admin Manchete SociedadeTDM | Preocupações com falta de isolamento de 14 dias As medidas de protecção na TDM para os trabalhadores que estiveram no Interior da China têm gerado preocupação entre os funcionários, mas Manuel Pires garante que a empresa está a cumprir as exigências do Governo. O presidente da Comissão Executiva desmente a existência de licenças sem vencimento forçadas [dropcap]S[/dropcap]egundo a política da Teledifusão de Macau (TDM), os trabalhadores que estiveram durante o período do Ano Novo Chinês no Interior da China não ficaram dispensados de se apresentar ao trabalho, para cumprirem um período de quarentena de 14 dias. Contudo, foi-lhes exigido que utilizassem sempre máscara na redacção. Esta situação terá causado algum mal-estar na empresa junto de alguns trabalhadores, que preferiam que os colegas tivessem sido enviados para casa, porém, Manuel Pires, presidente da Comissão Executiva da e empresa, defende a opção tomada. “Nós estamos a seguir todas as instruções do Chefe do Executivo. E desde 25 de Janeiro que todos os trabalhadores que se deslocaram ao Interior para gozarem férias no âmbito do Ano Novo Chinês sabem que têm sempre de utilizar máscara de protecção quando estão a trabalhar”, afirmou Manuel Pires, ao HM. “Infelizmente não nos podemos dar ao luxo de ter esses trabalhadores isolados durante 14 dias, porque termos um serviço que nunca pára. Mas as chefias estão instruídas para no caso dessas pessoas apresentarem tosse, febre ou outros sintomas, serem imediatamente mandados para os cuidados médicos”, explicou. O presidente da Comissão Executiva da TDM apontou ainda que desde o início a máscara foi exigida aos trabalhadores que tivessem estado no Interior da China, independentemente da província, mesmo numa altura em que, em geral, as medidas de protecção só visavam as pessoas que tivessem estado na província de Hubei, que tem como capital Wuhan. Sem licenças forçadas Com a epidemia do coronavírus foi ainda pedido pelo Governo às empresas que arranjassem soluções para evitar que os trabalhadores que vivem no Interior tenham de atravessar a fronteira. Nas redes sociais circularam informações que alguns destes trabalhadores na TDM tinham sido obrigados a tirar licenças sem vencimento. O cenário é desmentido por Manuel Pires: “Não há situações de licença sem vencimento impostas aos trabalhadores. Admito que tenha havido pedidos por parte dos trabalhadores para gozarem de licença sem vencimento, mas eu não me recordo de nenhum caso. E garanto que a empresa não pediu a ninguém para tirar férias sem vencimento”, sublinhou. O HM contactou a Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) para perceber se tinha havido queixas devido à imposição de licenças sem vencimento na TDM, mas até à hora do fecho não teve resposta. Contudo, Manuel Pires reconhece que houve chefias a pedir aos trabalhadores que vivem no Interior que tirem dias de férias, enquanto não podem ir trabalhar. “Admito que haja casos em que as chefias combinaram com os trabalhadores para eles tirarem dias de férias durante esta situação. Mas na TDM os trabalhadores têm 22 dias de férias úteis, portanto estamos a falar de um benefício que não é propriamente inferior ao oferecido no Governo”, apontou. Distribuição de máscaras Numa altura em que o acesso a máscaras e a soluções desinfectantes à base de álcool tem sido limitado, esta questão tem sido igualmente debatida no seio da empresa. Entre os trabalhadores, existe quem sinta que os materiais disponibilizados, como a cobertura dos microfones, não são suficientes. Face a este cenário, o presidente da Comissão Executiva da TDM admite as limitações, mas frisa que tudo foi feito para comprar os materiais disponíveis. “A preocupação com as máscaras [por parte dos trabalhadores] é razoável e não posso dizer que não tenha havido trabalhadores que numa certa situação não tenham tido acesso às máscaras”, começou por clarificar em relação a este aspecto. “Mas sabemos que o fornecimento de máscaras não é fácil para ninguém e desde que esta situação se colocou que a empresa tentou sempre adquirir máscaras, assim como o gel desinfectante e outros materiais necessários de protecção”, vincou. Ainda em relação à distribuição do material de protecção da empresa, Manuel Pires sublinha que a prioridade no acesso é para os repórteres que vão a locais com riscos e que nesses casos, o material disponibilizado não é apenas máscaras, mas também toucas, óculos, luvas e batas. Desporto 24 horas por dia Como medida especial neste período em que as pessoas estão em casa de quarentena, o canal de desporto da TDM começou a emitir 24 horas por dia, numa medida especial. “Nós temos de entreter as pessoas, elas estão à casa e precisam de mais algo para se entreter, além da informação, como é óbvio”, explicou Manuel Pires sobre o carácter da medida.
Pedro Arede Manchete SociedadeMáscaras | Nova ronda começa com longas filas nos pontos de venda O primeiro dia de mais uma ronda do plano de fornecimento de máscaras ficou marcado por longas filas de residentes em busca de obter as unidades a que têm direito. No dia da estreia de venda de máscaras infantis alguns tiveram medo que estas pudessem esgotar. Mais de 100 mil residentes já adquiriram máscaras, revelaram as autoridades [dropcap]“D[/dropcap]ecidi vir hoje [ontem] porque tenho medo que as máscaras esgotem”, confessou ao HM uma mulher na casa dos 20 anos residente de Macau, que tinha chegado há poucos minutos à longa fila que percorria quase na totalidade a rua de São Lourenço até fazer a esquina, continuando pela Rua Inácio Baptista. “Na segunda ronda não vim levantar as máscaras e agora queremos garantir que levantamos as 10 unidades a que tenho direito antes que cheguem ao fim os 10 dias para o levantamento”, explicou. Contrariando o apelo feito no dia anterior por Lei Wai Seng, responsável dos Serviços de Saúde (SS), no sentido de evitar uma “corrida às farmácias” e “criar ajuntamentos de pessoas que podem aumentar o risco de infecções”, o HM constatou que se formaram longas filas nalguns pontos de venda, nomeadamente nos centros de saúde do Tap Seac e de São Lourenço. Uma agente da polícia destacada para garantir a segurança junto ao centro de saúde de São Lourenço, estimou estarem reunidas cerca de uma centena de pessoas às 14h30. “Não sei porque é que as pessoas decidiram vir todas no primeiro dia”, partilhou. Num dia que ficou também marcado pelo início do fornecimento de máscaras infantis, sendo estas vendidas exclusivamente nos centros de saúde, foi possível verificar que muitos compareceram propositadamente à sua procura. “Vim porque amanhã [hoje] vou viajar para Hong Kong e tenho um filho com cinco anos”, afirmou uma mulher residente de Macau, de apelido Cheong, enquanto esperava na fila para adquirir máscaras no centro de saúde de São Lourenço. “Penso que o número de máscaras que estão a fornecer destinadas às crianças é suficiente”, acrescentou. De opinião contrária é outra residente de Macau que à sua compra pretendia juntar a compra de máscaras para a irmã mais nova. “Cinco máscaras não é suficiente”, partilhou com o HM. Recorde-se que as máscaras infantis disponíveis a partir de ontem são destinadas a crianças entre os três e os oito anos, podendo ser adquiridas cinco máscaras por cada criança e de cada vez. “Com base no princípio da justiça, as crianças desta faixa etária também podem ter acesso a cinco máscaras para adultos, ao mesmo tempo, ou podem em alternativa ter 10 máscaras para adultos”, pode ler-se numa nota divulgada ontem pelo Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus. Nesta terceira fase de fornecimento foram colocadas à disposição da população, um milhão de máscaras infantis que o Governo adquiriu. “Devido à falta de máscaras para crianças em todo o mundo, no plano de fornecimento foi estabelecida uma faixa etária”, justificou o Governo em comunicado. O funcionário de um hotel dispensado de trabalhar por estes dias que também se encontrava na fila para comprar máscaras revelou ao HM que tem passado a última semana em casa “a jogar jogos e a navegar na internet”. “Em casa tento usar o mínimo possível para poupar as máscaras e só volto ao trabalho no dia 19”, partilhou o homem de apelido Kim. Já Cheong, que continuava à espera que chegasse a sua vez para comprar máscaras para o filho, diz estar a aproveitar o tempo em casa “para ensinar sobre alguns assuntos” o filho de cinco anos. Mais um milhão No total, já tinham sido vendidas, ao final da tarde de ontem 1,14 milhões de máscaras, revelaram dados oficiais do Serviços de Saúde, por ocasião da conferência de imprensa diária sobre o novo tipo de coronavírus. Assim, no primeiro dia da terceira ronda, os SS confirmaram que foram mais de 100 mil os residentes que se deslocaram aos 87 pontos de venda de máscaras em Macau, entre as farmácias convencionadas e os 21 pontos de serviço das associações cívicas que participam no plano. Quanto ao número de máscaras infantis vendidas no primeiro dia da terceira ronda de fornecimento, foram vendidas 19 unidades. Acerca do stock total de máscaras actualmente disponível, as autoridades de saúde confirmaram na terça-feira já terem sido vendidas 10 milhões de máscaras ao fim das duas rondas de fornecimento, ou seja, metade da encomenda total feita pelo Governo de 20 milhões de unidades. “O Governo está a dar o seu melhor para adquirir mais máscaras em todo o mundo e é assim que vamos garantir o fornecimento de máscaras aos residentes de Macau”, explicou na altura, Lei Wai Seng.
admin Manchete SociedadeMáscaras | Nova ronda começa com longas filas nos pontos de venda O primeiro dia de mais uma ronda do plano de fornecimento de máscaras ficou marcado por longas filas de residentes em busca de obter as unidades a que têm direito. No dia da estreia de venda de máscaras infantis alguns tiveram medo que estas pudessem esgotar. Mais de 100 mil residentes já adquiriram máscaras, revelaram as autoridades [dropcap]“D[/dropcap]ecidi vir hoje [ontem] porque tenho medo que as máscaras esgotem”, confessou ao HM uma mulher na casa dos 20 anos residente de Macau, que tinha chegado há poucos minutos à longa fila que percorria quase na totalidade a rua de São Lourenço até fazer a esquina, continuando pela Rua Inácio Baptista. “Na segunda ronda não vim levantar as máscaras e agora queremos garantir que levantamos as 10 unidades a que tenho direito antes que cheguem ao fim os 10 dias para o levantamento”, explicou. Contrariando o apelo feito no dia anterior por Lei Wai Seng, responsável dos Serviços de Saúde (SS), no sentido de evitar uma “corrida às farmácias” e “criar ajuntamentos de pessoas que podem aumentar o risco de infecções”, o HM constatou que se formaram longas filas nalguns pontos de venda, nomeadamente nos centros de saúde do Tap Seac e de São Lourenço. Uma agente da polícia destacada para garantir a segurança junto ao centro de saúde de São Lourenço, estimou estarem reunidas cerca de uma centena de pessoas às 14h30. “Não sei porque é que as pessoas decidiram vir todas no primeiro dia”, partilhou. Num dia que ficou também marcado pelo início do fornecimento de máscaras infantis, sendo estas vendidas exclusivamente nos centros de saúde, foi possível verificar que muitos compareceram propositadamente à sua procura. “Vim porque amanhã [hoje] vou viajar para Hong Kong e tenho um filho com cinco anos”, afirmou uma mulher residente de Macau, de apelido Cheong, enquanto esperava na fila para adquirir máscaras no centro de saúde de São Lourenço. “Penso que o número de máscaras que estão a fornecer destinadas às crianças é suficiente”, acrescentou. De opinião contrária é outra residente de Macau que à sua compra pretendia juntar a compra de máscaras para a irmã mais nova. “Cinco máscaras não é suficiente”, partilhou com o HM. Recorde-se que as máscaras infantis disponíveis a partir de ontem são destinadas a crianças entre os três e os oito anos, podendo ser adquiridas cinco máscaras por cada criança e de cada vez. “Com base no princípio da justiça, as crianças desta faixa etária também podem ter acesso a cinco máscaras para adultos, ao mesmo tempo, ou podem em alternativa ter 10 máscaras para adultos”, pode ler-se numa nota divulgada ontem pelo Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus. Nesta terceira fase de fornecimento foram colocadas à disposição da população, um milhão de máscaras infantis que o Governo adquiriu. “Devido à falta de máscaras para crianças em todo o mundo, no plano de fornecimento foi estabelecida uma faixa etária”, justificou o Governo em comunicado. O funcionário de um hotel dispensado de trabalhar por estes dias que também se encontrava na fila para comprar máscaras revelou ao HM que tem passado a última semana em casa “a jogar jogos e a navegar na internet”. “Em casa tento usar o mínimo possível para poupar as máscaras e só volto ao trabalho no dia 19”, partilhou o homem de apelido Kim. Já Cheong, que continuava à espera que chegasse a sua vez para comprar máscaras para o filho, diz estar a aproveitar o tempo em casa “para ensinar sobre alguns assuntos” o filho de cinco anos. Mais um milhão No total, já tinham sido vendidas, ao final da tarde de ontem 1,14 milhões de máscaras, revelaram dados oficiais do Serviços de Saúde, por ocasião da conferência de imprensa diária sobre o novo tipo de coronavírus. Assim, no primeiro dia da terceira ronda, os SS confirmaram que foram mais de 100 mil os residentes que se deslocaram aos 87 pontos de venda de máscaras em Macau, entre as farmácias convencionadas e os 21 pontos de serviço das associações cívicas que participam no plano. Quanto ao número de máscaras infantis vendidas no primeiro dia da terceira ronda de fornecimento, foram vendidas 19 unidades. Acerca do stock total de máscaras actualmente disponível, as autoridades de saúde confirmaram na terça-feira já terem sido vendidas 10 milhões de máscaras ao fim das duas rondas de fornecimento, ou seja, metade da encomenda total feita pelo Governo de 20 milhões de unidades. “O Governo está a dar o seu melhor para adquirir mais máscaras em todo o mundo e é assim que vamos garantir o fornecimento de máscaras aos residentes de Macau”, explicou na altura, Lei Wai Seng.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeTrabalho | Lacunas da lei laboral expostas com a crise da epidemia Licenças sem vencimento forçadas, viagens de regresso ao país de origem que não são pagas pelos empregadores, despedimentos fora da lei. Muitos têm sido os casos de ilegalidades cometidas pelas empresas de Macau desde que o surto do coronavírus roubou clientes e turistas ao território. Analistas afirmam que o Governo deveria promover uma revisão de uma lei laboral que favorece os empresários e não os trabalhadores. António Katchi defende a implementação de uma lei de emergência que garanta direitos laborais em alturas de crise [dropcap]D[/dropcap]esde que as ruas de Macau ficaram vazias que o sector económico se tem visto a braços com uma crise sem precedentes. Empresas de grande e pequena dimensão estão a fechar portas por tempo indeterminado, o que tem levado à ocorrência de situações que violam a lei das relações laborais. Analistas ouvidos pelo HM exigem mesmo uma revisão do diploma. Eric Sautedé, analista político ligado à organização não governamental China Labour Bulletin em Hong Kong, “as leis laborais estão profundamente ultrapassadas e concebidas, em ambas as regiões administrativas especiais, para permitir uma maior ‘flexibilidade’ ao invés de uma ‘protecção’”. “A flexibilidade é óptima se tivermos numa situação de pleno emprego e se não se pertencer a grupos vulneráveis da força laboral (trabalhadores informais, expatriados ou perto da idade da reforma).” Para o ex-professor de ciência política da Universidade de São José, “em períodos de crise actual, todos percebem que estas leis estão claramente contra os interesses dos trabalhadores”. Eric Sautedé destaca ainda o facto de, em Macau, não existir ainda uma lei sindical, apesar de tal estar contemplado na Lei Básica da RAEM. Como exemplo, o analista aponta o caso recente de redução salarial promovido pelo grupo Shun Tak, semanas antes da crise do coronavírus começar. “Se existissem sindicatos em Macau, os trabalhadores estariam melhor protegidos. O que aconteceu com a TurboJet, e com as licenças sem vencimento não negociáveis, indicam claramente que mesmo em Hong Kong há importantes conflitos de interesses. Só a Federação dos Sindicatos de Hong Kong levou a cabo uma primeira acção, para depois ficar quieta. E questiono-me porquê? Talvez porque a federação não tenha em conta os interesses dos trabalhadores.” Fonte ligada ao Direito de Macau garante que o coronavírus revelou o que sempre lá esteve lá, mas que tem sido ignorado. Além de se viver uma situação nova que nem patrões nem empregados sabem como lidar. “Não há nada na lei de Macau que nos permita definir procedimentos para esta situação em concreto. Esta situação acontece porque não se sabe o que se pode ou não fazer. O mais próximo que temos são regras para alturas de tufão, no caso de as empresas deverem ou não pagar aos empregados se estes não se apresentarem ao trabalho, ou se as faltas são ou não justificadas.” “Se o contrato de trabalho tiver de ser suspenso, os trabalhadores estão em casa, devem ser pagos ou não? É culpa deles? Não é, é por culpa da empresa? Gera-se uma série de questões que são muito delicadas e para as quais não há resposta na lei”, acrescentou a mesma fonte. O erro de Ho Iat Seng Para o jurista António Katchi, a primeira falha de todo este processo foi cometida pelo Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, quando este sugeriu que as empresas marcassem férias aos trabalhadores neste período de quarentena. “Com efeito, a lei do trabalho vigente permite ao empregador marcar as férias do trabalhador sem o consentimento deste, tendo simplesmente em conta os interesses da própria empresa. Assim, parece mesmo ser legalmente admissível que as empresas cujo funcionamento é agora suspenso obriguem os trabalhadores a gastar os seus dias de férias anuais pagas durante este período. Só que isto seria, a meu ver, ilícito, pois constituiria um abuso daquele direito que a lei, infelizmente, confere ao empregador (o direito de marcar unilateralmente as férias do trabalhador).” Para Katchi, há duas razões para que, neste caso específico, haja um abuso da lei. “Primeiro, porque, durante este período, os trabalhadores já estão dispensados do trabalho em consequência do encerramento administrativo temporário dos seus locais de trabalho, o que significa que a dispensa por motivo de férias nada lhes acrescentaria para efeitos de descanso”, disse. Além disso, “na conjunctura actual, os trabalhadores, como a população em geral, estão extremamente limitados na possibilidade de desfrutarem os seus tempos livres, o que frustraria a finalidade social do próprio direito a férias (por exemplo, os 35 mil trabalhadores do sector do jogo que vivem em Zhuhai nem sequer poderiam regressar a casa para junto da sua família, pois, se o fizessem, ficariam depois sujeitos a quarentena quando retornassem a Macau).” “Em suma, se os empregadores seguissem a sugestão do Chefe do Executivo, estariam verdadeiramente a roubar aos trabalhadores o direito a férias deste ano”, acrescentou António Katchi. Problemas em cadeia Outro problema verificado neste período de quarentena passa pelas reduções salariais. A revisão feita em 2008 decretou que a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) apenas tenha de receber uma notificação do acordo celebrado entre patrões e empregados no prazo de dez dias, acordo esse que nunca é de mútuo acordo, denota António Katchi. Gera-se, no entanto, uma reacção em cadeia. “Uma vez que o empregador pode despedir independentemente da justa causa, o trabalhador fica na prática sem qualquer possibilidade de recusar esse ‘acordo’”. Mais uma vez, a ausência de sindicatos deita tudo a perder no que à protecção de direitos diz respeito. “Este encadeamento causal poderia ser rompido pelos trabalhadores se estivessem organizados em estruturas de classe (sindicatos e comissões de trabalhadores), capazes de impôr ao patronato a negociação colectiva e a greve, mas também isso, como sabemos, é inexistente em Macau.” Neste sentido, a crise gerada pelo coronavírus trouxe “alguns dos problemas mais candentes da legislação laboral de Macau”. Os exemplos apresentados pelo jurista são vários e passam pela permissão de despedimento sem justa causa e a possibilidade de redução salarial sem autorização administrativa nem sujeição a quaisquer pressupostos materiais ou circunstanciais definidos na lei, sem esquecer a ausência de lei regulamentadora da liberdade sindical, da liberdade de negociação colectiva e do direito à greve. Quanto à obrigatoriedade de assinatura de cartas de demissão por parte de empregadores, um caso ocorrido no Hotel Fortuna, “o problema não parece estar na lei [laboral]”. Isto porque, defende António Katchi, “à luz do Código Civil, aplicável neste ponto aos contratos de trabalho, uma declaração assinada sob coacção moral é inválida – mais precisamente, é anulável, por via judicial”. “É claro que isto levanta uma dificuldade prática ao trabalhador: para obter a sua anulação, ele teria que intentar uma acção judicial e, nesta, provar que houve coacção”, explicou ainda. Agir com má-fé Para Eric Sautedé, há patrões a agir “de má-fé”, defendendo a aplicação de sanções para as grandes empresas. “Os empregadores deveriam ser sancionados, especialmente nos casos que ocorrem em empresas influentes. Felizmente, até agora, ouvimos falar de poucos casos, ainda que seja preocupante ouvir que os trabalhadores questionam até que ponto os casos foram verdadeiramente resolvidos pelos departamentos laborais.” Outro ponto diz respeito às licenças sem vencimento forçadas, assinadas “sob o argumento não negociável de que os trabalhadores têm de aceitar as condições impostas ou simplesmente podem perder o seu emprego porque a empresa vai fechar em breve”. “As licenças sem vencimento, por comum acordo, são legais, mas o que constitui ‘um argumento’ nestes casos? Será que os trabalhadores têm escolha? Será que todos estão sujeitos às mesmas regras? Há algum ‘limite temporal’ e vão ser pagas compensações se os negócios voltaram ao normal?”, questiona Eric Sautedé. Os trabalhadores não residentes (TNR) também têm sido vítimas destas lacunas laborais. Várias associações de trabalhadoras domésticas em Macau denunciaram à Lusa casos de exploração laboral, desde cortes nos salários à obrigação de ficarem em casa dos patrões, desde que foram adoptadas medidas excepcionais devido ao novo coronavírus. Para além da redução nos vencimentos acordados e da obrigatoriedade de permanecer em casa dos patrões em condições pouco dignas, as empregadas domésticas dão conta de um número crescente de outros casos que configuram exploração laboral. A presidente da União Progressista dos Trabalhadores Domésticos de Macau, Jassy Santos, falou de despedimentos, horas extraordinárias sem o respectivo pagamento e o facto de não serem disponibilizadas máscaras ou produtos desinfectantes às trabalhadoras, forçadas a ficar em casa dos patrões sem direito a quarto ou mesmo uma cama. DSAL pouco pode fazer Na hora de apoiar os trabalhadores, o analista político acredita que, na prática, entidades como a DSAL, ou a sua congénere em Hong Kong, pouco podem fazer. “Os departamentos laborais devem garantir que a lei é respeitada, mas o problema é que as leis são extremamente favoráveis aos interesses empresariais, e não o são verdadeiramente em relação aos trabalhadores.” Igual argumento tem António Katchi. “Os capitalistas, a começar desde logo pelas grandes empresas – como se vê em Hong Kong com a Cathay Pacific -, aproveitam qualquer oportunidade que a lei e as autoridades públicas, pelas suas acções e omissões, lhes facultem para ‘sacudirem’ para cima dos trabalhadores as consequências económicas de qualquer crise. Está na sua natureza. Perante isto, é imperioso exigir aos órgãos do poder político que intervenham para proteger os trabalhadores e, em geral, os sectores mais desfavorecidos da população”, concluiu.
admin Manchete SociedadeTrabalho | Lacunas da lei laboral expostas com a crise da epidemia Licenças sem vencimento forçadas, viagens de regresso ao país de origem que não são pagas pelos empregadores, despedimentos fora da lei. Muitos têm sido os casos de ilegalidades cometidas pelas empresas de Macau desde que o surto do coronavírus roubou clientes e turistas ao território. Analistas afirmam que o Governo deveria promover uma revisão de uma lei laboral que favorece os empresários e não os trabalhadores. António Katchi defende a implementação de uma lei de emergência que garanta direitos laborais em alturas de crise [dropcap]D[/dropcap]esde que as ruas de Macau ficaram vazias que o sector económico se tem visto a braços com uma crise sem precedentes. Empresas de grande e pequena dimensão estão a fechar portas por tempo indeterminado, o que tem levado à ocorrência de situações que violam a lei das relações laborais. Analistas ouvidos pelo HM exigem mesmo uma revisão do diploma. Eric Sautedé, analista político ligado à organização não governamental China Labour Bulletin em Hong Kong, “as leis laborais estão profundamente ultrapassadas e concebidas, em ambas as regiões administrativas especiais, para permitir uma maior ‘flexibilidade’ ao invés de uma ‘protecção’”. “A flexibilidade é óptima se tivermos numa situação de pleno emprego e se não se pertencer a grupos vulneráveis da força laboral (trabalhadores informais, expatriados ou perto da idade da reforma).” Para o ex-professor de ciência política da Universidade de São José, “em períodos de crise actual, todos percebem que estas leis estão claramente contra os interesses dos trabalhadores”. Eric Sautedé destaca ainda o facto de, em Macau, não existir ainda uma lei sindical, apesar de tal estar contemplado na Lei Básica da RAEM. Como exemplo, o analista aponta o caso recente de redução salarial promovido pelo grupo Shun Tak, semanas antes da crise do coronavírus começar. “Se existissem sindicatos em Macau, os trabalhadores estariam melhor protegidos. O que aconteceu com a TurboJet, e com as licenças sem vencimento não negociáveis, indicam claramente que mesmo em Hong Kong há importantes conflitos de interesses. Só a Federação dos Sindicatos de Hong Kong levou a cabo uma primeira acção, para depois ficar quieta. E questiono-me porquê? Talvez porque a federação não tenha em conta os interesses dos trabalhadores.” Fonte ligada ao Direito de Macau garante que o coronavírus revelou o que sempre lá esteve lá, mas que tem sido ignorado. Além de se viver uma situação nova que nem patrões nem empregados sabem como lidar. “Não há nada na lei de Macau que nos permita definir procedimentos para esta situação em concreto. Esta situação acontece porque não se sabe o que se pode ou não fazer. O mais próximo que temos são regras para alturas de tufão, no caso de as empresas deverem ou não pagar aos empregados se estes não se apresentarem ao trabalho, ou se as faltas são ou não justificadas.” “Se o contrato de trabalho tiver de ser suspenso, os trabalhadores estão em casa, devem ser pagos ou não? É culpa deles? Não é, é por culpa da empresa? Gera-se uma série de questões que são muito delicadas e para as quais não há resposta na lei”, acrescentou a mesma fonte. O erro de Ho Iat Seng Para o jurista António Katchi, a primeira falha de todo este processo foi cometida pelo Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, quando este sugeriu que as empresas marcassem férias aos trabalhadores neste período de quarentena. “Com efeito, a lei do trabalho vigente permite ao empregador marcar as férias do trabalhador sem o consentimento deste, tendo simplesmente em conta os interesses da própria empresa. Assim, parece mesmo ser legalmente admissível que as empresas cujo funcionamento é agora suspenso obriguem os trabalhadores a gastar os seus dias de férias anuais pagas durante este período. Só que isto seria, a meu ver, ilícito, pois constituiria um abuso daquele direito que a lei, infelizmente, confere ao empregador (o direito de marcar unilateralmente as férias do trabalhador).” Para Katchi, há duas razões para que, neste caso específico, haja um abuso da lei. “Primeiro, porque, durante este período, os trabalhadores já estão dispensados do trabalho em consequência do encerramento administrativo temporário dos seus locais de trabalho, o que significa que a dispensa por motivo de férias nada lhes acrescentaria para efeitos de descanso”, disse. Além disso, “na conjunctura actual, os trabalhadores, como a população em geral, estão extremamente limitados na possibilidade de desfrutarem os seus tempos livres, o que frustraria a finalidade social do próprio direito a férias (por exemplo, os 35 mil trabalhadores do sector do jogo que vivem em Zhuhai nem sequer poderiam regressar a casa para junto da sua família, pois, se o fizessem, ficariam depois sujeitos a quarentena quando retornassem a Macau).” “Em suma, se os empregadores seguissem a sugestão do Chefe do Executivo, estariam verdadeiramente a roubar aos trabalhadores o direito a férias deste ano”, acrescentou António Katchi. Problemas em cadeia Outro problema verificado neste período de quarentena passa pelas reduções salariais. A revisão feita em 2008 decretou que a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) apenas tenha de receber uma notificação do acordo celebrado entre patrões e empregados no prazo de dez dias, acordo esse que nunca é de mútuo acordo, denota António Katchi. Gera-se, no entanto, uma reacção em cadeia. “Uma vez que o empregador pode despedir independentemente da justa causa, o trabalhador fica na prática sem qualquer possibilidade de recusar esse ‘acordo’”. Mais uma vez, a ausência de sindicatos deita tudo a perder no que à protecção de direitos diz respeito. “Este encadeamento causal poderia ser rompido pelos trabalhadores se estivessem organizados em estruturas de classe (sindicatos e comissões de trabalhadores), capazes de impôr ao patronato a negociação colectiva e a greve, mas também isso, como sabemos, é inexistente em Macau.” Neste sentido, a crise gerada pelo coronavírus trouxe “alguns dos problemas mais candentes da legislação laboral de Macau”. Os exemplos apresentados pelo jurista são vários e passam pela permissão de despedimento sem justa causa e a possibilidade de redução salarial sem autorização administrativa nem sujeição a quaisquer pressupostos materiais ou circunstanciais definidos na lei, sem esquecer a ausência de lei regulamentadora da liberdade sindical, da liberdade de negociação colectiva e do direito à greve. Quanto à obrigatoriedade de assinatura de cartas de demissão por parte de empregadores, um caso ocorrido no Hotel Fortuna, “o problema não parece estar na lei [laboral]”. Isto porque, defende António Katchi, “à luz do Código Civil, aplicável neste ponto aos contratos de trabalho, uma declaração assinada sob coacção moral é inválida – mais precisamente, é anulável, por via judicial”. “É claro que isto levanta uma dificuldade prática ao trabalhador: para obter a sua anulação, ele teria que intentar uma acção judicial e, nesta, provar que houve coacção”, explicou ainda. Agir com má-fé Para Eric Sautedé, há patrões a agir “de má-fé”, defendendo a aplicação de sanções para as grandes empresas. “Os empregadores deveriam ser sancionados, especialmente nos casos que ocorrem em empresas influentes. Felizmente, até agora, ouvimos falar de poucos casos, ainda que seja preocupante ouvir que os trabalhadores questionam até que ponto os casos foram verdadeiramente resolvidos pelos departamentos laborais.” Outro ponto diz respeito às licenças sem vencimento forçadas, assinadas “sob o argumento não negociável de que os trabalhadores têm de aceitar as condições impostas ou simplesmente podem perder o seu emprego porque a empresa vai fechar em breve”. “As licenças sem vencimento, por comum acordo, são legais, mas o que constitui ‘um argumento’ nestes casos? Será que os trabalhadores têm escolha? Será que todos estão sujeitos às mesmas regras? Há algum ‘limite temporal’ e vão ser pagas compensações se os negócios voltaram ao normal?”, questiona Eric Sautedé. Os trabalhadores não residentes (TNR) também têm sido vítimas destas lacunas laborais. Várias associações de trabalhadoras domésticas em Macau denunciaram à Lusa casos de exploração laboral, desde cortes nos salários à obrigação de ficarem em casa dos patrões, desde que foram adoptadas medidas excepcionais devido ao novo coronavírus. Para além da redução nos vencimentos acordados e da obrigatoriedade de permanecer em casa dos patrões em condições pouco dignas, as empregadas domésticas dão conta de um número crescente de outros casos que configuram exploração laboral. A presidente da União Progressista dos Trabalhadores Domésticos de Macau, Jassy Santos, falou de despedimentos, horas extraordinárias sem o respectivo pagamento e o facto de não serem disponibilizadas máscaras ou produtos desinfectantes às trabalhadoras, forçadas a ficar em casa dos patrões sem direito a quarto ou mesmo uma cama. DSAL pouco pode fazer Na hora de apoiar os trabalhadores, o analista político acredita que, na prática, entidades como a DSAL, ou a sua congénere em Hong Kong, pouco podem fazer. “Os departamentos laborais devem garantir que a lei é respeitada, mas o problema é que as leis são extremamente favoráveis aos interesses empresariais, e não o são verdadeiramente em relação aos trabalhadores.” Igual argumento tem António Katchi. “Os capitalistas, a começar desde logo pelas grandes empresas – como se vê em Hong Kong com a Cathay Pacific -, aproveitam qualquer oportunidade que a lei e as autoridades públicas, pelas suas acções e omissões, lhes facultem para ‘sacudirem’ para cima dos trabalhadores as consequências económicas de qualquer crise. Está na sua natureza. Perante isto, é imperioso exigir aos órgãos do poder político que intervenham para proteger os trabalhadores e, em geral, os sectores mais desfavorecidos da população”, concluiu.
João Santos Filipe Manchete SociedadeEpidemia | Mulher de 21 anos recuperou e teve alta na tarde de ontem O número de vítimas que recuperaram da infecção do coronavírus de Wuhan subiu para dois, de acordo com as informações oficiais. A jovem teve alta depois de um tratamento de 16 dias [dropcap]O[/dropcap] número de pessoas curadas em Macau que tinham sido infectados com o coronavírus subiu para dois, após uma paciente de 21 anos, uma mulher de Wuhan, ter tido alta hospitalar. A informação foi avançada, ontem, na conferência de imprensa diária sobre a epidemia, por Chang Tam Fei, coordenador dos Serviços de Urgência do Centro Hospitalar Conde São Januário. “Aquele que tinha sido identificado como o quinto caso em Macau, uma mulher com 21 anos de Wuhan teve alta esta tarde”, foi revelado por Chang. “A alta da mulher foi aprovada depois de um tratamento de 16 dias. Já apresentava uma situação estável e depois de dois testes rigorosos negativos foi considerado que estava apta para ter alta”, acrescentou. Segundo as declarações do coordenador dos Serviços de Urgência do Centro Hospitalar Conde São Januário, a mulher que estava em Macau desde 23 de Janeiro tem uma conta de 25 mil patacas para pagar e fez entrar um pedido de isenção. Uma vez que a mulher afirmou não ter dinheiro consigo em quantidade suficiente nem cartão de crédito disponível, comprometeu-se a fazer o pagamento no espaço de um mês, caso o pedido de isenção não seja aceite. Segundo as regras em vigor, os não-residentes têm de pagar as despesas que causam ao hospital público a dobrar, ou sejam a mulher de 21 anos vai ter de pagar 25 mil patacas, mas a despesa efectiva para o hospital terá sido de 12,5 mil patacas. Com esta alta, dos 10 casos confirmados na RAEM há ainda oito pessoas que se encontram isoladas, sendo que as autoridades previram que algumas poderiam ter alta nos próximos dias. Anteriormente, já uma empresária de Wuhan, que tinha sido confirmada como o primeiro caso, tinha tido alta. Corrida às máscaras Ontem começou o primeiro dia da terceira fase de vendas de máscaras e foram comercializadas cerca de 1,14 milhões de unidades para cerca de 114 mil pessoas (ver página 5). Entre este número de máscaras cerca de 19 mil foram vendidas para crianças. No entanto, e ao contrário dos apelos, verificou-se uma corrida às máscaras, pelo que foi deixado o alerta às pessoas para que evitem as longas filas e concentrações: “Temos máscaras suficientes para toda a população, as pessoas não precisam de entrar em pânico e se não precisarem delas imediatamente podem ir buscá-las um ou dois dias depois”, aconselhou Leong Iek Hou, coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilância de Doença. Leong admitiu ainda que há menos máscaras para crianças, mas que mesmo estas podem utilizar os produtos para adultos. Porém, reforçou que não há motivo para as crianças saírem de casa, onde devem permanecer: “Ao contrário dos adultos que precisam de sair de casa, não há motivo para as crianças saírem, por isso não precisam de tantas máscaras. As crianças devem ficar em casa”, sublinhou. A procura foi tanta que as actualizações da aplicação disponibilizada pelo Governo não acompanharam a realidade, fazendo com que fosse indicado que havia máscaras disponíveis em certos locais, o que já não correspondia à realidade. Especulação na rua Também ontem, as autoridades receberam queixas de que, perto do mercado do Iao Hon, um homem estaria a vender as máscaras que tinha comprado junto do o Governo. Segundo as denúncias recebidas, o homem tinha comprado as 10 máscaras por 8 patacas e estava a vender cada por 12,5 patacas. As autoridades foram investigar o caso, mas quando chegaram ao local não conseguiram encontrar o homem em causa. Este comportamento foi fortemente criticado pelos representantes do Governo, que frisaram várias vezes que as máscaras são adquiridas para “proteger” a população e não para “lucrar”. Porém, os representantes do Executivo não conseguiram apontar as infracções e penalizações para quem aproveite as máscaras para fazer negócio. Fim das borlas Até ontem os hospitais e clínicas locais dos Serviços de Saúde disponibilizavam máscaras gratuitas para os utentes. No entanto, a medida foi revogada depois de ter havido abusos por parte dos cidadãos. Leong Iek Hou, coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilância de Doença, revelou que havia mesmo portais online a explicar as técnicas para que os residentes se aproveitassem do sistema. 30 casos de uso indevido de BIR Até terça-feira, o Corpo de Polícia de Segurança Pública tinha registado 30 casos de uso indevido do Bilhete de Identidade de Residente para a compra de máscaras. Segundo as autoridades, entre as 30 ocorrências, dois casos ficaram resolvidos e ainda há 12 a serem investigados. Finalmente, 14 casos foram identificados como inserção incorrecta do número de BIR.
admin Manchete SociedadeEpidemia | Mulher de 21 anos recuperou e teve alta na tarde de ontem O número de vítimas que recuperaram da infecção do coronavírus de Wuhan subiu para dois, de acordo com as informações oficiais. A jovem teve alta depois de um tratamento de 16 dias [dropcap]O[/dropcap] número de pessoas curadas em Macau que tinham sido infectados com o coronavírus subiu para dois, após uma paciente de 21 anos, uma mulher de Wuhan, ter tido alta hospitalar. A informação foi avançada, ontem, na conferência de imprensa diária sobre a epidemia, por Chang Tam Fei, coordenador dos Serviços de Urgência do Centro Hospitalar Conde São Januário. “Aquele que tinha sido identificado como o quinto caso em Macau, uma mulher com 21 anos de Wuhan teve alta esta tarde”, foi revelado por Chang. “A alta da mulher foi aprovada depois de um tratamento de 16 dias. Já apresentava uma situação estável e depois de dois testes rigorosos negativos foi considerado que estava apta para ter alta”, acrescentou. Segundo as declarações do coordenador dos Serviços de Urgência do Centro Hospitalar Conde São Januário, a mulher que estava em Macau desde 23 de Janeiro tem uma conta de 25 mil patacas para pagar e fez entrar um pedido de isenção. Uma vez que a mulher afirmou não ter dinheiro consigo em quantidade suficiente nem cartão de crédito disponível, comprometeu-se a fazer o pagamento no espaço de um mês, caso o pedido de isenção não seja aceite. Segundo as regras em vigor, os não-residentes têm de pagar as despesas que causam ao hospital público a dobrar, ou sejam a mulher de 21 anos vai ter de pagar 25 mil patacas, mas a despesa efectiva para o hospital terá sido de 12,5 mil patacas. Com esta alta, dos 10 casos confirmados na RAEM há ainda oito pessoas que se encontram isoladas, sendo que as autoridades previram que algumas poderiam ter alta nos próximos dias. Anteriormente, já uma empresária de Wuhan, que tinha sido confirmada como o primeiro caso, tinha tido alta. Corrida às máscaras Ontem começou o primeiro dia da terceira fase de vendas de máscaras e foram comercializadas cerca de 1,14 milhões de unidades para cerca de 114 mil pessoas (ver página 5). Entre este número de máscaras cerca de 19 mil foram vendidas para crianças. No entanto, e ao contrário dos apelos, verificou-se uma corrida às máscaras, pelo que foi deixado o alerta às pessoas para que evitem as longas filas e concentrações: “Temos máscaras suficientes para toda a população, as pessoas não precisam de entrar em pânico e se não precisarem delas imediatamente podem ir buscá-las um ou dois dias depois”, aconselhou Leong Iek Hou, coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilância de Doença. Leong admitiu ainda que há menos máscaras para crianças, mas que mesmo estas podem utilizar os produtos para adultos. Porém, reforçou que não há motivo para as crianças saírem de casa, onde devem permanecer: “Ao contrário dos adultos que precisam de sair de casa, não há motivo para as crianças saírem, por isso não precisam de tantas máscaras. As crianças devem ficar em casa”, sublinhou. A procura foi tanta que as actualizações da aplicação disponibilizada pelo Governo não acompanharam a realidade, fazendo com que fosse indicado que havia máscaras disponíveis em certos locais, o que já não correspondia à realidade. Especulação na rua Também ontem, as autoridades receberam queixas de que, perto do mercado do Iao Hon, um homem estaria a vender as máscaras que tinha comprado junto do o Governo. Segundo as denúncias recebidas, o homem tinha comprado as 10 máscaras por 8 patacas e estava a vender cada por 12,5 patacas. As autoridades foram investigar o caso, mas quando chegaram ao local não conseguiram encontrar o homem em causa. Este comportamento foi fortemente criticado pelos representantes do Governo, que frisaram várias vezes que as máscaras são adquiridas para “proteger” a população e não para “lucrar”. Porém, os representantes do Executivo não conseguiram apontar as infracções e penalizações para quem aproveite as máscaras para fazer negócio. Fim das borlas Até ontem os hospitais e clínicas locais dos Serviços de Saúde disponibilizavam máscaras gratuitas para os utentes. No entanto, a medida foi revogada depois de ter havido abusos por parte dos cidadãos. Leong Iek Hou, coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilância de Doença, revelou que havia mesmo portais online a explicar as técnicas para que os residentes se aproveitassem do sistema. 30 casos de uso indevido de BIR Até terça-feira, o Corpo de Polícia de Segurança Pública tinha registado 30 casos de uso indevido do Bilhete de Identidade de Residente para a compra de máscaras. Segundo as autoridades, entre as 30 ocorrências, dois casos ficaram resolvidos e ainda há 12 a serem investigados. Finalmente, 14 casos foram identificados como inserção incorrecta do número de BIR.
Hoje Macau Manchete SociedadeFitch diz que banca de Macau está mais imune do que no tempo do SARS [dropcap]A[/dropcap] Fitch Ratings defendeu ontem que a banca de Macau e de Hong Kong estão mais imunes à queda dos preços de imóveis agora que enfrenta o surto do novo tipo coronavírus do que na altura da crise da SARS (Síndrome respiratório Agudo Grave), que entre 2002 e 2003 matou 774 pessoas em todo o mundo e atingiu os dois territórios. A agência de notação financeira “acredita que os bancos de Hong Kong e Macau estão mais protegidos das quedas nos preços dos imóveis do que durante o período da SARS, após a implementação de medidas macroprudenciais ao longo dos anos e a criação de amortecedores após a crise financeira global”. Contudo, alerta a Fitch, “os ganhos bancários serão enfraquecidos no curto prazo”, salientando que a própria autoridade Monetária de Hong Kong referiu já ser expectável que entre 20 e 30 por cento das agências bancárias fechem temporariamente e/ou reduzam o horário de funcionamento naquele território. Em comunicado, a agência de notação financeira ressalvou ainda que, apesar das medidas excepcionais anunciadas pelo Governo de Macau, “é provável que o impacto no Produto Interno Bruto (PIB) no território “seja significativo, uma vez que as receitas do jogo contribuem com cerca de 70 por cento para o seu PIB”. Desafio acautelado A agência de rating sublinha, contudo, que a repercussão “na qualidade dos activos dos bancos deve ser contida, desde que o impacto no PIB não seja prolongado”. Uma análise justificada pelo facto de em ciclos negativos anteriores, os bancos de Macau terem conseguido manter os seus custos de crédito “em níveis toleráveis”, com “a qualidade de seus activos a permanecer benigna em 2015, mesmo quando houve uma queda significativa na receita do jogo”. A Fitch lembrou também que as autoridades de Macau já anunciaram medidas de apoio destinadas a reduzir os encargos financeiros daqueles que possuem empréstimos e que enfrentam dificuldades, que podem agora solicitar um adiamento até seis meses no pagamento da dívida, devido ao impacto financeiro e económico que decorre do surto do coronavírus. Certo é que o actual surto “aumentará os desafios económicos de ambas as regiões e poderá influenciar” a avaliação daquela agência de notação financeira “se o dano à confiança for comparável à experiência destas cidades durante a disseminação da SARS em 2003”, concluiu.
João Santos Filipe Manchete PolíticaCriminalidade Informática | Alterações criam novas possibilidades para a PJ Parecer ignorado pelo Executivo avisa que mudanças na lei vão permitir buscas sem autorizações prévias nem o consentimento dos visados. Existe ainda a possibilidade de haver “monitorização oculta” de suspeitos, sem autorização prévia [dropcap]A[/dropcap]s alterações à Lei da Criminalidade Informática vão permitir que a Polícia Judiciária proceda a buscas sem autorização prévia de um juiz nem consentimento dos visados. É esta a interpretação da Associação dos Advogados de Macau, num parecer que o Executivo decidiu ignorar, e em que se coloca a possibilidade da PJ realizar a “monitorização oculta” de aparelhos informáticos. Segundo o documento disponibilizado no portal da AAM, com data de 14 de Novembro, apesar de haver vários aspectos na proposta de lei que se assemelham à legislação portuguesa, uma análise mais profunda mostra que há divergências, que reforçam os poderes da polícia. Um dos aspectos mencionados pela análise da AAM, foca as pesquisas informáticas em que não há autorização prévia das autoridades judiciárias competentes. Segundo a leitura da associação, a proposta de lei de Macau permite o acesso da PJ, sem autorização de um juiz, a computadores ou telemóveis com o objectivo de observar, copiar e monitorizar os dados. A condição essencial é que haja “fundadas razões para considerar que os dados informáticos relacionados com o crime são susceptíveis de servirem de prova e cuja obtenção seja urgente”. Após este acesso, a autoridade judicial tem 72 horas para validar a forma como foi obtida a prova. No entanto, no caso da legislação em vigor em Portugal, e apesar do Executivo de Macau defender as semelhanças, o acesso sem conhecimento do juiz só pode ser feito com o consentimento voluntário e por escrito dos suspeitos. A excepção são os crimes de terrorismo, criminalidade violenta ou altamente organizada. Mas mesmo que o juiz não tenha conhecimento e haja uma autorização, as autoridades policias precisam sempre de uma validação posterior da autoridade judiciária. Por este motivo, a AAM alerta que a lei de Macau “não refere o consentimento do visado como requisito para a realização das referidas medidas sem prévia aprovação da autoridade judiciária”. “Isto significa que à partida, em Macau, poderiam ser realizadas diligências sem a prévia aprovação da autoridade judiciária competente e sem a autorização do visado”, é acrescentado. Operação oculta Outra das grandes dúvidas levantadas pela AAM, é a possibilidade de o documento permitir a realização de uma “monitorização oculta” de sistemas informáticos, sem autorização prévia de um juiz, que só tem de ser obtida nas 72 horas seguintes, nem conhecimento dos visados. Em relação a este aspecto, a AAM admite a possibilidade, com base em expressões e termos da lei que não são explícitos nem definidos. Anteriormente, o Governo admitiu ter ignorado o parecer da AAM por considerar que o conteúdo era “demasiado abrangente”, quando as alterações são “pontuais”. Segundo o Executivo explicou aos deputados, o parecer será tido em conta quando houver uma alteração “global”.
admin Manchete PolíticaCriminalidade Informática | Alterações criam novas possibilidades para a PJ Parecer ignorado pelo Executivo avisa que mudanças na lei vão permitir buscas sem autorizações prévias nem o consentimento dos visados. Existe ainda a possibilidade de haver “monitorização oculta” de suspeitos, sem autorização prévia [dropcap]A[/dropcap]s alterações à Lei da Criminalidade Informática vão permitir que a Polícia Judiciária proceda a buscas sem autorização prévia de um juiz nem consentimento dos visados. É esta a interpretação da Associação dos Advogados de Macau, num parecer que o Executivo decidiu ignorar, e em que se coloca a possibilidade da PJ realizar a “monitorização oculta” de aparelhos informáticos. Segundo o documento disponibilizado no portal da AAM, com data de 14 de Novembro, apesar de haver vários aspectos na proposta de lei que se assemelham à legislação portuguesa, uma análise mais profunda mostra que há divergências, que reforçam os poderes da polícia. Um dos aspectos mencionados pela análise da AAM, foca as pesquisas informáticas em que não há autorização prévia das autoridades judiciárias competentes. Segundo a leitura da associação, a proposta de lei de Macau permite o acesso da PJ, sem autorização de um juiz, a computadores ou telemóveis com o objectivo de observar, copiar e monitorizar os dados. A condição essencial é que haja “fundadas razões para considerar que os dados informáticos relacionados com o crime são susceptíveis de servirem de prova e cuja obtenção seja urgente”. Após este acesso, a autoridade judicial tem 72 horas para validar a forma como foi obtida a prova. No entanto, no caso da legislação em vigor em Portugal, e apesar do Executivo de Macau defender as semelhanças, o acesso sem conhecimento do juiz só pode ser feito com o consentimento voluntário e por escrito dos suspeitos. A excepção são os crimes de terrorismo, criminalidade violenta ou altamente organizada. Mas mesmo que o juiz não tenha conhecimento e haja uma autorização, as autoridades policias precisam sempre de uma validação posterior da autoridade judiciária. Por este motivo, a AAM alerta que a lei de Macau “não refere o consentimento do visado como requisito para a realização das referidas medidas sem prévia aprovação da autoridade judiciária”. “Isto significa que à partida, em Macau, poderiam ser realizadas diligências sem a prévia aprovação da autoridade judiciária competente e sem a autorização do visado”, é acrescentado. Operação oculta Outra das grandes dúvidas levantadas pela AAM, é a possibilidade de o documento permitir a realização de uma “monitorização oculta” de sistemas informáticos, sem autorização prévia de um juiz, que só tem de ser obtida nas 72 horas seguintes, nem conhecimento dos visados. Em relação a este aspecto, a AAM admite a possibilidade, com base em expressões e termos da lei que não são explícitos nem definidos. Anteriormente, o Governo admitiu ter ignorado o parecer da AAM por considerar que o conteúdo era “demasiado abrangente”, quando as alterações são “pontuais”. Segundo o Executivo explicou aos deputados, o parecer será tido em conta quando houver uma alteração “global”.
Pedro Arede Manchete SociedadeEpidemia | Metade das máscaras encomendadas já foram vendidas Arranca hoje a terceira fase de venda de máscaras e inclui, pela primeira vez, unidades dedicadas a crianças. Depois de vendidas 10 milhões de máscaras nas duas primeiras rondas, o Governo garante que está a fazer de tudo para assegurar o fornecimento das próximas rondas. Um dos pacientes deve ter alta nos próximos dois dias Com Lusa [dropcap]J[/dropcap]á foram vendidas em Macau 10 milhões de máscaras ao fim de duas primeiras rondas de fornecimento à população, ou seja, metade da encomenda do Governo destinada ao racionamento deste tipo de material de protecção contra o contágio do novo tipo de coronavírus. A informação foi revelada ontem, por ocasião da conferência de imprensa diária de actualização da situação da doença na região. “Na primeira ronda vendemos cinco milhões e na segunda ronda também cinco milhões, ou seja, no total quase 10 milhões de máscaras, revelou o médico adjunto da direção do Centro Hospitalar Conde de São Januário, Lei Wai Seng, assegurando que as autoridades estão a fazer de tudo para garantir que haverá máscaras para todos, em futuras rondas de fornecimento. “Só podemos verdadeiramente confirmar que amanhã [hoje] é dado início à terceira ronda de venda de máscaras. Já quanto à quarta e quinta rondas nós (…) não sabemos. O Governo está a dar o seu melhor para adquirir mais máscaras em todo o mundo e é assim que vamos garantir o fornecimento de máscaras aos residentes de Macau”, explicou Lei Wai Seng, quando questionado sobre o estado do stock adquirido pelo Governo. Na véspera da terceira fase de venda das 20 milhões de máscaras encomendadas, Lei Wai Seng apelou ainda à população que evite uma “corrida às farmácias”, que obrigou já a um reforço policial. Para esta terceira ronda, os Serviços de Saúde partilharam também que existem menos dois pontos de venda em relação à fase anterior, sendo agora 87. Os SS revelaram também que, a partir de hoje, os centros de saúde vão passar a fornecer máscaras infantis destinadas a crianças entre os três e os oito anos, sendo que cada uma terá direito, no máximo a cinco máscaras, apenas disponíveis para aquisição nos centros de saúde, ao contrário das restantes. No, entanto, foi também esclarecido que as crianças têm, na mesma, direito a um total de dez máscaras, ou seja, os pais podem comprar cinco com tamanho de criança e outras cinco do tamanho normal, para adultos. Questionado sobre se cinco máscaras seriam suficientes para as crianças, Lei Wai Seng respondeu positivamente, uma vez que “não é preciso usar máscara em casa”. Longe da normalidade Nos próximos dois dias, um dos nove casos confirmados de Macau ainda em isolamento, irá receber alta, confirmaram os SS. “Nos próximos dois dias, um dos casos confirmados irá receber alta. Mas ainda temos que provar que o teste de transmissibilidade e do vírus é negativo, inclusivamente nos testes aos excrementos. Havendo uma certeza de não haver transmissibilidade é que podemos dar alta”, confirmou Lei Wai Seng, depois da possibilidade de dar alta a mais doentes ter sido admitida no passado domingo. Apesar dos sinais positivos dados pela possibilidade de mais pacientes infectados com o novo coronavírus terem alta e pela inexistência de novos casos nos últimos dias, o director do Centro de Controlo e Prevenção da Doença, Lam Chong, defendeu que a situação ainda está longe da nornalidade, vincando que o cenário é mais grave do que em 2003, altura do SARS (Síndrome Respiratório Agudo Grave). “Em Hubei, parece que o surto está mais calmo, mas noutras cidades da China, nos últimos dias, foram confirmados mais casos. Em comparação com a SARS, em 2003, o cenário é mais grave porque o surto, desta vez, atingiu vários países, noutras partes do mundo. Por isso, é difícil sabermos quando podemos ter a normalidade restabelecida”, explicou. O responsável dos SS lembrou ainda que o novo tipo de coronavírus é ainda desconhecido para os especialistas, encontrando-se em mutação. Exemplo disso mesmo foi o facto de, no dia anterior, Lei Chin Ion, director dos SS, ter referido que o período de incubação pode chegar aos 24 meses nos casos mais raros. Na conferência de imprensa de ontem, o médico adjunto da direcção do Centro Hospitalar Conde de São Januário, Lei Wai Seng adiantou que 103 motoristas de autocarros de casinos e de turismo foram contactados pelo Governo para fazer testes de despistagem ao novo tipo de coronavírus. No total, nas últimas semanas foram realizados 861 testes em Macau, dos quais já foram descartados 820 casos suspeitos. Trinta e uma pessoas continuam a aguardar o resultado das análises, enquanto 27 já saíram do isolamento imposto pelas autoridades de saúde.
admin Manchete SociedadeEpidemia | Metade das máscaras encomendadas já foram vendidas Arranca hoje a terceira fase de venda de máscaras e inclui, pela primeira vez, unidades dedicadas a crianças. Depois de vendidas 10 milhões de máscaras nas duas primeiras rondas, o Governo garante que está a fazer de tudo para assegurar o fornecimento das próximas rondas. Um dos pacientes deve ter alta nos próximos dois dias Com Lusa [dropcap]J[/dropcap]á foram vendidas em Macau 10 milhões de máscaras ao fim de duas primeiras rondas de fornecimento à população, ou seja, metade da encomenda do Governo destinada ao racionamento deste tipo de material de protecção contra o contágio do novo tipo de coronavírus. A informação foi revelada ontem, por ocasião da conferência de imprensa diária de actualização da situação da doença na região. “Na primeira ronda vendemos cinco milhões e na segunda ronda também cinco milhões, ou seja, no total quase 10 milhões de máscaras, revelou o médico adjunto da direção do Centro Hospitalar Conde de São Januário, Lei Wai Seng, assegurando que as autoridades estão a fazer de tudo para garantir que haverá máscaras para todos, em futuras rondas de fornecimento. “Só podemos verdadeiramente confirmar que amanhã [hoje] é dado início à terceira ronda de venda de máscaras. Já quanto à quarta e quinta rondas nós (…) não sabemos. O Governo está a dar o seu melhor para adquirir mais máscaras em todo o mundo e é assim que vamos garantir o fornecimento de máscaras aos residentes de Macau”, explicou Lei Wai Seng, quando questionado sobre o estado do stock adquirido pelo Governo. Na véspera da terceira fase de venda das 20 milhões de máscaras encomendadas, Lei Wai Seng apelou ainda à população que evite uma “corrida às farmácias”, que obrigou já a um reforço policial. Para esta terceira ronda, os Serviços de Saúde partilharam também que existem menos dois pontos de venda em relação à fase anterior, sendo agora 87. Os SS revelaram também que, a partir de hoje, os centros de saúde vão passar a fornecer máscaras infantis destinadas a crianças entre os três e os oito anos, sendo que cada uma terá direito, no máximo a cinco máscaras, apenas disponíveis para aquisição nos centros de saúde, ao contrário das restantes. No, entanto, foi também esclarecido que as crianças têm, na mesma, direito a um total de dez máscaras, ou seja, os pais podem comprar cinco com tamanho de criança e outras cinco do tamanho normal, para adultos. Questionado sobre se cinco máscaras seriam suficientes para as crianças, Lei Wai Seng respondeu positivamente, uma vez que “não é preciso usar máscara em casa”. Longe da normalidade Nos próximos dois dias, um dos nove casos confirmados de Macau ainda em isolamento, irá receber alta, confirmaram os SS. “Nos próximos dois dias, um dos casos confirmados irá receber alta. Mas ainda temos que provar que o teste de transmissibilidade e do vírus é negativo, inclusivamente nos testes aos excrementos. Havendo uma certeza de não haver transmissibilidade é que podemos dar alta”, confirmou Lei Wai Seng, depois da possibilidade de dar alta a mais doentes ter sido admitida no passado domingo. Apesar dos sinais positivos dados pela possibilidade de mais pacientes infectados com o novo coronavírus terem alta e pela inexistência de novos casos nos últimos dias, o director do Centro de Controlo e Prevenção da Doença, Lam Chong, defendeu que a situação ainda está longe da nornalidade, vincando que o cenário é mais grave do que em 2003, altura do SARS (Síndrome Respiratório Agudo Grave). “Em Hubei, parece que o surto está mais calmo, mas noutras cidades da China, nos últimos dias, foram confirmados mais casos. Em comparação com a SARS, em 2003, o cenário é mais grave porque o surto, desta vez, atingiu vários países, noutras partes do mundo. Por isso, é difícil sabermos quando podemos ter a normalidade restabelecida”, explicou. O responsável dos SS lembrou ainda que o novo tipo de coronavírus é ainda desconhecido para os especialistas, encontrando-se em mutação. Exemplo disso mesmo foi o facto de, no dia anterior, Lei Chin Ion, director dos SS, ter referido que o período de incubação pode chegar aos 24 meses nos casos mais raros. Na conferência de imprensa de ontem, o médico adjunto da direcção do Centro Hospitalar Conde de São Januário, Lei Wai Seng adiantou que 103 motoristas de autocarros de casinos e de turismo foram contactados pelo Governo para fazer testes de despistagem ao novo tipo de coronavírus. No total, nas últimas semanas foram realizados 861 testes em Macau, dos quais já foram descartados 820 casos suspeitos. Trinta e uma pessoas continuam a aguardar o resultado das análises, enquanto 27 já saíram do isolamento imposto pelas autoridades de saúde.
Hoje Macau China / Ásia MancheteWuhan | Estudo diz que período de incubação do novo vírus pode durar até 24 dias [dropcap]O[/dropcap] período de incubação do novo coronavírus pode prolongar-se até 24 dias, e não 14 como se apurou anteriormente, segundo um estudo publicado hoje, e realizado por 37 pesquisadores, incluindo o proeminente epidemiologista chinês Zhong Nanshan. O portal de notícias chinês Caixin divulgou as conclusões do último rascunho da investigação, que mostra que a febre – um dos primeiros sintomas – se manifestava em apenas 43,8% dos pacientes na sua primeira visita ao médico. “A ausência de febre é mais frequente [entre os pacientes analisados] do que na Síndrome Respiratória Aguda e Grave (SARS ou pneumonia atípica) e a Síndrome Respiratória do Oriente Médio (MERS), portanto a deteção dos casos não pode focar-se na medição da temperatura”, lê-se no texto. O mesmo sucede com a tomografia computadorizada, que deteta apenas sintomas de possível infecção em metade dos casos analisados, acrescentou. A amostra incluiu 1.099 pacientes do novo coronavírus, diagnosticados até 29 de janeiro, em 552 hospitais, em 31 sítios diferentes da China, com uma idade média de 47 anos, e entre os quais 41,9% eram mulheres. Entre os pacientes – 26% não estiveram recentemente em Wuhan, o epicentro da epidemia, ou tiveram contacto com pessoas de lá – o período médio de incubação do vírus foi de três dias, mas houve também casos com um período de 24 dias. O estudo também revela que o coronavírus “tem uma taxa de mortalidade relativamente menor que a SARS e a MERS”. A epidemia provocada pelo coronavírus detetado em Wuhan causou já 1.018 mortos, dos quais 1.016 na China continental, onde se contabilizam mais de 42 mil infectados, segundo o balanço hoje divulgado.
admin China / Ásia MancheteWuhan | Estudo diz que período de incubação do novo vírus pode durar até 24 dias [dropcap]O[/dropcap] período de incubação do novo coronavírus pode prolongar-se até 24 dias, e não 14 como se apurou anteriormente, segundo um estudo publicado hoje, e realizado por 37 pesquisadores, incluindo o proeminente epidemiologista chinês Zhong Nanshan. O portal de notícias chinês Caixin divulgou as conclusões do último rascunho da investigação, que mostra que a febre – um dos primeiros sintomas – se manifestava em apenas 43,8% dos pacientes na sua primeira visita ao médico. “A ausência de febre é mais frequente [entre os pacientes analisados] do que na Síndrome Respiratória Aguda e Grave (SARS ou pneumonia atípica) e a Síndrome Respiratória do Oriente Médio (MERS), portanto a deteção dos casos não pode focar-se na medição da temperatura”, lê-se no texto. O mesmo sucede com a tomografia computadorizada, que deteta apenas sintomas de possível infecção em metade dos casos analisados, acrescentou. A amostra incluiu 1.099 pacientes do novo coronavírus, diagnosticados até 29 de janeiro, em 552 hospitais, em 31 sítios diferentes da China, com uma idade média de 47 anos, e entre os quais 41,9% eram mulheres. Entre os pacientes – 26% não estiveram recentemente em Wuhan, o epicentro da epidemia, ou tiveram contacto com pessoas de lá – o período médio de incubação do vírus foi de três dias, mas houve também casos com um período de 24 dias. O estudo também revela que o coronavírus “tem uma taxa de mortalidade relativamente menor que a SARS e a MERS”. A epidemia provocada pelo coronavírus detetado em Wuhan causou já 1.018 mortos, dos quais 1.016 na China continental, onde se contabilizam mais de 42 mil infectados, segundo o balanço hoje divulgado.
Pedro Arede Manchete SociedadeVírus | Estudo indica que gestão do fornecimento de máscaras é a medida mais popular [dropcap]O[/dropcap]s impactos das medidas de prevenção contra o coronavírus já começam a ser sentidos de forma mais ou menos positiva pela população. Quase 90 por cento dos cidadãos de Macau consideraram a medida de apoio à compra de máscaras cirúrgicas lançada pelo Governo de Macau, como a mais satisfatória das acções de prevenção contra o novo tipo de coronavírus decretadas pelo Executivo. A conclusão é da Associação de Educação Patriótica da Juventude de Macau, após um estudo realizado entre 30 de Janeiro e 1 de Fevereiro que analisou 194 questionários enviados a empresas de 16 indústrias. Entre as medidas de prevenção que recolheram mais aplausos estão assim, depois da medida de apoio à compra de máscaras cirúrgicas (88,5 por cento), as políticas de imigração que visam os visitantes de Hubei (82 por cento), o cancelamento das celebrações do Ano Novo Lunar (81,14 por cento), medidas de isolamento aplicadas a viajantes de Hubei que ficam em Macau (78,1 por cento) e, por último, o adiamento do regresso às aulas (76,5 por cento). Já quanto às principais preocupações apontadas pelos diferentes sectores de actividade, o destaque vai para a impossibilidade de operar devido à suspensão temporária, contrariedade referida por 68 por cento dos inquiridos do sector da educação, 60 por cento no sector do turismo e 42 por cento na indústria dos transportes, armazenamento e comunicações. A assinalar preocupações relativas a problemas de liquidez apontaram metade dos inquiridos da indústria hoteleira, transportes, armazenamento e comunicações e do turismo. Por fim, indicando dificuldades no pagamento de salários apontaram a indústria do catering (50 por cento) e a hoteleira (50 por cento). Já metade dos inquiridos da indústria do retalho e por atacado referiram sentir pressão para obter novas encomendas e no pagamento de empréstimos. Lista de desejos De acordo com o estudo da Associação de Educação Patriótica da Juventude de Macau, as medidas que os sectores industriais mais desejam ver implementados na sequência da prevenção da situação epidémica que tem levado ao agravamento da situação económica, está, no topo, a redução ou isenção dos impostos para as empresas, seguida de medidas fiscais como a concessão de empréstimos, a redução da factura da prestação de serviços públicos, a implementação de mais medidas de segurança social e de estímulo social e o apoio na área da formação. Elogiando as medidas decretadas pelo Executivo liderado por Ho Iat Seng no combate ao coronavírus e que “fortaleceram a confiança da comunidade internacional de que Macau é uma cidade segura”, a Associação de Educação Patriótica da Juventude de Macau, sugere ainda quais os pontos nos quais o Governo se deve concentrar. Entre os quais a associação presidida por Wong Ka Lon sugere mais medidas de restrição à circulação e reunião, medidas de estabilização da economia através da manutenção da “competitividade como pilar” e do suporte às pequenas e médias empresas, manutenção de uma baixa taxa de desemprego, apoio psicológico para estudantes e alunos no momento em que as aulas forem retomadas, a melhoria de medidas de segurança social e a alteração das leis destinadas aos trabalhadores estrangeiros.
admin Manchete SociedadeVírus | Estudo indica que gestão do fornecimento de máscaras é a medida mais popular [dropcap]O[/dropcap]s impactos das medidas de prevenção contra o coronavírus já começam a ser sentidos de forma mais ou menos positiva pela população. Quase 90 por cento dos cidadãos de Macau consideraram a medida de apoio à compra de máscaras cirúrgicas lançada pelo Governo de Macau, como a mais satisfatória das acções de prevenção contra o novo tipo de coronavírus decretadas pelo Executivo. A conclusão é da Associação de Educação Patriótica da Juventude de Macau, após um estudo realizado entre 30 de Janeiro e 1 de Fevereiro que analisou 194 questionários enviados a empresas de 16 indústrias. Entre as medidas de prevenção que recolheram mais aplausos estão assim, depois da medida de apoio à compra de máscaras cirúrgicas (88,5 por cento), as políticas de imigração que visam os visitantes de Hubei (82 por cento), o cancelamento das celebrações do Ano Novo Lunar (81,14 por cento), medidas de isolamento aplicadas a viajantes de Hubei que ficam em Macau (78,1 por cento) e, por último, o adiamento do regresso às aulas (76,5 por cento). Já quanto às principais preocupações apontadas pelos diferentes sectores de actividade, o destaque vai para a impossibilidade de operar devido à suspensão temporária, contrariedade referida por 68 por cento dos inquiridos do sector da educação, 60 por cento no sector do turismo e 42 por cento na indústria dos transportes, armazenamento e comunicações. A assinalar preocupações relativas a problemas de liquidez apontaram metade dos inquiridos da indústria hoteleira, transportes, armazenamento e comunicações e do turismo. Por fim, indicando dificuldades no pagamento de salários apontaram a indústria do catering (50 por cento) e a hoteleira (50 por cento). Já metade dos inquiridos da indústria do retalho e por atacado referiram sentir pressão para obter novas encomendas e no pagamento de empréstimos. Lista de desejos De acordo com o estudo da Associação de Educação Patriótica da Juventude de Macau, as medidas que os sectores industriais mais desejam ver implementados na sequência da prevenção da situação epidémica que tem levado ao agravamento da situação económica, está, no topo, a redução ou isenção dos impostos para as empresas, seguida de medidas fiscais como a concessão de empréstimos, a redução da factura da prestação de serviços públicos, a implementação de mais medidas de segurança social e de estímulo social e o apoio na área da formação. Elogiando as medidas decretadas pelo Executivo liderado por Ho Iat Seng no combate ao coronavírus e que “fortaleceram a confiança da comunidade internacional de que Macau é uma cidade segura”, a Associação de Educação Patriótica da Juventude de Macau, sugere ainda quais os pontos nos quais o Governo se deve concentrar. Entre os quais a associação presidida por Wong Ka Lon sugere mais medidas de restrição à circulação e reunião, medidas de estabilização da economia através da manutenção da “competitividade como pilar” e do suporte às pequenas e médias empresas, manutenção de uma baixa taxa de desemprego, apoio psicológico para estudantes e alunos no momento em que as aulas forem retomadas, a melhoria de medidas de segurança social e a alteração das leis destinadas aos trabalhadores estrangeiros.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeIAM | José Tavares manda retirar mensagem de teor xenófobo contra domésticas “Ensinar as empregadas domésticas a não mexer no lixo contribui para combater a epidemia” é a mensagem mais recente divulgada pelo Instituto para os Assuntos Municipais para combater mais casos de coronavírus. Representantes de associações de trabalhadores migrantes dizem tratar-se de racismo e discriminação. José Tavares, presidente do IAM, suspendeu a mensagem de imediato [dropcap]N[/dropcap]edie Taberdo, presidente da União Verde dos Trabalhadores Migrantes das Filipinas em Macau, defendeu ao HM que a mais recente mensagem divulgada pelo Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), no âmbito do coronavírus, incita ao racismo contra as empregadas domésticas. A mensagem, inserida numa infografia produzida pelo IAM, e divulgada na plataforma do Gabinete de Comunicação Social (GCS), diz que “Ensinar as empregadas domésticas a não mexer no lixo contribui para combater a epidemia”, e ainda que “mexer no lixo propaga o vírus e é proibido, o infractor será penalizado”. “Não são apenas as empregadas domésticas que mexem no lixo”, disse ao HM. “Muitos chineses apanham coisas do lixo e vendem-nas perto do Cinema Alegria. Vendem roupas usadas, sapatos e muitas outras coisas. Nós, filipinos, chamamos o lugar de ‘lapsapan’, que significa lugar do lixo”, acrescentou. Para Nedie Taberdo, o Governo de Macau “não está a ser sensível a divulgar este tipo de mensagem, e também não está a ser sensível face às condições de vida das trabalhadoras domésticas”, adiantou. Também Eric Lestari, natural da Indonésia e empregada doméstica em Macau, representante da ONG Overseas Worker Entities, defendeu ao HM que está em causa uma mensagem de teor racista. “Claro que é racismo e discriminação em relação aos trabalhadores migrantes de Macau”, disse ao HM. A infografia foi, entretanto, retirada de circulação por ordem expressa de José Tavares, presidente do IAM, que disse, num primeiro contacto com o HM, não ter conhecimento de que a mensagem estava a ser divulgada. Num segundo contacto, o responsável disse não concordar com o conteúdo. “Eu não mandei publicar, não passou por mim. Essa advertência está correcta, mas deve dirigir-se a todas as pessoas e não apenas a um grupo de pessoas. Esse slogan revela uma posição em relação às empregadas domésticas que não é correcta, de forma que mandei retirar a mensagem”, disse ao HM. Minutos depois, a infografia já não estava disponível na plataforma do GCS utilizada pelos jornalistas. Pagar para trabalhar Entretanto, várias associações de trabalhadoras domésticas em Macau denunciaram à Lusa casos de exploração laboral, desde cortes nos salários à obrigação de ficarem em casa dos patrões, desde que foram adoptadas medidas excepcionais devido ao novo coronavírus. Para além da redução nos vencimentos acordados e da obrigatoriedade de permanecer em casa dos patrões em condições pouco dignas, as empregadas domésticas dão conta de um número crescente de outros casos que configuram exploração laboral, depois de o Governo ter encerrado praticamente todos os espaços comerciais, culturais e desportivos e de ter enviado milhares de trabalhadores e alunos para casa. A presidente da União Verde dos Trabalhadores Migrantes das Filipinas em Macau adiantou que a organização avançou já com inquéritos junto das trabalhadoras (sobretudo filipinas) para detalhar a natureza das queixas. A intenção, esclareceu Nedie Taberdo, é de posteriormente, exercer pressão junto das autoridades de Macau, especialmente junto da Direção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), para protegerem os direitos laborais das trabalhadoras. Já a presidente da União Progressista dos Trabalhadores Domésticos de Macau, Jassy Santos, acrescentou outros ‘atropelos’ aos direitos das empregadas domésticas: despedimentos, horas extraordinárias sem o respectivo pagamento e o facto de não serem disponibilizadas máscaras ou produtos desinfectantes às trabalhadoras, forçadas a ficar em casa dos patrões sem direito a quarto ou mesmo uma cama.
admin Manchete SociedadeIAM | José Tavares manda retirar mensagem de teor xenófobo contra domésticas “Ensinar as empregadas domésticas a não mexer no lixo contribui para combater a epidemia” é a mensagem mais recente divulgada pelo Instituto para os Assuntos Municipais para combater mais casos de coronavírus. Representantes de associações de trabalhadores migrantes dizem tratar-se de racismo e discriminação. José Tavares, presidente do IAM, suspendeu a mensagem de imediato [dropcap]N[/dropcap]edie Taberdo, presidente da União Verde dos Trabalhadores Migrantes das Filipinas em Macau, defendeu ao HM que a mais recente mensagem divulgada pelo Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), no âmbito do coronavírus, incita ao racismo contra as empregadas domésticas. A mensagem, inserida numa infografia produzida pelo IAM, e divulgada na plataforma do Gabinete de Comunicação Social (GCS), diz que “Ensinar as empregadas domésticas a não mexer no lixo contribui para combater a epidemia”, e ainda que “mexer no lixo propaga o vírus e é proibido, o infractor será penalizado”. “Não são apenas as empregadas domésticas que mexem no lixo”, disse ao HM. “Muitos chineses apanham coisas do lixo e vendem-nas perto do Cinema Alegria. Vendem roupas usadas, sapatos e muitas outras coisas. Nós, filipinos, chamamos o lugar de ‘lapsapan’, que significa lugar do lixo”, acrescentou. Para Nedie Taberdo, o Governo de Macau “não está a ser sensível a divulgar este tipo de mensagem, e também não está a ser sensível face às condições de vida das trabalhadoras domésticas”, adiantou. Também Eric Lestari, natural da Indonésia e empregada doméstica em Macau, representante da ONG Overseas Worker Entities, defendeu ao HM que está em causa uma mensagem de teor racista. “Claro que é racismo e discriminação em relação aos trabalhadores migrantes de Macau”, disse ao HM. A infografia foi, entretanto, retirada de circulação por ordem expressa de José Tavares, presidente do IAM, que disse, num primeiro contacto com o HM, não ter conhecimento de que a mensagem estava a ser divulgada. Num segundo contacto, o responsável disse não concordar com o conteúdo. “Eu não mandei publicar, não passou por mim. Essa advertência está correcta, mas deve dirigir-se a todas as pessoas e não apenas a um grupo de pessoas. Esse slogan revela uma posição em relação às empregadas domésticas que não é correcta, de forma que mandei retirar a mensagem”, disse ao HM. Minutos depois, a infografia já não estava disponível na plataforma do GCS utilizada pelos jornalistas. Pagar para trabalhar Entretanto, várias associações de trabalhadoras domésticas em Macau denunciaram à Lusa casos de exploração laboral, desde cortes nos salários à obrigação de ficarem em casa dos patrões, desde que foram adoptadas medidas excepcionais devido ao novo coronavírus. Para além da redução nos vencimentos acordados e da obrigatoriedade de permanecer em casa dos patrões em condições pouco dignas, as empregadas domésticas dão conta de um número crescente de outros casos que configuram exploração laboral, depois de o Governo ter encerrado praticamente todos os espaços comerciais, culturais e desportivos e de ter enviado milhares de trabalhadores e alunos para casa. A presidente da União Verde dos Trabalhadores Migrantes das Filipinas em Macau adiantou que a organização avançou já com inquéritos junto das trabalhadoras (sobretudo filipinas) para detalhar a natureza das queixas. A intenção, esclareceu Nedie Taberdo, é de posteriormente, exercer pressão junto das autoridades de Macau, especialmente junto da Direção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), para protegerem os direitos laborais das trabalhadoras. Já a presidente da União Progressista dos Trabalhadores Domésticos de Macau, Jassy Santos, acrescentou outros ‘atropelos’ aos direitos das empregadas domésticas: despedimentos, horas extraordinárias sem o respectivo pagamento e o facto de não serem disponibilizadas máscaras ou produtos desinfectantes às trabalhadoras, forçadas a ficar em casa dos patrões sem direito a quarto ou mesmo uma cama.
João Santos Filipe Manchete SociedadeEpidemia | Governo alerta população para “casos escondidos” O número de casos de infecção em pessoas que passaram por Macau no período de incubação subiu para 29 e as autoridades apelam às pessoas que fiquem em casa, para evitar um possível contágio [dropcap]A[/dropcap]pesar de nos últimos seis dias não ter havido qualquer registo na RAEM de novas ocorrências do coronavírus de Wuhan, o Governo alerta para o risco dos “casos escondidos”, ou seja, de pessoas que estão contaminadas sem saberem. “Há muitos casos de pessoas que entraram em Macau, que apanharam os transportes públicos, estiveram nos lugares turísticos e saíram sem serem identificadas. E estes casos nem tinham estado em Wuhan ou Hubei”, reconheceu Lei Chin Ion, director dos Serviços de Saúde. “Isto quer dizer que em Macau há casos escondidos, que ainda não detectámos. Por isso, apelamos às pessoas que evitem concentrar-se e que fiquem em casa. Se saírem, utilizem máscara e lavem as mãos muitas vezes”, apelou. Ontem foi conhecido mais um caso de uma pessoa com ligações à RAEM que desenvolveu sintomas do coronavírus, já depois de ter deixado o território. Trata-se de um homem de 31 anos, confirmado como o sexto caso na Malásia, de onde é natural. O indivíduo trabalha na RAEM, mas, segundo o portal da estação televisiva Channel News Agency, terá passado pelo Interior da China, antes de regressar ao país de origem. Em relação à empresa em que trabalha, os dados ainda são desconhecidos. “Estamos em contacto com as autoridades de saúde da Malásia e a pedir informações sobre o local de trabalho do indivíduo, assim como o seu itinerário em Macau”, relatou Leong Iek Hou, coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilância da Doença. “Até este momento não recebemos a informação pedida”, admitiu. O homem chegou à Malásia no dia 1 de Fevereiro e começou a desenvolver sintomas a 3 de Fevereiro. Depois das idas ao médico, acabou internado a 7 de Fevereiro, ou seja na passada sexta-feira. Outras ocorrências Além do homem da Malásia, as autoridades foram igualmente avisadas para dois casos na Coreia do Sul que estiveram em Macau e apanharam o voo NX826, código que normalmente é utilizado pela Air Macau. As autoridades estão agora a aguardar informação das companhias aéreas envolvidas para entrarem em contacto com os passageiros sentados nas duas filas da frente e de trás junto dos infectados. No total, até ontem havia 29 pessoas infectadas que passaram por Macau, mas cujo vírus só foi descoberto já depois de terem deixado o território. Entre este número, 22 ocorrências foram identificadas em Zhuhai, três em Hong Kong, uma em Taiwan, outra na Malásia e ainda duas na Coreia do Sul. Na conferência de imprensa de ontem, Lei Chin Ion evitou fazer previsões sobre o número de casos escondidos em Macau, e que podem ter sido infectados pelas pessoas que só foram diagnosticadas depois de deixarem a RAEM. “Não temos dados para fazer uma previsão com uma base científica. Se estivéssemos a avançar um número nesta fase era apenas especulação”, reconheceu. Hotel Altira suspende operações O Hotel Altira, na Taipa, suspendeu ontem as operações, segundo Inês Chan, chefe do Departamento de Licenciamento e Inspecção da Direcção de Serviços de Turismo. Com este encerramento, sobe para 23 o número de hotéis que suspenderam as operações devido à epidemia do coronavírus de Wuhan, entre os quais oito são de grande dimensão e 15 de três ou menos estrelas. No total, as suspensões retiram do mercado cerca de 3.000 quartos. Portal para alunos de Macau em Taiwan Com as novas medidas de quarentena para os alunos de Macau em Taiwan, muitos ficaram impossibilitados de regressarem à Formosa para prosseguirem os estudos. Como forma de auxiliar estes estudantes, a Direcção dos Serviços de Ensino Superior criou um portal para os alunos se registarem e exporem os problemas encontrados. O Executivo prometeu contactar com as congéneres de Taiwan de forma a encontrar soluções. O número de estudantes de Macau em Taiwan neste ano lectivo não é conhecido, mas no ano 2018/2019 eram cerca de 4.500 alunos.
admin Manchete SociedadeEpidemia | Governo alerta população para “casos escondidos” O número de casos de infecção em pessoas que passaram por Macau no período de incubação subiu para 29 e as autoridades apelam às pessoas que fiquem em casa, para evitar um possível contágio [dropcap]A[/dropcap]pesar de nos últimos seis dias não ter havido qualquer registo na RAEM de novas ocorrências do coronavírus de Wuhan, o Governo alerta para o risco dos “casos escondidos”, ou seja, de pessoas que estão contaminadas sem saberem. “Há muitos casos de pessoas que entraram em Macau, que apanharam os transportes públicos, estiveram nos lugares turísticos e saíram sem serem identificadas. E estes casos nem tinham estado em Wuhan ou Hubei”, reconheceu Lei Chin Ion, director dos Serviços de Saúde. “Isto quer dizer que em Macau há casos escondidos, que ainda não detectámos. Por isso, apelamos às pessoas que evitem concentrar-se e que fiquem em casa. Se saírem, utilizem máscara e lavem as mãos muitas vezes”, apelou. Ontem foi conhecido mais um caso de uma pessoa com ligações à RAEM que desenvolveu sintomas do coronavírus, já depois de ter deixado o território. Trata-se de um homem de 31 anos, confirmado como o sexto caso na Malásia, de onde é natural. O indivíduo trabalha na RAEM, mas, segundo o portal da estação televisiva Channel News Agency, terá passado pelo Interior da China, antes de regressar ao país de origem. Em relação à empresa em que trabalha, os dados ainda são desconhecidos. “Estamos em contacto com as autoridades de saúde da Malásia e a pedir informações sobre o local de trabalho do indivíduo, assim como o seu itinerário em Macau”, relatou Leong Iek Hou, coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilância da Doença. “Até este momento não recebemos a informação pedida”, admitiu. O homem chegou à Malásia no dia 1 de Fevereiro e começou a desenvolver sintomas a 3 de Fevereiro. Depois das idas ao médico, acabou internado a 7 de Fevereiro, ou seja na passada sexta-feira. Outras ocorrências Além do homem da Malásia, as autoridades foram igualmente avisadas para dois casos na Coreia do Sul que estiveram em Macau e apanharam o voo NX826, código que normalmente é utilizado pela Air Macau. As autoridades estão agora a aguardar informação das companhias aéreas envolvidas para entrarem em contacto com os passageiros sentados nas duas filas da frente e de trás junto dos infectados. No total, até ontem havia 29 pessoas infectadas que passaram por Macau, mas cujo vírus só foi descoberto já depois de terem deixado o território. Entre este número, 22 ocorrências foram identificadas em Zhuhai, três em Hong Kong, uma em Taiwan, outra na Malásia e ainda duas na Coreia do Sul. Na conferência de imprensa de ontem, Lei Chin Ion evitou fazer previsões sobre o número de casos escondidos em Macau, e que podem ter sido infectados pelas pessoas que só foram diagnosticadas depois de deixarem a RAEM. “Não temos dados para fazer uma previsão com uma base científica. Se estivéssemos a avançar um número nesta fase era apenas especulação”, reconheceu. Hotel Altira suspende operações O Hotel Altira, na Taipa, suspendeu ontem as operações, segundo Inês Chan, chefe do Departamento de Licenciamento e Inspecção da Direcção de Serviços de Turismo. Com este encerramento, sobe para 23 o número de hotéis que suspenderam as operações devido à epidemia do coronavírus de Wuhan, entre os quais oito são de grande dimensão e 15 de três ou menos estrelas. No total, as suspensões retiram do mercado cerca de 3.000 quartos. Portal para alunos de Macau em Taiwan Com as novas medidas de quarentena para os alunos de Macau em Taiwan, muitos ficaram impossibilitados de regressarem à Formosa para prosseguirem os estudos. Como forma de auxiliar estes estudantes, a Direcção dos Serviços de Ensino Superior criou um portal para os alunos se registarem e exporem os problemas encontrados. O Executivo prometeu contactar com as congéneres de Taiwan de forma a encontrar soluções. O número de estudantes de Macau em Taiwan neste ano lectivo não é conhecido, mas no ano 2018/2019 eram cerca de 4.500 alunos.
Pedro Arede Manchete PolíticaFronteiras | Deputados querem medidas de controlo mais apertadas Sulu Sou e Ng Kuok Cheong querem maior controlo fronteiriço ou até mesmo proibir a entrada de visitantes provenientes do Interior da China, para evitar a propagação do novo tipo de coronavírus em Macau. Mais medidas para garantir o nível de stocks alimentares e de bens essenciais e o alojamento de trabalhadores não residentes são também exigidas [dropcap]O[/dropcap]s deputados à Assembleia Legislativa (AL), Sulu Sou e Ng Kuok Cheong querem medidas mais restritivas à entrada de visitantes provenientes do interior da China como forma de combater a propagação da pneumonia que teve o seu epicentro em Wuhan. As solicitações, entregues ao Governo sob a forma de interpelação escrita, surgem numa altura em que o novo tipo de coronavírus já ultrapassou o SARS (Síndrome Respiratório Agudo Severo) em número de vítimas mortais (811) e no seguimento da entrada em vigor de medidas semelhantes em Hong Kong e Taiwan e que obrigam todos visitantes oriundos do continente chinês a fazer quarentena de 14 dias. No caso de Taiwan, os próprios residentes de Macau e Hong Kong têm também de ficar sujeitos ao período de isolamento. “De acordo com vários especialistas epidemiológicos, os próximos seis meses poderão ser um período crítico da epidemia e nas regiões vizinhas foram aplicadas medidas de controlo de entrada (…) como em Hong Kong, para controlar a entrada de residentes do Interior da China, argumenta Sulu Sou. “A fim de evitar um surto massivo na comunidade, o Governo deve, de forma decisiva, bloquear a fonte e aplicar medidas mais rigorosas de controlo de entrada, envidando todos os esforços para minimizar o movimento de pessoas nos postos fronteiriços”, acrescenta. Lembrando que na província de Guangdong foram registados mais de 1100 casos, o deputado pede assim ao Governo para “proibir a entrada temporária de residentes do Interior da China”. Sobre o tema, apesar de não ir tão longe, Ng Kuok Cheong defende também que o Governo deve “reforçar urgentemente a protecção contra a epidemia e aplicar um controlo sanitário geral aos visitantes do Interior da China”. Fixar TNR Já quanto a medidas a tomar para minimizar o fluxo de trabalhadores não residentes (TNR) provenientes do Interior da China, Ng Kuok Cheong pede ao Governo que crie mecanismos de apoio que permitam alojar temporariamente trabalhadores com “necessidades reais” na região e questiona se não será necessário rever a estratégia de desenvolvimento da região. “Quanto à estratégia de desenvolvimento da RAEM, será necessário proceder a uma revisão, incentivando os residentes de Macau a viver em Macau e reduzir o número de trabalhadores não residentes?”, pergunta o deputado. Já Sulu Sou, recordou que existem casos confirmados em Zhuhai, Hong Kong e Taiwain e que, mesmo no dia seguinte ao encerramento dos casinos, ainda entraram em Macau 31 mil pessoas, das quais 16 mil eram residentes e trabalhadores do continente. O deputado pede assim ao Governo que institua o período de quarentena obrigatória para os trabalhadores oriundos do continente, providencie alojamento e incite as concessionárias a fazer a sua parte. “O Governo poderá fornecer habitação social e solicitar às concessionárias que proporcionem alojamento temporário (…) aos funcionários públicos e trabalhadores das empresas privadas, a fim de reduzir ainda mais as suas necessidades de ida e volta durante a epidemia?”, questiona Sulu Sou. Com o objectivo de evitar a “ocorrência de novos ataques de pânico por parte dos residentes”, relacionado com o abastecimento de produtos alimentares, Sulu Sou questiona ainda o Governo se tem a capacidade necessária para assegurar “o fornecimento de produtos alimentares e materiais essenciais” Por seu turno, Ng Kuok Cheong dirige ainda uma última preocupação na sua interpelação escrita direccionada para o facto de os Serviços de Saúde terem revelado que o vírus pode ser transmitido através de excrementos. “Quais são as medidas do Governo para tratar com urgência os casos de fuga de esgotos não resolvidos de Macau?”, questionou ainda Ng Kuok Cheong.
admin Manchete PolíticaFronteiras | Deputados querem medidas de controlo mais apertadas Sulu Sou e Ng Kuok Cheong querem maior controlo fronteiriço ou até mesmo proibir a entrada de visitantes provenientes do Interior da China, para evitar a propagação do novo tipo de coronavírus em Macau. Mais medidas para garantir o nível de stocks alimentares e de bens essenciais e o alojamento de trabalhadores não residentes são também exigidas [dropcap]O[/dropcap]s deputados à Assembleia Legislativa (AL), Sulu Sou e Ng Kuok Cheong querem medidas mais restritivas à entrada de visitantes provenientes do interior da China como forma de combater a propagação da pneumonia que teve o seu epicentro em Wuhan. As solicitações, entregues ao Governo sob a forma de interpelação escrita, surgem numa altura em que o novo tipo de coronavírus já ultrapassou o SARS (Síndrome Respiratório Agudo Severo) em número de vítimas mortais (811) e no seguimento da entrada em vigor de medidas semelhantes em Hong Kong e Taiwan e que obrigam todos visitantes oriundos do continente chinês a fazer quarentena de 14 dias. No caso de Taiwan, os próprios residentes de Macau e Hong Kong têm também de ficar sujeitos ao período de isolamento. “De acordo com vários especialistas epidemiológicos, os próximos seis meses poderão ser um período crítico da epidemia e nas regiões vizinhas foram aplicadas medidas de controlo de entrada (…) como em Hong Kong, para controlar a entrada de residentes do Interior da China, argumenta Sulu Sou. “A fim de evitar um surto massivo na comunidade, o Governo deve, de forma decisiva, bloquear a fonte e aplicar medidas mais rigorosas de controlo de entrada, envidando todos os esforços para minimizar o movimento de pessoas nos postos fronteiriços”, acrescenta. Lembrando que na província de Guangdong foram registados mais de 1100 casos, o deputado pede assim ao Governo para “proibir a entrada temporária de residentes do Interior da China”. Sobre o tema, apesar de não ir tão longe, Ng Kuok Cheong defende também que o Governo deve “reforçar urgentemente a protecção contra a epidemia e aplicar um controlo sanitário geral aos visitantes do Interior da China”. Fixar TNR Já quanto a medidas a tomar para minimizar o fluxo de trabalhadores não residentes (TNR) provenientes do Interior da China, Ng Kuok Cheong pede ao Governo que crie mecanismos de apoio que permitam alojar temporariamente trabalhadores com “necessidades reais” na região e questiona se não será necessário rever a estratégia de desenvolvimento da região. “Quanto à estratégia de desenvolvimento da RAEM, será necessário proceder a uma revisão, incentivando os residentes de Macau a viver em Macau e reduzir o número de trabalhadores não residentes?”, pergunta o deputado. Já Sulu Sou, recordou que existem casos confirmados em Zhuhai, Hong Kong e Taiwain e que, mesmo no dia seguinte ao encerramento dos casinos, ainda entraram em Macau 31 mil pessoas, das quais 16 mil eram residentes e trabalhadores do continente. O deputado pede assim ao Governo que institua o período de quarentena obrigatória para os trabalhadores oriundos do continente, providencie alojamento e incite as concessionárias a fazer a sua parte. “O Governo poderá fornecer habitação social e solicitar às concessionárias que proporcionem alojamento temporário (…) aos funcionários públicos e trabalhadores das empresas privadas, a fim de reduzir ainda mais as suas necessidades de ida e volta durante a epidemia?”, questiona Sulu Sou. Com o objectivo de evitar a “ocorrência de novos ataques de pânico por parte dos residentes”, relacionado com o abastecimento de produtos alimentares, Sulu Sou questiona ainda o Governo se tem a capacidade necessária para assegurar “o fornecimento de produtos alimentares e materiais essenciais” Por seu turno, Ng Kuok Cheong dirige ainda uma última preocupação na sua interpelação escrita direccionada para o facto de os Serviços de Saúde terem revelado que o vírus pode ser transmitido através de excrementos. “Quais são as medidas do Governo para tratar com urgência os casos de fuga de esgotos não resolvidos de Macau?”, questionou ainda Ng Kuok Cheong.
admin Manchete SociedadeKiang Wu | Enfermeiros denunciam falta de máscaras e pressões Em carta aberta, um grupo de enfermeiros revela que nem todos os trabalhadores têm direito a máscaras e que os equipamentos de protecção não são adequados. Porém, para a família de um paciente “VIP” a direcção distribuiu as máscaras com o padrão mais elevado de segurança, afirmam [dropcap]U[/dropcap]m grupo de enfermeiros do Hospital Kiang Wu queixa-se da falta de distribuição de máscaras a todos os trabalhadores e ainda dos baixos padrões de protecção dos materiais repartidos na unidade. A revelação foi divulgada na sexta-feira numa carta aberta. A questão das máscaras é uma das mais focadas no documento com oito pontos, devido ao facto de ao pessoal da linha da frente, assim como a médicos e enfermeiros, não terem sido distribuídas máscaras do tipo de cirurgia. Segundo o documento, apenas houve distribuição de máscaras que protegem de alergias e pós, mas incapazes de impedir transmissão de vírus. Por outro lado, o grupo queixa-se de que para quem trabalha no departamento das doenças respiratórias nem sequer houve distribuição de máscaras. “Os trabalhadores do departamento de doenças respiratórias não podem pedir equipamentos de protecção, quando lidam com doentes com tosse e expectoração. Em que condições é que a direcção do Hospital Kiang Wu considera que se deve utilizar máscaras?”, é perguntado. Se, por um lado, aos trabalhadores não são disponibilizadas máscaras com elevado grau de protecção, o mesmo não acontece com as famílias dos pacientes. Segundo o relato constante no documento, toda a família de um paciente definido como “VIP”, que está internado no hospital, recebeu máscaras de cirurgia, ou seja, das que não estão disponíveis para o pessoal da linha da frente. Outra das questões mencionadas, tem que ver com o isolamento dos trabalhadores que estiveram em contacto com a pessoa que foi confirmada como o oitavo caso do coronavírus de Wuhan em Macau. Segundo o documento, houve enfermeiros que estiveram em contacto com o infectado e a quem não foram disponibilizados espaços de isolamento. “Além de haver o risco de terem ficado infectados, ainda têm de lidar com a pressão de poder levar o vírus para casa”, é apontado. Debaixo de fogo De acordo com a missiva, haverá mesmo trabalhadores que estiveram em contacto com a pessoa infectada e que depois regressaram ao trabalho junto de outras pessoas, sem que tivesse havido cuidado de isolamento. Por exemplo, um trabalhador terá tido febre alta depois do contacto, mas acabou integrado junto de outros trabalhadores só porque os testes deram negativo à primeira. O grupo de enfermeiros defende que deveria ter havido um isolamento de 14 dias. Finalmente, com o objectivo de impedir as travessias da fronteira de não-residentes e alguns residentes, o Governo pediu às empresas que fossem disponibilizados locais para os trabalhadores em Macau. O Kiang Wu terá acedido ao pedido, mas está a obrigar os seus trabalhadores a pagar 380 yuan por noite. O Kiang Wu reagiu durante o dia de ontem e reconheceu a “pressão” a que todos os trabalhadores durante a epidemia foram submetidos e prometeu algumas respostas. Contudo, pediu aos trabalhadores que “não criem rumores”. Quando questionado sobre estas críticas, na conferência de imprensa de sábado, Lei Wai Seng, médico-adjunto da Direcção do Centro Hospitalar Conde São Januário, atacou os trabalhadores e disse que as opiniões deviam ser “construtivas”. O médico que faz parte do centro de prevenção de doenças da RAEM, sustentou ainda que os enfermeiros não deviam ter vindo a público e que deviam ter falado com a administração do hospital, para evitar que as falhas sejam “aproveitadas” por pessoas com “intenção de causar ambiente negativo”. Não ao privado “Caso suspeite que está infectado com o coronavírus deve evitar o sector privado por completo, porque este não consegue oferecer um sistema eficaz de isolamento”. É esta a mensagem do grupo de enfermeiros em que se pede para que as pessoas evitem o Hospital Kiang Wu e vão directamente ao Hospital Conde São Januário. “Quando os pacientes precisam de ser transferidos entre hospitais, há um risco acrescido de infecção para bombeiros, pessoal médico e pacientes que não estão infectados”, é sustentado.
João Santos Filipe Manchete SociedadeKiang Wu | Enfermeiros denunciam falta de máscaras e pressões Em carta aberta, um grupo de enfermeiros revela que nem todos os trabalhadores têm direito a máscaras e que os equipamentos de protecção não são adequados. Porém, para a família de um paciente “VIP” a direcção distribuiu as máscaras com o padrão mais elevado de segurança, afirmam [dropcap]U[/dropcap]m grupo de enfermeiros do Hospital Kiang Wu queixa-se da falta de distribuição de máscaras a todos os trabalhadores e ainda dos baixos padrões de protecção dos materiais repartidos na unidade. A revelação foi divulgada na sexta-feira numa carta aberta. A questão das máscaras é uma das mais focadas no documento com oito pontos, devido ao facto de ao pessoal da linha da frente, assim como a médicos e enfermeiros, não terem sido distribuídas máscaras do tipo de cirurgia. Segundo o documento, apenas houve distribuição de máscaras que protegem de alergias e pós, mas incapazes de impedir transmissão de vírus. Por outro lado, o grupo queixa-se de que para quem trabalha no departamento das doenças respiratórias nem sequer houve distribuição de máscaras. “Os trabalhadores do departamento de doenças respiratórias não podem pedir equipamentos de protecção, quando lidam com doentes com tosse e expectoração. Em que condições é que a direcção do Hospital Kiang Wu considera que se deve utilizar máscaras?”, é perguntado. Se, por um lado, aos trabalhadores não são disponibilizadas máscaras com elevado grau de protecção, o mesmo não acontece com as famílias dos pacientes. Segundo o relato constante no documento, toda a família de um paciente definido como “VIP”, que está internado no hospital, recebeu máscaras de cirurgia, ou seja, das que não estão disponíveis para o pessoal da linha da frente. Outra das questões mencionadas, tem que ver com o isolamento dos trabalhadores que estiveram em contacto com a pessoa que foi confirmada como o oitavo caso do coronavírus de Wuhan em Macau. Segundo o documento, houve enfermeiros que estiveram em contacto com o infectado e a quem não foram disponibilizados espaços de isolamento. “Além de haver o risco de terem ficado infectados, ainda têm de lidar com a pressão de poder levar o vírus para casa”, é apontado. Debaixo de fogo De acordo com a missiva, haverá mesmo trabalhadores que estiveram em contacto com a pessoa infectada e que depois regressaram ao trabalho junto de outras pessoas, sem que tivesse havido cuidado de isolamento. Por exemplo, um trabalhador terá tido febre alta depois do contacto, mas acabou integrado junto de outros trabalhadores só porque os testes deram negativo à primeira. O grupo de enfermeiros defende que deveria ter havido um isolamento de 14 dias. Finalmente, com o objectivo de impedir as travessias da fronteira de não-residentes e alguns residentes, o Governo pediu às empresas que fossem disponibilizados locais para os trabalhadores em Macau. O Kiang Wu terá acedido ao pedido, mas está a obrigar os seus trabalhadores a pagar 380 yuan por noite. O Kiang Wu reagiu durante o dia de ontem e reconheceu a “pressão” a que todos os trabalhadores durante a epidemia foram submetidos e prometeu algumas respostas. Contudo, pediu aos trabalhadores que “não criem rumores”. Quando questionado sobre estas críticas, na conferência de imprensa de sábado, Lei Wai Seng, médico-adjunto da Direcção do Centro Hospitalar Conde São Januário, atacou os trabalhadores e disse que as opiniões deviam ser “construtivas”. O médico que faz parte do centro de prevenção de doenças da RAEM, sustentou ainda que os enfermeiros não deviam ter vindo a público e que deviam ter falado com a administração do hospital, para evitar que as falhas sejam “aproveitadas” por pessoas com “intenção de causar ambiente negativo”. Não ao privado “Caso suspeite que está infectado com o coronavírus deve evitar o sector privado por completo, porque este não consegue oferecer um sistema eficaz de isolamento”. É esta a mensagem do grupo de enfermeiros em que se pede para que as pessoas evitem o Hospital Kiang Wu e vão directamente ao Hospital Conde São Januário. “Quando os pacientes precisam de ser transferidos entre hospitais, há um risco acrescido de infecção para bombeiros, pessoal médico e pacientes que não estão infectados”, é sustentado.
