admin Manchete SociedadeCovid-19 | Estabelecimentos voltam ao activo segunda-feira Ginásios, bares e cinemas estão entre os estabelecimentos que podem reabrir portas a partir de segunda-feira com algumas limitações. Com agenda incerta continuam as escolas, apesar de terem sido definidos critérios para o regresso às aulas que, no melhor cenário, pode acontecer no fim de Abril [dropcap]É[/dropcap] mais um passo rumo à normalidade em Macau. A partir das 00h00 de segunda-feira, os estabelecimentos encerrados desde o passado dia 5 de Fevereiro, através de um despacho do Chefe do Executivo, vão poder voltar a abrir portas. O levantamento da medida especial foi anunciado ontem por ocasião da conferência de imprensa diária do coronavírus, Covid- 19, e já se encontra publicado em Boletim oficial. Assim, já a partir de segunda-feira, vão poder regressar à actividade estabelecimentos como cinemas, teatros, salões de jogos, cibercafés, ginásios estabelecimentos de sauna e massagens, Karaokes, bares, discotecas e salões de dança. “Tendo em conta que nos últimos 23 dias não houve novos casos confirmados e a limitação imposta aos TNR à entrada a Macau (…) decidimos que no dia 2 de Março vamos retomar actividades comerciais e os serviços”, justificou Lei Chin Ion, director dos Serviços de Saúde (SS). No entanto, a reabertura dos estabelecimentos será limitada e terá de ser acompanhada pelo cumprimento de algumas instruções específicas. “Os estabelecimentos, na sua reabertura, têm de seguir as medidas de prevenção, ou seja, os trabalhadores têm de usar sempre máscara e os clientes também (…), por exemplo nos ginásios e salões de dança. A não ser que seja para se alimentar ou beber água (…) esse tempo deve ser reduzido”, esclareceu Lei Chin Ion. Os estabelecimentos devem ainda recusar a entrada de pessoas com sintomas de febre e tosse, garantir uma distância de um metro ou mais entre clientes e ainda, reduzir a concentração de pessoas nas suas instalações, sendo sugerido que “recebam só metade da capacidade que costumam ter”. Em alguns estabelecimentos como centros de explicações, vai também ser obrigatório preencher a declaração de saúde e estar sujeito à medição de temperatura à entrada. Em caso de incumprimento, os estabelecimentos podem mesmo vir a ser encerrados. “O serviço competente vai fazer a inspecção das instalações para ver se as instruções estão a ser cumpridas. Em caso de incumprimento, os estabelecimentos terão de proceder a correcções e, caso não consigam fazê-lo (…), vamos fechar essas instalações”, afirmou o responsável dos serviços de Saúde. Já sobre a entrada em Macau de indivíduos provenientes da Coreia do Sul, os SS avançaram que chegaram sete pessoas ao território, encontrando-se 6 a fazer quarentena domiciliária e uma em isolamento na Pousada Marina Infante, em Coloane. Aulas mais perto Quanto às escolas, apesar de não ter sido anunciada uma data para a sua reabertura, foi admitido pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) que os alunos de Macau possam regressar às aulas no final de Abril. No entanto, a decisão está dependente do cumprimento de dois critérios, relacionados com a evolução epidémica das regiões vizinhas. Ou seja, segundo o director da DSEJ, Lou Pak Sang, a reabertura das escolas em Macau só pode acontecer se as cidades de Zhuhai e Zhongshan já tiverem anunciado a reabertura das suas escolas e se durante 14 dias consecutivos não tiverem sido registados novos casos do Covid- 19 em Macau e na província de Guangdong. “É possível que tenhamos a oportunidade de recomeçar as actividades lectivas na segunda quinzena de Abril, no entanto, se as condições o permitirem, não se exclui o reinício das aulas antes dessa data”, pode ler-se num comunicado enviado ontem pela DSEJ, após a conferência de imprensa. De acordo com Leong Iek Hou, coordenadora do núcleo de prevenção e doenças infecciosas, Guangdong não tem novos casos há dois dias e Zhuhai há oito dias. O Director da DSEJ garantiu ontem também que não vai haver prolongamento do ano lectivo, já que o mês de Agosto não vai ser usado para a compensação das aulas. Lou Pak Sang admite, no entanto, que os fim-de-semana poderão vir a ser usados para esse efeito. “O consenso de todos é que o mês de Agosto não vai ser utilizado para a compensação das aulas. As aulas acabam acabam a 10 de Julho, mas se a escola tiver condições, pode optar por prolongar as aulas até 30 de Julho ou, por exemplo, decidir que aos sábados e domingos os estudantes também precisam de ir à escola para compensar as aulas”, explicou Leong Iek Hou.
Pedro Arede Manchete SociedadeCovid-19 | Estabelecimentos voltam ao activo segunda-feira Ginásios, bares e cinemas estão entre os estabelecimentos que podem reabrir portas a partir de segunda-feira com algumas limitações. Com agenda incerta continuam as escolas, apesar de terem sido definidos critérios para o regresso às aulas que, no melhor cenário, pode acontecer no fim de Abril [dropcap]É[/dropcap] mais um passo rumo à normalidade em Macau. A partir das 00h00 de segunda-feira, os estabelecimentos encerrados desde o passado dia 5 de Fevereiro, através de um despacho do Chefe do Executivo, vão poder voltar a abrir portas. O levantamento da medida especial foi anunciado ontem por ocasião da conferência de imprensa diária do coronavírus, Covid- 19, e já se encontra publicado em Boletim oficial. Assim, já a partir de segunda-feira, vão poder regressar à actividade estabelecimentos como cinemas, teatros, salões de jogos, cibercafés, ginásios estabelecimentos de sauna e massagens, Karaokes, bares, discotecas e salões de dança. “Tendo em conta que nos últimos 23 dias não houve novos casos confirmados e a limitação imposta aos TNR à entrada a Macau (…) decidimos que no dia 2 de Março vamos retomar actividades comerciais e os serviços”, justificou Lei Chin Ion, director dos Serviços de Saúde (SS). No entanto, a reabertura dos estabelecimentos será limitada e terá de ser acompanhada pelo cumprimento de algumas instruções específicas. “Os estabelecimentos, na sua reabertura, têm de seguir as medidas de prevenção, ou seja, os trabalhadores têm de usar sempre máscara e os clientes também (…), por exemplo nos ginásios e salões de dança. A não ser que seja para se alimentar ou beber água (…) esse tempo deve ser reduzido”, esclareceu Lei Chin Ion. Os estabelecimentos devem ainda recusar a entrada de pessoas com sintomas de febre e tosse, garantir uma distância de um metro ou mais entre clientes e ainda, reduzir a concentração de pessoas nas suas instalações, sendo sugerido que “recebam só metade da capacidade que costumam ter”. Em alguns estabelecimentos como centros de explicações, vai também ser obrigatório preencher a declaração de saúde e estar sujeito à medição de temperatura à entrada. Em caso de incumprimento, os estabelecimentos podem mesmo vir a ser encerrados. “O serviço competente vai fazer a inspecção das instalações para ver se as instruções estão a ser cumpridas. Em caso de incumprimento, os estabelecimentos terão de proceder a correcções e, caso não consigam fazê-lo (…), vamos fechar essas instalações”, afirmou o responsável dos serviços de Saúde. Já sobre a entrada em Macau de indivíduos provenientes da Coreia do Sul, os SS avançaram que chegaram sete pessoas ao território, encontrando-se 6 a fazer quarentena domiciliária e uma em isolamento na Pousada Marina Infante, em Coloane. Aulas mais perto Quanto às escolas, apesar de não ter sido anunciada uma data para a sua reabertura, foi admitido pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) que os alunos de Macau possam regressar às aulas no final de Abril. No entanto, a decisão está dependente do cumprimento de dois critérios, relacionados com a evolução epidémica das regiões vizinhas. Ou seja, segundo o director da DSEJ, Lou Pak Sang, a reabertura das escolas em Macau só pode acontecer se as cidades de Zhuhai e Zhongshan já tiverem anunciado a reabertura das suas escolas e se durante 14 dias consecutivos não tiverem sido registados novos casos do Covid- 19 em Macau e na província de Guangdong. “É possível que tenhamos a oportunidade de recomeçar as actividades lectivas na segunda quinzena de Abril, no entanto, se as condições o permitirem, não se exclui o reinício das aulas antes dessa data”, pode ler-se num comunicado enviado ontem pela DSEJ, após a conferência de imprensa. De acordo com Leong Iek Hou, coordenadora do núcleo de prevenção e doenças infecciosas, Guangdong não tem novos casos há dois dias e Zhuhai há oito dias. O Director da DSEJ garantiu ontem também que não vai haver prolongamento do ano lectivo, já que o mês de Agosto não vai ser usado para a compensação das aulas. Lou Pak Sang admite, no entanto, que os fim-de-semana poderão vir a ser usados para esse efeito. “O consenso de todos é que o mês de Agosto não vai ser utilizado para a compensação das aulas. As aulas acabam acabam a 10 de Julho, mas se a escola tiver condições, pode optar por prolongar as aulas até 30 de Julho ou, por exemplo, decidir que aos sábados e domingos os estudantes também precisam de ir à escola para compensar as aulas”, explicou Leong Iek Hou.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeIPM | Alunos de Cabo Verde acusam instituto de restrições à liberdade de movimentos Alunos do Instituto Politécnico de Macau, naturais de Cabo Verde, relatam ao HM estar a viver uma “enorme pressão psicológica” devido às medidas de combate ao novo coronavírus. Os estudantes falam de restrição da liberdade de movimentos, com controlo excessivo de entradas e saídas da residência onde vivem, além do excesso de trabalhos marcados pelos professores. A situação é confirmada pelo jurista António Katchi, que fala de atropelos à lei, mas o IPM nega tudo [dropcap]O[/dropcap] relato é feito no anonimato, por e-mail, por não quererem sofrer ainda mais represálias. Alunos naturais de Cabo Verde a estudar no Instituto Politécnico de Macau (IPM) confessam ao HM estar a passar por momentos complicados devido às medidas de quarentena impostas para combater o novo coronavírus, de nome Covid-19. Em causa estão grandes restrições à liberdade de movimentos e um excesso de trabalho académico. “Temos passado por um período bastante difícil, quer no plano académico (com o estudo quase inteiramente auto-didacta e uma sobrecarga de trabalhos para casa, tudo isto agravado, no caso de alguns alunos, pela falta de computador), quer no plano pessoal, com a privação quase completa do exercício da liberdade de circulação”, começam por dizer. No que diz respeito ao excesso de trabalho, os alunos falam do facto de os professores terem colocado, na plataforma online, “um volume de matérias e trabalhos que não se registaria numa situação ‘normal’”. “A pressão psicológica é enorme, pois o prazo estipulado para a entrega dos trabalhos é muito curto. Houve casos em que os alunos, por não terem computadores, dirigiram-se à cantina da escola para fazer os trabalhos, mas, ao regressarem às respectivas residências, foi-lhes barrada a entrada, pois tinham ultrapassado o limite do prazo estipulado [para a saída], que é de 30 minutos”, explicam ainda. Assegurando que não estão a receber qualquer acompanhamento psicológico por parte do IPM, os alunos falam de restrições à liberdade de circulação, acusando a instituição de ensino superior de estar a levar a cabo “uma ilegalidade completa”. Compras online No email enviado ao HM, foram enviadas cópias das mensagens de Wechat aos alunos com as regras a cumprir no que diz respeito à sua circulação. Foi dito aos alunos que estes não poderiam deixar as suas residências e que teriam de fazer compras online. “Foi-nos recomendado um website para fazer as compras, mas os preços dos produtos não estão de acordo com a nossa realidade financeira. Quando questionámos, foi-nos feito outro aviso que dizia que esse website era apenas uma sugestão”, relatam os alunos. Para poderem sair, estes alunos referem que têm de pedir autorização junto das governantas das residências. “Temos de especificar onde pretendemos ir e o que iremos fazer. De imediato as governantes têm de pedir a aprovação do IPM, e se considerarem que o motivo da saída não é importante, o pedido é indeferido. Caso contrário autorizam a nossa saída”, relatam. Mas a burocracia não se fica por aqui. Quando vêm a saída autorizada, os alunos dizem ter de preencher um formulário com o nome, número do quarto, número de telefone, motivo da saída, horas de partida e de chegada. Caso haja atrasos, os alunos são alvo de discriminação, apontam. “Ultrapassado o limite estipulado somos praticamente humilhados, pois obrigam-nos a escrever um relatório onde declaramos os motivos do atraso. Temos de prometer que a situação não voltará a acontecer pois, caso contrário, seremos punidos (com a ameaçada da redução do subsídio ou até mesmo expulsão do território).” Neste sentido, os alunos questionam se o IPM “se preocupa verdadeiramente com o bem-estar dos alunos”. “Estamos emocionalmente abalados, o sentimento de falta de humanidade é notório. A instituição que nos acolheu num momento tão delicado como este mostrou-se indiferente”, confessam os alunos, que dizem não estar a receber apoio dos professores. “Temos pedido apoio a alguns professores, para que possam intervir junto da direcção do IPM para amenizar a situação, mas o Feedback não tem sido positivo”, descrevem. Ilegalidades em causa? Ao descreverem os dias de quarentena no IPM, os alunos defendem que a instituição de ensino superior não está a cumprir a lei. “No domínio do direito administrativo, há actos administrativos nulos por ofensa ao conteúdo essencial da liberdade de circulação, já que não assentam em qualquer base legal que legitime a privação do exercício desse direito. Isto porque nós não estamos legalmente sujeitos a quarentena e, por isso, a maioria dos estudantes regressaram ao país de origem.” O HM questionou o IPM sobre o número de estudantes que regressaram a Cabo Verde. Mais de 50 por cento já o fizeram, responde a instituição de ensino. “Os alunos que permanecem nas residências de estudantes manifestaram vontade de esperar pelo regresso oficial às aulas e estão a ter aulas online. Relativamente aos que regressaram para Cabo Verde manifestaram que preferem ter aulas online em Cabo Verde”, é ainda dito. São também rejeitadas as acusações de falta de apoio psicológico. “O IPM disponibiliza apoio aos alunos cabo-verdianos que permanecem nas residências, incluindo o tutor de turma, apoio psicológico, encarregado de residência e ensino electrónico.” Os alunos falam ainda de ilegalidades cometidas com as regras impostas. “Pode considerar-se haver um crime de coacção. O facto de termos a ‘opção’ para sair de Macau pode excluir o crime de sequestro, mas não necessariamente o crime de coacção. A ‘opção’ de sair de Macau só o é para aqueles que conseguem arranjar dinheiro em tão curto prazo, o que revela logo o carácter discriminatório da dita ‘opção’”, apontam. Além disso, “para quem não tenha condições de fazer essa opção, a ameaça de ser irradiado do curso, no caso de não acatar as proibições de saída do dormitório pode ser considerada como uma ‘ameaça com mal importante’”. António Katchi, jurista e professor do IPM, tem conhecimento da situação acima descrita através de relatos de alunos, mas diz comentar o caso apenas a título pessoal. “Considero a situação verosímil porque vários alunos a relataram em termos semelhantes. Depois, vários alunos têm feito a difícil opção de regressar temporariamente a Cabo Verde.” Katchi disse ainda saber que professores do IPM, “seguindo as vias internas normais, diligenciaram junto dos sucessivos escalões hierárquicos com vista à correcção desta situação logo que dela foram informados pelos alunos”. Em termos jurídicos, o professor universitário diz concordar com os argumentos apresentados pelos alunos. “Não conheço qualquer base legal para os actos administrativos relatados, nomeadamente porque os destinatários desses actos não estão legalmente sujeitos a quarenta, ao abrigo da Lei de prevenção, controlo e tratamento de doenças transmissíveis”. À luz desse diploma, o jurista aponta para o facto de os estudantes em causa não estarem infectados nem existir qualquer suspeita de infecção. “Aqueles estudantes não são, nem foram considerados por nenhuma autoridade sanitária, como um grupo específico de risco de contágio. Estão sujeitos a um risco normal, como a população em geral, pelo que o seu isolamento, ainda que parcial, não se justificaria mais que o do resto da população. Por conseguinte, isolá-los apenas a eles constitui uma clamorosa discriminação.” Katchi destaca ainda outro ponto que comprova a ilegalidade desta decisão. “Tanto quanto se saiba, o Chefe do Executivo não emitiu esta ordem, e se o tivesse feito ela tinha de ser do conhecimento público. [Nesse sentido], os órgãos dirigentes do IPM não teriam competência para tomar essa decisão do lugar do Chefe do Executivo”, explicou. Para o professor universitário, “dada a situação aflitiva em que se encontram os estudantes em questão, os Governos dos respectivos países deveriam ter promovido o repatriamento temporário daqueles que o desejassem, por forma a poupar às suas famílias um enorme sacrifício financeiro e evitar que os estudantes mais pobres ficassem para trás”. Do outro lado Confrontada com estas acusações, a direcção do IPM negou ter colocado entraves à circulação dos alunos. “O IPM não colocou nenhuma limitação à entrada e saída dos alunos residentes. O registo destes alunos pelo encarregado de residência, feito antes das saídas, tem apenas o objectivo de aperfeiçoar os trabalhos de prevenção à epidemia e garantir a segurança e saúde dos alunos”, lê-se na resposta enviada por e-mail. O IPM assegura que não houve quaisquer punições aplicadas aos alunos por terem ultrapassado os prazos de saída das residências, mas alerta para o facto de aqueles que vivem nas residências “deverem permanecer [nelas] durante a suspensão de aulas e evitar sair às ruas, evitando locais com concentração de pessoas quando não for necessário”. Na resposta, o IPM assume “continuar a observar e ajustar, em devido tempo, as medidas relativas à gestão das residências, devido à evolução da epidemia, para que os alunos residentes possam voltar, gradualmente, à vida académica normal”. O HM voltou a confrontar os alunos com esta posição do IPM, mas estes dizem não estar surpreendidos com a posição demonstrada. “A situação que relatámos foi vivida e sentida por todos”, rematam. De frisar que este caso foi denunciado pelo deputado José Pereira Coutinho numa entrevista à TDM. Ao HM, o deputado lamenta a resposta vaga do estabelecimento de ensino. “É este registo de entradas e saídas que está a ser objecto de contestação por parte dos alunos. Nesta resposta, e dada a gravidade da situação, o IPM não nega a existência desse controlo nem se dispõe a averiguar o que é relatado, a resposta nada diz. Lamento que tente encobrir os procedimentos e espero que não se repitam no futuro”, concluiu o deputado.
admin Manchete SociedadeIPM | Alunos de Cabo Verde acusam instituto de restrições à liberdade de movimentos Alunos do Instituto Politécnico de Macau, naturais de Cabo Verde, relatam ao HM estar a viver uma “enorme pressão psicológica” devido às medidas de combate ao novo coronavírus. Os estudantes falam de restrição da liberdade de movimentos, com controlo excessivo de entradas e saídas da residência onde vivem, além do excesso de trabalhos marcados pelos professores. A situação é confirmada pelo jurista António Katchi, que fala de atropelos à lei, mas o IPM nega tudo [dropcap]O[/dropcap] relato é feito no anonimato, por e-mail, por não quererem sofrer ainda mais represálias. Alunos naturais de Cabo Verde a estudar no Instituto Politécnico de Macau (IPM) confessam ao HM estar a passar por momentos complicados devido às medidas de quarentena impostas para combater o novo coronavírus, de nome Covid-19. Em causa estão grandes restrições à liberdade de movimentos e um excesso de trabalho académico. “Temos passado por um período bastante difícil, quer no plano académico (com o estudo quase inteiramente auto-didacta e uma sobrecarga de trabalhos para casa, tudo isto agravado, no caso de alguns alunos, pela falta de computador), quer no plano pessoal, com a privação quase completa do exercício da liberdade de circulação”, começam por dizer. No que diz respeito ao excesso de trabalho, os alunos falam do facto de os professores terem colocado, na plataforma online, “um volume de matérias e trabalhos que não se registaria numa situação ‘normal’”. “A pressão psicológica é enorme, pois o prazo estipulado para a entrega dos trabalhos é muito curto. Houve casos em que os alunos, por não terem computadores, dirigiram-se à cantina da escola para fazer os trabalhos, mas, ao regressarem às respectivas residências, foi-lhes barrada a entrada, pois tinham ultrapassado o limite do prazo estipulado [para a saída], que é de 30 minutos”, explicam ainda. Assegurando que não estão a receber qualquer acompanhamento psicológico por parte do IPM, os alunos falam de restrições à liberdade de circulação, acusando a instituição de ensino superior de estar a levar a cabo “uma ilegalidade completa”. Compras online No email enviado ao HM, foram enviadas cópias das mensagens de Wechat aos alunos com as regras a cumprir no que diz respeito à sua circulação. Foi dito aos alunos que estes não poderiam deixar as suas residências e que teriam de fazer compras online. “Foi-nos recomendado um website para fazer as compras, mas os preços dos produtos não estão de acordo com a nossa realidade financeira. Quando questionámos, foi-nos feito outro aviso que dizia que esse website era apenas uma sugestão”, relatam os alunos. Para poderem sair, estes alunos referem que têm de pedir autorização junto das governantas das residências. “Temos de especificar onde pretendemos ir e o que iremos fazer. De imediato as governantes têm de pedir a aprovação do IPM, e se considerarem que o motivo da saída não é importante, o pedido é indeferido. Caso contrário autorizam a nossa saída”, relatam. Mas a burocracia não se fica por aqui. Quando vêm a saída autorizada, os alunos dizem ter de preencher um formulário com o nome, número do quarto, número de telefone, motivo da saída, horas de partida e de chegada. Caso haja atrasos, os alunos são alvo de discriminação, apontam. “Ultrapassado o limite estipulado somos praticamente humilhados, pois obrigam-nos a escrever um relatório onde declaramos os motivos do atraso. Temos de prometer que a situação não voltará a acontecer pois, caso contrário, seremos punidos (com a ameaçada da redução do subsídio ou até mesmo expulsão do território).” Neste sentido, os alunos questionam se o IPM “se preocupa verdadeiramente com o bem-estar dos alunos”. “Estamos emocionalmente abalados, o sentimento de falta de humanidade é notório. A instituição que nos acolheu num momento tão delicado como este mostrou-se indiferente”, confessam os alunos, que dizem não estar a receber apoio dos professores. “Temos pedido apoio a alguns professores, para que possam intervir junto da direcção do IPM para amenizar a situação, mas o Feedback não tem sido positivo”, descrevem. Ilegalidades em causa? Ao descreverem os dias de quarentena no IPM, os alunos defendem que a instituição de ensino superior não está a cumprir a lei. “No domínio do direito administrativo, há actos administrativos nulos por ofensa ao conteúdo essencial da liberdade de circulação, já que não assentam em qualquer base legal que legitime a privação do exercício desse direito. Isto porque nós não estamos legalmente sujeitos a quarentena e, por isso, a maioria dos estudantes regressaram ao país de origem.” O HM questionou o IPM sobre o número de estudantes que regressaram a Cabo Verde. Mais de 50 por cento já o fizeram, responde a instituição de ensino. “Os alunos que permanecem nas residências de estudantes manifestaram vontade de esperar pelo regresso oficial às aulas e estão a ter aulas online. Relativamente aos que regressaram para Cabo Verde manifestaram que preferem ter aulas online em Cabo Verde”, é ainda dito. São também rejeitadas as acusações de falta de apoio psicológico. “O IPM disponibiliza apoio aos alunos cabo-verdianos que permanecem nas residências, incluindo o tutor de turma, apoio psicológico, encarregado de residência e ensino electrónico.” Os alunos falam ainda de ilegalidades cometidas com as regras impostas. “Pode considerar-se haver um crime de coacção. O facto de termos a ‘opção’ para sair de Macau pode excluir o crime de sequestro, mas não necessariamente o crime de coacção. A ‘opção’ de sair de Macau só o é para aqueles que conseguem arranjar dinheiro em tão curto prazo, o que revela logo o carácter discriminatório da dita ‘opção’”, apontam. Além disso, “para quem não tenha condições de fazer essa opção, a ameaça de ser irradiado do curso, no caso de não acatar as proibições de saída do dormitório pode ser considerada como uma ‘ameaça com mal importante’”. António Katchi, jurista e professor do IPM, tem conhecimento da situação acima descrita através de relatos de alunos, mas diz comentar o caso apenas a título pessoal. “Considero a situação verosímil porque vários alunos a relataram em termos semelhantes. Depois, vários alunos têm feito a difícil opção de regressar temporariamente a Cabo Verde.” Katchi disse ainda saber que professores do IPM, “seguindo as vias internas normais, diligenciaram junto dos sucessivos escalões hierárquicos com vista à correcção desta situação logo que dela foram informados pelos alunos”. Em termos jurídicos, o professor universitário diz concordar com os argumentos apresentados pelos alunos. “Não conheço qualquer base legal para os actos administrativos relatados, nomeadamente porque os destinatários desses actos não estão legalmente sujeitos a quarenta, ao abrigo da Lei de prevenção, controlo e tratamento de doenças transmissíveis”. À luz desse diploma, o jurista aponta para o facto de os estudantes em causa não estarem infectados nem existir qualquer suspeita de infecção. “Aqueles estudantes não são, nem foram considerados por nenhuma autoridade sanitária, como um grupo específico de risco de contágio. Estão sujeitos a um risco normal, como a população em geral, pelo que o seu isolamento, ainda que parcial, não se justificaria mais que o do resto da população. Por conseguinte, isolá-los apenas a eles constitui uma clamorosa discriminação.” Katchi destaca ainda outro ponto que comprova a ilegalidade desta decisão. “Tanto quanto se saiba, o Chefe do Executivo não emitiu esta ordem, e se o tivesse feito ela tinha de ser do conhecimento público. [Nesse sentido], os órgãos dirigentes do IPM não teriam competência para tomar essa decisão do lugar do Chefe do Executivo”, explicou. Para o professor universitário, “dada a situação aflitiva em que se encontram os estudantes em questão, os Governos dos respectivos países deveriam ter promovido o repatriamento temporário daqueles que o desejassem, por forma a poupar às suas famílias um enorme sacrifício financeiro e evitar que os estudantes mais pobres ficassem para trás”. Do outro lado Confrontada com estas acusações, a direcção do IPM negou ter colocado entraves à circulação dos alunos. “O IPM não colocou nenhuma limitação à entrada e saída dos alunos residentes. O registo destes alunos pelo encarregado de residência, feito antes das saídas, tem apenas o objectivo de aperfeiçoar os trabalhos de prevenção à epidemia e garantir a segurança e saúde dos alunos”, lê-se na resposta enviada por e-mail. O IPM assegura que não houve quaisquer punições aplicadas aos alunos por terem ultrapassado os prazos de saída das residências, mas alerta para o facto de aqueles que vivem nas residências “deverem permanecer [nelas] durante a suspensão de aulas e evitar sair às ruas, evitando locais com concentração de pessoas quando não for necessário”. Na resposta, o IPM assume “continuar a observar e ajustar, em devido tempo, as medidas relativas à gestão das residências, devido à evolução da epidemia, para que os alunos residentes possam voltar, gradualmente, à vida académica normal”. O HM voltou a confrontar os alunos com esta posição do IPM, mas estes dizem não estar surpreendidos com a posição demonstrada. “A situação que relatámos foi vivida e sentida por todos”, rematam. De frisar que este caso foi denunciado pelo deputado José Pereira Coutinho numa entrevista à TDM. Ao HM, o deputado lamenta a resposta vaga do estabelecimento de ensino. “É este registo de entradas e saídas que está a ser objecto de contestação por parte dos alunos. Nesta resposta, e dada a gravidade da situação, o IPM não nega a existência desse controlo nem se dispõe a averiguar o que é relatado, a resposta nada diz. Lamento que tente encobrir os procedimentos e espero que não se repitam no futuro”, concluiu o deputado.
João Santos Filipe Manchete SociedadePatrimónio Cultural | Marreiros e Tommy Lau saem ao fim de seis anos A secretária Ao Ieong U nomeou seis membros novos para o Conselho do Património Cultural, numa situação encarada como “normal”. Entre as novas caras do conselho destaca-se o deputado e engenheiro civil Wu Chou Kit [dropcap]O[/dropcap] arquitecto Carlos Marreiros e o engenheiro civil e ex-deputado Tommy Lau fazem parte do grupo de seis membros que vão deixar o Conselho do Património Cultural. O mandato destes dois membros terminava a 5 de Março deste ano, mas os nomes não constam da lista com os mandatos renovados. Segundo o despacho publicado ontem, e assinado pela secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U, Carlos Marreiros e Tommy Lau ficam fora do conselho lista, assim como Francisco Ho Ka Lon, Lei Ip Fei, Lam Fat Iam, e Cheang Kok Keong. Todos estes membros estavam no organismo desde a data da criação, em 2014. Por sua vez, o bispo Stephen Lee, Li Jiazeng, Lee Hay Up, Ip Tat, Leong Chong In e Choi Tin Tin viram os mandatos renovados. Este último membro tinha sido nomeada em 2018, na altura para ocupar o lugar de António Conceição Júnior. No sentido contrário, foram nomeados para mandatos de três anos o deputado e engenheiro civil Wu Chou Kit, Lam Iek Chit, Ferreira Manuel Iok Pui, Mok Chi Wai, Tam Chi Keong e Jiang Chun. Em relação às alterações, o Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura respondeu ao HM que se trata de “uma mudança normal”. Dar o melhor Por sua vez, Tommy Lau não confirmou, para já, a saída, mas garantiu que vai estar presente na próxima reunião de sexta-feira do Conselho do Património Cultural, para a qual foi convocado. “Por agora, ainda faço parte do conselho. No entanto, não sei se vou cumprir um terceiro mandato, não me recordo muito bem quando termina o actual. Mas vou estar na reunião de sexta-feira”, afirmou. Por outro lado, admitiu a possibilidade de ficar de fora. “Ainda na altura de Chui Sai On, enquanto Chefe do Executivo, tentou-se implementar uma regra, que não está escrita, para que as pessoas não cumpram mais do que dois mandatos consecutivos num conselho. Eu já estou no conselho desde o início, por isso este cenário da saída pode confirmar-se”, revelou. Por outro lado, Tommy Lau fez ainda um balanço dos dois mandatos no conselho, que começaram em 2014. “Dei sempre o meu melhor para encontrar um equilíbrio entre a preservação do património e o desenvolvimento do território. Foi com esse objectivo que participei nas reuniões”, considerou. O HM tentou também entrar em contacto com o arquitecto Carlos Marreiros. No entanto, tal não foi possível até à hora de fecho da edição.
admin Manchete SociedadePatrimónio Cultural | Marreiros e Tommy Lau saem ao fim de seis anos A secretária Ao Ieong U nomeou seis membros novos para o Conselho do Património Cultural, numa situação encarada como “normal”. Entre as novas caras do conselho destaca-se o deputado e engenheiro civil Wu Chou Kit [dropcap]O[/dropcap] arquitecto Carlos Marreiros e o engenheiro civil e ex-deputado Tommy Lau fazem parte do grupo de seis membros que vão deixar o Conselho do Património Cultural. O mandato destes dois membros terminava a 5 de Março deste ano, mas os nomes não constam da lista com os mandatos renovados. Segundo o despacho publicado ontem, e assinado pela secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U, Carlos Marreiros e Tommy Lau ficam fora do conselho lista, assim como Francisco Ho Ka Lon, Lei Ip Fei, Lam Fat Iam, e Cheang Kok Keong. Todos estes membros estavam no organismo desde a data da criação, em 2014. Por sua vez, o bispo Stephen Lee, Li Jiazeng, Lee Hay Up, Ip Tat, Leong Chong In e Choi Tin Tin viram os mandatos renovados. Este último membro tinha sido nomeada em 2018, na altura para ocupar o lugar de António Conceição Júnior. No sentido contrário, foram nomeados para mandatos de três anos o deputado e engenheiro civil Wu Chou Kit, Lam Iek Chit, Ferreira Manuel Iok Pui, Mok Chi Wai, Tam Chi Keong e Jiang Chun. Em relação às alterações, o Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura respondeu ao HM que se trata de “uma mudança normal”. Dar o melhor Por sua vez, Tommy Lau não confirmou, para já, a saída, mas garantiu que vai estar presente na próxima reunião de sexta-feira do Conselho do Património Cultural, para a qual foi convocado. “Por agora, ainda faço parte do conselho. No entanto, não sei se vou cumprir um terceiro mandato, não me recordo muito bem quando termina o actual. Mas vou estar na reunião de sexta-feira”, afirmou. Por outro lado, admitiu a possibilidade de ficar de fora. “Ainda na altura de Chui Sai On, enquanto Chefe do Executivo, tentou-se implementar uma regra, que não está escrita, para que as pessoas não cumpram mais do que dois mandatos consecutivos num conselho. Eu já estou no conselho desde o início, por isso este cenário da saída pode confirmar-se”, revelou. Por outro lado, Tommy Lau fez ainda um balanço dos dois mandatos no conselho, que começaram em 2014. “Dei sempre o meu melhor para encontrar um equilíbrio entre a preservação do património e o desenvolvimento do território. Foi com esse objectivo que participei nas reuniões”, considerou. O HM tentou também entrar em contacto com o arquitecto Carlos Marreiros. No entanto, tal não foi possível até à hora de fecho da edição.
Hoje Macau MancheteDSPA | Raymond Tam director por mais um ano [dropcap]O[/dropcap] Governo decidiu renovar, por mais um ano, a comissão de serviço do director da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), Raymond Tam. A decisão foi ontem tornada pública através de um despacho em Boletim Oficial, tendo a renovação do mandato sido justificada com o facto de Raymond Tam “possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções”.
admin MancheteDSPA | Raymond Tam director por mais um ano [dropcap]O[/dropcap] Governo decidiu renovar, por mais um ano, a comissão de serviço do director da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), Raymond Tam. A decisão foi ontem tornada pública através de um despacho em Boletim Oficial, tendo a renovação do mandato sido justificada com o facto de Raymond Tam “possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaHubei | Governo diz que residentes mudam de opinião “todos os dias” Macau pede mais tempo para retirar os 148 locais retidos na província de Hubei e admite que não tem uma equipa de resgate que reúna as condições de segurança para ir num avião fretado [dropcap]O[/dropcap]s residentes retidos em Hubei não sabem o que querem e estão sempre a mudar de opinião sobre se pretendem regressar ou ficar na província que tem como capital Wuhan. O cenário foi traçado, ontem, por Inês Chan, Chefe do Departamento de Licenciamento e Inspecção da Direcção de Serviços de Turismo (DST), que acusou ainda os retidos de omitirem informações sobre a situação em que se encontram. Na conferência diária de ontem sobre a epidemia do Covid-19, o Governo voltou a ser questionado sobre o que está a ser feito para resgatar os cerca de 148 residentes que se encontram na província de Hubei. No entanto, os planos estão por ultimar, o Executivo pede mais tempo, e Inês Chan responsabilizou os residentes por estarem sempre a mudar de opinião. “Os residentes têm de pensar muito bem o que querem. Hoje pensam que é melhor voltar, mas amanhã pensam que é melhor ficar. Mudam de opinião todos os dias”, afirmou Inês Chan. Sobre este aspecto, a representante da DST deu o exemplo de cinco residentes, que se dividem em duas famílias, que pediram ajuda para serem resgatados ao Gabinete de Gestão de Crises do Turismo (GGCT). No entanto, acabaram por abandonar a província, ontem, através dos meios das empresas em que trabalham e que ficam no Interior. Por outro lado, o Governo afirmou não saber ainda como lidar com famílias em que apenas os filhos são residentes ou em que um dos membros do casal não tem o bilhete de identidade de residente. “Temos um caso em que só os bebés é que são residentes de Macau. Os pais não são. Que medida devemos adoptar? E para a grávida que tem um marido que não é residente de Macau? Qual é a solução?”, exemplificou a responsável da DST sobre as diferentes situações. Sobre este aspecto, o Governo pediu mais tempo, e garante que as diferentes províncias e municípios do Interior da China pelas quais estão espalhados os 148 residentes dão todo o apoio, mas que é preciso tratar de muitos detalhes e assegurar todas as condições de segurança. Ainda em relação à segurança, Leong Iek Hou, coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilâncias da Doença, admitiu que não existe em Macau uma equipa de salvamento com condições para ir num avião fretado. Por contar Inês Chan reagiu ainda à história da mãe de um bebé doente, que em declarações ao jornal Ponto Final afirmou estar retida numa aldeia de Hubei, onde não há médicos disponíveis. Segundo a história da residente, que terá sido pressionada posteriormente para não prestar mais declarações, o filho de seis meses tem uma infecção na boca, manchas pelo corpo e febre alta. Todavia, não existe nenhum médico para tratar da situação. No entanto, Inês Chan negou este cenário, com base na informação prestada pelo Gabinete de Ligação. De acordo com a responsável, o bebé foi levado a um hospital, onde o pai ou a mãe terão recusado que ficasse internado. Inês Chan não comentou os motivos que terão levado à recusa, e admitiu não saber se a decisão terá partido do pai ou da mãe do bebé. Contudo, depois de várias questões sobre o assunto, alertou os presentes para que os residentes de Macau em Hubei só contam um pouco da realidade. “Cada pessoa tem a sua liberdade e muitas vezes, por questões de privacidade, só contam um pouco da sua história”, atirou.
admin Manchete PolíticaHubei | Governo diz que residentes mudam de opinião “todos os dias” Macau pede mais tempo para retirar os 148 locais retidos na província de Hubei e admite que não tem uma equipa de resgate que reúna as condições de segurança para ir num avião fretado [dropcap]O[/dropcap]s residentes retidos em Hubei não sabem o que querem e estão sempre a mudar de opinião sobre se pretendem regressar ou ficar na província que tem como capital Wuhan. O cenário foi traçado, ontem, por Inês Chan, Chefe do Departamento de Licenciamento e Inspecção da Direcção de Serviços de Turismo (DST), que acusou ainda os retidos de omitirem informações sobre a situação em que se encontram. Na conferência diária de ontem sobre a epidemia do Covid-19, o Governo voltou a ser questionado sobre o que está a ser feito para resgatar os cerca de 148 residentes que se encontram na província de Hubei. No entanto, os planos estão por ultimar, o Executivo pede mais tempo, e Inês Chan responsabilizou os residentes por estarem sempre a mudar de opinião. “Os residentes têm de pensar muito bem o que querem. Hoje pensam que é melhor voltar, mas amanhã pensam que é melhor ficar. Mudam de opinião todos os dias”, afirmou Inês Chan. Sobre este aspecto, a representante da DST deu o exemplo de cinco residentes, que se dividem em duas famílias, que pediram ajuda para serem resgatados ao Gabinete de Gestão de Crises do Turismo (GGCT). No entanto, acabaram por abandonar a província, ontem, através dos meios das empresas em que trabalham e que ficam no Interior. Por outro lado, o Governo afirmou não saber ainda como lidar com famílias em que apenas os filhos são residentes ou em que um dos membros do casal não tem o bilhete de identidade de residente. “Temos um caso em que só os bebés é que são residentes de Macau. Os pais não são. Que medida devemos adoptar? E para a grávida que tem um marido que não é residente de Macau? Qual é a solução?”, exemplificou a responsável da DST sobre as diferentes situações. Sobre este aspecto, o Governo pediu mais tempo, e garante que as diferentes províncias e municípios do Interior da China pelas quais estão espalhados os 148 residentes dão todo o apoio, mas que é preciso tratar de muitos detalhes e assegurar todas as condições de segurança. Ainda em relação à segurança, Leong Iek Hou, coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilâncias da Doença, admitiu que não existe em Macau uma equipa de salvamento com condições para ir num avião fretado. Por contar Inês Chan reagiu ainda à história da mãe de um bebé doente, que em declarações ao jornal Ponto Final afirmou estar retida numa aldeia de Hubei, onde não há médicos disponíveis. Segundo a história da residente, que terá sido pressionada posteriormente para não prestar mais declarações, o filho de seis meses tem uma infecção na boca, manchas pelo corpo e febre alta. Todavia, não existe nenhum médico para tratar da situação. No entanto, Inês Chan negou este cenário, com base na informação prestada pelo Gabinete de Ligação. De acordo com a responsável, o bebé foi levado a um hospital, onde o pai ou a mãe terão recusado que ficasse internado. Inês Chan não comentou os motivos que terão levado à recusa, e admitiu não saber se a decisão terá partido do pai ou da mãe do bebé. Contudo, depois de várias questões sobre o assunto, alertou os presentes para que os residentes de Macau em Hubei só contam um pouco da realidade. “Cada pessoa tem a sua liberdade e muitas vezes, por questões de privacidade, só contam um pouco da sua história”, atirou.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeTrabalhadores migrantes | Académicos alertam para “saúde negligenciada” Um artigo publicado na revista científica The Lancet alerta para o facto de os trabalhadores migrantes serem os mais afectados pela crise causada pelo Covid-19. Desigualdades de acesso aos cuidados de saúde, falta de informação em vários idiomas e difusão de notícias falsas no WeChat são as lacunas e problemas apontados pelos cinco autores, onde se inclui Brian J. Hall, docente da Universidade de Macau [dropcap]A[/dropcap]s autoridades dos vários países onde se registam casos de infecção com o novo coronavírus estão a descurar a saúde dos trabalhadores migrantes. A conclusão é de um artigo publicado na revista científica The Lancet, intitulado “A saúde negligenciada dos trabalhadores migrantes com a epidemia do Covid-19”, assinado por cinco autores, um deles Brian J.Hall, docente do departamento de psicologia da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Macau (UM). “Dos 150 milhões de trabalhadores migrantes internacionais (IMWs na sigla inglesa) em todo o mundo, 95 por cento residem nas cinco regiões onde a epidemia do coronavírus foi confirmada pela OMS. A ausência de uma resposta coordenada para estes trabalhadores migrantes tem sido a deficiência chave no planeamento de saúde pública.” O artigo dá conta que os trabalhadores migrantes são dos mais prejudicados, por comparação com estudantes universitários internacionais ou outro tipo de trabalhadores expatriados. “Os trabalhadores migrantes encontram mais barreiras no acesso a serviços de saúde nos países de acolhimento (tal como um seguro de saúde inadequado), sobretudo as trabalhadoras domésticas. Em situações normais têm uma grande propensão para doenças do foro mental, como depressão, e têm uma menor qualidade de vida em relação às populações locais.” Para os autores, “a situação piorou ainda mais durante a epidemia do Covid-19 devido ao medo gerado pelas medidas de quarentena impostas pelo Governo e os baixos salários”. Os autores falam especificamente do caso de Macau e Hong Kong, onde “algumas trabalhadoras domésticas perderam os seus trabalhos porque os seus patrões deixaram o território”. No que diz respeito às medidas de protecção e prevenção, “muitas empregadas domésticas não conseguem obter máscaras nas farmácias porque devem ficar em casa dos seus patrões, a fim de respeitar as medidas de quarentena recomendadas pelo Governo”. Todos desiguais Os autores do artigo alertam para o facto de os trabalhadores migrantes não terem um igual acesso aos cuidados de saúde por comparação com os residentes ou nacionais dos países ou territórios de acolhimento. “Tendo em conta a autonomia das comunidades dos trabalhadores migrantes, as suas necessidades em termos de saúde deveriam ser uma prioridade em termos de saúde pública porque os casos de infecção nesta comunidade podem afectar a saúde de toda a população. Durante a epidemia deveria ser providenciado um melhor acesso aos cuidados de saúde dos trabalhadores migrantes internacionais.” O artigo faz ainda referência ao facto de muitas das informações sobre a epidemia ou formas de contágio não estarem na língua original destes trabalhadores. “Na ausência de informação viável na sua própria língua, os trabalhadores migrantes internacionais podem não reconhecer a gravidade da epidemia ou não receber informação adequada de como se podem proteger. Contudo, a maior parte tem smartphones, que podem ser uma ajuda preciosa a providenciar apoio social e informativo durante e epidemia, tal como aconteceu no período da MERS.” Apesar disso, há problemas associados com o uso de aplicações de telemóvel e redes sociais. “O WeChat é usado por muitos trabalhadores migrantes internacionais em Hong Kong e Macau para a partilha de informações sobre saúde e para apoio emocional. Pode, no entanto, ajudar à partilha de informação falsa e gerar pânico, o que pode fazer com que os trabalhadores migrantes internacionais atrasem a sua ida aos centros de saúde devido ao estigma daqueles que estão infectados.” Grande tensão Fish Ip, coordenadora regional para a Ásia da Federação Internacional de Trabalhadores Domésticos, refere ao HM que os trabalhadores domésticos “geralmente são negligenciados” no combate ao Covid-19, apesar da experiência que as populações de Macau e Hong Kong possuem com outras epidemias, como foi o caso da SARS em 2003. “Por norma as pessoas têm, em geral, uma grande consciência sobre estas questões, sobretudo no que diz respeito à higiene. Mas a situação torna-se muitas vezes tensa e essa tensão é imposta às empregadas domésticas, para que estas assegurem a limpeza da casa e cuidem das famílias.” Apesar dos receios espelhados no artigo, Fish Ip assegura que grande parte dos trabalhadores migrantes em Hong Kong tem a real percepção da epidemia. “Em geral têm consciência do que se está a passar, porque o Governo filipino cedeu informações e eles próprios passaram pela SARS.” No entanto, os sinais de discriminação são evidentes, denota Fish Ip, sobretudo quando as empregadas domésticas não tiram dias de folga e são obrigadas a sair à rua para adquirir produtos para os seus patrões, o que acarreta riscos. “Muitas vezes a maioria da população preocupa-se mais consigo própria do que com os trabalhadores migrantes. Há famílias que não providenciam máscaras cirúrgicas, e há situações em que os patrões pedem às empregadas para fazerem a limpeza sem a devida protecção. Há questões de segurança ocupacional que não são respeitadas e os patrões têm de assegurar medidas de protecção para as empregadas domésticas, incluindo máscaras.” Fish Ip denota que, numa altura em que a população de Hong Kong se reúne em filas para comprar máscaras e papel higiénico, muitos dos trabalhadores migrantes não o conseguem fazer para si próprios. De salientar também a questão dos dias de folga que não estão a ser gozados. “Os patrões não estão a permitir que as empregadas gozem esse dia e saiam de casa. Têm de ficar em casa que também é o seu local de trabalho, pelo que estão sempre a trabalhar. Depois é exigido que vão ao mercado ou comprar papel higiénico e máscaras, mas não as deixam gozar o dia de folga. Isto representa uma grande preocupação em termos de saúde e é uma forma de exploração.” No que diz respeito a Macau, Fish Ip assegura que a situação é melhor porque a lei não obriga a que as empregadas domésticas vivam com os seus patrões. Ainda assim, “há casos em que elas são obrigadas a ficar nas casas onde trabalham”, acrescenta a responsável. Ratificar a Convenção A fim de colmatar as lacunas apontadas, os autores defendem uma ratificação, por parte das autoridades, da Convenção Internacional para a Protecção de todos os Trabalhadores Migrantes e Membros das suas Famílias, algo que nunca foi feito pela China, Macau e Hong Kong. “Mais países deveriam ratificar a Convenção Internacional para a Protecção de todos os Trabalhadores Migrantes e Membros das suas Famílias para providenciar igualdade no acesso à saúde e para garantir que a saúde de todos os trabalhadores migrantes não é negligenciada em futuras epidemias e desastres.” É também exigido um trabalho mais abrangente em termos de campanhas de prevenção e combate ao Covid-19. “Deveriam ser disponibilizadas campanhas de saúde pública em várias línguas e difundidas em vários canais de comunicação e redes utilizadas por estes trabalhadores o mais depressa possível.” Neste sentido, Fish Ip também defende que “deveria haver mais informação na língua materna dos trabalhadores migrantes. Em Hong Kong temos alguma informação, mas não sei se em Macau há informações em vietnamita, birmanês ou tagalo”, rematou.
admin Manchete SociedadeTrabalhadores migrantes | Académicos alertam para “saúde negligenciada” Um artigo publicado na revista científica The Lancet alerta para o facto de os trabalhadores migrantes serem os mais afectados pela crise causada pelo Covid-19. Desigualdades de acesso aos cuidados de saúde, falta de informação em vários idiomas e difusão de notícias falsas no WeChat são as lacunas e problemas apontados pelos cinco autores, onde se inclui Brian J. Hall, docente da Universidade de Macau [dropcap]A[/dropcap]s autoridades dos vários países onde se registam casos de infecção com o novo coronavírus estão a descurar a saúde dos trabalhadores migrantes. A conclusão é de um artigo publicado na revista científica The Lancet, intitulado “A saúde negligenciada dos trabalhadores migrantes com a epidemia do Covid-19”, assinado por cinco autores, um deles Brian J.Hall, docente do departamento de psicologia da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Macau (UM). “Dos 150 milhões de trabalhadores migrantes internacionais (IMWs na sigla inglesa) em todo o mundo, 95 por cento residem nas cinco regiões onde a epidemia do coronavírus foi confirmada pela OMS. A ausência de uma resposta coordenada para estes trabalhadores migrantes tem sido a deficiência chave no planeamento de saúde pública.” O artigo dá conta que os trabalhadores migrantes são dos mais prejudicados, por comparação com estudantes universitários internacionais ou outro tipo de trabalhadores expatriados. “Os trabalhadores migrantes encontram mais barreiras no acesso a serviços de saúde nos países de acolhimento (tal como um seguro de saúde inadequado), sobretudo as trabalhadoras domésticas. Em situações normais têm uma grande propensão para doenças do foro mental, como depressão, e têm uma menor qualidade de vida em relação às populações locais.” Para os autores, “a situação piorou ainda mais durante a epidemia do Covid-19 devido ao medo gerado pelas medidas de quarentena impostas pelo Governo e os baixos salários”. Os autores falam especificamente do caso de Macau e Hong Kong, onde “algumas trabalhadoras domésticas perderam os seus trabalhos porque os seus patrões deixaram o território”. No que diz respeito às medidas de protecção e prevenção, “muitas empregadas domésticas não conseguem obter máscaras nas farmácias porque devem ficar em casa dos seus patrões, a fim de respeitar as medidas de quarentena recomendadas pelo Governo”. Todos desiguais Os autores do artigo alertam para o facto de os trabalhadores migrantes não terem um igual acesso aos cuidados de saúde por comparação com os residentes ou nacionais dos países ou territórios de acolhimento. “Tendo em conta a autonomia das comunidades dos trabalhadores migrantes, as suas necessidades em termos de saúde deveriam ser uma prioridade em termos de saúde pública porque os casos de infecção nesta comunidade podem afectar a saúde de toda a população. Durante a epidemia deveria ser providenciado um melhor acesso aos cuidados de saúde dos trabalhadores migrantes internacionais.” O artigo faz ainda referência ao facto de muitas das informações sobre a epidemia ou formas de contágio não estarem na língua original destes trabalhadores. “Na ausência de informação viável na sua própria língua, os trabalhadores migrantes internacionais podem não reconhecer a gravidade da epidemia ou não receber informação adequada de como se podem proteger. Contudo, a maior parte tem smartphones, que podem ser uma ajuda preciosa a providenciar apoio social e informativo durante e epidemia, tal como aconteceu no período da MERS.” Apesar disso, há problemas associados com o uso de aplicações de telemóvel e redes sociais. “O WeChat é usado por muitos trabalhadores migrantes internacionais em Hong Kong e Macau para a partilha de informações sobre saúde e para apoio emocional. Pode, no entanto, ajudar à partilha de informação falsa e gerar pânico, o que pode fazer com que os trabalhadores migrantes internacionais atrasem a sua ida aos centros de saúde devido ao estigma daqueles que estão infectados.” Grande tensão Fish Ip, coordenadora regional para a Ásia da Federação Internacional de Trabalhadores Domésticos, refere ao HM que os trabalhadores domésticos “geralmente são negligenciados” no combate ao Covid-19, apesar da experiência que as populações de Macau e Hong Kong possuem com outras epidemias, como foi o caso da SARS em 2003. “Por norma as pessoas têm, em geral, uma grande consciência sobre estas questões, sobretudo no que diz respeito à higiene. Mas a situação torna-se muitas vezes tensa e essa tensão é imposta às empregadas domésticas, para que estas assegurem a limpeza da casa e cuidem das famílias.” Apesar dos receios espelhados no artigo, Fish Ip assegura que grande parte dos trabalhadores migrantes em Hong Kong tem a real percepção da epidemia. “Em geral têm consciência do que se está a passar, porque o Governo filipino cedeu informações e eles próprios passaram pela SARS.” No entanto, os sinais de discriminação são evidentes, denota Fish Ip, sobretudo quando as empregadas domésticas não tiram dias de folga e são obrigadas a sair à rua para adquirir produtos para os seus patrões, o que acarreta riscos. “Muitas vezes a maioria da população preocupa-se mais consigo própria do que com os trabalhadores migrantes. Há famílias que não providenciam máscaras cirúrgicas, e há situações em que os patrões pedem às empregadas para fazerem a limpeza sem a devida protecção. Há questões de segurança ocupacional que não são respeitadas e os patrões têm de assegurar medidas de protecção para as empregadas domésticas, incluindo máscaras.” Fish Ip denota que, numa altura em que a população de Hong Kong se reúne em filas para comprar máscaras e papel higiénico, muitos dos trabalhadores migrantes não o conseguem fazer para si próprios. De salientar também a questão dos dias de folga que não estão a ser gozados. “Os patrões não estão a permitir que as empregadas gozem esse dia e saiam de casa. Têm de ficar em casa que também é o seu local de trabalho, pelo que estão sempre a trabalhar. Depois é exigido que vão ao mercado ou comprar papel higiénico e máscaras, mas não as deixam gozar o dia de folga. Isto representa uma grande preocupação em termos de saúde e é uma forma de exploração.” No que diz respeito a Macau, Fish Ip assegura que a situação é melhor porque a lei não obriga a que as empregadas domésticas vivam com os seus patrões. Ainda assim, “há casos em que elas são obrigadas a ficar nas casas onde trabalham”, acrescenta a responsável. Ratificar a Convenção A fim de colmatar as lacunas apontadas, os autores defendem uma ratificação, por parte das autoridades, da Convenção Internacional para a Protecção de todos os Trabalhadores Migrantes e Membros das suas Famílias, algo que nunca foi feito pela China, Macau e Hong Kong. “Mais países deveriam ratificar a Convenção Internacional para a Protecção de todos os Trabalhadores Migrantes e Membros das suas Famílias para providenciar igualdade no acesso à saúde e para garantir que a saúde de todos os trabalhadores migrantes não é negligenciada em futuras epidemias e desastres.” É também exigido um trabalho mais abrangente em termos de campanhas de prevenção e combate ao Covid-19. “Deveriam ser disponibilizadas campanhas de saúde pública em várias línguas e difundidas em vários canais de comunicação e redes utilizadas por estes trabalhadores o mais depressa possível.” Neste sentido, Fish Ip também defende que “deveria haver mais informação na língua materna dos trabalhadores migrantes. Em Hong Kong temos alguma informação, mas não sei se em Macau há informações em vietnamita, birmanês ou tagalo”, rematou.
Pedro Arede Manchete SociedadePearl Horizon | Revelado projecto para o terreno da Areia Preta Projecto da Macau Renovação Urbana prevê utilizar as fundações originais do Pearl Horizon para erigir 13 torres com capacidade para 4.500 fracções, a serem divididas entre habitação para troca e alojamento temporário. Do projecto fazem ainda parte equipamentos sociais, centros comerciais, estradas e uma central de transportes públicos [dropcap]F[/dropcap]oi finalmente discutida a Planta de Condições Urbanísticas (PCU) para a construção do futuro empreendimento no terreno do Pearl Horizon, que está a ser desenvolvido pela Macau Renovação Urbana, empresa com capitais públicos presidida por Peter Lam. A apresentação do projecto que prevê alojar 1932 lesados do empreendimento de luxo do Pearl Horizon ficou a cargo de Peter Lam e do arquitecto Johnathan Wong e aconteceu por ocasião da primeira reunião plenária de 2020 do Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU). O novo projecto da Areia Preta está dividido em quatro parcelas, estando a zona A destinada a alojar os lesados do Pearl Horizon, as zonas B e C destinadas à habitação temporária e a restante área destinada à construção de equipamentos sociais, uma central de autocarros e centros comerciais. Afirmando querer “resolver o mais rápido possível o problema dos moradores do Pearl Horizon” Peter Lam revelou que na zona A, onde serão atribuídos os apartamentos aos lesados, haverá parques de estacionamento, praças, uma central de transportes públicos e ainda centros comerciais, desmentindo assim que o projecto iria incluir a construção de um mercado municipal. “Queremos aproveitar melhor todo o terreno e maximizar os recursos disponíveis, de forma a resolver o problema dos proprietários do Pearl Horizon (…) mas também a questão do trânsito rodoviário. Teremos um hub de transportes colectivos de mais de mil metros quadrados e não iremos construir um mercado municipal, mas sim centros comerciais, facilitando a vida e a mobilidade da população”, detalhou o responsável. Garantindo que os 1932 lesados terão uma fracção, pelo facto de estarem previstas só na zona A, a construção de 2.000 fogos, Johnathan Wong revelou ainda que as fundações já existentes serão aproveitadas para encurtar o prazo de construção das habitações. “De acordo com o anúncio do Governo em relação aos proprietários do Pearl Horizon temos 1932 agregados familiares que serão distribuídos pelas diferentes torres do terreno. O que se pretende é melhor aproveitar as fundações já edificadas para encurtar o prazo de construção da habitação para troca”, explicou o arquitecto da Macau Renovação Urbana. Impacto maior Com o total das três parcelas juntas a ocupar uma área de 47.800 metros quadrados, Johnathan Wong referiu ainda o projecto teve em conta o planeamento da zona da Areia Preta e que a sua implementação terá impacto em toda localidade, sendo que só as vias públicas irão ocupar 12.400 metros quadrados. “Tivemos como referência o planeamento da zona da Areia Preta. Teremos duas estradas públicas de 24 metros de largura que fazem circular entre as habitações para troca e alojamento temporário, bem como os equipamentos sociais”, apontou. Comparando com a área de construção do Pearl Horizon, a área residencial vai ser reduzida em 22,23 por cento, já que o Pearl Horizon previa 18 torres e novo projecto inclui no total apenas 13. Em relação ao número de fracções, o Pearl Horizon previa 5220 fracções e o novo projecto terá 4500 fracções. “Este é o tipo de resposta urbana que precisamos em Macau (…) porque permite sociabilidade e é a estratégia certa para este tipo loteamento de macro lotes, que não há muito”, referiu o arquitecto Rui Leão. Para além de tecerem rasgados elogios ao projecto, os membros presentes ontem na reunião levantaram ainda questões relacionadas com a resolução de problemas de trânsito da zona, distância entre torres, o traçado das vias públicas e ainda, a possibilidade da central de transportes públicos vir a acolher uma estação do metro ligeiro.
admin Manchete SociedadePearl Horizon | Revelado projecto para o terreno da Areia Preta Projecto da Macau Renovação Urbana prevê utilizar as fundações originais do Pearl Horizon para erigir 13 torres com capacidade para 4.500 fracções, a serem divididas entre habitação para troca e alojamento temporário. Do projecto fazem ainda parte equipamentos sociais, centros comerciais, estradas e uma central de transportes públicos [dropcap]F[/dropcap]oi finalmente discutida a Planta de Condições Urbanísticas (PCU) para a construção do futuro empreendimento no terreno do Pearl Horizon, que está a ser desenvolvido pela Macau Renovação Urbana, empresa com capitais públicos presidida por Peter Lam. A apresentação do projecto que prevê alojar 1932 lesados do empreendimento de luxo do Pearl Horizon ficou a cargo de Peter Lam e do arquitecto Johnathan Wong e aconteceu por ocasião da primeira reunião plenária de 2020 do Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU). O novo projecto da Areia Preta está dividido em quatro parcelas, estando a zona A destinada a alojar os lesados do Pearl Horizon, as zonas B e C destinadas à habitação temporária e a restante área destinada à construção de equipamentos sociais, uma central de autocarros e centros comerciais. Afirmando querer “resolver o mais rápido possível o problema dos moradores do Pearl Horizon” Peter Lam revelou que na zona A, onde serão atribuídos os apartamentos aos lesados, haverá parques de estacionamento, praças, uma central de transportes públicos e ainda centros comerciais, desmentindo assim que o projecto iria incluir a construção de um mercado municipal. “Queremos aproveitar melhor todo o terreno e maximizar os recursos disponíveis, de forma a resolver o problema dos proprietários do Pearl Horizon (…) mas também a questão do trânsito rodoviário. Teremos um hub de transportes colectivos de mais de mil metros quadrados e não iremos construir um mercado municipal, mas sim centros comerciais, facilitando a vida e a mobilidade da população”, detalhou o responsável. Garantindo que os 1932 lesados terão uma fracção, pelo facto de estarem previstas só na zona A, a construção de 2.000 fogos, Johnathan Wong revelou ainda que as fundações já existentes serão aproveitadas para encurtar o prazo de construção das habitações. “De acordo com o anúncio do Governo em relação aos proprietários do Pearl Horizon temos 1932 agregados familiares que serão distribuídos pelas diferentes torres do terreno. O que se pretende é melhor aproveitar as fundações já edificadas para encurtar o prazo de construção da habitação para troca”, explicou o arquitecto da Macau Renovação Urbana. Impacto maior Com o total das três parcelas juntas a ocupar uma área de 47.800 metros quadrados, Johnathan Wong referiu ainda o projecto teve em conta o planeamento da zona da Areia Preta e que a sua implementação terá impacto em toda localidade, sendo que só as vias públicas irão ocupar 12.400 metros quadrados. “Tivemos como referência o planeamento da zona da Areia Preta. Teremos duas estradas públicas de 24 metros de largura que fazem circular entre as habitações para troca e alojamento temporário, bem como os equipamentos sociais”, apontou. Comparando com a área de construção do Pearl Horizon, a área residencial vai ser reduzida em 22,23 por cento, já que o Pearl Horizon previa 18 torres e novo projecto inclui no total apenas 13. Em relação ao número de fracções, o Pearl Horizon previa 5220 fracções e o novo projecto terá 4500 fracções. “Este é o tipo de resposta urbana que precisamos em Macau (…) porque permite sociabilidade e é a estratégia certa para este tipo loteamento de macro lotes, que não há muito”, referiu o arquitecto Rui Leão. Para além de tecerem rasgados elogios ao projecto, os membros presentes ontem na reunião levantaram ainda questões relacionadas com a resolução de problemas de trânsito da zona, distância entre torres, o traçado das vias públicas e ainda, a possibilidade da central de transportes públicos vir a acolher uma estação do metro ligeiro.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCoreia do Sul | Cinco residentes pedem ajuda para voltar O Governo não sabe ao certo quantos residentes de Macau estão na Coreia do Sul, mas já recebeu cinco pedidos de ajuda de pessoas que tinham voo de regresso marcado via Hong Kong e que não conseguem entrar no território vizinho. Foram sugeridos voos alternativos via Shenzhen ou Guangdong e estão a ser ponderadas outras medidas de acompanhamento [dropcap]O[/dropcap] aumento exponencial de casos de infecção com o novo coronavírus na Coreia do Sul levou ontem Lei Chin Ion, director dos Serviços de Saúde de Macau (SSM), a considerar a situação “bastante grave”. Para já, o Governo não sabe ao certo quantos residentes estão no país, mas é certo que o Gabinete de Gestão de Crises de Turismo (GGCT) já recebeu cinco pedidos de ajuda, uma vez que as autoridades de Hong Kong decidiram proibir a entrada a não residentes oriundos da Coreia do Sul. “O GGCT recebeu cinco pedidos de ajuda de residentes que gostariam de regressar [para Macau] via Hong Kong e que não conseguem, uma vez que cancelaram os voos”, explicou Helena de Senna Fernandes, directora dos Serviços de Turismo, na conferência diária sobre a epidemia do Covid-19 promovida pelo Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus. O Governo sabe apenas, com base nos dados fornecidos pelas quatro companhias de telecomunicação do território, que há 425 números de telefone de Macau na Coreia do Sul, tendo sido enviadas 125 mensagens escritas com sugestões sobre formas alternativas de regresso. “Sugerimos a essas pessoas que encontrem outras formas para regressarem a Macau. Ainda há voos diários entre a Coreia do Sul e Shenzhen e Guangdong. Para aqueles que não possuam salvo conduto [para viajar na China] sugerimos que voltem via Japão ou outras regiões vizinhas”, acrescentou Helena de Senna Fernandes. Leung Iok Un (…) disse que as autoridades não descartam a possibilidade de adoptarem mais medidas de controlo da epidemia para aqueles que chegam da Coreia do Sul. “Vamos continuar a fazer uma avaliação dos riscos e do número de casos. Vamos considerar se acrescentamos ou não estas zonas de alta incidência [do vírus] na nossa lista, como Itália ou o Japão.” “Não excluímos a hipótese de fazer acompanhamento médico” aos residentes que estão no país, acrescentou Leung Iok Un. “Ainda estamos a avaliar porque a Coreia do Sul é um país muito grande, os residentes podem estar espalhados por diferentes zonas. Se for necessário é melhor permanecer na Coreia, evitando uma viagem”, frisou. Escolas sem data para reabrir As autoridades de Hong Kong anunciaram ontem que as escolas irão permanecer fechadas, no máximo, até 20 de Abril, por forma a evitar mais contágios com o Covid-19, mas em Macau as autoridades preferem manter as escolas fechadas. “Damos prioridade à segurança dos alunos. Todos os pormenores estão a ser discutidos mas, para ser franco, o desenvolvimento epidémico pode variar a qualquer momento e não temos ainda um dia concreto para retomar as aulas”, adiantou o responsável da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, Wong Kin Man. Hotelaria | Pior do que na SARS A directora dos Serviços de Turismo adiantou ontem que 13 hotéis permanecem fechados, alguns deles no Cotai. No que diz respeito à taxa de ocupação hoteleira, esta situa-se nos 11 por cento, um cenário pior do que quando a SARS afectou o território. “Mesmo na SARS não havia uma taxa de ocupação tão baixa. O sector do turismo sofreu um grande ataque e não podemos ainda avaliar a taxa de diminuição dos turistas este ano. Queremos lançar diferentes medidas em diferentes fases. Estamos já a trabalhar e não estamos à espera que a epidemia termine. Esta é uma situação que nunca vi desde que entrei nesta carreira”, confessou. Hospital | Mais uma paciente com alta Ontem foi o dia em que a paciente relativa ao sétimo caso de infecção com o novo coronavírus em Macau teve alta. Trata-se de uma mulher de 67 anos, natural de Wuhan, que entrou no território a 23 de Janeiro, tendo apresentado sintomas de febre e tosse no dia seguinte. Esta paciente pediu a isenção do pagamento do tratamento e internamento no Centro Hospitalar Conde de São Januário, no valor de 37 mil patacas, devido a dificuldades económicas. Restam apenas três pacientes isolados, “todos eles casos ligeiros”, disse um médico responsável dos SSM. Fronteiras |Aumento de 25,2 % de entradas O responsável pelo Corpo da Polícia de Segurança Pública adiantou que entraram esta segunda-feira em Macau 21 mil pessoas, sendo que 15 mil eram residentes, o que representa um aumento de 25,2 por cento. Foram ainda transportadas mais de 2 mil pessoas para o campo dos operários e terminal marítimo do Pac On para observação médica, sendo que 241 se recusaram a fazer os testes de despistagem do vírus e regressaram à China.
admin Manchete SociedadeCoreia do Sul | Cinco residentes pedem ajuda para voltar O Governo não sabe ao certo quantos residentes de Macau estão na Coreia do Sul, mas já recebeu cinco pedidos de ajuda de pessoas que tinham voo de regresso marcado via Hong Kong e que não conseguem entrar no território vizinho. Foram sugeridos voos alternativos via Shenzhen ou Guangdong e estão a ser ponderadas outras medidas de acompanhamento [dropcap]O[/dropcap] aumento exponencial de casos de infecção com o novo coronavírus na Coreia do Sul levou ontem Lei Chin Ion, director dos Serviços de Saúde de Macau (SSM), a considerar a situação “bastante grave”. Para já, o Governo não sabe ao certo quantos residentes estão no país, mas é certo que o Gabinete de Gestão de Crises de Turismo (GGCT) já recebeu cinco pedidos de ajuda, uma vez que as autoridades de Hong Kong decidiram proibir a entrada a não residentes oriundos da Coreia do Sul. “O GGCT recebeu cinco pedidos de ajuda de residentes que gostariam de regressar [para Macau] via Hong Kong e que não conseguem, uma vez que cancelaram os voos”, explicou Helena de Senna Fernandes, directora dos Serviços de Turismo, na conferência diária sobre a epidemia do Covid-19 promovida pelo Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus. O Governo sabe apenas, com base nos dados fornecidos pelas quatro companhias de telecomunicação do território, que há 425 números de telefone de Macau na Coreia do Sul, tendo sido enviadas 125 mensagens escritas com sugestões sobre formas alternativas de regresso. “Sugerimos a essas pessoas que encontrem outras formas para regressarem a Macau. Ainda há voos diários entre a Coreia do Sul e Shenzhen e Guangdong. Para aqueles que não possuam salvo conduto [para viajar na China] sugerimos que voltem via Japão ou outras regiões vizinhas”, acrescentou Helena de Senna Fernandes. Leung Iok Un (…) disse que as autoridades não descartam a possibilidade de adoptarem mais medidas de controlo da epidemia para aqueles que chegam da Coreia do Sul. “Vamos continuar a fazer uma avaliação dos riscos e do número de casos. Vamos considerar se acrescentamos ou não estas zonas de alta incidência [do vírus] na nossa lista, como Itália ou o Japão.” “Não excluímos a hipótese de fazer acompanhamento médico” aos residentes que estão no país, acrescentou Leung Iok Un. “Ainda estamos a avaliar porque a Coreia do Sul é um país muito grande, os residentes podem estar espalhados por diferentes zonas. Se for necessário é melhor permanecer na Coreia, evitando uma viagem”, frisou. Escolas sem data para reabrir As autoridades de Hong Kong anunciaram ontem que as escolas irão permanecer fechadas, no máximo, até 20 de Abril, por forma a evitar mais contágios com o Covid-19, mas em Macau as autoridades preferem manter as escolas fechadas. “Damos prioridade à segurança dos alunos. Todos os pormenores estão a ser discutidos mas, para ser franco, o desenvolvimento epidémico pode variar a qualquer momento e não temos ainda um dia concreto para retomar as aulas”, adiantou o responsável da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, Wong Kin Man. Hotelaria | Pior do que na SARS A directora dos Serviços de Turismo adiantou ontem que 13 hotéis permanecem fechados, alguns deles no Cotai. No que diz respeito à taxa de ocupação hoteleira, esta situa-se nos 11 por cento, um cenário pior do que quando a SARS afectou o território. “Mesmo na SARS não havia uma taxa de ocupação tão baixa. O sector do turismo sofreu um grande ataque e não podemos ainda avaliar a taxa de diminuição dos turistas este ano. Queremos lançar diferentes medidas em diferentes fases. Estamos já a trabalhar e não estamos à espera que a epidemia termine. Esta é uma situação que nunca vi desde que entrei nesta carreira”, confessou. Hospital | Mais uma paciente com alta Ontem foi o dia em que a paciente relativa ao sétimo caso de infecção com o novo coronavírus em Macau teve alta. Trata-se de uma mulher de 67 anos, natural de Wuhan, que entrou no território a 23 de Janeiro, tendo apresentado sintomas de febre e tosse no dia seguinte. Esta paciente pediu a isenção do pagamento do tratamento e internamento no Centro Hospitalar Conde de São Januário, no valor de 37 mil patacas, devido a dificuldades económicas. Restam apenas três pacientes isolados, “todos eles casos ligeiros”, disse um médico responsável dos SSM. Fronteiras |Aumento de 25,2 % de entradas O responsável pelo Corpo da Polícia de Segurança Pública adiantou que entraram esta segunda-feira em Macau 21 mil pessoas, sendo que 15 mil eram residentes, o que representa um aumento de 25,2 por cento. Foram ainda transportadas mais de 2 mil pessoas para o campo dos operários e terminal marítimo do Pac On para observação médica, sendo que 241 se recusaram a fazer os testes de despistagem do vírus e regressaram à China.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeEscolas fechadas levantam problemas familiares e educacionais Professores que não sabem lidar com o ensino online, pais que regressam ao trabalho e que não têm com quem deixar os filhos. A decisão do Governo de manter as escolas fechadas, devido ao Covid-19, quando todas as actividades económicas estão a voltar ao normal está a causar verdadeiras dores de cabeça às famílias. Teresa Vong e Ana Correia, professoras universitárias, alertam para a necessidade de assegurar horários de trabalho mais flexíveis e uma mudança nos modelos de ensino e de aprendizagem [dropcap]O[/dropcap] surto do novo coronavírus, Covid-19, parece estar controlado no território, o que levou diversos serviços públicos a regressarem à normalidade e fez com que muitos pais tenham voltado ao trabalho. No entanto, a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) decidiu adiar, por tempo indeterminado, o regresso às aulas, o que pode constituir um problema para as famílias que dependem, na sua maioria, de empregadas domésticas para cuidar dos seus filhos. Ao HM, a docente da Universidade de Macau (UM), Teresa Vong, disse não considerar estar em causa um verdadeiro problema social, uma vez que muitos pais continuam a trabalhar a partir de casa, de férias ou com licença sem vencimento. Ainda assim, a docente defende que o Governo deveria promover a implementação de horários mais flexíveis. “Se há muitos pais que não conseguem tomar conta das crianças penso que o Governo deve negociar com as instituições privadas, como os casinos. É preciso negociar um horário mais flexível para que fiquem com as crianças.” Além disso, Teresa Vong acredita que as escolas devem ser informadas do problema, para que se possam encontrar alternativas para cuidar das crianças. Numa altura em que muitas escolas decidem manter aulas online ou enviar trabalhos de casa, Teresa Vong pede que sejam repensados métodos de ensino e de aprendizagem. “Pelo que sei, algumas escolas, desde o início [da crise], prepararam uma espécie de plano de auto-aprendizagem para os alunos continuarem em casa. Mas, no caso dos alunos mais novos, sobretudo do infantário ou do ensino primário, os pais que recebem este formulário dizem que não conseguem pô-lo em prática. Não é o problema dos pais e das crianças, mas das escolas que não estão a conseguir transmitir a mensagem do método de aprendizagem de forma efectiva.” A DSEJ recomendou a manutenção e revisão da matéria dada, mas Teresa Vong acredita que a brincadeira também deve servir para ensinar. “A maior parte dos professores ou dos pais, ou até directores de escolas, imaginam que a aprendizagem é escrever e produzir algo. Mas deixemos as crianças brincar, também podem aprender dessa forma. É preciso redesenhar o conceito de ensino e de aprendizagem.” Falta de preparação Ana Correia, directora da Faculdade de Educação da Universidade de São José (USJ), também defende mais flexibilidade de horários e uma maior responsabilidade social das empresas. “Os sectores público e privado têm de encontrar formas de apoiar as famílias durante este período, permitindo que em cada agregado familiar com menores haja sempre a presença de um adulto em papel de cuidador”, defendeu ao HM. Nesse sentido, “para tal ser possível haverá que tornar os horários de trabalho temporariamente mais flexíveis e atribuir uma redução no horário de trabalho diário, nos casos em que existe real necessidade das famílias. É um problema que afecta toda a sociedade, e que está a deixar muitas famílias desesperadas. É necessário haver soluções concertadas”. Ana Correia considera positiva a decisão do Governo de fechar as escolas a fim de controlar o surto do Covid-19, mas alerta para a necessidade de “olhar para as consequências desta decisão e encontrar soluções para evitar que as crianças fiquem sozinhos em casa”. A flexibilidade de horários de trabalho pode, assim, dar resposta à falta de preparação de muitas famílias para ficarem com os mais novos. “O coronavírus pode criar problemas sociais graves, pois muitas famílias não estão preparadas para ter os filhos em casa. Algumas poderão recorrer aos avós e outros familiares para cuidarem dos filhos, mas nem todos têm esta possibilidade.” Sendo Macau um território com muitos expatriados e trabalhadores migrantes, Ana Correia lembra o facto de muitos pais não terem uma rede familiar de apoio. “É necessário haver responsabilidade social, e espera-se que o Governo possa actuar nessa matéria rapidamente. Há problemas que não poderão ser resolvidos, como o facto de as casas em Macau serem em geral muito pequenas e as crianças nem sempre terem um espaço de trabalho próprio, que lhes permita estudar sem serem distraídas pela televisão ou por outros membros da família. Há também o problema da falta de espaço para as crianças se movimentarem, aumentando os níveis de sedentarismo que já são muito preocupantes em Macau”, disse. Repensar modelos Tal como Teresa Vong, também Ana Correia acredita que o surto do novo coronavírus trouxe a necessidade de repensar modelos educativos, sobretudo no que diz respeito ao uso das tecnologias de informação, uma vez que a maior parte das aulas e conteúdos continuam a ser dados online. “Há uma falha enorme que não tem só a ver com os professores ou as escolas, mas com as próprias políticas de educação. Na prática, a literacia tecnológica é vista como uma área de conhecimento necessária, mas não indispensável. Até ao aparecimento do coronavírus, claro. Neste momento, há escolas e universidades fechadas na Europa e na Ásia, e ainda não sabemos quantas mais regiões serão afectadas. É preciso repensar o currículo escolar e o papel das universidades na formação de professores, para que futuramente não sejamos novamente apanhados de surpresa e sem um plano de acção.” A directora da faculdade de Educação da USJ aponta o facto de muitas escolas do território terem vindo a lidar com a crise do coronavírus sem um plano prévio. “A maior parte dos professores sentem-se inaptos para fazer esta transição sem prejuízo da qualidade da aprendizagem. Se os políticos da educação agirem como têm obrigação de agir, de modo a nunca mais sermos apanhados de surpresa por uma epidemia, muita coisa tem de mudar na educação e no currículo escolar, e acho que um dia falar-se-á da educação antes e depois do coronavírus.” Famílias “atingiram limite” Filipe Regêncio Figueiredo, presidente da Associação de Pais da Escola Portuguesa de Macau (APEPM), confessou ao HM “ter sorte” pelo facto de a mulher ainda não ter regressado ao trabalho a 100 por cento. “Se assim não fosse, era complicado, porque os miúdos não estão habituados nem são ensinados a ser autónomos e a trabalhar por eles, principalmente os da primária e do primeiro ciclo.” A EPM tem apostado no ensino online e, até ao momento, a APEPM não recebeu qualquer queixa sobre o sistema adoptado. “Mas acho que as coisas se vão complicar quando os pais estiverem todos a trabalhar e a escola não abrir. É capaz de haver famílias que contam com a ajuda das empregadas, no caso de haver uma criança. Quando há mais, e no meu caso com três, ou está um dos pais ou nada feito”, adiantou. Joana Lança, que também tem filhos na EPM, já voltou ao trabalho com um horário alternado, mas conta com a ajuda do marido, que por trabalhar numa instituição de ensino superior não voltou ainda ao trabalho. “Temos empregada, mas ela também tem tido horários reduzidos e não vem todos os dias, para evitar riscos”, contou. “Sem dúvida que precisamos das empregadas, pois sem elas torna-se tudo mais complicado, porque os miúdos na EPM terminam as aulas às 16h00.” Tanto Filipe como Joana descartam a possibilidade de recorrer a centros de explicações ou salas de tempos livres, por acarretar uma despesa extra para o orçamento familiar. Como alternativa, Joana Lança defende a contratação de mais pessoal auxiliar para as escolas. “Sabemos que os auxiliares também têm as suas famílias para cuidar, e talvez não fosse mal pensado arranjar mais pessoal que complementasse esse horário pós-aulas”, rematou. Scott Chiang, activista da Associação Novo Macau, tem duas filhas que ainda não têm idade para frequentar o ensino infantil, mas relata os tempos difíceis que as famílias estão a viver. “Quando o Governo e o comércio voltarem gradualmente ao normal, os pais e os avós vão ter desafios extra. Muitas famílias atingiram o seu limite e penso que, independentemente das medidas que o Governo apresentar, as escolas devem sincronizar o seu trabalho”, concluiu.
Hoje Macau China / Ásia MancheteCovid-19 | OMS alerta que o mundo tem de se preparar para “eventual pandemia” [dropcap]O[/dropcap] director-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS) avisou ontem que o mundo tem de se preparar para uma “eventual pandemia” do novo coronavírus, considerando “muito preocupante” o “aumento repentino” de casos em Itália, Coreia do Sul e Irão. “Devemos concentrar-nos na contenção [da epidemia], enquanto fazemos todo o possível para nos prepararmos para uma possível pandemia”, disse Tedros Adhanom Ghebreyesus, numa conferência de imprensa em Genebra. No entanto, a epidemia recuou na China, onde o novo coronavírus surgiu no final de dezembro e onde 77.000 pessoas foram infectadas desde então, refere a OMS. Especialistas da missão conjunta da OMS em várias províncias chinesas, incluindo Wuhan, o epicentro da epidemia, descobriram que a epidemia de Covid-19 atingiu na China “um pico seguido de 23 de janeiro a 02 de fevereiro passado, e está em declínio desde então “, disse Tedros Adhanom Ghebreyesus. “Isso deve dar aos países esperanças de que esse vírus possa ser contido”, afirmou, mais uma vez saudando as medidas drásticas tomadas pela China, onde dezenas de milhões de pessoas vivem confinadas há semanas. Noutras partes do mundo, a epidemia de pneumonia viral acelerou ontem, com relatos de subidas acentuadas na Coreia do Sul e no Irão, que agora registam o maior número de casos de contaminação e mortes fora da China. Segundo Ghebreyesus, o aumento repentino no número de casos em Itália, no Irão e na Coreia do Sul é muito preocupante”, acrescentando que deverá viajar na terça-feira para Teerão, acompanhado de especialistas. Na Europa, a Itália, que atualmente contabiliza seis mortos, tornou-se o primeiro país do continente a instalar um cordão de controlo médico-sanitário em torno de dez cidades do norte. A Itália, que passou de seis para 219 casos em quatro dias, é o país mais afectado na Europa e o terceiro no mundo, depois da Coreia do Sul e da China. A OMS decidiu enviar missões científicas para a Itália e o Irão, com a intenção de ajudar as autoridades nacionais a implementarem as medidas de contenção necessárias. A primeira equipa “está a chegar a Itália”, enquanto a segunda viajará terça-feira para Teerão, disse o director de emergências de saúde da OMS, Michael Ryan, na entrevista coletiva diária para relatar a evolução desse surto epidémico. Ryan considerou provável que, no caso do Irão, a rápida multiplicação de casos esteja relacionada com as festividades religiosas com a participação de muitos milhares de fiéis, já que o centro do surto está localizado em Qom, considerada uma cidade sagrada para os xiitas. Por seu turno, Tenros Adhanom Ghebreyesus acrescentou que, do ponto de vista científico, a missão conjunta na China também ajudou a demonstrar “que não houve mudança significativa no ADN do coronavírus”. Quanto à taxa de mortalidade na China, é atualmente de 0,7% e entre 2,0% e 4,0% em Wuhan, detalhou. Os especialistas também descobriram que as pessoas que foram infectadas, mas não sofrem de sintomas graves, têm um tempo de recuperação de cerca de duas semanas, enquanto aquelas que são severamente afetadas levam entre três a seis semanas, explicou. A epidemia de Covid-19, que teve origem na China, já infectou mais de 79.000 pessoas em todo o mundo, segundo os números das autoridades de saúde dos cerca de 30 países afetados. O número de mortos devido ao coronavírus subiu para 2.592 na China continental, contabilizando também mais de 75 mil infectados, quase todos na província de Hubei. Além das vítimas mortais na China continental, já houve também mortos no Irão, Japão, na região chinesa de Hong Kong, Coreia do Sul, Filipinas, Estados Unidos e Taiwan. Na Europa, os países mais afetados são a Itália e a França. Em Portugal já existiram 13 casos suspeitos, mas após análises foram dados negativos. Existe apenas um caso de um português infetado, trabalhador num navio de cruzeiros que se encontra de quarentena no porto de Yokohama, no Japão.
admin China / Ásia MancheteCovid-19 | OMS alerta que o mundo tem de se preparar para "eventual pandemia" [dropcap]O[/dropcap] director-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS) avisou ontem que o mundo tem de se preparar para uma “eventual pandemia” do novo coronavírus, considerando “muito preocupante” o “aumento repentino” de casos em Itália, Coreia do Sul e Irão. “Devemos concentrar-nos na contenção [da epidemia], enquanto fazemos todo o possível para nos prepararmos para uma possível pandemia”, disse Tedros Adhanom Ghebreyesus, numa conferência de imprensa em Genebra. No entanto, a epidemia recuou na China, onde o novo coronavírus surgiu no final de dezembro e onde 77.000 pessoas foram infectadas desde então, refere a OMS. Especialistas da missão conjunta da OMS em várias províncias chinesas, incluindo Wuhan, o epicentro da epidemia, descobriram que a epidemia de Covid-19 atingiu na China “um pico seguido de 23 de janeiro a 02 de fevereiro passado, e está em declínio desde então “, disse Tedros Adhanom Ghebreyesus. “Isso deve dar aos países esperanças de que esse vírus possa ser contido”, afirmou, mais uma vez saudando as medidas drásticas tomadas pela China, onde dezenas de milhões de pessoas vivem confinadas há semanas. Noutras partes do mundo, a epidemia de pneumonia viral acelerou ontem, com relatos de subidas acentuadas na Coreia do Sul e no Irão, que agora registam o maior número de casos de contaminação e mortes fora da China. Segundo Ghebreyesus, o aumento repentino no número de casos em Itália, no Irão e na Coreia do Sul é muito preocupante”, acrescentando que deverá viajar na terça-feira para Teerão, acompanhado de especialistas. Na Europa, a Itália, que atualmente contabiliza seis mortos, tornou-se o primeiro país do continente a instalar um cordão de controlo médico-sanitário em torno de dez cidades do norte. A Itália, que passou de seis para 219 casos em quatro dias, é o país mais afectado na Europa e o terceiro no mundo, depois da Coreia do Sul e da China. A OMS decidiu enviar missões científicas para a Itália e o Irão, com a intenção de ajudar as autoridades nacionais a implementarem as medidas de contenção necessárias. A primeira equipa “está a chegar a Itália”, enquanto a segunda viajará terça-feira para Teerão, disse o director de emergências de saúde da OMS, Michael Ryan, na entrevista coletiva diária para relatar a evolução desse surto epidémico. Ryan considerou provável que, no caso do Irão, a rápida multiplicação de casos esteja relacionada com as festividades religiosas com a participação de muitos milhares de fiéis, já que o centro do surto está localizado em Qom, considerada uma cidade sagrada para os xiitas. Por seu turno, Tenros Adhanom Ghebreyesus acrescentou que, do ponto de vista científico, a missão conjunta na China também ajudou a demonstrar “que não houve mudança significativa no ADN do coronavírus”. Quanto à taxa de mortalidade na China, é atualmente de 0,7% e entre 2,0% e 4,0% em Wuhan, detalhou. Os especialistas também descobriram que as pessoas que foram infectadas, mas não sofrem de sintomas graves, têm um tempo de recuperação de cerca de duas semanas, enquanto aquelas que são severamente afetadas levam entre três a seis semanas, explicou. A epidemia de Covid-19, que teve origem na China, já infectou mais de 79.000 pessoas em todo o mundo, segundo os números das autoridades de saúde dos cerca de 30 países afetados. O número de mortos devido ao coronavírus subiu para 2.592 na China continental, contabilizando também mais de 75 mil infectados, quase todos na província de Hubei. Além das vítimas mortais na China continental, já houve também mortos no Irão, Japão, na região chinesa de Hong Kong, Coreia do Sul, Filipinas, Estados Unidos e Taiwan. Na Europa, os países mais afetados são a Itália e a França. Em Portugal já existiram 13 casos suspeitos, mas após análises foram dados negativos. Existe apenas um caso de um português infetado, trabalhador num navio de cruzeiros que se encontra de quarentena no porto de Yokohama, no Japão.
Hoje Macau China / Ásia MancheteCovid-19 | China adia o mais importante evento anual da sua agenda política [dropcap]O[/dropcap] órgão máximo legislativo da China confirmou hoje o adiamento da sua sessão plenária, o mais importante evento anual da agenda política chinesa, numa altura em que o país enfrenta o surto do novo coronavírus Covid-19. O Comité Permanente da 13.ª Assembleia Nacional Popular (ANP) aprovou uma proposta para adiar a sua sessão plenária, cujo início estava previsto para 5 de Março. Durante a sessão anual, que dura 10 dias, os quase três mil deputados, oriundos de todo o país, e eleitos por cinco anos, a partir das assembleias das diferentes províncias, regiões autónomas, municípios, regiões administrativas especiais e das forças armadas do país, estão encarregues de aprovar projectos de lei, o relatório do Governo ou o orçamento de Estado. Constitucionalmente, a ANP é o “supremo órgão do poder de Estado na China”, mas cerca de 70% dos deputados são membros do Partido Comunista Chinês (PCC). O número de mortos devido ao Covid-19 subiu hoje para 2.592 na China continental, e foram reportados 409 novos infectados, fixando o total no país em 77.150.
admin China / Ásia MancheteCovid-19 | China adia o mais importante evento anual da sua agenda política [dropcap]O[/dropcap] órgão máximo legislativo da China confirmou hoje o adiamento da sua sessão plenária, o mais importante evento anual da agenda política chinesa, numa altura em que o país enfrenta o surto do novo coronavírus Covid-19. O Comité Permanente da 13.ª Assembleia Nacional Popular (ANP) aprovou uma proposta para adiar a sua sessão plenária, cujo início estava previsto para 5 de Março. Durante a sessão anual, que dura 10 dias, os quase três mil deputados, oriundos de todo o país, e eleitos por cinco anos, a partir das assembleias das diferentes províncias, regiões autónomas, municípios, regiões administrativas especiais e das forças armadas do país, estão encarregues de aprovar projectos de lei, o relatório do Governo ou o orçamento de Estado. Constitucionalmente, a ANP é o “supremo órgão do poder de Estado na China”, mas cerca de 70% dos deputados são membros do Partido Comunista Chinês (PCC). O número de mortos devido ao Covid-19 subiu hoje para 2.592 na China continental, e foram reportados 409 novos infectados, fixando o total no país em 77.150.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJogo | Lawrence Ho diz que impacto do Covid-19 vai durar meses Após um lucro de 3 mil milhões de patacas no ano passado, a Melco Resorts & Entertainment prepara-se para uma recuperação lenta do mercado em Macau devido ao surto do novo coronavírus [dropcap]O[/dropcap] empresário Lawrence Ho, que controla a concessionária do jogo Melco Resorts & Entertainment, admitiu que o impacto do coronavírus para a principal industria do território vai fazer sentir-se durante “um longo período de tempo”. O cenário foi traçado pelo presidente da Melco na apresentação dos resultados para o ano de 2019. “O início de 2020 foi fenomenal. Já em 2019 tínhamos tido um ano fantástico com recordes em todos indicadores do desempenho financeiro, até ao nível da quota do mercado alcançamos o valor mais alto da empresa. Mas, claro, assim que o coronavírus apareceu tudo caiu abruptamente”, começou por explicar o filho de Stanley Ho. “A nossa opinião, como a de outras concessionárias do jogo, é que para voltarmos ao nível onde estávamos vai levar muito tempo […] antecipamos que o mercado de Macau fique muito ‘quieto’ durante um longo período de tempo”, acrescentou. Entre os desafios, além do vírus, está a mobilidade dos turistas do principal mercado, o Interior da China. “Como é que as pessoas vão vir do Interior para Macau? E quanto tempo vai levar até que possam regressar? Há muitos pormenores que ainda têm de ser resolvidos”, apontou. Também na apresentação dos resultados compareceu David Sisk, director de operações dos empreendimentos integrados da Melco em Macau, que revelou que após a reabertura dos casinos, o Studio City e o City of Dreams receberam apenas 30 clientes. “Quando abrimos o Studio City houve 10 clientes que apareceram. E quando abrimos o Cityf of Dreams eram 10 ou 12 clientes. Quando saí, às 02h00, o número devia ser de 20 clientes, mas isto mostra que vamos ter de esperar”, vincou Sisk. O mesmo membro da direcção da empresa admitiu ainda esperar um período de recuperação entre os quatro e seis meses. Grandes apostadores Por outro lado, a direcção da Melco acredita que o eventual regresso à normalidade vai ser feito principalmente à conta dos grandes apostadores, os jogadores VIP, numa primeira fase. Só depois é que o mercado de massas deverá regressar à RAEM, quando forem emitidos novos vistos individuais de viagem no Interior e as excursões forem autorizadas a regressar. “Neste primeiro mês em que vamos reabrir não esperamos muita gente. Portanto, inicialmente a recuperação deve ser principalmente motivada pelo sector VIP. Depois, de forma gradual, vamos ver os visitantes individuais a regressar e mais tarde os excursionistas”, indicou Lawrence. Finalmente, a empresa tem até 24 de Julho de 2021 para terminar as obras de construção da 2.ª Fase do casino Studio City. Sobre este aspecto, Lawrence Ho admitiu que a empresa ainda está à espera da licença de construção do Governo, que deverá demorar, uma vez que a prioridade do Executivo passa agora por combater o coronavírus. No entanto, nesta altura, recusa admitir um cenário de atraso nas obras. Em relação aos resultados para 2019, a Melco apresentou um lucro de 3 mil milhões de patacas, o que representa um aumento de 9,7 por cento face a 2018, quando o lucro tinha sido de 2,7 mil milhões de patacas.
admin Manchete SociedadeJogo | Lawrence Ho diz que impacto do Covid-19 vai durar meses Após um lucro de 3 mil milhões de patacas no ano passado, a Melco Resorts & Entertainment prepara-se para uma recuperação lenta do mercado em Macau devido ao surto do novo coronavírus [dropcap]O[/dropcap] empresário Lawrence Ho, que controla a concessionária do jogo Melco Resorts & Entertainment, admitiu que o impacto do coronavírus para a principal industria do território vai fazer sentir-se durante “um longo período de tempo”. O cenário foi traçado pelo presidente da Melco na apresentação dos resultados para o ano de 2019. “O início de 2020 foi fenomenal. Já em 2019 tínhamos tido um ano fantástico com recordes em todos indicadores do desempenho financeiro, até ao nível da quota do mercado alcançamos o valor mais alto da empresa. Mas, claro, assim que o coronavírus apareceu tudo caiu abruptamente”, começou por explicar o filho de Stanley Ho. “A nossa opinião, como a de outras concessionárias do jogo, é que para voltarmos ao nível onde estávamos vai levar muito tempo […] antecipamos que o mercado de Macau fique muito ‘quieto’ durante um longo período de tempo”, acrescentou. Entre os desafios, além do vírus, está a mobilidade dos turistas do principal mercado, o Interior da China. “Como é que as pessoas vão vir do Interior para Macau? E quanto tempo vai levar até que possam regressar? Há muitos pormenores que ainda têm de ser resolvidos”, apontou. Também na apresentação dos resultados compareceu David Sisk, director de operações dos empreendimentos integrados da Melco em Macau, que revelou que após a reabertura dos casinos, o Studio City e o City of Dreams receberam apenas 30 clientes. “Quando abrimos o Studio City houve 10 clientes que apareceram. E quando abrimos o Cityf of Dreams eram 10 ou 12 clientes. Quando saí, às 02h00, o número devia ser de 20 clientes, mas isto mostra que vamos ter de esperar”, vincou Sisk. O mesmo membro da direcção da empresa admitiu ainda esperar um período de recuperação entre os quatro e seis meses. Grandes apostadores Por outro lado, a direcção da Melco acredita que o eventual regresso à normalidade vai ser feito principalmente à conta dos grandes apostadores, os jogadores VIP, numa primeira fase. Só depois é que o mercado de massas deverá regressar à RAEM, quando forem emitidos novos vistos individuais de viagem no Interior e as excursões forem autorizadas a regressar. “Neste primeiro mês em que vamos reabrir não esperamos muita gente. Portanto, inicialmente a recuperação deve ser principalmente motivada pelo sector VIP. Depois, de forma gradual, vamos ver os visitantes individuais a regressar e mais tarde os excursionistas”, indicou Lawrence. Finalmente, a empresa tem até 24 de Julho de 2021 para terminar as obras de construção da 2.ª Fase do casino Studio City. Sobre este aspecto, Lawrence Ho admitiu que a empresa ainda está à espera da licença de construção do Governo, que deverá demorar, uma vez que a prioridade do Executivo passa agora por combater o coronavírus. No entanto, nesta altura, recusa admitir um cenário de atraso nas obras. Em relação aos resultados para 2019, a Melco apresentou um lucro de 3 mil milhões de patacas, o que representa um aumento de 9,7 por cento face a 2018, quando o lucro tinha sido de 2,7 mil milhões de patacas.
Pedro Arede Manchete PolíticaEconomia | Sulu Sou quer apoio imediato para PME e independentes Deputado pede ao Governo que faça uso da reserva financeira para criar um fundo de combate à epidemia que preste assistência “directa, rápida e direccionada” às pequenas e médias empresas e a trabalhadores por conta própria [dropcap]O[/dropcap] deputado Sulu Sou quer que o Governo faça uso das reservas financeiras disponíveis para criar um fundo de combate à epidemia, que vá além do pacote de medidas de apoio económico apresentadas para fazer face à crise provocada pelo novo coronavírus, Covid- 19. Segundo afirmou Sulu Sou, numa interpelação escrita enviada ao Executivo, em causa estão as “necessidades imediatas e urgentes” sentidas, não só pelas pequenas e médias empresas (PME), mas também por muitos trabalhadores independentes, obrigados a interromper a sua actividade devido ao surto. “Muitos empresários estão sob enorme pressão para pagar as rendas e os funcionários estão a ser confrontados com cortes de salários, licenças sem vencimento e até mesmo demissões. Além disso muitos trabalhadores independentes como motoristas, funcionários do sector dos transportes, formadores e artistas foram forçados a parar de trabalhar”, sustentou o deputado. Apontando que as PME “representam mais de 90 por cento das empresas em Macau e que são responsáveis por proporcionar 40 por cento das oportunidades de emprego”, Sulu Sou referiu que, particularmente, o comércio a retalho, a restauração, centros de explicações, salões de beleza, bares e karaokes têm sido os estabelecimentos mais afectados pelas medidas de prevenção decretadas pelo Governo. O deputado afirma ainda, que as PME enfrentam “necessidades imediatas e urgentes” e pede ao Governo que vá mais longe em relação ao pacote de medidas de apoio económico anunciado e que inclui, entre outras, a isenção ou diminuição de impostos e a abertura de uma linha de empréstimo com juros bonificados para as PME. “As medidas de alívio económico anunciadas pelo Governo são de longo prazo e indirectas. Será que o Governo pode fazer uso das reservas financeiras que dispõe, na criação de um fundo de combate à epidemia para prestar assistência directa e rápida às pequenas e médias empresas, de forma a que estas possam cumprir com as suas obrigações operacionais mais imediatas?”, questiona Sulu Sou, referindo também que este apoio deveria incluir o fornecimento de equipamento de combate à epidemia. Aliviar pressão Na interpelação escrita enviada, Sulu Sou pede ainda ao Governo que conceda subsídios com vista à redução dos encargos das PME relativos às rendas, dando igualmente incentivos aos senhorios de forma reduzir o valor do arrendamento a curto prazo. De forma a assegurar os postos de trabalho dos funcionários das PME, que acordaram recentemente uma redução de salário ou licenças sem vencimento, o deputado sugere ainda que o Governo possa vir partilhar com as empresas alguns encargos salariais. Motivado pela crise, Sulu Sou questiona também o Governo se “pode conceder subsídios para apoiar os trabalhadores independentes afectados” e ainda um subsídio especial de solidariedade “para trabalhadores da linha da frente que desempenham funções nas áreas da segurança e da limpeza”.
