Ana Saldanha, autora de “Literatura, Arte e Sociedade em Portugal”: “Há falta de perspectiva para compreender o passado”

O novo livro de Ana Saldanha, apresentado hoje na Fundação Rui Cunha, dá a conhecer as manifestações literárias e artísticas no Portugal contemporâneo entre o Golpe de Estado de 1926, a instauração do fascismo e a Revolução do 25 de Abril de 1974. A docente do Instituto Politécnico de Macau analisa movimentos e autores que não se dissociam do seu tempo

 

Como surgiu a possibilidade de editar este livro, que traça um olhar transversal à sociedade portuguesa entre 1926 e 1974?

Trabalho com literatura portuguesa desde o meu doutoramento e tenho trabalhado bastante com a literatura produzida durante o fascismo, nomeadamente a literatura neo-realista. Tenho trabalhado também com a literatura do pós-25 de Abril das décadas de 70 e 80. Tenho feito também trabalho com a arte muralista, com a literatura feita por autoras mulheres, e este livro partiu da ideia de juntar tudo isto e fazer uma obra que se dedicasse ao período do fascismo e do 25 de Abril de um ponto de vista da sociologia da literatura.

Temos então um olhar transversal sobre tudo o que se fez na área da cultura neste período de tempo.

Não considero que a literatura se deva desligar dos movimentos da sociedade e de outras manifestações artísticas. Temos de ter uma visão de conjunto para compreender a literatura, arte e aspectos socio-políticos. É nesse sentido que construo este livro: compreender a literatura não apenas fechada no seu próprio universo mas algo que comunica com todos os outros aspectos da sociedade, com a canção, a arte e o cinema.

Entre 1926 e 1974 acontece muita coisa na sociedade portuguesa. Olhando para as representações artísticas de 1926, consegue fazer uma comparação face a períodos posteriores relativamente ao papel que tiveram?

A questão será mais a inversa, pois a partir do golpe militar de 1926 instala-se uma nova situação socio-política em Portugal. Portanto, todas as manifestações artísticas das décadas de 20 e de 30 não se podem desligar desse contexto, e não é por acaso que o neo-realismo vai depois surgir na década de 40. Não considero que possamos ler as manifestações artísticas sem ter uma compreensão prévia do contexto socio-histórico. Temos de fazer uma leitura dialéctica.

Foram-se construindo passos para, em 1974, dar lugar a outras manifestações, como a música de intervenção no período do 25 de Abril. Em 1926 não haveria outro tipo de expressões ao nível da música, haveria outras.

Sim. Ainda que a música de intervenção surja de uma certa linha contestatária que já vinha de antes do 25 de Abril. Mas mais uma vez não a podemos compreender sem compreender também o contexto socio-histórico. Em relação à literatura, como diz Eduardo Lourenço, nos anos que imediatamente se seguiram ao 25 de Abril, de facto não há uma grande produção literária. Esta só surge no final da década de 70. Mas durante esse período em que não há uma grande produção literária temos, por exemplo, a arte que se manifesta de uma outra forma, que sai das galerias e que vai para as ruas, tal como a música. E a música de intervenção vem um pouco no sentido da arte, porque deixa de estar escondida. A música torna-se na palavra do povo português, ela é apropriada pelo povo. De uma certa forma é uma manifestação artística, em que há um autor, quem a cante, mas há também um movimento colectivo em volta disto, inclusivamente com a arte muralista. Esta interligação entre o colectivo e o individual também é bastante interessante como fenómeno socio-estético depois do 25 de Abril. Naturalmente que a literatura, depois de um período de censura, com o 25 de Abril e a ideia de construção de uma sociedade diferente, seguiu depois os seus caminhos próprios, ainda que nas décadas de 70 e 80 esteja extremamente ligada ao passado recente português.

A arte muralista foi algo muito específico, de um certo período de tempo. Depois da Revolução deixou de se pintar murais, pelo menos com a mesma força.

Há aqui uma questão do facto de a arte ser apenas acessível a uma elite. E antes do 25 de Abril para se ver arte era necessário ir a uma galeria e a um museu. O 25 de Abril veio trazer a possibilidade de todos terem acesso à arte. Esse processo foi muito importante no Brasil, mas ao contrário. Durante a Ditadura Militar traz-se a arte para a rua como forma de consciencialização através de outras expressões artísticas, como a impressão em notas de um real da questão “Quem matou Herzog” [referência ao assassinato do jornalista Vladimir Herzog em 1975]. Em Portugal é assim também, com ligação a um terceiro elemento, bastante peculiar, que é o facto de podermos participar nessa construção da obra de arte. Muitos dos murais foram pintados pelas pessoas que eram orientadas por alguém. Todos podiam participar na construção de uma obra de arte. Havia uma espécie de reciprocidade e isso tem a ver com o contexto revolucionário.

Dedica também um capítulo às antigas colónias neste livro. Macau, ainda que não fosse uma colónia, olhava com algum distanciamento sobre estas manifestações que iam acontecendo na então metrópole?

Não me debruço sobre Macau e não faço essa ligação. O contexto das colónias interessa aqui para compreender a Guerra Colonial, a razão da formação do MFA [Movimento das Forças Armadas], a ligação que tem depois com todo o processo de guerra. Interessa-me como um contexto sócio-histórico e não tanto como produção. Não falo da produção literária que é feita a partir da situação colonial, o que me interessa é, na literatura produzida depois do 25 de Abril, a forma como a situação colonial e a guerra é tratada pelos autores.

E como foi tratada?

Depende. O que acontece é que a guerra colonial passa a ser parte da matéria literária. Depois do 25 de Abril foram anos extremamente traumáticos e passou a haver uma literatura que, reflectindo sobre o passado recente português e a censura, tinha também de reflectir sobre este processo. Este período, de tão traumático que foi, era difícil que não entrasse na matéria literária. Temos o António Lobo Antunes, o escritor onde talvez a guerra colonial esteja mais presente na sua literatura. Dificilmente poderíamos compreender a literatura do Lobo Antunes sem compreender o que foi a guerra colonial, ainda que a vivesse como médico. Mas a guerra colonial surge também em obras de autores como Manuel Alegre, Olga Gonçalves ou Mário de Carvalho.

Depois do 25 de Abril surgem autores como José Saramago, Prémio Nobel, Fernando Namora, José Cardoso Pires. Como caracteriza esta literatura portuguesa do pós-25 de Abril, já com algum distanciamento?

Mesmo que a matéria revolucionária e os acontecimentos históricos pareçam estar ausentes, é sempre uma literatura que não pode ser entendida sem que se faça uma compreensão do 25 de Abril. É esta a ideia que defendo neste livro. Estas obras só surgem porque houve o 25 de Abril, e é como se a matéria socio-histórica estivesse sempre presente. Há uma geração de autores que fazem a reflexão a partir daquilo que escrevem é feita a partir de um contexto revolucionário ou pós-revolucionário.

Esta obra dedica-se ao público no geral, mas os alunos que a folhearem vão ter, no fundo, acesso a uma compilação de dados sobre o Portugal contemporâneo.

Sim. Não há nenhuma obra deste tipo em Macau e, para mais, com esta perspectiva sociológica da literatura. Havendo uma ausência de produção do ponto de vista teórico, mas também nesta tentativa de conjugação da matéria literária com o contexto social e histórico, e para mais com este contexto que é tão importante, como é o da Revolução de Abril, e todo o período do fascismo português, achei que seria necessário ocupar este espaço. Além disso, aqui no IPM há várias disciplinas ligadas à literatura portuguesa onde penso que este livro se pode inserir. Há também uma falta de perspectiva, quer historiográfica quer social e estética que permita reunir e compreender o passado recente português, interligando todos os movimentos da vida e da história.

3 Jun 2021

Nova lei pretende “optimizar” utilização de símbolos nacionais

Apesar de a situação ser “satisfatória” em Macau, o Executivo considera que a alteração à lei da utilização e protecção da bandeira e hino nacionais vai “optimizar” a utilização dos símbolos do país. Bandeiras só podem ser deitadas para o lixo se forem “embrulhadas” com muito respeito. Caso contrário devem ser incineradas

 

Durante uma reunião com a 1.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL) que se encontra a analisar a proposta de alteração à lei da utilização e protecção da bandeira e hino nacionais, o Governo frisou que o diploma tem como objectivo principal melhorar a utilização dos símbolos nacionais em Macau e o cumprimento da lei. A ideia foi transmitida ontem pelo presidente da Comissão, Ho Ion Sang.

“O essencial passa por regular através da lei a forma de tratar a bandeira, emblemas e hino nacionais, ou seja, respeitá-las e protegê-las. Além desta proposta de lei, no futuro, vai ainda haver um diploma complementar e [outras] orientações. Actualmente temos uma lei em vigor e temos conhecimento que, ao nível do cumprimento da lei e da utilização da bandeira, emblemas e do hino nacionais, a situação é satisfatória em Macau. Com esta alteração o Governo vai optimizar este trabalho”, partilhou o deputado.

Na prática, acrescentou Ho Ion Sang, o Governo justificou a alteração ao diploma com a necessidade de definir orientações claras sobre a forma de “tratar as bandeiras usadas”, sobretudo por parte dos organizadores de grandes eventos.

“Vão ser definidas orientações para os grandes eventos e as entidades organizadoras também vão ter este dever de tratar adequadamente as bandeiras. Claro que também os participantes dos eventos podem levar as bandeiras para casa, mas não podem, por exemplo, destruir, estragar ou deitar fora, tal como está previsto na lei. Com as alterações que vamos introduzir creio que tudo vai ser melhor”, apontou.

Com pinças

Segundo transmitiu Ho Ion Sang, caso as bandeiras não estejam danificadas após a utilização e puderem ser usadas novamente, estas “devem ser guardadas”. Caso contrário, os organizadores devem embrulhar adequadamente as bandeiras e levá-las para uma central de inceneração, pois “não podem ser deitadas no lixo”. No entanto, o deputado esclareceu que se a bandeira “for embrulhada com muito respeito”, pode ser deitada no caixote.

Sobre a colocação ou utilização de bandeiras de forma invertida, deterioradas, sujas, descoloradas ou degradas, Ho Ian Sang frisou que a lei prevê penas para os infractores, por se tratar de “um acto de desrespeito”. Já quanto à colocação ou utilização de bandeiras ou símbolos nacionais de forma inclinada, o deputado sublinhou que “cada caso é concreto”.

“Se a bandeira for colocada dolosamente de forma inclinada para prejudicar a dignidade da bandeira, isso não é admissível. Segundo o Governo é necessário verificar, caso a caso, como é que a bandeira foi colocada. No futuro, vai também haver algo nas orientações e no diploma complementar para que a população possa saber claramente como é que deve tratar a bandeira”, rematou.

2 Jun 2021

EPM | Pais questionam aumento de propinas na ordem dos 12 por cento

Os encarregados de educação da Escola Portuguesa de Macau foram ontem informados do aumento de propinas na ordem dos 12 por cento, mas a Associação de Pais contesta os números e pede explicações sobre a gestão do estabelecimento de ensino. A Fundação que gere a escola diz-se aberta ao diálogo, mas afirma que os aumentos são inevitáveis dada a redução dos subsídios

 

A Fundação da Escola Portuguesa de Macau (FEPM) decidiu aumentar as propinas em 12 por cento, depois de em Fevereiro ter sido proposto um aumento de 15 por cento. Os pais foram ontem informados desta actualização.

“Este aumento tem um peso real no bolso dos pais que varia entre 34,05 e 46,19 por cento, dependendo do ciclo de ensino”, disse Filipe Regêncio Figueiredo, presidente da Associação de Pais da EPM (APEP) ao HM. O Governo, através da Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude, financia parte destes valores, mas apenas para os portadores do BIR.

“Como o subsídio não aumenta com a mesma dimensão da propina, o grande aumento acaba por recair nos encarregados de educação. [Os pais sem BIR] já pagavam bastante mais e vão continuar a pagar mais”, frisou. Estão em causa aumentos, por exemplo, de mais 3.900 patacas anuais no primeiro ciclo, ou de 4.700 patacas por ano no ensino secundário.

Filipe Regêncio Figueiredo alerta para casos em que muitos encarregados de educação perderam o emprego ou viram os seus salários reduzidos devido à crise gerada pela pandemia.

A APEP não está contra o aumento, mas pede justificações sobre o orçamento e gestão da escola. “No ano lectivo de 2014/2015 a EPM teve um resultado líquido de exercício positivo de perto de 2 milhões de patacas. Passados quatro anos, em 2018/2019, teve um resultado líquido negativo superior a 3 milhões de patacas. Com o número de alunos a subir, que leva ao aumento de propinas, pode haver questões com a contratação de mais professores, mas tenho dúvidas”, adiantou o presidente da APEP.

Uma das explicações reside no corte do subsídio, em 1 milhão de patacas, por parte da Fundação Macau (FM), mas é um argumento que também não convence a APEP. “Este aumento [de propinas] é, em média, de 2,5 milhões de patacas, muito acima de 1 milhão cortado pela FM. Não basta dizer que a única forma de reduzir custos é despedir pessoal, porque não é verdade.”

Filipe Regêncio Figueiredo diz não compreender “a discrepância entre o valor médio de um salário de um docente e o valor médio de um salário de alguém da direcção, que é três vezes superior”. De frisar que, nos últimos anos houve aumentos residuais de propinas, à excepção do último ano lectivo.

FEPM “em dificuldades”

Contactado pelo HM, José Sales Marques, administrador e porta-voz da FEPM, garantiu que continuam abertos ao diálogo com os pais, mas que os tempos são outros. “Este ano tivemos de fazer uns acertos porque os custos da escola são, em muitos aspectos, fixos, como os salários, que tendem a aumentar e não a diminuir. A escola tem tido propinas que são relativamente inferiores a outras escolas privadas. Isso só tem sido possível por causa dos subsídios”, frisou.

Sales Marques confirmou o corte de subsídios por parte da FM e o facto de “a FEPM ter vindo a cobrir os défices anuais [da EPM] com recurso ao seu fundo de reserva”. O responsável destaca o facto de a situação financeira da EPM se dever “a um problema estrutural”, pois começou com “uma base de propinas muito baixa”. Sales Marques admitiu que o donativo de 65 milhões de patacas feito pela Sociedade de Jogos de Macau (SJM) tem vindo a ser gasto nos últimos anos.

“O fundo inicial da FEPM foi de cerca de 25 milhões de patacas e já passamos por muitas dificuldades financeiras que nunca foram reflectidas. Houve anos em que a Fundação Oriente deixou de contribuir, depois houve uma certa reposição de valores, mas sem esses fundos que foram doados, como da SJM, se calhar teríamos de pedir algum ‘socorro’. Mas isso nunca se reflectiu no dia-a-dia da escola. Os salários foram sempre pagos a horas.”

Sales Marques explica que há o risco de não se voltar aos antigos valores subsidiados. “Não sei se irá, provavelmente não, haver uma recuperação do ponto de vista dos subsídios que são dados pela FM”, disse, destacando que esta actualização das propinas é necessária “para que no futuro não tenhamos de fazer aumentos ainda maiores”.

Sales Marques acrescentou que o maior número de alunos não explica tudo. “O aumento do número de alunos não se reflecte imediatamente no rácio entre o custo por aluno e as receitas que a escola pode gerar. Terá de ser sempre compensado com um aumento de propinas. Nos anos anteriores houve inflação e fomos sempre muito prudentes, não quisemos sobrecarregar as famílias”, rematou.

2 Jun 2021

Inundações: Ho Iat Seng reconhece inconveniência para a população

O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, reconheceu que as inundações decorrentes das chuvas intensas de ontem afectaram os cidadãos, mas apontou que comunicou com os Serviços Meteorológicos e “são previsões difíceis”, diferentes das situações de tufão, em que é possível ver a sua rota. “É difícil de um momento para o outro retirar a água toda por causa das alterações climáticas. Desde a uma e tal da manhã que começou a chover, até esta manhã, portanto desta vez surgiram alguns inconvenientes para a população”, descreveu, à margem da cerimónia de inauguração do Museu do Grande Prémio.

Questionado sobre as obras realizadas no Porto Interior para evitar inundações, o Chefe do Executivo disse que serão feitos ajustes. “É uma infraestrutura nova e ainda não foi bem ajustada. Em chuvas normais é possível resolver os problemas, só que esta manhã foram chuvas intensas, portanto os serviços competentes já estão a ajustar”, disse.

Recorde-se que as obras de construção de “Box-Culvert” da Estação Elevatória de Águas Pluviais do Norte do Porto Interior, começaram em 2019 e foram concluídas em Maio deste ano. “De certeza que é melhor do que não haver infra-estruturas para as zonas baixas de Macau”, respondeu Ho Iat Seng aos jornalistas.

Em preparativos

O Chefe do Executivo avançou que o Governo fez preparativos relativamente ao tufão que afectou recentemente as Filipinas, indicando que se tivesse atingido Macau “a situação poderia ser pior do que no Hato”. Em relação à época de tufões, disse que os serviços competentes estão a preparar-se para “salvaguardar a vida e os bens da população”.

Além da situação de Macau, Ho Iat Seng apontou que Zhuhai também foi afectada por chuvas intensas e que as inundações aparentam ter chegado ao topo de carros. “Em Macau foi basicamente inundações de água da chuva. Portanto em relação aos carros se calhar como não é água salgada o prejuízo não é tão grande”, disse o líder da RAEM, em resposta sobre os prejuízos.

2 Jun 2021

Inundações | Junho começou com o dia com mais chuva desde que há registos

O período com mais chuva foi registado às 06h, altura em que por cada metro quadrado caíram 119,6 litros de água. Até às 16h o Corpo de Bombeiros foi chamado para 33 casos de cheias, quatro deslizamentos e ainda 10 acidentes de viação, que causaram 11 feridos

 

Durante o período de chuva intensa que ocorreu ontem em Macau tiveram lugar 33 casos de cheias, quatro deslizamentos de terras e 10 acidentes de viação, com 11 feridos nas estradas locais. O balanço do número de casos foi ontem apresentado pelo Corpo de Bombeiros ao HM, e engloba o espaço entre as 04h25, altura em que foi emitido o sinal de chuva intenso vermelho, até às 16h00.

O período mais crítico aconteceu a partir das 05h, quando foi emitido o sinal preto, o mais elevado da escala para chuvas intensas. Também por essa altura, as cheias afectaram não só o Porto Interior, uma das zonas tradicionalmente mais atingidas pela subida do nível da água, mas também outras artérias como a Avenida Vensceslau Morais, na Areia Preta, Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues ou mesmo a Avenida do Infante Dom Henrique.

Segundo os dados oficiais dos Serviços de Meteorologia e Geofísica (SMG), a precipitação diária de ontem registada pela estação da Fortaleza do Monte até às 19h50 era de 408,8 milímetros (mm). Esta escala significa que por cada metro quadrado havia o equivalente a 408,8 litros de água.

O valor até às 19h50 já ultrapassava o recorde de chuva por dia desde 1952, que segundo os SMG, tinha sido registado a 10 de Maio de 1972, com 348,2 mm, ou seja 348,2 litros de água por metro quadrado. O ano de 1952 é o primeiro em que existem dados sobre os valores da precipitação.

No que diz respeito à chuva por hora, os valores de ontem foram os mais altos desde 1964. Na estação da Fortaleza do Monte, às 06h, foram registados 119,6 mm, enquanto em 1964, no dia 6 de Setembro, tinha havido o registo de 125,1 mm.

Na sequência das cheias foram várias as imagens a circular online de zonas submersas, de carros afectados pela subida do nível da água ou de autocarros cheios não só de passageiros, mas também com muita água no interior, assim como de acidentes.

No entanto, e apesar do principal período das chuvas ter acontecido de madrugada, foi às 13h que se registou um dos momentos mais icónicos, com o aparecimento de uma tromba de água. O fenómeno com o “tornado sobre a água” durou alguns minutos e foi captado a leste da Ponte da Amizade por várias pessoas a circular no tabuleiro.

Posteriormente, os SMG atestaram a veracidade das imagens e explicaram que o “tornado” acabou por se dissipar numa questão de minutos.

Cheias antecipadas

Na zona do Porto Interior e na Rua 5 de Outubro, as cheias não deixaram de apanhar alguns comerciantes desprevenidos, apesar de a situação ser recorrente. Foi o que admitiu a cidadã com o apelido Ng, dona de uma loja de ferragens na Zona do Porto Interior. “Nunca imaginei que a chuva ia ser tão intensa nem que durasse durante tanto tempo, por isso não coloquei as protecções contra inundações na porta”, reconheceu a senhora de 60 anos.

Segundo a responsável, o nível da água dentro da loja de ferragens atingiu os 10 centímetros, entre as 5h e as 7h. “A água entrou-me dentro da loja e tive de passar muito tempo a fazer as limpezas. Cheguei às 5h e limpei até às 7h.

Depois a situação acalmou, saí para fazer outras coisas e voltei para terminar as limpezas”, apontou.
Por sua vez, a proprietária de uma loja de roupa na Rua 5 de Outubro mostrou-se surpreendida com o surgimento das cheias tão cedo, apesar de ser ter preparado para a possibilidade. “Este ano as inundações chegaram mais cedo, porque estamos a 1 de Junho e já há cheias”, afirmou a empresária Lam. “Felizmente as inundações não foram muito graves, e o nível da água apenas atingiu alguns centímetros”, acrescentou.

A dona da loja afirmou ainda não ter tido prejuízos. “Como fiz as preparações cedo não tive qualquer perda. Cheguei às 5h e o chão estava inundado. Comecei logo a fazer as limpezas, mas não limpei tudo porque achei que ia continuar a chover. Mais tarde, quando achei que o pior tinha passado, limpei o resto”, explicou sobre a forma como lidou com a subida do nível da água.

Antigos e vulneráveis

Ao HM, o arquitecto Mário Duque explicou que as cheias são cada vez mais frequentes devido à urbanização do Delta do Rio das Pérolas. “Quando a maré sobe, o volume de água vai precisar de um estuário para se espraiar, ou seja, do Delta [do Rio das Pérolas]. A província de Cantão urbanizou o Delta todo, e a água como não tem lugar para onde ir, entra pela cidade [de Macau]”, explicou. “As inundações são cada vez mais frequentes, porque as condições do estuário se alteraram substancialmente. Da mesma maneira que Macau triplicou de dimensão por causa dos aterros, não é difícil imaginar quantas vezes triplicaram as ocupações litorais do Rio das Pérolas”, acrescentou.

No mesmo sentido, o Porto Interior é uma das zonas mais afectadas devido à altura dos aterros em comparação com os mais novos. “Os aterros mais novos são mais altos que os aterros antigos, feitos na Península de Macau, como é o caso do Porto Interior, por isso este acaba por estar numa situação mais vulnerável”, completou.

No entanto, para o arquitecto, as consequências das cheias estão igualmente relacionadas com factores relacionados com a capacidade de preparação e resposta do território. Neste campo, Mário Duque nota que a população está mais preparada do que no passado, e aponta a existência de sacos com areia ou tábuas para isolar as portas nas zonas mais afectadas.

Porém, para resolver o problema é preciso uma solução e esta passa por impedir que a água da chuva entre na rede de escoamento durante os períodos com marés altas. “Uma inundação adiada, é uma inundação evitada. Se conseguirmos segurar as águas, para que não sejam logo lançadas na rede [de escoamento], que na altura de cheias não tem capacidade recebê-la ou despejá-la no mar, porque a maré está alta, temos uma solução”, afirmou. “Ao segurarmos as águas e ao tentarmos adiar a inundação, adiamos as ocorrências. E mais tarde, quando finalmente se libertam as águas, numa situação de maré baixa, a rede consegue escoar essa água”, finalizou.

Homem aproveitou para tomar banho

Durante um dos períodos intensos de chuva, um homem aproveitou para tomar banho na rua. Nas imagens, que se tornaram virais nas redes sociais, é possível ver um homem coberto com espuma a esfregar o corpo, enquanto está encostado a grades na estrada junto a uma das bocas de escoamento. Ao mesmo tempo que o homem toma banho, é ainda possível ver carros a circular, assim como uma transeunte.

Túnel da Avenida Rodrigo Rodrigues encerrado

Durante o dia de ontem, o Túnel da Avenida Rodrigo Rodrigues foi uma das zonas mais inundadas. Por motivos de segurança, a estrutura teve mesmo de ser encerrada ao trânsito e a reabertura do troço entre o túnel e a estação de gasolina da Caltex só deverá acontecer esta manhã entre as 9h30 e as 12h. Durante o período do encerramento, os veículos que circularem no túnel da Guia estão proibidos de virar para a esquerda, ou seja para o troço da Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues que permite seguir para a Estrada do Reservatório.

2 Jun 2021

Casinos | Receitas atingem números recorde em Maio

Os casinos registaram em Maio receitas recorde desde o início da pandemia, mais 492,2% do que em 2020, mas ainda assim apenas um terço do montante arrecadado pelos casinos em 2019, indicaram dados oficiais hoje divulgados.

As operadoras registaram receitas de 10.445 milhões de patacas, mais dois mil milhões de patacas do que no mês anterior, de acordo com a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos.

A receita bruta acumulada em 2020 é de 42.487 milhões de patacas, mais 28% do que no ano passado. Antes da pandemia da covid-19, contudo, nos primeiros cinco meses de 2019, os casinos já tinham arrecadado 125.691 milhões de patacas.

Macau identificou apenas 51 casos de covid-19 desde o início da pandemia, mas as restrições fronteiriças e a ausência de visitantes praticamente paralisaram a economia, quase exclusivamente dependente da indústria dos casinos e do turismo chinês.

Após o reinício, no final de setembro, da emissão dos vistos individuais e de grupo da China continental para o território, suspensos desde o início da pandemia, o número de turistas tem subido gradualmente, ainda que continue muito abaixo da média de cerca de três milhões de visitantes registada por mês em 2019.

Macau, capital mundial do jogo, é o único local em toda a China onde o jogo em casino é legal. Em 2019 obteve receitas de 292,4 mil milhões de patacas. Contudo, em 2020, devido ao impacto causado pela pandemia, os casinos em Macau terminaram o ano com receitas de 60,4 mil milhões de patacas, uma quebra de 79,3% em relação ao ano anterior.

1 Jun 2021

Chefe de divisão da PJ encontrado morto junto aos Lagos Nam Van

O chefe da Divisão de Ligação entre Polícia e Comunidade e Relações Públicas da Polícia Judiciária, Cheang Pou Seong, foi encontrado ontem sem vida dentro da viatura. O corpo de Cheang foi detectado, junto do Lago de Nam Van, depois de a família ter dado o alerta para o desaparecimento do homem de 47 anos de idade

 

“Esta manhã, a Polícia Judiciária foi informada pela família de um investigador desta força sobre a impossibilidade de contactá-lo. Na sequência da denúncia, os agentes encontraram o carro do agente num parque de estacionamento junto do Lago de Nam Van”, afirmou a PJ numa mensagem escrita, em que o morto era identificado como agente Cheang. “O agente foi encontrado dentro do carro, onde também estavam alguns objectos de carvão que tinham sido queimados”, foi acrescentado.

Ainda de acordo com a informação oficial, o corpo do agente da PJ não apresentava sinais de lesões. Porém, a PJ diz que a causa da morte só vai ser identificada depois de ser feita a autópsia.

Ao HM, um porta-voz da PJ recusou prestar mais esclarecimentos sobre o caso, devido a motivos familiares, e indicou que a informação já tinha sido disponibilizada.

Contudo, a principal tese aponta para que Cheang Pou Seong tenha cometido suicídio, uma vez que com o corpo, além do carvão queimado, terá sido alegadamente encontrada uma carta.

Carreira de louvores

Cheang Pou Seong era licenciado em Direito e estava na Polícia Judiciária desde 1999. Ao longo da carreira assumiu os cargos de investigador criminal estagiário, investigador criminal e sub-inspector. Foi em Abril de 2013 que passou a assumir as funções que manteve até ontem. Até 2013, de acordo com uma nota do Gabinete de Comunicação Social, aquando a tomada de posse, tinha acumulado uma Menção de Mérito Excepcional, 4 louvores individuais e 8 louvores colectivos.

Em 2014, Cheang recebeu outra menção de Mérito Excepcional, atribuída pelo secretário para a Segurança, Cheong Kuoc Vá. “Revelou sempre dedicação, empenho e um espírito inovador, activo e responsável no trabalho. Para alargar os laços de cooperação entre a polícia e a população envidou grande esforço, procurando sempre manter uma boa cooperação com as associações, estabelecimentos de ensino e média”, destacou na altura o então secretário.

“Manteve uma boa interacção com os média, reforçando em diversos âmbitos, os laços de cooperação entre a polícia e a população, dando assim um contributo relevante para o desenvolvimento do trabalho de policiamento de proximidade”, foi igualmente destacado.

O Instituto de Acção Social (IAS) apela às pessoas com pensamentos suicidas e que necessitem de auxílio que contactem o Serviço de Auxílio da Cáritas, através do número 2852 5222, em chinês, ou do número 2852 5777, em inglês.

1 Jun 2021

Covid-19 | Surto em Cantão leva Governo a pedir que se evitem deslocações

Os vinte casos identificados domingo na província vizinha colocaram Macau em modo de alerta e o Governo apela aos residentes para que evitem as deslocações ao Interior. A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura realçou que em tempo de pandemia não se pode garantir a 100 por cento a segurança da RAEM

 

O surto comunitário dos últimos dias na Província de Cantão levou o Governo a apelar aos cidadãos para evitarem as deslocações ao outro lado da fronteira. A mensagem foi deixada ontem pela secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieng U, durante a conferência de imprensa semanal sobre a evolução da pandemia da covid-19.

Desde domingo, a província de Cantão relatou 20 casos, 18 dos quais na cidade de Guangzhou e dois em Foshan. Um dos casos esteve em contacto próximo com um residente local, o que fez com que a pessoa de Macau tivesse de ser colocada de quarentena.

“Uma vez que surgiram novos casos em Guangzhou e Foshan aproveito para uma vez mais apelar a todos os cidadãos que, caso não seja necessário, não saiam de Macau e não se desloquem a locais com casos identificados”, apelou.

“Talvez haja pessoas que pensem que Macau nunca vai passar pela epidemia, mas já antes houve recaídas e não podemos nunca garantir a 100 por cento que não há mais casos”, acrescentou.

O surto levou a que tenham sido adoptadas medidas mais restritivas de circulação de pessoas. Em Macau, ainda não se coloca o cenário de ser imposta quarentena para quem vem do outro lado da fronteira, mas poderá haver um agravar das restrições se surgirem casos. “Se houver casos temos de voltar a Junho do ano passado […] Por isso, espero que os residentes não se desloquem a países e regiões com casos confirmados”, sublinhou.

Mais testes e código amarelo

Também ontem foi anunciado que as pessoas que se deslocarem aos hospitais com febre vão ser testadas à covid-19 e durante o tempo em que aguardarem pelo resultado serão reencaminhadas para casa, onde se espera que cumpram o isolamento.

Nesse período, a cor do código de saúde dos afectados vai ser alterada para amarelo, até que se confirme que não estão infectados. “Como sabemos há casos novos nas regiões vizinhas […] por isso vamos testar as pessoas para descobrir o mais cedo possível potenciais infecções”, afirmou Alvis Lo Iek Long, director dos Serviços de Saúde (SSM).

Na ocasião, o médico abordou igualmente a situação das 31 pessoas que viajaram com o residente local que esteve em contacto próximo com um infectado, em Cantão. Apesar disso, apenas o homem do contacto próximo está de quarentena, e Alvis Lo avançou ontem com a explicação para os diferentes critérios. “As 31 pessoas são da mesma excursão, mas não estiveram no mesmo local que o contacto próximo. Mesmo assim, as 31 pessoas vão fazer três testes de ácido nucleico”, indicou. “Achamos que a medida é suficiente, porque também temos de ser razoáveis nas medidas que tomamos”, justificou.

Hong Kong mais longe

Durante a conferência de imprensa de ontem, os representantes foram questionados sobre a possibilidade de se aliviarem as restrições de circulação com Hong Kong. A pergunta foi feita com base nos dados de domingo, quando Cantão apresentou 20 casos, o que não impede a circulação para o outro lado da fronteira sem quarentena, enquanto Hong Kong apresentou zero casos. Contudo, neste momento, não é possível circular para a RAEHK sem cumprir o isolamento médico.

No entanto, a diferença foi explicada com uma maior confiança da RAEM nos mecanismos do Interior do que da RAEHK. “As nossas decisões têm por base dados científicos. O Governo tem contactado com Hong Kong e quando forem alcançados os 14 dias sem casos, vamos iniciar as negociações para uma circulação mais próxima”, afirmou Alvis Lo.

De seguida, o médico, fez a comparação com Interior: “Em relação a Guangdong foram aplicadas restrições muito fortes desde que foi descoberto o caso. Podemos considerar que têm capacidade para testar toda a zona afectada e que o risco é médio”, defendeu o director dos SSM. “A capacidade do Governo de Guangdong é muito forte e recebemos prontamente a comunicação com os casos confirmados. […] Acho que as medidas que tomaram são suficientes”, acrescentou.

Vacinação com 48 mil marcações

De acordo com a informação disponibilizada, o processo da vacinação começa a ser mais requisitado. Segundo a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, só na última semana houve mais de 48 mil marcações, o que representou uma média diária superior a 7 mil agendamentos por dia. O número levou a secretária a agradecer à população.

Este aumento vai fazer com que os cidadãos que pretendam ser inoculados com a vacina BioNTech/Pfizer tenham de aguardar alguns dias, depois de realizarem a marcação. Os que têm agendada a segunda dose não vão ser afectados por eventuais atrasos.

“Neste momento temos cerca de 20.500 doses da vacina MRNA. Essas doses são de reserva e para as pessoas levarem a segunda dose. Por isso, se fizermos os cálculos já não temos vacinas de MRNA suficientes e as pessoas que fizerem a marcação vão ter de esperar um pouco mais”, reconheceu Tai Wa Hou, coordenador do Plano de Vacinação contra a Covid-19.

A necessidade de espera foi explicada pela secretária, que acrescentou que o fornecimento está a ser feito de acordo com a procura, para evitar o desperdício. “Temos vacinas suficientes. Mas uma vez que o período da validade é mais curto, pedimos aos fornecedores que nos abastecessem pouca quantidade de uma vez”, clarificou. “Antes havia centenas de pessoas a receber esta vacina por dia, mas recentemente houve um grande aumento de marcações, com cerca de mil vacinas MRNA por dia. Por isso, no armazém não temos vacinas suficientes, temos de pedir imediatamente ao fornecedor. Temos de pedir para satisfazer a procura”, acrescentou.

Ainda de acordo com as contas de Elise Ao Ieng U, a espera entre a marcação e a vacinação deverá ser de “um ou dois dias”, pelo que considerou que as pessoas não se precisam de preocupar porque “as vacinas são suficientes”.

Óbito | Notícia da morte de advogado atrasada a pensar na família

Durante a conferência de imprensa de ontem, Alvis Lo admitiu que a notícia da morte do advogado Francisco Gaivão foi atrasada por motivos familiares. “Sentimos que tínhamos de considerar a situação da família”, reconheceu o médico. Os esclarecimentos foram prestados, depois de os responsáveis do Governo terem sido questionados sobre uma eventual ligação entre a morte e a vacinação do advogado de 48 anos. Inicialmente, o caso tinha sido classificado como de reacção adversa à vacinação, mas o Governo acabou por considerar que não havia ligação entre a vacinação e a morte.

“Sabemos que a epiglotite necrosante aguda pode causar asfixia, por isso achamos que o caso não tem a ver com a vacinação”, sublinhou Alvis Lo.

Sobre a qualificação como reacção adversa, o director dos SSM diz que faz parte de um processo inicial, em que por uma questão de transparência qualquer sintoma é tido como reacção adversa e que só mais tarde, em caso de necessidade, é investigada.

Código de saúde | Problema sem impacto

A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, garantiu que os problemas com o código de saúde de Cantão não afecta a capacidade dos Governo de detectarem o percurso das pessoas infectadas com Covid-19. A posição foi explicada com base na “comunicação permanente” entre as autoridades das regiões. Contudo, a secretária mostrou-se preocupada com a concentração nos últimas dias de pessoas nas Portas do Cerco e apelou aos residentes para que utilizem outras fronteiras.

1 Jun 2021

Burlas | Mulher perdeu 3,7 milhões de dólares de Hong Kong online

Depois efectuar várias apostas online e alegadamente ganhar mais de três milhões de dólares de Hong Kong, uma mulher, na casa dos 20 anos, não conseguiu levantar o dinheiro e apresentou queixa à polícia. Num outro caso, a burla qualificada levou a prejuízos superiores a 742 mil dólares

 

Uma mulher na casa dos 20 anos sofreu alegadamente um prejuízo de 3,7 milhões de dólares de Hong Kong, num caso que envolve uma plataforma de apostas online, avançaram ontem as autoridades policiais em conferência de imprensa. A plataforma foi apresentada à vítima através de um homem que esta conheceu pela internet em Outubro do ano passado.

Inicialmente, a alegada vítima depositou três mil dólares de Hong Kong numa conta, tendo sido avisada no final de Janeiro de que o nome da plataforma online tinha mudado. De acordo com a polícia, no total a mulher depositou cerca de dois milhões de dólares de Hong Kong e disse que teve ganhos superiores a três milhões de dólares. No entanto, quando quis retirar o dinheiro, um funcionário da plataforma online disse que precisava de pagar taxas de transacções, depósito e caução, pedindo para continuar a depositar dinheiro para poder fazer o levantamento.

No entanto, no dia 18 de Maio a mulher descobriu que a plataforma deixou de estar em funcionamento e apresentou queixa na polícia, alegando um prejuízo de 3,7 milhões de dólares de Hong Kong. O caso está sob investigação.

Dar sem receber

As autoridades deram também conta de outros casos de burla qualificada a envolver troca de dinheiro. Num deles, esteve em causa uma troca de 262 mil renminbis por 300 mil dólares de Hong Kong. As autoridades indicaram que os dois indivíduos já tinham realizado trocas de dinheiro anteriormente. O suspeito transferiu inicialmente seis mil renminbis para a alegada vítima, e pediu para receber o montante em dólares de Hong Kong enquanto esperava que um amigo transferisse o valor restante. A vítima acabou por fazer duas transferências, uma de 200 mil dólares de Hong Kong e outra de 450 mil, que o suspeito perdeu no jogo. Como o suspeito não fez a transferência deste dinheiro, o ofendido apresentou queixa alegando um prejuízo total superior a 742 mil dólares.

Abuso de confiança

Um jovem de 24 anos admitiu que tirou dinheiro do cofre da loja onde trabalhava para pagar um empréstimo. A responsável de uma loja no Cotai percebeu que tinha desaparecido dinheiro do local e através da cctv viu que um trabalhador abriu o cofre e retirou dinheiro em três dias diferentes. O trabalhador em causa tinha iniciado funções há apenas duas semanas e terá retirado um total de 60 mil dólares de Hong Kong. Foi encaminhado ao Ministério Público por abuso de confiança.

1 Jun 2021

Dia da Criança | Sexo precoce apontado como entrave ao desenvolvimento saudável

Assinala-se hoje o Dia da Criança, uma data que, segundo Lei Chan U, deveria ser feriado oficial. O deputado aponta o abuso de drogas e o sexo precoce como factores que afectam o desenvolvimento dos mais novos e alerta para “insuficiências” na defesa dos direitos das crianças, apesar de reconhecer melhorias nas últimas décadas

 

Embora reconheça melhorias na defesa dos direitos das crianças, o deputado Lei Chan U apontou novos desafios ao crescimento saudável dos jovens. “Com o desenvolvimento da economia e da sociedade, as crianças encontram cada vez mais factores que perturbam o processo de crescimento e vários elementos indesejáveis irão sempre afectar o seu desenvolvimento saudável, como o vício da internet e produtos electrónicos, fumar, beber, abuso de drogas e sexo precoce”, pode ler-se num comunicado da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM).

De acordo com a nota, Lei Chan U apontou “insuficiências” no desenvolvimento dos direitos das crianças em Macau, como a falta de espaços de entretenimento e desporto de larga escala diversificados, a ocorrência de casos de bullying escolar e violência doméstica, e situações de abuso sexual. Elementos que “afectam ou mesmo ameaçam o desenvolvimento saudável das crianças”.

Além disso, o deputado apontou dificuldades à intervenção das crianças no processo de tomada de decisões políticas, criticando que as suas expectativas e exigências sejam “frequentemente ignoradas”. Assim, ficou o apelo para as entidades governamentais trabalharem no sentido de “ouvir as vozes das crianças”.

Tempo de reflexão

Lei Chan U enfatizou que o Dia da Criança, celebrado hoje, não é um feriado oficial, pelo que, a menos que coincida com o fim de semana, a maioria das crianças passa a data longe dos pais. O deputado defende que o dia se torne num feriado para “lembrar a sociedade de prestar atenção à família”.

A Convenção sobre os Direitos da Criança aplica-se em Macau desde 14 de Setembro de 1998. As crianças passaram a contar com direitos fundamentais que incluem o direito à vida, de serem protegidas, ao desenvolvimento e à participação. Apesar dos desafios apontados, Lei Chan U considera que nas duas décadas que seguiram à adesão à convenção, o Governo “cumpriu as suas obrigações” e “protegeu e desenvolveu” os direitos e interesses das crianças.

“O estado de saúde das crianças continuou a melhorar, o direito à educação foi plenamente garantido, o ambiente de crescimento foi optimizado diariamente e as conquistas são notáveis”, destacou.

De acordo com a Base de Dados das Crianças do Instituto de Acção Social (IAS), em 2019 registaram-se três menores em tratamento de desintoxicação e 12 vítimas de abuso sexual. Em 2020, houve dez casos de violência doméstica sobre crianças. Na vertente escolar, os dados mostram uma taxa de aproveitamento do ano lectivo 2018/2019 no ensino infantil de 98,9 por cento e no secundário de 92,1 por cento.

1 Jun 2021

Apoio ao consumo | Comerciantes pouco optimistas quanto à nova ronda de apoios

Os residentes inscritos no “Plano de benefícios de consumo por meio electrónico” já podem começar a utilizar o montante total de 8.000 patacas. Ao HM vários comerciantes revelam estar pouco optimistas, havendo, contudo, quem esteja a planear campanhas para a ocasião. Do lado dos consumidores, a ajuda é bem-vinda, com a maioria a preferir o cartão de consumo ao pagamento móvel. Cerca de 540 mil residentes já se inscreveram

 

No meio do deserto lá passa uma aragem. A partir de hoje, os residentes permanentes e não permanentes de Macau inscritos no “Plano de benefícios de consumo por meio electrónico”, podem começar a utilizar, por via digital ou através de cartão de consumo, os montantes destinados a apoiar a economia de Macau, no valor total de 8.000 patacas por pessoa.

Até ao meio-dia de ontem, aproximadamente 540 mil residentes já tinham efectuado a inscrição para obter o montante inicial de 5.000 patacas e outro, para desconto imediato, no valor de 3.000 patacas, sendo que, do total de inscritos, 405 mil residentes já receberam os valores do apoio, podendo começar a gastá-lo a partir de hoje. De referir ainda que, até ao momento, a maioria dos inscritos, ou seja 303 mil residentes, optou pelo cartão de consumo em detrimento da utilização de pagamentos móveis, ou seja 203 mil residentes.

Uma ronda por alguns estabelecimentos localizados no centro da cidade, revelou que a maioria dos comerciantes está pouco optimista relativamente aos efeitos práticos que o programa do Governo vai ter ao nível do negócio, apontando, contudo, que existem sempre alguns benefícios. Com o fantasma da pandemia a persistir, outra das preocupações reveladas pelos lojistas com quem o HM falou, prende-se com o facto de a maioria dos consumidores canalizarem grande parte dos gastos dos apoios para as grandes superfícies e supermercados.

Chang é responsável por uma banca de venda de carne, localizada no Mercado de São Domingos e vê com bons olhos a nova ronda de apoios, apesar de não ter grandes expectativas quanto à melhoria do negócio.

“Acho que o plano de benefícios ao consumo pode contribuir para melhorar o negócio, mas as vendas têm sido muito más [devido à pandemia] e, por isso, não estou a ver que o programa possa trazer assim tantos benefícios. Além disso, devido ao calor que se faz sentir agora, as pessoas preferem fazer compras nos supermercados em vez de vir aos mercados municipais”, partilhou.

Dois andares abaixo, na área da peixaria, Chao conta que na banca onde trabalha não houve despedimentos devido à situação causada pela pandemia, mas que o seu salário foi cortado. Sobre o plano de apoio ao consumo espera que “beneficie o negócio” e deixa elogios à utilização do cartão de consumo em detrimento dos pagamentos electrónicos, pois “só os jovens sabem utilizá-los”.

Às compras naquela zona está Lito, residente de Macau natural das Filipinas, que assegura já ter efectuado antecipadamente a inscrição no plano de apoio. Questionado sobre o meio de pagamento seleccionado, o residente de 59 anos revela ter optado pelo cartão de consumo por ter “medo de ser alvo de ciberataques”.

Uma cliente do mercado municipal de São Domingos de apelido Ieong confirma também a preferência pelo formato físico, revelando ter optado pelo cartão de consumo.

“Já me inscrevi no plano e fui carregar o meu cartão de consumo. Não tenciono gastar o montante em nenhuma área específica, até porque ao longo de meio ano é fácil gastar a totalidade do valor”, contou ao HM.
Recorde-se que, a partir do momento em que os valores são atribuídos aos residentes, os apoios poderão ser utilizados até ao final do ano, ou seja, 31 de Dezembro de 2021.

O “Plano de benefícios do consumo por meio electrónico” é uma das iniciativas que integram a estratégia do Governo de salvaguarda do emprego e estabilização da economia. O objectivo, passa por “aliviar as dificuldades da população” e estabilizar a economia”, salientou o director dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT), Tai Kin Ip, por ocasião da apresentação do programa.

É melhor aproveitar

Na rua o negócio já viu melhores dias e mais turistas, mas nem por isso, alguns comerciantes vão tentar capitalizar com o início do plano de apoio ao consumo para atrair clientela local.

O responsável de uma farmácia localizada na rua de São Domingos, de apelido Kuok aponta que, apesar de a maioria dos clientes serem do Interior da China e virem, sobretudo, à procura de comprar leite em pó, a partir de hoje vai introduzir descontos entre os 10 e os 20 por cento em todos os produtos. Até porque, nas rondas de apoio anteriores, o programa do Governo contribuiu para que o volume de negócios do estabelecimento aumentasse cerca de 20 por cento.

“[Nas rondas anteriores], a utilização do cartão do consumo fez aumentar em cerca de vinte por cento o volume total do negócio. Espero que o novo plano de benefícios ao consumo possa trazer um aumento semelhante. Os supermercados são os maiores beneficiários do plano, mas as pessoas acabam normalmente por comprar leite em pó nas farmácias. No ano passado, 10 por cento do consumo feito aqui na loja através do cartão de consumo foi para comprar leite em pó”, revelou ao HM.

Por seu turno, a gerente de uma cadeia de lojas de cosmética, de apelido Tong, revela que no ano passado houve “pouco volume de negócio impulsionado pelo cartão de consumo”, embora tenha visto o consumo dos clientes locais a aumentar. Questionada se iriam ser aplicadas promoções a pensar na nova ronda de apoios, a responsável partilhou tal não vai acontecer, não só porque a maioria dos consumidores são habitualmente turistas do Interior da China, mas também porque desde o início da pandemia a maioria dos produtos já têm desconto.

Sol de pouca dura

Em Abril, durante a apresentação do “Plano de benefícios de consumo por meio electrónico”, Tai Kin Ip apontou que, através do programa, o Governo espera injectar mais de seis mil milhões de patacas, embora o efeito na economia possa ser mais abrangente.

Contactado pelo HM, Albano Martins revela que o plano apoia de facto a economia, mas de uma forma “fragilizada”, pois o valor a injectar no mercado representará apenas cerca de 10 por cento de um trimestre. Além disso, o economista aponta que depois dos incentivos acabarem “vão continuar a haver layoffs”, até porque o apoio não chega a todos os sectores e, ao contrário da primeira ronda de apoios, as medidas de retenção de trabalhadores não existem.

“Se o incentivo ao consumo não for feito de forma continuada não funciona e não tem significado na economia. Os valores representaram cerca de 4,0 por cento do PIB por trimestre ou, de outra forma, representa cerca de 10 por cento de um trimestre. Não estou muito convencido que é por aí que se vai dar a volta até porque grande parte desse consumo é feito, sobretudo, no mesmo tipo de empresas como supermercados e restaurantes. As outras PME não recebem esses apoios”, começou por dizer.

“Acabado o consumo, as pessoas são colocadas outra vez em layoff ou despedidas. Não há garantias nenhumas de que isso não vá acontecer. No passado, quando o Governo lançou o primeiro pacote de apoio, impediu que as empresas despedissem trabalhadores porque deu incentivos com a condição de não despedir. Não há nada disso neste momento. O que há é literalmente algo para alegrar a malta toda mas, na prática, quando acabar o consumo (…) empresas ficam na mesma”, rematou.

Ainda há esperança

Apesar de o plano prever originalmente a inclusão de trabalhadores não residentes (TNR), os actuais moldes em que o plano foi pensado após forte contestação da população, não incluem os trabalhadores migrantes.

O Governo já admitiu a possibilidade de o plano, ou pelo menos a vertente das 3.000 patacas em descontos, poder ser alargada aos TNR. Contudo o tema continua “em estudo”, de acordo com as palavras proferidas por Tai Kin Ip no passado mês de Abril.

Contactada pelo HM, a presidente da União Progressista dos Trabalhadores Domésticos de Macau, Jassy Santos, considera que, se tal vier a acontecer, seria uma “grande ajuda”, até por muitos trabalhadores migrantes estão actualmente a viver da caridade, por terem perdido os postos de trabalho.

“Temos esperança de ainda vir a ser incluídos no programa porque isso seria uma grande ajuda para os muitos trabalhadores não residentes que, actualmente, estão a viver apenas à custa da caridade. Espero sinceramente que o Governo venha a incluir os trabalhadores migrantes. Era uma grande ajuda”, referiu.
Sobre as razões da exclusão, Jassy Santos aponta que, em Macau, a classe que representa não é tratada com dignidade.

“Em Macau não somos tratados como trabalhadores. Na verdade, nem somos tratados como seres humanos. Devem pensar que não temos de comer ou que não consumimos. O Governo é realmente discriminatório em relação aos TNR. Nós também consumimos, na verdade, somos bons consumidores. O nosso salário apenas é gasto aqui”, apontou a responsável.

Fraudes | DSEDT e CC alertam comerciantes para cumprimento da lei

Dias antes do início da utilização dos “benefícios de consumo por meio electrónico”, a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) e o Conselho de Consumidores (CC) deslocaram-se a vários bairros da cidade para apelar aos comerciantes para o cumprimento rigoroso das regras de utilização do programa. O objectivo, segundo um comunicado oficial passa, sobretudo, por proteger os direitos dos consumidores e evitar a utilização ilícita dos montantes afectos à nova ronda de apoio.

“Os comerciantes não podem aceitar, de forma ilícita, o pagamento com subsídio de consumo, nem praticar actos que prejudiquem os direitos e interesses dos consumidores, nomeadamente a prestação de informações enganosas sobre o preço ou o aumento do preço sem justa causa, devendo ainda os mesmos prestar plena cooperação”, pode ler-se na nota.

Caso se verifiquem irregularidades, lembra a DSEDT, o organismo pode, dependendo da gravidade da situação “fazer cessar, no prazo indicado, a aceitação do pagamento com benefícios de consumo por meio electrónico por todos ou parte dos estabelecimentos comerciais do empresário comercial ao qual pertence aquele estabelecimento”.

Relativamente a receios de eventuais oscilações de preço, a DSEDT revelou que entre 1 de Maio de 2020 e 28 de Maio de 2021, efectuou 7.500 inspecções a estabelecimentos comerciais, tendo sido inspeccionados aleatoriamente cerca de 75.000 unidades de produtos.

Por seu turno, o CC aponta que, nos últimos dias afixou a etiqueta do código QR e cartazes do serviço “Consumidor Online” em vários estabelecimentos comerciais, permitindo que, no momento da transação, os consumidores possam apresentar reclamações por via de texto ou fotografia.

1 Jun 2021

IPIM | TSI manda repetir julgamento de Jackson Chang

O antigo presidente do IPIM vai ser julgado novamente em primeira instância pelos crimes de corrupção passiva, branqueamento de capitais e abuso de poder. A decisão, que consta de um acórdão do TSI, iliba, contudo, Jackson Chang da condenação por violação de segredo, reduzindo a pena para 11 meses. Já Glória Batalha foi absolvida de todos os crimes

 

No âmbito dos recursos apresentados por várias partes envolvidas no caso IPIM (Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau), o Tribunal de Segunda Instância (TSI) decidiu que Jackson Chang irá ser novamente julgado em primeira instância pelos crimes de corrupção passiva, branqueamento de capitais e abuso de poder.

Contudo, o mesmo acórdão dá também provimento parcial ao recurso apresentado pela defesa do ex-presidente do IPIM, fazendo cair a condenação por violação de segredo.

Segundo reportou a TDM Canal-Macau, o facto de o TSI ter dado provimento parcial ao recurso apresentado pelo Ministério Público (MP) irá levar a que Jackson Chang volte a ser julgado no Tribunal Judicial de Base (TJB) para responder por quatro crimes de corrupção passiva, quatro crimes de branqueamento de capitais (pelos quais tinha sido absolvido) e ainda, por três crimes de abuso de poder. Quanto aos crimes de abuso de poder, Chang acabou por não ser julgado por alteração de tipologia, já que este passou a ser designado por “violação de segredo”.

Recorde-se que em Outubro do ano passado, Jackson Chang foi condenado a dois anos de prisão efectiva pelos crimes de violação de segredo e inexactidão de declaração de rendimentos. Durante o julgamento o ex-presidente do IPIM foi ainda acusado de corrupção, branqueamento de capitais e associação criminosa, mas o tribunal absolveu-o desses crimes por falta de provas, apesar de ter levado uma forte reprimenda da juíza durante a leitura da sentença.

No rescaldo do acórdão emitido pelo TSI, e que apenas está disponível em cantonês, a defesa de Jackson Chang obteve também uma vitória parcial, dado que o organismo deu razão ao ex-presidente do IPIM no recurso apresentado contra a condenação por violação de segredo, que tinha resultado numa pena de um ano de prisão.

Contas feitas, Jackson Chang, que tinha sido condenado a dois anos de prisão efectiva vê assim a sua pena encurtada para 11 meses de prisão com pena suspensa de dois anos e seis meses. A decisão do TSI faz também com que Jackson Chang não tenha de voltar para o estabelecimento prisional de Coloane, dado já ter cumprido a totalidade da pena em prisão preventiva.

Batalha ganha

Quanto a Glória Batalha, o TSI deu provimento total ao recurso apresentado pela ex-vogal do IPIM, absolvendo-a dos crimes de abuso de poder e violação de segredo pelos quais tinha sido condenada a cumprir uma pena de um ano e nove meses de prisão efectiva em primeira instância. Questionado a comentar a decisão do TSI, o advogado de Glória Batalha Bernardo Leong afirmou não poder falar sobre a matéria.

“Os meus deveres deontológicos não me permitem comentar matérias que estão confiadas, nem tão pouco matérias que estão pendentes em Tribunal”, apontou ao HM.

Recentemente, Miguel Ian, ex-director-adjunto do Departamento Jurídico e de Fixação de Residência por Investimento do IPIM, perdeu um recurso no TSI contra a condenação a quatro anos de prisão efectiva, por sete crimes de falsificação de documentos.

Recorde-se que, entre os 26 arguidos do processo, 19 foram considerados culpados e sete foram ilibados. Segundo o tribunal, os empresários Ng Kuok Sao e Wu Shu Hua, marido e mulher, criaram uma associação criminosa para vender autorizações de fixação de residência e foram condenados, respectivamente, a penas de 18 e 12 anos de prisão. O cabecilha, Ng Kuok Sao, encontra-se fora de Macau e foi julgado à revelia.

31 Mai 2021

Turismo | UM passa do 42.º para 25.º lugar no ranking de Xangai

A Universidade de Macau subiu da 42.ª para a 25.ª posição do ranking de Xangai na área da hospitalidade e gestão de turismo, numa lista liderada pelo Instituto Politécnico de Hong Kong. O Instituto de Formação Turística, Universidade Cidade de Macau e Universidade de Ciência e Tecnologia estão abaixo da 30.ª posição

 

Os novos resultados do ranking de Xangai [Shanghai Ranking], que analisa o desempenho de centenas de universidades de todo o mundo no ensino de mais de 50 disciplinas, mostra o crescimento da Universidade de Macau (UM) na área do ensino do turismo.

Isto porque a UM passou da 42.ª posição registada em 2020 para a área da hospitalidade e gestão de turismo para a 25.ª este ano, numa lista liderada pelo Instituto Politécnico de Hong Kong. Em segundo lugar, surge a Universidade Central da Florida, nos EUA, e na terceira posição a Universidade de Surrey.

Em quarto lugar, aparece a Universidade de Sun Yat-sen, sendo que na lista das 30 primeiras instituições destacadas surgem ainda mais universidades chinesas, como é o caso da Universidade de Zhejiang, na 28ª posição, e da Universidade de Xiamen, na 30.ª posição.

A UM é ainda avaliada em mais sete áreas de ensino, sendo que nas disciplinas de automação e controlo está entre as 51 e 75 melhores do mundo, respectivamente, bem como nas áreas das ciências da alimentação e tecnologia. Em ciências computacionais e engenharia a UM está figura as 76 e as 100 melhores, descendo para a lista das 101 a 150 melhores do mundo nas áreas da engenharia de telecomunicações e educação. A UM está também na lista das 151 a 200 melhores nos campos da engenharia electrotécnica, ciência de instrumentos e tecnologia.

Ao HM, a UM considera que este resultado é sinal de que a instituição de ensino “está a entrar num período sem precedentes de desenvolvimento” e que vai continuar a “melhorar, optimizar, desenvolver e inovar” o ensino.

“Como uma universidade de Macau vamos continuar a integrar de forma activa a zona da Grande Baía, em linha com a estratégia de desenvolvimento nacional, e procurar ser cada vez mais internacional”, aponta o gabinete de comunicação. A ideia é “desenvolver uma instituição académica de excelência na área do ensino superior que seja o orgulho dos residentes de Macau e reconhecida na comunidade académica local e exterior”.

À frente do IFT, UCM e MUST

A UM ocupa um lugar cimeiro face às restantes instituições do ensino superior do território que também administram cursos na área do turismo, inclusivamente do próprio Instituto de Formação Turística (IFT), que está em 45.º lugar, com uma pontuação de 33.5, de 0 a 100. Segue-se a Universidade Cidade de Macau, no grupo das 50 e 75 melhores instituições, com uma pontuação de 28.2.

Também entre as 50 e 75 melhores instituições, e com uma pontuação de 28.2, está a Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau (MUST, na sigla inglesa), que é avaliada em mais sete disciplinas. A universidade privada obtém a mesma classificação na área da automação e controlo, ocupando depois uma posição entre as 150 e 200 melhores universidades na área das ciências computacionais e engenharias. No ramo da biologia, ciências farmacêuticas, engenharia de telecomunicações ou electrotécnica, a MUST surge entre as 201 e 400 melhores do mundo.

31 Mai 2021

Governo pede tempo para legislar sobre casas para classe sanduíche

O Governo garante que vai tratar do dossier das casas para a chamada classe sanduíche, só precisa de mais tempo para o fazer. A garantia foi dada na sexta-feira na Assembleia Legislativa (AL) pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, em resposta a uma interpelação oral apresentada pelo deputado Ng Kuok Cheong.

“Se me perguntam se podemos fazer tudo ao mesmo tempo, vou encontrar terrenos que sejam destinados a habitações para a classe sanduíche. Mas como é que isso se faz? Naturalmente que temos de seguir a lei”, frisou. O secretário lembrou que as casas para as pessoas que não conseguem comprar habitação no privado nem candidatar-se a uma habitação pública devem seguir a mesma legislação da habitação económica e social.

“Temos de fazer uma lei, e nos termos dessa lei, que a AL eventualmente pode aprovar, é que nós podemos criar ou construir as casas.”

Sobre o relatório da consulta pública relativo a esta matéria, o secretário admitiu que ainda o vai analisar. “Não tenho condições para fazer agora qualquer abordagem, porque não tenho informações sobre isso. Agora não é oportuno dar uma resposta em relação às habitações para a classe sanduíche e ainda não li o relatório”, disse.
Para este ano, ficou prometido o concurso público para a atribuição de mais cinco mil habitações públicas.

Deputado “é pessimista”

No debate de sexta-feira o secretário aproveitou também para pedir mais “confiança” ao deputado Au Kam San, que por norma é bastante crítico das políticas de habitação do Executivo.

“Nunca tivemos a sua confiança nos nossos trabalhos, mas agora temos um mecanismo permanente para a habitação económica. Não acreditava, mas já fizemos. Peço que nos dê mais confiança.”
Raimundo do Rosário deu ainda como exemplo o projecto do metro ligeiro. “Sei que o senhor deputado é um pouco mais pessimista. Lembro-me que em Agosto de 2016 disse em sede de comissão de acompanhamento que iríamos criar as oficinas e a linha da Taipa. Na altura o deputado não acreditava, mas os meus colegas conseguiram. A habitação social, complementada pela económica, já não constitui um problema e já resolvemos, porque temos um mecanismo permanente. Antes não havia terrenos mas agora já temos.”

O governante disse mesmo que “nada cai do céu” e que estes projectos de obras públicas nascem “dos esforços dos colegas”, rematou. Outro membro do Governo falou ainda da habitação para idosos, tendo dito que muitos dos que vivem em zonas antigas já foram consultados. “Todos concordam que a construção de habitação para idosos tem de ser equipada com infra-estruturas sem barreiras, têm de existir pódios e jardins. Vamos ter em conta estes aspectos e iremos facultar muitos serviços aos idosos”, apontou.

31 Mai 2021

Caso TDM | Sulu Sou critica ausência de respostas da Comissão Executiva

Coube, mais uma vez, a Inês Chan, directora do Gabinete de Comunicação Social, dar explicações sobre o caso TDM e a alegada mudança da linha editorial em prol de uma informação mais patriótica. O deputado Sulu Sou não gostou e protestou. Kou Hoi In não deu justificações

 

O deputado Sulu Sou exigia a presença da presidente da comissão executiva da Teledifusão de Macau (TDM), Lou Song Man, na Assembleia Legislativa (AL) para dar justificações sobre a eventual mudança da linha editorial da estação pública, mas tal não aconteceu. No debate de sexta-feira, apenas Inês Chan, directora do Gabinete de Comunicação Social (GCS), apareceu para reforçar a ideia de que o Governo não controla os media.

Tal motivou a apresentação de um protesto por parte do deputado Sulu Sou, que levou para a sala um cartaz com a frase “TDM – Diga a Verdade!”. “Como foi a comunicação entre a AL e a TDM? Se a TDM respondeu, porque é que não esteve presente? Apresento um protesto. A comissão executiva da TDM não respeita as intervenções dos deputados”, frisou.

Kou Hoi In, presidente do hemiciclo, não apresentou qualquer justificação para a ausência. “Encaminhamos a sua carta ao Governo. São arranjos do Governo, não há explicações sobre isto.”

Inês Chan manteve a mesma posição que tem mantido nos últimos meses relativamente a um caso que já levou à saída de nove jornalistas, tanto do canal de televisão como da rádio. “Todos os órgãos de comunicação social têm as suas linhas editoriais independentes. E o Governo defende sempre a liberdade de imprensa e o senhor Chefe do Executivo também já respondeu a esta questão publicamente em Março, ou seja, o Governo da RAEM nunca apertou a sua gestão quanto aos media.”

As dúvidas de Song Pek Kei

Na interpelação oral, Sulu Sou exigia a presença de Lo Song Man também para explicar questões estatutárias da empresa. “A TDM recebe, todos os anos, montantes avultados do erário público, e foi criticada nos relatórios do Comissariado de Auditoria, devido à falta de fiscalização. Quando é que [o Governo] vai legislar para definir o estatuto legal da TDM enquanto entidade de difusão pública e os seus deveres?”, questionou.

Os deputados Ng Kuok Cheong e Agnes Lam assumiram posições de defesa da liberdade de imprensa, uma vez que falaram, respectivamente, na necessidade de uma investigação ao caso e da manutenção da linha editorial.
Song Pek Kei, deputada natural de Fujian, mostrou-se a favor da adopção de uma linha mais patriótica da informação. “A TDM recebe dinheiro do Governo e está a fazer algo que contradiz as políticas do Governo Central e do Governo da RAEM? Isto é adequado ou não?”, apontou.

31 Mai 2021

Covid-19 | Mais de oito mil inscrições para vacinação num só dia

A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura anunciou que está a ser planeada a vacinação contra a Covid-19 nos centros de saúde sem necessidade de marcação online, apesar de na semana passada se ter registado um fluxo grande de inscrições. O Governo disse que a pandemia está a abrandar na Europa e na América do Norte por causa da vacinação, mas alertou para um agravamento nas regiões vizinhas

 

Na última semana “houve um grande registo da população” para a toma da vacina contra a Covid-19. Num único dia, as marcações atingiram as 8.600 pessoas, indicou a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U. Em comunicado do Gabinete de Comunicação Social, é ainda adiantado que o Governo está a planear mudanças nos procedimentos para a vacinação, para permitir que a população vá directamente aos centros de saúde sem precisar de fazer marcação online.

A secretária reiterou o apelo à vacinação de forma a criar uma barreira imunológica comunitária, recordando que se detectou recentemente em Macau um caso confirmado da variante indiana, casos de recaída, bem como variações à situação epidemiológica em regiões vizinhas. Além disso, a responsável apontou que cidades com contactos estreitos com Macau, como Cantão, Foshan e Shenzhen, se tornaram zonas de médio risco. Motivos pelos quais “não se exclui a possibilidade de surgir epidemia em Macau pelo que se apela à população para continuar a manter as medidas de prevenção”.

Os trabalhos de prevenção associados ao aumento de visitantes ao longo dos últimos meses também receberam a atenção da secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, que reconheceu poder “tornar-se mais difícil” agora procurar hotéis para quarentena, em comparação com o ano passado. Ainda assim, Elsie Ao Ieong U indicou que há comunicação com o sector hoteleiro e que se acredita que “será providenciado o número suficiente de quartos destinados ao isolamento para observação médica”.

Além disso, o Governo criou um grupo de trabalho para coordenar o regresso de residentes no exterior que querem voltar ao território. A secretária avançou que mais de 1.600 estudantes preencheram os formulários disponibilizados pela Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude para regressarem a Macau. Destes, 1.100 encontram-se em Taiwan e alguns na Europa e nos EUA.

Altos e baixos

“A pandemia da Covid-19 está a diminuir na Europa e América do Norte devido às altas taxas de vacinação, contudo em países ou regiões com taxas de vacinação relativamente baixas, como Japão, Malásia, Tailândia e região de Taiwan da China a pandemia recentemente agravou-se”, comunicou o Centro de Contingência.

Sobre a situação no Interior da China, é apontado que a tendência se tem mantido boa desde os feriados do Ano Novo Lunar mas que o impacto de “factores externos” levaram o vírus a propagar-se, ficando várias regiões sinalizadas como de médio risco. “A situação da Província de Cantão (Guangdong) merece mais atenção pois possui um relacionamento muito próximo com Macau pois diariamente há um elevado fluxo de pessoas entre dois lados, o que pode causar grande impacto em Macau”, pode ler-se.

A partir das 12h de sábado, a passagem por várias zonas de Shenzhen, Foshan e Guangdong passou a exigir quarentena. Relativamente a Guangdong, é requerida quarentena aos indivíduos que nos 14 dias anteriores à entrada em Macau tenham estado na cidade de Cantão, com zonas do Distrito de Liwan (na comunidade de Jinlong e em áreas dos subdistritos de Zhongnan, Baihedong, Dongnao e Chongkou) e na Comunidade Pequena de Nanzhou Mingyuan, do Distrito de Haizhu.

Segurança líquida

Até às 16h de ontem, foram administradas 169.965 vacinas contra Covid-19, que representam 106.437 pessoas vacinadas. Mais de 64 mil pessoas foram vacinadas com a segunda dose, enquanto 42.256 levaram a primeira. Desde o início da vacinação registaram-se 749 notificações de eventos adversos, das quais 746 relacionadas com situações ligeiras.

31 Mai 2021

China-Portugal | Zhao Bentang, embaixador em Lisboa, fala de “questões e desafios em comum”

Zhao Bentang, embaixador da China em Lisboa, falou ontem numa palestra promovida pela Universidade de Aveiro e destacou a intensa relação entre Portugal e China. O embaixador, no cargo há pouco tempo, lembrou que os dois países “enfrentam questões e desafios em comum”. Para o futuro esperam-se “resultados tangíveis” nas áreas da saúde e turismo

 

O novo embaixador da República Popular da China (RPC) em Portugal, Zhao Bentang, fez ontem um discurso optimista sobre a relação bilateral com Portugal no programa “Conferência da Saúde e Bem-estar na Nova Rota da Seda”, que decorreu ontem na Universidade de Aveiro.

Participando por videoconferência, o embaixador disse que “as duas partes enfrentam questões e desafios em comum e realizaram amplas cooperações, com resultados frutíferos”. Além disso, Zhao Bentang destacou o facto de “Portugal ser um dos países europeus mais abertos à cooperação com a China na área da medicina tradicional chinesa”.

“Estamos na expectativa de envidar esforços com Portugal para promover uma interacção profunda entre a medicina tradicional chinesa e a medicina ocidental para beneficiar melhor os dois povos”, disse. O diplomata não esqueceu o facto de Portugal ter sido “um dos primeiros países europeus a assinar um documento de cooperação com a China no âmbito [da política] Uma Faixa, Uma Rota”.

“A cooperação entre os dois países tem uma boa base e uma perspectiva risonha. Ao lutarem juntos contra a pandemia a China e Portugal dão um ao outro apoio e compreensão mútuos”, considerou. Esse futuro passa “pela busca de resultados tangíveis na saúde, turismo e outras áreas abordadas na conferência”, com o objectivo de obter “mais avanços na parceria estratégia global”.

José Augusto Duarte, embaixador português em Pequim, também falou do bom caminho que a cooperação com a China sempre tomou, tendo em conta “a força de uma relação luso-chinesa de 500 anos marcada pela paz”.
“Há um claro interesse em trabalhar com a China na resolução dos desafios que são globais e que exige uma resposta conjunta de todos nós. É o caso, por exemplo, do combate às alterações climáticas, mas também na luta contra a pandemia da covid-19. A ciência deve ocupar um lugar cimeiro e de aproximação dos povos.”

Uma rota da saúde

Ainda sobre a pandemia, Zhao Bentang lembrou que a covid-19 “continua activa a nível global e traz uma enorme ameaça à vida e saúde das pessoas”, gerando “um grande desafio à segurança da saúde pública a nível global e um impacto grave ao desenvolvimento socioeconómico no mundo”.

O responsável, que substituiu Cai Run no cargo em Lisboa, frisou que “nenhum país poderia sobreviver sozinho à grande crise”, pelo que “a união e a cooperação é o único caminho correcto”.

“Nos últimos oito anos [desde o anúncio da política Uma Faixa, Uma Rota], a China e mais de 14 países e 31 organizações internacionais, Portugal incluído, assinaram documentos de cooperação e foi promovido o desenvolvimento constante da construção conjunta” dessa política, concluiu.

Zhao Bentang defendeu que “a cooperação na área da saúde constitui uma parte importante na cooperação pragmática e diversificada no quadro de Uma Faixa, Uma Rota”.

“Desde o início da pandemia da covid-19 que a cooperação internacional [neste âmbito] vem demostrando uma forte resiliência e vitalidade”. Esta política de Pequim desempenha “um papel importante no combate à pandemia, estabilização da economia e apoio ao bem-estar da população dos países”, disse o embaixador.

Zhao Bentang disse mesmo que a política Uma Faixa, Uma Rota “está a tornar-se numa rota da saúde para preservar a saúde dos seres humanos e garantir o espírito de responsabilidade da parte chinesa em proteger a vida humana”.

Académicos de Macau participaram

O ciclo de conferências ficou também marcado pela participação de dois cientistas da Universidade de Macau que apresentaram estudos na área da saúde. San Ming Wang falou da prevenção do cancro na população da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, enquanto que Simon Lee falou da “Importância do Desenvolvimento da Cooperação com a China no Sistema de Saúde Global”.

Segundo a Xinhua, tanto Zhao Bentang como José Augusto Duarte foram oradores noutro seminário, desta vez promovido pela Universidade de Coimbra, intitulado “O Futuro da Cooperação Sino-Portuguesa e Sino-Europeia”.
Zhao Bentang, disse que, ao longo dos anos, a China tem defendido e promovido activamente a integração do conceito de ecologia verde na construção conjunta de Uma Faixa, Uma Rota, apontando que este desenvolvimento ambiental não é o único caminho para a transformação económica da China. José Augusto Duarte apontou que o desenvolvimento da China nos últimos anos tem sido aberto, alertando para a necessidade de Portugal, China e Europa necessitarem de fortalecer o intercâmbio e a cooperação no combate às alterações climáticas e no combate à epidemia.

28 Mai 2021

Gastronomia | Restaurante Macau Gourmet abre na próxima semana

O Macau Gourmet Café&Bistro abre portas na próxima semana sob a gestão de Fernando Marques, ex-proprietário do Restaurante “Toca”. Além da aposta nos pratos de carnes e mariscos, o cardápio contempla ainda um whisky bar, sala de karaoke e, no futuro, serviço de pastelaria. Nos dias 12 e 13 de Junho haverá arraial de Santo António

 

O nome até pode dar margem para dúvidas, mas a alma do negócio não. Gerido por Fernando Marques, ex-proprietário do Restaurante “Toca”, na Taipa, o Macau Gourmet Café&Bistro é um restaurante português que se prepara para abrir portas na Rua da Sé, já no decorrer da próxima semana.

Ao HM, o responsável conta que o novo espaço vai ser um restaurante português com alguma influência local, onde a maior aposta será nos pratos de carne e mariscos, sem esquecer marcos incontornáveis da gastronomia portuguesa como o bacalhau com natas ou o arroz de pato. Para ajudar à tarefa e “porque os olhos também comem”, Fernando Marques revelou ainda que, à entrada, haverá uma vitrina onde estarão expostas as carnes, os peixes e os mariscos do dia, um pouco à imagem do que acontece, habitualmente, nas marisqueiras em Portugal.

“Vamos apostar muito em carnes e mariscos, porque, normalmente, os restaurantes portugueses de rua aqui em Macau, não têm muito o hábito de ter marisco. Normalmente, o marisco come-se nos hotéis e, por isso, aqui vou apostar nesse mercado, até porque irá atrair o tipo de clientes que estamos a pensar ter aqui. Depois haverá lugar para os nossos pratos portugueses como o bacalhau com natas, o arroz de pato, frango assado, vamos ter uma base grande de comida portuguesa”, explicou.

Sobre a vitrina, Fernando Marques sublinha que “apesar de ser uma coisa rara nos restaurantes portugueses em Macau”, é uma aposta importante, pois permite “levar os melhores produtos para fora da cozinha” e cativar clientes.

O espaço do Macau Gourmet está divido em duas áreas principais. Um espaço exterior, junto à entrada, aberto entre as 11h e as 22h que, no futuro, está planeado para acolher uma cafetaria onde haverá pão e produtos de pastelaria como croissants, bolos de arroz, e bolas de berlim. O segundo espaço é uma sala interior dedicada às refeições, que estará aberta entre as 11h e as 15h. Além disso, a cave do Macau Gourmet está a ser pensada para receber um whisky bar e uma sala de karaoke, dedicada “por enquanto, a eventos privados mediante reserva”.

Haja festa

Além dos preparativos para a abertura, prevista para meados da próxima semana, Fernando Marques aponta que outra das apostas prende-se com a organização de eventos, sendo que o primeiro poderá já acontecer nos próximos dias 12 e 13 de Junho, a pretexto das celebrações do Santo António.

“Não se faz um arraial de Santo António há muito tempo, por isso, este ano estou a pensar fazer aqui um arraial porque as pessoas estão à espera de festas e depois, como é um espaço privado, que não requer autorizações de saúde ou dos bombeiros, basta juntar o útil ao agradável”, contou.

Segundo o responsável, durante o arraial, os clientes poderão circular livremente pelo espaço, petiscar, comprar artesanato típico português e, claro, comer sardinhas.

Além do arraial de Santo António, está também pensada para breve uma noite de música clássica e outra, por exemplo, dedicada ao fado.

Questionado sobre os riscos de começar um negócio num contexto económico instável devido à pandemia, Fernando Marques afirma ter confiança no “mercado local”, na qualidade da comida e na experiência acumulada ao longo dos anos.

“É arriscado abrir um negócio agora, mas já fui percebendo o mercado ao longo do tempo e compreendi que há mercado para os locais. Os locais continuam a sair muito à rua para jantar com a família, amigos e ir a festas. Além disso, os clientes estão sempre à procura de algo novo e tenho reparado que os novos restaurantes e lojas que estão a abrir atraem muitas pessoas pela novidade. Agora, claro, temos é que ter boa comida. Se não falhar aí, acho que temos tudo para andar para a frente”, rematou.

28 Mai 2021

Eleições | Scott Chiang oficializa candidatura para unir pró-democratas

Apesar de não assumir que irá encabeçar a lista de candidatura da APMD, Scott Chiang oficializou a corrida às eleições legislativas com Ng Kuok Cheong. No regresso à vida política, o candidato espera “consolidar a ala pró-democrata” e garantir a sua presença na Assembleia Legislativa

 

Scott Chiang oficializou na quarta-feira que fará parte da lista de candidatura da Associação de Próspero Macau Democrático (APDM), juntamente com Ng Kuok Cheong, para as eleições para a Assembleia Legislativa, agendadas para Setembro. Contudo, até a lista estar fechada, o candidato recusa-se a dar por certo que a irá encabeçar.

“Oficializei a nomeação para a lista de candidatura e iremos finalizar a lista de candidatos no início de Julho. À partida serei o cabeça de lista, mas (…) ainda é cedo para o afirmar oficialmente enquanto a lista ainda não está finalizada”, explicou ontem ao HM.

Questionado sobre os motivos que motivaram o regresso à vida política, o candidato começou por dizer que, na base, está a “estranha sensação de que muita coisa mudou, mas que, no fundo, nada mudou”. “Quero regressar à política porque, se por um lado muita coisa mudou, ainda me é tudo muito familiar e não houve muito progresso desde que deixei [a política]”, acrescentou.

Detalhando, Scott Chiang partilhou que o principal objectivo da candidatura é garantir a continuidade da ala pró-democrata na Assembleia Legislativa. Além disso, conta, é preciso garantir que os pró-democratas estão unidos e focados em alcançar objectivos “positivos” e “construtivos”. Isto, tendo em conta que o histórico deputado Au Kam San não irá apresentar candidatura nas próximas eleições.

“Queremos garantir que não perdemos a nossa presença na configuração da AL e essa seria, desde já, uma das maiores vitórias que poderíamos ter. Numa perspectiva alargada, e ao nível do espectro político, pretendemos consolidar a força do sector pró-democrata, pois já houve demasiados conflitos internos nos últimos tempos. Temos de nos focar em algo que seja mais positivo e construtivo e espero poder contribuir para isso, fazendo com que outras pessoas concordem comigo”, apontou.

Caminho traçado

Depois da saída da Associação Novo Macau em 2017 e de três anos dividido entre processos judiciais e o papel de pai a tempo inteiro, Chiang chegou a referir que o regresso à acção política “foi a tempos surreal”.

Em Setembro de 2020, Ng Kuok Cheong anunciou que a decisão de se candidatar dependia do estado de saúde, mas que se concorresse não seria como cabeça de lista e que pretendia encorajar mais jovens a participar activamente na vida política.

28 Mai 2021

Emprego | Quase 700 trabalhadores em conflito laboral no primeiro trimestre

O “layoff” e a redução de horas de trabalho levaram deputados a insistir na protecção dos direitos dos trabalhadores, com o Governo a responder com a necessidade de cautela na ponderação de nova legislação laboral. Entre Janeiro e Março, os conflitos laborais envolveram 686 trabalhadores

 

Entre Janeiro e Março registaram-se 427 casos de conflito laboral, envolvendo 686 trabalhadores, dos quais 264 casos foram queixas sobre salários e despedimentos que englobam 393 trabalhadores. Foi o que indicou ontem o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, na Assembleia Legislativa. Num contexto de pandemia com um impacto prolongado nas condições laborais de parte da população, vários deputados apelaram à protecção dos direitos dos trabalhadores em sessão plenária.

Em interpelação oral, Ella Lei em pediu ao Governo para clarificar a sua posição sobre a possibilidade de revisão do regime de compensação durante a suspensão de trabalho.

Lei Wai Nong insistiu que as férias não remuneradas exigem negociação e no caso de as partes não chegarem a acordo, se o empregador despedir por essa razão é considerada resolução de contrato sem justa causa, levando à indemnização ao trabalhador. O governante apontou que durante a produção da lei sobre o salário mínimo – que revogou o decreto de lei sobre a suspensão e redução dos horários de trabalho – não houve opiniões contra no Conselho Permanente de Concertação Social.

“A elaboração de qualquer legislação do âmbito do trabalho envolve não apenas os direitos e interesses laborais dos trabalhadores, mas também a capacidade dos empregadores suportarem encargos e a estabilidade do funcionamento da empresa, bem como os interesses globais de Macau, portanto, é necessário ponderar de forma cautelosa para que haja equilíbrio”, disse.

No entanto, o apelo por maior protecção laboral manteve-se. Leong Sun Iok apontou que durante a pandemia houve trabalhadores “forçados a aceitar férias sem vencimento” e que “não existe mecanismo que salvaguarde os [seus] direitos”.

Já Pereira Coutinho apontou responsabilidades ao Governo sobre a lei sindical e negociação colectiva, indicando que sem estes mecanismos os trabalhadores apenas podem negociar com os patrões através da DSAL. “Neste momento, face à pandemia, parece que é legitimo retirar direitos aos trabalhadores sem estes terem nenhuma compensação durante a suspensão de trabalho”, lamentou o deputado.

Por outro lado, Mak Soi Kun frisou que não se deve dar mais peso à parte laboral nem à patronal, questionando como se pode equilibrar a situação. Aliás, o deputado e empresário afirmou que alguns funcionários lhe disseram: “coitadinho, o patrão deve estar numa situação difícil”. Mak Soi Kun continuou questionando: “E se todos insistirem como vai ser? A empresa fecha portas. Mas se assim for, todos ficam de braços cruzados à espera da sua sorte e vão atrás do Governo pedir dinheiro?”.

Separar as águas

Além disso, Ella Lei apelou ao aperfeiçoamento do mecanismo de reclamação e adiantamento de salários em dívida. O secretário explicou que nas situações em que as empresas não têm capacidade para pagar créditos laborais, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) apoia os trabalhadores a fazerem um pedido ao Fundo de Garantia de Créditos Laborais. O regime de garantia de créditos laborais também prevê a possibilidade de adiantamento.

No primeiro trimestre do ano, o Fundo recebeu 100 pedidos, mas apenas um foi de adiantamento. Dos 80 pedidos tratados pelo Conselho Administrativo, 79 foram aprovados para pagamento e o adiantamento não passou.
Lei Wai Nong frisou que os problemas têm sido resolvidos através do mecanismo de coordenação da DSAL e que o papel do Executivo não é assumir pagamentos em falta. “Os salários em dívida não são da responsabilidade do Governo, mas sim dos empregadores. Não devem passar essas responsabilidades para o Governo”, declarou. Mas o secretário deixou também uma nota positiva: “podemos verificar que há recuperação económica em Macau”.

28 Mai 2021

Carlos Piteira, investigador da Universidade de Lisboa: “A história de Macau é a história dos macaenses”

A comunidade macaense vive hoje a “ameaça” crescente de absorção no contexto das novas políticas chinesas, mas há um caminho possível: aceitar a reformulação da identidade, que chineses naturais de Macau se possam afirmar como macaenses, e apostar no trabalho da diáspora. Carlos Piteira, investigador, fala hoje destes temas numa palestra online promovida pelo Centro Cultural e Científico de Macau

 

A comunidade macaense ganhou com a distinção de Macau como cidade criativa da gastronomia pela UNESCO?

Lateralmente, porque essa designação é dada à gastronomia de Macau.

Que são várias gastronomias.

Exacto. A gastronomia macaense aparece quase pendurada, e diria que quase forçada, de forma a ser incluída. Não é o motivo de ser dessa atribuição. Macau foi consagrada como cidade criativa [da gastronomia] no sentido da oferta turística, e de facto tem uma gastronomia bastante diversificada, específica do sul da China, e até com particularidades em relação a Hong Kong. Macau oferece esse produto ao turismo e dedica parte dos seus menus à gastronomia macaense. A comunidade retira alguma vantagem disso porque também se fala da sua gastronomia.

Fala hoje sobre a identidade macaense. A gastronomia é um traço identitário, tal como o patuá, como referiu.

Esses são dois traços identitários quase desenterrados da história e fazem parte da construção da identidade macaense no que eu chamo de reforço. São criados em núcleo familiar e duas coisas construídas no processo histórico da identidade. Mas actualmente, quando a identidade macaense tem esta situação de quase sobrevivência, qual é a estratégia para o seu reforço? É desenterrar traços identitários e tentar torná-los públicos. Deixam de estar num ambiente familiar e há esta necessidade de reforçar e projectar a identidade macaense com os elementos da histórica. Estes dois elementos passam no período pós-transição a serem elementos de projecção pública.

Há então diferenças temporais, entre o antes e depois de 1999.

Há que reconhecer o processo histórico da comunidade macaense em Macau desde a sua génese ao que se pode chamar de consolidação, e depois a ampliação desse grupo étnico com projecção na diáspora. Hoje podemos dizer que a comunidade macaense tem um núcleo embrionário em Macau e também pela forma como se vai afirmando nas casas de Macau na diáspora. Temos a manutenção viva do que é a possibilidade de afirmar a identidade. Mas ela passa pelos modos de pensar e sentir de um macaense em relação à sua forma de estar. E aqui entram várias abordagens possíveis.

Quando fala de desenterrar a história, a identidade macaense é ameaçada há muitos anos. Não era necessário ter outras estratégias, ou não é possível?

Quando digo que a identidade está ameaçada, é neste contexto actual do pós-transição. Até 1999 ela nunca esteve ameaçada, mas teve afirmações diferentes ao longo do processo histórico. A história de Macau é a história dos macaenses. Com o processo de transição ela é ameaçada, mas está lá. Havia concepções de que provavelmente a comunidade macaense ou a portuguesa, ou outros grupos em Macau, iriam desaparecer. Isso não sucedeu e ainda bem, mas entra-se num processo de ameaça porque [a comunidade] perde um dos factores fundamentais, que é ser o elemento de articulação entre portugueses e chineses. E aqui começa o dilema do macaense.

Com a Grande Baía e a integração regional, esse perigo de desaparecimento é maior.

Macau vai tendo alguma singularidade específica por ser um território que conjuga particularidades que têm a ver com a presença portuguesa, não só pela herança como pela manutenção. Por isso é que ainda se festeja o festival da Lusofonia e tem os jornais portugueses, por exemplo. Mas a partir do momento em que os desígnios de Macau são desviados para os desígnios da China… e não começou com a Grande Baía, mas sim com o Pan Delta 9+2, que dá depois origem à estratégia Uma Faixa, Uma Rota. Isto assenta numa estratégia de globalização por parte da China, naquilo que é a nova ordem económica mundial, onde o país se posiciona muito bem. Mas dentro de Uma Faixa, Uma Rota, recupera-se o conceito da Grande Baía e depois integra-se o Fórum Macau. O desvio que se está a fazer, da importância de Macau passar a ser um elemento destes projectos, é que vai deslocar a importância da presença macaense e portuguesa. [Estas presenças] diluem-se nesta lógica e correm o risco de não serem um elemento preponderante. As duas comunidades que realçam a distinção de Macau como elemento único, ao serem absorvidas… ainda estamos no início, mas o caminho é esse, não tenho grandes dúvidas. E aqui a ameaça é enorme. Ainda é maior do que no período pós-transição.

Ainda assim, acha que as autoridades chinesas e de Macau dão importância à identidade macaense?

Actualmente, já tenho dúvidas. As coisas precipitaram-se com as questões de Hong Kong. É preciso lermos as dinâmicas. Esses fenómenos de Hong Kong precipitaram a intervenção por parte da China no modus operandi naquilo que é a intervenção em Um País, Dois Sistemas, que está desvirtuada da sua concepção ocidental e europeia para uma concepção chinesa e oriental. Falamos da mesma coisa, mas com interpretações diferentes. Os acontecimentos de Hong Kong precipitaram um conjunto de medidas que, nesta altura, são mais centralizados e que têm um efeito de contágio em Macau. Resvalam de forma muito mais rápida em Macau para esta situação de ‘anulação’ daquela que era a sua identidade natural. Mas esse é um processo histórico que levará o seu tempo. No entanto, esta questão acelerou em dois anos o que levaria 10 anos, e que permitiria que houvesse uma nova vaga de portugueses e macaenses que pudessem reafirmar outra forma de estar.

E agora já não é possível?

É menos possível. Esta era a consequência natural: apostar numa renovação geracional, quer da presença portuguesa quer dos macaenses. A minha posição é muito crítica aquilo que é o Estado português e do que poderia ter feito, porque nunca assumiu uma estratégia a médio prazo para Macau. Levou sempre pontualmente meia dúzia de eventos e não o reforço da presença portuguesa activa de forma a consolidar esse ciclo geracional que fosse mantendo a língua portuguesa, por via da Lei Básica, mas também pela via da funcionalidade do Fórum Macau.

Em termos de associativismo é possível dar resposta a este inevitável desaparecimento da identidade?

As associações têm ligações fortes à comunidade chinesa e ao poder chinês, mas essa sempre foi a sobrevivência dos macaenses, mas tinham um contraponto, que era a relação com o poder português. Nesta fase [é provável] que estes movimentos sejam sugados pela vertentes mais ligadas aos interesses da China. Esse pode ser um problema difícil de resolver, porque depois anula a razão de ser daquilo que é a dualidade do macaense, com matriz híbrida. Sempre funcionamos assim. Há aqui ainda o elemento diáspora, que é fortíssimo.

De que forma é que a diáspora pode ajudar?

Pode ser um elemento aglutinador, e diria com alguma obrigação da diáspora em Portugal. Resta-nos o sentimento de pertença a uma comunidade, o reconhecermo-nos a nós mesmos, e isso não desaparece. Os macaenses na diáspora e em Macau serão ou não capazes de manter esta lógica identitária, de não se deixarem diluir? O problema dos movimentos associativos é a rivalidade e o facto de se manterem enquanto houver subsídios. Esse é o drama que vamos ter. [Estas estruturas] podiam ser reforçadas. A Casa de Portugal poderia ter uma força enorme e não tem. Basta que se retire o subsídio. Assim como as associações macaenses que não se conseguiram autonomizar numa situação de confronto. A diáspora pode alimentar essa vertente. Da parte de Portugal, veja-se o que o Estado português tem feito. Estas entidades persistem não por vontade legítima, dos portugueses e macaenses…

Mas por vontade do Governo chinês.

Exactamente. Nunca se colocou esta questão e coloca-se agora porque há uma ameaça cada vez maior, o que leva a que possa haver uma reformulação da identidade do macaense.

Em que sentido?

Não haja dúvidas de que há um movimento de reclamação de identidades regionais, no caso de Hong Kong, Macau e em toda a zona do sul da China. As pessoas querem ser chinesas e querem reclamar a identidade. E aqui a política Uma Faixa, Uma Rota é um elemento que vai incentivar isso, porque vai criar diferenças regionais na implementação de uma estratégia económica. Macau pode-se posicionar e podemos assistir a um grupo de chineses, nascidos e criados em Macau, que se consideram macaenses.

E isso é aceite?

Tem de ser aceite. É mais um instinto de sobrevivência, ampliar este grupo. Porque dentro do grupo dos macaenses há diferenças significativas, temos gente com matriz fundamentalista, mais ligados ao passado, e outras que aceitam portugueses [como sendo macaenses] e que têm vivências diferentes. Esta abertura à reclamação de uma identidade macaense aos naturais de Macau pode dar uma revitalização e uma reformulação identitária. E aí haverá histórias diferentes, e lá estamos nós outra vez.

 

Distinção da UNESCO

A palestra online em que participa Carlos Piteira é promovida pelo Centro Cultural e Científico de Macau, dirigido por Carmen Amado Mendes, e acontece hoje a partir das 16h30, hora de Macau. O tema em análise é Macau como Cidade Criativa da Gastronomia, distinção atribuída pela UNESCO, e conta ainda com intervenções de Álvaro Rosa ou Marisa Gaspar, entre outros.

28 Mai 2021

Advogado Francisco Gaivão morre aos 48 anos

Faleceu ontem, no Hospital Kiang Wu, em Macau, o advogado Francisco Gaivão, de 48 anos de idade. Natural de Coimbra, na RAEM há mais de uma década, exerceu advocacia com brilhantismo e dedicação, segundo os seus colegas de profissão.

Segundo informações médicas, Francisco Gaivão sofreu de uma epiglotite necrosante aguda. No dia 17 de Maio manifestou dores de garganta e devido ao agravamento das dores e falta de ar, recorreu a uma clínica privada onde lhe foi prescrito tratamento anti-infeccioso oral. Mais tarde, já em casa, desenvolveu dificuldades respiratórias, desmaiou e perdeu a consciência, tendo sido transportado por ambulância para o Serviço de Urgência do Hospital Kiang Wu.

Após manobras de reanimação, o batimento cardíaco recuperou e foi internado na Unidade de Cuidados Intensivos. Veio a ser diagnosticada uma epiglotite necrosante aguda que causou obstrução das vias aéreas, paragem cardíaca e encefalopatia. Ontem, Francisco Gaivão não resistiu à doença e faleceu durante a tarde. O Hoje Macau manifesta o seu extremo pesar à família e numerosos amigos.

Numa nota publicada nas redes sociais, o escritório de advogados onde trabalhava Francisco Gaivão, Lektou – Rato, Ling, Lei & Cortés, recordou-o como “um advogado que dignificou a profissão e um querido amigo”. “Os nossos pensamentos estão com a família, colegas e amigos, a quem enviamos as nossas condolências neste momento de dor e angústia”, lê-se ainda.

27 Mai 2021

Covid-19 | Visitante isolado após contacto próximo com infectado em Cantão

As autoridades locais colocaram em quarentena um cidadão chinês que entrou em Macau por Hengqin e que teve contacto próximo com um caso assintomático de covid-19 em Cantão. O homem chegou sozinho e ficou a maior parte do tempo no quarto de hotel

 

Um residente do Interior da China, de 28 anos, que entrou em Macau na madrugada de terça-feira por Hengqin, foi colocado em quarentena pelos Serviços de Saúde (SSM), após ter viajado com contacto próximo de uma pessoa assintomática, diagnosticada com covid-19 em Maoming, na província de Cantão.

De acordo com um comunicado divulgado na terça-feira ao final do dia pelo Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus, o caso foi detectado no âmbito do mecanismo conjunto de prevenção e controlo estabelecido entre Cantão (Guangzhou) e Macau, tendo sido comunicado que um visitante que entrou em Macau “viajou no mesmo transporte que uma pessoa infectada assintomática, no dia 21 de Maio, na Cidade de Maoming”, que tinha sido classificada como “contacto próximo de contacto próximo”.

Após a notificação, os SSM verificaram que o homem entrou sozinho em Macau, tendo ficado alojado no hotel The Londoner Macao, onde terá permanecido “sempre no quarto”, à excepção do pequeno-almoço, que terá acontecido num dos restaurantes do estabelecimento.

“A notificação recebida informa que na cidade de Maoming de Cantão (Guangdong) foi confirmado um caso de infecção assintomática por covid-19 a um individuo (sujeito B) que era considerado contacto próximo de um caso confirmado no Distrito de Liwan da Cidade de Cantão (Guangzhou) (sujeito A). Um homem (sujeito C) foi considerado contacto próximo do caso ocorrido em Maoming (sujeito B). Numa viagem, num mesmo meio de transporte, entre Maoming e Cantão o sujeito C esteve em contacto próximo com o individuo (sujeito D). Este homem do Interior da China (sujeito D) foi agora submetido a observação médica em Macau e classificado como ‘contacto próximo de contacto próximo’”, pode ler-se na nota divulgada.

Teste negativo

Na tarde de terça-feira, o homem foi encaminhado para o serviço de urgência especial do Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ) e submetido a um teste de ácido nucleico contra a covid-19. Embora o resultado tenha sido negativo, o homem foi encaminhado para o Centro Clínico de Saúde Pública para observação médica.

Segundo a mesma nota, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus considera que, pelo facto de o teste de ácido nucleico ter sido negativo, o risco de infecção não é “elevado” nem representa “risco para a RAEM”.

27 Mai 2021

Apenas 38% dos candidatos passaram no teste para a Função Pública

Mais de metade dos candidatos admitidos no concurso de avaliação de competências integradas referente a habilitações académicas de licenciatura chumbaram na prova escrita de acesso a cargos nos serviços públicos.

De acordo com um comunicado divulgado ontem pela Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (DSAFP), dos 19.802 candidatos admitidos, e cuja taxa de comparência na prova de foi de 80 por cento, apenas 38 por cento (6.175) obteve a menção “apto”, ou seja, o resultado obtido foi igual ou superior a 50 por cento.

Segundo a DSAFP, a classificação mais alta foi 92 valores e mais de 300 candidatos aprovados obtiveram uma classificação de 70 valores ou superior. Os candidatos considerados “aptos” poderão agora candidatar-se durante três anos aos concursos de acesso a inúmeras carreiras dos serviços públicos.

“Os candidatos que ficaram “aptos” e que preencham os requisitos legais, podem, a partir de 26 do corrente mês até dia 25 de Maio de 2024, inscrever-se nos concursos de avaliação de competências profissionais ou funcionais para as carreiras de técnico superior, médico veterinário, meteorologista, intérprete-tradutor e letrado, realizados pelos serviços públicos, e também nos concursos de avaliação de competências profissionais ou funcionais para outras carreiras, por exemplo: as de técnico, adjunto-técnico, entre outras”, lê-se na mesma nota.

Comparando com os resultados de 2019, é possível ver que o número de candidatos admitidos mais que duplicou e que a taxa de aprovação decresceu ligeiramente. Isto porque a lista classificativa final de 2019 dá conta que foram admitidos 9.225 candidatos e que, que a taxa de aprovação se situou nos 40 por cento.

Mais oportunidades

A partir de hoje e até 15 de Junho estão também abertas as candidaturas para o concurso de avaliação de competências integradas referente a habilitações académicas de ensino secundário.

As candidaturas destinam-se aos interessados em concorrer no futuro, aos concursos para preenchimento de vagas nas carreiras cujo índice de vencimento inicial é de 225, nomeadamente, desenhador e fiscal técnico nos serviços públicos e pessoal marítimo na Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.

Os interessados devem ser residentes permanentes da RAEM, ter concluído o ensino secundário geral até ao dia 15 de Junho de 2021 e reunir os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas nos termos legais, ou seja, ter entre 18 e 65 anos, capacidade profissional, aptidão física e mental.

27 Mai 2021