Wushu de Macau e membro do conselho de administração de várias universidades, é agraciado pela sua dedicação, desde a década de 1980, à “promoção de acções de beneficência, cultura, educação e desporto e aos assuntos sociais, assim como às actividades associativas”. No breve perfil, o Gabinete do Porta-voz destaca ainda que, ao longo dos anos, Fong Chi Keong tem também “vindo a acompanhar de perto e a apoiar a educação e as causas de beneficência na China”.

Em causa, uma figura que, enquanto dirigente da Associação de Beneficência do Hospital Kiang Wu, chegou a afirmar que “é impossível estar a sempre a ajudar as pessoas” e que, na qualidade de deputado nomeado pelo Chefe do Executivo, defendeu no hemiciclo, aquando do debate sobre a criminalização da violência doméstica, que as agressões no seio de um casal constituem um sinal de amor, um comentário que lhe viria a valer acérrimas críticas por parte da sociedade que o obrigaram a admitir que falou “demais”.

Também com a Lótus de Prata vai ser distinguida Kwan Tsui Hang, pela luta que travou, ao longo de 21 anos como deputada (1996-2017), “em defesa de reivindicações da população e na luta pelos direitos da classe trabalhadora”, com o Executivo a reconhecer também os trabalhos associativos, nomeadamente no seio da Federação das Associações dos Operários, bem como a sua participação activa na elaboração e revisão da legislação laboral e em diplomas relacionados com a segurança social.

A mesma distinção vai ainda para Ho Hao Tong, presidente do conselho de administração do Banco Tai Fung pelo seu contributo para “o desenvolvimento social e melhoria da vida da população e do sector da indústria e comércio, e para Huang Junhua, atleta da selecção de artes marciais de Macau que conquistou, este ano, uma medalha de ouro para a RAEM na modalidade de Nanquan nos Jogos Asiáticos, que decorreram na Indonésia.

Premiar o mérito

Já com as medalhas de mérito – divididas em sete categorias – vão ser agraciadas 23 individualidades e entidades. A portuguesa Paula Pimenta, chefe de serviço no Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ), onde trabalha desde 1995, figura entre as personalidades distinguidas por mérito profissional. O Executivo destaca em particular o trabalho desenvolvido pela médica, que criou a especialidade de Medicina de Urgência no CHCSJ, em 2003, ano em que ocorreu a Síndrome Respiratória Aguda (SARS): “Apesar das circunstâncias extremamente exigentes ligadas à epidemia não houve disrupção do serviço de urgência, cumprindo escrupulosamente os princípios profissionais na prestação de cuidados urgentes à população de Macau”.

O mesmo galardão vai ser entregue a outro profissional de saúde. Em causa, Kuok Cheong U, médico consultor da área de imagiologia que desempenha actualmente as funções de subdirector dos Serviços de Saúde e director do CHCSJ, com o Executivo a salientar que foi sob a sua liderança que o único hospital público de Macau recebeu acreditação internacional em termos de gestão pelo Conselho Australiano de Normas de Saúde, bem como a melhoria significativa do nível geral dos serviços médicos prestados.

O lote de medalhas de mérito profissional fecha-se com Xu Aoao, astrónomo que trabalha ao serviço da Universidade de Ciência e Tecnologia, com o Governo a colocar em relevo o papel que o professor universitário desempenhou no âmbito da criação dos laboratórios de referencia do Estado; e com Mak Seng Hin, responsável pelo Departamento de Informática e Tecnologia do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau, pelo seu contributo, na formação e selecção, ao longo de mais de uma década, de participantes de Macau que alcançaram bons resultados em competições regionais e internacionais.

Já as medalhas de mérito industrial e comercial vão para Mok Chi Wai, gerente geral da Companhia de Construção e Investimento Predial Tai Iec e presidente da Federação de Juventude de Macau; para Ip Sio Man, também empresário, que acumula em simultâneo a presidência da Associação de Fornecedores de Macau e da Associação Comercial e Industrial de Publicações de Macau; bem como para Wong Kin Chong, presidente da Casa de Câmbio Sun Fu Lon, elogiado pelo trabalho em prol da melhoria do ambiente de negócios nas zonas antigas, em particular na zona norte da cidade.

O restaurante Sai Nam e o restaurante cantonense Kapok granjeiam as medalhas de mérito turístico; enquanto as de mérito educativo vão para três personalidades, entre as quais Sou Chio Fai – que desempenha funções nos serviços de educação públicos desde 1989 e ocupa, desde 2011, o cargo de coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior –, bem como para uma instituição de ensino (Escola de Santa Madalena).

Já a medalha de mérito cultural vai ser entregue ao jornal Ou Mun (Diário de Macau), fundado em 1958, considerado “um meio de comunicação social tradicional de Macau e reconhecido por diversos sectores sociais”.

Operários, Mulheres e bispo premiados por altruísmo

Pelo mérito altruísmo serão agraciados, Stephen Lee, nomeado bispo de Macau em Janeiro de 2016, por “seguir e acreditar nos valores da compaixão e amor” e “promover activamente a educação, cultura, caridade e outros serviços sociais, bem como a Federação das Associações dos Operários de Macau e a Associação Geral das Mulheres, ambas criadas em 1950, e a Associação Geral dos Chineses Ultramarinos de Macau (constituída em 1968). As medalhas de mérito desportivo vão em exclusivo para atletas – Li Yi (artes marciais), Sou Soi Lam e Wong Sok I (ambos no karaté) e Hoi Long (triatlo).

Já as medalhas de valor, de dedicação e de serviços comunitários – que visam premiar entidades, órgãos públicos ou trabalhadores, que se distinguiram no desempenho das suas funções pela prestação de serviços de relevo – são 11, incluindo duas entidades (Centro de Operações de Protecção Civil e o Serviço de Urgência do CHCSJ). Marjory Vendramini, fundadora dos lares “Berço da Esperança” e “Fonte da Esperança” foi uma das personalidades distinguidas nesta categoria pelos serviços de cuidados aos bebés e crianças abandonados e maltratados e pelo apoio a mulheres e famílias em risco.

No plano os títulos honoríficos destaca-se a distinção a Vítor Sereno, que exerceu o cargo de cônsul geral de Portugal em Macau e Hong Kong entre Março de 2013 e Agosto último. Actualmente a desempenhar a função de embaixador no Senegal, Vítor Sereno figura como o primeiro diplomata português a ser agraciado pelo Governo da RAEM.

Contactado pelo HM, Vítor Sereno, agora embaixador no Senegal, afirmou que se deslocará a Macau para a imposição da medalha. “Atendendo à importância da distinção, estarei presente na cerimónia pública”, adiantou Vítor Sereno ao HM, agradecendo ao Governo e, em especial, ao Chefe do Executivo, Chui Sai On, pelo título honorífico de prestígio.

“Gostaria de o dedicar a todas e a todos os portugueses que vivem e trabalham em Macau”, afirmou, falando de “um exemplo enquanto comunidade para o mundo”. “Partilho-o também com a minha antiga equipa de trabalho, agora chefiada pelo embaixador Paulo Cunha Alves e com todos os colegas diplomatas, técnicos e administrativos das nossas missões na República Popular da China”, sublinhou Vítor Sereno.

Lista das individualidades e entidades agraciadas com medalhas e títulos honoríficos:

Medalhas de Honra:

Lótus de Ouro – Chan Meng Kam
Lótus de Prata – Fong Chi Keong
Lótus de Prata – Ho Hao Tong
Lótus de Prata – Kwan Tsui Hang
Lótus de Prata – Huang Junhua

Medalhas de Mérito:

Mérito Profissional – Xu Aoao
Mérito Profissional – Kuok Cheong U
Mérito Profissional – Maria Paula de Matos Pimenta Simões
Mérito Profissional – Mak Seng Hin
Industrial e Comercial – Mok Chi Wai
Mérito Industrial e Comercial – Ip Sio Man
Mérito Industrial e Comercial – Wong Kin Chong
Mérito Turístico – Restaurante Sai Nam
Mérito Turístico – Restaurante Cantonense Kapok, Limitada
Mérito Educativo – Choi Kun Sam
Mérito Educativo – Sou Chio Fai
Medalha de Mérito Educativo – Escola de Santa Madalena
Medalha de Mérito Educativo – Tang Siu Lan
Medalha de Mérito Cultural – Ou Mun Iat Pou (Diário de Macau) – Empresa Jornalística e Editorial Limitada
Mérito Altruístico – Lee Bun Sang Stephen
Mérito Altruístico – Federação das Associações dos Operários de Macau
Mérito Altruístico – Associação Geral das Mulheres de Macau
Mérito Altruístico – Associação Geral dos Chineses Ultramarinos de Macau
Mérito Desportivo – Iao Chon In
Mérito Desportivo – Li Yi
Mérito Desportivo – Sou Soi Lam
Mérito Desportivo – Hoi Long
Mérito Desportivo – Wong Sok I

Medalhas de Valor, de Dedicação e de Serviços Comunitários:

Valor – Centro de Operações de Protecção Civil
Valor – Serviço de Urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário
Valor – Chao Ka Cheong
Dedicação – Chio U Lok
Dedicação – Vong Se Peng
Dedicação – Ngou Kuok Lim
Dedicação – Tang Kwong Yui
Serviços Comunitários – Lam Wai Wa
Serviços Comunitários – Chan Ioi Kong
Serviços Comunitários – Marjory Rangel de Faria Vendramini
Serviços Comunitários – Associação Richmond Fellowship de Macau

Títulos Honoríficos de Prestígio e de Valor:

Prestígio – Ma Hok Cheung
Prestígio – Vítor Paulo da Costa Sereno
Prestígio –Liu Liang
Valor – Lam Oi Man
Valor – U Choi Hong
Valor – Equipa da Escola Secundária Pui Ching que participou na “Feira Internacional de Ciência e Engenharia 2018 (Intel ISEF)”
Valor – Leong Ieng Wai

20 Dez 2018