China condena “comentários irresponsáveis” após julgar canadiano à pena de morte

[dropcap]A[/dropcap] China pediu hoje ao Canadá que pare com “comentários irresponsáveis”, após o primeiro-ministro canadiano, Justin Trudeau, ter classificado de “arbitrária” a condenação à pena de morte de um canadiano, por tráfico de droga, no país asiático.

A porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros, Hua Chunying, descreveu como um “erro” as declarações de Trudeau, que acusou ainda Pequim de usar o seu sistema judicial para pressionar o Canadá, no âmbito da detenção de Meng Wanzhou, directora financeira do grupo chinês das telecomunicações Huawei. Hua apelou a Otava que respeite a legislação da China.

Um tribunal da província de Liaoning, nordeste da China, condenou à pena de morte o canadiano Robert Lloyd Schellenberg, por tráfico de droga, depois de, no final do mês passado, ter ordenado a repetição do seu julgamento. Schellenberg foi detido há mais de quatro anos e inicialmente condenado a 15 anos de prisão, em 2016, pelo Tribunal Popular de Dalian.

No entanto, um mês após a detenção no Canadá de Meng Wanzhou, o Tribunal Popular Superior da província de Liaoning considerou a pena “incorrecta” e ordenou a repetição do julgamento. O mesmo tribunal agendou o julgamento para segunda-feira, com apenas quatro dias de aviso prévio, e, num único dia ditou a pena de morte.

O tribunal revelou durante o julgamento que Schellenberg tentou transportar 222 quilos de metanfetaminas de Dalian para a Austrália. “É extremamente preocupante para nós, enquanto governo, como deveria ser para todos os nossos amigos e aliados, que a China tenha optado por começar a aplicar arbitrariamente a pena de morte”, afirmou Trudeau.

O Canadá passou, entretanto, a avisar os seus cidadãos em visita à China para que tenham um “alto grau” de cautela devido ao “risco de aplicação arbitrária das leis locais”.

15 Jan 2019

Canadá pede “muita precaução” aos canadianos que viajam para a China

[dropcap]O[/dropcap] Governo canadiano pediu na segunda-feira “muita precaução” aos cidadãos que viajam para a China, perante o “risco de aplicação arbitrária da lei”, depois de um canadiano ter sido condenado à morte naquele país.

No mesmo dia em que a justiça chinesa anunciou ter condenado à pena capital um homem canadiano, pelo crime de tráfico de droga, Otava reviu a classificação de risco em viajar para o gigante asiático, elevando para o segundo nível, numa escala de quatro. Os cidadãos canadianos devem ter “alto nível de precaução na China, devido ao risco de aplicação arbitrária das leis locais”, lê-se no ‘site’ oficial do Ministério dos Negócios Estrangeiros canadiano.

A advertência de Otava surge após a China ter decidido aplicar a pena de morte a um cidadão canadiano, julgado e condenado naquele país por tráfico de droga, uma decisão descrita pelo primeiro-ministro canadiano Justin Trudeau como “arbitrária e muito preocupante”.

“É extremamente preocupante para nós, como Governo, como deveria ser para todos os nossos amigos e aliados internacionais, que a China tenha escolhido começar a aplicar arbitrariamente a pena de morte”, disse Trudeau.

Inicialmente, Robert Lloyd Schellenberg, de 36 anos, foi condenado a uma pena de prisão de 15 anos, mas, no seguimento de um recurso, a justiça chinesa considerou que a sentença era muito branda.

A imprensa chinesa divulgou o caso de Robert Lloyd Schellenberg em Dezembro passado, depois do Canadá ter detido, no início desse mesmo mês, a directora financeira e filha do fundador da empresa chinesa de telecomunicações Huawei, Meng Wanzhou, a pedido dos Estados Unidos.

Meng Wanzhou seria posteriormente libertada, sob fiança, por um tribunal canadiano. Desde o início de Dezembro, as autoridades chinesas detiveram pelo menos outros 13 cidadãos canadianos, numa aparente manobra de retaliação pela detenção da “número dois” da Huawei.

15 Jan 2019

Galaxy | “Amizade” com Lui Chi Woo usada para burlas em Hong Kong

Um “empresário” de Hong Kong terá prometido um contrato de limpeza a uma das burladas, que seria obtido devido à relação de amizade com o fundador do grupo Galaxy

 

[dropcap]O[/dropcap] nome do fundador da concessionária Galaxy, Lui Chi Woo, foi utilizado em fraudes na região vizinha. A informação foi relatada, ontem, pelo diário Apple Daily que referiu que um homem de 28 anos, chamado Patrick Lo, afirmava ser amigo próximo do empresário da Galaxy, de forma a tentar convencer as vítimas.

Segundo o caso relatado ontem, o homem abordou uma mulher, identificada como Carol, nome falso por questões de anonimato, e sugeriu-lhe um investimento de 2 milhões de dólares de Hong Kong, numa empresa de limpeza de hotéis. Patrick Lo prometeu à vítima que a sua amizade com Lui Chi Woo lhe poderia garantir contratos de fornecimento de serviços de limpeza em alguns hotéis, com os lucros da empresa a serem divididos pelos dois.

Perante esta proposta, a mulher acabou mesmo por transferir o montante para a conta pessoal do indivíduo. Só que o contrato de prestação de serviços, que alegadamente seria arranjado devido à amizade entre o homem e Lui Chi Woo, acabou por nunca chegar.

Mas este não foi o único “negócio” em que o indivíduo burlou a vítima. Foi na sequência de outro investimento, em stands de comida, que Carol percebeu que estava a ser enganada.

Os dois conheceram-se no ano passado, por acaso, num parque público de Hong Kong. Nessa altura, após uma conversa de circunstância, Patrick Lo apresentou-se como especialista da restauração e falou do seu alegado passado na indústria.

Após a troca de alguns contactos e visitas sobre perspectivas de negócios, em Fevereiro, Patrick Lo fez a seguinte proposta à vítima: a mulher investia cerca de 100 mil dólares de Hong Kong, num stand do Festival de Comida de Hong Kong, e os lucros eram a dividir pelos dois. Segundo Lo, o retorno estava garantido, mas se Carol quisesse investir mais dinheiro, era possível aumentar a qualidade da comida, disponibilizando produtos de luxo como vieiras, entre outros, e gerar lucros ainda maiores. Assim, a mulher aceitou aumentar o investimento para 210 mil dólares.

Comida barata

Porém, no primeiro dia do evento, Carol reparou que a qualidade da comida não era a prometida. Em vez de comida de luxo, e numa altura em que também já tinha começado o investimento para a empresa de limpeza, Patrick Lo apenas disponibilizou comida barata de Taiwan.

A partir desse momento, os contactos entre Carol e o parceiro começaram a ser impossíveis, com Patrick a rejeitar qualquer chamada telefónica e ainda a bloquear a vítima nas redes sociais. Sem alternativa, Carol apresentou mesmo queixa junto das autoridades e percebeu que tinha sido burlada em ambos os negócios.
Ao Apple Daily, o Grupo K. Wah, conglomerado a que pertence a concessionária Galaxy, negou a existência de qualquer ligação entre o empresário Lui Chi Woo e o burlão. A empresa prometeu ainda tomar uma acção legal caso se prove que as acções de Patrick Lo resultaram em danos na reputação e financeiros para a K. Wah.

Além da história relatada, o Apple Daily conta que houve pelo menos outros 13 casos semelhantes, que envolverão um montante superior a 10 milhões de dólares de Hong Kong.

15 Jan 2019

Governo aprova primeira licenciatura em medicina do território

É no sector privado, e não no público, que nasce a primeira licenciatura em medicina de Macau. De acordo com um despacho publicado ontem em Boletim Oficial, a Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau está autorizada a operar o curso que terá a duração de seis anos. Contudo, alguns profissionais do sector questionam a qualidade e eficiência do curso

 

[dropcap]L[/dropcap]eituras de medicina obrigatória, bio-medicina e sistema respiratório, preparação de proficiência clínica, linguagem e técnicas de comunicação e medicina alternativa. São estas algumas disciplinas que fazem do currículo da primeira licenciatura em medicina do território, que irá funcionar na Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau (MUST, na sigla inglesa). A licenciatura terá a duração de cinco anos, com mais um ano de estágio.

A formação em medicina surge, assim, antes do projecto da Academia Médica, uma ideia que está actualmente em estudo no Conselho para os Assuntos Médicos e que foi anunciado por Alexis Tam, secretário para os Assuntos Sociais e Cultura.

Quem está contente com esta aprovação é Chan Iek Lap, médico pediatra, mas também deputado eleito pela via indirecta pelo sector profissional.

“No passado, numa sessão plenária da Assembleia Legislativa (AL), onde esteve presente o Chefe do Executivo, sabia que a MUST tinha apresentado o pedido para ter uma licenciatura em medicina há cerca de três anos e que, nessa altura, continuava sem resposta do Governo. Aí fiz a questão ao Chefe do Executivo [Chui Sai On] e obtive uma resposta positiva”, frisou.

Chan Iek Lap confessou ao HM que tem vindo a acompanhar este dossier e espera “que a universidade possa aproveitar esta oportunidade e empenhar-se bem nos trabalhos de criação da Faculdade de Medicina, para responder às expectativas da população”.

O deputado estima que a MUST demore entre três a cinco anos até receber os primeiros alunos, uma vez que terão de ser recrutados professores de diferentes áreas para constituir o corpo docente do curso.
As previsões de Chan Iek Lap parecem, no entanto, estar erradas, uma vez que, de acordo com um comunicado divulgado pela MUST apenas em língua chinesa, a universidade espera receber o primeiro grupo de estudantes já em Setembro, ainda a tempo de ingressar no ano lectivo 2019/2020.

Chan Iek Lap disse ainda compreender que este curso surja primeiro no ensino superior privado, deixando para segundo plano o projecto público anunciado por Alexis Tam.

“O alvo de alunos [que a MUST e a Academia Médica] vão receber é bem diferente. A Faculdade de Medicina da MUST vai receber finalistas de cerca de 70 escolas secundárias de Macau. Se calhar, no início, recebe 50 alunos, e depois recebe cerca de uma centena, ou mais. Serão necessários professores e a construção de um edifício, além de ser necessário também alargar as áreas da MUST. Não se tem coragem para fazer tudo isso antes do pedido ser aprovado pelo Governo”, explicou ainda.

Os que criticam

Rui Furtado, ex-presidente da Associação de Médicos de Língua Portuguesa de Macau, questiona a rentabilidade e idoneidade da nova licenciatura. O médico, a exercer no privado, depois de anos a trabalhar no Centro Hospitalar Conde de São Januário, chega mesmo a defender que seria melhor estabelecer parcerias com universidades em Hong Kong para que os alunos de Macau estudassem lá medicina.

“Vão fazer o curso na MUST, e do que conheço do hospital universitário não tem condições para o fazer, mas pode ser que as criem. Continuo a achar que era muito mais fácil criar condições para as pessoas fazerem a licenciatura em Hong Kong, era reconhecida a idoneidade dos cursos e as pessoas de Macau ficavam mais bem servidas.”

Rui Furtado acrescenta ainda que se este curso “não vale a pena” se servir apenas como resposta aos alunos de Macau. “Para o número de pessoas que irá fazer o curso, não estou a ver como vão fazer. Um curso de medicina tem necessidades que não são iguais a um curso de direito ou de gestão. Tem de ter uma base técnica e um hospital reconhecido e idóneo, e depois tem de ter a possibilidade de dar os cursos nos anos clínicos.”

O médico destaca a necessidade de existirem doentes com patologias diversificadas para que os alunos possam ter experiência com diferentes diagnósticos. “Não vejo isso numa população como a de Macau. Mas vamos ver como vão organizar isso.”

O sexto ano será de estágio, e para Rui Furtado a maior questão não é onde ele será realizado. “O problema dos estágios é que não são mais do que medicina tutelada, e quando as pessoas os vão fazer já tiveram uma parte prática que lhes permite fazer essa medicina tutelada. O meu problema são os anos clínicos.”
Fernando Gomes, presidente da Associação dos Médicos dos Serviços de Saúde de Macau (SSM), confessou ao HM que este curso será “um sorvedouro de dinheiro”.

“Temos é de formar mais especialistas. Todos os anos são formados médicos fora de Macau e esses podem sempre regressar. Porque se vai então criar um curso de medicina? Para mim é um sorvedouro de dinheiro, ponto final. Quantas pessoas vamos formar por ano? Em quatro ou cinco anos vai-se esgotar a procura por esse curso em Macau.”

Para Fernando Gomes, o problema não está no local em que é estabelecida a licenciatura. “Pode ser na MUST ou na Universidade Cidade de Macau. Não temos médicos referenciados como professores, implica muito dinheiro. E ao fim de quatro ou cinco anos a procura está esgotada.”

Rui Furtado defendeu também que os SSM não têm capacidade para administrar cursos numa academia médica. “O importante desta licenciatura é que ela tenha qualidade. Não me choca [que seja primeiro criado o curso no privado], porque o projecto público deve ter condições que a Administração não tem. Não estou a ver como é que o sector público o iria fazer.”

Academia em standby

Uma das últimas reuniões do Conselho para os Assuntos Médicos aconteceu em Julho do ano passado. À altura foi garantido que a futura Academia Médica será “uma instituição de formação, subordinada ao subsistema da direcção dos SSM”. “Como ainda não existe o regime de inscrição de médicos especialistas, os finalistas dos cursos de formação que serão administrados pela Academia Médica apenas possuem qualificação profissional, não podendo exercer actividades como médico especialista”, explicam os SSM em comunicado.

Além disso, “estes médicos só poderão exercer a profissão de médico especialista após solicitarem a inscrição de médico especialista aos SSM quando estiver aprovado o Regime Legal da Qualificação e Inscrição para o Exercício de Actividade dos Profissionais de Saúde.” Actualmente, este diploma encontra-se a ser analisado pelos deputados na especialidade.

No futuro, a Academia Médica “será responsável por definir e publicar formação especializada, provas e critérios de acreditação de qualificação, bem como apreciar o reconhecimento dos primeiros académicos que sejam formadores”. A academia terá um conselho profissional, com funções de órgão decisório, que inclui quatro faculdades: a de Medicina Interna (com um total de 18 especialidades), Cirurgia (com 13 especialidades), Faculdade de Medicina Comunitária (com três especialidades), e Faculdade de Medicina de Suporte, com a inclusão de seis especialidades, como patologia clínica, medicina legal e medicina nuclear, entre outras.

15 Jan 2019

New Yaohan | DSSOPT exigiu relatório depois da queda de tecto falso

Os trabalhos no centro comercial estavam devidamente licenciados, mas a DSSOPT quer agora receber um relatório sobre a queda de um tecto falso. Wong Sio Chak mostra abertura para melhorar a relação com a comunicação social que não foi informada sobre o acidente

 

[dropcap]O[/dropcap] Centro Comercial New Yaohan vai ter de enviar um relatório à Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) sobre o acidente que decorreu no domingo, dia 6 de Janeiro, que causou três feridos. A revelação foi feita pela DSSOPT numa resposta enviada ao HM sobre o caso do tecto falso que se soltou, no sétimo andar do edifício, onde decorriam obras de renovação.

“Este departamento pediu ao empreiteiro para que envie um relatório sobre o acidente, para assegurar que o projecto pode decorrer dentro das condições de segurança. O caso vai ser acompanhado de acordo com a legislação em vigor, tal como aconteceu em situações no passado”, escreveu o DSSOPT, numa resposta enviada ao HM.

A mesma direcção confirmou ainda que as obras que decorriam no New Yaohan estavam devidamente licenciadas: “Os trabalhos [de renovação] foram aprovados pela DSSOPT e o projecto estava devidamente licenciado”, foi esclarecido.

O acidente afectou três pessoas, entre as quais uma mãe e filha. A progenitora, com cerca de 40 anos, foi a pessoa que ficou em estado mais grave devido a lesões na cabeça e cintura e, segundo o jornal Oriental Daily, de Hong Kong, vai ter de permanecer dois meses no hospital. Já a criança, com cerca de 12 anos, também foi levada ao hospital, mas já teve alta.

Segundo um artigo do jornal Ou Mun Iat Pou, onde o caso foi relatado, após a divulgação do acidente nas redes sociais, desde a altura do ocorrido que o centro comercial assumiu as suas responsabilidades e se disponibilizou para pagar as custas hospitalares dos feridos.

Revisão de mecanismo

Além da questão da segurança das obras, o caso ocorrido do New Yaohan ficou também marcado pelo facto dos órgãos de comunicação não terem sido avisados pelas autoridades sobre o sucedido. Normalmente, as autoridades têm uma postura pró-activa de divulgação de vários tipos de acidentes.

Contudo, na sexta-feira, o secretário para a Segurança abordou o assunto, já depois de anteriormente o Corpo de Polícia de Segurança Pública ter negado a intenção de esconder o sucedido.

Segundo Wong Sio Chak, normalmente o mecanismo das autoridades só divulga crimes e acidentes ocupacionais. Como o caso do Yaohan não se enquadra em nenhuma das situações acabou por não ser divulgado. Ao mesmo tempo, explicou que ocorrências deste género são muito frequentes pelo que não é possível que todas sejam comunicadas, uma vez que acabaria por complicar a comunicação de ocorrências.

Wong Sio Chak, que mostrou abertura para melhorar os mecanismos de comunicação sobre ocorrências, recordou também que “a cooperação entre as autoridades policiais e os OCS tem sido sempre sincera e cordial”.

14 Jan 2019

Jogo | Conflito comercial com os Estados Unidos pode beliscar domínio norte-americano

As autoridades não vão querer desestabilizar o sector do jogo, mas as crescentes tensões entre China e Estados Unidos podem levar Macau a pôr um travão ao domínio dos casinos norte-americanos, antecipa a consultora Steve Vickers e Associados

 

[dropcap]N[/dropcap]ão há dúvidas: “Macau não pretende desestabilizar o sector do jogo – a sua galinha dos ovos de ouro”. No entanto, a crescente escalada de tensões entre a China e os Estados Unidos “pode incitar Macau a diluir o domínio sectorial dos casinos norte-americanos e as não menos importantes ligações entre magnatas do jogo e o Partido Republicano”, do actual Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. É o que defende a consultora Steve Vickers e Associados, no mais recente relatório sobre a avaliação de riscos para 2019, recordando que, “afinal, os casinos norte-americanos assentam numa falha geopolítica”.

A avaliação surge no contexto do futuro da indústria do jogo: “A actual ideia é a de que o Governo vai querer estender as concessões [da SJM e da MGM que expiram em Março de 2020] até 2022, de modo a lidar com todas de uma só vez, o que permitiria poupar tempo”. “O pouco que resta é manifesto”, diz o relatório, recordando que o Chefe do Executivo, Chui Sai On, que termina o segundo e último mandato em Dezembro, manteve o silêncio após ter prometido adiantar, em meados do ano passado, uma visão sobre o caminho a seguir.

Não obstante, a consultora prevê que seja procurado um equilíbrio entre os dois pesos que figuram na balança: “O Governo vai avaliar tanto a economia como a geopolítica na hora de tomar uma decisão”.

Mais chineses

Neste âmbito, a consultora não descarta, por exemplo, uma postura mais proteccionista por parte das autoridades relativamente aos estrangeiros: “O Governo de Macau pode pedir que empresas chinesas comprem ou assumam negócios existentes [de casinos] ou talvez simplesmente recusar-se a conceder nova licença às actuais concessionárias”. “A tornar-se Chefe do Executivo, Ho [Iat Seng] poderia adoptar tal tipo de medida”, alerta.

“Afinal, dispensou juristas portugueses da Assembleia Legislativa”, pelo que “poderia saudar” a predominância chinesa no sector do jogo, argumenta a consultora. De referir, porém, que como revelado na semana passada, a AL contratou uma juíza a Portugal para o cargo de assessora jurídica. A mesma função desempenhada por Paulo Cardinal e Paulo Taipa que deixaram a AL a 31 de Dezembro, após os seus contratos não terem sido renovados.

O mundo do crime associado ao jogo também tem destaque no relatório, divulgado na quinta-feira. “A situação de segurança apresenta riscos separados e duradouros. O de maior relevância tem que ver com o envolvimento das tríades [na actividade] dos ‘junkets’, um problema perene que representa uma ameaça – tanto do ponto de vista do crime em si como da reputação – para os investidores”.

A eventualidade de um atentado terrorista contra um casino figura igualmente como “uma preocupação crónica”, na perspectiva da consultora, apesar de “Macau ter recentemente dado alguns passos para limitar o perigo”.

Do ponto de vista do ambiente político, não obstante a mudança de Governo, o cenário será de estabilidade em 2019, na medida em que um líder leal a Pequim “não enfrenta os mesmos desafios como em Hong Kong”, refere o documento, sinalizando que Ho Iat Seng figura então como o favorito para suceder no cargo a Chui Sai On.

Ao nível da economia, a consultora recorda que o imposto de 35 por cento cobrado directamente sobre as receitas dos casinos representou mais de 80 por cento das receitas públicas, mas que o Produto Interno Bruto (PIB) abrandou, devido a uma menor procura interna na China, lembrando que o Governo também está a tentar afastar-se da elevada dependência da indústria do jogo para atender às exigências de Pequim relativamente à diversificação do tecido económico.

“A política de Macau deve, portanto, manter-se estável, mesmo com um abrandamento da economia da China, mas os riscos geopolíticos que enfrentam as operadoras de jogo vão aumentar significativamente em 2019. Os investidores devem tomar nota”, conclui a consultora.

No relatório, a consultora fundada por Steve Vickers, antigo chefe do Gabinete de Informações Criminais da Polícia de Hong Kong, avalia os riscos em 2019 em 12 países e territórios da Ásia, incluindo Macau, Hong Kong e China.

 

Principais riscos em 2019 *

Macau: Mudanças de liderança, economia vacilante e tensões na relação sino-americana vão traduzir-se em desafios para as operadoras de jogo estrangeiras

Hong Kong: Política deve permanecer estável se alicerçada na autonomia local e no Estado de Direito. A economia vai enfraquecer com o abrandamento da China, mas mesmo assim a cidade vai reter o seu forte poder de atracção de negócios estrangeiros

China: Apertados controlos no domínio da política e dos negócios, abrandamento da economia e elevadas fricções geopolíticas vão acarretar riscos significativos para as empresas

Taiwan: Um Governo castigado, o fracasso em reavivar a economia e um aumento acentuado das tensões com a China significam que as perspectivas de Taiwan para 2019 se estão a deteriorar

Japão: Política deve manter-se estável em 2019, mas a economia vai abrandar. Tensões entre a China e os Estados Unidos vão colocar Tóquio diante de um estratégico dilema, particularmente se as fricções sobre Taiwan se intensificarem

Coreia do Sul: Uma perspectiva política sólida e a tentativa de reaproximação à Coreia do Norte constituem bons auspícios para 2019, apesar do abrandamento económico, das tensões entre China e Estados Unidos e da falta de confiabilidade de Pyongyang representar uma ameaça para esses ganhos

Singapura: Transição de liderança, perspectivas económicas regionais mais frágeis e o intensificar das tensões na Ásia significam que o risco vai aumentar em 2019, ainda que a Cidade-Estado em si se mantenha estável

Malásia: O novo Governo tem de lidar com divergências internas, suprimir divisões étnicas e assegurar a confiança na sua gestão económica. Ao fazê-lo vai passar no teste

Tailândia: O mal-estar político vai crescer em 2019, à medida que a junta militar procura uma transição para a democracia guiada e enquanto a economia abranda

Indonésia: Retórica desagradável vai espalhar-se à medida que se aproximam as eleições gerais, mas políticas sensíveis e a determinação em contestar o extremismo devem manter o país firme
Filipinas: Estabilidade política e uma economia forte devem compensar a fraca governação e deficiências na segurança em 2019

Vietname: Um Governo estável e uma economia acelerada não devem desviar o país da sua exposição ao proteccionismo e aos desafios estratégicos

Birmânia: Impotência administrativa, reformas económicas estancadas e inquietação sobre a retoma de conflitos são presságio do aumento dos riscos em 2019

Índia: As eleições de Maio prometem incerteza, mas a robustez económica um ambiente de segurança gerível devem fazer com que os riscos não aumentem significativamente

* Segundo a Steve Vickers e Associados

14 Jan 2019

Raimundo do Rosário: “Derrapagens e atrasos do Metro Ligeiro são coisa do passado”

[dropcap]O[/dropcap]secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, admitiu esta tarde na Assembleia Legislativa que os problemas ocorridos na obra do Metro Ligeiro fazem parte do passado.

“As derrapagens e atrasos são problemas do passado, e na grande parte das obras que realizamos, se houver atrasos, são dentro de limites razoáveis. Posso dizer que são casos pontuais”, disse. O secretário disse também que houve mudanças nos prazos em que um atraso deve ser reportado.

“Houve problemas e atrasos e antes só depois de 100 dias é que as pessoas apresentavam o pedido para o atraso. Isso também acontece com os terrenos, não é só com as obras do metro. Temos um prazo mais curto para tomarmos conhecimento dos atrasos.”

O deputado Ng Kuok Cheong estima que o projecto do Metro Ligeiro não só não dê lucros como possa vir a gerar perdas na ordem das 900 milhões de patacas. “Só o segmento da Taipa não vai gerar lucros. Vamos perder anualmente muito dinheiro, cerca de 900 milhões por ano, então quais são os benefícios deste sistema?”, questionou.

Raimundo do Rosário prometeu tomar medidas para que o Executivo venha a receber mais lucros e receitas com este sistema de transporte.

11 Jan 2019

Tecto falso no New Yaohan soltou-se e causou três feridos

Ao contrário do habitual, a Polícia de Segurança Pública não anunciou o caso aos jornalistas, mas nega que tenha havido tentativa de “esconder” o acontecimento. Uma das pessoas feridas está internada e tem pela frente uma recuperação de dois meses

 

[dropcap]T[/dropcap]rês pessoas ficaram feridas no centro comercial New Yaohan, depois de um tecto falso ter caído, no sétimo andar. O caso aconteceu no domingo, e a PSP, ao contrário do habitual, não reportou aos jornalistas a ocorrência. Apenas ontem, após a informação ter começado a circular nas redes sociais, e ter sido publicada no Ou Mun Iat Pou, é que as autoridades revelaram o caso.

Segundo a informação disponibilizada pela PSP ao HM, o acidente aconteceu por volta das 15h00 e entre os feridos estão uma mãe, com cerca de 40 anos, e filha, com cerca de 12 anos. A mãe encontra-se na situação mais complicada, uma vez que ainda está internada com ferimentos na cintura e cabeça. A PSP não avançou mais pormenores sobre a condição física da mulher, e os Serviços de Saúde, apesar de contactados para o efeito, também não disponibilizaram a informação. Contudo, segundo a publicação Oriental Daily, de Hong Kong, a mulher tem uma recuperação pela frente de cerca de dois meses. Alguns comentários das redes sociais apontavam ainda para o facto da mulher não conseguir mexer-se da cintura para baixo, quando foi transportada para o hospital. Em relação à filha, a PSP avançou que a criança sofreu lesões na cintura, mas que já teve alta.

De acordo com os comentários à notícia, os responsáveis pelo centro comercial, que está sob a alçada da Sociedade de Diversões e Turismo de Macau, teriam “lavado as mãos” da ocorrência. Porém, segundo o Ou Mun Iat Pou, este não terá sido o caso. Em declarações ao jornal, os responsáveis pelo centro comercial lamentaram o incidente e afirmaram estarem disponíveis para pagarem todas as despesa hospitalares dos feridos.

O acidente aconteceu no sétimo andar do New Yaohan, onde estavam a ser realizados trabalhos de renovação.

Tudo às claras

Numa conferência de imprensa, realizada ontem, a PSP negou que tenha havido intenção de encobrir o acidente. Ao mesmo tempo, responsabilizou o centro comercial por nunca ter revelado o que aconteceu, quando telefonou para os bombeiros a pedir o auxílio das ambulâncias.

A mesma situação foi explicada ao HM: “Quando nos foi dado o alerta só foi dito que havia feridos, não nos foi explicado que tinham sido causados pela queda de um tecto”, contou fonte da PSP.

Também na conferência de imprensa foi revelado que por dia acontecem, em média, entre 70 e 80 ocorrências e que apenas algumas são comunicadas aos órgãos de comunicação social, normalmente as consideradas mais mediáticas e com maior impacto para a sociedade.

11 Jan 2019

Professor da Universidade de Macau candidato a reitor da Universidade de Coimbra

[dropcap]Y[/dropcap]ang Chen, professor de Matemática na Universidade de Macau, figura como um dos dois estrangeiros candidatos ao cargo de reitor da Universidade de Coimbra (UC). O anúncio foi feito pela instituição de ensino superior que deu conta de que há cinco interessados em suceder a João Gabriel Silva, que cumpre, este ano, o seu segundo mandato.

Investigador nascido em Singapura, doutorado em Física pela Universidade de Massachusetts, nos Estados Unidos, Yang Chen lecciona actualmente Matemática na Universidade de Macau. A segunda candidata estrangeira é Duília Fernandes de Mello, doutorada em astronomia pela Universidade de São Paulo e professora catedrática da Universidade Católica da América. Segundo o ‘site’ da associação Mulher das Estrelas, criada pela própria, Duília de Mello publicou mais de 100 artigos científicos, colabora com o Goddard Space Flight Center, da NASA, tendo sido escolhida, em 2014, pela revista brasileira Época, como uma das 100 pessoas mais influentes do Brasil.

A comissão eleitoral informou, na noite de quarta-feira, em nota de imprensa, que foram aceites cinco candidaturas, tendo sido também excluídos cinco processos, “por não-cumprimento dos requisitos formais estipulados”.

O actual vice-reitor Amílcar Falcão, professor da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra, o docente e investigador na área da inteligência artificial Ernesto Costa e o director da Faculdade de Letras, José Pedro Paiva, são os outros nomes, tendo já anunciado as suas candidaturas no ano passado.

As eleições para reitor da Universidade de Coimbra para o mandato 2019-2023 vão decorrer numa reunião plenária do Conselho Geral, a 11 de Fevereiro, havendo a 4 do mesmo mês uma audição pública dos candidatos e uma segunda sessão, apenas para membros do Conselho Geral, no dia seguinte.

O Conselho Geral da Universidade de Coimbra é constituído por 18 representantes dos professores e investigadores, cinco estudantes, dois trabalhadores não docentes e não investigadores e dez elementos externos à instituição.

11 Jan 2019

Administração | Sónia Chan nega discriminação em curso de mestrado

A secretária compara a exigência do domínio do chinês para frequentar curso de mestrado da Administração Pública aos cursos em que magistrados também têm de provar que falam português

 

[dropcap]A[/dropcap] secretária para a Administração e Justiça recusa haver discriminação devido ao facto dos funcionários públicos que apenas dominam o português ficarem automaticamente afastados do Curso de Mestrado da Administração Pública. Este é um mestrado que vai ser leccionado em mandarim no Interior da China, e que vai permitir promoções dentro da Função Pública. A organização está a cargo do Instituto Nacional de Administração da China e do Instituto Politécnico de Macau.

“Este curso é organizado em cooperação com uma instituição do Interior da China. Cada curso tem os requisitos próprios”, começou por explicar Sónia Chan. Depois comparou a situação com os cursos para os magistrados formados na RAEM: “Por exemplo, no curso dos magistrados, se os candidatos não forem capazes de dominar o português também não podem entrar”, apontou. “Não podemos dizer que há discriminação. Se uma pessoa quiser fazer um curso tem de ver as condições e cada curso tem os seus requisitos”, completou.

Apesar do exemplo da secretária, as situações não são idênticas. Ao contrário do mestrado para a função pública, os cursos para a formação de magistrados exigem que os candidatos dominem as duas línguas oficiais do território. Assim, no caso de uma pessoa que tem como língua materna o português, esta tem de conseguir dominar o chinês. O cenário oposto também acontece, uma pessoa que tenha como língua materna o chinês, precisa de dominar o português.

Sónia Chan foi igualmente confrontada com o cenário do curso se realizar numa instituição do Interior da China, em vez de decorrer em Macau. Em relação a esta questão, a secretária admitiu que não estava na posse de toda a informação sobre o contrato assinado para o curso.

Queixas de funcionários

O novo mestrado em Administração Pública causou polémica junto dos funcionários do Governo devido a três aspectos. Por um lado, só está disponível para falantes de chinês e, por outro, para que as propinas sejam assumidas pelo Governo é necessária uma carta de recomendação de um dos chefes. Também aos candidatos é exigida uma licenciatura em Administração Pública do Interior da China.

O caso levou inclusive o deputado José Pereira Coutinho, ligado à Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau, a escrever uma interpelação ao Executivo: “Muitos trabalhadores ao terem conhecimento do respectivo Regulamento e interessados em participar no respectivo mestrado ficaram muito tristes e descontentes e vieram queixar-se ao nosso Gabinete de Atendimento aos Cidadãos alegando, por exemplo, que estão a ser discriminados por não dominarem uma das línguas oficiais”, escreveu o legislador.

José Pereira Coutinho questionou também o Executivo sobre os critérios para as cartas de recomendações, uma vez que se teme que o sistema seja utilizado para favorecer determinadas pessoas, e perguntou qual a razão de ser exigida uma licenciatura do Interior da China, em vez de um grau académico local.

11 Jan 2019

Três novos médicos portugueses já trabalham no São Januário

O director dos Serviços de Saúde de Macau, Lei Chin Ion, adiantou ontem que os três médicos portugueses recentemente contratados já estão a trabalhar no Centro Hospitalar Conde de São Januário. Não há ainda data para a contratação de mais dez médicos de Portugal

 

[dropcap]E[/dropcap]stão finalmente em funções no Centro Hospitalar Conde de São Januário os três médicos recentemente contratados em Portugal. A informação foi adiantada ontem por Lei Chin Ion, director dos Serviços de Saúde de Macau (SSM), à margem de uma visita do secretário Alexis Tam no âmbito dos trabalhos de prevenção da gripe.

“Actualmente temos apenas três médicos portugueses, e os dez médicos serão recrutados mais tarde”, apontou, tendo adiantado que nem todos os currículos apresentados deram resposta às necessidades dos SSM.

“No ano passado recebemos muitos currículos de médicos portugueses, alguns achamos que eram adequados, mas outros não”, referiu o responsável máximo dos SSM, admitindo que “os médicos de Pequim, Taiwan e Hong Kong também são muito bons”.

Foi em Fevereiro do ano passado que foi publicada uma nota no website da Ordem dos Médicos em Portugal a anunciar a existência de 14 vagas para médicos especialistas, tendo em conta “o crescimento e desenvolvimento da medicina” no território. Os salários oferecidos variavam entre as 84.915,00 e 114.750,00 patacas para a prestação de 45 horas semanais de trabalho.

Turismo adiado

Alexis Tam, secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, garantiu que a questão dos recursos humanos não tem afectado a qualidade dos serviços de saúde prestados. “A questão dos recursos humanos não vai afectar a nossa dedicação na melhoria do sistema de saúde. Estamos muito felizes com a cooperação que temos vindo a ter com Portugal, China e até Hong Kong ou Singapura. Enviamos muitos doentes para Hong Kong. Temos muitas políticas para apoiar os nossos pacientes, e se não puderem ser tratados em Macau irão receber tratamento no estrangeiro, é uma boa política.”

Em relação à contratação de mais dez médicos portugueses, tudo vai depender “da sua vontade para trabalharem em Macau”.

O secretário voltou a mostrar intenções de uma aposta governamental no turismo de saúde, mas não para já. “Não vamos desenvolver essa área para já, mas talvez no futuro, pois somos muito bons no turismo. Mas a nossa prioridade não é o turismo de saúde, para já”, rematou.

10 Jan 2019

Medalhas | Vítor Sereno recebeu título honorífico

Foram ontem atribuídas as medalhas e títulos atribuídos pelo Chefe do Executivo às pessoas e instituições que se destacaram ao longo do ano passado. A entrega do título ao ex-Cônsul de Portugal marcou a sessão, num momento único que “furou” o protocolo

[dropcap]F[/dropcap]oi ao som de um grito “Siiii” vindo da audiência, numa referência ao festejo de Cristiano Ronaldo – quando ganhou a quinta Bola de Ouro –, que Vítor Sereno recebeu das mãos do Chefe do Executivo o Título Honorífico de Prestígio. A Cerimónia de Imposição de Medalhas e Títulos Honoríficos do Ano de 2018 decorreu ontem, no Centro Cultural de Macau, e o momento em que o ex-Cônsul Geral de Portugal em Macau e Hong Kong recebeu a distinção foi o único que “furou” o protocolo.
No final, o actual embaixador de Portugal no Senegal, que regressou a Macau para esta cerimónia, admitiu estar “muito feliz” e dedicou a distinção à família.
“Em primeiro lugar é um reconhecimento à comunidade portuguesa, que esteve comigo ao longo dos últimos cinco anos e meio. É um reconhecimento a todas as portuguesas e portugueses que diariamente aqui vivem e trabalham e que por acaso tiveram um cônsul que se chamava Vítor Sereno”, afirmou o diplomata. “É um reconhecimento à equipa de trabalho que tive a honra de chefiar e um reconhecimento à família, a quem dedico este título honorífico”, acrescentou.
Vítor Sereno fez também questão de destacar “a qualidade” da comunidade portuguesa e referiu que Macau tem uma situação única ao nível da comunidade, que nunca encontrou em nenhum dos locais onde esteve ao serviço de Portugal.
“Temos uma comunidade portuguesa em Macau sem paralelo no mundo inteiro, em termos de representação diplomática, de qualificação, do interesse pelo próprio país. Nunca vi isto em mais lado nenhum”, reconheceu o agora Embaixador de Portugal no Senegal.
Ainda sobre o regresso à RAEM, Vítor Sereno disse estar “emocionado”. “Estou muito feliz, emocionado, é bom rever tanta gente, tanta cara amiga. Basicamente é um reconhecimento que partilho com a comunidade portuguesa”, indicou.

Medicina lusa

Entre as personalidades distinguidas esteve a médica Paula Pimenta, chefe de serviço no Centro Hospitalar Conde de São Januário, que foi agraciada com a Medalha de Mérito Profissional.
Em relação à distinção, a médica considerou que se trata de um reconhecimento por parte da RAEM do papel desempenhado pela medicina portuguesa. “Como é natural estou extremamente honrada pela distinção do Governo da RAEM. Penso que se fica a dever ao meu trabalho – estou cá desde 1995 –, mas vejo sobretudo esta distinção como o reconhecimento do contributo e importância que a medicina portuguesa tem tido em Macau”, afirmou Paula Pimenta.
Para a profissional de saúde, a medicina portuguesa vai continuar presente no território através dos médicos que ainda estão presentes e dos que virão no futuro.
Neste momento, os Serviços de Saúde estão num processo de recrutamento de médicos em Portugal. Paula Pimenta considerou que Macau ainda oferece condições atraentes para os médicos portugueses, apesar de reconhecer terem existidos alterações. “As condições [para os médicos portugueses] foram-se modificando. Mas depende das condições e regime que têm. Considero que oferece condições aliciantes para os médicos”, considerou.

Três vezes três

Na cerimónia que decorreu no Centro Cultural de Macau, o político e empresário Chan Meng Kam, ligado aos casinos da marca Golden Dragon, recebeu a distinção mais elevada da tarde, a Medalha de Honra de Lótus de Ouro. No final, disse em declarações ao HM, que espera continuar a contribuir para a RAEM.
“Estou muito contente [com a distinção]. Desde 2008 recebi três medalhas. Agradeço ao Governo pelo reconhecimento e encorajamento e espero no futuro poder continuar a fazer coisas benéficas para Macau e para o País”, afirmou o também membro do Conselho do Executivo e ex-deputado.
No que diz respeito à economia do território, Chan prometeu continuar a disponibilizar serviços sociais para a população e considerou que os empresários têm o dever de contribuir para a diversificação da economia.
Finalmente, quando questionado se o facto de ter deixado de ser deputado lhe permitia mais tempo para aproveitar a vida, Chan Meng Kam confessou que continuar a arranjar formas de contribuir de se envolver no bem-estar da cidade. “Todos podemos contribuir com papéis diferentes na sociedade e todos podemos arranjar um papel. Desde que haja entusiasmo”, respondeu, negando ter mais tempo livre.

Bispo medalhado

Outro dos galardoados foi Stephen Lee, Bispo de Macau, com a Medalha de Mérito Altruístico. No final da cerimónia, Lee afirmou que a distinção destaca o trabalho da Diocese da RAEM ao longo dos anos.
“Na História de Macau a Igreja sempre trabalhou para aqueles que precisam. Penso que este é um sinal do Governo a reconhecer o que a Igreja fez até agora e por isso é bom que a Igreja e o Governo, e todos os outros, colaborem juntos”, afirmou o Bispo. “Acho que é um sinal que tem um significado muito bonito”, completou.
Lee aproveitou igualmente para abordar as informações que o chegaram a apontar como o substituto de Michael Yeung, Bispo de Hong Kong. No final a escolha recaiu em John Tong. “Para nós é igual a nomeação para Bispo, porque temos fé. Acreditamos que é através da nomeação do Santo Padre que se cumpre a vontade divina”, respondeu.

Dedicação dos colegas

Já uma das Medalhas de Mérito Educativo atribuídas foi para Sou Chio Fai, coordenador do Gabinete Apoio ao Ensino Superior (GAES), que no final afirmou ser um prémio para os trabalhadores do sector da educação.
“Sinto-me muito feliz porque é uma confirmação da dedicação dos colegas e dos trabalhadores no sector da educação durante estes anos. Acho que é um prémio colectivo, porque sem os colegas e o apoio e esforços dos colaboradores e trabalhadores do sector da educação nada teria sido feito”, afirmou Sou.
O responsável do GAES abordou igualmente a aplicação da nova lei do Ensino Superior e prometeu que vai ser um esforço para traçar um plano de médio e longo prazos para o ensino local e para preparar esta área para a Grande Baía.

10 Jan 2019

Yat Yuen fez pagamento de multa de mais de 25 milhões de patacas

Companhia aceita multa por abandono de 509 animais e já procedeu ao pagamento junto do IAM. Neste momento, segundo a ANIMA, ainda estão 300 galgos no Canídromo, mas alguns já têm destino

A empresa Yat Yuen decidiu aceitar a multa aplicada pelo Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) sobre os galgos deixados no Canídromo e pagou 25,450 milhões de patacas. A informação foi avançada ao HM pelo IAM, que tinha aplicado uma penalização à empresa de 50 mil patacas por cada um dos 509 galgos abandonados no Canídromo, no final da concessão para as corridas deste tipo de animais.
Além deste valor a empresa tem vindo a assumir as despesas relacionadas com a manutenção dos cães nas instalações do Canídromo, enquanto o Governo trabalha, numa colaboração com associações, entre elas a ANIMA, para encontrar novos lares para os galgos. Até Dezembro, a empresa já tinha pagado cerca de 5 milhões de patacas para a manutenção dos galgos.
Com este desfecho chega ao fim o potencial diferendo entre o Executivo e a Yat Yuen, que poderia ter acabado nos tribunais. Isto porque a empresa poderia ter optado por contestar a natureza da punição de abandono.
Em relação ao valor da multa, o Governo optou por sancionar a companhia com 50 mil patacas por cão. De acordo com a lei em vigor, o abandono de animais, infracção que o Governo considerou cometida pela empresa, é punido com uma multa entre 20 mil e 100 mil patacas. Assim, no pior cenário para a Yat Yuen, a empresa poderia ter sido chamada a pagar 100 mil patacas por cão, o que significaria um total de 50,9 milhões de patacas. O Executivo optou por não aplicar a pena mais grave.

300 à espera

Neste momento, de acordo com um comunicado de Albano Martins, presidente da ANIMA, numa rede social, ainda estão no Canídromo 300 galgos. Este número tem em conta 10 animais que vão ser enviados hoje para a Europa e Estados Unidos.
Ainda segundo o presidente da ANIMA, desde que terminou a concessão da Yat Yuen e o Governo tomou conta das instalações do Canídromo foram realojados 219 galgos. Entre estes, 15 ficaram em Macau, 10 foram enviados para Milão, Itália. Contudo, o país que recebeu mais galgos para adopção foi os Estados Unidos, com um total de 194 animais. Filadélfia, com 69 cães, e Miami, com 40, foram as cidades que mais contribuíram para encontrar um futuro lar para os animais.
Também nos próximos dias, mais 30 cães deverão deixar Macau, 15 para os EUA e outros 15 para a Europa. Com estas adopções, o número de cães no Canídromo ficará em 270. Além destas regiões, também em Janeiro deverão começar a ser materializadas as adopções em Hong Kong, que fará com que o número desça ainda mais.

9 Jan 2019

Director do MAM vai ser vice-presidente do Instituto Cultural

[dropcap]E[/dropcap]stá escolhido o novo que vai assumir a pasta da vice-presidência do Instituto Cultural (IC). De acordo com um comunicado hoje divulgado, será Chan Kai Chon a assumir esse cargo, deixando a direcção do Museu de Arte de Macau (MAM). O responsável, que assume funções a 12 de Janeiro, passa a assumir os trabalhos das áreas da museologia, Indústrias Culturais e Criativas e educação artística.

Chan Kai Chon assumiu funções como director do MAM em 2017. Licenciado em Economia pela Universidade de Jinan e mestre em Letras (Belas Artes) pela Universidade de Nanjing Normal, o novo vice-presidente do IC possui também um doutoramento na mesma área pela Academia Central de Belas Artes.

Iniciou em 1992 funções na Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) e ocupou o cargo de Chefe da Divisão de Extensão Educativa da DSEJ de Setembro de 1994 a Agosto de 2003. A seu pedido, Ieong Chi Kin cessou funções do cargo de Vice-Presidente a partir de 1 de Janeiro de 2019.

9 Jan 2019

EPM | Cenário de integração na rede pública escolar foi afastado

A direcção da Escola Portuguesa de Macau esteve a trabalhar para aderir à rede escolar pública, de forma a procurar a encontrar soluções futuras para o financiamento da instituição. Porém, o número reduzido de alunos nos anos de ensino mais avançado inviabilizaram a hipótese

 

[dropcap]A[/dropcap] Escola Portuguesa de Macau (EPM) esteve a equacionar a entrada na rede pública escolar, mas decidiu abdicar da intenção devido à “instabilidade do número de alunos”. A revelação foi feita por Miguel de Senna Fernandes, membro do Conselho de Administração da Fundação Escola Portuguesa de Macau, ontem, ao HM.

Em causa está o facto dos subsídios atribuídos pelo Governo da RAEM no âmbito da adesão à rede pública escolar estarem dependentes do número de alunos por turma. No entanto, as turmas do ensino pós-primário têm um número instável e em alguns casos reduzido, o que colocaria em causa o financiamento da escola, perante a dimensão e gastos das actividades organizadas pela instituição.

“A adesão integral, ou seja de todas as turmas e anos de ensino, na rede pública era inviável, uma vez que a lei não contempla certas especificidades. No fundo, a entrada na rede escolar pública resume-se à atribuição de um subsídio para o funcionamento da escola. Mas este subsídio é concedido tendo em conta o número de alunos por turma”, começou por explicar Miguel de Senna Fernandes.

“A EPM tem até ao último ano do ensino primário um número constante e elevado de alunos. Só que depois desse ano, a situação já não acontece. Por exemplo, há turmas do 12.º ano que só têm sete alunos. Este número ia reflectir-se muito no subsídio recebido, o que faz com que a entrada seja impraticável face às muitas despesas. A estrutura da EPM não se compadece com este sistema”, acrescentou.

Candidatura seccionada

Quando a EPM esteve reunida com responsáveis da DSEJ, no Verão passado, houve a vontade de integrar a escola apenas até ao ensino primário. Porém, o Governo explicou que a alteração às regras de adesão mudaram há alguns anos, o que não permite que apenas uma secção de uma escola faça parte da rede. Isto quer dizer que para haver entrada na rede pública, todos os anos de ensino de uma escola têm de fazer parte da rede pública.

“Inicialmente pensou-se em pedir a entrada do ensino primário na rede pública escolar. Mas depois de ouvirmos as opiniões da DSEJ percebermos que esta opção não era viável. Há uns anos a lei foi alterada e deixou de ser possível fazer com que as escolas seja seccionadas. Agora, ou os estabelecimentos se integram totalmente, ou não podem entrar”, justificou Miguel de Senna Fernandes.

Por outro lado, o responsável diz que a EPM vai continuar a procurar fontes de financiamento, que para já está assegurada. “Não digo agora, mas daqui a uns anos acredito que a questão do financiamento vai voltar a colocar-se. Acredito que haverá uma saída para esta questão”, afirmou sobre o assunto.

Em 2016, durante uma visita a Macau, o ministro da Educação de Portugal, Tiago Brandão Rodrigues, revelou que o Governo da RAEM se tinha comprometido a financiar a instituição após 2017. Até essa altura, a Fundação Macau financiava a EPM com um montante que rondava os nove milhões de patacas.

No acto lectivo que se encontra a decorrer as propinas pagas pelos encarregados de educação para alunos com BIR variou entre as 8.170 e 13.310 patacas, devido ao subsídio atribuído pela DSEJ. No caso dos alunos não-residentes, o valor foi de 29.490 as 37.110 patacas.

9 Jan 2019

AL | Juíza oriunda de Portugal inicia hoje funções como assessora

A partir de hoje, a Assembleia Legislativa (AL) conta com uma nova assessora. Uma contratação que vem aparentemente contradizer as afirmações de Ho Iat Seng que, aquando da não renovação dos contratos de Paulo Cardinal e Paulo Taipa, relativizou o impacto da sua saída, ao garantir que o quadro de juristas chegava e bastava

[dropcap]M[/dropcap]aria José da Costa Machado, juíza desembargadora em Portugal, inicia hoje funções como assessora da Assembleia Legislativa (AL). A contratação, por um período de dois anos, avançada ontem pela Rádio Macau, tem lugar poucos dias depois da saída de Paulo Cardinal e Paulo Taipa, a 31 de Dezembro.

O alargamento do quadro da assessoria jurídica vem contrariar as palavras do presidente da AL, Ho Iat Seng, que desvalorizou o impacto da saída dos dois experientes juristas, afirmando que o hemiciclo não só tinha “pessoal suficiente”, como de “qualidade”. No final do ano, a AL contava com 24 profissionais (dos quais nove assessores, seis técnicos agregados e nove técnicos superiores) e, em Setembro, Ho Iat Seng garantiu que a AL não tinha planos para contratar a breve trecho, apesar de ter ressalvado que essa possibilidade não estava posta de parte no futuro, se a mesa da AL assim o entendesse.

Rejeitadas razões de cariz político ou relacionadas com a nacionalidade e dado que a competência profissional de Paulo Cardinal e de Paulo Taipa nunca foi colocada em causa, nunca ficaram esclarecidas as dúvidas quanto aos fundamentos que estiveram efectivamente na base da decisão de dispensa dos dois juristas. Dúvidas que para os deputados Pereira Coutinho e Sulu Sou continuam a persistir.

Acentuar das dúvidas

“Então se a AL pretende substitui-los é porque eles não deviam ter sido dispensados”, observou o Pereira Coutinho, ao HM, insistindo na “má decisão” tomada pela AL de não renovar os contratos dos dois juristas, cuja “experiência e conhecimento não se compra com dinheiro e faz falta à AL”, onde há, a seu ver, “um grande défice de assessores jurídicos”. “Os juristas não têm mãos a medir face ao volume de trabalho”, apontou o deputado.

Sulu Sou partilha da mesma opinião: “Há muitas dúvidas relativamente à dispensa dos dois juristas” e “o argumento do presidente [de que o quadro de assessores jurídicos era suficiente] é muito estranho, porque eles têm trabalhado cada vez mais”. “Devia exigir mais e mais profissionais para garantir que a qualidade legislativa não vai ser reduzida”, sustentou o deputado, para quem a contratação da juíza a Portugal figura como uma “boa notícia”. “Espero que as novas pessoas possam trazer mais diversidade de opiniões. Ela pode não estar familiarizada com Macau – isso é verdade –, mas todas as pessoas novas precisam de um período de adaptação, pelo que esse não será um grande problema”, complementou.

Embora ressalvando não ter condições para “ajuizar” a nova contratação, por desconhecer o seu currículo e experiência profissional, realçando que o importante é que seja “competente” e “ética”, Pereira Coutinho fez referência ao factor do conhecimento da realidade local. “Não sei qual é o conhecimento que ela tem de Macau. Os advogados, por exemplo, têm uma formação adicional em Direito de Macau, e as funções na AL carecem de enorme experiência da realidade local”, sublinhou.

Nenhum dos dois deputados estava a par da contratação de uma nova assessora jurídica. Apesar de Pereira Coutinho reconhecer que “não é costume” os deputados serem informados a respeito, defende que tal faria sentido: “Por uma questão de respeito, devíamos ser informados do que está a acontecer”.

Longa carreira

Quem é a nova assessora? Maria José da Costa Machado começou a carreira na magistratura há mais de 30 anos, exercendo funções em vários tribunais de competência genérica, principalmente no Algarve, até ser promovida, em 2011, a juíza desembargadora, inicialmente em Coimbra e desde 2012 em Lisboa, para onde foi transferida a seu pedido. Pelo meio foi vogal do Conselho Superior de Magistratura (2004-2007).

Há sensivelmente um ano, Maria José da Costa Machado foi notícia em Portugal por ter pedido escusa como relatora num recurso interposto pelo ex-ministro português, José Sócrates, no âmbito da Operação Marquês. Segundo a imprensa, a juíza alegou que a percepção pública sobre a sua proximidade ao Partido Socialista (PS) poderia colocar em causa a imparcialidade de uma futura decisão.

Antes, a magistrada tinha ficado conhecida por ter sido a relatora do acórdão que absolveu a ex-ministra da Educação do Governo de José Sócrates. Uma decisão polémica, que remonta a Dezembro de 2015, que reverteu a pena de prisão de três anos e meio a que havia sido condenada pela alegada prática do crime de prevaricação.

Dois anos antes também esteve em foco pela sanção disciplinar que lhe foi aplicada por ter violado a norma que proíbe os magistrados judiciais da prática de actividades político-partidárias de carácter público. Em causa, acções de campanha eleitoral nas autárquicas de 2013 em que garantiu ter participado apenas na qualidade de mulher de Fernando Anastácio, então candidato à Câmara Municipal de Albufeira e actual deputado do PS. Foi-lhe aplicada a pena de advertência não registada, que constitui um mero reparo, figurando como a mais baixa prevista no estatuto disciplinar dos juízes.

8 Jan 2019

Menino de 4 anos com prognóstico reservado após encefalite associada à gripe

É reservado o prognóstico de uma criança, diagnosticada com uma encefalite associada à gripe, um caso muito raro mas grave, que atinge quatro em um milhão e apresenta uma elevada taxa de mortalidade

 

[dropcap]E[/dropcap]ncontra-se em “estado crítico” um menino de 4 anos e meio internado, no fim de semana, no Centro Hospitalar Conde de S. Januário (CHCSJ), onde lhe foi diagnosticada uma encefalite associada à gripe A. O caso foi tornado público ontem, em conferência de imprensa, pelos Serviços de Saúde.

A encefalite foi uma consequência “secundária” da gripe, algo “extremamente raro” , com “quatro casos em um milhão”, explicou Jorge Sales Marques, responsável do Serviço de Pediatria e Neonatologia do CHCSJ, dando conta da ausência de ocorrências do tipo em Macau nos últimos anos.

“O prognóstico é reservado”, indicou o médico, apontando que, “além do risco de mortalidade” – a taxa de sobrevivência é de 30 por cento no Japão –, a probabilidade de sequelas, em concreto, lesões cerebrais, afigura-se “enorme”. “Vamos ver o que vai acontecer”, observou, dando conta de que o processo de tratamento “vai ser longo”.

Da gripe à encefalite

A criança foi admitida pela primeira vez nas urgências do CHCSJ na noite de sexta-feira, dia 4, com sintomas como febre, rinorreia ou tosse. Um teste rápido confirmou tratar-se de gripe A e foi-lhe prescrito Tamiflu. Porém, no dia seguinte, os pais voltariam ao hospital com o filho, não só porque a febre continuava a subir – atingiu 41,5 graus –, mas também devido aparecimento de outros sintomas, como crises de convulsão. Uma ressonância magnética viria a confirmar o diagnóstico de encefalite.

O menino, que tinha viajado com a família para Taiwan nos últimos seis dias de Dezembro, não foi vacinado contra a gripe, um facto realçado pelos Serviços de Saúde, com Jorge Sales Marques a “chamar a atenção para a importância” da vacina contra a gripe, que pode ser administrada às crianças a partir dos seis meses de idade.

“É fundamental nesta altura do ano”, sublinhou, colocando a tónica em particular nas crianças. “A vacina é extremamente importante, porque é uma forma de prevenir quadros graves como este”, enfatizou.

Vinte e sete alunos da turma que o menino frequenta na Escola de Santa Teresa também apresentaram sintomas de gripe, à semelhança do que sucedeu com o seu irmão, de 8 anos, que recuperou após ser sujeito a tratamento médico, explicou o chefe do Centro de Prevenção e Controlo da Doença, Lam Chong.

13 casos graves desde Setembro

Além do menino de 4 anos, encontra-se também internado um idoso, de 86 anos, embora com um quadro clínico estável. Dois casos graves de gripe de um universo de 13, sinalizados desde Setembro. Dos 13 (dez homens e três mulheres), dez não foram vacinados.

Os Serviços de Saúde encomendaram 150 mil doses da vacina contra a gripe sazonal 2018-19. Desde o início do plano, em Setembro, até segunda-feira, 118.881 pessoas foram vacinadas.

A taxa de vacinação entre as crianças até 3 anos correspondia a 43,3 por cento; enquanto as das que frequentavam o ensino infantil foi era de 79,5 por cento. Já nas escolas primárias e secundárias a taxa foi de 76,5 e 65,9 por cento, respectivamente. Mais baixa foi a taxa de vacinação entre os residentes com mais de 65 anos – 32,3 por cento –, embora nos lares de idosos tenha atingido 91,2 por cento, segundo dados dos Serviços de Saúde.

8 Jan 2019

Estudo da Universidade de Macau prevê abrandamento económico

A guerra comercial entre a China e os Estados Unidos está a ter consequências para a economia local que entrará num período de abrandamento em 2019. A ideia é deixada pelos dados divulgados ontem pela Universidade de Macau relativos à previsão macroeconómica para este ano

 

[dropcap]A[/dropcap] economia local para o ano que agora começa não só apresenta uma tendência para abrandar o seu crescimento como é classificada como incerta. O prognóstico foi dado a conhecer ontem com a divulgação dos resultados relativos ao estudo da Previsão Macroeconómica do Departamento de Economia e Centro de Estudos de Macau da Universidade de Macau (UM).

De acordo com os dados apresentados, o Produto Interno Bruto (PIB) pode tendencialmente ter um crescimento na ordem dos 2,7 por cento, quase metade do aumento previsto neste campo para 2018, que se registava nos 4,4 por cento. O estudo em causa apresenta, além dos valores tendenciais, as piores e as melhores previsões possíveis. No pior cenário admite a possibilidade de um decréscimo do PIB de 6,5 por cento. Já no extremo oposto, e numa perspectiva mais positiva, os dados apontam para um crescimento que pode mesmo chegar aos 11,9 por cento, mais do dobro das melhores previsões apontadas para o ano passado que se situavam nos 5,8 por cento. Em patacas, o PIB local pode atingir em 2019 o valor de 426,2 mil milhões.

O deflactor implícito do PIB, que mede a variação global de preços, tende a um crescimento de 3,8 por cento.
Já o investimento no território apresenta-se sem perspectivas de crescimento, muito pelo contrário, tende a diminuir.

De acordo com os dados fornecidos pela UM, a tendência da diminuição do capital fixo bruto é na ordem dos 7,5 por cento, sendo que a pior previsão pode mesmo representar um decréscimo de 27,1 por cento. Nas previsões mais positivas os valores apontam para um crescimento de 12,2 por cento. As previsões para o ano passado para o capital fixo eram de quase 64 mil milhões de patacas e para este ano podem não chegar aos 59 mil milhões.

Crescer com calma

O jogo e o turismo que se situam no âmbito das exportação de serviços de Macau também apresentam uma previsão de crescimento inferior aos números apontados para 2018. Para este ano, a UM prevê um aumento de 4,2 por cento, menos cinco por cento do que as previsões dadas para o ano passado. Mais, se as circunstâncias forem as piores, o estudo em causa admite mesmo um decréscimo de 7 por cento. No extremo oposto, e tendo em conta as melhores perspectivas, a exportação de serviços poderá crescer em 15,4 por cento.

Um aumento também inferior ao do ano passado é também aplicado à exportação de bens prevendo-se um crescimento de 0,6 por cento num intervalo que pode ir de uma diminuição de quase 14 por cento a um aumento de cerca de 15 por cento.

Do lado das importações de bens e serviços, o estudo apresentado ontem pela UM aponta para um crescimento de 3,1 e 4,2 por cento respectivamente.

Na área dos bens, os valores representam um ligeiro aumento em relação aos números apontados para o ano passado que eram de 2,8 por cento o que, aponta a UM, “está relacionado com o aumento previsto do consumo privado”.

De acordo com o estudo apresentado, as despesas relativas ao consumo privado apontam para uma subida na ordem dos quatro por cento, menos 0,5 por cento relativamente às previsões relativas ao ano transacto. No entanto, este índice aponta a possibilidade de um crescimento de 0,2 por cento, no pior dos cenários, e de 7,8 por cento, de acordo com as previsões mais optimistas.

Já na área importação de serviços, a tendência aponta para uma diminuição relativamente a 2018 de mais de 5 por cento, fixando-se num crescimento de 4,2 por cento.

Valores estagnados

Com valores muitos aproximados aos que foram apontados para 2018, estão as previsões para a taxa de inflação de 2019. Para o ano passado a previsão foi de um aumento de 3,1 por cento e para este ano é de 3 por cento. Na pior das hipóteses o Departamento de Economia da UM refere um aumento da inflação na ordem dos 4,5 por cento e no melhor cenário este índice pode representar uma subida de 1,5 por cento.

Já a mediana do salário mensal também pode ter um crescimento pouco acentuado na ordem dos 1,1 por cento, o que em patacas representa um aumento das 16 032 para as 16 205 mil patacas por mês. No entanto, as previsões admitem a possibilidade de uma diminuição em quatro por cento, sendo que no melhor dos cenários os números apontam para um aumento de 6,1 por cento.

Por último, a taxa de desemprego dos residentes pode atingir os 2,8 por cento, vindo a estar empregadas quase 390 mil pessoas. Relativamente às previsões para 2018 os números tendem a ser idênticos.

Dependências externas

Os dados apresentados podem vir a ser ajustados, refere o comunicado da UM, até porque as previsões dependem “de condições económicas externas e das políticas governamentais.

No entanto a tendência para o abrandamento da economia é justificada com os efeitos negativos provocados pela guerra comercial travada entre a China e os Estados Unidos da América que afectou não só o mercado chinês como o de Hong Kong, “outro mercado essencial para a exportação de serviços de Macau”. “Os efeitos negativos dos atritos comerciais com os Estados Unidos e outros ajustamentos estruturais na economia chinesa vieram à tona nos últimos meses e as incertezas económicas continuam a afectar a economia de Macau”, refere a UM em comunicado.

Recorde-se que o recuo no crescimento económico local tem vindo a acentuar-se desde o final de 2018. A economia de Macau cresceu 1,6 por cento, em termos reais, no terceiro trimestre do ano passado, face a igual período de 2017. O forte abrandamento do Produto Interno Bruto (PIB) ficou a dever-se à descida contínua do investimento em construção e à contracção significativa do aumento das exportações de serviços, indicava, em Novembro, a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). Por outro lado, a procura externa recuou, com as exportações de serviços a aumentarem apenas 6,3 por cento em termos anuais, impulsionadas pelos aumentos de 5,8 por cento nas exportações de serviços do jogo e de 11,4 por cento noutros serviços turísticos, enquanto as de bens caíram 8,8 por cento.

A procura interna também apresentou um comportamento frágil, com uma retracção homóloga acentuada (20,1 por cento) no investimento.

O investimento do sector privado registou uma queda anual de 17,8 por cento, particularmente no ramo da construção devido à diminuição significativa das obras dos grandes empreendimentos. Desempenho idêntico teve o investimento do sector público que assinalou uma descida anual de 32,7 por cento, devido à quebra significativa de 45,7 por cento em obras públicas, sobretudo devido à conclusão sucessiva dos projectos de infra-estruturas.

A taxa de crescimento económico do primeiro trimestre de 2018 foi de 9,4 por cento, enquanto a do segundo correspondeu a 5,9 por cento, sendo a taxa de crescimento do PIB no ano passado de 9,7 por cento.

8 Jan 2019

Mulher morreu depois de ter inalado monóxido de carbono em pensão ilegal

[dropcap]U[/dropcap]ma mulher de 68 anos foi encontrada morta, ontem, na cozinha, onde tinha a cama, de um edifício na Rua de Berlim, de acordo com um comunicado da Polícia Judiciária (PJ). Segundo as informações reveladas pelas autoridades, a morte foi motivada pela inalação de monóxido de carbono e a unidade residencial onde a mulher foi encontrada estava a ser utilizada como pensão ilegal.

“O alerta para a morte foi dado às 10h00 da manhã pela filha da vítima, que entrou em casa e viu o corpo da mãe na cama da cozinha, numa altura em que já estava inconsciente”, pode ler-se no comunicado da PJ. “Após ter visto o corpo da mãe, a mulher foi logo pedir ajuda ao porteiro que chamou uma ambulância”, foi acrescentado.

Chamada ao local, por volta do meio-dia, a PJ, em conjunto com os bombeiros, iniciou as investigações, que apontam a inalação de monóxido de carbono como a causa da morte. “Após a investigação preliminar, existem suspeitas que a fracção funcionava como pensão ilegal, uma vez que a mulher vivia e tinha a cama na cozinha, onde também estava instalado o esquentador”, foi primeiro explicado. “Quando os bombeiros testaram os níveis de gases, concluíram que havia uma acumulação de monóxido de carbono que aumentava de forma gradual, assim que o esquentador entrava em funcionamento. Na altura da morte, as portas e janelas da cozinha estavam fechadas. Assim, as suspeitas apontam para uma morte pela inalação de monóxido de carbono”, foi acrescentado.

A versão das autoridades foi sustentada pelo depoimento da filha da falecida. Segundo a pessoa que relatou o incidente, quando chegou a casa da mãe, as janelas e as portas da cozinha estavam totalmente fechadas. Mais tarde, a autópsia confirmou que não existiam feridas ou quaisquer sinais de luta no corpo da vítima, pelo que a tese de morte por monóxido de carbono foi aceite.

Pensões em debate

Além da morte, a PJ revelou ainda que vai abrir uma investigação para apurar se a fracção habitacional em questão estava a ser utilizada como pensão ilegal. A zona onde aconteceu o falecimento é conhecida por ser um dos principais pontos onde fracções habitacionais são utilizadas como pensões ilegais.

Este caso promete acender o debate sobre pensões ilegais que está a dividir o Governo. Actualmente, as pensões ilegais são consideradas uma infracção administrativa, que é punível com uma multa entre 200 mil e 800 mil patacas. Mas o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, defende a criminalização para uma maior eficácia no combate ao fenómeno.

Já o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak considera que actual regime é suficiente para combater a prática e que o grande problema é a ausência de uma base de dados com a informação das pessoas que arrendam fracções. Segundo o secretário, se essa lista confidencial fosse criada, as autoridades saberiam facilmente quem eram os responsáveis pela prática e conseguiriam puni-los. Em Dezembro, Wong afirmou que a secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, concorda com a sua visão do problema.

7 Jan 2019

Deputado Sulu Sou pede suspensão do processo legislativo sobre escutas

O deputado Sulu Sou solicita ao Governo a suspensão da proposta de lei sobre a intercepção de comunicações. De acordo com Sou trata-se de um regime que não reúne consenso e que necessita de um mecanismo concreto e eficaz para monitorizar a acção das autoridades. O objectivo é evitar as escutas ilegais

 

[dropcap]O[/dropcap] deputado Sulu Sou pede ao Executivo a suspensão do processo legislativo acerca da proposta sobre a intercepção de comunicações. A razão, aponta o pró-democrata em interpelação escrita, é evitar conflitos.

Em causa está aquilo que o deputado considera não ter um consenso social relativamente à legislação e que foi patente durante a consulta pública que terminou em Novembro de 2018. De acordo com Sulu Sou “ainda há grandes divergências na sociedade sobre a monitorização do comportamento policial relativamente ao uso legal de escutas”, refere Sou.

Apesar das garantias já dadas pelo secretário da Segurança nesta matéria, Sulu Sou não está convencido.
Recorde-se que em Novembro Wong Sio Chak afirmou que quem for visado por uma escuta ilegal vai poder pedir uma compensação, reiterando que todo o processo passa sempre por um juiz que, após aprovar as escutas, emite dois despachos – um dirigido à polícia e outro para a companhia de telecomunicações – sendo que ambos têm contas a prestar.

Mas para o deputado pró-democrata, “na prática não existe um mecanismo de monitorização claro e forte para garantir que os poderes de intercepção de comunicações dados à polícia não sejam mal utilizados”, lê-se na interpelação de Sou.

Sobrecarga de trabalho

Por outro lado, a dependência da ordem judicial que o regime prevê para que as escutas sejam aprovadas e monitorizadas, vai ser mais um assunto nas mãos dos magistrados que se encontram já com trabalho a mais e recursos humanos a menos. “Além de uma grande quantidade de trabalho judicial, receio que seja difícil aos juízes acompanharem todos os casos de monitorização de intercepção de comunicações “, diz.

Mais, para Sou, o juiz não pode, objectivamente, admitir que as palavras da polícia sejam factuais sendo impossível garantir a veracidade das evidências. Acresce ainda o facto de, segundo o deputado, “ser também impossível monitorizar constantemente a polícia de modo a verificar se as autoridades excederam ou não as autorizações que lhes tenham sido concedidas para a instalação de escutas”.

Dada a delicadeza desta matéria, a falta de consenso da população e o facto de o mecanismo de monitorização das escutas policiais ainda não se apresentar de forma clara e concreta, Sulu Sou sugere ao Executivo a suspensão do projecto legislativo acerca do regime de intercepção de comunicações. Por outro lado, o mandato de Chui Sai On termina este ano e o deputado considera desnecessário avançar com leis que suscitem dúvidas.

7 Jan 2019

Dirigentes juntos para “transmitir e aprender espírito do discurso” de Xi Jinping

Titulares dos principais cargos de Macau participaram na sexta-feira numa sessão para se “transmitir e aprender o espírito do discurso” do Presidente, Xi Jinping, pelos 40 anos da reforma e abertura da China

 

[dropcap]C[/dropcap]asa cheia na Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental na sexta-feira para assistir a uma sessão convocada pelo gabinete do Chefe do Executivo. A ‘aula’ centrou-se nas palavras do Presidente chinês, Xi Jinping, pelo 40.º aniversário da política de reforma e abertura da China.

A sessão para “transmitir e aprender o espírito do discurso” de Xi teve como objectivo “dar a conhecer, de forma mais precisa aos titulares dos principais cargos e directores dos serviços públicos do Governo da RAEM o espírito e estratégia principal da nova era da reforma e abertura nacional”, diz um comunicado oficial divulgado no mesmo dia.

Segundo a mesma nota, o Chefe do Executivo, Fernando Chui Sai On, fez referência a “vários e importantes discursos” de Xi Jinping, a propósito e falou das “novas teorias e solicitações” apresentadas pelo líder chinês, descrevendo as “excelentes perspectivas de desenvolvimento da reforma e abertura e reconhecendo e elogiando o papel activo e grande contributo dos compatriotas da RAEM”.

Neste sentido, o Chefe do Executivo destacou, durante o seu discurso, a necessidade de os dirigentes “aprenderem e implementarem o espírito de tão importante discurso” e de “juntos agarrarem as oportunidades e trabalharem com entusiasmo e empenho para a nova era de reforma e abertura”, de acordo com a mesma nota oficial.

Chui Sai On, que voltou a abordar o significado de que se reveste “o sonho do renascimento grandioso da Nação Chinesa” e a falar dos quatro desejos de Xi para Macau, insistiu que a RAEM deve participar e apoiar cada vez mais o desenvolvimento do país nas diversas vertentes.

Neste ponto, falou da importância de “se estar consciente da defesa do regime político, da soberania, segurança e interesses nacionais”, defendendo ser preciso “melhorar a implementação da Constituição e da Lei Básica”. “Ao mesmo tempo, o Governo precisa de elevar a sua capacidade de governação e a sua credibilidade”, diz o comunicado.

A nota centra-se no discurso de Chui Sai On, muito semelhante, aliás, ao proferido pelo 19.º aniversário do estabelecimento da RAEM, a 20 de Dezembro, desconhecendo-se se foi a única actividade.

6 Jan 2019

China torna-se primeiro país a pousar no lado ‘oculto’ da Lua

A China fez ontem história ao transformar-se no primeiro país a fazer aterrar uma sonda no lado oculto da Lua, assim chamado porque não se vê a partir da Terra, devido ao movimento de rotação. Um grande passo para a Humanidade e para as ambições espaciais de Pequim

 

[dropcap]C[/dropcap]hama-se “Chang’e 4” a protagonista do feito histórico que elevou a China a um novo patamar, quando aterrou no lado mais afastado da Lua, dando novo fulgor aos ambiciosos planos espaciais de Pequim. A sonda, baptizada com o nome da deusa da lua na mitologia chinesa, pousou, na manhã de ontem, no satélite natural da Terra.

Lançada a partir do Centro Especial de Xichang, na província de Sichuan, a 8 de Dezembro, a sonda, que entrou na orbita lunar quatro dias depois, alunou, de forma “suave e precisa”, em Von Kármán, uma zona de planície de 177 quilómetros de diâmetro que assenta sobre uma ampla bacia perto do pólo sul da Lua. O engenho transporta um robô, de 136 quilogramas, ao qual caberá a tarefa de percorrer a cratera.

A Administração Nacional Espacial da China (CNSA, na sigla inglês) fez o engenho aterrar na inexplorada bacia de Aitken, a maior, mais antiga e mais profunda cratera da superfície da Lua. O sucesso da missão gerou, no entanto, uma certa confusão inicial, depois de os ‘media’ estatais como o jornal China Daily e a CGTN terem apagado ‘tweets’ a celebrar a missão, de acordo com a imprensa estrangeira.

A confirmação oficial chegara através da CCTV, duas horas depois, que deu conta de que o engenho tinha tocado terra pelas 10h26, bem como pelo Global Times, jornal em língua inglesa do grupo do Diário do Povo, o órgão central do Partido Comunista Chinês, que destacou que a sonda tinha “efectuado, com sucesso, o seu primeiro pouso suave” no lado oculto da Lua, falando num “marco” para a exploração espacial. Uma imagem enviada através do Twitter pela versão em inglês da CCTV exibiu, pouco depois, o primeiro ‘close-up’ da distante superfície lunar.

Objectivo

A sonda deve conduzir uma série de tarefas, incluindo captar sinais rádio de baixa frequência, normalmente bloqueados pela atmosfera terrestre, testar o crescimento de plantas no ambiente de baixa gravidade e explorar a existência de água e de outros recursos nos pólos, bem como tirar medições detalhadas do terreno e da composição mineral da Lua. Acredita-se que a base Aitken terá sido formada durante uma gigantesca colisão no início da história da Lua que muito provavelmente provocou o lançamento de matéria do seu interior, pelo que “Chang’e 4” pode vir a facultar novas pistas sobre como foi formado o satélite natural. A missão “abriu um novo capítulo na exploração da Lua pelo Homem”, escreveu a agência espacial chinesa no seu portal.

As comunicações entre a sonda e a Terra são possíveis graças a um satélite, denominado de “Queqiao”, posto em órbita em Maio e que funciona como um transmissor “espelho” de informações.

Mais do que uma missão científica

A alunagem foi considerada “um grande êxito” da China, por Malcom Davis, analista sénior em defesa do Instituto de Política Estratégica Australiano. “Há muita geopolítica e astropolítica relativamente a isto, não se trata apenas de uma missão científica. Isto tem tudo a ver com a ascensão da China como superpotência”, afirmou, citado pelo Guardian. “Há muito entusiasmo em torno do programa espacial e muito nacionalismo na China, pelo que vêem o papel da China no Espaço como parte fundamental da sua ascensão”, sustentou ao mesmo jornal.

Para Malcom Davis, o feito pode “provocar os americanos”, que podem não ficar agradados com a ideia de que a próxima pessoa a pisar a Lua seja um ‘taikonauta’, como são oficialmente designados os astronautas chineses. “Imagino que venhamos a assistir ao anúncio dos chineses da intenção de enviar ‘taikonautas’ para a Lua em 2030”, complementou o especialista.

Os americanos já saudaram os chineses pela conquista, com o administrador da Agência Espacial Norte-Americana (NASA), Jim Brindestine, a deixar uma mensagem no Twitter. “Parabéns à equipa da Chang’e-4, da China, pelo que aparenta ser uma aterragem bem-sucedida no lado extremo da Lua. Esta é uma estreia para a humanidade e um feito impressionante!”, escreveu. Já um porta-voz da Agência Espacial Australiana declinou comentar a missão, limitando-se apenas a congratular a China pelo sucesso e a desejar-lhe o melhor.

Apesar de, em 2013, a China ter conseguido o feito de fazer aterrar uma sonda espacial na lua pela primeira vez – numa proeza apenas realizada até então pela antiga União Soviética e pelos Estados Unidos –, a nova missão da agência espacial chinesa foi a primeira a enviar uma sonda e um veículo robotizado para o chamado lado ‘oculto’ da lua, o hemisfério lunar que não pode ser visualizado a partir da Terra.

“Esta missão espacial mostra que a China alcançou o nível avançado de classe mundial na exploração do Espaço profundo”, afirmou Zhu Menghua, professor na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (MUST, na sigla em inglês), que tem trabalhado de perto com a agência espacial chinesa. “Nós, chineses, fizemos algo que os americanos não se atreveram a tentar”, enfatizou, citado pelo New York Times.

De facto, naves espaciais recolheram imagens do lado oculto da Lua há décadas, mas nunca nenhum engenho lá havia pousado, apesar de pelo menos uma tentativa falhada, pelo que este avanço marca mais um passo na sua ambição de se transformar numa potência líder na exploração espacial ao lado dos Estados Unidos e da Rússia.

“Trata-se de um grande feito tanto técnico como simbólico”, observou, por seu turno, Namrata Goswami, um analista independente que escreve sobre Espaço para o Departamento de Defesa do Instituto de Investigação Minerva, em declarações reproduzidas pelo NYT. “A China vê a aterragem como apenas um ponto de partida, já que também vê a sua futura missão lunar tripulada, dado que o seu objectivo a longo prazo passa por colonizar a Lua e usar a sua vasta fonte de recursos energéticos”, apontou. Para o especialista, no futuro, o lugar em causa pode tornar-se mesmo uma base para reabastecimento para missões de exploração do Espaço mais profundas.

“A China está ansiosa por entrar nos livros de recordes com as suas conquistas espaciais”, afirmou Joan Johnson-Freese, especialista no programa espacial chinês. “As probabilidades de a próxima voz de uma transmissão da Lua falar em mandarim são elevadas”, sublinhou a professora na US Naval War College, citada pela CNN.

Ambições variadas

As ambições extraterrestres da China são motivadas por múltiplos factores, incluindo o desejo de domínio militar do Espaço, defendeu Malcom Davis. Outras motivações têm que ver com o acesso à vasta riqueza de recursos oferecida pela Lua e pelos asteróides, em particular Helium-3, que se acredita que exista em abundância na Lua, apontou. “A China tem sido muito clara no seu entendimento relativamente a isto. Eles têm comparado a Lua ao Mar do Sul da China e a Taiwan e os asteróides ao Mar da China Oriental. Eles estão a fazer uma comparação geopolítica muito evidente com o que se está a passar no Espaço e precisamos de prestar atenção a isso”, sustentou.

Em 2020, a China planeia enviar a sonda Chang’e 5, com o objectivo final de regressar à Terra com amostras de matéria recolhida na Lua. A verificar-se será a primeira missão deste género desde 1976.
Até agora, o país realizou também cinco missões tripuladas, a primeira em 2003 e a mais recente em 2013, enviando para o espaço dez astronautas (oito homens e duas mulheres).

A primeira tentativa da China de entrar na corrida espacial foi no final dos anos 1950, como resposta ao lançamento do Sputnik 1 – o primeiro satélite em órbita – pela União Soviética.

Mao Zedong ordenou então a construção e envio do primeiro satélite chinês, antes de 1 de Outubro de 1959, por altura do 10.º aniversário da fundação da República Popular. A iniciativa acabou por falhar devido à inexperiência do país em tecnologia aeroespacial. No entanto, em Abril de 1970, em plena Revolução Cultural, uma radical campanha política de massas lançada por Mao, a China concluiu com êxito o lançamento do seu primeiro satélite para o espaço, o “Dong Fang Hong” (“O Leste é Vermelho”).

3 Jan 2019

Crimes de taxistas atingem ponto alto no Ano Novo

[dropcap]O[/dropcap]s abusos cometidos pelos taxistas em Macau atingiram um novo ponto alto na noite de Ano Novo. Perante os olhos fechados da polícia, os taxistas não apenas se recusavam a transportar passageiros como cobravam valores exagerados, que oscilavam entre as 200 e as 500 patacas ou mais por uma viagem que custaria cerca de 50 patacas.

Turistas e residentes esperaram longas horas ao frio para conseguir arranjar um transporte, sobretudo depois das 23 horas e dos autocarros terem parado os seus serviços. Idosos, crianças e bebés foram vistos em filas intermináveis e inúteis, sob o frio cortante que se fazia sentir, já que os taxistas preferiam “pescar” clientes fora das filas, a quem sugeriam outros preços.

Esta situação criminosa, que se arrasta há já longos anos, coincidindo com a subida de Chui Sai On a Chefe do Executivo e de Wong Sio Chak a Secretário para a Segurança, não se verificava no tempo de Edmund Ho e do saudoso Cheong Kuok Va, que conseguiam manter a ordem nos transportes de Macau. Agora a imagem da cidade está irremediavelmente condenada porque as autoridades deixam acontecer o impensável numa cidade que vive do turismo.

“Quem aqui manda são os taxistas”, queixava-se um turista chinês, ainda incrédulo de estar a sofrer com esta situação. “Pensava que só em Cantão sucediam estas coisas. Macau devia estar melhor organizado”, referiu outro turista ao HM. De facto, parece que os actuais taxistas, quase todos originários do continente, importaram para Macau e também para Hong Kong as práticas lament que existem na capital de Guangdong.

Gozar com o governo

Outras fontes disseram ao HM que o Governo entende que ainda se está a pagar aos taxistas as posições anti-colonialistas e patrióticas tidas nos anos 70 do século passado. “Esse tempo já passou e estas pessoas nem sequer eram nascidas. Trata-se de outra gente, que não tem qualquer respeito pela população ou pelo governo”, afirmaram ao nosso jornal.

O Secretário Wong Sio Chak contava com a nova lei para punir realmente os infractores mas os deputados Vong Hin Fai, Chui Sai Peng, Cheung Lup Kwan, Angela Leong, Zheng Anting, Si Ka Lon, Pang Chuan, Lao Chi Ngai e Lei Chan U fizeram com as multas fossem reduzidas para valores insignificantes, tornando basicamente inútil a acção das autoridades. A razão pela qual o fizeram continua por explicar, mas a lei assim “ficou sem dentes”, foi-nos explicado. Estes deputados serão lembrados como “cúmplices” desta situação.

“Vale a pena pagar as multas, no caso de serem apanhados, já que o valor é irrisório comparado com o que fazem cometendo crimes”, explicou outro deputado ao nosso jornal. Ora se Wong Sio Chak estava à espera da lei para agir, bem pode tirar o cavalinho da chuva porque o resultado será mais algumas sessões de gozo à custa das autoridades e a continuação impune da criminalidade.

“As acções dos taxistas espelham o vazio de poder na RAEM”, comentou um cidadão ao HM. “O governo de Chui não tem poder para lutar contra esta gente, nem o vai fazer, porque tem medo da desarmonia social ou sequer de admitir que existe um problema”, concluiu. “O poder está na rua, nas mãos dos taxistas. As autoridades mostram-se impotentes para lidar com este problema que se arrasta já há quase dez anos”, explicou outro cidadão de etnia chinesa, indignado com a péssima imagem que os turistas levam da cidade.

Saudades da Uber

Outro aspecto interessante deste problema tem a ver com a presença da Uber na cidade. O governo proibiu a sua existência e perseguiu os motoristas ao ponto de tornar impossível a sua sobrevivência. Coisa que não faz com os taxistas. Mas o mais estranho desta questão é que a esmagadora maioria dos condutores da Uber eram residentes permanentes e gente nascida em Macau. Pelo contrário, a maior parte dos taxistas nasceu no continente.

“Não compreendemos porque razão o governo nos impediu de continuar a fazer pela nossa vida. Falam tanto em diversificação económica e depois é isto. Na verdade, privilegiam os que vêm para aqui roubar os nossos trabalhos e dar uma má imagem da cidade”, afirmou um ex-condutor da Uber ao HM.

De facto, a polícia mostrou-se extremamente eficiente na perseguição à Uber, mas revela-se totalmente impotente no controlo dos taxistas criminosos. O Secretário Wong Sio Chak foi-se desculpando com a inexistência de lei, mas agora, que a lei foi aprovada com sanções mínimas, poderá continuar a utilizar a mesma desculpa porque os taxistas apanhados em falta pagarão as multas alegremente.

Durante o período em que a Uber funcionou, os taxistas portaram-se melhor, receando a concorrência, mas conseguiram levar à água ao seu moinho, isto é, interditar a comnpanhia, e voltaram às suas práticas do costume. “Em Macau são eles que mandam, isto é uma vergonha. A polícia não faz nada”, dizia um cidadão numa fila, revoltado com as atitudes dos taxistas. “Não esperava que isto acontecesse em Macau”, concluía um turista chinês, surpreendido com a permissividade das autoridades locais.

3 Jan 2019

Taiwan | Xi Jinping diz que reunificação é “inevitável”. Tsai Ing-wen recusa

O presidente chinês disse ontem que a reunificação de Taiwan com a China continental é “inevitável”, tendo admitido que pode recorrer ao uso da força e “todos os meios necessários” caso a Formosa continue a apostar na independência. Xi Jinping defendeu uma reunificação tendo como base o princípio “Um País, Dois Sistemas”, mas Tsai Ing-wen recusou

 

[dropcap]T[/dropcap]aiwan está cada vez mais isolada no panorama internacional, sobretudo desde que São Tomé e Príncipe quebrou laços diplomáticos com a ilha para se juntar à China e ao Fórum Macau. Ainda assim, o Governo de Tsai Ing-wen continua firme na sua vontade de se manter afastado da China, apesar de Xi Jinping ter assumido ontem que a reunificação dos dois lados do estreito é o caminho a seguir na nova era de desenvolvimento do país.

No discurso ontem proferido, e que marcou os 40 anos da divulgação da “Mensagem aos Compatriotas de Taiwan”, Xi Jinping foi claro na sua mensagem: a reunificação de Taiwan com a China é “inevitável”, sendo que o território deve assumir-se como parte integrante da China no futuro. Além disso, as autoridades chinesas não hesitarão recorrer ao uso da força face a eventuais movimentos independentistas, admitiu o presidente chinês.

Apesar de ter frisado que “os chineses não lutam contra chineses”, Xi Jinping deixou claro de uma reunificação pacífica é a solução que melhor defende os interesses dos taiwaneses e continentais. “Não prometemos renunciar ao uso da força e reservamo-nos à opção de tomar todas as medidas necessárias”, frisou o presidente chinês.

Xi Jinping, citado pelo jornal China Daily, referiu que os “factos legais e históricos dizem-nos que Taiwan é parte da China e os dois lados do estreito de Taiwan pertencem a uma só China, e isso não poderá ser alterado por ninguém ou por nenhum tipo de força”.

Para o presidente chinês, está em causa “uma conclusão histórica desenhada nos últimos 70 anos de desenvolvimento das relações entre o estreito e uma questão de obrigatoriedade em relação da nação chinesa numa nova era”.

“Desde 1949 o Partido Comunista Chinês (PCC), o Governo chinês e os cidadãos chineses sempre consideraram resolvida, de forma inabalável, a questão de Taiwan, ao terem a noção da reunificação completa da China como uma tarefa histórica”, acrescentou Xi, que falou de “uma nova fase” das relações políticas entre os dois territórios.

A mesma família

Além de assumir o uso da força contra as forças independentistas de Taiwan, Xi Jinping deixou bem claro no seu discurso que só pela via da reunificação poderá ser garantida a segurança da Formosa.

“O desenvolvimento pacífico das relações do estreito são o caminho certo para manter a paz no estreito, promover um desenvolvimento comum e beneficiar os compatriotas de ambos os lados do estreito. Tendo como base a garantia da soberania chinesa, a segurança e interesses de desenvolvimento, o sistema social e estilo de vida em Taiwan serão plenamente respeitados, tal como a propriedade privada, crenças religiosas e direitos e interesses legítimos dos compatriotas de Taiwan”, disse.

“Somos a mesma família”, lembrou Xi Jinping. “As questões políticas do estreito são questões internas e devem ser sujeitas à nossa discussão e consulta. Os princípios da ‘reunificação pacífica’ e ‘Um País, Dois Sistemas’ são a melhor aproximação para a realização da unificação nacional”, frisou o governante.

Reunificação negada

Taiwan não se deixou amedrontar por esta mensagem clara de Xi Jinping e Tsai Ing-wen já emitiu uma mensagem onde defende que a democracia na Ilha Formosa deve ser mantida a respeitada, tendo posto de lado a ideia de uma reunificação com a China de acordo com o principio “Um País, Dois Sistemas”, que se aplica a Macau e Hong Kong e que garante autonomia política e económica dos dois territórios.

Tsai afirmou que Pequim se deve “conformar com a existência” da República de Taiwan, em declarações à imprensa feitas depois do discurso de Xi Jinping ter sido tornado público.

De acordo com o jornal Taipei Times, jornal inglês publicado em Taiwan, a presidente do território defendeu, num discurso de ano novo, quatro princípios base para a nova fase das relações com a China avancem numa “direcção positiva”, além de garantirem a manutenção da segurança nacional de Taiwan.

Esses princípios passam pelo reconhecimento, por parte da República Popular da China (RPC), da existência da República da China, além do respeito pelos “valores da democracia e liberdade”. A governante pede também que se resolvam as diferenças entre os dois territórios de uma forma pacífica e equilibrada, além de que quaisquer negociações com o Governo de Taiwan ou com alguma instituição devem ser acompanhadas por um mandato por parte do Governo chinês.

Tsai Ing-wen adiantou que só com o cumprimento destes desejos existe uma “base vital para o desenvolvimento positivo das relações do estreito”.

O editorial de ontem do Taipei Times, intitulado “Taiwan vai prevalecer face à China”, dá os parabéns a Tsai Ing-wen pelo tom de resposta utilizado face às palavras de Xi Jinping.

“Tendo em conta a derrota eleitoral do seu partido, as pessoas esperavam que Tsai poderia moderar a sua linguagem em relação à China, mas a sua posição resoluta, apesar de contra intuitiva, é a aproximação correcta. As diferenças entre Taiwan e China nunca foram tão grandes como agora”, pode ler-se.

Para o Taipei Times, “à medida que a democracia em Taiwan evolui e se reforça, a China sob liderança de Xi Jinping está a regredir para a via de um totalitarismo rígido, com um estilo de liderança próximo de Mao Zedong”.

O jornal destaca ainda as questões relacionadas com os direitos humanos no país, com a detenção de advogados que fazem carreira nesta área ou o desaparecimento de empresários, celebridades e membros do Governo devido a suspeitas de corrupção.

“Isto não pode acabar bem. Apesar da força aparente da China, o seu modelo de governação mantém-se com frágeis fundações. Taiwan e o Ocidente devem ter fé nas suas superiores formas de governação e continuarem a jogar este longo jogo.”

2 Jan 2019