Pedro Arede Manchete PolíticaDia da mãe | Alertas para lacunas legais e pressões da pandemia Para assinalar o Dia da Mãe, a Associação Novo Macau alertou para a falta de orientações claras na lei sobre as “tarefas desaconselháveis” durante a gravidez e três meses após o parto. Wong Kit Cheng espera que o Governo implemente medidas para aliviar a pressão gerada pela pandemia e ao nível do recrutamento de empregadas domésticas Por ocasião das celebrações do Dia da Mãe, foram várias as associações que saíram à rua para assinalar ontem a data através de discursos e distribuição de flores dirigidos a quem passava. Aos jornalistas, o vice-presidente da Associação Novo Macau, Rocky Chan lembrou que a lei das relações de trabalho continua a ser omissa relativamente à lista de tarefas e situações concretas que podem ser prejudiciais para a saúde física das trabalhadoras durante a gravidez e três meses após o parto. “O número 1 do artigo 56 [garantias da trabalhadora] da lei das relações de trabalho estipula apenas que ‘Durante a gravidez e nos três meses após o parto, a trabalhadora não pode ser incumbida de desempenhar tarefas desaconselháveis ao seu estado’. Não existem orientações claras sobre a tipologia, horário e modo de trabalho que podem ser prejudiciais para a saúde física e mental das trabalhadoras grávidas e que já são mães, tornando difícil oferecer protecção adequada às mulheres”, apontou ontem Rocky Chan, de acordo com um comunicado oficial. Lembrando que, por ocasião dos “Objectivos do Desenvolvimento das Mulheres de Macau (2019-2025)”, o Governo anunciou um mecanismo de protecção especial destinado a mães e trabalhadoras durante a gravidez, o responsável alerta, contudo, que o Executivo “não tem dado seguimento” ao assunto, e que tal é “decepcionante”. Por último, Rocky Chan disse ainda esperar que sejam criadas, o quanto antes, medidas que “fortaleçam a protecção durante a gravidez e a saúde das mães no local de trabalho”, tais como a proibição de oferecer trabalhos por turnos às trabalhadoras grávidas e nos três meses após o parto. Ao mesmo tempo, Chan apontou que a lei deve ser revista para “oferecer tempo de descanso pago e apropriado para mães em fase de amamentação”. Pressão pandémica Por seu turno, a vice-presidente da Associação Geral das Mulheres, Wong Kit Cheng, apontou no sábado que o Governo deve introduzir medidas, destinadas aos casais em que ambos os elementos trabalham, para aliviar a pressão gerada pela pandemia. Segundo o jornal Ou Mun, durante o evento, a deputada reportou ainda que, devido à pandemia, muitas mães estão sob pressão para recrutar empregadas domésticas, dado que a actual legislação impede a contratação de não residentes que perderam o seu posto de trabalho. Já em declarações ao jornal do Cidadão, Wong Kit Cheng recordou a sua experiência pessoal enquanto trabalhadora grávida, altura em que sentiu “grandes mudanças físicas e psicológicas”, motivadas pela felicidade de vir a ser mãe mas também pela insegurança e desconhecimento que sentiu no momento. “A partilha de tempo insuficiente entre pais e filhos é um problema comum nas famílias em que ambos os elementos do casal são trabalhadores (…) por isso é preciso lutar para encontrar um equilíbrio”, referiu. Em termos futuros, Wong Kit Cheng deseja, por isso, que o Governo avance com medidas “essenciais” de apoio à maternidade, tais como o aumento do número de vagas nas creches e políticas que promovam a natalidade.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaTerapia da fala | Governo quer introduzir sistema por inteligência artificial este ano Os Serviços de Saúde querem recorrer à inteligência artificial para reduzir os atrasos e a lista de espera no acesso aos tratamentos de terapia da fala. Em resposta à interpelação escrita da deputada Song Pek Kei, este organismo diz que o sistema pode vir a ser utilizado por três mil crianças O Governo pretende mudar o tratamento para as necessidades educativas especiais nos mais novos através da inteligência artificial. Em resposta a uma interpelação escrita apresentada pela deputada Song Pek Kei, os Serviços de Saúde de Macau (SSM) confirmam que pretendem “introduzir o sistema auxiliar da terapia da fala por inteligência artificial para disponibilizar às crianças com dificuldades na oralidade um treino de reabilitação eficaz”. Os SSM esperam que “este sistema possa ser utilizado por três mil crianças com necessidades educativas especiais, o que pode satisfazer a procura [por serviços de] terapia da fala”. Quanto ao calendário para a implementação deste sistema, “espera-se que entre em funcionamento ainda durante este ano”. Desta forma, o Governo espera “colmatar a falta de terapeutas da fala e incentivar os pais a continuar o treino dos filhos em casa”. Recorde-se que o Centro de Avaliação Conjunta Pediátrica (CACP) e o Centro de Reabilitação Pediátrica (CRP) foram criados em 2016 e 2017. Os SSM adiantam que “desde a criação destes centros, em comparação com o passado recente, regista-se uma redução significativa do tempo de espera”. Na resposta, assinada pelo director substituto dos SSM, Cheang Seng Ip, lê-se ainda que até Dezembro do ano passado o tempo de espera no CACP era, em média, de quatro semanas para ter acesso à primeira consulta médica. “Na reabilitação pediátrica, para os casos genéricos, o tempo médio de espera na terapia ocupacional e terapia da fala é de 2 a 11 semanas, e os casos graves são atendidos e tratados de imediato.” Novo centro a funcionar Outro projecto que entrou em funcionamento este ano, gerido pela Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), foi o Centro de Apoio Psidopedagógico e Ensino Especial, que funciona no edifício de serviços sociais Weng Tim San Chun e que “acolhe instalações terapêuticas e treinos completos”. O espaço começou a funcionar no primeiro trimestre e disponibiliza “várias salas polivalentes, uma sala de terapia ocupacional, fisioterapia e sala de terapia da fala e entrevista”. Além disso, a DSEDJ “encontra-se a preparar a criação de um local de prestação de serviços do ensino especial e apoios pedagógicos completos de modo a proporcionar aos alunos com necessidades educativas especiais as instalações, instrumentos de assistência e didácticos e apoios no ensino e educação parental”. O director substituto dos SSM adiantou à deputada Song Pek Kei que este local poderá entrar em funcionamento no próximo ano lectivo. Actualmente há cerca de 400 alunos a frequentar a licenciatura nas áreas da terapia e reabilitação, 110 dos quais em cursos de terapia da fala. Relativamente ao Instituto de Acção Social, está previsto um aumento de vagas de serviços destinados a estas crianças. “Até Março de 2021 o número de vagas de serviços para crianças com idade igual ou inferior a três anos aumentou de 230 em 2019 para 276. No quarto trimestre de 2021 está previsto um total de 336 vagas”, lê-se ainda.
João Santos Filipe Grande Plano MancheteRenovação Urbana | Problemas sobre direito de propriedade afectam Bairro do Iao Hon Estudo sobre a renovação urbana no Bairro do Iao Hon aponta que em pelo menos 5 por cento das casas existem disputas legais sobre o direito de propriedade. Apesar de só haver respostas de cerca de metade dos proprietários da zona, maioria está contra pagamentos para a renovação Os problemas relacionados com a propriedade das casas no Bairro do Iao Hon e a vontade dos proprietários assumirem os custos são alguns dos principais desafios à renovação urbana da área. A conclusão faz parte do estudo sobre o Iao Hon, encomendado pela empresa Macau Renovação Urbana, apresentado na sexta-feira e que teve por base a realização de questionários em 2.556 fracções residenciais e não-residenciais em sete edifícios do bairro. A taxa de sucesso das respostas foi de 1.886 imóveis. Até sexta-feira passada, a Root Planning Cooperative, responsável pelo estudo, apenas tinha conseguido entrar em contacto com 55 por cento dos proprietários das fracções habitacionais e não-habitacionais da zona. Por isso, a apresentação serviu para deixar um apelo: “Só quando houver contactos e consensos com 100 por cento dos moradores dos blocos dos edifícios é que podemos avançar. Por isso, esperamos que as pessoas do Iao Hon entrem em contacto connosco para discutirmos a questão”, apelou So Man Yun, ex-docente do IPIM e uma das responsáveis pelo trabalho. Contudo, o estudo indica que existem disputas legais que impedem a identificação dos proprietários legais. Por exemplo, em pelos menos 5 por cento das fracções, a Macau Renovação Urbana identificou casos em que a propriedade dos imóveis está a ser questionada. As dificuldades advêm de questões como heranças e distribuição de bens ou divórcios litigiosos. Por outro lado, os autores reconhecem que as pessoas se sentem “relutantes” em falar da posse dos imóveis por motivos de “privacidade”. A taxa de imóveis cuja posse é alvo de disputa identificada pela Macau Renovação Urbana é superior aos casos revelados nas respostas aos questionários. Os autores do estudo acreditam que há proprietários que não sabem que vivem este tipo de problemas com as casas que dizem possuir. Esta tese é justificada com o facto de nas casas que eram ocupadas pelos proprietários apenas 3,4 por cento revelou que havia questões legais sobre a posse dos imóveis. O número sobe para a percentagem de 3,6 por cento quando se tratam de fracções não habitacionais ocupadas pelos proprietários. As taxas contrastam com os 5 por cento identificados pela Macau Renovação Urbana. Sobre as disputas, a Macau Renovação Urbana diz estar disponível para “oferecer serviços de consultadoria” e “organizar seminários sobre as questões legais”, para ajudar a clarificar as questões sobre o direito de posse dos imóveis. Apoio à renovação No que diz respeito aos proprietários das 647 fracções habitacionais que habitam nas mesmas, 455 mostraram um “forte apoio” ao projecto de renovação urbana, o que representa uma percentagem de 70,32 por cento das pessoas ouvidas. Ao mesmo tempo, 134 proprietários que habitam essas casas afirmaram “apoiar” a renovação, uma taxa de 20,71 por cento. Entre esta classe, mais de 90 por cento é a favor das obras. No polo oposto, apenas 4 fracções mostraram “forte oposição” à renovação urbana, enquanto 13 proprietários a viver nas casas disseram ser “contra” a reparação. A percentagem de proprietários contactados com sucesso que se mostrou contra o projecto é inferior a 3 por cento. Se, por um lado, a renovação urbana gera um apoio superior a 90 por cento dos proprietários que vivem nas casas, o mesmo não acontece, apesar de também haver uma maioria, quando se fala da forma preferida de compensação aos proprietários dos imóveis. Entre os 647 proprietários inquiridos, 65,8 por cento, o equivalente a 426, afirmou preferir a troca de apartamento por apartamento. Porém, estas pessoas recusam receber uma habitação pública e dizem que têm de ver a futura casa antes de aceitarem abdicar da residência actual. Entre os ouvidos, a segunda opção preferida foi a troca por troca, desde que a casa recebida não seja habitação pública. Esta preferência reúne o apoio de 37,7 por cento dos inquiridos. O top três das preferências fica concluído com a opção de regressar à casa original depois das obras, que foi mencionada em 32,2 por cento dos casos, ou pelos donos de 209 fracções. Entre as 11 opções de compensação estudadas, a possibilidade de o Governo comprar as fracções aos proprietários foi uma das menos preferidas, ficando no décimo lugar. Apenas 17 proprietários se mostraram dispostos a aceitar esta solução. Abaixo da compra das fracções, só a troca por uma das habitações para idosos, um projecto do Governo de Ho Iat Seng, que vai funcionar numa lógica de residência-lar. Paga tu… A renovação urbana reúne o apoio dos donos das casas, mas o mesmo não acontece se as pessoas tiverem de pagar o projecto. Entre os proprietários das 647 fracções, apenas 81 se mostraram disponíveis para assumir os custos da renovação. Por sua vez, um total de 158 proprietários mostrou-se a favor de pagar “parcialmente” pelas obras, o que representa uma percentagem de 24,4 por cento. Os números mostram que pouco mais de um terço dos proprietários, 36,9 por cento, está disposto a assumir os custos. Todavia, a maioria, uma percentagem de 55,2 por cento, que representa 357 proprietários, opõe-se a fazer qualquer pagamento. No entanto, os autores acreditam que dependendo da forma de compensação e eventuais ganhos para os proprietários, os apoios para a renovação podem aumentar. Na sexta-feira os representantes da Root Planning Cooperative foram igualmente questionados sobre eventuais tensões sociais que podem surgir junto das classes sem casas e que podem ter de assistir aos proprietários receberem espaços renovados, sem terem de efectuar qualquer pagamento. Na resposta, Lam Iek Chit, planeador urbanístico envolvido no estudo, sublinhou que é importante transmitir à sociedade que a renovação vai beneficiar todos os cidadãos e não apenas os moradores: “O apoio aos pagamentos vai depender da forma como se vai encarar a renovação urbana. Se o projecto só beneficiar os moradores, temos um cenário, se for explicado que vai beneficiar toda a sociedade teremos outro”, admitiu. “Vai depender de como a renovação urbana avançar”, acrescentou. Neste momento, Macau ainda não viu aprovada a Lei da Renovação Urbana. Apesar de já ter sido feita uma consulta pública, o diploma ainda não está a ser discutido na Assembleia Legislativa nem deverá chegar ao hemiciclo até Outubro. Só nessa altura os deputados eleitos nas eleições de Setembro assumem os lugares no hemiciclo. O facto de não haver ainda um modelo para a renovação, não impediu que o estudo recolhesse dados para formular uma política, mas Lam Iek Chit admite que limitou algumas das conclusões, porque não permite respostas definitivas. Por isso, uma das recomendações das conclusões do estudo é que seja definido um modelo de renovação urbana, para se poder avançar. Por outro lado, foi ainda defendido que é necessário continuar a acompanhar a situação dos donos das casas, identificar aqueles que ficaram por contactar, definir a forma de compensação e explicar a situação das eventuais casas que sejam utilizadas para troca ou acolhimento temporário. O Raio X de um Bairro População envelhecida e densidade populacional elevada com cinco pessoas por casa Além de permitir apurar a informação sobre os donos dos prédios, os resultados disponibilizados com o estudo, que na versão em português ocuparam 44 páginas, permitem fazer uma leitura sobre o tecido social do Bairro do Iao Hon. Entre as 2.556 fracções residenciais e não-residenciais de sete blocos no Iao Hon, apurou-se que em média as casas são habitadas por 5,3 pessoa, o que contrasta com a realidade média da RAEM, em que cada fracção habitacional conta com três moradores. Segundo as estimativas do estudo, 50,9 por cento das casas tem mais de 5 moradores. Em 23,5 por cento dos casos há mesmo habitações onde moram sete ou mais pessoas. O Bairro do Iao Hon é também um local de arrendamento. Segundo o trabalho, apenas 30 por cento dos donos de casas e lojas habita ou ocupa as mesmas, enquanto 45 por cento dos espaços são arrendados. Quanto aos restantes 25 por cento ainda não foi possível reunir informação. No que diz respeito aos proprietários que vivem e ocupam os espaços, o Iao Hon revela-se um bairro envelhecido, com mais de 52,86 por cento dos inquiridos a dizer que têm 61 anos ou mais. Se forem consideradas as pessoas com 51 anos ou mais, a percentagem dos proprietários das casas sobe para 73,11 por cento. Por outro lado, as fracções de habitação onde vivem os donos tendem a estar ocupadas há vários anos. Em 49,6 por cento das situações em que os donos vivem nas casas, a ocupação decorre há mais de 30 anos. Se o período de habitação for há mais de 20 anos, a percentagem sobe para 70,4 por cento das habitações. Em relação à população não residente, entre as 1.886 respostas obtidas, identificaram 803 fracções onde viviam trabalhadores não-residentes. Entre estas, a maioria das habitações era ocupadas por pessoas do Interior, que representam 81,94 das fracções. A área aparenta ser igualmente popular entre os TNR do Vietname, que ocuparam 9,71 por cento das casas na zona.
Hoje Macau Manchete SociedadeTurismo em Macau continua a crescer, mesmo com a pandemia Reportagem de Miguel Mâncio e Candice Lok, da agência Lusa O turismo em Macau continua a subir progressivamente e os visitantes ouvidos pela Lusa disseram que escolheram o território para viajar na popular semana de férias chinesa devido aos descontos promovidos e porque é um destino seguro de covid-19. Segundo dados oficiais, entre 1 e 5 de Maio visitaram o território 167 mil pessoas e os hotéis registaram uma taxa de ocupação de 83,5%. O número médio diário de passageiros aumentou 25,4% em relação a abril. No primeiro dia do mês, Macau bateu o recorde diário de visitantes desde o início da pandemia com 45.000 pessoas a chegarem ao território. O anterior recorde tinha sido registado no dia 16 de abril (34.353 visitantes). “O volume de passageiros e a taxa de acomodação aumentaram significativamente”, apontaram as autoridades. Ainda assim, o número diário de visitantes nestes feriados encontra-se a 21,1% do registado no último ano antes da pandemia. Stephen Anderson, dono do restaurante/bar Cathedral Café, contou à Lusa que nota mais gente nas ruas, principalmente jovens ansiosos “pela comida tradicional portuguesa, vinho e arquitetura”. “Vemos uma multidão mais jovem, com cerca de 20 e poucos anos de idade, e isso é mais vibrante. Eles teriam ido para Lisboa, teriam ido para Sydney, teriam ido para Banguecoque, mas como não podem ir, por agora, Macau é uma alternativa muito positiva”. Lu e Wang, duas amigas de 25 e 24 anos, da província oriental de Jiangsu, perto de Xangai, escolheram Macau para passar as férias na 1.ª Semana Dourada do ano, período em que os chineses têm feriados de 01 a 05 de maio, porque sentem que o território fez um ótimo trabalho na prevenção da covid-19. Há mais de 400 dias que Macau não regista qualquer caso local de covid-19, sendo considerada uma das regiões mais seguras do mundo em relação à pandemia de covid-19. Contabilizou apenas 49 casos, não tendo registado até hoje nenhuma morte causada pela covid-19. “Claro que só viemos para Macau com base na situação de Macau ser muito seguro”, contou à Lusa Wang, quando passeava com a sua amiga pelas pedras de calçada portuguesa na famosa Praça do Leal Senado, no coração do centro histórico do antigo território administrado por Portugal. Os visitantes provenientes da China continental não precisam de fazer quarentena ao entrar em Macau, e vice-versa, graças ao sucesso no controlo da pandemia. O que não acontece ainda com o vizinho Hong Kong, que apesar dos bons resultados, ainda regista diariamente casos de covid-19. “Porque a emissão do salvo-conduto está suspensa em Hong Kong, e Macau fez um trabalho melhor nas medidas da prevenção da epidemia, por isso, podemos entrar e viajar mais livremente”, explicou Lu. A poucos metros do Leal Senado, Poon, responsável pela loja de bolos Poon Vai Kei, notou que há um aumento significativo de turistas: “Esta rua tem mais turistas a passear, mais do que antes”, afirmou à Lusa. Entre os milhares de turistas chineses no centro histórico de Macau encontravam-se também duas jovens de Xangai, Su e Sun, que admitem ter vindo a Macau porque é, neste momento, o destino mais conveniente, seguro e com preços mais atractivos. “Quando chegamos aqui, descobrimos que realmente todas as pessoas aqui usam máscaras quando saem, por isso ainda nos sentimos mais seguros”, explicou à Lusa Su, de 25 anos. “Em Xangai, quando fazemos o teste de ácido nucleico, podemos receber o relatório no dia seguinte. Com o resultado permitimo-nos ficar em Macau por sete dias, porque a validade é sete dias, é muito conveniente, por isso, escolhemos vir aqui”, justificou a amiga Sun, de 29 anos, acrescentando que o facto de a Air Macau ter voos diretos para o território e de não ser necessário a quarentena ajudou, em muito, a tomada de decisão. As autoridades de Macau, juntamente com a Air Macau e outras instituições, têm promovido descontos em bilhetes de avião e estadia e têm realizado várias promoções turísticas em cidades, a próxima a ser realizada entre 13 e 17 de maio, em Nanjing, mostrando-se como “destino saudável e seguro” de covid-19. A mensagem parece estar a chegar: “a Direcção dos Serviços de Turismo de Macau, fortalece as medidas relativamente benefícios para os visitantes do Interior da China, incluindo hotel e bilhete de avião”, explicou Sun. Um pouco por todo o centro da cidade eram visíveis campanhas promovidas pelo turismo de Macau para que os turistas pudessem ter descontos em vários estabelecimentos através de um código QR. “Agora há algumas políticas em Macau, como os bilhetes de avião, compre um e receba um grátis, e os 50% de vales de desconto de hotel, era um bom negócio, por isso escolhemos Macau em primeiro lugar”, concluiu Su.
Hoje Macau China / Ásia MancheteMaior parte do foguetão chinês desintegra-se no regresso à Terra Um importante segmento do foguetão chinesa desintegrou-se hoje ao reentrar na atmosfera terrestre e caiu no oceano Índico, perto das Maldivas, anunciou a agência espacial da China. “De acordo com o percurso e análise, pelas 10:24 de 09 de maio de 2021, o primeiro andar do foguetão Longa Marcha 5B reentrou na atmosfera”, declarou o Gabinete de Engenharia Espacial Tripulada chinês, em comunicado. As coordenadas fornecidas pelas autoridades chinesas apontam para um local próximo das ilhas Maldivas, no oceano Índico, a sul da Índia. O tamanho do objeto, de cerca de 30 metros e entre 17 e 21 toneladas, e a velocidade a que viajava, perto de 28 mil quilómetros por hora, levaram à ativação das mais importantes agências de monitorização espacial do mundo, como o Pentágono ou o Serviço de Vigilância e Acompanhamento Espacial da UE (EUSST). Na sexta-feira, Pequim tinha classificado como “extremamente fraco” o risco de danos na superfície terrestre devido à entrada descontrolada na atmosfera do foguetão. Na semana passada, a China lançou, recorrendo ao foguetão Longa Marcha 5B, o módulo Tianhe, ou Harmonia Celestial, para a primeira estação espacial permanente, que visa hospedar astronautas a longo prazo. “A probabilidade de causar danos às atividades aéreas ou no solo é extremamente fraca”, disse à imprensa um porta-voz da diplomacia chinesa, Wang Wenbin. “Devido à composição técnica deste foguete, a maioria dos componentes será incinerado e destruído ao entrarem na atmosfera”, acrescentou. O lançamento da semana passada foi o primeiro de 11 missões necessárias para construir e abastecer a futura estação espacial chinesa e enviar uma tripulação de três pessoas até ao final do próximo ano. Pelo menos 12 astronautas estão a treinar para viver na estação, incluindo veteranos de missões anteriores. A primeira missão tripulada, a Shenzhou-12, está prevista para junho. Quando concluída, no final de 2022, a Estação Espacial Chinesa deverá pesar cerca de 66 toneladas, consideravelmente menor do que a Estação Espacial Internacional, que pesará cerca de 450 toneladas e para a qual o primeiro módulo foi lançado em 1998.
Pedro Arede Manchete SociedadeDSEDJ | Cantonês defendido e redução de turmas no ensino infantil Apesar de não conseguir avançar o número de escolas de Macau em que o ensino é feito em Mandarim e em cantonês, a DSEDJ assegura que atribui “grande importância” ao ensino do cantonês. Redução da procura de vagas no ensino infantil pode levar ao corte de mais de 10 turmas e pessoal docente O Director dos Serviços de Educação e Juventude (DSEDJ), Lou Pak Sang, considerou ontem que, apesar da importância crescente que o mandarim tem vindo a assumir ao nível do ensino nas escolas de Macau, a aposta no ensino do cantonês e da cultura cantonense é para manter. No entanto, o responsável afirmou ser impossível traçar o panorama quanto ao número de escolas do território que leccionam em cantonês e em mandarim, pois isso depende dos professores. “A DSEDJ dá muita importância ao ensino do cantonês, especialmente à cultura. No cumprimento das exigências das competências académicas básicas, os alunos têm de saber falar cantonês e mandarim. É uma capacidade básica para os alunos. Muitas pessoas perguntam quantas escolas utilizam o mandarim como língua principal. Não posso responder porque as escolas têm autonomia pedagógica. Numa escola, algumas turmas ensinam em mandarim e outras em cantonês. [Falar sobre] quantas escolas utilizam mandarim como língua veicular não é uma situação muito real, pois isso depende dos professores”, apontou ontem por ocasião de uma sessão de convívio com comunicação social realizada pela DSEDJ. Durante a sessão, Lou Pak Sang aproveitou ainda para revelar que no próximo ano lectivo, poderá existir a necessidade de extinguir “mais de 10 turmas” do ensino infantil. Segundo o director da DSEDJ isso deve-se ao facto de haver menos 500 alunos inscritos através do registo central nesse nível de ensino em relação ao ano passado. Perante a redução da procura de vagas no ensino infantil, atribuída em parte à diminuição da taxa de natalidade nos últimos anos, o organismo admite não garantir que todos os docentes mantenham o cargo. “Nos últimos anos, a taxa de natalidade reduziu, por isso, agora há menos procura nas vagas escolares do ensino infantil. É um grande desafio para a DSEDJ (…) e algumas escolas de ensino infantil estão numa situação de redução de turmas. Queremos manter os trabalhos dos docentes mas, de acordo com realidade, há menos alunos do ensino infantil”, apontou Lou Pak Sang. Ainda assim, o responsável diz que a DSEDJ vai permitir que, mesmo com menos alunos, as escolas abram as turmas, desejando ao mesmo tempo que “incentivem os docentes a ensinar noutro nível de ensino e a criar professores de apoio”. “As escolas têm vários cargos e assim podem ajudar esses docentes. Não podemos garantir que todos os docentes podem ficar no seu cargo”, acrescentou. A “Medida de registo central para acesso escolar das crianças ao ensino infantil pela primeira vez” terminou no dia 30 de Abril, com o número de crianças registadas a ser de cerca de 5.700. Aposta na qualidade Relativamente às preocupações sobre o volume dos trabalhos de casa dos alunos, Lou Pak Sang sublinhou que serão implementadas novas orientações para o próximo ano lectivo, com o objectivo de encontrar um melhor equilíbrio entre quantidade e qualidade. “É preciso usar os trabalhos de casa para promover o sucesso dos alunos na aprendizagem. Queremos ter trabalhos de casa de qualidade e reduzir a quantidade. Por exemplo, se os alunos têm seis aulas por dia e muitos trabalhos de casa e essa situação não é coordenada, os alunos vão estar debaixo de muita pressão. Estamos conscientes desta situação (…) e claro que isto não acontece em todas as escolas”, referiu o responsável.
Salomé Fernandes Manchete SociedadePolícia Judiciária deteve homem por falsificação de documentos A Polícia Judiciária (PJ) deteve um homem que alegadamente ajudou à contratação de 17 indivíduos, fazendo-os passar por residentes, ficando com cerca de metade dos salários. O suspeito foi encaminhado ao Ministério Público na quarta-feira, por falsificação de documentos de especial valor. O residente, de 51 anos, recrutava trabalhadores para a construção civil e funcionava como intermediário no pagamento dos salários. De acordo com a investigação da PJ, no início de Maio, o homem conheceu um responsável por uma empresa de construção civil através das redes sociais, que lhe pediu para encontrar 30 residentes para trabalharem no sector. O suspeito terá enviado o Bilhete de Identidade de Residente e cartão de segurança ocupacional da construção civil de 30 pessoas para a empresa. No entanto, as autoridades indicam que 17 dos trabalhadores não eram residentes. Além disso, a empresa pagava aos funcionários um montante diário de 1.200 a 1.400 patacas, através do intermediário que os recrutou, mas alegadamente este apenas lhes dava metade do vencimento. Ou seja, os trabalhadores auferiam apenas entre 600 e 700 patacas. Segundo os dados da PJ, o suspeito ganhou assim 48.700 patacas. Na sua casa foram encontrados a contagem e vencimento distribuído aos trabalhadores, bem como um cartão falso da construção civil. O crime de falsificação de documentos de especial valor, que se aplica, por exemplo, quando estão em causa documentos de identificação, pode ser punido com pena de prisão de um a cinco anos. Início em 2019 Um indivíduo que trabalhou num espaço de construção civil na Taipa, foi interceptado nas Portas do Cerco ao entrar em Macau, e detido em ligação a este caso. O homem terá confessado que comprou um BIR falso e cartão de construção civil no Interior da China, por 350 renminbis. Foi também encaminhado ao Ministério Público pelo uso de documentos falsificados. A origem do caso data de 2019, quando uma empresa de construção civil descobriu que tinha um funcionário com cartão ocupacional falso, porque havia duas pessoas com os mesmos dados de identificação. A empresa, que pagava os salários aos trabalhadores através de um intermediário, passou a fazê-lo de forma directa e apresentou queixa à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, que por sua vez informou a PJ do caso. No dia 22 de Abril deste ano, foi ainda interceptado um dos funcionários, suspeito de usar um cartão falso para trabalhar, ao entrar pelas Portas do Cerco tendo o caso seguido para o Ministério Público. Através dos dados recolhidos, a investigação das autoridades chegou até ao responsável por recrutar mão de obra.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeAutocarros | TSI dá razão à Reolian sobre caso das tarifas O Tribunal Administrativo terá de julgar novamente o caso em que a Reolian exige cerca de 40 milhões de patacas ao Governo relativas ao pedido de actualização de tarifas no período entre 2012 e 2013 O Tribunal de Segunda Instância (TSI) entende que o Tribunal Administrativo (TA) deve julgar novamente o caso que opõe a Reolian, antiga concessionária de autocarros, e o Governo, relativamente ao pagamento de facturas emitidas entre 12 de Junho de 2012 e 31 de Maio de 2013 “relativas ao valor da diferença entre o preço global calculado com base nos preços unitários inicialmente constantes do ‘Contrato do Serviço Público de Transportes Colectivos Rodoviários de Passageiros de Macau’ e o preço global calculado com base nos preços unitários definidos no despacho de 12 de Junho de 2012 do Chefe do Executivo”. Esta diferença é de 39.960 milhões de patacas. A Reolian exige ainda ao Governo o pagamento pelos serviços de transportes colectivos rodoviários de passageiros prestados nos termos desse despacho, com efeitos a partir de 12 de Junho de 2012. Nessa data, o então Chefe do Executivo, Chui Sai On, autorizou os pedidos de ajustamento dos preços dos serviços de autocarros formulados pela Reolian, TCM (Sociedade de Transportes Colectivos de Macau) e Transmac. No entanto, à época, houve várias críticas da população face a este aumento, dada a má qualidade do serviço de autocarros. “Face a essa situação, [e] pela instrução verbal dirigida ao secretário para os Transportes e Obras Públicas [Lau Si Io], o Chefe do Executivo determinou a revisão do processo de ajustamento de tarefas no sentido de assegurar o melhoramento da qualidade dos serviços.” Em Janeiro de 2013, “tendo em conta as medidas de melhoramento adoptadas pela Transmac e Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, [estas empresas] atingiram os resultados esperados e satisfizeram as exigências do Governo”, o que levou o Executivo a reiniciar o processo de ajustamento das tarifas. No entanto, no caso da Reolian, as contas foram feitas de forma diferente. Como a empresa “ainda tinha diversos processos sancionatórios em curso e os seus serviços não possuíam o nível exigido”, “não foi ajustada a taxa de serviço para a prestação dos serviços de autocarros pela Reolian”, isto em Abril de 2013. O Governo apenas autorizou “o aumento das despesas relativas à taxa de serviço para a prestação dos serviços de autocarros pela Transmac e Sociedade de Transportes Colectivos de Macau segundo o preço unitário da taxa de serviço aprovado”. Uma ilegalidade O TA entendeu que, como a Reolian não fez qualquer pedido de impugnação ou reclamação desta decisão no prazo de 10 dias, isso significou que aceitou a decisão do Executivo. No entanto, o TSI veio agora contestar esta posição. Além disso, o TSI entende que a instrução verbal feita por Chui Sai On a Lau Si Io, bem como a ordem dada por este a Wong Wan, não podem ser considerados actos administrativos, pelo que são “juridicamente inexistentes”, além de “não revestirem minimamente a forma legal”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaParque dos Pneus | Restrições nas fronteiras atrasam projecto para crianças André Cheong explicou ontem o atraso nas obras da construção de um parque temporário para crianças. O secretário revelou ainda que as obras de remodelação do Mercado Vermelho só vão arrancar no próximo ano, altura em que as bancas vão ser mudadas para um edifício para perto do Mercado do Patane A falta de técnicos para lidar com a poluição da fábrica devoluta de têxteis levou à suspensão do projecto de construção de um parque com pneus para crianças. A explicação sobre a interrupção do projecto foi avançada, ontem, pelo secretário para a Administração e Justiça, André Cheong. “Em primeiro lugar temos de tratar dos edifícios da fábrica devoluta, mas os trabalhos estão suspensos porque não temos técnicos adequados para fazer o tratamento. Como estamos numa fase de pandemia, os técnicos de Hong Kong ainda não conseguem vir a Macau”, explicou o secretário. André Cheong sublinhou igualmente que é essencial reunir as condições de higiene nos terrenos que nos últimos anos foram ocupados com materiais de construção. Durante o tempo da suspensão, o Executivo espera ainda ouvir a sociedade, no âmbito da discussão do Plano Director, sobre a utilização dos quatro terrenos com 19 mil quadrados onde vai ser construído o parque para crianças de cariz temporário. Por outro lado, André Cheong afirmou que o Governo não afasta a hipótese de aproveitar as obras no local para criar um centro sobre os têxteis e a história da indústria em Macau, como pedido por alguns deputados. “Se no futuro tivermos condições para preservar as condições da fábrica, lembrar a cultura e a história do local, vamos fazê-lo. Mas, ainda não temos um plano concreto”, admitiu. Deslocação do Mercado Vermelho Ontem, o secretário para a Administração e Justiça abordou ainda os planos para as obras de remodelação do Mercado Vermelho. Segundo o calendário avançado, as bancas dos comerciantes vão começar a ser deslocadas no início do próximo ano. Os comerciantes vão assim ser mudados para um edifício que se situa perto do Mercado do Patane. “Esperamos no início do próximo ano podermos mudar as bancas do actual Mercado Vermelho para o edifício temporário”, apontou André Cheong. “A mudança vai ter impacto nos arrendatários das bancas, porque o edifício temporário fica mais longe e pode afectar os consumidores, se estes não quiserem fazer deslocações tão longas”, reconheceu. O secretário confessou também que a proximidade dos dois mercados poderá resultar num aumento da concorrência, mas que a proximidade também poderá ter aspectos positivos. “Claro que vai haver um certo um nível de concorrência, mas não podemos impedir que aconteça. Por outro lado, vai haver aspectos positivos, porque a concentração de pessoas até pode trazer mais negócio”, sustentou. Afastada, ficou a hipótese de haver bancas do Mercado Vermelho a serem realojadas no Mercado do Patane: “Não há espaço”, clarificou o secretário.
Hoje Macau Entrevista MancheteFrancisco Manhão, presidente da APOMAC: “Governo deve construir casas para funcionários e pensionistas” Há 20 anos nascia a Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau, pronta para defender os interesses e direitos dos mais velhos. Hoje, Francisco Manhão, presidente da direcção, pede que o Governo construa mais casas para funcionários públicos e reformados e lembra que a isenção do pagamento do imposto profissional foi “uma grande vitória”. Quanto à expansão da associação para a abertura de uma clínica, o pedido foi, para já, recusado pelo Governo. Manhão diz que vai continuar a ser candidato à presidência da associação enquanto as forças o permitirem 20 anos depois, a APOMAC. Um grande sucesso. Não há dúvidas de que a maioria dos que têm acompanhado a APOMAC nos últimos 20 anos reconhece o nosso trabalho em prol da nossa classe, que são os aposentados e os que pertencem à terceira idade. Quais têm sido as maiores dificuldades que têm enfrentado? As dificuldades que temos é sempre com a Caixa Geral de Aposentações (CGA), devido à prova de vida e da isenção do pagamento do IRS. Depois tivemos também a dificuldade, sobretudo este ano, em fazer a prova de vida na devida altura, por causa da pandemia. A CGA enviou os impressos numa data mas só chegaram a Macau quase dois meses depois, e não para toda a gente. Criou-se um pânico porque uns receberam [a pensão] e outros não. As pessoas ficaram atrapalhadas e começaram a aparecer na APOMAC a perguntar o que se passava com as suas pensões. Esse atraso também se deveu ao funcionamento dos correios. Temos uma lista elaborada dos nossos associados e pedimos à CGA que enviasse, de acordo com a nossa lista, [os impressos] através da DHL, às expensas da APOMAC, para não haver dúvidas e falhas, mas a nossa sugestão não foi bem recebida. Só em finais de mês de Março é que houve outros pensionistas a receber o impresso para fazer a prova de vida. Agora tudo chegou à CGA, mas [o processo] foi uma anedota. Enviamos via DHL, chegou a Hong Kong, depois Alemanha, depois Espanha e Lisboa, mas não foi descarregado em Lisboa. Tudo voltou para o Quénia, depois Alemanha, Espanha e finalmente chegou a Lisboa outra vez. Na sua visão, qual o principal problema social que o Governo deve resolver? Já é altura de o Governo da RAEM construir também prédios para funcionários públicos e aposentados e pensionistas. Não é apenas pensar em casas económicas e sociais. Mas louvo esta atitude do Governo em resolver este problema para os residentes, mas não se pode esquecer desses grupos. Sabemos que todos têm dificuldades em adquirir um apartamento ou alugar. Na Assembleia Legislativa os direitos e interesses dos idosos têm sido bem defendidos? De um modo geral, penso que sim. Esta classe está bem protegida, tendo em conta tudo o que o Governo tem vindo a fazer. Nestes 20 anos como tem sido a relação da APOMAC com o Governo? Praticamente, temos tido um bom relacionamento com todo o Governo da RAEM, com os secretários também. Mas politicamente [a implementação de políticas] não depende só deles. Mas eles têm cumprido sempre e apoiado a nossa associação. Como vê agora os próximos dez anos, quais as expectativas? Há novos projectos? Neste momento só posso dizer bem do trabalho do actual Governo no aspecto do apoio aos residentes. Tudo depende se a pandemia vai desaparecer ou não, aí podemos ter novos planos. Por enquanto nada podemos fazer. Continuamos a defender os interesses desta classe junto do Governo na questão da habitação. Se a situação melhorar acredito que o Governo também vai pensar em questões como a pensão para idosos. Mas percebemos que, dada esta situação, o Governo despendeu muito dinheiro para o apoio não apenas para esta classe como para a população em geral. O novo Chefe do Executivo [Ho Iat Seng] tem dado esse apoio? Sem dúvida, sobretudo na questão da pandemia. Mas Macau também teve um bom momento e temos uma boa reserva financeira com capacidade para suportar todas estas despesas, apoiando os residentes. É natural que as receitas para o Governo tenham sofrido uma redução, mas todos percebem. Não podemos ser muito exigentes, o Governo também tem de olhar para o futuro, não é só para o presente. Um dos projectos que tinham era ocupar mais um piso no actual prédio onde se encontram para fazer uma clínica de atendimento aos idosos. O Governo já deu o aval? A última resposta dos Serviços de Saúde de Macau (SSM) foi negativa. Não sabemos porquê, não disseram mais nada. Não vamos insistir neste processo mas estou confiante de que, em termos de futuro, vamos atingir este objectivo. Acredito que os SSM podem vir a sair destas instalações. É difícil prever quando podem sair, mas estou confiante nisso. A vossa cantina é muito procurada, sobretudo pelos pratos macaenses que confeccionam. Em 20 anos foi também um espaço que cresceu. Sim, graças aos nossos associados e a pessoas que procuram pela comida macaense. Felizmente temos uma cozinha que prepara bastantes pratos macaenses e nem sempre as pessoas sabem onde podem saborear esses pratos. Com a pandemia, além das questões com a CGA, houve mais constrangimentos que sentiram no vosso funcionamento? Estávamos preparados, e conseguimos adquirir máscaras. Na entrada da associação temos um controlo da temperatura corporal. Seguimos as medidas do Governo e felizmente estamos bem controlados nesse aspecto. Gostava de ver alterações nos valores das pensões? O mais importante não é o aumento do valor das pensões mas sim o contributo da APOMAC em fazer isentar o pagamento do imposto dos aposentados e pensionistas de Macau. Isto é que foi algo para o qual contribuímos e conseguimos. Hoje estão isentos do pagamento de imposto profissional e, para mim, isso é que foi uma grande vitória. A APOMAC sempre defendeu os assuntos relacionados com a velhice, e a Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau também faz um pouco esse trabalho. Não há aqui rivalidade? Não, cada qual desempenha o seu papel. Se acharem que também devem fazer esse trabalho, é lá com eles. Nós só nos preocupamos com a nossa parte, não nos interessa o resto. A APOMAC tem sido presidida por si e também conta com o Jorge Fão na direcção. Vai continuar a candidatar-se? Vou, enquanto tiver forças nas pernas, estarei sempre disponível. É uma coisa que fundamos e que gostamos de fazer, que é fazer o bem e não olhar a quem. Mas não haverá também o problema de não haver pessoas para o substituir? Gostaria, mas até hoje não conseguimos ter alguém com esta disponibilidade.
Hoje Macau Grande Plano MancheteDia Mundial da Língua Portuguesa | Marcelo diz que são precisas “mais condições” para se ler e falar o idioma O Presidente da República portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu ontem a necessidade de existirem “mais condições para se falar e ler mais português”, considerando que se tal não for feito “o português tenderá não a crescer, mas a morrer”. “É preciso haver mais condições para se falar mais e se ler mais o português”, afirmou o Presidente da República, à margem de uma visita à Escola Secundária Carolina Michaëlis, no Porto, a propósito do Dia Mundial da Língua Portuguesa. Marcelo Rebelo de Sousa destacou a importância de se dar “uma vida nova” ao Plano Nacional de Leitura, em Portugal, às escolas, às famílias e comunidade em geral. “Foi muito importante esse plano e a presença do português nos grandes órgãos de comunicação social, nos novos órgãos de comunicação social, no convívio do dia-a-dia dos portugueses, na relação de Portugal e dos países irmãos que falam português”, disse. Destacando que a língua portuguesa é “a mais importante no hemisfério sul e uma das quatro ou cinco línguas mais faladas no mundo”, o Presidente da República disse ser necessário “um esforço diário” para celebrar o português. Questionado pelos jornalistas sobre a actual situação das editoras portuguesas, o chefe de Estado afirmou ser necessário “olhar para o livro e para a política do livro”, mas também para a comunicação social. “Quanto menos se editarem jornais e revistas, quanto mais crítica for a situação das rádios e televisões que falam português, quanto mais difícil for o acesso e leitores à leitura em Portugal, naturalmente, mais o português tenderá não a crescer, mas a morrer”, salientou. Na visita à escola secundária, Marcelo Rebelo de Sousa assistiu a vários momentos que assinalaram o Dia Mundial da Língua Portuguesa, que se celebrou ontem, e em conversa com os alunos, alertou para a importância da leitura, mas também da escrita. PM destaca acordo de mobilidade da CPLP O primeiro-ministro português, António Costa, destacou a importância da assinatura, este ano, do tratado de mobilidade entre os cidadãos dos países de língua portuguesa, que constituem o modo de assinalar os 25 anos da CPLP. Este ano a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) assinala os 25 anos da sua fundação e ontem, nas celebrações oficiais do Dia Mundial da Língua Portuguesa, em Lisboa, António Costa disse esperar em breve a “aprovação do tão ambicionado tratado da mobilidade entre os cidadãos” da organização. A CPLP é hoje “uma comunidade que se une pela língua”, não é uma “comunidade que pode estar separada pelas fronteiras que existem”, afirmou. Em Julho, a CPLP organiza uma cimeira de chefes de Estado e de Governo em Luanda, ocasião em que deverá ser assinado o acordo. A língua portuguesa “é de todos e de cada um de nós”, transformando-se em cada uma das geografias onde existe um país que fala o português, considerou Costa. O governante português salientou a “relevância global do português, que oferece um contributo essencial para a afirmação dos países de língua portuguesa no contexto regional em que se inserem”. Essa é, considerou, “uma das maiores vantagens competitivas do português: tirar partido das diferentes dinâmicas demográficas, sociais e geopolíticas onde está presente”. “Hoje já somos 260 milhões de falantes que representam quase 5 por cento do PIB global”, recordou o primeiro-ministro português. Homenageando o escritor angolano Pepetela, a quem foi entregue o prémio dstangola/Camões pelo romance “Sua Excelência, de Corpo Presente”, António Costa estendeu o elogio a “todos os escritores” que “dão um contributo decisivo para o enriquecimento e renovação da língua portuguesa”. “Só não se renovam as línguas mortas” e “o português é uma língua viva que se diversifica”, afirmou, reafirmando o empenho em elevar o idioma a “língua oficial da ONU”, um “desígnio comum dos Estados que compõem a CPLP”. O português é uma língua que “garante a continuidade do conhecimento da cultura e da literatura entre gerações”, afirmou António Costa, acrescentando: “A língua une e nunca separa”. MNE: um “arco-íris onde todas as cores cabem” O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, destacou o português como uma “língua arco-íris onde todas as cores cabem”, defendendo o reforço preservação do idioma com projectos concretos. Presente na cerimónia oficial de celebração do Dia Mundial da Língua, o ministro salientou a importância do português como língua que une vários países, num património cultural e económico partilhado, e que deve ser protegida e valorizada na área da literatura, estudo linguístico, ensino e promoção das artes. “O Dia Mundial da Língua portuguesa é um dia de celebração da nossa língua”, mas também um momento de “consciencialização sobre o valor” do idioma, “pertença de um património comum”, afirmou Santos Silva. O português é hoje uma “língua pluricêntrica” que é “de todos e que pertence a todos sem nenhuma hierarquia nem nenhuma hierarquia nem nenhuma precedência” e que é “hoje bem da humanidade”, frisou. No seu discurso, o governante destacou vários projectos ligados à preservação da língua, entre os quais o programa de financiamento à tradução de obras de língua portuguesa para língua estrangeira que, no ano passado – primeira edição -, “apoiou 152 projectos editoriais de 110 editoras em 44 países”. Na sessão de ontem foi também apresentado o primeiro dicionário do português de Moçambique, dirigido por Inês Machungo, da universidade Eduardo Mondlane, um projecto “a todos os títulos emblemático”, porque é a primeira obra do género fora de Portugal e do Brasil. Trata-se do “primeiro dicionário atento às variedades africanas da língua portuguesa”, afirmou. Um dia especial O Dia Mundial da Língua Portuguesa, instituído pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) em 2019, assinala-se a 5 de Maio e as celebrações decorrem em 44 países, com mais de 150 actividades, em formato misto, presencial e virtual, devido à pandemia de covid-19. O português é falado por mais de 260 milhões de pessoas nos cinco continentes, estimando-se que, em 2050, esse número cresça para quase 400 milhões e, em 2100, para mais de 500 milhões, segundo estimativas das Nações Unidas. Globalmente, 3,7% da população mundial fala português, que é língua oficial dos nove países membros da Comunidade dos Países (CPLP) e em Macau. Em conjunto, as economias lusófonas valem cerca de 1,54 biliões de euros, o que faria deste grupo a décima maior economia do mundo, se se tratasse de um país, de acordo com dados de maio de 2021 do Fundo Monetário Internacional (FMI). Os países de língua portuguesa representam 3,6% da riqueza mundial. O português é também língua oficial ou de trabalho de cerca de 20 organizações internacionais.
Pedro Arede Manchete SociedadeApoio ao consumo | Inscrições arrancam amanhã. Utilização começa a 1 de Junho As inscrições para a nova ronda de apoios ao consumo no valor total de 8.000 patacas arrancam amanhã. Quer seja pela via digital ou através de cartão de consumo, o montante pode ser utilizado a partir de 1 de Junho. Integração de não residentes nos planos de apoio continua “em estudo” Arrancam amanhã as inscrições para o “Plano de benefícios do consumo por meio electrónico”, que prevê atribuir um montante inicial de 5.000 patacas e um outro para desconto imediato de 3.000 patacas, através de cartão de consumo ou pagamento móvel, a todos os residentes permanentes e não permanentes de Macau. As inscrições podem ser feitas online através do website da Autoridade Monetária de Macau (AMCM) entre as 9h00 de amanhã e 10 de Dezembro. Efectuada a inscrição, a atribuição dos montantes, pela via digital ou no cartão de consumo será feita a partir de 24 de Maio. Com o cartão de consumo carregado, os apoios poderão ser utilizados a partir do dia 1 de Junho e até ao final do ano, ou seja, 31 de Dezembro de 2021. O “Plano de benefícios do consumo por meio electrónico” é uma das iniciativas que integram a estratégia do Governo de salvaguarda do emprego e estabilização da economia. O objectivo, passa por “aliviar as dificuldades da população” e estabilizar a economia”, salientou ontem em conferência de imprensa o director dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT), Tai Kin Ip. Tai Kin Ip revelou ainda que, através do programa o Governo espera injectar mais de seis mil milhões de patacas, embora o efeito na economia possa ser mais abrangente. “No âmbito deste plano vamos injectar cerca de seis mil milhões de patacas para estimular o consumo no mercado, alavancando (…) cerca de oito mil milhões de patacas”, apontou o responsável. Via dupla Quer se opte pelo pagamento móvel, quer pelo cartão de consumo, a inscrição é sempre obrigatória, podendo também ser feita presencialmente num dos cerca de 100 postos de serviço de inscrição. Quem optar pelo cartão de consumo deve começar por indicar essa escolha no momento da inscrição, logo após a introdução dos seus dados pessoais. Quem nunca levantou o cartão de consumo em rondas anteriores ou pretenda pedir uma segunda via do mesmo, por motivo de extravio, pode fazê-lo, sendo obrigatório, para o segundo caso, denunciar a situação às autoridades. Os residentes que optem pelo pagamento digital devem proceder à “abertura prévia de uma conta autenticada com nome verdadeiro junto da respectiva instituição financeira participante neste plano”, sendo que o montante dos beneficiários menores pode ser transferido para a conta de pagamento móvel dos pais. Concluída a fase de inscrição, quem optar pelo cartão de consumo poderá dirigir-se a partir do dia 24 de Maio a um dos 170 postos de serviços de carregamento disponíveis em Macau e discriminados no website dedicado ao plano de consumo. Quem escolher a via digital verá os montantes depositados automaticamente na conta do pagamento móvel com autenticação do nome verdadeiro indicada. Recorde-se que o limite máximo diário de utilização do montante inicial é de 300 patacas. Este montante inicial de 5.000 patacas é utilizado simultaneamente com um desconto imediato, pelo que o limite máximo diário de utilização efectiva do desconto imediato é de 100 patacas. Contas feitas, sempre que existir saldo no montante inicial, os residentes podem adquirir produtos no valor máximo de 400 patacas. Questionado sobre a possibilidade de o plano poder vir a abranger trabalhadores não residentes (TNR), hipótese admitida pelo Executivo noutra ocasião, Tai Kin Ip, referiu não ter mais nada a acrescentar de momento, quer ao nível de datas ou da forma como este apoio pode vir a ser prestado. “O Governo já respondeu a esta questão. Até ao momento ainda estamos em processo de estudo sobre a possibilidade de os não residentes poderem vir a usufruir do plano de benefícios ao consumo. Estamos a acompanhar a situação económica de Macau e a situação da recuperação financeira. Não temos mais informações a dar”, disse o responsável. Certo parece ser, de acordo com o que foi avançado noutra ocasião, que os TNR não vão ter direito ao montante inicial.
Pedro Arede Manchete PolíticaConselho Executivo | Facilitada circulação de embarcações de passageiros As embarcações de passageiros matriculadas no Interior da China e em Hong Kong vão poder explorar rotas em Macau. De acordo com a directora da DSAMA, Susana Wong, as empresas de ferries terão de assegurar o pessoal necessário para o reinício das operações, apesar de terem despedido mais de metade dos trabalhadores devido à pandemia As embarcações de transporte marítimo de passageiros provenientes do Interior da China e de Hong Kong serão autorizadas a explorar rotas em Macau. A medida consta de uma projecto de regulamento administrativo aprovado ontem pelo Conselho Executivo. “O projecto de regulamento propõe a redução das limitações relativas ao porto de matrícula das embarcações de transporte marítimo de passageiros, permitindo às embarcações matriculadas, quer no Interior da China, quer em Macau, quer em Hong Kong, explorar rotas de transporte marítimo de passageiros em Macau”, transmitiu o porta-voz do Conselho Executivo André Cheong. De acordo com a com Susana Wong, directora dos Serviços para os Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA) o objectivo da proposta passa por “apoiar Macau ao nível do turismo marítimo”, sobretudo através do contributo que as embarcações de matrícula chinesa podem dar para “enriquecer” o plano de transformação de Macau num centro mundial de turismo e lazer e “explorar e abrir novas rotas turísticas entre Macau e as cidades ou ilhas vizinhas”. Convidada a dar detalhes sobre o despedimento de mais de metade dos trabalhadores das empresas de ferries devido à pandemia, Susana Wong indicou que os cortes foram feitos a trabalhadores do Interior da China, Hong Kong e Macau, a começar “pelo pessoal não técnico” e que essas empresas terão de assegurar os recursos necessários para quando as rotas forem reactivadas. “Em relação ao número de trabalhadores despedidos devido à pandemia, as companhias estão a ajustar as medidas para os seus trabalhadores. Em primeiro lugar, avançaram com licenças sem vencimento e depois para o despedimento de pessoal não técnico. Estamos a acompanhar a situação dos trabalhadores para que as empresas de ferries possam cumprir os contratos da concessão. Até agora estas empresas já despediram mais de metade dos trabalhadores não técnicos, mas exigimos que as companhias tenham trabalhadores suficientes para garantir o reinício das rotas”, partilhou a directora da DSAMA. Mais vale prevenir Na mesma ocasião, o Conselho Executivo aprovou ainda o projecto de regulamento intitulado “Limites de emissão de poluentes atmosféricos e normas de gestão das instalações dos estabelecimentos industriais de fabrico de betão”. A ideia, segundo o director dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), Raymond Tam passa sobretudo por “regular melhor” o ambiente atmosférico da zona de Ká-Hó. No entanto, o responsável admite que o novo regulamento “não vai trazer grande impacto para o sector”, pois as fábricas que existem em Macau já cumprem os limites de emissão de poluentes atmosféricos. “Temos oito fábricas em Macau, e na (…) maior parte delas, a emissão dos poluentes consegue adaptar-se aos nossos padrões. Entretanto alguns estabelecimentos ainda têm de aperfeiçoar a sua gestão. Acho que a entrada em vigor deste regulamento não vai trazer grande impacto para o sector”, partilhou. O impacto, explicou o responsável, será sentido essencialmente, por exemplo, ao nível da gestão de instalações e cumprimento de normas durante o transporte de materiais. Concretamente, explicou Raymond Tam, o regulamento estabelece os “limites de emissão de poluentes atmosféricos a cumprir pelos estabelecimentos industriais de fabrico de betão, bem como as normas a observar pelos mesmos nos processos da carga e descarga, do transporte, do armazenamento e do empilhamento de cimento, areias e brita”. Além disso, a cada seis meses as fábricas de betão passam a estar obrigadas a apresentar um relatório de inspecção de emissão de poluentes atmosféricos a elaborar por uma instituição devidamente reconhecida.
Andreia Sofia Silva Entrevista ManchetePaulo Moura, jornalista e autor de “Cidades do Sol”: Na Ásia “há um amor pelos consensos” Lançado esta semana, “Cidades do Sol – Em busca de utopias nas grandes metrópoles da Ásia”, espelha parte de realidades e sonhos da classe média que habita cidades tão diferentes como Manila, Bengalore, Hong Kong ou as metrópoles chinesas que nasceram do zero, como Shenzhen. Paulo Moura fez-se à estrada em busca de utopias, deixando Macau para mais tarde – o jornalista assume querer estudar melhor o território, e até viver nele, para poder escrever com maior conhecimento de causa A questão da utopia. Deve ter-se deparado com várias utopias, porque as cidades que estão no livro são todas diferentes. Qual a utopia que lhe transmitiu uma mensagem mais forte? O meu projecto para esta viagem era encontrar as novas classes médias da Ásia, por ser a zona do mundo onde a classe média regista um crescimento maior. Pensa-se que dentro de poucos anos a classe média asiática será mais numerosa do que no Ocidente, além de que a classe média define muita coisa no mundo, os gostos, a cultura popular. Quis conhecer quem são estas pessoas, o que são, o que pensam. No centro de tudo isso, há a utopia: o que é que estas pessoas sonham? Uma das capacidades da classe média é a capacidade de sonhar, que as pessoas que vivem na pobreza não têm. Tentei perceber se também sonham com um mundo melhor além dos sonhos individuais, as utopias. Se têm causas políticas, sociais, ambientais. Se no Ocidente tudo isso está em crise, porque já não se acredita em nada, os ideais estão todos muito desvalorizados, será que a Ásia pode trazer uma lufada de ar fresco ao Ocidente? Era essa a minha busca. Mas isto é uma narrativa de viagem, não é uma busca científica, de investigação. As coisas que encontrei não se podem generalizar. Mas qual foi o seu critério para a escolha dessas cidades? As cidades que cresceram muito, as cidades novas, como Manila, Jakarta e Shenzhen. Essas cidades são utopias em si mesmas, porque, por um lado, foram desenhadas. Shenzhen, por exemplo, foi criada do nada. Correspondem a uma utopia de cidade. Aí acontece logo o primeiro choque. Na China, por exemplo, estas cidades que cresceram muito, como Xangai ou Pequim também, foram planeadas como se não houvesse uma experiência de grandes cidades, como no Ocidente, que correram mal, dando origens a problemas de solidão, e ambientais. Hoje, no Ocidente, vemos a questão ao contrário, das pessoas que querem sair das cidades e ir para o campo, vemos a retirada dos automóveis do centro das cidades. A China tinha a oportunidade de começar a construir cidades mais humanas nesse sentido, e não o fez. Esses erros estão agora a ser corrigidos e a explicação dada é que quiseram passar por todas as fases: urbana, industrial, em que cada um gosta de ter o seu carro. Falou da possibilidade de emergirem ideias novas da Ásia. Depois desta viagem, e deste livro, acredita nisso mesmo? Algumas coisas que encontrei foram decepções, e outras foram boas surpresas. Há um fenómeno diferente [em relação ao Ocidente], que é o valor que se dá às comunidades, à família. Nas grandes cidades existem os mesmos problemas, mas na Ásia existe um culto das relações familiares e de amizade. Depois há a relação com a tecnologia. Acho que na Ásia é uma relação mais fácil, mais natural, enquanto que no Ocidente é uma relação muito tensa. Estão todos no Facebook, mas há sempre uma relação de desconfiança, do que põe em perigo a nossa privacidade ou o que nos torna mais solitários. O que várias pessoas me disseram na Ásia é que as redes sociais não constituem um perigo de solidão, pelo contrário. Há depois um traço importante que é o amor pelos consensos. Na China, o próprio discurso político fala muito nisso. Do consenso social, da harmonia. A palavra harmonia é fundamental em todo o discurso político na China. Nessa viagem entrevistei várias pessoas, até ligadas à política, de forma mais ou menos indirecta, e todos falavam nisso, de que a ideia que a China pretende trazer ao mundo é a harmonia. Mas na realidade significa uma ideia política, o que o Governo chama de “o sonho chinês”, uma alternativa ao chamado “American Dream”. A China tem essa influência legítima, de que não seja apenas uma influência económica, mas também cultural. Mas harmonia leva à ideia de consenso, ao invés do confronto. Falo de pessoas comuns, e olham para a forma de viver no Ocidente como sendo muito conflituosa. Acho que muitas pessoas na Ásia se incomodam com isso, porque parece que vivemos sempre com um grande mal-estar. Há um certo espírito de submissão. Até em Hong Kong, a maior parte das pessoas que contestam acabam por ter um pouco esse espírito, nomeadamente alguns intelectuais com quem falei. Mas é comum em todos os sítios por onde passei. Por exemplo, na Índia. Esteve em Bagalore. Sim, fui lá precisamente por ser a cidade que produz software, a Sillicon Valley da Ásia. Entrevistei um rapper muito conhecido, o mais famoso do sul da Índia. E a música dele é muito parecida com a dos rappers norte-americanos. A música dele e as letras apelam ao consenso, à obediência dos jovens. Era radical quando era mais jovem e depois ficou mais moderado. Um fotógrafo em Hong Kong disse-me que na escola os jovens não gostam de querer sobressair ou de competição. Mas Hong Kong é uma cidade muito competitiva, e o livro aborda o facto de ser um importante mercado financeiro. Hong Kong é uma excepção, uma cidade original, diferente de tudo o resto. A certa altura diz que é a sua cidade. Sim. Não a conhecia antes desta viagem, e confirmei que é daquelas cidades onde me sinto em casa. Isso tem a ver com o facto de estar um pouco em dois mundos, tem um pé no Ocidente e outro na China. Mas estes valores de uma cidade mais consensual e com menos conflitos são muito apelativos no Ocidente. É uma onda que está a surgir em vários pontos do mundo e que vai ser dominante. Nesse sentido a Ásia tem uma palavra a dizer, na ajuda ao Ocidente. No capítulo de Hong Kong começa pelo grupo social que não pertence à classe médica, que são as empregadas domésticas, que ficam na rua aos domingos porque não têm para onde ir. Foi espontâneo. Cheguei a Hong Kong a um domingo e deparei-me com aquela realidade que é incontornável. Não se pode fingir que não se vê aquilo. Resolvi falar com as pessoas, mas também acho um fenómeno interessante. Mas é a classe média que as usa como empregadas e isso diz algo sobre essa classe. Há ali condições que não são muito aceitáveis, que roçam a escravatura, e essas pessoas da classe média não se apercebem disso, acham natural que essas pessoas não tenham os mesmos direitos. No Ocidente luta-se para que os emigrantes tenham esses direitos. Chegou a Hong Kong no primeiro trimestre de 2019, um ano turbulento. Depois de falar com todas essas pessoas, que análise faz do território? Há descontentamento dessa classe média não apenas por razões políticas, mas também económicas, nomeadamente o problema da habitação? Claro que sim. A situação em Hong Kong é muito complexa. No Ocidente vemos as coisas assim, “aqueles jovens estão a lutar pela liberdade”, mas não é bem assim. Há várias coisas misturadas. E os próprios protestos têm uma história. Tem a ver com uma mentalidade que interpretaríamos como de direita na Europa, face aos protestos anteriores. Mas os nossos conceitos na Ásia são diferentes, e mesmo quando chegamos à Europa de Leste, os ideais de esquerda ou de direita são um pouco diferentes. Quem viveu em regimes comunistas tende a olhar para a direita como uma coisa mais libertadora. Ao contrário de Portugal, que viveu numa ditadura de direita. A China é um país comunista, de esquerda. Esses conceitos baralham-se quando vivemos numa outra realidade. Senti que as pessoas em Hong Kong se sentem sufocadas, pelo facto de a habitação ser cara, e depois há uma espécie de angústia em relação ao futuro. Macau não é uma metrópole como são estas cidades e talvez por isso terá ficado de fora do livro. Fez apenas uma referência no final. A minha lógica era de facto ir às cidades emergentes, embora no livro faça grandes desvios. Na China fui a muitas zonas rurais, por exemplo. Mas não quis escrever muito sobre Macau porque não sei o suficiente. Nas outras cidades posso ter o papel de turista, mas em Macau há uma história comum, não sou um mero estrangeiro. Não arrisco escrever de forma leviana. Precisava estudar melhor Macau. Mas diz que Macau é uma válvula de escape para a China, e o “sucedâneo da utopia”. Refiro-me ao jogo. Engraçado porque nessa perspectiva de primeira impressão, quando se chega a Macau e à nova zona dos casinos, é um choque. É uma coisa desproporcional, conheci bem Las Vegas mas aquilo [Cotai] é maior. E soa ainda mais artificial. Mas se pensarmos no jogo, é uma ideia de utopia. Primeiro, numa perspectiva individual, é a ilusão de que facilmente conseguiremos ganhar milhões. A utopia é ela própria um sonho que nos parece alcançável. A ideia de válvula de escape é porque os chineses vão a Macau para jogar, gastar o dinheiro, a possibilidade de fuga, de sonhar. Quando assume que não sabe muito sobre Macau, não é também uma questão generalizada, por parte das pessoas e das autoridades? Macau tornou-se uma coisa longínqua. Sim. Era importante falar. Houve um processo histórico e, em relação a Macau, quando foi entregue à China, fechou-se um capítulo, deixou de ser tão importante para Portugal. Depois é um território que está longe e sempre houve uma ilusão de que Portugal ainda tem uma grande influência em Macau. Mas é chocante, porque quem chega… pode haver a influência [do português] numa elite, os macaenses ou o Governo, mas eu entrei num táxi, tentei apresentar o nome em português e o taxista mandou-me embora porque não percebia. E foi por isso que não quis escrever. Mas deixamos o património, a língua portuguesa, que ainda é oficial, uma escola portuguesa. Mas ninguém fala português na realidade. Há outras antigas colónias onde o português se manteve. É uma realidade histórica complexa. Existe uma pequena marca, apesar de tudo. E pelo que percebi, das conversas que tive, a China valoriza essa relação, apesar de ser o gigante que é, a comparar com Portugal, que é uma formiga. E a aprendizagem do português é apoiada. Apoia-se que Macau seja essa ponte com o mundo lusófono, e nesse sentido parece que Portugal não fala muito nisso. Parece uma coisa exótica, esquecida. E isso deveria ser explorado. Gostava de viver um tempo em Macau para conhecer mais sobre a China também.
Hoje Macau Manchete SociedadeComerciantes optimistas com novo plano de incentivo ao consumo local Alguns comerciantes ouvidos pela Lusa mostraram-se optimistas com o novo plano apresentado hoje pelo Governo para incentivar o consumo interno na economia local, afectada pela pandemia. “Temos sorte em Macau devido à boa gestão do Governo. Há dinheiro ‘no banco’ e este dinheiro é para as pessoas de Macau”, disse à Lusa Stephen Anderson, dono do restaurante/bar Cathedral Café. “É uma boa forma de estimular a economia”, frisou, acrescentando que “o cartão de consumo para os residentes é uma ação positiva, uma vez mais, por parte do Governo”. À semelhança do ano passado, os residentes de Macau vão voltar a receber um subsídio de cinco mil patacas, mas também um montante de três mil patacas em descontos imediatos, através de pagamento móvel ou de um cartão eletrónico. No total, os residentes podem beneficiar de vales no valor de oito mil patacas. Em conferência de imprensa, as autoridades explicaram hoje que o plano, que vai abranger 735.816 pessoas, terá um prazo de utilização a partir de 1 de Junho até 31 de Dezembro. Devido à pandemia e às restrições fronteiriças, os residentes do território estão praticamente confinados a Macau e à China continental, por isso, na opinião de Stephen Anderson, “estão a consumir a aprender mais coisas sobre esta cidade”. “O cartão de consumo incentiva as pessoas a saber mais sobre a própria cidade. Particularmente as gerações mais jovens”, frisou o australiano. Também à Lusa, Poon, responsável pela loja de bolos Poon Vai Kei, disse esperar que o novo plano do Governo vá ser bom para o consumo. “Há dinheiro de fora para impulsionar a economia”, disse, referindo-se às cerca de 5,88 mil milhões de patacas injectados pelo Governo para este novo plano. Ainda assim, o senhor Poon preferiu ser cauteloso nas suas projecções sobre o quanto o seu negócio pode vir a ganhar com este incentivo ao consumo local. As autoridades de Macau anunciaram hoje que os residentes podem inscrever-se a partir de sexta-feira para receberem vales de consumo eletrónico, uma medida para apoiar a população e o comércio local, afectados pela pandemia. A 12 de Abril, o executivo do território anunciou novos apoios ao consumo para os residentes em Macau, no valor total de 5,88 mil milhões de patacas, depois de ter estreado em 2020 esta medida em plena crise causada pela pandemia do novo coronavírus, com a atribuição de um subsídio direto de oito mil patacas, no total, também em vales de consumo eletrónico. Este ano, em Março, as autoridades chegaram a anunciar um plano de apoios, que consistia na atribuição de cupões de desconto, mas a medida do Governo de Macau foi recebida com várias críticas pela população. O plano de benefícios do consumo por meio eletrónico é uma das iniciativas que integram a estratégia governamental de salvaguarda do emprego e estabilização da economia. O objectivo, é “aliviar as dificuldades da população” e estabilizar a economia”, salientou o director dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, Tai Kin Ip. A Assembleia Legislativa aprovou na passada semana o aumento das despesas do orçamento de 2021 em 8,3 mil milhões de patacas, recorrendo à reserva financeira para fazer face aos gastos no combate à pandemia. Cerca de sete mil milhões de patacas destina-se ao plano de garantia do emprego, estabilização da economia e para da qualidade de vida da população 2021″ e cerca de mil milhões de patacas aos “Serviços de Saúde para efeitos de prevenção e de combate ao surto epidémico”.
Sérgio Fonseca Desporto MancheteAsa do acidente de Sophia Floersch em Macau desaparecida devolvida em Portugal A história do acidente de Sophia Floersch no Grande Prémio de Macau de Fórmula 3 de 2018 teve um dos seus últimos episódios no passado fim de semana quando a asa dianteira do Dallara F317 “desaparecida” em Macau foi finalmente devolvida à equipa Van Amersfoort Racing (VAR) em Portugal. A edição de 2018 ficará para sempre marcada pelo violentíssimo acidente da piloto alemã, que depois de um toque com Jehan Daruvala e a seguir embater em Sho Tsuboi voou em direcção ao palanque dos fotógrafos na Curva Lisboa. Para além dos ferimentos provocados em alguns fotógrafos e comissários de pista, Floersch fracturou a coluna, tendo, entretanto, todos os intervenientes recuperado das mazelas. Na altura, vários destroços do carro não foram entregues à equipa holandesa. Para além do restritor de ar do motor, a asa da frente, que ficou separada do carro, não foi devolvida à equipa. Dias depois, esta mesma asa feita em fibra de carbono apareceu à venda num portal de leilões online sem autorização e para total espanto da equipa. A VAR conseguiu arranjar forma de apresentar queixa na Polícia em Macau e a asa foi prontamente recuperada pelas autoridades do território. No sábado, a VAR anunciou nas redes sociais que finalmente a asa chegou às mãos da equipa, com uma fotografia da mesma e com a legenda: “reunidos em Portimão, dois anos e meio depois do acidente de Sophia Floersch em Macau”. Mão portuguesa A “desaparecida” asa dianteira foi entregue a Frits van Amersfoort, dono e fundador da equipa sediada em Zeewolde, pelas mãos de Rodrigo Brum, o ex-Secretário-Geral Adjunto do Secretariado Permanente do Fórum de Macau e que também exerceu funções em Macau nos anos 1990. “Foi-nos devolvida enquanto estávamos em Portugal, na pista de Portimão, para a primeira corrida do campeonato Euroformula Open. Obrigado ao Sr Brum por trazer a parte que faltava”, é possível ler na rede social da equipa. Através de um contacto comum, o economista português conseguiu “resgatar” a asa dianteira perdida do monolugar de construção italiana. Visto que a VAR não regressou ao Grande Prémio em 2019 e apesar de esta peça ter valor comercial não foi requisitada com urgência, a asa dianteira acabou por viajar com Rodrigo Brum de Macau até Lisboa. No fim de semana transacto, a caravana da Euroformula Open, uma competição em tudo semelhante à Fórmula 3, esteve no Algarve, fazendo parte do programa de corridas do Grande Prémio de Portugal de Fórmula 1. Aproveitando a ocasião, foi devolvida ao seu dono. O acidentado Dallara F317 Mercedes de Floersch nunca foi recuperado e ainda está nas oficinas da VAR. O que lhe irá acontecer a seguir será com certeza o último capítulo desta saga.
Pedro Arede Manchete SociedadePJ | Residente detido por comprar ansiolíticos Um homem de 35 anos foi detido por tráfico e consumo de estupefacientes, após ter sido detido na posse de 100 comprimidos de triazolam, uma substância da família das benzodiazepinas usada para combater ansiedade e insónias. O suspeito garante que os ansiolíticos foram adquiridos para consumo próprio A Polícia Judiciária (PJ) deteve na passada segunda-feira um residente de Macau de 35 anos, por suspeitas de praticar os crimes de tráfico e consumo ilícito de estupefacientes e substâncias psicotrópicas. Na base do caso está a aquisição de comprimidos ansiolíticos de triazolam, uma substância da família das benzodiazepinas cujo uso é proibido em Macau, habitualmente utilizada para combater a ansiedade e insónias. A compra de 100 comprimidos foi efectuada online e chegou a Macau por correio. Segundo revelou ontem o porta-voz da PJ em conferência de imprensa, o mote para o início da investigação que acabaria na detenção do residente de Macau, foi dado pelo Departamento de Segurança Pública do Interior da China, uma vez que havia conhecimento da existência de criminosos que enviavam substâncias psicotrópicas por correio com destino a Macau, a partir do Continente. Em colaboração com os Serviços de Alfândega, a PJ identificou os dados do local de levantamento e do destinatário, de uma encomenda considerada suspeita, montando uma operação na manhã de segunda-feira nas proximidades de um posto de levantamento situado no centro de Macau. Por volta das 12h00, após levantar a encomenda, o suspeito viria a ser interceptado pelos agentes destacados no local. Dentro da encomenda foram encontrados 100 comprimidos de triazolam. Na sequência da detenção, o suspeito terá revelado que os 100 comprimidos foram adquiridos por 6.000 renminbi, garantindo, contudo, não ser viciado em droga e que as substâncias eram para consumo próprio. Confessando ter conhecimento de que o triazolam é uma substância proibida em Macau, o suspeito justificou a compra por sofrer de insónias. Segundo a PJ, esta terá sido a segunda vez que o suspeito encomenda comprimidos de triazolam do Interior da China, através da internet. A primeira compra da substância interdita aconteceu em Abril, altura em que adquiriu 20 comprimidos por 2.100 renminbis. Tudo para mim Nas buscas feitas no interior da residência do suspeito, foram encontrados dois comprimidos da mesma substância, tendo o homem assegurado tratar-se das sobras da primeira encomenda efectuada e da qual afirma ter consumido 18 comprimidos. As análises para confirmar a presença de estupefacientes no organismo do supeito já foram feitas, aguardando-se ainda pelos resultados. De acordo com o porta-voz da PJ, cada comprimido de triazolam pode ser vendido no mercado negro por 100 patacas. O triazolam faz parte da tabela IV da lei relativa à proibição da produção, do tráfico e do consumo ilícitos de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas. A tabela em questão agrega os “barbitúricos de acção lenta que possuam comprovados efeitos antipiréticos e as substâncias de tipo ansiolítico, que, pela sua composição quantitativa e qualitativa e modalidade do respectivo uso, apresentem risco de abuso”. O caso foi entregue ontem ao Ministério Público (MP), onde o suspeito irá responder pelos crimes tráfico e consumo ilícito de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas. A confirmar-se, o residente de Macau pode ser punido com pena de prisão de 6 a 16 anos, pelo tráfico, e com pena de prisão de 3 meses a 1 ano ou pena de multa de 60 a 240 dias, pelo consumo.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCovid-19 | Dois terços do pessoal médico do São Januário vacinados Segundo os dados do Governo, entre seis e 10 por cento das pessoas que fazem marcações para ser vacinadas não comparecem na altura da inoculação A taxa de vacinação entre os trabalhadores do Hospital Conde São Januário é de dois terços. O número foi revelado ontem por Tai Wa Hou, médico adjunto da direcção do Centro Hospitalar Conde São Januário, que considerou esta taxa elevada, quando comparada com a restante população. “A taxa de vacinação é de 66 por cento, dois terços, o que é número relativamente alto comparando com a restante população”, afirmou Tai Wa Hou. “Temos obrigação, melhor dizendo o dever de sermos vacinados, porque é uma profissão com alta exposição. Por isso, apelo a quem ainda não foi vacinado que adira ao plano de vacinação”, acrescentou. O também responsável pelo plano de vacinação defendeu ainda que o pessoal médico entende as suas responsabilidades e que há “uma certa barreira imunológica”. Quanto ao terço do pessoal médico por vacinar, Tai apontou que houve pessoas que não foram vacinadas devido a gravidez, precaução face a reacções alérgicas e outras condições que levaram ao aconselhamento da não vacinação nesta fase. Até ontem, tinham sido administradas 109.255 doses da vacina a 71.719 pessoas. Entre estas, 37.674 tinham sido inoculadas com as duas doses e 34.045 com apenas com a primeira dose. Tai Wa Hou revelou ainda que diariamente entre seis e 10 por cento de quem faz marcação para ser vacinado não comparece nas consultas. Sem 21 dias de quarentena Também ontem, foi anunciado que a partir da meia noite de hoje os estrangeiros que não tenham o estatuto de residente passam a poder entrar na RAEM, desde que se encontrem no Interior e tenham sido autorizados pelos Serviços de Saúde de Macau, devido a motivos familiares. Os não-residentes não ficam dispensados da autorização dos SSM, nem de provar que a entrada se deve a motivos familiares. Foi ainda apresentado um novo formato do portal/aplicação móvel que permite entregar os pedidos de autorização junto das entidades competentes. “É uma medida para facilitar a circulação de pessoas entre Macau e o Interior”, explicou Leong Iek Hou, coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilância de Doença. CCTV nos quartos Na conferência de imprensa das autoridades de saúde, foi confirmado que quem cumpre o isolamento no Centro de Saúde do Alto de Coloane está sujeito a videovigilância 24 horas por dia. O único sítio onde não se é vigiado é dentro das casas-de-banho dos quartos. Segundo o Governo, a videovigilância serve dois propósitos. Para evitar a entrada do pessoal médico dentro dos quartos, que exige procedimentos como vestir um fato especial, e ainda proteger a saúde das pessoas em observação. “Não queremos vigiar as pessoas, mas queremos diminuir a e entrada do pessoal médico, que precisa de vestir um fato especial para a entrada nos quartos. A CCTV permite acompanhar a condição das pessoas, sem ter de se entrar nos quartos”, disse Leong Iek Hou. Por sua vez, Tai Wa Hou destacou que as pessoas no Alto de Coloane estão em condições especificas, como em recuperação de fases terminais de cancro ou de operações, que exigem uma monitorização permanente. Os SSM admitem ainda que as pessoas podem pedir para desligar a CCTV, mas que a última decisão é sempre do Governo.
João Santos Filipe Manchete PolíticaDeputados Si Ka Lon e Song Pek Kei numa lista única nas eleições legislativas Aliança de Povo de Instituição de Macau vai a jogo com uma única lista que deverá ter como principais candidatos Si Ka Lon e Song Pek Kei. A ordem ainda não está definida, mas a estratégia para formar a lista com o nome Associação dos Cidadãos Unidos de Macau foi revelada ao jornal All About Macau Si Ka Lon e Song Pek Kei vão fazer parte de uma lista única nas eleições de Setembro para a Assembleia Legislativa. A informação foi avançada pelo jornal All About Macau, que cita uma conversa telefónica com a deputada. A participação numa lista única representa a adopção de uma estratégia diferente face a 2017, quando os deputados ligados à associação Aliança de Povo de Instituição de Macau partiram para as eleições em duas listas diferentes. A lista encabeçada por Si Ka Lon teve como nome Associação dos Cidadãos Unidos de Macau e a liderada por Song Pek Kei concorreu com a denominação de Associação dos Cidadãos para o Desenvolvimento de Macau. A lista para as eleições de 2021 vai chamar-se Associação dos Cidadãos Unidos de Macau e, segundo Song Pek Kei, a prioridade passa por garantir o apoio dos 300 cidadãos necessários para constituir a comissão de candidatura. “Todos os candidatos vão ser escolhidos pela Associação dos Cidadãos Unidos de Macau, não haverá outras listas, e a ordem vai ser apresentada com a lista”, afirmou Song. A deputada recusou igualmente falar sobre a ordem da lista, que deverá ter nos dois primeiros lugares Si Ka Lon e Song Pek Kei, deputados desde 2013. “Sem que haja um número de pessoas suficiente para formar a comissão de candidatura não faz sentido falar sobre os lugares na lista, certo?”, respondeu à publicação All About Macau. “Primeiro, vamos tratar da comissão de candidatura, depois vamos determinar a ordem na lista”, acrescentou. “A ordem ainda não está determinada”, vincou. Mais competição Quanto ao acto eleitoral em si, Song Pek Kei acredita que a competição será maior do que em 2017, quando participaram 25 listas pelo sufrágio directo. “Este ano, acredito que a competição vai ser muito apertada. Acredito que haverá mais listas do que na edição anterior”, considerou. “Até um certo ponto, acho que vai haver uma maior divisão dos votos, o que vai fazer com que haja uma pressão maior. A divisão não é apenas na comunidade de Fujian, mas vai haver mais listas de representação de diferentes grupos da sociedade”, complementou. Com uma lista única, Song Pek Kei e Si Ka Lon apostam numa estratégia diferente em comparação com 2017. Nas últimas eleições, as listas apoiadas pelo empresário Chan Meng Kam reuniram 14.879 votos e 10.103 votos. Como consequência foram eleitos dois deputados, Song Pek Kei e Si Ka Lon. Porém, 2017 não deixou de ser uma derrota para as listas da associação Aliança de Povo de Instituição de Macau, que tem por base a comunidade de Fujian. Isto porque em 2013, a lista liderada então por Chan Meng Kam, e que também era integrada pelos dois legisladores, tinha conseguido eleger três deputados, após contabilizar 25.146 votos.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteLíngua Portuguesa | Do “investimento notável” aos avisos sobre o futuro Celebra-se hoje o Dia Mundial da Língua Portuguesa e, em Macau, vários especialistas afirmam que o idioma está de pedra e cal no território, tanto ao nível do ensino como dos apoios institucionais. No entanto, deixam avisos e apontam falhas: há uma necessidade de mudança e de reinvenção, pois a China pode tornar-se auto-suficiente no ensino e investigação da língua dentro de poucos anos. Rui Rocha diz que não há uma política linguística efectiva O Dia Mundial da Língua Portuguesa, celebrado hoje, constitui o mote para se traçar um retrato do estado do idioma em Macau, onde o português é língua oficial até 2049. Em declarações à agência Lusa, o director do Instituto Português do Oriente (IPOR) defendeu que as autoridades de Macau estão a fazer um “investimento notável” no seu ensino. “Por parte da Direção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude [DSEDJ] está a ser feito um investimento notável. E se olharmos especificamente para o trabalho do Centro de Difusão de Línguas [CDL] da DSEDJ, acho que esse trabalho está a ser desenvolvido não só em quantidade, mas também em qualidade”, sustentou Joaquim Coelho Ramos. “Não só o ensino da língua portuguesa em escolas oficiais e particulares do ensino não superior tem vindo a crescer, mas também em qualidade, e tem sido colocada à disposição das escolas actividades complementares que ajudam este processo de ensino de aprendizagem”, sublinhou. A justificação pode estar no papel que Pequim atribuiu ao antigo território administrado por Portugal até 1999, para se assumir como plataforma para a cooperação comercial entre a China e os países lusófonos e como base de formação de quadros qualificados bilingues em chinês e português. O director do IPOR salientou que “isso pode estar ligado ao desenvolvimento da visão da língua portuguesa como língua global e do interesse que existe, prático, do trabalho, através da língua portuguesa, de colaboração, cooperação com os países que a têm como língua oficial”. O interesse tem-se traduzido no acréscimo de solicitações junto do IPOR, acrescentou Joaquim Coelho Ramos: “Também notamos algumas instituições que vêm pedindo ao IPOR cursos de formação em língua portuguesa para os seus funcionários, com a intenção de melhor servir a população que fala português, mas também com a intenção de fazerem investimentos exteriores”. Ou seja, concluiu, “quer numa dimensão lúdica, quer numa dimensão pedagógica, quer numa dimensão pragmática ligada à economia, (…) há um desenvolvimento muito sério e muito bem feito, estrategicamente bem orientado para a língua portuguesa aqui [em Macau]”. No último ano lectivo, o curso de português realizado pelas escolas públicas subordinadas à DSEDJ contabilizava um total de 136 turmas, com 2.409 estudantes, e 27 turmas de actividades extracurriculares, com 429 alunos participantes, segundo dados oficiais. Também em 2019/2020, um total de 43 escolas particulares leccionaram o curso de português, que envolveu 5.591 alunos. Desde 2007 que a mesma entidade encarregou a Escola Portuguesa de Macau (EPM) de promover o curso intensivo de língua portuguesa, em horário após as aulas, para estudantes, com a DSEDJ a proporcionar ainda, gratuitamente, às escolas primárias e secundárias, uma plataforma de leitura ‘online’ de português. Isto além da atribuição de bolsas extraordinárias dedicada a formar quadros qualificados em cursos nas áreas de língua portuguesa ou tradução chinês-português, bem como para apoiar licenciaturas em Portugal frequentadas por residentes de Macau. Ainda no último ano, segundo a DSEDJ, 4.598 residentes foram subsidiados para participarem em cursos de português. Instituições como o Instituto Politécnico de Macau têm desenvolvido parcerias com universidades de países lusófonos na formação de docentes, intercâmbio de alunos e cooperação nos cursos de pós-graduação. Em declarações à Lusa, no final de 2020, o novo coordenador do Centro Internacional Português de Formação do IPM, Joaquim Ramos de Carvalho, assumiu a existência de um caderno de encargos para responder a crescentes exigências que vão da integração na China à criação de redes sino-lusófonas e de cooperação internacional. Os avisos No final de 2019, números enviados à Lusa pelo Governo de Macau indicavam que o ensino do português tinha crescido em Macau, nas escolas, em alunos e professores, nos últimos 20 anos sob administração chinesa. Os mesmos números apontavam para um aumento dos estudantes locais em cursos leccionados em português no ensino superior e para um crescimento dos alunos em mobilidade em Portugal. Em declarações ao HM, Carlos André, anterior director do Centro Pedagógico e Científico da Língua Portuguesa do IPM, fala de uma língua que continua “muito pujante” em Macau. “É um veículo de afirmação de um passado de que Macau se orgulha muito, num exemplo universal de diálogo entre culturas, e temos de olhar sempre com esperança para o futuro da língua portuguesa no território.” Sendo um idioma que nunca foi falado na rua, uma vez que a população de Macau sempre foi, na sua maioria, falante de cantonês, Carlos André recorda que essa característica faz com que encare a evolução da língua “com o maior optimismo”. “Há um legado histórico e é uma língua que continua a ter esta força, o que é surpreendente e não muito natural.” No entanto, deixa um aviso: as instituições académicas e institucionais têm de reinventar o papel que Macau desempenha nesta área, sob pena de o território ficar para trás. “Não pode distrair-se porque é muito importante para esse desenvolvimento [do idioma na China], mas se não der importância a isso vai ser descartado, porque com tantos doutorados na China vão podendo dispensar o apoio de Macau. Há o risco de Macau perder a importância que tem para o interior da China quanto ao ensino do português. As universidades chinesas tornam-se auto-suficientes com o seu corpo docente”, frisou. Hoje em dia, na China, há mais de cinco mil estudantes, mais de 200 professores e cerca de 50 universidades a ensinar o idioma. “A China é um case study”, aponta Carlos André. Também Rui Lourido, presidente do Observatório da China e coordenador cultural da União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA), diz que “há sempre imensas coisas a valorizar”, esperando que os apoios oficiais ao idioma continuem. “Num território onde a percentagem dos falantes de português é diminuta, o grande desafio é que, com o apoio das autoridades, os jornais continuem a ser impressos em português e que se faça a difusão do português.” Para o responsável, “é muito claro o apreço que o Governo de Macau e o Governo Central [em Pequim] fazem da presença da língua portuguesa e do interesse em desenvolver essa presença, apoiando e pagando uma série de jornais em português, e apoiando o idioma como língua oficial e no apoio, através do Instituto Cultural, de actividades em língua portuguesa. Temos o desenvolvimento da EPM, que tem um papel importantíssimo.” Ausência de política Para Rui Rocha, ex-director do IPOR e do departamento de língua portuguesa da Universidade Cidade de Macau, há ainda muito a fazer na área da tradução. “Macau tinha a obrigação de ter melhores intérpretes-tradutores português-chinês e chinês-português, e deixo ao critério das pessoas para avaliar a qualidade da tradução.” “Os bons intérpretes-tradutores vêm da China. A qualidade daquilo que nós vemos, por exemplo, nas placas das ruas e anúncios privados, a forma como o português está escrito… Isto significa que não há uma política linguística a partir da Lei Básica e das leis que determinam qual é o estatuto da língua portuguesa e chinesa.” Para o responsável, a tradução e interpretação é um dos nichos mais importantes do português, a par do Direito e da Administração pública. “Há um discurso oficial sobre o número de pessoas que estão interessadas na aprendizagem da língua portuguesa. Mas uma coisa são os números, que não são tão relevantes assim. Confunde-se um bocadinho o valor do investimento em língua portuguesa com aquilo que é o seu resultado efectivo. Portanto há muita ficção à volta daquilo que é a língua portuguesa. Esta não pode ser, em Macau, uma língua de divulgação massiva.” Rui Rocha diz que nestes três nichos “não se investe muito”, pelo que “não faz grande sentido dizermos que o português está em franca expansão”. E dá exemplos. “Na China, por exemplo, deve haver cerca de cinco ou seis mil alunos a aprender português. Ora o investimento não é grande, tendo em conta que há cerca de 45 mil a aprender espanhol, 50 mil a aprender francês, ou 800 mil a aprender inglês. Na China isto não acontece porque não se quer, pois as escolas de línguas ensinam uma multiplicidade de idiomas, incluindo não só o português, mas também o francês, o inglês, o russo, o coreano, japonês, tailandês. Há quotas para cada língua.” No caso de Macau “é uma língua que não é tratada como oficial”. “Para ser tratada como tal, o sistema educativo tinha que reflectir a função e o estatuto das línguas oficiais num sistema educativo. Como não reflecte, há um défice de aprendizagem da língua portuguesa.” O responsável fala da lei quadro publicada em 1991, sobre o sistema educativo não superior, que referia que as línguas obrigatórias de ensino eram o português e o chinês. “O português nunca foi de facto e em 2006 retira-se completamente a obrigatoriedade do ensino português como segunda língua oficial”, destaca. Para o ex-director do IPOR, “não há efectivamente uma política linguística, porque se houvesse as línguas oficiais estariam vertidas no sistema educativo e as pessoas eram obrigadas a estudar as duas línguas oficiais”. Erros na avaliação Rui Rocha não deixa de apontar o dedo ao sistema de avaliação, desde “os resultados efectivos dos alunos à própria avaliação dos professores”. “Esta é uma questão que me preocupa bastante. Não há uma avaliação daquilo que é produzido em termos de ensino, ou seja, os resultados em termos de aprendizagem.” A DSEDJ “dá muito dinheiro para as escolas”, que não implementam “um ensino estruturado mas sim um bocado aleatório e errático”. “No ensino superior era importante haver uma avaliação dos resultados finais daquilo que é ensinado, quer numa licenciatura, quer numa disciplina que seja curricular. Isso não é feito, porque nós não sabemos qual é a qualidade real daquilo que sai”, rematou. Entrega de Livros O IPOR promove hoje, no Consulado de Portugal, pelas 18h30, a doação de uma colecção de livros em língua portuguesa com vista a enriquecer os acervos das bibliotecas das escolas locais, de todos os níveis de educativos, que ensinam o Português. A cerimónia contará com a presença dos representantes consulares dos países de língua portuguesa em Macau, bem como com os directores das escolas da RAEM que ensinam Português, informa o IPOR em comunicado.
Pedro Arede Manchete SociedadeReceitas do jogo crescem para 8,4 mil milhões em Abril Apesar de tímidas, as receitas brutas dos casinos de Macau voltaram a crescer em Abril, atingindo um novo máximo desde o início da pandemia com 8,4 mil milhões de patacas. Em relação ao mesmo período do ano passado, o crescimento foi de 1.014,4 por cento. O número de visitantes no arranque da semana dourada foi de 44 mil pessoas, também ele um novo máximo diário desde o começo da pandemia Embora pouco auspicioso, é um novo recorde mensal. De acordo com dados divulgados no sábado, pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), em Abril de 2021, as receitas brutas dos casinos de Macau registaram uma subida para 8,40 mil milhões de patacas em termos mensais, ou seja, mais 95 milhões relativamente a Março, altura em que as receitas se fixaram em 8,30 mil milhões. As 8,40 mil milhões de patacas alcançadas no mês passado consagram Abril de 2021 como o melhor mês desde o início da pandemia, que é o mesmo que dizer, desde Janeiro de 2020, quando as receitas se fixaram em 22,12 mil milhões de patacas. Já quanto à taxa de variação relativamente a 2020, a diferença é gritante. Em relação a Abril de 2020, registou-se um aumento de 1.014,4 por cento, altura em que as receitas foram de 754 milhões de patacas, muito por culpa dos efeitos provocados, na altura, pela pandemia. Apesar do resultado animador, importa frisar que o registo continua ainda longe das receitas alcançadas em Abril de 2019, altura em que foram alcançadas 23,58 mil milhões de patacas. Quanto à receita bruta acumulada dos primeiros quatro meses de 2021, segundo os dados da DICJ, registaram-se ganhos de 2,6 por cento, dado que o montante total gerado entre Janeiro e Abril de 2021 foi de 32,04 mil milhões de patacas, ou seja mais 803 milhões de patacas do total acumulado nos primeiros quatro meses de 2020 (31,24 mil milhões). De referir também que é a primeira vez desde o início da pandemia que a taxa de variação anual das receitas acumuladas dos casinos de Macau regista valores positivos. Analistas da Sanford C. Bernstein citados pelo portal GGR Asia apontaram que as receitas diárias até ao dia 25 de Abril foram “estáveis” e que a recuperação do sector turístico de Macau tem por base um segmento de “clientes de baixo valor” em termos de jogo. A subir A propósito da semana dourada do 1.º de Maio, o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) revelou que no passado sábado entraram em Macau 44 mil visitantes, sendo que em todos os postos fronteiriços entraram e saíram, no total, 400 mil pessoas. O número de visitantes que chegaram a Macau no dia 1 de Maio, assume-se como o melhor registo desde o início da pandemia. Até às 17h00 de domingo entraram em Macau 36 mil visitantes, sendo que em todos os postos fronteiriços entraram e saíram 299 mil pessoas. Ao canal português da TDM – Canal Macau, o presidente da Associação Jogo Responsável, Billy Song Wai Kit mostrou-se pouco optimista em relação ao impacto para o sector do jogo do progressivo aumento do número de visitantes, prevendo que, até ao final do ano, as receitas brutas dos casinos sejam de cerca de 100 mil milhões de patacas, registo abaixo dos 130 mil milhões estimados pelo Governo. Além disso, o especialista sublinhou que as novas leis de combate ao jogo transfronteiriço podem fazer com que se gaste menos. “Pode ajudar um pouco mas não vai ser muito. Não creio, particularmente agora que vemos uma alteração de políticas e de fundos para o jogo transfronteiriço. Isso pode fazer com que gastem menos no jogo, comparando com o que gastavam. Antecipamos que as receitas brutas deste ano rondem os 100 mil milhões de patacas. Pode haver um ligeiro aumento. Não será como dantes em que havia um enorme crescimento ou uma queda abrupta. A menos que haja novamente repercussões devido à pandemia”, disse Billy Song Wai Kit segundo a TDM – Canal Macau.
João Santos Filipe Manchete SociedadeEmpresas de ferries despediram mais de metade dos trabalhadores Susana Wong, directora dos Serviços para os Assuntos Marítimos e de Água, reconhece que a falta de passageiros forçou as empresas a diminuirem o número de funcionários em mais de metade. Cenário para o futuro está longe de ser optimista As empresas de ferries despediram mais de metade dos trabalhadores durante a pandemia. O número foi revelado por Susana Wong, responsável da Direcção dos Serviços para os Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA), que sublinhou o facto de as saídas terem sido efectuadas pelas vias legais. “Pelo que sei, utilizaram meios que estão em conformidade com a legislação laboral, para reduzir os funcionários que não ocupam cargos essenciais ou técnicos, como os trabalhadores da área do marketing. Penso que já reduziram o pessoal em mais de metade”, afirmou a directora da DSAMA, citada pelo Canal Macau. “Em termos de demissões devem ter sido mais de metade dos trabalhadores”, reconheceu. Susana Wong traçou ainda um cenário com desafios para uma indústria que tem vindo a perder predominância devido à abertura da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. Também por esse motivo, além da crise do turismo provocada pela pandemia da covid-19, as embarcações estão ancoradas e a ser desmanteladas. “Mesmo que seja retomada a circulação de pessoas entre Hong Kong e Macau, o serviço será retomado de forma gradual, não haverá um aumento repentino. Além disso, de acordo com os hábitos e o nível de comodidade dos residentes, pensamos que o transporte terrestre será a primeira escolha”, justificou Susana Wong. Por outro lado, os responsáveis pela fiscalização dos serviços de ferries acreditam que vai levar tempo até que o negócio atinja os valores pré-pandemia. Por exemplo, entre Janeiro e Março deste ano, Macau recebeu 1,74 milhões de turistas. Um número bastante inferior aos 10,37 milhões de turistas que visitaram a RAEM em 2019. Cenário difícil “As pessoas só vão escolher o transporte marítimo se não puderem apanhar o terrestre. Por isso, também não esperamos que tão depressa se atinja um número muito elevado de passageiros”, afirmou Susana Wong. A directora da DSAMA afastou igualmente o cenário das ligações marítima atingirem o pico pré-pandemia rapidamente, devido às condicionantes referidas, o que impede a manutenção de empregos. “Nós e as companhias de ferry não podemos retomar o número de viagens à frequência anterior de uma só vez”, alertou. Macau tem duas empresas que fornecem o serviço de ferries, a Turbo Jet, propriedade do Grupo Shun Tak, ligado à Pansy Ho, e a Cotai Water Jet, que faz parte do universo da concessionária de jogo Venetian.
João Santos Filipe Manchete PolíticaCovid-19 | Ligações com Hong Kong dependem de 14 dias sem casos, diz Ho Iat Seng O Chefe do Executivo confirmou as conversas com a congénere de Hong Kong para o estabelecimento de uma bolha de viagem, mas o processo depende do combate à pandemia na região vizinha O estabelecimento de uma bolha de viagem com Hong Kong está dependente da região vizinha alcançar a marca de 14 dias sem casos de infecção de covid-19. A condição foi traçada por Ho Iat Seng, chefe do Executivo, à margem das comemorações do Dia do Trabalhador promovidas pela Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM). De acordo com o comunicado do Executivo, Ho Iat Seng “destacou um intercâmbio que teve recentemente na província de Hainão” com Carrie Lam, líder do Governo de Hong Kong, em que o tema da bolha de viagens foi abordado. Ho Iat Seng confirmou a informação que tinha sido revelada anteriormente pelas autoridades da RAEHK. Contudo, o Chefe do Executivo de Macau sublinhou que antes da criação da bolha “Hong Kong deve registar 14 dias consecutivos sem casos locais de Covid-19”. Mesmo que a meta seja atingida, o processo não vai ser automático, e é apenas um ponto de partida para “haver condições para negociar o próximo passo”. Ho Iat Seng comentou igualmente os casos das regiões perto de Macau onde a pandemia está descontrolada e que são encaradas como um risco: “Macau não só precisa de avaliar, de forma mais cautelosa, a viabilidade de importar trabalhadores não residentes domésticos vacinados com as duas doses, como também, ponderar os canais de deslocação para Macau, face às medidas das autoridades de Hong Kong que accionaram o mecanismo de suspensão de voos regionais, por causa das novas situações epidémicas registadas no exterior”, afirmou. Cartão de Consumo em discussão Na ocasião, Ho Iat Seng revelou também que o “programa de benefícios de consumo por meios electrónicos” vai ser discutido no Conselho Executivo esta semana. Após a reunião, haverá uma conferência de imprensa do órgão que tem André Cheong, secretário para a Administração e Justiça, como porta-voz. “Após a discussão e a aprovação do mesmo, será convocada de imediato uma conferência de imprensa para anunciar à sociedade o referido conteúdo”, prometeu. Sobre a economia local, Ho Iat Seng mostrou-se agradado com os números do turismo no 1.º de Maio, e destacou que os hotéis registaram “uma taxa de ocupação bastante positiva” com as previsões a apontarem para “um aumento de 20 por cento” dos visitantes face ao “recorde recente”. Em relação ao turismo, Ho assumiu o compromisso de se empenhar para que as pessoas vacinadas contra a covid-19 possam circular entre o Interior e Macau sem a necessidade de fazerem testes de ácido nucleico a cada sete dias.
Pedro Arede Manchete Política1 de Maio | Layoff e emprego local no topo das preocupações das associações Apesar de todos os pedidos de manifestação terem sido rejeitados, várias associações assinalaram o dia do trabalhador com entregas de petições e comunicados dirigidos ao Governo. Regulamentação das licenças sem vencimento e prioridade ao emprego local fazem parte da lista de preocupações da FAOM, Associação Novo Macau para os Direitos dos Trabalhadores do Jogo e Associação Novo Macau Por ocasião do dia do trabalhador, duas associações entregaram no passado sábado, petições onde pedem que o Governo reforce a supervisão das licenças sem vencimento e dê prioridade ao emprego local através de cortes no número de trabalhadores não residentes (TNR). Na petição entregue ao Executivo, a Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) defendeu que, de forma a dar prioridade ao emprego local, o regime de substituição de TNR deve ser “executado rigorosamente”, sobretudo numa altura em que “os residentes locais enfrentam maior pressão ao nível do emprego”. A nível legislativo, a associação considera que o Governo tem a responsabilidade de rever a lei laboral para colmatar as lacunas existentes para os trabalhadores que se encontram em regime de licença sem vencimento. Isto porque, para além de o número de pessoas nesta situação ter aumentado significativamente desde o início da pandemia, a partir do momento em que a lei do salário mínimo entrou em vigor, foi revogada uma cláusula que previa que os empregados tinham de trabalhar pelo menos 16 dias. No mesmo dia, a Associação Novo Macau para os Direitos dos Trabalhadores do Jogo entregou uma petição a defender também a tomada de medidas para apoiar o emprego local, com Cloee Chao, presidente da associação, a especificar que, no caso do sector do jogo, a corte deve ser de 20 por cento e que a substituição deverá acontecer sobretudo ao nível da tesouraria, segurança, restauração e relações públicas. Segundo Cloee Chao, isso iria libertar 10.000 empregos para os residentes. “Não é razoável que Macau, como uma das cidades mais famosas do mundo em termos de jogo, não possua quadros qualificados locais no sector e que tenha de ir buscar TNR a regiões onde não há casinos”, pode ler-se na carta. Num comunicado divulgado pela Novo Macau, a associação vincou que o número de pessoas que fazem parte do “desemprego escondido” por estarem em regime de licença sem vencimento é de, pelo menos, 18.000 e que, seguindo a legislação actual, “os empregadores não estão obrigados a informar as autoridades para efeitos de supervisão”, nem existe qualquer limite máximo para a sua duração. Sobre o facto de a lei sindical continuar ausente ao fim de 21 anos, a Novo Macau vincou que “sem a devida protecção legal, os empregados serão sempre a parte fraca quando é chegado o momento de negociar com a entidade patronal”. Ruas silenciosas Depois de terem sido rejeitados os pedidos de Cloee Chao e de Wu Shaohong, vice-presidente da Associação Poder do Povo, para que fossem realizadas manifestações no dia do trabalhador, a polícia rejeitou ainda uma manifestação organizada por três associações de trabalhadores migrantes. De acordo com o canal português da TDM-Canal Macau, após três avisos de manifestação apresentados pelas associações para uma marcha até à Sede do Governo e, mais tarde, no Jardim da Flora, as autoridades permitiram apenas uma pequena concentração sem cartazes nem microfones. As associações acabaram por se encontrar em Coloane para distribuir folhetos. “Nós temos direito de manifestação porque estamos a trabalhar em Macau e, se esta é a única forma de ouvirem os nossos problemas, porque é que não nos deixam manifestar?”, apontou Jasmine Santos, da Associação Laboral Progressista dos Trabalhadores Domésticos.
