Hoje Macau Manchete PolíticaHo Iat Seng apela ao voto nas eleições de hoje para a Assembleia Legislativa O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, apelou hoje ao voto nas eleições para o hemiciclo e pediu à população que respeitasse as medidas de combate à pandemia de covid-19. Mais de 325 mil eleitores são chamados a votar hoje nas eleições para a Assembleia Legislativa (AL). Mais de 56 mil eleitores votaram nas primeiras quatro horas, o que se traduziu numa taxa de afluência de 17,48%. Após votar, Ho Iat Seng, que foi deputado e presidente da AL, aproveitou para sublinhar a importância daquele órgão na fiscalização do Governo. Por outro lado, afirmou que, após serem conhecido os resultados, irá nomear deputados que possam dar voz a sectores que não fiquem representados no hemiciclo. Apenas um português, José Pereira Coutinho, encabeça uma das listas, a Nova Esperança, que apresenta ainda em quinto lugar Lídia Lourenço. Já o arquitecto Rui Leão, presidente do Conselho Internacional dos Arquitetos de Língua Portuguesa CIALP, integra em sétimo lugar a lista Observatório Cívico, encabeçada pela deputada Agnes Lam. Pereira Coutinho e Lídia Lourenço repetem as respetivas candidaturas, Rui Leão regressa depois de ter ficado de fora em 2017. Pereira Coutinho será o único em lugar elegível, de acordo com os resultados das últimas legislativas. A AL, entre 2021 e 2025, será composta por 33 deputados, de entre os quais 14 deputados eleitos por sufrágio directo, 12 eleitos por sufrágio indirecto e sete outros nomeados pelo Chefe do Executivo.
Pedro Arede Manchete SociedadePadrasto detido por abusar sexualmente de enteada Um residente de Macau de 60 anos foi detido por ter abusado sexualmente da enteada em diversas ocasiões, aproveitando o facto de esta se encontrar medicada. O alerta foi dado pela mãe da vítima, que descobriu e viu tudo após instalar uma câmara de videovigilância no quarto da filha A Polícia Judiciária (PJ) deteve na passada quarta-feira um residente de Macau de 60 anos, por suspeitas de abusar sexualmente da sua enteada, aproveitando o facto de esta se encontrar a ser medicada com fármacos prescritos para conseguir dormir. O casal explorava, por turnos, uma banca de comida na Areia Preta. Dado que se trata de um caso considerado especial, a PJ apontou ter informado o Instituto de Acção Social (IAS) sobre o sucedido, acrescentando que, para salvaguardar a identidade da família, detalhes como a idade e a condição psicológica da vítima não podem ser revelados. De acordo com informações reveladas ontem em conferência de imprensa, a vítima foi diagnosticada com uma doença e, devido ao seu estado de saúde, precisa de medicamentos para conseguir dormir. Além disso, enquanto conversava com a filha, a mãe, de 40 anos, descobriu que esta se encontrava emocionalmente perturbada. Ao perguntar o que se tinha passado, a filha revelou que o padrasto tinha usado as mãos para tocar nas suas partes íntimas. Após o marido ter negado as acusações, a mãe, também ela residente de Macau, decidiu instalar uma câmara de videovigilância no quarto da filha. Na passada quarta-feira, enquanto trabalhava na banca de comida que explora em conjunto com o marido, a mãe decidiu consultar, a partir do smartphone, a transmissão emitida em directo pela câmara e deparou-se com a imagem do marido deitado na cama da filha, dando a impressão de estar a abusar sexual da mesma. Acto recorrente Ao ver as imagens, a mulher largou o posto de trabalho e dirigiu-se imediatamente a casa. Ao abrir a porta, viu o marido totalmente vestido a saltar da cama da filha. De imediato revelou saber o que se estava a passar e que tinha visto tudo através da câmara, tendo de seguida chamado a polícia. Na reacção, o suspeito arrancou a câmara e atirou-a pela janela, numa tentativa de eliminar as provas do crime. Após a detenção, o homem recusou-se a tecer qualquer comentário ou a colaborar com a investigação. Nas buscas efectuadas nas redondezas da habitação, a PJ encontrou a câmara de videovigilância, conseguindo igualmente recuperar os registos obtidos ao longo da semana em que o dispositivo esteve a funcionar. Ao consultar as imagens, ficou provado que o suspeito abusou sexualmente da enteada por diversas vezes, acreditando-se que actos semelhantes tenham sido cometidos noutras ocasiões passadas. O caso seguiu ontem para o Ministério Público (MP), onde o suspeito irá responder pelo crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência. A confirmar-se, o homem pode vir a ser punido com pena de prisão de 2 a 10 anos. Por se tratar de um caso qualificado, a pena pode ser agravada na proporção de um terço.
João Santos Filipe Manchete SociedadeEx-subdirector da DSAMA absolvido do crime de corrupção Vong Ka Fai foi absolvido do crime de corrupção em relação a um contrato por ajuste directo atribuído à empresa China Overseas. Tong Vun Ieong, chefe de divisão da DSAMA, e Lao Weng U, ex-chefe de divisão, foram condenados a pena de prisão efectiva por terem recebido malas da Chanel Vong Ka Fai, ex-subdirector da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA), foi absolvido do crime de corrupção, no âmbito da de um contrato atribuído à empresa China Overseas. A leitura da sentença decorreu ontem no Tribunal Judicial de Base (TJB), e entre os cinco arguidos, todos ligados à DSAMA, só Tong Vun Ieong, chefe de divisão, e Lao Weng U, ex-chefe de divisão, foram considerados culpados. No caso do subdirector, e apesar de ter sido considerado que houve corrupção, o acórdão lido pela juíza Leong Fong Meng indicou que não foram apresentadas provas suficientes para ligar o arguido ao acto ilícito. “O subdirector da DSAMA estava ciente que não havia licenças para as embarcações actuarem […] Mas não há provas para dizer que praticou o acto”, foi lido. A decisão agradou a Vong e ao seu advogado, Ricardo Carvalho, que se mostrou cauteloso no final da sessão de julgamento. “Temos de ver se o Ministério Público vai recorrer da decisão, mas é um bom resultado. Agora vamos esperar”, afirmou o representante, ao HM. “O meu cliente disse-me que era este o resultado que estava à espera e está satisfeito”, acrescentou. Também no caso dos arguidos Kuok Kong Wa, ex-chefe de departamento, e Kuok Wang Ngai, ex-funcionário da DSAMA, o tribunal decidiu que as provas apresentadas não foram suficientes para os condenar. Em troca de Chanel Por sua vez, Tong Vun Ieong e Lao Weng U foram condenados pela prática de um crime de corrupção passiva para acto ilícito, com pena de prisão efectiva de dois anos e seis meses. O tribunal deu como provado que no primeiro contrato de dragagem atribuído à empresa China Overseas em 2014 algumas cláusulas ficaram por cumprir, em questões de segurança das embarcações e em relação ao tempo efectivo dos trabalhos. O tribunal deu como provado que Tong e Lao foram os funcionários responsáveis pelo documento em que a DSAMA declarou que o contrato de 54,7 milhões de patacas tinha sido respeitado e que justificou a renovação, com mais um pagamento de 38 milhões de patacas. Contudo, as juízas consideraram que não havia condições para o novo vínculo e que tal foi possível devido a corrupção com prendas. Na tese do Ministério Público, os condenados receberam presentes de funcionários da China Overseas, como malas Chanel, no valor de 20 mil e 30 mil patacas, e cosméticos avaliados em 80 mil patacas. “O 3.º e 4.º arguidos receberam prendas que se destinavam à obtenção dos trabalhos [de dragagem]. Receberam prendas para violarem a sua função, deveres e para a China Overseas receber a adjudicação directa”, afirmou Leong Fong Meng. “Os actos são bastantes graves e prejudicam a RAEM”, sublinhou. A decisão não agradou à defesa de Tong Vun Ieong, a cargo de Icília Berenguel: “A defesa ainda não tem acesso à decisão integral, mas obviamente que não era este resultado que estávamos à espera e vamos recorrer da decisão”, afirmou a advogada ao HM, à saída do tribunal. Neste caso, que remonta a 2014 e 2015, não houve arguidos acusados de corrupção activa.
Pedro Arede Manchete PolíticaHong Kong | Estrangeiros autorizados a entrar em Macau A partir de 15 de Setembro, cidadãos estrangeiros que tenham permanecido 21 dias em Hong Kong podem requerer uma autorização para entrar em Macau, mediante o cumprimento de quarentena de 14 dias. Reciprocidade do plano de Hong Kong que isenta residentes de quarentena, não está, para já, a ser equacionado no regresso a Macau No seguimento da melhoria da situação epidemiológica de Hong Kong, os Serviços de Saúde anunciaram que a partir de 15 Setembro, será permitida a entrada de estrangeiros em Macau, mediante a autorização prévia das autoridades, caso tenham permanecido no território vizinho durante 21 dias e realizem uma quarentena de 14 dias à entrada. “Devido à melhoria da situação epidémica em Hong Kong, pretendemos levantar as restrições para os não residentes estrangeiros em Hong Kong que já permaneceram [lá] durante 21 dias e nunca saíram para outros lugares. [Estas pessoas] podem requerer a sua entrada para entrar em Macau”, começou por partilhar ontem Leong Iek Hou, coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilância da Doença. Segundo explicou a responsável, durante a habitual conferência de imprensa sobre a covid-19, os destinatários da medida são todos os estrangeiros com autorização de residência ou permanência, familiares de residentes com autorização de permanência, cônjuges ou parentes próximos de indivíduos que se encontrem em Macau, alunos admitidos em estabelecimentos de ensino superior em Macau e ainda, outros casos considerados excepcionais. Os pedidos de entrada podem ser submetidos a partir do dia 15 de Setembro, sendo que as primeiras entradas de estrangeiros em Macau estão agendadas para cinco dias depois, a 20 de Setembro. Os pedidos relacionados com cônjuges ou reunião familiar devem ser feitos através do website dos Serviços de Saúde pelos residentes de Macau. Pedidos de outro teor devem ser apresentados por entidades sediadas em Macau. “Só vamos autorizar pessoas que precisem de vir a Macau tratar de assuntos de grande importância e não prevemos que haja uma grande procura”, antecipou Leong Iek Hou. Sem “v” de volta Embora as autoridades de Hong Kong tenham anunciado que a partir de 15 de Setembro os residentes de Macau podem requerer uma das quotas diárias do plano “Come2HK” para ficar assim isentos de quarentena ao entrar no território vizinho, Leong Iek Hou revelou que, para já, não está a ser ponderada uma medida semelhante em sentido contrário. A responsável confirmou assim que os residentes que pretendam gozar da isenção de quarentena para entrar em Hong Kong, terão de ficar em observação médica durante 14 dias no regresso a Macau. Sobre a abertura da circulação entre Macau, Hong Kong e o Interior da China, Leong Iek Hou apontou que continuam a não estar reunidas as condições necessárias. “Quem participa no plano [Come2HK] não precisa de fazer quarentena na ida, mas, no sentido contrário, essas pessoas estão sujeitas a quarentena de 14 dias. Já explicámos muitas vezes a questão da livre circulação entre Macau, Hong Kong e o Interior da China (…) e o facto de que, para mantermos o livre trânsito entre a China e Macau, temos de cumprir as actuais medidas de prevenção [em vigor]”, referiu a médica. Durante a conferência de imprensa foi ainda revelado que a mãe das duas crianças identificadas como a fonte do mais recente surto de covid-19 em Macau, teve ontem alta. Vacinas ao ralenti Os Serviços de Saúde anunciaram que até às 16 horas de ontem tinham sido inoculadas 613 mil doses da vacina contra a covid-19, havendo 284 mil pessoas vacinadas com as duas doses. Tendo em conta que, de acordo com os dados mais recentes, a população de Macau era composta por 682 mil habitantes, a percentagem de vacinados corresponde a 41,6 por cento da população, faltando ainda vacinar mais de 8,0 por cento do total de residentes para que metade da população esteja completamente inoculada. HK | “Pouco provável” abrir fronteiras com Interior antes de Abril Deverá ser pouco provável que Hong Kong e China cheguem a um acordo para relaxar as medidas transfronteiriças no âmbito da covid-19 antes de Março ou Abril, relata o South China Morning Post, citando uma fonte próxima das negociações, ligada ao Governo de Guangdong, que disse que não haverá mudanças a curto prazo, uma vez que a China ainda está a recuperar de uma série de surtos de covid-19. Especialistas ouvidos pelo jornal defendem que a abertura de fronteiras de Hong Kong deverá acontecer mediante uma maior taxa de vacinação e a manutenção da política de “zero casos” de infecção. Tam Yiu-chung, delegado de Hong Kong à Assembleia Popular Nacional, disse esta quarta-feira estar optimista quanto à possibilidade de se vacinarem cinco milhões de residentes de Hong Kong até ao final deste mês. Tal medida, a concretizar-se, poderá convencer as autoridades de Pequim e de Guangdong a relaxar as medidas transfronteiriças, defendeu. Gripe aviária | Autoridades notificadas de caso em Guangxi Os Serviços de Saúde foram notificados pelo Departamento de saúde do Interior da China de um caso de infecção humana pela gripe aviária H5N6 na Região Autónoma da Etnia Zhuang de Guangxi. Segundo um comunicado publicado ontem, o caso foi identificado numa pediatra de 48 anos, residente na cidade de Liuzhou, da Região Autónoma da Etnia Zhuang de Guangxi. A doente manifestou sintomas, no dia 25 de Agosto e foi internada a 29 de Agosto e encontra-se em estado crítico. Segundo o historial epidemiológico, a paciente teve contacto com aves domiciliárias antes do início de sintomas. Face a este aviso, os Serviços de Saúde “apelam aos residentes que evitem o contacto com aves e tenham atenção à higiene individual e alimentar”. Desde Abril do ano 2014, foram registados casos confirmados de infecção humana pela gripe aviária H5N6, nas Províncias de Sichun, Cantão (Guangdong), Yunnan, Hubei, Hunan, Anhui, Região Autónoma da Etnia Zhuang de Guangxi e Província de Jinagsu.
João Luz Manchete PolíticaGoverno vai rever as estimativas de receitas do jogo O Executivo vai ajustar as estimativas de receitas anuais da indústria do jogo. O secretário para a Economia e Finanças adiantou que o orçamento para 2021 será revisto para reflectir o efeito devastador dos casos locais de covid-19, verificados no início de Agosto O orçamento da RAEM para 2021 aponta para uma estimativa de 130 mil milhões de patacas de receitas anuais da indústria do jogo de Macau, meta que parece cada vez mais difícil de alcançar, à medida que 2021 se aproxima do último trimestre. Recorde-se que nos primeiros oitos meses do ano, os casinos amealharam 61,9 mil milhões de patacas, menos de metade da estimativa anual. Face à cruel frieza dos números, e após algumas vozes críticas terem alertado para a missão quase impossível, Lei Wai Nong anunciou na quarta-feira que o Governo irá “definitivamente” rever, até ao final do ano, as estimativas das receitas do jogo e submeter um orçamento rectificativo à Assembleia Legislativa. Em declarações citadas pelo canal chinês da Rádio Macau, o secretário para a Economia e Finanças afirmou que a revisão foi forçada pelos recentes “acontecimentos”, que marcaram a ordem do dia em Macau, referindo-se ao surto local de infecções por covid-19, que levou à paralisia da cidade, com a realização de testes de ácido nucleico a toda a população. O governante adiantou que a nova estimativa ainda está a ser calculada, mas reforçou a esperança do Executivo quanto aos resultados do sector do jogo ao longo dos próximos dois meses. Questões médias Lei Wai Nong afirmou também que na terça-feira passada, Macau registou a entrada de 24.000 visitantes, número que contrasta com a média diária de 21.000 entradas na primeira metade do ano. A posição assumida pelo Executivo chegou em sintonia com divulgação dos dados da Direcção dos Serviços Financeiros revelando que foram arrecadados aproximadamente 2,56 mil milhões de patacas em impostos oriundos do sector dos casinos em Julho. A quantia representa uma quebra acentuada, 36,3 por cento, em relação aos impostos correspondentes a Junho, quanto os casinos pagaram mais de 4 mil milhões de patacas em impostos. No final de Julho, Lei Wai Nong mantinha a estimativa anual de receitas do jogo, indicando que o segundo semestre de 2021 seria determinante para a recuperação. Na primeira metade do ano, as receitas atingiram as 49 mil milhões de patacas, o que representava menos 25 por cento das estimativas do Governo. Na altura, o secretário apostou que “os períodos prósperos” se iriam “concentrar no segundo semestre, nomeadamente, nas férias de Verão, na semana dourada do Dia Nacional [da China], no Grande Prémio de Macau, bem como nas férias tradicionais em Dezembro”.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteHengqin | Plano de cooperação é “oportunidade histórica”, diz André Cheong Os planos de cooperação para as zonas de Hengqin e Qianhai foram ontem oficialmente apresentados pelo gabinete de informação do Conselho de Estado. André Cheong, secretário para a Administração e Justiça, destacou a “oportunidade histórica” que o projecto representa para a diversificação económica do território e para os residentes, sobretudo em termos de oportunidades de emprego e negócios Uma grande oportunidade para Macau diversificar a economia e para potenciar o mercado de trabalho e as chances de negócio. Para o Governo da RAEM, estas são as grandes vantagens do plano de cooperação com Hengqin, ontem oficialmente apresentado em conferência de imprensa em Pequim, promovida pelo gabinete de informação do Conselho de Estado. O evento serviu também para apresentar o plano de criação da zona de cooperação económica entre Qianhai, Shenzhen e Hong Kong. André Cheong, secretário para a Administração e Justiça, disse que a ligação a Hengqin constitui uma “oportunidade histórica” e apresentou quatro acções que o Governo pretende desenvolver a curto prazo. “Em primeiro lugar, [iremos] estudar com seriedade e dominar com precisão as linhas orientadoras das políticas da construção da Zona de Cooperação Aprofundada, a fim de estabelecer uma base para os trabalhos subsequentes”. Segue-se a promoção do plano e a apresentação do seu conteúdo “aos diversos sectores da sociedade”, para que “a população em geral conheça o grande significado da construção” da zona de cooperação. Uma das ideias-chave do projecto é o desenvolvimento das “vantagens próprias [de Macau] em conjunto com a província de Guangdong, de modo a construir uma grande sinergia” que irá proporcionar uma “conjuntura que favorece a cooperação e ganhos mútuos”. O Executivo da RAEM prometeu “empenhar-se na implementação” do projecto de cooperação e “dividir bem as tarefas”, além de “clarificar as responsabilidades dos serviços”. André Cheong referiu ontem que o plano de Hengqin traduz “uma nova dinâmica na oferta de novos espaços e na criação de novas oportunidades para o desenvolvimento de Macau a longo prazo”. Para o governante, a concepção do projecto “é inovadora” e traz “uma grande reforma”, com “um amplo âmbito de aplicação”. Está em causa o estabelecimento “de uma nova plataforma para promover o desenvolvimento da economia de Macau” e de “um novo espaço para facilitar a vida e o emprego dos residentes de Macau”. O plano de cooperação com Hengqin visa ainda “enriquecer a prática do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ e proporcionar um novo patamar para impulsionar a construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”. Espaço para os jovens Em resposta aos jornalistas ontem em Pequim, André Cheong destacou ainda que as indústrias fundamentais a desenvolver no âmbito do plano de cooperação passam pela medicina tradicional chinesa, área financeira, convenções e exposições e alta tecnologia. “O presidente Xi Jinping referiu que um dos objectivos da zona de cooperação com Hengqin é apoiar o desenvolvimento da economia de Macau. E para levarmos a cabo este plano temos de ter esta ideia em mente. Vamos ter em consideração as vantagens de Macau e as expectativas dos residentes”, apontou o governante. Os dirigentes deram também grande destaque às oportunidades geradas para os jovens que pretendem estudar, trabalhar e viver em Hengqin e também nas cidades da Grande Baía, sem esquecer os que querem abrir negócios. “Temos adoptado políticas em matéria de recrutamento, reconhecimento mútuo de qualificações profissionais, coordenação de sistemas de segurança social e planos de impostos. Com estas medidas temos vindo a alargar o mercado de emprego de Guangdong aos jovens de Hong Kong e Macau, para que desfrutem de igualdade de oportunidades em relação aos cidadãos de Guangdong”, disse Lin Keqing, membro permanente do Comité Provincial e vice-governador executivo da província de Guangdong. André Cheong adiantou que o Governo da RAEM tem “apoiado os jovens a começarem negócios em Hengqin” e destacou que já existem mais de 500 projectos implementados em termos de incubadoras de negócios, bem como programas de apoio ao empreendedorismo. Para o secretário, “um dos principais papéis de Hengqin será facilitar a vida dos residentes de Macau”. “O Governo vai criar maiores condições para que os residentes de Macau possam viver e trabalhar em Hengqin. Vamos encorajar os jovens a irem para lá e fazerem lá os seus estudos, e também trabalhar. O plano vai mudar a estrutura económica de Macau e criar mais empregos para os jovens de Macau”, frisou o governante. Anunciado no domingo, o plano de cooperação com Hengqin foi aprovado pelo Comité Central do Partido Comunista da China e pelo Conselho de Estado, e abrange uma área de 106 quilómetros quadrados. Além de apontar à mudança da economia de Macau, o plano visa também reforçar a Grande Baía de Guangdong-Hong Kong-Macau. Além dos quatro sectores chave já mencionados, inclui-se ainda a criação de vários incentivos fiscais e medidas para atrair quadros qualificados. Felicidade em Qianhai O lugar dos jovens foi também referido por John Lee Ka-chiu, secretário para a Administração da Região Administrativa Especial de Hong Kong. “A China promove estas acções na área do empreendedorismo, o que dará muitas oportunidades aos jovens de Hong Kong. Estas políticas têm atraído muitos jovens de Hong Kong para abrirem startups e incubadoras”, disse, referindo-se ao projecto de criação da zona de cooperação económica entre Qianhai, Shenzhen e Hong Kong. “Com o apoio da província de Guangdong, o Governo de Hong Kong vai adoptar um plano de emprego para a juventude na Grande Baía, a fim de encorajar e apoiar os licenciados a encontrar empregos nestas cidades, incluindo Qianhai”, disse John Lee Ka-chiu. O governante concluiu que a zona económica especial “vai trazer maiores desenvolvimentos para a juventude de Hong Kong”, e afirmou que o Governo liderado por Carrie Lam irá “continuar a implementar programas com foco na juventude, em prol da sua integração em todo o país”. A zona económica especial vai ter uma expansão para um limite máximo de 120 quilómetros quadrados e a ideia é atrair universidades de Hong Kong, Macau e também do estrangeiro para que estabeleçam polos. O foco é também dirigido para empresas do sector financeiro, uma vez que Hong Kong é, desde há muito, um importante centro financeiro na Ásia e a nível global. O objectivo é que, em 2035, “Qianhai proporcione um ambiente de negócios de nível mundial e que seja um local de desenvolvimento de alta qualidade com grande capacidade de alocação de recursos, trazendo inovação e desenvolvimento em matéria de coordenação”, lê-se no plano, citado pelo canal RTHK. Na conferência de imprensa de ontem estiveram presentes Cong Liang, subdirector da Comissão Nacional para o Desenvolvimento e Reforma e subdirector do Gabinete do Grupo de Líderes para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, bem como Xu Hongcai, vice-ministro das Finanças da China. Participaram também Pan Gongsheng, vice-governador do Banco da China e director da Administração Estatal de Divisas Estrangeiras, bem como Zhou Zhiwu, subdirector da Administração Geral da Alfândega, e ainda Tan Weizhong, vice-secretário geral do Comité Municipal de Shenzhen e presidente do Município.
Pedro Arede Eventos MancheteLusofonia | Miguel de Senna Fernandes diz que festival vai acontecer em Outubro Miguel de Senna Fernandes garante não haver indicações por parte do Governo para que o Festival da Lusofonia não se realize no próximo mês. Para o membro da organização, apesar da repetição do formato “económico” do ano passado, é “fundamental” que a festa aconteça para aliviar uma população confinada “há muito tempo” Tudo indica que o Festival da Lusofonia estará de regresso já no próximo mês às Casas-Museu da Taipa. De acordo com Miguel de Senna Fernandes, um dos membros da organização do evento, apesar do novo surto de covid-19 registado em Macau no início de Agosto, não há indicações por parte do Governo para que o evento não se realize ou sejam tomadas medidas anti-epidémicas adicionais. “Até este momento, por parte do Governo não há indicações em contrário, por isso tudo indica que a festa vai acontecer e o número de bancas vai continuar a ser a mesmo”, começou por dizer Miguel de Senna Fernandes ao HM. “Acho que tudo vai continuar. Tal como no ano passado, conseguimos levar avante o Festival da Lusofonia e este ano esperamos que aconteça a mesma coisa, apenas com público e artistas locais”, acrescentou. O também Presidente da Associação Promotora da Instrução dos Macaenses acredita que, tal como aconteceu em 2020, a edição deste ano vai ser um “sucesso”, apesar das restrições impostas devido à pandemia, que obrigam a que, tantos os visitantes como artistas, sejam exclusivamente locais. “No ano passado também estivemos sujeitos às medidas anti-epidémicas, mas depois a festa acabou por vencer e o pessoal esteve muito à vontade. Apesar de tudo, considero que a edição do ano passado foi um sucesso. Esperemos que este ano o mesmo aconteça e que, apesar das restrições ainda vigentes, possamos ter um número bastante bom [de visitantes] para que o ambiente seja efectivamente de festa”, apontou. Contudo, para Senna Fernandes, a edição de 2021 do Festival da Lusofonia será mais “económica” devido período de contenção financeira que o território está a atravessar. “Não sei como é que as restrições se vão reflectir nas barraquinhas que cada associação vai ter, até porque estamos em época de contenção de custos e há restrições de financiamento que podem afectar, por exemplo, as decorações e a aquisição de coisas. Portanto vai ser preciso fazer alguns sacrifícios”, admitiu. Pão para a boca Para Miguel de Senna Fernandes, apesar das restrições financeiras e da manutenção do mesmo formato, “mais limitado”, a realização do Festival da Lusofonia é “fundamental” para uma população confinada “há muito tempo”. “Tudo indica que o Festival da Lusofonia vá acontecer mas vai ser uma festa mais económica. Ainda bem que vai acontecer. Muitas vezes não é uma questão de termos ou não dinheiro, porque a festa continua. Estamos há muito tempo confinados e julgo que é fundamental que a festa aconteça. O resto é peixe na rede”, partilhou com o HM. Sobre a imposição de mais restrições que obriguem, por exemplo, a diminuir o número de bancas presentes no evento, Miguel de Senna Fernandes acredita que tudo irá decorrer como na edição do ano passado. “Acho que o novo surto não vai levar a mais arranjos especiais. Há um entendimento, embora não tenhamos conversado sobre isto, e é quase certo que todas as associações, pelo menos aquelas que costumam estar presentes no festival, vão ter a sua barraquinha e fazer o melhor possível para que a festa seja festa. Portanto não vai haver uma diminuição do número de barraquinhas, pelo menos não há indicações nesse sentido”, acrescentou o organizador.
João Santos Filipe Manchete SociedadeGoverno manda extinguir nome do Beco do Coronel Mesquita A decisão foi publicada em Boletim Oficial, sem que fosse dada qualquer justificação. Apesar da extinção do nome do beco, Vicente Nicolau de Mesquita tem ainda no território, pelo menos, cinco artérias com o seu nome José Tavares, presidente do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), anunciou a extinção da designação do Beco do Coronel Mesquita, por deliberação do Conselho de Administração. A decisão foi tomada no dia 6 de Agosto e anunciada ontem, no Boletim Oficial. “Faz-se público que o Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais, na sessão de 6 de Agosto de 2021, deliberou aprovar a extinção da designação de um arruamento público da RAEM o ‘Beco do Coronel Mesquita’, com o código do arruamento n.º 1232, na freguesia de Nossa Sra. de Fátima”, pode ler-se no Edital, com a decisão, publicado pela imprensa oficial. O HM contactou o Instituto para os Assuntos Municipais para perceber o fundamento da decisão, mas, até à hora de fecho, não recebeu resposta. O Beco do Coronel Mesquita fica num arruamento perpendicular à Avenida do Coronel Mesquita, a principal artéria do bairro de Mong Há, que se estende do Canil Municipal ao Edifício Hoi Fu Garden. Estes não são os únicos arruamentos com o nome do português nascido em Macau. Numa outra perpendicular à avenida fica situado espaço, denominado Pátio do Coronel Mesquita Machado. Ainda em Macau, exista a Rua do Coronel Mesquita e uma travessa. Finalmente, na Taipa, há uma Estrada Coronel Nicolau de Mesquita. Até a família matou Nascido em Macau em 1818, Vicente Nicolau de Mesquita é uma das figuras mais controversas do território. Filho do advogado Frederico Albino de Mesquita e de Clara Carneira, Vicente escolheu enveredar pela carreira militar e em 1835 ingressou no Batalhão do Príncipe Regente. O grande momento da carreira chegou no Verão de 1849, na sequência do assassinato de João Ferreira do Amaral, Governador de Macau, e a crescente tensão entre Portugal e a China. Com o exército chinês a bombardear as Portas do Cerco a partir do Passaleão, no outro lado da fronteira, Nicolau de Mesquita comandou um grupo de 500 soldados, acompanhados por uma peça de artilharia, na ofensiva. O ataque foi bem-sucedido. Apesar da acção ter sido visto como heróica pelo Governo de Portugal e de Mesquita ter progredido na carreira, até chegar a Coronel, o militar sempre acreditou que tinha sido prejudicado por ter nascido em Macau. Também por esse motivo entrou em depressão e num dos vários ataques matou a mulher, uma filha, feriu gravemente duas pessoas e, por último suicidou-se, a 20 de Março de 1867. As circunstâncias da morte fizeram com que não tivesse honras militares no funeral, nem enterro católico. Só mais tarde foi reabilitado, e teve direito, inclusive, a uma estátua no Leal Senado. O monumento acabou por ser derrubado em 1966, com o motim 1-2-3.
João Santos Filipe Manchete SociedadeGrupo Macau Waste Reduction alerta para necessidade de reciclar O grupo Macau Waste Reduction organiza este fim-de-semana a iniciativa mensal para promover a consciencialização sobre a reciclagem e alertar para o impacto negativo do uso do plástico. Desde 2019, o grupo foi responsável por mais de cinco toneladas de lixo reciclado Um dia para que a comunidade se aperceba da quantidade de lixo criada diariamente e ensinar a população a reciclar. É este o objectivo da Actividade de Reciclagem, promovida todos os meses pela associação Macau Waste Reduction, que volta a ser realizada este fim-de-semana. A iniciativa foi explicada por Capricorn Leong, uma das responsáveis do grupo, em declarações ao HM. “Quando uma pessoa vem aos nossos eventos fica com um conhecimento mais prático de como separar os materiais, de forma a aumentar a racionalidade e eficácia da reciclagem”, afirmou. “Por exemplo, são ensinados procedimentos como a necessidade de separar os plásticos transparentes daqueles com cor, porque a verdade é que são feitos com plásticos diferentes”, acrescentou. A iniciativa é feita desde Fevereiro de 2019, no segundo fim-de-semana de cada mês. No sábado, vai decorrer entre as 10h e as 11h45, no lado de Macau, em cinco locais: Escola Portuguesa de Macau, Centro da Associação Baptista Ha Wan, Centro Comunitário Amor aos Vizinhos da Igreja Evangélica Sun Tou Tong e Universidade de São José. No domingo, a iniciativa decorre na Taipa, entre as 10h30 e 12h15 no Colégio Anglicano de Macau. Os interessados apenas precisam de comparecer com parte do lixo que pretendem reciclar. Em média, participam em cada evento entre 30 a 50 pessoas, e algumas famílias optam por levar crianças. Contudo, os procedimentos adoptados para a reciclagem surpreendem sempre alguns dos participantes. “Há muita gente que não se apercebe da complexidade até reparar no número de sacos diferentes que temos para a separação dos plásticos”, relata a responsável. “Só depois é que começam a olhar para os rótulos e números das embalagens que têm essas informações. No dia-a-dia não há muita gente a ler o rótulo das garrafas ou caixas depois de acabar de beber ou comer produtos em embalagens de plástico”, aponta. Com peso A “lição” serve também para perceber a complexidade não só da reciclagem, mas também do impacto causado pelo plástico. “Normalmente quando as pessoas participam começam a perceber a quantidade de lixo que produzem e a responsabilidade de reciclá-lo de maneira correcta”, explicou Leong. “Para quem vem pela primeira vez, o processo pode ser trabalhoso, porque é preciso lavar, secar e fazer a divisão pelo tipo de cor”, reconhece. “Claro que se não produzirmos tanto plástico, este é um processo que pode ser evitado… Também há a alternativa de simplesmente deitar tudo no lixo e depois respirar o ar poluído ou comer os alimentos criadas na terra poluída…”, acrescenta. Apesar de um processo que pode ser trabalhoso, desde Fevereiro de 2019 até Julho deste ano, a Macau Waste Reduction calcula ter reciclado 5,72 toneladas, entre plásticos, papel e metais.
Pedro Arede Manchete PolíticaFronteiras | Qingmao enriquece “Um País, Dois Sistemas” e alivia Portas do Cerco Macau inaugurou ontem o novo posto fronteiriço de Qingmao, estrutura com capacidade diária para 200 mil pessoas que custou quatro mil milhões de patacas e pretende aliviar a pressão fronteiriça nas Portas do Cerco, que é desde 2011 o maior posto fronteiriço terrestre nacional e da Ásia. Durante a cerimónia, Ho Iat Seng afirmou que a abertura da nova fronteira enriquece o conteúdo do princípio “Um País, Dois Sistemas” e é de “grande relevância” para a promoção e inovação de sistemas e mecanismos de cooperação regional. “O projecto do Posto Fronteiriço de Qingmao (…) estava sujeito simultaneamente aos regimes jurídicos, normas de gestão e critérios técnicos do Interior da China e de Macau. Porém, com o esforço e estudo conjuntos de Guangdong e Macau, conseguimos concretizar uma efectiva articulação entre ambas as partes, em termos de critérios técnicos de construção, de políticas e de sistemas”, disse ontem o Chefe do Executivo. Na zona norte da cidade, a 800 metros de distância das Portas do Cerco, Qingmao vai funcionar 24 horas por dia e servir “para a passagem fronteiriça automática com 100 canais de passagem de inspecção integral rápida” e mais quatro passagens de inspecção manual, sem corredores para veículos. “O Posto Fronteiriço de Qingmao (…) desempenhará um papel no desvio de passageiros do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco”, vincou Ho. Reforçar laços Durante a cerimónia, Ho Iat Seng destacou ainda a importância do novo posto fronteiriço Qingmao no âmbito da conectividade com a rede de transportes rápidos na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. O novo acesso fronteiriço Guangdong-Macau destina-se “à entrada e à saída dos residentes do Interior da China, Hong Kong e Macau que usam documentos electrónicos” para facilitar uma passagem com “rapidez e segurança”, segundo as autoridades. Em Maio de 2012, Guangdong e Macau assinaram o acordo-quadro de cooperação para o projecto do novo acesso entre Guangdong e Macau. Em Abril de 2017, o Conselho de Estado aprovou formalmente o projecto. As obras principais arrancaram, no início de 2018, tendo a construção do edifício principal ficado concluída em Maio.
João Luz Manchete PolíticaEleições | CAEAL alerta para ilegalidade do uso de símbolos de listas O presidente da comissão eleitoral sublinha que é proibido usar máscara, roupa e parafernália de promoção eleitoral, além de discutir listas e intenções de voto a 100 metros das assembleias de voto. A decisão quanto à possível suspensão das eleições, em caso de tufão, será anunciada às 18h de sábado O assunto das eleições não pode ser discutido no dia do sufrágio num raio de 100 metros das assembleias de voto. Os residentes não podem revelar em quem votaram, em quem pensam votar, nem perguntar a outros eleitores que lista preferem nas imediações de locais de voto. Foi o que indicou ontem Tong Hio Fong, presidente da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL), durante o programa Fórum Macau, do canal chinês da TDM – Rádio Macau. Além de conversas nas imediações das assembleias de voto, o magistrado alertou para a proibição no sábado e domingo do uso de máscaras, vestuário e parafernália alusiva a listas candidatas, ou ao seu número, sublinhando a possibilidade de os prevaricadores serem responsabilizados criminalmente. Uma das questões recentemente colocadas à CAEAL prende-se com a hipótese de Macau ser fustigado por um tufão no dia das eleições. Tong Hio Fong afirmou que o organismo que dirige vai manter o contacto com os Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG), e “estará atento à sua trajectória” e à “possibilidade de içar o sinal de tufão n.º 8 ou aviso de Storm Surge de alto nível”. Caso a comissão eleitoral entenda que as condições atmosféricas comprometem a segurança do sufrágio, “o processo de votação poderá ser adiado, ou transferido para outras assembleias de voto”. Tong Hio Fong revelou também que a CAEAL irá anunciar uma decisão às 18h de sábado. Nulos e brancos O tópico dos votos nulos voltou à baila, com presidente da CAEAL a indicar que em 2017 o design dos boletins de voto foi melhorado, resultando na redução de votos inválidos. Em resposta a um ouvinte do Fórum Macau, que perguntou se haveria problema em divulgar na internet a intenção de votar nulo, o presidente da CAEAL respondeu que “o espírito da lei é garantir o sigilo do voto”. “A CAEAL nunca reconhecerá qualquer forma ou propósito de influenciar a intenção de voto e deste modo procederá ao devido acompanhamento de casos específicos para se inteirar da intenção de incomodar a ordem da eleição”, adiantou o magistrado. Na passada terça-feira, a CAEAL visitou o Estabelecimento Prisional de Coloane para inspeccionar as condições de voto dos eleitores que cumprem pena de prisão, ou que estão em prisão preventiva. A comissão indicou que o padrão da instalação, procedimentos e horário de voto é idêntico ao das outras assembleias de voto em geral e que entre toda a população prisional, 343 são eleitores. O organismo destacou que nas últimas eleições para a Assembleia Legislativa a taxa de votação nas assembleias de voto do estabelecimento prisional foi superior a 70 por cento.
Pedro Arede Manchete PolíticaEleições | Mak Soi Kun apoia corte de ofertas, mas quer revisão da lei Mak Soi Kun concorda com a suspensão de subsídios e outras actividades de associações, porque cria um ambiente eleitoral “saudável” e “imparcial”. No entanto, o deputado considera que o sistema e cultura eleitoral de Macau estão “maduros” e defende, por isso, a revisão do regime eleitoral após as eleições O deputado Mak Soi Kun, mostrou apoio à decisão do Comissariado contra a Corrupção (CCAC) de sugerir que as associações suspendam a atribuição de subsídios e outras ofertas, mesmo as regulares, durante o período de campanha eleitoral. O legislador mais votado no último sufrágio, dá a entender uma ligação entre a distribuição de apoios e a introdução de critérios de patriotismo que resultaram na exclusão de 21 candidatos das eleições legislativas do próximo domingo. Contudo, para o deputado ligado à comunidade de Jiangmen, se numa primeira análise este ambiente “tenso” poderia afectar a “vontade de votar dos cidadãos”, depois de consultada a fundamentação de “alguns especialistas e académicos”, não há lugar para preocupações, porque depois da alteração à lei eleitoral em 2016, “o sistema e a cultura eleitorais de Macau já estão mais maduros”. “As medidas tomadas para adiar, temporariamente, as actividades que se destinem à atribuição de benefícios, organizadas pelas associações, basicamente, não irão influenciar a vontade de votar da população, criando apenas um ambiente eleitoral mais saudável, mais justo e imparcial, especialmente, tendo em conta a introdução de critérios de patriotismo nas recentes eleições para a Assembleia Legislativa, os quais são benéficos para os cidadãos elegerem os deputados que amam a Pátria e Macau, e que se dedicam de corpo e alma ao serviço da população”, apontou Mak Soi Kun em interpelação escrita. Recorde-se que em Agosto as actividades da Associação dos Conterrâneos de Jiangmen entraram no radar do CCAC, depois de a entidade ligada à lista União de Macau-Guangdong, liderada por Zheng Anting, ter organizado uma sessão sobre como preencher o boletim de voto, que incluía a entrega de um cabaz de ofertas, ou ter distribuído “bolsas em dinheiro” a idosos. Em Junho, a associação distribuiu vales de 100 patacas para compras nos supermercado Royal. Rever é preciso Apesar de concordar com as medidas do CCAC que pretendem evitar que as associações criem “situações embaraçosas ou suspeitas”, Mak Soi Kun defende que “qualquer medida ou política” deve ser apoiada, desde que contribua para escolher deputados patriotas. Por isso mesmo, e para “acompanhar a evolução dos tempos”, o deputado sugere que o Governo reveja o regime eleitoral após as eleições. “Segundo outros especialistas e académicos, após as eleições para a 7.ª Assembleia Legislativa, o Governo deve proceder, em tempo oportuno, à avaliação e revisão do regime eleitoral, acompanhar a evolução dos tempos e aperfeiçoar as respectivas leis e regulamentos, pois todos acreditam que qualquer medida ou política merece apoios, desde que contribua para a escolha de deputados que correspondam aos critérios de patriotismo”, referiu.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaEleições | Uma campanha morna nas ruas e sem novidades nos programas Termina esta sexta-feira o período de campanha eleitoral para as eleições legislativas, que acontecem no domingo. Analistas consideram que os candidatos não trouxeram novos temas para a praça pública e que, num sistema político onde o Executivo domina, é difícil implementar ideias. Perante a desqualificação de deputados, torna-se difícil prever a composição da Assembleia Legislativa Com Pedro Arede e João Santos Filipe Mais habitação, mais apoios sociais e financeiros para combater os efeitos nefastos na economia devido à pandemia da covid-19, um melhor sistema de trânsito e o modelo de gestão do novo hospital das ilhas. Estes têm sido os temas mais marcantes de uma campanha eleitoral que arrancou a 28 de Agosto e termina esta sexta-feira. Analistas ouvidos pelo HM defendem que os programas eleitorais das 14 listas candidatas revelaram-se pouco inovadores em termos de ideias para o território. “Ouvi apenas o programa de duas listas, na rádio, que não falava de outra coisa a não ser do aumento dos subsídios. Portanto, pode ser um tema interessante entre os candidatos, que puxam o seu eleitorado pelos cifrões”, ironizou Leonel Alves, advogado e antigo deputado da Assembleia Legislativa (AL) durante 33 anos. No entanto, o causídico alerta para o facto de os deputados terem pouca margem de manobra para mudar algo nesta área. “A Lei Básica diz-nos que tudo o que esteja relacionado com encargos financeiros e despesa pública depende da proposta do Chefe do Executivo. Portanto, quanto muito, um deputado pode fazer certas reivindicações. Parece que agora é geral usar este argumento do aumento dos subsídios para congregar votos.” Também Jorge Fão, antigo deputado e dirigente da Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC), diz que os temas abordados pelos candidatos pouco variaram nos últimos anos. “Quase todas as listas se focam nos mesmos assuntos, que é a habitação, o trânsito, a saúde, o desemprego. São questões que não são fáceis de resolver, como é o caso também da diversificação da economia, de que se fala há dezenas de anos e não sei como pode ser feita.” Jorge Fão destaca que, na implementação de políticas, o poder Executivo domina. “Estamos muito dependentes das políticas do Governo e a AL tem poucas palavras a dizer. O Executivo tem domínio sobre todos os temas do território e o espaço de manobra dos deputados é relativamente pequeno. É preciso que o Governo esteja em sintonia com os comentários e as críticas.” Portanto, as ideias abordadas em plena campanha não passam “de uma retórica eleitoral”, embora Jorge Fão deposite esperanças na verdadeira resolução de um problema antigo: a falta de habitação. “Acredito que essa questão, com o actual Governo, vai ser resolvida. Pelo que se vê publicamente, e com as construções em curso, acredito que a habitação económica e social vai ter uma solução, mas não na totalidade.” Em relação aos restantes pedidos feitos pelos candidatos, o dirigente macaense tem menos crenças. “Quanto ao pedido de mais dinheiro e subsídios, penso que o Governo não terá capacidade para suportar mais encargos, porque sabemos que as receitas de todos os casinos estão a cair.” Depressão colectiva Para Leonel Alves, o facto de a maior parte das listas pedir um aumento dos apoios financeiros parte do sentimento de depressão generalizado sentido pela população desde que a pandemia começou. “Estamos em crise há algum tempo e as perspectivas podiam ser melhores se não fosse o prolongamento deste lockdown em Macau. As pessoas não chegam de Hong Kong, que é um mercado importante. Vejo lojas pequenas a fechar. A saúde da população não está no seu melhor e quando isso acontece obviamente que o medicamento é mais subsídio. Interpreto isso como um sentimento generalizado de que Macau está a passar por uma crise prolongada e sem perspectivas de alteração rápida e a curto prazo.” Nesse sentido, é “uma preocupação legítima da parte dos candidatos”. A pandemia pode também ter afastado das ruas a normal agitação eleitoral com carros e slogans. “Antes havia mais barulho nas ruas, mais carros a fazer a sua propaganda. Não se se isso se deve à crise ou a outros factores, não tenho visto este burburinho”, lembrou Leonel Alves, que destacou o facto de a maior parte das listas candidatas estarem a apostar nas redes sociais e formatos digitais para transmitir o seu programa político. “Hoje em dia procura-se mais as vias digitais [para fazer a campanha], que evita esta propaganda pelas ruas, e talvez por essa via seja melhor conseguido. Essa é a grande diferença.” António Katchi, jurista, considera que os temas abordados pelas listas “eram os esperados, tendo em conta a sua natureza, as circunstâncias actuais e os precedentes históricos”. “A divisão das classes trabalhadoras em trabalhadores residentes e não residentes – uma das maiores fracturas sociais existentes em Macau – tem sido sempre encarada pelos deputados e pelas listas concorrentes como uma situação normal e inevitável”, sendo este, para o jurista, “um tema estrutural que merecia um amplo debate”. Katchi também destaca a importância de debater nesta campanha os direitos laborais, “quer os direitos individuais, [sobre] o despedimento, o horário de trabalho e as férias, quer os direitos colectivos, como a liberdade sindical, negociação colectiva e greve”. Alerta Coutinho Esta campanha ficou marcada também pelo grito de alerta do deputado e candidato José Pereira Coutinho, líder da lista Nova Esperança, que se assumiu como o único candidato democrata nestas eleições, após a desqualificação de vários candidatos. Coutinho apelou ao voto para que a sua voz política, a única em língua portuguesa, se mantenha no hemiciclo, antevendo dificuldades para manter o assento pela via directa. António Katchi, jurista, concorda com esta posição. “Excluídas as listas ligadas à ‘constelação’ da Associação Novo Macau, a lista encabeçada por Pereira Coutinho é, de facto, a única em que os democratas podem encontrar, por um lado, simpatia e compreensão em relação a eles próprios (da parte das outras listas só encontram hostilidade e desprezo), e, por outro, ideias semelhantes às suas para a sociedade de Macau.” Katchi acredita que a lista Nova Esperança “também captará votos junto dos apoiantes da lista encabeçada por Cloee Chao, excluída das eleições”. Outra parte do eleitorado poderá votar nos deputados ligados à Federação das Associações dos Operários de Macau, como é o caso de Ella Lei e Leong Sun Iok, da lista União Promotora para o Progresso. Com a desqualificação de candidatos, é difícil para os analistas preverem como ficará a composição do hemiciclo a partir de domingo. Leonel Alves não antevê, para já, grandes mudanças. “Provavelmente uma ou outra lista manterá o número de deputados. Quem antes tinha dois deputados e passou a ter um, nesta actual situação pode vir a ter novamente dois candidatos eleitos. No geral, o hemiciclo não vai sofrer grandes alterações. Ou há a abstenção ou é diluído, porque o eleitorado também subiu para os sectores tradicionais.” Jorge Fão defende que é ainda uma “incógnita” a futura composição da AL. “Temos deputados que estão lá há mais de 20 anos e que nunca tiveram uma intervenção, entraram calados e saíram mudos. E temos outros que fizeram muito barulho mas que, na realidade, não fizeram nada, não passaram de retórica”, argumentou. Para o dirigente da APOMAC, o período de campanha eleitoral trouxe algum colorido às ruas, mas nada mais do que isso. “Os temas dos programas eleitorais de há quatro ou cinco anos não variam muito em relação aos deste ano. Houve a desqualificação de alguns deputados e os seus apoiantes poderão não votar. Mas também pode acontecer o contrário, nunca se sabe. Há votos que podem ser aproveitados por outras listas”, rematou Jorge Fão.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeAssociação de Jovens Macaenses | Jorge Valente pondera deixar direcção Com oito anos de existência celebrados na última semana, a Associação de Jovens Macaenses pode mudar de presidente no próximo ano. Isto porque Jorge Valente está a ponderar não se recandidatar para dar lugar a sangue novo O mandato de Jorge Valente como presidente da Associação dos Jovens Macaenses termina este ano, e nas próximas eleições a liderança poderá ter um novo rosto. Isto porque o empresário confessou ao HM que está a ponderar não se recandidatar. “Provavelmente não me recandidato como presidente da direcção porque as ideias novas acabam por se esgotar se for sempre a mesma pessoa. Nos últimos anos atraímos mais jovens e preparamos mais pessoas para se chegarem à frente e levarem a associação a fazer coisas mais inovadoras.” Os estatutos determinam que os associados não podem ter mais de 45 anos. Apesar de ainda não ter atingido essa idade, Jorge Valente disse que está na altura “de surgirem outras pessoas que, no próximo mandato, levem a associação a patamares mais altos”. O actual dirigente “gostaria de ver mais dinamismo e mais vertentes” na associação. Com oito anos celebrados na passada quinta-feira, a Associação dos Jovens Macaenses sofreu as consequências da pandemia, ao ter de cancelar uma série de eventos. “O nosso mandato termina no fim deste ano e para o ano há novas eleições. A próxima equipa terá de definir o que a associação vai fazer no futuro”, declarou. Balanço positivo Nos últimos oito anos, a Associação dos Jovens Macaenses viu muitos jovens sair para outras entidades, mas Jorge Valente considera que esse é um sinal de que os jovens macaenses estão hoje mais despertos para o associativismo. “A divulgação aumentou, o que fez com que os jovens macaenses tenham percebido que a sociedade de Macau é inclusiva. Não estamos excluídos. Vários jovens entraram para a nossa associação, saíram e entraram para outras associações de matriz portuguesa ou outras mais ligadas aos seus passatempos. De outra forma, talvez não tivessem começado.” Em relação ao futuro e à integração regional do território na Grande Baía, Jorge Valente considera que “a comunidade macaense adapta-se e sobrevive”. “É uma questão de fazer ajustamentos e seguir em frente”, frisou. A associação “começou do nada” há oito anos, mas conseguiu “firmar a sua presença”. “Hoje temos uma maior participação, embora ainda seja longe do que queríamos atingir na altura. Mas o balanço que faço é positivo. Ao longo destes anos tivemos de ser de tudo um pouco, para toda a gente. Temos uma vertente de desporto, fazemos viagens de intercâmbio, actividades relacionadas com música, palestras com vários temas”, defendeu. Relativamente ao futuro, Jorge Valente quer que a associação se mantenha eclética e não apenas virada para a vertente comercial.
João Santos Filipe Manchete SociedadeEstudo | Jovens sem perspectivas de mobilidade social A crise económica causada pela pandemia está a ter consequências nas expectativas económicas dos jovens de Macau. Segundo um estudo da Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau, apenas um terço dos inquiridos acredita na melhoria das hipóteses de mobilidade social nos próximos 10 anos Quase metade dos jovens de Macau considera que nos últimos cinco anos não houve oportunidades de mobilidade social e apenas 30 por cento diz que as oportunidades vão surgir nos próximos 10 anos. Estes resultados fazem parte do estudo “2021 Relatório sobre o Desenvolvimento da Juventude”, realizado pela Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau, com base em 824 questionários. Segundo a informação apresentada ontem em conferência de imprensa, e citada pelo Jornal Ou Mun, os resultados reflectem o ambiente que se vive com a pandemia, mas a tendência não é nova. Apesar de tudo, o panorama actual tornou mais claro para os inquiridos que Macau é uma sociedade estratificada, onde as pessoas com rendimentos médios e baixos têm maiores probabilidades de baixarem de classe do que de subir, devido à crise económica. Chan Ka In, líder da equipa de investigação e vice-presidente da associação, revelou que menos de um quarto dos jovens, mais precisamente 22 por cento, acredita que as oportunidades de mobilidade na sociedade são suficientes. Em comparação com o estudo feito em 2019, foi ainda sublinhado que a situação pandémica é tida pelos jovens como a principal alteração. Segundo as conclusões, o actual panorama socioeconómico aumenta os índices de competitividade na procura de emprego e alarga o fenómeno do desemprego jovem. Aposta na diversificação Na sequência dos problemas assinalados, os investigadores da Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau apontaram a diversificação económica como a solução. No entender da associação, o Governo tem de apostar em outras indústrias, como na tecnologia de ponta na área da saúde e no mundo da alta finança. Com mais indústria, os investigadores acreditam que as oportunidades de emprego vão aumentar, assim como a mobilidade social em outros sectores. Por outro lado, a associação defende a criação de uma plataforma mais alargada de oferta de empregos, assim como a aposta em estágios pagos, para responder aos anseios da população. De resto a formação profissional para as áreas indicadas nos planos de diversificação é um dos caminhos indicados, com a associação a pedir ao Governo a coordenação de esforços, inclusive a criação de bolsas de estudo.
João Santos Filipe Manchete SociedadeTelevisão | Maria Cordero promete renunciar a nacionalidade portuguesa A macaense Maria Cordero defende o encerramento da indústria do entretenimento do Interior a estrangeiros e promete abdicar da nacionalidade portuguesa para continuar a trabalhar na China A artista macaense Maria Cordero, presença assídua na televisão de Hong Kong, em particular em programas de culinária e música, prometeu abdicar da nacionalidade portuguesa para continuar a trabalhar no Interior. A promessa foi feita em entrevista a meios de comunicação chinesa, em que abordou a recente campanha do Interior contra artistas de Hong Kong com dupla nacionalidade. “Se uma pessoa que trabalhar no Interior, o correcto é renunciar a qualquer nacionalidade estrangeira. Se alguém quer trabalhar no Interior, deve ter nacionalidade chinesa e não vejo nenhum problema nisso”, afirmou a cantora de 67 anos. As declarações de Cordero surgem na sequência da partilha de uma lista com nomes de artistas em risco de serem banidos do Interior por terem dupla nacionalidade. A lista não foi confirmada pelas autoridades, mas tem nomes muito conhecidos do público como Jet Li, Nicholas Tse, Liu Yifei, Stefanie Su ou Wang Leehom. A possibilidade de exclusão de trabalhos no Interior da China foi afastada por alguns artistas, levando a agência de representa Stefanie Sun a emitir um comunicado a negar a possibilidade. Porém, Nicholas Tse declarou que irá renunciar à nacionalidade canadiana, decisão que foi aplaudida por Maria Cordero. “Vi a notícia que o Nicholas Tse iria renunciar à nacionalidade canadiana. Acredito que todos os artistas com dupla nacionalidade vão fazer o mesmo, uns atrás dos outros”, vaticinou. “A não ser que não queiram fazer dinheiro na China e não gostem de viver aqui”, vincou. O lado pragmático Segundo Maria Cordero, conhecida como Mãe Gorda, abdicar da nacionalidade estrangeira, como a portuguesa, não é apenas uma obrigação para quem quer trabalhar na China, mas também uma atitude pragmática. “Ter nacionalidade chinesa é uma garantia, se tivermos nacionalidade chinesa temos acesso a seguro, protecção laboral e às protecções das políticas sociais”, justificou. Além de cantora e de participar em programas de culinária, Maria Cordero tem assumido posições políticas com bastante frequência nos últimos anos, nomeadamente no apoio ao Governo de Hong Kong. É também uma das grandes defensoras da integração de Hong Kong e Macau na Grande Baía. Filha de pai português e mãe chinesa, Maria Cordero nasceu em Macau em 1954 e aos nove anos de idade, por volta de 1963, mudou-se para Hong Kong onde fez carreira na indústria do entretenimento.
João Luz Manchete PolíticaHong Kong | Residentes de Macau isentos de quarentena à entrada O Governo de Carrie Lam anunciou ontem que a partir de 15 de Setembro pessoas oriundas de Macau e Guangdong podem entrar em Hong Kong sem terem de cumprir quarentena. As entradas na região vizinha serão limitadas a 2.000 por dia, mediante apresentação de teste de ácido nucleico negativo A partir de 15 de Setembro, residentes de Macau e do Interior da China vão poder entrar em Hong Kong sem terem de cumprir quarentena obrigatória. A medida foi anunciada ontem por Carrie Lam, durante a semanal conferência de imprensa do Conselho Executivo da RAEHK. A isenção de quarentena irá beneficiar um máximo de 2.000 pessoas por dia, divididas entre quem vem de Macau e quem vem de Shenzhen. “Será disponibilizada uma quota diária de 1.000 pessoas para o posto fronteiriço da Ponte Hong Kong – Zhuhai – Macau e para o posto fronteiriço de Shekou em Shenzhen”, revelou Carrie Lam. A Chefe do Executivo da RAEHK adiantou que a política “Come2HK” (vem para Hong Kong) tem estado em cima da mesa das negociações há bastante tempo, mas foi sucessivamente adiada devido à ocorrência de surtos em Hong Kong e no Interior da China. Carrie Lam anunciou também que a partir de hoje residentes de Hong Kong que estejam em Macau ou no Interior da China podem regressar à RAEHK sem terem de cumprir quarentena obrigatória. Esta medida, a que o Governo vizinho chama “Return2HK” (Regresso a Hong Kong), recomeçou a 5 de Agosto, apenas para quem voltava da província de Guangdong, depois de ter arrancado em Novembro do ano passado. Desde então, e depois de mais de 200.000 entradas, “não houve um único caso de infecção confirmada”, declarou Carrie Lam. Com juízo As políticas de entrada em Hong Kong requerem a apresentação de resultado negativo a teste de ácido nucleico no posto fronteiriço e subsequentes testes depois da entrada no território. A novidade anunciada ontem pela Chefe do Governo de Hong Kong aconteceu exactamente 21 dias depois da descoberta do último caso local de covid-19, no passado dia 17 de Agosto. Lam frisou que a passagem dos 21 dias é uma marca temporal importante, porque reflecte o tempo de incubação do vírus. “O que significa que, basicamente, chegámos à marca de zero casos”, acrescentou, citada pelo portal de comunicação do Governo da RAEHK. A relativa abertura das fronteiras de Hong Kong surge num contexto recente de alívio de medidas de restrição, com particular destaque para a permissão de entrada de empregadas domésticas, inoculadas com duas doses de vacina contra a covid-19, oriundas das Filipinas e Indonésia. A medida, implementada na semana passada requer a apresentação de um certificado de vacinação e quarentena obrigatória de três semanas.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeGoverno exige testes regulares à covid-19 a trabalhadores de risco O Centro de Coordenação de Contingência do novo tipo de coronavírus anunciou ontem que trabalhadores de quatro grupos considerados de risco, que incluem pessoal de saúde, funcionários de hotéis e dos postos fronteiriços, trabalhadores da área dos congelados e empregados de limpeza no aeroporto terão de fazer testes regulares à covid-19, incluindo testes diários. A medida surge na sequência da visita de especialistas da Comissão Nacional de Saúde da China ao território. “A comissão propôs a realização de testes a determinados grupos de pessoas. Tendo em conta a recente evolução epidémica em Cantão, iniciámos testes a quatro grupos chave que no seu trabalho diário possam estar expostos a infectados ou pessoas de contacto próximo”, referiu Tai Wa Hou, coordenador do programa de vacinação. Estes trabalhadores terão de realizar um teste de ácido nucleico a cada sete dias, mas “quem tem um maior risco de exposição [ao vírus] terá de fazer um teste por dia”, incluindo os trabalhadores de limpeza que fazem a desinfecção de espaços por onde passaram pessoas infectadas, ou quem tenha contacto com essas pessoas, até mesmo funcionários de limpeza do aeroporto, adiantou Tai Wa Hou. Os testes serão gratuitos e essenciais para passagem transfronteiriça e para apresentação ao serviço. Mais de dez mil trabalhadores serão abrangidos por esta medida, embora as autoridades “ponderem incluir funcionários dos serviços sociais e motoristas de transportes públicos”. A Comissão Nacional de Saúde da China deixou ainda indicações sobre o plano de vacinação, mas o Governo ainda está a estudar medidas sobre esta matéria. “Quanto à vacinação, há medidas que ainda temos de estudar. Pela análise a esses grupos chave, quem não recebeu a vacina tem de fazer um teste. Dependendo do grau de exposição [do trabalhador], poderemos ter prazos diferentes. Um maior risco de exposição implica a realização de um teste de sete em sete dias, e com menor risco de 14 em 14 dias. Os dados concretos serão depois divulgados”, referiu Tai Wa Hou. De frisar que a definição destes grupos chave surge depois de ter sido detectado um novo caso de infecção numa funcionária de um hotel em Cantão. Irmão teve alta O Centro de Coordenação adiantou ontem que um dos membros da família de quatro pessoas infectadas com covid-19 teve alta, o segundo depois da irmã ter deixado o hospital nos últimos dias de Agosto. Trata-se do irmão mais velho, com 15 anos, que não apresenta sintomas e testou negativo em todos os testes. Em relação ao pai e à mãe, estão sem febre e sem problemas respiratórios. Relativamente ao plano de vacinação, o Executivo pretende encomendar mais 30 mil vacinas da Sinopharm, embora ainda tenha 170 mil doses deste laboratório e 50 mil doses da mRNA/BioNTech. “Tendo em conta os números da vacinação penso que o nosso stock dura mais 100 dias”, referiu Tai Wa Hou.
Hoje Macau Manchete SociedadeCerca de 30% de negócios de turismo e restauração fechou portas Desde o início do ano que 30 por cento dos negócios virados para o turismo, como venda de lembranças ou de restauração fechou desapareceu. O número foi apresentado por Aeson Lei, presidente da Associação de Qualidade Verde Marca, durante um simpósio no domingo, para Pequenas e Médias Empresas. De acordo com declarações prestadas ao Jornal Cheng Pou, Aeson Lei mostrou-se muito preocupado porque os encerramentos foram quase todos uma consequência de degradação da situação económica imposta pela pandemia da covid-19 e pelas restrições de circulação. Lei explicou que também as plataformas de distribuição de comida fizeram com que a situação dos restaurantes se degradasse, através da cobrança de comissões muito elevadas. Para o panorama “negro” contribui ainda a redução do poder de compra não só dos residentes, que é cada vez mais acentuada, mas também dos turistas, que gastam menos do que em anos anteriores. O responsável da associação explicou ainda que os alimentos que chegam a Macau, e produtos relacionados, estão mais caros, o que tem reduzido as margens de lucro praticadas. Sobre as dificuldades acrescidas no consumo, Aeson Lei exemplificou ainda que o cartão de consumo electrónico e a distribuição de vales electrónicos tem um impacto mais limitado do que no ano passado porque “as pessoas estão mais cautelosas na forma como gastam o dinheiro”. Mais regulação e apoio Face à crise económica, o presidente da Associação de Qualidade Verde Marca sublinhou que são muitas as empresas a lutar pela sobrevivência e pediu que o Governo lance medidas de apoio a curto, médio e longo prazo a pensar nas Pequenas e Médias Empresas. No que diz às margens do negócio, o principal problema apontado foram as plataformas de distribuição. De acordo com Aeson Lei, os donos dos restaurantes queixaram-se de que as comissões cobradas nas entregas são demasiado elevadas e precisam de ser controladas. Foi ainda pedida uma regulação exigente para este tipo de plataformas, que, segundo Lei, funcionam numa situação de vácuo jurídico.
Hoje Macau Manchete PolíticaCAEAL disposta a adiar eleições em caso de tufão de sinal 8 A Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) admite adiar as eleições, caso seja içado o sinal número oito de tufão. O cenário está em cima da mesa, uma vez que se formou uma tempestade tropical com o nome Conson, a leste das Filipinas. Segundo as informações dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG), “ainda existem incertezas na previsão de intensidade e trajectória”, mas não é afastada a possibilidade de afectar o território. Perante a situação, Tong Hio Fong, presidente da CAEAL, explicou que se for necessário o acto pode ser adiado deste domingo, 12 de Setembro, para o seguinte, ou seja 19 de Setembro. “Se houver sinal oito e não pudermos fazer a eleição […] de acordo com a legislação, o dia da votação pode ser adiado para o fim-de-semana seguinte”, indicou Tong. A CAEAL garantiu ainda que se vai manter “em comunicação” com os SMG. Se as eleições forem adiadas, o período de campanha poderá ser prolongado até sexta-feira dia 17 deste mês. “De acordo com o previsto na lei, se houver adiamento, e como a lei prevê que a campanha pode ser feita até dois dias antes do dia da eleição, vai ser estendido o período de campanha”, explicou Tong. Simulação de voto Ontem, os membros da CAEAL estiveram no Pavilhão Polidesportivo Tap Seac a visitar a local de voto de simulação, que permite à população vivenciar, e preparar-se, para o voto de domingo. O “teste” permitiu aos membros da CAEAL recolherem algumas indicações, como a necessidade de manter marcas amarelas no chão, para que o distanciamento social seja respeitado nas filas de espera para votar. O evento da CAEAL decorreu ao mesmo tempo que uma visita do Colégio Perpétuo Socorro Chan Sui Ki, com os alunos a assistirem a uma apresentação sobre o acto eleitoral, através de vídeo, e a terem a oportunidade de utilizarem as urnas de voto de simulação. Até sexta-feira, o espaço está aberto para que mais alunos possam aprender como decorrem as eleições. As visitas estão disponíveis para todos os cidadãos.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEleições | Lista Bom Lar usou recursos da DSEDJ para imprimir materiais de campanha Escolas, campanha eleitoral e confusão. Depois de, em 2017, ter sido suspeita de distribuir panfletos de campanha junto às escolas, a lista de Wong Kit Cheng foi agora apanhada a utilizar recursos da DSEDJ A Lista Aliança de Bom Lar é suspeita de ter utilizado o Centro de Recursos Educativos da Direcção de Serviços de Educação e Juventude (DSEDJ) para imprimir materiais de campanha. A denúncia foi revelada ontem pelo portal Macau Concealers e a Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) confirmou que está a decorrer uma investigação, por parte do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP). O episódio aconteceu a 1 de Setembro deste ano, quando uma pessoa vestida de cor-de-rosa e com o número nove da candidatura liderada por Wong Kit Cheng foi vista a imprimir materiais que se acreditam ser de campanha. “A CAEAL já tinha avisado que as pessoas [das listas] não podem pedir serviços junto das entidades que têm de seguir o princípio da neutralidade. Por isso, encaminhámos o caso ao Corpo de Polícia de Segurança Pública”, confirmou Tong Hio Fong. “As indicações que temos é que estariam a ser imprimidos panfletos de campanha, mas ainda temos de investigar”, reconheceu. O caso levantou suspeitas e alguns dos presentes terão denunciado a situação ao jornal. Suspeita-se que o espaço seja de acesso restrito, o que implica que apenas professores e funcionários públicos ali podem entrar. “Neste momento ainda estamos a investigar se [o envolvido] é um funcionário público […] Se o caso envolver funcionários públicos, eles têm de assumir as respectivas responsabilidades”, respondeu Tong. De acordo com as denúncias, pelo menos um membro da lista foi visto na zona de acesso para professores a imprimir materiais publicitários com o nome “Aliança de Bom Lar”. A existência de professores na Lista Aliança de Bom Lar não será um problema. A lista é apoiada pela Associação Geral das Mulheres de Macau, responsável por várias escolas na RAEM. Em 2017, a mesma lista, também encabeçada por Wong Kit Cheng, usou alunos das suas escolas para enviar materiais da candidatura aos encarregados de educação. Apanhados O momento foi captado pelas câmaras de vigilância, segundo a CAEL, que, no entanto, diz que os trabalhadores da DSEDJ não tiverem qualquer intervenção, no sentido de evitar que os recursos fossem utilizados de forma imprópria. De acordo com a lei, as instituições públicas estão obrigadas a manter a neutralidade política e não podem disponibilizar recursos para as listas. Por sua vez, a DSEDJ, segundo os esclarecimentos citados pela CAEAL ao Macau Concealers, prometeu uma maior consciencialização dos funcionários contra a possível utilização recursos pelas listas na campanha e instrui-los de forma a garantir que não há abuso dos recursos. Até ontem, a CAEAL tinha recebido 17 queixas, das quais cinco foram reencaminhadas para o Corpo de Polícia de Segurança Pública, duas para o Comissário Contra a Corrupção e outras duas para a Polícia Judiciária.
Pedro Arede Grande Plano MancheteAnálise | Zona de cooperação em Hengqin vai acelerar investimento, mas faltam detalhes José Luís Sales Marques e Jorge Neto Valente consideram que o anúncio do projecto de cooperação em Hengqin é uma “excelente notícia” para Macau. Contudo, para Neto Valente, os empresários precisam de “certezas” para avançar, até porque não é certo se os portugueses com BIR terão a mesma facilidade de circulação. O plano prevê para 2029 uma “economia altamente articulada” entre Macau e a Ilha da Montanha Depois de, em 2009, o Comité Central do Partido Comunista da China e o Conselho de Estado terem decidido o destino da Ilha da Montanha (Hengqin), foi dado mais um passo para reforçar a integração e o desenvolvimento económico de Macau. O Governo Central anunciou no passado domingo, o plano geral para a construção de uma zona de cooperação aprofundada entre Macau e Guangdong em Hengqin. No seguimento do anúncio, analistas contactados pelo HM consideram que o “Projecto geral de construção da zona de cooperação aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin” é uma “excelente notícia” que pode “apressar” o investimento na Ilha da Montanha e acelerar o desenvolvimento de Macau. Para o empresário Jorge Neto Valente o projecto surge como resposta a uma ideia que tem estado “em águas de bacalhau” e se tem desenvolvido “muito devagar”. “Este novo modelo parece ser uma fórmula para podermos apressar o investimento em Hengqin e dar apoio a Macau”, apontou o empresário. Entre as possíveis vantagens, Jorge Neto Valente destaca as facilidades de circulação de pessoas e mercadorias e ainda a previsível redução do custo de arrendamento de espaços comerciais, que poderá trazer vantagens para pequenas e médias empresas (PME). “[Actualmente] a importação é difícil. Há mercadorias que temos aqui e não existem na China. Pode ser que na zona de Hengqin haja mais produtos iguais aos de Macau. A longo prazo, a zona de cooperação pode levar também à redução do preço dos espaços comerciais. As PME têm um problema grande em conseguir espaços de baixo custo. E em Hengqin o que não falta é espaço”, disse ao HM, referindo-se aos 106 quilómetros quadrados da Zona de Cooperação. Copo meio cheio Para o economista José Luís Sales Marques, apesar de haver aspectos que precisam de ser definidos posteriormente, a promulgação do Projecto de Cooperação entre Macau e Guangdong em Hengqin surge numa altura em que “todas as boas notícias são bem-vindas” e tem o condão de “criar excelentes oportunidades para Macau e para a população em geral”. “Numa primeira abordagem, [o projecto] responde a várias questões. Em geral, acho que é um plano muito interessante e cria novas oportunidades para Macau. A questão da própria plataforma de serviços entre a China e os países de língua portuguesa, os produtos ‘Made in Macau’ e a medicina tradicional chinesa (…) implicam arranjos que estão relacionados com as regras internacionais e regularização da Organização Mundial do Comércio [OMC]”, referiu. Sobre o sistema de administração conjunta entre os Governos de Macau e Guangdong, previsto no plano, através da criação da Comissão de Gestão da Zona de Cooperação, Sales Marques acredita que este é um passo que serve o propósito de acelerar a integração de Macau na Grande Baía. “Haverá uma supervisão muito forte do Governo Central e do próprio partido no que diz respeito ao processo de acelerar a integração de Macau na Grande Baía. Diria que a Ilha da Montanha é quase uma zona de demonstração do que podem ser os esforços conjuntos de Macau, Guangdong e Zhuhai no que diz respeito à criação de novas oportunidades”, explicou. Detalhes por apurar Contudo, Jorge Neto Valente aponta haver ainda detalhes por afinar no projecto, nomeadamente quanto às condições que as empresas de Macau vão gozar se decidirem rumar a Hengqin. “O formato e as directivas gerais estão definidas, mas ainda faltam detalhes. Esse é o lado negativo, porque nós, as PME, precisamos de ter certezas na implementação de coisas para poder planear e avançar”, defendeu. Outro dos pontos que para o empresário não é claro, prende-se com a circulação de residentes de Macau detentores de passaporte estrangeiro, já que, para todos os efeitos, não vão deixar de existir fronteiras. “Para residentes chineses com salvo conduto, vai ser mais fácil [circular], mas com a ressalva de que não se aplica a portugueses e outros estrangeiros. Vamos ter um problema que é o facto de estas facilidades não chegarem a toda a população e é uma pena. Os portugueses com BIR permanente deveriam ter as mesmas regalias, mas, como há uma fronteira, não vai ser tão fácil como para os cidadãos chineses. Não está bem definido e é um problema”, apontou Jorge Neto Valente. Campo fértil O plano, aprovado pelo Comité Central do Partido Comunista da China e pelo Conselho de Estado, foi tornado público no domingo, noticiou a agência Xinhua segundo a Lusa, com as autoridades a salientarem que se trata de um acordo importante para enriquecer a prática do princípio “Um País, Dois Sistemas” e uma importante força motriz para o desenvolvimento de Macau a longo prazo. A zona de cooperação vai abranger uma área total de 106 quilómetros quadrados, que servirá de casa a uma nova plataforma para impulsionar a “diversificação económica de Macau, um novo espaço que proporciona conveniência à vida e emprego dos residentes”. Por outro lado, vai permitir reforçar também o projecto da Grande Baía de Guangdong-Hong Kong-Macau. Segundo o plano, a zona de cooperação irá desenvolver novas indústrias para ajudar a promover a diversificação económica de Macau, com um foco nas áreas de investigação e tecnologia de ponta, além da promoção da medicina tradicional chinesa, das indústrias associadas à cultura e ao turismo, do sector das convenções e exposições, bem como das finanças. As políticas fiscais sobre o rendimento das sociedades serão alvo de incentivos e vão ser desenvolvidas medidas para atrair quadros qualificados, de Macau e do estrangeiro, sublinha-se. A zona de cooperação pretende ainda ser um novo lar para os residentes de Macau habitarem e trabalharem. De acordo com o plano, está previsto o encorajamento dos residentes para encontrarem emprego ou criarem as suas próprias empresas, com a promessa de que a conectividade das infra-estruturas e os serviços públicos serão também impulsionados. Os procedimentos de declaração de mercadorias que saem e entram entre Macau e a zona de cooperação “serão ainda mais simplificados”, prevendo-se ainda a introdução de medidas “inovadoras em termos de gestão financeira transfronteiriça”, acrescentou a Xinhua. Segundo o projecto, em 2024, ano em que se comemora o 25.º aniversário da transferência de soberania, o mecanismo do sistema de negociação, construção e administração conjuntas entre Guangdong e Macau “irá funcionar bem”. Seis anos depois, em 2029, prevê-se que haja uma economia “altamente articulada” entre a zona de cooperação e Macau. Por fim, em 2035 estarão “basicamente concretizados os objectivos da promoção do desenvolvimento da diversificação da economia de Macau”. Circulação e Habitação . Articulação de serviços públicos de educação, saúde e serviços sociais . Aceleração do projecto “Novos Moradores de Macau” . Liberalização total de entrada e saída de veículos motorizados . Extensão do Metro Ligeiro à zona de cooperação e à rede ferroviária de Zhuhai . Eliminação gradual das tarifas de roaming . Construção de uma via verde de ligação da rede fixa à internet a nível internacional Regime fiscal Residentes Imposto sobre rendimento pessoal cobrado à taxa de imposto de Macau Talentos de alto nível Imposto sobre rendimento pessoal cobrado à taxa de 15% Empresas . Taxa de imposto sobre o rendimento de 15% para empresas qualificadas . Permitida dedução de uma vez do cálculo do imposto no período corrente das despesas . Isenção de imposto sobre investimentos do exterior obtidos por empresas de turismo, serviços modernos e tecnologia Mercadoria . Isenção de pagamento de impostos à saída de Macau (há excepções) . Isenção de imposto aduaneiro de importação para mercadoria ao entrar no Interior da China a partir da zona de cooperação FAOM defende iniciativa Lee Chong Cheng, presidente da Federação das Associações dos Operários de Macau, acredita que só com a organização conjunta da Ilha da Montanha vai ser possível avançar com a diversificação da economia. Segundo o representante da FAOM, no últimos anos, Macau apostou na investigação científica e desenvolvimento tecnológico, produção de alta tecnologia, medicina chinesa tradicional e no sector das convenções. Contudo, as apostas esbarraram em vários obstáculos, como a falta de espaço. Por isso, o presidente da FAOM mostrou-se confiante que a organização conjunta permita à RAEM alcançar a meta de diversificar a economia. Alexandre Ma apoia cooperação Alexandre Ma, presidente da Associação Comercial de Macau, diz que está comprometido com o projecto e que a associação vai trabalhar para que a cooperação entre Macau e Zhuhai, através da Ilha da Montanha, seja bem sucedida. O empresário sublinhou também que a criação de um Conselho de Administração para a Zona de Cooperação com representantes das altas esferas de Macau e Guangdong mostra que o projecto é de extrema importância. O empresário também desejou que a população se empenhe na diversificação da economia. Ligação directa O Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau reagiu em comunicado ao anúncio da Construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, afirmando ser um projecto a que o Presidente Xi Jinping atribuiu grande importância. O organismo acrescentou que a zona tem um grande significado para o impulsionamento da diversificação económica de Macau, o enriquecimento da prática do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ e o desenvolvimento da Grande Baía de Guangdong-Hong Kong-Macau. Grande prenda Joey Lao, o deputado e presidente da Associação Económica de Macau, reagiu ao anúncio do projecto de Hengqin caracterizando-o como um presente gigante que o Governo Central deu a Macau, permitindo a integração no desenvolvimento nacional, imprimindo uma nova dinâmica à região. No seu entender, o projecto cria uma plataforma para a diversificação económica de Macau, e é um factor positivo na criação de emprego, inovação e empreendedorismo.
Hoje Macau Manchete PolíticaChina anuncia plano para criar de zona de cooperação aprofundada Macau-Guangdong As autoridades centrais da China anunciaram um plano geral para a construção de uma zona de cooperação aprofundada entre Macau e a província vizinha de Guangdong em Hengqin. O plano, aprovado pelo Comité Central do Partido Comunista da China e pelo Conselho de Estado, foi tornado público no domingo, noticiou a agência de notícias Xinhua, com as autoridades a salientarem que se trata de um acordo importante para enriquecer a prática de “um país, dois sistemas” e uma importante força motriz para o desenvolvimento de Macau a longo prazo. Hengqin (ilha da Montanha) localiza-se na parte sul da cidade de Zhuhai, na província de Guangdong. A área total da zona de cooperação vai abranger uma área de 106 quilómetros quadrados, de acordo com o plano, no qual se define a posição estratégica da zona como uma nova plataforma para impulsionar a “diversificação económica de Macau, um novo espaço que proporciona conveniência à vida e emprego dos residentes”. Por outro lado, destaca-se que vai permitir reforçar a Grande Baía de Guangdong-Hong Kong-Macau, um projeto de Pequim para criar uma região que integra as regiões administrativas especiais de Macau, Hong Kong e nove cidades de Guangdong. Segundo o plano, a zona de cooperação irá desenvolver novas indústrias para ajudar a promover a diversificação económica de Macau, com um foco nas áreas de investigação e tecnologia de ponta, para além da promoção da medicina tradicional chinesa, das indústrias associadas à cultura e ao turismo, do setor das convenções e exposições, bem como das finanças. As políticas fiscais sobre o rendimento das sociedades serão alvo de incentivos e vão ser desenvolvidas medidas para atrair quadros qualificados, de Macau e do estrangeiro, sublinha-se. A zona de cooperação será um novo lar para os residentes de Macau viverem e trabalharem, de acordo com o plano, no qual se prevê que os residentes de Macau sejam encorajados a encontrar emprego ou a criar as suas próprias empresas, com a promessa de que a conectividade das infraestruturas será também impulsionada. Os procedimentos de declaração de mercadorias que saem e entram entre Macau e a zona de cooperação “serão ainda mais simplificados”, prevendo-se ainda a introdução de medidas “inovadoras em termos de gestão financeira transfronteiriça”, acrescentou a Xinhua.
Sérgio Fonseca Desporto MancheteAutomobilismo | Competições nacionais na China voltam três meses depois Depois de três meses de interregno forçado, o automobilismo voltou à República Popular da China. Isto é, competições motorizadas de carácter nacional foram novamente autorizadas, pois aquelas com estatuto meramente regional terão continuado a ser organizadas um pouco por todo o país, como são exemplo as corridas realizadas nos últimos meses em Zhaoqing e Zhuzhou. No passado dia 27 de Maio, a Federação dos Desportos Automóveis e Motociclos da República Popular da China (CAMF) suspendeu, com efeito imediato, todas as actividades de automobilismo e motociclismo no país, seguindo assim as recomendações da autoridade máxima dos desportos do país. Todos os circuitos, organizadores e partes interessadas no desporto foram obrigados a rever os seus procedimentos de segurança e emergência. Esta medida, que também abrangeu outros desportos ao ar livre, surgiu depois da tragédia numa prova de atletismo no noroeste da China que vitimou vinte e um participantes. No pretérito fim de semana, em Ningbo, houve finalmente “luz verde” para recomeçar, com a Taça Porsche Carrera Ásia a disputar a sua terceira prova do ano, enquanto o Campeonato da China de Resistência (CEC na sigla inglesa) teve honras de abertura de temporada. A RAEM esteve representada no “Ningbo Carnival” por um trio de pilotos locais – Ng Kin Veng, Cheung Chi On e Ip Tak Meng – que alinhou na corrida do CEC, com um Volkswagen Golf TCR, integrado na categoria de carros de Turismo. Ausência esperada Depois de ter disputado as duas primeiras provas da temporada de 2021 da Taça Porsche Carrera Ásia, André Couto não esteve presente no evento de Ningbo. Desde o início da temporada que era sabido que o experiente piloto do território não previa participar por inteiro na época desportiva do troféu da marca alemã. No entanto, Couto deveria ter estado presente na pista da província de Zhejiang para participar prova do CEC com a Toro Racing, algo que não veio a acontecer devido a uma súbita mudança de planos. A equipa chinesa inscreveu dois dos seus Mercedes-AMG GT3 na prova de Ningbo, mas optou por retirá-los já durante a semana que antecedeu o evento. Assim, e se não existirem mais atrasos ou contratempos causados pela pandemia, André Couto deverá voltar ao volante do Mercedes-AMG GT3 da Toro Racing, fazendo dupla com o o piloto amador chinês Zang Kan, na prova do Campeonato da China de GT no circuito Qinghuangdao Shougang. A pista montada numa zona fabril na província de Hebei está designada para acolher a primeira prova do campeonato no fim de semana de 18 e 19 de Setembro, porém a data final do evento ainda carece confirmação oficial. Optimismo para o recomeço Quem regressa já este fim de semana às pistas é Rodolfo Ávila. No Circuito Internacional de Xangai, o piloto de Macau voltará aos comandos do MG6 XPower TCR na segunda jornada do TCR Ásia/TCR China. Depois de um início de temporada em que os carros da marca sino-britânica não conseguiram medir forças de igual para igual com os favoritos Lynk & Co, Ávila espera uma melhoria de performance já nesta prova. “Já muito tempo passou desde a nossa última prova, mas estou feliz e preparado para este regresso”, afirmou Ávila, em entrevista publicada pela organização do campeonato nas redes sociais chinesas. “O desempenho do carro tem melhorado a cada ano. A experiente equipa 333 tem contribuído muito. Trabalho com esta equipa há mais de seis anos, pelo que nos conhecemos muito bem, o que também nos permite comunicar e trabalhar de forma mais eficiente, optimizando as afinações e assim melhorando os resultados nas corridas. Ir atrás de melhores resultados é sempre o nosso principal objetivo”.
